Marconi Ferreira Perillo Júnior Governador

Thiago Mello Peixoto da Silveira Secretário de Estado da Educação

Erick Jacques Pires Superintendente de Acompanhamento dos Programas Institucionais

José Frederico Lyra Netto Núcleo de Reforma Educacional

Weyne Maria Magalhães Carneiro Gerente de Avaliação da Rede de Ensino

Thiago Camargo Lopes Núcleo de Tecnologia Educacional

GOIÂNIA - OUTUBRO/2011

Cap

ítu

lo: Í

ND

ICE

5

5 MATRÍCULA 2012

ÍNDICE

ÍNDICE ....................................................................................................................................................... 5

INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................ 6

PRINCIPAIS ETAPAS DA MATRÍCULA 2012 ................................................................................................ 7

MANUTENÇÃO DO BANCO DE DADOS ...................................................................................................... 7

Na Escola com computador (sem Internet) – SIGE LOCAL ................................................................... 7

Escola com computador (com Internet) - SIGE ONLINE........................................................................ 7

Escola sem computador........................................................................................................................ 8

RENOVAÇÃO ............................................................................................................................................. 8

REORDENAMENTO .................................................................................................................................... 8

TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA (TA) ......................................................................................................... 9

Primeira Etapa: pela Subsecretaria na intranet ................................................................................. 10

Segunda Etapa: na Unidade Escolar no SIGE ..................................................................................... 10

TRANSFERÊNCIA POR INTERESSE PRÓPRIO (TIP) .................................................................................... 11

Solicitação ........................................................................................................................................... 11

Confirmação e Efetivação da TIP ........................................................................................................ 11

SOLICITAÇÃO DE NOVOS ALUNOS .......................................................................................................... 12

Entende-se por Novo aluno: ............................................................................................................... 12

Solicitação ........................................................................................................................................... 12

Confirmação e Efetivação da Matrícula ............................................................................................. 12

CRONOGRAMA DA MATRÍCULA 2012 ..................................................................................................... 14

CRONOGRAMA 2ª ETAPA DA MATRÍCULA 2012 ..................................................................................... 14

Cap

ítu

lo: I

NTR

OD

UÇ

ÃO

6

6 MATRÍCULA 2012

INTRODUÇÃO

O Governo de Goiás, empenhado em viabilizar o acesso dos cidadãos à escola e dos estudantes

da rede estadual de ensino aos avanços tecnológicos, propõe, por meio da Secretaria de Estado da Educação,

ações que visem a um melhor atendimento à comunidade goiana, por meio das Tecnologias da Informação e

Comunicação (TIC), de forma a criar condições para a otimização e racionalização dos recursos financeiros e

pedagógicos na tomada de decisão, no âmbito da gestão educacional. A Matrícula Informatizada faz parte do rol

de programas que visam atender, democraticamente, aos que buscam o acesso à rede estadual de ensino,

possibilitando-lhes resultados seguros, eficientes e eficazes.

O projeto foi revisado e alterado pela Superintendência de Acompanhamento dos Programas

Institucionais, por meio da Gerência de Avaliação da Rede de Ensino e do Núcleo de Tecnologia Educacional.

A Gerência de Avaliação da Rede de Ensino/GEARE é a responsável pela operacionalização da

metodologia pedagógica do programa Matrícula Informatizada, e Núcleo de Tecnologia Educacional/NUTE,

responsável pela estrutura tecnológica e soluções em TI.

Juntos, GEARE / SAPI / NUTE apresentam as etapas que compõem o Processo da Matrícula

Informatizada para o ano de 2012, com as descrições, os procedimentos e as informações necessárias, para

garantir a qualidade nas ações em suas diferentes fases. O sucesso esperado por todas as partes envolvidas

depende do envolvimento de cada um dos setores participantes no processo, tanto da área centralizada, quanto

das subsecretarias e unidades escolares. O compromisso e a responsabilidade dos servidores de cada um desses

setores na efetivação do processo é condição sine qua non para a satisfação dos anseios da comunidade escolar do

Estado de Goiás, beneficiários diretos desse programa, que vem se aperfeiçoando ao longo de sua existência.

Cap

ítu

lo: P

RIN

CIP

AIS

ETA

PA

S D

A M

ATR

ÍCU

LA 2

01

2

7

7 MATRÍCULA 2012

PRINCIPAIS ETAPAS DA MATRÍCULA 2012

O objetivo do Processo da Matrícula Informatizada é garantir aos cidadãos que desejam ingressar

na rede estadual de ensino ou aos estudantes que desejam dar continuidade aos estudos o acesso democrático no

sistema, com igualdade, confiabilidade e qualidade no atendimento, para realização, com êxito, da solicitação da

vaga e a confirmação da matrícula em uma unidade escolar da rede.

Na operacionalização da Matrícula Informatizada, deverão ser cumpridas as seguintes etapas:

· Manutenção do Banco de Dados do SIGE nas unidades escolares;

· Reordenamento da rede estadual de ensino;

· Permanência e/ou transferência dos alunos da casa;

· Solicitação de vagas para novos alunos na rede pelo 0800 ou pela Internet, no site

www.matricula.go.gov.br;

· Efetivação da matrícula na unidade escolar.

MANUTENÇÃO DO BANCO DE DADOS

Período: Durante todo o ano letivo

A manutenção do Banco de Dados é realizada diariamente pela Unidade Escolar acompanhada

pelas Subsecretarias com orientações da Seduc, tendo como objetivo o dado único e confiável, na construção de

relatórios gerenciais, para o atendimento das necessidades dos grupos gestores das unidades escolares,

subsecretarias regionais de ensino e órgãos centralizados da Seduc.

Durante o período letivo, as unidades escolares deverão:

Na Escola com computador (sem Internet) – SIGE LOCAL Durante o ano, a unidade escolar que possui computador e SIGE instalado (sem Internet)

deverá encaminhar, periodicamente e, pelo menos uma vez por mês, a manutenção periódica

para a subsecretaria à qual está jurisdicionada, incluindo os novos estudantes e as transferências

realizadas, para atualização do sistema. A Unidade Escolar deverá estar atenta as data bases para

cada tipo de “atividade/programa” como repasse de verbas e avaliações, pelo menos uma vez a

cada semana, os dados deverão ser encaminhados para atualização na centralizada.

Escola com computador (com Internet) - SIGE ONLINE A unidade escolar com versão online do SIGE deverá manter os dados atualizados diariamente,

informando todas as entradas e saídas de alunos. A gestão da Unidade Escolar deve garantir que

os dados estejam atualizados diariamente, conforme termo de responsabilidade assinado no ato

de posse. Cabe a Subsecretaria acompanhar o andamento das atividades do SIGE (manutenção

Cap

ítu

lo: R

ENO

VA

ÇÃ

O

8

8 MATRÍCULA 2012

da matrícula) com intuito de garantir dados fidedignos de suas unidades escolares.

Escola sem computador Atualmente, esta realidade não se aplica. No entanto, caso ocorra interrupção da utilização do

sistema na escola (in loco) por razões diversas, é de responsabilidade da subsecretaria regional à qual

a unidade está jurisdicionada possibilitar meios de atualização do sistema em consonância com a

escola, por meio da utilização da rede da Seduc disponível na SRE.

Importante:

O Sistema de Gestão Escolar (SIGE) apresenta-se como uma preciosa ferramenta

tecnológica de articulação que possibilita à gestão da rede estadual de ensino

as condições efetivas, para a construção do Banco de Dados Único da Seduc,

que viabiliza o acompanhamento e a gestão dos dados do Sistema de Ensino,

garantindo assistência técnica/pedagógica, às Unidades Escolares, com

eficiência, eficácia e agilidade.

RENOVAÇÃO

Período: 06/12/2011 a 28/12/2011

A renovação da matrícula é uma etapa que acontece na Unidade Escolar, no SIGE, no período de

06 a 28 de dezembro de 2011, de acordo com o cronograma. A Unidade escolar deverá notificar todos os alunos

(maiores de 18 anos) e responsáveis sobre a obrigatoriedade da renovação através do “Termo de Ciência de

Renovação da Matricula”, disponível no SIGE; os alunos que não renovarem a matrícula no prazo estipulado irão

concorrer vaga com os novos alunos, não tendo a garantia de vaga na mesma Unidade de Ensino.

REORDENAMENTO

Período:18/10/2011 a 06/11/2011

O Reordenamento tem como objetivo garantir o aproveitamento total da capacidade física das

unidades escolares, viabilizando a ampliação do atendimento à demanda e o aumento da oferta de vagas em áreas

que apresentam déficit, melhorando a aplicação dos recursos públicos e evitando o desperdício causado pela

existência de prédios ociosos ou de duplicidade de atendimento com baixa demanda. O planejamento das

modalidades de ensino é realizado observando o equilíbrio entre a oferta e a demanda de vagas. As subsecretarias

deverão, em conjunto com as escolas a elas jurisdicionadas, desenvolver as seguintes ações para o

Reordenamento:

· Reunir as escolas mais próximas para o planejamento, definindo o perfil de atendimento

de cada uma delas, identificando espaços ociosos para ampliação do atendimento escolar,

Cap

ítu

lo: T

RA

NSF

ERÊN

CIA

AU

TOM

ÁTI

CA

(TA

)

9

9 MATRÍCULA 2012

ou alterando a oferta de modalidade de ensino, se necessário, objetivando atender à

demanda local, de acordo com as diretrizes emanadas da Seduc e a legislação vigente.

· Realizar o levantamento das escolas que funcionam em imóveis de terceiros para, na

medida do possível, promover o remanejamento dos estudantes para as escolas da rede

pública de ensino em que haja espaço físico ocioso.

· Identificar as escolas que oferecem condições de ampliação do espaço físico, assim como

as áreas prioritárias existentes para a construção de novas unidades escolares.

· É importante que as Subsecretarias entrem em contato com as Subsecretarias vizinhas

e/ou Secretarias Municipais para efetivarem o cálculo da demanda instalada de vagas em

cada um dos municípios, ao realizar o reordenamento das escolas jurisdicionadas, para

que as vagas correspondam às reais necessidades desses municípios.

· A partir de 2012 as salas de aulas (Estrutura física) será cadastrada somente no sistema

de reordenamento, para isto o coordenador de matrícula deverá levantar o número real

de salas em cada unidade escolar, suas dimensões e a finalidade de uso. Toda sala de

aula deverá ser cadastrada no reordenamento respeitando criteriosamente as suas

dimensões reais.

O Reordenamento com a previsão de turmas para 2012 será elaborado pela U.E. de acordo com

as modalidades de ensino existentes e preenchido na intranet pelo Coordenador de Matrícula da SRE, seguido de

modificações e ajustes, conforme o resultado do conjunto de análises e estudos realizados pelos vários segmentos

envolvidos (Unidade Escolar, Subsecretaria, Gerência de Avaliação da Rede de Ensino e Superintendência de

Acompanhamento dos Programas Institucionais), sob o monitoramento da Gerência de Avaliação da Rede de

Ensino.

O quantitativo de Alunos Freqüentes, existente no relatório do Reordenamento, disponível na

Intranet, será atualizado diariamente pelo Núcleo de Tecnologia Educacional.

As salas de aulas cadastradas como reservas técnicas (RT) no Reordenamento serão preenchidas

por Novos Alunos no momento da alocação, sempre que a demanda for igual ou superior a 25 (vinte e cinco)

alunos, até que se finde o quantitativo de vagas disponíveis (capacidade física1) para estas salas.

TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA (TA)

Período: 06/12/2011 a 28/12/2011

1 Nas situações onde a capacidade física for superior a capacidade legal, usar-se-á o valor da capacidade legal de cada curso/série.

Cap

ítu

lo: T

RA

NSF

ERÊN

CIA

AU

TOM

ÁTI

CA

(TA

)

10

10 MATRÍCULA 2012

A Transferência Automática (TA) acontecerá em bloco e de acordo com o planejamento realizado

entre a SRE e U.E. e garante a vaga na Unidade Escolar para alunos que estudem em escolas que não oferecem

continuidade de curso para o 5º e o 9º anos, série extinta, e Unidade de Ensino paralisada ou extinta. Se o

estudante não aceitar a Unidade de Ensino para a qual foi enviado, seguirá as orientações expressas para a

Transferência por Interesse Próprio (TIP).

A Transferência Automática é dividida em duas etapas:

Primeira Etapa: pela Subsecretaria na intranet Período: 28/11/2011 a 04/12/2011

Processo: O coordenador da Matrícula cadastrará a Transferência Automática (TA) na intranet.

Após esse procedimento, ele deverá imprimir o relatório de autorização, disponível no mesmo

sistema. Esse relatório de autorização fornecerá o código verificador, para que a Unidade Escolar

execute a segunda etapa.

Segunda Etapa: na Unidade Escolar no SIGE Período: 06/12/2011 a 02/01/2012

Por meio do código verificador, a Unidade Escolar realizará a Transferência Automática (TA) no

SIGE.

Regras definidas para a Transferência Automática (TA):

1. A TA acontece somente para séries posteriores ou no caso de escolas reordenadas. O

sistema pede apenas que sejam indicadas as séries que serão transferidas e realiza o

processo automaticamente.

2. No caso de Correção de Fluxo, deverão ser consideradas as séries de origem. A TA irá

efetivar a transferência considerando a série posterior.

3. No SIGE, a escola deverá preencher a TA inserindo os alunos até o dia 02/01/2012,

conforme foi planejado na Intranet, e por meio de discussão com a comunidade,

anunciando as opções indicadas pela SRE, na primeira etapa da TA. O código verificador da

TA, emitida pela SRE, deve ser utilizado para a validação dos dados do planejamento.

4. Após o cadastro no Sige, os dados deverão ser atualizados no Sige online e, quando se

tratar de SIGE LOCAL, solicitadas no Sige com os dados enviados, por meio do SIGE

UPLOAD, ao Núcleo de Tecnologia Educacional, até o dia 02/01/2012 .

5. Alunos que não estiverem alocados em turmas no SIGE não aparecerão nas listas de TA. O

número de vagas informado será o mesmo planejado na intranet.

Cap

ítu

lo: T

RA

NSF

ERÊN

CIA

PO

R IN

TER

ESSE

PR

ÓP

RIO

(TI

P)

11

11 MATRÍCULA 2012

TRANSFERÊNCIA POR INTERESSE PRÓPRIO (TIP)

Período: 06/12/2011 a 02/01/2012

A TIP é a transferência do estudante que deseja mudar de unidade escolar da rede estadual, por

interesse próprio. Esse procedimento deverá ser feito na unidade escolar de origem por meio do SIGE. Ao

preencher o formulário de solicitação de Transferência por Interesse Próprio (TIP), o estudante deverá indicar três

unidades Escolares de sua preferência.

A TIP - Transferência por Interesse Próprio será dividida em dois momentos:

Solicitação Período: 06/12/2011 a 02/01/2012

A Transferência por Interesse Próprio (TIP) será solicitada na escola de origem, que fará

a solicitação por meio do SIGE. As solicitações deverão ser realizadas no SIGE Online e,

quando se tratar de SIGE LOCAL, solicitadas no SIGE com dados enviados por meio do

SIGE UPLOAD, ao Núcleo de Tecnologia Educacional até o dia 02/01/2012.

Confirmação e Efetivação da TIP Período: 16/01/2012 a 23/01/2012

A confirmação da solicitação será feita via 0800 ou pela Internet, no site

www.matricula.go.gov.br.

Após a confirmação do local de alocação, o aluno ou responsável deverá comparecer à

Unidade Escolar para efetivar a matrícula. Aquele que não comparecer para efetivar a

matrícula perderá o direito à vaga.

Regras: 1. O estudante não poderá solicitar TIP para:

· Escolas conveniadas, comodato, militares, contratadas;

· Escolas de tempo integral (bloqueio somente das séries que são de tempo

integral);

· Escolas de Ensino Especial;

· Escolas de atendimento a menores infratores, detentos etc.

2. O Estado garante a vaga ao aluno solicitante no turno diurno (manhã ou tarde)

ou no turno noturno, sendo que no turno diurno o aluno poderá ser alocado

tanto no matutino, quanto no vespertino, dependendo dos turnos de

atendimento da escola. O estudante será avisado quanto aos turnos disponíveis

nas Unidades de Ensino de sua preferência no momento da solicitação.

Cap

ítu

lo: S

OLI

CIT

AÇ

ÃO

DE

NO

VO

S A

LUN

OS

12

12 MATRÍCULA 2012

SOLICITAÇÃO DE NOVOS ALUNOS

Período: 12/12/2011 a 07/01/2012

A solicitação de alunos é a etapa mais esperada pela população. Consiste no período em

que novos alunos poderão solicitar vaga para uma escola da rede estadual.

Entende-se por Novo aluno: · O transferido das redes de ensino federal, municipal ou particular;

· O que veio de outros estados;

· O que está iniciando a vida escolar;

· O que abandonou os estudos em qualquer ano letivo.

Solicitação Período:12/12/2011 a 07/01/2012

A solicitação de vagas na rede estadual de ensino será feita através do cadastramento

dos novos alunos pelo 0800 ou pela Internet, no site www.matricula.go.gov.br. Nesse

cadastramento, o aluno deve ter em mãos seus documentos pessoais e indicar três

opções de Unidades Escolares, na ordem de sua preferência, para ser alocado.

O que é necessário ter em mãos para solicitar uma vaga:

· Nome completo do aluno;

· Nome completo da mãe;

· Nome completo do responsável;

· Data de nascimento;

· Curso, ano e turno;

· Três (3) opções de escolas estaduais;

· Telefone para contato.

Confirmação e Efetivação da Matrícula Período: 16/01/2012 a 23/01/2012

Depois de solicitada a vaga, para efetivar a sua matrícula o estudante deverá fazer a

confirmação pelo telefone 0800 ou pelo site www.matricula.go.gov.br.

Documentos necessários para a efetivação da matrícula na escola alocada:

· RG e/ou Certidão de Nascimento;

· Comprovante de endereço;

· Documento que comprove a escolaridade (declaração de transferência ou

histórico escolar).

Cap

ítu

lo: S

OLI

CIT

AÇ

ÃO

DE

NO

VO

S A

LUN

OS

13

13 MATRÍCULA 2012

Regras: 1. A idade mínima para entrar na rede é de seis anos completos, ou a ser

completados na vigência do ano de 2012.

2. O estudante do ensino regular que queira ingressar na EJA deverá estar, no

mínimo, há 01 ano (CEE/CP 05 DE 10/06/2011) afastado da escola, para poder

solicitar vaga. Essa condição será comprovada na Unidade Escolar no momento

da efetivação da matrícula. Caso o estudante não tenha tal comprovação, não

poderá efetivar a matrícula.

3. A idade mínima para ingressar na EJA/Ensino Fundamental é de 15 anos

completos.

4. A idade mínima para ingressar na EJA/Ensino Médio é de 18 anos completos.

5. Para solicitar matrícula no turno noturno, o estudante deverá ter a idade

mínima de 14 anos.

Cap

ítu

lo: C

RO

NO

GR

AM

A D

A M

ATR

ÍCU

LA 2

012

14

14 MATRÍCULA 2012

CRONOGRAMA DA MATRÍCULA 2012

Item Atividade Duração Responsável Período

01 Processo de Matrícula 117 dias SEDUC 17/10/2011 10/02/2012

02 Reunião com Subsecretarias (coordenares da Matrícula) 1 dia GEARE/NUTE 29/09/2011

03 Cadastro do Reordenamento no RM6 (intranet) 20 dias SRE 18/10/2011 06/11/2011

04 Ajustes e Validação do Reordenamento (Superintendência) 21 dias SAPI/GEARE 07/11/2011 27/11/2011

05 Cadastramento da TA (previsão intranet) 7 dias SRE 28/11/2011 04/12/2011

06 Preenchimento da TA/TIP e Renovação no SIGE 28 dias Escolas 06/12/2011 02/01/2012

07 Envio de Arquivos da TIP/TA/RENOVAÇÃO (UES com SIGE Local) 28 dias Escolas/SRE 06/12/2011 02/01/2012

08 1º MOMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ALUNOS 27 dias COMUNIDADE 12/12/2011 07/01/2012

09 Impressão e envio de relatórios com alunos alocados às UEs 3 dias SRE 13/01/2012 15/01/2012

10 Confirmação e Efetivação de Matrícula (Efetivar no SIGEon) 8 dias Escolas 16/01/2012 23/01/2012

11 Devolução dos relatórios com alunos efetivados 1 dia Escolas 24/01/2012

12 Digitação dos Alunos Confirmados (SIGE Local) 2 dias SRE 25/01/2012 26/01/2012

13 Liberação dos Alunos Confirmados (Arquivo TXT – SIGE Local) 1 dia NUTE 27/01/2012

CRONOGRAMA 2ª ETAPA DA MATRÍCULA 2012

Atenção: O 2º Momento de matrícula só deverá ser divulgado após o término do

1º momento de solicitação, ou seja, após o dia 07/01. O Esforço é para que a

maioria das matrículas sejam feitas no 1º momento. Reforçar sempre o site

www.matricula.go.gov.br em vez do 0800.

Item Atividade Duração Responsável Período

14 2º MOMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ALUNOS 10 dias COMUNIDADE 09/01/2011 18/01/2012

15 Impressão e envio de relatórios com alunos alocados às UEs 1 dia SRE 24/01/2012 24/01/2012

16 Confirmação e Efetivação de Matrícula (Efetivar no SIGEon) 10 dias Escolas 25/01/2012 03/02/2012

17 Devolução dos relatórios com alunos efetivados 1 dia Escolas 06/02/2012

18 Digitação dos Alunos Confirmados (SIGE Local) 2 dias SRE 07/02/2012 08/02/2012

19 Liberação dos Alunos Confirmados (Arquivo TXT – SIGE Local) 1 dia NUTE 09/02/2012