Marco de Hyogo Tradução

8/19/2019 Marco de Hyogo Tradução

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1.1A. compreensão da terminologia tarefaEnvolver-se em um diálogo com múltiplas partes interessadas para

estabelecer os fundamentos na redução do risco de desastres

Qual é a nalidade desta tarefa?Esta tarefa reúne as partes mais interessadas na redução do risco de

desastres relevantes dos países, em deates estruturados para desenvolverou fortalecer tais medidas. ! di"logo pode, com o tempo, evoluir para umaplataforma de risco de desastre nacional de múltiplas partes interessadas#ver $arefa 1.% para mais informaç&es sore nacional'.

(or )ue é importante?! di"logo estruturado entre as partes interessadas é a mel*or forma de

aordar a comple+idade de amos na prpria redução no risco de e das

preocupaç&es das partes interessadas, tra-endo diferentes partes paracompartil*ar uma visão comum. A discussão entre as partes interessadasauda a construir um consenso nacional para redu-ir os riscos de desastres.Ela reforça a consci/ncia social dos perigos, riscos e redução de riscos. Elepode capacitar partes interessadas vulner"veis e, através das informaç&escompartil*adas e da construção de coali-&es, promover a ação dosgovernos locais, entidades privadas entidades, mul*eres e gruposcomunit"rios e outras organi-aç&es não governamentais. ! di"logo auda aesclarecer os papéis e pode levar a colaoração na redução do risco 0 nívelregional, tanto entre as instituiç&es como entre os setores.

omo se relaciona com outras tarefas priorit"rias?Esta tarefa é a ase para o sucesso na redução do risco de desastres. Em

particular, é um primeiro passo para a tarefa de 1.% dese"vel, )ue cria e2oureforça os mecanismos de coordenação.

Terminologias

Desastre3 4ma perturação grave no funcionamento de uma comunidadeou sociedade, causando a disseminação *umana, material, econ5mica ou

perdas amientais )ue e+cedam a capacidade )ue a comunidade ou asociedade são capa-es de lidar usando seus prprios recursos. 4m desastreé uma função do risco processo. 6 o resultado da cominação de perigos,condiç&es de vulnerailidade, capacidade insuciente ou medidas pararedu-ir as conse)u/ncias potenciais negativas de risco. #7onte3 48 2 9:;<

$erminologia'

Redução do risco de desastres3 oncepção das estruturas dos elementosconsiderados com as possiilidades de minimi-ar as vulnerailidades e orisco de desastres em toda a sociedade, para evitar #prevenção' ou limitar

#mitigação e preparação' os impactos adversos dos perigos, dentro do


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amplo conte+to de desenvolvimento sustent"vel. #7onte3 48 2 9:;< $erminologia'

Campeão na redução de risco3 6 uma pessoa in=uente interessada naredução do risco de desastre, )ue est" disposta a tomar medidas para fa-er

risco disto uma prioridade púlica. 4m campeão pode ser )ual)uer umdeterminado, um funcion"rio do governo, um prossional emum dos muitos campos ou um ativista comunit"rio. 9nstituiç&es ou mesmopaíses podem participar defendendo papéis.

Multi-stakeolder! 6 um termo para descrever um grupo de indivíduos eorgani-aç&es )ue t/m interesse ou >controle> de um prolema e )uecooperam na tomada de medidas sore o prolema neste caso, pararedu-ir o risco de desastres.

Cap"tulo #$ %a&endo com 'ue a redução no risco de desastres se(auma prioridade$

#$# Envolver-se em diálogo multilaterais para estabelecer as bases

para a redução no risco de desastres

)$ Como fa&er*

(assos recomendados1. 9denticar as principais partes interessadas e garantir a colaoração ativaentre elas. !s principais interessados são a)ueles )ue deve desempen*arum papel no planeamento, promoção ou implementação de estratégias e

programas para a redução de riscos.%. 9denticar as relevantes organi-aç&es e+istentes da sociedade, tantogovernamentais como civis. Avaliar se o di"logo poderia ser ancorado comoacesso ou enefício destas redes e+istentes.@. 9denticar um ou mais campe&es na redução dos riscos de desastres.. onvocar as partes interessadas e afetadas.B. oncordar sore oetivos compartil*ados, compet/ncias, agenda,acordos de traal*o e regras "sicas.C. :e for o caso, estaelecer grupos de traal*o multidisciplinares oucomiss&es para traal*ar em )uest&es especícas.

D. Estaelecer um mecanismo de coordenação gloal do esforço detraal*o. oordenação inclui a conguração e o monitoramento doprogresso e a integração de saídas.. ;esenvolver um acordo para manter o di"logo.F. Estaelecer um sistema de divulgação dos resultados da discussão e umsistema para receer e agir sore entradas e+ternas.


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!s seguintes tipos de organi-aç&es, os )uais desempen*am um papel naimplementação da redução no risco de desastres, devem ter um interesseno di"logo. Em alguns casos, a sua participação ser" essencial. 4maorgani-ação, provavelmente a gestão nacional de desastres, umaorgani-ação de proteção civil ou do ministério )ue suporta a plataforma

nacional ou, ainda, o ponto focal nacional ocial para o G7A, ter" de iniciaro processo.H ! planeamento central, nançeiro, do meio amiente e de rgãospolíticos.H !s ministérios da educação, saúde, agricultura e outros setoresrelevantes.H !rgani-aç&es nacionais de gestão de desastres e de proteção civil, e osseus parceiros operacionais associados, tais como os serviços de polícia,serviços de emerg/ncia, da cru- vermel*a e a crescente vermel*a.

H !s propriet"rios e operadores das infraestruturas econ5mica e social3empresas críticas para a soreviv/ncia das pessoas e o funcionamentocontínuo das comunidades.H !s rgãos púlicos3 os respons"veis por supervisionar a implementaçãodos cdigos de construção e de regulação, sancionando ou fornecendoincentivos. $amém incluemse os gestores amientais, pontos focaisnacionais do


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H9nformação de ase para informar a discussão #tais como avaliaç&es deperigos, vulnerailidades e riscos, estudos de eventos de desastres e asperspectivas socioculturais e de g/nero, compilaç&es de leis, regulamentos,políticas, estratégias, planos e recursos, resumos de arranos institucionaispara gestão do risco de desastres, uso da terra e planeamento urano,

desenvolvimento econ5mico e proteção amiental, e listas organi-aç&es deativos, incluindo grupos comunit"rios )ue estão ativos em "reas de altorisco.

D$ lustraç,es

Diálogo multilateral. Marrocos

Jarrocos iniciou um di"logo nacional sore a redução do risco dedesastres, )uando reali-ou seu primeiro :emin"rio 8acional soreat"strofe de


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Criando a Comissão /ndina para a Redução de Desastres e

Resposta a Desastres 0C/1R/DE2. )ol"via. Col3mbia. E'uador. 1eru

e 4ene&uela$

Sevando em consideração os impactos gerados pelo fen5meno El 8iTo de

1FFD1FF, os estados memros #Uolívia, ol5mia, E)uador, (eru ePene-uela' da omunidade Andina das 8aç&es #A8', solicitado peloonsel*o (residencial Andino, iniciaram em 1FF um amplo processoparticipativo para mel*orar a gestão no risco de desastres na região.

! processo teve v"rias etapas. Em primeiro lugar, os países reali-aramum estudo arangente do fen5meno El 8iTo, concluindo )ue uma dasprincipais causas dos impactos do El 8iTo foi a falta de pr"ticas deprevenção na região. Uaseado nesta conclusão, as ag/ncias da A8iniciaram o (rograma Andino


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organi-ação da sociedade civil presentes, inclui uma declaração de vontadee v"rios compromissos especícos, enfati-ando a necessidade derecon*ecer a resili/ncia das mul*eres e a necessidade de institucionali-ar aredução do risco entre elas. A consulta identicou organi-aç&es de liderançano (a)uistão, Vndia e :ri SanMa, respectivamente, para oter avanços na

declaração dos países, tanto com os governos como com outrasorgani-aç&es. ! 9nstituto de Jitigação 8acional da 9ndia #A9;J9' est"fornecendo apoio técnico para estes esforços de redução de risco.

(ara mais informaç&es consulte• AIDMI. 2007. Disaster Risk Reduction and Risk Transfer in Recovery: A

Regional Training of Trainers: southasiadisasters.net.

#$7 Criar ou fortalecer mecanismos para coordenação sistemática pararedução no risco de desastre/$ Entendendo a tarefa

+ual 8 a 9nalidade desta tarefa*

Esta tarefa reúne as partes interessadas para desenvolver ou reforçar ummecanismo, a)ui referido como uma >plataforma nacional>, paracoordenada, uma ação eca- na redução do risco de desastres.

! oetivo gloal de uma plataforma nacional é audar a construir um paísresiliente contra as cat"strofes, de modo a salvaguardar os ativos do país eassegurar o emestar dos seus cidadãos, mediante a prossecução dosseguintes atividades3H :ervir como líder de um plano nacional para a implementação do G7A.H Jel*orar a colaoração e coordenação entre as partes interessadas naredução do risco de desastre.H Audar a desenvolver uma cultura de segurança e resili/ncia, onde o riscode desastresredução é entendido como responsailidade de cada cidadão.H Advogar a redução do risco de desastres, em particular para a suaintegração em políticas de desenvolvimento, estratégias e atividades, emcomo nos acordos amientais multilaterais.

Emora esta tarefa concentrase em mecanismos nacionais, organi-aç&esregionais tamém desempen*ar um papel importante, e podem seeneciar de uma atenção similar.

1or 'ue 8 importante


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H !ferecer oportunidades para a sociedade civil, especialmente as !8N, aodi"logo e contriuir para a redução do risco de desastres no nível nacional ecomunit"rio.H 7acilitar o di"logo e a parceria entre os memros da comunidadeinternacional, incluindo os :istemas das 8aç&es 4nidas e as autoridadesnacionais.H Aumento da informação, partil*a de con*ecimentos e a transfer/ncia detecnologia entre os memros das plataformas nacionais e entre plataformasnacionais.H (romover ligaç&es de atores de redução de risco de desastres a outrosorganismos pertinentes, a nível nacional, regional e gloal.

Como se relaciona com outras tarefas prioritárias

As plataformas nacionais podem audar os países a reali-ar a maioria dastarefas neste Nuia. omeçar um di"logo entre múltiplas partes interessadas,tal como sugerido na $arefa 1.1, é um primeiro passo útil para esta tarefa.

Terminologia

(lataforma 8acional para a redução do risco de desastre é um frum depropriedade nacionalmente condu-ido ou um comit/ de múltiplas partesinteressadas. Ele serve como um defensor na redução do risco de desastresem diferentes níveis e fornece coordenação, an"lise e consel*os sore "reaspriorit"rias e+igindo uma ação planeada, através de uma coordenada e deum processo participativo. A (lataforma 8acional para a redução no risco dedesastres deve ser o mecanismo de coordenação convencional na reduçãono risco de desastres em políticas de desenvolvimento, planeamento eprogramas em consonWncia com a implementação do G7A. 9sto deve ter

como oetivo contriuir para o estaelecimento e o desenvolvimento deum sistema arangente nacional na redução do risco de desastre, conformeapropriado para cada país. #7onte3 48 2 9:;


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autori-ação política e de moili-ar recursos em torno de redução do risco dedesastres.Aordagens úteis para criar ou reforçar uma plataforma nacional incluem3H onstruir sore a gestão de desastres e+istentes planos dedesenvolvimento e sistemas de coordenação.H 7acilitar a interação de atoresc*ave do desenvolvimento. (articipantesimportantes incluem ministérios, autoridades de gestão de desastres,instituiç&es cientícas e acad/micas, !8Ns, sociedade nacional da ru-Permel*a e do Permel*o rescente, o setor privado e os meios decomunicação, formadores de opinião e outros setores intimamenterelacionado com a agenda da redução nos riscos de desastres.H onvidar, sempre )ue possível, a participação de ag/ncias doadoras eorgani-aç&es das 8aç&es 4nidas com sede no país.

/tividades desenvolvidas pelas plataformas nacionaisA plataforma nacional pode31. Estaelecer informação de ase para a redução do risco de desastres,

incluindo pers de desastres, políticas nacionais, estratégias, capacidades,recursos e programas.%. 9denticar tend/ncias, lacunas, preocupaç&es e desaos, e determinar"reas priorit"rias para redução do risco de desastres, incluindo aspopulaç&es mais vulner"veis identicadas.@. (rogresso enc*marM feito para prosseguir com a redução do risco dedesastres e para sua integração no planeamento e pr"ticas dedesenvolvimento.. ;esenvolver planos de traal*o com resultados orientados paracoordenar a implementação do G7A.B. oordenar esforços conuntos entre os memros nacionais da plataformapara redu-ir a vulnerailidade das pessoas )ue estão relativamente em alto

risco.C. ;ocumentar as liç&es aprendidas e oas pr"ticas, e compartil*arresultados. 7acilitar informação e do con*ecimentopartil*a e transfer/ncia de tecnologia entre os memros de plataformasnacionais e entre plataformas nacionais.D. Jonitorar, registar e oter relatrios sore a aplicação do G7A em níveisnacionais e comunit"rios.. Advogar o desenvolvimento e a adoção de políticas e legislação, a m deenvolverse com formuladores de política de alto nível e outros grupos deinteresse.F. $raal*ar no sentido de uma mel*or integração da assist/ncia

*umanit"ria na redução do risco de desastres, no desenvolvimento deprogramas e conceitos, em acordos amientais multilaterais, incluindo asalteraç&es clim"ticas, a iodiversidade e a deserticação. !s líderes podemser capa-es de construir em e+peri/ncias anteriores de incorporação de)uest&es amientais no desenvolvimento.1K. oordenar com outras plataformas nacionais e procurar oportunidades decominar recursos e de participar em organi-aç&es de redução de risco de desastreregional.11. olaorar com outros mecanismos de coordenação relativas a )uest&esrelacionadas com a redução de risco de desastres, tais comodesenvolvimento sustent"vel nacional e comiss&es )ue aordam as mudançasclim"ticas.1%. 7acilitar o desenvolvimento de uma agenda de pes)uisa multidisciplinar

nacional. 9ncentivar e orientar a investigação )ue auda a desenvolver marcosconceituais e estruturas metodolgicas ou aordagens.


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1@. Estimular a participação dos atores e planeadores desenvolvidos na reduçãodo risco de desastre em uma agenda de desenvolvimento sustent"vel, incluindo os!etivos de ;esenvolvimento do Jilénio #!;J', (apeís Estratégicos na

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