MANUAL

Processo de Licitação

Versão 1.0 – agosto de 2016

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Sumário

Cadeia de Valor – TRT 23ª Região .................................................................... 4

Processo – Licitação .......................................................................................... 6

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REVISÃO

Mauro Tavares dos Santos

Seção de Aquisições

Gerente do Processo de Licitação

_____________________________

Em __ / __ / _____

APROVAÇÃO

Roger Cassimiro de Araújo Berber

Coordenador de Contratações e Convênios

Dono do Processo de Licitação

_____________________________

Em __ / __ / _____

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Cadeia de Valor – TRT 23ª Região

A Cadeia de Valores identifica os processos superiores que apresentam uma

macrovisão da organização, permitindo a compreensão dos processos

relacionados às suas diversas áreas.

No âmbito do TRT da 23ª Região, podem ser observados dois tipos de

processos de negócio: processos finalísticos e processos de apoio, conforme

se observa da figura abaixo

Os processos finalísticos são aqueles ligados à essência do funcionamento da

organização e caracterizam a atuação organizacional, gerando o

produto/serviço para o cliente externo. Os processos enquadrados nessa

categoria estão diretamente relacionados à missão da organização.

Já os processos de apoio são aqueles que colaboram com a realização dos

processos finalísticos e dos próprios processos de apoio. Suas duas principais

características são: a ausência de relacionamento direto com o cliente e o forte

vínculo com a visão funcional tradicional.

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Processo de Licitação

Tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para o tribunal,

garantindo o princípio constitucional da isonomia e a promoção do

desenvolvimento nacional sustentável, processando e julgando em estrita

conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da

moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da

vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes

são correlatos.

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Processo – Licitação

Ficha Técnica

Nome do processo Licitação.

Gerente do processo Chefe da Seção de Aquisições.

Dono do processo Coordenadora de Contratação e Convênios.

Entrevistados Roger Cassimiro de Araújo Berber e Mauro

Tavares dos Santos.

Escopo

Abrange as atividades de planejamento da

contratação até a homologação do

procedimento de licitação.

Objetivo

Selecionar a proposta mais vantajosa para o

tribunal, garantindo o princípio constitucional da

isonomia e a promoção do desenvolvimento

nacional sustentável, processando e julgando

em estrita conformidade com os princípios

básicos da legalidade, da impessoalidade, da

moralidade, da igualdade, da publicidade, da

probidade administrativa, da vinculação ao

instrumento convocatório, do julgamento

objetivo e dos que lhes são correlatos.

Normas

Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto

3555/2000, Decreto 5450/2005, Lei

complementar 123/2006, Lei complementar

147/2014.

Condição de início do

processo

Elaboração do termo de referência ou projeto

básico.

Fornecedores >> Entradas

do processo

Unidade demandante >> termo de referência ou

projeto básico, cotação de preços ou

justificativa pela sua não realização.

Saídas fornecidas >> Homologação do processo de licitação >>

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Clientes Secretaria de orçamento e finanças,

Coordenadoria de contratações e convênios,

unidades demandantes e adjudicatários.

Expectativa do cliente

Fatores críticos de sucesso

Pessoas Capacitação específica em licitações e pregão.

Infraestrutura Internet, JAVA.

Prazos

Prazos legais.

Pontos de controle

Conferência do termo de referência e projeto

básico, parecer jurídico, autorização de abetura

do procedimento (DG ou Presidente), pré-

empenho, recursos.

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Fluxograma do Processo de Licitação

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Fluxograma Subprocesso Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação

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Fluxograma Subprocesso Cotação ou Dispensa Eletrônica

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Fluxograma Subprocesso Sessão Concorrência/Tomada de Preços/Convite

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Fluxograma Subprocesso Sessão Pública Pregão Presencial

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Fluxograma Subprocesso Sessão Pública Pregão Eletrônico

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Tabela de símbolos

Tarefa – é uma atividade singular dentro do fluxo de processo.

Utiliza-se quando o trabalho não pode ser desdobrado em um nível

mais detalhado.

Tarefa de envio – é uma tarefa desenhada para enviar uma

mensagem a um participante externo (relativo ao processo)

Tarefa de recepção – é uma tarefa desenhada para esperar a

chegada de uma mensagem por parte de um participante externo

(relativo ao processo)

Subprocesso – é uma atividade cujos detalhes internos foram

modelados à parte.

Evento condicional – se um evento condicional se encontra à

borda de uma atividade, alterará o fluxo normal a um fluxo de

exceção quando se cumpra uma condição.

Se a atividade a qual se encontra é interrompida, as bordas da

figura se mostrarão sólidas, ao contrário, se mostrarão pontilhadas.

Comporta exclusiva

De divergência: utiliza-se para criar caminhos alternativos dentro

do processo, mas somente um é habilitado.

De convergência: utiliza-se para unir caminhos alternativos.

Comporta paralela

De divergência: utiliza-se para criar caminhos alternativos, sem

avaliar qualquer condição.

De convergência: utiliza-se para unir caminhos alternativos. As

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comportas esperam todos os fluxos ocorrerem antes de continuar.

Objetos de dados – provê informação de como os documentos,

dados ou outros objetos são utilizados.

Depósito de dados – provê um mecanismo para que as atividades

recuperem ou atualizem informações armazenadas.

Piscina – contém um processo simples.

Raia – é uma divisão dentro do processo. As raias são utilizadas

para diferenciar atores internos, posições, departamentos, etc.

Fluxo de seqüência – é utilizado para mostrar a ordem em que as

atividades são executadas dentro do processo.

Associação – utiliza-se para associar informação e artefatos com

objetos de fluxo.

Evento de início (simples) – indica o início do processo.

Evento de início (mensagem) – utiliza-se quando o início de um

processo se dá ao receber uma mensagem de um participante

externo.

Evento de início (tempo) – utiliza-se quando o início de um

processo ocorre em uma data ou tempo de ciclo específico

(exemplo: uma vez por mês).

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Evento de início (condicional) – Esse tipo de evento dispara o

início de um processo quando uma condição é cumprida.

Evento intermediário simples – indica que algo acontece entre o

início e o final do processo. Isso afetará o fluxo do processo, mas

não iniciará (diretamente) ou finalizará o mesmo.

Evento intermediário de mensagem – indica que uma mensagem

pode ser enviada ou recebida. Se o processo está aguardando

uma mensagem e esta é recebida, o processo continuará o fluxo.

O evento que envia uma mensagem é identificado por uma figura

sombreada. O evento que recebe uma mensagem é identificado

por uma figura vazada.

Evento intermediário de tempo – indica uma espera dentro do

processo.

Evento condicional – esse evento se ativa quando uma condição

é cumprida.

Link de

lançamento

Link de

recebimento

Evento de enlace – este evento se utiliza para conectar duas

seções do processo. Os eventos de enlace podem ser utilizados

para criar ciclos ou evitar linhas de sequência de fluxo extensas.

Se um processo possui dois enlaces (um que lança e outro que

recebe), o modelador entenderá que estão unidos. Se houver dois

que lançam e um que recebe, o modelador entenderá que os dois

que lançam estão unidos ao que recebe. Se há vários que lançam

e que recebem, os nomes dos pares devem ser iguais para que o

modelador saiba qual corresponde a qual.

Evento de finalização (simples) – indica que o fluxo é finalizado.

Baseado no Guia do usuário do Bizagi - 2013