Universidade Federal da ParaíbaCentro de Tecnologia

curso de pós-graduação em engenharia urbana- mestrado -

DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA DE APOIO À DECISÃO PARA GESTÃO URBANA BASEADO

EM INDICADORES AMBIENTAIS

Marie Eugénie Malzac Batista

Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Federal da Paraíba para obtenção do grau de Mestre

João Pessoa - Paraíba Julho - 2005

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Universidade Federal da ParaíbaCentro de Tecnologia

curso de pós-graduação em engenharia urbana- mestrado -

DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA DE APOIO À

DECISÃO PARA GESTÃO URBANA BASEADO EM INDICADORES AMBIENTAIS

Dissertação submetida ao Curso de Pós-Graduação em Engenharia Urbana da Universidade Federal da Paraíba como parte dos requisitos necessários para a obtenção do título de Mestre.

Marie Eugénie Malzac Batista

Orientadores: Prof. Dr. Tarciso Cabral da Silva Prof. Dr. Eduardo Rodrigues Viana de Lima

João Pessoa - Paraíba julho – 2005

B333d Batista, Marie Eugénie Malzac -Desenvolvimento de um Sistema de Apoio à Decisão para a

Gestão Urbana Baseado em Indicadores Ambientais/ Marie Eugénie Malzac Batista. – João Pessoa, 2005.

- 87p.:il. - Orientadores: Tarciso Cabral da Silva e Eduardo Rodrigues Viana de Lima - Dissertação(Mestrado em Engenharia Urbana) – UFPB/CT 1. Planejamento Urbano 2. Salubridade Ambiental 3. Drenagem

urbana 4. SADE UFPB/BC CDU:711(043)

In Memoriam, Ao meu pai, Henri Geraldo Malzac,

i

AGRADECIMENTOS

Ao meu esposo, pelo incentivo, apoio, compreensão e paciência em todas as horas.

Aos orientadores. Prof. Dr. Tarciso Cabral da Silva e Prof. Dr. Eduardo Viana de Lima, pela

competência, pela confiança e pela oportunidade de realizar esse trabalho.

À CODATA – Companhia de Processamento de Dados do Estado da Paraíba, pelo apoio e

suporte durante a realização do trabalho.

Ao Laboratório de Recursos Hídricos LARHENA/PB, pela infra-estrutura disponível durante

a fase de elaboração da pesquisa.

Aos amigos que fiz no LARHENA/PB e agora mestrandos Valéria Diniz dos Santos e

Wamberto Raimundo da Silva Junior, Laise Kelley Lemos Barbosa.

Universidade Federal da Paraíba - UFPB, através da Coordenação de Pós-Graduação em

Engenharia Urbana – PPGEU.

Aos professores do Curso de Mestrado em Engenharia Urbana, pelos conhecimentos técnicos

e científicos transmitidos.

A todos os colegas de mestrado pelo proveitoso convívio.

Agradecimento especial à bolsista PIBIC Laudicéia Ramalho Dionísio, pela sua preciosa

ajuda nos trabalhos de campo e apoio durante o desenvolvimento do trabalho.

A todos os demais órgãos e instituições (CAGEPA, Secretaria de Saúde do Município de João

Pessoa, EMLUR, Secretaria de Planejamento do Município de João Pessoa)

A todos os outros que direta ou indiretamente colaboraram para a execução desse trabalho e

por algum motivo não foram lembrados (a quem antecipadamente me desculpo).

E, acima de tudo, a Deus, por ter colocado o Prof. Tarciso Cabral em meu caminho, pela vida

que me foi confiada e por mais essa etapa vencida na minha vida.

ii

DEDICO

A minha mãe, Maria Nilza Malzac

Ao meu sogro Geraldo Batista Júnior e sogra Laura Maria Campos Batista

Ao meu esposo, Vamberto Campos Batista

As minhas filhas

Desirée Malzac Batista, Michelle Malzac Batista, Stéphanie Malzac Batista.

iii

RESUMO

O conceito de salubridade ambiental, abrangendo o saneamento ambiental em seus diversos

componentes, busca a integração sob uma visão holística, participativa e de racionalização de

uso dos recursos públicos. A avaliação da salubridade ambiental não é tarefa fácil, devido às

diversas variáveis envolvidas. No entanto, com o uso de indicadores, tem-se conseguido

resultados satisfatórios. Objetiva-se neste trabalho apresentar o ISA/JP - Indicador de

Salubridade Ambiental, para análise intra-urbana por setor censitário e bairro como uma

contribuição para a gestão urbana relativa a esta temática. Trata-se de uma adaptação do ISA

desenvolvido pelo Conselho Estadual de Saneamento do Estado de São Paulo em 1999. Ao

ISA/JP foi incorporado mais um sub-indicador, o de drenagem urbana - Idu. Para o seu

cálculo considera-se o estado das ruas de um setor censitário de um bairro, relativo à

possibilidade de ocorrências de inundação, defeitos e pavimentação. Utiliza-se um SIG -

Sistema de Informações Geográficas para os cálculos e espacialização das informações e

como um SADE - Sistema de Apoio à Decisão Espacial que constitui um instrumento valioso

ao planejamento urbano, auxiliando na tomada de decisão para a elaboração de políticas

públicas mais eficazes, tanto no aspecto do sistema de saneamento ambiental, como também

para o processo de gestão da saúde e na melhoria das condições de vida e do meio ambiente.

Foi feito um estudo de caso nos bairros costeiros urbanizados da cidade de João Pessoa. Os

resultados do ISA/JP para os bairros analisados indicaram que dos 9 existentes na área

estudada, 2 foram considerados como de média salubridade e 7 salubres.

PALAVRAS-CHAVES: salubridade ambiental, planejamento urbano, SADE, drenagem

urbana.

iv

ABSTRACT

The concept of environmental healthy, enclosing the ambient sanitation in its diverse

components, searches the integration under a holistic and community vision seeking the

rationalization of the public resources use. The evaluation of the environmental healthy is not

an easy task, due the diverse involved variables. However, with the use of indicators, it has

been obtained satisfactory results. The objective of this work is presents the ISA/JP -

Indicator of Environmental Healthy, for intra-urban analysis for sector and quarter as a

contribution for the urban management. The method was developed initially by technical team

of the State Council of Sanitation of the State of São Paulo, Brazil in 1999 - for analyses of

the healthy conditions of different municipal districts in the State. The ISA/JP it was

incorporated plus a sub-index, of urban drainage Idu. For the calculation of Idu, it is

considered the state of a street of an urban sector of a neighborhood, related to the possibility

of flood occurrences, defects and pavements that may exist. A SIG is used - System of

Geographic Information for the calculations and and spatialization of the information and as a

SSSD - System of Support to the Space Decision that constitutes a valuable instrument of

urban planning, assisting in the taking of decision for the elaboration of more efficient public

politics, as much in the aspect of the system of ambient sanitation, as also for the process of

management of the health and in the improvement of the conditions of life and the

environment. A study of case was made in the coastal quarters of the city of João Pessoa -Pb,

Brazil. The results of the ISA/JP for the 9 analyzed quarters had indicated that, 2 was

classified as average salubrity and 7 as salubrios.

KEYWORDS: environmental healthy, urban planning, SSSD, urban drainage.

v

LISTA DE FIGURAS

Figura 3.1 – Estrutura de suporte à decisão. 21

Figura 3.2 – Estrutura de um SIG. 23

Figura 3.3 – Componentes do SADE. 29

Figura 5.1 – Localização da área estudada - Brasil, Estado da Paraíba, Cidade de João Pessoa, Bairros com setores censitários.

47

Figura 5.2 – Simbologia do fluxograma 50

Figura 5.3 – Fluxograma para o cálculo do Indicador de Salubridade Ambiental – ISA/JP por setor censitário

51

Figura 5.4 – Fluxograma para o cálculo do Indicador de Salubridade Ambiental – ISA/JP por bairro

52

Figura 5.5 – Fluxograma para o cálculo do Indicador de Drenagem Urbana por vias 53

Figura 5.6 – Fluxograma para o cálculo do Indicador Drenagem Urbana por setor 54

Figura 5.7– Fluxograma para o cálculo do Indicador Drenagem Urbana por bairro 55

Figura 5.8 – Tela da função calcule values. 56

Figura 5.9 – Tela da função summazire. 57

Figura 5.10 – Tela de exportação de tabela 57

Figura 5.11 – Tela da função join. 58

Figura 6.1 – Indicador de Abastecimento de Água por Setor Censitário. 65

Figura 6.2 – Indicador de Esgotamento Sanitário por Setor Censitário. 66

Figura 6.3 – Indicador de Resíduos Sólidos por Setor Censitário. 67

Figura 6.5 – Indicador de Controle de Vetores por Setor Censitário. 68

Figura – Indicador de Recursos Hídricos por Setor Censitário. 68

Figura 6.6 – Indicador de Drenagem Urbana por Setor Censitário. 70

Figura 6.7 – Indicador Sócio Econômico por Setor Censitário. 71

vi

Figura 6.8 – Indicador de Salubridade Ambiental – ISA/JP por Setor Censitário. 72

Figura 6.9 – Indicador de Abastecimento por Bairro. 73

Figura 6.10 – Indicador de Esgotamento Sanitário por Bairro. 74

Figura 6.11 – Indicador de Resíduos Sólidos por Bairro. 75

Figura 6.13 – Indicador de Controle de Vetores por Bairro. 76

Figura 6.12 – Indicador de Recursos Hídricos por Bairros. 77

Figura 6.14 – Indicador de Drenagem Urbana por Bairro. 78

Figura 6.15 – Indicador Sócio Econômico por Bairro. 79

Figura 6.16 – Indicador de Salubridade Ambiental – ISA/JP por Bairro . 80

Figura 6.17 – Indicador de Performance das Vias. 81

vii

LISTA DE QUADROS

Quadro 2.2.1.1 – Descrição dos sub-indicadores de 2ª de ordem.

7

Quadro 2.2.1.2 – Critérios e pontuações adotadas.

14

Quadro 2.2.2.1 – Condições, componentes, variáveis e indicadores de composição do ISA/OE.

18

Quadro 3.1 – Funções agrupadas e as principais categorias de análises espaciais.

26

Quadro 4.1 – Descrição dos sub-indicadores de 1ª e 2ª ordem da drenagem urbana para o ISA/JP.

32

Quadro 4.2 – Fenômenos intervenientes no diagnóstico da drenagem urbana.

34

Quadro 4.3 – Componentes iIA, iD, iRP com seus valores conforme critérios.

34

Quadro 4.4 – Relação de possibilidades, critérios, valores, pesos relativos e o Idu resultante.

35

Quadro 4.5 – Classificação de performance adotada para a drenagem urbana.

35

Quadro 4.6 – Indicadores secundários, componentes, formulação, objetivos e fontes de dados primários.

39

Quadro 4.7 – Indicadores terciários, formulação, composição e pontuação.

41

Quadro 4.8 – Situação de salubridade por faixa de situação (%).

44

Quadro 5.1 – Algumas características básicas dos bairros da área de estudo.

48

Quadro 6.1 – Indicador de Salubridade Ambiental ISA/JP por setor censitário.

59

Quadro 6.2 - Indicador de Salubridade Ambiental ISA/JP por bairro.

61

Quadro 6.3 – Situação de salubridade por faixa de situação do ISA/JP.

62

viii

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

CA – Capacidade restante do aterro;

CAGEPA – Companhia de Água e Esgoto da Paraíba;

Conesan – Conselho Estadual de Saneamento;

CP – Capacidade de produção;

CT – Capacidade de tratamento;

Dem – Demanda (considera-se demanda futura de 10 anos).

Disp – Disponibilidade de água em condições de tratabilidade para abastecimento;

Dua – Domicílios Urbanos Atendidos (públicos e particulares);

Duc – Domicílios urbanos atendidos por coleta de lixo;

Due – Domicílios urbanos atendidos por coleta mais tanques sépticos;

Dut – Domicílios Urbanos Totais;

EMLUR – Empresa Municipal de Limpeza Urbana;

I2s – Indicador de distribuição de renda menor que 3 salários mínimos;

IAA – Indicador de Abastecimento de Água, referente ao ISA/OE;

Iab – Indicador de Abastecimento de Água;

Iai – Indicador de Alagamento ou Inundação;

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística;

Ica – Indicador de Cobertura de Abastecimento de Água;

ica – Índice de Cobertura de Água;

Ice – Indicador de Cobertura em Coleta de Esgoto e Tanques Sépticos;

ice – Índice de cobertura de esgotos;

ICM – Indicador de Condição de Moradia, referente ao ISA/OE;

Icr – Indicador de Coleta de Lixo;

icr – Índice de coleta de lixo;

Icv – Indicador de Controle de Vetores;

Id – Indicador de Defeitos;

Idm – Indicador da Disponibilidade dos Mananciais;

idm – Índice de disponibilidade dos mananciais;

IDU – Indicador de Drenagem urbana, referente ao ISA/OE;

Idu – Indicador de Drenagem Urbana;

Ie1 – Indicador de escolaridade de 1º grau.

ix

Ied – Indicador de Educação;

IES – Indicador de Esgotamento Sanitário, referente ao ISA/OE;

Ies – Indicador de Esgotos Sanitários;

Ifi – Indicador de Fontes Isoladas;

Imh – Indicador relativo à mortalidade infantil (0 a 4 anos) ligada à doença de veiculação

hídrica;

Imr – Indicador relativo à mortalidade infantil (0 a 4 anos) ligadas à doenças e de idosos

(acima de 65 anos) ligado a doenças respiratórias.

Ine – Indicador de nenhuma escolaridade;

Iqa – Indicador da Qualidade da Água Distribuída;

Iqb – Indicador da Qualidade da Água Bruta;

Iqr – Indicador de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos;

Irf – Indicador de Renda;

Irh – Indicador de Recursos Hídricos;

Irm – Indicador de renda média.

Irp – Indicador de Rua Pavimentada;

IRS – Indicador de Resíduos Sólidos, referente ao ISA/OE;

Irs – Indicador de Resíduos Sólidos;

ISA – Indicador de Salubridade Ambiental;

Isa – Indicador de Saturação do Sistema Produtor;

ISA – Indicador de Saúde Ambiental, referente ao ISA/OE;

ISA/JP – Indicador de Salubridade Ambiental/João Pessoa;

ISA/OE – Índice de Salubridade Ambiental em Áreas de Ocupação Espontâneas

Ise – Indicador de Saturação do Tratamento de Esgotos;

ISE – Indicador de Socioeconômico-cultural, referente ao ISA/OE;

Ise – Indicador Sócio-econômico;

Isp – Indicador de Saúde Pública;

Isr – Indicador de Saturação do Tratamento e Disposição Final dos Resíduos Sólidos;

Ite – Indicador de Esgotos Tratados e Tanque Sépticos;

ite – Índice de esgotos tratados;

Ivd – Indicador de Dengue;

Ive – Indicador de Esquistossomose;

Ivl – Indicador de Leptospirose;

x

NAA – Quantidade de amostras consideradas como sendo de água potável relativa à

colimetria, cloro e turbidez numa primeira etapa e, no futuro, o total da Portaria n° 36 do

Ministério da Saúde.

NAR – Quantidade de Amostras Realizadas.

n – número de anos em que o sistema ficará saturado;

SAA – Serviço de Abastecimento de Água;

SAD – Sistema de Apoio à Decisão;

SADE – Sistema de Apoio à Decisão Espacial;

SEMARH – Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos;

SEPLAN – Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa

SIG – Sistema de Informações Geográficas;

VC – Volume coletado de esgotos;

VL – Volume coletado de lixo;

VP – Volume de produção necessário para atender 100% da população atual;

VT – Volume tratado de esgotos medido ou estimado nas estações em áreas servidas por rede

de esgotos;

xi

LISTA DE SÍMBOLOS

K – relação entre as amostras realizadas e as amostras efetuadas pelo SAA;

K1 – perda atual;

K2 – perda prevista para os 5 anos subseqüentes.

Km – quilometro;

Km² – quilometro quadrado;

Idu (b) – indicador de drenagem urbana do bairro b;

Idu (s) – indicador de drenagem urbana do setor s;

Idu (j) – indicador de drenagem urbana da rua j;

L ( j ) – comprimento da rua j;

L (s) – comprimento total das ruas do setor censitário s;

n – número de ruas do setor s

m – número de setores do bairro b.

p1; p2; p3 – parâmetros de importância relativa entre os fenômenos considerados segundo os

critérios do Indicador de Drenagem Urbana.

t – taxa de crescimento anual médio da população urbana para os 5 anos subseqüentes ao ano

da elaboração do ISA;

xii

SUMÁRIO AGRADECIMENTOS RESUMO ABSTRACT LISTA DE FIGURAS LISTA DE QUADROS LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS LISTA DE SÍMBOLOS CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO 1

1.1 Apresentação 1 1.2 Objetivo Geral 2 1.3 Objetivos Específicos 2

1.4 Estrutura Geral da Dissertação 3 CAPÍTULO 2 – SALUBRIDADE AMBIENTAL URBANA E INDICADORES 5

2.1 Salubridade Ambiental Urbana 5 2.2 Indicadores 6 2.2.1 Indicador de Salubridade Ambiental – ISA 6 2.2.2 Índice de Salubridade Ambiental em Áreas de Ocupação Espontâneas – ISA/OE 17

CAPÍTULO 3 – SISTEMA DE APOIO A DECISÃO - SAD, SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS - SIG E SISTEMA DE APOIO A DECISÃO ESPACIAL – SADE 20

3.1 Sistema de Apoio à Decisão - SAD 20 3.2 Sistema de Informações Geográficas – SIG 22 3.3 Sistema de Apoio à Decisão Espacial – SADE 27

CAPÍTULO 4 – INDICADOR DE SALUBRIDADE AMBIENTAL ISA/JP 31

4.1 O Sub-Indicador de Drenagem Urbana – IDU 31 4.2 Indicador de Salubridade Ambiental –ISA/JP 37

CAPÍTULO 5 – ESTUDO DE CASO 46 5.1 Caracterização da Área de Estudo 46 5.2 Desenvolvimento e Aplicação do ISA/JP 48

CAP 6 – RESULTADOS 59

6.1 Análises e Discussão 59

xiii

CAP 7 – CONCLUSÕES 82

REFERÊNCIAS 84

ANEXOS

• Critérios de Oda

• Fotografias

xiv

CAPÍTULO 1INTRODUÇÃO

1.1 APRESENTAÇÃO

A busca pela melhoria qualitativa nas condições de vida e de bem estar sempre fez parte

da história da humanidade. O processo de aumento das concentrações urbanas ao longo da

história já reflete, por si só, o anseio de aumentar as possibilidades para uma melhoria

qualitativa de vida. No entanto, devido às próprias ações humanas individuais e sociais, as

cidades muitas vezes aparentam criar mais condições de afastamento do ideal de bem estar e

da qualidade de vida do que as condições para se conseguir os seus objetivos.

Dentre todos os aspectos relativos à qualidade de vida, incluindo o estado do meio

ambiente, um dos mais importantes é o da qualidade da saúde humana. Em um contexto

maior, o tema da salubridade ambiental urbana aparece como um conceito integrado que vem

reunir diversos fatores intervenientes na qualidade de vida e do meio ambiente em uma visão

generalizada.

A construção de instrumentos para a mensuração de temas como o da salubridade

ambiental não constitui uma tarefa fácil. No entanto, sistemas de indicadores têm sido cada

vez mais utilizados com relativo sucesso para descrever temas sociais, econômicos,

ambientais, de saúde pública, entre outros.

Os sistemas de indicadores que hoje estão sendo construídos têm a finalidade de

prover informações, permitindo assim novos conhecimentos, visando o melhoramento da

qualidade de vida em dimensão social e ambiental. Constituem uma forma ampla de descrição

do problema multifuncional, que vem sendo bastante difundidos. Contribuem assim para a

realização de previsões, visando orientar a elaboração de políticas específicas concatenadas e

temporais das ações públicas.

Neste sentido, as informações relevantes, no formato de indicadores, tratadas com

técnicas de geoprocessamento, onde são integrados dados espaciais e não espaciais em um

único ambiente, possibilitam a representação e modelagem do conhecimento, constituindo um

poderoso SADE - Sistema de Apoio à Decisão Espacial.

Assim, o uso de Sistemas de Informações Geográficas - SIG com seus recursos de

gerenciamento, visualização de informações e análises permite ao gestor agregar um grande

volume de informações, tornando clara a necessidade de se dispor de ferramentas de caráter

1

integrador que facilite a tomada de decisão, possibilitando um melhor planejamento nas ações

e articulando diversos componentes da infra-estrutura, tornando-se um SADE.

Neste trabalho apresenta-se o ISA/JP - Indicador de Salubridade Ambiental, para

análise intra-urbana por setor censitário e bairro como uma contribuição para a gestão urbana

relativa a esta temática. Trata-se de uma adaptação do ISA desenvolvido pelo Conselho

Estadual de Saneamento do Estado de São Paulo em 1999. Para o ISA/JP foi incorporado

mais um sub-indicador, o de avaliação de performance da drenagem urbana.

O sub-indicador de drenagem urbana – Idu tem a finalidade de diagnosticar o estado

das vias urbanas, onde será avaliada a ocorrência ou não de inundação, defeitos e

pavimentação na área em estudo, em formato de índice integrável ao ISA/JP.

Utilizou-se um Sistema de Informações Geográficas - SIG como SADE – Sistema de

Apoio a Decisão Espacial que será um instrumento para integrar as informações dos diversos

temas envolvidos, possibilitando também a visão da área de estudo como um todo e não

fragmentada, onde os principais temas se interagem e se complementam, facilitando ao

analista determinar a evolução espacial de um fenômeno geográfico e as inter-relações entre

eles.

1.2 OBJETIVO GERAL

O objetivo geral do trabalho é utilizar uma ferramenta computacional com base em um

indicador de salubridade ambiental, ou seja, um Sistema de Informações Geográficas - SIG

como Sistema de Apoio a Decisão Espacial - SADE, que agregará informações de vários

temas pertinentes onde poderão ser visualizados espacialmente os atributos e as variáveis de

saída do modelo descritor da salubridade ambiental urbana, com inserção da temática

drenagem urbana, realizando estudo de caso dos bairros litorâneos do município de João

Pessoa.

1.3 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Desenvolver um indicador de performance da drenagem urbana - Idu, a ser

incorporado ao modelo ISA, aplicável aos setores urbanos e bairros;

• Estabelecer uma metodologia de combinação de informações espaciais como

instrumento de integração de políticas públicas de forma a obter suporte para decisão

na gestão urbana, considerando as estimativas dos indicadores dos serviços de

2

abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza pública, controle de vetores,

situação dos mananciais, indicadores sócio-econômicos e drenagem urbana;

• Possibilitar o planejamento de medidas preventivas e corretivas, estruturais ou não

estruturais, e as peculiaridades destes critérios com tipologias diferenciadas: dados

qualitativos e quantitativos associadas a serem atendidos pela análise a partir dos

indicadores de salubridade ambiental urbana, obtidos do SIG;

• Descrever espacialmente, a salubridade ambiental urbana do litoral da cidade de João

Pessoa, disponibilizando-a no SIG gerado, no qual se permitirá a integração de dados

espaciais e não espaciais, em que as questões inerentes à modelagem do processo

decisório na gestão urbana possam ser abordadas de forma a promover uma tomada de

decisão de ações mais eficientes, abrangentes e econômicas, relativas aos setores

urbanos censitários envolvidos;

• Possibilitar a produção de mapas diversificados quanto aos temas onde será possível a

sobreposição de camadas de informações que permitirão a identificação de grupos

sócio-espaciais sujeitos a risco de saúde associados aos indicadores definidos no

trabalho, entre outras facilidades, como a ocorrência espacial de infra-estruturas.

1.3 ESTRUTURA GERAL DA DISSERTAÇÃO

O trabalho foi dividido em 7 capítulos. O Capítulo 1 trata sobre o tema a ser trabalhado,

contextualizando-o no cenário atual, abordando sua importância, o objetivo geral e os

objetivos específicos a serem alcançados.

O Capítulo 2 apresenta o conceito de salubridade ambiental e trata da metodologia do ISA

- Indicador de Salubridade Ambiental e o ISA/OE - Índice de Salubridade Ambiental em

Áreas de Ocupações Espontâneas.

O Capítulo 3 apresenta a evolução do Sistema de Apoio a Decisão, definições relevantes e

fundamentação teórica sobre o Sistema de Informações Geográficas e Sistema de Apoio a

Decisão Espacial.

O Capítulo 4 apresenta a estrutura do ISA/JP e o sub-indicador de drenagem urbana – Idu.

O Capítulo 5 apresenta a caracterização da área de estudo e a aplicação do ISA/JP.

O Capítulo 6 mostra os resultados com análises e discussões.

O Capítulo 7 apresenta as conclusões do trabalho.

3

CAPÍTULO 2SALUBRIDADE AMBIENTAL URBANA E INDICADORES

2.1 SALUBRIDADE AMBIENTAL URBANA

O conceito de salubridade ambiental, abrangendo o saneamento ambiental em seus

diversos componentes, busca a integração sob uma visão holística, participativa e de

racionalização de uso dos recursos públicos. Se coaduna perfeitamente com as diretrizes

definidas na 1ª Conferência das Cidades (Ministério das Cidades, 2005a), em matéria de meio

ambiente e qualidade de vida, visando alcançar o desenvolvimento ecologicamente

sustentável, socialmente justo e economicamente viável.

A Conferência das Cidades promovida pela Secretaria Nacional de Saneamento

Ambiental, (Ministério das Cidades, 2005b), tem como missão assegurar os direitos humanos

fundamentais de acesso à água potável e à vida em ambiente salubre nas cidades e no campo,

mediante a universalização do abastecimento de água e dos serviços de esgotamento sanitário,

coleta e tratamento dos resíduos sólidos, drenagem urbana, controle de vetores e reservatórios

de doenças transmissíveis.

São Paulo (1999), define salubridade ambiental como a qualidade ambiental capaz de

prevenir a ocorrência de doenças veiculadas pelo meio ambiente e de promover o

aperfeiçoamento das condições mesológicas favoráveis à saúde da população urbana e rural.

A construção de sistemas de indicadores, segundo Will e Briggs (1995), é um meio

eficaz de prover as políticas com informações capazes de demonstrar seu desempenho ao

longo do tempo e de realizar previsões, podendo ser utilizados para a promoção de políticas

específicas e monitoramento de variáveis espaciais e temporais das ações públicas.

Segundo Jannuzzi (2001), indicador social é “uma medida em geral quantitativa, dotada

de significado social substantivo, usada para substituir, quantificar ou operacionalizar um

conceito social abstrato, de interesse teórico ou pragmático”. E completa comentando que os

indicadores sociais se prestam a subsidiar as atividades de planejamento público e formulação

de políticas sociais, nas diferentes esferas de governo. No entanto, o autor alerta que um

indicador bom apenas indica, mas não substitui o conceito que lhe originou.

Atualmente, os sistemas de indicadores que estão sendo construídos relativos à

salubridade ambiental têm a finalidade de prover informações, permitindo assim novos

conhecimentos, visando o melhoramento da qualidade de vida urbana em dimensão social e

4

ambiental. Contribuem assim para a realização de previsões, visando a orientação para a

definição e aplicação de políticas específicas e temporais das ações públicas.

Portanto, os indicadores consistem em informações que comunicam a partir da

mensuração dos elementos pertinentes aos fenômenos da realidade. Vale ainda registrar que

os indicadores não são informações explicativas ou descritivas, mas pontuais no tempo e no

espaço, cuja integração e evolução permitem o acompanhamento dinâmico da realidade. Na

forma de índice, o indicador pode reproduzir uma grande quantidade de dados de uma forma

mais simples, retendo ou ressaltando o seu significado essencial (Magalhães et al., 2003 ).

2.2 INDICADORES

A revisão da literatura feita neste trabalho apresentou apenas dois indicadores de

salubridade ambiental, o ISA – Indicador de Salubridade Ambiental e o ISA/OE – Índice de

Salubridade Ambiental para Áreas de Ocupações Espontâneas, que este foi modificado do

ISA e é aplicável às áreas de ocupações espontâneas.

2.2.1 INDICADOR DE SALUBRIDADE AMBIENTAL – ISA

O ISA foi criado como instrumento de integração de políticas públicas para as

crescentes melhorias da qualidade de vida no Estado de São Paulo, fruto da ação pioneira de

um grupo de voluntários que compõem a Câmara de Planejamento do Conesan (Conselho

Estadual de Saneamento). Objetiva medir de maneira uniforme as condições de saneamento

de cada município e identificar suas causas.

O ISA foi desenvolvido de forma que seu desenvolvimento permitirá a incorporação de

novos indicadores, variáveis e formas de pontuação, à medida que se tenham novas

informações ou que se obtenham novos patamares nos serviços.

Estrutura e composição do ISA

O valor do ISA é obtido pela média ponderada dos Indicadores específicos,

denominados subindicadores de 1° ordem, através da seguinte expressão (1):

ISA = 0,25 Iab + 0,25 Ies + 0,25 Irs + 0,10 Icv + 0,10 Irh + 0,05 Ise (1)

5

onde:

Iab = Indicador de Abastecimento de Água;

Ies = Indicador de Esgotos Sanitários;

Irs = Indicador de Resíduos Sólidos;

Icv = Indicador de Controle de Vetores;

Irh = Indicador de Recursos Hídricos;

Ise = Indicador Sócio-econômico.

Cada sub-indicador de 1ª ordem é calculado através da média ponderada de outros

sub-indicadores, denominados de 2ª ordem. Tais indicadores abordam questões específicas

acerca do tópico que está sendo analisado e posteriormente são inseridos na expressão (1) a

qual determina o valor do ISA. No Quadro 2.2.1.1 estão dispostos os Subindicadores de 2ª

ordem e suas finalidades dentro do cálculo do ISA.

Quadro 2.2.1.1 – Descrição dos Sub-indicadores de 2ª ordem.

Nº

Sub-indicadores

de 1ª ordem

Sub-indicadores

de 2 ª ordem

Observações

ICA-Indicador de Cobertura

de Abastecimento

Visa quantificar os domicílios atendidos

por sistemas de abastecimento de água

com controle sanitário

IQA-Indicador de Qualidade

da água Distribuída

Visa monitorar a qualidade da água

fornecida

I

IAB-Indicador de

Abastecimen-

to de Água

ISA-Indicador de Saturação do

Sistema produtor

Compara oferta e demanda para

programar novos sistemas e/ou ações

que reduzam as perdas

6

Quadro 2.2.1.1 – Descrição dos Sub-indicadores de 2ª ordem - Continuação

Nº

Sub-indicadores

de 1ª ordem

Sub-indicadores

de 2 ª ordem

Observações

ICE-Indicador de cobertura em

coleta de esgoto

Visa quantificar os domicílios atendidos

por redes de esgotos e/ou tanques

sépticos

ITE-Indicador de esgotos

tratados e tanque Sépticos

Quantificar e qualificar os domicílios

atendidos por redes de esgotos e/ou

tanques sépticos

II

IES-Indicador de

Esgotos

Sanitários

ISE-Indicador de Saturação do

tratamento de esgotos

Compara oferta e demanda das

instalações existentes e programar novas

instalações ou ampliações

ICR-Indicador de coleta de

lixo

Quantificar os domicílios atendidos por

coleta de lixo

IQR-Indicador de tratamento e

disposição final de resíduos

Qualificar a situação da disposição final

dos resíduos

III

IRS-Indicador de

Resíduos Sólidos

ISR-Indindicador de saturação

do tratamento e disposição

final dos resíduos sólidos

Indicar a necessidade de novas

instalações

IVD-Indicador de dengue Identificar a necessidade de programas

preventivos

IVE-Indicador de

esquistossomose

Identificar a necessidade de programas

preventivos

IV

ICV-Indicador de

Controle de

Vetores

IVL-Indicador de leptospirose Identificar a necessidade de programas

preventivos de redução e eliminação de

resíduos

7

Quadro 2.2.1.1 – Descrição dos Sub-indicadores de 2ª ordem - Continuação

Nº

Sub-indicadores

de 1° ordem

Sub-indicadores

de 2° ordem

Observações

IQB-Indicador da qualidade da

água bruta

Monitoramento da qualidade da água

IDM-Disponibilidade dos

Mananciais

Mensurar a disponibilidade dos manaciais

para abastecimento em relação à demanda

V

IRH-Indicador de

Riscos de

Recursos Hídricos

IFI-Indicador de fontes isoladas Analisar o abastecimento de água por fontes

alternativas como bicas, fontes, poços...

ISP-Indicador de saúde pública Avaliar os serviços de saneamento

IED-Indicador de educação Indicar a linguagem de comunicação das

campanhas de educação sanitária e

ambiental

VI

ISE-Indicador

Sócio Econômico

IRF-Indicador de renda Indicar a capacidade de pagamento da

população pelos serviços e a capacidade de

investimento dos municípios

O Subindicador de 1ª ordem Iab, Indicador de Abastecimento de Água, é calculado a partir

da média aritmética dos seguintes sub-indicadores de 2ª ordem: Ica (Cobertura de

Abastecimento de água, Atendimento), Iqa (Qualidade da água distribuída) e Isa (Saturação

do Sistema Produtor, Quantidade), ou seja:

3IsaIqaIcaIab ++

= (2)

O Subindicador de 2ª ordem Ica, é calculado a partir da seguinte expressão:

Dut100DuaIca ×

= (3)

onde:

Ica = índice de cobertura de água;

Dua = domicílios urbanos atendidos (públicos e particulares);

Dut = domicílios urbanos totais.

Período de atualização: a cada 6 meses (junho/dezembro).

8

O Subindicador de 2ª ordem Iqa, Indicador da Qualidade da Água Distribuída, referente às

análises bacteriológicas da água do sistema de abastecimento público. Calcula-se o Iqa a

partir da seguinte expressão:

100NARNAAKIqa ××= (4)

onde:

Iqa = índice da qualidade da água distribuída: porcentagem do volume considerado adequado

no mês crítico do período da atualização;

SAApeloefetuadasseremaamostrasdemínimoºnrealizadasamostrasºnK

⋅⋅⋅⋅⋅⋅⋅⋅

= (5)

K <=1;

NAA = quantidade de amostras consideradas como sendo de água potável relativa à

colimetria, cloro e turbidez numa primeira etapa e, no futuro, o total da Portaria n° 36 do

Ministério da Saúde

NAR = quantidade de amostras realizadas.

Período de atualização: a cada 6 meses (junho/dezembro).

O Subindicador de 2ª ordem Isa, Indicador de Saturação do Sistema Produtor é obtido através

do cálculo e da análise do valor de n, dado pela seguinte expressão:

( )( )t1log

1K/2KVPCPlog

n+

= (6)

onde:

n = número de anos em que o sistema ficará saturado;

VP = volume de produção necessário para atender 100% da população atual;

CP = capacidade de produção;

t = taxa de crescimento anual médio da população urbana para os 5 anos subseqüentes ao ano

da elaboração do ISA (projeção Seade);

K1 = perda atual;

K2 = perda prevista para os 5 anos.

9

Período de atualização: anualmente (dezembro) ou quando houver expansão, ampliação ou

construção de novos sistemas de tratamento e/ou eventuais correções ou atualização de

cadastros.

O Subindicador de 1ª ordem Ies, Indicador de Esgotos Sanitários, é calculado a partir da

média aritmética dos seguintes sub-indicadores de 2ª ordem: Ice (Indicador de Cobertura em

Coleta de Esgotos e Tanques Sépticos), Ite (Indicador do Tratamento de Esgotos e Tanque

sépticos) e Ise (Indicador da Saturação do Tratamento), ou seja:

3IseIteIceIes ++

= (7)

O Subindicador de 2ª ordem Ice, Indicador de Cobertura em Coleta de Esgotos e Tanques

Sépticos, tem seu resultado obtido da seguinte expressão:

100DutDueIce ×= (8)

onde:

Ice = índice de cobertura de esgotos;

Due = domicílios urbanos atendidos por coleta mais tanques sépticos;

Dut = domicílios urbanos totais.

Período de atualização: a cada 6 meses (junho/dezembro).

O Subindicador de 2ª ordem Ite, Indicador de Tratamento de Esgotos e Tanques sépticos é

calculado pela expressão:

100VCVTiceIte ××= (9)

onde:

ite = índice de esgotos tratados;

ice = índice de cobertura de esgotos;

VT = volume tratado de esgotos medido ou estimado nas estações em áreas servidas por rede

de esgotos;

VC = volume coletado de esgotos

VC = 0,80 * volume consumido de água.

10

Período de atualização: a cada 6 meses (junho/dezembro).

O Subindicador de 2ª ordem Ise, Indicador de Saturação do Tratamento de Esgotos é obtido

através do cálculo e da análise do valor de n, dado pela seguinte expressão:

( )t1logVCCTlog

n+

= (10)

onde:

n = número de anos em que o sistema ficará saturado;

VC = volume coletado de esgotos;

CT = capacidade de tratamento;

t = taxa de crescimento anual ou médio da população urbana para os 5 anos subseqüentes ao

ano da elaboração do ISA.

Período de atualização: anualmente (dezembro) ou quando houver expansão, ampliação ou

construção de novos sistemas de tratamento e/ou eventuais correções ou atualização de

cadastros.

O Subindicador de 1ª ordem Irs, Indicador de Resíduos Sólidos, é calculado a partir da média

aritmética entre os seguintes sub-indicadores de 2ª ordem: Icr (Indicador de Coleta de Lixo),

Iqr (Indicador de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos) e Isr (Indicador de

Saturação do Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos), ou seja:

3IsrIqrIcrIrs ++

= (11)

O Subindicador de 2ª ordem Icr, Indicador de Coleta de Lixo, é o resultado da seguinte

expressão:

100×=DutDucIcr (12)

onde:

Icr = índice de coleta de lixo;

Due = domicílios urbanos atendidos por coleta de lixo;

Dut = domicílios urbanos totais.

11

Período de atualização: anualmente (dezembro).

O Subindicador de 2ª ordem Iqr, Indicador de Tratamento e Disposição Final de Resíduos

Sólidos, tem sua pontuação dada pelas condições do aterro de resíduos sólidos domiciliares.

Período de atualização: anualmente (dezembro).

O Sub-indicador de 2ª ordem Isr, Indicador de Saturação do Tratamento e Disposição

Final de Resíduos Sólidos tem sua pontuação de acordo com o valor de n dado pela

expressão:

( )( )( )t1log

1VL/tCAlogn+

+×= (13)

onde:

n = número de anos em que o sistema ficará saturado;

VL = volume coletado de lixo;

CA = capacidade restante do aterro;

t = taxa de crescimento anual ou médio da população urbana para os 5 anos subseqüentes ao

ano da elaboração do ISA.

Período de atualização: anualmente (dezembro).

O Sub-indicador de 1ª ordem Icv, Indicador de Controle de Vetores, é calculado a partir da

média aritmética dos seguintes subindicadores de 2ª ordem: Ivd (Indicador de Dengue), Ive

(Indicador de Esquistossomose) e Ivl (Indicador de Leptospirose), onde os Indicadores de

Dengue e Esquistossomose compõem o GRUPO I e o Indicador de Leptospirose constitui o

GRUPO II (Zoonoses). Calcula-se o Icv a partir da seguinte expressão:

12IvIveIvdIcr ×

+= (14)

Obtém-se a pontuação para o Ivd, Ive e Ivl a partir das informações sobre ocorrência ou não

destas doenças nos últimos 5 anos no Município.

12

Período de atualização: anualmente (dezembro).

O Sub-indicador de 1ª ordem Irh, Indicador de Riscos de Recursos Hídricos, é calculado a

partir da média aritmética entre os seguintes sub-indicadores de 2ª ordem: Iqb (Indicador de

qualidade da Água Bruta), Idm (Indicador de Disponibilidade dos mananciais) e Ifi (Indicador

de Fontes Isoladas). Seu cálculo será o resultado da média aritmética dos três sub-indicadores

de 2ª ordem.

3IfiIdmIqbIrh ++

= (15)

Para o Subindicador de 2ª ordem Iqb, Indicador de Qualidade da Água Bruta, o Manual

Básico do ISA não estabelece um critério de cálculo específico. Apenas sugere uma

pontuação baseada na utilização de poços para o abastecimento de água, segundo sua

necessidade de tratamento.

Portanto, para este indicador adotou-se para os mananciais de superfície o critério do

CONAMA Nº 357/2005 em seu artigo 2. No quadro 2.2.1.2 constam os critérios e pontuações

adotados.

Quadro 2.2.1.2 Critérios e pontuações adotados

Critérios Pontuação Água de mananciais classificada como classe especial 100 Água de mananciais classificada como classe 1 90 Água de mananciais classificada como classe 2 80 Água de mananciais classificada como classe 3 50 Água de mananciais classificada como classe <= 4 0

Período de atualização: anualmente (dezembro).

O Subindicador de 2ª ordem Idm, Indicador de Disponibilidade dos Mananciais, é o resultado

da seguinte expressão:

DemDispIdm = (16)

onde:

Idm = índice de disponibilidade dos mananciais;

Disp = disponibilidade; água em condições de tratabilidade para abastecimento;

Dem = demanda (considera-se demanda futura de 10 anos).

13

Período de atualização: anualmente (dezembro)

O Subindicador de 2ª ordem Ifi, Indicador de Fontes Isoladas, é o resultado da seguinte

expressão:

1100×=NARNAAIfi (17)

onde:

NAA = Quantidade de amostras consideradas potáveis relativamente à colimetria e turbidez.

NAR = Quantidade de amostras realizadas.

Período de atualização: anualmente (dezembro)

O Subindicador de 1ª ordem Ise, Indicador Sócio-econômico, é calculado a partir da média

aritmética entre os sub-indicadores de 2º ordem: Isp (Indicador de Saúde Pública vinculado ao

Saneamento), Irf ( Indicador de Renda) e Ied ( Indicador de Educação), ou seja:

3IedIrfIspIse ++

= (18)

Calcula-se o Isp Indicador de Saúde Pública, pela seguinte expressão:

Irf3,0hIm7,0Isp += (19)

onde:

Isp = indicador de Saúde Pública;

Imh = indicador relativo à mortalidade infantil (0 a 4 anos) ligada à doenças de veiculação

hídrica;

Imr = indicador relativo à mortalidade infantil (0 a 4 anos) ligada à doenças e à mortalidade

de idosos (acima de 65 anos) ligada a doenças respiratórias.

Período de atualização: anualmente (dezembro).

14

Para os sub-indicadores de Renda e Educação os dados do censo do IBGE por setor censitário

referem-se a pessoas responsáveis.

O Subindicador de 2º ordem Irf, Indicador de Renda, é calculado da seguinte forma:

Irf = 0,7 I2s + 0,3 Irm (20)

onde:

Irf = Indicador de Renda;

I2s = Indicador de distribuição de renda menor que 3 salários mínimos;

Irm = Indicador de renda média.

Período de atualização: anualmente (dezembro)

O Subindicador de 2ª ordem Ied, Indicador de Educação, visa conhecer que linguagem deve

ser usada nas campanhas de educação sanitária e ambiental através do conhecimento do

Índice de nenhuma escolaridade e do Índice de escolaridade até 1º grau, ou seja:

Ied = 0,6 ne + 0,4 Ie1 (21)

onde:

Ied = indicador de Educação;

Ine = indicador de nenhuma escolaridade;

Ie1 = indicador de escolaridade de 1º grau.

Periodicidade de atualização: de acordo com as publicações oficiais da Secretaria de

Educação do Estado e/ou dos Órgãos estatísticos oficiais (Seade/IBGE): é desejável que se

atualiza e/ou projete-se tendências anualmente.

15

2.2.2 ÍNDICE DE SALUBRIDADE AMBIENTAL EM ÁREAS DE OCUPAÇÃO ESPONTÂNEAS – ISA/OE

O ISA/OE teve como objetivo contribuir no esforço de construção de um sistema de

indicadores voltados para a salubridade ambiental de áreas de ocupação espontânea do

Município de Salvador, capital da Bahia, estudando as condições materiais por meio dos

componentes: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, drenagem

urbana e moradia; e as condições sociais com os componentes: socioeconômico-cultural e

saúde ambiental em assentamentos humanos, com características de infra-estrutura sanitária

diferentes.

O ISA/OE é obtido da equação (22) e descrito no Quadro 2.2.2.1 a seguir.

ISA/OE=(IAApl) + (IES p2) + (IRSp3) + (IDUp4) + (ICMp5) + (ISEp6) + (ISAp7) (22)

onde:

p1, ..... p7 são ponderações e os demais símbolos, sub-indicadores de 1ª ordem IAA, IES, IRS, IDU,

ICM, ISE, ISA ; sub-indicadores de 2ª ordem iOA, iFA, iQA, iCF, iDS, iAS, iRC, iDE, iIA, iRP, iMP, iPA, iCA, iSC,

iAC, iGA, iCT, iPD, iRF, iAG, iAL, iOC, iAD, iLV, iEC, iTR, iCT, iRP, iAV.; descritos no quadro 2.2.2.1.

16

Quadro 2.2..2.1 – Condições, componentes, variáveis e indicadores de composição do

ISA/OE Condição Componente Variável Indicador Material Abastecimento da

água - (IAA) Origem da água no domicílio

Domicílios atendidos com rede pública. (%)

iOA

Freqüência do abastecimento no domicílio

Domicílios onde nunca ou raramente falta água (%)

iFA

Quantidade de água utilizada no domicílio

Consumo médio per capita de água (l/hab.dia)

iQA

Qualidade da água da rede

Amostras de água sem coliformes termotolerantes (fecais) da rede de distribuição (%)

iCF

Esgotamento Sanitário (IES)

Destino dos dejetos sanitários do domicílio

Domicílios com destinação adequada dos dejetos sanitários (%)

iDS

Destino das águas servidas do domicílio

Domicílios com destinação adequada das águas servidas (%)

iAS

Resíduos Sólidos (IRS)

Regularidade da coleta de resíduos sólidos domiciliares

Domicílios com coleta regular de resíduos sólidos (%)

iRC

Existência da coleta de resíduos

Domicílios com resíduos sólidos coletados sob responsabilidade da LIMPURB (%)

iDE

Drenagem urbana (IDU)

Ocorrência de inundação ou alagamento no domicílio

Domicílios sem ocorrência de inundação ou alagamento (%)

iIA

Pavimentação da rua onde se situa o domicílio

Domicílios cujas ruas possuem pavimentação (%)

iRP

Condição de Moradia (ICM)

Material usado nas paredes do domicílio

Domicílio com parede com reboco (%)

iMP

Material usado no piso Domicílio com piso adequado (%)

iPA

Material usado na cobertura do domicílio

Domicílio com cobertura adequada (%)

iCA

Existência de sanitário no domicílio

Domicílio que possui sanitário (%)

iSC

Como a água chega ao domicílio

Domicílio com canalização interna completa (%)

iAC

Acondicionamento da água no domicílio

Domicílio que guarda água em reservatório com tapa (%)

iGA

Qualidade da água no domicílio

Amostras sem coliformes termotolerantes (fecais) na água de beber (%)

iCT

17

Quadro 2.2.2.1 – Condições, componentes, variáveis e indicadores de composição do ISA/OE (Continuação)

Condição Componente Variável Indicador Social Socioeconômico-

cultural (ISE) Situação da propriedade do domicílio

Domicílios próprios pagos ou financiados (%)

iPD

Renda mensal familiar

Renda média mensal (salário mínimo)

iRF

Aglomeração (número de pessoas por cômodo)

Número médio de habitantes por cômodo

iAG

Acondicionamento de resíduos sólidos no domicílio

Domicílio com acondicionamento adequado de resíduos sólidos nos domicílios (%)

iAL

Uso da cozinha no domicílio

Domicílio cuja cozinha é utilizada apenas para preparar alimentos (%)

iOC

Animais no domicílio

Domicílios que não possuem animais (%)

iAD

Existência de lavatório no domicílio

Domicílio que possuem lavatório (%)

iLV

Escolaridade da cabeça da família no domicílio

Domicílio cujo cabeça da família possui pelo menos 10 graus completo (%)

iEC

Tempo de residência no domicílio

Domicílio cujo moradores residam a 5 ou mais anos - medido pelo cabeça da família (%)

iTR

Tratamento de água domicílio

Domicílio que dão tratamento domestico a água (%)

iCT

Saúde Ambiental (ISA)

Resíduos próximos ao domicílio

Domicílio sem resíduos nas proximidades distância = 100m (%)

iRP

Presença de vetores no domicílio

Domicílio que não apresentaram aumento de vetores (%)

iAV

Escolaridade da cabeça da família no domicílio

Domicílio cujo cabeça da família possui pelo menos 10 graus completo (%)

iEC

Tempo de residência no domicílio

Domicílio cujo moradores residam a 5 ou mais anos - medido pelo cabeça da família (%)

iTR

Tratamento de água no domicílio

Domicílio que dão tratamento domestico a água (%)

iCT

Saúde Ambiental (ISA)

Resíduos próximos ao domicílio

Domicílio sem resíduos nas proximidades distância = 100m (%)

iRP

Presença de vetores no domicílio

Domicílio que não apresentaram aumento de vetores (%)

iAV

18

CAPÍTULO 3SISTEMA DE APOIO À DECISÃO - SAD, SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS - SIG E SISTEMA DE APOIO À DECISÃO ESPACIAL - SADE

3.1 SISTEMA DE APOIO À DECISÃO - SAD

As raízes dos Sistemas de Apoio a Decisão estão na década de 60 do século XX,

resultado da evolução de duas grandes áreas de pesquisa: a dos estudos de teóricos sobre o

processo de tomada de decisão organizacional no Carnegie of Technology, durante as décadas

de 50 e 60, e os trabalhos realizados com sistemas computacionais interativos no

Massachusetts Institute of Technology (MIT) nos anos sessenta. Diversos fatores

contribuíram para essa evolução, um dos quais, na década de 60, os sistemas computacionais

que eram dedicados exclusivamente aos problemas com dados eletrônicos, a automatização de

procedimentos manuais e a digitalização de grande quantidade de dados que estavam

armazenados em papel. Na década de 70 houve mudança de dados para informação, e o seu

principal objetivo era melhorar a eficiência dos chamados Sistemas de Gerência de

Informações (SGI), baseado nas experiências de gerentes (Morton 1971 apud Shim, 2002).

Na década de 80 o enfoque muda de informação para conhecimento. Neste sentido

surgem sistemas completamente novos, que se diferenciam pela interação dos decisores com

as ferramentas analíticas de modelação e uma maior integração com o processo, em um único

ambiente, de sistemas gerenciadores de banco de dados, modelos analíticos e visualização

gráfica (Sprague & Watson, 1986).

Outros fatores que também contribuíram para evolução desses sistemas foram o

desenvolvimento emergente dos sistemas de computação com a revolucionária redução em

termos de custo e tamanho dos computadores, e conseqüentemente o desenvolvimento de

sistemas computacionais gráficos, o crescimento da economia, o aumento na competitividade

e a busca pela melhoria de qualidade nos diversos setores da economia, entre outros.

No futuro, os responsáveis pelas decisões terão, através de serviços eletrônicos,

telefone móvel ou outros dispositivos wireless, tanto quanto através de computadores e

ferramentas móveis, e-serviços, protocolos wireless e linguagem wireless do markup (wml),

tecnologias que serão importantes para o desenvolvimento dos sistemas de apoio a decisão

desktop, (Shim et al. 2002).

Adaptado de Porto & Azevedo (1997), a figura 3.1 mostra uma estrutura típica de

suporte à decisão.

19

.

BASE DE CONHECIMENTO

BASE DE DADOS BASE DE MODELO

MÓDULO DE DIÁLOGO

TOMADA DE DECISÃO

Figura 3.1 Estrutura de suporte a decisão

Os módulos esquematizados na figura 3.1, têm as seguintes finalidades:

1 - Base de Dados: deve ser capaz de reunir todas as informações importantes sobre o

problema e gerenciá-las de forma apropriada;

2 - Base de Modelos: contém os modelos utilizados no sistema para atendimento à solução do

problema;

3 - Base de Conhecimentos: o conhecimento através da experiência de especialistas,

permitindo a incorporação de informações que não são passíveis de tratamento pelos módulos

anteriores;

4 - Módulo de Diálogo: Comunicação entre usuário e computador.

Os Sistemas de Suporte a Decisão são sistemas constituídos por bases de dados e

modelos matemáticos que interagindo entre si, propiciam, através de uma interface gráfica, o

diálogo entre o tomador de decisões e o computador.

Portanto, Sprague e Carlson (1982) fazem considerações que um Sistema de Suporte à

Decisão não deve ser construído para tomar decisões, mas para auxiliar o homem em sua

missão de decidir.

20

3.2 SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS - SIG

Um SIG geralmente é composto de diversos subsistemas ou módulos para

armazenamento e recuperação de dados espaciais e atributos relacionados (banco de dados);

análise de dados, normalmente incluindo diversos métodos estatísticos; visualização de dados;

e obtenção de resultados de análises estatísticas, na forma de tabelas, gráficos e geração de

relatórios, mapas e modelos digitais (Burrough, 1986).

Os SIGs mostram-se instrumentos de trabalho extremamente eficientes,

principalmente pelas diversas possibilidades de análises suportadas (Almeida, 1999).

3.2.1 Estrutura Geral de um SIG

Os componentes de um SIG são:

1. Interface com usuário;

2. Entrada e integração de dados;

3. Funções de processamento gráfico e de imagens;

4. Visualização e plotagem;

5. Armazenamento e recuperação de dados (organizados sob a forma de um banco de

dados geográficos).

Os componentes se relacionam de forma hierárquica. No nível mais próximo ao

usuário, a interface homem-máquina define como o sistema é operado e controlado. No nível

intermediário, um SIG deve ter mecanismos de processamento de dados espaciais (entrada,

edição, análise, visualização e saída). No nível mais interno, um sistema de gerência de

bancos de dados geográficos oferece armazenamento e recuperação dos dados espaciais e seus

atributos.

A figura 3.2 a seguir indica o relacionamento dos principais componentes. Cada

sistema, em função de seus objetivos e necessidades, implementa estes componentes de forma

distinta, mas todos os subsistemas citados estão presentes num SIG (Câmara, 1998).

21

Figura 3.2 Estrutura de um SIG

3.2.2 Entrada e Saída de dados

As fontes de dados variam de acordo com o tipo de aplicação, e sua obtenção é um

processo bem complexo quando comparada com a maioria das aplicações convencionais

(Aronoff, 1989). Isto devido ao fato da entrada de dados não se limitar a simples operações de

inserção. Os processos de coleta de dados são baseados em tecnologias tipo fotogrametria,

sensoriamento remoto, digitalização e levantamento de campo. Os SIG possuem dispositivos

de interface que permitem que esses resultados sejam transferidos para um meio de

armazenamento digital e tratados, facilitando assim as análises e processos, como também a

saída de dados que pode ser na forma de mapas, gráficos, tabelas, impressos ou arquivos

digitais.

3.2.3 Banco de Dados Geográficos

Os SIG´s precisam armazenar grande quantidade de dados e torná-los disponíveis para

as operações de consulta e análises. Segundo Câmara (1994), um sistema de gerência de

banco de dados geográficos (SGBDG) é um componente fundamental de um SIG, responsável

por armazenar, manipular e recuperar os dados geográficos.

O SGBDG deve garantir que as propriedades fundamentais de SGBD convencionais

sejam aplicáveis a dados geográficos.

Estas propriedades incluem três requisitos importantes:

• Eficiência (acesso e modificações de grandes volumes de dados);

• Integridade (controle de acesso por múltiplos usuários);

22

• Persistência (manutenção de dados por longo tempo, independentemente dos

aplicativos que acessam o dado).

O banco de dados tem um papel muito importante na elaboração do sistema de suporte

a decisão, visto que representa uma ferramenta indispensável para sua construção.

Muitas pesquisas têm sido feitas por parte da comunidade de banco de dados, sob o

tema banco de dados espaciais, com o objetivo de buscar soluções adequadas para o problema

de gerenciamento de dados geográficos.

Segundo Câmara et al. (1996) a arquitetura mais empregada na construção dos SIG´s é

a que utiliza um sistema dual, onde o SIG é composto de um SGBD relacional, responsável

pela gerência dos atributos não-gráficos, acoplado a um componente de sotfware, responsável

pelo gerenciamento dos atributos espaciais.

3.2.4 Modelo de Dados

Segundo Assad & Sano (1998), os modelos de dados espaciais mais utilizados para

representar os diversos tipos de feições geográficas incluem pontos, linhas, polígonos, redes,

nós e pixels.

Os modelos de dados existentes para o SIG estão relacionados com as diferentes

formas de percepção da realidade que podem ser empregadas. Segundo Goodchild (1990),

estes modelos podem ser divididos segundo duas visões: visão de campo e visão de objetos.

Na visão de campo, a realidade é modelada por variáveis que possuem uma

distribuição contínua no espaço, como por exemplo, temperatura, tipo de solo.

Na visão de objetos, as entidades reais são observadas como estando distribuídas sobre

um grande vazio, onde todas as posições estão preenchidas e, além disso, mais de uma

entidade pode estar situada sobre uma mesma posição geográfica.

Na representação dos dados existem os modos vetorial e matricial. Na representação

vetorial, tem-se: pontos, linhas e polígonos que são delineados por um sistema de

coordenadas, ligados a atributos. Todas as posições no espaço geográfico estão associadas a

algum valor correspondente à variável representada.

Para a representação matricial ou em grade, utilizam-se um conjunto de células

contidas em uma grade, com a sua localização sendo definida pelas coordenadas x e y do

sistema de grade. A célula é independentemente endereçada com o valor de um atributo. Na

maioria dos SIGs, estes dois modos podem ser integrados.

23

3.4.3 Análise Espacial

O processo de análise de dados espaciais inclui métodos de visualização, métodos

exploratórios para algum padrão nos dados e métodos que auxiliem a escolha de um modelo

estatístico e a estimação dos parâmetros desse modelo, (Carvalho et al. 1997).

Os tipos básicos de análise espacial incluídos na maioria dos SIGs incluem medições

(área, perímetro), busca, classificação e modelagem (modelo cartográfico/overlay, redes,

buffers, corredores), distâncias (custo, difusão, proximidade), MDT/MNT (declividade,

aspecto, visão, drenagem), interpolação/extrapolação, padrão/dispersão, forma, auto-

correlação espacial, etc. (Burrough, 1986).

O Quadro 3.1 a seguir mostra uma abordagem utilizada por Aronoff (1989), com as

funções agrupadas em quatro categorias principais, que são: 1) Manutenção e Análise de

Dados Espaciais; 2) Manutenção e Análise de Atributos Descritivos; 3) Análise Integrada de

Dados Espaciais e Descritivos; e 4) Formatação de Saída. Cada grupo desses é subdividido

em outros grupos.

24

Quadro 3.1 - Funções agrupadas e as principais categorias de análises espaciais

1 .Manutenção e Análise de Dados Espaciais -Transformações de Formato -Transformações Geométricas -Transformações entre Projeções -Casamento de Bordas - Edição de Elementos Gráficos -Redução de Coordenadas

2. Manutenção e Análise de Atributos Descritivos

-Edição de Atributos Descritivos -Consulta a Atributos Descritivos

3. Análise Integrada de dados Espaciais e Descritivos -Recuperação, Classificação e Medidas -Recuperação -Classificação e Generalização -Medidas -Sobreposição (overlay) -Vizinhança -Busca -Linha-em-Polígono - Ponto-em-Polígono -Funções Topográficas -Funções de Interpolação -Geração de Contornos -Conectividade -Medidas de Contiguidade -Proximidade -Rede -Intervisibilidade

4. Formatação de Saída -Anotações em Mapa -Posicionamento de Rótulos -Padrões de Texto e Estilos de Linhas -Símbolos Gráficos

As categorias de análise envolvem diferentes noções de espaço, entre elas tem-se:

espaço-físico, espaço-distância, espaço-social, espaço-valor, espaço-suporte entre outras, onde

as informações podem ser armazenadas como propriedade (tais como altitude, densidade de

população entre outras) em colunas, para se ter um depósito de todas as características

disponíveis de um determinado local a localização nas linhas (como por exemplo: cidades,

bairros, setores, etc).

25

O espaço sendo uma matriz geográfica de dados permite que as informações sobre a

superfície do terreno possam ser armazenadas nos termos de suas características locacionais

(Berry, 1964).

A componente espacial no gerenciamento de problemas tem conduzido especialistas

de várias áreas como negócios, modelagem sócio-econômica, transporte, meio ambiente entre

outros em direção aos Sistemas de Informações Geográficas – SIG.

Os Sistemas de Informações Geográficas - SIG ou Geographic Information Systems -

GIS, inicialmente eram aplicativos computacionais de aplicação genérica onde era possível a

superposição de temas para fins de uma representação cartográfica estática. Atualmente

utilizam-se tecnologias que possibilitam o desenvolvimento em ambiente SIG, com objetivos

dinâmicos, em termos da simulação e da validação de relações interdisciplinares ou dos

próprios modelos propostos.

Assim, a utilização dos SIGs vem crescendo rapidamente em todo o mundo, uma vez

que possibilita um melhor gerenciamento de informações e conseqüente melhoria nos

processos de tomada de decisão em áreas de grande complexidade como planejamento

municipal, estadual e federal, proteção ambiental, redes de utilidade pública, etc.

A grande diferença entre alguns sistemas e os sistemas de informações geográficas,

está na sua capacidade em armazenar e gerenciar dados espaciais, enquanto que os bancos de

dados não espaciais armazenam informações que descrevem características ou atributos das

entidades espaciais representadas no banco de dados espaciais.

3.3 SISTEMA DE APOIO À DECISÃO ESPACIAL - SADE

Com base na revisão histórica pode-se concluir que a partir da década de 80 as

aplicações dos computadores no planejamento e suporte à decisão mudaram substancialmente,

abrindo espaço para as tecnologias relacionadas à computação gráfica de forma invisível ao

usuário não especialista.

Particularmente destaca-se o surgimento dos Sistemas de Informações Geográficas

(SIG) ou Geographic Information Systems (GIS). Esses sistemas adquiriram maior potencial

de apoio à decisão e alguns autores utilizam comumente o termo “GIS - based SDSS” (do

inglês SDSS – Spacial Decision Support Systems), para os Sistemas de Suporte à Decisão

Espacial - SADE baseado em SIG ou desenvolvimento em ambiente SIG, (Jankowski et al.,

1997; Zerger & Smith, 2003).

Segundo Galvão (2000), os SADE representam uma integração de modelos

26

matemáticos aos SIG´s, portanto os SADE devem ser desenvolvidos em estrutura modular,

permitindo a captação de dados espaciais, manuseio de bases de dados geográficos através de

ferramentas apropriadas, operações específicas de um SIG e integração eficiente de dados

com os módulos de otimização do sistema.

Sistemas de apoio à decisão espacial (SADE) são sistemas SAD, de onde deriva a

teoria, com funcionalidades para lidar com a componente espacial (Densham, 1991).

As estratégias mais comuns para construção de um SADE envolvem a utilização de

um SIG, como software principal, com capacidades estendidas derivadas da teoria em SAD.

Basicamente, os SIG´s são aptos para modelar, armazenar, manipular e apresentar dados de

posição, conformação, atributos e relacionamentos espaciais, sobre a parcela física do sistema

geográfico, (Laurini e Thompson, 1992; Rizzoli, Davis e Abel, 1998).

Denshan ( 1990) sugere seis características dos SAD, que também são aplicáveis ao

conceito de SADE, e complementa apontando quatro habilidades e funções que um SADE

deve apresentar.

Características:

• Deve ser projetado para tratar problemas semi-estruturados;

• Deve apresentar interface fácil de usar e amigável ao usuário, com recursos para

alimentação e edição espacial;

• Deve permitir ao usuário combinarem dados e modelos de forma flexível;

• Deve auxiliar ao usuário na exploração do espaço das soluções do problema,

permitindo que uma série de alternativas sejam propostas e avaliadas;

• Deve permitir a incorporação de estilos de decisões;

• Deve possibilitar que o processo de resolução do problema seja feito de forma

interativa e com diversos recursos.

Habilidades e funções:

• Deve prover mecanismos que possibilitem a incorporação de dados espaciais;

• Deve permitir a representação das estruturas e relações espaciais;

• Deve incluir técnicas de análise espacial;

• Deve disponibilizar a saída de dados (output) em diversos tipos de mídias, incluindo

27

mapas e outros tipos mais específicos.

Portanto, o SADE é projetado para dar suporte ao usuário melhorando o desempenho

do processo decisório, incorporando as preferências do decisor e ferramentas computacionais.

O sistema deve incorporar uma variedade de “estilos” de tomada de decisão que possam estar

presentes num processo particular.

Conseqüentemente, a idéia chave de um “SDSS” é de “melhorar” o processo decisório,

incorporando o conhecimento, a intuição, a experiência, a iniciativa, a criatividade e outras

características dos decisores.

Associado a essas características, o sistema possibilita aos usuários explorar o

problema num ambiente interativo e com diversos recursos multimídia (Malczewski, 1999).

A figura 3.3 mostra a estrutura de um SADE contendo três componentes: um sistema

gerenciador de banco de dados (SGBD) e respectivas bases de dados geográficos; um sistema

gerenciador de modelos de avaliação (SGMA) e respectivas bases de modelos e um sistema

gerenciador da interface entre os modelos (SGIM).

Figura 3.3 – Componentes do SADE (MALCZEWSKI, 1999)

Esses subsistemas têm como finalidade:

O sistema gerenciador de banco de dados tem por finalidade realizar todas as

operações relativas aos dados como também prover acesso aos programas de controle

necessários para obter informações necessárias ao decisor.

28

O subsistema dos modelos contém a biblioteca dos modelos e rotinas, armazenando-os

de forma a serem utilizados sempre que forem necessários durante as análises do processo

decisório.

O sistema gerenciador da interface provê a ligação entre os diferentes modelos, de

forma que a saída de um modelo possa ser a entrada de um outro modelo.

O SGIM contém mecanismos através dos quais dados e informações entram (input) e

saem (output) do sistema.

Portanto, esses três subsistemas constituem a parte software de um SADE e estão

inseridos em um ou mais computadores (hardware). Além disso, o decisor ou usuário é

considerado como uma parte do sistema, o que é natural, já que a principal contribuição dos

SAD deriva da interação entre computador e usuário.

29

CAPÍTULO 4MODELOS IDU E ISA/JP

4.1 O SUB-INDICADOR DE DRENAGEM URBANA - IDU O sub-indicador de drenagem urbana - Idu proposto foi concebido a partir das

necessidades de se incorporar a qualidade da drenagem urbana nas avaliações da salubridade

ambiental.

O trabalho de Nóbrega (2002) contribuiu para formulação do Indicador de drenagem

urbana, mais especificamente na ponderação dos seus sub-indicadores. Em seu trabalho,

Nóbrega realizou uma pesquisa direta de opinião de hierarquização de problemas de infra-

estrutura nos bairros costeiros da cidade de João Pessoa. Os resultados apontaram os

problemas de drenagem como os mais graves, para 62,6% do total de entrevistados e ausência

de pavimentação para 37,4%, quando focados apenas estes dois problemas.

Com base nestas conclusões, o indicador de drenagem urbana concebido considera a

importância (p1 , p2 , p3) da ocorrência de enchentes (ou inundação ribeirinha) ou

alagamentos com peso (p1) igual a 0,60, da existência de defeitos com peso (p2) igual a 0,20 e

da existência ou não de pavimentação com peso (p3) igual a 0,20 na área a ser analisada.

A consideração dos defeitos nas ruas e avenidas é feita no modelo do Idu, levando-se em

conta a metodologia específica de avaliação de qualidade de vias públicas. O trabalho de Oda

(1998) é tomado como referência para a incorporação dos defeitos no modelo.

Entende-se por defeito qualquer alteração na superfície da estrada que influencia

negativamente as condições de rolamento, segundo Oda (1995). Dos defeitos apontados por

Oda (1998), quais sejam: seção transversal inadequada, drenagem lateral inadequada, poeira,

corrugação, buracos, afundamentos nas trilhas das rodas e segregação de agregados, com

exceção da poeira, todos os demais implicam em problemas de acumulação de água nas vias,

caracterizados neste trabalho como de drenagem urbana.

A expressão do Idu deve então corresponder a uma formulação simples, do tipo

combinação linear, abrangendo aspectos relativos à ocorrência de enchente ou alagamento na

vias públicas, ocorrência de defeitos e presença de pavimentação, traduzidos em sub-

indicadores.

30

No Quadro 4.1 descrevem-se os sub-indicadores referentes a drenagem urbana, de

acordo com a metodologia proposta para o ISA/JP.

Quadro 4.1 - Descrição dos Sub-indicadores de 1ª e 2ª ordem da drenagem urbana para o ISA/JP Subindicador de 1° ordem

Subindicador de 2° ordem

Observações: Performance ideal Notação

•enc Ocorrência de

hente ou alagamento na vias

• Vias sem ocorrência de inundação ribeirinha ou alagamento

iEA

• Ocorrência de Defeitos

• Vias sem ocorrência de defeitos: seção transversal inadequada, drenagem lateral inadequada, corrugação, buracos, afundamentos nas trilhas das rodas e segregação de agregados, erosões lineares, formação de calhas.

iD

Idu – Indicador de Drenagem Urbana

• Pavimentação das vias

• Vias que possuem pavimentação iRP

A descrição, segundo Oda (1998), dos defeitos considerados para o Idu são:

• Seção transversal inadequada é o resultado de uma superfície sem declividade

transversal para direcionar a água para as valetas. Esta condição é evidenciada pela água

escoando ao longo da superfície de rolamento e conseqüentemente pela erosão causada pela

intensidade da chuva. As condições da seção transversal são avaliadas pela facilidade de

escoamento da água da superfície da estrada para um local que não influencie as condições de

rolamento, isto é, para fora dela.

• Drenagem lateral inadequada é verificada pelas valetas cobertas de vegetação ou cheias

de entulhos e que não estão em condições próprias para direcionar e transportar a água,

provocando o seu empoçamento e o desenvolvimento de atoleiros.

• A corrugação consiste de uma série de ondulações perpendiculares à direção do tráfego,

formadas, geralmente, em rampas ou curvas ou em áreas de aceleração ou desaceleração,

causando grande desconforto para os usuários.

• Os buracos surgem pela contínua expulsão de partículas sólidas do leito quando da

passagem de veículos, em locais onde há empoçamento de água. Ocorrem, geralmente, em

trechos planos, sem declividade transversal adequada, nem saídas laterais de drenagem.

• A deformação permanente nas trilhas de rodas resulta da aplicação repetida das cargas

do tráfego, particularmente em épocas de chuva, quando o solo saturado tem sua capacidade

de suporte reduzida. Ocorre principalmente em estradas com solo argiloso, podendo, em razão

31

da falta de manutenção, estar associada ao crescimento de vegetação no centro da pista de

rolamento, que dificulta ainda mais a passagem dos veículos.

• A segregação de agregados ocorre em trechos de solo muito argiloso, com rampas

acentuadas, em que foi acrescentado material granular sem compactação adequada. A ação

abrasiva do tráfego solta as partículas granulares da superfície de rolamento e, com a

passagem dos veículos, os agregados são jogados para fora das trilhas das rodas, formando

bermas nas laterais e no centro, entre as trilhas. Pode ocorrer, também, em terrenos planos de

regiões onde há falta de material fino ligante, formando o facão e os areiões.

Neste rol de defeitos e problemas nas vias não pavimentadas, considerou-se também as

de origem pluvial como as erosões lineares com destaque para as voçorocas ou sulcos e a

formação de calhas que configuram leitos de cursos d´água temporários.

• Erosão linear (em sulcos) - voçorocas – Processo erosivo semi-superficial de massa, face

ao fenômeno global da erosão superficial, ao desmonte de maciços de solo dos taludes, ao

longo dos fundos de vale, ou de sulcos realizados no terreno.

• Formação de calhas é o processo da configuração de leitos de pequenos cursos d´água

temporários.

Nas vias pavimentadas os defeitos comuns inerentes a vias sem pavimento normalmente

não são encontrados, muito embora tenha-se registrado existência de defeitos por processos

erosivos ou pressão de tráfego de veículos, como sulcos e buracos. Mesmo assim, o modelo

elaborado contempla esta possibilidade de ocorrência.

A avaliação dos defeitos das vias foi feita observando-se o método de Eaton et al.

(1997) apud Oda, (1998). As ocorrências de inundação ou alagamento foram obtidas a partir

de informações de moradores e visitas de observação na ocasião de períodos chuvosos.

A importância relativa de cada um dos fenômenos intervenientes e da pavimentação

porventura existente na área urbana em estudo foi considerada no Idu para a formulação do

ISA/JP. No Quadro 4.2 estão mostrados resumidamente os fenômenos intervenientes no

diagnóstico da drenagem urbana para o ISA/JP.

32

Quadro 4.2 – Fenômenos intervenientes no diagnóstico da drenagem urbana

Fenômeno Definição Enchentes • Enchentes em áreas ribeirinhas - As enchentes naturais que

atingem a população que ocupa os leitos secundários dos rios por falta de planejamento do uso do solo;

Alagamento localizado

• Decorrente da modificação da drenagem natural pela ocupação urbana e devido a ausência de estruturas de drenagem urbana;

Defeitos • Dá-se por defeito qualquer alteração na superfície da via que influencia negativamente as condições de rolamento e de drenagem. São eles: seção transversal inadequada, drenagem lateral inadequada, corrugação, buracos, afundamentos nas trilhas das rodas e segregação de agregados, erosões lineares, formação de calhas;

Pavimentação • Indutor de conforto pela eliminação quase total dos defeitos e de alagamentos localizados, presente obviamente sistema de microdrenagem.

No Quadro 4.3 mostram-se as ponderações atribuídas das componentes com seu devidos

valores, do tipo de ocorrência ou não, com atribuições de valores 0 ou 1. A ocorrência de pelo

menos um evento de inundação ou alagamento anual, indica o valor 0 do componente iIA. O

valor a ser atribuído à ocorrência de defeitos na rua (0 ou 1) segue os critérios de qualidade

definidos em Oda (1998), conforme anexo 1.

Quadro 4.3 – Componentes iIA, iD, iRP com seus valores conforme critérios

Critério para iEA Valor Critério para iD Valor Critério para iRP Valor (Com ocorrência) Inundação e/ou alagamento

0 (Com ocorrência) Defeitos

0 (Com ocorrência) Pavimentação

1

(Sem ocorrência) Inundação e/ou alagamento

1 (Sem ocorrência) Defeitos

1 (Sem ocorrência) Pavimentação

0

A equação (23) descreve como o Idu será avaliado mediante os critérios

anteriormente descritos:

(23) RP3D2EA ip ip ipIdu ++= 1)j(

Onde:

Idu (j) o indicador de drenagem urbana da rua j;

iEA - sub-indicador de ocorrência de inundação e/ou alagamento da rua j;

iD - sub-indicador de ocorrência de defeitos no pavimento da rua j;

iRP - sub-indicador referente a presença ou ausência de pavimentação na rua j;

33

p1 , p2 , p3 - parâmetros de importância relativa entre os fenômenos considerados.

No Quadro 4.4 constam as diversas alternativas de valores do Idu, segundo as

combinações de situações possíveis. Assim, a ocorrência (valor 0) ou não ocorrência (valor 1)

de alagamento e/ou inundação, defeitos no pavimento, (ocorrência valor 0, não ocorrência

valor 1) e presença de pavimentação (presença valor 1, ausência valor 0) são contempladas no

modelo proposto segundo a equação (23). No anexo 2 pode-se ver através de fotos as

ocorrências encontradas na pesquisa de campo.

Quadro 4.4 – Relação de possibilidades, critérios, valores, pesos relativos e o Idu resultante

Critério iEA Critério iD Critério iRP Idu Situação Alternativas 0 * (0,60) 0 * (0,20) 1 * (0,20) 0,20 CA / CD / CP Alternativa1 0 * (0,60) 1* (0,20) 1 * (0,20) 0,40 CA / SD / CP Alternativa2 1 * (0,60) 1 * (0,20) 1 * (0,20) 1,00 SA / SD / CP Alternativa3 1 * (0,60) 0 * (0,20) 1 * (0,20) 0,80 SA / CD / CP Alternativa4 0 * (0,60) 0 * (0,20) 0* (0,20) 0,00 CA / CD / SP Alternativa5 0 * (0,60) 1* (0,20) 0 * (0,20) 0,20 CA / SD / SP Alternativa6 1 * (0,60) 0 * (0,20) 0* (0,20) 0,60 SA / CD / SP Alternativa7 1 * (0,60) 1 * (0,20) 0 * (0,20) 0,80 SA / SD / SP Alternativa8

CP Com Pavimento SP Sem Pavimentação CD Com Defeitos SD Sem Defeito CA Com Alagamento ou inundação AS Sem Alagamento ou inundação

Foi proposta uma classificação do detalhamento dos sub-indicadores de drenagem

urbana por faixa de pontuação ou classificação de performance (ou severidade) exposta

no Quadro 4.5.

Quadro 4.5 – Classificação de performance adotada para a drenagem urbana

Intervalo de valores do Idu Classificação

Idu ≥ 0,98 Excelente

0,98 > Idu ≥ 0,85 Muito Boa

0,85 > Idu ≥ 0,60 Boa

0,60 > Idu ≥ 0,40 Regular

0,40 > Idu ≥ 0,0 Ruim/Muito Ruim

34

O Indicador de drenagem Idu (s) de um determinado setor urbano censitário

composto por n ruas é obtido usando-se a equação (24), que representa a ponderação do

Idu das vias pelos comprimentos das mesmas:

∑

∑

=

== n

j

n

j

jl

jl )()jIdusIdu

1

1

)(

()(

(24)

Onde,

l ( j ) é o comprimento da rua j do setor censitário urbano s;

Idu ( j ) e Idu ( s ) são os indicadores de drenagem urbana da rua j e do setor

censitário urbano s respectivamente;

n é o número de ruas do setor s.

O Indicador de drenagem urbana de um determinado bairro composto por m

setores censitários será obtido usando-se a seguinte equação (25), representando a

ponderação do Idu do setor pelo comprimento total das vias do setor :

∑

∑

=

== m

s

m

s

sL

sLsIdubIdu

1

1

)(

)()()(

(25)

Onde,

Idu ( b ) é o indicador de drenagem urbana do bairro b;

L ( s ) é o comprimento total das ruas do setor censitário s;

m é o número de setores do bairro b.

Periodicidade de atualização: de acordo com a atualização do órgão oficial (Prefeitura): é

desejável que se atualiza anualmente e/ou semestralmente.

Para o processamento do Idu por vias em seguida por setores censitários urbanos e

bairros foi utilizado o software utilizado foi o ARCMAP- ARCINFO 8.3.

Os indicadores propostos são relativos aos critérios adotados para a classificação de

performance da drenagem urbana tomando-se como base a cidade de João Pessoa. Portanto,

suas características referentes à qualidade da infra-estrura urbana devem ser vistas apenas para

35

fins de comparação nesta malha urbana. Para aplicação em outra cidade, ou seja, em contexto

urbano diferente, deve-se examinar sobre a pertinência com relação aos critérios e valores

adotados neste trabalho. O indicador Idu deverá servir como instrumento para o planejamento

urbano e definição de prioridades de adoção de medidas estruturais ou não estruturais de

drenagem no meio urbano.

Trata-se de um instrumento para o diagnóstico das condições gerais da drenagem no

meio urbano. Como ganhos econômicos diretos decorrentes da maior eficácia nos

investimentos em saneamento e melhoria das condições ambientais, os resultados esperados

deverão permitir uma substancial economia, substanciada por uma escolha mais acertada das

prioridades, promovidos pela maior consciência das carências nos diferentes setores urbanos e

pelo maior ganho em termos de benefícios sociais a serem conseguidos.

4.2 INDICADOR DE SALUBRIDADE AMBIENTAL - ISA/JP

O Indicador de Salubridade Ambiental – ISA/JP é expresso pela média ponderada de

indicadores específicos, com avaliação de atributos não apenas quantitativos, mas também

qualitativos e da qualidade da gestão dos sistemas. Sua composição é dada pela expressão

(26), com os sub-indicadores componentes Iab, Ies, etc, descritos adiante. O seu valor varia de

0 a 1.

ESTRUTURA DO ISA/JP

ISA = 0,25 Iab + 0,25 Ies + 0,25 Irs + 0,10 Icv + 0,10 Irh + 0,05 Ise (26)

Com a introdução do Idu, sub-indicador de drenagem urbana, o ISA/JP compõe-se

segundo a expressão (27).

ISA/JP = 0,25 Iab + 0,20 Ies + 0,20 Irs + 0,10 Icv + 0,10 Irh + 0,10 Idu + 0,05 Ise (27)

Onde os indicadores secundários (ou sub-indicadores) são os seguintes:

Iab = Sub-indicador de Abastecimento de Água;

Ies = Sub-indicador de Esgotos Sanitários;

Irs = Sub-indicador de Resíduos Sólidos;

36

Icv = Sub-indicador de Controle de Vetores;

Irh = Sub-indicador de Recursos Hídricos;

Ise = Sub-indicador Sócio Econômico;

Idu = Sub-indicador de Drenagem Urbana.

Os dados utilizados na pesquisa para o cálculo do ISA/JP vieram de diferentes fontes,

segundo mostrado no Quadro 4.6. No entanto, algumas observações devem ser feitas,

relativamente aos seus anos de obtenção. Com relação aos dados de resíduos sólidos tomou-se

como base o ano de 2003, visto que houve a construção do aterro sanitário da cidade. Já os

dados que se referem ao levantamento de pessoas residentes e domicílios tomou-se como base

o levantamento do IBGE, censo 2000. Os dados de drenagem urbana foram obtidos com

levantamento de campo feito no ano de 2004.

Cada indicador secundário é obtido através de formulação específica, com a utilização

de indicadores terciários ou sub-indicadores de terceira ordem, cujo resultado indica uma

pontuação a ser recebida, com seus objetivos específicos, demonstrados de forma sintética nos

Quadros 4.6 e 4.7, juntamente com as fontes de informação sobre os dados primários, a serem

obtidos para o cálculo dos sub-indicadores. No caso, as fontes citadas nos Quadros 4.6 e 4.7

são referidas à cidade de João Pessoa, capital do Estado da Paraíba.

Na área do estudo intra-urbano, os sub-indicadores podem ser calculados a partir dos

dados dos setores censitários de cada bairro. Os dados obtidos podem ser espacializados e

gerados mapas temáticos para uma melhor visualização e análise dos mesmos com o uso de

um SIG.

37

Quadro 4.6 - Indicadores secundários, componentes, formulação, objetivos e fontes de dados primários

Sub-Indicador Objetivos Fontes de dados primáriosIab fórmula: (Ica+Iqa+Isa)/3

Índice de Cobertura de Atendimento (Ica)

Quantificar os domicílios atendidos pelo sistema

Companhia de Saneamento Instituto de Estatística (IBGE)

Índice de Qualidade da água distribuida (Iqa)

Monitorar a qualidade da água oferecida

Companhia de Saneamento (CAGEPA)

Saturação dos Sistemas Produtores (Isa)

Monitorar demanda e programar ampliação do sistema

Companhia de Saneamento Secretaria de Recursos Hídricos

Ies fórmula: Ies = (Ice + Ite + Ise)/3 Índice de Cobertura em coleta e tanques sépticos(Ice)

Quantificar os domicilios atendidos pelo sistema e por tanques sépticos

Companhia de Saneamento Instituto de Estatística (IBGE)

Índice de Esgoto tratado e tanque séptico (Ite)

Indicar a redução da carga poluidora

Companhia de Saneamento (CAGEPA)

Saturação do sistema de tratamento (Ise)

Monitorar demanda e programar ampliação do sistema

Companhia de Saneamento (CAGEPA)

Irs fórmula: Irs = (Icr + Iqr + Isr)/3 Índice de coleta de lixo (Icr) Quantificar os domicilios

atendidos por coleta de lixo EMLUR - PMJP (Empresa de Limpeza urbana)

Tratamento e disposição final dos resíduos (Itr)

Qualificar a situação da disposição final dos resíduos

EMLUR- PMJP (Empresa de Limpeza urbana)

Saturação(Isr) Indicar a necessidade de novas instalações

EMLUR- PMJP (Empresa de Limpeza urbana)

Icv fórmula: Icv = [ (Ivd + Ive)/2) + Ivl ] /2 Índice de controle de Dengue (Ivd)

Identificar a necessidade de controles corretivos e eliminação de vetores

Secretaria Municipal de Saúde

Índice de Controle de Esquistossomose (Ive)

Identificar a necessidade de controles corretivos e eliminação de vetores

Secretaria Municipal de Saúde

Índice de controle de leptospirose (Ivl)

Identificar a necessidade de controles corretivos e eliminação de vetores

Secretaria Municipal de Saúde

38

Quadro 4.6 - Indicadores secundários, componentes, formulação, objetivos e fontes de dados primários (continuação)

Sub-Indicador Objetivos Fontes de dados primáriosIrh fórmula: Irh = (Iqb + Idm + Ifi)/3

Índice de qualidade da água bruta (Iqb)

Qualificar a situação da água bruta ou risco geográfico

Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH)

Índice de disponibilidade dos mananciais (Idm)

Quantificar a disponibilidade dos mananciais em relação à demanda

Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH)

Índice de fontes Isoladas (Ifi)

Abrange o controle de águas utilizadas não atendidas pelos serviços oficiais de fornecimento

Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH)

Ise fórmula: Ise = (Isp + Irf + Ied)/3 Indicador de Saúde Pública (Isp)

Indica a adequação do saneamento com monitoramento de índices de mortalidade infantil e de idosos

Secretaria Municipal de Saúde

Indicador de Renda familiar (Irf)

Indica a capacidade de pagamento pelos serviços de saneamento

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)/ Instituto de Pesquisa Economica/ IPEA

Indicador de Educação (Ied) Indica a capacidade de aprendizado em eduçação ambiental

IBGE Secretaria Municipal de Educação Secretaria Estadual de Educação

Idu fórmula: Idu = p1*Iai + p2*Id + p3*Irp Indicador de alagamento ou inundação (Iai)

Vias com ou sem ocorrência de inundação ou alagamento

Pesquisa de campo

Indicador de defeitos (Id) Vias com ou sem defeitos: seção transversal inadequada, drenagem lateral inadequada, corrugação, buracos, afundamentos nas trilhas das rodas e segregação de agregados, erosões lineares, formação de calhas

Pesquisa de campo, segundo os critérios de Eaton apud Oda, (1998)

Indicador de rua pavimentada (Irp)

Vias com ou sem pavimentação

Pesquisa de campo

Fonte: Adaptado do Manual Técnico do ISA (1999) e Batista et. al. (2005).

39

Quadro 4.7 - Indicadores terciários, formulação, composição e pontuação

Indicador terciário e fórmula

Composição da fórmula Pontuação

Ica = (Dua/Dut) x 100 Dua = Domicílios atendidosDut = Domicílios totais

Pontuação obtida diretamente pela fórmula

Iqa = k x (NAA/NAR) x 100

K = no. de amostras realizadas/no. Mínimo de amostras exigido por lei. Portaria 36 GM – Ministério da Saúde 19/01/1990

Iqa = 100% pontuação : 100 95 < Iqa < 99% pontuação: 80 85 < Iqa < 94% pontuação : 60 70 < Iqa < 84% pontuação: 40 50 < Iqa <69% pontuação: 20 Iqa < 49% pontuação: 00

Isa – n= log {CP/[VP. (k2 / k1)]} log (1 + t)

n= no. de anos para saturação sistema; VP= Volume para atender 100% população; CP= Capacidade de Produção; t= taxa anual média de crescimento; k1/k2 = coeficientes de perdas

Sistema integrado n >= 5 anos pontuação : 100 0 < n < 5 pontuação: interpolar n < = 0 pontuação : 0

Ice = (Due/Dut) x 100 Due = Domicílios urbanos atendidos; Dut = Domicílios urbanos totais

Ice > 90% pontuação : 100 75 < Ice < 89% Interpolar Ice < 75% pontuação : 0

Ite = ice x (VT/VC) x 100 Ice = índice de esgotos coletados; VC = volume coletado; VT = volume tratado

Ite > 81% pontuação: 10045 =< Ite =< 80% Interpolar Ite < 45% Pontuação: 0

Ise = log (CT/VC) / log (1 + t)

n= no. de anos de saturação sistema; VC = Volume coletado; CT = Capacidade de tratamento; t= taxa de crescimento médio anual

N > = 5 pontuação: 100 5 > n > 0 interpolar n <=0 pontuação: 0

Icr = (Duc/Dut) x 100 Duc = domicílios c/ coleta de lixo Dut = Domicílios urbanos totais

Icr >= 99% pontuação : 100 95 < Icr < 99% interpolar Icr < 95% pontuação : 0

Iqr= Critério enquadramento segundo Legislação Específica

Resolução 13/1998 – Sec. Meio Ambiente São Paulo

Cond. Adequadas pontuação: 100Cond. Controladas pontuação: 50Cond. Adequadas pontuação: 0

Fonte: Adaptado do Manual Técnico do ISA - São Paulo, 1999 e Batista et. al. (2005).

40

Quadro 4.7 - Indicadores terciários, formulação, composição e pontuação (continuação)

Indicador terciário e fórmula

Composição da fórmula Pontuação

Isr n= log {[(CA x t/VL) +1 log (1+ t)

CA = Capacidade restante do aterro; VL = Volume coletado de lixo; t = taxa de crescimento médio anual

N >=5 Pontuação:100 5 > n > 0 Interpolar n< : 0 pontuação: 0

Ivd (Indicador de dengue) Obs: no caso deste trabalho, a avaliação foi feita por bairro

Município sem infestação nos últimos anos; Município infestado p/Aedes aegipty e sem transmissão últimos 12 meses Município c/ transmissão nos últimos doze meses Municípios c/ocorrência de dengue hemorrágico

Pontuação: 100 Pontuação: 50 Pontuação: 25 Pontuação: 0

Ive (indicador de esquistossomose) Obs: no caso deste trabalho, a avaliação foi feita por bairro.

Municípios s/caso nos últimos 5 anos Município c/ incidência anual < 1 Município c/ inc. 5 > inc > = 1 Município c/ incidência >=5

Pontuaçào: 100 Pontuação: 50 Pontuação: 25 Pontuação: 0

Ivl (Indicador de leptospirose) Obs: no caso deste trabalho, a avaliação foi feita por bairro

Municípios s/enchentes e sem casos nos últimos 5 anos Município c/ enchente e sem casos nos últimos 5 anos Município s/ enchente e com casos nos últimos 5 anos Município c/ enchente e com casos nos últimos 5 anos

Pontuação: 100 Pontuação: 50 Pontuação: 25 Pontuação: 0

Iqb (Índice de qualidade da água bruta)

Mananciais sem contaminação e sem necessidade de tratamento Mananciais sem contaminação e com necessidade de tratamento Mananciais com risco de contaminação

IQA 80 – 100 Pontuação: 10052 - 79 Pontuação: 75 37 - 51 Pontuação: 50 20 - 36 Pontuação: 25 0 - 19 Pontuação: 0

Fonte: Adaptado do Manual Técnico do ISA - São Paulo, 1999 e Batista et. al. (2005).

41

Quadro 4.7 - Indicadores terciários, formulação, composição e pontuação (continuação)

Indicador terciário e fórmula

Composição da fórmula Pontuação

Idm (Índice de disponibilidade dos mananciais) Idm = Disp/Dem

Disp = Disponibilidade de água tratável para abastecimento; Dem = Demanda ( horizonte de 10 anos

Idm > 2,0 Pontuação: 1001.5 < Idm < 2,0 Pontuação: 50Idm <= 1,5 Pontuação: 0

Ifi (Índice de fontes isoladas) Ifi = (NAA/NAR) x 100

Ifi = 100% Excelente Ifi = entre 95 e 99% Ótima Ifi = entre 85 e 94% Boa Ifi = entre 70 e 84% Aceitável Ifi = entre 50 e 69% Insatisfatória Ifi menor que 49% Imprópria

Pontuação: 100 Pontuação: 80 Pontuação: 60 Pontuação: 40 Pontuação: 20 Pontuação: 0

Isp = 0,7 x Imh + 0,3 x Imr

Imh = indicador relativo a mortalidade infantil ligada a doenças de veiculação hídrica. Imr = Indicador relativo a mortalidade infantil e de idosos, ligadas à doenças respiratórias

Organizar resultados crescente, divididos em quartís 1º quartil = 100 pontos 2º e 3º quartil = interpolar 4º quartil = 0 pontos

Irf = 0,7 x Izs + 0,3 x Irm I2s = Indicador de renda menor que 3 salários mínimos (referência) Irm = indicador de renda média

Organizar resultados crescente, divididos em quartís 1º quartil = 100 pontos 2º e 3º quartil = interpolar 4º quartil = 0 pontos

Ied = 0,6 x Ine + 0,4 Ie1 Ine = Indicador de nenhuma escolaridade; Ie1 = Indicador de escolaridade de primeiro grau

Organizar resultados crescente, divididos em quartís 1º quartil = 100 pontos 2º e 3º quartil = interpolar 4º quartil = 0 pontos

Fonte: Adaptado do Manual Técnico do ISA - São Paulo, 1999 e Batista et. al. (2005).

42

Quadro 4.7 - Indicadores terciários, formulação, composição e pontuação (continuação)

Indicador terciário e fórmula Composição da fórmula Pontuação Iai = p1*critério p1 = 0,60

critério:

com alagamento/inundação = 0,0 sem alagamento/inundação = 1,0

Iai = 0,00 Iai = 0,60

Id = p2 *critério p2 = 0,20

critério:

com defeito = 0,0 sem defeito = 1,0

Iai = 0,00 Iai = 0,20

Irp = p3 * critério p3 = 0,20

critério:

com pavimentação = 1,0 sem pavimentação = 0,0

Iai = 0,20 Iai = 0,00

Fonte: Adaptado do Manual Técnico do ISA - São Paulo, 1999 e Batista et. al. (2005).

Para a avaliação da performance da salubridade ambiental, segundo o indicador

ISA/JP, foi utilizada a pontuação do Quadro 4.8, adaptada de Dias et al. (2004), que indica a

classificação variando de insalubre a salubre.

Quadro 4.8 - Situação de salubridade por faixa de situação (%)

Situação da Salubridade Pontuação do ISA

Insalubre 0 – 25,50

Baixa salubridade 25,51 – 50,50

Média salubridade 50,51 – 75,50

Salubre 75,51 – 100,00

É utilizado um SIG - Sistema de Informações Geográficas como ferramenta para

os cálculos dos dados coletados e espacialização das informações. As informações são

agregadas a um banco de dados espacial integrado e georreferenciado, que forma a base

numérica que permite, através do SIG, uma visão da área em estudo como um todo e

segundo os temas a escolher.

O modelo proposto, com o uso do SIG e seus recursos de gerenciamento,

visualização das informações, análises e inferências espaciais, pode ser utilizado como

43

um sistema de apoio à decisão espacial (SADE), constituindo um potente instrumento

de diagnóstico, visando o auxílio no processo decisório relativo às melhorias das

condições da drenagem urbana.

44

CAPÍTULO 5ESTUDO DE CASO

5.1 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO

A área em estudo compreende parte dos bairros litorâneos da cidade de João Pessoa,

capital do estado da Paraíba, subdivididos em setores censitários definidos pelo Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. O município de João Pessoa tem uma zona

costeira com comprimento de 24,7 km.

Trata-se de uma área predominantemente plana, com diferentes graus de urbanização,

com densidade populacional bastante variada, pluralidade de atividades e de serviços, de

grande interesse turístico para a cidade de João Pessoa. Ademais, é a área prioritária objeto do

Projeto Orla (2003) no município. Os bairros litorâneos totalizam uma área de 43,38 km².

Os bairros contemplados sãoaqueles que apresentm um maior grau de urbanização, são

eles: Bessa, Jardim Oceania, Aeroclube, Manaíra, Tambaú, Cabo Branco, Altiplano Cabo

Branco, Ponta do Seixas e Penha, com 72 setores censitários, com uma área de 15,49 km²

(Figura 5.1).

A figura 5.1 mostra mapas com a localização do estado da Paraíba em relação ao Brasil,

ao Nordeste e o Estado da Paraíba com detalhe no município de João Pessoa , destacando os

bairros litorâneos urbanizados e não urbanizados, com destaque para a área de estudo com os

setores censitários. O Quadro 5.1 resume algumas características básicas dos bairros

litorâneos, quais sejam, número de setores censitários, área e população residente.

45

Figura 5.1 – Localização da área estudada - Brasil, Estado da Paraíba, Cidade de João Pessoa, Bairros com setores censitários.

46

Quadro 5.1 – Algumas características básicas dos bairros da área de estudo

BAIRRO

SETORES

CENSITÁRIOS

POPULAÇÃO

IBGE (2000)

ÁREA

(km²)

BESSA 7 7.111 2.280

AEROCLUBE 7 4 057 2.039

JARDIM OCEANIA 14 10.015 2.501

MANAIRA 22 19.289 2.449

TAMBAÚ 9 6.782 966

CABO BRANCO 7 5.439 1.887

ALTIPLANO CABO

BRANCO

4 4.151 2.207

PENHA 1 773 429

SEIXAS 1 383 733

5.2 DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DO ISA/JP

A metodologia desenvolvida neste trabalho, refere-se à aplicação do ISA/JP, por setores

censitários e bairros.

Foram utilizados os dados cartográficos do IBGE referentes à divisão setorial, no

formato Shapefile (IBGE, 2000). Esses dados cartográficos também foram editados para

geração da divisão de bairros da cidade. A base cartográfica das vias foi fornecida pelo Setor

de Geoprocessamento da SEPLAN – Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de

João Pessoa. Esta base é uma restituição digital de um levantamento aerofotogramétrico

realizado em 1998.

Os dados anteriormente mencionados foram inseridos no software ARCMAP ARCINFO

8.3 e armazenados em um banco de dados, utilizando-se como unidades espaciais, as vias, os

setores censitários e os bairros estudados. Em seguida foram criados, no banco de dados,

atributos referentes aos sub-indicadores do Idu para as vias, e atributos do ISA/JP para os

setores e bairros.

Para a aquisição das informações utilizou-se a base de dados contida no CD-ROM do

IBGE do censo demográfico de 2000, referente a domicílios urbanos totais, domicílios

urbanos atendidos, renda nominal mensal e escolaridade das pessoas responsáveis. Outras

informações foram levantadas em campo, como as relativas a controle de vetores, recursos

47

hídricos, e da drenagem urbana. Estas últimas foram obtidas no ano de 2004, portanto

referidas a esse ano.

Os dados de resíduos sólidos foram adquiridos com base em relato da gerência da

EMLUR – Empresa Municipal de Limpeza Urbana do município de João Pessoa, relativos ao

ano de 2003, ano inicial de funcionamento do aterro sanitário da região metropolitana da

Grande João Pessoa. Portanto, já contemplam esta melhoria do sistema de tratamento, com

repercussões positivas no modelo ISA/JP.

Os dados de abastecimento, esgotamento sanitário, sócio-economia foram obtidos de

Ribeiro (2004), que desenvolveu uma aplicação do ISA em João Pessoa.

Após conclusão dos levantamentos, foi feita uma estruturação e modelagem para a

migração dos dados em formato tabular (xls) para o banco de dados Access 2002 nativo do

software ARCMAP ARCINFO 8.3, através da ligação com as tabelas externas, assim foi

criada uma estrutura de dados no formato geodatabase para consolidação do banco de dados.

No mesmo ambiente foram realizados os cálculos com a finalidade de gerenciamento, análise

e visualização das informações geradas.

Para o cálculo do ISA/JP por setor, os sub-indicadores são adicionados ao modelo

ISA/JP para ser calculado e agregado aos dados vetoriais (polygono) dos setores, através de

um campo em comum entre as duas tabelas. Em seguida geração de relatórios para a

visualização espacial da informação e impressão de relatórios através de mapas, como pode

ser visto no Cap. 6, nas figuras de 6.1 a 6.8, ou armazenamento para análise e tomada de

decisão quanto a sua atualização.

Para o cálculo do ISA/JP por bairro o ISA/JP por setor é multiplicado pela área do setor

e dividido pela área total do bairro, para poder encontrar uma média ponderada do indicador.

Após este procedimento a informação gerada é agregada aos dados vetoriais (polygono) dos

bairros, através de um campo em comum entre as duas tabela. Em seguida foram gerados

relatórios para visualização espacial da informação e impressão de relatórios através de mapas

como pode ser visto no Cap. 6, nas figuras de 6.9 a 6.16, ou armazenamento para análise e

tomada de decisão quanto a sua atualização.

Para o cálculo do Idu, os dados levantados em campo por vias foram avaliados com

base na existência ou não de pavimentação, de defeitos, e de alagamento/inundação. Foram

gerados relatórios para visualização espacial da informação e impressão de relatórios através

de mapas, como pode ser visto no Cap. 6, nas figuras 6.6 6.14 e 6.17 relativos aos setores,

bairros e vias respectivamente, ou armazenamento para análise e tomada de decisão quanto a

sua atualização.

48

O modelo ISA/JP e o modelo IDU desenvolvidos são mostrados em um diagrama na

forma de fluxograma básico, buscando sistematizar o entendimento do processo,

representados em um sistema informatizado. Portanto, o fluxograma proposto permite uma

representação gráfica das operações executadas no desenvolvimento das tarefas, pois é um

excelente instrumento para registrar as operações e seus funcionamentos, além de viabilizar

análises. Os símbolos utilizados na elaboração de fluxogramas básicos são apresentados na

figura 5.2. Os fluxogramas dos Modelos ISA/JP e Modelo IDU são mostrados através das

figuras 5.3, 5.4, 5.5, 5.6 e 5.7.

Figura 5.2 – Simbologia do fluxograma

49

Figura 5.3 – Fluxograma para o cálculo do Indicador de Salubridade Ambiental – ISA/JP por setor censitário

50

Figura 5.4 – Fluxograma para o cálculo do Indicador de Salubridade Ambiental – ISA/JP por bairro

51

Figura 5.5 - Fluxograma para o cálculo do Indicador de Drenagem Urbana por vias

52

Figura 5.6 – Fluxograma para o cálculo do Indicador Drenagem Urbana por setor

53

Figura 5.7 – Fluxograma para o cálculo do Indicador Drenagem Urbana por bairro

54

Para os cálculos do Idu por vias, setores e bairros foram usados recursos

existentes no SIG, com o uso das funções, calculate values, summarize e join, que podem

ser visualizados através das figuras 5.8, 5.9, 5.10 e 5.11, onde encontram-se as telas usadas

na aplicação, que ilustram algumas das etapas descritas.

Figura 5.8 – Tela da função calcule values

55

Figura 5.9 Tela da função summazire

Figura 5.10 – Tela de exportação de tabela

56

Figura 5.11 – Tela da função join

57

CAPÍTULO 6RESULTADOS

6.1 - ANÁLISES E DISCUSSÃO

A aplicação do ISA/JP nos setores dos bairros da área estudada, resultou nos

Quadros 6.1 e 6.2 onde constam todos os resultados dos sub-indicadores e indicador

ISA/JP dos setores censitários e dos bairros, respectivamente.

As figuras 6.1 a 6.8 referem-se aos sub-indicadores e ao ISA/JP por setores

censitários com seus valores espacializados, gerados pelo Sistema de Informações

Geográficas.

Quadro 6.1 Indicador de Salubridade Ambiental ISA/JP por setor censitário SETOR BAIRRO IAB IES IRS ICV IRH IDU ISE ISA/JP SALUBRIDADE

522 BESSA 0,96 0,54 1,00 1,00 0,75 0,22 0,34 0,76 Salubre

523 BESSA 0,98 0,54 0,98 1,00 0,75 0,06 0,34 0,75 Média

salubridade 524 BESSA 0,97 0,54 0,99 1,00 0,75 0,06 0,62 0,76 Salubre 525 BESSA 0,99 0,54 1,00 1,00 0,75 0,2 0,82 0,79 Salubre 526 BESSA 0,98 0,64 1,00 1,00 0,75 0,00 0,82 0,79 Salubre 527 BESSA 0,99 0,79 1,00 1,00 0,75 0,00 0,71 0,82 Salubre 528 BESSA 0,98 0,87 1,00 1,00 0,75 0,00 0,82 0,84 Salubre

457 AEROCLUBE 0,98 0,20 1,00 1,00 0,75 0,12 0,53 0,70 Média

salubridade 458 AEROCLUBE 0,98 0,20 1,00 1,00 0,75 1,00 0,58 0,79 Salubre

459 AEROCLUBE 0,65 0,20 0,67 1,00 0,75 1,00 0,70 0,65 Média

salubridade

460 AEROCLUBE 0,65 0,20 0,67 1,00 0,75 1,00 0,67 0,65 Média

salubridade

461 AEROCLUBE 0,98 0,20 1,00 0,81 0,75 0,52 0,81 0,73 Média

salubridade 462 AEROCLUBE 0,98 0,20 1,00 1,00 0,75 0,74 0,88 0,78 Salubre 463 AEROCLUBE 0,99 0,20 1,00 1,00 0,75 0,83 0,59 0,78 Salubre

529 JARDIM OCEANIA 0,99 0,87 0,98 1,00 0,75 0,10 0,57 0,83

Salubre

530 JARDIM OCEANIA 0,99 0,87 0,99 1,00 0,75 0,09 0,54 0,83

Salubre

531 JARDIM OCEANIA 0,97 0,87 0,98 1,00 0,75 0,26 0,33 0,83

Salubre

532 JARDIM OCEANIA 0,99 0,87 1,00 1,00 0,75 0,20 0,60 0,85

Salubre

533 JARDIM OCEANIA 0,99 0,87 1,00 1,00 0,75 0,71 0,57 0,90

Salubre

534 JARDIM OCEANIA 0,99 0,87 1,00 1,00 0,75 0,84 1,00 0,93

Salubre

58

Quadro 6.1 Indicador de Salubridade Ambiental ISA/JP por setor censitário (continuação) SETOR BAIRRO IAB IES IRS ICV IRH IDU ISE ISA/JP SALUBRIDADE

535 JARDIM OCEANIA 0,99 0,87 0,99 1,00 0,75 0,40 0,87 0,88

Salubre

536 JARDIM OCEANIA 0,99 0,87 1,00 1,00 0,75 0,30 0,90 0,87

Salubre

537 JARDIM OCEANIA 0,98 0,87 1,00 1,00 0,75 0,96 0,81 0,93

Salubre

538 JARDIM OCEANIA 0,98 0,87 0,99 1,00 0,75 1,00 0,79 0,93

Salubre

539 JARDIM OCEANIA 0,98 0,87 1,00 1,00 0,75 1,00 0,56 0,92

Salubre

540 JARDIM OCEANIA 0,99 0,87 1,00 1,00 0,75 1,00 0,76 0,93

Salubre

541 JARDIM OCEANIA 0,99 0,87 1,00 1,00 0,75 0,51 0,88 0,89

Salubre

542 JARDIM OCEANIA 0,98 0,87 1,00 1,00 0,75 0,09 0,67 0,84

Salubre

464 MANAIRA 0,99 0,20 1,00 1,00 0,75 1,00 0,86 0,81 Salubre 465 MANAIRA 0,98 0,50 1,00 0,81 0,75 1,00 0,94 0,85 Salubre 466 MANAIRA 0,99 0,51 1,00 1,00 0,75 1,00 0,96 0,87 Salubre 467 MANAIRA 0,99 0,53 1,00 1,00 0,75 1,00 0,98 0,88 Salubre 468 MANAIRA 0,99 0,50 1,00 1,00 0,75 1,00 0,95 0,87 Salubre 469 MANAIRA 0,98 0,54 1,00 0,69 0,75 1,00 1,00 0,85 Salubre 470 MANAIRA 0,99 0,54 1,00 0,81 0,75 1,00 0,88 0,86 Salubre 471 MANAIRA 0,99 0,54 1,00 1,00 0,75 1,00 0,62 0,86 Salubre 472 MANAIRA 0,99 0,54 0,99 1,00 0,75 1,00 0,33 0,85 Salubre 473 MANAIRA 0,97 0,54 0,99 1,00 0,75 1,00 0,86 0,87 Salubre 474 MANAIRA 0,99 0,54 1,00 1,00 0,75 1,00 0,95 0,88 Salubre 475 MANAIRA 0,99 0,54 1,00 1,00 0,75 1,00 0,97 0,88 Salubre 476 MANAIRA 0,99 0,54 1,00 0,81 0,75 1,00 0,89 0,86 Salubre 477 MANAIRA 0,99 0,54 1,00 1,00 0,75 1,00 0,88 0,87 Salubre 478 MANAIRA 0,98 0,54 1,00 1,00 0,75 1,00 0,97 0,88 Salubre 479 MANAIRA 0,99 0,54 1,00 1,00 0,75 1,00 0,95 0,88 Salubre 480 MANAIRA 0,96 0,54 1,00 1,00 0,75 1,00 0,33 0,84 Salubre 481 MANAIRA 0,98 0,54 1,00 1,00 0,75 0,99 0,54 0,85 Salubre 482 MANAIRA 0,98 0,54 1,00 1,00 0,75 1,00 0,33 0,84 Salubre 483 MANAIRA 0,9 0,54 1,00 1,00 0,75 1,00 0,97 0,86 Salubre 484 MANAIRA 0,99 0,54 0,97 1,00 0,75 1,00 0,33 0,84 Salubre 594 MANAIRA 0,96 0,54 0,97 1,00 0,75 0,55 0,40 0,79 Salubre 543 TAMBAÚ 0,99 0,87 1,00 1,00 0,75 1,00 0,65 0,93 Salubre 544 TAMBAÚ 0,98 0,87 0,99 1,00 0,75 1,00 0,36 0,91 Salubre 545 TAMBAÚ 0,98 0,87 1,00 1,00 0,75 0,97 0,60 0,92 Salubre 546 TAMBAÚ 0,97 0,87 0,99 1,00 0,75 1,00 0,84 0,93 Salubre 547 TAMBAÚ 0,98 0,87 1,00 1,00 0,75 1,00 0,80 0,93 Salubre 548 TAMBAÚ 0,98 0,87 1,00 1,00 0,75 1,00 0,67 0,93 Salubre 549 TAMBAÚ 0,99 0,87 0,99 1,00 0,75 1,00 0,63 0,93 Salubre 550 TAMBAÚ 0,98 0,87 1,00 1,00 0,75 1,00 0,87 0,94 Salubre 551 TAMBAÚ 0,99 0,87 1,00 1,00 0,75 1,00 0,86 0,94 Salubre

59

Quadro 6.1 Indicador de Salubridade Ambiental ISA/JP por setor censitário (continuação) SETO

R BAIRRO IAB IES IRS ICV IRH IDU ISE ISA/JP SALUBRIDADE

552 CABO BRANCO 0,98 0,87 1,00 1,00 0,75 1,00 0,88 0,94

Salubre

553 CABO BRANCO 0,99 0,87 1,00 1,00 0,75 1,00 0,94 0,94

Salubre

554 CABO BRANCO 0,99 0,87 1,00 0,81 0,75 0,98 0,81 0,92

Salubre

555 CABO BRANCO 0,98 0,87 0,99 1,00 0,75 0,99 0,83 0,93

Salubre

556 CABO BRANCO 0,98 0,87 1,00 1,00 0,75 0,98 0,95 0,94

Salubre

557 CABO BRANCO 0,94 0,87 1,00 1,00 0,75 1,00 0,62 0,92

Salubre

558 CABO BRANCO 0,97 0,87 0,98 1,00 0,75 1,00 0,33 0,90

Salubre

320

ALTIPLANO CABO BRANCO 0,94 0,20 0,98 1,00 0,75 0,85 0,90 0,78

Salubre

321

ALTIPLANO CABO BRANCO 0,98 0,20 0,99 1,00 0,75 0,16 0,89 0,72

Média salubridade

322

ALTIPLANO CABO BRANCO 0,97 0,20 0,88 1,00 0,75 0,67 0,33 0,72

Média salubridade

323

ALTIPLANO CABO BRANCO 0,99 0,20 1,00 0,81 0,75 0,77 0,85 0,76

Salubre

559 PONTA DOS SEIXAS 0,66 0,87 0,97 1,00 0,75 0,64 0,23 0,79

Salubre

560 PENHA 0,95 0,87 0,99 1,00 0,75 0,56 0,23 0,85 Salubre

Quadro 6.2 Indicador de salubridade ambiental ISA/JP por bairro BAIRRO IAB IES IRS IRH ICV IDU ISE ISA/JP SITUAÇÃO

AEROCLUBE 0,97 0,20 0,99 0,75 0,98 0,25 0,57 0,71 MÉDIA SALUBRIDADE

ALTIPLANO CABO BRANCO 0,95 0,20 0,97 0,75 0,93 0,62 0,86 0,74

MÉDIA SALUBRIDADE

BESSA 0,97 0,63 0,99 0,75 0,99 0,08 0,61 0,78 SALUBRE CABO BRANCO 1,00 0,91 1,00 0,75 1,00 0,99 0,76 0,94 SALUBRE JARDIM OCEANIA 1,00 0,89 1,00 0,75 1,00 0,44 0,69 0,88 SALUBRE MANAIRA 0,98 0,52 0,99 0,75 0,95 0,99 0,78 0,86 SALUBRE PENHA 0,95 0,87 0,99 0,75 1,00 0,56 0,23 0,85 SALUBRE SEIXAS 0,66 0,87 0,97 0,75 1,00 0,64 0,23 0,78 SALUBRE TAMBAÚ 0,99 0,87 1,00 0,75 1,00 1,00 0,70 0,93 SALUBRE

Para a avaliação do desempenho do ISA/JP foi destacada a pontuação sugerida por

Dias et al. (2004) e adaptada nesta aplicação, mostra a classificação da salubridade

variando de insalubre a salubre segundo a pontuação, na forma de percentagem mostrado

no Quadro 6.3.

60

Quadro 6.3 - Situação de salubridade por faixa de situação do ISA/JP

Situação da Salubridade Pontuação do ISA/JP(%)

Insalubre 0 – 25,50

Baixa salubridade 25,51 – 50,50

Média salubridade 50,51 – 75,50

Salubre 75,51 – 100,00

Na análise do conhecimento produzido pode-se observar que alguns destes sub-

indicadores apresentaram resultados semelhantes entre os diferentes setores intra-urbanos,

principalmente o Irh, sub-indicador de recursos hídricos, que é considerado um valor único

para toda a cidade, uma vez que a mesma possui um sistema unificado de abastecimento.

Apresentaram, por conseguinte, o mesmo resultado para todo o município com valor igual

a 0,75, caracterizando um indicador que apresenta uma “média salubridade” em sua

composição, (figura 6.5).

Com relação ao Iab, sub-indicador de abastecimento de água, as variações são muito

pequenas, devido ao caráter de sistema de rede integrado, salvo no bairro Ponta do Seixas

com valor igual a 0,66, isto devido a ausência da cobertura de atendimento neste bairro

(figura 6.1).

O sub-indicador de resíduos sólidos teve uma boa pontuação nos 72 setores, apenas 2

setores ficaram com valor de 0,67 e os demais valores acima de 0,88, devido a instalação

do aterro sanitário em 2003 (figuras 6.11 e 6.3).

O sub-indicador de controle de vetores apresentou altos valores (0,81 a 1,00), com

pequena variabilidade. No entanto, no setor 469 registrou-se caso de dengue e

esquistossomose, baixando o valor para 0,69 (figura 6.4).

Para o sub-indicador de esgotamento sanitário todos os setores dos bairros do Jardim

Oceania, Cabo Branco, Tambaú, Penha e Ponta do Seixas tiveram uma pontuação com

valor igual a 0,87, demonstrando a existência de uma boa cobertura de rede de esgoto. O

bairro do Bessa apresentou valores variando entre 0,54 a 0,87, apresentando uma situação

inferior aos bairros anteriormente citados. Já os setores do bairro de Manaíra ficaram na

faixa de 0,20 a 0,54 devido à baixa cobertura de rede de coleta de esgoto. O bairro do

61

Altiplano apresentou a pior situação com relação a rede de esgoto, onde todos os setores

ficaram com valor igual a 0,20 (figura 6.2).

Para o sub-indicador sócio econômico (figura 6.7), foi encontrada uma grande

variabilidade entre os setores censitários dos bairros estudados. No bairro do Bessa, dos 7

setores censitários, 2 apresentaram valor igual a 0,34. Os demais apresentaram valores

maiores que 0,62. Para o bairro do Aeroclube, dos 7 setores censitários, 5 setores ficaram

entre 0,53 e 0,70 e 2 entre 0,81 e 0,88. No bairro Jardim Oceania dos14 setores censitários,

1 apresentou valor igual a 0,33, 6 entre 0,54 e 0,67, e os demais valores maiores que 0,76.

O bairro de Manaíra possui 22 setores censitários, dos quais 5 apresentaram valores entre

0,33 e 0,40; 2 valores entre a 0,54 e 0,62 e 15 valores maiores que 0,86. O bairro de

Tambaú possui 9 setores censitários, dos quais 1 com valor igual a 0,36; 4 entre 0,60 e

0,67, e 4 entre 0,80 e 0,87. O bairro do Cabo Branco possui 7 setores censitários, dos quais

1 com valor igual a 0,33; 1 com valor igual 0,62 e 5 entre 0,81 e 0,95. O bairro Altiplano

Cabo Branco possui 4 setores censitários, dos quais, 1 com valor igual a 0,33 e 3 entre 0,85

e 0,90. Os bairros de Ponta do Seixas e Penha, possuem apenas 1 setor censitário, que

apresentaram valor igual a 0,23.

Os valores baixos encontrados para esse sub-indicador estão relacionados com a

existência de aglomerados subnormais e de uma população de baixa renda que habita a

área antes da expansão urbana que ocorreu nas últimas décadas.

Para o sub-indicador de drenagem urbana, mostrado na figura 6.6, os resultados

mostraram que o bairro do Bessa é extremamente precário em termos de infra-estrutura de

drenagem urbana, com Idu variando entre 0,00 e 0,22 nos seus setores. O bairro Jardim

Oceania apresentou valores de Idu entre 0,09 e 1,00. Considerando que o mesmo possui 14

setores censitários, 8 tiveram valores baixos do Idu, abaixo de 0,51. O restante dos setores

apresentam valores maiores que 0,71, com 3 destes setores atingindo valor máximo. No

bairro Aeroclube, apenas 2 setores apresentaram valores baixos. O bairro Altiplano Cabo

Branco apresentou apenas um setor com valor muito baixo, igual a 0,16. No bairro de

Manaíra, dos 22 setores, o menor valor foi de 0,55. Os demais variaram de 0,99 a 1,00.

Nos bairros de Tambaú e Cabo Branco, todos os valores do Idu ficaram na faixa 0,97 a

1,00. O bairro Ponta do Seixas e Penha possuem só 1 setor cada, ficando com valores 0,64

e 0,56, respectivamente. A figura 6.17 mostra a classificação de Performance das Vias.

62

O ISA/JP por setor censitário mostrado na figura 6.8, onde se pode ver espacializadas

às informações, apresentou uma pequena variabilidade, dos quais apenas 7 dos 72

existentes na área de estudo ficaram com “média salubridade”, variando de 0,65 a 0,75.

Nas figuras 6.9 a 6.16 referem-se aos sub-indicadores e ao ISA/JP por bairro com

seus valores espacializados, gerados pelo Sistema de Informações Geográficas.

Com os resultados do Indicador ISA/JP por bairro a avaliação mostra que só o

Aeroclube e o Altiplano Cabo Branco ficaram com “média salubridade”, variando entre

0,71 e 0,74.

Para o bairro Aeroclube dois sub-indicadores refletiram negativamente: o de

esgotamento sanitário, com valor igual a 0,20, e o de drenagem urbana com valor igual a

0,25. Para o bairro do Altiplano os resultados mostraram que também os mesmos sub-

indicadores interferiram negativamente, tendo o indicador de esgotamento sanitário o valor

igual a 0,20, e o de drenagem urbana com valor 0,62.

Os 7 bairros restantes ficaram como “salubres”, com valores que variaram de 0,78 a

0,94. Somente um setor censitário do bairro do Bessa ficou com “média salubridade”. Este

foi o setor 523, onde os sub-indicadores que interferiram foram o de esgotamento sanitário,

drenagem urbana e sócio econômico com valores iguais a 0,54, 0,06 e 0,34

respectivamente.

Os sub-indicadores que apresentaram índices mais baixos e com grande variabilidade

entre os bairros foram os sub-indicadores de esgotamento sanitário, indicador de drenagem

urbana e o sócio econômico, enquanto que os sub-indicadores que apresentaram pouca

variação e boa pontuação, foram os sub-indicadores de abastecimento, de resíduos sólidos,

de controle de vetores e de recursos hídricos.

Um dos aspectos bastante visíveis nos resultados é a falta de investimentos infra-

estruturais em determinados setores da cidade, demonstrados no mapa de distribuição

espacial do ISA/JP por bairro (figura 6.16). Os bairros de melhor performance quanto ao

ISA/JP são Cabo Branco e Tambaú, classificados como “salubres”. Ainda classificados

como “salubres”, porém com valores do ISA/JP menores, ficaram os bairros Bessa, Jardim

Oceania, Manaíra, Penha e Ponta do Seixas. Com “média salubridade” ficaram os bairros

do Aeroclube e Altiplano Cabo Branco.

63

Figura 6.1 – Indicador de Abastecimento de Água por Setor Censitário

64

Figura 6.2 – Indicador de Esgotamento Sanitário por Setor Censitário

65

Figura 6.3 – Indicador de Resíduos Sólidos por Setor Censitário

66

Figura 6.4 – Indicador de Controle de Vetores por Setor Censitário

67

Figura 6.5 – Indicador de Recursos Hídricos por Setor Censitário

68

Figura 6.6 – Indicador de Drenagem Urbana por Setor Censitário

69

Figura 6.7 – Indicador Sócio Econômico por Setor Censitário

70

Figura 6.8 – Indicador de Salubridade Ambiental – ISA/JP por Setor Censitário

71

Figura 6.9 – Indicador de Abastecimento por Bairro

72

Figura 6.10 – Indicador de Esgotamento Sanitário por Bairro

73

Figura 6.11 – Indicador de Resíduos Sólidos por Bairro

74

Figura 6.12 – Indicador de Controle de Vetores por Bairro

75

Figura 6.12 – Indicador de Recursos Hídricos por Bairros

76

Figura 6.14 – Indicador de Drenagem Urbana por Bairro

77

Figura 6.15 – Indicador Sócio Econômico por Bairro

78

Figura 6.16 – Indicador de Salubridade Ambiental – ISA/JP por Bairro

79

Figura 6.17 – Indicador de Performance por Vias - Idu

80

CAPÍTULO 7

7.1 CONCLUSÕES

A aplicação do ISA/JP na área em estudo mostrou ser um método viável para o

planejamento em saneamento ambiental, considerando que incorpora uma grande

quantidade de sub-indicadores, servindo para monitorar, com bastante eficácia, áreas intra-

urbanas. Devido à integração das análises quantitativas e qualitativas de cada aspecto ou

dos sistemas de provimento de saneamento e da qualidade da gestão dos sistemas, é de

fundamental importância para tomada de decisão, referindo-se a sustentabilidade urbana.

Evidencia-se com a aplicação feita, que o modelo ISA/JP integrado a um Sistema de

Apoio à Decisão Espacial constitui-se um instrumento valioso para o planejamento e

gestão das ações estruturais, não estruturais e de saneamento ambiental na malha urbana.

Nesse sentido, o objetivo de demonstrar a possibilidade de aplicação de uma

metodologia de apoio à decisão espacial para o problema estudado foi alcançado.

O uso de algumas funções dos sistemas de informação geográfica, tais como,

gerenciamento do banco de dados e a conseqüente espacialização dos resultados, foram

extremamente importantes para a execução do trabalho.

Além disso, verificou-se a vantagem do uso de modelos matemáticos, do tipo do

ISA/JP, em sistema de informação geográfica, devido à facilidade na aplicação do modelo

e na espacialização dos resultados.

A partir da aplicação dessa metodologia, um investimento em desenvolvimento de

aplicativo computacional pode levar à construção de um Sistema de Apoio à Decisão

Espacial automatizado e aplicável a diferentes malhas urbanas em regiões distintas.

Um aspecto importante verificado no trabalho foi o detalhamento que pode ser feito

na obtenção dos dados primários por setor censitário, que permitiu a visualização da

variabilidade que ocorre nos bairros.

Isto foi verificado, por exemplo, no bairro do Jardim Oceania, que apesar de ser

classificado como de baixa salubridade, possui alguns setores salubres.

Os bairros que apresentaram os melhores resultados, em ordem decrescente de

classificação de salubridade, foram: Cabo Branco, Tambaú, Jardim Oceania, Manaíra,

81

Penha, Ponta do Seixas e Bessa, classificados como salubres. Os bairros que ficaram com

uma situação de média salubridade foram: Altiplano Cabo Branco e Aeroclube.

Embora o ISA/JP tenha como objetivo servir como um instrumento de medida da

salubridade ambiental, devem ser destacados e analisados os sub-indicadores isoladamente,

já que a formulação do ISA/JP consiste em uma combinação linear dos sub-indicadores,

conforme visto. Assim, um valor aceitável para o ISA/JP pode ser gerado mesmo com um

sub-indicador que traduza desconforto e condições insalubres para os moradores do

segmento urbano analisado. Esta preocupação fica evidenciada, por exemplo, no bairro do

Bessa, onde o Idu é apenas 0,08 enquanto que o ISA/JP do bairro é 0,78, classificado com

condição salubre.

82

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87

ANEXO CRITÉRIOS DE ODA

Tipos de Defeitos em Estradas Não pavimentadas

Introdução

Entende-se por defeito qualquer alteração na superfície da estrada que influencie

negativamente as suas condições de rolamento. Os defeitos aparecem devido a uma

confluência de fatores, alguns extrínsecos à via - tráfego, chuva e manutenção - e outros

intrínsecos – perfil longitudinal, perfil transversal, drenagem, tipo de solo e outros. A rigor,

apenas os três agentes externos apontados exercem esforços dinâmicos consideráveis sobre

o leito de uma estrada de terra:

· o tráfego, que através das rodas dos veículos aplica tensões, impõe deformações

(recuperáveis ou não) e exerce ação abrasiva sobre a superfície;

· a água da chuva, que ao umedecer ou encharcar o solo diminui sua capacidade de suporte

e que, ao correr sobre a superfície, arranca partículas, transporta e deposita material;

· a atividade de manutenção, que através do trabalho mecânico, modifica os perfis

longitudinal e transversal.

Frente a esses agentes externos, a resposta da estrada, em termos de resistência para

manutenção de suas condições originais, é dada em função das suas já citadas

características intrínsecas. Quanto ao perfil longitudinal, a boa técnica pouco pode fazer

sem dispender grandes quantias.

De modo geral, as estradas de terra da região em estudo seguem o terreno e

raramente justificam uma terraplenagem no sentido longitudinal. Quanto ao solo, que

constitui o primeiro leito carroçável da via, também não há muito como fugir.

Atitudes drásticas para estabilização do solo com agentes químicos são

dispendiosas. A prática mais comum, adotada geralmente apenas para pontos críticos, é o

empedramento feito com cascalho, piçarra ou pedra britada ou material similar.

Já o perfil transversal (aqui chamado, por brevidade, seção), pode e deve ser

conformado de acordo com os preceitos técnicos. Também a drenagem deve ser estudada e

executada com cuidado. Esses dois fatores determinarão a extensão e intensidade dos

efeitos da água da chuva no trecho da estrada.

No Capítulo 8 são apresentados os defeitos identificados durante o levantamento de

campo. Os desenhos dos níveis de severidade apresentados neste capítulo foram tirados do

trabalho do EATON et al. (1988) utilizado no levantamento de campo.

Tipos de Defeitos

Os tipos de defeitos identificados neste trabalho foram baseados em programas de

avaliação das condições da superfície das estradas não pavimentadas. Os principais

programas que foram utilizados para definir os tipos de defeitos são: o método de avaliação

das estradas não pavimentadas de EATON et al. (1987); o sistema de gerência da

superfície das estradas, Road Surface Management System - RSMS (1991); a avaliação

subjetiva das superfícies das estradas não-pavimentadas de RIVERSON et al. (1987); o

Manual Técnico para Conservação e Recuperação. Estradas Vicinais de Terra do IPT

(SANTOS et al., 1985) e o 57 trabalho desenvolvido pelo GEIPOT (1981), Pesquisa Sobre

o Interrelacionamento de Custos Rodoviários (PICR).

O sistema de gerência RSMS (1991) envolve formas de identificação de defeitos na

superfície das estradas não-pavimentadas, medida e avaliação da extensão e da severidade

do defeito dentro de uma certo trecho da estrada. Esse programa foi baseado no trabalho

desenvolvido por EATON et al. (1987), que consiste em uma forma de avaliação das

condições das estradas não-pavimentadas e em um manual de campo para auxiliar na

manutenção das estradas. Neste programa, o termo severidade refere-se ao grau de

deterioração associado aos vários tipos de defeitos e o termo extensão refere-se à

frequência de ocorrência ou quantidade de superfície de estrada sujeita a um defeito.

De acordo com o RSMS, os defeitos, seção transversal inadequada e drenagem

lateral inadequada, surgem em função das características das estradas não-pavimentadas,

como o tipo de solo (capacidade de suporte) e o relevo. Esses defeitos, em função do

volume de tráfego, causam a formação de outros tipos de defeitos: corrugações; poeira;

buracos/ panelas; trilhas de rodas e segregação de agregados. O tipo de solo da estrada

pode influenciar na sua qualidade, principalmente quando são analisadas as condições de

conforto e segurança proporcionada aos usuários. Essa qualidade é verificada através das

irregularidades nas superfícies das estradas.

Segundo a PICR (1981), em estradas revestidas com argila não ocorre o aumento

das irregularidades com o tempo e isso se deve à capacidade de aglutinação da argila. Em

rampas, a influência dos caminhões é reduzida, talvez pelo fato de que nesses trechos a

velocidade é mais baixa e ao fato dos caminhões compactarem a superfície, tendendo

mesmo a regularizála.

Nesses trechos, a taxa de desenvolvimento da irregularidade é ainda menor, provavelmente

devido à melhor drenagem.

Seção Transversal Inadequada

A seção transversal inadequada é o resultado de uma superfície sem declividade

transversal para direcionar a água para as valetas. Esta condição é evidenciada pela água

escoando ao longo da superfície de rolamento e conseqüentemente pela erosão causada

pela intensidade da chuva. As condições da seção transversal são avaliadas pela facilidade

de escoamento da água da superfície da estrada para um local que não influencie as

condições de rolamento, isto é, para fora dela.

EATON et al. (1987) e o RSMS (1991) classificam a qualidade da estrada de

acordo com os níveis de severidade e extensão do defeito. Os níveis de severidade da seção

transversal inadequada são:

BAIXA: superfície completamente plana (sem declividade transversal);

MÉDIA: superfície em forma de “bacia”;

ALTA: grandes depressões nas trilhas das rodas na superfície da estrada.

Drenagem Lateral Inadequada

A drenagem lateral inadequada é verificada pelas valetas cobertas de vegetação ou

cheias de entulhos e que não estão em condições próprias para direcionar e transportar a

água, provocando o seu empoçamento.

Em termos de drenagem lateral, EATON et al. (1987) e o RSMS (1991) classificam a

qualidade da estrada de acordo com os seguintes níveis de severidade:

BAIXA: pequena quantidade de água empoçada nas valetas e valetas sem vegetação ou

entulhos;

MÉDIA: quantidade moderada de água empoçada na valeta; valetas com pequena

quantidade de vegetação e entulhos e evidência de erosão das valetas do lado de dentro da

estrada;

ALTA: grande quantidade de água nas valetas; valetas cobertas de vegetação e entulho e

erosão das valetas do lado de dentro da estrada.

Corrugações

As corrugações constituem um tipo particular de irregularidades e são também

conhecidas como ondulações, costeletas, “costelas de vaca" ou catabi (denominação do

Norte do Brasil). AGUIAR (1963) define as corrugações como ondas, no sentido

transversal, distantes entre si de 0,60 a 1,10 m, como resultado de um movimento

vibratório transmitido pelos veículos à estrada. Tal movimento se deve à vibração dos

motores, ao choque do veículo sobre o solo, à ação do molejo dos autos, cuja contribuição

é expressiva na formação das corrugações, além das forças de tração, frenagem etc.

Para PAIGE–GREEN e NETTERBERG (1987), estradas que contêm grande

número de pedras são também propensas à formação de corrugações por causa do

movimento oscilatório dos veículos sobre as pedras.

Segundo RIVERSON et al. (1987), as corrugações ocorrem em intervalos regulares

de 40 cm de distância e profundidades de 1,5 cm, em estradas de material fino, sem

compactação e com falta de material ligante. Em estradas com material da superfície mais

grosso, sem compactação e com falta de material ligante, os intervalos entre as corrugações

é de aproximadamente 120 cm, com profundidades de 3,5 cm. Geralmente, as corrugações

surgem em áreas de aceleração e desaceleração e em interseções dos veículos.

Segundo EATON et al. (1987) e o RSMS (1991), corrugações consistem em uma

série de sulcos regularmente espaçados ou ondulações que ocorrem em intervalos bastante

regulares, perpendiculares à direção do tráfego. Os sulcos geralmente formam-se em

rampas ou curvas, em áreas de aceleração ou desaceleração, ou em áreas em que a estrada

está esburacada, e são usualmente causados pela ação do tráfego e agregados soltos.

Na avaliação das estradas não-pavimentadas, EATON et al. (1987) e o RSMS

(1991) classificam os níveis de severidade das corrugações da seguinte forma:

BAIXA: corrugações com profundidade menor que 2,5 cm ou menos que 10% da área total

da superfície da estrada coberta por corrugações;

MÉDIA: corrugações com profundidade entre 2,5 a 7,5 cm ou entre 10% e 30% da área

total da superfície da estrada coberta por corrugações;

ALTA: corrugações mais profundas que 7,5 cm ou mais que 30% da área total da

superfície da estrada coberta por corrugações.

Buracos

Segundo o Manual Técnico para Conservação e Recuperação do IPT (SANTOS et

al., 1985), os buracos surgem pela contínua expulsão de partículas sólidas do leito quando

da passagem de veículos em locais onde há empoçamento de água, ou seja, o aparecimento

de buracos é uma conseqüência de uma plataforma mal drenada (sem abaulamento

transversal).

EATON et al. (1987) e RSMS (1991) descrevem buracos como pequenas

depressões em forma de bacia na superfície da estrada, normalmente menores que 100 cm

de diâmetro. Os buracos ou panelas são produzidos quando o tráfego desgasta pequena

parte da superfície da estrada. Seu crescimento é acelerado pela umidade dentro do buraco.

Os níveis de severidade de buracos com diâmetro menor que 100 cm são baseados

no diâmetro e na profundidade de acordo com a seguinte tabela:

Para HORTA (1991), os buracos resultam principalmente da remoção de partículas

sólidas, não sendo comuns em estradas com solos finos ou argilas, mas típicos em estradas

com cascalhos e pedras compactadas. As panelas são resultados da ação combinada do

empoçamento d'água e do desgaste pelo tráfego. Esse tipo de defeito é típico de seções em

que a água atravessa a estrada e a estrutura de drenagem é ineficiente.

Na avaliação das estradas não-pavimentadas, o RSMS (1991) classifica a qualidade

da estrada de acordo com os seguintes níveis de severidade e extensão dos buracos:

BAIXA: buracos com profundidade menor que 2,5 cm e/ou diâmetro menor que 30 cm e

menos que 10% da área total da superfície da estrada coberta por buracos e/ou menos que 5

buracos por seção;

MÉDIA: buracos com profundidade entre 2,5 e 5,0 cm e/ou diâmetro entre 30 e 60 cm e

entre 10% e 30% da área total da superfície da estrada coberta por buracos e/ou menos que

5 a 10 buracos por seção;

ALTA: buracos com profundidades maior 7,5 cm e/ou diâmetro maior que 60 cm e mais

que 30% da área total da superfície da estrada coberta por buracos e/ou mais que 10

buracos por seção.

Trilhas de Rodas

Um afundamento de trilhas de rodas é uma depressão na superfície do “caminho”

do pneu (da roda). O afundamento é causado por uma deformação permanente em qualquer

camada da estrada ou do subleito, resultando de cargas repetidas de tráfego, especialmente

quando a capacidade de suporte é baixa e em períodos de chuva.

Para RIVERSON et al. (1987), as trilhas de rodas surgem em estradas com

superfície de material fino. A perda de material do revestimento, como um resultado do

desenvolvimento de uma superfície inadequada, pode também expor um subleito de solos

finos sujeitos aos efeitos da umidade.

A umidade do subleito combinado com a drenagem ineficiente cria condições para a

formação de trilhas de rodas.

Segundo os resultados da PICR (1981), as trilhas mais fundas atuam como poças e

impedem que a água escoe da pista, causando assim problemas de drenagem que podem

levar a uma rápida deterioração da qualidade de rolamento da estrada ou torná-la

intransitável. A profundidade das trilhas variam com o tempo e com o tráfego. No período

de seca, essa profundidade aumenta tanto pela passagem de automóveis quanto por

caminhões. No período de chuvas, a profundidade aumenta ainda mais com os caminhões,

provavelmente por compactar e revolver o material da superfície, e diminui com os

automóveis, que evitam as trilhas existentes. O afundamento das trilhas nas estradas

revestidas com argila ocorre mais lentamente do que nas estradas com revestimentos de

quartzo ou laterita. Tanto no período de seca como no de chuvas, um aumento da rampa

causa a redução na profundidade das trilhas e isso ocorre devido a uma melhor drenagem

superficial dos trechos em rampa, em comparação com os trechos em nível.

Na avaliação das estradas não-pavimentadas, EATON et al. (1987) e o RSMS

(1991) classificam a qualidade da estrada de acordo com os seguintes níveis de severidade

e extensão das trilhas de rodas:

BAIXA: sulcos com profundidade menor que 2,5 cm (severidade baixa) e menos que 10%

da área total da superfície da estrada coberta por afundamentos;

MÉDIA: sulcos com profundidade entre 2,5 e 7,5 cm (severidade média) e entre 10% e

30% da área total da superfície da estrada coberta por afundamentos;

ALTA: sulcos com profundidade maior que 7,5 cm (severidade alta) e mais que 30% da

área total da superfície da estrada coberta por afundamentos.

Segregação de Agregados

Segundo EATON et al. (1987) e WALKER (1991), a ação abrasiva do tráfego em

estradas não-pavimentadas eventualmente faz com que as maiores partículas de solos

granulares se soltem da superfície de rolamento. O tráfego move as partículas de agregados

soltos para fora das trilhas de rodas e forma bermas no centro ou ao longo do acostamento

da estrada ou na área menos trafegável, paralela à linha central da estrada.

A PICR, desenvolvida pelo GEIPOT (1981), define a perda de agregados em

estradas não-pavimentadas como a variação na espessura do cascalho ao longo de um

período de tempo. Nos trechos cujo subleito é bem compactado, a mudança no nível ou na

altura do cascalho representa a sua variação de espessura. Os fatores que mais influenciam

na perda de agregados são: a ação do clima, o tráfego e a manutenção, representada pelo

patrolamento.

Na avaliação das estradas não-pavimentadas, EATON et al. (1987) e o RSMS

(1991) classifica a qualidade da estrada de acordo com os seguintes níveis de severidade e

extensão da perda de agregados:

VOLTA

BAIXA: agregados soltos na superfície da estrada ou uma berma de agregados de menos

de 5 cm de altura no acostamento ou na área menos trafegável e menos que 10% da área

total da superfície da estrada coberta por agregados soltos;

MÉDIA: berma de agregados de 5 a 10 cm de altura no acostamento ou na área menos

trafegável da estrada e entre 10% e 30% da área total da superfície da estrada coberta por

agregados soltos;

ALTA: grande quantidade de agregados soltos ou uma berma com mais de 10 cm de altura

no acostamento ou na área menos trafegável da estrada e mais que 30% da área total da

superfície da estrada coberta por agregados soltos.

FOTOGRAFIAS

Foto 1 - Bairro do Cabo Branco, rua pavimentada com defeito - buraco

Foto 2 - Bairro do Jardim Oceania, rua pavimentada com defeito - alagamento

Foto 3 - Bairro do Bessa, rua não pavimentada com defeito – formação de calha

Foto 4 - Bairro do Bessa, rua não pavimentada com defeito - erosão

Foto 5 – Bairro do Bessa rua não pavimentada com defeito - Erosão

Foto 6 - Bairro Aeroclube, rua não pavimentada com defeito – afundamento na via

devido as rodas

Foto 7 – Bairro do Bessa, rua não pavimentada com defeito – burraco com alagamento

Foto 8 – Bairro do Bessa, rua não pavimentada com defeito – buraco com alagamento

Foto 9 - Bairro do Bessa, rua não pavimentada com defeito – alagamento

Foto 10 – Bairro do Bessa, rua com defeito – buraco

Foto 11 - Bairro do Cabo Branco, rua sem defeito

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