Marco Antônio Martins AlmeidaSecretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis

Ministério de Minas e Energia

Brasília (DF), 26 de março de 2014

Decreto 7.382/2010 - Art. 6º § 1o Para proposição dos gasodutos a serem construídos ou ampliados , o Ministério de Minas e Energia deverá elaborar o Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário do País, preferencialmente revisto anualmente, com base em estudos desenvolvidos pela

Empresa de Pesquisa Energética - EPE

Os estudos de expansão da malha de transporte dutoviário de gás natural serão realizados a partir de informação fornecidas por agentes da indústria de gás natural

• Transporte de Gás Natural é ATIVIDADE ECONÔMICA, não se constituindo, em qualquer hipótese, prestação de serviço público

• Para a construção ou ampliação de gasodutos é imprescindível a existência de carregadores dispostos a contratar capacidade em processo de Chamada Pública

• O PEMAT favorece a coordenação de decisões dos agentes envolvidos na cadeia produtiva do gás natural no Brasil, contribuindo para ancorar as expectativas e motivar as decisões dos agentes econômicos

• A Licitação para a Concessão assegura que a prestação do serviço de transporte de gás natural será suportada por renda anual máxima. O transporte de gás natural é um investimento com remuneração assegurada por 30 anos

Seminário de Lançamento da Metodologia para

elaboração do PEMAT

Nov/11

Coleta de informações e elaboração da versão preliminar do Plano

2012/2013

Publicação da Portaria MME nº 130 (procedimentos para

consulta aos agentes pela EPE)

Abr/13

13,jan-26,fev/14Consulta Pública do PEMAT

Jan-fev/14

19-21, fev/14

Realização de workshops com os principais agentes

da indústria

Publicação da 1ª versão do PEMAT e

Início do ciclo 2014-2023

26, mar/14

INFRAESTRTUTURAINFRAESTRTUTURA

DEMANDADEMANDAOFERTAOFERTA

FALTA DE OFERTA ESTRUTURANTE CAPAZ DEFALTA DE OFERTA ESTRUTURANTE CAPAZ DE SUSTENTAR A EXPANSÃO DA MALHASUSTENTAR A EXPANSÃO DA MALHA

spg@mme.gov.br