Martha Hameister Texto

7/24/2019 Martha Hameister Texto

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A TENSO DAS TRAMAS FAMILIARES: A PRESENA DE PESSOAS DEDIFERENTES ESTRATOS SOCIAIS E DIFERENTES CONDIESJURDICAS NA COMPOSIO DE UMA FAMLIA NO SCULO XVIII

Martha Daisson Hameister1

Introduo

A discusso que aqui se apresenta teve origem no desenvolvimento das pesquisas sobre as

estratgias sociais e familiares no limiar do povoamento da localidade do Rio Grande2. Esse

povoamento foi situado junto barra do canal que liga a Lagoa dos Patos, ou mais corretamente

Laguna dos Patos, ao Oceano Atlntico. O incio desse povoado remonta a ereo da fortificao

militar de Jesus, Maria e Jos, iniciada em 1737 em apoio Colnia de Sacramento, a esse

momento sitiada por tropas castelhanas. De incio, o carter da localidade era essencialmente

militar, um ponto retaguarda da principal frente de batalha entre lusos e castelhanos no extremo-

sul do Estado do Brasil. A vida pulsante de um povoado com homens e mulheres de todas as idades,

com casamentos e nascimento, com amizade, alianas, brigas e intrigas entre famlias iniciou-se um

pouco depois. Tem-se nos registros que esto nos livros paroquiais da localidade testemunhos dessa

vida. Esses registros comearam a ser produzidos em 1738 um proco foi designado para o servio

das almas na localidade.

Usando dessa documentao para tentar entender as estratgias familiares e sociais no

estabelecimento de um povoado luso na Amrica esbarrou-se na falta de uma definio de famlia

que abrangesse a imensa variedade de arranjos visveis nesses livros. Se houve a constatao de que

qualquer modelo explicativo parafamliaquele momento era uma camisa de fora a qual impediria

a percepo das configuraes e dinmicas que se percebiam com o uso dessa documentao, por

outro no se tinha a real dimenso nem uma percepo mais ampla do que seria essa famlia qual

1Licenciada em Histria pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestre e Doutora em HistriaSocial pelo Programa de Ps-graduao em Histria Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e

professora no Departamento de Histria da Universidade Federal do Paran (DEHIS/UFPR). Contato:[email protected] HAMEISTER, Martha Daisson. Para Dar Calor Nova Povoao: estudo sobre estratgias sociais e familiares a

partir dos registros batismais da Vila do Rio Grande (1738-1763). Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2006.http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/cp057416.pdf.


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se tecia uma aproximao lidando com alguns conceitos que ajudavam a recuperar a agncia

humana nessa histria. Evitou-se o problema de uma forma honesta, todavia insatisfatria. Honesta

porque ficou indicada sua existncia. Insatisfatria pois no avanou alm de percepo de sua

existncia. Naquele momento, a melhor soluo foi usar a expressofamlia corporativaao invs de

famlia extensa,famlia patriarcal,famlia nuclear ou qualquer outra definio que no levasse em

conta a ideia de sociedade de corpos ou sociedade corporativa, pois cria-se que essa ideia que

informava a organizao familiar, apesar de no se ter ao certo se no era o contrrio, se a

organizao da famlia como um corpo que informava e dava modelo para organizaes mais

amplas nessa sociedade ou mesmo da organizao da prpria sociedade. A honestidade naquele

momento consta da recusa em colocar a realidade vivida pelos agentes do passado que era

observada nos registros paroquiais em um modelo terico que no lhe compotava l muito bem,

fosse o modelo qual fosse. Sempre surgia na mente a imagem de uma boneca da qual se arrancam

os bracinhos para que coubesse na caixa.

Cr-se aqui que, ainda longe de atingir uma definio satisfatria para o que seja tal modelo,

avanou-se bastante nesse sentido, j que foi aguada a sensibilidade a situaes concretas para as

quais um modelo minimamente satisfatrio deva dar resposta. Desses avanos que j se fazem

sentir destaca-se aqui a necessidade desconsiderar a maior parte dos critrios atuais para a incluso

em uma famlia e ater-se mais s indicaes contidas nos documentos da poca para perceber quem

fazia ou no parte de uma famlia. Dada a multiplicidade de arranjos familiares possveis nessa

localidade, um equvoco que se pode cometer nesse sentido o de abster-se da inteno de alcanar

tal modelo minimamente satisfatrio. No de hoje que h esse incmodo no trabalho do

historiador, trazendo-se aqui a preocupao expressa nas palavras de Witold Kula:

A elaborao de uma teoria requer a construo prvia de um modelo. Esta questo gera muitos mal-entendidos nas cincias humanas em geral, e na histria econmica em particular.

A grande maioria dos historiadores no sente qualquer necessidade de construir um modelo, e quandoum deles o constri, os colegas indignam-se. O mito da histria como cincia do concreto, como cincia doacontecimento nico, o mito da histria descritiva e narrativa, a que s interessa o individual, tem conduzidoao alheamento e at hostilidade para com a construo de modelos.(...)

Para que a teoria a construir possa ser mais do que um jogo intelectual, o sistema de premissas devecorresponder a relaes realmente existentes nas sociedades que so o objecto do nosso interesse. A teoriaconstruda s ser vlida por referncia a sociedades (conhecidas ou a descobrir no futuro) nas quais pareamefectivamente os elementos que introduzimos no nosso modelo. Quanto maior for a quantidade de elementosincorporados no modelo, tanto mais rica poder ser a teoria construda, mas tanto menor ser tambm onmero de sociedades por ela abrangidas.3

3KULA, Witold. Teoria Econmia do Sistema Feudal.1 ed. Lisboa: Editorial Presena, 1979, p. 15.


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Para o caso do estudo das famlias que habitaram a Vila do Rio Grande em seu primeiro

quartel de existncia, tanto mais sente-se essa aflio quanto mais se mostram os diversificados os

arranjos internos e os papis desempenhados por seus componentes. Pensa-se aqui que, ao contrrio

da preocupao de Witold Kula com a preciso do modelo implicar na reduo da abrangncia do

modelo, a preocupao no tec-lo de modo abrangente e amplo para compotar essa diversidade e

ao mesmo tempo no deix-lo to amplo que comporte alm daquilo que deve abarcar.

Dito isso, necessrio frisar que o que daqui se segue a anlise de alguns registros

paroquiais de batismo que guardam algumas peculiaridades para, apartir deles, coletar alguns

elementos que se julgam importantes para a composio do modelo.

O terico e o emprico

Toda investigacin, si quiere tener un sentido, debe tratar de dar respuesta, aunque sea parcial y provisional (enla ciencia no existen respuestas definitivas), a un problema o a un conjunto de problemas. Lo primero que hayque hacer, pues, cuando se emprende una investigacin o se inicia la elaboracin de un texto, es formular el

problema (o conjunto de problemas) al que se pretende dar respuesta. La calidad de la respuesta depende

mucho de la claridad con que se plantee el problema. Un problema planteado en trminos confusos, imprecisose incluso inadecuados slo puede dar lugar a respuestas confusas e imprecisas4.

O problema para o qual se pretende contribuir com a construo das respostas consiste em

tentar estabelecer delimitaes para o pertencimento de pessoas a uma famlia no sculo XVIII.

Para tanto, necessrio, dentre tantas outras coisas, saber algo que ainda misterioso: em que

consiste uma famlia no sculo XVIII. O terico e o emprico, inseparveis como so, juntos podem

dar o caminho para que se formulem algumas explicaes. Apesar de que, na matria que

pretendemos tocar, as explicaes ainda estejam longe de serem formuladas, o objetivo aqui tentaravanar um passo: alargar os limites da famlia do sculo XVIII, embora no se d o passo correlato

a esse, qual seja, buscar os pontos de corte ou os critrios de excluso no que seja uma famlia nesse

perodo.

Parte-se de um registro de batismo de uma escrava aparentemente normal, mas que sob a

capa de normalidade oculta muito para ser visto e dito.

Catarina de nao Mina escrava de Francisco Pires Casado batizou-se e Recebeu os leos Santos por mimVigrio Manuel Francisco da Silva nesta Matriz do Rio Grande de So Pedro aos nove dias do ms de Abril do

4CIPOLLA, Carlo M.Entre la Historia y la Economa: introduccin a la historia econmica. Barcelona: Crtica, 1991.


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ano de 1756. Foram Padrinhos Incio de Aranda e Luzia de Aranda, pretos escravos de Antnio de Aranda. Por

verdade fiz este assento. VigrioManuel Francisco da Silva5.

Da escrava Catarina, atravs desse registro, depreende-se que era africana, provavelmente

embarcada na Costa da Mina, que no chegarou ao Rio Grande com nenhuma indicao que

houvesse sido batizada em um dos muitos batizados coletivos de africanos ou no porto de embarque

ou no porto de desembarque na Colnia, pois foi batizada individualmente. Sabe-se que seu

propietrio era Francisco Pires em 1756 era Francisco Pires Casado e que seus padrinhos foram um

casal de escravos de propriedade de Antnio de Aranda.

O fato de um casal de escravos servir como padrinhos de um escravo africano novo no

novidade na historiografia sobre a escravido no Brasil. Stuart Schwartz e Stephen Gudeman j

alertavam para essa ocorrncia no estudo que procederam sobre as prticas de compadrio dos

escravos6. O que se pretende discutir o fato de dois escravos casados que so casados e

apadrinham essa escrava africana, serem portadores do mesmo sobrenome de seu senhor, Antnio

de Aranda. No era comum os escravos portarem sobrenome. Escravos casados eram a maioria nas

escravarias do Rio Grande. Mais comum era escravos sem sobrenome e pardos e alforriados com

algum sobrenome, algumas vezes o de seus antigos senhores. O que hoje chamamos de sobrenome

tambm chamado de nome de famlia, cuja interpretao simplificada a de ser um nome pelo

qual identificada e reconhecida no meio social uma certa famlia. O registro aparentemente

normal traz para essa discusso alguns elementos importantes.

Nesse ponto, abrem-se outras indagaes acerca do parentesco e do pertencimento famlia,

de um modo muito extremado. De um lado Antnio de Aranda, cujo nome de famlia tem alguma

fidalguia, havendo tambm na vila um Dom Manuel Fernandes de Aranda e de outro dois

integrantes do patamar mais baixo da sociedade riograndina: dois pretos escravos. Tanto Dom

Manuel, Antnio e os escravos Incio e Luzia so portadores do mesmo signo de reconhecimento:

um nome de famlia. No se duvida, embora no se tenha comprovao, que Manuel Fernandes de

Aranda que ostenta o ttulo de Dom quando seu nome grafado nos registros paroquiais de Rio

5ARQUIVO DA DIOCESE PASTORAL DO RIO GRANDE.Livro 2ode Batismos da Vila do Rio Grande 1753-1757,fl. 89v.6GUDEMAN, Stephen, e Stuart SCHWARTZ. Purgando o Pecado Original: compadrio e batismo de escravos naBahia no sculo XVIII.Escravido e Inveno da Liberdade. Estudos Sobre o Negro no Brasil. Org. Joo Jos REIS.

So Paulo: Brasiliense, 1988.


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Grande e Antnio de Aranda guardem algum vnculo de parentesco consanguneo ou afim. Podem

guardar vnculo de parentesco espiritual, podendo ser um padrinho de batismo ou de confirmao

de batismo do outro. Pouco provvel que os escravos Incio e Luzia fossem parentes por laos

consaguneos ou afins (por matrimnio, como so os cunhados ou sogros, por exemplo). Afilhados

de Antnio pouco provvel tambm. Os estudos sobre compadrio para o perodo colonial indicam a

raridade dos casos em que um senhor de escravos padrinho dos mesmos 7. O que vemos nesse

registro claramente o compartilhamento de um dos mais importantes bens de uma famlia entre

pessoas que muito provavelmente no guardam outros vnculos entre si exceto a relao entre

senhor e escravo. Desse ponto, parte-se para uma arqueologia do vocabulrio em dicionrios de

poca8 como j foi feito em trabalhos anteriores, dos quais se recupera uma parte aqui 9, com a

grafia atualizada.

Uma viagem no tempo acompanhando as palavras

No dicionrio de Raphael Bluteau10, encontram-se os seguintes siginifados para famlia e

termos correlatos que dizem diretamente respeito. Tem-se ento: FAMILIA: familia. As pessoas

de que se compoem huma casa, pays filhos & domesticos. Na mesma pgina h o vocbulo

familiar, e uma de suas acepes vem ao encontro do que se busca: familiar da casa. Domstico e

Ser um dos familiares da casa, ou pessoa de algum. Dois outros termos que no possuem o

mesmo radical fizeram-se perceber nos significados registrados por Bluteau aos dois vocbulos. So

eles casae domstico. Para domsticoa acepo mais signficativa vem a ser Domestico. cousa da

casa, o que remete novamene a casa. Indo alm nessa explorao, remete tambm ao radical da

palavra domstico, que vem do latim domus, que significa casa omo smbolo da famlia e de cujoradical latino dom- tambm deriva a palavra dominium e dominus, o dono da casa, senhor,

7 Ver, entre outros: GUDEMAN & SCHWARTZ. 1988. op. cit, p. 50; HAMEISTER, 2006. op. cit. p. 220, 241.BRGGER, Slvia Maria Jardim. Compadrio e Escravido: uma anlise do apadrinhamento de cativos em So Joodel Rei, 1730-1850. In:Anais doXIV Encontro Nacional de Estudos Populacionais . Caxambu, 2004.8 Foram utilizados para esse exerccio os dicionrios de Raphael Bluteau, Sebastin Covarrubias Orozco, RealAcademia Espanhola - Dicionrio de Autoridades e o Dicionrio Houaiss pela prestimosa colocao da etmologia dostermos. As referncias encontram-se ao final deste.9HAMEISTER, 2006. op. cit. cap. 7.10

Esse dicionrio teve seus volumes organizados por ordem alfabtica publicados em diferentes anos, que vo de 1712a 1728, ano de publicao de um suplemento.


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proprierio e domitius, o que pertence casa11. Todos os que compem uma casa esto sob o mando

do senhor da mesma e todos fazem parte dafamlia, segundo o dicionrio de Bluteau. Em casa, no

mesmo dicionrio de Bluteau, encontram-se, alm da edificao onde se habita, outras acepes:

casa. Gerao. Famlia. e casa. Mveis. Criados. &c. Nas muitas acepes de gerao (ou

geraam, no original) h uma relativa a animais, que tambm leva em considerao a natureza, mas

que traz algo importante para essa discusso quando fala do terceiro quesito para a gerao perfeita:

o gerado h de ser semelhante, ao que gerou na prpria natureza especfica; & assim no

gerao, a produo do bicho, que nasceu da corrupo, nem do monstro, porque saiu

dessemelhante natureza humana. Mais adiante, em uma outra acepo, agora relativa aos

humanos: tambm se diz das famlias, da genealogia & do nascimento do mesmo tronco. Disso

depreende-se que sendo casa a gerao, ou seja a reproduo fsica dos que esto contidos no

mbito domstico, e todo o conjunto de pessoas que so ao mesmo tempo parte dessa casae so a

prpria casa, devem guardar esses alguma semelhana. De gerar deriva, d a perceber esse

dicionrio, gerarquia ou jerarquia. Para esses no se encontram acepes, mas encontra-se para

hierarquia: o mesmo que gerarquia e para ierarquiauma referncia s ordens de importncia dos

anjos na esfera do divino, ou seja, a gerarquia oujerarquiaem uma famlia passa pela ordenao

da mesma, considerando diferentes posies, do mais elevado ao mais inferior dentro desse mesmo

mbito.

Na continuidade das buscas, o intento foi de localizar um lxico organizado mais antigo do

que o de Bluteau e o achado foi para a outra nao ibrica. Consta do Tesoro de la lengua

castellana o espaola, de autoria de Sebastin Covarrubias Orozco e datado o incio de sua

publicao em 1611. A primeira busca foi pelo vocbulofamlia

FAMLIA, en comun significacion vale la gente que un seor sustenta dentro de su casa, de donde tom elnombre de padre de familias: dixose del nombre Latino famelia: y se entendia de solos los siervos, trayendoorigen de la diccion Osca, famel, que cerca los Oscos siginficavan siervo, pero ya no solo debaxo deste nombrese comprehenden los hijos, pero tambien los padres, y abuelos, y los dems ascendientes del linage, y dezimosla familia de los Cesares, de los Scipiones: ni mas; ni menos a los vivos, que son de la mesma casa, ydecendencia, que por otro nombre dezimos parentela: y debaxo desta palabra familia se enteiende el seor, sumuger, y los dems que tiene de su mando, como hijos, criados, esclavos (...),

De onde se verifica a mesma relao estreita entre famlia e casa. Para casa, em um verbete

bastante longo, encontra-se entre tantas explicaes

11DICIONRIO HOUAISS ELETRNICO, http://houaiss.uol.com.br/busca?palavra=dom-


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CASA, habitaci rustica, humilde, pobre, sin fundamento, ni firmeza, que facilmente se desbarata: y ass

algunos quiere que se aya dicho casa, casu; por que a qualquier viento amenaza ruina. Otros entendiemaverse dicho quasi cana; porque los primeros que habitaron en los campos, se cree haverse metido en lasconcavidades de los montes, y a!de los arboles, y aver hecho en tierro hoyos y cubierto los de ramas, y chozas

pagizas. Virgilio las llam habitaciones humildes .

o que torna quase decepcionante, no fosse por se achar bem mais adiante nesse mesmo verbete oque segue:

() Agora en l"goa Castellana se toma casa por morada y habitaci, fabricada con firmeza ysumptuosidad: y las delos hombres ricos, llamamos en plural, Las casas del seor fulano, o las del Duque, oConde, etc. y porque las tales son en los proprios solares de dde traen origen, vinier a llamarse los mesmoslinages, casas, como la casa de los Mendoas, Manriques, Toledos, Guzmanes, etc. Otras vezes sinifica lafamilia. Y assi dezimos, fulano ha puesto mui gran casa, quando ha recebido muchos criados

No longo texto do verbete surgem tambm significados de expresses que envolvem casa

Apartar de casa, vivir de porsi e no tener casa, ni via, no tener raizes, y ser poco de fiar. Casa,

portanto, como sinnimo defamliae ao mesmo tempo maior que ela, pois seguramente envolve o

ambiente fsico e sua ordenao. Nas expresses percebe-se a importncia de ser parte de uma casa.

Pior do que ser escravo de uma casa no tener casa, ni via, o que significa no ter credibilidade,

fiabilidade. Pior que ser escravo de uma casa viver apartado de casa, viver por si, sem um ponto

de referncia no mundo organizado em corpos.Tanto casa comofamliase perpetuam no tempo tanto no prestgio agregado ao seu nome

como na gerao, a reproduo no apenas das pessoas que nela esto agregadas e seus

descendentes mas tambm em seus comportamentos e como so percebidos pelos outros. Casa e

famlia remetem tambm s formas com que se organizam. Envolvendo o ambiente humano e o

ambiente fsico. Tambm dizem respeito de como e do que vivem. Remetem, ento, sua prpria

manuteno. Tem-se o mbito domsticoque uma apropriao da noo oikosgrego: unidades

oiconmicas com todo o significado holstico desse termo12 no qual tambm esto presentes as

trocas e reciprocidades podem ocorrer. Tais ambientes e relaes so de tal modo imbricadas que

tornam-se inextricvel umas das outras, por mais que com finalidade de estudo as separemos

artificialmente em religiosas, econmicas, sociais, familiares, culturais, etc. Em tais unidades que

so a famlia e a casa da famlia, em suas vrias acepes, os escravos, nas origens de sua

concepo so parte integrante:

12

Para essa discusso e a validade dos termos oiconmico e oiconomia ver CLAVERO, Bartolom. Antidora:Antropologa Catolica de la Economa Moderna . Milo: Giuffr Editore, 1991.


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Estas dos primeras asociaciones, la del seor y el esclavo, la del esposo y la mujer, son las bases de la familia,

y Hesodo lo ha dicho muy bien en este verso: La casa, despus la mujer y el buey arador; porque el pobre notiene otro esclavo que el buey. As, pues, la asociacin natural y permanente es la familia, y Corondas ha

podido decir de los miembros que la componen que coman a la misma mesa, y Epimnides de Creta que secalentaban en el mismo hogar13. (Aristteles, s.d.: p.10)

Retornando ao dicionrio de Covarrubias Orozco, cabe ainda dizer que nesse dicionrio

ainda que no se ache verbetes para geracin ou generacinem qualquer uma de suas possveis

grafias, encontram-se ierarchiaegerarchiacomo sinnimos e referem-se, do mesmo modo que em

Bluteau, hierarquia dos anjos celestes. Pensa-se aqui na noo que da hierarquia dos anjos ou a

organizao dos seres celestes e sua associao gerao que de algum modo sinnimo defamliaseja o modelo ideal de organizao da prpria famlia: com uma mesma origem talvez a

casa mas com diferentes importncias atribudas a cada um de seus partcipes, j que mesmo os

seres divinos guardam diferentes importncias na esfera divina.

Da, portanto, a pertena de escravos famlia no apenas como propriedade dessa famlia

mas tambm como uma parte integrante do todo, no surja como disparatada nem parea

disparatada o fato de Incio e Luzia portaram o sobrenome de seu senhor ou mais ainda, ostentarem

o nomeda casa de Aranda, a casaou osolarque lhes dava a origem e um locus tanto social como

interno famlia por cujo nome eram reconhecidos. De modo anlogo e com referncia a trabalhos

anteriores, prprios meus ou alheios, sabe-se que a escravido no igualava os escravos, j que

percebeu-se que alguns escravos gozavam de privilgios e de posies junto ao ncleo livre da

famlia no compartilhados com outros da sua mesma condio de escravos. Tambm viu-se na

documentao paroquial da Vila do Rio Grande que escravos de famlias de posio elevada quando

tinham compadres ou padrinhos escravos, esses provinham das escravarias de famlias de condio

social igual igual ou superior condio dos senhores de suas famlias. Assim, a hierarquia

proveniente da gerao organizava em patamares diferentes os membros das famlias tanto interna

quanto externamente a elas, mas no excluam-se delas as pessoas da mais baixa condio social. A

diferenciao das posies, a desigualdade era estrutural nessa sociedade. O modelo de sociedade

desigual com forte hierarquizao parece tambm ter resposta no modelo da gerarquia, aquele que

gera e ordena. Sugere-se o modelo vlido tanto para o grande corpo social, o reino, como para a sua

menor poro com o mnimo de relaes necessrias para que se configurasse como um corpo: a

13

ARISTTELES. s.d. Poltica. s.l.: s.e. p. 10. http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/bk000426.pdf.Consultado em 04/2012.


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