Masson-Meu Primeiro Concurso-1ed MEU PRIMEIRO CONCURSO – Volume Único 4. Vedação do retrocesso...

SUMÁRIO

Direito ConstitucionalNathalia Masson

NOTA DA AUTORA ................................................................................................................................. 33

Capítulo 1

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS .......................................................................................................... 35

1. Introdução........................................................................................................................................ 352. Fundamentos .................................................................................................................................. 353. Separação de Poderes ................................................................................................................. 374. Objetivos Fundamentais ............................................................................................................. 395. Princípios norteadores da República Federativa do Brasil nas suas rela-

ções internacionais ...................................................................................................................... 396. Questões comentadas ................................................................................................................. 407. Questões para treinar! ................................................................................................................ 42

Capítulo 2

EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS ....................................... 47

1. Conceito ............................................................................................................................................ 472. Eficácia plena .................................................................................................................................. 473. Eficácia contida .............................................................................................................................. 484. Eficácia limitada ............................................................................................................................. 485. Eficácia exaurida ............................................................................................................................ 496. Questões comentadas ................................................................................................................. 507. Questões para treinar! ................................................................................................................ 51

Capítulo 3

PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO ............................................................................................. 55

1. Introdução ....................................................................................................................................... 552. Titularidade e exercício ............................................................................................................... 55

Masson-Meu Primeiro Concurso-1ed.indb 9 12/02/2016 12:29:16

MEU PRIMEIRO CONCURSO – Volume Único10

3. Características ................................................................................................................................. 554. Poder constituinte derivado ...................................................................................................... 56

4.1. Poder derivado decorrente ............................................................................................. 574.2. Poder derivado reformador ............................................................................................ 57

5. Questões comentadas ................................................................................................................. 596. Questões para treinar! ................................................................................................................ 62

Capítulo 4

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – TEORIA GERAL ................................................. 69

1. Introdução........................................................................................................................................ 692. Distinção entre as expressões “direitos fundamentais” e “direitos humanos” .......... 693. Gerações de direitos fundamentais .......................................................................................... 694. Características dos direitos fundamentais ........................................................................... 705. Destinatários dos direitos fundamentais .............................................................................. 726. Aplicação imediata dos direitos fundamentais .................................................................. 727. Novos direitos e garantias fundamentais ............................................................................. 728. Classificação dos direitos fundamentais ............................................................................... 739. Questões comentadas ................................................................................................................. 7410. Questões para treinar! ................................................................................................................ 74

Capítulo 5

DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS.......................................................................................... 77

1. Introdução ....................................................................................................................................... 772. Direito à vida .................................................................................................................................. 77

2.1. Introdução ............................................................................................................................. 772.2. Início da vida humana ...................................................................................................... 782.3. Aborto ..................................................................................................................................... 79

3. Direito à privacidade .................................................................................................................... 793.1. Introdução ............................................................................................................................. 793.2. Direito à intimidade ........................................................................................................... 803.3. Direito à vida privada ........................................................................................................ 803.4. Direito à honra ..................................................................................................................... 803.5. Direito à imagem ................................................................................................................ 803.6. Sigilos pessoais .................................................................................................................... 81

3.6.1. Sigilo do domicílio ............................................................................................... 813.6.2. Sigilo de correspondência ............................................................................... 823.6.3. Sigilo de dados ...................................................................................................... 82

3.6.3.1. Dados bancários ................................................................................. 823.6.3.2. Dados telefônicos ............................................................................. 83

4. Direito à igualdade ...................................................................................................................... 84


SUMÁRIO 11

4.1. Introdução ............................................................................................................................. 844.2. Igualdade entre homens e mulheres .......................................................................... 85

5. Direito à liberdade......................................................................................................................... 865.1. Introdução ............................................................................................................................ 865.2. Liberdade de ação .............................................................................................................. 865.3. Liberdade de pensamento e manifestação ............................................................... 865.4. Liberdade de consciência, crença e culto ................................................................. 885.5. Liberdade de profissão .................................................................................................... 895.6. Liberdade de locomoção ................................................................................................. 905.7. Liberdade de reunião ....................................................................................................... 905.8. Liberdade de associação ................................................................................................. 91

6. Direito à propriedade ................................................................................................................... 936.1. Introdução ............................................................................................................................. 936.2. Função social da propriedade ....................................................................................... 936.3. Limitações ao direito de propriedade ......................................................................... 93

6.3.1. Desapropriação ..................................................................................................... 946.3.2. Requisição ............................................................................................................... 946.3.3. Expropriação ou confisco .................................................................................. 956.3.4. Usucapião ............................................................................................................... 95

7. Questões comentadas ................................................................................................................. 958. Questões para treinar! ................................................................................................................. 97

Capítulo 6

AÇÕES CONSTITUCIONAIS ................................................................................................................ 105

1. Remédios constitucionais de natureza administrativa (não jurisdicional) ............... 1052. Habeas corpus (art. 5º, LXVIII e LXXVII, CF/88) .................................................................... 1053. Mandado de segurança individual (art. 5º, LXIX, LXX, CF/88, e Lei n°

12.016/2009) ................................................................................................................................... 1064. Mandado de segurança coletivo (art. 5º, LXX, CF/88) ...................................................... 1075. Mandado de injunção (art. 5º, LXXI, CF/88) ......................................................................... 1086. Habeas data (art. 5º, LXXII, CF/88, e Lei n° 9.507/1997) ................................................... 1107. Ação popular (art. 5º, LXXIII, CF/88; Lei n° 4.717/1965) .................................................... 1118. Questões comentadas ................................................................................................................. 1129. Questões para treinar! ................................................................................................................ 113

Capítulo 7

DIREITOS SOCIAIS ................................................................................................................................ 117

1. Introdução........................................................................................................................................ 1172. Finalidade ......................................................................................................................................... 1173. Sujeito passivo dos direitos sociais ......................................................................................... 118



4. Vedação do retrocesso ................................................................................................................ 1185. Questões comentadas ................................................................................................................. 1186. Questões para treinar! ................................................................................................................. 120

Capítulo 8

NACIONALIDADE................................................................................................................................... 125

1. Introdução ....................................................................................................................................... 1252. Espécies de nacionalidade ......................................................................................................... 125

2.1. Nacionalidade primária .................................................................................................... 1262.2. Nacionalidade secundária (ou adquirida) .................................................................. 128

3. Quase nacionalidade ou portugueses equiparados (art. 12, § 1°, CF/88) ................. 1294. Diferenças de tratamento entre brasileiros natos e naturalizados (art. 12,

§ 2° e § 3°; art. 89, VII; art. 5°, LI e art. 222, todos da CF/88) ............................................ 1295. Perda do direito de nacionalidade (art. 12, § 4°, CF/88) .................................................. 1316. Questões comentadas ................................................................................................................. 1327. Questões para treinar! ................................................................................................................ 134

Capítulo 9

DIREITOS POLÍTICOS .......................................................................................................................... 139

1. Introdução ....................................................................................................................................... 1392. Direitos políticos positivos ......................................................................................................... 1393. Direitos políticos negativos ....................................................................................................... 142

3.1. Introdução ............................................................................................................................. 1423.2. Perda e suspensão dos direitos políticos ................................................................... 1423.3. Inelegibilidades ................................................................................................................... 143

4. Princípio da anterioridade (ou anualidade) eleitoral ........................................................ 1465. Questões comentadas ................................................................................................................. 1476. Questões para treinar! ................................................................................................................ 148

Capítulo 10

ORGANIZAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO ESTADO ...................................................... 155

1. Introdução........................................................................................................................................ 1552. A Federação na Constituição da República de 1988 ........................................................ 1563. União .................................................................................................................................................. 1564. Estados-Membros.......................................................................................................................... 1575. Municípios ....................................................................................................................................... 1576. Distrito Federal .............................................................................................................................. 1577. Territórios Federais ....................................................................................................................... 1588. Questões comentadas ................................................................................................................. 1589. Questões para treinar! ................................................................................................................ 160


SUMÁRIO 13

Capítulo 11

REPARTIÇÃO CONSTITUCIONAL DE COMPETÊNCIAS ............................................................... 163

1. Introdução........................................................................................................................................ 1632. Competências da União .............................................................................................................. 164

2.1. Materiais exclusivas – art. 21, CF/88 ............................................................................. 1642.2. Legislativas privativas – art. 22, CF/88 ......................................................................... 1642.3. Materiais comuns – art. 23, CF/88 ................................................................................. 1652.4. Legislativas concorrentes – art. 24, CF/88 .................................................................. 165

3. Competências dos Estados-Membros ................................................................................... 1664. Competências dos Municípios ................................................................................................. 1665. Competências do Distrito Federal ........................................................................................... 1676. Questões comentadas ................................................................................................................. 1687. Questões para treinar! ................................................................................................................ 169

Capítulo 12

PODER LEGISLATIVO ........................................................................................................................... 173

1. Estrutura do Poder Legislativo (art. 44, CF/88).................................................................... 1732. Composição das Casas Legislativas ........................................................................................ 173

2.1. Câmara dos Deputados (art. 45, CF/88) ...................................................................... 1732.2. Senado Federal (art. 46, CF/88) ...................................................................................... 1742.3. Tabela comparativa entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal ..... 175

3. Competências da Câmara dos Deputados (art. 51, CF/88) ............................................. 1754. Competências do Senado Federal (art. 52, CF/88) ............................................................ 1765. Competências do Congresso Nacional (art. 49, CF/88).................................................... 1786. Funcionamento do Poder Legislativo (art. 57, CF/88) ...................................................... 1797. Comissões Parlamentares ........................................................................................................... 1818. Imunidades dos Deputados Federais e Senadores ........................................................... 182

8.1. Introdução ............................................................................................................................. 1828.2. Imunidade material ............................................................................................................ 1838.3. Imunidades formal relativa à prisão ............................................................................. 1838.4. Imunidade formal relativa ao processo ...................................................................... 1848.5. Imunidades dos demais membros do Poder Legislativo ..................................... 1848.6. Foro por prerrogativa de função ................................................................................... 185


Capítulo 13

PODER EXECUTIVO ............................................................................................................................... 193

1. Introdução........................................................................................................................................ 1932. O Poder Executivo na Constituição da República de 1988 ............................................. 1933. Posse .................................................................................................................................................. 194



4. Impossibilidades de exercer o cargo: o impedimento e a vacância ........................... 1945. Licença ............................................................................................................................................... 1956. Atribuições do Presidente da República ............................................................................... 1967. Imunidades do Presidente da República .............................................................................. 1968. Responsabilidade do Presidente da República .................................................................. 197

8.1. Introdução ............................................................................................................................. 1978.2. Crimes comuns .................................................................................................................... 1988.3. Crimes de responsabilidade ........................................................................................... 199

9. Responsabilidade dos Governadores e dos Prefeitos ..................................................... 19910. Questões comentadas ................................................................................................................. 20011. Questões para treinar! ................................................................................................................ 201

Capítulo 14

PODER JUDICIÁRIO ............................................................................................................................. 207

1. Introdução ....................................................................................................................................... 2072. Órgãos do Poder Judiciário ........................................................................................................ 207

2.1. Introdução ............................................................................................................................. 2072.2. Padrão de idade como requisito de ingresso ........................................................... 2082.3. Aprovação prévia pelo Senado Federal como requisito para a posse ............. 208

3. O quinto constitucional .............................................................................................................. 2094. Garantias do Poder Judiciário ................................................................................................... 2095. Conselho Nacional de Justiça ................................................................................................... 2116. Súmulas vinculantes ..................................................................................................................... 2137. Arquitetura do Poder Judiciário ............................................................................................... 2148. O Supremo Tribunal Federal ...................................................................................................... 2149. Superior Tribunal de Justiça ...................................................................................................... 21510. Questões comentadas ................................................................................................................. 21511. Questões para treinar! ................................................................................................................ 217

Capítulo 15

DESAFIO – DIREITO CONSTITUCIONAL ....................................................................................... 225

Redação Oficial, Gramática e Interpretação de textoLuciane Sartori

NOTA DA AUTORA ................................................................................................................................. 233

Capítulo 1

ACENTUAÇÃO GRÁFICA ...................................................................................................................... 235

1. Introdução........................................................................................................................................ 2352. Trema ................................................................................................................................................. 235


SUMÁRIO 15

3. Acento agudo e acento circunflexo ........................................................................................ 2373.1. Oxítonas ................................................................................................................................. 2373.2. Paroxítonas ............................................................................................................................ 2383.3. Proparoxítonas ..................................................................................................................... 2383.4. Monossílabas ........................................................................................................................ 2383.5. Ditongo .................................................................................................................................. 2393.6. Hiato ....................................................................................................................................... 239

4. O acento em alguns verbos ....................................................................................................... 2405. Acento diferencial ......................................................................................................................... 2416. Resumindo ....................................................................................................................................... 2427. Questões comentadas ................................................................................................................. 2438. Questões para treinar! ................................................................................................................. 244

Capítulo 2

ORTOGRAFIA .......................................................................................................................................... 249

1. Introdução .......................................................................................................................................... 2492. Estudo da Ortografia ...................................................................................................................... 249

2.1. Emprego de letras .............................................................................................................. 2492.2. Emprego do hífen ............................................................................................................... 2522.3. Semântica e ortografia...................................................................................................... 2542.4. Emprego de algumas expressões ................................................................................. 256


Capítulo 3

MORFOLOGIA ......................................................................................................................................... 263

1. Introdução........................................................................................................................................ 2632. Estrutura das palavras .................................................................................................................. 2633. Formação das palavras ................................................................................................................ 2644. Relação entre estrutura e formação de palavras e classes gramaticais ..................... 2655. Classes de palavras (ou gramaticais) ...................................................................................... 2656. Panorama ......................................................................................................................................... 2667. Classes de palavras variáveis ..................................................................................................... 267

7.1. Substantivo ........................................................................................................................... 2677.2. Adjetivo .................................................................................................................................. 2687.3. Flexões do Substantivo e do Adjetivo ......................................................................... 2687.4. Artigo ...................................................................................................................................... 2737.5. Numerais ................................................................................................................................ 2747.6. Numerais ................................................................................................................................ 2757.7. Verbos ..................................................................................................................................... 275



7.8. Advérbio ................................................................................................................................. 2757.9. Preposição ............................................................................................................................. 2767.10. Conjunção ............................................................................................................................. 2787.11. Interjeição .............................................................................................................................. 2797.12. Palavras Denotativas.......................................................................................................... 279


Capítulo 4

PRONOMES ............................................................................................................................................ 285

1. Introdução........................................................................................................................................ 2852. Emprego dos Pronomes.............................................................................................................. 286

2.1. Pronome Pessoal ................................................................................................................. 2862.2. Pronomes de Tratamento ................................................................................................ 2932.3. Pronome Possessivo .......................................................................................................... 2942.4. Pronome Demonstrativo.................................................................................................. 2952.5. Pronome Relativo ............................................................................................................... 2982.6. Pronome Indefinido ........................................................................................................... 3002.7. Pronome Interrogativo ..................................................................................................... 302


Capítulo 5

VERBOS .................................................................................................................................................... 309

1. Introdução........................................................................................................................................ 3092. Estrutura do verbo ........................................................................................................................ 3093. Modos Verbais ................................................................................................................................ 3104. Tempos Verbais .............................................................................................................................. 3115. Os tempos de cada modo .......................................................................................................... 3116. Correlação ou articulação dos tempos e modos verbais ................................................ 3147. Locuções verbais ........................................................................................................................... 3148. Tempos compostos ....................................................................................................................... 3159. Classificações dos verbos ........................................................................................................... 31510. Terminações e verbos que merecem atenção ................................................................... 31811. Formas Nominais ........................................................................................................................... 319

11.1. Infinitivo ................................................................................................................................. 32011.2. Particípio ................................................................................................................................ 32011.3. Gerúndio ................................................................................................................................ 320

12. Vozes verbais ................................................................................................................................... 32013. Tabela resumo de verbos ............................................................................................................ 32114. Questões comentadas ................................................................................................................. 322


SUMÁRIO 17

15. Questões para treinar! ................................................................................................................. 323

Capítulo 6

MORFOSSINTAXE .................................................................................................................................. 327

1. Introdução........................................................................................................................................ 3272. Morfossintaxe ................................................................................................................................. 3273. Relações e funções das palavras na elaboração de frases ............................................. 328

3.1. Palavras variáveis ................................................................................................................ 3283.2. Palavras invariáveis ............................................................................................................. 3293.3. Morfossintaxe do período simples ............................................................................... 3303.4. Morfossintaxe do período composto .......................................................................... 3393.5 Orações reduzidas .............................................................................................................. 342


Capítulo 7

SINTAXE DO PERÍODO SIMPLES E DO COMPOSTO .................................................................... 349

1. Introdução........................................................................................................................................ 3492. Frase, oração e período ............................................................................................................... 3493. Termos da oração e o papel das orações subordinadas .................................................. 3504. Tipos de predicado ....................................................................................................................... 3525. Predicação verbal – comportamento do verbo no predicado. ..................................... 3526. Complemento nominal x adjunto adnominal .................................................................... 3537. Período composto ......................................................................................................................... 3548. Vozes verbais ................................................................................................................................... 360

8.1. Introdução ............................................................................................................................. 3608.2. Transposição das vozes verbais ..................................................................................... 361

9. As funções do SE e algumas dicas ........................................................................................... 36210. As funções do QUE ........................................................................................................................ 36411. Questões comentadas ................................................................................................................. 36412. Questões para treinar! ................................................................................................................. 367

Capítulo 8

REGÊNCIA E CRASE .............................................................................................................................. 371

1. Introdução........................................................................................................................................ 3712. Sintaxe de regência ...................................................................................................................... 3713. Regência Nominal ......................................................................................................................... 3724. Regência Verbal .............................................................................................................................. 372

4.1. Introdução ............................................................................................................................. 372



4.2. A regência e a semântica ................................................................................................. 3734.3. Lembretes importantes .................................................................................................... 3734.4. Regências variantes ........................................................................................................... 3764.5. A regência de alguns verbos .......................................................................................... 377

5. Crase ................................................................................................................................................... 3825.1. Definição ................................................................................................................................ 3825.2. Crase formada com o artigo definido feminino ...................................................... 3825.3. Crase formada com o pronome demonstrativo ...................................................... 3865.4. Particularidades ................................................................................................................... 386


Capítulo 9

CONCORDÂNCIA NOMINAL E VERBAL ........................................................................................... 395

1. Introdução........................................................................................................................................ 3952. Concordância Nominal ................................................................................................................ 395

2.1. Definição ................................................................................................................................ 3952.2. Substantivo + Substantivo + Adjetivo: ...................................................................... 3972.3. Adjetivo + Substantivo + Substantivo ........................................................................ 3972.4. Substantivo + Adjetivo + Adjetivo + Adjetivo .......................................................... 3982.5. Pronome de Tratamento .................................................................................................. 3992.6. Substantivo com a Função de Adjetivo ...................................................................... 3992.7. Flexão dos Adjetivos Compostos .................................................................................. 3992.8. Bom / É Proibido / É Necessário ..................................................................................... 4002.9. Meio/Muito/Bastante/Caro/Barato ... adj. ou adv.? ................................................ 400

3. Concordância Verbal .................................................................................................................... 4013.1. Introdução ............................................................................................................................. 4013.2. Sujeito Simples (com um núcleo apenas) .................................................................. 4023.3. Sujeito Composto (sujeito com mais de um núcleo) ............................................. 4023.4. Sujeito Paciente + Se (voz passiva + pronome apassivador) .............................. 4033.5. Sujeito Indeterminado + Se (voz ativa + índice de indeterminação

do sujeito) .............................................................................................................................. 4033.6. Sujeito Inexistente (ou oração sem sujeito) .............................................................. 4043.7. Particularidades na Formação do Sujeito .................................................................. 405

3.7.1. Sujeito é expressão de sentido partitivo .................................................... 4053.7.2. Um dos que / Uma das que .............................................................................. 4063.7.3. Com a expressão mais de um: ......................................................................... 4063.7.4. Sujeito representado pelo “que” e pelo “quem” ......................................... 4063.7.5. Sujeito é nome próprio no plural ................................................................... 4073.7.6. Sujeito ligado por “ou” ........................................................................................ 4073.7.7. Sujeito formado por locuções pronominais ............................................... 408


SUMÁRIO 19

3.7.8. Sujeito oracional .................................................................................................. 4094. Questões comentadas ................................................................................................................. 4095. Questões para treinar! ................................................................................................................. 411

Capítulo 10

PONTUAÇÃO ........................................................................................................................................... 415

1. Introdução ....................................................................................................................................... 4152. Emprego dos sinais de pontuação .......................................................................................... 416

2.1. Vírgula (,) ................................................................................................................................ 4162.1.1. Então, não se separam por vírgula: ................................................................ 4162.1.2. Empregos da vírgula: .......................................................................................... 4172.1.3. Emprego da vírgula entre orações ................................................................. 419

2.2 Ponto-e-vírgula ( ; ) ................................................................................................................ 4222.3 Ponto (.) ...................................................................................................................................... 4222.4. Dois-pontos ( : ) ...................................................................................................................... 4232.5. Ponto de exclamação ( ! ) ................................................................................................. 4232.6. Ponto de interrogação ( ? ) .............................................................................................. 4232.7. Reticências (...) ...................................................................................................................... 4242.8. Parênteses ( ) e Colchetes [ ] ............................................................................................ 4242.9. Travessão simples ( – ) e duplo (--) ................................................................................ 4252.10. Aspas simples (‘ ’) e duplas ( “ ” ) ..................................................................................... 425


Capítulo 11

INTERPRETAÇÃO DE TEXTO ............................................................................................................... 435

1. Introdução........................................................................................................................................ 4352. Erros clássicos de interpretação ............................................................................................... 435

2.1. Análise de questões de prova ........................................................................................ 4363. Tipologia textual ............................................................................................................................ 4374. Estrutura dissertativa padrão .................................................................................................... 440

4.1. Introdução ............................................................................................................................. 4404.2. Palavra-chave e ideia-chave ............................................................................................ 440

5. Articulação textual ........................................................................................................................ 4435.1. Introdução ............................................................................................................................. 4435.2. Coesão .................................................................................................................................... 4445.3. Coerência ............................................................................................................................... 445

6. Leitura completa: progressão discursiva, coesão e coerência ...................................... 4467. Denotação e conotação – metáfora ....................................................................................... 4508. Sinonímia contextual ................................................................................................................... 451



9. As informações implícitas ........................................................................................................... 4519.1. Pressupostos ......................................................................................................................... 4529.2. Subentendidos .................................................................................................................... 4529.3. Inferência ............................................................................................................................... 452

10. Paráfrase ........................................................................................................................................... 45411. Resumindo – como proceder em prova? .............................................................................. 45412. Questões comentadas ................................................................................................................. 45613. Questões para treinar! ................................................................................................................. 458

Capítulo 12

REDAÇÃO OFICIAL ................................................................................................................................ 463

1. Introdução........................................................................................................................................ 4632. Características da linguagem .................................................................................................... 464

2.1. Pronomes de tratamento ................................................................................................. 4652.2 Fechos para comunicações ................................................................................................ 4672.3. Identificação do Signatário ............................................................................................. 467

3. Estrutura e finalidade ................................................................................................................... 4673.1. O Padrão Ofício .................................................................................................................... 467

3.1.1. Partes do documento no Padrão Ofício ....................................................... 4673.1.2. Forma de diagramação ...................................................................................... 469

3.2. Ofício ....................................................................................................................................... 4703.3. Aviso ........................................................................................................................................ 4733.4. Memorando ......................................................................................................................... 4753.5. Exposição de Motivos de caráter informativo ......................................................... 4763.6. Mensagem ............................................................................................................................. 4773.7. Ata ........................................................................................................................................... 4783.8. Atestado ................................................................................................................................. 4793.9. Circular ................................................................................................................................... 4793.10. Declaração ............................................................................................................................ 4803.11. Requerimento ...................................................................................................................... 4813.12. Parecer ................................................................................................................................... 4813.13. Relatório ................................................................................................................................ 4823.14. Telegrama .............................................................................................................................. 4833.15. FAX ........................................................................................................................................... 4843.16. Correio eletrônico ............................................................................................................... 484


Capítulo 13

DESAFIO – PORTUGUÊS .................................................................................................................... 491


SUMÁRIO 21

Direito AdministrativoLuís Gustavo Bezerra de Menezes

NOTA DO AUTOR.................................................................................................................................... 499

Capítulo 1

CONCEITOS BÁSICOS ........................................................................................................................... 501

1. Estado, Governo e Administração Pública............................................................................ 5011.1. Conceito de Estado ............................................................................................................ 5011.2. Elementos do Estado ......................................................................................................... 5011.3. Organização do Estado ..................................................................................................... 5021.4. Poderes do Estado .............................................................................................................. 5021.5. Conceito de Governo ........................................................................................................ 5031.6. Conceito de Administração Pública ............................................................................. 503

2. Direito Administrativo: conceito e fontes ............................................................................. 5042.1. Conceito ................................................................................................................................. 5042.2. Fonte........................................................................................................................................ 504


Capítulo 2

PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO E REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO . 507

1. Princípios do Direito Administrativo ...................................................................................... 5072. Regime jurídico administrativo ................................................................................................ 5093. Questões comentadas ................................................................................................................. 5094. Questões para treinar! ................................................................................................................. 511

Capítulo 3

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIÃO ............................................................................. 515

1. Organização administrativa da União .................................................................................... 5152. Centralização x Descentralização / Concentração x Desconcentração ..................... 5153. Administração Direta ................................................................................................................... 5164. Órgãos públicos ............................................................................................................................. 516

4.1. Teoria do Órgão ................................................................................................................... 5174.2. Classificação dos Órgãos .................................................................................................. 517

4.2.1. Quanto à posição estatal: .................................................................................. 5174.2.2. Quanto à estrutura: .............................................................................................. 5184.2.3. Quanto à atuação funcional: ............................................................................ 518



5. Administração Indireta ................................................................................................................ 5185.1. Características comuns entre as entidades da Administração Indireta: ......... 518

6. Outros conceitos relevantes ...................................................................................................... 5226.1. Consórcios públicos ........................................................................................................... 5226.2. Agências executivas ........................................................................................................... 5236.3. Agências reguladoras ........................................................................................................ 5236.4. Terceiro setor: entidades paraestatais ......................................................................... 523

7. Agentes Públicos ........................................................................................................................... 5247.1. Espécies e classificação ..................................................................................................... 524


Capítulo 4

ATOS ADMINISTRATIVOS ................................................................................................................... 531

1. Conceito ............................................................................................................................................ 5312. Fatos administrativos ................................................................................................................... 5313. Elementos ou requisitos de validade ..................................................................................... 5324. Motivo X motivação ..................................................................................................................... 5355. Teoria dos motivos determinantes ......................................................................................... 5366. Mérito do ato administrativo .................................................................................................... 5367. Atributos do ato administrativo ............................................................................................... 5378. Principais formas de extinção do ato administrativo ....................................................... 5389. Convalidação ................................................................................................................................... 54010. Questões comentadas ................................................................................................................. 54111. Questões para treinar! ................................................................................................................ 542

Capítulo 5

PODERES E DEVERES ADMINISTRATIVOS ................................................................................... 549

1. Introdução........................................................................................................................................ 5492. Deveres administrativos ............................................................................................................. 5493. Poderes administrativos .............................................................................................................. 5504. Uso e abuso do poder .................................................................................................................. 5545. Questões comentadas ................................................................................................................. 5556. Questões para treinar! ................................................................................................................ 556

Capítulo 6

PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL (LEI N° 9.784/1999) .............................................. 561

1. Campo de aplicação ..................................................................................................................... 5612. Princípios básicos .......................................................................................................................... 561


SUMÁRIO 23

3. Direitos e deveres dos administrados .................................................................................... 563

4. Início do processo ......................................................................................................................... 564

5. Legitimados ..................................................................................................................................... 564

6. Competência ................................................................................................................................... 564

7. Impedimentos e suspeição ........................................................................................................ 565

8. Forma, tempo e lugar dos atos do processo ....................................................................... 566

9. Comunicação dos atos ................................................................................................................ 567

10. Instrução ........................................................................................................................................... 567

11. Dever de decidir ............................................................................................................................. 569

12. Motivação ......................................................................................................................................... 569

13. Desistência e outros casos de extinção do processo ....................................................... 570

14. Anulação, revogação e convalidação ..................................................................................... 570

15. Recurso administrativo e da revisão ....................................................................................... 571

16. Prazos ................................................................................................................................................. 573

17. Sanções ............................................................................................................................................. 573

18. Questões comentadas ................................................................................................................. 573

19. Questões para treinar! Questões ............................................................................................ 575

Capítulo 7

CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ................................................................................. 577

1. Conceito ............................................................................................................................................ 5772. Classificação das formas de controle (Hely Lopes Meirelles) ......................................... 578

2.1. Quanto à origem: ................................................................................................................ 5782.2. Conforme momento do exercício ................................................................................. 5792.3. Quanto ao aspecto controlado: ..................................................................................... 580

3. Controle administrativo .............................................................................................................. 5814. Controle legislativo ....................................................................................................................... 5815. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária na CF ................................................... 5826. Atribuições dos Tribunais de Contas ...................................................................................... 5827. Controle judiciário ......................................................................................................................... 5848. Questões comentadas ................................................................................................................. 5849. Questões para treinar! ................................................................................................................ 586

Capítulo 8

LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LEI N° 8.429/1992) ............................................ 589

1. Conceito ............................................................................................................................................ 5892. Sujeito passivo do ato de improbidade (art. 1º) ................................................................. 5903. Sujeito ativo do ato de improbidade administrativa (art. 2º e 3º) ............................... 5904. Princípios expressos na Lei de Improbidade Administrativa (art. 4º) ......................... 590



5. Ressarcimento do dano (art. 5º) ............................................................................................... 591

6. Perdimento dos bens (art. 6º) ................................................................................................... 591

7. Indisponibilidade dos bens (art. 7º) ........................................................................................ 591

8. Responsabilidade dos sucessores (art. 8º) ............................................................................ 591

9. Dos atos de Improbidade Administrativa ............................................................................. 591

9.1. Que importam enriquecimento ilícito (art. 9º) ......................................................... 591

9.2. Que importam prejuízo ao erário (art. 10) ................................................................. 593

9.3. Que atentam contra os princípios da Administração Pública (art. 11) ............ 595

10. Penalidades (art. 12) ..................................................................................................................... 596

11. Declaração de bens (art. 13) ...................................................................................................... 597

12. Procedimento administrativo e judicial (art. 14 ao 18) .................................................... 598

13. Disposições penais da Lei de Improbidade Administrativa (art. 19) ........................... 598

14. Prescrição (art. 23) ......................................................................................................................... 599


16. Questões para treinar! ................................................................................................................ 601

Capítulo 9

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ....................................................................................... 603

1. Introdução........................................................................................................................................ 6032. Evolução ........................................................................................................................................... 6033. Responsabilidade civil do Estado na CF/88 ......................................................................... 6054. Ação de indenização (particular x Administração) ............................................................ 6055. Ação regressiva (Administração x Agente) ........................................................................... 6066. Questões comentadas ................................................................................................................. 6067. Questões para treinar! ................................................................................................................ 607

Capítulo 10

SERVIÇOS PÚBLICOS ........................................................................................................................... 611

1. Conceito ............................................................................................................................................ 6112. Base constitucional e regulamentação legal ....................................................................... 6113. Competência ................................................................................................................................... 6124. Formas de prestação e meios de execução ......................................................................... 612

4.1. Formas de prestação dos serviços públicos .............................................................. 6124.2. Meios de execução ............................................................................................................. 613

5. Classificação .................................................................................................................................... 6136. Requisitos ......................................................................................................................................... 6147. Serviços delegados a particulares: concessão, permissão e autorização ................ 6148. Questões comentadas ................................................................................................................. 6179. Questões para treinar! ................................................................................................................ 617


SUMÁRIO 25

Capítulo 11

LICITAÇÃO ............................................................................................................................................... 621

1. Conceito ............................................................................................................................................ 6212. Dispositivos constitucionais ...................................................................................................... 6213. Princípios da licitação .................................................................................................................. 6224. Modalidades .................................................................................................................................... 6265. Prazo mínimo entre a publicação do edital e a apresentação das propostas ......... 6316. Contratação direta: dispensa x inexigibilidade .................................................................. 632

6.1. Inexigibilidade de licitação ............................................................................................ 6326.2. Dispensa de licitação ......................................................................................................... 633


Capítulo 12

REGIME JURÍDICO DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL (LEI N° 8.112/1990) .................... 639

1. Introdução........................................................................................................................................ 6392. Servidor público............................................................................................................................. 6403. Cargo público ................................................................................................................................. 6404. Concurso público .......................................................................................................................... 6415. Formas de provimento ................................................................................................................ 6426. Formas de vacância ...................................................................................................................... 6477. Remoção ........................................................................................................................................... 6488. Redistribuição ................................................................................................................................. 6489. Vencimento e remuneração ...................................................................................................... 64910. Vantagens......................................................................................................................................... 64911. Licenças ............................................................................................................................................. 65012. Regime disciplinar ......................................................................................................................... 651

12.1. Deveres dos servidores ..................................................................................................... 65112.2. Penalidades ........................................................................................................................... 652


Capítulo 13

DESAFIO – DIREITO ADMINISTRATIVO ....................................................................................... 657

Matemática e Raciocínio LógicoPaulo Henrique (PH)

NOTA DO AUTOR.................................................................................................................................... 665



Capítulo 1

QUESTÕES LÓGICAS ............................................................................................................................. 6671. Introdução........................................................................................................................................ 6672. Sequências lógicas ........................................................................................................................ 6683. Associação lógica .......................................................................................................................... 6784. Verdades e mentiras ..................................................................................................................... 6915. Questões com datas (calendário) ............................................................................................ 6986. Figuras e tabelas ............................................................................................................................ 7047. Princípio da Casa dos Pombos .................................................................................................. 7208. Questões diversas de lógica ...................................................................................................... 7239. Considerações finais ..................................................................................................................... 73110. Questões para treinar! ................................................................................................................. 732

Capítulo 2

CONCEITOS INICIAIS DE LÓGICA ..................................................................................................... 7391. Proposição ....................................................................................................................................... 7392. Tipos de Proposições ................................................................................................................... 7423. Conectivos ....................................................................................................................................... 747

3.1. Conectivo E ........................................................................................................................... 7473.2. Conectivo OU ....................................................................................................................... 7483.3. Conectivo SE...ENTÃO ........................................................................................................ 7493.4. Conectivo ...SE E SOMENTE SE... ..................................................................................... 7513.5. Conectivo OU... .......................................................................................................

OU... .......................................................................................................................................... 7523.6. Modificador NÃO (Negação) ........................................................................................... 752

4. Proposições logicamente equivalentes................................................................................. 7575. Negação de Proposições ............................................................................................................ 7646. Condição suficiente e condição necessária ......................................................................... 7717. Tautologia, contradição e contingência ................................................................................ 7728. Considerações finais ..................................................................................................................... 7759. Questões para treinar! ................................................................................................................. 775

Capítulo 3

FUNDAMENTOS DA MATEMÁTICA .................................................................................................. 7811. Introdução ....................................................................................................................................... 7812. Frações .............................................................................................................................................. 7813. Razão e Proporção ........................................................................................................................ 7874. Grandezas proporcionais ............................................................................................................ 7895. Porcentagem ................................................................................................................................... 7976. Conjuntos ......................................................................................................................................... 8027. Questões para treinar! ................................................................................................................. 821

Capítulo 4

DESAFIO – MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO ...................................................................... 827


SUMÁRIO 27

InformáticaCarlos Viana

NOTA DO AUTOR.................................................................................................................................... 835

Capítulo 1

INTERNET ................................................................................................................................................ 837

1. Introdução........................................................................................................................................ 837

2. Conceito ............................................................................................................................................ 837

3. Backbone .......................................................................................................................................... 837

4. TCP/IP ................................................................................................................................................. 838

5. Compreendendo os protocolos da tecnologia TCP/IP ..................................................... 838

6. ISP – Internet Service Provedor (Provedor de serviço de Internet) ............................. 839

7. Forma de acesso ............................................................................................................................ 839

7.1. Dial Up (através da linha telefônica) ............................................................................ 839

7.2. ADSL ........................................................................................................................................ 840

7.3. Cabo ......................................................................................................................................... 840

7.4. Internet por Rede Elétrica ................................................................................................ 840

7.5. Internet a Rádio ................................................................................................................... 841

7.6. Tecnologia 3G e 4G ............................................................................................................ 841

8. Modelo Cliente/Servidor ............................................................................................................ 842

9. Serviços da Internet ...................................................................................................................... 843

10. Intranet .............................................................................................................................................. 845



Capítulo 2

COMPUTAÇÃO NAS NUVENS ............................................................................................................. 851

1. Introdução........................................................................................................................................ 851

2. O que é computação nas nuvens? ......................................................................................... 851

3. O que a computação nas nuvens oferece ............................................................................ 852

4. Armazenamentos de dados ....................................................................................................... 852

5. Software como serviço – SaaS .................................................................................................. 852

6. Plataforma como serviço – PaaS .............................................................................................. 853

7. Infraestrutura como serviço – IaaS .......................................................................................... 853





Capítulo 3

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO ....................................................................................................... 859

1. Introdução........................................................................................................................................ 8592. Princípios da segurança da informação ................................................................................ 8593. Malwares ........................................................................................................................................... 8604. Ameaças e ataques ....................................................................................................................... 8615. Softwares de defesa ..................................................................................................................... 8636. Técnicas de defesa ........................................................................................................................ 8647. Questões comentadas ................................................................................................................. 8708. Questões para treinar! ................................................................................................................. 871

Capítulo 4

NAVEGADORES ...................................................................................................................................... 875

1. Introdução........................................................................................................................................ 8752. Navegadores (Browsers) ............................................................................................................. 8753. Linguagem HTML .......................................................................................................................... 8754. Interface dos navegadores......................................................................................................... 8765. Funcionalidades de diferenciação ........................................................................................... 8776. Funcionalidades de inerentes aos navegadores ................................................................ 8817. Funcionalidades básicas (botões e teclas de atalho) ........................................................ 8838. Questões comentadas ................................................................................................................. 8849. Questões para treinar! ................................................................................................................. 885

Capítulo 5

INTRODUÇÃO A SUÍTE DE ESCRITÓRIO ......................................................................................... 889

1. Introdução........................................................................................................................................ 8892. Microsoft Office X LibreOffice ................................................................................................... 8893. Software Livre ................................................................................................................................. 8894. Estrutura do Microsoft Office x LibreOffice .......................................................................... 8905. Comparação entre os dois programas ................................................................................... 8916. Compatibilidade entre Microsoft e LibreOffice .................................................................. 8917. Questões comentadas ................................................................................................................. 8928. Questões para treinar! ................................................................................................................. 893

Capítulo 6

MICROSOFT EXCEL 2013 .................................................................................................................... 897

1. Introdução........................................................................................................................................ 897


SUMÁRIO 29

2. Interface ............................................................................................................................................ 8973. Elementos básicos em planilha ................................................................................................ 8984. Como Excel entendem os dados ............................................................................................. 9005. Operadores ...................................................................................................................................... 9016. Alça de preenchimento ............................................................................................................... 9047. Funções ............................................................................................................................................. 9078. Questões comentadas ................................................................................................................. 9099. Questões para treinar! ................................................................................................................. 911

Capítulo 7

MICROSOFT WORD 2013 .................................................................................................................... 917

1. Introdução........................................................................................................................................ 9172. Visão geral ........................................................................................................................................ 9173. Guias, grupos e botões de comandos .................................................................................... 9184. Funções principais do Word ...................................................................................................... 9195. Teclas de atalho e uso do mouse ............................................................................................. 9276. Questões comentadas ................................................................................................................. 9287. Questões para treinar! ................................................................................................................. 930

Capítulo 8

LIBREOFFICE WRITER ......................................................................................................................... 933

1. Introdução........................................................................................................................................ 9332. Interface ............................................................................................................................................ 9333. Menu do Writer .............................................................................................................................. 9344. Questões comentadas ................................................................................................................. 9435. Questões para treinar! ................................................................................................................. 944

Capítulo 9

MICROSOFT WINDOWS ...................................................................................................................... 947

1. Introdução........................................................................................................................................ 9472. Windows ........................................................................................................................................... 947

2.1. Características ...................................................................................................................... 9472.2. Ambiente Gráfico ................................................................................................................ 9482.3. Barra de Tarefas .................................................................................................................... 9492.4. Recursos Aero ....................................................................................................................... 9492.5. Alternando entre janelas (Alt+Tab) .............................................................................. 9512.6. Aplicativos do Windows ................................................................................................... 952

2.6.1. Ferramenta de captura ....................................................................................... 9522.6.2. Notas Autoadesivas ............................................................................................. 953



2.6.3. Paint .......................................................................................................................... 9542.6.4. Calculadora ............................................................................................................. 9542.6.5. Windows Explorer (Explorador de arquivos) .............................................. 9552.6.6. Painel de Controle ................................................................................................ 955

3. Novidades do Windows 7 ........................................................................................................... 9563.1. Sistema mais leve estável ................................................................................................ 9563.2. Aperfeiçoamento dos recursos gráficos ..................................................................... 9563.3. Mais facilidade de uso e segurança .............................................................................. 956

4. Novidades do Windows 8 ........................................................................................................... 9564.1. Tela de travamento............................................................................................................. 9564.2. Interface Metro .................................................................................................................... 9574.3. Loja de aplicativos .............................................................................................................. 957

5. Novidades do Windows 10......................................................................................................... 9585.1. Plataforma unificada .......................................................................................................... 9585.2. Volta do menu iniciar ........................................................................................................ 9585.3. Interface Metro dentro de janelas ................................................................................ 958


Capítulo 10

ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS E PASTAS ...................................................................................... 963

1. Introdução........................................................................................................................................ 9632. Conceitos iniciais (arquivos e pastas) ..................................................................................... 9633. Manipulação de pastas e arquivos .......................................................................................... 963

3.1. Criar pastas ............................................................................................................................ 9643.2. Renomear arquivos e pastas ........................................................................................... 9643.3. Remover arquivos e pastas .............................................................................................. 9653.4. Mover arquivos entre pastas .......................................................................................... 965


Capítulo 11

DESAFIO – INFORMÁTICA ................................................................................................................ 973

SimuladosSIMULADO 1 ........................................................................................................................................... 977

SIMULADO 2 ........................................................................................................................................... 980

SIMULADO 3 ........................................................................................................................................... 982

SIMULADO 4 ........................................................................................................................................... 985

SIMULADO 5 ........................................................................................................................................... 988


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