Manuel Querino e a formação do 'pensamento negro' no Brasil, de A.S.A. Guimarães

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    Manoel Querino e a formao do pensamento negro no Brasil, entre 1890 e 1920

    1.

    Antonio Srgio Alfredo GuimaresDepartamento de Sociologia - USP

    AbstractNessa comunicao apresento os elementos constituintes do pensamento polticode um intelectual que foi de fundamental importncia para a formao daidentidade negra no Brasil: Manuel Querino (1853-1923). Utilizo como pano defundo uma comparao implcita entre intelectuais negros no Brasil e nosEstados Unidos, enfatizando especialmente a posio social e a integrao deintelectuais negros nos dois contextos nacionais: o brasileiro e o norte-americano.

    Minha proposta inicial era comparar a trajetria de W.E.B. DuBois, talvez o maisrenomado intelectual negro norte-americano e um dos principais fundadores do pan-

    africanismo, com o obscuro Manoel Querino, folclorista brasileiro apenas lembrado pelos

    estudiosos das religies e das tradies africanas na Bahia. Seria uma empresa difcil, que

    precisaria de muitas explicaes pois poderiam sugerir muitas interpretaes

    contraditrias e sub-reptcias.

    Tal comparao revelaria, primeiro, um grande contraste entre o modo como se

    deu, nos Estados Unidos, a formao da identidade tnica e racial entre os negros e o

    modo como ela transcorreu entre ns. Mas iluminaria tambm outro grande contraste: o

    do desenvolvimento das cincias sociais e do pensamento cientfico moderno no Brasil e

    nos Estados Unidos: enquanto aqui apenas nos 1950 formamos uma elite intelectual de

    cientistas sociais; l, tal formao ocorreu desde os ltimos lustres do sculo XIX.

    Se fossemos, todavia, comparar as trajetrias desses homens, os dois contrastes

    mencionados acima deveriam ser postos ao fundo da cena. Isso porque comparar supe

    uma igualdade implcita que me parece ser o mais importante nesse caso. que s muito

    recentemente, o mulato Manoel Querino passou a ser visto pelos meus contemporneoscomo um pensador negro, um heri da raa, algum que no dizer de Kim Butler (1998:

    164) , foi o primeiro afro-brasileiro a publicar livros sobre a histria e a cultura afro-

    1Comunicao preparada para o painelNao, anti-racismo e processos de etnicizao no mundolusfono, VIII Congresso Luso-afro-brasileiro, Coimbra, setembro de 2004 . A verso atual foiapresentada no 28. Encontro Nacional da ANPOCS, em Caxambu, outubro de 2004.

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    brasileira, ou seja, algum que ocupa a mesma posio que DuBois ocupa para os afro-

    americanos.

    Analisar a trajetria de Querino equivale, portanto, a lanar mais luzes sobre o

    modo especifico como a modernidade negra constituiu-se no Brasil, ou melhor, como os

    descendentes de africanos constituram no Brasil as suas prprias referncias subjetivas, a

    sua identidade como brasileiros e como negros. Longe de serem vistos como negros

    embranquecidos, a sua compreenso do Brasil como um pas mestio talvez seja a

    chave para entender a negritude brasileira, to diferente do que foi a negritude franco-

    antilhana, ou o novo negro americano, e muito mais afastado ainda do negrismo dos

    intelectuais brancos latino-americanos.

    Comeo, portanto, por esclarecer brevemente o que pode ser entendido como

    embranquecimento.

    EmbranquecimentoGilberto Freyre, em diversas passagens de sua obra, argumenta que a mestiagem

    foi o modo principal pelo qual os negros, ou seja, os descendentes de africanos, foram

    historicamente integrados a nao brasileira. Esse processo ficou conhecido na

    antropologia social brasileira como embraquecimento e teve significados diversos, a

    depender da poca.

    So poucos, hoje em dia, os bilogos que continuam a utilizar o termo raa para

    nomear as diferenas genticas entre populaes humanas. Isso porque tais

    subpopulaes no apresentam as caractersticas fsicas e fenotpicas comumente

    associadas s raas sociais (Wagley 1968), ou seja aos coletivos referidos como raas

    no cotidiano (Appiah 1997). Tal como existem no mundo social, as raas so fenmenos

    que devem ser tratados pelas cincias sociais, que estudam identidades sociais (Barth

    1969), estigmas (Gofman 1963), carismas (Elias 1998), preconceitos, desigualdades e

    discriminaes (Banton 1967; Hasenbalg 1979; Guillaumin 1992; Guimares 1998, paracitar uns poucos).

    Assim, por exemplo, o prprio termo negro, com que se designa no Brasil uma

    raa, ou um grupo de cor, tem a sua prpria histria. Para ficarmos apenas na poca

    moderna, sabemos que negro, no final do sculo XIX, era um termo muito pejorativo,

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    aplicado a homens e mulheres escravizados, geralmente rebeldes e insubmissos

    (Schwarcz 1993). As pessoas livres de ascendncia africana eram referidas e se auto-

    referiam como pretos, pardos ou homens de cor. Apenas a partir de meados dos

    anos 1920, uma elite desses homens de cor passou a se designar como negros,

    unificando as diversas denominaes de cor sob esse termo (Guimares 2004).

    Todas as pessoas de ascendncia africana que participaram de mobilizaes polticas

    no Brasil passaram, desde ento, a se designar como negras e a agrupar sob essa

    designao as diversas cores das pessoas no-brancas. O termo, portanto, uma

    construo poltica que no corresponde exatamente a terminologia censitria e do censo

    comum. Assim, por exemplo, designam-se nos censos como pardos mestios que nem

    sempre tm ascendncia africana, principalmente na regio norte do pas, tanto quanto,

    no sul e sudeste, h a tendncia dos pretos chamarem-se a si mesmos e serem chamadosde negros, sem que isso implique em postura poltico-racial.

    No Brasil, uma descoberta dos primeiros cientistas sociais a estudarem as relaes

    raciais entre brancos e negros, ainda nos anos 1940, que raa no uma categoria

    nativa largamente utilizada aqui, ao contrrio do que sucede nos Estados Unidos, mas sim

    a cor. Marvin Harris (1964), em texto hoje famoso, sintetizou vrios anos de estudos

    dedicados ao tema por diversos antroplogos, observando que, no Brasil, os coletivos

    raciais no so grupos de descendncia, ou seja, a pertena a tais grupos no traada

    pela idia de descendncia biolgica (gentipo ou hereditariedade sangunea real ou

    putativa), mas por aparncia fenotpica. O nosso sistema de classificao racial, baseado

    em cores (da qual a cor da pele o principal, mas no o nico marcador, tendo como

    complemento a textura do cabelo, o formato do nariz e dos lbios, etc.) permitiria, assim,

    que membros de uma mesma famlia consangnea se classificassem e fossem

    identificados por outrem por vrias denominaes de cor (preto ou pardo, por exemplo).

    Estudos mais recentes, entretanto, mostram que no temos um nico sistema de

    classificao racial. Peter Fry (1995-1996), por exemplo, registra trs sistemas

    simultneos de classificao racial em uso no Brasil atual: o modo binrio (brancos

    versus negros), que seria uma classificao poltica, bi-polar, usada pelos militantes

    negros, pelas classes mdias e intelectuais; o modo mltiplo (mulato, mulato fechado,

    pardo, crioulo, neguinho, louro, preto, moreno, etc.), que seria uma forma de

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    classificao nativa, empregada no cotidiano pelas camadas populares, em que a origem e

    a descendncia no importam, mas que conviveria sem problemas com o modo binrio, o

    qual invocado apenas em certas situaes. Finalmente, o modo ternrio (preto, branco e

    mulato - ou mestio ou pardo), que sempre foi usado pelos registros oficiais do pas,

    principalmente os levantamentos censitrios.

    O fato que a diferena entre o nosso sistema de classificar racialmente as

    pessoas e o sistema norte-americano, chamado por Harris (1964) de hipodescendncia,

    inspirou ao historiador norte-americano Carl Degler (1971) uma hiptese importante: a

    de que o nosso sistema de classificao, ao dividir os descendentes de africanos em

    subgrupos de cor, criava uma vlvula de escape para as presses polticas de integrao

    social das massas negras. Degler chamou-a de vlvula de escape do mulato. Segundo

    ele, ao absorver os negros (segundo as regras da hipodescendncia) mais claros, ouseja, os mulatos, no grupo dos socialmente brancos, ou seja, nas elites dirigentes e

    intelectuais do pas, o sistema brasileiro decapitava as massas negras de suas lideranas

    potenciais, tendo como resultado a apatia poltica.

    Essa idia de Degler, obviamente, s faz sentido se considerarmos o sistema de

    classificao racial norte-americano como o correto ou verdadeiro, em contraste com o

    nosso, que seria esprio. Faz sentido, tambm, quando se quer explicar por que as

    relaes raciais nos Estados Unidos sempre foram muito mais conflituosas que as

    brasileiras ou caribenhas (Hoetink 1967). Para a teoria sociolgica, como disse

    anteriormente, todas as raas construes discursivas, determinadas por fatores histricos,

    econmicos, polticos e culturais, no havendo, evidentemente, formas verdadeiras ou

    falsas de classificar racialmente uma pessoa, todas elas sendo arbitrrias. Assim, do ponto

    de vista da sociologia, o que haveria de verdade no argumento de Degler seria o fato de

    que sistemas de hipodescendncia, ou qualquer outro que crie grupos fechados por

    marcadores raciais, teriam mais facilidade de formarem comunidades humanas de

    pertena e solidariedade, tendo assim maiores facilidades de mobilizarem seus recursos

    para alvos polticos.

    Pode-se, pois, ainda que retirando qualquer intencionalidade das aes sociais (ou

    seja, sem supor que o resultado poltico do sistema de classificao racial brasileiro tenha

    sido intencionalmente desejado pelas camadas dominantes), aceitar o fato de que a

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    ideologia do embranquecimento ou seja, a idia de que algum possa tornar-se branco

    independentemente de sua ascendncia biolgica ou suas origens culturais enfraqueceu

    historicamente, no Brasil, a mobilizao poltica com base na raa ou na cor.

    Examinemos mais de perto o que se chama embranquecimento, que tem vrios

    sentidos nas cincias sociais brasileiras. O primeiro desses sentidos refere-se ao resultado

    desejado e intencionado do processo de substituio de populaes africanas por

    populaes europias, na dcada que antecedeu e nos anos que sucederam a abolio da

    escravido. Embranquecimento seria, nesse sentido, o resultado das polticas de

    favorecimento da imigrao de mo de obra europia, em detrimento do eventual

    aproveitamento da mo de obra afro-brasileira livre.

    Um segundo sentido para o termo surgiu, quase que na mesma poca, a sendo

    usado no mbito das teorias eugenistas e racistas, do final do sculo XIX e comeo dosculo XX, para referir-se ao resultado de dois processos que se imaginava correr

    paralelamente: a mestiagem biolgica, impulsionada pelo desejo incontrolvel dos

    negros de misturar-se a sangues mais puros, e a maior mortalidade da raa negra,

    conseqncia da sua inferioridade. Os homens de cincia de ento, ainda no atentos

    para as condies sanitrias em que viviam os negros, e para o quanto o saneamento

    bsico e as vacinas controlariam a mortalidade futura, previam que a populao brasileira

    absorveria em pouco mais de cem anos os seus elementos negrodes (Lacerda 1911).

    Observe-se, de passagem, que tambm com esse sentido, o embranquecimento como em

    qualquer poltica de engenharia social, era intencionado.

    Um terceiro sentido para embranquecimento se encontra no discurso

    antropolgico dos anos 1950. Significa, ento, a perda de caractersticas culturais

    africanas por parte das populaes negras (Bastide 1971). Formas de vestir-se, como as

    saias rendadas e os panos da costa; formas de falar e de gesticulao; prticas de lazer e

    prticas religiosas, como as capoeiras, os maculels, as congadas, os candombls, etc.,

    todos pareciam irremediavelmente fadados ao desaparecimento ou a folclorizao.

    Embranquecimento referia-se pois a um processo de aculturao, o qual, ainda que fosse

    lamentado por alguns (como pelo prprio Roger Bastide), foi alvo de intensas e extensas

    polticas educacionais e culturais a partir dos anos 1920 (Dvila 2003). Na verdade toda

    a poltica educacional brasileira, at os anos 1970, foi desenhada para consolidar uma

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    certa homogeneidade cultural e nacional, na qual os elementos africanos que restassem

    se transformariam em sobrevivncias afro-brasileiras.

    Os demgrafos, por seu turno, ao falarem de embranquecimento, se referem a um

    fenmeno factual e censitrio. Assim, o primeiro censo brasileiro, o de 1872, contou

    9.930.478 pessoas, das quais 19,7% eram pretos; ao passo que estes, em 1940, eram

    14,6% e, em 1990, 5,9% da populao brasileira. a essa diminuio constante e regular

    do nmero de pretos na populao brasileira que os demgrafos chamam de

    embranquecimento (Wood e Carvalho 1994). Longe de ser um processo natural ou de

    aculturao, seria um processo de reconstruo de identidade social. Assim, segundo

    Wood (1991), entre 1950 e 1980, 38% dos pretos se reclassificaram como pardos.

    Esse movimento, entretanto, parece no ocorrer igualmente entre pardos e

    brancos. Yvonne Maggie (1996: 232) chega mesmo a dizer, categoricamente: se ospretos podem se classificar como pardos parece que nem pretos nem pardos podem se

    classificar como brancos. Assim, o limite social imposto pela cor definido pelas

    oposies preto versus branco, limite que impede que pretos e pardos ou os no brancos

    ocupem o lugar de brancos. Ou seja, o fato de que h uma tendncia histrica dos

    pretos se transformarem em pardos no significa, por si s, embranquecimento da

    populao brasileira, a no ser dentro do nosso prprio sistema racial de classificao, no

    qual pardo mais branco que preto. Na verdade, se observamos a evoluo da

    populao brasileira por cor, veremos que Maggie parece ter razo: entre 1940 e 2000,

    diminuram os nmeros relativos de brancos e de pretos, em favor do nmero de pardos

    (ver Tabela 1).

    Tabela 2 Brasil: Evoluo da populao por cor, 1940-2000

    Anos censitriosCor 1940 1950 1960 1990 2000Branca 63,5 61,7 61,0 54,2 53,4Parda 21,2 26,5 29,5 38,8 38,9Preta 14,6 11 8,7 5,9 6,1Amarela 6 0,6 0,7 0,7 0,4No-declarada 0,1 0,2 0,1 0,4 0,4Fonte: IBGE, Censos demogrficos.

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    A tabela acima poderia nos levar, tambm, a concluir que tal processo

    demogrfico de embranquecimento teria se esgotado, posto que, em 2000, pela

    primeira vez em mais de um sculo, a populao que se define como preta teria parado

    de diminuir, tendo at mesmo apresentado um pequeno aumento.

    Poderamos, mesmo, atribuir tal estancamento do processo forte mobilizao

    negra na dcada que antecedeu ao recenseamento. Como se sabe, o ativismo poltico

    negro durante a preparao dos festejos cvicos que marcaram os 300 anos da morte de

    Zumbi, em 1995; a sua mobilizao em torno da votao da carta constitucional de 1998;

    e os seus protestos pela comemorao dos 500 anos do descobrimento do Brasil,

    fizeram com que a mensagem do movimento negro brasileiro atingisse, atravs da grande

    imprensa, um pblico nunca antes alcanado por tais movimentos. Tal interpretao,

    infelizmente, no parece encontrar respaldo em contagens populacionais posteriores. APNAD (Pesquisa Nacional de Amostra por Domiclio) de 2002, por exemplo, nos

    apresenta um quadro diferente (ver Tabela 2). Ao que tudo indica, portanto, os resultados

    do censo de 2000 refletem mais algum tipo de erro na coleta dos dados que uma reverso

    da tendncia de diminuio da populao que se declara preta.

    Tabela 3: Brasil, populao por cor em 2002

    Cor %Branca 53,3Parda 40,5Preta 5,6Amarela 0,4Indgena 0,2No-declarada 0,0Fonte: IBGE, PNAD 2002

    Temos que concluir, portanto, que, ainda que no se possa falar em continuidade

    de um processo de embranquecimento, posto que no h nenhuma razo para se

    considerar os pardos mais brancos que os pretos (ambas as categorias foramreclassificadas como negros pelo movimento poltico), inegvel que a ideologia que

    diz o contrrio, ou seja, que ser pardo melhor que ser preto, parece ainda

    prevalecer no Brasil atual, no obstante o grande avano do empoderamento negro.

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    Tal concluso no soa estranha. Depois da longa histria de quatro sculos de

    desapossamento econmico, poltico e social, tendo que desenvolver formas

    emergenciais para a sua sobrevivncia fsica e cultural, seria natural esperar que o

    processo de soerguimento e de empoderamento dessa populao seja tambm lento e

    penoso. Principalmente, se ele foi feito at muito recentemente sem nenhum apoio do

    poder pblico.

    Destinos intelectuais dos negros no Brasil

    Junto com o embranquecimento , desenvolveu-se entre os intelectuais negros

    uma outra forma de integrao sociedade brasileira, que podemos chamar de

    etnizao, ou valorizao da identidade ou cultura negra ou africana.

    Os primeiros intelectuais negros a fazerem uso da etnizao como meio de

    integrao e reconhecimento social no mundo branco foram intelectuais orgnicos, como,

    sem dvida, os chamaria Gramsci, mas que eram, para os antroplogos simples

    informantes. Foram eles que ajudaram a nascente Antropologia em sua busca de

    sobrevivncias culturais, sobretudo na Bahia, ainda nos anos 1930. O mais famoso deles,

    sem dvida, foi Martiniano Eliseu do Bonfim, que conversou longamente com Donald

    Pierson, Mellville Herskovits, Frank Frazier, Arthur Ramos, Edison Carneiro, Manuel

    Querino, entre outros.Logo em seguida, entretanto, foram negros leigos e antroplogos autodidatas,

    reconhecidos como folcloristas ou jornalistas, que tomaram a cultura ou os costumes

    africanos como tema de seus trabalhos. Conhecemos duas figuras emblemticas, na

    Bahia, em pocas diferentes, desse tipo moderno de intelectual: Manuel Querino e Edison

    Carneiro. Ambos, entretanto, tiveram dificuldades para negociar a sua insero e o seu

    reconhecimento como intelectuais no establishmentbranco. Nunca foram reconhecidos,

    por exemplo, como homens de cincia ou cientistas, mas apenas como autodidatas,

    curiosos ou jornalistas. Estes eram os lugares possveis para intelectuais negros, at os

    anos 1940, sendo necessrio muito jogo de cintura para obter tal insero sem

    subalternidade ou apadrinhamento excessivo. O lugar de onde podiam falar com

    autoridade, os seus espaos de consagrao, eram os Institutos Histricos e os Congressos

    Afro-Brasileiros. A sua legitimidade baseava-se quase exclusivamente no acesso

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    privilegiado que tinham s fontes e s pessoas sobre as quais escreviam (artesos,

    festeiros populares, africanos, pais e mes-de-santo). Em grande parte, o reconhecimento

    social desses intelectuais negros deve-se ao trabalho de outros intelectuais de maior

    prestgio, quase sempre brancos, que, entre 1930 e 1950, mudam o foco de suas

    preocupaes da cultura europia e lusitana para a cultura africana, ou mestia popular,

    principalmente para a religiosidade e a culinria afro-brasileira. Gilberto Freyre, Mrio de

    Andrade, Arthur Ramos, Jorge Amado so apenas alguns desses intelectuais.

    Em So Paulo, o lugar do intelectual negro moderno foi ocupado por jornalistas

    que no tinham reconhecimento fora do mundo negro: Lino Guedes, Gervsio Moraes,

    Jos Correia Lima, etc. Homens que falavam em nome da massa negra e escreviam na

    imprensa negra; seu reconhecimento deu-se apenas nos anos 1950, como informantes,

    por intermdio de socilogos Florestan Fernandes e Roger Bastide (1955).Apenas nos 1950, aparece o primeiro intelectual formado em cincias sociais, que

    se identifica como negro. Guerreiro Ramos (1954, 1957 ) revoluciona o campo dos

    estudos afro-brasileiros ao propor uma nova agenda, que recusa o folclore, o exotismo e o

    culturalismo; exigindo a redefinio da questo negra, cujo foco deveria se afastar da

    cultura e buscar compreender as condies de vida da massa (Oliveira 1995; Barbosa

    2004).

    A trajetria de vida de Manuel QuerinoA consulta aos vrios necrolgios escritos em homenagem a Querino (Athayde

    1932; Barros 1922; Costa 1951; Guimares 1973; Pereira 1932; Sodr 2001; Vianna

    1952), assim como s suas biografias (Calmon 1995; Leal 2004), nos permitem traar,

    esquematicamente, uma trajetria em sete etapas:

    1. rfo aos 4 anos ou 13 anos, Querino teve a primeira infncia, marcada pelodestino social reservado aos meninos pretos e pobres de ento.

    2. rfo, entregue famlia de um professor da Escola Normal da Bahia, que oeduca para as artes (ofcio de pintor). Seu destino v-se, portanto, alterado para

    melhor pela intercesso inesperada, mas no inusitada, de uma famlia de classe

    mdia branca. De fato, mais inesperado e inusitado foi o modo como tal famlia

    branca o criou, desenvolvendo suas aptides para as artes e os ofcios manuais. O

    mais comum que tivesse sido educado apenas para servial.

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    3. Aos 16 ou 17 anos, resolve tentar a sorte em outro lugar (no teriaapadrinhamento suficiente na Bahia?) e v-se recrutado fora para a Guerra do

    Paraguai, da qual escapa por saber ler e escrever, servindo em batalho sediado no

    Rio. Esse epsodio marca um perodo de sua vida em que, sem protetores brancos,

    v-se jogado sua prpria sorte de rapaz negro numa sociedade escravista.

    4. De volta Bahia, com a intercesso de um outro homem branco, o ConselheiroManuel Pinto de Souza Dantas, que ser doravante o seu padrinho poltico, passa

    a atuar na imprensa e na poltica do Partido Liberal. Faz-se abolicionista e

    republicano.

    5. Torna-se ento ativista sindical, procurando organizar a contratao dos artesos eoperrios. Funda a Liga Operria, uma espcie de cooperativa de gesto do

    trabalho de artesos e operrios e, mais tarde, o Partido Operrio. nomeadovereador pelo Presidente da Provncia da Bahia, sendo depois reeleito pelo Partido

    Operrio.

    6. Pari passu, a esta fase de ativismo poltico e sindical, completa a sua formaonas Artes. Torna-se professor de desenho em algumas escolas pblicas e

    funcionrio pblico, lotado na Secretaria da Agricultura. Jamais passa de um

    pequeno funcionrio. Seus amigos o tm com uma grande injustiado, dados a

    retido de seu carter e a firmeza de seus pontos de vista.

    7. Fracassado na poltica e na carreira burocrtica, volta-se para o estudo do folcloree dos costumes africanos na Bahia. Liga-se a Instituto Geogrfico e Histrico da

    Bahia. Nesse perodo escreve seus principais opsculos e artigos e obtm

    consagrao intelectual.

    A primeira coisa a observar na vida de Querino que ele foi formado para ser

    operrio e valorizar o trabalho, aprendendo desde cedo a identificar-se como parte do

    povo baiano. Suas idias republicanas e abolicionistas guardam provavelmente ntimarelao com o seu projeto de valorizao do povo e dos trabalhadores. Do mesmo modo,

    a sua decepo com a Repblica (ver trechos citados por Leal 2004, 26-30) parece

    derivar do fato de que o seu ideal de repblica, ligado aos ideais de autonomia popular e

    de respeito aos seus direitos constitucionais ficou muito distante da prtica real e concreta

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    com que foi implementada no Brasil, reagrupando os membros do antigo regime.

    Podemos igualmente, compreender como, a partir dessa primeira forma de identidade

    social povo brasileiro - desenvolve-se o seu interesse pelos africanos. Os africanos,

    assim como os artistas, so tambm valorizados pelo trabalho e considerados por

    Querino os precursores ou ascendentes do povo brasileiro.

    O que Querino designava como povo era tratado pelas elites brasileiras como

    ral ou povilu, plebe, tipos reles, ral, (Hildelgardes Vianna apud Leal 2004:

    25),ou seja, preciso entender o modo de designar de Querino como sendo, ao mesmo

    tempo, um modo de reivindicar igualdade e cidadania. A importncia dos africanos como

    colonos emprestada provavelmente de Melo Moraes Filho, citado por Querino (1980:

    155). Povo que ele prefere caracterizar, na maior parte das vezes, como mestio.

    Na trajetria de Querino o mais marcante sem dvida a sua ascenso social, nosdiversos planos: das classes baixas para as classes mdias (plano da hierarquia das

    classes), dos negros para os mestios (plano racial), dos africanos para os negros (plano

    cultural), da ral para o povo (plano social), do operariado para academia (plano

    intelectual). Aqui cabe realar que a sua ascenso se operou numa conjuntura de rupturas

    da estrutura social a Abolio e a Repblica - e de intenso processo de formao

    nacional. Nesses perodos, em que tambm se formam novas elites polticas, estas esto

    abertas e vidas para absorver lideranas de diversas outras classes sociais e diversos

    grupos sociais e tnicos, o que certamente facilitou a ascenso de Manuel Querino.

    Ademais, foram esses os momentos na histria brasileira em que a identidade e o

    ativismo negros foram formados: 1870 a 1890, 1920-1930, 1940-1950, 1970-1990.

    Observe-se que a passagem crucial de Querino para as elites deu-se pela poltica,

    ao regressar a Bahia e tornar-se abolicionista, republicano e lder operrio. Foi essa

    militncia que lhe permitiu tornar-se vereador, penetrando assim no circuito das elites

    baianas.

    O primeiro passo fora dado, com a ajuda de sua famlia de criao, ao fazer dele

    um artista. Isso sem dvida no teria acontecido se a cidade da Bahia, de ento, no

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    dispusesse j de uma numerosa classe operria. No dizer de Jorge Calmon, que se instrui

    em Luiz Anselmo2:

    No espao de menos de quarenta anos, correspondendo s ltimas dcadas deexistncia da Escravido, processara-se na Bahia a substituio quase completa do

    trabalho servil pelo trabalho livre nos chamados servios mecnicos. Formara-se, em razo disso, uma classe operria relativamente numerosa. Nela, osoperrios em construo pintores, carpinteiros, pedreiros, etc. - compunhamuma parcela particularmente importante. (Calmon 1995: 23)

    justamente a necessidade de incorporar essa numerosa classe operria ao

    sistema econmico nascente que fornece a Manuel Querino a oportunidade de torna-se

    um lder sindical e organizar em 1874 a Liga Operria. A partir de 1890, com a ajuda de

    novos padrinhos das elites, torna-se ele prprio um representante do povo, ou melhor um

    porta-voz dos artistas e intelectuais, seja utilizando-se de jornais comoA Provncia e OTrabalho, seja como vereador.

    Seu reconhecimento intelectual, entretanto, aconteceu, mais tarde, quando, a partir

    dos 1906, j freqentador do IGHB desde 1894, passa a escrever sobre as artes e os

    costumes africanos na Bahia. Tal ponto de chegada, entretanto, teve como partida a

    vontade de instruir-se de Querino, tornando-se professor primrio, importante rota de

    mobilidade no final do sculo XIX (Santos 1990:23-24 apud Leal 2004: 25) e funcionrio

    pblico. Nessa rota, a poltica foi apenas um instrumento a mais de promoo social,

    funcionando mais pelo jogo de influncias que como forma de insero.

    As idias de Querino - o colono preto

    Manuel Querino opera com O colono preto como fator da civilizao brasileira

    dois importantes pontos de corte com a historiografia tradicional: primeiro, trata o

    africano como colonizador, e no apenas como elemento passivo, mo-de-obra escrava;

    segundo, aponta o seu papel civilizador, sua atuao como elemento que cria e promove

    2Calmon remete-nos aos seguintes trechos de Luis Anselmo Fonseca (1988: 184):Realmente at quella epocha [1850] os pedreiros, os carpinteiros, os calceteiros, os sapateiros, oscatraeiros, os ferradores, os cabelleireiros, os jardineiros ete., etc., ero quasi todos escravos, por seussenhorespostos no ganho. (Fonseca 1988: 182) [...] Hoje [1887] todos os servios mechanicos quemenciornamos e outros que deixamos de mencionar, so exercidos por homens livres e com certeza muitomais bem executados. Quasi todos os escravos que existem nesta capital, so empregados no serviodomestico, que unico, exactamente por esta razo, ainda olhado com repugnancia e desprezo pelos livres,os quaes s se do a elle quando no tem aptido para nenhuma outra coisa.

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    civilizao, invertendo a tradicional associao do preto com a barbrie e como

    elemento objeto da obra civilizadora do branco portugus. O uso do termo preto no

    ttulo sugere sua inteno de ligar esses colonos aos seus descendentes brasileiros

    contemporneos. Antes de prosseguir na anlise do texto, faz-se necessria, todavia, uma

    rpida sumarizao do mesmo.

    O texto uma memria, para usar o termo de Arthur Ramos, organizada em seis

    captulos, que foi primeiramente apresentada ao pblico erudito em um Congresso do

    Instituto Histrico e Geogrfico da Bahia, em 1916. Como o ttulo indica, Querino trata

    da contribuio dada por um grupo humano - chamado de preto no ttulo, mas de

    africano no corpo do texto - formao da civilizao no Brasil.

    No captulo I, Portugal no meado do sculo XVI, Querino utiliza o trabalho de

    alguns escritores bem reputados Latino Coelho, General Abreu e Lima, GuerraJunqueiro e Rocha Pombo para defender dois pontos de vista: os portugueses, apesar de

    corajosos conquistadores demonstraram sobejamente, na sia e na frica, ser pssimos

    colonizadores, incapazes de fazer avanar as artes, as cincias, as indstrias e a

    agricultura nos territrios que conquistavam; habilidosos na arte de escravizar outros

    povos, mas pouco dados ao trabalho. Ademais, e esse o segundo ponto, ao

    concentrarem seus esforos de colonizao no Brasil, para aqui trouxeram os piores

    elementos da metrpole.

    No captulo II, Chegada do africano no Brasil, suas habilitaes, Querino

    assenta duas novas teses, agora baseado em autores estrangeiros Stanley e Capelo e

    Ivens: a de que o colono preto, ao ser transportado para a Amrica, estava j aparelhado

    para o trabalho que o esperava aqui, como bom caador, marinheiro, criador, extrator do

    sal abundante em algumas regies, minerador de ferro, pastor, agricultor, mercador de

    marfim, etc.(Querino 1980:138). Tratava-se, pois, no de brbaros, mas de povos j

    civilizados pelos germens deixados na frica pelos missionrios mulumanos. A segunda

    tese a de que os africanos, ao contrrio dos portugueses, viciados pelo parasitismo e

    pelas aventuras, eram bons trabalhadores e bons colonos.

    Os trs captulos seguintes tratam do modo como esses colonos, sujeitados

    condio de escravos, reagiram ao tratamento cruel que lhes era dispensado. Escravido

    que nada se assemelhava escravido antiga, quer pelo grau de explorao do trabalho,

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    quer pelos mtodos de tortura utilizados. O captulo III trata da resistncia violenta dos

    africanos, por meio de suicdios e do assassinato de feitores e senhores. Nele, Querino

    cria a distncia necessria entre os regimes de escravido romano e portugus, para

    ressaltar que as diferenas de atitudes e de civilizao dos escravos destes regimes se

    devia mais s diferenas entre os sistemas que a uma diferena da mo-de-obra

    escravizada. A violncia dos escravos no era seno a contrapartida a brutalidade de

    tratamento. O captulo IV trata, como diz seu ttulo, da Resistncia coletiva, Palmares e

    levantes parciais. Apoiado em Oliveira Vianna, Rocha Pombo e Caldas Brito, Querino

    apresenta os quilombos e as revoltas escravas como constantes e Palmares como uma

    forma superior de organizao social de que deram mostras os africanos, mesmo depois

    da experincia escrava. O captulo V trata das Juntas para as alforrias, que

    demonstrariam, segundo Querino, o elevado esprito de organizao, trabalho,perserverana e moralidade dos africanos. Capazes de comprar a sua prpria liberdade,

    utilizando-se dos parcos recursos disponveis.

    No captulo final de sua memria, O africano na famlia, seus descendentes

    notveis, Querino procura ampliar o quadro que at aqui pintara da humanidade do

    africano em termos de virtudes como coragem, perseverana, organizao, disposio

    para o trabalho e para a luta com traos que s poderiam se desenvolver plenamente no

    ambiente familiar amor, ternura, dedicao, fidelidade. Para isso usa o artifcio do preto

    velho, imprestvel para o trabalho no eito, recolhido ao ambiente da famlia senhorial.

    Essas experincias do tambm margem para que Querino introduza a finalmente a idia

    central do seu texto:

    Do convvio e colaborao das raas na feitura desse pas procede esse elementomestio de todos os matizes, donde essa pliade de homens de talento que, no geral,representam o que h de mais seleto nas afirmaes do saber, verdadeiras glrias danao. (Querino 1980:156).

    Se (esse um dos argumentos) toda a civilizao brasileira foi erigida sobre o

    trabalho dos negros, a palavra que ele usa, so os seus descendentes mestios os

    melhores artfices dessa civilizao. Quanto aos colonos pretos, estes so ainda o fator

    mximo de produo da riqueza nacional. A memria se fecha fazendo a homenagem

    dos africanos, j em extino:

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    Tratando-se da riqueza econmica, fonte da organizao nacional, ainda o colonopreto a principal figura, o fator mximo. So esses os flores que cingem a fonte daraa perseguida e sofredora que, a extinguir-se, deixar imorredouras provas do seuvalor incontestvel que a justia da histria h de respeitar e bendizer, pelosinestimveis servios que nos prestou, no perodo de mais de trs sculos.

    Fica claro, portanto, que o lugar de onde Querino fala no o do africano, ou

    do colono preto mas o do brasileiro, do nacional. A distncia em relao ao

    africano passada nesta ltima sentena do texto de dois modos: atravs da aluso

    extino fsica dos africanos na Bahia e pela mudana do pronome pessoal usado para

    se refirir ao seu lugar, de Queirino, o ns brasileiros e ao lugar dos africanos

    eles.

    De fato, Querino um pensador da mestiagem. Para citar a sua frase mais

    famosa: [...] o Brasil possui duas grandezas reais: a uberdade do solo e o talento do

    mestio ( Querino 1980: 157)

    As influncias brasileiras e norte-americanas

    Seja no Colono preto, seja em outros escritos, Querino utiliza fartamente, como

    mencionamos acima, opinies e valores emitidos por intelectuais brasileiros como Joo

    Ribeiro, Rocha Pombo, Mello Moraes Filho, Castro Alves, etc.

    Assim, por exemplo, para corroborar a idia de que os negros so precursores dos

    republicanos e guerreiros da liberdade, Querino cita Rocha Pombo, em sua Histria do

    Brasil (Querino 1955: 22). Para corroborar a sua viso dos negros como criadores

    materiais do Brasil e uma raa de trabalhadores, cita a Histria do Brasil de Joo Ribeiro:

    O africano foi um grande elemento ou o maior fator da prosperidade econmicado pas: era o brao ativo e nada se perdia do que ele pudesse produzir. O seutrabalho incessante, no raro, sob o rigor dos aoites, tornou-se a fonte da fortunapblica e particular (Querino 1955: 38-9).

    A idia apresentada muitas vezes pelos abolicionistas de que fora a escravido a

    responsvel pelos defeitos de personalidade do negro e no algo imanente como a raa,

    aparece em forma modificada em Querino, que prefere ressaltar a universalidade da

    escravido humana e o carter transitrio primitivo da boalidade da decorrente:

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    Primitivamente, todos os povos foram passveis dessa boalidade eestiveram subjugados a tirania da escravido, criada pela opresso doforte contra o fraco. (Querino 1955: 22)

    Dos grandes lderes negros norte-americanos, Querino cita apenas Brooker

    Washington, cuja autobiografia fora publicada, serializada, em um jornal dirio deSalvador em 1902 (Reis 2000:80-81), como exemplo das virtudes escondidas da raa

    negra:

    Quem desconhecer, por ventura, o prestgio do grande cidado americanoBrooker Washington, o educador emrito, o orador consumado, o sbio, o maisgenuno representante da raa negra na Unio Americana? (Querino [1916]1955:22)

    No h, em Querino, meno a outra liderana negra norte-americana. Que a

    meno de Washington se deva ao desconhecimento dos outros ou afinidade poltica,no sabemos. Mas certamente o pensamento de Querino muito afinado ao do educador

    negro norte-americano e bastante distante do pan-africanista.

    De fato, Querino no se considerava um membro da raa africana. Assim, por

    exemplo, fala de si nesses termos:

    ... notcia que colhemos de velhos respeitveis e que n-la deram sem reservas esubterfgios, porque em ns estas pessoas no viam mais do que um amigo de suaraa, ou quem, com sincera simpatia, sempre respeitou e soube fazer justia gente que o cativeiro aviltou, insultou e perseguiu, mas no logrou jamais alterar-lhe as qualidades inatas, afetivas. (Querino 1955: 23)

    Considerar-se-ia Querino parte de uma raa negra, mais abrangente, como a que

    pertencia Brooker Washington? Talvez.

    O seu livro se chamaA raa africana e os seus costumes, e noA raa negra e

    seus costumes certamente porque os africanos e os seus estavam desaparecendo e

    Querino no apostava em sua continuidade. Em dois momentos apenas Querino se refere

    raa negra: a primeira para tratar de B. Washington, e a segunda para dizer: entre ns,

    os descendentes da raa negra tm ocupado posies de alto relevo, em todos os ramos do

    saber humano, reafirmando a sua honorabilidade individual na observncia das mais

    acrisoladas virtudes (Querino 1955: 23)

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    Negros no Brasil e nos Estados Unidos um comentrio a Robert Erza Park

    Robert Park teorizou as relaes raciais como sendo o conjunto de relaes

    econmicas, polticas, pessoais e religiosas entre membros de diferentes grupos raciais ou

    tnicos3.

    Segundo Park, no haveria problema racial na Bahia dos anos 1930. Nas esferas

    religiosa e pessoal, a mistura e a indistino racial entre negros e brancos era visvel.

    Seriam exemplos disso a escolha de ogs brancos que, segundo Manoel Querino

    (1955:56), se populariza no final do sculo XIX (Butler 1998: 203), a presena de

    pessoas de diversas cores na mesma famlia e o desuso da classificao racial em favor da

    classificao de cor. Nos terrenos da economia e da poltica, no haveria reivindicaes

    raciais, ou seja, nenhum movimento social apontava a raa como causa da desigualdadee do status de inferioridade social. Tal ausncia seria caracterstica da poltica brasileira

    at 1931, data de fundao da FNB, e das cincias sociais, que continuou a tratar a

    cultura africana ou afro-brasileira como sobrevivncias, como reconhece Park

    (1942)4. Coisa para a qual, alis, Srgio Buarque j tinha chamado a ateno, em 1940

    (Holanda 1978:)5

    3 The most obvious and elementary of these relations are ecological and biological, that is, the territorial

    distribution of races and the inevitable miscegenation or interbreeding which changes in distributioninevitably bring about. The term also includes, by implication at least, all the special problems that emergeon every other level of social integration (i.e., economic, political, personal, or religious) as a consequenceof the migration and mixture of races. (Park 1950: 196)I say "personal" or "religious" because it is only within the fold of a family or of a religious society thathuman relations have anywhere assumed a character that can be described in any exclusive sense as

    personal and moral. Economic and political relations of individuals and of peoples are always relativelyimpersonal and external. (Park 1950: 196-7)4 As a matter of fact the attitude of the Brazilian people to the race problem so far as concerns the Negroseems, on the whole, to be academic rather than pragmatic and actual. There is a certain ethnological andarcheological interest in the survivals of the African fetish cults, the so-called candombls, of which thereseem to be an extraordinary number, especially in and about the cities of Bahia and Pernambuco. Thisarcheological interest in the African is evidenced by two successive Congressos Afro-brasileiros which met

    in Recife and in Bahia in 1934 and 1937. (Park 1950: 201)5Encarado com ateno cientfica e benvola nos seus batuques e macumbas, nas suas supersties, nasua religiosidade, nos seus costumes civis ou domsticos, nos seus "mores", o negro pode ser ostentado atvaidosamente a estrangeiros. a maneira de mostrar que tambm somos diferentes dele, que o encaramoscomo fenmeno singular e digno de contemplar-se. Mas considerado em seus verdadeiros, em seusobscuros motivos, no haveria antes um desvio ou uma substituio do verdadeiro problema? Estudando onegro naquilo em que se distingue minuciosamente de nossa civilizao branca e brancarana, naquilo emque deixar de influir sobre ela ou influir somente de maneira indireta ou negativa e em que a faz porconseguinte mais segura de si, mais capacitada de sua distino, no nos recusamos a consider-lo no queele realmente para ns e para a nossa nacionalidade? A limitao que a meu ver encerra esse interesse

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    O afastamento do negro da vida intelectual nacional no era, todavia, apenas

    simblico e psicolgico, pelo mecanismo de transferncia do qual falou Guerreiro Ramos

    ( 1954, 1957). Muitos intelectuais mulatos, principalmente na primeira metade do sculo

    XIX, nutriam uma atitude de distanciamento raivoso de seus irmos de cor, como nos

    ensina Graden (1988: 58-59):

    Well known in Salvador as a journalist, the Afro-Bahian Aristides Ricardo deSantana became editor-in-chief of Alabama soon after the founding of thenewspaper in 1863 (58) Not surprisingly, Aristides often depicted Candomblin negative terms in the pages of the newspaper. At a time when Brazils smallelite and middle class struggled to present a modern visage to internationalobservers, Candombl exemplified the Africa from which they sought to distancethemselves. Desiring acceptance into the educated bourgeoisie, Aristides similarlyviewed Candombl as contrary to progressive thought. O Alabama accused

    leaders and followers of Candombl of acting against the best interests of Bahiansociety by undermining Brazils involvement in the Paraguayan war and impedingthe formation of a viable abolitionist movement. Not only that, according to theeditors, Candombl threatened patriarchal domination, social tranquillity in thecity of Salvador, and Roman Catholic values and traditions. For the Afro-Bahianeditor of Alabama and other anonymous contributors to the newspaper,Candombl became a key symbol of a past that needed to be forgotten in order toprepare for a better future.

    Para Park o problema racial existiria apenas onde uma minoria racial ou cultural,

    considerada estrangeira, procurava atingir (principalmente na economia e na poltica) o

    status de estabelecido e de igual6.

    No haveria, nesse sentido, um problema racial no Brasil. Este no era o

    problema dos negros, mas dos africanos. Mais: a observao de Park sobre o carter

    indgena7 da situao dos negros nas Amricas nos chama a ateno para a

    naturalizao de seu status. A distino entre africanos e crioulos, que domina boa

    parte da Primeira Repblica, parece ter sido decisiva para fazer com que a diferena

    recente pelos estudos em torno do negro brasileiro vem do fato de encararem a questo no como umproblema, mas antes como um espetculo. (Holanda 1978: 13)6 the race problem is that of a racial or cultural minority seeking to achieve, in a community in which itis regarded as in some sense and to some degree an alien, a status that is at once secure and unqualified bythe stigma of any sort of inferiority. (Park 1950: 197)7 the Negro, in the Americas, North and South and particularly in the West Indies, is not an alien or animmigrant but has become, in the course of some three hundred years' residence, an indigenous raceintimately related by blood to the Indian who preceded him. (Park 1950: 199)

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    cultural substitusse a racial. Ser, por exemplo, o desaparecimento dos africanos nos

    candombls da Bahia que permitir, segundo Edison Carneiro, a integrao dos brancos.

    Park, em visita a Salvador, notou que uma grande distncia cultural, econmica e

    poltica, entre brancos e pretos, convivia com alguma proximidade espacial, moral

    (religiosa) e pessoal. Ou seja, a distncia social no se transformava, na Bahia dos 1930,

    em sentimento de desigualdade e de injustia (negao da igualdade poltica e

    econmica em nome da diferena de raa), mas era transmutada em diferena natural

    (paradisaca). No existia desigualdade, apenas diferena. A conscincia de raa no

    assumia o sentido norte-americano (de desigualdade), tendo sido substituda pela

    conscincia de status e de classe, oriundas de diferenas culturais (europeus versus

    africanos) e aceitas consensualmente. Desaparecidos os africanos, os pretos se

    transformaram, porque no integralmente aculturados, em povo natural ouprimitivo8. A mestiagem (ou melhor, a pretensa superioridade dos mestios em

    relao a brancos e pretos) era uma ideologia dos pretos e dos quase-brancos e quase-

    pretos, porque culturalmente brasileiros (afro-indo-europeus), alm de econmica e

    politicamente brancos e descendentes dos primitivos.

    Aqui talvez se encontre a resposta para a contradio entre a enorme distncia

    social entre brancos e pretos, notada por Park, e a ausncia de problema racial, que ele

    observa: os pretos (ou pobres) que preservavam os costumes africanos transmutavam-

    se, aos olhos dos brancos e dos mulatos abrasileirados, em povo natural, primitivo, sem

    ao mesmo tempo fazerem-se racialmente conscientes e sem se constituir, como nos

    Estados Unidos, em uma nao dentro da nao9. Como ningum queria ser preto

    afinal eram todos mais ou menos mestios como qualquer ser humano o - a rejeio que

    sofriam podia ser considerada apenas cultural e socialmente motivada.

    8Ihave come to the conclusion that the difference between Brazil and the United States in respect to raceis due to the fact that the people of Brazil have, somehow, regained that paradisaic innocence, with respectto differences of race, which the people of the United States have somehow lost. I mention this fact, but Ishall not attempt to explain it. (Park: 202)9 The Negro outside of Africa is neither a nation nor a nationality, and, with the exception of Brazil, thereis no country outside of Africa, so far as I know, where a people of African origin has sought to preserveAfrican customs or African culture. Nevertheless, the attitude of Europeans has imposed upon peoples ofAfrican origin under European domination, either in or outside of Africa, a certain degree of raceconsciousness and racial solidarity. It has tended to make them a nationality. (Park 1950: 203)

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