Itwn Valor Total Descrição/Especificação

Prestação de serviços de manutenção preventiva, calibra*, qualificação e assessoria técnica para todos os Equipamentos e instrumentos do Navio Doca Multipropásito "Bahia", constantes no APÊNDICE A do Termo de Referência.

01 R$ 159.609,00

MARINHA DO BRASIL

COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° O 6 /2019

PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2018

O Comando em Chefe da Esquadra, com sede na Ilha de Mocanguê, s/n° — Centro, na cidade de Niterói — RJ, inscrita no CNPJ sob o n° 00.394.502/0084-71, neste ato representado pelo Capitão de Mar e Guerra Walter Oliveira de Sousa, Ordenador de Despesas, nomeado pela Portaria n° 229/Comemch/2018, de 5 de dezembro de 2018, inscrito no CPF sob o n° 023.743.937-98, portador da Carteira de Identidade n° 420.849, expedida pela Marinha do Brasil, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para registro de preços n° 19/2018, publicada no DOU n° 29 de 11/02/2019, processo administrativo n° 62084.003169/2018-23, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, na Instrução Normativa SEGES/MPDG n. 5, de 26 de maio de 2017 e em conformidade com as disposições a seguir:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual prestação de serviço de manutenção preventiva, calibração, qualificação e assessoria técnica de Equipamentos e instrumentos Médico-hospitalares do Navio Doca Multipropósito "Bahia", especificados no Apêndice A do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão n° 19/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

PROPONENTE: CTJ METROLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

ENDEREÇO: Rodovia Washington Luiz, 14373, Bairro: São Judas Tadeu UF: RJ CEP: 25240-005

CNPJ: 09.471.199/0001-00 — Inscrição Estadual: 78.489.634

Tel: (21) 3654-8000 / 2676-2648 / 2676-0849 / 3656-5723 / (21) 99476-4047

- 1 de 6 -

Comissão Permanente de Modelos de Licitação e Contratos Administrativos da Consultada-Geral de União Ata de Registro de Preços — modelo — pregão serviços sem dedicação exclusive

ITEM EQUIPAMENTO MODELO QTD NÚMERO DE SÉRIE FABRICANTE VALOR uNrrAsito

1 Aparelho de Anestesia TESIA 4930 1 SN 12 140VITECH R$ 4.100,00 2 Aro, em C BV Endurece 92045 PHILIPS RS 2.230,00 3 Abarcas° de Radiografia Movei PAOVIX 4.0 E+ 1 PP( 10527 STEPHANIX R$ 1.150.00 4 Aparelho de Anestesia FABIOS TIRO 1 ARWL0309 DRAGER RS 4.100,00 5 Asarador Medico Cirurgias V.0.M.4 1 XXX LMAIDEY RE 725,00 6 Aspiador Medico Cirúrgico V.D.M.4 1 XXX LAMIDEY RI 725.00 7 Mpiador Médico Cirúrgico L 1 060000E48-

0278752007-11 ATMCG R$ 725.00

8 AspzadorMédicoCirúrgico RECORD 58 170018339448639- 24308-5 ATMOS R$ 725.00

9 Aspirador Médico de leito V.0.7 1 XXX LA1AIDEY RI 725,00 10 Aspirador Medico de leito V.0.7 1 XXX LAMIDEY P172500 11 Aspirador Medico de leito V.0.7 1 XXX LAMEDEY R$ 725.00 12 Aspirador Medico de leito V.D.7 1 XXX LANUDEY R$ 725,00 13 Aspirador Medico de leito V.D.7 1 XXX LAMIDEY R$ 725,00 14 Aspirador Medica de leito V.0.7 1 XXX LAPAIDEY P172500 15 Aspirador Médico de leito V.0.7 I XXX LAPAIDEY P172500 18 Aspirador Medico de leito V.D.7 1 XXX LAMIDEY R1725.00 17 Aspirador Medico de leito V.0.7 1 XXX LAMIDEY R$ 725.00 18 Aspirador Medico de leito V.0.7 1 XXX LAPAIDEY RI 725.00 19 Aspirador Medioo de leito V.0.7 1 XXX LAM{DEY P472500 20 Aspirador Médico de leito V.D.7 1 =C LAM/DEY RI 725,00 21 Auloclave 3 V33:01' M30-B 1 33879 MATACHANA R52.900,00

R1865,00 22 Babaca Digital LD 1050 1 XXX LIDER 23 Bianca Digital 910 1 XXX SECA RI 865,00 24 Banco de Sangue BR1130 1 XXX DOMETIC RS 1.739,00

25 Base do Sistema de Infusão Modutar

{Parte da Bomba de Seringa Modular)

ORCHESTRA BASE PRIMEA 1 082310/19475454 FRESENIUS

)(ABI RI 955,00 26 Bamba Értfusora LF 2901 1 LFAI6103103 LIFEMED RI 95.5,00 27 Bomba Infusora 15 2001 1 LFA 18103258 LIFEMED R1955,00

R$ 955,00 28 BC)3133 Infusora LF 2001 1 LFA16100284 LIFEMED 29 Bomba Infusora LF 2001 1 LFA113100283 LIFEMED R$ 955.00 30 Bomba Infusora 15 2001 1 LFA 113190217 LIFEMED R$955.00 31 Bomba Infusora LF 2001 1 LFA18-100:395 LIFEMED RI 955,00 32 Bomba Infusora 15 2001 1 LEA16100270 LIFEMED R$ 955.93 33 Bomba Infusora 15 2001 1 LFA16103122 LIFEMED P195500 34 Bamba Infosora LF 2001 1 IFA151100247 LIFEMED R$955,00 as Bomba Infirma 1F 2001 1 LFA115100180 LIFEMED RE 955,00 Bomba infusora LF 2001 1 LFAIA1CON3 LIFEMED R$ 955,00 37 Bamba Irdusora LF 2001 1 LFA113100114 LIFEMED RI 955.00

LFA1810329.6 LIFEMED RI 955.00 39 Bamba Infusora LF 2001 LFA16109234 LIFEMED RE 955,00 40 Bomba Infusora Infusomat combati 1 C122542 BBRAUN Ri 955,00 41 Bomba Infusora Infusomat comoact C119440 BBRAUN RI 955.00 42 Bomba Infusora Infusornat compacr C119445 BBRAUN RE 955.00 43 Bomba Infusora Infusomat 301303131 1 0119444 BBRAUN R$ 955.00 44 Bomba Infusora Infusornat compact C119449 BBRAUN RI 955.00 45 Bomba Enfezara Irrfusomat cornpact C119441 BBRAUN R$ 955,00 46 Bisturi Bipolar era/ Moncpolar GN 393 SN 931842 AESCULAP R$ 985,00 47 Bisturi Sipotar &coa Monopolar GN 303 1 SN 001665 AESCULAP RI 98500 48 Bisturi ELETRICO SMARTCUT 200 15070481 MEDCIR R$ 985,00 49 Bomba de Seringa com único canal ENJECTOMAT AGILIA 018010421326735 FRESENIUS

RABI RI 520,00 50 Bomba de Seringa com único canal 1NJECTOMAT AGILIA 018010120850379 FRESENIUS

KM I RS 520,00 51 Bomba de Seringa com único canal INJECTONLAT AGUA 01801020829487 FRESENIUS

KABI RI 520.00 52 Bomba de Seringa com único canal INJECTOMAT AGILIA 018010/21308859 FRESENIUS

KABI R$ 520,00 53 Bomba de Seringa Modular DPS ORCHESTRA 082319419475439 FRESENIUS

I<ABI RI 520.00 Bomba de Seringa Modular DPS ORCHESTRA 082310/19475452 FRESENIUS

RABI RI 520,00 33 Bomba de Seringa Medular OPS ORCHESTRA 1 082310/19265051 FRESENIUS

KABI RI 520.00 Bomba de Seringa Modular DPS ORCHESTRA 082310/19475451 FRESENIUS

RABI RI 520,00 57 Bomba de Seringa Modular DPS ORCHESTRA 1 082310/19257989 FRESENIUS

KABI R/ 520.00 58 Bomba de Seringa Modular DPS ORCHESTRA 1 082310/19475454 FRESENIUS

RABI RE 520.00 59 Bomba de Seringa Modular DPS ORCHESTRA 082310119268050 FRESENIUS

RABI RI 520.00 80 Bomba de Seringa Modular DPS ORCHESTRA 1 082310/19253047 FRESENIUS

KABI P362000

- 2 de 7 -

Comisstio Permanente de Modelos de Licitação e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União Ata de Registro de Preços - modelo - pregão serviços sem dedicação exclusive Atualização: Setembro.2017

dl Concentrador de Oxigénio INTEGRA 10 1 2007002041 SEQUAL TECHNOLOGIES R$ 897,00

82 Conceneador de Oxigénio INTEGRA 10 1 2007001957 SEQUAL TECHNOLOGIES R$ 887.00

83 Concentrador de Oxigénio INTEGRA 10 1 20080009% SEQUAL TECHNOLOGIES R$ 897.00

64 DesfkrIlador Cardtoversor com NIP+DEA+CART.40

CARDIOVERSOR BIFASICO VIVO

1 317022389 CEMOS DRAKE RS 1.485,1311

65 Desfecrilador CafeenniN ocrn MP+DEA+CARTÂO

CARDIOVERSOR BIFASICO VIVO

1 314085895 CEMOS DRAKE RS 1.485,00

ee Destkrilador Cardeovetsor com MP÷DEA+CAFC7)40

CARDIOVERSOR BIFASICO VIVO 1 314086620 CEMOS DRAKE RS 1.483,00

DesfixiIador C.anboversor cern Mée+DEA+CARTÁO 87 314058696

CARDIOVERSOR BIFASICO VIVO CEMOS DRAKE R$ 1.485,00

88 Desfdenlador Cardoversor MT MP+DEA+CARTA0

CARDIOVERSOR BIFASICO VIVO

317028460 CEMOS DRAKE RS 1.485,00

60 Desfibrilador Manual( Semi Automático LIFEPACK20 1 37249524 MEDTRONIC R$ 1.4E15.00

70 Desfibrilador Externo Automábdo (OEA) FRED EASY 1 58991045188 SCHILLER

MEDICAL R$ 1.485,00

7 t Desdbrilador Externo Autometco

{DEA) FRED EASY 1 08506355 SCHILLER MEDICAL RS 1.48.5,00

72 Desdbrilador Externo Autornábco IDEM

HEARTSTART 1 407232373 PHILIPS R$ 1.485,00

73 EletrocardiCgrato CARDIOVIT AT 102 1 7.005.538 SCHILLER MEDICAL R$ 1.91500

74 EletrocardiOgrafo CARDIOVIT AT 102 1 7.001.500 SCHILLER MEDICAL R$ 1.915,00

75 Eletrocardiograzo EP 12 ELETROTOUCH 1 162904040 DIXTAL RS 1.915.00 78 Edgmornanometro 1 AA2418812-1 PREMIUM R$ 285.00 77 Esfidmomanómetro 1 M24118501-7 PREMIUM R$ 285,00 78 Esfidmomanâmetro 1 AA24115610-8 PREPAWM R$ 285 00 79 Esfigmomanémetro 1 AA2416616-9 PREMIUM R$ 285,00 80 Esfigenomanérnetro 1 M2418606-6 PREMIUM P328500 81 Esfigmomanometro 1 AA2418609-1 PREMIUM P328500 82 Esfigmomanometro I AA2416603-0 PREMIUM P328500 83 Esfigmomanâmetro 1 AA2418011-0 PREMIUM P328500 84 Esfigmornanometro 1 AA2416618-2 PREMIUM P328500 85 Foco okinaico de teto AX 4 1 1550332 ANGENIEUX P324000 88 Foco cã-Unir:o de teto AX 4 1 1560331 ANGENIEUX P324000 87 Foco cirúrgico de teto AX 4 1 1ssyx33 ANGENIEUX R$ 240,00 88 Foco carúrgioo de teto M4 1 1551334 ANGENIEUX P324000 88 Foco cirúrgico de teto AX4 1 1580 ANGENIEUX P324000

eo Lavadora Uttrassonica ALTSONIC CLEAN 40 IA 1 SN°

ALT Eguiparnsmos

Médicos e OdornolOgicos

RS 1.780.00

91 Monitor Cardiorrespiratotio Compacto PROPAO 202 EL I DC018988 WELCH ALLYN P3206000 92 Monitor Cardiorrespiratorio Compacto PROPAQ CS 282 1 4274030 WELCH ALLYN P3206000 93 Monitor CardiorrespiratOrio Compacto PROPAQ 08 282 1 A11224003 WELCH ALLYN R$ 2.080.00 94 Monitor Cardiorrespiratúrio Compacto PROPAITS LT 1 1(1012382 WELCHALLYN R$2.080.00

95 Monimr Ca esprabino Modular 5/5 1 5195440 DATEWOHMED A P3412500

98 Monitor Multparaméenco DX2021 1 16150E506 DIXTAL BIOMÉDICA R$ 137500

97 Monitor Multiparamétnco DX 2021 1 181505798 DIXTAL

BIOMÉDICA P3177500

98 Monitor Multiparamérco DX 2021 1 181505507 DIXTAL BIOMÉDICA RS 1.775,00

99 Monitor tAultiparaméenco DX 2021 1 181515817 DIXTAL BIOMÉDICA R$ 1.77500

100 Monitor Multiparamétroo DX 2021 1 18150E811 DIXTAL BIOMÉDICA R$ 1.775,00

101 Monitor Multiparameanoo 0X2021 1 161508819 DIXTAL BIOMÉDICA RS 1.775,00

102 Monitor Multiparamétnco DX 2021 1 18150E815 DIXTAL BIOMÉDICA RS 137500

103 Monitor Multiparamémoo DX 2021 I 161505518 DIXTAL BIOMÉDICA RS 1.775,00

104 Monitor Multiparamétrioo DX 2021 1 161508798 DIXTAL BIOMÉDICA RS 1.77500

105 Monitor Murtiparamétmo DX 2021 1 181508795 DIXTAL BIOMÉDICA RS 1.775,00

106 Monitor ultiparannéenco DX 2021 1 161505799 DIXTAL BIOMÉDICA R$ 1.77500

107 Monitor Multiparametnoo DX 2021 1 101508818 DIXTAL BIOMÉDICA RS 1.775,00

-3de7-

Comissão Permanente de Modelos de Licitação e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União Ata de Registro de Preços — modelo — pregão serviços sem dedicação exclusive Atualização: Setembro/2017

108 Recuperado/. de Sangue Autálogo CELL SAVER 5+ 1 07L218 HAEMONETICS RI 1.505,00

109 Refrigerador para materiais médicos ML 155 1 444.5039 DOMETIC RI 1.73000

110 Sistema de aquecimento de fluidos e detector de ar

FLUIDO AIR GUARD SYSTEM 1 120402187

THE 37 COMPANY

R$ 1.480,00

111 Sistema de tratamento de fendas por

pressão negativa RENASYS GO 1 K6U5120148 SMITH 8 NEPHEW

R$ 1.258,00

112 Sistema de tratamento de feridas por pressão necutiva

RENASYS GO K30B120148 SMITH. 8 NEPHEW

R$ 1.1=00

113 VerMlador Putmonar SV300 GElfe202018 MINDRAY RI 1.845.00 114 Ventilador Puenonar SV300 1 G8896020113 MINORA? R$ 1.845,00 115 Ventilador Putmcnar SV300 1 GB89002014 MINORA? RS 1.1345,00 118 Ventilador Putmorar 3V300 I GB50002021 MINORA? RS 1,645,00 117 Ventilador Pulmonar SV300 1 6889302020 MINORA? RS 1.645.00 118 Ventilador Pulmonar 5V300 1 GBere)02019 MINORA? RS 1.845,00

119 Ventilador Puiria-ar 5V300 1 G8EC0.32022 MINORA? RS 1.845,00 120 Ventilador ~mar LUET2-G 1 614018 LEISTUNG RI 1.845,00

121 Ventbdor Pubncoar Adulto ,' Infant3 LIV 1000 1 A07883 BREAS MEDICAL RS 1.64800

122 Ventilador Nériccar Adulto! Infantil LTV 1000 1 A07809 BRE_AS RS 1.645,00MEDICAL 123 Vem:Iodar Pulmonar Portátil PR4 — g 1 F146a2 LEISTUNG RS 1.845,00 124 TermohignSmetro INNEXT 1 XXX INCOTERM R$ 340,00 125 Temlohitrárnetro INT/EXT 1 XXX INCOTERM RI 340,00 126 Terznohiguknelro INTIEXT 1 XXX INCOTERM RI 340,00 127 Analisador Automatic° KX-21N 1 136833 SYSMEX RI 520,00 128 Analisador Hematologia° ABX Micros 130 CS 1 809CS88288 HORIBA ABX R$ 520,00

129 Analisador Muttiparamero de Bioquímica

Regi:troo Plus 1 5375289 ROCHE RI 520,00

130 Microscopio CH2 1 3L0082 OLYMPUS R$ 23800 131 Incubadora BacteriolOgica BEZOO 1 e205.0510 MEMMERT RS 1.730,00 132 Refrigerador Medical MRB 400 1 7205088 ELETROLUX RS 1730,00 133 Centrifuga Sorolágica 24E 1 128383 SIGMA RS 1.330,00 134 Aparelho de Raio X Dentano M.1107es 70kv 1 715012+C714 TROPHY RS 1.150.00 135 Aspirador odontoládico UNI-JET 75 1 SiN CATTANI R$ 515,00

138 Amalgarnador SILAMAT S.5 1 15055813 NOCLAFt VIVADENT R$ 490,00

137 Aparelho de Untassem SUPRA SON 1 SN SATELEC RI 245,00 138 Conta Angulo Odontcoo SIRIUS 1 SIN M1CROMEGA RI 200,00 139 Contra Angulo Odontizicsaco SIRIUS 1 S/N M1CROMEGA R$ 200,00 140 Costa Angulo °doido/oiro SIRIUS 1 SfN M1CROMEGA R$ 2130,00

141 Caneta de Alta Rotaçao Odontológica

BORA L 1 SN B1EN AR R$ 200.00

142 Caneta de Alta Ratara° Odentológica BORA L 1 .51N B1EN AR RI 200,00

143 Caneta de Alta Rotação OdontolOgica BORA L 1 SN BIEN AR R$ 200,00

144 Caneta de Alta Rotação

Odontolágica BORA L SfN BIEN AR R$ 200,00

145 Cadeira e Equipo Odontologioo CLUB 1 1071 CillETIN RI 1730,00 148 Fotopclemerizadar PU 504 I SN FARO RI 200.00 147 Separador de Amalgama CA4 1 SOM DURR DENTAL R$ 200.00 148 Sistema de Lenceza Uhrassàoica Buscava UC100-23008 1 97109801 W HALEDEP4T RI 20000

149 Sistema de Radiopmffla Mudai !noa Ora( RVG 8100 1 SIN KODAK RS 1.150,00

TOTAL RI 159.60900

ÓRGÃO PARTICIPANTE

3.1. O Comando do Primeiro Esquadrão de Apoio é órgão participante do registro de preços.

4. VALIDADE DA ATA

4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada.

-4 de 7 -

Comissão Permanente de Modelos de Licitação e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União Ata de Registro de Preços — modelo — pregão serviços sem dedicação exclusiva Atualização: Setembro/2017

5. REVISÃO E CANCELAMENTO

5.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

5.2. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

5.3. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

5.4. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

5.4.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

5.4.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

5.5. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

5.6. O registro do fornecedor será cancelado quando:

5.6.1. descumprir as condições da ata de registro de preços;

5.6.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

5.6.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

5.6.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

5.7. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.6.1, 5.6.2 e 5.6.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

5.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

5.8.1. por razão de interesse público; ou

5.8.2. a pedido do fornecedor.

-5 de 7-

Comissão Permanente de Modelos de Licitação e Contratos Administrativos de Consultoria-Geral de União Ata de Registro de Preços — modelo — pregão serviços sem dedicação exclusiva Atualização: Setembro/2011

6. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

6.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, o licitante/adjudicatário que:

6.1.1.não assinar a ata de registro de preços quando convocado dentro do prazo de validade da proposta ou não assinar o termo de contrato decorrente da ata de registro de preços;

6.1.2.apresentar documentação falsa;

6.1.3.deixar de entregar os documentos exigidos no certame;

6.1.4.ensejar o retardamento da execução do objeto;

6.1.5.não mantivera proposta;

6.1.6.cometer fraude fiscal;

6.1.7.comportar-se de modo inidôneo;

6.2. Considera-se comportamento inidõneo, entre outros, a declaração falsa quanto às condições de participação, quanto ao enquadramento como ME/EPP ou o conluio entre os licitantes, em qualquer momento da licitação, mesmo após o encerramento da fase de lances.

6.3. O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

6.3.1.Advertência por faltas leves, assim entendidas como aquelas que não acarretarem prejuízos significativos ao objeto da contratação;

6.3.2.Multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do licitante;

6.3.3.Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos;

6.3.4.Impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de até cinco anos;

6.3.5.A Sanção de impedimento de licitar e contratar prevista neste subitem também é aplicável em quaisquer das hipóteses previstas como infração administrativa no subitem 20.1 deste Edital.

6.4. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízos causados;

6.5. A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com a sanção de impedimento.

-6 de 7 -

Comissão Permanente de Modelos de Licitação e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União Ata de Registro de Preços — modelo — pregão serviços sem dedicação exclusiva Atualização: Setembro/2017

6.6. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa ao licitante/adjudicatário, observando-se o procedimento previsto na Lei n°8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei n°9.754, de 1999.

6.7. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o principio da proporcionalidade.

6.8. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.

6.9. As sanções por atos praticados no decorrer da contratação estão previstas no Termo de Referência.

7. CONDIÇÕES GERAIS

7.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

7.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1° do art. 65 da Lei n°8.666/93.

7.3. A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4° do Decreto n. 7.892, de 2013.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 3 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Niterói, RJ, em OS de 9A-\)%1 de 2019.

1

A SII.:ãiBRUNO CPF: 145.658.818-45 sentante Legal da Empresa

WALTER OfTVE1E SOUSA Capitão de Mar e Guerra

CPF: 023.743.937-98

°I-denadidA e Despesas

-e:4i. NU 1 JONA ft. SALES DA SIL

C - • itão de Corveta CPF: 053.484.94 7

Testemunha da arinha

CLAUDI CPF: 917.058.437-00

Testemunha da Contratada

- 7 de 7 -

Comissão Permanente de Modelos de Licitação e Contratos Administrativos da Consultoria.Geral da União Ate de Registro de Preços — modelo — pregão serviços sem dedicação exclusiva Atualização: Setembro/2017

4