Marques de Pombal

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1699 Nasce Sebastião José de Carvalho e Melo, futuro Marquês de Pombal. Sebastião José era o mais velho de doze irmãos dos quais sobressaíram dois em importância; Paulo de Carvalho e Mendonça (1702-1770) e Francisco Xavier de Mendonça Furtado (1700-1779), fiéis colaboradores do irmão. 1702 Lei Anti-sumptuária. 22 de Agosto. Tratado de Neutralidade assinado por Portugal com a Inglaterra e os Estados Gerais das Províncias Unidas. Funda-se no Rio de Janeiro a Casa dos Quintos, onde passa a ser fundido o ouro em pó. 1703 Portugal rompe relações com a França e alia-se à Inglaterra e Holanda. Lisboa, 27 de Dezembro. Tratado de Methwen, que celebra a aliança entre Portugal e Inglaterra a partir essencialmente de um vínculo comercial, obrigando à intervenção contra possíveis ataques invasores, sempre que necessária, dos dois países aliados. 1706 Alcântara, 9 de Dezembro. Morre D. Pedro II. Inicia-se o reinado de D. João V. 1707 6 de Janeiro. O monarca impõe o barrete cardinalício ao ex-Núncio Apostólico, Miguel Ângelo Conti. 1708 Viena de Áustria, 9 de Julho. Casamento por procuração entre D. João V e D. Maria Ana. 25 de Outubro. Chegada ao Tejo da embaixada do Conde Vilar de Mouros que acompanhava a Rainha D. Maria Ana. 1709 18 de Junho. Primeiras instruções para o Conde de Tarouca, como representante português no Congresso da Paz Geral em Utreque. 1710 Uma armada portuguesa luta contra a rebelião existente em S. Sebastião do Rio de Janeiro. Inicia-se a Guerra dos Mascates no Brasil. 1713 11 de Abril. Tratado de Utreque que simboliza as tréguas entre D. João V e Luís XIV de França. A Ratificação portuguesa data de 9 de Maio do mesmo ano. 1714 Crise na economia da colónia Brasil.

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Cronologia de Marques de Pombal

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1699

Nasce Sebastio Jos de Carvalho e Melo, futuro Marqus de Pombal. Sebastio Jos era o mais velho de doze irmos dos quais sobressaram dois em importncia; Paulo de Carvalho e Mendona (1702-1770) e Francisco Xavier de Mendona Furtado (1700-1779), fiis colaboradores do irmo.

1702

Lei Anti-sumpturia.

22 de Agosto. Tratado de Neutralidade assinado por Portugal com a Inglaterra e os Estados Gerais das Provncias Unidas.

Funda-se no Rio de Janeiro a Casa dos Quintos, onde passa a ser fundido o ouro em p.

1703

Portugal rompe relaes com a Frana e alia-se Inglaterra e Holanda.

Lisboa, 27 de Dezembro. Tratado de Methwen, que celebra a aliana entre Portugal e Inglaterra a partir essencialmente de um vnculo comercial, obrigando interveno contra possveis ataques invasores, sempre que necessria, dos dois pases aliados.

1706

Alcntara, 9 de Dezembro. Morre D. Pedro II.

Inicia-se o reinado de D. Joo V.

1707

6 de Janeiro. O monarca impe o barrete cardinalcio ao ex-Nncio Apostlico, Miguel ngelo Conti.

1708

Viena de ustria, 9 de Julho. Casamento por procurao entre D. Joo V e D. Maria Ana.

25 de Outubro. Chegada ao Tejo da embaixada do Conde Vilar de Mouros que acompanhava a Rainha D. Maria Ana.

1709

18 de Junho. Primeiras instrues para o Conde de Tarouca, como representante portugus no Congresso da Paz Geral em Utreque.

1710

Uma armada portuguesa luta contra a rebelio existente em S. Sebastio do Rio de Janeiro. Inicia-se a Guerra dos Mascates no Brasil.

1713

11 de Abril. Tratado de Utreque que simboliza as trguas entre D. Joo V e Lus XIV de Frana. A Ratificao portuguesa data de 9 de Maio do mesmo ano.

1714

Crise na economia da colnia Brasil.

1715

Utreque, 6 de Fevereiro. Tratado de Paz entre D. Joo V e Filipe V de Espanha, concedendo a Portugal a restituio da Colnia do Sacramento. A ratificao deste Tratado, referente Espanha, d-se a 9 de Maro do mesmo ano.

1717

14 de Dezembro. D. Joo V nomeia Alexandre de Gusmo para seu agente diplomtico em Frana.

Reunia-se na casa do tio de Sebastio Jos a Academia do Ilustrados. Uma espcie de tertlia tendo em vista a discusso de matrias cientfico-filosficas. Nesta Academia figurava a presena assdua do 4. Conde da Ericeira, futuro director da Real Academia da Histria.

1718

1 de Fevereiro. O governo portugus pede auxlio a Inglaterra, recorrendo aos Tratados efectuados entre os dois pases.

Londres, 18 de Julho. Tratado da Qudrupla Aliana.

1720

Extino da Companhia do Brasil.

Fundao da Real Academia da Histria.

Criao da Mesa do Bem Comum e dos Comerciantes, composta por doze membros no total.

1722

O representante local de S. Loureno envia uma embaixada a Lisboa, para que esta possa proteger o Canal de Moambique das foras invasoras inglesa e holandesa, atravs do estabelecimento de feitorias portuguesas locais.

1723

Sebastio Jos de Carvalho e Melo casa com D. Teresa de Noronha e Bourbon Mendona e Almada, em circunstncias pouco convencionais: rapta a noiva uma vez que ele no era aceite pela famlia desta, extremamente poderosa, que o considerava um mau partido. Este casamento permitiu a integrao de Sebastio Jos no grupo representante da alta fidalguia. No houve descendncia neste primeiro casamento.

Surto de Febre Amarela em Lisboa.

1725

15 de Janeiro. Corte das Relaes entre Portugal e a Frana, quando o enviado francs, Abade Livri, passa a fronteira do Caia.

17 de Outubro, Santo Ildefonso. Ratificao de artigos para o Tratado Matrimonial do Prncipe D. Jos com D. Mariana Victria de Bourbon, filha de Filipe V de Espanha. Tratado concretizado em 3 de Setembro de 1727.

1727

Primeiras plantaes de caf no Brasil.

1728

20 de Maro. D. Joo V corta relaes com a Santa S porque o Papa no havia concedido o barrete cardinalcio ao Nncio em Lisboa. O enviado portugus Andr de Melo e Castro, retira-se imediatamente de Roma.

5 de Julho. Decreto que manda sair do Reino os sbditos do Papa.

1730

Criao da Real Fbrica das Sedas, no largo do Rato. Abria-se as portas para um investimento de teor mercantilista.

Inicia-se o grande fluxo do ouro e diamantes vindos do Brasil.

1732

Manuel Martins da Silva, futuro aliado de Pombal em Viena, recebe o ttulo de Duque Silva Tarouca por parte do imperador Carlos VI. Manuel vem a ter uma importncia decisiva na poltica de Pombal relativa ustria.

1733

Sebastio Jos de Carvalho e Melo integra-se na Real Academia da Histria.

1736

D. Joo V reorganiza 3 secretarias de Estado: Secretaria de Estado dos Negcios Interiores do Reino; Secretaria de Estado dos Negcios Estrangeiros e da Guerra; Secretaria de Estado da Marinha e dos Domnios Ultramarinos.

1737

Paz entre Portugal e Espanha.

1738

2 de Outubro. Nomeao de Sebastio Jos de Carvalho e Melo como Enviado Especial - Ministro Plenipotencirio Corte de Londres. Embarca de Lisboa a 8 de Outubro desse ano.

29 de Novembro. concedida uma audincia pblica a Sebastio Jos de Carvalho e Melo, numa consolidao da aliana luso-britnica. Sebastio Jos vai substituir o embaixador Marco Antnio de Azevedo Coutinho.

1739

queimado em auto-de-f Antnio Jos da Silva, o Judeu.

1740

Morre o irmo mais novo de Sebastio Jos de Carvalho e Melo, Jos Joaquim de Carvalho, na defesa de Goa.

1743

21 de Dezembro. Sebastio Jos de Carvalho e Melo regressa a Lisboa.

Alexandre de Gusmo torna-se Conselheiro do Conselho Ultramarino.

1744

14 de Setembro. Instrues para Sebastio Jos de Carvalho e Melo como Enviado Especial-Ministro Plenipotencirio corte de Viena de ustria.

Chega a Viena a 17 de Julho de 1745.

1745

Viena de ustria, 13 de Dezembro. Contrato Nupcial. Segundo casamento de Sebastio Jos de Carvalho e Melo. Aps a morte de D. Teresa, Sebastio Jos casa com a Condessa Maria Leonor Ernestina Daun, resultando desta unio cinco filhos. A Condessa era sobrinha do Marechal Heinrich Richard, conde de Daun, figura de destaque na Guerra de ustria. O casamento recebeu a beno da Imperatriz Maria Teresa assim como da Rainha Maria Ana de ustria, mulher de D. Joo V. Esta magnfica aliana assegurou a Pombal o lugar de Secretrio de Estado do Governo de Lisboa.

1748

Reatadas as relaes com a Santa S, o Papa Bento XIV concede a D. Joo V o ttulo de Fidelssimo.

28 de Novembro. Expede-se em Lisboa a minuta articulada do Tratado de Limites na Amrica do Sul, entre Portugal e a Espanha, assinado no ano de 1750.

11 de Dezembro. dito de D. Joo V sobre o Privilgio de Ministros estrangeiros e a proibio de se buscar asilo nas respectivas residncias.

1749

9 de Outubro. Morte de D. Lus da Cunha.

Dezembro. As duas coroas ibricas aprovam a aplicao do Tratado de Madrid, assinado no ano seguinte.

D. Joo V adoece gravemente e Sebastio Jos convocado em Viena para integrar-se no novo governo de Lisboa. Tinha ento 50 anos de idade.

1750

Morte de D. Joo V.

Inicia o reinado de D. Jos I.

D. Jos I nomeia Sebastio Jos de Carvalho e Melo como Secretrio dos Negcios Estrangeiros. Filipe Correia da Silva torna-se no oficial-maior da Secretaria dos Negcios Estrangeiros.

13 de Janeiro. Decreto da execuo do Tratado dos Limites da Amrica, celebrado com a Espanha, em Madrid (comummente designado por Tratado de Madrid).

17 de Janeiro. Assinalam-se os anexos ao Tratado de Madrid, permitindo o incio do trabalho das partidas do sul, onde os problemas da execuo eram mais complexos. Sebastio Jos, a 21 de Dezembro do mesmo ano, fornece instrues a Freire de Andrade sobre a demarcao das fronteiras meridionais do Brasil, com as possesses espanholas.

Gomes Freire Andrade nomeado governador do Rio de Janeiro e Francisco Xavier de Mendona Furtado governador e capito-geral de Gro-Par e Maranho acrescentando-se sobre si responsabilidade de todo o territrio do norte braslico e baa do Amazonas.

Sebastio Jos remodela o seu palcio em Oeiras ao regressar de Viena para Portugal.

Dezembro. Primeiros indcios da Crise da Minerao do Brasil. Longa discusso da Coroa sobre a melhor forma de tributar o ouro.

Os oratorianos instalam-se no Real Hospcio de Nossa Senhora das Necessidades em Lisboa.

1751

1 de Abril. Regimento Casas de Inspeco que pretende proteger os devedores sertanejos dos credores externos.

Alvar que reduz os direitos do tabaco.

Pragmtica que probe a importao de tecidos, carruagens ou mveis do estrangeiro, salvo se transportados em navios portugueses.

Os ourives foram expulsos do Rio de Janeiro para evitar as fraudes que decorriam, at ento, em grande nmero.

Mendona Furtado enviado ao Brasil para avaliar a riqueza atribuda aos jesutas (bens mveis, ligados ao comrcio externo em grande medida, e imveis).

1752

Cria-se a Capitania Geral de Moambique.

instalado no Rio de Janeiro o Primeiro Tribunal da Relao.

1753

Feliciano Velho Oldemberg funda a Companhia da sia Portuguesa.

Restabelecimento da Capitania de Bissau.

31 de Dezembro. Morre Alexandre de Gusmo.

1754

19 de Fevereiro. Nomeao do Monsenhor Filipe Acciaiuoli, Arcebispo de Patrasso, para Nncio Apostlico de Portugal. Em Maro do mesmo ano, D. Jos I exige que seja concedido o barrete cardinalcio ao Nncio Lucas Melchior Tempi.

Primeira tentativa de pacificao dos ndios guaranis, que resulta fracassada.

1755

7 de Junho. Decreto Rgio que visava a criao de directorias em substituio do ensino jesuta. Reforma de Mendona Furtado.

Pelas 9:45h de 1 de Novembro. Terramoto extremamente forte com o epicentro em Lisboa e repercusses por todo o pas, que est na origem do plano de reconstruo urbanstica desta cidade por Sebastio Jos de Carvalho e Melo. O Ministro informa oficialmente, a 18 de Novembro, os representantes diplomticos no estrangeiro da tragdia do Terramoto. Os engenheiros e avaliadores militares so dirigidos por Manuel da Maia.

Criao da Junta de Comrcio, em substituio da Mesa do Bem Comum e dos Comerciantes, criada em 1720. Esta Junta era composta por homens de negcios, obtendo a promulgao dos seus estatutos em Dezembro 1756.

Reconstruo da Ribeira das Naus.

Fundao da Companhia do Gro Par e Maranho (Brasil).

Criao da Casa do Risco de Lisboa que visa substituir a Aula do Pao da Ribeira.

Criao da Capitania de So Jos do Rio Negro (Brasil).

Aps o incio da reconstruo urbana, Sebastio Jos v ampliados os seus poderes pelo monarca.

1756

Janeiro. Conflitos no sul do Brasil, com as populaes indgenas estabelecidas no territrio de demarcao de fronteira entre Portugal e Espanha. Invaso do territrio das Sete Misses por uma fora militar conjunta de trs mil e setecentos soldados, portugueses e espanhis.

31 de Agosto. Sebastio Jos de Carvalho e Melo deixa a Secretaria dos Negcios Estrangeiros e da Guerra para ocupar a do Reino, mais abrangente.

Estabelecimento de uma Companhia Geral de Agricultura das Vinhas do Alto Douro.

1757

23 de Fevereiro. Motim no Porto que contesta a Criao da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro. Desordeiros cercaram a casa de Bernardo Duarte de Figueiredo, Juiz Conservador da Companhia.

Abril a Outubro. Decorrncia do processo da Companhia do Alto Douro, sendo julgadas ao todo 478 pessoas, dos quais apenas 36 foram absolvidos. A grande maioria foi punida pelo crime de lesa-majestade.

Foi retirado o papel de confessores aos jesutas, tendo estes sido substitudos nessa tarefa por padres da confiana de Pombal (alguns oratorianos).

1758

Setembro. Atentado a D. Jos I, quando este regressava numa carruagem ao Palcio. Muitas pessoas foram presas, entre elas alguns membros da alta aristocracia, como os membros da famlia Tvora: Duque de Aveiro e Conde de Atouguia; bem como alguns jesutas, acusados de cumplicidade.

9 de Dezembro. Comisso de Inqurito sobre o atentado. O rei garante que o juiz deveria cumprir a lei, passando ao lado das proteces mnimas do Cdigo Penal.

1759

12 de Janeiro. Os presos foram sentenciados e condenados aos crimes de lesa-majestade, traio, rebelio, contra o rei e contra o Estado. Execuo do Duque de Aveiro e dos marqueses de Tvora, implicados no atentado contra o rei.

Confisco dos bens do duque de Aveiro, dos marqueses de Tvora e da Companhia de Jesus.

Abril. Criao da Aula do Comrcio, pela Junta do Comrcio. A escola deveria ensinar contabilidade segundo o modelo ingls.

20 de Abril. Gomes Freire de Andrade regressa ao Rio de Janeiro, como comissrio das demarcaes no sul do Brasil.

6 de Junho. Sebastio Jos recebe o ttulo de Conde de Oeiras, como forma de compensao, por parte de D. Jos I, pela sua grande interveno contra os que participaram no atentado do prprio monarca.

21 de Julho. Expulso dos Jesutas do Brasil.

3 de Setembro. Carta de Lei para a proscrio, desnaturalizao e expulso dos jesutas dos seus domnios. Essa carta foi seguida de audincias a 11 de Setembro, 19 de Novembro, tendo por objectivo resolver a questo jesuta, reforadas por Sebastio Jos de Carvalho e Melo.

Extino da Universidade de vora.

Incio das Reformas Pombalinas do Ensino.

Criao da Companhia de Pernambuco e Paraba.

1760

Criao do Errio Rgio.

Sebastio Jos apoia os mercadores portugueses na luta que os opunha aos intermedirios e contrabandistas, que tinham contribudo para a desorganizao do comrcio regular e do sistema de crdito.

Pombal cria o cargo de Intendente Geral da Polcia. Esta medida que contribui para o primeiro combate contra o banditismo.

So novamente suspensas as relaes com a Santa S.

Setembro. Como Portugal no conseguiu entregar a Colnia do Sacramento a Espanha, o Rei Carlos III v-se obrigado a rescindir o contrato.

Dezembro. Novos Estatutos da Universidade de Coimbra.

1761

12 de Fevereiro. Tratado Pardo, estabelecido entre D. Jos I e Carlos III de Espanha, que tem por objectivo a anulao do Tratado de Madrid de 13 de Janeiro de 1750. A anulao do Tratado de Madrid permite s Sete Misses continuarem sob a proteco dos jesutas da provncia do Paraguai.

Limitao dos Privilgios Corporativos.

Abolio da escravatura dentro da metrpole, mantendo-se, contudo, nas colnias. Passam, portanto, a ser libertos e forros os escravos que entrarem em Portugal.

Execuo do Pe. Malagrida em auto-de-f.

Fundao do Real Colgio dos Nobres.

Racionalizao do Errio Rgio - Medidas de centralizao.

1762

Crise na economia e nas finanas pblicas.

16 de Maro. Os ministros plenipotencirios de Espanha e Frana tentam persuadir Portugal a intervir na luta do Pacto de Famlia estabelecido entre estes dois pases contra a Gr-Bretanha. A inteno portuguesa de manter neutralidade no conflito a 20 de Maro provoca a ruptura.

27 de Abril. Os Embaixadores de Espanha e Frana retiram-se de Lisboa, despertando o corte das relaes de Portugal com aqueles pases.

Criao da Real Escola Nutica do Porto.

3 de Novembro. Relaes reatadas com Frana e Espanha atravs do Tratado de Fontainebleau, que tenta compreender a posio portuguesa frente Gr-Bretanha. O armistcio luso-espanhol assinado a 30 de Novembro desse ano.

1763

Celebrao do Tratado de Paz Luso-Espanhol.

A necessidade de reforar o poder portugus na costa brasileira, em especial na zona central da baa de Guanabara, alvo de corso e pirataria, espanhola, inglesa, francesa, e para fortalecimento da vila de S. Sebastio, o Governo Geral do Brasil deslocou-se da Bahia para o Rio de Janeiro.

1764

Criao do Terreiro Pblico para abastecimento da Populao.

Investe-se e fomenta-se o desenvolvimento industrial.

1765

Reorganizao do poder militar no Rio de Janeiro, por um grupo de oficiais oriundos da ustria, dirigidos pelo Conde de Lippe. D. Antnio Lus da Cunha torna-se governador da Bahia.

1766

Criao de Fbricas de Cordoaria.

Instalao da Alfndega e da Ribeira das Naus em Luanda.

Reaproximao de Lisboa e Madrid. Aliana das monarquias catlicas contra a Companhia de Jesus.

1767

Incio da exportao de algodo do Brasil para Inglaterra.

1768

10 de Fevereiro. Portugal acede ao tratado celebrado nesta data entre a Frana, Espanha e Inglaterra, renovando e confirmando os tratados de Vesteflia (1648); Baden (1714) e Viena (1738).

Formao da Imprensa Rgia.

Decreto-rgio contra o puritanismo - anulao da exclusividade de direitos de uma aristocracia hereditria, passando a atribuir-se cargos aos homens de negcios, onde valorizado o conhecimento e mrito.

Criao da Aula Oficial de Gravura Artstica, que perdura at ao ano de 1787.

Instituio da Real Mesa Censria.

A Inquisio adquire uma nova tipologia, com uma srie de poderes diferentes.

1769

Foi outorgado a Sebastio Jos o ttulo de Marqus de Pombal, quando este j tinha 71 anos de idade.

Pombal publica a Lei da Boa Razo, para que de futuro todas as leis fossem fundamentadas numa razo justa, seno tornar-se-iam invlidas.

Lei sobre o Morgadio.

Abandono de Azamor e Mazago, praas do norte de frica.

O Marqus do Lavradio torna-se vice-rei do Brasil.

1770

O comrcio declarado profisso nobre, necessria e proveitosa

Machado de Castro inicia a execuo a eusttua equestre de D. Jos I.

So reatadas as relaes com a Santa S.

Obteno do monoplio lucrativo do sal para o Brasil, bem como os direitos do tabaco e uma taxa de importao do azeite.

Esgotamento econmico das bases militares. O fracasso da Junta das Minas.

1771

O ensino passa a depender da Real Mesa Censria.

O Director dos estudos, Lus Antnio Verney, foi substitudo pela Real Mesa Censria e o sistema estatal foi alargado de forma a incorporar escolas que ensinassem a ler, escrever e contar.

Organizao administrativa da Junta da Fazenda e de Minas Gerais.

1772

Reforma da Universidade.

Promulgao de uma lei relativa organizao do ensino primrio em Portugal, tendo em conta a ligao das escolas aos professores, criando-se novas bases financeiras, mediante o pagamento do subsdio literrio.

Novembro. Frei Manuel do Cenculo Vilas Boas foi nomeado Presidente da Junta do Subsdio Literrio. Principal figura na reforma do ensino.

Reforma da Inquisio. Deixando de se ocupar do Tribunal do Santo Ofcio, a Inquisio passou a ser responsvel pelos restantes tribunais.

Fundao da Imprensa Rgia.

1773

21 de Julho. Breve de Clemente XIV Dominus Ac Redeptor Noster, extinguindo a Companhia de Jesus.

Pombal cria a Companhia Geral das Reais Pescarias do Reino do Algarve.

25 de Maio. Abolio do termo de distino entre cristos-novos e cristos-velhos.

1774

Decreto de Pombal sobre a aceitao da naturalizao dos habitantes nascidos na ndia portuguesa com os mesmos direitos dos naturais de Portugal.

15 de Dezembro. Lei de D. Jos sobre o fim das denominaes de cristos-novos e cristos-velhos.

1775

Edificao de uma Fbrica de Estampagem de Tecidos.

Inaugurao da Esttua Equestre de D. Jos I.

1776

24 de Janeiro. Instrues para Lus Pinto de Sousa Coutinho, enviado especial, Ministro Plenipotencirio em Londres, dadas por Marqus de Pombal, requerendo as mediaes britnica e francesa para a resoluo do diferendo luso-espanhol no sul do Brasil.

Julho. Os portos portugueses so fechados navegao americana, cumprindo deste modo Pombal, mais uma vez, o pacto de aliana luso-britnico.

1777

Morte de D. Jos I.

Incio do reinado de D. Maria I, a primeira mulher a subir ao trono de Portugal.

4 de Maro. Demisso de Marqus de Pombal por decreto-rgio.

1 de Outubro. Tratado de Santo Ildefonso entre D. Maria I e Carlos III de Espanha, onde se realiza a permuta da ilha de Sta. Catarina pela Colnia do Sacramento.

1778

11 de Maro. Tratado Pardo. Tratado de Aliana, neutralidade e comrcio entre D. Maria I e Carlos III de Espanha, que pe termo guerra na Amrica meridional, cedendo as Ilhas de Ferno P e Ano Bom.

Supresso da Companhia do Gro-Par e Maranho.

1779

Queixas inmeras contra Pombal levam elaborao de uma aco judicial, onde o Marqus acusado de abuso de poder, corrupo e fraudes vrias. O interrogatrio termina no ano seguinte.

Fundao da Academia Real das Cincias.

Criao da Academia Real da Marinha.

Construo da Baslica da Estrela.

1780

Extino da Companhia Geral de Pernambuco como companhia monopolista.

Fundao da Casa Pia de Lisboa.

Pina Manique inicia a iluminao pblica de Lisboa.

1781

Julgamento e condenao de Marqus de Pombal ao desterro, pelo menos a vinte lguas da Corte. Pombal considerado culpado, ainda que o seu estado de sade e avanada idade no permitam a aplicao de pena alguma.

ltimo auto-de-f realizado em Coimbra: dezassete pessoas queimadas.

ltimo auto-de-f de vora: oito pessoas queimadas.

1782

Morte do Marqus de Pombal