Maria Lucia Fattorelli

Universidade Federal do Rio de JaneiroRio de Janeiro, 22 de setembro de 2015

O Sistema da Dívida no Brasil e na Grécia

BRASIL 2015 CONJUNTURAAprofundamento da Crise

• Econômica seletiva: DESINDUSTRIALIZAÇÃO FINANCEIRIZAÇÃO

• Social• Política

Avanço das concessões ao Capital• Elevação dos juros e dos lucros dos bancos• Mecanismos financeiros, por exemplo “swap”• Aceleração de privatizações e contra reformas• Acordos internacionais feitos com EUA em 2015

Aumento de tributos para a classe média e pobreCrescimento acelerado da Dívida PúblicaEncolhimento do PIB

EVIDÊNCIA REVELADA PELA AUDITORIA CIDADÓSistema da Dívida”

• Utilização do endividamento como mecanismo de subtração de recursos e não financiamento dos

Estados

• Se reproduz internacionalmente e internamente, em âmbito dos estados e municípios: CRISE EM DIVERSOS ENTES FEDERADOS BRASILEIROS

• Dívidas sem contrapartida

• Maior beneficiário: Setor financeiro

Sistema da Dívida

Mecanismos que Geram

Dívida

Interferência do FMI

Privilégios Legais,

Políticos, Financeiros e Econômicos

Influência do Poder

Financeiro

Salvamento Bancário

“Sistema da Dívida”Como opera

• Modelo Econômico

• Privilégios Financeiros

• Sistema Legal

• Sistema Político

• Corrupção

• Grande Mídia

Dominação financeira e graves consequências sociaisSeminário Nacional em SP dias 30 e 31 de outubro

2015

SISTEMA DA DÍVIDA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS

• Endividamento sem contrapartida: mecanismos financeiros

• Refinanciamento pela União Lei 9.496/97: Pacote• Plano de Ajuste Fiscal• Privatizações do patrimônio dos estados• Assunção de passivos de bancos – PROES

• Endividamento com Banco Mundial e bancos privados internacionais para pagar à União

• Ilegalidades. Ilegitimidades. Abusos. Fraudes

• SACRIFÍCIO SOCIAL

MECANISMOS QUE GERAM DÍVIDA SEM CONTRAPARTIDA Emissão de títulos da dívida para pagar juros Estabelecimento de abusivas taxas de juros. SELIC subiu 30%

desde as eleições, saltando de 11 para 14.25% a.a. Juros sobre juros: ANATOCISMO Operações de swap cambial realizadas pelo Banco Central: de

setembro/2014 a julho/2015 os resultados negativos somaram R$158 bilhões

Operações “compromissadas” ou de “mercado aberto”: remuneração da sobra de caixa de bancos em cerca de R$ 1 trilhão

emissão de títulos da dívida interna para a compra de dólares (quando se encontrava em franca desvalorização), empregados na compra de títulos da dívida norte-americana, que não rendem quase nada ao país;

cobertura de bilionários prejuízos operacionais do BC, por exemplo, R$147,7 bilhões em 2009, R$ 48,5 bilhões em 2010, que, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal devem ser arcados pelo Tesouro Nacional;

Remanejamento estatístico de dívida interna para externa, gerando obrigação referente à variação cambial.

A corrupção institucionalizada no Sistema da Dívida amarra o Brasil

POLÍTICA MONETÁRIA EQUIVOCADA RESPONSABILIDADE DO BANCO CENTRAL

Regime de Metas de Inflação Juros elevados Restrição da base monetária

Não controla o tipo de inflação existente no Brasil, decorrente de aumento de preços administrados e alimentos

Juros mais elevados do mundo impedem investimentos produtivos

Base monetária no Brasil inferior a 5%. China, Japão, Europa e Estados Unidos 40%. Emissão de títulos da dívida para pagar juros

Acabamos emitindo dívida, em vez de emitir moeda

PRIVILÉGIOS FINANCEIROS DO “SISTEMA DA DÍVIDA”

Juros elevadíssimos mensais e cumulativos Atualização monetária mensal e cumulativa Política de Superávit Primário: cortes de gastos e investimentos

sociais, contingenciamentos, congelamentos salariais etc., para priorizar o pagamento dos juros da dívida pública

Lucros das estatais Resultado de privatizações DRU – Desvinculação das Receitas da União Desvinculação de recursos específicos de outras áreas (MP 435

e 450) Pagamentos de dívidas de Estados e Municípios à União Emissão de títulos para pagar juros (Desp. Corrente. Fere art.

167 CF) Emissão de títulos para cobrir prejuízos do BC (Direitos sociais

NÃO) Ausência de limites para custo da política monetária (LRF não

limita)

Orçamento Geral da União 2014 (Executado) Total = R$ 2,168 trilhão

Fonte: SIAFI Elaboração: AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

800.000

900.000

1.000.000

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

Orçamento Geral da União - Gastos selecionados (R$ milhões)

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - SIAFI. Inclui a rolagem, ou “refinanciamento” da Dívida, pois a CPI da Dívida constatou que boa parte dos juros são contabilizados como tal.

Juros e amortizações da dívida

Previdência e Assistência Social

Pessoal e Encargos Sociais

Saúde e SaneamentoEducação e Cultura

Evolução de gastos selecionados - 1995 a 2014

Escandaloso crescimento do lucro dos bancos…

Fonte: http://www4.bcb.gov.br/top50/port/top50.asp

(10)

-

10

20

30

40

50

60

70

80

90

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

Lucro dos bancos (R$ bilhões)

0

100

200

300

400

500

6001971

1972

1973

1974

1975

1976

1977

1978

1979

1980

1981

1982

1983

1984

1985

1986

1987

1988

1989

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

Dívida Externa (US$ bilhões)

Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Setor Externo - Quadro 51 e Séries Temporais - BC

Década de 70: dívida

da ditadura

Década de 80: Elevação ilegal das

taxas de jurosEstatização de

dívidas privadas

Pagamento antecipado ao FMI e resgates com ágio

Década de 90:

PlanoBrady

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

Dívida Interna (R$ bilhões)

Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Política Fiscal - Quadro 35.

Graves indícios de ilegalidade identificados pela CPI:

Juros sobre jurosConflito de interessesFalta de transparência

Dívida Externa

US$ 554 bilhões (R$ 1,476 trilhão, utilizando-se a cotação do dólar a R$2,66)

Dívida Interna

R$ 3,301 trilhões

Dívida Brasileira

R$ 4,777 trilhões

86,5% do PIB 2014 divulgado pelo IBGE, de R$ 5,52 trilhões

Números da Dívida em 31/12/2014

PARADOXO BRASIL Estamos muito

distantes do

Brasil que

queremos

• 7ª ECONOMIA MUNDIAL• Pior distribuição de renda do mundo

http://iepecdg.com.br/uploads/artigos/SSRN-id2479685.pdf COMPARADO COM GINI index | Data | Table

• 79º no ranking de respeito aos Direitos Humanos – IDH

• Penúltimo no ranking da Educação (Índice Global de Habilidades Cognitivas e Realizações Educacionais )

• 128o no ranking do crescimento econômico

DÍVIDA: impede a vida digna e o atendimento aos direitos humanos

De onde veio toda essa dívida pública? Quanto tomamos emprestado e quanto já pagamos?

O que realmente devemos? Quem contraiu tantos empréstimos? Onde foram aplicados os recursos?

Quem se beneficiou desse endividamento? Qual a responsabilidade dos credores e organismos

internacionais nesse processo? Somente a AUDITORIA responderá essas questões

AUDITORIA DA DÍVIDA Prevista na Constituição Federal de 1988

Plebiscito popular ano 2000: mais de seis milhões de votos

AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDAwww.auditoriacidada.org.br

CPI da Dívida PúblicaPasso importante, mas ainda não significa o cumprimento

da Constituição

CPI DA DÍVIDA – CÂMARA DOS DEPUTADOS

Criada em Dez/2008 e Instalada em Ago/2009, por iniciativa do Dep. Ivan Valente (PSOL/SP)

Concluída em 11 de maio de 2010

Identificação de graves indícios de ilegalidade da dívida pública

Relatórios (oficial e alternativo) entregues ao Ministério Público Federal em maio/2010

Procedimentos Administrativos no

1.00.000.005612/2010-131.00.000.003703/2012-86 

EQUADOR: Lição de Ética e Soberania

Comissão de Auditoria Oficial criada por Decreto

Em 2009: Proposta Soberana de reconhecimento de no máximo 30% da dívida externa representada pelos Bônus 2012 e 2030

95 % dos detentores aceitaram a proposta equatoriana, o que significou anulação de 70% dessa dívida com os bancos privados internacionais

Economia de US$ 7,7 bilhões nos próximos 20 anos

Aumento gastos sociais, principalmente Saúde e Educação

.

20

EQUADOR: Resultado da Auditoria

GRÉCIA

CONJUNTURA NA EUROPA 2008 Crise financeira localizada nos grandes bancos

privados. Bolha: excesso de ativos “tóxicos” Decisão de países europeus de “salvar os bancos” Grandes mobilizações não foram capazes de barrar o

processo Fevereiro de 2009 Reunião de Ministros baseada em

documento secreto. Objetivo dos bancos: “Esquema de alívio de ativos” por meio de transferência para o setor público e para “bad banks”

Discurso do presidente do BCE: “Já temos a solução, mas temos que construir a saída da crise”

Diversos atos da Comissão Europeia referentes a “inconsistências” estatísticas e registros da dívida grega

Maio de 2010: elevado déficit exige plano de socorro à Grécia

Mesmo ato da Comissão Europeia: pacote Grécia e criação da EFSF

Mesma data: BCE adota diversas medidas “fora de padrão”, sob a justificativa de turbulência financeira = socorro aos bancos

EFSFEuropean Financial Stability Facility

o Companhia sediada em Luxemburgo o Criada em 2010 por imposição do FMI, que destinou 250 bilhões de

euros. Ilegalidade. o Sócios: 17 países europeus o Compromisso dos países com garantias para EFSF: 440 bilhões de

euros em 2010, elevado para 780 bilhões em 2011 o Operada de fato pela Agência da Dívida Alemão “Não é instituição financeira”o Emite instrumentos financeiros com garantia dos paíseso Realizou “empréstimos” para Grécia, Portugal e Irlanda

AUDITORIA DA DÍVIDA NA GRÉCIA

Iniciativa do Parlamento: Comité da Verdade sobre a Dívida Pública para realizar AUDITORIA DA DÍVIDA

Relatório Preliminar apresentado em 17 e 18/06/2015 Ilegalidades e Ilegitimidades Esquemas para beneficiar o setor financeiro privado.

Grécia não recebe dinheiro vivo. Imensurável custo social: crise humanitária Referendo de 05/07/2015: “NÃO” Tsipras assina o acordo apesar do “NÃO” e renuncia

em 20/08/2015

AUDITORIA DA DÍVIDA NA GRÉCIA

• Inauguração em 04/04/2015. Início dos trabalhos em 04/05/2015. Relatório preliminar apresentado em 17 e 18/06/2015.

• Trabalho preliminar: foco no período a partir de 2010 (Troika)• Acordos analisados:

o 2010 (conhecido como acordo “Bilateral”)o 2012 (acordo com EFSF, companhia não-financeira de

Luxemburgo, Sociedade Anônima)• GRÉCIA NÃO FOI BENEFICIADA. ILEGALIDADES E

ILEGITIMIDADES. ESQUEMA PARA BENEFICIAR BANCOS PRIVADOS.

Ver:• Artigo “Tragédia Grega esconde segredo de bancos privados”http://www.ihu.unisinos.br/noticias/544075-tragedia-grega-esconde-segredo-de-bancos-privados

MAIORES CREDORES DA GRÉCIA

MECANISMOS DO SISTEMA DA DÍVIDA GREGA• ACORDO DE 2010. Credores: 14 países europeus e o banco alemão KFW

o Mecanismo escondido em um anexo: outro acordoo Permitia que se tornasse parte do acordo “bilateral” qualquer detentor de títulos

da dívida grega, anteriormente existenteo passaram a denominar-se “committed lenders” e foram os que de fato se

beneficiaram dos empréstimos bilateraiso .O mecanismo utilizou uma conta aberta no Banco Central Europeu, destinada

especialmente para processar todos os pagamentos relacionados ao acordo. o Na data em que se concentravam vencimentos de diversos títulos de dívida grega

anteriores, a Comissão Europeia autorizava os países a desembolsar parte do empréstimo “recalculation date”

o Os recursos desembolsados pelos países e pelo KFW nunca chegaram à Grécia, pois eram depositados na conta especial do Banco Central Europeu e, de lá, eram destinados aos detentores daqueles títulos anteriores.  

o Grécia não obteve nenhum benefício, mas arcou com onerosos custos, e está tendo que reembolsar em dinheiro ou patrimônio

MECANISMOS DO SISTEMA DA DÍVIDA GREGA• ACORDOS DE 2012. Credora: EFSF

Mecanismo 1: Programa de capitalização de instituições financeiras privadaso Utilizou o fundo privado Hellenic Financial Stability Fund (HFSF), criado por

imposição da Troika.o Operação: o inicia com a emissão de instrumentos financeiros pela EFSF, que são em grande

parte apenas registrados na Bolsa de Luxemburgo. o A EFSF desembolsa o empréstimo, enviando esses papéis para o HFSF, por

intermédio do Banco Central da Grécia, que registra a dívida, ou seja a obrigação da Grécia para com a EFSF.

o  Em seguida, o HFSF utiliza esses papéis (vindos da EFSF, e que possuem garantia dos países sócios da referida S/A) para comprar papéis emitidos por bancos privados gregos, ativos tóxicos que não possuem garantia alguma.

o Envolveu pelo menos 48,2 bilhões de euros até maio/2015, além da geração de obrigações paralelas, onerosos custos e encargos

o Grécia não obteve nenhum benefício dos “empréstimos” da EFSF

AUDITORIA DA DÍVIDA NA GRÉCIACompleta modificação do perfil dos credores da dívida grega após os acordos de 2010 e 2012:

AUDITORIA DA DÍVIDA NA GRÉCIA

CONSEQUENCIAS ECONÔMICAS E SOCIAIS

Queda do PIB Queda do Orçamento Desemprego recorde Migração Fechamento de serviços públicos Redução de salários, aposentadorias e pensões Contra-Reformas da previdência e tributária Privatizações:  O país está à venda no site do HRADF. Degradação social: famílias vivendo nas ruas, se alimentando de lixo Suicídios

Fonte: Εισηγητική Έκθεση Απολογισµού και Ισολογισµού 2013 – p. 90.Elaborado por Stavros Papaioannou.

AUDITORIA DA DÍVIDA NA GRÉCIA

CONCLUSÕES: Poderio do sistema financeiro privado no comando do BCE e governos de

países europeus Articulação desse poder nas instituições: Tróika (FMI, BCE e Comissão

Europeia) Todos os acordos (2010 e 2012) foram preparados por essas instituições;

não foram uma iniciativa da Grécia. ILEGALIDADES. ABUSOS. Novo acordo 2015: aprofundamento do processo, reciclagem de EFSF

para ESM Troika comemorou a renúncia de Tsipras Dívida Pública Grega: muitas semelhanças com o processo de

endividamento público de outros países europeus e latinoamericanos; o mesmo esquema; o mesmo “modus operandi”; o mesmo “Sistema da Dívida”

CONCLUSÃO

ESTRATÉGIAS DE AÇÃO

CONHECIMENTO DA REALIDADE MOBILIZAÇÃO SOCIAL CONSCIENTEAÇOES CONCRETAS

• Participar dos NÚCLEOS da Auditoria da Dívida Pública• Reivindicar a AUDITORIA DA DÍVIDA COM

PARTICIPAÇÃO CIDADÃ para desmascarar o “Sistema da Dívida” e redirecionar a aplicação dos recursos • Construir o Seminário Nacional – 2015:

“A Corrupção e o Sistema da Dívida” https://www.youtube.com/watch?v=rRQHG5kd-Q0

A Corrupção e o Sistema da Dívida

30 e 31/10/2015São Paulo

PUBLICAÇÕES DIDÁTICAS

WWW.INOVEEDITORA.COM.BR

ObrigadaMaria Lucia Fattorelli

www.auditoriacidada.org.brwww.facebook.com/auditoriacidada.pagina

“A emancipação dos oprimidos será obra deles mesmos.”

Karl Marx