MARCELO PORTUGAL

REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ROTEIRO

- Alguns Conceitos Básicos

- Dados do Déficit da Previdência

- Consequências de não Reformar a Previdência

Conceitos Básicos: Expectativa de Vida

- Ao nascer: 75 anos, com grandes diferenças regionais

em função da mortalidade infantil (78 anos em SC e 70

anos no MA).

- Aos 65 anos: 83 anos, com pouca diferença regional; 84

anos no sul e Sudeste e 82 anos no Norte e Nordeste.

Conceitos Básicos: Capitalização x Repartição Simples

- Capitalização: há contas nominais para cada indivíduo e o benefício é

gerado apenas pela capitalização dos depósitos feitos ao longo da vida

ativa. As variáveis importantes para definir o valor do benefício são o valor e

o tempo de contribuição, os juros e o tempo de usufruto após

aposentadoria.

- Repartição Simples: é definido o valor a ser pago para cada aposentado

e, dado o número de aposentados, o custo total do sistema. Esse custo total

é dividido entre os cidadãos que estão na ativa. Esse é um sistema de

solidariedade inter-generacional em que os jovens (ativos) sustentam os

velhos (aposentados). As variáveis importantes são a expectativa de vida,

taxa de natalidade e a idade da aposentadoria (isso é, relação

ativos/inativos).

Regime Geral de Previdência (R$ bilhões)

2,8 7,1 9,5 10,1 12,8 17 26,4 32 37,6 42,1 44,9 36,2 42,9 42,9 35,5 40,8 49,9 56,7

85,8

149,7

44,3 46,3 49,1 55,7 62,5 71 80,7 93,8

108,4 123,5

140,4 163,4 182

212 245,9

275,8 307,1

337,5

350,3 358,1

47,1 53,4 58,5 65,8

75,3 88

107,1 125,8

146 165,6

185,3 199,6

224,9

254,9 281,4

316,6

357

394,2

436,1

507,9

0

100

200

300

400

500

600

19

97

19

98

19

99

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

20

15

20

16

Déficit da Previdência Arrecadação Líquida BenefíciosFonte: Ministério da Fazenda.

Gastos Previdenciários (R$ bilhões)

Fonte: Ministério da Fazenda

Gastos Previdenciários e População Idosa Brasil e OECD

(2015)

Fonte: OECD

O Déficit da Previdência em 2016

- Déficit = arrecadação patronal + arrecadação dos trabalhadores –

benefícios previdenciários

- INSS = R$ 149,7 bi.(sendo R$ 46,3 bi urbano e R$ 103,4 bi de rurais)

- RPPS dos funcionários da União = R$ 77,2 bi (sendo R$ 34,1 bi

servidores militares).

- RPPS dos funcionários dos Estados e Municípios = R$ 78,5 bi.

(déficit de R$ 89,6 bi nos estados e superávit de R$ 11,1 bi nos municípios)

- Déficit Previdenciário Total = R$ 305,4 bi.

Alguns dizem que o Déficit Não

(economágica)

- Contribuições Sociais: PIS/PASEP, CSLL e Cofins tem a função constitucional

de financiar seguridade social (saúde, assistência social e previdência social).

Não podem se destinar só a Previdência!!

- Arrecadação de 2016.

- PIS/PASEP = R$ 54,3 bi.

- Cofins = R$ 204,4 bi.

- CSLL = R$ 67,9 bi.

- Total das Contribuições Sociais = R$ 326,6 bi.

- Descontada a DRU (R$ 98 bi) temos R$ 326,6 - R$ 98 = R$ 228,6 bi.

- Ou seja, mesmo que toda a arrecadação da seguridade social fosse destinada

a previdência (com zero para a saúde e para a assistência social) ainda assim

há déficit: R$ 305,4 – R$ 228,6 = R$ 76,8 bi.

E as Isenções (totais ou parciais) e as Dívidas Previdenciárias?

(Basta Cobrar!!)

- Boa parte das dívidas previdenciárias, que somam R$ 430 bi, é

incobrável pois são referentes a empresas que já faliram há muitos anos:

Varig e a TransBrasil. Outras dívidas ainda estão em disputa judicial. Essa

argumentação é puramente demagógica.

- Mesmo que toda a dívida fosse cobrada, isso cobriria o déficit

previdenciário por 1 ou 2 anos.

- As isenções previdenciárias no INSS somaram R$ 43,4 bi em 2016.

- Ou seja, mesmo se todas as isenções fossem eliminadas o déficit persiste,

pois o valor das isenções é pequeno em relação ao tamanho do déficit.

Custo do Abrandamento da Reforma

- A poupança estima da com a reforma original era de R$ 793 bilhões em 10

anos (2018-27). Com o parecer do relator, essa economia passará a ser de

R$ 604 bilhões, ou seja, cerca de 76% da economia inicialmente projetada,

ou seja, o custo do abrandamento foi, até agora, de R$ 198 bilhões em dez

anos.

Consequências de uma Reforma Insuficiente

- Mais gasto público,

- Mais déficit público,

- Mais imposto para cobrir o déficit,

- Mais divida pública e mais juros para pagar a dívida.

- Menos Investimento

- Menos crescimento econômico

Obrigado!