Manual Utilidade pública federal

Material de apoio

Informaes Gerais

O sistema CNEs/MJ composto pelo CNEs/Web e CNEs/ Prestao de contas.

O acesso ao CNEs/Web realizado pelo site do CNES no endereo: www.mj.gov.br/cnes

O CNEs/ Web a primeira etapa, que permite cadastrar o responsvel pelas informaes da entidade e realizar posteriormente o preenchimento do cadastro bsico da entidade.

Essa etapa necessria para que a entidade tenha acesso a todas as funcionalidades do CNEs/MJ, incluindo o acompanhamento eletrnico dos processos; a impresso de certido pela Internet e o preenchimento/ envio de dados do sistema de prestao de contas.

A realizao dessa etapa exige que a entidade escolha uma pessoa responsvel pelo cadastramento, atribuindo-lhe a responsabilidade pelo fornecimento das informaes da entidade as quais sero coletadas no CNEs/MJ.

CNEs/ WEB - Cadastro do Responsvel


O responsvel pelo cadastramento deve preencher as informaes solicitadas na tela de cadastro com ateno. Os dados fornecidos nessa tela no podero ser alterados com exceo do e-mail, que s poder ser alterado aps o primeiro acesso do responsvel ao sistema.


importante anotar a senha no momento em que aparecer na tela, para garantir o acesso ao sistema, caso ocorra algum erro no preenchimento do e-mail de contato.

Como a senha enviada para o e-mail cadastrado atravs de mensagem automtica, faz-se necessrio desabilitar algum eventual servio de anti-spam do provedor de correio eletrnico, prevenindo assim o bloqueio de envio da mensagem com a senha.


Digitar o CPF e a senha recebida do responsvel pelo fornecimento das informaes da entidade, e clicar em Entrar.

CNEs/ WEB - Comprovao de Vnculo

Nessa etapa, o responsvel pelo preenchimento das informaes dever cadastrar as entidades pelas quais ele deseja tornar-se responsvel.

Posteriormente, o responsvel dever comprovar o vnculo com todas as entidades cadastradas no sistema.

CNEs/ WEB

Os outros botes servem para: Alterar Senha: Permite ao usurio alterar a senha de acesso ao CNEs

Web. Alterar E-mail: Permite ao usurio alterar o e-mail do responsvel

cadastrado no CNEs Web. Cdigo de Segurana: Permite ao usurio visualizar o cdigo de

segurana gerado pelo CNEs Web que ser utilizado no Sistema de Prestao de Contas Anual

Download:Permite ao usurio fazer o download do sistema de prestao de contas.

Sair: Permite ao usurio sair do sistema.

Cabe salientar que: Utiliza-se o CPF e Senha do responsvel para fazer login no site no

Ministrio da Justia. Utiliza-se o CPF e o Cdigo de Segurana para Obter prestao de

contas no Sistema CNES (Verso 1.3.16)


CNPJ Invlido: Caso o CNPJ informado no seja um nmero vlido, o sistema retornar uma mensagem informando a irregularidade.

CNPJ j cadastrado: Caso o sistema encontre outra entidade j cadastrada, ser retornado um aviso ao usurio informando que j existe outro responsvel vinculado entidade informada.

CNPJ Vlido: Caso o CNPJ seja validado pelo sistema, os demais campos da tela sero habilitados para preenchimento.

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Natureza Jurdica (Associao, Fundao ou Organizao Estrangeira), CNPJ, Razo social, Nome Fantasia, Sigla, Vnculo/Funo do Responsvel pelo Cadastro (Informar qual o vnculo/funo que o responsvel pelo fornecimento das informaes no CNEs/MJ possui com a entidade (secretrio, contador, etc.). Esse campo se refere ao responsvel pelo cadastro, e no ao representante legal, Logradouro, Nmero, Complemento, Bairro, UF/Estado, Municpio, CEP, DDD e *N. N.s, E-mail, Stio Eletrnico, CPF, RG/Carteira de Identidade, rgo Expedidor, Cargo, Profisso, Nome da Me, Data de Nascimento, Sexo.

Aps finalizar o preenchimento, o responsvel dever conferir os dados e, em seguida, clicar em salvar.

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Existem duas opes de envio de documentao para comprovao de vnculo:

1) Quando o representante legal ou presidente da entidade for o responsvel pelas informaes, deve ser enviada ao Ministrio da Justia cpia autenticada da ata de eleio e posse da diretoria atual devidamente registrada em cartrio (modelo de ofcio).

2) Quando o responsvel pela entidade no for o representante legal, ao salvar o cadastro para a efetivao da inscrio no CNEs/MJ, o sistema ir gerar uma procurao, a qual dever ser impressa e enviada ao Ministrio da Justia, devidamente assinada pelo representante legal da Entidade (outorgante) junto com a ata de eleio da diretoria. A procurao deve ter firma reconhecida em cartrio (imprimir procurao).

O preenchimento do Cadastro do Responsvel no garante que o interessado seja automaticamente considerado o responsvel pela Entidade no CNEs/MJ, pois essa condio depende da comprovao do seu vnculo com a entidade.

Aps salvar o cadastro da entidade aparecer uma tela informando o tipo de documento para comprovao de vnculo (procurao ou ata) que o interessado dever enviar, pelos Correios, ao Ministrio da Justia.


Pendente - Indica que o Ministrio da Justia aguarda o recebimento da Procurao contendo o nome do responsvel ou da cpia autenticada da ata de eleio e posse da diretoria, no prazo estabelecido. Comprovado - Indica a comprovao, pelo Ministrio da Justia, do seu vnculo com a entidade, a partir do recebimento e anlise do documento de comprovao de vnculo; Desvinculado - Refere-se desvinculao do responsvel da entidade, a pedido da prpria entidade. Desvinculado a pedido - Refere-se ao pedido de desvinculao feito pelo interessado.


Somente antes da comprovao do vnculo com uma entidade possvel ao interessado desvincular-se dela atravs do sistema eliber-la para que outro interessado a cadastre como entidade vinculada.

CNEs/ WEB - Download do Sistema

1 Passo para fazer a prestao de contas:Download do Sistema: CNEs/ Prestao de Contas

Verso 1.3.16

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CNEs/ WEB - Solicitar Prestao de Contas

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CNEs/ WEB Solicitao de Prestao de Contas

Para entidades qualificadas: clicar em Nova Prestao Para entidades no qualificadas, ou para restabelecidas, ou para requalificadas: clicar em Qualificao. Ressalta-se que para essas entidades, a prestao de contas deverser feita um ano de cada vez.

Nova Prestao

No qualificadas/Restabelecidas

ou Requalificadas

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APRENDENDO

CNEs/ WEB Solicitao de Prestao de Contas

Para as entidades no qualificadas, ou restabelecidas, ou requalificadas:

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CNEs/ WEB - Solicitar Prestao de Contas

CNEs/Prestao de Contas

Aps esse passo:

Minimizar a janela;

Abrir o Sistema CNEs/ Prestao de Contas.

CNEs/ Prestao de Contas

Abrir o Sistema CNEs para preenchimento da prestao de contas:


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Clicar no nome da sua entidade e logo aps clicar em Selecionar.

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Clicar novamente no nome da sua entidade, na linha referente ao ano-base que se pretende prestar contas, e clicar em Abrir.

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Aps prestar as informaes no relatrio circunstanciado, deve-se Transmitir Dados, Imprimir a prestao de contas e enviar ao Ministrio da Justia assinada pelo contador e pelo Representante Legal da Entidade.


Antes de Transmitir os Dados, a entidade dever clicar no boto Checar Formulrio. Esse boto serve para avisar entidade sobre os campos que so de preenchimento obrigatrio.


Aps clicar no boto Transmitir Dados aparecer a tela acima para o responsvel preencher as informaes e Enviar Dados.


Aps esse procedimento, a entidade ir imprimir e mandar a prestao de contas assinada pelo Contador e pelo Representante Legal da Entidade, via Correio, ao Ministrio da Justia.

Essa prestao ser analisada e, posteriormente, diligenciada ou liberada.

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CNEs/ WEB

Aps transmitidos os dados eletronicamente, o relatrio do programa de prestao de contas anual aparecer no quadro de aes realizadas pelo usurio, no site Cnes(CNEs/ Web), assim como a situao de processado e o nmero do recibo registrado no cabealho do relatrio, ficando disponvel o R para a possibilidade de retirada de uma retificadora.

CNES/ Web - Solicitao de Retificadora

O procedimento para a solicitao da retificadora bem

parecido com o procedimento da prestao de contas normal:


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Minimizar o site e prosseguir com a retificadora:


Abrir o Sistema CNEs para preenchimento da retificadora:


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CNEs/ WEB - Impresso da Certido

Depois que a certido de regularidade for liberada, a entidade poderimprimi-la pelo site (Cnes/ Web). Basta entrar no site com CPF e senha.

As entidades Requalificadas, Restabelecidas e Organizaes Estrangeiras recebero a certido por meio dos Correios, pois o Sistema interno, atualmente, ainda no permite liber-la.

Caso acontea algum erro na hora de realizar a

prestao de contas (no Sistema CNEs/ Prestao de

Contas), a entidade dever:

Fazer um Print Screen da Tela

Escrever detalhadamente o erro que est ocorrendo e

Enviar esses dados para o e-mail: [email protected].

Nesse mesmo e-mail devem conter as seguintes

informaes:

CNPJ e nome da entidade

CPF e nome do responsvel pelo fornecimento das

informaes no CNES.

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