Março, 2010. Plano Brasil de saúde para os servidores em Educação.
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Março, 2010
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Plano Brasil de saúde para os servidores em Educação
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O Plano visa contribuir para o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde suplementar.
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O Ministério da Educação possui nas suas unidades e nas instituições vinculadas nos 26 Estados da Federação e no Distrito Federal:
• 291.289 servidores• 375.061 dependentes• 666.350 total de beneficiários
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53% até 40. 18% a partir de 60.
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Vantagens do Acordo de Parceria:
Não acarreta nenhum ônus para o Ministério e as vinculadas participantes.
Em razão do cálculo levar em conta todo o grupo de beneficiários, reduz os preços dos planos ofertados.
Permite o acesso do servidor a planos de saúde com preços mais competitivos que os praticados no mercado.
Dá opção de escolha aos beneficiários por aquele plano de saúde que melhor atenda suas necessidades.
Atende à Portaria Normativa nº 3/2009, que limita a participação financeira dos órgãos no custeio parcial da saúde suplementar; e
Gera economia de recursos públicos.
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MECAdministradoras de Planos Coletivos Empresariais de
Saúde Suplementar
ACORDO DE PARCERIA
SERVIDOR E SUAFAMÍLIA
CONTRATO
OPÇÃO
AUTARQUIAS EFUNDAÇÕES
PÚBLICASVINCULADAS AO MEC
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DEPARCERIA
Plano Brasil de saúde para os servidores em
Educação
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Tabela de contribuição da União para o custo do plano de saúdePORTARIA CONJUNTA SRH/SOF/MP Nº1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009
Faixa Etária
Remuneração
até 1.499
Remuneração
1.500 a
1.999
Remuneração
2.000 a
2.499
Remuneração
2.500 a
2.999
Remuneração
3.000 a
3.999
Remuneração
4.000 a
5.499
Remuneração
5.500 a
7.499
Remuneração
7.500 ou
mais
00-18 106,00 101,00 96,00 92,00 87,00 79,00 76,00 72,00
19-28 111,00 106,00 101,00 96,00 92,00 81,00 77,00 73,00
29-43 117,00 111,00 106,00 101,00 96,00 83,00 79,00 75,00
44-58 123,00 117,00 111,00 106,00 101,00 84,00 80,00 76,00
59 ou mais 129,00 123,00 117,00 111,00 106,00 86,00 82,00 78,00
Entendendo como funciona:1 – Localize na tabela de auxílio-saúde o valor de sua remuneração e a sua idade, este é o valor do seu auxílio-saúde.Ex.: Sua remuneração é até 1.499,00 e você tem 30 anos, logo, o seu auxílio-saúde será de 117,00.
2 – Escolha o plano de saúde que mais se encaixe as suas necessidades.Ex.: Plano Unimed Especial (Apartamento) o valor será 148,31.
3 – Subtraia do valor do plano escolhido o valor de seu auxílio-saúde e terá o valor a pagar.Ex.: Plano de saúde 148,31 – auxílio-saúde 117,00 = 31,31 mensais
IMPORTANTE:O auxílio será creditado no contracheque do servidor no mês subsequente da utilização, após a comprovação do pagamento do Plano de Saúde à Diretoria de Recursos Humanos.
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NACIONAL:
AMILUNIMED - Centro Oeste e Tocantins
ESTADUAL:
AMIL - Distrito Federal e Entorno GOLDEN CROSS – Brasília/DF; Porto Alegre/RS; Recife/PE; Rio de Janeiro/RJ; Salvador/BA e São Paulo/SP HAPVIDA – Manaus/AM; Belém/PA; Aracajú/SE; Fortaleza/CE; João Pessoa/PB; Maceió/AL; Natal/RN; Recife/PE; São Luis/MA Salvador/BA e Teresina/PI
ÓRGÃOS ESPECÍFICOS:
UNIMED Teresina – UFPI UNIMED São Luis – UFMA UNIMED Belo Horizonte - UFMG
Abrangência
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AM
RS
MG
AC
BA
PR
SC
SPRJ
ES
TO
DF
GO
MT
MS
RO
RR AP
PA MA
PE
ALSE
PB
PICE
RN
Abrangência
NACIONAL: AMILUNIMED - Centro Oeste e Tocantins
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Simulador
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Convênio MEC x GEAPPlanos de Saúde Valor Participação do MEC TOTAL
GEAP Referência 52,43 72,00 124,43
GEAP Essencial 65,42 72,00 137,42
GEAP Clássico 78,43 72,00 150,43
GEAP Saúde 116,82 72,00 188,82
Participação MEC em 2009
Plano de Saúde GEAP
3.228 usuários R$ 2.438.703,34
Auxílio Indenizatório
427 servidores R$ 44.980,00
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Convênios com GEAP, segundo o TCU (Acórdão 458/2004 do TCU)
• Celebração de convênios para prestação de serviços de saúde da GEAP única e exclusivamente com seus órgãos instituidores (Ministério da Previdência Social, DATAPREV e INSS);
• Vedada, com exceção dos órgãos instituidores da GEAP, a celebração de convênios dessa fundação com órgãos da Administração Pública para a prestação de serviços de saúde.
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Ação Data / período
Revisão do Termo de Acordo e do Edital de Credenciamento Estágio Atual
Encaminhar proposta à CGCC 24 de março
Encaminhar proposta à CONJUR 25 de março
Publicação do edital de credenciamento 05 de abril
apresentação de propostas 06 a 15 de abril
abertura das propostas 16 de abril
avaliação dos documentos 19 a 23 de abril
- homologação do credenciamento 23 de abril
Assinatura dos acordos 26 de abril de 2010
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Mapeamento da Força de Trabalho
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O Sistema de Mapeamento da Força de Trabalho, é um Sistema Informatizado, desenvolvido em parceria com a DTI, para colher diversas informações gerenciais sobre os servidores em exercíciono MEC.
Sistema de Mapeamento da Força de Trabalho do MEC
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Link de acesso Acesso e preenchimento dos dados no endereço:
http://simec.mec.gov.br/gestaopessoas
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OBRIGADO!
Contatos Institucionais:
Antonio Leonel da Silva CunhaCoordenador Geral de Gestão de Pessoas
Email: [email protected]: (61) 2022.7232 (61) 2022.7233