MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA Apresentação do Plano Básico...

MARINHA DO BRASILMARINHA DO BRASILDIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA

MARINHAMARINHA

Apresentação do Plano Básico Apresentação do Plano Básico “NOVEMBER”“NOVEMBER”

1º CEAI/20121º CEAI/2012

PB “N”PB “N”

SUMÁRIOSUMÁRIO

PropósitoPropósito Conceitos básicosConceitos básicos Fases da despesaFases da despesa Alterações do créditoAlterações do crédito Ciclo do PlanejamentoCiclo do Planejamento ObservaçõesObservações EncerramentoEncerramento


PROPÓSITOPROPÓSITO

Esclarecer a sistemática de utilização dos recursos do PB “N” para os profissionais da Assistência Integrada e Religiosa da MB, de forma a nivelar conhecimentos, adestrando-os sobre a atuação do Plano Diretor como suporte à Assistência Integrada e Religiosa na MB.

Plano Diretor (PD)Plano Diretor (PD)

É um instrumento de planejamento, execução e controle, de caráter permanente, que define, orienta e acompanha as ações inerentes à gestão orçamentária e financeira, desenvolvidas nos diversos escalões administrativos, visando ao máximo aproveitamento dos recursos disponíveis, no atendimento às necessidades da Marinha.

Fonte: SGM-101Fonte: SGM-101


CONCEITOS BÁSICOSCONCEITOS BÁSICOS

Plano Básico (PB)Plano Básico (PB)



É o documento utilizado pelo Relator para planejar, executar e controlar as tarefas sob sua responsabilidade, sendo composto por Ações Internas (AI) e seus respectivos Planos Internos (PI) - fases - que, quando executados, contribuem para a consecução do propósito estabelecido para o PB.

Fonte: SGM-101

Ação Interna Ação Interna É o conjunto harmônico de programações expressas em fases,

definidas e quantificadas quanto ao propósito, características, metas, custos e tempo de realização, visando ao atendimento de uma necessidade específica da Marinha e associado a uma Ação do PPA, para concepção de planejamento.

Programas Programas É a parte integrante de um Plano Básico destinada a agrupar Projetos que apresentam características semelhantes de planejamento, de execução, de controle ou de objetivos.

Fonte: SGM-101 e DGPM-502Fonte: SGM-101 e DGPM-502



Plano de Ação (PA)Plano de Ação (PA)



É a fatia do PD, correspondente a um exercício financeiro, composta das Ações Internas dos diversos PB às quais foram consignadas dotações orçamentárias.

O PA é montado no Ciclo do Planejamento no “ano A” pelo EMA, com base nas informações captadas junto aos Relatores Adjuntos e Relatores de PB, durante as Revisões do PB e nas prioridades atribuídas pelos ODS, sendo submetido à apreciação do COPLAN e à aprovação do CM. Neste momento, o COPLAN toma conhecimento e avalia as necessidades gerais específicas da MB para o “ano A+1”, ano em que ocorre sua execução e controle apreciadas pelo COFAMAR.

Fonte: SGM-101

PA Inicial (PAI)PA Inicial (PAI)



GOVERNO

MD

CM

ODS

OM

PA_I = crédito destinado a cada OM no início do Exercício Financeiro, de PA_I = crédito destinado a cada OM no início do Exercício Financeiro, de acordo com as necessidades apresentadas (subsídios), cujo objetivo é a acordo com as necessidades apresentadas (subsídios), cujo objetivo é a realização das metas físicas planejadas.realização das metas físicas planejadas.

RELATOR

Conselho do Plano Diretor (COPLAN)Conselho do Plano Diretor (COPLAN)

Destinado a assessorar o Comandante da Marinha no trato dos assuntos relacionados com o ciclo de planejamento do PD. Em suas reuniões, o COPLAN aprecia o planejamento das ações a serem executadas nos exercícios seguinte e futuros, estuda as prioridades e estabelece a necessária compatibilização entre o que se pretende realizar e o que será possível executar com os recursos disponíveis.




Conselho Financeiro e Administrativo Conselho Financeiro e Administrativo da Marinha (COFAMAR)da Marinha (COFAMAR)

Destinado a assessorar o Comandante da Marinha nos assuntos administrativo financeiros da MB, exercendo o mais elevado nível de controle da execução do PD. Em suas reuniões, o COFAMAR avalia a execução físico-financeira do Plano de Ação, a situação do Fundo Naval e outras atividades relacionadas com a administração financeira da Marinha.




SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo FederalFederal



• provisionar créditos

• emitir Notas de Empenho

• efetuar a liquidação

• efetuar o pagamento

• transferir créditos

• outras operações

SIPLAD – Sistema de Acompanhamento do Plano DiretorSIPLAD – Sistema de Acompanhamento do Plano Diretor



Célula de Crédito do SIAFICélula de Crédito do SIAFI



1 - Esfera

007703 - PTRES

0100000000 – Fonte de Recurso (FR)

449052 – Natureza de Despesa (ND)

N--2056 – Ação Interna (AI)

Crédito disponív

el

02 – Fase

00 - Item

Célula de Crédito do SIAFICélula de Crédito do SIAFI



1 - Esfera

007708 - PTRES

0142077289 – FR

339039 – ND

X--8035 – AI

Crédito disponív

el

01 – Fase00 – Item7 – origem

82100 – UGR

Adequação SPD/PPAAdequação SPD/PPA



Ação Interna

Finalidade Fases da Ação Interna

N2000 Administração da Unidade F00 = Despesas compulsórias (funcionamento e manutenção)

N2056Assistência integrada para

o pessoal da MB

F01 = Assistência ao indivíduoF02 = Qualificação de pessoalF03 = Despesas com municiamento em creche

N6057 RECBEM F00 = Recuperação de bens móveis, imóveis e viaturas

Determinação da necessidadeDeterminação da necessidade


FASES DA DESPESAFASES DA DESPESA

A determinação de necessidades é o estágio da despesa que objetiva elaborar a especificação e discriminação dos bens a serem adquiridos ou dos serviços e obras a serem contratados.

Fonte: SGM-301

Busca por Fornecedores/Pesquisa de Busca por Fornecedores/Pesquisa de PreçosPreços



• aplica-se ao fornecimento de material ou à prestação de serviços

• poderá não haver contrapartida de apresentação de material adquirido ou resultado de serviço contratado para a OM (doações)

• poderá implicar em formas diferentes de aquisição [Suprimento de Fundos (SF), Licitações etc.]

Busca por Fornecedores/Pesquisa de Busca por Fornecedores/Pesquisa de PreçosPreços



• Lei 8.666/93 estabelece, dentre outras coisas, os limites para licitação

• dispensa X inexigibilidade de licitação

• profissionais de “notória especialização” (inciso II do Art. 25, da Lei 8.666/93)

• deverá ser comprovada pelas pessoas jurídicas a quitação com o INSS, o FGTS e a Fazenda Federal (Receita Federal e Dívida Ativa da União) e, pelas pessoas físicas, a quitação com a Fazenda Federal

Confecção do “Pedido de Obtenção” Confecção do “Pedido de Obtenção” (PO)(PO)



• Pedido de Obtenção (PO), Solicitação de Empenho (SOLEMP), Pedido de Fornecimento de Material ou Serviço (PFMS) etc.

• solicitação de autorização para uso de crédito (Anexo DGPM-501 Rev. 5)

• necessário um maior detalhamento nestas solicitações

• cuidados nas descrições a serem transcritas para a Nota de Empenho (NE)

Nota de Empenho (NE)Nota de Empenho (NE) Crédito X NumerárioCrédito X Numerário Empenhos “Fictícios” X EstimativaEmpenhos “Fictícios” X Estimativa Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA)Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA)

Pagamento (ND 36)Pagamento (ND 36) Recolhimento de INSS, ISS e IR (ND 33Recolhimento de INSS, ISS e IR (ND 33919147)47)

Suprimento de FundosSuprimento de Fundos mensagem de abertura de conta tipo “B”mensagem de abertura de conta tipo “B” documentos utilizados na comprovaçãodocumentos utilizados na comprovação inconsistência de uso de RPAinconsistência de uso de RPA para cada SF é destinada apenas uma NDpara cada SF é destinada apenas uma ND



Nota de Empenho (NE)Nota de Empenho (NE)



Célula de

crédito

Detalhamento da ND

(subelemento)

Nota de EmpenhoNota de Empenho



Descrição (seu conteúdo deve ser copiado para o Título de Crédito)

Liquidação da despesaLiquidação da despesa



A liquidação da despesa consiste na verificação (medição, classificação ou conferência) do direito adquirido pelo credor ou entidade beneficiária, tendo por base os documentos comprobatórios do respectivo crédito ou da habilitação ao benefício.

Fonte: SGM-301

Pagamento da despesaPagamento da despesa



Pagamento é a entrega da importância devida ao credor, mediante documento que a comprove, com a finalidade de extinguir uma obrigação assumida. O pagamento só poderá ser efetuado, quando autorizado pelo Ordenador de Despesas, após a regular liquidação da despesa. Consiste na emissão, pelo SIAFI, da Ordem Bancária (OB) e da Relação de OB Externas (RE), para posterior encaminhamento ao Banco do Brasil (BB).

Fonte: SGM-301

ALTEPA / ALTCREDALTEPA / ALTCRED


ALTERAÇÕES DO CRÉDITOALTERAÇÕES DO CRÉDITO

• ALTEPA: É o documento destinado a registrar as solicitações de alterações do PA, que implicam na modificação de valores ou metas físicas a atingir no Plano de Ação do Exercício. Permite a realização de trocas de fase e Ação Interna.

• ALTCRED: É o documento destinado a registrar as solicitações de qualquer alteração das células de créditos colocadas à disposição das UG no Plano de Ação do Exercício. Permite a realização de trocas de Natureza de Despesa, UGR e UGE.

• Descentralização - Circular n° 1/2012 da DASMFonte das definições: SGM-101

SUPLEMENTAÇÃO / CORTESUPLEMENTAÇÃO / CORTE


ALTERAÇÕES DO CRÉDITOALTERAÇÕES DO CRÉDITO

• Suplementação: acréscimo do crédito constante do PAI, normalmente realizado por solicitação da OM e materializado por meio de uma ALTEPA (PAFF).

• Corte: redução do crédito disponibilizado no PAI, causando uma readequação das prioridades e podendo comprometer as metas físicas de Programas (PAE).

SIPLADSIPLAD


CICLO DO PLANEJAMENTOCICLO DO PLANEJAMENTO

Por meio do cadastramento das metas físicas e financeiras no SIPLAD inicia-se o Ciclo do Planejamento. Portanto, a qualidade das informações na geração de subsídios é de fundamental importância para atingir as metas físicas previstas, mantida a devida coerência com os montantes solicitados (justificativas).As prioridades das metas e as disponibilidades financeiras podem não ser semelhantes entre Exercícios, o que justifica o constante encaminhamento de subsídios ao Relator, mesmo sob uma previsão de contingenciamento de recursos na esfera governamental (QPPR).

SUBSÍDIOSSUBSÍDIOS

encaminhados no ano “A-1”encaminhados no ano “A-1” manter proporcionalidade nas metasmanter proporcionalidade nas metas coerência nas justificativascoerência nas justificativas revisão pelo Relatorrevisão pelo Relator ajustes do ODSajustes do ODS Reuniões da COPLAN (normalmente três)Reuniões da COPLAN (normalmente três)



SUBSÍDIOSSUBSÍDIOS



• melhor modo de obtenção de recursos,• embasam o planejamento,• fundamentam as decisões nas análises do Relator, ODS e EMA, e• definem prioridades na análise de suplementações

PB “N”CICLO DO PLANEJAMENTOSUBSÍDIOS - MONTAGEM SUBSÍDIOS - MONTAGEM PAPA

QUADRO PROPOSTA PROGRAMAÇÃO DE QUADRO PROPOSTA PROGRAMAÇÃO DE RECURSOSRECURSOS

Exercício: 2012 Ação Interna: N2056 Código da UGE: 67000

M D M1 D1 M1 D1 M1 D1 M1 D1 M1 D1 M1 D1

a) PAPIC 30 10 1.500 800 10.000 5.000

b) PAE 80 40 2.000 1.000 24.000 12.000

c) Ass. Educacional 20 5 500 250 2.000 500

d) Ass. Religiosa 160 80 3.000 1.500 24.000 12.000

e) Ass. Financeira 300 50 5.000 2.000 2.000 1.000

590 185 0 0 12.000 5.550 0 0 0 0 62.000 30.500 0 0

f)

g)

h)

i)

j)

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Total Mínimo (R$): Total Desejável (R$): Total geral (R$):

Detalhamento das metas físicas e f inanceiras:

a) Organizar com os casais um encontro a f im de que possam refletir sobre a vida pessoal, matrimonial e religiosa. Pagto. de hospedagem, transporte e material didático.

b) Dar aos casais e aos seus f ilhos oportunidade de estudo, convivência e partilha. Pagto. Hospedagem, transporte e material didático.

110.050

ND 449052ND 339032 ND 339036 ND 339147 ND 339039FASE PROGRAMA(PAI, PSS ou ACS)

META FÍSICA ND 339030

74.000 36.050

01

TOTAIS DA FASE 01

TOTAIS DA FASE 02

02

EXECUÇÃO E CONTROLEEXECUÇÃO E CONTROLE

reuniões trimestrais do COFAMARreuniões trimestrais do COFAMAR avaliação da execução das metas físicasavaliação da execução das metas físicas

(PAFF – SIPLAD MÓD. GERENCIAL)(PAFF – SIPLAD MÓD. GERENCIAL) disponibilidades (saldos no SIAFI/SIPLAD)disponibilidades (saldos no SIAFI/SIPLAD) remanejamento de recursos ociosos (CTPD)remanejamento de recursos ociosos (CTPD)



ASSISTÊNCIA INTEGRADAASSISTÊNCIA INTEGRADAO planejamento, a execução e o controle dos recursos destinados à Assistência Integrada tratados diretamente pelos profissionais da Assistência Integrada da Marinha de acordo com os Programas da DGPM-501.

FUSMAFUSMA


OBSERVAÇÕESOBSERVAÇÕES

• Exercício 2010: destinação de percentual do FUSMA como principal fonte de recursos.• Aspectos legais das doações (ND 32)• Vedada a utilização do PB “N” na manutenção dos N-SAIPM, incluindo aquisições de material permanente e obras.

DÚVIDASDÚVIDAS


ENCERRAMENTOENCERRAMENTO


ENCERRAMENTOENCERRAMENTO

DIVISÃO DO SISTEMA DO PLANO DIRETOR

PB “N”

DASM-22 [email protected], [email protected]

Telefone: (21) 2104-6884Retelma: 8110-6884

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