MATERIAL DE APOIO Harmonização Contábil Internacional ......02/09/2013 8 São inúmeros os...
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Harmonização Contábil Internacional
- Princípios e procedimentos contábeis
internacionais
- Práticas Contábeis entre países
- Práticas Contábeis Norte americanas
-Práticas Contábeis no Brasil
- Lei 11.638/07; 11.941/09 Nova Estrutura de BP e DRE, Conversão em moeda
estrangeira; Ajuste a Valor Presente; Teste de IMPAIRMENT, Leasing Financeiro eOperacional; Doações e Subvenções para investimento
MATERIAL DE APOIO
Harmonização Contábil Internacional
� Por que harmonizar?
� A Contabilidade é a principal linguagem dosnegócios e se não houver harmonização depadrões contábeis essa comunicação nãoserá possível (difícil) já que não permite acomparabilidade das informações.
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Harmonização
Obstáculo
� Diferenças entre normas e práticas contábeis dos diversos países.
� Em alguns países, entidades de profissionais sem poder de influência.
� Utilização de padrões fiscais e regulatórios
� Nacionalismo
Harmonização
Vantagens
a) países sem padrão próprio, uma estrutura legal ou profissão contábil forte;
b) países emergentes que buscam oportunidade seus negócios;
c) para multinacionais: redução de custos;
d) facilitar trabalhos de auditoria
f) ensino da contabilidade
e) comparabilidade na avaliação de empresas
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a) discutir harmonização de currículos básicos decursos de ciências contábeis;
b) credenciamento de contadores em nível global:discussão com áreas trabalhistas;
c) países com forte vinculação da legislação tributária àcontabilidade: como fazer?
d) ausência de organismos profissionais fortes capazesde influenciar o processo de harmonizaçãocontábil.
Harmonização
Desvantagens
� Índia� Malásia� África do Sul� Cingapura
Modelo Anglo-Saxônico
� Grã-Bretanha � Austrália� Nova Zelândia� EUA� Canadá
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a) mercado de capitais sólido;
b) classe profissional forte, atuante, com elevado status social;
c) reduzida influência do Governo na definição de práticas contábeis;
d) principal usuário: investidor
e) common-law
Modelo Anglo-Saxônico
� França� Alemanha� Itália� Japão� Bélgica� Espanha
Modelo Europa Continental
� países comunistas (Europa Oriental),
� maior parte dos países da América do Sul.
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a) profissional contábil pouco atuante e baixo reconhecimento social;
b) principais usuários: credores e governo
c) definição de práticas contábeis fortemente influenciada pelo governo
d) captação de recursos – instituições financeirase) code law
Modelo Europa Continental
� Holanda – EUA e Inglaterra – sem mercado de capitais dinâmico e ativo
� Brasil
� Modelo continental – forte influência de normas e profissão pouco valorizada
� Modelo anglo-saxônico – Relatórios Financeirosconvergência as Normas Internacionais.
Algumas exceções
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Princípios e Procedimentos
Contábeis entre Países
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Principio da atualização monetária foi extinto em 2010. incorporado ao RVO
Práticas contábeis entre
países:
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� São inúmeros os países com práticas contábeis divergentes. Por estemotivo trataremos dos principais:
� Países escolhidos: Estados Unidos (de longe o país com maiortradição em pesquisa contábil), Grã-Bretanha (berço da Contabilidademoderna), Alemanha e França (por serem exemplos clássicos depaíses do modelo da Europa Continental), Japão (por tercaracterísticas dos dois modelos) e Holanda por representar umacategoria especial, não se enquadrando como anglo-saxão ou daEuropa Continental.
� Grã-Bretanha
� É um país com tradição de liderança, profissionalismo, transparência eorganização e exportou seu modelo para vários países: EUA,Austrália, Nova Zelândia, Hong-Kong, Canadá, Índia, Cingapura,Malásia, Quênia, Nigéria, Nova Guiné, África do Sul, entre outros.
� Ambiente legal e regulamentar
� Legislação de 1947 é considerado o marco do desenvolvimento dacontabilidade até 1985.;
� A legislação comercial estabelece regras distintas de relatórios
financeiros para grandes, médias e pequenas empresas.
� A profissão contábil
� Primeira organização profissional no mundo foi a Sociedade deContadores de Edinburgo (1854).
� Padrões contábeis são editados pela ASB-Accounting StandardsBoard.
� Surgimento da Contabilidade Criativa na década de 80 (prática nãoilegal, mas contribui para tornar enganosas as demonstrações) xprofissão frágil ou liberal demais?
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� Princípios contábeis
� Continuidade.� Independência de exercícios.� Consistência.� Prudência.� Não-compensação.� Materialidade.� Custo histórico.� Intangibilidade do balanço.� Prevalência da aparência sobre a Forma.
� Demonstrações financeiras / IASB
� Além dos relatórios tradicionais, as cias abertas devem apresentarinformações sobre práticas de governança corporativa.
� O arcabouço teórico do FASB é similar ao do IASB, não havendodiferenças significativas. Destacam-se algumas divergências noscritérios de avaliação de títulos e valores mobiliários, avaliação deestoques.
� França
� Dualidade de demonstrações financeiras: Plano contábil fortementelegalista (empresas individuais) x enfoque moderno (consolidado) sobinfluência do IASB.
� O Plano Contábil Geral foi inspirado no modelo alemão durante aocupação nazista, mas continuou mesmo após a libertação sendoconsiderado um instrumento de controle.
� Ambiente legal e regulamentar
� 1673 – Código Comercial Francês é o mais antigo (regulamenta atividade comercial).
� Base da normatização:� a) código comercial;� b) lei societária e fiscal;� c) plano geral de contas;� d) comitê de regulação contábil;� e) comissão de operações de bolsa;� f) diretivas da UE e padrões do IASB.
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� A profissão contábil
� Comparativamente aos colegas da escola anglo-saxônica, a profissão é fraca, sem muita autonomia e capacidade de influenciar a edição de normas contábeis.
� a) ordem de especialistas contábeis;� b) comissão nacional de auditores independentes.
� Princípios contábeis
� Estão previstos no Código Comercial e dois deles destacam-se por não serem comuns à nossa realidade:
� a) princípio da regularidade (será que o que é regular ou está de acordo com a lei é sempre a melhor prática?)
� b) princípio da sinceridade – implica em adotar o espírito da lei e não a sua adoção de forma literal.
� Demonstrações Financeiras/IASB
� Pouca aderência às normas do IASB (exceto no consolidado):� a) encargos e benefícios de aposentadoria;� b) leasing financeiro;� c) instrumentos financeiros;� d) títulos negociáveis;� e) impostos diferidos etc.
� Alemanha
� Exemplo clássico do modelo da Europa Continental junto com a França.
� Relatório Financeiro preocupado com credor/governo e não com investidor.
� Necessidade da contabilidade está aderente com critérios fiscais.
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� Ambiente legal e regulamentar
� Espinha dorsal da normatização é o Código Comercial, a legislaçãosocietária e a fiscal e em plano secundário a profissão contábil efinalmente, a Bolsa de Valores.
� Ponto de partida – Código comercial de 1861 inspirado no francês(1673).
� Legislação fiscal influencia princípios e práticas contábeis com impactosignificativo no Relatório Financeiro das empresas.
� Comitê Alemão de Procedimentos Contábeis (1998).
� A profissão contábil
� Não exerce forte influência no desenvolvimento de princípios.� Existem duas categorias: uma equivalente ao contador público
certificado e outra de fiscalizador licenciado considerado de nívelinferior, mas ambas podem auditar empresas.
� Princípios contábeis
� São previstos no Código Comercial e são muito semelhantes aosadotados pela França. Embora inclua a substância prevalecendosobre a forma, só vale no Consolidado, pois o leasing financeiro nãopode ser capitalizado como ativo na arrendatária.
� Demonstrações financeiras/IASB
� Devido à característica predominantemente legalista existemdiferenças significativas com os padrões do IASB; leasing financeiro,gastos com pesquisa e desenvolvimento, títulos e valores mobiliários,construção civil, reavaliação, entre outros. Lembrança do caso DaimlerBenz.
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� Japão
� Ambiente legal e regulamentar
� A normatização contábil está nas mãos do Governo, por meio doCódigo comercial, legislação da área de mercado de capitais e alegislação fiscal.
� Embora os padrões contábeis sejam editados pelo Conselho deDeliberação de Contabilidade Financeira, é um órgão assessorvinculado ao Ministério das Finanças.
� Código comercial (modelo alemão e francês) voltado para proteção decredores.
� Legislação de mercado de capitais, voltado para investidores.� Legislação fiscal que não é misto dos dois, mas tem luz própria.
� A profissão contábil
� O Instituto Japonês de Contadores Públicos Certificados foiaperfeiçoado com a vinda dos norte-americanos em 1948 e tentaseguir o modelo anglo-saxão. Entretanto, não tem poderes para emitirnormas contábeis. Para se tornar um contador certificado, o candidatotem que ser aprovado num exame duríssimo. Também não editapadrões de auditoria.
� Princípios Contábeis
� Os princípios são editados pelo Conselho de Deliberação deContabilidade Financeira onde se destacam: princípio da escrituraçãoordenada, distinção entre transações de capital e de receita/despesa,princípio da fonte única (na verdade um boa gestão).
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� Demonstrações financeiras/IASB
� Somente as cias abertas estão sujeitas à obrigatoriedade de elaborarFluxo de Caixa.
� As principais divergências com o IASB são as seguintes: leasing
financeiro, estoques, pesquisa e desenvolvimento e contratos deconstrução civil.
� Holanda
� É um país pequeno (tamanho do nosso estado de Sergipe) mas se notabilizou no passado na história econômica mundial envolvendo atividades marítimas.
� É um país independente desvinculado da escola anglo-saxônica e da Europa Continental. Sofre influência do IASB e da União Européia.
� Ambiente legal e regulamentar
� 1837 – Código Comercial.� Destacam-se também na normatização contábil a legislação societária
e a profissão contábil, não havendo interferência do Fisco nacontabilidade.
� O nível de exigências de relatórios financeiros depende do tamanhoda empresa: grande média e pequena.
� A profissão contábil
� 1895 – Criação da NIVRA – Instituto Holandês de Contadores. Ele nãoedita normas ou padrões de contabilidade, mas é o responsável pelaedição de padrões de auditoria.
� Outra categoria profissional é a NOVAA (Organização Holandesa decontadores, administradores e consultores) mas é menosrepresentativa que o NIVRA.
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� Princípios contábeis
� O Código Civil holandês prevê os princípios da realização, prudência,competência, continuidade e entidade.
� Não é aceito conceito de prevalência da essência sobre a formajurídica.
� Demonstrações financeiras/ IASB
� A influência externa é significativa principalmente dos norte-americanos, da União Européia e do IASB.
� Excetuando-se instrumentos financeiros e goodwill, os padrõesholandeses estão bastante aderentes com os estabelecidos peloIASB.
Práticas Contábeis Norte
Americanas
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� É a maior potência mundial com notável contribuição para a pesquisaem contabilidade.
�
� Desenvolvimento histórico: Guerra da Secessão x fortalecimentodas ferrovias que impulsionaram outras atividades como semente dealgodão, chumbo, açúcar, fósforo, borracha, fumo. Um pouco depois,surgimento de impérios petrolíferos compostos por refinarias,oleodutos e redes de distribuição.
� Ambiente legal e regulamentar
� SEC e FASB (por delegação de competência x autoridadesubstantiva).
� Antecedente histórico: quebra da Bolsa de Valores de Nova York emque contadores e auditores foram criticados pela falta detransparência e um padrão para o relatório financeiro.
� A profissão contábil
� Desenvolvimento dos princípios contábeis.� 1938 - 1959 – Comitê de Procedimentos Contábeis (CAP).� 1959 -1972 – Colegiado de Princípios Contábeis (APB).� 1972 até hoje – Colegiado de Padrões e Contabilidade Financeira
(FASB).� Principais documentos editados pelo FASB.� Demonstrações financeiras /IASB� Companhias abertas, publicam Balanço, Demonstração de Resultado,
Fluxo de Caixa e Mutações patrimoniais, além do parecer dosauditores.
� Delaney (2004) afirma que há mais de 250 divergências com o IASB(materiais ou não). Os mais relevantes são reavaliação (proibida nosEUA), Pesquisa e Desenvolvimento (baixa-se em resultado nos EUA)e Goodwill (impairment test).
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Atual Estrutura das práticas contábeis no
Brasil
� Legislação societária brasileira� Lei 6.404/76� Lei 11.638/07� Lei 11.941/09
� Pronunciamentos do CPC, CFC, CVM,BACEN, SUSEP, ANEEL, ANATEL, ANS, etc
� Estrutura Conceitual Básica dasDemonstrações Contábeis
Alterações Recentes na Contabilidade Brasileira
Lei11.638/07, Lei 11.941/09 e os pronunciamentos do CPC
Demonstrações contábeis 1º de janeiro de 2008
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Lei 11.638/07
Obrigatoriedade de Auditoria Independente as Sociedades de Grande Porte
� No exercício social anterior� Ativo total superior a R$ 240 milhões� Receita bruta superior a R$ 300 milhões
S.A.aberta
Aplicação da lei para as companhias abertas
e para as sociedades de grande porte
• normas contábeis da Lei e da CVM• auditoria• publicação
S.A.fechada
grande porte
S.A.fechadapequeno
porte
• normas contábeis da Lei e da CVM• auditoria• publicação
• normas contábeis da Lei ou da CVM • publicação
sociedade degrande porte
(Ltda.)
• normas contábeis da Lei • auditoria• não tem publicação
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� CPC 13 - Adoção inicial da Lei nº 11.638/07 e MP nº 449/08� Dispensa excepcional de demonstrações
comparativas� Mudanças de práticas que alterem saldos de
2007 devem ser ajustadas no balanço de abertura contra Lucros Acumulados
� Notas Explicativas com esses efeitos� DFC e DVA não precisam de comparação a não
ser que já fossem divulgadas
Avanços nas práticas contábeis
Ao fim de cada exercício social serão elaborados:
”I - balanço patrimonial;
II - demonstração dos lucros ou prejuízos
acumulados;
III - demonstração do resultado do exercício; e
IV – demonstração dos fluxos de caixa; e
(Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)
V – se companhia aberta, demonstração do
valor adicionado. (Incluído pela Lei nº
11.638,de 2007)”
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Nova Estrutura das DF’s
� ATIVO� Ativo Circulante� Ativo Não Circulante
� Realizável a Longo Prazo
� Investimentos� Imobilizado� Intangível
� PASSIVO� Passivo Circulante� Passivo Não Circulante
� PATRIMÔNIO LÍQUIDO� Capital Social� Reservas de Capital� Reservas de Lucros� Ajustes de Variação
Patrimonial� (-) Ações em Tesouraria� (-) Prejuízos Acumulados
Nova Estrutura DRE
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Nova Estrutura DRE