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PARANÁ
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED SUPERINTENDENCIA DA EDUCAÇÃO – SUED
DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS - D PPE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – PDE
Ficha Catalográfica
PRODUÇÃO DIDÁTICO PEDAGÓGICA
Título A Realidade Concreta dos Escravos no Contexto das Lutas para a Emancipação no século XIX.
Autor Ilza Maria Tiburcio Peniani Escola de Atuação Colégio Estadual Douradina – Ensino fundamental e
Médio Município da Escola Douradina Núcleo Regional de Educação Umuarama Orientador Prof. Dr. Roberto Leme Batista Instituição de Ensino UNESPAR- Campus Paranavaí Disciplina/Área (entrada no PDE) História Produção Didático-pedagógica Unidade Didática
Relação Interdisciplinar Não Público Alvo Alunos da 2ª série do Ensino Médio
Localização Colégio Estadual Douradina – Ensino Fundamental e Médio – Douradina - PR
Apresentação:
Esta unidade didática visa atender a necessidade de esclarecer como se deu a transição do trabalho escravo para o trabalho livre no Brasil, de modo que o aluno possa através de pesquisas, atividades, reflexões, entender esse processo que foi marcado por intensas e longas lutas pela abolição dos negros africanos e a resistência dos mesmos em relação à escravidão.
O desenvolvimento de atividades problematizadoras estimula e facilita a compreensão do tema, além de permitir ao aluno realizar uma leitura crítica significativa. Dessa forma o aluno se envolverá com o tema e passará a entender o processo de transição do trabalho escravo para o trabalho livre no Brasil a partir de uma perspectiva crítica, pois analisará o conteúdo proposto de forma mais abrangente. Isto melhorará a compreensão do contexto histórico em questão e suas implicações para a história do Brasil.
Palavras-chave Inglaterra; Leis abolicionistas; trabalho livre; Imigração.
SUMÁRIO PRODUÇÃO DIDÁTICA PEDAGÓGICA ........................................................................ 02
Apresentação ......................................................................................................................... 02
Procedimentos/Material Didático........................................................................................04
Por que os ingleses passaram a defender o fim do tráfico negreiro da África para o
Brasil?..................................................................................................................................... 04
Sugestões de atividades .......................................................................................................... 07
Parceria: O sonho que virou pesadelo ................................................................................. 08
Sugestões de atividades .......................................................................................................... 11
Leis Abolicionistas e a Realidade ......................................................................................... 12
Sugestões de atividades .......................................................................................................... 15
Análise crítica da escravidão no contexto da transição do trabalho escravo para o
trabalho livre, por meio de análise de vídeos que tratam do problema. .......................... 19
Sugestões de atividades .......................................................................................................... 20
Atividade Final ......................................................................................................................21
Orientações/recomendações (do uso da PDP aos professores) ......................................... 22
Proposta de avaliação da PDP ............................................................................................. 23
Referências ............................................................................................................................ 24
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PRODUÇÃO DIDÁTICA PEDAGÓGICA
Apresentação
A Produção Didático Pedagógica será aplicada no Colégio Estadual Douradina Ensino
Fundamental e Médio do município de Douradina-PR, com os alunos da 2ª série do ensino
médio no período matutino, composta em sua maioria por alunos da zona urbana. O tema a
transição do trabalho escravo para o trabalho livre é pertinente, pois as atividades dos negros
escravizados foram determinantes para a formação social, econômica e cultural do Brasil. Ao
analisar esse tema é inevitável questionar a exploração e espoliação da mão-de-obra, seja ela
escrava ou livre. Portanto, este trabalho se justifica pela necessidade de discutir a maneira
como se processou a transição do trabalho escravo para o trabalho livre e suas implicações
para a história do Brasil no século XX, sobretudo para o desenvolvimento do mundo do
trabalho e a efetiva condição do trabalhador negro. Tem como objetivo possibilitar aos alunos
o conhecimento e a reflexão sobre o processo de transição do trabalho escravo para o trabalho
livre no Brasil, como também, entender o processo gradativo de extinção da escravidão e
compreender como se deu o processo da imigração para o Brasil.
No decorrer do século XIX, houve um longo histórico de lutas, discussões, conquistas
jurídicas e sociais que caracterizaram o chamado movimento abolicionista, que divulgavam
suas mensagens por meio de artigos, passeatas e comícios, contavam também com a
participação de importantes personalidades da intelectualidade e profissionais liberais que
intensificaram uma campanha de condenação da escravidão e de luta pelo fim do trabalho
degradado em nosso país, a luta contra o tráfico e à escravidão ganhou uma forte aliada, a
Inglaterra. Até o século XVIII, a Inglaterra obtinha altos lucros com o tráfico de escravos,
porém, com o desenvolvimento da Revolução Industrial e o interesse de expandir seu
comércio, passou a querer o fim da escravidão. A Inglaterra começa então uma “campanha”
contra a escravidão. Teria a Inglaterra com sua posição contrária ao tráfico de negros
contribuído para o processo de transição do trabalho escravo para o trabalho livre?
A transição do trabalho escravo para o trabalho livre representava uma exigência da
expansão capitalista. A Inglaterra na defesa de seus interesses na expansão de seus produtos e
na luta contra o tráfico de escravos, tinha consciência de que a escravidão era um entrave para
a expansão de seus mercados consumidores de suas mercadorias, diante disso, exercia forte
pressão para pôr fim à escravidão. E essa transição se deu por meio de lutas, contradições e
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sucessivas leis que trataram do problema do trabalho escravo como a Lei Aberdeen, a Lei
Eusébio de Queirós, a Lei do Ventre Livre, a Lei dos Sexagenários e finalmente a Lei Áurea
que aboliu definitivamente a escravidão no Brasil.
Para substituir a falta de mão-de-obra escrava, imigrantes europeus foram trazidos para
trabalhar nas lavouras cafeeiras e o mundo do trabalho começa a transformar com a chegada
desses imigrantes europeus. A partir daí os empregadores passaram a privilegiar a contratação
de imigrantes europeus, relegando aos negros, principalmente aos ex-escravos, deixando-os à
marginalidade do mundo do trabalho.
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Procedimentos/Material Didático
Desde os primórdios da colonização a escravidão foi a base de desenvolvimento da
economia brasileira. Entretanto, a partir do século XIX, a Inglaterra para pôr fim à escravidão
começou a pressionar o governo brasileiro para acabar com o tráfico de negros da África para
o Brasil. Qual seria o motivo do interesse inglês em pressionar o governo brasileiro para pôr
fim ao tráfico dos negros e acabar com a escravidão?
Teria a Inglaterra com sua posição contrária ao tráfico de negros contribuído para o
processo de transição do trabalho escravo para o trabalho livre? Ou seja, podemos explicar
esse contexto apenas por questões exógenas? Ou estaria também ocorrendo uma mudança
endógena na “mentalidade” de grandes proprietários que enxergavam no trabalho livre uma
possibilidade maior em lucratividade?
Na verdade, os motivos que levaram o governo da Grã-Bretanha a pressionar o Brasil
não eram nada humanistas ou altruístas, mas econômicos, uma vez que com a Revolução
Industrial e a busca de controle do mercado mundial, os industriais britânicos não viam com
bons olhos o trabalho escravo, que criava obstáculos para o desenvolvimento do mercado,
pois não gerava consumo.
Em meados do século XIX, a Inglaterra era a maior potência industrial, e dominava as
rotas marítimas e os mercados dos países latino-americanos, Por esse motivo, não interessava
à Inglaterra manter o tráfico de escravos, uma vez que estes não recebiam salários e não
dispunham de rendimentos.
A Inglaterra já pressionava o Brasil contra o tráfico de escravos desde o processo do
reconhecimento da independência, ela ainda não o havia reconhecido oficialmente, e o preço
que o governo inglês impôs foi a proibição do tráfico dos negros africanos e a prorrogação do
tratado de comércio de 1810 e, então, em 23 de novembro de 1826, uma convenção entre a
Inglaterra e o Brasil estabeleceu um prazo de três anos para que ocorresse a abolição do
tráfico negreiro e, em 17 de agosto de 1827, o Brasil assina com a Inglaterra o Tratado de
Amizade, Navegação e Comércio que, em linhas gerais, reproduz os termos do tratado de
1810.
Por que os ingleses passaram a defender o fim do tráfico negreiro da África para o Brasil?
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As pressões inglesas continuaram sobre o Brasil, o que levou o padre Diogo Feijó,
ministro da justiça durante a Regência Trina, a aprovar uma lei proibindo o tráfico negreiro
em novembro de 1831, que declarava livre todos os negros africanos introduzidos no Brasil a
partir dessa data. Essa Lei tinha por finalidade principal reprimir o tráfico de africanos, dando
assim à Coroa britânica uma demonstração de que o Brasil estava se empenhando em
contribuir para a extinção do comércio internacional de escravos. Entretanto, na prática, ela
nunca foi executada, sendo desrespeitada por todos os responsáveis pelo tráfico, muitos
escravos continuavam a ser importados e as ações dos navios de guerra da Inglaterra contra os
navios negreiros cresciam na mesma proporção.
A lei não saiu do papel, foi trapaceada ao extremo, o tráfico negreiro que então se
tornara ilegal passou a ser feito de forma clandestina.
Ao analisar esse contexto Silva (2007, p. 35-36) salienta que:
[...] A aprovação da lei de 1831 não significou o fim do tráfico, pois a sociedade brasileira ainda apoiava firmemente a escravidão. A economia cafeeira, em expansão, dependia cada vez mais do braço escravo. Além disso, conforme defende o historiador Luís Henrique Dias Tavares, a continuidade do tráfico estava intimamente associada aos interesses capitalistas´, que lucravam com a existência de tal atividade comercial. Mas o que talvez tenha mais contribuído para a sua manutenção era a situação de instabilidade política do período regencial, pois, se por um lado o ambiente liberal experimentado naquele momento concorreu para a aprovação da lei, por outro, o enfraquecimento do poder central, fruto da descentralização política experimentada no período, impediu que medidas mais enérgicas fossem tomadas para a punição aos traficantes o que, na prática, legitimava a manutenção do tráfico [...].
Diante dessa situação, em 1845, foi aprovada na Inglaterra uma lei chamada Bill
Aberdeen, que levava o nome de seu criador, George Aberdeen, ministro das Relações
Exteriores do Reino Unido, que proibia o comércio de escravos entre a África e a América .
Segundo Silva (2007, p.38) diz que “[...] por esse decreto unilateral o governo inglês concedia
a seus próprios navios o direito de capturar os navios brasileiros que tomassem parte no
tráfico africano de escravos, mesmo que isso ocorresse em águas brasileiras”.
A criação da Lei Bill Aberdeen foi duramente criticada por políticos brasileiros e
gerou tensões e descontentamentos entre Brasil e Inglaterra. As tensões entre esses dois países
só cessaram em 1850, com a criação da Lei Eusébio de Queirós, o Brasil não tinha saída.
Seria difícil para um país de economia agrária e dependente enfrentar a maior potência
mundial da época. O governo brasileiro teve que ceder, e, no dia 4 de setembro de 1850, foi
publicada a Lei Eusébio de Queirós, pela qual ficaria extinto o tráfico de escravos entre Brasil
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e África. Com a lei, o número de escravos importados caiu rapidamente. Segundo Silva
(2007, p.39) diz que “A aprovação da lei Eusébio de Queiroz, em 1850, finalmente viria a
encerrar um comércio que durou mais de três séculos e foi responsável pelo transporte de
cerca de 3,6 milhões de africanos para o Brasil [...]”.
Com a extinção do tráfico negreiro, começava a faltar mão-de-obra na grande lavoura
cafeeira que estava em expansão na região Sudeste, esse fato teve como conseqüência mais
imediata a elevação dos preços dos escravos que subiram enormemente. Devido à diminuição
da entrada de escravos no país, fazendeiros intensificaram o tráfico interprovincial. A região
nordeste, que enfrentava problemas com os baixos preços internacionais do açúcar, começou
a vender escravos para a lavoura cafeeira, dessa forma, solucionaria o problema temporário da
falta de mão-de-obra no sudeste. Silva (2007, p. 57-58) afirma que:
[...] Ter muitos escravos ainda era vital para quem quisesse prosperar economicamente. Assim, a disputa pela mão-de-obra escrava dentro e fora das províncias foi a primeira grande mudança provocada pelo cerceamento do tráfico atlântico, sendo, ao mesmo tempo, a maior prova do caráter exógeno do escravismo brasileiro e um forte indício de que as elites ligadas à agricultura não desejavam abolir a importação de escravos africanos. Aliás, o apelo ao incremento do tráfico interno foi reforçado pelo fato de a grande maioria dos proprietários de terras - à exceção dos agricultores fluminenses - mostrarem-se pouco interessados na execução de Lei de Terras (1850), aprovada duas semanas depois da Lei Eusébio de Queiroz.
Também em 1850, no mesmo ano em que ocorreu a abolição do tráfico negreiro, foi
instituída a lei de Terras, que regulava a forma de aquisição fundiária. Essa lei estipulava que
a terra pública só poderia ser adquirida mediante a compra. Através dessa lei, ficava difícil as
pessoas de pouco recurso adquirir terra, favorecendo assim os grandes latifundiários. O
objetivo dessa lei era nítido, se pessoas de poucas posses pudessem comprar sua terra,
automaticamente iria faltar mão-de-obra para os fazendeiros, com a extinção do tráfico, o fim
da escravidão era uma questão de tempo. Com a lei de Terras, os fazendeiros garantiriam os
seus privilégios de proprietários.
Segundo Costa (1999, p.171)
A Lei de Terras decretada no Brasil em 1850 proibia a aquisição de terras públicas através de qualquer outro meio que não fosse a compra, colocando um fim às formas tradicionais de adquirir terras mediante posses e mediante doações da Coroa. Tanto os que obtiveram propriedades ilegalmente, por meio da ocupação, nos anos precedentes à lei, como os que receberam doações, mas nunca preencheram as exigências para a legitimização de suas propriedades puderam registrá-las e validar seus títulos após demarcar seus limites e pagar as taxas – isso se tivessem realmente ocupado e explorado a terra.[...] Criou-se um serviço burocrático encarregado de controlar a terra
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pública e de promover a colonização: a Repartição Geral das Terras Públicas.
A Lei de Terras de 1850 legitimou a propriedade sobre a terra, além de ter sido um
poderoso instrumento para solucionar a falta de mão-de-obra. Os trabalhadores livres,
particularmente os imigrantes, não tiveram outra opção senão trabalhar nas fazendas de café,
os altíssimos preços da terra não permitia tornarem-se proprietários.
Sugestões de Atividades
1 - Apresentação de slides, desenvolvidos no movie macker - Com imagens sobre
o trabalho escravo e trabalho livre e citações sobre: o interesse da Inglaterra em
acabar com escravidão, a Lei de Terras e Leis Abolicionistas.
2 – Após ver os slides e discutir sobre os temas propostos, o aluno devera
dissertar em seu caderno o seguinte questionamento: Em séculos anteriores, a
Inglaterra lucrou com atividades escravistas, tanto com o tráfico e comércio de
negros, assim como com a produção escravista em suas colônias.
Explique o motivo que levou os ingleses a mudar de posição em relação à
escravidão no início do século XIX.
3 - A Lei de Terras, promulgada em 1850, transformava radicalmente as formas de
acesso à terra. Descreva essas mudanças e explique por que elas reforçaram a
presença do latifúndio no país.
Essas atividades propõem que:
O aluno deverá compreender, em primeiro lugar, quais eram os interesse da
Inglaterra em acabar com a escravidão no Brasil, bem como as medidas tomadas por
ela para atingir seu objetivo. E sobre a Lei de Terras de 1850, como essa lei protegia
os interesses dos fazendeiros, como eram as concepções legais e sociais sobre as
formas de uso e acesso à terra no século XIX .
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Diante das pressões que levaram à extinção legal do tráfico de escravos, ocorreu a
escassez da mão-de-obra e para solucionar esse problema, o governo e alguns fazendeiros
passaram a estimular a vinda de imigrantes para o Brasil. Assim, o trabalho escravo
começava, lentamente, a ser substituído pelo trabalho agrícola dos imigrantes e, mais tarde,
pelos assalariados.
Quem eram esses imigrantes? Por que vieram?
- Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Imigra%C3%A7%C3%A3o – www.diadiaeducação.pr.gov.br/Tv multimídia/Imagens/história - Acessado em 26/05/2011 A imigração ocorre pela busca de melhores condições de vida e de trabalho por parte dos que imigram, ou ainda para fugir de perseguições ou discriminações por motivos religiosos ou políticos. Foi o principal motivo dos movimentos migratórios ocorridos da Europa e da Ásia para as Américas no século XIX e também no início do século XX.
Alemães, italianos, suíços, belgas, expulsos do campo devido a expansão do
capitalismo, esses camponeses foram para as cidades trabalhar como operários, outros
emigraram para países em busca de uma vida melhor, onde sonhavam com a oportunidade de
obter terras.
A notícia de que o Brasil estava precisando de trabalhadores para trabalhar nas
lavouras em regime de parceria agradou bastante esses camponeses.
Foi para as lavouras de café que muitos colonos europeus vieram para trabalhar sob
esse sistema de parceria.
Quem iniciou o sistema de parceria foi o senador Nicolau de Campos Vergueiro,
político e latifundiário, que em 1847, trouxe os primeiros imigrantes suíços, alemães e belgas
Parceria: O sonho que virou pesadelo.
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para trabalhar em sua fazenda no Estado de São Paulo. Iniciava-se, assim, no Brasil, o sistema
de parceria: O fazendeiro pagava as despesas de viagem dos imigrantes que, por sua vez, se
comprometiam a pagar o fazendeiro com o trabalho. Os colonos (imigrantes) tinham o direito
de plantar nas terras do fazendeiro, dando-lhe em troca parte das vendas. Os colonos tinham
também o direito de participar dos lucros de venda do café, mas os cálculos eram feitos de
uma maneira que vinha a beneficiar somente o fazendeiro, que procuravam obter o máximo
de vantagem nessas negociações, isso gerou descontentamentos e revoltas nos colonos. Esse
sistema de parceria de início foi positivo, mas com o tempo apresentou vários problemas, o
endividamento dos colonos aumentou, pois tinham que pagar por suas dívidas, sem dinheiro,
eram obrigados a comprar o que precisavam no armazém da fazenda, ou eram financiados
pelos fazendeiros, acumulando assim suas dívidas e as despesas da viagem ao Brasil, isso os
levou a inúmeros conflitos.
Sobre esse sistema de parceria Costa (1999, p.206. 207) diz que:
Os colonos eram contratados na Europa e trazidos para as fazendas de café. Tinham sua viagem paga, assim como o transporte até as fazendas. Essas despesas, entretanto, entravam como adiantamento feito ao colono pelo proprietário, assim como, igualmente, lhe era adiantado o necessário à sua manutenção, até que ele pudesse se sustentar pelo próprio trabalho. A cada família deveria ser atribuída uma porção de cafeeiros, na proporção da sua capacidade de cultivar, colher e beneficiar [...] Sobre as despesas feitas pelo fazendeiro em adiantamento aos colonos, eram cobrados 6% de juros, a contar da data do adiantamento, ficando os colonos solidariamente responsáveis pela dívida e aplicando-se na sua amortização, pelo menos, metade dos seus lucros anuais. O colono, além de se obrigar a cultivar e manter o café, e “a concorrer em comum com o serviço correspondente à quantidade do café entregue para o trabalho que o mesmo exige até entrar no mercado”, devia conduzir-se disciplinadamente. Não podia abandonar a fazenda sem ter previamente comunicado por escrito sua intenção de retirar-se, e só o poderia fazer após saldar todos os seus compromissos. Em caso de dúvidas entre os contratantes era indicada a autoridade judicial local para decidir o dissídio.
Embora, nem todos os cafeicultores agiam da mesma forma, muitos usavam de má fé,
e os colonos se revoltaram em várias colônias de parceria.
As revoltas, frustrações, explorações e os conflitos com esses imigrantes teve grande
repercussão negativa internacional, levando governos de países europeus a suspender e
desencorajar a imigração para o Brasil.
A produção do café continuava se expandindo, principalmente no oeste paulista e a
mão de obra escrava cada vez mais escassa. O trabalho livre era a solução viável para os
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fazendeiros, a imigração seria a melhor alternativa, mas sem cair nos erros do sistema de
parcerias.
Para melhorar a imagem do Brasil e incentivar o interesse dos europeus, como
também sanar a falta de mão de obra, o governo brasileiro passou a fazer uma enorme
propaganda na Europa das vantagens oferecidas aos imigrantes, passou a promover a
imigração propondo custear as despesas iniciais, incluindo viagem, hospedaria e alimentação.
A partir de 1870, o governo imperial e as autoridades da província de São Paulo se
uniram para estimular a vinda de trabalhadores estrangeiros para o Brasil.
Nessa época países como a Itália e Alemanha passavam por um processo de crise
política e econômica (guerras civis, perseguições religiosas, desemprego, alto custo de vida),
levaram grande parte da população a procurar melhores condições de vida em outros países e
o Brasil se tornou uma opção para esses europeus, principalmente os italianos. Mediante a
propaganda divulgada pelo governo brasileiro no exterior, o que mais tranqüilizava os
imigrantes era a nova relação de trabalho, o sistema de colonato, os colonos (imigrantes)
recebiam parte do cafezal para cuidar, o pagamento vinha em duas partes: A primeira, uma
quantidade anual, fixa.
A segunda parte era o pagamento pelo resultado da tarefa, ou seja, pela quantidade de
café colhido. Ao contrário da parceria, em que havia divisão dos lucros e também dos
prejuízos, no colonato o fazendeiro pagava pelo café entregue e estava tudo certo, era tudo
acertado com antecedência entre o fazendeiro e colono, além do trabalho combinado com o
fazendeiro, o colono tinha outras fontes de sobrevivência: podia usar um pedaço da terra tão
sonhada, geralmente entre as fileiras de pés de café, onde plantavam alimentos, também
criavam porcos, galinhas, sendo assim, caso a safra fosse ruim, tinha de onde tirar o sustento
da família, além de que vendia os excedentes nos mercados locais.
Esse sistema de colonato teve problemas também, houve greves, manifestações para
conseguir melhorias, mas a época era de expansão e euforia econômica, o que ajudou a tornar
menos difícil a vida dos imigrantes.
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mpo : 03 aulas : 50 minutos
Com essa atividade o aluno deverá:
- Compreender como se deu a imigração no Brasil
- Analisar as condições de vida e de trabalho dos trabalhadores imigrantes no
Brasil no século XIX.
- Reconhecer os desafios e lutas dos imigrantes para garantir seus direitos
- Analisar a participação imigrante na formação histórica do operariado
brasileiro.
Sugestões de Atividades
Vídeo: Imigração e Trabalho Livre no Brasil – 8 min.e 29 seg.
http://www.youtube.com/watch?v=To3sCBElCIM
Acessado em 23/06/2011
1 - Assistir ao vídeo e após promover um debate abordando as seguintes
questões:
- Influências dos imigrantes no Brasil
- Motivo que levou à imigração
- Por que ocorreu o declínio do café no Vale do Paraíba
- O que gerou o desenvolvimento no Oeste Paulista
- Sistema de parceria: Como funcionava esse sistema e por que não deu certo?
Imigração subsidiada - O governo brasileiro interveio para promover a
imigração após o fracasso do sistema de parceria. Como isso ocorreu? E como
funcionou esse novo sistema de trabalho?
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Nos fins da década de 1860, começaram a crescer as pressões internacionais e internas
para a abolição da escravidão.
Enquanto que no Sudeste o movimento abolicionista crescia com o apoio de
intelectuais, jornalistas, políticos, escritores e outras camadas da sociedade, a causa
abolicionista encontrava pouco apoio nas elites do norte, já que estas mantinham comércio
com o sul e temiam perder seus clientes e fornecedores de matérias-primas, também, os
operários nortistas temiam que os escravos libertos tomassem seus empregos, e para
completar, existia um forte preconceito por parte da população em relação aos negros.
A luta dos abolicionistas continuava incansavelmente, a extinção da escravidão
ocorreu lentamente, atendendo às pressões políticas dos conservadores. Vagarosamente os
partidários do movimento abolicionista começaram a se mobilizar, passando a envolver
homens e mulheres dos mais variados setores da sociedade, por outro lado, de certa forma,
também contaram com as pressões por parte da Inglaterra. Em resposta a essas pressões o
Governo brasileiro em 28 de setembro de 1871, numa tentativa de conciliar os interesses dos
escravistas e abolicionistas e adiar as discussões, fez aprovar a Lei do ventre Livre. Por essa
lei, os filhos dos escravos nascidos a partir daquela data seriam livres. Porém, as crianças
ficariam sob os cuidados do fazendeiro até a idade de oito anos. A partir daí, o fazendeiro
poderia optar por entregar a criança ao governo em troca de uma indenização ou se usariam o
trabalho delas até estes completarem vinte e um anos.
Por certo tempo, a campanha abolicionista ficou paralisada sob o efeito da Lei do
Ventre livre. Os escravistas esperavam que, com aprovação da Lei, o abolicionismo entrasse
em declínio, mas não foi o que aconteceu. Pelo contrário, as discussões sobre a lei
aumentaram o sentimento abolicionista e a partir de 1880, esse movimento voltou a crescer, e
isso, de certa forma, deixava o governo de D. Pedro II preocupado. Por esse motivo, mais uma
vez, no sentido de retardar o problema, foi aprovada então a lei dos Sexagenários, também
conhecida como Saraiva-Cotegipe, promulgada em 28 de setembro de 1885, determinava que
os escravos com mais de 65 anos seriam libertos. Na época, essa lei foi intensamente
criticada, pois existiam poucos negros em idade avançada. Subordinados a condições de
trabalho assoladoras, poucos escravos chegavam a viver tanto tempo. Além disso, a liberdade
desses escravos representava um ganho para os proprietários, que não lucravam com a
exploração da força de trabalho de um escravo idoso.
Leis Abolicionistas e a Realidade
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A criação dessa Lei visava principalmente minimizar a campanha abolicionista sem
tocar nos privilégios dos grandes latifundiários escravocratas. Segundo Gebara (1986) diz que
a Lei dos Sexagenários “joga um importante papel na compreensão dos momentos finais da
escravidão. A análise do processo de elaboração dessa lei identificará algumas questões
fundamentais dentro do processo de transição” (GEBARA, 1986, p. 91).
A lei dos Sexagenários foi a última tentativa dos escravistas de deter a campanha
abolicionista, mas já era tarde. O movimento estava nas ruas, comandado pelas classes médias
e populares e havia ganho as elites também.
O movimento abolicionista tornou-se incontrolável, a lei dos Sexagenários que havia
sido aprovada para diminuir o ânimo dos abolicionistas, provocou reação contrária. O
movimento se tornou mais radical, os ataques à monarquia eram constantes e as revoltas nas
fazendas espalhavam-se em todas as regiões.
Foi nesse clima de revolta que foi apresentada em 1888 uma proposta de lei para
abolir imediatamente a escravidão no país, sendo assim, o processo da abolição da escravidão
chegou ao fim em 13 de maio de 1888 com a assinatura da Lei Áurea, o ministério de João
Alfredo fez aprovar e a princesa Isabel, que ocupava interinamente o cargo de D.Pedro II, que
na ocasião se encontrava na Europa sancionou a lei que punha fim à escravidão no Brasil.
Segundo Costa (1999, p.340) a Lei Áurea.
[...] Veio dar o golpe de morte numa economia em crise e significou, para a maioria dos fazendeiros de café das zonas mais atingidas e para um grande número de senhores de engenho do Nordeste, a perda do status. As áreas onde se conservavam as estruturas arcaicas e os métodos rotineiros de produção foram as mais afetadas pela extinção da escravatura.
O Brasil foi o último país a abolir a escravidão na América.
Essa lei pôs fim a uma forma desumana da exploração da mão-de-obra dos negros no
Brasil,
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Escravos comemoram a libertação. Imagem de Angelo Agostini, publicada na Revista Ilustrada em 1888. Fonte:http://www.cliohistoria.hpg.ig – www.diadiaeducação.pr.gov.br/ Tv multimídia/Imagens/história - Acessado em 26/05/2011
Para desespero dos senhores e alegria dos escravos, em 13 de maio de 1888 muitos
brasileiros tiveram um bom motivo para dançar e fazer barulho, como mostra a charge de
Angelo Agostini, publicada na Revista Illustrada, comemorando a Abolição. (Na charge,
troncos e outros instrumentos de tortura alimentam as fogueiras em redor das quais os novos
cidadãos entregam-se ao mais delirante batuque).
A abolição da escravidão foi uma festa realmente popular, emocionante e alegre, a luta
havia sido longa e difícil. A abolição, porém, não redimiu os negros. Não lhes deu condições
de concorrer no mercado livre com os imigrantes estrangeiros, analfabetos, sem preparo para
o trabalho livre, sem apoio do Estado, sem condição social ou econômica, sem profissão
definida ficaram à mercê da sociedade. Ganharam a liberdade, porém, sem indenizações ou
promessas de trabalho, teve início aí uma grande e longa luta por igualdade de direitos.
Além de não possuir instrução, os negros eram discriminados socialmente. O
preconceito racial era muito forte e os negros eram tratados como seres inferiores. Sem terra e
sem condições de se estabelecer por conta própria, os negros eram empurrados pela sociedade
para uma vida ociosa e sem perspectivas.
Muitos donos de escravos sentiram-se prejudicados economicamente com a abolição,
seus escravos foram libertos sem que eles recebessem alguma indenização. Muitos
fazendeiros tiveram suas fazendas hipotecadas e se revoltaram contra o imperador, esses
fazendeiros se filiaram ao Partido Republicano e contribuíram para a queda da monarquia.
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Sugestões de Atividades
1 - Para aprofundar e finalizar o conteúdo sobre as Leis Abolicionistas,
projetar os vídeos:
Abolição - parte 1 - 10 min
http://www.youtube.com/watch?v=q1AOAGB_4_s
Acessado em 23/06/2011
Descrição
Episódio do programa Brasil 500 anos: o Brasil-Império na TV, exibido pela
TV Escola, que retrata a escravidão no Brasil, o tráfico negreiro, enfoca, também, os
movimentos abolicionistas que culminaram na libertação dos escravos em 1888
Observação
O episódio é apresentado pelo grupo de teatro de bonecos "Mão Molenga"
intercalados com alguns apresentadores que explicam os pontos principais do assunto
abordado
Autor
Brasil. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação a Distância
(SEED)
Fonte do recurso
Secretaria de Educação a Distância (SEED/MEC)
Origem
http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaObraForm.do
Abolição - parte 2 – 9 min. e 52 seg.
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Os vídeos possibilitam uma reflexão a respeito das seguintes questões:
A - Os significados da Lei do Ventre Livre e da Lei dos Sexagenários.
B - A intensificação do movimento abolicionista contra o sistema escravista
brasileiro a partir de meados do século XIX.
2 - Em retrospectiva cronológica a legislação abolicionista inclui a Lei
Eusébio de Queirós que extinguiu o tráfico de escravos (1850), a Lei do Ventre Livre
(1871), a Lei dos Sexagenários (1885) e a Lei Áurea (1888). Não se pode deixar de
mencionar, neste contexto, a Lei Bill Aberdeen (1845), lei inglesa que autorizava a sua
marinha a prender qualquer navio negreiro que atravessasse o Atlântico, a partir daquela
data.
- Com base nessa afirmação, dividir os alunos em 5 grupos e cada grupo criar
uma paródia abordando as leis abolicionista ( uma lei especifica para cada grupo ).
Após a criação, apresentar na sala de aula para os colegas.
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3 – Através da charge de Ângelo Agostini, motivar os alunos para a discussão sobre
diferentes grupos sociais envolvidos no processo de abolição da escravidão a partir da
reflexão sobre o predomínio de uma determinada imagem do trabalhador escravo na
história oficial do Brasil: o escravo passivo e alienado. O objetivo é desconstruir esta
imagem. Para possibilitar esta reflexão, o professor deve propor aos alunos o trabalho
de observação e interpretação da charge.
Fonte : portaldoprofessor.mec.gov.br
a- Observar atentamente cada detalhe da situação retratada na charge e
identificar os personagens representados.
b- Descrever a situação representada na charge, ou seja, o que se pode ver
sem ainda buscar uma interpretação possível.
c- Interpretar a situação representada na charge, explicando qual é a idéia
central da mesma. É importante observar bem como cada sujeito social foi
construído na situação representada: vestimentas, objetos, expressões etc.
d- Fazer o debate da idéia central da charge, propondo aos alunos que se
posicionem em relação à representação do escravo na visão de Ângelo
Agostini.
4 - Produção de um texto dissertativo no qual os alunos sistematizem as
suas conclusões sobre o tema, a partir das atividades desenvolvidas nas aulas.
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O que o aluno poderá aprender com esta atividade:
Onde, quando e como ocorreram essas leis abolicionistas;
Identificar os diferentes grupos sociais envolvidos no processo de abolição da escravidão no Brasil, bem como os interesses de cada um.
Compreender o que foi o movimento abolicionista no Brasil.
Conhecer as leis abolicionistas.
Discutir quem fez a abolição.
Identificar a relação abolicionismo e imigração.
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http://www.youtube.com/watch?v=EBgKQ32Qa04 (acessado em 02/06/2011 )
Este vídeo, com duração de 07 min. e 31 seg. questiona sobre o comércio de escravos e
a libertação gradual dos escravos até a abolição definitiva em 13 de maio de 1888.
Vídeo : O negro no Brasil pós abolição – 5 min e 40 seg.
O vídeo destaca várias imagens referentes o negro e o racismo, ao som da música:
“Racismo é Burrice”, de Gabriel o Pensador.
http://www.youtube.com/watch?v=48Gtk-tbqJk&feature=related
Site: http://letras.terra.com.br/gabriel-pensador/137000/
Racismo É Burrice - Composição: Gabriel O Pensador
Gabriel O Pensador
Salve, meus irmãos africanos e lusitanos, do outro lado do oceano
"O Atlântico é pequeno pra nos separar, porque o sangue é mais forte que a água do
mar"
Racismo, preconceito e discriminação em geral;
É uma burrice coletiva sem explicação
Afinal, que justificativa você me dá para um povo que precisa de união
Mas demonstra claramente
Infelizmente
Preconceitos mil
De naturezas diferentes
Mostrando que essa gente
Essa gente do Brasil é muito burra
E não enxerga um palmo à sua frente
Porque se fosse inteligente esse povo já teria agido de forma mais consciente
Eliminando da mente todo o preconceito
E não agindo com a burrice estampada no peito (...)
Análise crítica da escravidão no contexto da transição do trabalho escravo para o
trabalho livre, por meio de análise de vídeos que tratam do problema:
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Sugestões de Atividades:
Interpretação e debate sobre o vídeo: O negro no Brasil pós-abolição e a
música de Gabriel o Pensador, Racismo é Burrice.
Dividir os alunos em grupos e propor as seguintes atividades:
a - Assistir ao vídeo atentamente, observando as imagens e ouvindo a música.
b - Fazer uma leitura atenta da letra da música, procurando entender o
significado de cada uma das estrofes.
c - Discutir cada uma das estrofes com os colegas e o professor.
d- Responder por escrito, as questões relativas à interpretação de cada grupo e,
em seguida, socializar e debater as respostas com os colegas, sob a orientação do
professor.
O que o aluno poderá aprender com essa aula:
Analisar a luta contra a discriminação racial após a abolição.
Interessar-se pela leitura e escrita através da música, como fontes de
informação, aprendizagem e lazer.
Analisar criticamente algumas estrofes.
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Atividade Final
Dramatização com fantoches: Sobre o tema a Transição do trabalho Escravo
para o trabalho Livre
Confecção dos fantoches, produção, ensaios e apresentação.
Finalizando o trabalho, o aluno através dessa apresentação em forma de
dramatização, mostrará que se apropriou do conhecimento do conteúdo proposto.
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Colegas professores,
Hoje se discute o problema da participação dos negros na sociedade. Para
compreender a história concreta da discriminação racial em nosso país é necessário levar os
alunos a estudar a luta e resistência dos negros ao longo da história.
Isso deve nos levar a questionar os meios e práticas que desenvolvemos para despertar
nos alunos o interesse por essa questão. Como podemos contribuir para o desenvolvimento de
uma consciência crítica que supere o senso comum?
O conteúdo aqui proposto, bem como as sugestões de atividades será desenvolvido
por meio de diversas maneiras com vistas a levar o aluno a compreender de fato a realidade
concreta dos escravos no contexto das lutas para a emancipação no século XIX, com isso,
espera-se contribuir com a formação por meio de uma reflexão crítica de um tema tão
candente na história do Brasil.
Para tanto, o professor tem vários meios para desenvolver suas aulas, com recursos
que lhe amparam de forma diversificadas, como o portal do professor que disponibiliza
vídeos, imagens, textos...
O livro didático público de história contém uma unidade dedicada à transição do
trabalho escravo para o trabalho livre: a mão-de-obra no contexto de consolidação do
capitalismo na sociedade brasileira e estadunidense, que pode ser trabalhada como
complementação para enriquecer seu conteúdo.
No laboratório de informática o professor pode trabalhar com grupos de alunos,
propondo que cada grupo pesquise sobre o conteúdo, porém, cada grupo vai usar uma
atividade diferente, como análise de charge (Ex. Ângelo Agostini), textos, músicas, vídeos....
Orientações/recomendações (do uso da PDP aos professores)
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A proposta de avaliação já foi realizada ao longo das atividades desenvolvidas, onde o
aluno será avaliado a cada etapa do trabalho, por meio das atividades de compreensão,
interpretação e debate das idéias centrais do tema da aula e a partir dos recursos utilizados, e
de instrumentos diversificados, assim sendo, espera-se que o aluno, durante e após a aplicação
dessa Produção Didática Pedagógica, tenha mais facilidade em identificar a ideia principal do
texto, localizar informações explícitas e implícitas, expressar suas ideias com clareza,
Proposta de avaliação da PDP
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CÁCERES, Florival. História do Brasil. São Paulo: Moderna, 1993.
COSTA, Emília Viotti. Da Monarquia à República: Momentos Decisivos. – 6. ed. – São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1999.
GEBARA, Ademir. O Mercado de Trabalho Livre no Brasil (1871- 1888). Brasiliense, 1986
SCHIMDT, Mario Furley. Nova História Crítica – 1. ed – São Paulo: Nova geração, 2005
SILVA, Ricardo Tadeu Caires. Caminhos e Descaminhos da Abolição. Escravos, Senhores e Direitos nas Últimas Décadas da Escravidão (Bahia, 1850-1888). Tese (Doutorado em História Social da Universidade Federal do Paraná) – Curitiba, 2007.
Referências