Manual Parklet Sp v02

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Roteiro para implantar parklets em São Paulo

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  • MANUAL OPERACIONAL PARAIMPLANTAR UM PARKLETEM SO PAULO

  • 2

  • 3

  • 4

  • 51. INTRODUODefinio Breve histricoObjetivos Justificativa Perguntas frequentes Obrigaes do proponenteFormas de viabilizao

    2 PASSO A PASSO O processo resumido 3 IMPLANTAOCritrios de localizaoCritrios de implantao Levantamento do local Caractersticas do parklet a ser implantado

    4 PROJETO E CONSTRUODiretrizes gerais Tipologias de parkletsO pisoAs protees lateraisOs equipamentosA sinalizao Orientaes de execuo

    5 GESTOEnvolva a comunidade!ManutenoAtivaoRenovao da autorizaoRemoo do parklet

    APNDICEExemplo de processoDecreto n 55.045 de 16 de Abril de 2014Resoluo n 017/2014 da Comisso de Proteo Paisagem Urbana

    0606070810111213

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    2222232426272829

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    http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/parklets/

    MANUAL OPERACIONAL PARAIMPLANTAR UM PARKLETEM SO PAULO

  • 6DEFINIOO QUE UM PARKLET?

    O parklet uma extenso temporria da calada.

    Trata-se de uma ampliao do passeio pblico, realizada por meio da implantao de plataforma sobre a rea antes ocupada pelo leito carrovel da via pblica, equipada com bancos, floreiras, mesas e cadeiras, guarda-sis, aparelhos de exerccios fsicos, paraciclos ou outros elementos de mobilirio, com funo de recreao ou de manifestaes artsticas. [Art. 2 do decreto n 55.045/14]

    1.Espao destinado para estacionamento de automveis.

    2.Ampliao temporria do passeio pblico.

    3.+ espao para vegetao + mobilirio e equipamentos+ pessoas.

    INTRODUO

    321

    321

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    1

    1.

    2.

    3.

  • 7BREVE HISTRICOA INVENO DO PARKLET: DE SO FRANCISCO A SO PAULO

    O termo parklet foi usado pela primeira vez em So Francisco, nos EUA, em 2005, para representar a converso de um espao de estacionamento de automvel na via pblica em um mini-parque, temporrio, cujo objetivo propiciar a discusso sobre a cidade para as pessoas e o uso do solo com igualdade.

    Em 2011 mais de 50 unidades foram implantadas em So Francisco, e os parklets tambm foram incorporados ao cotidiano nas ruas de diversas cidades norte-americanas.

    No Brasil, o conceito de parklet surge em So Paulo, em 2012, e a sua implantao ocorre durante um festival em agosto de 2013, liderado por um grupo composto de arquitetos, designers e ONGs. Nesta primeira instalao os parklets funcionaram durante 4 dias nos bairros da Vila Buarque e Itaim Bibi.

    Uma segunda iniciativa implantou um parklet na Rua Padre Joo Manuel, ao lado do Conjunto Nacional, durante 30 dias. A boa avaliao da populao permitiu Prefeitura de So Paulo transformar a ideia original em poltica pblica de ocupao dos espaos pblicos da cidade, revertendo reas originalmente destinadas aos automveis para as pessoas.

    Parklet implantado em So Paulo na Rua Padre Joo Manuel, 2014

    Parklet em So Francisco, 2011

    Park(ing) day em So Francisco, 2005

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  • 8INTRODUO

    OBJETIVOS

    AMPLIAR A OFERTA DE ESPAOS PBLICOSCidades populosas apresentam uma carncia de espaos pblicos que realmente possam ser utilizados recreativamente pela populao.Converter grandes reas nos bairros centrais da cidade em praas e parques muitas vezes invivel ou muito dispendioso.

    A reduo de custos e facilidade de implantao so vantagens que viabilizam consideravelmente a existncia dos parklets, devido ao seu tamanho relativamente pequeno, baixo custo de instalao e manuteno, natureza temporria da interveno e pelas parcerias entre a prefeitura, comunidade e empresas privadas.

    PROMOVER CONVIVNCIA NA RUAO desenvolvimento de espaos de convivncia nas ruas para proporcionar aos cidados maior interao social com a sua comunidade uma tendncia mundial. Essa relao entre pessoas aumenta a segurana, incentiva o comrcio local e produz bairros mais humanizados.

    ESTIMULAR PROCESSOS PARTICIPATIVOS O parklet um ato de cidadania. muito importante que as pessoas participem ativamente da conquista, construo e manuteno dos mesmos, para que todos possam tirar o mximo proveito dos espaos pblicos.

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  • 9INCENTIVAR TRANSPORTES NO MOTORIZADOSOs parklets so intervenes fsicas no sistema virio, que discutem o espao dedicado ao automvel e aquele dedicado s pessoas.

    Ao mesmo tempo que o parklet restringe o estacionamento dos carros, ele permite o uso do espao de forma democrtica por pedestres, ciclistas, crianas e idosos.

    O acesso ao parklet feito atravs da calada, o que incentiva que o mesmo seja feito a p, de bicicleta, skate e demais meios no motorizados.

    CRIAR UM NOVO CENRIO PARA AS RUAS DE SO PAULOA construo de parklets vai permitir que a comunidade construa seu prprio espao de convvio, resgate suas narrativas locais, inspiraes, e criem novos cenrios, melhorando a paisagem urbana e transformando espaos em lugares melhores para se viver... e conviver!

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  • 10

    JUSTIFICATIVA

    INTRODUO1

    A iniciativa da Prefeitura de So Paulo com a regulamentao da implantao dos parklets busca humanizar e democratizar o uso da rua, tornando-a mais atrativa e convidativa. A ampliao da oferta de espaos pblicos destinados permanncia na cidade certamente um investimento na qualidade de vida da populao.

    Em So Paulo, 29% dos deslocamentos principais so feitos de carro, frente a 71% em meios no motorizados ou transporte pblico (Pesquisa Origem e Destino 2007, Regio Metropolitana de So Paulo). Este grupo majoritrio se desloca necessariamente a p em algum momento de seu percurso dirio. A prevalncia do automvel, a velocidade, a poluio sonora e atmosfrica fazem a rua virar um no lugar, cuja funo seria reduzida ao trfego motorizado. Enquanto o carro passa a maior parte do dia estacionado, o espao por ele ocupado pode ser usado de forma qualitativa por pedestres e ciclistas.

    Extenses temporrias de calada promovem o uso do espao pblico de forma democrtica, gerando lugares melhores para se viver e conviver. Em um dia, duas vagas de estacionamento recebem 40 carros ou 300 pessoas em um parklet (Pesquisa Parklet 2013, Instituto Mobilidade Verde). Neste sentido, o Parklet uma interveno urbana que discute o espao pblico e uso do solo de forma democrtica.

    21 km/h

    0,08

    O AUTOMVEL E O DESENHO DA CIDADE

    Elaborao: SMDU/Infogrficos

    www.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br

    *1 SPTrans

    *2 CARVALHO, C. H. R. Emisses relativas de poluentes dotransporte motorizado de passageirosnos grendes centros urbanos brasileiros.Texto para Discusso 1660. IPEA, abril de 2011

    *3 Companhia de Engenharia de Trfego - CET

    *4 Mdia entre pico da manh (20,6 km/h)e pico da tarde (7,6 km/h) - CET

    Fontes

    24h

    O USO DO AUTOMVELAO LONGO DE UM DIA DE TRABALHO PARA UMA PESSOA

    QUE S USA O AUTOMVEL PARA IR AO TRABALHO

    O ESPAO OCUPADO PELO AUTOMVELNA MANCHA URBANA

    MEIOS DE TRANSPORTEVEJA A RELAO ENTRE OS DIFERENTES MEIOS DE TRANSPORTE

    MESMO DUPLICANDO O TEMPO DE DESLOCAMENTO

    O AUTOMVEL PERMANECE ESTACIONADO 87,5% DO TEMPO AO LONGO DE UM DIA DE TRABALHO

    automvelestacionado em casa

    14 h 30 min automvelestacionado no trabalho

    8 h

    deslocamentocasa - trabalho

    45 min

    COMO :

    espao destinado paraestacionamento de automveis

    COMO PODERIA SER :

    2 CICLOVIA E ESPAO PBLICO

    ciclovia

    alargamento da caladaespao para rvoresmobilirio urbano

    1

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    1 PARKLETS

    alargamento da caladaespao para rvoresmobilirio urbano

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    NO ESPAO PRIVADO NO ESPAO PBLICO

    COMO :

    EQUIVALERIA A :

    Reservando uma vaga de automvel paracada unidade habitacional construda,a rea de garagem excedente equivalria a:

    57.000Unidades Habitacionais

    40parques como o Parque da Luz

    2xo total de reservatrios de deteno

    existentes na cidade

    VELOCIDADE MDIA

    com a implantao das faixas exclusivas de nibus a velocidade mdia aumentou em 45,1%

    2*

    5*

    4*

    EMISSO DE CO2

    20 km/h

    0,00Emisses em kg de CO

    2 / l / por passageiro

    3*

    6*

    MDIA DE PASSAGEIROS Considerando todos passageiros sentados

    1*

    4*

    7*

    CONSIDERANDO APENAS OS PASSAGEIROS SENTADOS

    UM NIBUS TRANSPORTA, EM MDIA, 30 VEZES MAIS QUE O AUTOMVEL

    E EMITE CERCA DE 18 VEZES MENOS CO2 POR PASSAGEIRO TRANSPORTADO

    O ESPAO OCUPADO PELO AUTOMVEL ESTACIONADO

    14,1 km/h

    1,46

    da rea privativa denovos lanamentoschega a ser destinadopara garagem

    50%

    *5 Secretaria Municipal de Transportes - SMT

    *6 VASCONCELOS, Eduardo. O Estado e a demagogia dos corredores. Disponvel em: http://www.antp.org.br

    *7 PNAD 2012

    *8 DEINFO. Informes Urbanos. rea de garagens chega a 50% da rea privativa nos novos lanamentos imobilirios. n17. Novembro

    8*

    40 m2

    CONSIDERANDO QUE UM AUTOMVEL EM DESLOCAMENTO

    OCUPA, EM MDIA,

    O QUE CORRESPONDE A

    6 VEZESA REA DA SUBPREFEITURA DA S

    E A FROTA DO MUNICPIO DE SO PAULO EM

    4,5 MILHESDE AUTOMVEIS

    O TOTAL DE AUTOMVEIS EM DESLOCAMENTO OCUPARIAM

    180 km2 DO ESPAO URBANO DE SO PAULO

    21 km/h

    0,08

    O AUTOMVEL E O DESENHO DA CIDADE

    Elaborao: SMDU/Infogrficos

    www.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br

    *1 SPTrans

    *2 CARVALHO, C. H. R. Emisses relativas de poluentes dotransporte motorizado de passageirosnos grendes centros urbanos brasileiros.Texto para Discusso 1660. IPEA, abril de 2011

    *3 Companhia de Engenharia de Trfego - CET

    *4 Mdia entre pico da manh (20,6 km/h)e pico da tarde (7,6 km/h) - CET

    Fontes

    24h

    O USO DO AUTOMVELAO LONGO DE UM DIA DE TRABALHO PARA UMA PESSOA

    QUE S USA O AUTOMVEL PARA IR AO TRABALHO

    O ESPAO OCUPADO PELO AUTOMVELNA MANCHA URBANA

    MEIOS DE TRANSPORTEVEJA A RELAO ENTRE OS DIFERENTES MEIOS DE TRANSPORTE

    MESMO DUPLICANDO O TEMPO DE DESLOCAMENTO

    O AUTOMVEL PERMANECE ESTACIONADO 87,5% DO TEMPO AO LONGO DE UM DIA DE TRABALHO

    automvelestacionado em casa

    14 h 30 min automvelestacionado no trabalho

    8 h

    deslocamentocasa - trabalho

    45 min

    COMO :

    espao destinado paraestacionamento de automveis

    COMO PODERIA SER :

    2 CICLOVIA E ESPAO PBLICO

    ciclovia

    alargamento da caladaespao para rvoresmobilirio urbano

    1

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    1 PARKLETS

    alargamento da caladaespao para rvoresmobilirio urbano

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    NO ESPAO PRIVADO NO ESPAO PBLICO

    COMO :

    EQUIVALERIA A :

    Reservando uma vaga de automvel paracada unidade habitacional construda,a rea de garagem excedente equivalria a:

    57.000Unidades Habitacionais

    40parques como o Parque da Luz

    2xo total de reservatrios de deteno

    existentes na cidade

    VELOCIDADE MDIA

    com a implantao das faixas exclusivas de nibus a velocidade mdia aumentou em 45,1%

    2*

    5*

    4*

    EMISSO DE CO2

    20 km/h

    0,00Emisses em kg de CO

    2 / l / por passageiro

    3*

    6*

    MDIA DE PASSAGEIROS Considerando todos passageiros sentados

    1*

    4*

    7*

    CONSIDERANDO APENAS OS PASSAGEIROS SENTADOS

    UM NIBUS TRANSPORTA, EM MDIA, 30 VEZES MAIS QUE O AUTOMVEL

    E EMITE CERCA DE 18 VEZES MENOS CO2 POR PASSAGEIRO TRANSPORTADO

    O ESPAO OCUPADO PELO AUTOMVEL ESTACIONADO

    14,1 km/h

    1,46

    da rea privativa denovos lanamentoschega a ser destinadopara garagem

    50%

    *5 Secretaria Municipal de Transportes - SMT

    *6 VASCONCELOS, Eduardo. O Estado e a demagogia dos corredores. Disponvel em: http://www.antp.org.br

    *7 PNAD 2012

    *8 DEINFO. Informes Urbanos. rea de garagens chega a 50% da rea privativa nos novos lanamentos imobilirios. n17. Novembro

    8*

    40 m2

    CONSIDERANDO QUE UM AUTOMVEL EM DESLOCAMENTO

    OCUPA, EM MDIA,

    O QUE CORRESPONDE A

    6 VEZESA REA DA SUBPREFEITURA DA S

    E A FROTA DO MUNICPIO DE SO PAULO EM

    4,5 MILHESDE AUTOMVEIS

    O TOTAL DE AUTOMVEIS EM DESLOCAMENTO OCUPARIAM

    180 km2 DO ESPAO URBANO DE SO PAULO

    21 km/h

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    O AUTOMVEL E O DESENHO DA CIDADE

    Elaborao: SMDU/Infogrficos

    www.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br

    *1 SPTrans

    *2 CARVALHO, C. H. R. Emisses relativas de poluentes dotransporte motorizado de passageirosnos grendes centros urbanos brasileiros.Texto para Discusso 1660. IPEA, abril de 2011

    *3 Companhia de Engenharia de Trfego - CET

    *4 Mdia entre pico da manh (20,6 km/h)e pico da tarde (7,6 km/h) - CET

    Fontes

    24h

    O USO DO AUTOMVELAO LONGO DE UM DIA DE TRABALHO PARA UMA PESSOA

    QUE S USA O AUTOMVEL PARA IR AO TRABALHO

    O ESPAO OCUPADO PELO AUTOMVELNA MANCHA URBANA

    MEIOS DE TRANSPORTEVEJA A RELAO ENTRE OS DIFERENTES MEIOS DE TRANSPORTE

    MESMO DUPLICANDO O TEMPO DE DESLOCAMENTO

    O AUTOMVEL PERMANECE ESTACIONADO 87,5% DO TEMPO AO LONGO DE UM DIA DE TRABALHO

    automvelestacionado em casa

    14 h 30 min automvelestacionado no trabalho

    8 h

    deslocamentocasa - trabalho

    45 min

    COMO :

    espao destinado paraestacionamento de automveis

    COMO PODERIA SER :

    2 CICLOVIA E ESPAO PBLICO

    ciclovia

    alargamento da caladaespao para rvoresmobilirio urbano

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    1 PARKLETS

    alargamento da caladaespao para rvoresmobilirio urbano

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    NO ESPAO PRIVADO NO ESPAO PBLICO

    COMO :

    EQUIVALERIA A :

    Reservando uma vaga de automvel paracada unidade habitacional construda,a rea de garagem excedente equivalria a:

    57.000Unidades Habitacionais

    40parques como o Parque da Luz

    2xo total de reservatrios de deteno

    existentes na cidade

    VELOCIDADE MDIA

    com a implantao das faixas exclusivas de nibus a velocidade mdia aumentou em 45,1%

    2*

    5*

    4*

    EMISSO DE CO2

    20 km/h

    0,00Emisses em kg de CO

    2 / l / por passageiro

    3*

    6*

    MDIA DE PASSAGEIROS Considerando todos passageiros sentados

    1*

    4*

    7*

    CONSIDERANDO APENAS OS PASSAGEIROS SENTADOS

    UM NIBUS TRANSPORTA, EM MDIA, 30 VEZES MAIS QUE O AUTOMVEL

    E EMITE CERCA DE 18 VEZES MENOS CO2 POR PASSAGEIRO TRANSPORTADO

    O ESPAO OCUPADO PELO AUTOMVEL ESTACIONADO

    14,1 km/h

    1,46

    da rea privativa denovos lanamentoschega a ser destinadopara garagem

    50%

    *5 Secretaria Municipal de Transportes - SMT

    *6 VASCONCELOS, Eduardo. O Estado e a demagogia dos corredores. Disponvel em: http://www.antp.org.br

    *7 PNAD 2012

    *8 DEINFO. Informes Urbanos. rea de garagens chega a 50% da rea privativa nos novos lanamentos imobilirios. n17. Novembro

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    40 m2

    CONSIDERANDO QUE UM AUTOMVEL EM DESLOCAMENTO

    OCUPA, EM MDIA,

    O QUE CORRESPONDE A

    6 VEZESA REA DA SUBPREFEITURA DA S

    E A FROTA DO MUNICPIO DE SO PAULO EM

    4,5 MILHESDE AUTOMVEIS

    O TOTAL DE AUTOMVEIS EM DESLOCAMENTO OCUPARIAM

    180 km2 DO ESPAO URBANO DE SO PAULO

    21 km/h

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    O AUTOMVEL E O DESENHO DA CIDADE

    Elaborao: SMDU/Infogrficos

    www.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br

    *1 SPTrans

    *2 CARVALHO, C. H. R. Emisses relativas de poluentes dotransporte motorizado de passageirosnos grendes centros urbanos brasileiros.Texto para Discusso 1660. IPEA, abril de 2011

    *3 Companhia de Engenharia de Trfego - CET

    *4 Mdia entre pico da manh (20,6 km/h)e pico da tarde (7,6 km/h) - CET

    Fontes

    24h

    O USO DO AUTOMVELAO LONGO DE UM DIA DE TRABALHO PARA UMA PESSOA

    QUE S USA O AUTOMVEL PARA IR AO TRABALHO

    O ESPAO OCUPADO PELO AUTOMVELNA MANCHA URBANA

    MEIOS DE TRANSPORTEVEJA A RELAO ENTRE OS DIFERENTES MEIOS DE TRANSPORTE

    MESMO DUPLICANDO O TEMPO DE DESLOCAMENTO

    O AUTOMVEL PERMANECE ESTACIONADO 87,5% DO TEMPO AO LONGO DE UM DIA DE TRABALHO

    automvelestacionado em casa

    14 h 30 min automvelestacionado no trabalho

    8 h

    deslocamentocasa - trabalho

    45 min

    COMO :

    espao destinado paraestacionamento de automveis

    COMO PODERIA SER :

    2 CICLOVIA E ESPAO PBLICO

    ciclovia

    alargamento da caladaespao para rvoresmobilirio urbano

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    alargamento da caladaespao para rvoresmobilirio urbano

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    NO ESPAO PRIVADO NO ESPAO PBLICO

    COMO :

    EQUIVALERIA A :

    Reservando uma vaga de automvel paracada unidade habitacional construda,a rea de garagem excedente equivalria a:

    57.000Unidades Habitacionais

    40parques como o Parque da Luz

    2xo total de reservatrios de deteno

    existentes na cidade

    VELOCIDADE MDIA

    com a implantao das faixas exclusivas de nibus a velocidade mdia aumentou em 45,1%

    2*

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    4*

    EMISSO DE CO2

    20 km/h

    0,00Emisses em kg de CO

    2 / l / por passageiro

    3*

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    MDIA DE PASSAGEIROS Considerando todos passageiros sentados

    1*

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    CONSIDERANDO APENAS OS PASSAGEIROS SENTADOS

    UM NIBUS TRANSPORTA, EM MDIA, 30 VEZES MAIS QUE O AUTOMVEL

    E EMITE CERCA DE 18 VEZES MENOS CO2 POR PASSAGEIRO TRANSPORTADO

    O ESPAO OCUPADO PELO AUTOMVEL ESTACIONADO

    14,1 km/h

    1,46

    da rea privativa denovos lanamentoschega a ser destinadopara garagem

    50%

    *5 Secretaria Municipal de Transportes - SMT

    *6 VASCONCELOS, Eduardo. O Estado e a demagogia dos corredores. Disponvel em: http://www.antp.org.br

    *7 PNAD 2012

    *8 DEINFO. Informes Urbanos. rea de garagens chega a 50% da rea privativa nos novos lanamentos imobilirios. n17. Novembro

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    40 m2

    CONSIDERANDO QUE UM AUTOMVEL EM DESLOCAMENTO

    OCUPA, EM MDIA,

    O QUE CORRESPONDE A

    6 VEZESA REA DA SUBPREFEITURA DA S

    E A FROTA DO MUNICPIO DE SO PAULO EM

    4,5 MILHESDE AUTOMVEIS

    O TOTAL DE AUTOMVEIS EM DESLOCAMENTO OCUPARIAM

    180 km2 DO ESPAO URBANO DE SO PAULO

    21 km/h

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    O AUTOMVEL E O DESENHO DA CIDADE

    Elaborao: SMDU/Infogrficos

    www.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br

    *1 SPTrans

    *2 CARVALHO, C. H. R. Emisses relativas de poluentes dotransporte motorizado de passageirosnos grendes centros urbanos brasileiros.Texto para Discusso 1660. IPEA, abril de 2011

    *3 Companhia de Engenharia de Trfego - CET

    *4 Mdia entre pico da manh (20,6 km/h)e pico da tarde (7,6 km/h) - CET

    Fontes

    24h

    O USO DO AUTOMVELAO LONGO DE UM DIA DE TRABALHO PARA UMA PESSOA

    QUE S USA O AUTOMVEL PARA IR AO TRABALHO

    O ESPAO OCUPADO PELO AUTOMVELNA MANCHA URBANA

    MEIOS DE TRANSPORTEVEJA A RELAO ENTRE OS DIFERENTES MEIOS DE TRANSPORTE

    MESMO DUPLICANDO O TEMPO DE DESLOCAMENTO

    O AUTOMVEL PERMANECE ESTACIONADO 87,5% DO TEMPO AO LONGO DE UM DIA DE TRABALHO

    automvelestacionado em casa

    14 h 30 min automvelestacionado no trabalho

    8 h

    deslocamentocasa - trabalho

    45 min

    COMO :

    espao destinado paraestacionamento de automveis

    COMO PODERIA SER :

    2 CICLOVIA E ESPAO PBLICO

    ciclovia

    alargamento da caladaespao para rvoresmobilirio urbano

    1

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    NO ESPAO PRIVADO NO ESPAO PBLICO

    COMO :

    EQUIVALERIA A :

    Reservando uma vaga de automvel paracada unidade habitacional construda,a rea de garagem excedente equivalria a:

    57.000Unidades Habitacionais

    40parques como o Parque da Luz

    2xo total de reservatrios de deteno

    existentes na cidade

    VELOCIDADE MDIA

    com a implantao das faixas exclusivas de nibus a velocidade mdia aumentou em 45,1%

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    EMISSO DE CO2

    20 km/h

    0,00Emisses em kg de CO

    2 / l / por passageiro

    3*

    6*

    MDIA DE PASSAGEIROS Considerando todos passageiros sentados

    1*

    4*

    7*

    CONSIDERANDO APENAS OS PASSAGEIROS SENTADOS

    UM NIBUS TRANSPORTA, EM MDIA, 30 VEZES MAIS QUE O AUTOMVEL

    E EMITE CERCA DE 18 VEZES MENOS CO2 POR PASSAGEIRO TRANSPORTADO

    O ESPAO OCUPADO PELO AUTOMVEL ESTACIONADO

    14,1 km/h

    1,46

    da rea privativa denovos lanamentoschega a ser destinadopara garagem

    50%

    *5 Secretaria Municipal de Transportes - SMT

    *6 VASCONCELOS, Eduardo. O Estado e a demagogia dos corredores. Disponvel em: http://www.antp.org.br

    *7 PNAD 2012

    *8 DEINFO. Informes Urbanos. rea de garagens chega a 50% da rea privativa nos novos lanamentos imobilirios. n17. Novembro

    8*

    40 m2

    CONSIDERANDO QUE UM AUTOMVEL EM DESLOCAMENTO

    OCUPA, EM MDIA,

    O QUE CORRESPONDE A

    6 VEZESA REA DA SUBPREFEITURA DA S

    E A FROTA DO MUNICPIO DE SO PAULO EM

    4,5 MILHESDE AUTOMVEIS

    O TOTAL DE AUTOMVEIS EM DESLOCAMENTO OCUPARIAM

    180 km2 DO ESPAO URBANO DE SO PAULO

    21 km/h

    0,08

    O AUTOMVEL E O DESENHO DA CIDADE

    Elaborao: SMDU/Infogrficos

    www.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br

    *1 SPTrans

    *2 CARVALHO, C. H. R. Emisses relativas de poluentes dotransporte motorizado de passageirosnos grendes centros urbanos brasileiros.Texto para Discusso 1660. IPEA, abril de 2011

    *3 Companhia de Engenharia de Trfego - CET

    *4 Mdia entre pico da manh (20,6 km/h)e pico da tarde (7,6 km/h) - CET

    Fontes

    24h

    O USO DO AUTOMVELAO LONGO DE UM DIA DE TRABALHO PARA UMA PESSOA

    QUE S USA O AUTOMVEL PARA IR AO TRABALHO

    O ESPAO OCUPADO PELO AUTOMVELNA MANCHA URBANA

    MEIOS DE TRANSPORTEVEJA A RELAO ENTRE OS DIFERENTES MEIOS DE TRANSPORTE

    MESMO DUPLICANDO O TEMPO DE DESLOCAMENTO

    O AUTOMVEL PERMANECE ESTACIONADO 87,5% DO TEMPO AO LONGO DE UM DIA DE TRABALHO

    automvelestacionado em casa

    14 h 30 min automvelestacionado no trabalho

    8 h

    deslocamentocasa - trabalho

    45 min

    COMO :

    espao destinado paraestacionamento de automveis

    COMO PODERIA SER :

    2 CICLOVIA E ESPAO PBLICO

    ciclovia

    alargamento da caladaespao para rvoresmobilirio urbano

    1

    2

    3

    441

    2

    3

    1 PARKLETS

    alargamento da caladaespao para rvoresmobilirio urbano

    1

    2

    3

    1

    2

    3

    NO ESPAO PRIVADO NO ESPAO PBLICO

    COMO :

    EQUIVALERIA A :

    Reservando uma vaga de automvel paracada unidade habitacional construda,a rea de garagem excedente equivalria a:

    57.000Unidades Habitacionais

    40parques como o Parque da Luz

    2xo total de reservatrios de deteno

    existentes na cidade

    VELOCIDADE MDIA

    com a implantao das faixas exclusivas de nibus a velocidade mdia aumentou em 45,1%

    2*

    5*

    4*

    EMISSO DE CO2

    20 km/h

    0,00Emisses em kg de CO

    2 / l / por passageiro

    3*

    6*

    MDIA DE PASSAGEIROS Considerando todos passageiros sentados

    1*

    4*

    7*

    CONSIDERANDO APENAS OS PASSAGEIROS SENTADOS

    UM NIBUS TRANSPORTA, EM MDIA, 30 VEZES MAIS QUE O AUTOMVEL

    E EMITE CERCA DE 18 VEZES MENOS CO2 POR PASSAGEIRO TRANSPORTADO

    O ESPAO OCUPADO PELO AUTOMVEL ESTACIONADO

    14,1 km/h

    1,46

    da rea privativa denovos lanamentoschega a ser destinadopara garagem

    50%

    *5 Secretaria Municipal de Transportes - SMT

    *6 VASCONCELOS, Eduardo. O Estado e a demagogia dos corredores. Disponvel em: http://www.antp.org.br

    *7 PNAD 2012

    *8 DEINFO. Informes Urbanos. rea de garagens chega a 50% da rea privativa nos novos lanamentos imobilirios. n17. Novembro

    8*

    40 m2

    CONSIDERANDO QUE UM AUTOMVEL EM DESLOCAMENTO

    OCUPA, EM MDIA,

    O QUE CORRESPONDE A

    6 VEZESA REA DA SUBPREFEITURA DA S

    E A FROTA DO MUNICPIO DE SO PAULO EM

    4,5 MILHESDE AUTOMVEIS

    O TOTAL DE AUTOMVEIS EM DESLOCAMENTO OCUPARIAM

    180 km2 DO ESPAO URBANO DE SO PAULO

    21 km/h

    0,08

    O AUTOMVEL E O DESENHO DA CIDADE

    Elaborao: SMDU/Infogrficos

    www.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br

    *1 SPTrans

    *2 CARVALHO, C. H. R. Emisses relativas de poluentes dotransporte motorizado de passageirosnos grendes centros urbanos brasileiros.Texto para Discusso 1660. IPEA, abril de 2011

    *3 Companhia de Engenharia de Trfego - CET

    *4 Mdia entre pico da manh (20,6 km/h)e pico da tarde (7,6 km/h) - CET

    Fontes

    24h

    O USO DO AUTOMVELAO LONGO DE UM DIA DE TRABALHO PARA UMA PESSOA

    QUE S USA O AUTOMVEL PARA IR AO TRABALHO

    O ESPAO OCUPADO PELO AUTOMVELNA MANCHA URBANA

    MEIOS DE TRANSPORTEVEJA A RELAO ENTRE OS DIFERENTES MEIOS DE TRANSPORTE

    MESMO DUPLICANDO O TEMPO DE DESLOCAMENTO

    O AUTOMVEL PERMANECE ESTACIONADO 87,5% DO TEMPO AO LONGO DE UM DIA DE TRABALHO

    automvelestacionado em casa

    14 h 30 min automvelestacionado no trabalho

    8 h

    deslocamentocasa - trabalho

    45 min

    COMO :

    espao destinado paraestacionamento de automveis

    COMO PODERIA SER :

    2 CICLOVIA E ESPAO PBLICO

    ciclovia

    alargamento da caladaespao para rvoresmobilirio urbano

    1

    2

    3

    441

    2

    3

    1 PARKLETS

    alargamento da caladaespao para rvoresmobilirio urbano

    1

    2

    3

    1

    2

    3

    NO ESPAO PRIVADO NO ESPAO PBLICO

    COMO :

    EQUIVALERIA A :

    Reservando uma vaga de automvel paracada unidade habitacional construda,a rea de garagem excedente equivalria a:

    57.000Unidades Habitacionais

    40parques como o Parque da Luz

    2xo total de reservatrios de deteno

    existentes na cidade

    VELOCIDADE MDIA

    com a implantao das faixas exclusivas de nibus a velocidade mdia aumentou em 45,1%

    2*

    5*

    4*

    EMISSO DE CO2

    20 km/h

    0,00Emisses em kg de CO

    2 / l / por passageiro

    3*

    6*

    MDIA DE PASSAGEIROS Considerando todos passageiros sentados

    1*

    4*

    7*

    CONSIDERANDO APENAS OS PASSAGEIROS SENTADOS

    UM NIBUS TRANSPORTA, EM MDIA, 30 VEZES MAIS QUE O AUTOMVEL

    E EMITE CERCA DE 18 VEZES MENOS CO2 POR PASSAGEIRO TRANSPORTADO

    O ESPAO OCUPADO PELO AUTOMVEL ESTACIONADO

    14,1 km/h

    1,46

    da rea privativa denovos lanamentoschega a ser destinadopara garagem

    50%

    *5 Secretaria Municipal de Transportes - SMT

    *6 VASCONCELOS, Eduardo. O Estado e a demagogia dos corredores. Disponvel em: http://www.antp.org.br

    *7 PNAD 2012

    *8 DEINFO. Informes Urbanos. rea de garagens chega a 50% da rea privativa nos novos lanamentos imobilirios. n17. Novembro

    8*

    40 m2

    CONSIDERANDO QUE UM AUTOMVEL EM DESLOCAMENTO

    OCUPA, EM MDIA,

    O QUE CORRESPONDE A

    6 VEZESA REA DA SUBPREFEITURA DA S

    E A FROTA DO MUNICPIO DE SO PAULO EM

    4,5 MILHESDE AUTOMVEIS

    O TOTAL DE AUTOMVEIS EM DESLOCAMENTO OCUPARIAM

    180 km2 DO ESPAO URBANO DE SO PAULO

    Relao entre diferentes meios de transporte(fonte SMDU/Infogrficos)

    O uso do automvel ao longo de um dia de trabalho para uma pessoa que s usa automvel para ir ao trabalho (fonte SMDU/Infogrficos)

    MDIA DE PASSAGEIROS

    MEIOS DE TRANSPORTE

    VELOCIDADEMDIA

    EMISSODE CO2

  • 11

    SEGURO USAR O PARKLET?Nas experincias realizadas na cidade de So Paulo, no foram verificados casos de violncia ou acidentes. No entanto, tenha cuidado com seus pertences e mantenha as crianas sempre vista, evitando que elas pulem sobre os bancos ou escalem os guarda-corpos (protees laterais).

    A IMPLANTAO DE UM PARKLET NA FRENTE DO MEU COMRCIO PODE PREJUDIC-LO?As estatsticas revelam exatamente o contrrio. Um parklet atrai pedestres e clientes em potencial. A prefeitura de Nova Iorque divulgou que a criao de parklets com bancos gerou 14% de aumento de vendas das lojas em frente da implantao (Measuring the Street, NYC DOT).

    A IMPLANTAO DOS PARKLETS VAI REDUZIR O NMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTOS DE AUTOMVEIS NA VIA PBLICA?Sim, o parklet uma interveno urbana temporria que discute o espao pblico e uso do solo de forma democrtica. Hoje, 71% dos deslocamentos so realizados a p e por transporte pblico, e apenas 29% de automvel (Pesquisa Origem e Destino 2007, Regio Metropolitana de So paulo).

    QUANTOS PARKLETS PODEM TER NUMA RUA? ELES PODERO SER CONECTADOS UM AO OUTRO?A princpio no h uma definio de quantidade. A subprefeitura analisar os pedidos e aprovar a quantidade que julgar pertinente regio e ao fluxo de pessoas. Caso seja aprovada a instalao de mais de um parklet, ser necessrio manter um espao de 5 m entre os mesmos.

    PERMITIDO FUMAR DENTRO DO PARKLET? importante obedecer as regras de boa conduta e vizinhana. Se o parklet no tiver cinzeiros, evite fumar no espao, porque algum poder se incomodar. No jogue bitucas no cho, em vasos, floreiras ou jardins.

    QUEM DEVE SER CONTATADO EM CASO DE DEPREDAES OU INCIDENTE DENTRO DO PARKLET?Em caso de depredao a polcia ou a guarda civil deve ser contatada. Para eventuais incidentes, o proponente deve ser contatado atravs de um canal de contato informado no parklet.

    PERGUNTAS FREQUENTES

  • 12

    OBRIGAES DO PROPONENTE

    GARANTIR O CARTER PBLICO DO PARKLETO parklet, assim como os elementos nele instalados, sero plenamente acessveis ao pblico, vedada, em qualquer hiptese, a utilizao exclusiva por seu mantenedor. [Art. 2 do decreto n 55.045/14]

    Nesse sentido, obrigatria a instalao de uma placa, conforme especificao na p.28, com mensagem indicativa de que o parklet um espao pblico e deve ser acessvel a todos os cidados.

    CONSTRUIR E MANTERO proponente e mantenedor do parklet ser o nico responsvel pela realizao dos servios descritos no respectivo termo de cooperao bem como por quaisquer danos eventualmente causados.

    Os custos financeiros referentes instalao, manuteno e remoo do parklet sero de responsabilidade exclusiva do mantenedor. [Art. 9 do decreto n 55.045/14]

    REMOO DO PARKLETA aprovao da implantao do parklet d ao proponente o direito do uso do espao por trs anos, a contar da sua divulgao. Ao trmino deste prazo, caso sua permanncia no seja renovada, ele deve ser removido, com ao custeada pelo proponente.Em caso de necessidade de remoo por motivos de obras na via pblica, de segurana pblica ou implantao de melhorias na infraestrutura, o encargo da remoo tambm cabe ao proponente.

    INTRODUO1

  • 13

    FORMAS DE VIABILIZAO

    PLACA DE PATROCNIOA fim de garantir a viabilidade para a implantao ser permitida a colocao de uma placa com rea mxima de 0,15 m para exposio de mensagem indicativa de cooperao em cada parklet instalado. [Art. 10 do decreto n 55.045/14] conforme a lei Cidade Limpa (Lei 14.223/06).

    A placa com mensagem indicativa de cooperao dever conter as informaes sobre o cooperante e os dados da cooperao celebrada, assim consideradas, o nome do cooperante, em caso de pessoa fsica ou, em caso de pessoa jurdica, sua razo social ou nome fantasia, sendo admitida a referncia a seus produtos, servios e endereo eletrnico.

    Em nenhuma hiptese as placas indicativas de cooperao sero luminosas. [Art. 10 do decreto n 55.045/14] [ver Resoluo SMDU.CPPU/017/2014]

    DILOGO COM A COMUNIDADE importante e um diferencial de relevncia que o proponente esteja envolvido com a cultura local onde ser realizada a interveno.

    Os melhores parklets so aqueles que traduzem as narrativas locais, respeitam a vocao do bairro e criam dilogos entre a interveno e a sociedade. Uma conversa com o comrcio, moradores e associaes locais poder ser de grande valia para a ocupao destes espaos.

  • 14

    -- - -

    -

    - - --

    -- - -

    - - - - - - - - - - - - - - - - -

    PASSO A PASSO

    QUERO UM PARKLET !

    2/SOLICITAO

    3/CONHECIMENTO

    PBLICO

    4/AUTORIZAO

    DA IMPLANTAO

    1/ESCOLHA

    DO LUGAR

    O PROCESSO RESUMIDO

    SUBPREFEITURA

    PESSOA FSICA

    OU

    PESSOA JURDICA

    DOCUMENTOS A APRESENTARPARA A SUBPREFEITURA

    RESTRIO DA IMPLANTAO

    DO PARKLET

    > p.16

    RECLAMAO

    PRONUNCIAMENTO DA SUBPREFEITURA

    Caso de manifestao de interesse Pedido do novo proponente

    - Documento de identidade- Cadastro de Pessoas Fsicas (CPF)- Comprovante de residncia

    - Prova de autorizao de funcionamento- Cadastro Nacional de Pessoas Jurdicas (CNPJ)

    5 dias

    teis

    10 dias teis

    - 30 dias teis -

    - LEVANTAMENTO

    - ESBOO DA INSTALAO - MEMORIAL

    > p.21

    > p.20

    > p.20

    2

  • 15

    REMOO DO PARKLET

    +CURTA O

    PARKLET!

    ONDE APROVAR?O pedido para implantar um parklet deve ser feito na subprefeitura do local escolhido. A subprefeitura ser o nico interlocutor do proponente. Porm, se necessrio, a subprefeitura poder consultar a Companhia de Engenharia de Trfego (CET), a Comisso de Proteo Paisagem Urbana (CPPU) e o Conselho Municipal de Preservao do Patrimnio Histrico, Cultural e Ambiental (CONPRESP). [ver Resoluo SMDU.CPPU/017/2014]

    QUAIS SO OS PRAZOS PARA APROVAO?A subprefeitura tem um prazo de resposta de 5 dias teis a partir da solicitao com todos documentos exigidos. Assim que a subprefeitura publicar o edital destinado a dar conhecimento pblico do pedido, o proponente tem que afix-lo no local durante 10 dias. Na ausncia de reclamao um termo de cooperao ser assinado permitindo a instalao do parklet por 3 anos. [Ver Art. 6 a 8 do decreto n 55.045/14]

    QUAIS SO OS RECURSOS POSSVEIS?Depois da aprovao da implantao do parklet, a subprefeitura dar conhecimento pblico da deciso na sua sede e atravs do Dirio Oficial da Cidade e do Portal da Prefeitura na Internet. Ser aberto um prazo de 10 dias teis para reclamao. Caso o reclamante esteja interessado na instalao de parklet na mesma rea, ele tem 30 dias para apresentar seu pedido com todos documentos requisitados. A subprefeitura emitir pronunciamento conclusivo sobre as eventuais reclamaes, mediante deciso fundamentada do subprefeito. Caso seja necessria a escolha entre dois projetos de implantao, a subprefeitura aprovar o pedido que melhor atenda ao interesse pblico.

    5/PROJETO &

    CONSTRUO

    6/GESTO

    7/PRAZO = 3 ANOS

    RENOVAODA AUTORIZAO

    > p.22

    > p.30

    DESCUMPRIMENTO DO TERMO DE COOPERAO

    OUSOLICITAO DA

    PREFEITURA

    - 72 horas -

    ?

  • 16

    IMPLANTAO

    CRITRIOS DE LOCALIZAOCONTEXTO URBANOQuais so os lugares mais propcios para implantao de parklets na cidade? Quais so as caractersticas do ambiente urbano que podem influenciar a criao de um parklet?

    > EM UMA REA COMERCIAL: Parklets localizados em reas comerciais contribuem para a atividade econmica do local. O parklet deve ser projetado e sinalizado de forma que fique claro aos pedestres que um local pblico e no uma extenso de um estabelecimento.

    > EM UMA REA RESIDENCIAL: Apesar da maior parte dos parklets serem localizados em reas comerciais, eles tambm podem obter sucesso em reas residenciais, fornecendo um espao de convivncia para os moradores das imediaes. O mobilirio tambm deve ser pensado para evitar inconvenincias. Recomenda-se, por exemplo, que esses parklets no possuam cadeiras e mesas mveis.

    VELOCIDADE MXIMA DA VIAO parklet somente poder ser instalado em via pblica com limite de velocidade de at 50 km/h. [Art. 5 do decreto n 55.045/14]

    QUALIDADE DO ENTORNOSo diferenciais que contribuem, tanto para a aprovao, quanto para a utilizao do parklet: sombras, sejam de prdios ou preferencialmente de rvores, boa iluminao noite, grande movimentao de pessoas, ausncia de espaos pblicos nas redondezas, existncia de comrcio e equipamentos pblicos como escola, posto de sade, etc.

    EXISTNCIA DE VAGAS OU FAIXA DE ESTACIONAMENTOA instalao s poder ocorrer em local antes destinado ao estacionamento de veculos, sendo vedada em locais onde haja faixa exclusiva de nibus, ciclovias ou ciclofaixas. [Art. 5 do decreto n 55.045/14]. Vagas especiais tambm no podem ser utilizadas. Veja limitaes adiante, na p.18.

    3

  • 17

    capa

    15 ME

    TROS M

    NIMO

    10 ME

    TROS M

    XIMO

    *

    2,20 METROS

    MXIMO*

    GUIA REBAIXADA

    FAIXA DE PEDESTRE

    COM REBAIXAMENTO

    LIMITE DE VELOCIDADE

    50 km/h

    VAGA ESPECIAL DE

    ESTACIONAMENTO

    CRITRIOS DE IMPLANTAODIRETRIZES GERAIS DE IMPLANTAOAps escolher o local da implantao importante observar atentamente todos os itens que sero detalhados a seguir; como o nmero de vagas que podem ser ocupadas, a distncia da esquina, as limitaes, acessibilidade, drenagem, a inclinao da rua, entre outros, para que o local oferea conforto e segurana aos usurios e para que a instalao seja aprovada. Na dvida, consulte sempre a subprefeitura.

    * Dimenses mximas vlidas no caso de vagas de estacionamento paralelas via.Ver p.18

  • 18

    CRITRIOS DE IMPLANTAOTIPOLOGIAS DE VAGASA instalao no poder ocupar espao superior a 2,20 m de largura, contados a partir do alinhamento das guias, por 10 m de comprimento em vagas paralelas ao alinhamento da calada, ou de 4,40 m largura por 5 m de comprimento em vagas perpendiculares ou a 45 do alinhamento [Art. 5 do decreto n 55.045/14]

    DISTNCIA ESQUINAO parklet no poder ser instalado em esquinas e a menos de 15 metros do bordo de alinhamento da via transversal, conforme figura. [Art. 5 do decreto n 55.045/14]

    LIMITAESO parklet no poder obstruir guias rebaixadas, equipamentos de combate a incndios, rebaixamentos para acesso de pessoa com deficincia, pontos de parada de nibus, pontos de txi, faixas de travessia de pedestres, nem poder acarretar a supresso de vagas especiais de estacionamento. [Art. 5 do decreto n 55.045/14]

    IDOSO MOTOSTAXI TAXI

    IDOSO MOTOSTAXI TAXI

    IDOSO MOTOSTAXI TAXI

    IDOSO MOTOSTAXI TAXI

    IDOSO MOTOSTAXI TAXIIDOSO MOTOSTAXI TAXI

    IMPLANTAO 3

    IDOSO MOTOSTAXI TAXI

    15 m MNIMO

  • 19

    DRENAGEMAs condies de drenagem e de segurana do local de instalao devero ser preservadas [Art. 5 do decreto n 55.045/14],devendo ser evitada a instalao em reas com ocorrncias de inundao.Ser priorizada a implantao de parklets depois da boca de lobo ou de leo na direo do fluxo das guas para evitar alagamentos.

    RUAS INCLINADASO parklet somente poder ser instalado em via pblica com at 8,33% de inclinao longitudinal [Art. 5 do decreto n 55.045/14] de forma a garantir a acessibilidade do parklet para todos. O piso dever seguir a inclinao do passeio pblico ao qual est relacionado. recomendado que a inclinao transversal no ultrapasse 2%.

    ACESSIBILIDADEO projeto de instalao dever atender s normas tcnicas de acessibilidade [Art. 5 do decreto n 55.045/14]. No ser permitida a implantao do parklet em uma calada deteriorada. A calada poder ser reformada antes que o pedido seja encaminhado, habilitando a receber um parklet.

    IDOSO MOTOSTAXI TAXI

    IDOSO MOTOSTAXI TAXI

    8,33% MAX

    x%

    x% =

    2% RECOMENDADO

  • 20

    LEVANTAMENTO DO LOCAL

    B/ LEVANTAMENTO FOTOGRFICO (EXEMPLO)

    A/ LEVANTAMENTO INICIAL DO LOCAL (EXEMPLO)

    A planta de levantamento inicial do local deve mostrar os imveis confrontantes, a largura do passeio pblico existente, a inclinao transversal do passeio, bem como todos os equipamentos e mobilirios instalados no passeio nos 20 m de cada lado do local do parklet proposto [Art. 5 do decreto n 55.045/14].

    C/ LEVANTAMENTO DO LOCAL COM PROPOSTA DO PARKLET (EXEMPLO)

    Planta do levantamento com localizao e esboo da instalao, incluindo sua dimenso aproximada [Art. 5 do decreto n 55.045/14].

    IMPLANTAO 310

    m20

    m20

    m

    - NOME DA VIA -

    - NO

    ME

    DA

    VIA

    -

    VAG

    A ID

    OSO

    S

    NIV

    .

    %

    INCLINAO

    ESTA

    CIO

    NAM

    ENTO

    ESTA

    CIO

    NAM

    ENTO

    VAG

    A CA

    MIN

    HO

    2,20

    m

    3,50

    m

    NO

    ME

    DA

    VIA

    NOME DA VIA

    VAGA IDOSOS

    NIV.

    10 m

    2,20 m

    3,50 m

    20 m20 m

    ESTACIONAMENTOESTACIONAMENTO VAGA CAMINHO

    %IN

    CLIN

    AO

    PARKLET

    ESTACIONAMENTO

    NO

    ME

    DA

    VIA

    VISTA FRONTAL

    VISTA LATERALDIREITA

    VISTA DIAGONAL DIREITA

    VISTA DIAGONAL ESQUERDA

    VISTA LATERAL

    ESQUERDA

    VISTA DETALHE 02ex : guia quebrada

    VISTA DETALHE 01ex : rachadura

    10 m 20 m20 m

    - NO

    ME

    DA V

    IA -

    - NOME DA VIA -

    VAGA IDOSOS

    NIV.

    %IN

    CLIN

    AO

    ESTACIONAMENTOESTACIONAMENTO VAGA CAMINHO2,20 m

    3,50 m

    10 m

    20 m

    20 m

    - NOME DA VIA -

    - NO

    ME

    DA

    VIA

    -

    VAG

    A ID

    OSO

    S

    NIV

    .

    %

    INCLINAO

    ESTA

    CIO

    NAM

    ENTO

    ESTA

    CIO

    NAM

    ENTO

    VAG

    A CA

    MIN

    HO

    2,20

    m

    3,50

    m

    10 m

    20 m

    20 m

    - NOME DA VIA -

    - NOM

    E DA V

    IA -

    VAGA

    IDOS

    OS

    NIV.

    %INCLINAO

    ESTA

    CIONA

    MENT

    O

    ESTA

    CIONA

    MENT

    O

    VAGA

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    EXEMPLO LEGENDA

  • 21

    DOCUMENTOS A ENTREGAR [ver Art. 5 do decreto n 55.045/14]

    LEVANTAMENTOA/ Planta inicial do local:mostrando imveis confrontantes, a largura do passeio pblico existente, a inclinao transversal do passeio e todos equipamentos e mobilirios instalados no passeio nos 20 m de cada lado do local do parklet propostoB/ Fotografias do local

    PROPOSTAC/ Planta inicial do local (na forma descrita acima) com a localizao e um esboo da instalao, incluindo sua dimenso aproximada

    MEMORIALD/ Descrio dos tipos de equipamentos que sero instaladosE/ Descrio do atendimento aos critrios tcnicos de instalao, manuteno e retirada do parklet previstos

    CARACTERSTICAS DO PARKLET A SER IMPLANTADO D/ MEMORIAL DESCRITIVO

    O memorial consiste na descrio dos tipos de equipamentos que sero alocados [Art. 5 do decreto n 55.045/14]. aconselhvel informar acerca do conceito do seu parklet, seu uso, suas motivaes, o pblico-alvo e as atividades desenvolvidas no mesmo.

    E/ MEMORIAL TCNICO

    O memorial consiste na descrio do atendimento aos critrios tcnicos de instalao, manuteno e retirada do parklet [Art. 5 do decreto n 55.045/14] conforme o decreto e a legislao aplicvel. aconselhvel informar as questes tcnicas a respeito de todo o ciclo do parklet, desde a instalao at a sua retirada. O memorial pode conter a descrio de cada item do projeto a ser executado: a proteo lateral, o piso, a especificao de vegetao, vasos, mobilirio e equipamentos.

    Veja exemplos destes documentos no site: http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/parklets/

  • 22

    PROJETO E CONSTRUO

    DIRETRIZES GERAISO PARKLET EXCLUSIVAMENTE PBLICOO proponente implantao de um parklet pode ser pessoa fsica ou jurdica, porm, o seu uso exclusivamente pblico. O mesmo deve ficar disponvel sociedade 24 horas por dias nos 7 dias da semana, assim como uma calada. Esse direito ao uso deve ser informado em placa obrigatoriamente afixada ao parklet. Esta placa deve ser produzida conforme modelo (p.28).

    O PARKLET NO PODE SER SUPORTE DE PROPAGANDAApesar de no ser permitido usar o parklet como suporte de propaganda, pode ser afixada uma placa com informaes acerca do proponente com no mximo 0,15 m (seguindo s regras da Lei Cidade Limpa, Lei Municipal n. 14.223/06). Tambm possvel instalar no parklet uma placa de uso exclusivamente informativo, sem nenhuma meno promocional. Esta, porm, deve passar por avaliao da Comisso de Proteo Paisagem Urbana (CPPU). [ver Resoluo SMDU.CPPU/017/2014]

    O PARKLET PODE TER UMA CONCEPO MODULAR PARA SER REMOVIDO DE FORMA FCILPor ser uma instalao com tempo estabelecido e passvel de retirada, o ideal que a concepo do parklet promova essa ao de forma simplificada. Mdulos, estruturas mveis e solues de encaixe so bem-vindas.

    ATENO OBRA EM LUGAR PBLICO E COM FLUXO DE PESSOAS E AUTOMVEISPor se tratar de uma obra em um local pblico, associada tanto via quanto calada, aconselhvel que seja planejada para causar o menor transtorno possvel, alm de assegurar a segurana dos trabalhadores da mesma. Deve ser informado, tanto comunidade, quanto subprefeitura, o cronograma da instalao do parklet.

    SUSTENTABILIDADERecomenda-se que na concepo sejam utilizados materiais reciclveis, madeira certificada e outros que tambm promovam a conscientizao da sustentabilidade ambiental.

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  • 23

    TIPOLOGIAS DE PARKLET

    MESAS E CADEIRASSo Francisco

    FLOREIRA-BANCOSo Francisco

    ROCHA So Francisco

    VAGAS 45 GRAUSSo Francisco

    EXERCCIO FSICOLos Angeles

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  • 24

    O PISO

    PROJETO E CONSTRUO4

    O piso do parklet deve ser de fcil instalao, removvel, seguro e acessvel.

    SUPERFCIE E ACESSIBILIDADEO piso do parklet dever ser instalado em plena continuidade com o passeio pblico.Sua instalao dever adaptar-se s condies especficas de cada rua, atentando-se especialmente altura da guia, inclinao do leito carrovel e da calada.Este dever, obrigatoriamente, seguir a inclinao natural da calada, garantindo a acessibilidade universal. Ao conciliar o piso instalado com a guia da calada, no sero permitidos degraus ou desnveis que dificultem seu acesso.

    A superfcie do piso deve ser feita com material antiderrapante e resistente ao trfego intenso, tais como decks, placas modulares, entre outros.

    DRENAGEMAs condies de drenagem e de segurana do local de instalao devero ser preservadas. [Art. 5 do decreto n 55.045/14]. Dever ser preservada livre sob o piso uma faixa de no mnimo 20 cm ao longo de toda calada para escoamento da gua da chuva. Esta faixa coincide com a sarjeta. Recomenda-se ainda prever placas removveis ao longo desta faixa para manuteno, limpeza e desobstruo de escoamento da gua.Pisos permeveis, tais como decks, facilitam o escoamento de gua. O parklet no pode obstruir bocas de lobo, bocas de leo e sadas de gua pluvial.

  • 25

    ESTRUTURAA estrutura do piso deve garantir o seu nivelamento e estabilidade.Funciona como uma plataforma que pode ser estruturada por:- piso elevado;- estrutura metlica;- assentado sobre base monoltica, como farofa de cimento isolada do piso da rua por lona, para no danificar o pavimento da via. No permitido concretar o parklet diretamente sobre a rua, ou qualquer outro tipo de interveno de carter permanente.

    A fixao destas estruturas no piso recomendada de forma a assegurar estabilidade do parklet. No entanto a instalao no poder ter qualquer tipo de fixao no solo maior que 12 cm ou provocar qualquer tipo de dano ou alterao no pavimento que no possa ser reparada pelo responsvel pela instalao do parklet [Art. 5 do decreto n 55.045/14].

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    CALADA GUIA E SARJETA LEITO CARROVEL

    A fixao no solo ser aceita quando

    estritamente necessrio e no poder ser maior

    que 12 cm

    Exemplo de piso elevado com suportes regulveis que se adaptam ao desnvel da via

    Continuidade com a calada para garantir

    acessibilidade Preservao de uma faixa livre de 20 cm ao

    longo da caladapara gua pluvial

    20 cm MNIMO

  • 26

    AS PROTEES LATERAIS

    PROJETO E CONSTRUO4

    O parklet dever ter proteo em todas as faces voltadas para o leito carrovel e somente poder ser acessado a partir do passeio pblico. [Art. 5 do decreto n 55.045/14]

    As protees laterais funcionam como guarda-corpo e asseguram que os usurios, em especial crianas, no tenham acesso direto rua. O mais recomendado que tenham no mnimo 90 cm de altura, estejam fixadas na base suportando o peso das pessoas ao se apoiar.

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    Estrutura de madeira

    Estrutura metlica com revestimento vegetal

    Floreiras e cabos metlicos

    90 cm MNIMO

  • 27

    OS EQUIPAMENTOSDentre os equipamentos bsicos, sugere-se instalar: bancos, jardineiras, lixeira e paraciclo. Para estimular diferentes usos do espao, pode-se incluir: equipamentos de ginstica movidos energia solar, barras de alongamento, mesas com tabuleiro de xadrez; entre outros.Lembre-se: ao fixar os equipamentos e mobilirio no piso, consegue-se garantir maior segurana aos usurios e o uso do espao durante todo o dia.

    PARACICLOSSer incentivada a associao entre a instalao de parklets e equipamentos para o estacionamento de bicicletas do tipo paraciclo. [Art. 5 do decreto n 55.045/14]

    ACESSIBILIDADEA disposio dos equipamentos no parklet dever garantir o acesso a todos. O projeto de instalao dever atender s normas tcnicas de acessibilidade. [Art. 5 do decreto n 55.045/14]

    LIXOAo solicitar a implantao de uma lixeira subprefeitura, o lixo ser recolhido pela empresa pblica; do contrrio a remoo dos resduos gerados pelos usurios ficar a cargo do proponente ou mantenedor.

    TEMPORALIDADEPor tratar-se de um ambiente aberto e acessvel a qualquer momento do dia, recomendvel que os equipamentos instalados, como mobilirio, sejam fixos e imveis. Assim, garante-se, tanto a segurana no uso, quanto a facilidade na manuteno e diminui-se o risco de depredaes e furto.

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    A SINALIZAOPLACA DE USO PBLICOO proponente e mantenedor do parklet deve instalar em local visvel, junto ao acesso do parklet, uma placa com dimenso mnima de 0,20 por 0,30 m para exposio da seguinte mensagem indicativa: Este um espao pblico acessvel a todos. vedada, em qualquer hiptese, sua utilizao exclusiva, inclusive por seu mantenedor. [Art. 10 do decreto n 55.045/14]

    Esta placa deve ser produzida conforme modelo disponibilizado pela Prefeitura do Municpio de So Paulo. [ver Anexo I da Resoluo SMDU.CPPU/017/2014]

    BALIZADORESO parklet dever estar devidamente sinalizado, inclusive com elementos refletivos [Art. 5 do decreto n 55.045/14]. imprescindvel aplicao de fita reflexiva para sinalizao e alerta aos motoristas, sobretudo durante o perodo noturno.Para garantir a segurana recomenda-se a fixao de balizadores ou tacho no piso, evitando a coliso de veculos ao estacionar prximo da plataforma do parklet.

    PROJETO E CONSTRUO4

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    ESPAO PBLICOREA DE CONVIVNCIA, DESFRUTE A CIDADE

    Este um espao pblico acessvel a todos. vedada, em qualquer hiptese, sua utilizao exclusiva, inclusive por seu mantenedor.

    ESPAO PBLICOREA DE CONVIVNCIA, DESFRUTE A CIDADE

    Este um espao pblico acessvel a todos. vedada, em qualquer hiptese, sua utilizao exclusiva, inclusive por seu mantenedor.

    30 cm MNIMO

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  • 29

    ORIENTAES DE EXECUO Reserve as vagas na rua com algumas horas de antecedncia, sinalizando o local com faixas e cones.

    Opte por montagem simples e rpida, com peas modulares, que facilitam a logstica e o transporte.

    Pesquise sobre o horrio de menor trfego no local. Assim, voc consegue fazer a instalao do seu parklet causando o menor transtorno possvel. Por exemplo, em reas comerciais, opte por uma instalao noite.

    Fotografe e documente as condies do local antes da montagem da base: piso, guias, calada, defeitos existentes como rachaduras.

    No obstrua caladas e vias pblicas com materiais da obra.

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    Ao trmino da montagem recolha o lixo que foi gerado. Se necessrio, contrate um servio de recolhimento de resduos de construo civil (caamba).

    Verifique com antecedncia a disponibilidade de uma fonte de energia para ligao de mquinas necessrias instalao, tais como parafusadeira e serra eltrica. Em alguns casos h necessidade de locar um gerador.

    Remoes de interferncias podero ser aceitas e indicadas, ficando a cargo do responsvel pela manuteno, instalao e retirada do parklet todos os custos envolvidos em remanejamentos de equipamentos existentes e sinalizaes necessrias [Art. 5 do decreto n 55.045/14]

  • 30

    GESTO

    ENVOLVA A COMUNIDADE!Alm de ser fundamental entrar em acordo com a comunidade a respeito da necessidade e viabilidade da implantao de um parklet na regio, procurar o apoio da vizinhana pode ser fundamental para a sua manuteno, que pode ser facilitada por meio de aes voluntrias de ajuda mtua.

    MANUTENO dever do mantenedor garantir ao parklet um bom estado de conservao. Deve-se manter a rotina de limpeza e rega da vegetao. A instalao dever ter lixeira para receber resduos dos usurios, que devem ser retirados periodicamente.

    aconselhvel ter um plano de manuteno peridica e preventiva. Em alguns casos, recomenda-se dedetizar o espao para evitar infestao de pragas abaixo da plataforma.

    Alm da manuteno habitual, podem ocorrer reformas para reparar danos causados por condies climticas adversas, depredaes, ou pelos efeitos do desgaste natural das peas.

    ATIVAOPara que o parklet ganhe vida, interessante que haja uma parceria entre a comunidade cooperante e comerciantes locais, escolas e demais equipamentos pblicos, com o objetivo de fomentar ou promover atividades culturais.

    O parklet pode ser um cenrio ideal para aulas abertas, exposies, eventos musicais, recreao com oficinas e jogos infantis que mantenham o espao ativo.

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  • 31

    GESTO

    RENOVAO DA AUTORIZAOA autorizao de uso do espao para a implantao do parklet de trs anos. Caso haja interesse na renovao deste prazo, o mantenedor deve fazer uma nova solicitao aos rgos envolvidos.

    REMOO DO PARKLETA responsabilidade da remoo do parklets e a restaurao da via ao seu estado original do mantenedor.

    Na hiptese de qualquer solicitao de interveno por parte da prefeitura, obras na via ou implantao de desvios de trfego, restrio total ou parcial ao estacionamento no lado da via, implantao de faixa exclusiva de nibus, bem como em qualquer outra hiptese de interesse pblico, o mantenedor ser notificado pela prefeitura e ser responsvel pela remoo do equipamento em at 72h, com a restaurao do logradouro pblico ao seu estado original. [art. 11 do decreto n 55.045/14]

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    Parklet floreira-caamba do CMG Landscape Architecture em Yerba Buena, So Francisco

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    CURTA O PARKLET! / FAA O SEU!

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    Parklet instalado na Rua Padre Joo Manuel X Bienal de Arquitetura de So Paulo novembro 2013

    CURTA O PARKLET! / FAA O SEU!

  • 34

    APNDICE EXEMPLO DE PROCESSO

    1 > INICIATIVA

    3 > PR-REQUISITOS

    5 > SOLICITAO DE APROVAO

    +

    4 > DILOGO COM OS VIZINHOS

    2 > ESCOLHA DO LUGAR

    > Abaixo-assinado da populao para criao de um espao pblico.

    > Conversa com o condomnio do imvel frente para fornecimento de energia (instalao) e recolhimento do lixo.

    > Instalao planejada noite depois do fechamento das lojas.

    Existncia de vaga de estacionamentoMovimentao (comrcios, proximidade da Avenida Paulista e do Conjunto Nacional)Inclinao da rua menor do que 8%Sombra (presena de rvores)Iluminao pblica noiteLimite de velocidade de 50 km/h

    PROPONENTE: PESSOA JURDICA

    > Prova de autorizao de funcionamento

    > Cadastro Nacional de Pessoas Jurdicas (CNPJ)

    Levantamento + Esboo do parklet + Memorial

    ARQUITETOS

    ...

    CONSTRUTORES

    DESIGNERS

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    CONSOLAO

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  • 35

    6 > PROJETO

    7 > FABRICAO 8 > INSTALAO

    9 > CURTA O PARKLET!

    O parklet est aberto ao pblico a qualquer hora do dia e da noite.Um monitoramento permite fazer uma pesquisa ps-implantao.

    Definio da forma do parklet, dos materiais e dos equipamentos.fo

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  • 36

    APNDICE DECRETO

    DECRETO N 55.045, DE 16 DE ABRIL DE 2014 Regulamenta a instalao e o uso de extenso temporria de passeio pblico, denominada parklet.

    FERNANDO HADDAD, Prefeito do Municpio de So Paulo,no uso das atribuies que lhe so conferidas por lei,

    D E C R E T A:

    CAPTULO I DISPOSIES GERAIS

    Art. 1 A instalao e o uso de extenso temporria de passeio pblico, denominada parklet, ficam regulamentados nos termos deste decreto.

    Art. 2 Para fins deste decreto, considera-se parklet a ampliao do passeio pblico, realizada por meio da implantao de plataforma sobre a rea antes ocupada pelo leito carrovel da via pblica, equipada com bancos, floreiras, mesas e cadeiras, guarda-sis, aparelhos de exerccios fsicos, paraciclos ou outros elementos de mobilirio, com funo de recreao ou de manifestaes artsticas.

    Pargrafo nico. O parklet, assim como os elementos neles instalados, sero plenamente acessveis ao pblico, vedada, em qualquer hiptese, a utilizao exclusiva por seu mantenedor.

    CAPTULO II DO PROCEDIMENTO

    Seo I Dos Proponentes

    Art. 3 A instalao, manuteno e remoo do parklet dar-se- por iniciativa da administrao Municipal ou por requerimento de pessoas fsicas ou jurdicas, de direito pblico ou privado.

    Pargrafo nico. A instalao de parklet por iniciativa da Administrao Municipal obedecer aos requisitos tcnicos previstos neste decreto e na legislao aplicvel, devendo ser precedida de edital que lhe d publicidade, na forma do 1 do artigo 6 e seguintes deste decreto.

    Seo II Do Pedido e do Projeto

    Art. 4 O pedido de instalao e manuteno de parklet por iniciativa de pessoas fsicas ou jurdicas, de direito pblico ou privado, ser instaurado na Subprefeitura competente.

    1 Tratando-se de pessoa fsica, o pedido dever ser instrudo com:

    I - cpia do documento de identidade; II - cpia da inscrio no Cadastro de Pessoas Fsicas - CPF;

    N 55.045 DE 16 DE ABRIL DE 2014

  • 37

    III - cpia de comprovante de residncia.

    2 Tratando-se de pessoa jurdica, o pedido dever ser instrudo com:

    I - cpia do registro comercial, certido simplificada expedida pela Junta Comercial do Estado ou Cartrio de Registro Civil de Pessoas Jurdicas, ato constitutivo e alteraes subseqentes, lei instituidora ou decreto de autorizao para funcionamento, conforme o caso; II - cpia da inscrio no Cadastro Nacional de Pessoas Jurdicas CNPJ.

    Art. 5 O pedido ser instrudo, ainda, com projeto de instalao que apresente os seguintes elementos:

    I planta inicial do local e fotografias que mostrem a localizao e esboo da instalao, incluindo sua dimenso aproximada, imveis confrontantes, a largura do passeio pblico existente, a inclinao transversal do passeio, bem como todos os equipamentos e mobilirios instalados no passeio nos 20m (vinte metros) de cada lado do local do parklet proposto; II descrio dos tipos de equipamentos que sero alocados, conforme previsto no artigo 2 deste decreto; III descrio do atendimento aos critrios tcnicos de instalao, manuteno e retirada do parklet previstos neste decreto e na legislao aplicvel.

    1 O projeto de instalao dever atender s normas tcnicas de acessibilidade, s diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Transportes SMT e pela Comisso de Proteo Paisagem Urbana CPPU, bem como aos seguintes requisitos:

    I - a instalao no poder ocupar espao superior a 2,20m (dois metros e vinte centmetros) de largura, contados a partir do alinhamento das guias, por 10m (dez metros) de comprimento em vagas paralelas ao alinhamento da calada, ou de 4,40m (quatro metros e quarenta centmetros) de largura por 5m (cinco metros) de comprimento em vagas perpendiculares ou a 45 (quarenta e cinco graus) do alinhamento; II - a instalao no poder ter qualquer tipo de fixao no solo maior que 12cm (doze centmetros) ou provocar qualquer tipo de dano ou alterao no pavimento que no possa ser reparada pelo responsvel pela instalao do parklet; III - a instalao s poder ocorrer em local antes destinado ao estacionamento de veculos, sendo vedada em locais onde haja faixa exclusiva de nibus, ciclovias ou ciclofaixas; IV - o parklet somente poder ser instalado em via pblica com limite de velocidade de at 50km/h (cinquenta quilmetros por hora) e com at 8,33% (oito inteiros e trinta e trs centsimos por cento) de inclinao longitudinal; V - o parklet dever ter proteo em todas as faces voltadas para o leito carrovel e somente poder ser acessado a partir do passeio pblico; VI - o parklet dever estar devidamente sinalizado, inclusive com elementos refletivos; VII - as condies de drenagem e de segurana do local de instalao devero ser preservadas;

  • 38

    APNDICE DECRETO

    VIII - remoes de interferncias podero ser aceitas e indicadas, ficando a cargo do responsvel pela manuteno, instalao e retirada do parklet todos os custos envolvidos em remanejamentos de equipamentos existentes e sinalizaes necessrias.

    2 O parklet no poder ser instalado em esquinas e a menos de 15m (quinze metros) do bordo de alinhamento da via transversal, bem como frente ou de forma a obstruir guias rebaixadas, equipamentos de combate a incndios, rebaixamentos para acesso de pessoas com deficincia, pontos de parada de nibus, pontos de txi, faixas de travessia de pedestres, nem poder acarretar a supresso de vagas especiais de estacionamento, nos termos das diretrizes expedidas pela Secretaria Municipal de Transportes SMT. 3 Ser incentivada a associao entre a instalao de parklets e equipamentos para o estacionamento de bicicletas do tipo paraciclo.

    Seo III Da Anlise e da Aprovao

    Art. 6 Caber Subprefeitura competente averiguar o atendimento ao interesse pblico, a convenincia do pedido, bem como o atendimento a todos os requisitos estabelecidos neste decreto e na legislao aplicvel.

    1 No prazo mximo de 5 (cinco) dias teis contados do recebimento do pedido, a Subprefeitura publicar edital destinado a dar conhecimento pblico do pedido, contendo o nome do proponente e o local da implantao, a ser afixado em sua sede e publicado no Dirio Oficial da Cidade e no Portal da Prefeitura do Municpio de So Paulo na Internet.

    2 O proponente dever afix-lo no local em que se pretende a instalao do parklet.

    3 Ser aberto o prazo de 10 (dez) dias teis, contados da data da referida publicao, para eventuais manifestaes de interesse ou de contrariedade em relao instalao.

    4 Na hiptese de manifestao de interesse na instalao de parklet na mesma rea, dentro do prazo estabelecido pelo 3 deste artigo, o novo proponente dever apresentar seu pedido Subprefeitura, no prazo de at 30 (trinta) dias, atendendo a todos os requisitos previstos neste decreto, em especial nos seus artigos 4 e 5.

    Art. 7 Expirado o prazo de que trata o 3 do artigo 6 ou, na hiptese de manifestao de outros interessados, transcorrido o prazo de seu 4, a Subprefeitura apreciar eventuais manifestaes recebidas e emitir pronunciamento conclusivo sobre o pedido, mediante deciso fundamentada do Subprefeito.

    1 Eventuais objees instalao sero avaliadas pela Subprefeitura, que poder consultar a Companhia de Engenharia e Trfego CET, a Comisso de Proteo Paisagem Urbana CPPU ou outro rgo ou entidade pblica ou privada, no mbito de suas respectivas atribuies.

    2 O pedido de instalao de parklet em rea envoltria de bem tombado depender de prvia autorizao do Conselho Municipal de Preservao do Patrimnio Histrico, Cultural e Ambiental da Cidade de So Paulo CONPRESP.

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    3 Na hiptese de manifestao de outros interessados na instalao do parklet na mesma rea, nos termos do 4 do artigo 6, a Subprefeitura examinar os pedidos que melhor atenderem ao interesse pblico e se manifestar fundamentadamente por sua rejeio ou aprovao, cabendo a deciso ao Subprefeito.

    Art. 8 Cumpridos todos os requisitos previstos neste decreto e na hiptese de deciso favorvel instalao, a Subprefeitura convocar o interessado para assinar o termo de cooperao para instalao, manuteno e remoo do parklet.

    1 O cooperante ficar autorizado, aps a assinatura do termo de cooperao, a instalar o equipamento.

    2 O termo de cooperao ter prazo mximo de 3 (trs) anos.

    CAPTULO III DAS OBRIGAES DO MANTENEDOR

    Art. 9 O proponente e mantenedor do parklet ser o nico responsvel pela realizao dos servios descritos no respectivo termo de cooperao, bem como por quaisquer danos eventualmente causados.

    Pargrafo nico. Os custos financeiros referentes instalao, manuteno e remoo do parklet sero de responsabilidade exclusiva do mantenedor.

    Art. 10. Nos termos do disposto no 1 do artigo 50 da Lei n 14.223, de 26 de setembro de 2006, ser permitida a colocao de uma placa com rea mxima de 0,15m (quinze decmetros quadrados) para exposio de mensagem indicativa de cooperao em cada parklet instalado.

    1 A placa com mensagem indicativa de cooperao dever conter as informaes sobre o cooperante e os dados da cooperao celebrada, assim consideradas, o nome do cooperante, em caso de pessoa fsica ou, em caso de pessoa jurdica, sua razo social ou nome fantasia, sendo admitida a referncia a seus produtos, servios e endereo eletrnico.

    2 Em nenhuma hiptese as placas indicativas de cooperao sero luminosas.

    3 O proponente e mantenedor do parklet deve instalar em local visvel, junto ao acesso do parklet, uma placa com dimenso mnima de 0,20m (vinte decmetros) por 0,30m (trinta decmetros) para exposio da seguinte mensagem indicativa: Este um espao pblico acessvel a todos. vedada, em qualquer hiptese, sua utilizao exclusiva, inclusive por seu mantenedor.

    Art. 11. Na hiptese de qualquer solicitao de interveno por parte da Prefeitura, obras na via ou implantao de desvios de trfego, restrio total ou parcial ao estacionamento no lado da via, implantao de faixa exclusiva de nibus, bem como em qualquer outra hiptese de interesse pblico, o mantenedor ser notificado pela Prefeitura e ser responsvel pela remoo do equipamento em at 72h (setenta e duas horas), com a restaurao do logradouro pblico ao seu estado original.

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    APNDICE DECRETO

    Pargrafo nico. A remoo de que trata o caput no gera qualquer direito reinstalao, realocao ou indenizao ao mantenedor.

    Art. 12. Em caso de descumprimento do termo de cooperao, o cooperante ser notificado para, no prazo de 5 (cinco) dias teis, comprovar a regularizao dos servios, sob pena de resciso.

    Art. 13. A resciso do termo de cooperao poder ser determinada por ato do Subprefeito, devidamente justificado, em razo da inobservncia das condies de manuteno previstas no termo de cooperao ou presentes quaisquer outras razes de interesse pblico.

    Art. 14. O abandono, a desistncia ou o descumprimento do termo de cooperao no dispensa a obrigao de remoo e restaurao do logradouro pblico ao seu estado original.

    CAPTULO IV DISPOSIES FINAIS

    Art. 15. Caber Secretaria Municipal de Transportes SMT e Comisso de Proteo Paisagem Urbana CPPU expedirem, no mbito de suas respectivas competncias, no prazo mximo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicao deste decreto, diretrizes tcnicas necessrias instalao e manuteno de parklets no Municpio de So Paulo.

    Art. 16. Caber Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Secretaria Municipal de Coordenao das Subprefeituras publicar, no prazo mximo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicao deste decreto, cartilha com o intuito de divulgar regras e difundir boas prticas a serem adotadas na implementao e manuteno dos parklets.

    Art. 17. Os casos omissos sero regulamentados pela Secretaria Municipal de Coordenao das Subprefeituras.

    Art. 18. Este decreto entrar em vigor na data de sua publicao.

    PREFEITURA DO MUNICPIO DE SO PAULO, aos 16 de abril de 2014, 461 da fundao de So Paulo.

    FERNANDO HADDAD, PREFEITO FERNANDO DE MELLO FRANCO, Secretrio Municipal de Desenvolvimento Urbano RICARDO TEIXEIRA, Secretrio Municipal de Coordenao das Subprefeituras FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretrio do Governo Municipal

    Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 16 de abril de 2014.

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    APNDICE RESOLUO SMDU.CPPU/017/2014

    RESOLUO SMDU.CPPU/017/2014Dispe sobre a comunicao visual de parklets e sua insero na paisagem.

    A Comisso de Proteo Paisagem Urbana CPPU, em sua 4 Reunio Extraordinria, realizada em 14 de maio de 2014, Considerando o disposto no artigo 35 da Lei Municipal 14.223, de 26 de setembro de 2006, que dispe sobre as competncias da CPPU;

    Considerando o disposto no artigo 15 do Decreto Municipal 55.045, de 16 de abril de 2014 que regulamenta a instalao e uso de extenso temporria de passeio pblico, denominada parklet,

    RESOLVE:

    1. A instalao e manuteno de extenso temporria de passeio pblico, denominada parklet, regulamentada pelo Decreto Municipal 55.045/2014, dever seguir as diretrizes dispostas nesta Resoluo, sem prejuzo do estabelecido no referido Decreto e nas diretrizes da Secretaria Municipal de Transportes.

    2. Conforme disposto no artigo 10 do Decreto Municipal 55.045/2014, ser permitida a colocao de uma placa com rea mxima de 0,15m (quinze decmetros quadrados) para exposio de mensagem indicativa de cooperao em cada parklet, instalada a altura mxima de 1,10m (um metro e dez centmetros), considerando o nvel do pavimento da calada.

    2.1 A placa com mensagem indicativa de cooperao dever conter as informaes sobre o cooperante e os dados da cooperao celebrada, assim considerados, o nome do cooperante, em caso de pessoa fsica ou, em caso de pessoa jurdica, sua razo social ou nome fantasia, sendo admitida a referncia a seus produtos, servios e endereo eletrnico, nmero do termo de cooperao, identificao da Subprefeitura local e telefone de contato da mesma, conforme exemplos do Anexo I.

    2.2 O proponente e mantenedor do parklet deve instalar em local visvel, junto ao acesso do parklet, uma placa com dimenso de 0,20m (vinte centmetros) por 0,30m (trinta centmetros), conforme modelos do Anexo II, instalada a altura mxima de 1,10m (um metro e dez centmetros), considerando o nvel do pavimento da calada, para exposio da seguinte mensagem indicativa: Este um espao pblico acessvel a todos. vedada, em qualquer hiptese, sua utilizao exclusiva, inclusive por seu mantenedor.

    2.3 As placas de que tratam os itens 2.1 e 2.2 no podero ser luminosas.

    2.4 As placas previstas nos itens 2.1 e 2.2 podero ser instaladas em suportes individuais ou nos elementos constituintes do parklet, respeitada a altura mxima estipulada, devendo estar voltadas ao local de acesso pela calada e contidas nos limites do parklet.

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    3. Alm da comunicao visual de que trata o item anterior, no ser permitida a utilizao de elementos tais como logotipos, imagens, fotos, pinturas, textos e apliques nos parklets, com fins promocionais ou publicitrios, que visem chamar a ateno da populao para ofertas, produtos, marcas comerciais, promoes, liquidaes e demais comunicaes com carter comercial, colocados em quaisquer dos elementos constituintes dos parklets, inclusive mobilirio.

    4. Os elementos constituintes dos parklets, inclusive seu mobilirio e excluindo a vegetao, com altura superior a 1,10m (um metro e dez centmetros), devero preservar a permeabilidade visual do conjunto, possibilitando a visibilidade da fachada das edificaes e do espao pblico, numa proporo mnima de 90% de amplitude visual de cada face do parklet.

    5. A utilizao de vegetao com altura superior a 1,10m (um metro e dez centmetros) dever preservar a permeabilidade visual das instalaes, possibilitando a visibilidade da fachada das edificaes e do espao pblico.

    6. Os elementos constituintes dos parklets, excetuada a vegetao, no podero ter altura superior a 2,50m (dois metros e cinquenta centmetros) e sua projeo ortogonal no plano horizontal no poder ultrapassar os limites do parklet.

    7. No sero admitidas coberturas dos parklets, exceto quando utilizados guarda-sis, ombrelones ou similares.

    7.1 A somatria da rea de cobertura de guarda-sis, ombrelones e similares estar limitada a 50% de rea total do parklet.

    8. A presente Resoluo entra em vigor a partir da data de sua publicao.

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    APNDICE RESOLUO SMDU.CPPU/017/2014

    ANEXO I DA RESOLUO SMDU.CPPU/017/2014

    MODELO 1 (dimenses: 0,75 m x 0,20 m)

    MODELO 2 (dimenses: 0,38 m x 0,,38 m)

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    ANEXO II DA RESOLUO SMDU.CPPU/017/2014

    MODELO 1: caracteres em branco sobre fundo preto (dimenses: 0,20 m x 0,30 m)

    MODELO 2: caracteres em preto sobre fundo branco (dimenses: 0,20 m x 0,30 m)

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    PRODUO E REALIZAO:

    AGRADECIMENTOS:Instituto Mobilidade VerdeGrupo Design OKZoom Urbanismo, Arquitetura e DesignH2C ArquiteturaSuperlimo StudioSan Francisco Planning DepartmentLos Angeles Department of TransportationRebar StudioCMG Landscape ArchitectureMatarozzi Pelsinger Design+Build Direitos reservados e protegidos(Lei n 9.610, de 1998) Impresso no Brasil 2014 PREFEITURA DE SO PAULOViaduto do Ch, 15 - Centro So Paulo - SP - CEP: 01002-020http://www.capital.sp.gov.br/portal/

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  • http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/parklets/