MARINHA DO BRASILDIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

AÇÕES DESENVOLVIDAS EM PROLDA SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO

NA AMAZÔNIA

AÇÕES RELATIVAS À POLÍTICA MARÍTIMA E FLUVIÁRIA

• Presença da MB na Amazônia se confunde com a

história da nossa nacionalidade;

• Ampliação constante de sua presença e ações,

exemplo criação de mais um Distrito Naval; e

• Hoje temos 4º e 9º DN e mais 14 OM -

CP/DL/AG/CIAGA - voltadas para a formação de

pessoal e fiscalização do tráfego aquaviário.

AÇÕES RELATIVAS À POLÍTICA MARÍTIMA E FLUVIÁRIA

• A MB promoveu o seminário AQUATRANS IV para discutir o

transporte de passageiros, quando foram identificados:

• A desregulamentação do transporte hidroviário interior,

em 1990, ao dispensar de concessão governamental as

linhas de navegação, contribuiu para deteriorar os

serviços;

• Necessidade de substituição das atuais embarcações de

madeira por outras construídas de aço; e

• Necessidade de recursos para investir em estudos

voltados ao desenvolvimento de projetos de novas

embarcações adequadas ao ambiente amazônico

(COPPE-UFRJ; IPT-SP; UFAM, etc).

AÇÕES RELATIVAS À SEGURANÇA

• A partir da regulamentação da LESTA, em 1998,

houve completa reestruturação da AMB;

• A DPC criou Gerências e Assessorias, por ex.:

GEVI, Meio Ambiente, CIPANAVE etc; e cursos

para a formação de Inspetores e de Vistoriadores

Navais dedicados à atividade de fiscalização e

regularização de embarcações na Amazônia; e

• Hoje temos uma equipe de 151 Inspetores,

Vistoriadores e Auxiliares permanentemente

dedicados a regularização e fiscalização.

AÇÕES RELATIVAS À SEGURANÇA

• Conseqüências: sensível incremento da segurança da

navegação e considerável redução na quantidade de

acidentes e vítimas fatais na Amazônia.

AÇÕES RELATIVAS À SEGURANÇA

A redução de vítimas na Amazônia vem ocorrendo ao mesmo tempo em que se observa aumento na quantidade de embarcações inscritas.

AÇÕES RELATIVAS À NORMATIZAÇÃO

O convívio de embarcações artesanais de madeira com o crescente número de embarcações de carga (chatas, comboios etc) levou à introdução de diversos dispositivos de segurança na NORMAM, por ex.:

• anteparas retardadoras de alagamento (emb. de madeira);

• anteparas estanques (emb. de aço).

No transporte de passageiros na Amazônia, evidencia-se a necessidade de substituição das embarcações artesanais de madeira por modelo compatível com o atual cenário de navegação na Amazônia, de casco de aço.

Para contribuir com o aperfeiçoamento da NORMAM e procedimentos voltados para a segurança da navegação foi criado, em 2005, o CTBA.

SUGESTÕES APONTADAS NO REQ. 305/08 DO DEPUTADO CARLOS SOUZA

Diversas sugestões já estão contempladas na NORMAM 02

Diretoria de Portos e CostasDiretoria de Portos e CostasCIPANAVECIPANAVE

Acidentes e Fatos da NavegaçãoAcidentes e Fatos da Navegação

Causas Determinantes 2007

Imprudência, Negligência e Imperícia

44%

Não Determinada14%

Má conservação1%

Fortuna do Mar (meteorologia, mar adv)

6%

Manobra incorreta2%

Outras0%

Caso Fortuito/ Força maior8%

Fadiga0%

Excesso Velocidade2%

Descumprimento Normas5%

Excesso Passageiros1%

Falha Projeto0%

Falhas Segurança, Vigilância e Proteção

3%

Falha Mecânica14%

AÇÕES RELATIVAS AO ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO

• Investir na qualificação da mão de obra de tripulantes das embarcações contribui para a segurança da navegação;

• Para ampliar a formação de pessoal, é necessário o descontingenciamento por parte do Governo Federal dos recursos do Fundo do Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo; e

• É fundamental o investimento na educação básica, por parte dos diversos órgãos governamentais, para permitir a qualificação mínima para acesso aos diversos cursos do Ensino Profissional Marítimo.

Na Amazônia 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

CURSOS DE FORMAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO

4090 4872 5826 4074 4300 4342 3849 4932 5850

CONCLUSÃO

No que se refere à segurança do tráfego

aquaviário, estamos conscientes que ainda resta

muito o que fazer. Entretanto, estamos convictos

que o rumo foi descoberto e a derrota está

traçada. O caminho é esse. Resta-nos prosseguir

com persistência e dedicação continuando a

otimizar os recursos existentes e perseguindo a

obtenção dos recursos previstos em Lei para

ampliar as atividades desenvolvidas.

Alte. MonteiroInscr. 001-014016-6AB: 123L: 28,5mB: 7,2m H: 2,05mPassageiro e carga

Balsa Carlos EduardoInscr. 005-006950-1AB:40L: 18mB: 6mH: 1,2mGraneis liquidos