Galera, finalmente terminei de copiar os artigos que marquei no meu Vade Mecum. Já adianto

que são muitos. Vai dar trabalho. Você terá que comprar lápis de cor ou giz de cera, mas vai

deixar seu Vade Mecum todo esquematizado e será fácil encontrar as coisas.

Antes de falar os artigos que usei, vou falar o que cada cor representa. E logo abaixo direi os

artigos do CP, CPP e CF.

Azul escuro: tudo que se refere ao inquérito e, consequentemente, prisões.

Azul claro: culpabilidade.

Rosa: tudo sobre peças improváveis.

Beje: considerações importantes na parte especial do CP.

Verde água: nulidades

Verde escuro: tipicidade, crime e atipicidade.

Verde claro: processo (ação penal)

Amarelo: ilicitude.

Vermelho: competência.

Marrom: princípios.

Cinza: tudo que achei relevante, mas n se enquadrava em nenhuma dessas hipóteses (ex. lei

penal no tempo)

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Agora vamos aos artigos:

PS: alguns artigos se referem a dois assuntos, então vc sublinha de uma cor e coloca um

potinho do lado do art, com a outra cor.

PS: eu escolhi os artigos a meu critério. Não vi essa organização em lugar nenhum, então se

alguém discordar de algo ou quiser acrescentar outros artigos, é só comentar.

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CF:

MARROM - art. 1º, III, art. 5º, II, XXXV, XXXVIII, XXXIX, LV, LVI, LVII, LX, art. 129, I, art. 144, § 4º.

AZUL: art 5, III, XLII, XLIII, XLIV, XLIX, LIII, LIX, LXI, LXII, LXIII, LXIV, LXV, LXVI, LXVIII, art. 42, § 1,

art 53, §2, art. 129, I, art. 136, § 3º, incisos I a IV, art. 142, § 2º.

VERDE CLARO: art. 5º, XL, LVI, LVIII, art. 102, II, art. 105, III, alíneas a e b.

LARANJA: art. 5º, XLVI, XLVII, XLVIII.

ROXO: art. 53, § 5º

ROSA: art. 5º, LXIX, art. 102, III, alínea a, art. 105, III, alíneas "a', e 'c'.

VERMELHO: art. 53, §§ 1º e 3º, art. 96, I, II e III, art. 105, II.

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CP

VERDE CLARO: art. 1º, art. 2º, p.u, art. 10, art. 59, art. 60, art. 68, art. 77, § 1, art. 79, art. 80,

art. 83, art. 84, 128, caput, 142, 143, 150, § 3º, 156, § 2º, 235, § 2º.

AZUL ESCURO: art. 2º, art. 30, 32, 38, 41, 100, 102, 103, 145, 163, IV, 164, 167, 179, p.u, 184,

caput, 186, I, 345, p.u.

VERDE ESCURO: art. 3, 4, 5, 13, 14, I e II, p.u., 15, 17, 18, I, 19, 20, 31, 73, 74, 342, § 2º.

CINZA: art. 6, 7, 8, 13, §2º e alíneas, 16, 21, p.u., 29, 61, 62, 65, 67, 69,§ 2º, 70, p.u, 71, p..u, 75,

caput.

ROXO: art. 7, § 2º, 82, 90, 96, pu, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 111, IV, 112, 114, 115, 116, 117,

caput e § 1º, 118, 168-A, § 2º, 181, 182, 183, 184, § 4, 236, 249, § 2, 312, § 3, 348, § 2.

AZUL CLARO: art. 18, II, 21, 22, 26, 27, 28, 97, caput, 140, § 1, 159, § 4.

AMARELO: art. 23, 24, 25, 128 e incisos, 142, 143, 146, § 3, 150, § 3º, 156, caput e § 2.

LARANJA: art. 33, 34, 37, 39, 42, 43, 44, incisos e §§ 3 a 5, 49, § 1, 50, § 1, 75, §§ 1 e 2, 76, 77, §

2, 78, 81, 86 a 90, 96, 97, § 1, 98.

VERDE ÁGUA: art. 34, 59, 60, 68, 75, 107,

ROSA: art. 91, II, alíneas "a" e "b".

BEJE: art. 121, §§ 1, 4, 5, art. 122, II, 123, 127, 129, §§ 4, 5, 7, 130, 131, 132, pu, 133, § 3, 134,

136, §3, 138, §§ 1 e 3, 139, pu, 140, caput e §§ 2 e 3, 141, 144, 145, caput e pu, 148, §§ 1 e 2,

149, § 2, 150, §§ 1 e 2, 4, 5, 155, § § 1, 2, 3, 5, 157, § 1, 158, §§ 1, 2, 3, 159, §1, 161, § 3, 171, §

3, 176, 180, 184, § § 1 a 3, 213, § 1, 215, pu, 216-A, § 2, 217-A, § 1º, 225, pu, 226, 234-B, 288,

289, §§ 1, 2, 3, 294, 295, 297, 299 pu, 301, §§ 1 e 2, 304, 311-A, 312, § 1, 315, 316, §§ 1 e 2,

317, 318, 319, 319-A, 327, § 1º, 329, §2, 330, 331, 333, 337-A, 339, §§ 1 e 2, 341, 345, 348,

349, 351, 352.

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CPP

MARROM: art. 1º, 17, 29, 30, 42, 48, 156, II, 157, § 1º e ss, parte 1, 383, 384, 563, 566, 572,

573, § 1, 576, 617.

CINZA: art. 2º, 3º, 167, 207.

AZUL: art. 5º, I, II, §1º e alíneas, art. 6, V, VIII, IV, art. 10, caput, art. 15, 20, 21, 24, 25, 27, 28,

29, 30, 31, 33, 34, 36, 38, 46, 185, §§ 1, 2, 3, 5, 7, 250, 282, I e II, §§ 1, 2, 4, 5, art. 283, 284,

289-A, § 3 e 4, art. 290, § 1, art. 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 311, 312, 313, 315, 316,

317, 318, 319, 320, 321, 322 até 328, 330, 332 até 339, 341, 343, 387, IV e pu, art. 395, 409,

564, IV, 574, I, 581, V e X, art. 584, caput, art. 647 até 650, art. 652 até 654, art. 656 até 659,

art. 660, § 1 e 3.

ROXO: arts. 40, 51, 53, 55, 58, 60, 62, 497, IX.

VERDE ÁGUA: art. 5º, § 4º, art. 21, caput, art. 24, caput, art. 41, 46, caput, art. 95, 101, 105,

110, 112, 157, caput, §1, art. 158, art. 171, 181, 182, 185, § 9, art. 186, 198, 241, 244, 245,

caput, 249, 252 até 254, 256, 263, 267, 284, 288, 300, 306, caput, e § 1, art. 381, III, art. 385,

art. 413, 474, §3, 478, 490, 535, 563, 564, 567, 571.

LARANJA: art. 63, 148, 621, e Livro IV, título II a V.

VERMELHO: art. 69 até 80, art. 82 até 91.

VERDE CLARO: art. 81, 92, 94, 100, 259, 363, § 1, 365, 366, 367, 369, 383, § 1, 384, 387, 394, §

1, 396, 396-A, 400, 401, 403, § 3, 404, 406, 408, 410, 411, caput e §§ 4, 6, e 9, art. 412, 414,

415, 416, 418, 427, caput, e §2, art. 474, 476, 477, 492, 513, 514, 516, 517, 519, 520, 523, 531,

534, caput, § 2, art. 581, 584, § 1, art. 585, 586, 588, 591, 593, 596 a 598, art. 600, caput e §2º,

art. 609, art. 621.

ROSA: art. 118, 120, 125, 127, 130, 131, 134, 137, 145, 149, 239, 271, 382, 575, 577, 578, 579,

580, 598, 619, 639.

VERDE ESCURO: art. 386, 397, 415.