MAS AQUELES QUE ESPERAM NO SENHOR RENOVAM AS...
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238 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
EDITORAÇÃO POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
BOLETIM DO COMANDO GERAL
BCG nº 010 – Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2017 – sexta-feira
“MAS AQUELES QUE ESPERAM NO SENHOR RENOVAM AS SUAS FORÇAS. VOAM ALTO COMO ÁGUIAS; CORREM E NÃO FICAM EXAUSTOS, ANDAM E NÃO SE CANSAM” Isaías 40.31
ÍNDICE
Circulação do BCG .................................................................................................................................... 238 Designação de PM .................................................................................................................................... 239 Comissão para Avaliação de Trabalho Técnico-Profissional - Solução ................................................... 239 Classificação de Oficial ............................................................................................................................. 240 Cessa Efeito da Disposição de Militar Estadual ........................................................................................ 240 Desmobilização de Policial Militar da Força Nacional de Segurança Pública - Apresentação ................. 240 Trata da Disposição de Militares Estaduais na Forma que Indica ............................................................ 240 Transferência de Praças ........................................................................................................................... 242 Apresentação de Oficial ............................................................................................................................ 245 Equipe de Tiro da PMCE – Participação em Torneio ............................................................................... 245 Confecção de Escala de Serviço no Sistema SISES - Determinação ...................................................... 246 Movimentação no Presídio Militar ............................................................................................................. 246 Plano Operacional Integrado – Campeonato Cearense 2017 .................................................................. 246 Sindicância - Designação .......................................................................................................................... 247 Escala de Serviço ...................................................................................................................................... 247 Autorização para PM’s dirigirem Viaturas e/ou Pilotarem Motocicletas .................................................... 248 Atualização de Quinquênio........................................................................................................................ 249 Averbação de Férias - Torna sem Efeito ................................................................................................... 249 Informação de Decisão Judicial ................................................................................................................ 249 Sindicância - Instauração .......................................................................................................................... 250 Investigação Preliminar ............................................................................................................................. 251 Dispensa do Serviço - Luto ....................................................................................................................... 251 Averbação de Tempo de Contribuição ...................................................................................................... 252 Reintegração por Decisão Judicial ............................................................................................................ 254 Processo de Reserva Remunerada a Pedido - Sobrestamento ............................................................... 254 Reserva Remunerada a Pedido – Decisão Judicial .................................................................................. 254 Concessão de Férias - Indeferimento ....................................................................................................... 255 Situação de Sub Judice - Cessação ......................................................................................................... 255 Reunião Extraordinária da C.P.O – Convocação ...................................................................................... 256 Policiais Militares à Juízo .......................................................................................................................... 256 Policiais Militares à Controladoria Geral de Disciplina .............................................................................. 266 Despacho em Requerimento ..................................................................................................................... 268 Conselho de Disciplina - Arquivamento .................................................................................................... 269 Policiais Militares à Delegacia ................................................................................................................... 270
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Circulação do BCG O BCG nº 009, datado de 12/01/2017, circulou na Intranet no dia 12/01/2017.
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Sem alteração
1ª PARTE – SERVIÇO DIÁRIO
2ª PARTE – INSTRUÇÃO
239 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
Designação de PM DOE nº009, 12/01/2017 Portaria nº004/2017-GS
- O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE DESIGNAR o militar
RONALDO JOSÉ DE SOUSA DA SILVA,
Tenente Coronel PM, matrícula nº084.629-1-7,
para ter exercício na Assessoria de
Desenvolvimento Institucional - ADINS.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, 02 de
janeiro de 2017. Lauro Carlos de Araújo Prado
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO Registre-se e
publique-se.
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DOE nº009, 12/01/2017 Portaria nº031/2017-GS
- O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE: 1. Excluir da Portaria
nº1658/2013-GS, datada de 27 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial do Estado de 08
de outubro de 2013, o militar TERTULIANO DA
COSTA NOBRE, Major PM. 2. Incluir na Portaria
nº1658/2013-GS, o militar CRISTIANO LINS DE
VASCONCELOS, Major PM, matrícula
nº111.056-1-0, para compor a Comissão de para
proceder a verificação e ao reconhecimento da
procedência da solicitação de premiação de que
trata o §2º do artigo 6º do Decreto nº27.955, de
14 de outubro de 2005, publicado no Diário
Oficial do Estado do dia 18 de outubro de 2005,
que regulamenta a Lei nº13.622, de 15 de julho
de 2005, a qual instituiu o Sistema de Premiação
Pecuniária aos Policiais Civis e Militares do
Estado do Ceará pela apreensão de armas de
fogo, acessórios e munições. SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza-CE, 09 de janeiro de 2017. André
Santos Costa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e
publique-se.
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DOE nº009, 12/01/2017 Portaria nº025/2017-GS
- O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o
militar CARLOS ANTÔNIO MOTA PINTO, 3º
Sargento PM, matrícula nº134.451-1-7, para ter
exercício na Coordenadoria Integrada de
Operações Aéreas - CIOPAER. SECRETARIA
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
em Fortaleza-CE, 06 de janeiro de 2017. Lauro
Carlos de Araújo Prado SECRETÁRIO
ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se.
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1.1 COMANDO GERAL Comissão para Avaliação de Trabalho Técnico-Profissional - Solução Comissão para Avaliação de Trabalho
Técnico-Profissional - Solução - 004/2016-GC
O CORONEL COMANDANTE GERAL DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das
atribuições legais e após analisar os autos da
Comissão instituída por força da Portaria nº
141/2015-GC, de 14/09/2015, publicada no BCG
nº 173, de 16/09/2015, composta pelo Coronel
PM José Jarbas Aguiar Freire, Coronel PM João
Batista Bezerra dos Santos e Coronel PM
Francisco Othon Mota Solto, com a finalidade de
proceder análise e emitir parecer acerca da obra
denominada: “Direito Constitucional Aplicado à
Segurança Pública”, de autoria do Coronel PM
RR John Roosevelt Rogério de Alencar,
matrícula funcional nº 052.198-1-7 e Major PM
Adriano Figueredo Carneiro, matrícula funcional
nº 117.021-1-2,
RESOLVE:
1. Concordar com o parecer emitido pela
Comissão e reconhecer que a obra intitulada
“Direito Constitucional Aplicado à Segurança
Pública” é de interesse institucional e técnico
relevante-profissional, conforme dispõem os
artigos 4º e 8º, incisos I e II, da Portaria nº
036/2009-GC.
2. Conceder individualmente aos autores 03
(três) meses de soldo pela elaboração ou
execução de trabalho relevante, técnico ou
científico de interesse da Corporação militar
1 ÓRGÃOS DE DIREÇÃO SUPERIOR
3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
240 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
estadual, com esteio no artigo 54, § 2º, da Lei nº
13.729/2006, modificada pela Lei nº 13.768, de
04 de maio de 2006, c/c o artigo 63 da Lei nº
11.167/1986.
3. Conceder ao Major QOPM Adriano Figueredo
Carneiro a pontuação relativa à edição de
trabalho relevante de interesse da Corporação,
de acordo com o artigo 5º, VI, do Decreto
Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015,
publicado no DOE/CE nº 198, de 22/10/2015;
quanto ao Coronel PM RR John Roosevelt
Rogério de Alencar, tal prerrogativa não mais
tem interesse prático para sua pessoa, haja vista
encontrar-se na reserva remunerada da
Corporação.
4. Determinar que a Coordenadoria de Gestão de
Pessoas - CGP e Secretaria da Comissão de
Promoção de Oficiais - CPO, adotem medidas
das respectivas alçadas de acordo com esta
decisão.
5. Publique-se; registre-se; cumpra-se.
QUARTEL DO COMANDO GERAL DA PMCE,
em Fortaleza, aos 28 de dezembro de 2016.
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Classificação de Oficial Nota nº 0115/2017-GC O CORONEL PM,
COMANDANTE-GERAL ADJUNTO,
RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE
movimentar o oficial abaixo nominado na forma
que indica:
Classifico na 2ª Companhia do 2º Batalhão de
Polícia Comunitária – 2ªCia/2ºBPCOM
(Maracanaú-CE), o 1º Tenente QOPM Antonio
RONILSON da Silva Nascimento, matrícula
funcional nº 308.527-1-0.
Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2017.
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Cessa Efeito da Disposição de Militar Estadual Portaria n.º 016/2017-GC. Cessa efeito da
disposição de Militar Estadual na forma que
indica. O CORONEL PM, RESPONDENDO
PELO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais,
e considerando ao teor do Processo
nº8580357/2016-VIPROC, RESOLVE cessar os
efeitos da disposição junto à Academia Estadual
de Segurança Pública – AESP, do 1º Sargento
PM 18096 Willamy Fernandes da Silva, Mat.
118.901-1-3, à contar de 29/12/2016.
Quartel do Comando Geral, em Fortaleza - CE,
12 de janeiro de 2017.
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Desmobilização de Policial Militar da Força Nacional de Segurança Pública - Apresentação Nota nº 108/2017-GC. O CORONEL PM,
RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas
atribuições legais, e conforme o Ofício nº
085/2017-GAB SENASP/SENASP-MJ, datado de
06/01/2017, resolve apresentar o 1º Sgt PM
19846 Francisco Milton Cardoso Filho, Mat.
134.526-1-X, tendo em vista, a desmobilização
do referido miliciano junto à Força Nacional de
Segurança Pública da Secretaria Nacional de
Segurança Pública – SENASP, a partir de
04/01/2017, devendo retornar as suas atividades
normais junto ao Batalhão de Ronda de Ações
Intensivas e Ostensivas – BPRaio.
Quartel do Comando Geral, em Fortaleza - CE,
12 de janeiro de 2017.
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Trata da Disposição de Militares Estaduais na Forma que Indica Portaria n.º 017/2017-GC. O CORONEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO, RESPONDENDO
PELO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais,
considerando o disposto no art. 8º, da Lei 12.691 de 16 de maio de 1997, c/c o Decreto Estadual nº
28.711, de 20 de abril de 2007, e suas alterações posteriores, e em atenção ao teor do Ofício nº 60/2017-
COGEP/SSPDS, RESOLVE colocar à disposição da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social,
devendo exercer as suas funções na Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança – CIOPS, os
policiais militares abaixo relacionados:
Grad./Nome Matrícula
1º Sgt PM 11.828 Pedro Paiva de Oliveira Filho 042.262-1-6
1º Sgt PM 12.758 Francisco Antonio Garcia de Sousa 092.117-1-3
1º Sgt PM 13.380 Mardonio Furtuoso de Paiva 099.694-1-1
1º Sgt PM 13.679 Gilvan Soares da Silva 049.428-1-7
1º Sgt PM 14.161 José Kleber Leite Monteiro 102.657-1-1
241 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
Grad./Nome Matrícula
1º Sgt PM 15.236 Miguel Ferreira da Paz 105.715-1-0
1º Sgt PM 15.373 Antonio Marcelo de Oliveira 105.416-1-1
1º Sgt PM 15.730 Silas do Vale Oliveira 107.329-1-4
1º Sgt PM 15.876 José Hélio Dias do Nascimento 107.145-1-6
1º Sgt PM 16.046 Ricardo Silva de Brito 108.135-1-4
1º Sgt PM 16.378 Antonio Gabriel Barbosa de Oliveira 110.003-1-2
1º Sgt PM 16.553 Francisco Luciano Pinto Oliveira 110.800-1-4
1º Sgt PM 16.751 Francisco Maciel Sousa Tabosa 109.782-1-1
1º Sgt PM 16.443 André Lucio Eloi de Souza 110.060-1-9
1º Sgt PM 16.630 Sebastião Alexandre da Silva Rocha 110.784-1-9
1º Sgt PM 17.126 Antonio José Aguiar Costa 109.834-1-X
1º Sgt PM 17.152 Marcos Antonio Oliveira da Silva 109.868-1-8
1º Sgt PM 17.304 Cristiano Freitas de Alencar 110.220-1-4
1º Sgt PM 18.134 Eriberto Nelson Fonteles 118.915-1-9
1º Sgt PM 18.157 Paulo Roberto da Silva Soares 118.816-1-0
1º Sgt PM 18.189 Antonio Altemir Temoteo Menezes 118.849-1-1
2º Sgt PM 19.057 Márcio Henrique Oliveira de Paiva 127.274-1-0
2º Sgt PM 19.118 Wagner Ricardo Fernandes Couto 127.335-1-8
3º Sgt PM 19.729 Daniel do Nascimento Fernandes 135.219-1-3
3º Sgt PM 20.287 Antonio Wagner Barros Nunes 134.989-1-1
3º Sgt PM 20.786 Francisco da Silva Abreu 136.275-1-7
3º Sgt PM 21.429 Paulo Rafael Lima Lopes 136.307-1-2
Cb PM 21.591 Carlos Patriolino de Albuquerque Neto 151.600-1-2
Cb PM 21.741 José Ednaldo Loiola 151.691-1-7
Cb PM 22.302 Antonio Marcos Feitosa Lima 300.977-1-8
Cb PM 22.312 Leonidas Sousa Luz 300.712-1-2
Cb PM 22.512 Hudson Nilo Marinho Andrade 300.879-1-7
Cb PM 22.557 Erika Bezerra de Holanda 301.130-1-2
Cb PM 22.708 Jonatas David Penha Freire 301.628-1-1
Cb PM 23.992 Antonio Elder Cordeiro Maia 302.257-1-6
Cb PM 22.922 Francisca Renata Roberta Victor de Paiva 301.625-1-X
Cb PM 22.929 Marciro Nortarson Chaves Mendes 301.329-1-2
Cb PM 23.108 Antonio Gilvan Ferreira Souza 302.173-1-4
Cb PM 23.174 Rafael Braga de Oliveira Sousa 301.939-1-1
Cb PM 23.358 Camily Pereira David 301.671-1-2
Cb PM 23.467 Manuel Ernesto Ayala Garcia Filho 302.093-1-1
Cb PM 23.582 Luis Renato dos Santos Gadelha 302.502-1-4
Cb PM 23.600 Daniel Menezes Magalhães 301.749-1-7
Cb PM 23.669 Paulo César Cidade Souza 302.815-1-9
Sd PM 24.329 Glaicy Mary da Silva Rocha 303.046-1-6
Outrossim, os Comandantes dos policiais militares supra citados deverão apresenta-los,
impreterivelmente, às 08h00 do dia 16/01/2017 (segunda-feira) na Coordenadoria de Gestão de
Pessoas – COGEP/ SSPDS, Av. Bezerra de Menezes, 581, São Gerardo.
Quartel do Comando Geral, em Fortaleza - CE, 13 de janeiro de 2017.
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242 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
Transferência de Praças Nota nº 116/2017-GC. O CORONEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO, RESPONDENDO PELO
COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, resolve
transferir os policiais militares abaixo relacionados para a Companhia de Comando e Serviço –
CCS/QCG, haja a vista a consecução de suas disposições junto à Coordenadoria Integrada de
Operações de Segurança - CIOPS, da SSPDS.
Ord. Grad./Nome Matrícula Origem
1 1º Sgt PM 11.828 Pedro Paiva de Oliveira Filho 042.262-1-6 2ª CIA/ 17º BPM
2 1º Sgt PM 12.758 Francisco Antonio Garcia de Sousa 092.117-1-3 1ª CIA /16º BPM
3 1º Sgt PM 13.380 Mardonio Furtuoso de Paiva 099.694-1-1 RPMONT
4 1º Sgt PM 13.679 Gilvan Soares da Silva 049.428-1-7 3ª CIA/17º BPM
5 1º Sgt PM 14.161 José Kleber Leite Monteiro 102.657-1-1 2ª CIA/ BPE
6 1º Sgt PM 15.236 Miguel Ferreira da Paz 105.715-1-0 2ª CIA /5º BPM
7 1º Sgt PM 15.373 Antonio Marcelo de Oliveira 105.416-1-1 4ª CIA/6º BPM
8 1º Sgt PM 15.730 Silas do Vale Oliveira 107.239-1-4 1ª CIA/16º BPM
9 1º Sgt PM 15.876 José Hélio Dias do Nascimento 107.145-1-6 BPGEP
10 1º Sgt PM 16.046 Ricardo Silva de Brito 108.135-1-4 2ª CIA/6º BPM
11 1º Sgt PM 16.553 Francisco Luciano Pinto Oliveira 110.800-1-4 2ª CIA/17º BPM
12 1º Sgt PM 16.751 Francisco Maciel Sousa Tabosa 109.782-1-1 3ª CIA/6º BPM
13 1º Sgt PM 16.443 André Lucio Eloi de Souza 110.060-1-9 9ª CIA/1º BPCOM
14 1º Sgt PM 16.630 Sebastião Alexandre da Silva Rocha 110.784-1-9 1ª CIA/8º BPM
15 1º Sgt PM 17.126 Antonio José Aguiar Costa 109.834-1-X 2ª CIA/6º BPM
16 1º Sgt PM 17.152 Marcos Antonio Oliveira da Silva 109.868-1-8 1ª CIA/6º BPM
17 1º Sgt PM 17.304 Cristiano Freitas de Alencar 110.220-1-4 1ª CIA/15º BPM
18 1º Sgt PM 18.134 Eriberto Nelson Fonteles 118.915-1-9 CALP
19 1º Sgt PM 18.157 Paulo Roberto da Silva Soares 118.816-1-0 2ª CIA/8º BPM
20 2º Sgt PM 19.057 Márcio Henrique Oliveira de Paiva 127.274-1-0 3ª CIA/6º BPM
21 2º Sgt PM 19.118 Wagner Ricardo Fernandes Couto 127.335-1-8 8ª CIA/1º BPCOM
22 3º Sgt PM 20.287 Antonio Wagner Barros Nunes 134.989-1-1 5ª CIA/1º BPCOM
23 3º Sgt PM 20.786 Francisco da Silva Abreu 136.275-1-7 3ª CIA/6º BPM
24 3º Sgt PM 21.429 Paulo Rafael Lima Lopes 136.307-1-2 2ª CIA/1º BPCOM
25 Cb PM 21.591 Carlos Patriolino de Albuquerque Neto 151.600-1-2 1ª CIA/5º BPM
26 Cb PM 21.741 José Ednaldo Loiola 151.691-1-7 14ºBPM
27 Cb PM 22.302 Antonio Marcos Feitosa Lima 300.977-1-8 2ª CIA/BPE
28 Cb PM 22.312 Leonidas Sousa Luz 300.712-1-2 2ª CIA/1º BPCOM
29 Cb PM 22.512 Hudson Nilo Marinho Andrade 300.879-1-7 9ª CIA/1º BPCOM
30 Cb PM 22.557 Erika Bezerra de Holanda 301.130-1-2 RPMONT
31 Cb PM 22.708 Jonatas David Penha Freire 301.628-1-1 8ª CIA/1º BPCOM
32 Cb PM 23.992 Antonio Elder Cordeiro Maia 302.257-1-6 5ª CIA/2º BPCOM
33 Cb PM 22.929 Marciro Nortarson Chaves Mendes 301.329-1-2 3ª CIA/2º BPCOM
34 Cb PM 23.108 Antonio Gilvan Ferreira Souza 302.173-1-4 2ª CIA/8º BPM
35 Cb PM 23.174 Rafael Braga de Oliveira Sousa 301.939-1-1 5ª CIA/1º BPCOM
36 Cb PM 23.358 Camily Pereira David 301.671-1-2 4ª CIA/1º BPCOM
37 Cb PM 23.467 Manuel Ernesto Ayala Garcia Filho 302.093-1-1 8ª CIA/1º BPCOM
38 Cb PM 23.582 Luis Renato dos Santos Gadelha 302.502-1-4 1ª CIA/2º BPCOM
39 Cb PM 23.600 Daniel Menezes Magalhães 301.749-1-7 1ª CIA/BPMA
243 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
Ord. Grad./Nome Matrícula Origem
40 Cb PM 23.669 Paulo César Cidade Souza 302.815-1-9 2ª CIA/2º BPCOM
41 Sd PM 24.329 Glaicy Mary da Silva Rocha 303.046-1-6 8ª CIA/1º BPCOM
Quartel do Comando Geral, em Fortaleza - CE, 13 de janeiro de 2017.
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Nota nº 0110/2017-GC O Coronel PM, Comandante Geral Adjunto, RESPONDENDO pelo Comando
Geral da PMCE, no uso das suas atribuições legais, resolve movimentar os policiais militares abaixo
relacionados, na forma que indica:
Graduação / Nº / Nome Completo Matrícula Origem Destino
Cb PM nº 18.698 Micheaul Vasconcelos Gomes 125.643-1-7 3ªCia/14ºBPM 2ªCia/15ºBPM
Sd PM nº 29.280 Sebastião Mikhail de Sousa
Rodrigues 306.790-1-6 2ªCia/15ºBPM 1ªCia/14ºBPM
Fortaleza-CE, 12 de janeiro de 2017.
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Nota nº 0117/2017-GC O Coronel PM, Comandante Geral Adjunto, RESPONDENDO pelo Comando
Geral da PMCE, no uso das suas atribuições legais, resolve movimentar o policial militar abaixo
relacionado, na forma que indica:
Graduação / Nº / Nome Completo Matrícula Origem Destino
Sd PM nº 28.939 José Edvanilson da Silva Freitas 306.311-1-0 3ªCia/1ºBPM 3ªCia/2ºBPM
Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2017.
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Nota nº 0118/2017-GC O Coronel PM, Comandante Geral Adjunto, RESPONDENDO pelo Comando
Geral da PMCE, no uso das suas atribuições legais, resolve movimentar os policiais militares abaixo
relacionados, na forma que indica:
Graduação / Nº / Nome Completo Matrícula Origem Destino
1º Sgt PM nº 14.373 Aureliano Marcos Gadelha
Oliveira 107.915-1-0 2ªCia/8ºBPM 4ªCia/8ºBPM
Sd PM nº 27.532 Nataliel do Nascimento Costa 305.597-1-1 4ªCia/8ºBPM 2ªCia/8ºBPM
Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2017.
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Nota nº 0120/2017-GC O Coronel PM, Comandante Geral Adjunto, RESPONDENDO pelo Comando
Geral da PMCE, no uso das suas atribuições legais, resolve movimentar os policiais militares abaixo
relacionados, na forma que indica:
Graduação / Nº / Nome Completo Matrícula Origem Destino
Sd PM nº 27.855 Raimundo Nonato Teles 305.727-1-8 1ªCia/2ºBPM 5ªCia/2ºBPM
Sd PM nº 27.288 Everton Frank Feitosa 305.307-1-3 5ªCia/2ºBPM 1ªCia/2ºBPM
Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2017.
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Nota nº 0121/2017-GC O Coronel PM, Comandante Geral Adjunto, RESPONDENDO pelo Comando
Geral da PMCE, no uso das suas atribuições legais, resolve movimentar os policiais militares abaixo
relacionados, na forma que indica:
Graduação / Nº / Nome Completo Matrícula Origem Destino
Sd PM nº 27.165 Davi Gomes do Vale 588.016-1-5 3ªCia/15ºBPM 2ªCia/1ºBPCOM
Sd PM nº 29.882 Antônio Ednaldo Queiroz
Monteiro 307.104-1-X 2ªCia/1ºBPCOM 3ªCia/15ºBPM
Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2017.
*** *** ***
Nota nº 0122/2017-GC O Coronel PM, Comandante Geral Adjunto, RESPONDENDO pelo Comando
Geral da PMCE, no uso das suas atribuições legais, resolve movimentar o policial militar abaixo
relacionado, na forma que indica:
Graduação / Nº / Nome Completo Matrícula Origem Destino
Sd PM nº 30.370 Rafael Alberto de Figueiredo 308.315-1-9 8ºBPM 2ªCia/2ºBPM
Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2017.
*** *** ***
244 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
Nota nº 0123/2017-GC O Coronel PM, Comandante Geral Adjunto, RESPONDENDO pelo Comando
Geral da PMCE, no uso das suas atribuições legais, resolve movimentar o policial militar abaixo
relacionado, na forma que indica:
Graduação / Nº / Nome Completo Matrícula Origem Destino
Sd PM nº 27.955 Kelly Pereira Bento 300.266-1-6 1ªCia/10ºBPM 1ªCia/2ºBPM
Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2017.
*** *** ***
Nota nº 0124/2017-GC O Coronel PM, Comandante Geral Adjunto, RESPONDENDO pelo Comando
Geral da PMCE, no uso das suas atribuições legais, resolve movimentar os policiais militares abaixo
relacionados, na forma que indica:
Graduação / Nº / Nome Completo Matrícula Origem Destino
1º Sgt PM nº 16.149 Francisco Marcos Correia
Lopes 108.505-1-7 3ªCia/2ºBPCOM 2ªCia/14ºBPM
3º Sgt PM nº 20.923 Messias Capistrano da Silva 136.015-1-8 2ªCia/14ºBPM 3ªCia/2ºBPCOM
Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2017.
*** *** ***
Nota nº 0125/2017-GC O Coronel PM, Comandante Geral Adjunto, RESPONDENDO pelo Comando
Geral da PMCE, no uso das suas atribuições legais, resolve movimentar os policiais militares abaixo
relacionados, na forma que indica:
Graduação / Nº / Nome Completo Matrícula Origem Destino
2º Sgt PM nº 18.812 Gilberto Batista dos Santos 127.029-1-4 1ªCia/15ºBPM 8ªCia/2ºBPCOM
Sd PM nº 24.428 Ricardo Maia de Deus Filho 303.145-1-4 8ªCia/2ºBPCOM 1ªCia/15ºBPM
Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2017.
*** *** ***
Nota nº 0126/2017-GC O Coronel PM, Comandante Geral Adjunto, RESPONDENDO pelo Comando
Geral da PMCE, no uso das suas atribuições legais, resolve movimentar o policial militar abaixo
relacionado, na forma que indica:
Graduação / Nº / Nome Completo Matrícula Origem Destino
ST PM Edinaldo Aparecido Costa Moura 106.906-1-7 1ªCia/5ºBPCOM CPMCHMJ
Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2017.
*** *** ***
Nota nº 0127/2017-GC O Coronel PM, Comandante Geral Adjunto, RESPONDENDO pelo Comando
Geral da PMCE, no uso das suas atribuições legais, resolve movimentar os policiais militares abaixo
relacionados, na forma que indica:
Graduação / Nº / Nome Completo Matrícula Origem Destino
Sd PM nº 29.508 Daciel Simplício Ribeiro 307.496-1-8 2ªCia/7ºBPM 1ªCia/10ºBPM
2º Sgt PM nº 19.298 José Amauri da Silva
Oliveira 127.515-1-6 1ªCia/10ºBPM 2ªCia/7ºBPM
Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2017.
*** *** ***
Nota nº 0129/2017-GC O Coronel PM, Comandante Geral Adjunto, RESPONDENDO pelo Comando
Geral da PMCE, no uso das suas atribuições legais, resolve movimentar o policial militar abaixo
relacionado, na forma que indica:
Graduação / Nº / Nome Completo Matrícula Origem Destino
ST PM Francisco Antônio da Silva 108.392-1-1 CPMGEF BPGEP
Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2017.
*** *** ***
Nota nº 0130/2017-GC O Coronel PM, Comandante Geral Adjunto, RESPONDENDO pelo Comando
Geral da PMCE, no uso das suas atribuições legais, resolve movimentar o policial militar abaixo
relacionado, na forma que indica:
Graduação / Nº / Nome Completo Matrícula Origem Destino
1º Sgt PM Arnobio Lima de Sousa 109.232-1-2 3ªCia/8ºBPM 3ªCia/BPGEP
Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2017.
*** *** ***
245 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
Nota nº 0131/2017-GC O Coronel PM, Comandante Geral Adjunto, RESPONDENDO pelo Comando
Geral da PMCE, no uso das suas atribuições legais, resolve movimentar os policiais militares abaixo
relacionados, na forma que indica:
Graduação / Nº / Nome Completo Matrícula Origem Destino
Sd PM nº 23.299 Cleber Jorge Eloi Pires 302.120-1-0 BPTUR COAFI
Sd PM nº 25.130 Augusto Everton da Rocha Balbino 303.847-1-7 RPMONT CALP
Cb PM nº 23.358 Camily Pereira David 301.671-1-2 4ªCia/1ºBPCOM CGP
3º Sgt PM nº 20.378 Márcio Carneiro Lobo 134.261-1-2 1ªCia/BPTUR CCS/QCG
Sd PM nº 24.881 Luis Carlos de Araújo Bastos Filho 303.598-1-X 8ªCia/1ºBPCOM CGP
Cb PM nº 23.998 Ramid Selvas Braga Neto 302.325-1-8 8ªCia/1ºBPCOM CGP
Sd PM nº 29.063 Kelly Enislene do Nascimento Feitosa 306.396-1-8 5ªCia/1ºBPCOM ADINS
Sd PM nº 27.644 Raylson de Alencar Albuquerque 300.337-1-X 1ªCia/2ºBPCOM CALP
Sd PM nº 24.098 Tiago Alves Arrais 302.258-1-7 6ªCia/4ºBPCOM CPC
Cb PM nº 21.591 Carlos Patriolino de Albuquerque Neto 151.600-1-2 1ªCia/5ºBPM CPC
Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2017.
*** *** ***
1.2 COMANDO GERAL ADJUNTO
Apresentação de Oficial No dia 07/01/2017
- O 2º TEN QOAPM ANTÔNIO JAIR FEITOSA
DOS SANTOS, mat. 10379016, da 1ª CPG, por
haver iniciado o gozo de suas férias referentes
ao ano de 2016, conforme concessão no BCG
231/2016, no período de 07.01 a 05.02.2017.
No dia 10/01/2017
- O MAJ PM CLAUDOMIRO SOUZA DA SILVA,
mat. 125.505-1-0, da 4ªCia/17ºBPM, por haver
retornado do gozo de 15 (quinze) dias restantes
de suas férias referentes ao ano de
2015, conforme publicação em BCG 208/2015,
no período de 26/12/2016 à 09/01/2017.
No dia 12/01/2017
- O TEN CEL PM BRAULIO ERNANI PAIVA
GUERRA, mat. 04988-1-5 , da ASAEI, por haver
retornado do gozo de 30 (trinta) dias de suas
férias referentes ao ano de 2016, conforme o
BCG nº 212/2016.
- O 2º TEN PM RAIMUNDO CHARLES FALCÃO
CARNEIRO, mat. 098.894-1-8, pertencente a
2ªCIA/6ºBPM, por haver entrado de gozo de suas
férias referentes ao ano de 2015, conforme
o BCG nº 128, no período de 16/01/2017 a
14/02/2017.
- O 2º TEN QOAPM ERNANDO FREITAS DE
OLIVEIRA, mat. 081.817-1-3, por haver
retornado do gozo de 30 (trinta) dias de suas
férias referentes ao ano de 2015, e sido
classificado na 3ª CPG, conforme BCG n.º
240/2016.
- O 2º TEN QOAPM EDMIR TELES BEZERRA,
mat. 092.891-1-9, por haver sido classificado na
3ª CPG, conforme BCG n.º 240/2016.
- O 2º TEN QOAPM SÍLVIO LIMA DE SOUSA,
mat. 108.490-1-2, por ter sido classificado na
2ªCIA/BPMA, conforme fez público o BCG nº
008/2017.
No dia 13/02/2017
- O TEN CEL PM JOSÉ
MARIA CHIAPPETTA TELLES JÚNIOR, mat.
098.077-1-3, do BPChoque, por entrar em gozo
de 15 (quinze) dias de suas férias, referentes ao
ano de 2015, conforme BCG nº 044/2016, no
período de 16 a 30/01/2017.
- O CAP PM RAIMUNDO CELESTINO DE
SOUSA, Mat. 021.331-1- 1, do NUCCS/CQCG,
por haver retornado do gozo de 30 (trinta) dias
de férias referentes ao ano de 2015, conforme
BCG nº 230, de 09/01/15.
*** *** ***
Equipe de Tiro da PMCE – Participação em Torneio Nota nº 51/2017 – GAB. ADJ O CORONEL PM COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE, no uso
de suas atribuições legais e considerando o Ofício nº 001/2017-GAB/SR/DPF/CE, onde a Polícia Federal
convida uma equipe da PMCE para participar de um torneio de tiro com o uso da Submetralhadora H&K -
MP5, no dia 18/01/2017, às 08h00, no Sniper Clube de Tiro, INDICA os Oficiais abaixo relacionados
para comporem a equipe de tiro da Corporação:
246 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
POSTO NOME OPM
Ten Cel PM Jano Emanuel Marinho (Chefe da Equipe) CPC
Ten Cel PM Carlos Frederico Fernandes Gadelha CALP
Ten Cel PM Demétrius Gurgel de Castro GAB. ADJ.
Maj PM Fábio Rios Vieira CCS/QCG/AESP
Ten PM Emerson de Sousa Ferreira BPCHOQUE/GATE
Obs.: Haverá um treinamento no Sniper Clube de Tiro, às 09h do dia 17/01/17.
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 13 de janeiro de 2017.
*** *** ***
Confecção de Escala de Serviço no Sistema SISES - Determinação Nota nº 039/2017-GAB.ADJ. O CEL PM,
COMANDANTE GERAL ADJUNTO/PMCE no
uso das suas atribuições legais, resolve
DETERMINAR aos Srs. Comandantes do COM,
CPC, BPMA, RPMON, BSP, CPCOM e 1ºBPM,
como também aos Srs. Comandantes constantes
na Nota nº 2148/2016-Gab.Adj, publicada no
BCG nº 216, de 17/11/2016 (BPTUR, BPGEP,
5ºBPM, 3ºBPM e 2ºBPM) que a partir da data
desta publicação, passem a confeccionar suas
escalas de serviço no Sistema SISES/PMCE.
Devendo produzir relatório, semanalmente,
endereçado à Coordenadoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação - COTIC, dos
problemas vislumbrados, sugestões de melhorias
e dúvidas.
Outrossim, deverão manter 03 (três) policiais
militares capacitados para o gerenciamento do
programa em suas Unidades e Subunidades,
bem como divulguem a seus efetivos a aplicação
do sistema.
QCG em Fortaleza/CE, 11 de janeiro de 2017.
*** *** ***
Movimentação no Presídio Militar Segue, em separata, a relação dos detentos que
movimentaram no mês de DEZEMBRO/2016, no
Presídio Militar.
*** *** ***
2.1 SECRETARIA EXECUTIVA
Sem alteração
3.1 ASSESSORIA JURÍDICA – ASJUR
Sem alteração
3.2 ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – ADINS
Sem alteração
3.3 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASCOM
Sem alteração
3.4 ASSESSORIA DE ANÁLISE E ESTATÍSTICA INSTITUCIONAL – ASAEI
Sem alteração
3.5 OUVIDORIA
Sem alteração
4.1 COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL – CPC
Plano Operacional Integrado – Campeonato Cearense 2017 Segue, em separata, o Plano Operacional
Integrado - Campeonato Cearense 2017 –
Ferroviário X Fortaleza, que acontecerá no dia
15/01/2017, na Arena Castelão.
*** *** ***
2 ÓRGÃO DE GERÊNCIA SUPERIOR
3 ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR
4 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
247 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
4.2 COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO – CPE
Sem alteração
4.3 COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO – CPM
Sem alteração
4.4 COMANDO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA – CPCOM
Sem alteração
4.5 COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR ÁREA NORTE - CPI – NORTE
Sem alteração
4.6 COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR ÁREA SUL - CPI – SUL
Sem alteração
4.7 COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL – CIP
Sem alteração
4.8 BATALHÃO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL – BPRE
Sem alteração
4.9 COORDENADORIA DE FEITOS JUDICIÁRIOS MILITARES – CFJM
Sem alteração
4.10 CÉLULA DO QUARTEL DO COMANDO GERAL – CQCG
Sindicância - Designação Portaria nº. 018/2016 - CQCG. O TEN CEL
QOPM Orientador da Célula do QCG da PMCE,
no uso das suas atribuições legais, RESOLVE:
Designar o 2º TEN PM ROBERVAL ROBSON
ALVES DE MENEZES, Mat. 107.400-1-0,
pertencente à CECOM/CQCG, para proceder a
SINDICÂNCIA em torno dos fatos constantes no
B.O. nº. 931-101989/2016, oriundo da Delegacia
Eletrônica, e Parte Especial s/nº, datada de 23
de dezembro de 2016, acerca do extravio de
documentos do 3º Sgt PM 20.446 – Francisco
José Ribeiro de Abreu, Mat. 134.850-1-1,
pertencente à Seção Histórica e
Cultural/ASCOM, concedendo-lhe para estes fins
as atribuições policiais militares de sua
competência, devendo o referido oficial
comparecer à Célula do Quartel do Comando
Geral (CQCG) para receber a respectiva
documentação, no prazo máximo de 72 (setenta
e duas) horas, após publicação.
PUBLIQUE, REGISTRE E CUMPRA-SE. QCG,
Fortaleza, 30 de dezembro de 2016.
*** *** ***
Escala de Serviço EVENTO: JOGO FORTALEZA X FERROVIÁRIO (CAMPEONATO CEARENSE)
DATA: 15/01/2017(DOMINGO)
LOCAL DE APRESENTAÇÃO: ESTÁDO ARENA CASTELÃO
HORÁRIO: 12H00 (OBS: AO OFICIAL DO BPE)
UNIFORME: 5º UNIFORME A (POG)
GRAD. Nº NOME OPM/SEÇÃO
ST PM - - - ESTÊNIO TELES BARBOSA B. MÚSICA
ST PM - - - JOSÉ EDMAR RODRIGUES FILHO B. MÚSICA
ST PM - - - FRANCISCO EVANDRO R. OLIVEIRA CPMGEF
ST PM - - - ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DA SILVA CALP
1º SGT PM 14428 JOSÉ OCÉLIO BARBOSA MARTINS CALP
1º SGT PM 15409 REGINALDO ARAÚJO SILVA CGP
248 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
GRAD. Nº NOME OPM/SEÇÃO
1º SGT PM 15699 FRANCISCO CARLOS L. DOS SANTOS CGCC
1º SGT PM 16113 ANTÔNIO CARLOS DA SILVA BEZERRA CSAS
1º SGT PM 16304 DELICE MARTINS DE OLIVEIRA CPMGEF
1º SGT PM 17266 JORGE LUIS FERREIRA CCS/CQCG
2º SGT PM 19264 MARQUES TEINE NOGUEIRA BATISTA CSAS
2º SGT PM 18523 FRANCISCO DAS CHAGAS M. BOGES CSAS
3ºSGT PM 19614 MÁRIO CARVALHO DE SOUSA NETO B. MÚSICA
3ºSGT PM 19731 KLAIRTON TAVARES CRISOSTOMO COAF
3ºSGT PM 20155 ANTÔNIO JOSÉ DE PAULA LIMA CSAS
3ºSGT PM 20889 FÁBIO DE OLIVEIRA PEREIRA COAF
3ºSGT PM 21423 LAERTE JOSÉ DA SILVA ADINS
3ºSGT PM 21664 GERMANO FÁBIO M. CRISÓSTOMO OUVIDORIA
CB PM 22570 Fcº DE ASSIS LIMA DE SOUSA COTIC
CB PM 22991 JOSÉ GERALDO A. DA COSTA NETO CGP
CB PM 23568 WILTON MARINHO OLIVEIRA CPMGEF
CB PM 24719 FCº EDSON DA SILVA FERREIRA FILHO CSAS
SD PM 25211 JAMESON BENEVELUTO DA SILVA CALP
SD PM 25471 RÉGIS XAVIER BARBOSA CQCG
SD PM 27298 DIEGO NOGUEIRA CAROLINO B. MÚSICA
SD PM 27972 JOSUE MARTINS FERREIRA FILHO CALP
SD PM 29367 EDMUNDO CLARINDO DO N. JÚNHOR ASCOM
CQCG, em Fortaleza, 13 de Janeiro de 2017.
*** *** ***
5.1 COORDENADORIA DE APOIO LOGÍSTICO E PATRIMÔNIO – CALP
Autorização para PM’s dirigirem Viaturas e/ou Pilotarem Motocicletas
Nota nº. 024/2016 - Secção de Transporte/CALP Cumprindo as exigências formais publicadas no
Boletim do Comando Geral nº 053 de 22/03/2010, ficam autorizados os policiais abaixo relacionados a
dirigirem viaturas e/ou pilotarem motocicletas da Corporação, conforme discriminado em quadro abaixo:
Posto/
Grad Número Nome Matrícula OPM CPF Cat. Veículo
1ºSGT
PM 13145
FRANCISCO
ROBERIO DE
SOUSA SA
099.926-
1-8 CBPCHOQUE
379401
80363 AB AUTO/MOTO
1ºSGT
PM 16483
JOSE VAGNE
SESARIO TEIXEIRA
110.068-
1-7 CBPCHOQUE
500941
65300 AB AUTO/MOTO
1ºSGT
PM 18249
JOSE VAGNE
SESARIO TEIXEIRA
113.967-
1-5 CBPCHOQUE
589322
75300 B AUTO
2ºSGT
PM 18403
ORLANDO GOMES
GOIS
125.395-
1-7 CBPCHOQUE
615028
39334 AB AUTO/MOTO
2ºSGT
PM 19280
WALZENY
FERREIRA PINHO
127.497-
1-6 CBPCHOQUE
760747
90310 AB AUTO/MOTO
CB PM 22556 ANTONIO JOSE
NOGUEIRA SILVA
301.078-
1-0 CBPCHOQUE
795094
52300 AD AUTO/MOTO
SD PM 27288 EVERTON FRANK
FEITOSA TAVARES
305.307-
1-3 5ªCIA/2ºBPM
018681
09380 AB AUTO/MOTO
SD PM 22913 ANTONIO EVALDO
DE LIMA
301.969-
1-0 2ªCIA/3ºBPM
906346
24334 B AUTO
SD PM 24888 ANTONIO CLAUDIO
CASTRO SILVEIRA
303.605-
1-5 CBPCHOQUE
009994
51340 AB AUTO/MOTO
SD PM 28430
REMULO
GARIBALDY LEAL
PATRICIO
306.564-
1-5 5ªCIA/2ºBPM
006001
69308 AB AUTO/MOTO
5 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
249 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
Posto/
Grad Número Nome Matrícula OPM CPF Cat. Veículo
SD PM 27783 SIDNEY SIEBRA DA
SILVA
305.347-
1-9 5ªCIA/2ºBPM
007482
01335 AB AUTO/MOTO
SD PM 28590
FRANCISCO RAMON
TORRES DE
OLIVEIRA PEREIRA
306.127-
1-X 5ªCIA/2ºBPM
026756
73323 AB AUTO/MOTO
Fortaleza-CE, 22 de Dezembro de 2016.
*** *** ***
5.2 COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – CGP
Atualização de Quinquênio Nota nº 1075/2016-GPM/CCP/CGP O
COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS
DA PMCE no uso das atribuições legais e
considerando que o Cel Comandante-Geral
GIOVANI PINHEIRO DA SILVA, matricula
funcional nº 18527014, incluído em 01.03.1985
conforme publicou o BCG nº 59, de 29 de marco
de 1985, completou 10 anos de serviço em
01.03.1995; considerando não se verificou em
seus registros funcionais a atualização do
quinquênio a que faz jus por força da Lei nº
11.167, de 07.01.1986; e ,considerando por fim
que é dever da administração corrigir seus
próprios atos, RESOLVE atualizar o quinquênio
do militar acima, fazendo constar o total de dois
quinquênio completados em 01.03.1995,
devendo à CGP providenciar o devido registro
funcional.
Fortaleza-CE, 07 de dezembro de 2016.
*** *** ***
Averbação de Férias - Torna sem Efeito Nota nº 009-2017 GPM/CCP/CGP No
requerimento em que o TEN CEL PM GILVAN
ARAÚJO DE FREITAS, MF.: 036.960-1-4 do
15°BPM, solicita tornar sem efeito para fins de
desligamento de carreira sem o gozo, a
averbação de suas férias referente aos anos de
1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990 e 1991
averbadas no BCG n° 076, de 28/04/1999, bem
como sua Licença Especial referente ao decênio
de 25/09/1984 a 24/09/1994, averbada no BCG
n° 098, de 24/05/2012, foi dado o seguinte
despacho: DEFERIDO, nos termos do Despacho
n° 347/2015 – PGE. O Comandante do militar
atualize o SIGE/RH do militar.
Fortaleza-CE, 04 de janeiro de 2017.
*** *** ***
Nota nº 014-2017 GPM/CCP/CGP No
requerimento em que o TEN CEL PM JOÃO
CLAYTON RODRIGUES, MF.: 000.945-1-X do
BPGEP, solicita tornar sem efeito a averbação de
suas férias referentes ao ano de 1988,
averbadas no BCG n° 059, de 31/03/2014, foi
dado o seguinte despacho: DEFERIDO, nos
termos do Despacho n° 842/2015 – PGE, de
06/05/2015, devendo o Comandante imediato do
militar afastá-lo das funções para gozo imediato
das férias. O Comandante do militar atualize o
SIGE/RH do militar.
Fortaleza-CE, 05 de janeiro de 2017.
*** *** ***
Informação de Decisão Judicial Nota nº 971/2016 - GPM/CCP/CGP O Exmo Sr.
Carlos Otávio de Arruda Bezerra, Procurador do
Estado do Ceará, encaminhou por meio do Ofício
nº 1924/2016 – PGE/PJ, cópia da decisão judicial
favorável ao Estado exarada no processo nº
0125599-55.2010.8.06.0001, ajuizado pelo 1º
SGT PM RR nº 7.893 – Luiz Alberto de Lima
Azevedo, MF nº 029.917-1-3 e a Subten PM
Márcia Ferreira dos Santos, MF nº 108.629-1-4,
no qual objetivavam matricula no CHST-
PM/2010, nos termos abaixo:
[…] Assim sendo, tendo em vista o
disposto no art. 17 do NCPC, julgo, por
sentença, extinto o feito, sem resolução
de mérito, na forma do art. 485, inciso VI,
do NCPC, em face da ausência
superveniente do interesse de agir.
(...)
Fortaleza/CE, 10 de maio de 2016.
(Destaques originais).
a) Em consequência cessa os efeitos de liminar
porventura concedida;
b) A Subtenente PM Márcia Ferreira dos Santos,
MF nº 108.629-1-4 realizou o CHST-PM/2013
(BCG nº 001, de 02/01/14), administrativamente;
c) À CPP para adoção das medidas de sua
alçada;
d) O Sr. Assessor Jurídico comunique à douta
PGE as medidas adotadas nesta PMCE.
CGP em Fortaleza/CE, 30 de novembro de 2016.
*** *** ***
Nota nº 972/2016 - GPM/CCP/CGP O Exmo Sr.
Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Júnior,
Procurador do Estado do Ceará, encaminhou por
meio do Ofício nº 2682/2016 – PGE/PJ, cópia da
decisão judicial favorável ao Estado exarada no
processo nº 0703300-84.2000.8.06.0001,
250 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
ajuizado pelo Sr. Everton Lima Sales, Sr. James
Richardson Lima Ancelmo e o SD PM nº 25.375
– Hallisson Douglas Rodrigues Ferreira, MF nº
304.092-1-3, os quais objetivavam continuidade
no certame do CFSDF/PMCE regido pelo Edital
nº 15/2001, conforme a Sentença abaixo:
[…] Declaro, pois, extinto o processo,
sem análise do mérito, por evidente
perda de obleto da lide (falta de interesse
processual superveniente), nos termos
do art. 485, VI do Código de Processo
Civil de 2015.
(...)
Fortaleza/CE, 23 de maio de 2016.
(Destaques originais).
a) Os autores da ação judicial acima: Sr. Everton
Lima Sales e o Sr. James Richardson Lima
Ancelmo nunca pertenceram aos quadros desta
PMCE;
b) O autor SD PM nº 25.375 – Hallisson Douglas
Rodrigues Ferreira, MF nº 304.092-1-3, pertence
atualmente aos Quadros da PMCE, em virtude
da sua aprovação em certame posterior,
conforme nomeação publicada no DOE nº 169,
de 08/09/2010;
c) O Sr. Assessor Jurídico comunique à douta
PGE as medidas adotadas nesta PMCE.
CGP em Fortaleza/CE, 02 de dezembro de 2016.
*** *** ***
Nota nº 1139/2016 - GPM/CCP/CGP O Sr. Pedro
Lucas de amorim Lomônaco, Procurador do
Estado do Ceará, encaminhou por meio do Ofício
nº 4114/2016 – PGE/PJ, cópia da decisão ao
processo nº 0010003-91.2008.8.06.0001, de
interesse do Sr. Francisco Antônio Martins
Nogueira Filho, que objetivava a sua participação
nas fases do Curso de Formação de Soldado PM
do Quadro de Praças Policiais Militares, no
seguinte teor:
Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido autoral com
referência ao Estado do Ceará, o que
faço por fundamento no artigo 487, Inciso
I, do processo Civil. Em consequência,
revogo a tutela antecipatória concedida
às fls 97/101.
Fortaleza/CE,24 de Novembro de 2016.
Francisco Eduardo Torquato Scorfava
Juiz de Direito
Conforme pesquisa nos arquivos da
Coordenadoria de Gestão de Pessoas, verificou
que o autor não é Policial Militar
Registre-se. Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza-CE, 21 de dezembro de 2016.
*** *** ***
Sindicância - Instauração Portaria nº 001/2017–GPPA/CGP Instaura
Sindicância e designa Oficial como encarregado
para fins de apuração de perda de identidade
militar, e dá outras providências. O
COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições
previstas nos termos do Art. 8º do Decreto nº
23965, de 29/12/1995, RESOLVE, instaurar
Sindicância, designando como sindicante o 2º
Ten PM Roberval Robson Alves de Menezes,
Mat.: 107.400-1-0, da Célula de Gestão de
Contratos e Convênios - CGCC/COAFI, para
apuração do fato descrito no Boletim de
Ocorrência nº 114-1384/2016, de 29/12/2016, em
que o Subtenente PM RR Veridiano Barroso
Almeida, Mat. 028071-1-4, reporta a perda de
sua identidade militar, como também o registro
de sua arma nº J169550 (revólver 38, Taurus).
Ficam-lhe delegadas as atribuições de sua
competência.
O sindicante compareça à CGP no prazo máximo
de 72h após a publicação desta portaria, para
receber os autos e dar início aos trabalhos que
devem ser conclusos no prazo de até 30 dias
corridos a contar do recebimento.
Fortaleza-CE, 11 de janeiro de 2017.
*** *** ***
Portaria nº 002/2017–GPPA/CGP Instaura
Sindicância e designa Oficial como encarregado
para fins de apuração de perda de identidade
militar, e dá outras providências. O
COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições
previstas nos termos do Art. 8º do Decreto nº
23965, de 29/12/1995, RESOLVE, instaurar
Sindicância, designando como sindicante o Cap
PM Francisco Jucelino Gonçalves Nunes, Mat.:
092249-1-2, da Coordenadoria Administrativo
Financeira - COAFI, para apuração do fato
descrito no processo nº 0032388/2017, em que o
3º Sgt PM PM 21273 - Rogério Viana de
Andrade, Mat.: 136.047-1-1, do Núcleo da
Companhia de Comando e Serviços do CQCG,
reporta a perda de sua identidade militar. Ficam-
lhe delegadas as atribuições de sua
competência.
O sindicante compareça à CGP no prazo máximo
de 72h após a publicação desta portaria, para
receber os autos e dar início aos trabalhos que
devem ser conclusos no prazo de até 30 dias
corridos a contar do recebimento.
Fortaleza-CE, 11 de janeiro de 2017.
*** *** ***
251 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
Portaria nº 003/2017–GPPA/CGP Instaura
Sindicância e designa Oficial como encarregado
para fins de apuração de perda de identidade
militar, e dá outras providências. O
COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições
previstas nos termos do Art. 8º do Decreto nº
23965, de 29/12/1995, RESOLVE, instaurar
Sindicância, designando como sindicante o 2º
Ten PM José Flávio do Vale Sousa, Mat.:
101055-1-X, do 3° BPM, para apuração do fato
descrito no Boletim de Ocorrência nº 931-
105362/2016, em que o Cb PM Reformado -
Vicente Paula Freire de Alcântara, Mat.: 021131-
1-2, reporta a perda de sua identidade militar e
outros documentos. Ficam-lhe delegadas as
atribuições de sua competência.
O sindicante compareça à CGP no prazo máximo
de 72h após a publicação desta portaria, para
receber os autos e dar início aos trabalhos que
devem ser conclusos no prazo de até 30 dias
corridos a contar do recebimento.
Fortaleza-CE, 12 de janeiro de 2017.
*** *** ***
Portaria nº 004/2017–GPPA/CGP Instaura
Sindicância e designa Oficial como encarregado
para fins de apuração de perda de identidade
militar, e dá outras providências. O
COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições
previstas nos termos do Art. 8º do Decreto nº
23965, de 29/12/1995, RESOLVE, instaurar
Sindicância, designando como sindicante o Cap
PM Marcus Vinícius Uchoa Lima, Mat.: 107386-
1-X, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas,
para apuração do fato descrito no Boletim de
Ocorrência nº 112-456/2017, de 10/01/2017, em
que o Cap PM RR Raimundo Vasconcelos Sousa
Filho, Mat.: 016390-1-3, do BSP, reporta a perda
de sua identidade militar e outros documentos.
Ficam-lhe delegadas as atribuições de sua
competência.
O sindicante compareça à CGP no prazo máximo
de 72h após a publicação desta portaria, para
receber os autos e dar início aos trabalhos que
devem ser conclusos no prazo de até 30 dias
corridos a contar do recebimento.
Fortaleza-CE, 12 de janeiro de 2017.
*** *** ***
Investigação Preliminar Investigação Preliminar nº 001/2017–
GPPA/CGP Designa Oficial para proceder uma
Investigação Preliminar e dá outras providências.
O CEL PM, COMANDANTE-GERAL ADJUNTO
DA PMCE, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE, designar o Cap PM Francisco Sérgio
Souza Pompeu, Mat.: 006876-1-8, da
1ªCIA/10ºBPM, para instaurar Investigação
Preliminar a fim de apurar os fatos descritos no
processo nº 6624608/2016, que trata de
solicitação de pagamento de compensação
pecuniária por desempenho de metas em favor
do Ex Sd PM 21470 Antônio Adeilmo Braga
Silva, Mat.: 151258-1-0, a época do 10ºBPM.
Para este fim, ficam-lhe delegadas as atribuições
de sua competência.
O Oficial designado compareça à CGP no prazo
máximo de 72h após a publicação desta , para
dar início a Investigação Preliminar e receber os
autos para dar início aos trabalhos. Observando
as normas da CGD estabelecidas no art. 22, da
Instrução Normativa nº 005/2015-CGD, quanto à
formalização da Investigação Preliminar.
Fortaleza-CE, 05 de janeiro de 2017.
*** *** ***
Investigação Preliminar nº 002/2017–
GPPA/CGP Designa Oficial para proceder uma
Investigação Preliminar e dá outras providências.
O CEL PM, COMANDANTE-GERAL ADJUNTO
DA PMCE, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE, designar o 2º Ten PM Antônio Carlos
Monte Pereira, Mat.: 035289-1-X, do 5º BPM,
para instaurar Investigação Preliminar a fim de
apurar os fatos descritos no relatório do
Coordenador de Policiamento da Capital e
Região Metropolitana de 31/12/2012, que versa
sobre uma discussão entre o 1º Sgt PM 11421 -
Raimundo Nonato de Souza, Mat.: 029339-1-8,
da CALP, e o Sd PM 29452 – Marcelo Henrique
de Araújo, Mat.: 306816, do BPRE, fato ocorrido
na UPA do Vila Velha. Para este fim, ficam-lhe
delegadas as atribuições de sua competência.
O Oficial designado compareça à CGP no prazo
máximo de 72h após a publicação desta , para
dar início a Investigação Preliminar e receber os
autos para dar início aos trabalhos. Observando
as normas da CGD estabelecidas no art. 22, da
Instrução Normativa nº 005/2015-CGD, quanto à
formalização da Investigação Preliminar.
Fortaleza-CE, 12 de janeiro de 2017.
*** *** ***
Dispensa do Serviço - Luto Nota nº 007/2017 – SEAD/CCP/CGP O
Coordenador de Gestão de Pessoas da PMCE,
no uso de suas atribuições legais Concede luto,
ao Subten PM Marcos Antônio Martins Sousa
MF. 075.375-1-4, por motivo de falecimento de
seu Sogro o Sr. Miguel Pinheiro Mota, ocorrido
no dia 07/01/2017, em consequência o militar fica
afastado do serviço por 08 (oito) dias a partir da
data do óbito.
Fortaleza-CE, 12 de janeiro de 2017.
252 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
Averbação de Tempo de Contribuição Nota nº 044/2017 – CGP/PMCE Nos requerimentos em que os militares abaixo solicitaram averbação de
tempo de contribuição, os quais foram submetidos à apreciação da SEPLAG, obtendo parecer favorável,
foi dado o seguinte despacho: DEFERIDO.
Registre-se na ficha dos militares e no SIGE/RH.
REQUERENTE SPI – SPU (VIPROC) CONTRIBUIÇÃO
ST RAIMUNDO AMERICO
FERREIRA
SPI: 508766/2016
SPU(VIPROC): 7661507/2016
DUCOCO S/A: 04/07/1986 A 17/09/1987
(01 ANO, 02 MESES E 14 DIAS
ST FRANCISCO CARLOS
OLIVEIRA DO
NASCIMENTO
SPI: 501870/2016
SPU(VIPROC): 6971820/2016
LOJAS RIACHUELO S/A: 15/05/1987 A
09/07/1987 (00 ANO, 01 MÊS E 25 DIAS);
JOSE PONTES PEREIRA – ME:
01/03/1988 A 18/08/1988 (00 ANO, 05
MESES E 18 DIAS)
1º SGT ALCIDES
ODENILDO ALVES DE
OLIVEIRA
SPI: 496964/2016
SPU(VIPROC): 6522627/2016
SEPLAG/CE: 02/01/1988 A 31/12/1992
(02 ANOS, 08 MESES E 00 DIAS)
1º SGT LEONÍSIO
MENDONCA PEREIRA
SPI: 497071/2016
SPU(VIPROC): 6617628/2016
IZABEL CRISTINA – ME: 01/02/2011 A
26/02/2013 (02 ANOS, 00 MESES E 26
DIAS)
2º SGT FRANCISCO
ADALBERTO NOGUEIRA
LIMA
SPI: 490317/2016
SPU(VIPROC): 6521183/2016
MOVEIS ATLANTIDA LTDA: 01/10/1996
A 16/05/1997 (00 ANO, 07 MESES E 16
DIAS)
TBM S/A: 14/09/1997 A 15/06/1998 (00
ANO, 09 MESES E 02 DIAS)
3º SGT FRANCISCO
MADEIRO DIAS FILHO
SPI: 507559/2016
SPU(VIPROC):7403354/2016
FORTALEZA CARTORIO: 01/09/1995 A
04/09/1998 (03 ANOS, 03 MESES E 04
DIAS);
2º OF DIST PROTESTOS: 05/10/1998 A
08/06/1999 (00 ANO, 08 MESES E 04
DIAS)
SD PM EVERTON FRANK
FEITOSA TAVARES
SPI: 494785/2016
SPU(VIPROC):6521469/2016
ECT: 22/08/2012 A 01/03/2013 (00 ANO,
06 MESES E 10 DIAS)
SD FRANCISCO MARCELO
RODRIGUES DE SOUSA
SPI: 507979/2016
SPU(VIPROC): 7326481/2016
FCO A COSTA JR – ME: 02/07/2003 A
01/11/2004 (01 ANO, 04 MESES E 00
DIAS);
GUARARAPES CONFEC S/A:
01/10/2007 A 08/08/2008 (00 ANO, 10
MESES E 08 DIAS);
J V ALMEIDA – ME: 02/02/2009 A
10/06/2010 (01 ANO, 04 MESES E 09
DIAS);
DOMINIO TECNOLOGIA LTDA:
01/06/2010 A 16/05/2012 (01 ANO, 11
MESES E 06 DIAS)
SD CARLOS ATILA
MARINHO PINHEIRO
SPI: 500767/2016
SPU(VIPROC): 6761699/2016
ALPHA SERV AUX LTDA: 01/10/2002 A
02/05/2003 (00 ANO, 07 MESES E 02
DIAS);
CIA BRAS BEBIDAS: 01/07/2003 A
31/08/2005 (02 ANOS, 02 MESES E 00
253 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
REQUERENTE SPI – SPU (VIPROC) CONTRIBUIÇÃO
DIAS);
AMBEV: 01/09/2005 A 21/08/2008 (02
ANOS, 11 MESES E 21 DIAS);
PELAGIO OLIVEIRA S/A: 12/01/2009 A
10/08/2010 (01 ANO, 06 MESES E 29
DIAS);
BRAVAFORTE SERVIÇOS: 01/11/2010 A
31/05/2011 (00 ANO, 07 MESES E 00
DIAS) E 16/06/2011 A 13/10/2011 (00
ANO, 03 MESES E 28 DIAS);
VOUGA LTDA: 01/03/2013 A 01/04/2013
(00 ANO, 01 MÊS E 01 DIA);
AUGE MOTOS LTDA: 02/05/2013 A
28/11/2013 (00 ANO, 06 MESES E 27
DIAS)
SD JOSUE MOISES
ROCHA
SPI: 501748/2016
SPU(VIPROC): 7072382/2016
IBGE: 16/04/2007 A 10/07/2007 (00 ANO,
02 MESES E 25 DIAS) E 30/07/2010 A
08/09/2010 (00 ANO, 01 MÊS E 09 DIAS);
PREF MUNIC MILAGRES: 12/05/2011 A
22/10/2014 (03 ANOS, 05 MESES E 11
DIAS)
SD LOURENCO VIRGINIO
MARTINS
SPI: 504858/2016
SPU(VIPROC): 7180177/2016
MARIANO IND COM MOVEIS LTDA:
03/11/2004 A 22/04/2009 (04 ANOS, 05
MESES E 20 DIAS);
PREF MUN S G AMARANTE: 01/12/2009
A 17/10/2013 (03 ANOS, 10 MESES E 21
DIAS)
SD DIEGO COSTA
CHAVES
SPI: 488828/2016
SPU(VIPROC): 6521850/2016
PROVIDER SOL TEC LTDA: 02/07/2007
A 14/11/2012 (05 ANOS, 04 MESES E 13
DIAS);
SOLUÇAO EMPR LTDA: 01/06/2013 A
02/01/2014 (00 ANO, 07 MESES E 02
DIAS)
SD ALEXANDRE
RODRIGUES DA SILVA
SPI: 501053/2016
SPU(VIPROC): 7072072/2016
GRAF EDIT SERRA TALHADA LTDA:
01/04/2005 A 13/02/2006 ( 00 ANO, 10
MESES E 13 DIAS);
MASTER ELET LTDA: 26/04/2006 A
10/05/2006 (00 ANO, 00 MESES E 15
DIAS);
TUPAN CONST LTDA: 01/12/2006 A
10/11/2007 (00 ANO, 11 MESES E 10
DIAS);
TGR LTDA: 01/03/2008 A 28/02/2011 (03
ANOS, 00 MESES E 00 DIAS) E
06/04/2011 A 14/09/2013 (02 ANOS, 05
MESES E 09 DIAS)
SD GLAIRTON MACHADO
COSMO
SPI: 504854/2016
SPU(VIPROC): 7179810/2016
MF MATOS – ME: 01/02/2008 A
31/08/2008 (00 ANO, 07 MESES E 00
DIAS);
SODINE LTDA: 10/11/2008 A 03/02/2010
(01 ANO, 02 MESES E 24 DIAS)
254 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
REQUERENTE SPI – SPU (VIPROC) CONTRIBUIÇÃO
SD RAIMUNDO AVILA DE
SOUSA
SPI: 499037/2016
SPU(VIPROC): 6761591/2016
VULCABRAS AZALEIA – CE: 01/11/2005
A 30/11/2010 (05 ANOS, 01 MÊS E 00
DIAS)
SD FRANCISCO
CLAYDSON NASCIMENTO
FARIAS
SPI: 506909/2016
SPU(VIPROC): 7367838/2016
ESMALTEC LTDA: 04/05/1999 A
14/05/2001 (02 ANOS, 00 MESES E 11
DIAS);
GRENDENE S/A: 01/08/2003 A
02/03/2005 (01 ANO, 07 MESES E 02
DIAS), 15/05/2002 A 31/07/2003 ( 01
ANO, 02 MESES E 16 DIAS) E
01/11/2005 A 02/01/2006 (00 ANO, 02
MESES E 02 DIAS);
EMPREEND PAGUE MENOS S/A:
08/10/2008 A 27/10/2008 (00 ANO, 00
MESES E 20 DIAS)
Fortaleza, 12 de janeiro de 2017
*** *** ***
Reintegração por Decisão Judicial Nota nº 312/2016 - GPPA/CCP/CGP O
CORONEL PM COMANDANTE GERAL, no uso
de suas atribuições legais, e em cumprimento à
determinação judicial exarada pelo Exmo. Sr.
Roberto Soares Bulcão Coutinho, Juiz de Direito
da Vara Única da Justiça Militar do Estado do
Ceará, no Processo nº 0171027-
84.2015.8.06.0001, encaminhada a esta PMCE,
pela douta PGE, no processo sob SPU nº
8389738/2016.
Resolve reintegrar a 1º Sgt PM Maria Josemir
Sousa Ferreira, MF: 108.520-1-3, e classificá-la
na CGP; enquanto tramita o ato governamental
de reintegração sob SPU acima citado.
Ao Assessor Jurídico para informar a PGE das
medidas adotadas por esta PMCE.
Fortaleza-CE, 30 de dezembro de 2016.
*** *** ***
Processo de Reserva Remunerada a Pedido - Sobrestamento Nota nº 02/2017 – GPR/CEGEP/CGP O
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE,
no uso de suas atribuições legais e considerando
a COTA às fls. 86, em que a PGE não confirma
legitimidade no ato de reserva publicado no DOE
de 10/11/2006, do 1º SARGENTO PM EVANDO
BANDEIRA DE ALENCAR, MF. 027.060-1-6, da
1ª CPG, uma vez que se encontra sub judice o
direito à promoção compensatória que nele
contém. Resolve sobrestar o processo sob
VIPROC nº 4180970/2005, que trata da Reserva
Remunerada do militar ora sob foco, até que a
interposição de Recurso Extraordinário seja
julgado.
Fortaleza-CE, 09 de janeiro de 2017
Reserva Remunerada a Pedido – Decisão Judicial Nota nº 03/2017 – GPR/CEGEP/CGP O Senhor
Iuri Chagas de Carvalho Procurador Chefe da
Procuradoria Judicial do Estado do Ceará,
encaminhou por meio do Ofício/PGE/PJ nº
4275/2016, cópia da sentença do Juiz de Direito
da 2ª V.P.F exarada no processo nº 0105175-
79.2016.8.06.0001, para suspender o processo
de Reserva Remunerada a pedido, do 1º
SARGENTO PM WILSON FRANÇA BARBOSA,
MF. 091.757-1-7, nos termos abaixo:
[…] Determinar ao Estado do Ceará,
através do Comandante Geral da Polícia
Militar do Ceará, a obrigação de fazer
consistente em tornar sem efeito o
processo de reserva remunerada do
requerente, o Sr. WILSON FRANÇA
BARBOSA, devendo o mesmo ser
reconduzido ao serviço ativo da
corporação, com todas as prerrogativas
referentes à sua patente, até que atinja o
limite de idade ou período de 35 (trinta e
cinco) anos de serviço.
Em consequência:
Fica suspenso o processo de Reserva
Remunerada sob VIPROC nº 5533732/2013, e a
agregação publicada no BCG nº 186, de
03/10/2013 de interesse do 1º Sargento PM
Wilson França Barbosa;
O militar fica revertido ao serviço ativo, na
condição de excedente prevista na Lei nº
15.797/2015, ficando-lhe assegurada a
continuidade no serviço público com todos os
direitos e prerrogativas inerentes a seu
255 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
posto/graduação ficando classificado na
3ªCIA/9ºBPM.
A Assessoria Jurídica da PMCE, informe a douta
PGE as medidas adotadas por este Comando.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Fortaleza-CE, 09 de janeiro de 2017
*** *** ***
Concessão de Férias - Indeferimento Nota nº 002/2017 – SEAD/CCP/CGP O
Coordenador de Gestão de Pessoas da PMCE,
no uso de suas atribuições legais e após analise
dos requerimentos em que os policiais Militares
abaixo relacionados solicitam a concessão e o
gozo de férias referente ao período de 2015. Foi
dado o seguinte despacho: INDEFERIDO, tendo
em vista que a publicação no DOE nº 025/2016
limitou-se a garantia apenas da nomeação.
Sd PM Francisco Rogério de Freitas Medeiros,
MF. 307.943-1-1;
Sd PM Francisco Djacir de Castro Moreira, MF.
307.916-1-4;
Sd PM Josimar dos Santos Silva, MF. 307.926-1-
0;
Sd PM Welber Costa de Carvalho, MF. 307.951-
1-3;
Sd PM Francisco Joel Galvão Silva, MF.
307.917-1-1;
Sd PM Aparecido de Araujo Nascimento, MF.
307.919-1-6;
Sd PM Francisco Kleyton Ralph Silva, MF.
307.939-1-9;
Sd PM Eneas Costa da Silva Junior, MF.
307.921-1-4
Sd PM Francisco Claudio Medeiros de Oliveira,
MF. 307.941-1-7;
Sd PM Antônio Aguiar Freire Filho, MF. 307.953-
1-8;
Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 02 de
janeiro de 2017.
*** *** ***
Situação de Sub Judice - Cessação Nota nº 012/2017-GPPA/CGP O Diretor de Secretaria da Justiça Militar Estadual comunicou por meio de
Ofícios, as seguintes decisões nos processos constantes na tabela a seguir:
Ofício Envolvido Portaria Processo nº Sentença
019/17
Sd PM Daniel Campos
Menezes, MF: 303804-
1-X
035/2013-
IPM/CPCOM
0735715-
32.2014.8.06.0001
Extinção de Punibilidade,
nos termos do art. 123,
inciso IV, do Código Penal
Militar
021/17
Ten-Cel PM Antônio
Gilvandro Oliveira de
Sousa, MF: 046658-1-3
060/2013-
IPM/CFJM
0078577-
93.2013.8.06.0001
Extinção de Punibilidade,
nos termos do art. 123,
inciso IV, 125, VII, do
Código Penal Militar
023/17
2º Sgt PM Josemar
Bezerra da Silva,MF:
127090-1-3
IP, nº
0227/2014,
Unidade
Policial de
Mauriti/Ce, de
19/06/2004
0045344-
03.2016.8.06.0001
Arquivamento, nos termos
do art. 25, § 2º, do Código
de Processo Penal Militar
024/17
1º Sgt PM Márcio Silva
de Albuquerque, MF:
113140-1-5
034/A-
IPM/CFJM
0075705-
37.2015.8.06.0001
Arquivamento, nos termos
do art. 25, § 2º, do Código
de Processo Penal Militar
Sd PM Francisco
Adriano Lima, MF:
304430-1-2
Sd PM Gleydson Lima
de Sousa, MF: 587735-
1-4
Em consequência, cessa a situação de sub judice dos militares nos processos acima relacionados.
Fortaleza-CE, 11 de janeiro de 2017
*** *** ***
256 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
5.2.1 SECRETARIA DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS – CPO
Reunião Extraordinária da C.P.O – Convocação Nota nº 016/2017 – CPO. O CORONEL PM,
COMANDANTE GERAL ADJUNTO,
RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, usando das
atribuições legais, CONVOCA os membros da
Comissão de Promoção de Oficiais (CPO), para
participarem de uma reunião extraordinária, no
Gabinete do Comandante Geral Adjunto da
PMCE, no dia 16 de janeiro (segunda-feira) do
corrente ano, às 15h, para análise de
requerimentos.
Quartel do Comando Geral, em Fortaleza-CE, 13
de janeiro de 2017.
*** *** ***
5.3 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI
Sem alteração
5.4 COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – COTIC
Sem alteração
5.5 COORDENADORIA DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR – CPMGEF
Sem alteração
5.6 COORDENADORIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CSAS
Sem alteração
Policiais Militares à Juízo Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes
abaixo:
DIA 17 DE JANEIRO DE 2017
Na 2ª Vara Criminal Comarca de Sobral, às 09h (Av. Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Dom Expedido – Sobral/CE). Ofício nº 01/2017, Processo nº 100478-36.2015.8.06.0167 (Testemunhas) 1º Sgt PM Antônio Ubirajara Silva, mat. 11315410 – 1ªCia/4ºBPCOM 2º Sgt PM Antônio Célio da SIilva Santos, mat. 12714017 – 1ªCia/4ºBPCOM
Na 2ª Vara Criminal Comarca de Sobral, às 10h (Av. Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Dom Expedido – Sobral/CE). Ofício nº 17/2017, Processo nº 70701-69.2016.8.06.0167 (Testemunhas) Sd PM Israel Alves Freire, mat. 30385217 – 1ªCia/4ºBPCOM
Sd PM Mário Carlos Paixão Nogueira, mat. 30030117 – 1ªCia/4ºBPCOM
Na 2ª Vara Criminal Comarca de Sobral, às 11h (Av. Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Dom Expedido – Sobral/CE). Ofício nº 14/2017, Processo nº 71215-22.2016.8.06.0167 (Testemunhas) Cb PM Alan Kardeck Costa Barbosa, mat. 30069919 – 1ªCia/4ºBPCOM
Sd PM José de Lima Neto, mat. 30316215 – 1ªCia/4ºBPCOM
4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA
JUSTIÇA COMUM
257 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
Na Vara Única da Comarca de Pentecoste, às 10h30min (Rua Antônio Martins Bandeira, s/n – Acampamento - Pentecoste-CE). Oficio nº 016/2017, Processo nº 3-57.2016.8.06.0144 (Testemunhas) Sd PM Francisco Daniel de Oliveira Cavalcante, mat. 3071461X – 4ªCia/11ºBPM Sd PM Francisco Glailton Cardoso do Nascimento, mat. 3048391X – 4ªCia/11ºBPM
DIA 18 DE JANEIRO DE 2017
Na 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 10h. (Republicação por incorreção)
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2942/2016, Processo nº 0487759-43.2010.8.06.0001.
(Testemunhas)
Ten Cel PM João Océlio Atanazio Alves, mat. 10033411 – 14ºBPM
Maj PM Paulo Leonardo da Silva Moreira, mat. 13239312 – 2ªCia/BPMA 1º Sgt PM Sergio Paulo do Nascimento , mat.10498716 – 3ºCia/8ºBPM
Na 2ª Vara Criminal Comarca de Sobral, às 10h (Av. Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Dom Expedido – Sobral/CE). Ofício nº 09/2017, Processo nº 71534-87.2016.8.06.0167 (Testemunha) 1º Sgt PM Antônio Ubirajara Silva, mat. 11315410 – 1ªCia/4ºBPCOM
Na 3ª Vara da Comarca de Aracati, às 11h (Tv: Filismino Filho, nº 1079 – Bairro de Fátima – Aracati/CE). Oficio nº 2261/2016, Processo nº 47355-97.2016.8.06.0035/0 (Testemunhas) 3º Sgt PM Ismar Lima Barbosa, mat. 1357071X – 3ªCia/3ºBPCOM Sd PM Sammyr Weskley Sousa Moreira, mat. 30436318 – 3ªCia/3ºBPCOM Sd PM Francisco Clodoaldo Silva Freitas, mat. 30483715 – 3ªCia/3ºBPCOM DIA 24 DE JANEIRO DE 2017
Na 2ª Vara Criminal Comarca de Sobral, às 15h (Av. Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Dom Expedido – Sobral/CE). Ofício nº 30/2017, Processo nº 71617-06.2016.8.06.0167 (Testemunhas) Cb PM Rafael Monte Soares, mat. 30274210 – 4ªCia/BPRAIO
Sd PM Francisco Fabiano Lima Morais, mat. 58733016 – 4ªCia/BPRAIO
Sd PM Nicholas Rafael Souza de Oliveira, mat. 58799017 – 4ªCia/BPRAIO
DIA 25 DE JANEIRO DE 2017
Na 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú, às 11h (Rua Luiz Gonzaga H. de Abreu, s/nº – Parque Antônio Justa/CE). Ofício nº 25/2017, Processo nº 0006030-27.2015.8.06.0117. (Testemunhas) Sub Ten PM Rogério Rodrigues de Lima, mat. 0923151X – 14ºBPM Sd PM Rafael da Silva Marques, mat. 58814717 – 1ªCia/14ºBPM
Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 02/2017, Processo nº 0173707-08.2016.8.06.0001.
(Testemunhas)
Sd PM Jefferson Gabriel Ricarde Barbosa, mat. 30822714 – 8ºBPM Sd PM Fernando Ferreira Lima, mat. 30817117 – 1ªCia/2ºBPM Sd PM Ismael Lopes dos Santos, mat. 30821610 – 8ºBPM
258 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
Na 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú, às 10h (Rua Luiz Gonzaga H. de Abreu, s/nº – Parque Antônio Justa/CE). Ofício nº 24/2017, Processo nº 0003005-06.2015.8.06.0117. (Testemunha) 1º Sgt PM Antônio Marcos Gomes dos Santos, mat. 1003941X – 2ªCia/2ºBPCOM
No Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aquiraz, às 09h (Av: Augusto Sá, s/nº – Centro – Aquiraz/CE). Oficio nº 016/2017, Processo nº 0046668-60.2015.8.06.0034 (Testemunhas) Sd PM Elaine Firmeza Cocharane, mat. 30369513 – 5ªCia/2ºBPCOM Sd PM Diego Marney Batista Duarte, mat. 30439910 – 5ªCia/2ºBPCOM
Sd PM Paulo Régis de Oliveira, mat. 30450914 – 5ªCia/2ºBPCOM Na 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú, às 12h (Rua Luiz Gonzaga H. de Abreu, s/nº – Parque Antônio Justa/CE). Ofício nº 1/2017, Processo nº 0004166-17.2016.8.06.0117. (Testemunha) Cb PM Antônio Adânis Mendes de Souza, mat. 16613312 – 2ªCia/2ºBPCOM DIA 26 DE JANEIRO DE 2017
Na 3ª Vara da Comarca de Tianguá, às 09h30min (Av: Moises Mota, s/nº – Córrego – Tianguá/CE). Oficio s/nº/2016, Processo nº 12984-81.2016.8.06.0174. (Testemunha) Cb PM Paulo César Alves da Silva, mat. 30130219 – 4ªCia/4ºBPCOM
Na 1ª Vara da Comarca de Quixadá, às 14h (Av: Jesus Maria José, s/nº – Jardim dos Mólitos – Quixadá/CE). Oficio nº 24/2017, Processo nº 15447-38.2011.8.06.0151 (Testemunhas) Sd PM Denis Virginio da Penha, mat. 30383818 – 2ªCia/1ºBPCOM Sd PM Lucas Rebouças dos Santos, mat. 30453913 – 1ªCia/BPRE
Na Vara Única da Comarca de Cariús, às 09h40min (Rua: Vereador Benedito Alves de Oliveira, s/nº – Centro – Cariús/CE). Oficio s/nº/2016, Processo nº 5494-56.2016.8.06.0060. (Testemunha) 1º Sgt PM Jorge Luis Teles da Silva, mat. 03739910 – 1ªCia/10ºBPM
DIA 30 DE JANEIRO DE 2017
Na 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 14h30min (Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria). Ofício nº 13/2017, Processo nº 0160787-02.2015.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Noelio Lima da Silva, mat. 10995310 – BPRAIO 2º Sgt PM Francisco Cleiton Lima de Sousa, mat. 12569416 - BPRAIO Sd PM Pedro Silva Costa Júnior, mat. 30320514 – BPRAIO
Na 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 15h30min (Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria). Ofício nº 15/2017, Processo nº 0159482-80.2016.8.06.0001. (Testemunhas) 2º Sgt PM Raimundo Claudemir Ribeiro Alexandre, mat. 12531915 – 2ªCia/8ºBPM Sd PM Francisco Eduardo da Silva, mat. 30415418 - 2ªCia/8ºBPM Sd PM Jefferson Colares Lima, mat. 3034541X – 2ªCia/8ºBPM
259 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
DIA 31 DE JANEIRO DE 2017
Na 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 14h30min (Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria). Ofício nº 18/2017, Processo nº 0152683-21.2016.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Joselito Lucena Filho, mat. 10481813 – 4ªCia/5ºBPM 1º Sgt PM Joaquim Tavares de Lira Neto, mat. 11076815- 4ªCia/5ºBPM Cb PM Paulo Irving Gomes Lopes, mat. 30147510 – 4ªCia/5ºBPM
Na 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 15h30min (Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria). Ofício nº 23/2017, Processo nº 0139436-70.2016.8.06.0001. (Testemunhas) 3º Sgt PM Flávio do Nascimento Lima, mat. 1362791X – BPRAIO Cb PM Robson Bulcão Pires, mat. 30235711 – BPRAIO
DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, às 10h (Rua Maria Marcionília, 800 – Lagoa Seca – Juazeiro do Norte/CE). Oficio nº 2214/2016, Processo nº 104221-25.2015.8.06.0112/0 (Testemunhas) Cb PM Junio Tavares Santino, mat. 30046811 – 1ªCia/5ºBPCOM Sd PM Cícero Demetrius de Lira Borges, mat. 3040971X – 1ªCia/5ºBPCOM Sd PM Cícero Adiel Morais de Freitas, mat. 30683218 – 1ªCia/2ºBPM
Na Vara Única da Comarca de Tabuleiro do Norte, às 13h (Rua: Maria Alarcon, nº 433– Centro – Tabuleiro do Norte/CE). Oficio nº 026/2017, Processo nº 9435-75.2016.8.06.0169. (Testemunhas) 3º Sgt PM Cleber de Lima Oliveira, mat. 13645019 – 4ªCia/1ºBPM 3º Sgt PM Marcelo Fabrycyo Lima de Andrade, mat. 30483014 – 1ªCia/BPTUR Sd PM Paulo Henrique de Freitas, mat. 30651014 – 4ªCia/1ºBPM
Na 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 765/2016, Processo nº 0781120-91.2014.8.06.0001.
(Testemunhas)
2º Ten PM Ocelles Rodrigues Vasconcelos Júnior, mat. 10462614 - BPMA Sd PM Mario Soares Silva, mat. 30487214 – 1ªCia/BPRE Sd PM Mariano Gutemberg Moreira Sousa, mat. 30367715 – 2ªCia/8ºBPM Sd PM Francisco Ricardo da Silva, mat. 30531418 – 3ªCPG
Na 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 13h30min (Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria). Ofício nº 30/2016, Processo nº 0050343-33.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Diego Emaoel Fernandes Maciel, mat. 30446313 – 2ªCia/BPRE Sd PM Sérgio Saraiva Almeida, mat. 30501012 – 1ªCia/17ºBPM Sd PM Jefferson Rocha Holanda Sales, mat. 58791113 – 1ªCia/17ºBPM
DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2017
Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, às 10h (Rua Maria Marcionília, 800 – Lagoa Seca – Juazeiro do Norte/CE). Oficio nº 2216/2016, Processo nº 54717-16.2016.8.06.0112/0
260 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
(Testemunhas) 3º Sgt PM Edival Jacó da Silva, mat. 13469415 – 1ªCia/2ºBPM Sd PM Cícero dos Santos Gomes, mat. 58726915 – 1ªCia/2ºBPM Sd PM Marcos Aurélio de Araújo, mat. 58781517 – 1ªCia/2ºBPM
Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, às 11h (Rua Maria Marcionília, 800 – Lagoa Seca – Juazeiro do Norte/CE). Oficio nº 2218/2016, Processo nº 59165-03.2014.8.06.0112/0 (Testemunhas) Cb PM Josevanio José da Silva, mat. 30254910 – 1ªCia/5ºBPCOM Sd PM Cícero Wiron Silveirio Costa, mat. 30444914 – 1ªCia/5ºBPCOM
Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, às 11h (Rua Maria Marcionília, 800 – Lagoa Seca – Juazeiro do Norte/CE). Oficio nº 2217/2016, Processo nº 106167-32.2015.8.06.0112/0 (Testemunhas) 3º Sgt PM Cícero Walter Câmara Cândido, mat. 13574413 – 1ªCia/5ºBPCOM Sd PM Emanoel Messias Barbosa Silva, mat. 30600312 – 1ªCia/2ºBPM
Na 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 01/2017, Processo nº 0006456-34.2011.8.06.0001.
(Testemunhas)
Sd PM Israel Mastroyanne Ferreira Rocha, mat. 30438116 – 3ªCia/12ºBPM Sd PM Israel da Silva Lessa, mat. 30390717 – 7ªCia/2ºBPCOM Na 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 002/2017, Processo nº 0039125-08.2015.8.06.0001.
(Testemunhas)
3º Sgt PM Boanerges Teixeira de Almeida, mat. 13495610 - BPRAIO Sd PM Pedro Luiz de Oliveira Filho, mat. 30404211 – BPRAIO Sd PM Mauricio Correa Ferreira Neto, mat. 30326911 – BPRAIO Na 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 13h30min
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 63/2016, Processo nº 0042090-22.2016.8.06.0001.
(Testemunha)
Sd PM Sérgio de Oliveira Silveira, mat. 58786519 – CPI/SUL Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 09h15min (Rua 15 de Outubro, s/nº – Novo Pabussu – Caucaia/CE). Ofícios nº 54/2017 Processo nº 36968-67.2015.8.06.0064/0. (Testemunha) Cb PM Jéferson Laurentino da Cunha, mat. 30037812 – 1ªCia/2ºBPCOM
Na 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 004/2017, Processo nº 0023062-15.2009.8.06.0001. (Testemunhas) Maj PM Fábio Lessandro Sena Lima, mat. 12644817 – CCS/QCG/CGD Maj PM Mário Oliveira David, mat. 1323941X – CCS/QCG DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017
Na 3ª Vara da Comarca de Quixadá, às 13h30min (Av: Jesus Maria José, s/nº – Jardim dos Mólitos – Quixadá/CE). Oficio nº 3451/2016, Processo nº 19839-79.2015.8.06.0151/0
261 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
(Testemunhas) Sub Ten PM Antônio Margongel da Silva Almeida, mat. 08250812 – 1ªCia/9ºBPM 1º Sgt PM José Bandeira de Lima, mat. 10368413 – 1ªCia/9ºBPM 1º Sgt PM Alexandre Nogueira Vieira, mat. 10454115 – 1ªCia/9ºBPM Sd PM Amanda Teles de Paiva, mat. 30551818 – 1ªCia/9ºBPM Na 3ª Vara da Comarca de Quixadá, às 15h30min (Av: Jesus Maria José, s/nº – Jardim dos Mólitos – Quixadá/CE). Oficio nº 3450/2016, Processo nº 20518-79.2015.8.06.0151 (Testemunhas) Sub Ten Heannys Freitas Silva, mat. 10389410 – 1ªCia/9ºBPM 1º Sgt PM Nazion Lima de Sousa, mat. 10987113 – 1ªCia/9ºBPM 1º Sgt PM Alexandre Nogueira Vieira, mat. 10454115 – 1ªCia/9ºBPM
Na 16ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 013/2017, Processo nº 0036238-17.2016.8.06.0001.
(Testemunhas)
Cap PM Francisco Rivelino Veiga de Paula, mat. 10453917 – 3ªCia/3ºBPCOM Sd PM Joab Oliveira Sousa, mat. 58749613 – 1ªCia/5ºBPM Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, às 08h30min (Rua Maria Marcionília, 800 – Lagoa Seca – Juazeiro do Norte/CE). Oficio nº 20/2016, Processo nº 61942-87.2016.8.06.0112/0 (Testemunhas) Sub Ten PM Lindomar Faustino da Silva, mat. 0733561X – 1ªCia/5ºBPCOM Sd PM Francisco Olimpio da Silva, mat. 30390210 – 1ªCia/5ºBPCOM DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2017
Na Vara Única da Comarca de Quixelô, às 10h30min
Oficio s/nº/2016, Processo nº 4402-94.2012.8.06.0153.
(Testemunha)
Sub Ten PM Francineto Lopes dos Santos, mat. 04540115 – 1ªCia/10ºBPM
Na 2ª Vara da Comarca de Quixadá, às 11h40min (Av: Jesus Maria José, s/nº – Jardim dos Mólitos – Quixadá/CE). Oficio s/nº/2016, Processo nº 30221-97.2016.8.06.0151 (Testemunhas) 2º Sgt PM Antônio Marcos Pinheiro de Lima, mat. 12575017 – 3ºPel/3ªCia/BPRAIO Sd PM José Pinho Costa Júnior, mat. 3038461X – 3ºPel/3ªCia/BPRAIO Sd PM Gilson Paulino Ribeiro, mat. 30687116 – 3ºPel/3ªCia/BPRAIO
Na Vara Única da Comarca de Quixelô, às 15h30min
Oficio s/nº/2016, Processo nº 4581-23.2015.8.06.0153.
(Testemunhas)
Sub Ten PM Antônio Matias da Silva, mat. 0456121X – 1ªCia/10ºBPM
2º Sgt PM Raimundo Alves de Lima, mat. 12707517 – 1ªCia/10ºBPM
Sd PM Diego Bastos Sampaio, mat. 30773012 – 1ªCia/10ºBPM
Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, às 11h (Rua Maria Marcionília, 800 – Lagoa Seca – Juazeiro do Norte/CE). Oficio nº 011/2017, Processo nº 52869-62.2014.8.06.0112/0 (Testemunhas) 1º Sgt PM Cícero da Silva, mat. 10107210 – 1ªCia/2ºBPM 1º Sgt PM Murilo Santos Silva, mat. 11293514 – 1ªCia/2ºBPM 3º Sgt PM Deyvison Raniniene Brandão de Lima, mat. 13456615 – 1ªCia/2ºBPM
262 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
Na 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 09h30min (Rua 15 de Outubro, s/nº – Novo Pabussu – Caucaia/CE). Ofícios nº 26/2016 Processo nº 62950-49.2016.8.06.0064/0. (Testemunhas) Sub Ten PM Washington Ravete de Oliveira, mat. 02983516 – 1ªCia/2ºBPCOM
3º Sgt PM Aldenir Soares Rodrigues, mat. 13582513 – 1ªCia/2ºBPCOM
Sd PM João Abner Gomes de Souza, mat. 30403711 – 1ªCia/2ºBPCOM
Na 2ª Vara da Comarca de Quixadá, às 11h40min (Av: Jesus Maria José, s/nº – Jardim dos Mólitos – Quixadá/CE). Oficio s/nº/2016, Processo nº 30221-97.2016.8.06.0151 (Testemunhas) 2º Sgt PM Antônio Marcos Pinheiro de Lima, mat. 12575017 – 3ºPel/3ªCia/BPRAIO Sd PM José Pinho Costa Júnior, mat. 3038461X – 3ºPel/3ªCia/BPRAIO Sd PM Gilson Paulino Ribeiro, mat. 30687116 – 3ºPel/3ªCia/BPRAIO
DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2017
Na 2ª Vara da Comarca de Aracati, às 14h (Tv: Filismino Filho, nº 1079 – Bairro de Fátima – Aracati/CE). Oficio nº 1409/2016, Processo nº 10563-56.2012.8.06.0035/0 (Testemunhas) Sd PM Marcos Valentim Soares, mat. 30333519 – 5ªCia/BPCHOQUE Sd PM Erivelton da Silva Pereira, mat. 30440617 – BPRE Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 10h30min (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 01/2017, Processo nº 0017380-35.2016.8.06.0001. (Testemunhas) 3º Sgt PM Jefferson de Araújo Pires, mat. 1352971X – BPRAIO
Cb PM Joelson Leandro Chagas Ferreira, mat. 30189019 - BPRAIO
Sd PM Francisco Andremark Damasceno, mat. 58790311 – BPRAIO
Na 16ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 16h (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 019/2017, Processo nº 0127198-19.2016.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Samuel Araújo de Aquino, mat. 30035216 - 2ªCia/1ºBPCOM(Recolhido ao Presídio Militar) Na 16ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 017/2017, Processo nº 0053230-87.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Sidney Efifanio do Nascimento, mat. 58820512 – 2ªCia/1ºBPCOM Sd PM Samuel de Melo Sousa, mat. 30566513 – 2ªCia/1ºBPCOM Sd PM Francisco Reginaldo da Costa Paula, mat. 30336518 – 2ªCia/1ºBPCOM Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, às 09h (Rua Maria Marcionília, 800 – Lagoa Seca – Juazeiro do Norte/CE). Oficio nº 013/2017, Processo nº 110620-70.2015.8.06.0112/0 (Testemunhas) 2º Sgt PM Francisco Williams Ferreira do Nascimento, mat. 12723415 – 1ªCia/2ºBPM Sd PM Willan Alves Roseno, mat. 30759214 - 1ªCia/2ºBPM Sd PM Michael Ribeiro Xavier, mat. 30575318 – 1ªCia/2ºBPM
263 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, às 10h (Rua Maria Marcionília, 800 – Lagoa Seca – Juazeiro do Norte/CE). Oficio nº 012/2017, Processo nº 979013-70.2015.8.06.0112/0 (Testemunhas) Sub Ten PM José Vasconcelos Santos, mat. 10717116 – 3ªCia/BPRAIO 3º Sgt PM Antônio Mota Diniz Neto, mat. 13470219 – 1ªCia/2ºBPM
Na Vara Única da Comarca de Viçosa do Ceará, às 13h30min. (Praça Destrino Carneiro Passos, s/nº – Centro – Viçosa do Ceará/CE). Oficio s/nº/2016, Processo nº 12777-55.2016.8.06.0182/0 (Testemunhas) 1º Sgt PM Hermácio Quirino dos Santos, mat. 12720912 – 2ªCia/3ºBPM Cb PM Elvis Sales do Nascimento, mat. 30223519 – 2ªCia/3ºBPM Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficios nº 0033- 0032/2017, Processo nº 0119845-25.2016.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM Júlio César Gomes Félix, mat. 30118316 – 2ªCia/1ºBPCOM Sd PM Tiago Sena de Souza, mat. 30413814 – 2ªCia/1ºBPCOM Na 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 002/2017, Processo nº 0114990-03.2016.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Pericles Silva Freitas, mat. 10999715 – 1ªCia/BPTUR Cb PM Renato Cleiton Bezerra Damasceno, mat. 15219114 – 1ªCia/BPTUR Sd PM Saulo Morais Costa, mat. 30178513 – 1ªCia/BPTUR DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2017
Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 10h (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 05/2017, Processo nº 0036074-52.2016.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Lucas Dias de Sá, mat. 58759716 – 5ªCia/1ºBPCOM
Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficios nº 0030- 0028- 0029/2017, Processo nº 0541385-06.2012.8.06.0001. (Testemunhas) 2º Ten PM Ocelles Rodrigues Vasconcelos Júnior, mat. 10462614 – BPMA 1º Sgt PM Francisco Jorlando Soares dos Santos, mat. 10499410 – 3ªCia/5ºBPM 3º Sgt PM Vilmar Rodrigues de Sousa, mat. 13528217 – 4ªCia/5ºBPM Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 0008/2017, Processo nº 0068984-40.2013.8.06.0001. (Testemunha) 1º Ten PM José Maria Costa Júnior, mat. 30853016 – 1ªCia/16ºBPM Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 0002/2017, Processo nº 1016629-90.2000.8.06.0001. (Testemunha) 1º Sgt PM Raimundo Ferreira do Nascimento, mat. 02794918 – CEGEP/CGP
264 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2017
Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 10h45min (Rua 15 de Outubro, s/nº – Novo Pabussu – Caucaia/CE). Ofícios s/nº/2017 Processo nº 35391-93.2011.8.06.0064/0. (Testemunhas) 3º Sgt PM José de Arimatéia de Sousa Oliveira, mat. 13596816 – 1ªCia/2ºBPCOM Sd PM Carlos Phellipe da Silva Oliveira, mat. 13596816 – 1ªCia/2ºBPCOM
Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 10h30min (Rua 15 de Outubro, s/nº – Novo Pabussu – Caucaia/CE). Ofícios s/nº/2017 Processo nº 48154-21.2014.8.06.0064/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM Fábio Vieira Correia, mat. 11018912 – CCS/QCG 3º Sgt PM Guttemberg de Souza, mat. 13443610 – CCS/QCG
Sd PM Diego Airton Maia de Moraes, mat. 30381017 – 1ªCia/BPTUR
Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 09h (Rua 15 de Outubro, s/nº – Novo Pabussu – Caucaia/CE). Ofícios s/nº/2017 Processo nº 27279-72.2010.8.06.0064/0. (Testemunha) Cb PM Dari Ferreira de Freitas Neto, mat. 3009591X – 1ªCia/12ºBPM Na 2ª Vara da Comarca de Aracati, às 09h (Tv: Filismino Filho, nº 1079 – Bairro de Fátima – Aracati/CE). Oficio nº 006/2017, Processo nº 870-20.2008.8.06.0035/0 (Testemunha) 1º Sgt PM Francisco José Bezerra da Silva, mat. 11298818 – 2ªCia/1ºBPM
DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2017
Na Vara Única da Comarca de Quixelô, às 11h
Oficio s/nº/2016, Processo nº 4737-45.2014.8.06.0153.
(Testemunhas)
3º Sgt PM Elisdenei Fernandes Alves, mat. 13608814 - 1ªCia/10ºBPM
Sd PM José Naecio de Souza Alencar, mat. 30024915 – 1ªCia/10ºBPM
Na Vara Única da Comarca de Quixelô, às 10h
Oficio s/nº/2016, Processo nº 3894-17.2013.8.06.0153.
(Testemunhas)
3º Sgt PM José Emerson Cavalcante Mendonça, mat. 13493812 – 3ªCia/5ºBPCOM
3º Sgt PM Elissenei Fernandes Alves, mat. 13608814 – 1ªCia/10ºBPM
DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2017
Na 2ª Vara da Comarca de Aracati, às 10h (Tv: Filismino Filho, nº 1079 – Bairro de Fátima – Aracati/CE). Oficio nº 007/2017, Processo nº 13437-10.2013.8.06.0035/0 (Testemunhas) 3º Sgt PM Denizard Santos Leite, mat. 13611815 - 2ªCia/1ºBPM 3º Sgt PM George Menezes de Carvalho, mat. 13639310 – 2ªCia/1ºBPM DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2017
Na 5ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 16h30min (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 0007/2017, Processo nº 0113065-69.2016.8.06.0001. (Testemunhas) 3º Sgt PM Carlos Henrique Ferreira Barros, mat. 13450013 – BPRE Sd PM Francisco Rafael Ferreira do Nascimento, mat. 30014510 – 8ªCia/1ºBPCOM Sd PM Vikler Milton Pereira da Silva, mat. 30487915 – 3ºPel/4ªCia/BPRAIO
265 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
Na 1ª Vara Comarca de Crateús, às 10h30min (Rua João Gomes de Freitas, s/nº, Fátima II – Crateús/CE). Ofício nº 1526/2016, Processo nº 13089-52.2011.8.06.0070/0 (Testemunha) Sub Ten PM Marcos Antônio Alves de Oliveira, mat. 05584019 – 1ªCia/7ºBPM
DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017
Na 5ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2403/2016, Processo nº 0205686-27.2012.8.06.0001. (Testemunhas) Sub Ten PM José Tupinambá Vieira de Sousa, mat. 1053531X – CCS/QCG 1º Sgt PM Ixerleo Costa, mat. 10938910 – 2ªCia/5ºBPM Cb PM Anderson Saraiva Rabelo, mat. 30046013 – 4ªCia/5ºBPM DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017
Na 15ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, às 10h (Rua: Benú Marcondes , 421 – Conj. Nova Assusnção – Barra do Ceará). Oficio nº 618/2016 Processo nº 48086-48.2014.8.06.0008/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM Paulo Sergio Brasil de Lima, mat. 1033831X – 3ªCia/17ºBPM Sd PM Gleison Nunes Uchoa, mat. 30146816 – 3ªCia/17ºBPM Na 3ª Vara da Comarca de Quixadá, às 10h30min (Av: Jesus Maria José, s/nº – Jardim dos Mólitos – Quixadá/CE). Oficio nº 3453/2016, Processo nº 19671-14.2014.8.06.0151/0 (Testemunhas) Sub Ten PM Enéas Costa de Lima, mat. 10984211 – 1ªCia/9ºBPM 1º Sgt PM Francisco Asauto Nascimento Lopes, mat. 10880017 – 1ªCia/9ºBPM Cb PM Francisco Ribeiro Neto, mat. 10386616 – 1ªCia/9ºBPM
Na 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 006/2017, Processo nº 0051792-26.2015.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Antônio Carlos de Lima, mat. 10484715 – 5ªCia/1ºBPCOM Sd PM Alisson Moura Nepomuceno, mat. 30176316 – 5ªCia/1ºBPCOM Sd PM Francisco Marcelino Diniz Oliveira, mat. 30545214 – 2ªCia/5ºBPM Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 16h30min (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 01/2016, Processo nº 0733596-98.2014.8.06.0001. (Testemunha) 1º Sgt PM João Leno Moreira dos Santos, mat. 09323112 – 1ªCia/5ºBPM Na 3ª Vara da Comarca de Morada Nova, às 10h (Av: Manoel Castro, nº 680 – Centro – Morada Nova/CE). Oficio nº 24/2017, Processo nº 12289-68.2016.8.06.0128/0 (Testemunhas) Sd PM Francisco Rubesmark Maia Rodrigues, mat. 30407717 – 2ªCia/3ºBPCOM Sd PM José Anilton Rabelo Carneiro, mat. 58808210 – 2ºPel/3ªCia/BPRAIO
DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2017
Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 07/2017, Processo nº 0795887-37.2014.8.06.0001.
266 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
(Testemunhas) 3º Sgt PM Antônio Alves Pereira, mat. 13584710 – 1ªCia/8ºBPM Sd PM Marcos Antônio Miranda de Jesus, mat. 30569016 – BPRE.
Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 16h (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 04/2017, Processo nº 0001801-71.2012.8.06.0001. (Testemunhas) 3º Sgt PM Wilson Marreira Maia, mat. 13510814 – 5ªCia/1ºBPCOM Cb PM Francisco de Assis Lima de Sousa, mat. 30111613 – CCS/QCG
Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 02/2017, Processo nº 0064325-27.2009.8.06.0001. (Testemunha) Sub Ten PM José Bezerra da Silva, mat. 02948818 – CEGEP/CGP
DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2017
Na 3ª Vara da Comarca de Quixadá, às 14h (Av: Jesus Maria José, s/nº – Jardim dos Mólitos – Quixadá/CE). Oficio nº 3447/2016, Processo nº 18154-71.2014.8.06.0151/0 (Testemunhas) Sub Ten PM Enéas Costa de Lima, mat. 10984211 – 1ªCia/9ºBPM Cb PM Renato Pereira Vieira, mat. 30058615 – 3ºPel/3ªCia/BPRAIO Sd PM José Luciano Ferreira Silva, mat. 58789011 – CCS/QCG Na 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 008/2017, Processo nº 0023306-31.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Antônio Vicente de Melo Júnior, mat. 30588215 – 1ªCia/5ºBPM Sd PM João Alves de Souza Neto, mat. 3052361X – 1ªCia/5ºBPM
Sd PM João Wesley Rodrigues Nascimento, mat. 30568613 – 1ªCia/5ºBPM
Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 16h (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 09/2017, Processo nº 0052780-18.2013.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Francisco José Ferreira de Sousa, mat. 10329213 – 4ªCia/5ºBPM Cb PM Wesley Nogueira Guimarães, mat. 30211618 – 6ªCia/2ºBPCOM
*** *** ***
Policiais Militares à Controladoria Geral de Disciplina Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes
abaixo:
DIA 23 DE JANEIRO DE 2017 Na Sede da Célula Regional de Disciplina do Vale do Acaraú – CERVAC, às 14h30. (Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 1300, Dom Expedito, Sobral/CE). Ofício nº 419/2017 Subten PM João Batista de Souza, Mat. 09156011 - 3ªCia/7ºBPM A fim de ser(em) citado(s) na Sindicância Administrativa sob SPU nº 15808832-8, portando o seu resumo de assentamentos e a devida procuração constituindo defensor legal. Solicitação do Maj QOPM Antônio Jadilson Lima Pereira – Sindicante da CERVAC/CGD.
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA
267 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
Na Sede da Célula Regional de Disciplina do Vale do Acaraú – CERVAC, às 09h. (Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 1300, Dom Expedito, Sobral/CE). Ofício nº 418/2017 Subten PM Francimar Martins de Araujo, Mat. 09140816 - 4ªCia/3ºBPM A fim de ser(em) citado(s) na Sindicância Administrativa sob SPU nº 16258548-9, portando o seu resumo de assentamentos e a devida procuração constituindo defensor legal. Solicitação do Maj QOPM Antônio Jadilson Lima Pereira – Sindicante da CERVAC/CGD. DIA 24 DE JANEIRO DE 2017 Na Sede da Célula Regional de Disciplina do Vale do Acaraú – CERVAC, às 13h30. (Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 1300, Dom Expedito, Sobral/CE). Ofício nº 413/2017 Sd PM Mardônio Soares, Mat. 30363310 - 4ªCia/BPRAIO A fim de ser(em) informado(s) da realização de audiência na Sindicância Administrativa sob SPU nº 14442565-3. Solicitação do Maj QOPM Antônio Jadilson Lima Pereira – Sindicante da CERVAC/CGD. Na Sede da Célula Regional de Disciplina do Vale do Acaraú – CERVAC, às 08h30 (Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 1300, Dom Expedito, Sobral/CE). Ofício nº 339/2017 1ºSgt PM Tom Jones Paulino Ponte, mat. 10895715 – 3ªCia/BPMA 3ºSgt PM Décio Alves Fernandes, mat. 13614210 – 3ªCia/BPMA 3ºSgt PM Francisco Albermando Araújo Moura, mat. 13614911 – 1ªCia/4ºBPCOM Sd PM Deoclécio Coelho Rodrigues, mat. 30352319 – 1ªCia/4ºBPCOM A fim de serem informados da realização de audiência da Sindicância Administrativa SPU nº 16043316-9. Solicitação do Maj BM Antonio Jadilson Lima Pereira, Sindicante. DIA 26 DE JANEIRO DE 2017 Na Sede da Célula Regional de Disciplina do Vale do Acaraú – CERVAC, às 08h30 (Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 1300, Dom Expedito, Sobral/CE). Ofício nº 344/2017 2ºSgt PM Antonio Célio da Silva Santos, mat. 12714017 – 1ªCia/4°BPCOM 3ºSgt PM Ricardo Falcão do Nascimento, mat. 13497419 – 1ªCia/3°BPM Sd PM José Cid dos Santos, mat. 30267613 – 1ªCia/4ºBPCOM A fim de serem ouvidos na qualidade de testemunhas na Sindicância Administrativa SPU nº 16043316-9. Solicitação do Maj BM Antonio Jadilson Lima Pereira, Sindicante. Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Publica e Sistema Penitenciário, às
10h.
(Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema).
Ofício nº 336/2017
1°Sgt PM José Airton de Lima, mat. 12777418 – 1ªCia/5ºBPM
A fim de subsidiar(em) os autos da Investigação Preliminar nº 1677889830, na condição de testemunha(s). Solicitação do Subten PM Francisco Simão Tomaz, Assessor/GTAC. DIA 27 DE JANEIRO DE 2017 Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Publica e Sistema Penitenciário, às 11h. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema) Oficio nº 271/2017 2ºSgt PM Alexandre Ulisses Gomes, mat. 12540515 – 1ªCia/5°BPM A fim de dar prosseguimento a Investigação Preliminar nº 168194740. Solicitação da 2°Ten PM Marcia Fanavides Rodrigues Gomes – Assessora do GTAC. Na Sede da Célula Regional de Disciplina do Vale do Acaraú – CERVAC, às 09h (Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 1300, Dom Expedito, Sobral/CE). Ofício nº 319/2017
268 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
3ºSgt PM Francisco Edilano Magalhães Barbosa, Mat. 13495718 - 1ªCia/3ºBPM Cb PM Francisco de Assis de Cavalcante de Sousa, Mat. 10496012 - 1ªCia/3ºBPM A fim de ser(em) informado(s) da realização de audiência da Sindicância Administrativa sob SPU nº 14475320-0. Solicitação do Maj QOPM Antônio Jadilson Lima Pereira – Sindicante da CERVAC/CGD DIA 30 DE JANEIRO DE 2017 Na Sede da Célula Regional de Disciplina do Vale do Acaraú – CERVAC, às 16h. (Av. Monsenhor Aluísio Pinto, 1300, Dom Expedito, Sobral/CE). Ofício nº 448/2017 Maj PM Antônio Jadilson Lima Pereira, mat 11105114 – QCG/CGD A fim de ser(em) ouvido(s) nos autos da Sindicância Disciplinar nº 16242727-1, na condição de testemunha(s). Solicitação do 2°Ten PM Francisco dos Santos Rodrigues, Sindicante. DIA 31 DE JANEIRO DE 2017 Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Publica e Sistema Penitenciário, às 10h30. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema) Oficio nº 272/2017 Sd PM José Carlos de Oliveira Filho, mat. 30327616 – CCS/QCG/SSPDS Sd PM João Adson Vasconcelos, mat. 3032871X – CCS/QCG/SSPDS A fim de dar prosseguimento a Investigação Preliminar nº 168297396. Solicitação da 2°Ten PM Marcia Fanavides Rodrigues Gomes – Assessora do GTAC. DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2017 Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Publica e Sistema Penitenciário, às 10h30. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema) Oficio nº 272/2017 3°Sgt PM Paulo Regis Farias de Souza, mat. 13497818 – CCS/QCG/SSPDS Sd PM Ana Renatha de Sousa Chagas, mat. 58769215 – CCS/QCG/SSPDS A fim de dar prosseguimento a Investigação Preliminar nº 168297396. Solicitação da 2°Ten PM Marcia Fanavides Rodrigues Gomes – Assessora do GTAC. DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2017 Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Publica e Sistema Penitenciário, às 10h30. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema) Oficio nº 272/2017 Cb PM Leonardo Avelino de Souza, mat. 30057619 – CCS/QCG 3°Sgt PM Glaydston Ferreira da Silva, mat. 13433518 – CCS/QCG/SSPDS A fim de dar prosseguimento a Investigação Preliminar nº 168297396. Solicitação da 2°Ten PM Marcia Fanavides Rodrigues Gomes – Assessora do GTAC.
*** *** ***
Despacho em Requerimento DOE nº009, 12/01/2017 A CONTROLADORA
GERAL DE DISCIPLINA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art.5º, I da Lei Complementar
nº98, de 13 de junho de 2011 c/c o Art.18 da Lei
nº13.407, de 21 de novembro de 2003 e,
CONSIDERANDO os argumentos constantes no
Requerimento (sob o VIPROC Nº0128261/2017)
apresentado pelo policial militar SD PM
ANTÔNIO MARCELL ARAÚJO MARQUES,
solicitando a conversão da sanção de 02 (dois)
dias de Permanência Disciplinar (de acordo com
decisão proferida nos autos da Sindicância sob o
SPU nº14072301-3, publicada no D.O.E. nº194,
de 13/10/ 2016) em prestação de serviço
extraordinário, nos termos do art.18, §2º, da Lei
nº13.407/2003 - Código Disciplinar da Polícia
Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado do Ceará; CONSIDERANDO que o
Representante Jurídico do servidor (ora
interessado) foi intimado da decisão proferida
nos autos da Sindicância (SPU nº14072301-3)
269 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
em 20/10/2016, conforme Mandado de Intimação
às fls. 123; CONSIDERANDO que a decisão em
comento fora publicada em 13/10/2016 (D.O.E.
nº194), com a consequente intimação em 20 de
outubro de 2016, enquanto a protocolização do
presente pleito (sob o VIPROC nº0128261/2017)
ocorreu somente em 06 de janeiro de 2017 (às
13h15min); CONSIDERANDO que o prazo para
o encaminhamento do pedido de conversão é de
03 (três) dias úteis, de acordo com o disposto no
art.18, §3º, da legislação supra;
CONSIDERANDO, deste modo, que o pedido de
conversão em comento foi apresentado de forma
intempestiva; RESOLVE, diante do exposto,
indeferir o pedido apresentado pelo policial militar
SD PM ANTÔNIO MARCELL ARAÚJO
MARQUES - M.F. Nº304.072-1-0. PUBLIQUE-
SE. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA -
CGD, em Fortaleza-CE, 06 de janeiro de 2017.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA
DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
SISTEMA PENITENCIÁRIO
*** *** ***
Conselho de Disciplina - Arquivamento DOE nº009, 12/01/2017 A CONTROLADORA
GERAL DE DISCIPLINA, no uso das atribuições
que lhe confere o art.5º, inciso I, da Lei
Complementar nº98, de 13 de junho de 2011 c/c
o Art.32, inciso I da Lei nº13.407, de 02 de
dezembro de 2003, e CONSIDERANDO os fatos
constantes no Conselho de Disciplina referente
ao SPU nº15808883-2, instaurado sob a égide
da Portaria CGD nº93/2016, publicada no D.O.E
CE nº035, de 23 de fevereiro de 2016, visando
apurar a responsabilidade disciplinar do policial
militar, à época, CB PM JOSÉ GEOVANES
CARDOSO DA SILVA, em razão do fato
ocorrido, em 09/12/2015, por volta da 01 hora da
madrugada, quando adentrou nas dependências
do quartel da 2ªCia/3ºBPM, escalando o muro
frontal, havendo efetuado 05 (cinco) disparos da
arma de fogo que portava, porém pertencente ao
acervo da PMCE (Pistola. 40Mm, Taurus, PT
840, nºSFX270098), em direção ao solo,
alegando a demora da guarnição da viatura RD
2772 em dar-lhe carona até à sua residência;
CONSIDERANDO que em decorrência do citado
fato, o miliciano fora preso em flagrante delito
com o respaldo do art.302 do CPM (Penetrar em
Fortaleza-CE, quartel, estabelecimento militar,
navio, aeronave, hangar ou em outro lugar
sujeito à administração militar, por onde seja
defeso ou não haja passagem regular, ou
iludindo a vigilância da sentinela ou de vigia),
conforme Portaria nº01/2015 – 3º BPM,
protocolado junto à Vara da Justiça Militar sob o
nº0073827- 77.2015.8.06.0001;
CONSIDERANDO que em sede de
interrogatório, o aconselhado declarou que no dia
do ocorrido estava de folga e à paisana, tendo
solicitado uma carona até a cidade de Tianguá,
aguardando o veículo na parte exterior do
quartel. Devido o adiantado da hora, ingressou
nas dependências do quartel pelo portão frontal,
na ocasião em que fora aberto para a entrada de
uma composição do RAIO, ressaltando que não
fora de forma clandestina. Em ato contínuo,
avistou 04 (quatro) pessoas no interior do
quartel, próximas à trave do campo de futebol,
razão pela qual efetuou disparos de arma de
fogo a fim de afugentar os citados indivíduos, os
quais fugiram saltando o muro;
CONSIDERANDO que se depreende da prova
testemunhal que o aconselhado não ofereceu
resistência à prisão, estava sóbrio e lúcido,
portanto sem indícios de ingestão de bebida
alcoólica ou de uso de entorpecentes, assim
como confirmou a autoria dos disparos;
CONSIDERANDO que do conjunto probatório
não se extrai elementos de provas suficientes
para confirmar a acusação, haja vista que
somente uma pessoa (SD Lino) teria visto,
através das câmaras de videomonitoramento, “o
aconselhado de costas, já dentro do quartel,
pegando uns objetos sem cima do muro ao lado
do portão de entradas”, enquanto que as demais
testemunhas souberam dos fatos através de
terceiros; CONSIDERANDO que o aconselhado
morava no quartel (“laranjeira”), não se vislumbra
a clandestinidade em sua entrada no
destacamento militar, seja pelo portão, seja pelo
muro, quanto mais o dolo (específico) de causar
algum dano à ordem administrativa militar;
CONSIDERANDO que o uso da arma de fogo
sequer fora objeto de apuração na fase
inquisitorial, posto que desde o início da
apuração dos fatos, os fundamentos
apresentados pelo aconselhado foram acatados
pelo encarregado do auto de prisão em flagrante,
a julgar pelo reconhecimento de que a
organização militar é frequentemente invadida
ardilosamente posto que guarnece inúmeros
objetos fruto de apreensões e de uso da
atividade policial militar; RESOLVE: arquivar o
presente Conselho de Disciplina instaurado em
face do, atualmente, SGT PM JOSÉ GEOVANES
CARDOSO DA SILVA - M.F. 113.168-1-6, por
insuficiência de provas para consubstanciar uma
sanção disciplinar, ressalvando a possibilidade
de reapreciação do feito caso surjam novos
270 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
fatos, conforme previsão do inciso III, parágrafo
único do art.72, do Código Disciplinar da Polícia
Militar e do Corpo de Bombeiros. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA -
CGD, em Fortaleza-CE, 05 de janeiro de 2017.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA
DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
SISTEMA PENITENCIÁRIO
*** *** ***
Policiais Militares à Delegacia Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes
abaixo:
DIA 16 DE JANEIRO DE 2017 No 22º Delegacia Distrital de Policia Civil do Icaraí – Caucaia/CE, às 08h30 (Rua Isabel dos Anjos, 01, Icaraí – Caucaia/CE) Oficio nº 11/2017, IP nº 103.135/2016 Sd PM José Heliomar Adriano de Sousa Filho, mat. 30417313 – 5ªCia/1°BPCOM Sd PM Daniel Araújo Costa, mat. 30352815 – 5ªCia/1°BPCOM No 3º Distrito Policial, às 09h30. (Av. Bezerra de Menezes, 479 – Otavio Bonfim) Oficio nº 34/2017, IP nº 103.135/2016 Subten PM Marcos Antonio Costa de Oliveira, mat. 0982541X – 2ªCia/5ºBPM DIA 18 DE JANEIRO DE 2017 No 13º Distrito Policial, às 10h. (Av. Oliveira Paiva, 535 – Cidade dos Funcionários) Oficio nº 118/2016, IP nº 113-120/2016 1°Sgt PM Edney Dias Gomes, mat. 11886418 – BPRAIO
*** *** ***
Sem alteração
ASS.:
JOSÉ ROCHA FRANCO NETO - CEL PM RESP. P/ COMANDO GERAL DA PMCE
DISCIPLINA
DELEGACIA
CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
SEPARATA AO BCG 010, DE 13.01.2017
CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
Polícia Militar do Ceará
RELAÇÃO DOS DETENTOS QUE MOVIMENTARAM O MÊS DE DEZEMBRO DE 2016.
NO PRESÍDIO MILITAR
ORD Nº. NOME ARTIGO e SITUAÇÃO ENTRADA SAÍDA
1
1º TEN
QOPM Thiago Cândido da Silva
Artigo 213, § 1º, do C.P.B 22/06/2016 Continua Recolhido no
BPCHOQUE
2
1º TEN
QOAPM
Márcio Deybson Pereira
Renovato Mandado de Prisão Preventiva, Vara Única da
Comarca de Redenção. 20/06/2014
Continua Recolhido no BPCHOQUE
3
1º TEN
QOAPM
José Oliveira do
Nascimento Mandado de Prisão, da 1ª Vara do Júri da
Comarca Fortaleza. 31/08/2016
Continua Recolhido no BPCHOQUE
4 2º TEM
QOAPM Jeovane Lira de Carvalho
Flagrante Delito 31/12/2016 Continua Recolhido no
BPCHOQUE
5 SUBTEN Antônio Carlos Matos Marçal Mandado de Prisão, da 1ª Vara do Júri da Comarca Fortaleza.
31/08/2016 Continua Recolhido
CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
RELAÇÃO DOS DETENTOS QUE MOVIMENTARAM O MÊS DE DEZEMBRO DE 2016.
NO PRESÍDIO MILITAR
PM
6 SUBTEN
PM
Francisco José Gomes
Bezerra
Art. 121, § 2º, inciso IV do CPB
Mandado de Prisão
18/07/2016 Continua Recolhido
7 SUBTEN
PM José Veridiano Alves Freitas
Artigo 129, § 9º, do C.P.B e Art. 7º, inciso II, da Lei 11.340/2006
Flagrante Delito
19/12/2016 19/12/2016
8 1º SGT
PM 7231
Francisco Marcolino da
Silva Art. 35, da Lei 11.343/06 16/07/2014 Continua Recolhido
9 1º SGT PM 9.698
Francisco Lúcio Farias
Barbosa Art. 214 c/c 224 “caput”, Art. 71 “único” e Art.
226 “Caput” do CPB 10/10/2014 Continua Recolhido
10 1º SGT PM 10.068
Francisco Chagas
Guimarães Artigo “caput”, I, “a” da Lei 9455/1997,
Mandado de Prisão. 12/09/2016 15/12/2016
11 1º SGT PM 11.338
Carlos Roberto Mesquita de Oliveira
Mandado de Prisão, da 1ª Vara do Júri da Comarca Fortaleza.
31/08/2016 Continua Recolhido
12 1º SGT PM 11.357
Ivando Surano Uchôa
Artigo 160 e 298, ambos do C.P.M
Flagrante Delito
03/12/2016 12/12/2016
13 1º SGT PM 15.338
José Haroldo Uchoa Gomes Mandado de Prisão, da 1ª Vara do Júri da Comarca Fortaleza.
31/08/2016 Continua Recolhido
CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
RELAÇÃO DOS DETENTOS QUE MOVIMENTARAM O MÊS DE DEZEMBRO DE 2016.
NO PRESÍDIO MILITAR
14 1º SGT PM 15.572
José Celso Lima da Cruz Art. 121, do CPB, transferido do 4º BPM,
Mandado de Prisão, Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Canindé.
06/10/15 Continua Recolhido
15 1º SGT PM 15.405
Francisco Helder de Sousa
Filho Mandado de Prisão, da 1ª Vara do Júri da
Comarca Fortaleza. 31/08/2016 Continua Recolhido
16 1º SGT PM 15.933
Eduardo Pereira da Silva
Filho
Art. 306 do CTB e Art. 15 e 20 da Lei 10.826/03
Mandado de Prisão Preventiva
01/08/2016 05/12/2016
17 1º SGT PM 17.198
José Wagner Silva de Souza Mandado de Prisão, da 1ª Vara do Júri da Comarca Fortaleza.
31/08/2016 Continua Recolhido
18 1º SGT PM 17.279
Francinildo José da Silva
Nascimento Mandado de Prisão, da 1ª Vara do Júri da
Comarca Fortaleza. 31/08/2016 Continua Recolhido
19 1º SGT PM 18.220
Clênio Silva da Costa Mandado de Prisão, da 1ª Vara do Júri da
Comarca Fortaleza. 31/08/2016 Continua Recolhido
20
1º SGT
PM
R/R
João Joaquim Filho Art. 214 c/c Art. 224 “a” do CPB Mandado de Prisão
09/08/13 Continua Recolhido
21
3º SGT
PM
19.447
Farlley Diogo de Oliveira Mandado de Prisão, da 1ª Vara do Júri da Comarca Fortaleza.
31/08/2016 Continua Recolhido
CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
RELAÇÃO DOS DETENTOS QUE MOVIMENTARAM O MÊS DE DEZEMBRO DE 2016.
NO PRESÍDIO MILITAR
22 CB PM 7687 Luiz Vagner da Silva
Art. 121, do CPB, Mandado de Prisão, oriundo da 2ª Vara da Comarca de Juazeiro do Norte,
Processo nº 96150-34.2015.08.06.0112/0
Recolhido em
24/09/2015 Continua Recolhido
23 CB PM
14.709 Isaías da Silva Castro
Art. 148 e 150, §1º, ambos do CPB –
Prisão Preventiva 20/06/2014 Continua Recolhido
24 CB PM 15.049
Vicente Eduardo Menezes
Porto
Artigo 33 e 35 da Lei de Entorpecentes
Flagrante 12/03/2014 Continua Recolhido
25 CB PM
15.688
Francisco Ivaneudo
Rodrigues Vieira
Art. 121, do CPB, transferido do 4º BPM, Mandado de Prisão, Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Canindé.
06/10/15 Continua Recolhido
26 CB PM
16.157
Francisco Rogério Marreiro
da Silva Artigo “caput”, I, “a” da Lei 9455/1997,
Mandado de Prisão. 12/09/2016 15/12/2016
27 CB PM
22.185
Antônio Flauber de Melo
Brazil Mandado de Prisão, da 1ª Vara do Júri da
Comarca Fortaleza. 31/08/2016 Continua Recolhido
28 CB PM
22.316
Thiago Aurélio de Souza
Augusto Mandado de Prisão, da 1ª Vara do Júri da
Comarca Fortaleza. 31/08/2016 Continua Recolhido
29 CB PM
22.340 Fábio Oliveira dos Santos Mandado de Prisão, da 1ª Vara do Júri da
Comarca Fortaleza. 31/08/2016 Continua Recolhido
30 CB PM Daniel Fernandes da Silva Mandado de Prisão, da 1ª Vara do Júri da Comarca Fortaleza.
31/08/2016 Continua Recolhido
CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
RELAÇÃO DOS DETENTOS QUE MOVIMENTARAM O MÊS DE DEZEMBRO DE 2016.
NO PRESÍDIO MILITAR
22.583
31 CB PM
22.589 Gildácio Alves da Silva
Mandado de Prisão, da 1ª Vara do Júri da Comarca Fortaleza.
31/08/2016 Continua Recolhido
32 CB PM
agregado Pedro Cláudio Duarte Pena
Art. 121 § 2º,I, IV E Art. 288 “caput” ambos do (a) CP e Art. 8 “caput” do(a) Lei 8.072/1990
Mandado de Prisão
20/07/2016 Continua Recolhido
33
SD PM
17.233
Francisco Alexandre Costa
da Silva
Artigos 140 e 147, C.P.B, Artigo 21 da LCP, c/c Artigo 99 do Estatuto do Idoso, c/c artigo
7º, I, II e V da Lei Maria da Penha
Flagrante Delito
12/09/2016 07/12/2016
34
SD PM
18.028 Edilberto Alves de Araújo
Art. 121, § 2º, inciso II e IV e Art. 121,§ 2º, inciso II, c/c Art. 14, inciso II todos do CPB
Mandado de Prisão
28/11/2014 Continua Recolhido
35
SD PM
19.701
João Batista Pereira da
Costa Filho
Art. 121, do CPB
Mandado de Prisão, oriundo da 5ª Vara Júri. 02/10/15 Continua Recolhido
36
SD PM
22.425
Johnatan Tiago Silva de
Andrade
Artigo 121 c/c 14, ambos do C.P.B
Flagrante Delito 12/10/2016 Continua Recolhido
37 SD PM Antonio Rodrigues Terceiro Art. 254 “caput” e Art. 255 “caput” e 256 “caput”, todos do C.P.M
27/06/2016 Continua Recolhido
CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
RELAÇÃO DOS DETENTOS QUE MOVIMENTARAM O MÊS DE DEZEMBRO DE 2016.
NO PRESÍDIO MILITAR
22.505 Flagrante Delito
38
SD PM
22.906 Gerson Vitoriano Carvalho Mandado de Prisão, da 1ª Vara do Júri da
Comarca Fortaleza. 31/08/2016 Continua Recolhido
39
SD PM
23.759
Wellington Freire de Souza
Júnior Artigos 14 e 20 ambos da Lei 10.826. 11/05/2016 Continua Recolhido
40
SD PM
23.798
Jadeson Bruno Braga de
Oliveira Art. 157 e 244, ambos do CPB. 12/04/2015 16/12/2016
41 SD PM
23.932
Gaudioso Menezes de
Mattos Brito Goés Mandado de Prisão, da 1ª Vara do Júri da
Comarca Fortaleza. 31/08/2016 Continua Recolhido
42 SD PM
24.134 Francisco Flãvio de Sousa Mandado de Prisão, da 1ª Vara do Júri da
Comarca Fortaleza. 31/08/2016 Continua Recolhido
43 SD PM
24.361
Thiago Veríssimo Andrade
Batista de Moraes Mandado de Prisão, da 1ª Vara do Júri da
Comarca Fortaleza. 31/08/2016 Continua Recolhido
44 SD PM
24.295 Ronaldo da Silva Lima Mandado de Prisão, da 1ª Vara do Júri da
Comarca Fortaleza. 31/08/2016 Continua Recolhido
CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
RELAÇÃO DOS DETENTOS QUE MOVIMENTARAM O MÊS DE DEZEMBRO DE 2016.
NO PRESÍDIO MILITAR
45 SD PM
24.885
Luis Fernando de Freitas
Barroso Mandado de Prisão, da 1ª Vara do Júri da
Comarca Fortaleza. 31/08/2016 Continua Recolhido
46 SD PM
25.087 Daniel Campos Menezes Mandado de Prisão, da 1ª Vara do Júri da
Comarca Fortaleza. 31/08/2016 Continua Recolhido
47 SD PM
25.057 Hugo dos Santos Guedes Mandado de Prisão, da 1ª Vara do Júri da
Comarca Fortaleza. 31/08/2016 Continua Recolhido
48 SD PM
25.155 Valdemir Izaquiel Silva Mandado de Prisão, da 1ª Vara do Júri da
Comarca Fortaleza. 31/08/2016 Continua Recolhido
49 SD PM
25.158
Luciano Breno Freitas
Martiniano Mandado de Prisão, da 1ª Vara do Júri da
Comarca Fortaleza. 31/08/2016 Continua Recolhido
50 SD PM
25.299
Kelvin Kessel Bandeira de
Paula Mandado de Prisão, da 1ª Vara do Júri da
Comarca Fortaleza. 31/08/2016 Continua Recolhido
51 SD PM
25.379 Eliezio Ferreira Maia Júnior Mandado de Prisão, da 1ª Vara do Júri da
Comarca Fortaleza. 31/08/2016 Continua Recolhido
52 SD PM
25.554
Antônio Jucileudo Holanda
Lopes Mandado de Prisão, da 1ª Vara do Júri da
Comarca Fortaleza. 31/08/2016 Continua Recolhido
53 SD PM
25.608 Igor Bethoven Sousa Mandado de Prisão, da 1ª Vara do Júri da
Comarca Fortaleza. 31/08/2016 Continua Recolhido
CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
RELAÇÃO DOS DETENTOS QUE MOVIMENTARAM O MÊS DE DEZEMBRO DE 2016.
NO PRESÍDIO MILITAR
Oliveira
54
SD PM
26.838 Marcílio Costa de Andrade
Art. 121, do C.P. B
Mandado de Prisão Temporária 29/02/2016 Continua Recolhido
55
SD PM
27153 Cícero Elinaldo Guedes Silva
Artigos 33 e 35, ambos, da Lei 11.343/2006.
Flagrante delito 17/06/2015 Continua Recolhido
56
SD PM
27.318
Francisco Renan Mesquita
Matos
Artigo 121, §2º, inciso II, do C.P.B
Flagrante delito 16/04/2016 Continua Recolhido
57
SD PM
27.380 Fábio Paulo Sales Gabriel Mandado de Prisão, da 1ª Vara do Júri da
Comarca Fortaleza. 31/08/2016 Continua Recolhido
58
SD PM
27.488 Rennê Diego Marques Mandado de Prisão, da 1ª Vara do Júri da
Comarca Fortaleza. 31/08/2016 Continua Recolhido
59
SD PM
27.549 Francisco Fábrizio
Albuquerque de Sousa Mandado de Prisão, da 1ª Vara do Júri da
Comarca Fortaleza. 31/08/2016 Continua Recolhido
60 SD PM Ideraldo Amâncio
Mandado de Prisão, da 1ª Vara do Júri da Comarca Fortaleza.
31/08/2016 Continua Recolhido
CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
RELAÇÃO DOS DETENTOS QUE MOVIMENTARAM O MÊS DE DEZEMBRO DE 2016.
NO PRESÍDIO MILITAR
27.552
61
SD PM
27.649 Samuel Araújo de Aquino
Mandado de Prisão, da 1ª Vara do Júri da Comarca Fortaleza.
31/08/2016 Continua Recolhido
62
SD PM
28.078
Francisco Girleudo Silveira
Ferreira Mandado de Prisão, da 1ª Vara do Júri da
Comarca Fortaleza. 31/08/2016 Continua Recolhido
63
SD PM
28.105 Wellington Veras Chagas Mandado de Prisão, da 1ª Vara do Júri da
Comarca Fortaleza. 31/08/2016 Continua Recolhido
64
SD PM
28.283
Marcus Vinícius Sousa da
Costa Mandado de Prisão, da 1ª Vara do Júri da
Comarca Fortaleza. 31/08/2016 Continua Recolhido
65
SD PM
28.670 Ismael Alves Torres Mandado de Prisão, da 1ª Vara do Júri da
Comarca Fortaleza. 31/08/2016 Continua Recolhido
66
SD PM
28.758 Josiel Silveira Gomes Mandado de Prisão, da 1ª Vara do Júri da
Comarca Fortaleza. 31/08/2016 Continua Recolhido
67
SD PM
28.885
Francisco Fagner de Farias
Mesquita Mandado de Prisão, da 1ª Vara do Júri da
Comarca Fortaleza. 31/08/2016 Continua Recolhido
CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
RELAÇÃO DOS DETENTOS QUE MOVIMENTARAM O MÊS DE DEZEMBRO DE 2016.
NO PRESÍDIO MILITAR
68
SD PM
29.118 Jean Rodrigues de Melo Mandado de Prisão, da 1ª Vara do Júri da
Comarca Fortaleza. 31/08/2016 Continua Recolhido
69
SD PM
29.724
Anderson Kesley Ribeiro da
Silva Mandado de Prisão, da 1ª Vara do Júri da
Comarca Fortaleza. 31/08/2016 Continua Recolhido
70
SD PM
29.936
Antônio José de Abreu Vidal
Filho Mandado de Prisão, da 1ª Vara do Júri da
Comarca Fortaleza. 31/08/2016 Continua Recolhido
71
SD PM
30.020 Francisco Euley Lira Santos
Artigo 15, da Lei 10.826/03, e Art. 147, do CPB e Art. 249 do CPB
Mandado de Prisão de Viçosa do Ceará
12/12/2016 Continua Recolhido
72 SD PM
REF. Cícero André Barros
121 c/c o artigo 14, inciso II, do CPB e artigos 329 e 331, ambos do CPB
Flagrante delito
22/02/2016 Continua Recolhido
73 SD PM
Ref.
Marcus Luís de Oliveira Silva
Art. 121, §2º, Incisos III, c/c 14, do C.P.B. Flagrante
27/11/2014 Continua Recolhido
74 SD PM
Ref.
Francisco Valdenir dos Santos Pereira
Artigo 129, § 9º, do C.P.B. E artigo 7º da Lei
11.340/2006. 30/09/2016 Continua Recolhido
75 SD PM
Reformado Disciplinar
José Mateus Júnior Artigo 121, do C.P.B
Mandado de Prisão Preventiva da Vara Única 18/09/2015 Continua Recolhido
CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
RELAÇÃO DOS DETENTOS QUE MOVIMENTARAM O MÊS DE DEZEMBRO DE 2016.
NO PRESÍDIO MILITAR
da Comarca de Poranga.
76 EX-PM Deusimar Pontes Nobre
Art. 33 e 35, ambos da Lei 11.343/06 c/c 40, II e III da Lei 11.343/06
Condenado à pena de 19 (dezenove) anos e 10 (dez) meses de reclusão, 2ª Vara de Delitos sobre Tráfico e Uso de Drogas.
17/06/09 Continua Recolhido
77 EX-PM Fabrízio Giordano Machado Rocha
Art. 121, § 2º INC II e IV, do C.P.B
Condenado a 15 anos de reclusão 30/06/2014 Continua Recolhido
78 EX-PM Francisco Antônio Martins
Militão
Art. 121, do C.P.B - Mandado de Prisão
Transferido do DIP 12/06/2014 Continua Recolhido
79 EX-PM Alexsandro da Silva Art. 148 e 150, §1º, ambos do CPB –.
Prisão Preventiva 20/06/2014 Continua Recolhido
Fortaleza-CE, 02 de janeiro de 2017.
José Wrubatan Braga Nogueira – 1º Ten QOAPM Resp. pela Direção do Presídio Militar
Mat.: 104.791-1-8
CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
1-DETENTOS QUE ENTRARAM NO PRESÍDIO MILITAR EM DEZEMBRO DE 2016
ORD GRAD NÚM MATRICULA NOME PRONT CRIME CHEGADA MOTIVO
01 1º SGT PM
11.357 029.851-1-X Ivando Surano Uchôa 1511
Artigo 160 e 298, ambos
do C.P.M 03/12/2016 Flagrante Delito
02 SD PM 30.020 307.366-1-3 Francisco Euley Lira Santos 1512
Artigo 15, da Lei
10.826/03, e Art. 147, do
CPB e Art. 249 do CPB
12/12/2016 Flagrante Delito
03 SUBTEN
PM - 198.036-1-9 José Veridiano Alves Freitas 511
Artigo 129, § 9º, do C.P.B e
Art. 7º, inciso II, da Lei
11.340/2006
16/12/2016 Flagrante Delito
04 2º TEN QOAPM
- 107.995-1-1 Jeovane Lira de Carvalho 1513 - 31/12/2016 Flagrante Delito
2-DETENTOS QUE SAÍRAM DO PRESÍDIO MILITAR EM DEZEMBRO DE 2016
ORD GRAD NÚM MATRICULA NOME PRONT CRIME SAÍDA MOTIVO
01 1º SGT PM
15.933 107.042-1-9 EDUARDO Pereira da Silva
Filho 1388
Art. 306 do CTB e Art.
15 e 20 da Lei
10.826/03
05/12/2016 Alvará de Soltura
02 SD PM 17.233 109.924-1-9 Francisco Alexandre Costa da
Silva 881
Artigos 140 e 147,
C.P.B, Artigo 21 da
LCP, c/c Artigo 99 do
Estatuto do Idoso, c/c
07/12/2016 Alvará de Soltura
CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
2-DETENTOS QUE SAÍRAM DO PRESÍDIO MILITAR EM DEZEMBRO DE 2016
artigo 7º, I, II e V da
Lei Maria da Penha
03 1º SGT PM
11.357 029.851-1-X Ivando Surano Uchôa 1511
Artigo 160 e 298,
ambos do C.P.M 12/12/2016 Alvará de Soltura
04 1º SGT
PM 10.068 028.286-1-8
Francisco CHAGAS
Guimarães 1504
Artigo “caput”, I, “a” da
Lei 9455/1997 15/12/2016 Alvará de Soltura
05 CB PM 16.157 108.408-1-3 Francisco Rogério Marreiro da Silva
1505 Artigo “caput”, I, “a” da
Lei 9455/1997 15/12/2016 Alvará de Soltura
06 SD PM 23798 302.396-1-X Jadeson Bruno Braga de
Oliveira 1380
Art. 157 e 244, ambos do CPB 16/12/2016 Alvará de Soltura
07 SUBTEN
PM - 198.036-1-9 José Veridiano Alves Freitas 511
Artigo 129, § 9º, do
C.P.B e Art. 7º, inciso II,
da Lei 11.340/2006
19/12/2016 Alvará de Soltura
Fortaleza-CE, 02 de janeiro de 2017.
José Wrubatan Braga Nogueira – 1º Ten QOAPM Resp. pela Direção do Presídio Militar
Mat.: 104.791-1-8
CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
Polícia Militar do Ceará
RELAÇÃO DOS DETENTOS EM REGIME SEMIABERTO
MÊS DE DEZEMBRO DE 2016
ORD GRAD. NOME SITUAÇÃO
REGIME SEMIABERTO – CUMPRINDO NO PRESÍDIO MILITAR
1 EX-PM Francisco MÁRCIO
Veloso Leite
Recolhido no dia 13/07/2009 Proc.: 0056368-33.2013.8.06.0001
Art. 33 e 35, ambos da Lei 11.343/06 c/c 40, II e III da
Lei 11.343/06. Condenado à pena de 19 anos e 10 meses de
reclusão, 3ª Vara de Execuções Penais.
REGIME SEMIABERTO CUMPRINDO PENA NO PRESIDIO MILITAR NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADO
2 1º SGT
PM 17.868
José WELDER Silva Pereira
Recolhido dia 18/07/2016 Processo: 1022072.22.2000.8.06.0001/0
Condenado à pena de 06 (seis) anos de reclusão do regime semiaberto.
Art. 121, “caput”, c/c Art. 65, III, “a” ambos do CPB Devendo-se recolher neste Presídio Militar aos
sábados, até as 10h00, saindo às segundas-feiras, às 05h00 da manhã, bem como nos feriados, desta feita,
às 08h00 da manhã, saindo do primeiro dia útil seguinte.
3 CB PM 14.892
EDSON Alves Cordeiro
Recolhido dia 21/03/2013 Processo: 0052874-63.2013.8.06.0001
Condenado à pena de 12 (doze) anos de Reclusão, 2ª
Vara de Execução Penal Artigo 121, § 2º, inc II e IV do CPB Recolher-se aos sábados, até as 16h00 neste Presídio Militar, saindo às segundas-feiras, às 05h00
da manhã, bem como nos feriados e dias santificados, desta feita, às 08h00 da manhã, e saindo às 05h00 do
primeiro dia útil seguinte.
CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 010, de 13.01.2017
MÊS DE DEZEMBRO DE 2016
REGIME SEMIABERTO – PRISÃO DOMICILIAR FINAL DE SEMANA – APRESENTAÇÃO AO OFICIAL-DE-DIA DUAS VEZES POR SEMANA, AS SEGUNDAS-FEIRAS E AOS SÁBADOS.
4 SD PM
Ref. Francisco SOUSA Filho
Art. 121, do C.P.B, §2º, II e IV, c/c 29 e 121, §2º, IV, todos do C.P.B
Condenado à pena de 27 (vinte e sete) anos e 06 (seis) meses de reclusão
Recolhido desde o dia 19/06/2002 Processo nº 0083134-02.2008.8.06.0001
Fortaleza-CE, 02 de janeiro de 2017.
José Wrubatan Braga Nogueira – 1º Ten QOAPM Resp. pela Direção do Presídio Militar
Mat.: 104.791-1-8