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Sobre a constituição Classificação das normas constitucionais Fundamentos, Objetivos e Princípios Direitos Fundamentais - Dimensões Direitos e Garantias Individuais e Coletivos Remédios Constitucionais Direitos Sociais Direitos Políticos Partidos Políticos Defesa do Estado e das Instituições Democráticas Ordem Social Competências Administrativa e Legislativa Poder Legislativo Poder Judiciário Funções essenciais à Justiça Controle constitucional

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1. Teoria da Constituição 1.1 Classificação das Constituições 2. Princípios Fundamentais da República 2.1 Forma, Sistema e Fundamentos da República 2.2 Objetivos Fundamentais da República 2.3 Princípios de Direito Constitucional Internacional 3. Teoria dos Direitos Fundamentais 4. Direitos Individuais 5. Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 5.1 Habeas Corpus 5.2 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo

6. Direitos Sociais 7. Direitos da Nacionalidade 8. Direitos Políticos 9. Organização Político-Administrativa do Estado 9.1 Formas de Estado 9.2 Repartição de Competências Constitucionais 9.3 Organização do Estado – União 9.4 Organização do Estado – Estados 10. Administração Pública - Disposições Gerais e Servidores Públicos 10.1 Princípios da Administração Pública 10.2 Servidores Públicos 10.3 Disposições Gerais na Administração Pública 11. Poder Legislativo 11.1 Funções Típicas e Atípicas 11.2 Senado Federal 12. Processo Legislativo 12.1 Espécies Normativas 13. Poder Executivo 13.1 Presidente e Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 14. Poder Judiciário 14.1 Disposições Gerais no Poder Judiciário 15. Organização do Poder Judiciário 16. Funções Essenciais à Justiça 16.1 Ministério Público 17. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 17.1 Estado de Sítio 17.2 Forças Armadas e Segurança Pública 18. Ordem Social 18.1 Previdência Social 18.2 Educação, Cultura e Desporto

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Administração Direta e Indireta + Órgãos Princípios Poderes Atos Administrativos Agentes Públicos Responsabilidade Civil do Estado Serviços Públicos Lei 8.112-90 Estatuto dos Servidores Públicos Civis Federais Licitação MINI MAPAS MENTAIS

1 Conceitos iniciais de Direito Administrativo 2 Regime jurídico administrativo 2.1 Princípios da Administração Pública 2.2 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade , Publicidade e Eficiência 2.3 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade , Motivação, Autotutela e Outros Princípios 3 Organização da Administração Pública 3.1 Desconcentração e Descentralização administrativa 3.2 Administração Direta 3.3 Órgãos Públicos 3.4 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 4 Poderes da Administração 4.1 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 4.2 Poder de polícia

5 Atos Administrativos 5.1 Requisitos do ato administrativo 5.2 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 5.3 Atributos do ato administrativo 5.4 Extinção dos atos administrativos 5.5 Teoria das nulidades 6 Processo Administrativo - Lei 9.784/99 6.1 Demais aspectos 7 Licitações e Lei 8.666/93 7.1 Conceito, competência legislativa, sujeitos e finalidades 7.2 Tipos e Modalidades 7.3 Pregão - Lei 10.520/02 8 Contratos Administrativos 9 Serviços Públicos 9.1 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 10 Responsabilidade civil do estado 10.1 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 10.2 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 11 Controle da Administração Pública 11.1 Controle administrativo, judicial e legislativo 12 Improbidade administrativa - Lei 8.429/92 12.1 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 13 Agentes públicos e Lei 8.112/90 13.1 Concurso Público 13.2 Provimento e vacância 13.3 Sistema constitucional de remuneração

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Princípios Lei penal no tempo Lei penal no espaço Conceito de crime Crime tentado e consumado Elemento subjetivo e crime preterdoloso Erros Exclusão de ilicitude Coação irresistível e obediência hierárquica Imputabilidade Penal MAPA DO CRIME Concurso de Pessoas Crimes contra a Pessoa Crimes contra a Vida Lesões corporais Periclitação da Vida Crimes contra a Honra Crimes contra a Liberdade Pessoal Furto vs Roubo Extorsão vs Extorsão mediante sequestro Dano e Apropriação indébita Estelionato e Receptação Crimes contra a Fé Pública MINI MAPAS MENTAIS

1 Noções Fundamentais 1.1 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1.2 Lei penal no tempo 1.3 A norma penal 1.4 Lei penal no espaço 2 Tipicidade

2.1 Crime impossível 2.2 Erro do tipo essencial 3 Antijuridicidade 3.1 Estado de necessidade 3.2 Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito 3.3 Causas supralegais de exclusão da antijuridicidade 4 Concurso de Pessoas 4.1 Participação 5 Ação Penal 5.1 Classificação 6 Causas de extinção da punibilidade 7 Crimes contra a vida 8 Lesões Corporais 8.1 Lesão corporal e suas diversas modalidades 9 Crimes contra a liberdade Pessoal 9.1 Tráfico de Pessoas 10 Crimes contra o patrimônio 10.1 Furto 10.2 Apropriação indébita 11 Crimes contra a dignidade sexual 11.1 Estupro de vulnerável 11.2 Importunação Sexual 12 Crimes contra a paz pública 12.1 Associação criminosa 13 Crimes contra a fé pública 13.1 Falsidade de títulos e outros papéis públicos 14 Crimes contra a administração pública 14.1 Noções gerais de crimes contra a Administração Pública 14.2 Peculato 14.3 Concussão 14.4 Corrupção passiva 14.5 Facilitação de contrabando ou descaminho 14.6 Descaminho

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Segurança da Informação Malwares Backup e Restauração Sistema Operacional Redes

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1 Sistema Operacional 1.1 Windows 10 1.2 Linux 2 Editor de Textos 2.1 Microsoft Word 2.2 LibreOffice e BrOffice Writer 3 Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice Calc

3.1 BrOffice e LibreOffice Calc 4 Editor de Apresentações - PowerPoint e Impress 4.1 BrOffice e LibreOffice Impress 5 Redes de Computadores 6 Internet 6.1 Intranet e Extranet 6.2 Protocolo e Serviço 6.3 Nuvem ("cloud computing" e "cloud storage") 7 Segurança da Informação 7.1 Princípios de Segurança, confidencialidade e assinatura digital 7.2 Malware (vírus, worms e pragas virtuais) 7.3 Criptografia 8 Navegadores (Browser) 8.1 Mozilla Firefox 9 Teclas de atalho

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Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/19) Drogas (Lei nº 11.343/06) Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90) Crimes contra a Ordem Tributária (Lei nº 8.078/90 e 8.137/90) Tortura (Lei nº 9.455/97) Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03)

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1 Lei do Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/19 2 Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/89 3 Lei de Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/90 4 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária - Lei nº 8.078/90 e Lei nº 8.137/90 5 Lei dos Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/97 6 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) - Lei nº 10.826/03 7 Lei de Tóxicos (Drogas) - Lei nº 11.343/06 8 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340/06 9 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/98 10 Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/92

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Inquérito Policial Desfecho do Inquérito Policial Autoridade Policial Ação Penal Teoria Geral das Provas Provas em Espécie Corpo de Delito e Outras perícias Interrogatório do Réu Testemunhas Ofendido Prisão em Flagrante Prisão Temporária Prisão Preventiva Comparação (Hediondos, Temporária, Preventiva) Procedimento Especial dos Crimes de Responsabilidade por Funcionário Público Habeas Corpus

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1 Inquérito Policial 1.1 Noções Gerais 1.2 Notícia-crime e instauração

1.3 Desenvolvimento: diligências e providências 1.4 Encerramento do Inquérito Policial 2 Ação Penal 2.1 Noções Gerais 2.2 Condições para o Exercício da Ação Penal 3 Da Competência 3.1 Competência em matéria penal 4 Da Prisão e da liberdade provisória 4.1 Da Prisão em Flagrante 4.2 Da Prisão Preventiva 4.3 Da Prisão Temporária 4.4 Prisão domiciliar 5 Das Provas 5.1 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 5.2 Prova pericial e exame de corpo de delito 5.3 Prova Testemunhal 5.4 Meios probatórios excepcionais 6 O juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 7 Procedimento Penal 7.1 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais – JECRIM 7.2 Procedimento especial dos crimes praticados por servidores públicos contra a administração em geral

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1 Fonologia 1.1 Acentuação gráfica: Proparoxítona, Paroxítonas , Oxítonas e Hiatos 2 Morfologia 2.1 Conjunções: Relação de causa e consequência 3 Morfologia – Verbos 3.1 Flexão verbal de tempo 4 Morfologia – Pronomes

4.1 Colocação Pronominal 5 Sintaxe 5.1 Uso dos conectivos 5.2 Orações coordenadas sindéticas 6 Crase

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1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1.1 Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

2 Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos 2.1 Sistema Nacional de Promoção de Igualdade Racial (SINAPIR)

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