materia civil obrigação
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A consignao extrajudicial :Aquela em que o devedor, ou terceiro interessado na extino do dbito pecunirio, deposita o pagamento quantum devido em estabelecimento bancrio...
A novao ocorre quando:Um novo devedor sucede ao antigo, ficando este ultimo quite com credor
Joo, na qualidade de credor, aceita receber de Caio, devedor, um objeto diverso daquele estabelecido no instrumento obrigacional, extinguindo a obrigao pactuada:Dao em pagamento
A respeito do direito das obrigaes, assinale a opo corretaA obrigao de no fazer aquela em que o devedor assume o compromisso de se abster de algum fato que poderia praticar livremente se no tivesse obrigado
Assinale a alternativa correta a respeito de novaoSe o novo devedor for insolvente, o credo que o aceitou pode ajuizar ao regressiva contra o primeiro, se houve m-f deste na substituio
Assinale a alternativa correta:O fiador pode compensar sua divida com a de seu credor ao afianado
Sobre a extino das obrigaes correto afirmar:O devedor somente pode compensar com o credor o que este lhe dever; mas o fiado pode compensar sua divida com a de seu credor ao afianado
So requisitos de validade da consignao:Todas as assertivas(esto corretas)
Quando a ao de consignao em pagamento se fundar em divida sobre quem deva legitimamente receber e comparecendo apena um pretendente, correto afirmar que o juiz:Decidir de plano
Sobre a clausula penal incorreto afirmarS exigvel caso seja comprovado algum prejuzo efetivo
A teoria do adimplemento substancial, adotada em alguns julgados, sustenta que:A prestao imperfeita, mas significativa de adimplemento substancial da obrigao, por parte do devedor, autoriza a composio de indenizao, mas no a resoluo do contrato.
Joo compra de Mrio determinado bem, sendo o preo fixado para pagamento a prazo. Vencido o prazo, joo pediu prorrogao, mas Mario dele exigiu nota promissria, com o mesmo valor, com nova data de pagamento...Devedor decretar reciso do negocio, sob fundamento de que, no havendo ressalva e no tendo inteno do credor de fazer circular o titulo, houve simplesmente confirmao da obrigao e no novao.
Para que seja possvel a imputao do pagamento, devero concorrer os seguintes requisitos:Dois ou mais dbitos de um devedor a um s credor, um deles mais antigo que o outro