Mapa da Violência 2012 - Homicídio de mulheres no Brasil

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Este documento é um complemento ao Mapa da Violência 2012 centrado na problemática da vitimização feminina por homicídios no país. Referência: Waiselfisz, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2012. Os novos padrões da violência homicida no Brasil. São Paulo, Instituto Sangari, 2011.

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M apa

da

2012

Violncia

cadeRno coMpleMenTaR 1 1: HoMicdio de MulHeRes no bRasilJ u l i o J a c o b o Wa i s e l f i s z

abRil de 2012 so paulo

1 Waiselfisz,JulioJacobo.Mapa da Violncia 2012. Os novos padres da violncia homicida no Brasil.SoPaulo,InstitutoSangari,2011.

RealizaoInstituto Sangari

Produo EditorialAutor: Julio Jacobo Waiselfisz CoordenAo: Adriana Fernandes reviso: Paulo Roberto de Morais Sarmento editorAo: William Yamamoto AuxiliAr de editorAo: Diogo Silva site: Oscar Guelfi Apoio: Cntia SilvaINSTITUTO SANGARI Rua Estela Borges Morato, 336 Vila Siqueira CEP 02722-000 So Paulo-SP Tel.: 55 (11) 3474-7500 Fax: 55 (11) 3474-7699 www.institutosangari.org.br www.mapadaviolencia.org.br

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Mapa da Violncia 2012. cadeRno coMpleMenTaR 1: HoMicdio de MulHeRes

i nTRoduo

c omojfizemosemocasiesanteriores,estamosdivulgandocomestedocumentoumcomplementoaoMapadaViolncia2012centradonaproblemticadavitimizaofemininaporhomicdiosnopas.Sopoucasasinformaessobreotemaqueencontramosdisponveisouquecirculamemmbitonacional.Dadaarelevnciadaquesto,julgamosoportunoelaborarumestudo especficoedivulg-loseparadamente.

1. As fontes1.1. Homicdios Femininos: BrasilAfontebsicaparaaanlisedoshomicdiosnopas,emtodososMapasdaViolnciaathoje elaborados,oSistemadeInformaesdeMortalidadeSIMdaSecretariadeVigilnciaem SadeSVSdoMinistriodaSadeMS.PelalegislaovigentenoBrasil,Leino6.015,de 31/12/1973,comasalteraesintroduzidaspelaLein6.216,de30/06/1975),nenhumsepultamentopodeserfeitosemacertidoderegistrodebitocorrespondente.Esseregistrodeveser feitovistadedeclaraodebitoatestadopormdicoou,nafaltademdiconalocalidade,por duaspessoasqualificadasquetenhampresenciadoouconstatadoamorte.EssadeclaraocoletadapelasSecretariasMunicipaisdeSade,enviadasSecretariasEstaduaisdeSadeecentralizadaposteriormentepeloMS.Adeclaraodebito,instrumentopadronizadonacionalmente, fornecedadosrelativosidade,sexo,estadocivil,profissoelocalderesidnciadavtima.Paraa localizaogeogrficadasvtimasutilizou-seolocaldaocorrnciadamorte. Outrainformaorelevanteparaonossoestudoeexigidapelalegislaoacausadamorte. TaiscausassoclassificadaspeloSIMseguindooscaptulosdaClassificaoInternacionaldeDoenasCIDdaOrganizaoMundialdaSadeOMS.Apartirde1996,oMinistriodaSade adotouadcimarevisovigenteatosdiasdehoje(CID-10). DentreascausasdebitoestabelecidaspeloCID-10,foiutilizadoottuloHomicdios,quecorrespondeaosomatriodascategoriasX85Y09,recebendoottulogenricodeAgresses.Tem comocaractersticaapresenadeumaagressointencionaldeterceiros,queutilizaqualquermeio paraprovocardanosoulesesqueoriginamamortedavtima.Osnmerosfinaisidentificamo3

meioouoinstrumentoqueprovocouamorte.Assim,porexemplo,X91:enforcamento,estrangulamentoesufocao;X93:disparodearmadefogodemoouY04:foracorporal.Nessamesma classificao,umquartodgitopermiteidentificarolocalondeaconteceuoincidente:residncia, rua,instituioetc. Porltimo,cabeapontarqueosdadosdoSIMreferentesaoanode2010soaindapreliminares,atualizadospeloMinistriodaSadeem20/11/2011.

1.2. Homicdios Femininos: InternacionalParaascomparaesinternacionaisforamutilizadasasbasesdedadosdemortalidadedaOrganizaoMundialdaSade2OMS,emcujametodologiabaseia-setambmnossoSIM.Mas, comoospases-membrosatualizamsuasinformaesemdatasmuitodiferentes,foramusados osltimosdadosdisponibilizadosentre2006e2010.Poressescritrios,foipossvelcompletaros dadosdehomicdiosfemininosde84pases.

1.3. Populao: BrasilParaoclculodastaxasdosestadosemunicpiosbrasileirosforamutilizadososCensosDemogrficosdoIBGEeestimativasintercensitriasdisponibilizadaspeloDATASUS,que,porsua vez,utilizaasseguintesfontes: 1980,1991e2000:IBGECensosDemogrficos. 1996:IBGEContagemPopulacional. 1981-1990, 1992-1999, 2001-2006: IBGE Estimativas preliminares para os anos intercensitriosdostotaispopulacionais,estratificadasporidadeesexopeloMS/SE/DATASUS. 2007-2010:IBGEEstimativaselaboradasnombitodoProjetoUNFPA/IBGE(BRA/4/ P31A)PopulaoeDesenvolvimento.CoordenaodePopulaoeIndicadoresSociais.

1.4. Populao: InternacionalPara o clculo das taxas de mortalidade dos diversos pases do mundo, foram utilizadas as basesdedadosdepopulaofornecidaspeloprprioWHOSIS2.Contudo,peranteaexistnciade lacunas,paraosdadosfaltantesfoiutilizadaaBaseInternacionaldeDadosdoUS Census Bureu3.

2. WHOSIS,World Mortality Databases. 3. http://www.census.gov/ipc/www/idb/summaries.html.

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2. Histrico 1980/2010Nos30anosdecorridosapartirde1980foramassassinadasnopaspertode91milmulheres, 43,5milsnaltimadcada.Onmerodemortesnesses30anospassoude1.353para4.297,o querepresentaumaumentode217,6%maisquetriplicandonosquantitativosdemulheres vtimasdeassassinato.

Tabela 2.1. Nmeros e taxas (em 100 mil mulheres) de homicdios femininos. Brasil. 1980/2010*.Ano1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996ns.

tAxAs2,3 2,4 2,4 2,7 2,7 2,7 2,7 2,8 2,9 3,3 3,5 3,7 3,2 3,4 3,6 4,2 4,6

1.353 1.487 1.497 1.700 1.736 1.766 1.799 1.935 2.025 2.344 2.585 2.727 2.399 2.622 2.838 3.325 3.682

Ano1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010* 1980/2010* 2000/2010* % 1980/2010*

ns.

tAxAs4,4 4,3 4,3 4,3 4,4 4,4 4,4 4,2 4,2 4,2 3,9 4,2 4,4 4,4

3.587 3.503 3.536 3.743 3.851 3.867 3.937 3.830 3.884 4.022 3.772 4.023 4.260 4.297 91.932 43.486 217,6

Fonte: SIM/SVS/MS * 2010: dados preliminares

Tambm podemos observar, pelo grfico a seguir, que o crescimento efetivo acontece at o anode1996,perodoemqueastaxasdehomicdiofemininoduplicamdeformaexata.Apartir daqueleano,astaxaspermanecemestabilizadasemtornode4,5homicdiosparacada100mil mulheres. Pode-se observar tambm que, no primeiro ano de vigncia efetiva da lei Maria da Penha4,em2007,astaxasexperimentamumlevedecrscimo,voltandoimediatamenteaospatamaresanteriores.

4. Leique,entreoutrasdisposies,aumentaorigordaspuniesdasagressesnombitodomstico.Aleientrouem vigorem22desetembrode2006.

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Grfico 2.1. Evoluo das taxas de homicdios femininos (em 100 mil mulheres). Brasil. 1980/2010*.5,0 1996; 4,6

Taxa (em 100 mil mulheres)

4,5 4,0

2010*; 4,4

2007; 3,9 3,5 3,0 2,5 2,0 1980; 2,3

1980

1985

1990

1995

2000

2005

2010*

Fonte: SIM/SVS/MS * 2010: dados preliminares

3. Circunstncias dos homicdiosAsarmasdefogocontinuamsendooprincipalinstrumentodoshomicdios,tantofemininos quantomasculinos,squeemproporodiversa.Nosmasculinos,representamquasedosincidentes,enquantonosfemininospoucomaisdametade.Joutrosmeiosalmdasarmas,que exigemcontatodireto,comoutilizaodeobjetoscortantes,penetrantes,contundentes,sufocao etc.,somaisexpressivosquandosetratadeviolnciacontraamulher.

Tabela 3.1. Meios utilizados nos homicdios masculinos e femininos (em %). Brasil. 2010*.MeioArMA de Fogo objeto CortAnte ou penetrAnte objeto Contundente estrAngulAMento/suFoCAo outros Meios totAl

MAsC. %75,7 15,5 5,3 1,0 2,5 100,0

FeM. %53,9 26,0 8,3 6,2 5,5 100,0

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OutrainformaoregistradanaDeclaraodebitoolocaldoincidentequeoriginouas lesesquelevarammortedavtima5.Entreoshomens,s14,7%dosincidentesaconteceramna residnciaouhabitao.Jentreasmulheres,essaproporoeleva-separa40%.

4. Homicdios femininos nas UFsAtabela4.1.permiteverificaragrandeheterogeneidadeexistenteentreosestadosdopas.EspritoSanto,comsuataxade9,4homicdiosemcada100milmulheres,maisqueduplicaamdia nacionalequasequadruplicaataxadoPiau,estadoqueapresentaomenorndicedopas.

Tabela 4.1. Taxas de homicdios femininos (em 100 mil mulheres) por UF. Brasil. 2010*uFesprito sAnto AlAgoAs pArAn pArAbA MAto grosso do sul pAr distrito FederAl bAhiA MAto grosso pernAMbuCo toCAntins gois rorAiMA rondniAn

tAxA9,4 8,3 6,3 6,0 6,0 6,0 5,8 5,6 5,5 5,4 5,1 5,1 5,0 4,8

pos.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14

AMAp ACre sergipe

uF

n

tAxA4,8 4,7 4,2 4,1 3,9 3,8 3,7 3,7 3,6 3,4 3,2 3,1 2,6

pos.15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27

171 134 338 117 74 225 78 399 81 249 35 157 11 37

16 17 45 226 393 62 165 65 112 114 272 663 41

rio grAnde do sul MinAs gerAis rio grAnde do norte CeAr AMAzonAs sAntA CAtArinA MArAnho rio de jAneiro so pAulo piAu

Fonte: SIM/SVS/MS * 2010: dados preliminares

5. EssecamponaDeclaraodebitoaindatemelevadasubnotificao:noconstaemaproximadamente30%das declaraesemitidasem2010.Asporcentagensacimaindicadascorrespondemaoscasosinformados. 7

5. Homicdios femininos nas capitaisNascapitaisdosestados,osnveissoaindamaiselevados.Seataxamdiadosestadosnoano de2010foide4,4homicdiosemcada100milmulheres,ataxadascapitaisfoide5,1. Destacam-seaqui,pelaselevadastaxas,PortoVelho,RioBranco,ManauseBoaVista,todasda regioNortedopasecomnveisacimados10homicdiosem100milmulheres.

Tabela 5.1. Taxas de homicdios femininos (em 100 mil mulheres) por UF. Brasil. 2010*.uFporto velho rio brAnCo MAnAus boA vistA belM MACAp pAlMAs so lus teresinA FortAlezA nAtAl joo pessoA reCiFe MACein

tAxA12,4 11,9 11,5 10,4 7,6 6,8 6,7 6,6 6,4 6,4 6,3 6,2 6,1 5,9

pos.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14

ArACAju sAlvAdor belo horizonte vitriA rio de jAneiro so pAulo CuritibA FloriAnpolis porto Alegre CAMpo grAnde CuiAb goiniA brAsliA CApitAis

uF

n

tAxA5,8 5,6 5,4 5,2 5,2 4,8 4,7 3,5 3,5 3,3 3,2 2,6 1,7 5,1

pos.15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27

13 11 48 8 35 13 2 34 15 68 20 48 63 59

18 95 77 20 110 153 95 7 50 22 10 46 78 1.218

Fonte: SIM/SVS/MS * 2010: dados preliminares

6. Homicdios femininos nos municpiosPara evitar possveis flutuaes ocasionais, que podem acontecer em unidades de pequeno porte,sforamestimadasastaxasde578municpiosque,segundooCensode2010,contavam commaisde26milmulheres.Nestedocumento,porquestesdeespao,sforamlistadosos97 municpioscomtaxasacimade8homicdiosem100milmulheres,oquerepresentapraticamente odobrodamdianacional.

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Tabela 6.1. Homicdios femininos 2008/2010* e taxas de homicdios femininos (em 100 mil mulheres) nos municpios com mais de 26 mil mulheres. Brasil.MuniCpiopArAgoMinAs pirAquArA porto seguro ArApirACA pAtroCnio serrA AnAnindeuA teixeirA de FreitAs tuCuru pontA por bArbAlhA ArACruz lAuro de FreitAs redeno eunpolis siMes Filho lAges tAquArA ForMosA jAtA AAilndiA ArAuCriA CAriACiCA sAnto AMAro bezerros eMbu-guAu ilhus itAMArAju vilA velhA joo pessoA jACobinA FAzendA rio grAnde itAbunA bAlsAs MACei itApeCeriCA dA serrA so Flix do xingu vitriA telMACo borbA sAntA ritA MAFrA novA serrAnA vespAsiAno Coronel FAbriCiAno vrzeA pAulistA unio dA vitriA vAlenA

uFpA pr bA Al Mg es pA bA pA Ms Ce es bA pA bA bA sC rs go go MA pr es bA pe sp bA bA es pb bA pr bA MA Al sp pA es pr pb sC Mg Mg Mg sp pr bA

n. de hoMiCdios 2008 2009 20102 2 6 7 0 35 19 7 6 3 2 5 8 3 4 5 3 1 2 0 2 1 31 2 0 2 7 1 21 24 1 2 12 0 41 16 2 21 5 5 0 2 2 1 1 0 2 3 5 10 13 2 40 29 10 3 7 1 4 5 1 3 5 2 1 4 5 5 5 30 1 2 2 9 2 29 33 2 4 18 2 44 9 1 15 1 1 0 3 3 2 2 1 2 12 11 14 24 8 41 48 13 9 7 5 7 14 6 8 9 12 4 7 6 7 8 24 4 4 4 12 4 27 48 5 5 13 5 59 9 5 20 4 7 3 4 6 6 6 3 5

populAo FeM. 201048.552 45.013 63.440 112.122 40.532 207.852 245.345 70.264 48.726 39.380 28.419 41.037 84.173 37.540 50.800 60.034 80.775 27.777 50.126 44.045 51.932 59.517 178.780 30.045 30.618 31.583 94.796 31.609 215.440 385.732 40.919 41.101 107.731 41.954 496.256 76.344 42.649 173.853 35.486 62.191 26.661 35.632 53.521 53.659 53.674 26.917 45.142

tAxAs 2010*24,7 24,4 22,1 21,4 19,7 19,7 19,6 18,5 18,5 17,8 17,6 17,1 16,6 16,0 15,7 15,0 14,9 14,4 14,0 13,6 13,5 13,4 13,4 13,3 13,1 12,7 12,7 12,7 12,5 12,4 12,2 12,2 12,1 11,9 11,9 11,8 11,7 11,5 11,3 11,3 11,3 11,2 11,2 11,2 11,2 11,1 11,1

pos. nACionAl1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47

9

ContinuAo tAbelA

6.1

FeM.

MuniCpioquixerAMobiM betiM pAlMeirA dos ndios jAbotiCAbAl so Miguel dos CAMpos pAulo AFonso Foz do iguAu Mossor rio verde ribeiro pires CuritibA vAlpArAso de gois novo repArtiMento jequi Abreu e liMA ubAtubA esMerAldAs pinhAis trs rios CAbedelo surubiM CArAguAtAtubA ipojuCA so jos dos pinhAis penedo CAbo de sAnto Agostinho CAndeiAs presidente prudente ColoMbo CriCiMA so MAteus so pedro dA AldeiA itAbAiAnA vitriA de sAnto Anto bAlnerio CAMbori guAs lindAs de gois ColAtinA MACA itApetingA ChApeC sAntA luziA ArCoverde CoAri guArApuAvA lAjeAdo guAbA so sebAstio bArCArenA itAquAqueCetubA AlFenAs

n. de hoMiCdios uF 2008 2009 2010*Ce Mg Al sp Al bA pr rn go sp pr go pA bA pe sp Mg pr rj pb pe sp pe pr Al pe bA sp pr sC es rj se pe sC go es rj bA sC MA pe AM pr rs rs sp pA sp Mg 3 24 1 0 3 2 14 13 4 3 75 2 3 1 0 0 3 5 1 1 3 6 3 10 1 9 1 6 11 4 6 3 2 7 0 7 4 6 2 4 1 1 2 5 2 1 1 0 8 0 0 16 3 1 2 2 16 4 6 4 87 6 3 4 0 2 1 11 0 1 1 3 2 26 1 10 6 4 14 2 9 2 3 6 1 2 7 5 1 5 2 2 1 2 2 4 1 5 13 2 4 21 4 4 3 6 14 14 9 6 95 7 3 8 5 4 3 6 4 3 3 5 4 13 3 9 4 10 10 9 5 4 4 6 5 7 5 9 3 8 3 3 3 7 3 4 3 4 13 3

populAo 2010*36.158 191.737 36.786 36.868 28.012 56.426 131.870 134.068 86.394 57.750 916.792 68.358 29.302 78.283 49.304 39.625 30.001 60.199 40.418 30.314 30.521 50.881 40.747 133.613 31.070 94.166 42.844 107.716 107.957 97.701 55.098 44.444 44.471 67.565 56.696 79.652 57.497 104.296 34.824 92.904 36.344 36.424 36.489 85.531 36.714 49.051 37.056 49.513 163.228 37.693

tAxAs 2010*11,1 11,0 10,9 10,8 10,7 10,6 10,6 10,4 10,4 10,4 10,4 10,2 10,2 10,2 10,1 10,1 10,0 10,0 9,9 9,9 9,8 9,8 9,8 9,7 9,7 9,6 9,3 9,3 9,3 9,2 9,1 9,0 9,0 8,9 8,8 8,8 8,7 8,6 8,6 8,6 8,3 8,2 8,2 8,2 8,2 8,2 8,1 8,1 8,0 8,0

pos. nACionAl48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97

Fonte: SIM/SVS/MS-IBGE *2010: dados preliminares 10

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7. Homicdios femininos: dados internacionaisOsdadosinternacionaispermitemobterumavisocomparativadosnveisdeviolnciaexistentesnopas.Vemosassimque,comumataxade4,4homicdiosem100milmulheres,oBrasil ocupaastimaposionocontextodos84pasesdomundocomdadoshomogneosdaOMS compreendidosentre2006e2010.

Tabela 7.1. Taxas de homicdios femininos (em 100 mil mulheres), em 84 pases do mundo.pAisel sAlvAdor trinidAd e tobAgo guAteMAlA rssiA ColMbiA belize brAsil CAsAquisto guiAnA MoldviA bielorrssiA uCrniA so viCente e grAnAdinAs pAnAM venezuelA irAque estniA lituniA FriCA do sul doMiniCA letniA equAdor FilipinAs euA CubA MxiCo quirguisto CostA riCA bArbAdos repbliCA dA CoreiA pArAguAi Chipre srviA CroCiA hungriA ArgentinA bulgriA MAurCio novA zelndiA niCArguA Chile tAilndiA

Ano2008 2006 2008 2009 2007 2008 2010 2009 2006 2010 2009 2009 2008 2008 2007 2008 2009 2009 2008 2009 2009 2009 2008 2007 2008 2008 2009 2009 2006 2009 2008 2009 2009 2009 2009 2008 2008 2010 2007 2006 2007 2006

tAxA10,3 7,9 7,9 7,1 6,2 4,6 4,4 4,3 4,3 4,1 4,1 4,0 3,7 3,7 3,6 3,2 3,2 3,0 2,8 2,7 2,4 2,4 2,1 2,1 2,0 2,0 2,0 1,8 1,4 1,3 1,3 1,2 1,2 1,2 1,2 1,2 1,1 1,1 1,1 1,1 1,0 1,0

pos1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42

pAisFinlndiA roMniA jordniA sri lAnkA irlAndA do norte eslovquiA ArMniA esCCiA isrAel repbliCA tCheCA hong kong holAndA ustriA polniA suA eslovniA noruegA AleMAnhA suCiA MAltA AustrliA CAtAr peru MAlsiA dinAMArCA FrAnA luxeMburgo itliA irlAndA portugAl jApo espAnhA gergiA reino unido kuwAit AzerbAijo inglAterrA e gAles MArroCos egito bAhrein ArbiA sAuditA islndiA

Ano2009 2010 2008 2006 2009 2009 2009 2010 2008 2009 2009 2010 2010 2009 2007 2009 2009 2010 2010 2010 2006 2009 2007 2006 2006 2008 2009 2008 2009 2009 2009 2009 2009 2009 2009 2007 2009 2008 2010 2009 2009 2009

tAxA1,0 1,0 1,0 0,9 0,9 0,9 0,8 0,8 0,7 0,7 0,6 0,6 0,6 0,6 0,6 0,6 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,4 0,4 0,4 0,4 0,4 0,4 0,4 0,3 0,3 0,3 0,3 0,1 0,1 0,1 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

pos43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 80 80 80 80

Fonte: Whosis, Census, IBGE. 11

8. As idades das vtimasVemos,pelatabela8.1,queavitimizaodemulheresconcentra-senafaixados15aos29anos deidade,comprepondernciaparaointervalode20a29anos,queoquemaiscresceunadcada analisada.Porsuavez,nasidadesacimados30anos,atendnciafoidequeda.

Tabela 8.1. Nmeros e taxas (em 100 mil mulheres) de homicdios femininos. Brasil. 2000 e 2010*.FAixA etriAMenor 1 Ano 1 A 4 Anos 5 A 9 Anos 10 A 14 Anos 15 A 19 Anos 20 A 29 Anos 30 A 39 Anos 40 A 49 Anos 50 A 59 Anos 60 A 69 Anos 70 A 79 Anos 80 Anos e MAis ignorAdo totAlnMero

200037 40 46 156 592 1.051 843 506 198 91 70 36 77 3.743

2010*35 52 48 131 556 1.331 947 597 260 130 82 57 71 4.297

tAxAs 2000 2010*2,3 0,6 0,6 1,8 6,6 6,9 6,5 5,1 3,0 2,1 2,8 3,3 4,3 2,6 1,0 0,7 1,6 6,6 7,7 6,3 4,7 2,7 2,1 2,3 3,2 4,4

Fonte: SIM/SVS/MS * 2010: dados preliminares

9. Atendimentos por violncias no Sistema nico de Sade SUSOpresentecaptulovisacaracterizarasdiversassituaesquedistinguemaviolnciacontra amulherefoirealizadoapartirdosdadosdoSistemadeInformaodeAgravosdeNotificao (SINAN)doMinistriodaSade. AnotificaodaViolncia Domstica, Sexual e/ou outras ViolnciasfoiimplantadanoSINAN em2009,devendoserrealizadadeformauniversal,contnuaecompulsrianassituaesdeviolnciasenvolvendocrianas,adolescentes,mulhereseidosos,atendendosLeis8.069Estatuto daCrianaeAdolescente,10.741EstatutodoIdosoe10.778NotificaodeViolnciacontra aMulher.EssanotificaorealizadapelogestordesadedoSUSmedianteopreenchimentode umaFichadeNotificaoespecfica,diantedesuspeitadeocorrnciadesituaodeviolncia.

12

Mapa da Violncia 2012. cadeRno coMpleMenTaR 1: HoMicdio de MulHeRes

OsdadostrabalhadosdoSINANcorrespondemaoano2011,esoaindaparciais,consultadosem12/3/2012.OSistema,noanode2011,registrounopas73.633atendimentosrelativosa Violncia Domstica, Sexual e/ou outras Violncias: 48.152(65,4%)mulherese25.481(34,6%)homens.PraticamenteduasemcadatrspessoasatendidasnoSUSnessareasomulheres.Nesse cmputo,foramexcludososcasosdelesesautoprovocadas(tentativasdesuicdioseoutros). Considerandoquemuitasdascaractersticasdassituaesviolentasvividaspelasmulheresdependemdaetapanoseuciclodevida,julgou-seconvenientedesagregarosdadossegundofaixas etriase/ouetapasdociclodevida6paraummelhorentendimentodascircunstncias. TemqueserconsideradoqueosquantitativosregistradospeloSINANrepresentamsaponta doicebergdasviolnciascotidianasqueefetivamenteacontecem:asquedemandamatendimento doSUSeque,paralelamente,declaramabertamenteoagressor.Porbaixodessapontavisvel,um enormenmerodeviolnciascotidianasnuncachegaluzpblica.

9.1. Local de OcorrnciaDesconsiderando5.236registros(10,9%)semindicaodelocaldeocorrnciadoincidenteou idadedavtima,osrestantes42.916atendimentosdemulheressedistribuemcomodetalhadona tabelaegrfico9.1.1aseguir. Vemosqueemtodasasfaixasetrias,olocalderesidnciadamulheroquedecididamente preponderanassituaesdeviolncia,commaiorincidnciaatos10anosdeidade,eapartir dos40anosdamulher.Essedado68,8%dosincidentesacontecendonaresidnciajpermite entenderquenombitodomsticoondesegeraamaiorpartedassituaesdeviolnciaexperimentadaspelasmulheres.Nosexomasculino,aresidncia,apesardetambmserumndice elevado,representa46%dosatendimentos. Emsegundolugar,ebemdistantedosnveisanteriores,aviapblica,com17,4%dosatendimentos,aparececomolocaldeocorrnciadosincidentesviolentos,comespecialconcentrao entreos15eos29anosdeidade.Entreoshomensatendidos,aviapblicaconcentra31,1%dos incidentes. Aescola,quenototalapresentabaixaincidncia,tembemmaiorsignificaoentreos5eos 14anos,faixadaescolarizaoobrigatria,dandoaentenderquetambmingressounoslocaisde germinaodeviolncia.

6. Faixase/ouetapassegundodefiniodoprprioSINAN. 13

Tabela 9.1.1. % de atendimentos femininos segundo local de ocorrncia e faixa etria. Brasil. 2011.loCAl de oCorrnCiAresidnCiA hAbitAo ColetivA esColA loCAl esportivo bAr ou siMilAr viA pbliCA CoMrCio/servios indstriAs/Const. outros totAl nMero de CAsos