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MAPA DA ESTATÍSTICA ANUAL DO MPDFT 2018
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
CORREGEDORIA-GERAL
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MAPA DA ESTATÍSTICA ANUAL DO MPDFT
2018
Corregedoria-Geral
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
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Sumário
1) Apresentação .......................................................................................................... 3
2) Dados Globais......................................................................................................... 4
3) Evolução dos movimentos / atos praticados entre 2010 e 2018 .................... 5
4) Evolução da movimentação processual do MPDFT entre 2010 a 2018 ..... 10
5) Movimentação Processual e Movimentos/Atos – Natureza: Cível ............... 13
6) Movimentação Processual e Movimentos / Atos Praticados - Natureza:
Defesa da Infância e da Juventude .......................................................................... 14
7) Movimentação Processual e Movimentos / Atos Praticados - Natureza:
Criminal – Tipo de Feito: Inquéritos Policiais .......................................................... 16
8) Movimentação Processual e Movimentos / Atos Praticados - Natureza:
Criminal – Tipo de Feito: Termos Circunstanciados .............................................. 19
9) Movimentação Processual e Movimentos / Atos Praticados - Natureza:
Criminal – Tipo de Feito: Processos Judiciais ........................................................ 22
10) Movimentação Processual e Movimentos / Atos Praticados - Natureza:
Criminal (Execuções Penais) ..................................................................................... 25
11) Movimentação Processual e Movimentos / Atos Praticados - Natureza:
Eleitoral .......................................................................................................................... 26
12) Movimentação Processual e Movimentos / Atos Praticados – Unidades
Especializadas ............................................................................................................. 27
13) Movimentação Processual e Movimentos / Atos Praticados das
Procuradorias de Justiça do MPDFT ...................................................................... 35
14) Movimentação Processual e Movimentos / Atos Praticados nas
Assessorias da Procuradoria-Geral de Justiça ....................................................... 40
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1) Apresentação
A Corregedoria-Geral, em cumprimento ao disposto no artigo 35 da
Resolução n° 223/16 do Conselho Superior do MPDFT, apresenta os dados
estatísticos referentes à atuação funcional do Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios, correspondente às atividades produzidas no decorrer do
ano de 2018.
O Anuário Estatístico do MPDFT detalha a produtividade nas diversas
áreas de atuação, discriminando os dados por natureza, assunto, tipo de
movimento e instância.
Os dados utilizados foram extraídos do banco de dados mantido e
atualizado pelo (1) Sistema de Controle e Acompanhamento de Feitos e
Requerimentos – SISPROWEB, pelo (2) NeoSISPRO em relação aos Feitos
Judiciais Eletrônicos e, ainda, pelo (3) relatório mensal encaminhado ao
Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos da Resolução nº 74/09-
CNMP, que dispõe sobre a aplicação do controle da atuação funcional dos
membros do Ministério Público.
A publicação do Anuário Estatístico do MPDFT tem por finalidade dar
transparência à sociedade das atividades desenvolvidas pela Instituição no
cumprimento das funções constitucionalmente previstas no art. 129 da CF/88.
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2) Dados Globais
Tabela 1 – Dados Globais: Evolução de 2014 a 2018
Movimentação Processual e Atos Praticados 2014 2015 2016 2017 2018Variação em
relação a 2017
*Feitos externos remanescentes (início do ano) 10.585 9.180 8.836 8.562 11.405 -
*Feitos externos recebidos 736.555 718.474 786.983 791.326 830.609 4,96%
*Feitos externos devolvidos 737.959 718.851 787.262 788.469 831.410 5,45%
*Feitos externos remanescentes (final do ano) 9.181 8.797 8.514 11.417 10.604 -
*Feitos externos novos recebidos no ano 203.255 206.965 195.613 196.185 201.833 2,88%
Feitos internos instaurados 28.073 29.913 30.381 28.952 30.360 4,86%
Ações criminais instauradas 25.165 24.899 24.963 24.908 26.166 5,05%
Ações civis instauradas 1.122 1.154 975 1.057 1.085 2,65%
Atendimentos ao Público 62.964 63.258 55.633 51.656 52.267 1,18%
Recursos 25.909 26.043 21.315 25.900 25.658 -0,93%
TAC/Acordos 1.185 1.391 1.263 1.194 1.414 18,43%
Arquivamentos 48.404 51.858 50.337 48.808 52.067 6,68%
Manifestações em autos 551.194 542.584 591.518 595.314 613.757 3,10%
Plenários de Júri 924 791 910 895 866 -3,24%
Audiências / Sessões 96.284 90.787 108.030 103.430 89.107 -13,85%
Ciências / Baixas 411.513 398.084 440.688 431.081 442.429 2,63%
Outras Promoções 45.643 48.592 48.132 54.061 50.585 -6,43%
Total de Atos Praticados 1.270.307 1.249.441 1.343.764 1.338.304 1.355.401 1,28%
* Processos Judiciais, Inquéritos Policiais, Termos Circunstanciados, Habilitações de Casamento e Retificação de Registros Extrajudiciais Fonte: Cubo de dados da Portaria Normativa n° 115/10-PGJ e Estatísticas de Feitos Eletrônicos
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3) Evolução dos movimentos / atos praticados entre 2010 e 2018
Gráfico 1 – Evolução do Total de Movimentos / Atos Praticados - 2010 a 2018
1.046.119
1.049.047
1.079.682
1.233.811
1.270.307
1.249.4411.343.764
1.338.304
1.355.401
0
150.000
300.000
450.000
600.000
750.000
900.000
1.050.000
1.200.000
1.350.000
1.500.000
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Gráfico 2 – Evolução do Número de Ações Instauradas - 2010 a 2018
18.425 18.722
21.561
24.96426.287 26.053 25.938 25.965
27.251
0
3.000
6.000
9.000
12.000
15.000
18.000
21.000
24.000
27.000
30.000
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
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Gráfico 3 – Evolução do Número de Atendimentos ao Público - 2010 a 2018
57.599
47.989
42.817
51.295
62.964 63.258
55.63351.656 52.267
0
7.000
14.000
21.000
28.000
35.000
42.000
49.000
56.000
63.000
70.000
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Gráfico 4 – Evolução do Número de Recursos - 2010 a 2018
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Gráfico 5 – Evolução do Número de Termos de Ajustamento de Conduta /
Recursos - 2010 a 2018
Gráfico 6 – Evolução do Número de Arquivamentos - 2010 a 2018
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Gráfico 7 – Evolução do Número de Manifestações - 2010 a 2018
Gráfico 8 – Evolução do Número de Plenários do Júri - 2010 a 2018
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Gráfico 9 – Evolução do Número de Audiências / Sessões - 2010 a 2018
Gráfico 10 – Evolução do Número de Ciências / Baixas - 2010 a 2018
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4) Evolução da movimentação processual do MPDFT entre 2010 a 2018 Gráfico 11 – Evolução do Número de Feitos Externos Recebidos - 2010 a 2018
Gráfico 12 – Evolução do Número de Feitos Externos Recebidos por Tipo de Feito - 2014 a 2018
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Gráfico 13 – Evolução do Número de Feitos Externos Novos - 2011 a 2018
Gráfico 14 – Evolução do Número de Feitos Externos Novos por Tipo de Feito - 2014 a 2018
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Gráfico 15 – Evolução do Número de Feitos Internos Instaurados - 2010 a 2018
Gráfico 16 – Evolução do Número de Feitos Internos Instaurados por Tipo de Feito - 2014 a 2018
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5) Movimentação Processual e Movimentos/Atos – Natureza: Cível
Tabela 2 – Movimentação Processual do MPDFT – Natureza Cível – 2018
Estatística Quantidade
Saldo anterior 2.232
Recebidos 158.403
Devolvidos 158.441
Saldo final 2.188 Fonte: Resolução n° 74/11-CNMP
Tabela 3 – Movimentos / Atos Praticados pelo MPDFT – Natureza Cível - 2018
Movimento Quantidade Percentual
Alegações Finais 3.537 1,84%
Audiências 12.817 6,68%
Atendimento ao Público 427 0,22%
Ciências 76.376 39,80%
Manifestações em 1° grau 86.452 45,05%
Manifestações em 2° grau 7.612 3,97%
Recursos 1.260 0,66%
Outras Promoções 3.420 1,78%
Total 191.901 100,00% Fonte: Resolução n° 74/11-CNMP e Cubo de dados da Portaria Normativa n° 38/09-PGJ
Gráfico 16 – Movimentos / Atos Praticados pelo MPDFT - Natureza Cível - 2018
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6) Movimentação Processual e Movimentos / Atos Praticados - Natureza: Defesa da Infância e da Juventude
Tabela 4 – Movimentação Processual no MPDFT – Natureza: Defesa da Infância e da Juventude – 2018
Estatística Quantidade
Saldo anterior 301
Recebidos 65.240
Novos 12.817
Devolvidos 65.205
Saldo final 336 Fonte: Resolução n° 74/11-CNMP e Cubo de Dados da Portaria Normativa n° 115/10-PGJ¹
Tabela 5 – Feitos Recebidos pelo MPDFT por Tipo de Natureza do Feito – Defesa da Infância e da Juventude – 2018
Natureza Quantidade Percentual
Cível 7.688 11,78%
Infracional 28.679 43,96%
Execução de Medidas Sócio-Educativas 28.873 44,26%
Total 65.240 100,00% Fonte: Resolução n° 74/11-CNMP
Tabela 6 – Movimentos / Atos Praticados pelo MPDFT – Natureza: Defesa da Infância e da Juventude – 2018
Movimento Quantidade Percentual
Atendimento ao público 3.987 3,81%
Ações ajuizadas cíveis 290 0,28%
Ações ajuizadas infracionais 2.466 2,36%
Audiências / Sessões 7.892 7,55%
Ciências 39.558 37,84%
Despacho 12.459 11,92%
Manifestações 26.465 25,32%
Propostas de medidas / Remissão 5.391 5,16%
Outros 6.028 5,77%
Total 104.536 100,00% Fonte: Cubo de dados da Portaria Normativa n° 38/09-PGJ e Estatísticas de Feitos Judiciais Eletrônicos
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Gráfico 17 – Movimentos / Atos Praticados pelo MPDFT – Natureza: Defesa da Infância e da Juventude – 2018
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7) Movimentação Processual e Movimentos / Atos Praticados - Natureza: Criminal – Tipo de Feito: Inquéritos Policiais (IPs)
Tabela 7 – Movimentação Processual do MPDFT – Natureza: Criminal – Tipo de Feito: Inquéritos Policiais – 2018
Estatística Quantidade
Saldo anterior 2.253
Recebidos 135.524
Devolvidos 135.681
Saldo final 2.096 Fonte: Resolução n° 74/11-CNMP
Tabela 8 – Inquéritos Policiais Recebidos e Movimentos / Atos Praticados pelo MPDFT por Assunto – 2018
Assunto
Volume de IPs
recebidos pelo
MPDFT
Percentual (%) do
Volume de Ips
Recebidos pelo
MPDFT
Baixa Manifestação Arquivamento Denúncias
Total 135.524 100,00% 69.670 40.215 14.712 20.164
Crimes Agrários (3651) 13 0,01% 10 2 1 0
Crimes Contra a Administração da Justiça (5874) 2.510 1,85% 1.216 648 333 293
Crimes contra a Administração Pública (3547), (5872), (5873) 2.008 1,48% 865 918 198 509
Crimes contra a Dignidade Sexual (3463) 6.445 4,76% 3.724 1.703 640 605
Crimes contra a Economia Popular (3605) 41 0,03% 27 9 1 3
Crimes contra a Fé Pública (3523) 4.212 3,11% 2.874 899 256 447
Crimes contra a Honra (3394) 29.043 21,43% 10.395 10.786 5.040 3.774
Crimes contra a Incolumidade Pública (3491) 413 0,30% 246 82 51 29
Crimes contra a Liberdade Pessoal (3400) 28.498 21,03% 11.106 10.877 4.895 3.982
Crimes contra a Ordem Econômica (3615) 4 0,00% 2 3 0 2
Crimes contra a Ordem Tributária (3614) 1.036 0,76% 1.003 98 15 19
Crimes contra a Organização do Trabalho (3445) 40 0,03% 18 11 7 4
Crimes contra a Paz Pública (3520) 574 0,42% 363 240 51 87
Crimes contra a Propriedade Intelectual (3442) 70 0,05% 42 24 4 10
Crimes contra a vida (3369) 9.233 6,81% 6.866 1.008 661 499
Crimes Contra as Finanças Públicas (5875) 10 0,01% 6 2 0 1
Crimes contra as Relações de Consumo (3616) 36 0,03% 25 13 1 2
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (3618) 1.595 1,18% 1.133 287 78 77
Crimes contra o Patrimônio (3415) 32.434 23,93% 17.795 10.344 2.361 7.072
Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (3612) 26 0,02% 13 5 0 0
Crimes contra portadores de deficiência (11410) 29 0,02% 11 6 4 2
Crimes da Lei de licitações (3642) 118 0,09% 97 22 6 4
Crimes de Abuso de Autoridade (3606) 343 0,25% 187 44 58 3
Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (3628) 43 0,03% 39 15 0 3
Crimes de Tortura (3631) 159 0,12% 127 46 26 22
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) 3.749 2,77% 586 2.642 78 2.100
Crimes de Trânsito (3632) 4.666 3,44% 1.908 2.111 313 1.812
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) 3.367 2,48% 1.380 1.600 295 1.112
Crimes Eleitorais (11429), (3654) 322 0,24% 215 66 25 30
Crimes Falimentares (3661) 2 0,00% 0 0 1 0
Crimes Militares (3664) 398 0,29% 259 102 20 48
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637) 1.110 0,82% 548 559 75 330
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso (3659) 441 0,33% 293 79 46 29
Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor (3613) 56 0,04% 42 8 5 3
Lesão Corporal (3385) 16.807 12,40% 6.751 6.506 2.579 2.962
Parcelamento do solo urbano (3660) 1.129 0,83% 799 189 53 28
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) 45.761 33,77% 16.736 17.498 7.615 6.213
DEMAIS ASSUNTOS 56.595 41,76% 26.659 16.403 8.531 5.722 Fonte: Resolução n° 74/11-CNMP
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Gráfico 18 – Inquéritos Policiais Recebidos pelo MPDFT por Assunto - 2018
33,77%
23,93%
21,43%
21,03%
12,40%
6,81%
4,76%
3,44%
0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40%
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crimes contra o Patrimônio (3415)
Crimes contra a Honra (3394)
Crimes contra a Liberdade Pessoal (3400)
Lesão Corporal (3385)
Crimes contra a vida (3369)
Crimes contra a Dignidade Sexual (3463)
Crimes de Trânsito (3632)
Gráfico 19 – Baixas solicitadas pelo MPDFT em IPs por Assunto – 2018
24,02%
25,54%
15,94%
14,92%
9,86%
9,69%
5,35%
4,13%
2,74%
0% 5% 10% 15% 20% 25% 30%
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crimes contra o Patrimônio (3415)
Crimes contra a Liberdade Pessoal (3400)
Crimes contra a Honra (3394)
Crimes contra a vida (3369)
Lesão Corporal (3385)
Crimes contra a Dignidade Sexual (3463)
Crimes contra a Fé Pública (3523)
Crimes de Trânsito (3632)
Gráfico 20 – Manifestações do MPDFT em IPs por Assunto – 2018
43,51%
26,82%
25,72%
16,18%
6,57%
5,25%
4,23%
3,98%
0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40% 45% 50%
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crimes contra a Honra (3394)
Crimes contra o Patrimônio (3415)
Lesão Corporal (3385)
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607)
Crimes de Trânsito (3632)
Crimes contra a Dignidade Sexual (3463)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
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Gráfico 21 – Arquivamentos realizados pelo MPDFT em Inquéritos Policias por Assunto – 2018
51,76%
33,27%
17,53%
16,05%
4,49%
4,35%
2,26%
2,13%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60%
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crimes contra a Liberdade Pessoal (3400)
Lesão Corporal (3385)
Crimes contra o Patrimônio (3415)
Crimes contra a vida (3369)
Crimes contra a Dignidade Sexual (3463)
Crimes Contra a Administração da Justiça (5874)
Crimes de Trânsito (3632)
Gráfico 22 - Denúncias oferecidas pelo MPDFT em Inquéritos Policiais por Assunto – 2018
30,81%
19,75%
18,72%
14,69%
10,41%
8,99%
5,51%
3,00%
0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40% 45% 50%
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crimes contra a Liberdade Pessoal (3400)
Crimes contra a Honra (3394)
Lesão Corporal (3385)
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607)
Crimes de Trânsito (3632)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Crimes contra a Dignidade Sexual (3463)
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19
8) Movimentação Processual e Movimentos / Atos Praticados - Natureza: Criminal – Tipo de Feito: Termos Circunstanciados (TCs)
Tabela 9 – Movimentação Processual do MPDFT – Natureza: Criminal – Tipo de Feito: Termos Circunstanciados – 2018
Estatística Quantidade
Saldo anterior 1.526
Recebidos 98.876
Devolvidos 99.422
Saldo final 980 Fonte: Resolução n° 74/11-CNMP
Tabela 10 – Termos Circunstanciados Recebidos e Movimentos / Atos Praticados pelo MPDFT por Assunto – 2018
Assunto
Volume de
TCs recebidos
pelo MPDFT
Percentual (%) do
Volume de TCs
recebidos pelo MPDFT
Manifestações
Transações
Penais
Propostas
Arquivamento Denúncias
Total 98.876 100,00% 41.658 2.641 22.423 2.312
Crime/Contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo (11414) 0 0,00% 0 0 0 0
Crimes Agrários (3651) 0 0,00% 0 0 0 0
Crimes Contra a Administração da Justiça (5874) 1.782 1,80% 782 55 329 62
Crimes contra a Administração Pública (3547), (5872), (5873) 6.613 6,69% 3.461 341 998 388
Crimes contra a Dignidade Sexual (3463) 438 0,44% 226 23 64 18
Crimes contra a Economia Popular (3605) 77 0,08% 46 7 7 3
Crimes contra a Fé Pública (3523) 623 0,63% 323 18 82 57
Crimes contra a Honra (3394) 16.495 16,68% 6.635 201 4.161 183
Crimes contra a Incolumidade Pública (3491) 133 0,13% 53 6 27 4
Crimes contra a Ordem Econômica (3615) 0 0,00% 0 0 0 0
Crimes contra a Ordem Tributária (3614) 17 0,02% 9 0 3 0
Crimes contra a Organização do Trabalho (3445) 82 0,08% 37 3 16 1
Crimes contra a Paz Pública (3520) 17 0,02% 4 2 1 1
Crimes contra a Propriedade Intelectual (3442) 13 0,01% 9 0 0 1
Crimes contra a vida (3369) 43 0,04% 26 0 4 3
Crimes Contra as Finanças Públicas (5875) 0 0,00% 0 0 0 0
Crimes contra as Relações de Consumo (3616) 19 0,02% 5 0 2 1
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (3618) 2.855 2,89% 1.422 179 356 68
Crimes contra o Patrimônio (3415) 7.265 7,35% 3.165 213 1.266 225
Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (3612) 0 0,00% 0 0 0 0
Crimes contra portadores de deficiência (11410) 15 0,02% 9 0 4 0
Crimes da Lei de licitações (3642) 0 0,00% 0 0 0 0
Crimes de Abuso de Autoridade (3606) 745 0,75% 158 5 136 0
Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (3628) 0 0,00% 0 0 0 0
Crimes de Responsabilidade (3604) 0 0,00% 0 0 0 0
Crimes de Tortura (3631) 6 0,01% 1 0 1 0
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) 16.700 16,89% 8.168 484 3.474 416
Crimes de Trânsito (3632) 11.565 11,70% 4.143 346 3.143 240
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) 173 0,17% 86 2 24 10
Crimes Eleitorais (11429), (3654) 54 0,05% 30 0 9 2
Crimes Falimentares (3661) 0 0,00% 0 0 0 0
Crimes Militares (3664) 101 0,10% 38 1 20 1
Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena (3647) 0 0,00% 0 0 0 0
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637) 80 0,08% 48 1 9 4
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso (3659) 165 0,17% 69 5 31 3
Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor (3613) 0 0,00% 0 0 0 0
Lesão Corporal (3385) 10.096 10,21% 4.299 182 2.482 204
Parcelamento do solo urbano (3660) 19 0,02% 6 1 1 0
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) 802 0,81% 390 6 135 23
DEMAIS ASSUNTOS 44.211 44,71% 17.800 991 10.828 921Fonte: Resolução n° 74/11-CNM P
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
CORREGEDORIA-GERAL
20
Gráfico 23 – TCs recebidos pelo MPDFT por Assunto – 2018
0,81%
16,89%
16,68%
11,70%
10,21%
7,35%
6,69%
2,89%
0% 2% 4% 6% 8% 10% 12% 14% 16% 18% 20%
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607)
Crimes contra a Honra (3394)
Crimes de Trânsito (3632)
Lesão Corporal (3385)
Crimes contra o Patrimônio (3415)
Crimes contra a Administração Pública (3547), (5872), (5873)
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (3618)
Gráfico 24 – Transações Penais propostas pelo MPDFT em Termos Circunstanciados por Assunto – 2018
0,23%
18,33%
13,10%
12,91%
8,07%
7,61%
6,89%
6,78%
0% 2% 4% 6% 8% 10% 12% 14% 16% 18% 20%
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607)
Crimes de Trânsito (3632)
Crimes contra a Administração Pública (3547), (5872), (5873)
Crimes contra o Patrimônio (3415)
Crimes contra a Honra (3394)
Lesão Corporal (3385)
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (3618)
Gráfico 25 – Manifestações realizadas pelo MPDFT em Termos Circunstanciados por Assunto – 2018
0,94%
19,61%
15,93%
10,32%
9,95%
8,31%
7,60%
3,41%
0% 2% 4% 6% 8% 10% 12% 14% 16% 18% 20%
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607)
Crimes contra a Honra (3394)
Lesão Corporal (3385)
Crimes de Trânsito (3632)
Crimes contra a Administração Pública (3547), (5872), (5873)
Crimes contra o Patrimônio (3415)
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (3618)
Gráfico 26 – Arquivamentos realizadas pelo MPDFT em Termos Circunstanciados por Assunto – 2018
0,60%
18,56%
15,49%
14,02%
11,07%
5,65%
4,45%
1,59%
0% 2% 4% 6% 8% 10% 12% 14% 16% 18% 20%
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crimes contra a Honra (3394)
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607)
Crimes de Trânsito (3632)
Lesão Corporal (3385)
Crimes contra o Patrimônio (3415)
Crimes contra a Administração Pública (3547), (5872), (5873)
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (3618)
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
CORREGEDORIA-GERAL
21
Gráfico 27 – Denúncias oferecidas pelo MPDFT em Termos Circunstanciados por Assunto – 2018
0,99%
17,99%
16,78%
10,38%
9,73%
8,82%
7,92%
2,94%
0% 2% 4% 6% 8% 10% 12% 14% 16% 18% 20%
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607)
Crimes contra a Administração Pública (3547), (5872), (5873)
Crimes de Trânsito (3632)
Crimes contra o Patrimônio (3415)
Lesão Corporal (3385)
Crimes contra a Honra (3394)
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (3618)
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
CORREGEDORIA-GERAL
22
9) Movimentação Processual e Movimentos / Atos Praticados - Natureza: Criminal – Tipo de Feito: Processos Judiciais (PJs)
Tabela 11 – Movimentação Processual do MPDFT – Natureza: Criminal – Tipo de Feito: Processos Judiciais – 2018
Estatística Quantidade
Saldo anterior 1.556
Recebidos 173.289
Devolvidos 173.294
Saldo final 1.551 Fonte: Resolução n° 74/11-CNMP
Tabela 12 – Processos Judiciais Recebidos e Movimentos / Atos Praticados pelo MPDFT por Assunto – 2018
Assunto
Volume de PJs
recebidos pelo
MPDFT
Percentual (%) do
Volume de PJs
recebidos pelo
MPDFT
Manifes-
tação
Alegações
FinaisRecurso
Total 173.289 100,00% 90.561 16.265 10.122
Crime/Contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo (11414) 0 0,0% 0 0 0
Crimes Agrários (3651) 18 0,0% 12 1 1
Crimes Contra a Administração da Justiça (5874) 2.072 1,2% 1.124 226 112
Crimes contra a Administração Pública (3547), (5872), (5873) 5.245 3,0% 2.757 532 268
Crimes contra a Dignidade Sexual (3463) 6.008 3,5% 3.411 538 523
Crimes contra a Economia Popular (3605) 36 0,0% 18 2 3
Crimes contra a Fé Pública (3523) 4.427 2,6% 2.247 461 203
Crimes contra a Honra (3394) 12.197 7,0% 6.966 953 295
Crimes contra a Incolumidade Pública (3491) 475 0,3% 268 33 33
Crimes contra a Liberdade Pessoal (3400) 28.047 16,2% 15.816 2.741 982
Crimes contra a Ordem Econômica (3615) 12 0,0% 8 1 0
Crimes contra a Ordem Tributária (3614) 589 0,3% 334 15 78
Crimes contra a Organização do Trabalho (3445) 26 0,0% 10 5 1
Crimes contra a Paz Pública (3520) 1.076 0,6% 709 105 95
Crimes contra a Propriedade Intelectual (3442) 182 0,1% 73 19 7
Crimes contra a vida (3369) 4.637 2,7% 2.520 343 374
Crimes Contra as Finanças Públicas (5875) 17 0,0% 11 1 0
Crimes contra as Relações de Consumo (3616) 31 0,0% 26 6 1
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (3618) 1.200 0,7% 718 46 52
Crimes contra o Patrimônio (3415) 58.133 33,5% 28.827 5.857 3.656
Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (3612) 7 0,0% 5 0 0
Crimes contra portadores de deficiência (11410) 5 0,0% 2 1 0
Crimes da Lei de licitações (3642) 206 0,1% 146 9 40
Crimes de Abuso de Autoridade (3606) 56 0,0% 45 6 16
Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (3628) 134 0,1% 160 13 11
Crimes de Responsabilidade (3604) 0 0,0% 0 0 0
Crimes de Tortura (3631) 162 0,1% 120 17 26
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) 12.399 7,2% 4.662 1.865 1.099
Crimes de Trânsito (3632) 13.972 8,1% 7.703 771 251
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) 8.568 4,9% 4.113 980 602
Crimes Eleitorais (11429), (3654) 203 0,1% 87 23 7
Crimes Falimentares (3661) 28 0,0% 13 2 5
Crimes Militares (3664) 366 0,2% 218 34 8
Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena (3647) 0 0,0% 0 0 0
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637) 4.114 2,4% 2.189 427 338
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso (3659) 132 0,1% 80 10 1
Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor (3613) 28 0,0% 14 4 2
Lesão Corporal (3385) 21.673 12,5% 12.382 2.012 745
Parcelamento do solo urbano (3660) 427 0,2% 273 14 9
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) 43.009 24,8% 24.654 4.230 1.581
DEMAIS ASSUNTOS 48.728 28,1% 26.685 4.218 3.413Fonte: Resolução n° 74/11-CNM P
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
CORREGEDORIA-GERAL
23
Gráfico 28 – Processos Judiciais recebidos pelo MPDFT por Assunto – 2018
24,8%
33,5%
16,2%
12,5%
8,1%
7,2%
7,0%
4,9%
0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40%
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crimes contra o Patrimônio (3415)
Crimes contra a Liberdade Pessoal (3400)
Lesão Corporal (3385)
Crimes de Trânsito (3632)
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607)
Crimes contra a Honra (3394)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Gráfico 29 – Manifestações Realizadas pelo MPDFT em Processos Judiciais por Assunto – 2018
27,2%
31,8%
17,5%
13,7%
8,5%
7,7%
5,1%
4,5%
0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40%
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crimes contra o Patrimônio (3415)
Crimes contra a Liberdade Pessoal (3400)
Lesão Corporal (3385)
Crimes de Trânsito (3632)
Crimes contra a Honra (3394)
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Gráfico 30 – Alegações Finais apresentadas pelo MPDFT em Processos Judiciais por Assunto – 2018
26,0%
36,0%
16,9%
12,4%
11,5%
6,0%
5,9%
4,7%
0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40%
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crimes contra o Patrimônio (3415)
Crimes contra a Liberdade Pessoal (3400)
Lesão Corporal (3385)
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Crimes contra a Honra (3394)
Crimes de Trânsito (3632)
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
CORREGEDORIA-GERAL
24
Gráfico 31 – Recursos Interpostos pelo MPDFT em Processos Judiciais por Assunto – 2018
15,6%
36,1%
10,9%
9,7%
7,4%
5,9%
5,2%
3,7%
0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40%
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crimes contra o Patrimônio (3415)
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607)
Crimes contra a Liberdade Pessoal (3400)
Lesão Corporal (3385)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Crimes contra a Dignidade Sexual (3463)
Crimes contra a vida (3369)
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
CORREGEDORIA-GERAL
25
10) Movimentação Processual e Movimentos / Atos Praticados - Natureza: Criminal (Execuções Penais)
Tabela 13 – Movimentação Processual do MPDFT – Natureza: Criminal (Execuções Penais) – 2018
Estatística Quantidade
Saldo anterior 267
Recebidos 120.067
Devolvidos 120.170
Saldo final 164 Fonte: Resolução n° 74/11-CNMP e Estatística de Feitos Eletrônicos
Tabela 14 – Movimentos / Atos Praticados pelo MPDFT – Natureza: Criminal (Execuções Penais) – 2018
Movimento Quantidade Percentual Audiências / Sessões 1.727 1,34% Ciências 32.679 25,45% Manifestações 89.275 69,51% Recursos 3.579 2,79% Outros 1.166 0,91%
Total 128.426 100,00% Fonte: Cubo de dados da Portaria Normativa n° 38/09-PGJ + Estatística de Feitos Eletrônicos
Gráfico 32 – Movimentos / Atos praticados pelo MPDFT - Natureza: Criminal (Execuções Penais) - 2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
CORREGEDORIA-GERAL
26
11) Movimentação Processual e Movimentos / Atos Praticados - Natureza: Eleitoral
Tabela 15 – Movimentação Processual do MPDFT – Natureza: Eleitoral – 2018
Estatística Quantidade
Saldo anterior 9
Recebidos 619
Devolvidos 591
Saldo final 37 Fonte: Resolução n° 74/11-CNMP
Tabela 16 – Movimentos / Atos Praticados pelo MPDFT – Natureza: Eleitoral – 2018
Movimento Quantidade Percentual
Alegações Finais / Contestação / Réplica 12 0,66%
Arquivamentos 98 5,38%
Audiências / Sessões 66 3,63%
Baixas 286 15,71%
Ciências 475 26,10%
Manifestações 651 35,77%
Recursos 9 0,49%
Outros 223 12,25%
Total 1.820 100% Fonte: Cubo de dados da Portaria Normativa n° 38/09-PGJ e Estatísticas de Feitos Eletrônicos
Gráfico 33 – Movimentos / Atos praticados pelo MPDFT - Natureza: Eleitoral – 2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
CORREGEDORIA-GERAL
27
12) Movimentação Processual e Movimentos / Atos Praticados – Unidades Especializadas
Tabela 17 – Movimentação Processual nas Unidades Especializadas do MPDFT por Natureza – 2018
FE NovosFE
Recebidos
FI
Instaurados
Notícias de
Fato
Instauradas
Defesa da Educação 176 477 300 79
Defesa da Filiação 632 1.034 1.337 898
Defesa da Ordem Tributária 418 2.582 141 190
Defesa da Ordem Urbanística 653 4.032 142 286
Defesa da Saúde 113 436 89 763
Defesa do Consumidor 182 1.101 206 411
Pessoa com Deficiência 19 75 46 162
Pessoa Idosa 150 963 81 209
Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural 559 3.252 81 293
Defesa do Patrimônio Público e Social 491 3.114 298 1.022
Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde 297 1.649 82 185
Falências e Recuperação de Empresas 945 4.096 2 2
Militar 1.482 5.675 6 781
Núcleos de Combate à Tortura e Contr. da Ativ. Policial 274 953 74 401
Núcleos Direitos Humanos 276 1.215 18 45
Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado 87 824 19 12
Registros Públicos 1.696 3.557 2 6
Tutela de Fundações e Entidades de Int. Social 52 456 643 98
TOTAL 8.502 35.491 3.567 5.843
Natureza
Movimentação Processual
Fonte: Cubo de dados da Portaria Normativa n° 115/10-PGJ e Estatísticas de Feitos Eletrônicos
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
CORREGEDORIA-GERAL
28
Gráfico 34 – Feitos Externos novos Recebidos pelas Unidades Especializadas do MPDFT por Natureza – 2018
19,95%
17,43%
11,12%
7,68%
7,43%
6,57%
5,78%
4,92%
19,12%
Registros Públicos
Militar
Falências e Recuperação de Empresas
Defesa da Ordem Urbanística
Defesa da Filiação
Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural
Defesa do Patrimônio Público e Social
Defesa da Ordem Tributária
Outras Naturezas
Gráfico 35 – Feitos Externos Recebidos pelas Unidades Especializadas do MPDFT por Natureza – 2018
15,99%
11,54%
11,36%
10,02%9,16%
8,77%
7,28%
25,87%
Militar
Falências e Recuperação de Empresas
Defesa da Ordem Urbanística
Registros Públicos
Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural
Defesa do Patrimônio Público e Social
Defesa da Ordem Tributária
Outras Naturezas
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
CORREGEDORIA-GERAL
29
Gráfico 36 – Feitos Internos Instaurados pelas Unidades Especializadas do MPDFT por Natureza – 2018
37,48%
18,03%
8,41%
8,35%
5,78%
3,98%
3,95%
2,50%
11,52%
Defesa da Filiação
Tutela de Fundações e Entidades de Int. Social
Defesa da Educação
Defesa do Patrimônio Público e Social
Defesa do Consumidor
Defesa da Ordem Urbanística
Defesa da Ordem Tributária
Defesa da Saúde
Outras Naturezas
Gráfico 37 – Notícias de Fato Instauradas pelas Unidades Especializadas do MPDFT por Natureza – 2018
17,49%
15,37%
13,37%
13,06%
7,03%
6,86%
5,01%
4,89%
16,91%Defesa do Patrimônio Público e Social
Defesa da Filiação
Militar
Defesa da Saúde
Defesa do Consumidor
Núcleos de Combate à Tortura e Contr. da Ativ.Policial
Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural
Defesa da Ordem Urbanística
Outras Naturezas
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
CORREGEDORIA-GERAL
30
Tabela 18 – Movimentos / Atos praticados pelas Unidades Especializadas do MPDFT por Natureza – 2018
Ações
Ajuizadas
Arquiva-
mentos
Atendimentos
ao Público
Audiências
/ Sessões
Ciências
/ Baixas
Manifestações
em autosRecursos
TAC/
Acordos
Outras
Promoções
Total de
Movimentos
Defesa da Educação 9 417 2.440 136 685 319 15 11 1.799 5.831
Defesa da Filiação 216 1.093 13.703 1.420 1.232 1.095 27 1.141 20.862 40.789
Defesa da Ordem Tributária 47 74 1 41 1.548 1.107 125 0 1.168 4.111
Defesa da Ordem Urbanística 50 377 32 59 2.603 1.863 140 4 4.188 9.316
Defesa da Saúde 5 795 3 10 296 286 40 0 4.213 5.648
Defesa do Consumidor 20 288 2.220 237 867 745 34 17 5.311 9.739
Pessoa com Deficiência 1 134 1.012 0 121 76 2 14 2.504 3.864
Pessoa Idosa 17 283 1.438 12 933 248 5 0 2.041 4.977
Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural 74 267 26 126 1.985 1.468 81 10 4.687 8.724
Defesa do Patrimônio Público e Social 51 1.075 182 384 1.777 2.077 150 13 9.361 15.070
Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde 41 295 922 110 987 699 30 1 1.915 5.000
Falências e Recuperação de Empresas 0 2 35 14 1.110 3.243 357 0 148 4.909
Militar 95 1.270 120 354 3.832 1.100 61 0 1.225 8.057
Núcleos de Combate à Tortura e Contr. da Ativ. Policial 99 497 577 520 849 1.291 124 12 4.418 8.387
Núcleos Direitos Humanos 97 195 72 7 778 322 2 7 1.100 2.580
Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado 52 181 757 139 1.529 2.059 95 0 3.147 7.959
Registros Públicos 2 2 4 8 1.520 722 1 0 1.472 3.731
Tutela de Fundações e Entidades de Int. Social 12 927 6.981 7 421 451 9 32 7.967 16.807
TOTAL 888 8.172 30.525 3.584 23.073 19.171 1.298 1.262 77.526 165.499
Natureza
Movimentos / Atos Praticados
Fonte: Cubo de dados da Portaria Normativa n° 115/10-PGJ e Estatísticas de Feitos Eletrônicos
Gráfico 38 – Total de Movimentos Praticados pelas Unidades Especializadas do MPDFT por Natureza – 2018
25%
10%
9%
6%6%
5%
5%
5%
5%
24%
Defesa da Filiação
Tutela de Fundações e Entidades de Int.Social
Defesa do Patrimônio Público e Social
Defesa do Consumidor
Defesa da Ordem Urbanística
Defesa do Meio Ambiente e do PatrimônioCultural
Núcleos de Combate à Tortura e Contr. daAtiv. Policial
Militar
Grupo de Atuação Especial de Combate aoCrime Organizado
Outras Naturezas
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
CORREGEDORIA-GERAL
31
Gráfico 39 – Ações Ajuizadas pelas Unidades Especializadas do MPDFT por Natureza – 2018
24%
11%
11%
11%
8%
6%
6%
23%
Defesa da Filiação
Núcleos de Combate à Tortura e Contr. daAtiv. Policial
Núcleos Direitos Humanos
Militar
Defesa do Meio Ambiente e do PatrimônioCultural
Grupo de Atuação Especial de Combate aoCrime Organizado
Defesa do Patrimônio Público e Social
Outras Naturezas
Gráfico 40 – Arquivamentos realizados pelas Unidades Especializadas do MPDFT por Natureza – 2018
16%
13%
13%
11%
10%
6%
5%
5%
21%
Militar
Defesa da Filiação
Defesa do Patrimônio Público e Social
Tutela de Fundações e Entidades de Int.Social
Defesa da Saúde
Núcleos de Combate à Tortura e Contr. daAtiv. Policial
Defesa da Educação
Defesa da Ordem Urbanística
Outras Naturezas
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
CORREGEDORIA-GERAL
32
Gráfico 41 – Atendimentos ao Público realizados pelas Unidades Especializadas do MPDFT por Natureza – 2018
45%
23%
8%
7%
5%
3%3%
6%
Defesa da Filiação
Tutela de Fundações e Entidades de Int.Social
Defesa da Educação
Defesa do Consumidor
Pessoa Idosa
Pessoa com Deficiência
Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde
Outras Naturezas
Gráfico 42 – Audiências / Sessões realizados pelas Unidades Especializadas do MPDFT por Natureza – 2018
40%
14%
11%
10%
6%
4%
15%
Defesa da Filiação
Núcleos de Combate à Tortura e Contr. daAtiv. Policial
Defesa do Patrimônio Público e Social
Militar
Defesa do Consumidor
Grupo de Atuação Especial de Combate aoCrime Organizado
Outras Naturezas
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
CORREGEDORIA-GERAL
33
Gráfico 43 – Ciências / Baixas das Unidades Especializadas do MPDFT por Natureza – 2018
17%
11%
8%
8%
7%7%
42%
Militar
Defesa da Ordem Urbanística
Defesa do Meio Ambiente e do PatrimônioCultural
Defesa do Patrimônio Público e Social
Defesa da Ordem Tributária
Grupo de Atuação Especial de Combate aoCrime Organizado
Outras Naturezas
Gráfico 44 – Manifestações realizadas pelas Unidades Especializadas do MPDFT por Natureza – 2018
17%
11%
11%
10%7%
7%
37%
Falências e Recuperação de Empresas
Defesa do Patrimônio Público e Social
Grupo de Atuação Especial de Combate aoCrime Organizado
Defesa da Ordem Urbanística
Defesa do Meio Ambiente e do PatrimônioCultural
Núcleos de Combate à Tortura e Contr. daAtiv. Policial
Outras Naturezas
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
CORREGEDORIA-GERAL
34
Gráfico 45 – Recursos Interpostos pelas Unidades Especializadas do MPDFT por Natureza – 2018
27%
12%
11%10%
10%
7%
6%
17% Falências e Recuperação de Empresas
Defesa do Patrimônio Público e Social
Defesa da Ordem Urbanística
Defesa da Ordem Tributária
Núcleos de Combate à Tortura e Contr. daAtiv. Policial
Grupo de Atuação Especial de Combate aoCrime Organizado
Defesa do Meio Ambiente e do PatrimônioCultural
Outras Naturezas
Gráfico 46 – TAC / Acordos propostos pelas Unidades Especializadas do MPDFT por Natureza – 2018
90%
3%
1%6%
Defesa da Filiação
Tutela de Fundações e Entidades de Int.Social
Defesa do Consumidor
Outras Naturezas
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
CORREGEDORIA-GERAL
35
Gráfico 47 – Outras Promoções realizadas pelas Unidades Especializadas do MPDFT por Natureza – 2018
27%
12%
10%7%
6%
6%
32%
Defesa da Filiação
Defesa do Patrimônio Público e Social
Tutela de Fundações e Entidades de Int.Social
Defesa do Consumidor
Defesa do Meio Ambiente e do PatrimônioCultural
Núcleos de Combate à Tortura e Contr. daAtiv. Policial
Outras Naturezas
13) Movimentação Processual e Movimentos / Atos Praticados das Procuradorias de Justiça do MPDFT
Tabela 19 – Movimentação Processual das Procuradorias de Justiça do MPDFT – 2018
Procuradorias
Cíveis
Procuradorias
Criminais
Procuradorias
Criminais
Especializadas
Procuradoria
Distrital dos
Direitos do
Cidadão
Feitos Externos Novos 7.119 11.946 4.966 3
Feitos Externos Recebidos 17.865 24.770 11.520 28
Feitos Internos e Notícias de Fato Instaurados 1 0 0 233
Estatística
Natureza
Fonte: Cubo de dados da Portaria Normativa n° 115/10-PGJ
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
CORREGEDORIA-GERAL
36
Gráfico 48 – Feitos Externos Recebidos pelas Procuradorias de Justiça Cíveis, Criminais e Criminais Especializadas do MPDFT – 2018
Gráfico 49 – Feitos Externos Novos Recebidos pelas Procuradorias de Justiça Cíveis, Criminais e Criminais Especializadas do MPDFT – 2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
CORREGEDORIA-GERAL
37
Tabela 20 – Movimentos / Atos Praticados pelas Procuradorias de Justiça Cíveis, Criminais e Criminais Especializadas do MPFT – 2018
NaturezaAudiências /
SessõesCiências
Manifesta-
çõesRecursos
Outros
MovimentosTotal
PJs Cíveis 209 8.832 9.077 232 131 18.481
PJs Criminais 35 12.107 12.696 53 173 25.064
PJs Criminais Esp. 27 5.425 6.043 12 166 11.673
Total 271 26.364 27.816 297 470 55.218
Fonte: Cubo de dados da Portaria Normativa n° 38/09-PGJ + Estatísticas Feitos Eletrônicos
Tabela 21 – Movimentos / Atos Praticados pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão – 2018
Movimento Quantidade
Manifestações 103
Despachos 2149
Atendimentos ao Público 2006
Outros Movimentos 706
Total 4.964Fonte: Cubo de dados da Portaria Normativa n° 38/09-PGJ e Estatística Feitos Eletrônicos
Gráfico 50 – Movimentos / Atos Praticados pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão – 2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
CORREGEDORIA-GERAL
38
Gráfico 51 – Sessões Realizadas pelas Procuradorias de Justiça Cíveis, Criminais e Criminais Especializadas – 2018
Gráfico 52 – Ciências das Procuradorias de Justiça Cíveis, Criminais e Criminais Especializadas – 2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
CORREGEDORIA-GERAL
39
Gráfico 53 – Manifestações realizadas pelas Procuradorias de Justiça Cíveis, Criminais e Criminais Especializadas – 2018
Gráfico 54 – Recursos Interpostos pelas Procuradorias de Justiça Cíveis, Criminais e Criminais Especializadas – 2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
CORREGEDORIA-GERAL
40
14) Movimentação Processual e Movimentos / Atos Praticados nas Assessorias da Procuradoria-Geral de Justiça
Tabela 22 – Movimentação Processual nas Assessorias da Procuradoria-Geral de Justiça do MPDFT – 2018
Assessoria Cível e
de Controle de
Constitucionalidade
Assessoria Criminal
Coordenadoria de
Recursos
Constitucionais
Feitos Externos Novos 231 43 6.357
Feitos Externos Recebidos 679 312 10.275
Feitos Internos Instaurados 60 81 0
Estatística
Natureza
Fonte: Cubo de dados da Portaria Normativa n° 115/10-PGJ
Gráfico 55 – Feitos Externos Novos Recebidos pelas Assessorias da Procuradoria-Geral de Justiça do MPDFT – 2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
CORREGEDORIA-GERAL
41
Gráfico 56 – Feitos Externos Recebidos pelas Assessorias da Procuradoria-Geral de Justiça do MPDFT – 2018
Gráfico 57 – Feitos Internos Instaurados pelas Assessorias da Procuradoria-Geral de Justiça do MPDFT – 2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
CORREGEDORIA-GERAL
42
Tabela 23 – Movimentos / Atos Praticados pelas Assessorias da Procuradoria-Geral de Justiça do MPDFT – 2018
NaturezaAções
AjuizadasCiências
Manifesta-
çõesRecursos
Outros
MovimentosTotal
Assessoria Cível e de Controle
de Constitucionalidade22 503 476 27 114 1.142
Assessoria Criminal 11 153 686 41 1.066 1.957
Coordenadoria de Recursos
Constitucionais0 5.253 2.572 4.082 103 12.010
Total 33 5.909 3.734 4.150 1.283 15.109
Gráfico 58 – Ações Ajuizadas pelas Assessorias da Procuradoria-Geral de Justiça do MPDFT – 2018
Gráfico 59 – Ciências das Assessorias da Procuradoria-Geral de Justiça do MPDFT – 2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
CORREGEDORIA-GERAL
43
Gráfico 60 – Manifestações Realizadas pelas Assessorias da Procuradoria-Geral de Justiça do MPDFT – 2018
Em 01/03/2019
ORIGINAL ASSINADA
Hernan de Lima Cunha Analista de Estatística
Assessor Chefe da Assessoria de Estatística e Consolidação de Informações
ORIGINAL ASSINADA
Brunno Augusto Cardoso Costa Analista de Estatística
Assessor Chefe da Assessoria de Análise Técnica de Informações
ORIGINAL ASSINADA
Sandra de Oliveira Julião Promotora de Justiça
Chefe de Gabinete I da Corregedoria-Geral
ORIGINAL ASSINADA
Karina Soares Rocha Promotora de Justiça
Chefe de Gabinete II da Corregedoria-Geral
ORIGINAL ASSINADA
José Valdenor Queiroz Júnior Procurador de Justiça
Corregedor-Geral