Mapa de Pessoal Município Arraiolos-Competencias Ano2018 ... Humanos... · Mapa de Pessoal 2018...

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Mapa de Pessoal 2018 - Mapa de Pessoal 2018 - Mapa de Pessoal 2018 - Mapa de Pessoal 2018 - Atribuies/Competncias/AtividadesAtribuies/Competncias/AtividadesAtribuies/Competncias/AtividadesAtribuies/Competncias/Atividades

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Atribuies/Competncias/Atividades

Nos termos dos art.s 29 e 88. da Lei n. 35/2014, de 20 de junho, os mapas de pessoal contm aindicao do nmero de postos de trabalho de que o rgo ou servio carece para odesenvolvimento das respetivas atividades, caracterizados em funo:a) Da atribuio, competncia ou atividade que o seu ocupante se destina a cumprir ou a executar;b) Do cargo ou da carreira e categoria que lhe correspondam;c) Dentro de cada carreira e ou, categoria, quando imprescindvel, da rea de formao acadmicaou profissional de que o seu ocupante deva ser titularOs Postos de Trabalho tm subjacente um conjunto de tarefas destinadas concretizao de umobjetivo pr-determinado, com aptides, exigncias e responsabilidades especficas, tendo em contaa unidade orgnica em que esto inseridos.As funes a desempenhar pelos trabalhadores, so assim determinadas por um conjunto de tarefasintegradas em postos de trabalho inseridos em unidades diferenciadas, com caractersticassemelhantes quanto a aptides, exigncias e responsabilidades inerentes concretizao dasreferidas tarefas.A atividade que cada trabalhador exerce, no prejudica o exerccio de funes que lhe sejam afinsou funcionalmente ligadas, para as quais o mesmo detenha qualificao profissional adequada,mesmo no descritas no contedo funcional das carreiras gerais (Tcnico Superior, AssistenteTcnico e Assistente Operacional), que resulta do anexo Lei n 35/2014, de 20 de junho.Considerando o exposto, descrevem-se de uma forma genrica e no exaustiva, as atribuies,competncias e atividades dos postos de trabalho constantes do mapa de pessoal.A descrio comporta, por vezes, funes que so comuns a determinadas carreiras, pelo que seapresentam agregadas.

ANEXO I

DAF Diviso Administrativa e Financeira

So competncias da Diviso Administrativa e Financeira, no mbito das seguintes reas,designadamente:Recursos Humanos A ssegurar a gesto administrativa de assuntos relativos aos recursoshumanos, nomeadamente, o processamento dos vencimentos e outras remuneraes do pessoal, ocontrolo de assiduidade, a definio e aprovao de frias, faltas e licenas e a atualizao constantedo cadastro do pessoal; Realizar todas as aes necessrias ao recrutamento e seleo de pessoal;Elaborar, rever, monitorizar e avaliar o plano de formao para os funcionrios da Autarquia; Gerirtodo o processo relacionado com o sistema de avaliao de desempenho; Definir, rever e auditar ocumprimento das regras internas de higiene e segurana no trabalho; Coordenar as aes da rea demedicina do trabalho; Colaborar com a gesto de seguros, no sentido de manter atualizados eem dia os seguros pessoais dos funcionrios da Autarquia.Expediente Geral Assegurar o atendimento permanente e personalizado do Muncipe e outrasentidades que se relacionem com o Municpio em todas as reas de atuao especfica municipal;Promover a recolha, registo informtico e encaminhamento dos processos de reclamao e sugestopara os servios competentes; Gerir, em backoffice, a gesto processual associada aosprocedimentos de informao, comunicao, licenciamento ou autorizao municipal, serviosprestados e bens vendidos, nas reas de atuao da unidade orgnica flexvel; Gerir e manteratualizado o diretrio de entidades; Preparar e acompanhar a tramitao necessria aos atoseleitorais;


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Arquivo Fsico Definir as regras de arquivo fsico dos documentos do Municpio; Gerir o arquivogeral de forma integrada e em conformidade com as leis e normas em vigor, assegurando o acesso documentao em condies de segurana e rapidez; Zelar pela conservao dos documentosarquivados, propondo medidas de ao que garantam a sua preservao; Assegurar a receo,registo, encaminhamento e arquivo dos documentos do Municpio, em conformidade com a polticaestabelecida para o funcionamento do sistema de gesto documental; Promover, a cobrana de taxase licenas e outras receitas, de acordo com a legislao em vigor; Assegurar os servios deelaborao de contratos da Cmara Municipal; Elaborar ou participar na elaborao deregulamentos, posturas e demais disposies da competncia do Municpio, bem como proceder respetiva alterao ou reviso; Assegurar a gesto operacional dos cemitrios municipais; Assegurara gesto operacional dos mercados e feiras municipais; Organizao dos processos paralicenciamento de espetculos, divertimentos pblicos e provas desportivas.Gesto de seguros Assegurar a gesto da carteira de seguros do Municpio, procurando aeconomia nos custos e a correta cobertura dos riscos a que o Municpio legalmente seja obrigado,propondo outras coberturas que se afigurem pertinentes.Sanidade Pblica Prestar apoio tcnico aos diversos servios municipais nas reas da suaespecialidade, designadamente ao nvel da higiene pblica veterinria, sanidade animal, inspeo,controlo e fiscalizao hgio-sanitria, profilaxia e vigilncia epidemiolgica; Promover a captura,remoo, tratamento e deteno de animais, nos termos da lei; Elaborar, promover e acompanharestudos e projetos de luta ecolgica, visando o controlo da populao animal; Emitir pareceresreferentes a questes hgio-sanitrias e de segurana relativas a animais; Assegurar o cadastro dapopulao animal, nomeadamente ces e gatos, garantindo o seu controlo nos termos da lei emantendo aes inerentes profilaxia da raiva e outras doenas transmissveis por animais;Assegurar o funcionamento de instalaes de alojamento e tratamento animal e demais instalaestcnicas associadas; Exercer as demais funes, procedimentos, tarefas ou atribuies que lhe foremdeterminados por lei.Contabilidade No mbito do planeamento financeiro, coordenar as aes necessrias elaborao, execuo e modificao dos documentos previsionais; Assegurar o registo contabilsticode todas as operaes com relevncia financeira observando os princpios geralmente aceites eprincpios fiscais constantes de toda a legislao e o conjunto de normas disciplinadoras dacontabilidade pblica e finanas locais; Organizar, cumprir e verificar o cumprimento do sistema decontrolo interno institudo para o Municpio; Demonstrar, com base nos registos realizados e exporperiodicamente por meio de relatrios, mapas e outros demonstrativos, a situao econmica,patrimonial e financeira do Municpio; Analisar os indicadores demonstrativos periodicamente epropor as medidas corretivas necessrias reposio dos imperativos legais em matria deequilbrio das contas; Garantir o reporte a entidades externas nos termos definidos por lei ou outrasnormas tutelares; Ainda no mbito do reporte financeiro, coordenar e executar as aes necessrias elaborao dos documentos de prestao de contas.Tesouraria Assegurar a gesto de disponibilidades de tesouraria e a segurana dos valores sua guarda; Proceder aos registos de movimentao de disponibilidades de acordo com as normasaplicveis; Acompanhar a execuo dos fluxos monetrios, elaborando e mantendo atualizado umplaneamento de tesouraria, incluindo a previso dos pagamentos a serem realizados, as quantias aserem recebidas de terceiros, e alertando para eventuais desequilbrios; Efetuar o controlo dosmontantes arrecadados por entidades diversas do tesoureiro, nomeadamente agentes externos decobrana ou outros postos de arrecadao de receita autorizados pelo Municpio; Efetuar o reportedos montantes e fluxos monetrios de acordo com as normas, procedimentos e documentosinstitudos por lei; Propor a aplicao financeira de recursos monetrios disponveis.



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Aprovisionamento/Patrimnio Proceder ao inventrio e cadastro do patrimnio mvel, imvel eincorpreo do Municpio, cumprindo as normas aplicveis administrao local; Assegurar a gestodinmica do imobilizado mvel do municpio, implementando um sistema de responsabilizao,controlo e reporte das operaes subjacentes s alteraes patrimoniais ou da afetao e localizao,procedendo atualizao do inventrio municipal em conformidade com as mesmas; Realizar ecoordenar os procedimentos de controlo peridico institudos no mbito do sistema de controlointerno; Proceder s validaes e conferncias necessrias para conciliao contabilstica epatrimonial e efetivao do clculo das amortizaes de acordo com as normas aplicveis.Contratao Pblica Desenvolver e gerir um sistema centralizado de contratao que potencie acapacidade negocial do Municpio, a eficincia e racionalidade da contratao e da integrao dasnecessidades de bens, de servios e de plataformas tecnolgicas para o efeito; Assegurar atramitao de todos os processos de contratao de bens e servios, concesso de servios pblicos,locao ou aquisio de bens mveis, atravs dos procedimentos adequados para o efeito, de acordocom as regras legais aplicveis e respeitando os melhores critrios de gesto econmica, financeirae de qualidade; Elaborar, em colaborao com os diferentes servios, o plano anual de aquisies,em consonncia com as atividades concebidas nas Grandes Opes do Plano e Oramento doMunicpio; Estabelecer medidas de atuao tendentes ao correto enquadramento do servio com oArmazm e o setor responsvel pela gesto da frota municipal; Proceder validao paraprocessamento das faturas, no que respeita ao enquadramento em sede de procedimentoscontratados; Arquivo intermdio dos processos e documentos originais referentes a processos decontratao pblica, sem prejuzo das competncias em matria de arquivo intermdio e definitivodos outros servios; Garantir o reporte a entidades externas nos termos definidos por lei ou outrasnormas tutelares. Gesto de stocks Promover a organizao, registo e atualizao permanente do inventrio deexistncias em armazm com um efetivo controlo contnuo de todas as suas entradas e sadas;Proceder ao armazenamento e zelar pelo bom acondicionamento e conservao dos bens em stock;Propor a constituio e reaprovisionamento racional de stocks, em consonncia com critriosdefinidos em articulao com os servios utilizadores, em coordenao com o setor de ContrataoPblica; Realizar e colaborar nos procedimentos peridicos de controlo que lhe forem cometidospelo sistema de controlo interno; Proceder ao registo das regularizaes necessrias, bem como domovimento de fecho dos meses para clculo das existncias mensais.Chefe de Diviso - Economista Dirige o pessoal integrado na diviso. Distribui, orienta econtrola a execuo dos trabalhos; organiza as atividades da diviso, de acordo com o plano deatividades definido, e procede avaliao dos resultados alcanados; promove a qualificao dopessoal da diviso; elabora pareceres e informaes sobre assuntos da competncia da diviso a seucargo; controla o cumprimento dos planos de atividades dos resultados obtidos e a eficincia dosservios dependentes; licenciamento de atividades de mbito das competncias e responsabilidadesatribudas cmara municipal; Acompanhar procedimentos concursais por administrao direta por empreitada, no mbito do CCP, a atividade no armazm, zela pelo cumprimento das normas emtermos de higiene e segurana no trabalho; participar nos trabalhos de acompanhamentodesenvolvidos pela comisso de higiene e segurana. Exercer as demais funes, procedimentos, tarefas ou atribuies que lhe so cometidas por lei,deliberao, despacho ou determinao superior.Tcnico Superior Funes consultivas, de estudo, planeamento, programao, avaliao eaplicao de mtodos e processos de natureza tcnica e ou cientfica, que fundamentam e preparama deciso. Elaborao, autonomamente ou em grupo, de pareceres e projetos, com diversos graus decomplexidade, e execuo de outras atividades de apoio geral ou especializado nas reas de atuaocomuns, instrumentais e operativas dos rgos e servios.Funes exercidas com responsabilidade e autonomia tcnica, ainda que com enquadramento



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superior qualificado. Representao do rgo ou servio em assuntos da sua especialidade, tomandoopes de ndole tcnica, enquadradas por diretivas ou orientaes superiores (anexo da Lei35/2014, de 20 de junho).Tcnico Superior - Sociologia Assegurar a gesto corrente dos seus servios, equacionando aproblemtica do pessoal, designadamente em termos de carncias de recursos humanos,necessidades de formao; aferir as necessidades de meios materiais indispensveis aofuncionamento da seco; organizar os processos referentes sua rea de competncia, informando-os e emitindo pareceres; atender e esclarecer os trabalhadores, bem como as pessoas do exteriorsobre questes especficas da sua vertente de atuao. Exercer as demais funes, procedimentos,tarefas ou atribuies que lhe so cometidas por lei, deliberao, despacho ou determinaosuperior.Tcnico Superior Gesto/Economia Promover e colaborar na elaborao dos documentosprevisionais, nomeadamente, do oramento e das grandes opes do plano, nos documentos deprestao de contas e relatrio de gesto do municpio; organizar os processos e assegurar aarrecadao de receitas provenientes da administrao central, de fundos comunitrios, bem comode outras entidades pblicas ou privadas, procedendo emisso dos documentos contabilsticosobrigatrios subjacentes a estas operaes; proceder diariamente receo e conferncia dosdocumentos de receita; promover a verificao permanente do movimento de fundos da tesouraria edos documentos de receita; proceder compilao, classificao e lanamento dos documentos paraefeitos de clculo do imposto sobre o valor acrescentado; escriturar e manter atualizadas as contascorrentes do municpio; efetuar periodicamente reconciliaes de contas correntes da receita;controlar as contas correntes das instituies bancrias e manter atualizados os mapas decontabilizao de emprstimos; juntar os elementos necessrios e elaborar guias de pagamento dasobrigaes fiscais e demais operaes de tesouraria; organizar, controlar e arquivar todos osdocumentos de receita. Assegurar todas as aes necessrias ao bom funcionamento dos serviosque necessitem a sua colaborao. Participar na organizao dos processos inerentes eficienteexecuo oramental; proceder classificao dos documentos de suporte legal e aos registoscontabilsticos subjacentes, de acordo com o pocal. Registar e controlar o processamento de despesaao nvel de cabimentao, compromisso, liquidao e pagamento; proceder conferncia de faturascom as respetivas guias de remessa, requisio externa ou contrato, bem como ao seu registocontabilstico; organizar os processos e proceder emisso dos documentos obrigatrios quesuportam a realizao das despesas; promover a verificao permanente dos documentos dedespesa. Remeter aos organismos centrais ou regionais os elementos determinados por lei; elaborarestatsticas diversas para apoio da gesto, para informao dos diferentes servios e entidadesexternas. Assegurar todo o procedimento relativo ao registo e controlo do patrimnio mvel e imvel da autarquia. Assegurar todas as aes necessrias ao bom funcionamento dos servios quenecessitem a sua colaborao.Exercer as demais funes, procedimentos, tarefas ou atribuies que lhe so cometidas por lei,deliberao, despacho ou determinao superior.Tcnico Superior Medicina Veterinria Desempenhar funes nos domnios da sade e bemestar animal, da sade pblica veterinria, da segurana da cadeia alimentar de origem animal, dainspeo higio-sanitria, do controle de higiene da produo, da transformao e da alimentaoanimal e dos controles veterinrios de animais e produtos provenientes das trocas intra comunitriasimportados de pases terceiros, programadas e desencadeadas pelos servios competentes. Paraalm destas funes, assegurar, ainda, a execuo das tarefas de inspeo higio-sanitria dasinstalaes para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentoscomerciais ou industriais onde se abatam, preparem, produzam, transformem, fabriquem,conservem, armazenem ou comercializem animais ou produtos de origem animal e seus derivados;emitir parecer, nos termos da legislao vigente, sobre as instalaes e estabelecimentos suprareferidos; notificar de imediato as doenas de declarao obrigatria e adotar prontamente as



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medidas de profilaxia determinadas pela autoridade sanitria veterinria nacional sempre que sejamdetetados casos de doenas; emitir guias sanitrias de trnsito; participar nas campanhas desaneamento ou de profilaxia determinadas pela autoridade sanitria veterinria nacional dorespetivo municpio; colaborar na realizao do recenseamento de animais, de inquritos deinteresse pecurio e ou econmico e prestar informao tcnica sobre abertura de novosestabelecimentos de comercializao, de preparao e de transformao de produtos de origemanimal. Assegurar todas as aes necessrias ao bom funcionamento dos servios que necessitem asua colaborao.Exercer as demais funes, procedimentos, tarefas ou atribuies que lhe so cometidas por lei,deliberao, despacho ou determinao superior.Coordenador Tcnico Funes de chefia tcnica e administrativa numa subunidade orgnica ouequipa de suporte, por cujos resultados responsvel.Realizao das atividades de programao e organizao do trabalho do pessoal que coordena,segundo orientaes e diretivas superiores. Execuo de trabalhos de natureza tcnica eadministrativa de maior complexidade. Funes exercidas com relativo grau de autonomia eresponsabilidade (anexo da Lei 35/204, de 20 de junho).Coordenador Tcnico - Recursos Humanos Coordenar, orientar e supervisionar as atividadesdesenvolvidas na respetiva seco, garantindo uma gesto eficaz e racional dos processos afetos mesma, coordenando, planificando e desenvolvendo as seguintes funes:Distribuio de tarefas pelos trabalhadores que lhe esto afetos, emitindo diretivas e orientaespara a execuo das mesmas; assegurar a gesto corrente dos seus servios, equacionando aproblemtica do pessoal, designadamente em termos de carncias de recursos humanos,necessidades de formao; aferir as necessidades de meios materiais indispensveis aofuncionamento da seco; organizar os processos referentes sua rea de competncia, informando-os e emitindo pareceres; atender e esclarecer os trabalhadores, bem como as pessoas do exteriorsobre questes especficas da sua vertente de atuao.Equacionar a problemtica do pessoal, designadamente em termos de carncias de recursoshumanos, necessidades de formao e alteraes do posicionamento remuneratrio nas respetivascategorias; aferir as necessidades de meios materiais indispensveis ao funcionamento da seco.Exercer as demais funes, procedimentos, tarefas ou atribuies que lhe so cometidas por lei,deliberao, despacho ou determinao superior.Coordenador Tcnico - Aprovisionamento Coordenar, orientar e supervisionar as atividadesdesenvolvidas na respetiva seco, garantindo uma gesto eficaz e racional dos processos afetos mesma, coordenando, planificando e desenvolvendo as seguintes funes:Gesto de processos de aquisio de bens e servios; Processos de concurso via PlataformaEletrnica; Distribuio de tarefas pelos trabalhadores afetos ao Aprovisionamento e todas asatividades relativas aos domnios da gesto financeira e patrimonial.Coordenador Tcnico - Tesoureiro atividades relativas coordenao tcnica e administrativado servio, por cujos resultados responsvel, cabendo-lhe, em especial, a responsabilidade dosvalores que lhe so confiados, efetuando todo o movimento de liquidao de despesas e cobrana dereceitas para o que procede a depsitos, conferncias, registos e pagamentos ou recebimentos emcheque ou numerrio. Distribuio de tarefas pelos trabalhadores que lhe esto afetos, emitirdiretivas e orientaes para a execuo das mesmas; assegurar a gesto corrente dos seus servios.Exercer as demais funes, procedimentos, tarefas ou atribuies que lhe so cometidas por lei,deliberao, despacho ou determinao superior.Coordenador Tcnico - Expediente Geral as atividades relativas gesto administrativa emgeral, bem como aos mecanismos de arrecadao das receitas municipais provenientes de taxas elicenas e, em especial, as atividades conexas com os servios de arquivo, expediente geral taxas elicenas.Gesto da leitura, faturao e cobrana da gua em todo o concelho. Elaborar os contratos de



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consumidores e organizar os respetivos processos; atender os pedidos de ligao e cortes de gua eencaminh-los para o servio operacional competente; execuo de tarefas inerentes leitura ecobrana de consumo de gua; tratar os dados necessrios ao processamento informtico dosrecibos de gua; encaminhar os elementos recebidos da informtica para o leitor-cobrador; fazer areceo dos pedidos de gua no cobrados e remeter a respetiva relao de dbito tesouraria;elaborar os documentos e dados da estatstica necessrios s definies de poltica sobre a matria.Exercer as demais funes, procedimentos, tarefas ou atribuies que lhe so cometidas por lei,deliberao, despacho ou determinao superior.Assistente Tcnico Desenvolver funes que se enquadram em diretivas gerais dos dirigentes ecoordenadores tcnicos no mbito das seces em que desempenham funes, desenvolvendo, emespecial, as atividades relativas ao apoio administrativo, atendimento, arquivo, expediente,contabilidade, patrimnio, aprovisionamento e recursos humanos; assegurar a transmisso dacomunicao entre os vrios rgos e os particulares, atravs do registo, redao, classificao earquivo de expediente e outras formas de comunicao; assegurar trabalhos de processamento detexto e tratamento de informao, recolhendo e efetuando tratamentos estatsticos elementares paraa elaborao de mapas e quadros; recolher, examinar, conferir e proceder escriturao de dadosrelativos s transaes financeiras e contabilsticas; recolher, examinar e conferir elementosconstantes dos processos, anotando faltas ou anomalias e providenciando a sua correo eandamento, atravs de ofcios e informaes, em conformidade com a legislao existente.Exercer as demais funes, procedimentos, tarefas ou atribuies que lhe so cometidas por lei,deliberao, despacho ou determinao superior.Assistente Tcnico - Recursos Humanos Desenvolver funes que se enquadram em diretivasgerais dos dirigentes e coordenadores tcnicos no mbito da seco em que desempenha funes,organizando e operacionalizando toda a tramitao do processo de avaliao de desempenho nombito do SIADAP; assegurar trabalhos de processamento de texto e tratamento de informao; Recolher, examinar e conferir elementos constantes dos processos, anotando faltas ou anomalias eprovidenciando a sua correo e andamento, atravs de ofcios e informaes, em conformidadecom a legislao existente.Gerir e registar a assiduidade dos trabalhadores do municpio.Exercer as demais funes, procedimentos, tarefas ou atribuies que lhe so cometidas por lei,deliberao, despacho ou determinao superior.Assistentes Tcnicos - Expediente Geral Gesto da leitura, faturao e cobrana da gua emtodo o concelho. Elaborar os contratos de consumidores e organizar os respetivos processos; atenderos pedidos de ligao e cortes de gua e encaminh-los para o servio operacional competente;execuo de tarefas inerentes leitura e cobrana de consumo de gua; tratar os dados necessriosao processamento informtico dos recibos de gua; encaminhar os elementos recebidos dainformtica para o leitor-cobrador; fazer a receo dos pedidos de gua no cobrados e remeter arespetiva relao de dbito tesouraria; elaborar os documentos e dados da estatstica necessrios sdefinies de poltica sobre a matria. Exercer as demais funes, procedimentos, tarefas ou atribuies que lhe so cometidas por lei,deliberao, despacho ou determinao superior.Atendimento pblico e gesto de processos na rea dos cemitrios, IMT, Horrios deFuncionamento e Atividades Diversas.Assistente Tcnico - Contabilidade e Tesouraria Rececionar e conferir os documentos dareceita; registar os documentos de receita; efetuar as cobranas devidas; emitir os reciboscomprovativos dos dbitos ao tesoureiro; verificar as condies necessrias efetivao dospagamentos; efetuar e registar pagamentos; providenciar a assinatura de cheques e ordens detransferncia bancria e efetuar o seu registo; laborar balancetes e os dirios da tesouraria; fazer ocontrolo das contas bancrias; proceder regularizao contabilstica das transferncias em contasque ocorrerem por via das arrecadaes de receitas ou de pagamento de despesas, nas diversas



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instituies de crdito.Assegurar tambm o servio no sector da contabilidade.Exercer as demais funes, procedimentos, tarefas ou atribuies que lhe so cometidas por lei,deliberao, despacho ou determinao superior.Assistente Tcnico - Aprovisionamento Desenvolver funes que se enquadram em diretivasgerais do dirigente e coordenador tcnico no mbito do Aprovisionamento, em especial, asatividades relativas ao apoio administrativo.Fiscal de Leituras e Cobranas leitura de contadores de gua e cobrana de consumos nas casasdos consumidores; definir e estruturar os giros de leituras; fazer o registo das leituras efetuadas emprograma informtico adequado.Exercer as demais funes, procedimentos, tarefas ou atribuies que lhe so cometidas por lei,deliberao, despacho ou determinao superior.Assistente Operacional Receber, armazenar e fornecer ferramentas, acessrios e materiaisdiversos; registar todas as entradas e sadas dos materiais em fichas prprias; determinar os saldos eregist-los, enviando, periodicamente, a informao necessria aos servios competentes paracontabilizao das operaes subsequentes; zelar pelas boas condies de armazenamento dosmateriais, arrumando-os e retirando-os para fornecimento; executar outros trabalhos similares quepodem ser manuais ou mecnicos; assegurar a limpeza, afinao e lubrificao do equipamentomecnico; proceder a pequenas reparaes, providenciando, em caso de avarias maiores, aregularizao dessas situaes, para o que dever apresentar uma participao da ocorrncia aoencarregado operacional.

ANEXO II

Diviso de Obras Municipais

So competncias da Diviso de Obras Municipais, no mbito das seguintes reas, designadamente:Recursos Humanos Definir, rever e auditar o cumprimento das regras internas de higiene esegurana no trabalho;Investimentos em Infraestruturas, Sistemas, Equipamentos e Edifcios Municipais Semprejuzo das competncias de conservao, manuteno e reabilitao, por administrao diretadefinidas, e das competncias de redes de equipamentos municipais, compete Diviso de ObrasMunicipais, o planeamento e a realizao de investimentos nas Infraestruturas, Sistemas,Equipamentos e Edifcios Municipais; No mbito da contratao dos investimentos, compete-lhe apreparao dos elementos tcnicos que devam incorporar as peas do procedimento; No mbito doacompanhamento tcnico de empreitadas de obras pblicas, proceder fiscalizao de obrasmunicipais em curso, articulando a relao do Municpio com o adjudicatrio, garantindo o controloda execuo, de qualidade, de custos e de prazos, sem prejuzo das restantes responsabilidades ecompetncias inerentes funo; Propor e instruir processos com vista aquisio de terrenos ouedifcios necessrios execuo dos projetos subjacentes aos investimentos municipais, em respeitopara com os regulamentos e legislao aplicvel; Apreciar os pedidos de exerccio do direito depreferncia na alienao ou doao de bens imveis classificados ou em vias de classificao, ouque se situem nas respetivas reas de proteo, nos termos da lei; Garantir a gesto logstica dosedifcios municipais, nomeadamente no que se refere limpeza e higienizao e servios desegurana.guas e Saneamento Garantir por administrao direta a conservao, manuteno e tratamentodos sistemas municipais de abastecimento de gua, de saneamento bsico e obras conexas, comvista satisfao das necessidades dos muncipes; Garantir a qualidade da gua de abastecimentopblico e das guas residuais rejeitadas nos meios hdricos recetores, nos termos da lei.



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Edifcios e Equipamentos Municipais Assegurar a manuteno, conservao e reabilitao dosedifcios e equipamentos municipais, designadamente os do parque escolar, os culturais, desportivose recreativos, de habitao social e de instalao de servios, mantendo em boas condies deutilizao todo o patrimnio imvel municipal.Vias de Comunicao e Trnsito Assegurar a conservao, manuteno e reabilitao de viasmunicipais, dentro e fora dos espaos urbanos, incluindo a rede de sinalizao horizontal e vertical,parques de estacionamento, bem como as obras complementares tendentes criao de conforto esegurana na utilizao desses espaos, nomeadamente, os relativos iluminao pblica e eliminao de barreiras e mobilidade dos cidados.Gesto de Frota Assegurar a gesto operacional e manuteno preventiva e corretiva da frota deviaturas e do parque de mquinas do Municpio; Planear e programar a distribuio e afetao deviaturas e equipamentos pelos diferentes servios, bem como dos respetivos condutores.Topografia Assegurar a gesto e coordenao da rea tcnica de topografia; Proceder aoslevantamentos topogrficos do concelho e manter atualizadas as cartas topogrficas.Sistemas de Informao e Reporte Garantir a atualizao de um sistema de informao desuporte ao acompanhamento dos processos de empreitadas de obras pblicas, bem como de suporte gesto e valorizao das intervenes realizadas por administrao direta; No mbito dascompetncias acima referidas, assegurar a prestao de informao aos rgos do Municpio com aperiodicidade definida pelos mesmos e cumprir as obrigaes declarativas requeridas por entidadesexternas no mbito dos investimentos realizados e atividade realizada.Mercados municipais: Assegurar a conservao e manuteno dos espaos onde se realizem osmercados municipais.Feiras municipais Assegurar a conservao e manuteno dos espaos onde se realizem as feirasmunicipais.Proteo Civil e Defesa da Floresta Colaborar com o Servio Nacional de Proteo Civil noestudo e preparao dos planos de defesa das populaes, em caso de emergncia, bem como nostestes s capacidades de execuo e avaliao dos mesmos; Organizar planos de proteo civil daspopulaes locais em caso de incndios, cheias, ou outras situaes de emergncia; Organizar,propor e executar medidas de preveno, designadamente a fiscalizao de condies propiciadorasde incndios, exploses ou outras catstrofes; Desenvolver a cooperao com as organizaes locaise nacionais de proteo civil; Inventariar e inspecionar os servios, meios e recursos de proteocivil disponveis; Apresentar e implementar planos no mbito da gesto e da defesa da floresta;Garantir a articulao de medidas florestais oportunamente definidas e promover aes desensibilizao entre as populaes; Elaborar bases de dados cartogrficas, identificando asinfraestruturas florestais, delimitando as zonas de risco de incndio e as reas de abandono; Exerceras demais funes, procedimentos, tarefas ou atribuies que lhes forem cometidos por lei, norma,regulamento, deliberao, despacho ou determinao superior.Chefe de Diviso - Engenheiro Civil Dirige o pessoal integrado na diviso. Distribui, orienta econtrola a execuo dos trabalhos; organiza as atividades da diviso, de acordo com o plano deatividades definido, e procede avaliao dos resultados alcanados; promove a qualificao dopessoal da diviso; elabora pareceres e informaes sobre assuntos da competncia da diviso a seucargo; controla o cumprimento dos planos de atividade, os resultados obtidos e a eficincia dosservios dependentes; coordena e acompanha o planeamento urbanstico do concelho, desenvolvidono mbito dos planos municipais de ordenamento, acompanha o seu cumprimento atravs dolicenciamento de obras de acordo com o regime jurdico da urbanizao e da edificao;licenciamento de atividades no mbito das competncias e responsabilidades atribudas cmaramunicipal; Acompanhar obras por administrao direta, a atividade do armazm, oficinasmunicipais, parque de mquinas, viaturas, zelando pelo cumprimento das normas de higiene e



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segurana no trabalho; coordenar o desenvolvimento de obras por empreitada, no mbito do cdigo dos contratos pblicos; participar no sistema de gesto integrado (SGI), implementado nas reascertificadas de qualidade, ambiente e segurana de acordo com as respetivas normas; participar nostrabalhos de acompanhamento desenvolvidos pela comisso de higiene e segurana.Exercer as demais funes, procedimentos, tarefas ou atribuies que lhe so cometidas por lei,deliberao, despacho ou determinao superior.Assistente Tcnico Controlar o custo das obras municipais desenvolvidas por administraodireta, tendo em conta os centros de custos definidos e em articulao com a gesto do armazm;efetuar a recolha e tratamento de dados referentes a mo-de-obra, transportes e mquinas; efetuarlevantamento de custos de atividades desenvolvidas ou apoiadas pela autarquia no mbito das suascompetncias.Assessorar o Chefe de Diviso no lanamento de concursos de empreitada, viaplataforma eletrnica.Exercer as demais funes, procedimentos, tarefas ou atribuies que lhe so cometidas por lei,deliberao, despacho ou determinao superior.Encarregado Geral Operacional Funes de chefia do pessoal da carreira de assistenteoperacional. Coordenao geral de todos as tarefas realizadas pelo pessoal afecto aos sectores deactividade sob sua superviso.Organiza os servios de acordo com as orientaes e objetivos definidos. Cumpre os procedimentosdefinidos na legislao e regulamentos em vigor no Municpio. Prope medidas de correo e demelhoria do servio prestado. Preenche com zelo os documentos que lhe forem entregues tendo emvista o apuramento de custos e outros. Executa quaisquer outras tarefas que lhe sejam solicitadas eque estejam no mbito das suas qualificaes e das competncias do Municpio.Encarregado Operacional Coordenar os assistentes operacionais afetos ao seu sector deatividade; reunir periodicamente com o pessoal dirigente a quem d conhecimento do andamentodos trabalhos e de quaisquer deficincias ou irregularidades, planeando com este os servios aefetuar e recebendo as diretrizes que devem orientar o trabalho a realizar; controlar e coordenar astarefas exercidas pelos trabalhadores, distribuindo tarefas e zelando pelo cumprimento das normasdo servio; assegurar a conservao e manuteno dos vrios equipamentos afetos aos servios sobsua responsabilidade e providenciar a aquisio do material necessrio de acordo com asnecessidades detetadas. Efetua a manuteno dos equipamentos referentes aos furos de distribuiode gua. Substituio do encarregado geral operacional nas suas ausncias e impedimentos (anexoda Lei 35/2014, de 20 de junho).Exercer as demais funes, procedimentos, tarefas ou atribuies que lhe so cometidas por lei,deliberao, despacho ou determinao superior.Assistente Operacional Funes de natureza executiva, de carcter manual ou mecnico,enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variveis. Execuode tarefas de apoio elementares, indispensveis ao funcionamento dos rgos e servios, podendocomportar esforo fsico.Executar alvenaria de pedra, tijolo ou blocos de cimento, podendo tambm fazer o respetivo reboco;proceder ao assentamento de manilhas, tubos e cantarias; executar muros e estruturas simples, comou sem armaduras, podendo tambm encarregar-se de montagem de armaduras muito simples;executar outros trabalhos similares ou complementares dos descritos.Executar trabalhos de conservao dos pavimentos; vigiar, conservar e limpar um determinadotroo da estrada, comunicando aluimentos de via, executando pequenas reparaes e desimpedindoacessos; limpar valetas, compr bermas e desobstruir aquedutos, de modo a manter em boascondies o escoamento das guas pluviais; cuidar da conservao e limpeza dos marcos, balizasou quaisquer outros sinais colocados na via; compr pavimentos, efetuando reparaes decalcetamento, apiloamento de pedra mole ou derrame de massas betuminosas; executar cortes emrvores existentes nas bermas da estrada; responsvel pelos equipamentos sob a sua guarda e pelacorreta utilizao, procedendo, quando necessrio, manuteno e reparao dos mesmos.



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Transportar para o local de trabalho o equipamento e acessrios; verificar se a zona de laboraooferece as condies de segurana exigidas; pr a mquina em posio e monta a barrena narespetiva cabea, ligar as condutas (tubos) de gua e da fonte de energia para alimentao dosistema; proceder lavagem da frente de desmonte abre as torneiras de gua e de ar comprimidopara eliminao de poeiras e movimentao de broca vibrorrotativa; regular atravs da manobra datorneira de ar comprimido ou de outro dispositivo, a presso adequada a uma convenienteperfurao.Conduzir e manobrar veculos, com ou sem atrelado e ou alfaias acopladas, operando normalmentenuma rea restrita; verificar, limpar, afinar e lubrificar o equipamento, tendo em vista a suaconservao e manuteno; abastecer a viatura de combustvel, possuindo para o efeito um cartoafeto viatura, devendo entregar cpia dos tales de consumo aos servios de contabilidade;proceder a pequenas reparaes e em caso de avarias maiores, tomar as providncias necessriascom vista regularizao dessas situaes, para o que dever apresentar uma participao daocorrncia ao encarregado geral operacional; preencher e entregar diariamente um boletim dirio deviatura, mencionando o tipo de servio, quilmetros efetuados e combustvel introduzido; proceder arrumao da viatura no final do servio; assegurar transportes escolares e outros.Revestir e reparar pavimentos, justapondo e assentando paraleleppedos, cubos ou outros slidos depedra, tais como calada portuguesa, granito, basalto, cimento ou pedra calcrio; prepara a caixa,procedendo ao nivelamento e regularizao do terreno; providencia a drenagem e o escoamento deguas; encastra na almofada as pedras adaptando os respetivos jeitos do talhe (calhamentos).Opera com tratores e respetivas alfaias, dumpers ou equipamentos similares aos indicados. Conduzouitras viaturas ligeiras e pesadas ou mquinas necessrias aos tratamentos de limpeza e recolha deresiduos. Zela pela conservao e limpeza da viatura distribuda, efetuando diriamente asverificaes normais do seu estado para garantir a sua operacionalidade.Conduo de veculos de elevada tonelagem; proceder ao transporte de diversos materiaisdestinados ao abastecimento das obras em execuo, bem como de produtos sobrantes das mesmas;examinar o veculo antes, durante e aps o trajeto, providenciando a colocao de cobertura deproteo sobre os materiais e arrumar a carga para preveno de eventuais danos; acionar osmecanismos necessrios para a carga e descarga de materiais devendo, quando este servio feitomanualmente prestar colaborao; assegurar a manuteno do veculo, cuidando da sua limpeza elubrificao; abastecer a viatura de combustvel, executar pequenas reparaes, tomando, em casode avarias maiores ou acidentes, as providncias necessrias com vista regularizao dessassituaes, para o que dever apresentar uma participao da ocorrncia ao encarregado geraloperacional; preencher e entregar diariamente um boletim dirio da viatura, mencionando o tipo deservio, quilmetros efetuados e combustvel introduzido; conduzir, eventualmente, viaturasligeiras.Conduo de mquinas pesadas de movimentao de terras, gruas ou veculos destinados limpezaurbana ou recolha de lixo, manobrando tambm sistemas hidrulicos ou mecnicos das viaturas;zelar pela conservao e limpeza das viaturas; verificar diariamente os nveis de leo e gua ecomunicar as ocorrncias detetadas nas viaturas; conduo eventual de outras viaturas ligeiras oupesadas.Conduo de autocarros de passageiros e mercadorias, conduo de viaturas ligeiras paratransportes de bens e pessoas, tendo em ateno a segurana dos utilizadores e dos bens.Executar canalizaes em edifcios, e outros locais, destinados ao transporte de gua e esgotos;corta e rosca tubos e solda tubos de chumbo, plstico, ferro e materiais afins; executa redes dedistribuio de gua e respetivos ramais de ligao, assentando tubagens e acessrios necessrios;executa redes de recolha de esgotos fluviais ou domsticos e respetivos ramais de ligao,



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assentando tubagens e acessrios necessrios; executa outros trabalhos similares oucomplementares dos descritos; efetuam a manuteno dos equipamentos referentes aos furos dedistribuio de gua.Reparao ou manuteno de vrios tipos de mquinas, motores e outros conjuntos mecnicos,utilizando ferramentas manuais e mquinas-ferramentas: examina os conjuntos que apresentamdeficincias de funcionamento, para localizar os defeitos e determinar a sua natureza; desmonta oaparelho, inteira ou parcialmente, para tirar as peas danificadas ou gastas; reparao ou fabricaodas peas necessrias para substituio das peas defeituosas; montagem de vrias peas, fazendo eventualmente retificaes para que se ajustem exatamente; efetuar as verificaes e ou ensaiar oconjunto mecnico reparado, utilizando instrumentos de medida ou de ensaio apropriados,procedendo s afinaes necessrias; desmontar, reparar e montar peas ou conjuntos de sistemashidrulicos ou hidro-pneumticos, afinar o seu funcionamento utilizando ferramentas de preciso,como manmetros de baixa e alta presso, vlvulas de caudal de leo, etc.; soldar determinadaspeas, utilizando o processo conveniente; ocupao da montagem e operao de um tipo particularde mquinas-ferramentas, colaborao, eventualmente, nos trabalhos auxiliares de montagem,desmontagem e conservao de equipamentos.Executa trabalhos de canalizaes em edifcios e outros locais, executa redes de distribuio degua e respetivos ramais de ligao, assentando tubagens e acessriosnecessrios; executa outrostrabalhos similares ou complementares dos descritos; responsvel pelos equipamentos sob a suaguarda e pela sua correta utilizao, procedendo, quando necessrio, manuteno e reparao dosmesmos. Organiza os servios de acordo com as orientaes e objetivos definidos. Cumpre osprocedimentos definidos na legislao e regulamentos em vigor no Municpio. Prope medidas decorreo e de melhoria do servio prestado. Preenche com zelo os documentos que lhe forem entregues tendo em vista o apuramento de custos e outros. Executa quaisquer outras tarefas que lhe sejam solicitadas e que estejam no mbito das suas qualificaes e das competncias do Municpio.Instalar, conservar e reparar circuitos e aparelhagem eltrica; guiar frequentemente a sua atividadepor desenhos, esquemas ou outras especificaes tcnicas, que interpreta; cumprir com asdisposies legais relativas s instalaes de que trata; localizar e determinar as deficincias deinstalao ou de funcionamento, utilizando, se for o caso disso, aparelhos de deteo e de medida; responsvel pelos equipamentos sob a sua guarda e pela correta utilizao, procedendo, quandonecessrio, manuteno e reparao dos mesmos.Executar trabalhos em madeira atravs dos moldes que lhe so apresentados; analisar o desenho quelhe fornecido ou proceder ele prprio o esboo do mesmo; riscar a madeira de acordo com asmedidas; serrar e topiar as peas, desengrossando-as; lixar e colar material, ajustando as peas numaprensa; assentar montar e acabar os limpos nas obras, tais como portas, rodaps, janelas, caixilhos,escadas, divisrias em madeiras, armaes de talhados e lambris; proceder a transformao daspeas a partir de uma estrutura velha para uma nova e repar-las.Aplica camadas de tinta, verniz ou outros produtos afins, principalmente sobre superfcies deestuque, reboco, madeira e metal, para as proteger; verifica a qualidade do trabalho produzido; criadeterminados efeitos ornamentais, quando necessrio; por vezes, oramenta trabalhos, assenta esubstitui vidros e forra paredes, lambris e tetos com papel pintado; responsvel pelosequipamentos sob a sua guarda e pela correta utilizao, procedendo, quando necessrio, manuteno e reparao dos mesmos.Construir e aplicar na oficina estruturas metlicas ligeiras para edifcios, pontes, caldeiras,caixilharias ou outras obras; Interpretar desenhos e outras especificaes tcnicas; cortar chapas deao, perfilados de alumnio e tubos, por meio de tesouras mecnicas, maaricos ou por outrosprocessos; utilizar diferentes materiais para as obras a realizar tais como: macacos hidrulicos,marretas, martelos, cunhas, material de corte, de solda e de aquecimento; enformar chapas eperfilados de pequenas seces; furar e escariar os furos para os parafusos e rebites; por vezes,



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encurvar ou trabalhar de outra maneira chapas e perfilados; executar a ligao de elementosmetlicos por meio de parafusos rebites e outros processos.Desempenhar funes de natureza executiva de manuteno das condies de higiene e seguranadas instalaes e de apoio auxiliar geral aos servios a que esteja afecto; assegurar tarefas delimpeza dos locais de trabalho; colaborar, eventualmente, nos trabalhos auxiliares de montagem,desmontagem e conservao de equipamentos; realizar tarefas de arrumao e distribuio; executaroutras tarefas simples, de apoio elementar e carcter manual exigindo conhecimentos prticos; desempenhar as demais tarefas que se relacionem e enquadrem no mbito da sua categoriaprofissional; exercer as demais funes, procedimentos, tarefas ou atribuies que lhe socometidas por lei, deliberao, despacho ou determinao superior.

ANEXO III

Diviso de Administrao Urbanstica, Servios Urbanos e Ambiente

So competncias da Diviso de Administrao Urbanstica, Servios Urbanos e Ambiente, nombito das seguintes reas, designadamente:

Administrativa Assegurar o atendimento permanente e personalizado do Muncipe e outrasentidades que se relacionem com o Municpio em todas as reas de atuao especfica municipal;Gerir, em backoffice, a gesto processual associada aos procedimentos de informao,comunicao, licenciamento ou autorizao municipal, servios prestados e bens vendidos, nasreas de atuao da unidade orgnica flexvel.Planeamento Monitorizar, gerir e rever o Plano Diretor Municipal; Promover, coordenar eacompanhar a elaborao ou reviso de planos de urbanizao e de pormenor bem como outrosestudos de planeamento e ordenamento do territrio de mbito municipal (ex: estrutura ecolgicamunicipal, planos de mobilidade e acessibilidades, etc); Manter atualizadas as condicionantes deuso do solo, em especial as servides e as restries de utilidade pblica; Propor e gerir reas Municpio de Arraiolos crticas de recuperao e reconverso urbanstica, planos de renovao dereas degradadas e revitalizao de centros histricos; Propor e instruir processos com vista declarao de utilidade pblica, para efeitos de posse administrativa de terrenos necessrios execuo dos planos de urbanizao e planos de pormenor eficazes; Proteger, conservar e melhoraros valores urbansticos e paisagsticos do concelho, de forma a potenciar os valores que tornam ascondies de vida no territrio municipal mais confortveis e socialmente mais equilibradas; Propora integrao e/ou excluso de reas da Reserva Agrcola Nacional e Reserva Ecolgica Nacional;Acompanhar e participar na definio de estratgias de planeamento e de ordenamento do territrioregionais e setoriais, e relacionadas com a aplicao dos regimes da Reserva Ecolgica Nacional e Reserva Agrcola Nacional; Garantir e acompanhar os processos de consulta pblica daresponsabilidade de outras entidades, no mbito da elaborao de instrumentos de gesto territorial;Acompanhar a elaborao de estudos e projetos com incidncia no territrio municipal promovidospor entidades externas; No mbito do planeamento, assegurar a elaborao ou a reviso de projetossubjacentes aos investimentos em respeito pelas normas tcnicas e legais aplicveis, incluindo aelaborao dos necessrios levantamentos arquitetnicos.Gesto Urbanstica Apreciar os pedidos de informao prvia sobre a realizao de operaesurbansticas, abrangidas pelo regime jurdico de urbanizao e edificao; Apreciar os pedidos derealizao de operaes urbansticas, abrangidas pelo regime jurdico de urbanizao e edificao,sujeitos a controlo prvio nos termos da lei; Apreciar os pedidos de realizao de operaes urbansticas, abrangidas pelo regime jurdico de urbanizao e edificao, no sujeitos a controlo



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prvio nos termos da lei, quando tal se mostre necessrio; Apreciar os pedidos de outras operaes abrangidas por legislao especfica nomeadamente, estabelecimentos de restaurao e bebidas,estabelecimentos de comrcio, estabelecimentos de armazenamento e abastecimento decombustveis, empreendimentos tursticos, indstrias, pedreiras, atividade pecuria, recintos deespetculos e divertimentos pblicos, infraestruturas de suporte de instalaes deradiocomunicaes e respetivos acessrios e elevadores; Gerir os processos de atribuio deterrenos para fins urbansticos propriedade do municpio no mbito do regulamento em vigor;Apreciar os pedidos relativos atividade publicitria ou de ocupaes da via pblica por motivo derealizao de obras, de esplanadas ou outras ocupaes; Gerir todos os procedimentosadministrativos associados s operaes urbansticas acima referidas e s restantes competncias daunidade orgnica; Fiscalizar a existncia das operaes urbansticas sem ttulo, quando este sejaexigvel, a conformidade das operaes urbansticas em curso com os respetivos ttulos emitidos e,ainda, aquelas cujo ttulo no seja exigvel nos termos da lei; Fiscalizar as atividades de ocupaoda via pblica por motivo de realizao de obras, de esplanadas ou outras ocupaes, e da atividadepublicitria; Realizar vistorias no decurso de obras de construo, reconstruo, ampliao,alterao ou conservao de edificaes, assim como todas as vistorias previstas no regime jurdicoda urbanizao e edificao e nos regulamentos municipais relacionados com a atividade daunidade orgnica; Velar pelo cumprimento do dever de conservao das edificaes no mbito doregime jurdico de urbanizao e edificao; Elaborar participaes e autos de notcia por infraos normas legais e regulamentares, no mbito do regime jurdico da urbanizao e edificao,ocupao da via pblica e atividade publicitria; Apreciar os pedidos de outras operaesabrangidas por legislao especfica, nomeadamente, equipamentos de carcter social (creches,jardins de infncia, Centros de Convvio e de Dia, Lares).Servios Urbanos Promover a recolha de resduos slidos urbanos indiferenciados; Acompanharo funcionamento do sistema de recolha seletiva de resduos slidos urbanos; Promover a limpezadas vias e locais pblicos; Gerir as infraestruturas e equipamentos municipais destinados gestointegrada de resduos e limpeza urbana; Eliminar os focos de insalubridade pblica; Gerir e reveros regulamentos de trnsito dos espaos urbanos; Gerir e rever os planos de iluminao pblica dos espaos urbanos; Construo, manuteno e conservao de parques e jardins, bem como dosequipamentos de recreio e lazer neles existentes; Conservao do arvoredo das vias pblicas, bemcomo a interveno no caso de rvores em risco de queda para a via pblica ou propriedade deterceiros; Organizar, manter e atualizar o cadastro de arborizao e ajardinamento das reaspblicas; Gerir o Horto Municipal; Assegurar a gesto operacional dos cemitrios municipais eproceder necessria conservao e manuteno.Ambiente Promover a elaborao de Mapas de Rudo; Apreciar pedidos no mbito da lei doRudo, incluindo a emisso de licenas especiais de rudo; Promover campanhas de informao esalvaguarda de carter ambiental; Promover aes de educao ambiental para todos os pblicos;Promover, coordenar e acompanhar os processos de criao de reas protegidas de interesse local, eposteriormente proceder sua monitorizao, gesto e reviso; Elaborar estudos de incidnciaambiental na rea do municpio nas suas vertentes: rudo, resduos slidos, recursos hdricos, ar,energia e eficincia energtica e espaos verdes; Proceder ao levantamento das fontes poluidorasdo Municpio e planear, coordenar e zelar pela execuo das aes necessrias extino dessasfontes; Colaborar com outras entidades, designadamente organismos da AdministraoCentral, no cumprimento das disposies legais e regulamentares de proteo do ambiente, emgeral.Desenho Prestar apoio tcnico a todos os servios municipais que o requeiram nas reas dedesenho, medies e oramentos e em domnios tcnicos especializados do seu mbito.



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Fiscalizao nos domnios de competncia municipal Vigiar e fiscalizar o cumprimento de posturas e regulamentos municipais, bem como de outros regulamentos gerais, elaborando asparticipaes com vista instaurao de processos de contra-ordenao; Promover, sem prejuzoda competncia especifica da fiscalizao de obras particulares, a fiscalizao das construes;Velar pela conservao do patrimnio municipal, participando as anomalias encontradas,nomeadamente em edifcios.Sistemas de Informao e Reporte Garantir a atualizao de um sistema de informao desuporte ao acompanhamento dos processos de gesto urbanstica e de outras operaes no mbito deatividades comerciais, industriais de competncia municipal; No mbito das competncias acimareferidas, assegurar a prestao de informao aos rgos do Municpio com a periodicidadedefinida pelos mesmos e cumprir as obrigaes declarativas requeridas por entidades externas nombito da atividade realizada; Desenvolver e manter atualizado um sistema de informaogeogrfico sobre o territrio do municpio e o meio envolvente, de forma a garantir, empermanncia, dados atualizados para as decises e intervenes da administrao municipal.Licenciamento Apreciar e dar parecer sobre os pedidos de informao prvia relativos aconstruo de edificaes, destinadas exclusiva ou predominantemente a habitao, auscultandopreviamente sempre que necessrio, ou legalmente exigido, outras unidades orgnicas e entidadesexternas; Analisar os pedidos de autorizao e de licenciamento, relativos construo,reconstruo, ampliao, alterao, conservao e de utilizao de edifcios destinados exclusiva oupredominantemente para habitao, auscultando previamente sempre que necessrio, ou legalmenteexigido, outras unidades orgnicas e entidades externas; Promover o cumprimento da Lei e dosRegulamentos aplicveis execuo de obras e aos diversos licenciamentos.Tcnico Superior Funes consultivas, de estudo, planeamento, programao, avaliao eaplicao de mtodos e processos de natureza tcnica e ou cientfica, que fundamentam e preparama deciso. Elaborao, autonomamente ou em grupo, de pareceres e projetos, com diversos graus decomplexidade, e execuo de outras atividades de apoio geral ou especializado nas reas de atuaocomuns, instrumentais e operativas dos rgos e servios.Funes exercidas com responsabilidade e autonomia tcnica, ainda que com enquadramentosuperior qualificado. Representao do rgo ou servio em assuntos da sua especialidade, tomandoopes de ndole tcnica, enquadradas por diretivas ou orientaes superiores (anexo da Lei35/2014, de 20 de junho).Tcnicos Superiores - Arquitetos Elaborar informaes e pareceres de carcter tcnico sobreprocessos e viabilidade de construes, conceo e realizao de projetos de obras, preparando,organizando e superintendendo a sua construo, manuteno e reparao; assegurar todas as aesnecessrias ao bom funcionamento dos servios que necessitem a sua colaborao. Conceo eprojeo de conjuntos urbanos, edificaes, obras pblicas e objetos, prestando a devida assistnciatcnica e orientao no decurso da respetiva execuo; elaborar informaes relativas a processosna rea da respetiva especialidade, incluindo o planeamento urbanstico, bem como sobre aqualidade e adequao de projetos para licenciamento de obras de construo civil ou de outrasoperaes urbansticas; colaborar na definio das propostas de estratgia, de metodologia e de desenvolvimento para as intervenes urbansticas e arquitetnicas; coordenao e fiscalizao naexecuo de obras; articular as suas atividades com outros profissionais.Desenhador Executar desenhos cartogrficos de espaos exteriores, dedicados ou no construo civil e zonas verdes, e bem assim, de planos de enquadramento urbano paisagstico;Executar desenhos de plantas de implantao topogrfica de espaos exteriores; Executar aampliao e reduo de desenhos; Efetuar o clculo de dimenses, superfcies, volumes e outrosfatores no especificados. Efetuar levantamentos topogrficos, tendo em vista a elaborao de plantas, planos, cartas e mapas



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que se destinam preparao e orientao de trabalhos de engenharia ou para outros fins; Proceder a clculos sobre os elementos colhidos no campo; Proceder implantao no terreno de pontos dereferncia para determinadas construes, traa esboos e desenhos e elabora relatrios dasoperaes efetuadas. Manter um sistema permanente de fiscalizao do cumprimento das normasrelativas administrao urbanstica; apresentao Cmara Municipal, de informaes escritassobre a atividade da fiscalizao; elaborar autos de embargo relacionados com a existncia de obrasilegais; elaborar autos relativos a obras onde tenha sido detetada a falta de projeto ou licena;fiscalizar daexecuo das infra-estruturas urbansticas dos loteamentos aprovados; realizao de vistorias por insegurana, ou insalubridade; proceder a vistorias e informar pedidos de licena dehabitao ou de utilizao.Exercer as demais funes, procedimentos, tarefas ou atribuies que lhe so cometidas por lei,deliberao, despacho ou determinao superior.Fiscal Municipal Manter um sistema permanente de fiscalizao do cumprimento das normasrelativas administrao urbanstica; apresentao ao Chefe de Diviso, de informaes escritassobre a atividade da fiscalizao; elaborar autos de embargo relacionados com a existncia de obrasilegais; elaborar autos relativos a obras onde tenha sido detetada a falta de projeto ou licena;fiscalizar da execuo das infraestruturas urbansticas dos loteamentos aprovados; realizao devistorias por insegurana, ou insalubridade; proceder a vistorias e informar pedidos de licena dehabitao ou de utilizao;Exercer as demais funes, procedimentos, tarefas ou atribuies que lhe so cometidas por lei,deliberao, despacho ou determinao superior.Coordenador Tcnico Desenvolver funes que se enquadram em diretivas gerais dos dirigentes,desenvolvendo, em especial, as atividades relativas ao apoio administrativo, atendimento, arquivo,expediente, assegurar a transmisso da comunicao entre os vrios rgos e os particulares, atravsdo registo, redao, classificao e arquivo de expediente e outras formas de comunicao;assegurar trabalhos de processamento de texto e tratamento de informao. Garantir as ligaesfuncionais e burocrticas da diviso com os restantes servios; proceder recolha e tratamento dedados destinados elaborao de informao para gesto, designadamente no que concerne aocontrole de custos de obras;Exercer as demais funes, procedimentos, tarefas ou atribuies que lhe so cometidas por lei, deliberao, despacho ou determinao superior.Assistente Tcnico Assegurar o apoio administrativo ao responsvel pela diviso e aos sectoresde administrao urbanstica e obras municipais; elaborar e encaminhar o expediente e organizar oarquivo da diviso; atender pessoas e telefones destinados diviso;Exercer as demais funes, procedimentos, tarefas ou atribuies que lhe so cometidas por lei,deliberao, despacho ou determinao superior.Executar e ou compor maquetas, desenhos, mapas, cartas ou grficos relativos rea de atividadedos servios a partir de elementos que lhe so fornecidos e segundo normas tcnicas especficas e,bem assim, executar as correspondentes artes finais, trabalhos de pormenorizao em projetos deconstruo civil e arquitetura; executar desenhos cartogrficos de espaos exteriores, dedicados ouno construo civil executar desenhos de plantas de implantao topogrfica de espaosexteriores; executar a ampliao e reduo de desenhos; efetuar o clculo de dimenses, superfcies,volumes e outros fatores no especificados. Efetuar levantamentos topogrficos, tendo em vista aelaborao de plantas, planos, cartas e mapas que se destinam preparao e orientao de trabalhos de engenharia ou para outros fins; proceder a clculos sobre os elementos colhidos nocampo; proceder implantao no terreno de pontos de referncia para determinadas construes,traa esboos e desenhos e elabora relatrios das operaes efetuadas;Exercer as demais funes, procedimentos, tarefas ou atribuies que lhe so cometidas por lei,deliberao, despacho ou determinao superior.Assistente Operacional Funes de natureza executiva, de carcter manual ou mecnico,



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enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variveis. Execuode tarefas de apoio elementares, indispensveis ao funcionamento dos rgos e servios, podendocomportar esforo fsico.Assegurar a limpeza e conservao das instalaes; colaborar, eventualmente, nos trabalhosauxiliares de montagem, desmontagem e conservao de equipamentos; realizar tarefas dearrumao e distribuio. Executar outras tarefas simples, de apoio elementar e carcter manualexigindo conhecimentos prticos.Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilizao, procedendo,quando necessrio, manuteno e reparao dos mesmos.Executar funes de caracter manual relacionados com a remoo de lixos ou equiparados, delimpeza de ruas, fossas, sargetas e sumidouros, espaos urbanos, recolha de resduo solidos elavagem de vias pblicas. Outros servios de caracter operativo no especfico, utilizando todos osmateriais necessrios, cabendo-lhes a responsabilidade dos mesmos sob sua guarda.Executar alvenaria de pedra, tijolo ou blocos de cimento, podendo tambm fazer o respetivo reboco,proceder ao assentamento de manilhas, tubos e cantarias; executar muros e estruturas simples, comou sem armadura, podendo tambm encarregar-se de montagem de armaduras muito simples,executar outros trabalhos similares ou complementares dos descritos; executar trabalhos de conservao dos pavimentos; assegurar o ponto de escoamento das guas, tendo sempre para essefim, de limpar valetas; desobstruir aquedutos e compor bermas; cuidar da conservao e limpezados marcos, balizas ou quaisquer outros sinais colocados na via; transportar e conservar com zelotodas as ferramentas necessrias ao servio.Executar os servio de espaos verdes, atravs da plantao, rega, poda, eliminao de infestantes,monda e demais servios relacionados com os jardins Municipais a cargo destes servios, tal como:Cultivar flores, rvores ou outras plantas e semeia relvados em parques ou jardins pblicos, sendoresponsvel por todas as operaes inerentes ao normal desenvolvimento das culturas e suamanuteno e conservao; proceder limpeza e conservao dos arruamentos e canteiros; sachar,mondar, adubar, podar, regar e aplicar herbicidas ou pesticidas de forma a assegurar o normalcrescimento das plantas; operar com os diversos instrumentos necessrios realizao das tarefasinerentes funo de jardinagem. Proceder abertura e aterro de sepulturas, ao depsito e ao levantamento dos restos mortais; cuidardo servio do cemitrio que lhe est distribudo.Exercer as demais funes, procedimentos, tarefas ou atribuies que lhe so cometidas por lei,deliberao, despacho ou determinao superior.

ANEXO IV

DGESE Diviso de Gesto Estratgica Scio-Econmica e Educativa

So competncias da Diviso de Gesto Estratgica Scio-Econmica e Educativa, no mbito dasseguintes reas, designadamente:Administrativa Assegurar o atendimento permanente e personalizado do Muncipe e outrasentidades que se relacionem com o Municpio em todas as reas de atuao especfica municipal;Gerir, em backoffice, a gesto processual associada aos procedimentos de informao,comunicao, autorizao municipal, servios prestados e bens vendidos, nas reas de atuao da unidade orgnica flexvel.Cultura e Patrimnio Planear e gerir centros culturais, centros interpretativos, bibliotecas,teatros



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e museus municipais; Planear e gerir o patrimnio cultural, paisagstico e urbanstico do municpio;Participar, mediante a celebrao de protocolos com entidades pblicas, particulares oucooperativas, na conservao e recuperao do patrimnio e das reas classificadas; Organizar emanter atualizado um inventrio do patrimnio cultural, existente no municpio; Gerir museus,edifcios e stios classificados, nos termos a definir por lei; Planear e desenvolver ou propor einstruir processos de apoio no mbito de atividades culturais de interesse municipal, bem comoassegurar o apoio de acordo com o aprovado superiormente; Propor e instruir processos de apoio aprojetos e agentes culturais no profissionais, bem como assegurar o apoio de acordo com oaprovado superiormente.Desporto e Tempos Livres Planear, organizar, controlar a atividade nas reas do ensino,educao, cultura, piscinas e desporto; promover, colaborar e apoiar atividades desportivas decarter regular; prope a aquisio de equipamentos para a prtica desportiva e recreativa; organizare fomentar encontros e outros eventos desportivos; colaborar com iniciativas e divulgao dodesporto; atividade desportiva (eventos inscritos em Plano), envelhecimento ativo, escola denatao, poltica municipal de desporto.Definio, organizao e acompanhamento de atividades fsicas e desportivas municipais e/ou departicipao municipal, na vertente de lazer, animao e formao; Definio de planos desportivos,incluindo a conceo e planificao de atividades, elaborao dos respetivos regulamentos edivulgao, nomeadamente atravs do contacto com escolas, associaes e clubes, prestando apoio concretizao das mesmas; Elaborar pareceres e fazer relatrios sobre atividades desenvolvidas.Mediao e planeamento dos eventos desportivos desencadeados ou promovidos pelo Municpio;Realizar estudos e outros trabalhos conducentes definio e concretizao das polticas doMunicpio na rea do desporto; Recolher, tratar e difundir toda a informao desportiva necessriaao servio em que est integrado; Planear, organizar e controlar aes de promoo desportiva;Coordenar e superintender a atividade de outros profissionais do setor, se de tal for incumbido;Conceo e desenvolvimento de projetos na rea do desporto; Apoio concretizao de projetos narea das atividades aquticas; Planeamento e lecionao de aulas nas vrias disciplinas de natao;Planeamento e lecionao de aulas de hidroginstica e nataao para bebs; Vigilncia e seguranado plano de gua; Exercer as demais funes, procedimentos, tarefas ou atribuies que lhe socometidas por lei, deliberao, despacho ou determinao superior.Educao Planear e gerir os equipamentos educativos de competncia municipal, propor o seuapetrechamento e manuteno; Manter atualizada a carta educativa integrada nos planos diretoresmunicipais; Assegurar o planeamento dos transportes escolares da competncia do Municpio, bemcomo efetuar a gesto da atividade operacional, nomeadamente assegurar a afetao dos meios fsicos e humanos necessrios realizao dos mesmos; Assegurar a gesto dos refeitrios dosestabelecimentos de educao de competncia municipal; Instruir processos de apoio s crianas daeducao pr-escolar e aos alunos do 1 ciclo do ensino bsico, no domnio da ao social escolar;Apoiar o desenvolvimento de atividades complementares de ao educativa na educao pr-escolare no 1. ciclo do ensino bsico; Participar no apoio educao extra-escolar; Gerir o pessoal nodocente de educao pr-escolar; Assegurar a componente de apoio famlia, designadamente ofornecimento de refeies na educao pr-escolar e 1. ciclo do ensino bsico e apoio aoprolongamento de horrio na educao pr-escolar; Assegurar os transportes escolares ao 1. ciclodo ensino bsico.Ao Social Participar no planeamento e assegurar a gesto de equipamentos municipais, bemcomo propor e instruir processos de apoio realizao de investimentos em creches, jardins-de-infncia, lares ou centros de dia para idosos e centros para deficientes; Participar, em cooperaocom instituies de solidariedade social e em parceria com a administrao central, em programas e



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projetos de ao social de mbito municipal, designadamente nos domnios do combate pobreza e promoo da incluso social.Turismo Realizar estudos e outros trabalhos conducentes definio e concretizao daspolticas do Municpio na rea do turismo; Recolher, tratar e difundir toda a informao tursticanecessria ao servio em que est integrado; Planear, organizar e controlar aes de promooturstica; Coordenar e superintender a atividade de outros profissionais do setor, se de tal forincumbido; Acompanhamento de grupos de visitantes portugueses e estrangeiros, que se deslocam aArraiolos assim como a todas as freguesias do concelho no mbito de visitas guiadas, fazendo usode lnguas estrangeiras; Atendimento de pblico em atividades relacionadas com turismo; Colaborarna organizao e no apoio a eventos de natureza turstica; Desenvolver todas as atividadesadministrativas inerentes atividade turstica, fazendo uso de meios informticos. Exercer as demais funes, procedimentos, tarefas ou atribuies que lhe so cometidas por lei,deliberao, despacho ou determinao superior. Defesa do Patrimnio Histrico e Arqueologia Desenvolver estudos e trabalhos de naturezaarqueolgica; Zelar pela conservao, reabilitao, revitalizao e promoo do patrimniohistrico e arqueolgico do concelho; Promover as medidas necessrias conservao erevitalizao de centros histricos do concelho.Sistemas de Informao e Reporte Garantir a atualizao de um sistema de informao desuporte ao acompanhamento da atividade municipal no mbito das competncias acima enunciadas que permita a avaliao dos resultados da mesma; No mbito das competncias acima referidas,assegurar a prestao de informao aos rgos do Municpio com a periodicidade definida pelos mesmos e cumprir as obrigaes declarativas requeridas por entidades externas no mbito daatividade realizada.Gesto Estratgica O planeamento estratgico; A monitorizao e coordenao dos programas eaes estratgicas; A avaliao de programas e aes estratgicas; A coordenao e controlo dasrelaes de desagregao, descentralizao, delegao, parceria e subcontratao no mbito daprossecuo dos programas e aes estratgicas; O planeamento e monitorizao dos planosprevisionais; O planeamento e controlo de medidas de sustentabilidade financeira; A prospeo egesto de fundos e financiamentos externos; A definio de polticas de proteo e defesa doambiente e desenvolvimento sustentvel; A identificao e gesto de protocolos com juntas defreguesias e instituies sem fins lucrativos.

Apoio ao Desenvolvimento Econmico e Social Gesto da Zona Industrial e dos Loteamentosde Pequenas Oficinas; Divulgar as potencialidades econmicas do concelho, com vista captaode novos investidores; Criar e manter o cadastro empresarial do Concelho; Acompanhar os projetosestratgicos a serem desenvolvidos pelo Municpio ou em que este participe; Articulao entre aautarquia e os agentes econmicos locais; Apoiar e colaborar com os agentes econmicos locais;Organizar seminrios e outros meios de formao/informao do tecido empresarial local;Programao, promoo e colaborao na organizao de feiras e exposies; Realizar as vistoriasrelacionadas com a atividade orgnica.Chefe de Diviso - Sociologia Coordenar os trabalhadores da DGESE, em diversas atividades:funcionamento das Cantinas Escolares, Pavilho Multiusos, Piscinas, Oficina da Criana, Turismo,Escola de Msica e Biblioteca, Espao Internet, Atividade Desportiva, envelhecimento ativo, escolade natao, e Atividades Culturais e Scio Recreativas. notador no mbito do SIADAP eacompanha tambm estgios profissionais.Faz o acompanhamento atento de todos os servios acima referidos, trabalho que na maior parte doscasos se inicia no principio do ano com a elaborao dos Planos de Atividade sectoriais da diviso.Ao longo do ano o trabalho do Chefe de Diviso o de resolver os problemas que vo surgindo nodesenvolver das atividades, proceder sua anlise critica, propor e incentivar a organizao de



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novas atividades e de constantes melhorias no funcionamento e realizao dos servios, em estreitacoordenao com o Vereador do Pelouro da Cultura. Exercer com autonomia e responsabilidade, funes de investigao, estudo e conceo tendentes ainformar a deciso superior; realizar estudos e outros trabalhos que conduzam definio econcretizao de polticas do municpio na rea do turismo; recolher, tratar e difundir toda ainformao turstica necessria ao servio em que est integrado; planear, organizar e controlaraes de promoo turstica; coordenar e superintender a atividade de outros profissionais do sector.Exercer as demais funes, procedimentos, tarefas ou atribuies que lhe so cometidas por lei,deliberao, despacho ou determinao superior.Tcnico Superior Funes consultivas, de estudo, planeamento, programao, avaliao eaplicao de mtodos e processos de natureza tcnica e ou cientfica, que fundamentam e preparama deciso. Elaborao, autonomamente ou em grupo, de pareceres e projetos, com diversos graus decomplexidade, e execuo de outras atividades de apoio geral ou especializado nas reas de atuaocomuns, instrumentais e operativas dos rgos e servios. Funes exercidas com responsabilidadee autonomia tcnica, ainda que com enquadramento superior qualificado. Representao do rgoou servio em assuntos da sua especialidade, tomando opes de ndole tcnica, enquadradas pordiretivas ou orientaes.(anexo da Lei 35/2014, de 20 de junho, caracterizao das carreiras gerais)Tcnico Superior Sociologia Colaborar na preparao do plano de atividades no campo daeducao; elaborar projetos de planificao das atividades e iniciativas ligadas educao, infncia,seniores e espao jovem; apoio ao desenvolvimento do trabalho com as freguesias,estabelecimentos de ensino, associaes e coletividades; apoio ao trabalho de desenvolvimento de ocupao de tempos livres para a infncia; fomentar atividades complementares de ao educativa ao nvel do ensino bsico e pr escolares, designadamente no que diz respeito ocupao dostempos livres. Reunies com as direes regionais de educao; contactar com as escolas; prepararas visitas com os professores; elaborar e preparar documentos; intervenes em escolas e outrasinstituies.Exercer as demais funes, procedimentos, tarefas ou atribuies que lhe so cometidas por lei,deliberao, despacho ou determinao superior.Tcnico Superior - Artes Plsticas Promover, colaborar e apoiar atividades desportivas, recreativas e de ocupao de tempos livres de carcter regular; propor a aquisio de equipamentos para a prtica desportiva e recreativa; propor aes de ocupao dos tempos livres da populaoinfantil; organizar e fomentar encontros e outros eventos de carter artstico para vrios gruposetrios da populao; promover o desenvolvimento das artes plsticas atravs das associaes ecoletividades do concelho; desenvolver e fomentar atividades recreativas; colaborar em iniciativasde fomento e divulgao do desporto, das artes em geral.Exercer as demais funes, procedimentos, tarefas ou atribuies que lhe so cometidas por lei,deliberao, despacho ou determinao superior.Tcnico Superior - Desporto Planear, organizar, controlar a atividade nas reas do ensino,educao, cultura, piscinas e desporto; promover, colaborar e apoiar atividades desportivas decarcter regular; prope a aquisio de equipamentos para a prtica desportiva e recreativa;organizar e fomentar encontros e outros eventos desportivos; colaborar em iniciativas e divulgaodo desporto; atividade desportiva (eventos inscritos em Plano), envelhecimento ativo, escola denatao, poltica municipal de desporto.Exercer as demais funes, procedimentos, tarefas ou atribuies que lhe so cometidas por lei,deliberao, despacho ou determinao superior.Tcnico Superior Bibliotecrio Planear a gesto e direo tcnica da biblioteca; executar todasas rotinas inerentes s operaes de tratamento do fundo documental tais como: registo,catalogao, indexao e cotao; gesto de catlogos, mantendo-os atualizados; assegurar servios



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de atendimento ao pblico, apoiando e orientando o utilizador de servios; executar pesquisasbibliogrficas e rotinas de emprstimo, reservas e devolues; supervisionar a arrumao dos fundos documentais; fazer a gesto das devolues difceis. Preparar instrumentos de difuso,aplicando normas de funcionamento de bibliotecas e servios de documentao, de acordo commtodos e procedimentos previamente estabelecidos; organizar e promover estatsticas de leitura, consultas e utilizao de recursos.

Mapa de Pessoal Município Arraiolos-Competencias Ano2018 ... Humanos... · Mapa de Pessoal 2018...

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