Mapeamento da informação governamental sobre recursos ... · 11- Carta Aberta sobre Mudanças...
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CONCLIMA 2013Conferência Nacional da Rede Clima
S. Paulo, 9 a 13 de setembro
Política Climática do Brasil
Luiz Pinguelli Rosa
Diretor da COPPE - UFRJFórum Brasileiro de Mudanças Climáticas
Rede Clima, Conselho do Painel Brasileiro de Mudança Climática e Revisor do Grupo III do IPCC
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Pontos Importantes para a Discussão
da Política Climática
A Questão da Mitigação
Emissões de Gases do Efeito Estufa
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Pontos Importantes para a Discussão
da Política Climática
A Mudança do Clima é um problema verdadeiramenteglobal que reflete as desigualdades regionais esociais, entre países e dentro dos países, pois osmais ricos emitem mais gases e os pobres sofrerãomais as conseqüências.
• Na questão climática, além da presença internacional doBrasil nas negociações da Convenção da ONU, sãonecessárias medidas de política energética que evitememissões desnecessárias de gases de efeito estufa.
• Um ponto que merece a máxima atenção é o novo período de compromissos.
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Situação Mundial
• Os países desenvolvidos no seu
conjunto não estão reduzindo suas
emissões suficientemente.
• Os países em desenvolvimento tendem
a aumentar suas emissões com o
crescimento econômico seguindo os
padrões de produção e de consumo dos
países desenvolvidos
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Situação nos Países em
Desenvolvimento
• As classes de renda mais alta nos
países em desenvolvimento têm alto
consumo de energia per capita enquanto
a maioria da população é pobre e tem
consumo de energia muito baixo.
• Assim há forte desigualdade no consumo
de energia e na emissão de gases do
efeito estufa per capita dentro de cada
país, seguindo a desigualdade na
distribuição de renda.
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Pontos Importantes para a Discussão
da Política Climática
Processo Evolutivo da Posição Brasileira
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Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas
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Proposta do Fórum para o Plano
Nacional de Ação de Enfrentamento
das Mudanças Climáticas
i) Ações coordenadas de governo envolvendo diferentes Ministérios e relações com estados e municípios sob supervisão do MMA;
ii) Criação da Rede Brasileira de Pesquisa em Mudanças Globais pelo MCT;
iii) Criação de uma Entidade Nacional de Política de Mudança do Clima.
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Setores Consultados até a Reunião de 13/10
com o Presidente da República e Ministros
1 -Fóruns e Comissões Estaduais e Municipais de Mudanças Climáticas Rio 02 Setembro
2- Fórum Brasileiro de ONG’s e Movimentos Sociais para o Meio
Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) Brasília 14 Setembro
3- Governadores da Amazônia Legal - Reunião com o Presidente da RepúblicaBrasília 17 Setembro
4 -Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – Meio Ambiente Brasília 22 Setembro
5 Aliança Brasileira pelo Clima: Agricultura, Florestas Plantadas e Bioenergia
6 – Setores de Silvicultura, Pecuária e Indústria de Minas Gerais
7 - Federação das Indústrias de Minas Gerais – FIEMG
Belo
Horizonte24 Setembro
8 -Centrais de TrabalhadoresSão Paulo 25 Setembro
9 -Entidades para Sustentabilidade das Cidades – Governos Locais Brasília 06 Outubro
10 -Centro Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável – CEBDS
11- Carta Aberta sobre Mudanças Climáticas – Instituto Ethos e Empresas
12 -Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico
Envio de
documentos
ao Fórum Setembro e
Outubro
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Pontos Importantes para a Discussão
da Política Climática
Quadro Atual
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O enfrentamento da mudança climática
junto com o combate à pobreza, devendo-se
cunhar a expressão justiça climática associada a
inclusão social e adaptação de populações vulneráveis.
Novo modelo de produção e consumo, mais solidário
(a crise mundial derrubou o mito do mercado
desregulado).
Uso de geração hidroelétrica dentro das restrições
ambientais e minimização das termoelétricas como
complementação às hidrelétricas, incluindo estudos de
captura e sequestro de Carbono (CCS).
Prioridade às fontes alternativas (biocombustíveis, eólica,
solar, oceânica) e à eficiência energética.
Fonte; Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas
F
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FÓRUM BRASILEIRO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (FBMC)
Resumo da Reunião Anual com
a
Presidenta da República
Brasília, 05 de Junho de 2013
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Pauta da ReuniãoSecretaria Executiva do Fórum – Resumo das Atividades Realizadas
MMA / INPE / Embrapa – Redução do Desmatamento: Projetos PRODES e
TERRA CLASS
Presidência do Fórum –Intervenção da Exma Srª. Presidenta da República
Palavra facultada aos setores representados no Fórum:
Comunidade Acadêmica: Painel Brasileiro sobre Mudança do Clima;
Sociedade Civil/ ONG’s;
Setor Sindical e Movimentos Sociais;
Setor Empresarial: Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico.
MMA – Lançamento dos Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação à
Mudança do Clima e 3ª fase do PPCDAM
MCTI - Estimativas Anuais de Emissões de Gases do Efeito Estufa no Brasil
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“O Fórum é presidido pelo Presidente da República e conta com um
Secretário Executivo designado por este.
São membros do Fórum ministros de Estado e personalidades e
representantes da sociedade civil convidados.
A Secretaria do Fórum está sediada no Instituto Virtual da COPPE –
UFRJ desde 2004.
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Contribuição na Elaboração da Política e do
Plano de Mudanças Climáticas
Participação nos colegiados interministeriais;
Articulação com os Fóruns Estaduais;
Reuniões com os diversos setores da Sociedade;
Descentralização das discussões;
Reuniões Temáticas.
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FBMC / COEP: Grupo de Trabalho Mudanças
Climáticas, Pobreza e Desigualdades
Necessidade de ampliar o debate e a
execução de ações que considerem os
impactos das mudanças climáticas no
agravamento das condições de vida de
diferentes grupos sociais em situação de
vulnerabilidade socioeconômica e ambiental.
Realização de Pesquisa (novembro/dezembro
de 2012)
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Realização de seminários e workshops nacionais e internacionais no tema de Mudanças do Clima
Seminário “Rio+20: Avalição, Desdobramentos e Repercussões nas
Negociações Internacionais sobre a Mudança Global do Clima”
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Publicação do Livro didático “Mudanças Climáticas” (MEC/FBMC/AEB-
Escola) – distribuição nacional de 76.000 exemplares
Outras publicações do FBMC.
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Cursos de capacitação dados pelo Fórum
16 cursos para 1.200 gestores públicos, técnicos de Secretarias de Estados e
Municípios, estudantes, representantes de instituições e funcionários da Petrobras.
Salvador
Brasília Contag
Brasília COEP
Curitiba
Natal
Vitória
Manaus
Recife
Teresina
Cuiabá
Palmas
Florianópolis
Fortaleza
Mossoró
Belém
São Luiz
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Cursos de capacitação dados pelo Fórum com apoio da Petrobras
Salvador
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Realização de reuniões nas Conferências das Partes da UNFCCC / ONU
O Secretário executivo do MMA, e o assessor do Fórum, prof. Neilton Fidelis, durante reunião do FBMC
na COP-18.(Doha, Qatar, 07/12/2012)
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Contribuição e acompanhamento dos
Indicação de representantes setoriais do Fórum
nos Grupos de Trabalho
Planos Setoriais / Diálogos Setoriais
PLANOS SETORIAIS:
Desmatamento na Amazônia;
Desmatamento no Cerrado;
Energia;
Siderurgia;
Agropecuária.
8 Diálogos Setoriais realizadosIndustrial
Elétrico
Financeiro
Organizações da Sociedade Civil e ONG’s
Silvicultura
Fóruns Estaduais de Mudanças do Clima
Movimento Municipalista
Agricultura, Floresta e Mudança do Uso da Terra
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Realização de 7 Consultas Públicas .
Planos Setoriais / Consultas Públicas 2012
PLANOS SETORIAS:
Transporte e Mobilidade Urbana;
Indústria (de Transformação, de Bens de Consumo Duráveis,Química Fina e de Base, de Papel e Celulose e da ConstruçãoCivil);
Mineração;
Serviços de Saúde;
Pesca e Aqüicultura (em elaboração).
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Setor Organização Data
TrabalhadoresCentrais Sindicais,
Confederações e Sindicatos
Empresarial CEBDS
GT Pobreza e
DesigualdadeCOEP
Elétrico Fórum de Meio Ambiente do
Setor Elétrico (FMASE)
Indústria CNI
Organizações da
Sociedade Civil e
ONG’s
FBOMS / Observatório do
Clima
Academia Painel Brasileiro
Silvicultura ABRAF
Transportes CNT
Diálogos Setoriais 2013
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Conclusões
Êxitos e Novos Desafios
1 – Pollítica Climática Externa
Brasil teve papel fundamental na Convenção do Clima com o
Compromisso Voluntário em Copenhague
Devemos formular proposta para o próximo período da Convenção a
partir de 2015
2 – Política Climática Interna
Novo Quadro destaca energia e necessidade de C T I
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Desmatamento Energia Desmatamento Energia
Êxito na redução do desmatamento Cumprimento do compromisso
voluntário do Brasil em Copenhague
Novos problemas
- dificuldade crescente de manter a taxa de redução do desmatamento
- necessidade de monitorar cerrado e pantanal além das florestas
- energia deixa de ser coadjuvante nas emissões e passa a ser a principal
- foco passa para energia, além de agricultura de baixo carbono
- carros flex após 2003 etanol chegou a superar gasolina mas recuou
importamos hoje etanol de milho dos EUA
- energia elétrica expansão da hidreletricidade e forte entrada da eólica
mas usinas a fio d´água complementação térmica
- necessidade de prioridade à tecnologia e inovação criação da Embrapi
mas é preciso desburocratizar a relação das
universidades federais com empresas submetidas a
uma legislação complicada e a interpretações de leis
que criam ambiente de insegurança jurídica
Emissões Emissões
Emissões Emissões
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Mudança Climática
• IVIG – planejamento e tecnologias para a
redução de emissões.
• Forum Brasileiro de Mudança Climática
sediado na COPPE
•Painel Brasileiro sobre Mudança do Clima
• Professores da COPPE participam do IPCC
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O Futuro Sustentável
Tecnologia e Inovação para uma Economia
Verde e Eliminação da Pobreza
Criação do Centro RIO+ pelo
Governo Brasileiro e o PNUD
com sede cedida pela COPPE
A COPPE na RIO + 20
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Secretaria Executiva do FBMC
www.forumclima.org.br