Manual do Usuário Sumário - Procuradoria Geral do Estado...

SICAJ – Sistema Integrado de Controle de Processos Administrativos e Judiciais Manual do Usuário

Procuradoria Geral do Estado – PGE 1/48

Sumário Apresentação 2 Identificando-se no Sistema 3 O primeiro Acesso 3 Explorando o SICAJ 4 Cadastramento de Processos Alteração de Processos Exclusão de Processos Movimentação Inicial de Processos

5 7 7 7

Emissão de Etiquetas Reentrada de Processos Movimentação de Processos

7 7 9

Distribuição/Redistribuição de Processos 10 Consulta de Processos 11 Consulta Ficha de Informação do Processo 12 Anexar/Desanexar Processo 13 Arquivar/Desarquivar Processo 14 Caixas de Movimentação – Protocolo Eletrônico 15 Agendando Audiências e Compromissos 17 Acompanhamento Judicial 18 Cadastrar Recurso 21

Pastas Virtuais 23

Relatórios 24 Utilitários 45 SICAJ Monitor – Monitoramento das Caixas de Movimentação 46 Telas - Informações Complementares 47



Contactando o Suporte 48



Apresentação

O SICAJ - Sistema Integrado de Controle e Acompanhamento de Processos Administrativos e Judiciais, tem como objetivo principal registrar e acompanhar todos os processos do Órgão, visando agilizar de forma eficaz a tramitação dos mesmos. O SICAJ permite:

� Registro de processos administrativos e judiciais;

� Tramitação com despacho/parecer;

� Distribuição/redistribuição de processos para os servidores/procuradores;

� Emissão de guias de remessa/movimentação e distribuição;

� Acompanhamento de todo o ciclo dos processos administrativos desde a entrada no

protocolo até o arquivamento na PGE ou saída para outros Órgãos;

� Acompanhamento da tramitação judicial;

� Controle e agendamento das audiências e compromissos dos processos com

notificação via e-mail ao Procurador responsável;

� Controle eletrônico de protocolo;

� Gerenciamento de pastas judiciais



Identificando-se no Sistema 1. Informe o Nome de Usuário; 2. Informe a Senha; 3. Clique no botão OK para confirmar as informações digitadas e efetuar o acesso no SICAJ. Para cancelar a operação de acesso, clique no botão Cancelar.

O primeiro acesso � Cadastrando a senha de acesso ao SICAJ

1. Informe o usuário e a senha fornecidas pelos Gestores do sistema (tela de identificação);

2. Em seguida será exibida a tela ao lado;

3. Informe a Nova Senha; 4. Confirme a Nova Senha; 5. clique no botão "Confirmar" para

efetivar o cadastramento da nova senha.

� Cuidados a serem tomados:

Ao acessar o SICAJ, você passa a ser monitorado pelo mesmo através do seu nome de usuário. Por isso, não deixe que outras pessoas acessem o sistema usando seu nome de usuário, pois qualquer problema que venha a ocorrer o responsável será você, e não quem estava utilizando. A única maneira de garantir que só você acesse o sistema através de seu nome de usuário é a sua senha. Por isso, ela deve ser pessoal e seu conteúdo deve ser um valor não previsível por outras pessoas, tais como data de nascimento, nome de familiares, etc.



Explorando o SICAJ

1 - Botões de atalho: São botões de acesso rápido às funções mais utilizadas do sistema.

� Cadastro de Processos; � Gerenciamento de (Processos, Caixa de Movimentação, Pastas Judiciais

Audiências e Unidade); � Tramitações; � Consultas; � Relatórios; � Dispor de Ajuda ou Sair da execução do SICAJ;

2 - Barra de Mensagens: Onde são exibidas as mensagens do Suporte Técnico para todos

os usuários. 3- Barra de Status: Onde são exibidas as informações do sistema como: nome do usuário,

a versão atual, data e hora corrente.



Cadastramento de Processos

Administrativo Judicial

Menu >> Cadastro >> Processos � Cadastrando um novo processo:

1. Clique no Botão ; 2. Escolha o tipo do Processo: Administrativo ou Judicial; 3. Preenchimento do campo Nº. Original.

a) Número do ofício ou CI: digitar o número do ofício ou CI, seguido de uma barra e do ano (apenas a dezena). Exemplos: Ofício 102 do ano 2008; digitar 102/08 b) Ofício ou CI sem número; digitar S/N c) Número do processo no SIIG, TCE ou na SEFAZ: digitar o número do processo, sem os zeros à esquerda, em seguida o dígito (sem espaço ou traço), logo após, uma barra e depois o ano (apenas a dezena). Exemplos: Número SIIG 00255-4/2008 digitar 2554/08 d) Número judicial do processo: idem item c.

4. Preenchimento do campo Interessado:

Observar atentamente a inexistência do interessado, antes de fazer um novo cadastramento.

Observar atentamente o correto espaçamento entre as palavras. • Para colocar um nome fantasia ao lado de um nome de interessado,

colocar um espaço após o último sobrenome, abrir parêntese, colocar o nome fantasia, fechar parêntese.

Ex: Joaquim da Costa Silva (Sorveteria Gelo Bom) • Cadastrar o nome do interessado por extenso. Não é permitido abreviar. • Caso seja imprescindível abreviar, fazê-lo na penúltima palavra do

nome do interessado. Ex: Antonio Carlos da Hora Silverio dos Reis Lima Figueiredo Cadastrar: Antonio Carlos da Hora Silverio dos Reis L Figueiredo

• Ao abreviar, não utilizar ponto. Ex: Maria Joaquina da Hora Silverio dos Reis Lima Figueiredo Cadastrar: Maria Joaquina da Hora Silverio dos Reis L Figueiredo



• Não colocar ponto ao final do nome do interessado. • Padrão para SOCIEDADE ANONIMA: S/A • Padrão para abreviatura de LIMITADA: LTDA (SEM PONTO).

• Padrão para abreviatura de BAHIA: BA (SEM PONTO).

• Padrão para abreviatura de BAHIA: BA (SEM PONTO).

• Quando se tratar de pessoa jurídica, não é preciso colocar a palavra

“EMPRESA” antes do nome do interessado, a menos que esta palavra faça parte do nome de fantasia da empresa, como em:

EMBASA – EMPRESA BAHIANA DE SANEAMENTO. EMBRATEL – EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO.

• Para digitar um número ordinal, utilizar o símbolo º obtido teclando-se ao mesmo tempo a tecla ALT mais os número 167. Ex: Escola 1º de Maio

• Padrão para abreviatura de COMPANHIA : CIA Ex: ZARZUELA E CIA LTDA

• Colocação de siglas: digitar primeiro a sigla, em seguida colocar um espaço seguido de um hífen e de outro espaço e, por último, o nome por extenso.

Ex: SAEB – SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Colocar como interessado o nome da secretaria, órgão, ou setor, ao invés

do nome do cargo. Ex: SEFAZ – SECRETARIA DA FAZENDA em lugar de SECRETARIO DA FAZENDA. SUPERINTENDENCIA DA RECEITA FEDERAL em lugar de SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL. DIRETORIA ADMINISTRATIVA DA SAEB Em lugar de DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SAEB. JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA Em lugar de JUIZ DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA.

• Quando cadastrar o nome do interessado de forma errada, solicitar (via Linha direta – Suporte Técnico) a retificação, ao invés de fazer um novo cadastramento corretamente, pois desta forma, o cadastramento incorreto permanecerá na base de dados.

• Colocar PREFEITURA DE ao invés de PREFEITURA MUNICIPAL DE. Ex: PREFEITURA DE SIMOES FILHO Ao invés de PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

5. Preenchimento do campo Informações Complementares: Informar, de forma resumida, dados complementares que contribuam para o entendimento do objetivo do processo.

6. Preencha os demais campos com as informações solicitadas, e clique no

Botão .



� Alterando os dados de um processo:

Menu >> Cadastro >> Processos

1. Clique no botão , para realizar a procura do processo através da Busca Inteligente;

2. Logo em seguida clique no botão ;

3. Depois de efetuada as devidas alterações, clique no botão . � Excluindo um processo (somente usuários autorizados):



2. Logo em seguida clique no botão ; 3. Responda a pergunta do sistema confirmando ou não a operação.

� Movimentação Inicial:



2. Clique no botão ; 3. Indique qual o Órgão e a Unidade de destino; 4. A quantidade de página e o despacho/parecer do processo;

5. Clique no botão , para confirmar a operação

� Emitindo a Etiqueta:

1. Clique no botão ; 2. Selecione o processo desejado; 3. Informe a posição inicial da impressão,

tomando como base as etiquetas constantes na folha,sendo a ordem de

impressão de cima para baixo.

4. Clique em ;

5. Se não houve erros durante a operação, confirme a emissão da mesma;



� Reentrada:

1. Clique no botão ; 2. Digite o Nº do Processo ou clique no

botão para realizar a Busca Inteligente do processo;

3. Selecione a Unidade de Destino; 4. Informe a quantidade de Páginas; 5. Registre as observações importantes

referentes ao processo; 6. Confira os processos anexos que estão

retornando com o processo principal e adicione ou exclua anexos se necessário.

7. Para concluir a operação, clique no

botão

Visualizando os processos cadastrados no dia:

1. Clique no botão ; 2. Para visualizar os detalhes do processo

clique no botão ; 3. Para atualizar a lista clique no botão

.



Movimentação de Processos

� Movimentando um processo através da Grade/Lista de Tramitação da Unidade:

Como utilizar a Grade/Lista (Ver página 21)

1. Selecione o processo constante na grade/lista e clique no botão ; 2. Informe o Órgão, Unidade de destino e a quantidade de páginas do processo

com o seu respectivo parecer/despacho; 3. Selecione o rótulo de assinatura;

4. Clique no botão , para confirmar a operação; � Movimentando um processo através do Modo Individual

Menu >> Ação >> Movimentar Processo... 1. Digite o Nº do Processo no espaço indicado e tecle Enter ou clique no botão

para realizar a Busca Inteligente. 2. Siga os passos 2 - 3 - 4, descritos acima.

� Movimentando um processo através do Gerenciador de Processos:

Como utilizar a Gerenciador de Processos (Ver página 21)

1. Depois de encontrado o processo clique no botão ; 2. Siga os passos 2 - 3 - 4 descritos inicialmente.

� Abrindo, salvando e imprimindo o conteúdo da Ementa:

1. Para abrir um arquivo de conteúdo anteriormente salvo, clique no botão

2. Para salvar o conteúdo da movimentação corrente, clique no botão ;

3. Para imprimir o conteúdo da movimentação corrente clique no botão . Obs: Somente arquivos no formato Rich Text (RTF).



Distribuição/Redistribuição de Processos

1- Nova Distribuição 2- Distribuições do Processo 3-Visualização da Ementa

� Distribuição/Redistribuição através da Grade/Lista de Tramitação da Unidade:

Como utilizar a Grade/Lista (Ver página 21)

1. Selecione na grade/lista o processo desejado e clique no botão ; 2. Em seguida aparecerá uma tela conforme a figura 2 acima;

3. Clique no Botão ; 4. Informe o servidor desejado, e inclua o parecer/despacho correspondente.

5. Clique no botão . Obs: Os processos visualizados em azul na Garde/Lista indicam que os mesmos encontram-se pendentes da Distribuição Inicial. Para realiza-la selecione o

processo e clique no botão . Em seguida realize os passos 3 e 4. � Distribuição/Redistribuição através do Gerenciador de Processos

Como utilizar o Gerenciador de Processos (Ver página 21)

1. Após encontrado o processo clique no botão ; 2. Em seguida aparecerá uma tela conforme a figura 2 acima;

3. Clique no botão ; 4. Informe o servidor desejado, e inclua o parecer/despacho correspondente;

5. Clique no botão para efetuar a operação; � Abrindo, salvando e imprimindo o conteúdo da Ementa:

1 - Para abrir um arquivo de conteúdo anteriormente salvo, clique no botão

2 - Para salvar o conteúdo da distribuição corrente, clique no botão ;

3 - Para imprimir o conteúdo da distribuição corrente, clique no botão .

Obs: Somente arquivos no formato Rich Text (RTF).



Consulta de Processos

Parâmetros da pesquisa Resultado da pesquisa

Menu >> Consulta >> Processos � Efetuando a consulta de um processo:

1. Informe os dados do processo que deseja pesquisar e em seguida clique no

botão . Os processos encontrados serão exibidos na grade/lista. Obs: Somente serão exibidos os 200 primeiros registros da consulta;

� Obtendo as informações sobre o acompanhamento e localização do processo: 1. Selecione o processo que foi encontrado na Consulta; 2. Efetue um Clique Duplo no mesmo para que seja exibida a tela de Informações

do Processo. Se preferir clique no Botão . � Adicionando o processo para acompanhamento da Unidade:

1. Após ter realizado a busca, na Grade/Lista de resultado selecione o processo

desejado;

2. Clique no botão , localizado na barra à direita da tela; 3. Confirme a operação;



Consulta Ficha de Informação do Processo

Menu >> Consulta >> Ficha de Informação do Processo � Consultando as tramitações de um processo:

1. Digite o nº do processo e tecle Enter. 2. Serão exibidas todas as informações relativas ao processo.

� Visualizando o conteúdo dos Pareceres/Despachos de cada tramitação:

1. Selecione a tramitação do processo desejada; 2. O conteúdo do Parecer/Despacho aparece abaixo, na tela “Despacho”. Obs.: Para localizar algum texto ou partes dele, contido na ementa, clique no botão

e digite a expressão desejada. Exemplo:

Importante: A visualização da Ementa estará disponível somente para os usuários das Unidades que participaram da tramitação do processo.



Anexar/Desanexar um Processo

Anexar Visualização dos anexos/Desanexar

Como utilizar a Grade/Lista de tramitação da Unidade (Ver página 21) � Anexando um Processo através da Grade/Lista de Tamitação da Unidade:

1. Selecione o processo constante na grade/lista;

2. Clique no botão ;

3. Clique novamente no botão , para adicionar um processo a lista de anexos: 4. Digite o Nº dos Processos que deseja anexar;

5. Para concluir, clique no botão ; � Desanexando um Processo através da Grade/Lista:

1. Selecione o processo constante na grade/lista;

2. Clique no botão ; 3. Selecione o processo que deseja desanexar;

4. Clique no botão , para confirmar a operação.

Como utilizar o Gerenciador de Processos (Ver página 21) � Anexando um processo através do Ger de Processos:

1. Clique na opção "Anexos", conforme a figura ao lado;

2. Clique no botão ; 3. Digite o nº do Processo Principal e tecle Enter

4. Clique no botão ; 5. Digite o nº do Processo que deseja anexar;

6. Clique no botão , para efetivar a operação;

� Desanexar um processo através do Gerenciamento de Processos:

1. Clique na opção "Anexos", conforme a figura acima; 2. Selecione o processo ao qual deseja desanexar; 3. Clique no botão ; 4. Confirme a operação;

� Obs: Quando se tratar de anexação de processo anterior ao SICAJ, proceder à solicitação do cadastramento ao Protocolo/PGE, que após o cadastro, o movimentará para a Unidade solicitada com a seguinte informação "Processo anterior cadastrado para efeito de Anexação".



Arquivar/Desarquivar um Processo

Como utilizar a Grade/Lista de Tramitação da Unidade (Ver página 21) � Arquivando um Processo utilizando a Grade/Lista de Tramitação da Unidade

1. Selecione o processo desejado na Grade/Lista e clique no botão ; 2. Inclua o despacho de arquivamento;

3. Clique no botão e confirme a operação; � Arquivando um processos utilizando o Gerenciamento de Processos

�� Depois de ter encontrado o processo, clique no botão �� Siga os passos 2 - 3 descritos acima.

� Desarquivando um Processo utilizando o Gerenciamento de Processos

1. Depois de ter encontrado o processo, clique no botão . 2. Responda a pergunta de confirmação da operação;



Caixas de Movimentação – Protocolo Eletrônico

Tela de Resumo Tela de Entrada

Tela de Saída Tela de Recusa / Devolução

� Recebendo um processo de outra Unidade: (Tela de Entrada)

Na Caixa de Entrada, clique no botão .

� Recusando o recebimento do processo: (Tela de Entrada)

Na Caixa de Entrada, clique no botão . � Alterando o envio de um processo para outra Unidade: (Tela de Saída) Na Caixa de Saída, selecione o processo enviado e clique no botão . � Cancelando o envio de um processo para outra Unidade: (Tela de Sáida)

Na Caixa de Saída, selecione o processo enviado e clique no botão . � Reenviando um processo para a Unidade que o recusou: (Tela de

Recusa/Devolução)

Selecione o processo desejado e clicar no botão ;



� Cancelar o reenvio de um processo: (Tela de Recusa/Devolução)

Selecione o processo desejado e clique no botão ;

� Alterar o reenvio do processo: (Tela de Recusa/Devolução)

Selecione o processo desejado e clicar no botão .

� Observações:

Após a confirmação da movimentação de um processo, o mesmo será encaminhado à Caixa de Entrada da Unidade de Destino, permanecendo lá até que a mesma confirme ou recuse o seu recebimento.



Agendando Audiências e Compromissos

Tela do Gerenciador Nova Audiência

Menu >> Gerenciamento >> Processos Primeiramente, localize o processo desejado.

� Cadastrando uma nova audiência:

1. Clique no botão ;

2. Clique no botão ; 3. Informe a data, horário, local, Servidor/Procurador, a notificação e a prioridade;

4. Clique no botão ; 5. A notificação, se selecionada, será feita automaticamente pelo sistema.

� Alterando uma audiência cadastrada:

1. Selecione a audiência; 2. Clique no botão ; 3. Realize as alterações desejadas;

4. Clique no botão , para confirmar as alterações realizadas.

� Excluindo uma audiência cadastrada:

1. Selecione a audiência desejada;

2. Clique no botão ; 3. Para salvar, confirme a operação.

� Consultando uma audiência:

1. Clique no botão ; 2. Verifique a audiência desejada, na lista de audiências para o processo.



Acompanhamento Judicial

Menu >> Gerenciamento >> Pastas Judiciais (Ver página 17)

�� Digite o nº da Pasta Virtual onde está o processo e tecle ;

�� Selecione o processo desejado e clique no botão ;

Através do Gerenciamento de Processos (Ver página 21)

Após encontrado o processo clique no botão ;

� Gerenciando o Acompanhamento Judicial:

� Para cadastrar um novo Acompanhamento

1. Clique no botão ; 2. Informe a Data de Pub., Local da Publicação, Pág da Publicação,

Despacho/Sentença e a Situação;

3. Após cadastrar todas as informações clique no botão ;

� Para alterar um Acompanhamento Judicial

1. Selecione o acompanhamento desejado;

2. Clique no botão ; 3. Realize as modificações desejadas;

4. Para confirmar, clique no botão ;

� Para excluir um Acompanhamento Judicial

1. Selecione o acompanhamento judicial desejado;

2. Clique no botão ; 3. Confirme a operação;



Cadastrar Recurso

Recurso Judicial

Preenchimento de campos:

Tipo de Processo. Previamente preenchido com “J”.

Número do Processo. Mesmo número do processo judicial que deu causa ao recurso, sendo o dígito acrescido de 1.

Número Judicial. Informado pelo fórum. Quando o recurso é interposto pelo estado, o procurador prepara a petição e dá entrada. O documento recebe (no fórum) o número de petição. Este número é colocado no campo número judicial quando o recurso é cadastrado. Quando é feita a distribuição para o desembargador, é dado o número definitivo. Com a publicação do recurso e, via funcionalidade ALTERAÇÃO DE NÚMERO JUDICIAL o número definitivo é cadastrado.

Número Original. O sistema preenche o campo com o número judicial do processo base ( o que deu origem ao recurso).

Ajuizamento. Data de ajuizamento. Data em que o recurso foi interposto, ajuizado.

Recurso Interposto: Pelo Estado. O sistema assinala este campo. Pode ser desassinalado, se for o caso.

Contra o Estado.

Órgão de Origem.

Quando o recurso é interposto pelo estado, o órgão de origem será sempre PGE. Quando o recurso é interposto contra o estado, este campo fica desabilitado.

SubOrigem. Preenchido pelo sistema com “PJ” apenas quando o recurso é interposto pelo estado, caso contrário, fica desabilitado.

Juízo. Selecionar o Juízo onde o recurso está em andamento.

Vara/Junta. Selecionar a Vara/Junta onde o recurso está em andamento.



Ação. Campo previamente preenchido pelo sistema.

Sub Ação. Selecionar a sub ação.

Recorrente. Quando o recurso é interposto pelo estado, o campo é previamente preenchido com Estado da Bahia. Quando o recurso é interposto contra o estado, cadastrar o recorrente seguindo as mesmas regras existentes para o cadastramento de interessados.

Recorrido. Quando o recurso é interposto contra o estado, o campo é previamente preenchido com Estado da Bahia. Quando o recurso é interposto pelo estado, cadastrar o recorrente seguindo as mesmas regras existentes para o cadastramento de interessados.

Informações Complementares. O sistema preenche com a mesma informação constante no campo idem, do processo base. O campo pode ser alterado e/ou complementado.

ABAS Dados do Processo Originário

Traz algumas informações cadastrais do processo base. Lançamentos Complementares (Preenchimento Obrigatório).

Lançamentos que devem ser feitos concomitantes ao cadastramento do recurso:

Número de Páginas do Recurso. Distribuição – O sistema preenche com o nome do procurador responsável pelo processo base. Vinculação – Procurador que irá acompanhar o

Recurso. Pasta – Traz o número da pasta onde o processo base está arquivado e arquiva o recurso nesta Pasta Judicial. Caso o processo base não esteja arquivado em pasta, deverá ser criada a pasta judicial e arquivados os processos base e recurso.

Acompanhamento Processual.

Cadastrar o acompanhamento processual gerado pelo cadastramento do recurso. Selecionar o procurador que entrou com o Recurso. Atualizar o campo Situação Atual do Processo.

Arquivos.

Permite anexar/desanexar documentos, como, por exemplo, a petição referente ao recurso feito (imagem ou texto).



Pastas Virtuais

Menu >> Gerenciamento >> Pastas Judiciais � Adicionando/Retirando um processo da pasta judicial:

Digite o nº da pasta judicial e tecle ; Obs: Para utilizar a Busca Inteligente, clique no botão ; � Para adicionar um processo à pasta judicial;

1. Clique no botão ; 2. Será exibida a tela da Busca Inteligente. Realize a busca e confirme a

operação. � Para remover um processo da pasta judicial;

�� Selecione o processo desejado;

�� Clique no botão ; �� Confirme a operação.

� Imprimir processos constantes na Pasta Judicial

Clique no botão ;

� Acompanhamento Judicial

Clique no botão ; � Gerenciando Audiências e Compromissos

Clique no botão ;



Relatórios

� Relatórios Gerenciais: Relatórios de monitoração das atividades de cada Unidade. � Relatórios Operacionais: Relatório de movimento Diário - Protocolo Eletrônico. Relatório de cadastramento de processos pelas UCADs � Relatórios Diversos

� Ficha de Processo: Relatório que exibe todas as informações de um determinado processo compondo o “Processo virtual”;

� Guia de Remessas: Relatórios das Guias de Remessas pendentes de processos

que constam na Unidade;

� Guia de Distribuição: Relatórios das Guias de Distribuição pendentes de emissão; Relatórios das Guias de Distribuição de Publicações. � Etiquetas: Relatórios de Etiquetas de processos que estão pendentes de emissão

� Relatórios de Unidade:

1. Extrato de Movimentação. 2. Extrato de Distribuição. 3. Estatístico de Distribuição. 4. Consolidado por Assunto. 5. Demanda de Processos por Assunto. 6. Demanda de Processos por Origem. 7. Exemplo de cada relatório.

Descrição de cada Relatório.

1. Extrato de Movimentação: 1.1 Recursos.

� Lista os processos que entraram na Unidade. � Lista os processos que saíram da Unidade. � Lista os processos que estão em trâmite na Unidade. � Lisa os processos que foram arquivados na Unidade. � Lista os processos que foram analisados na Unidade.

1.2 Aplicabilidade.

� Extrato de Movimentação – Entrada. Veja Figura 1. Lista os processos que deram entrada na unidade, dentro de um período de tempo especificado. Pode-se selecionar assunto (s) e/ou órgão de origem, obtendo-se os relatórios abaixo:

Listagem de todos os processos que deram entrada na unidade. Listagem de todos os processos que deram entrada na unidade, e, que digam respeito a assuntos selecionados.



Listagem de todos os processos que deram entrada na unidade, e, que sejam provenientes de determinado órgão. Listagem dos processos que deram entrada na unidade, provenientes de determinado órgão, e, que digam respeito a determinados assuntos. As informações constantes em cada relatório acima podem ser agrupadas por ordem de data da movimentação, ou, tipo do processo (administrativo e judicial), ou, número do processo, ou, órgão/juízo (origem do processo), ou, assunto, ou, interessado.

� Extrato de Movimentação – Saída. Veja Figura 2. Lista os processos que saíram da unidade, dentro de um período de tempo especificado. Podem ser selecionados assunto (s) e /ou órgão de destino, obtendo-se os relatórios abaixo:

Listagem de todos os processos que saíram da unidade. Listagem dos processos que saíram da unidade, e, que digam respeito a assuntos selecionados. Listagem de todos os processos que saíram da unidade para determinado órgão. Listagem dos processos que saíram da unidade para determinado órgão, e, que digam respeito a determinados assuntos. As informações constantes em cada relatório acima podem ser agrupadas por ordem de data da movimentação, ou, tipo do processo (administrativo e judicial), ou, número do processo, ou, órgão/juízo (origem do processo), ou, assunto, ou, interessado.

� Extrato de Movimentação – Em Trâmite. Veja Figura 3. Lista os processos que estão tramitando na unidade, no momento da emissão do relatório. Podem ser selecionados órgão de origem e/ou assunto (s), obtendo-se os relatórios abaixo: Listagem de todos os processos que estão tramitando na unidade. Listagem dos processos que estão tramitando na unidade, provenientes de qualquer órgão, e, que digam respeito a assuntos selecionados. Listagem de processos que estão tramitando na unidade, e, que sejam provenientes de determinado órgão. Listagem dos processos que estão tramitando na unidade provenientes de determinado órgão, e, que digam respeito a determinados assuntos. As informações constantes em cada relatório acima podem ser agrupadas por ordem de data da movimentação, ou, tipo do processo (administrativo e judicial), ou, número do processo, ou, órgão/juízo (origem do processo), ou, assunto, ou, interessado.



� Extrato de Movimentação – Arquivados. Veja Figura 4. Lista os processos arquivados dentro de um período de tempo especificado. Podem ser selecionados órgão de origem e/ou assunto (s), obtendo-se os relatórios abaixo: Listagem de todos os processos que foram arquivados na unidade. Listagem de todos os processos que foram arquivados na unidade, e, que digam respeito a determinados assuntos. Listagem de todos os processos arquivados na unidade, dentro de um período de tempo especificado, e, que sejam oriundos de determinado órgão. Listagem dos processos arquivados na unidade, dentro de um período de tempo especificado, que sejam oriundos de determinado órgão, e, que digam respeito a determinados assuntos. As informações constantes em cada relatório acima podem ser agrupadas por ordem de data da movimentação, ou, tipo do processo (administrativo e judicial), ou, número do processo, ou, órgão/juízo (origem do processo), ou, assunto, ou, interessado.

� Extrato de Movimentação – Analisados. Veja Figura 5. Lista os processos que saíram da unidade, e, que deram entrada em um período de tempo especificado.

Listagem de todos os processos que foram analisados na unidade. Listagem de todos os processos que foram analisados na unidade, e, que digam respeito a determinados assuntos. Listagem de todos os processos analisados na unidade, e, que sejam oriundos de determinado órgão. Listagem dos processos analisados na unidade, que sejam oriundos de determinado órgão, e, que digam respeito a determinados assuntos. As informações constantes em cada relatório acima podem ser agrupadas por ordem de data da movimentação, ou, tipo do processo (administrativo e judicial), ou, número do processo, ou, órgão/juízo (origem do processo), ou, assunto, ou, interessado.

2. Extrato de Distribuição: 2.1 Recursos.

� Extrato de distribuição – Entrada. � Extrato de distribuição – Saída. � Extrato de distribuição – Em trâmite. � Extrato de distribuição – Não distribuído.

2.2 Aplicabilidade.

� Extrato de Distribuição – Entrada. Veja Figura 6. Lista os processos que foram distribuídos dentro de um período especificado. Pode-se selecionar o servidor ou servidores para quem se deseja emitir a relação de processos distribuídos.



� Extrato de Distribuição – Saída. Veja Figura 7. Lista os processos que foram redistribuídos, ou, que saíram da Unidade, dentro de um período especificado.

� Extrato de Distribuição – Em Trâmite. Veja Figura 8.

Lista os processos que foram distribuídos até a data informada e, não foram analisados. Cada relatório acima pode ser emitido com dados de distribuição de processos para todos os funcionários, ou, apenas para aqueles para os quais se deseje a emissão do relatório.

� Extrato de Distribuição – Não distribuídos. Veja Figura 9. Lista os processos que ainda não foram distribuídos, levando-se em consideração a quantidade de dias que o processo está na unidade. A quantidade de dias a ser levada em conta é informada pelo usuário. Este relatório pode ser emitido em ordem descendente de quantidade de dias de permanência do processo na unidade, sem distribuição. As informações constantes em cada relatório acima podem ser agrupadas por ordem de data da Distribuição, ou, tipo do processo (administrativo e judicial), ou, número do processo, ou, assunto, ou, interessado. O assunto do processo pode, opcionalmente, ser detalhado, incluindo-se o subassunto.

3. Estatístico de Distribuição: 3.1 Recurso.

� Relatório Estatístico de Distribuição.

3.2 Aplicabilidade.

� Relatório Estatístico de Distribuição. Veja Figura 10. Levando em conta um período de tempo (inicial e final) informado pelo usuário, lista os saldos de distribuição de processos para um ou mais servidores, por ordem alfabética de nome de servidor. São listadas informações referentes ao total de processos distribuídos para o servidor antes do início do período de tempo que serve de base para a confecção do relatório e que estão pendente de análise, a quantidade de processos distribuídos para o servidor dentro do período informado, a quantidade de processos que o servidor analisou, e, o saldo de processos pendentes de análise, com o servidor.

4. Consolidado por Assunto. 4.1 Recursos.

� Relatório Consolidado por Assunto. � Relatório Consolidado por Assunto, agrupado.

4.2 Aplicabilidade.

� Relatório Consolidado por Assunto. Veja Figura 11. Tomando por base um período informado pelo usuário, totaliza por Assunto/subassunto, a quantidade de processos que entrou na unidade.

� Relatório Consolidado por Assunto, Agrupado. Veja Figura 12. Totaliza por subassunto a quantidade de processos que entrou na unidade dentro do período especificado e, emite total de processos referentes ao assunto.



5. Demanda de Processos por Assunto.

5.1 Recursos. � Demanda de Processos por Assunto – Entrada. � Demanda de Processos por Assunto – Saída.

5.2 Aplicabilidade.

� Demanda de Processos por Assunto – Entrada. Veja Figura 13. Tomando por base o ano de referência informado pelo usuário, totaliza por assunto, mês a mês, a quantidade de processos que entrou na unidade. Este relatório contem informações referentes a processos originados de um órgão específico, selecionado pelo usuário, ou, originados de todos os órgãos.

� Demanda de Processos por Assunto – Saída. Veja Figura 14. Tomando por base o ano de referência informado pelo usuário, totaliza por assunto, mês a mês, a quantidade de processos que saiu da unidade. Este relatório contem informações referentes a processos que saíram para um órgão específico, selecionado pelo usuário, ou, para todos os órgãos.

6. Demanda de Processos por Origem. 6.1 Recursos.

� Demanda de Processos por Origem – Entrada. � Demanda de Processos por Origem – Saída.

6.2 Aplicabilidade.

� Demanda de Processos por Origem – Entrada. Veja Figura 15. Tomando por base o ano de referência informado pelo usuário, totaliza por assunto, e, por órgão de origem, mês a mês, a quantidade de processos que entrou na unidade. Este relatório contem informações para assuntos específicos, selecionados pelo usuário, ou, para todos os assuntos.

� Demanda de Processos por Origem – Saída. Veja Figura 16. Tomando por base o ano de referência informado pelo usuário, totaliza por assunto, e, por órgão de origem, a quantidade de processos, mês a mês, que saiu da unidade. Este relatório contem informações para assuntos específicos, selecionados pelo usuário, ou, para todos os assuntos.

7. Exemplos de relatórios.

SICAJ – Sistema Integrado de Controle de Processos Administrativos e Judiciais Relatórios


Figura 1. Extrato de Movimentação – Entrada. Exemplo de relatório, emitido com processos que deram entrada na unidade no período compreendido entre 08/04/2008 e

23/04/2008. Os processos estão listados por ordem de data de movimentação, provenientes de qualquer órgão e referentes a qualquer assunto. Totalização de processos que atendem aos requisitos do relatório, seus anexos, e, total geral.



Figura 2. Extrato de Movimentação – Saída. Exemplo de relatório, emitido com processos que saíram da unidade no período de 15/04/2008 a 23/04/2008, para todos os órgãos, referentes a todos os assuntos, e, listados por ordem de número de processo. Totalização de processos que atendem aos requisitos do relatório, seus anexos, e, total geral.



Figura 3. Extrato de Movimentação – Em trâmite. Processos tramitando na unidade; listados por ordem de assunto/subassunto, provenientes de todos os órgãos e referentes a todos os assuntos.

Totalização de processos que atendem aos requisitos do relatório, seus anexos, e, total geral.



Figura 4. Extrato de Movimentação – Arquivados.

Processos arquivados no período de 01/01/2008 a 23/04/2008, provenientes de quaisquer órgãos , referentes apenas ao assunto COM PRAS, e, listados por ordem de interessado.

Totalização de processos que atendem aos requisitos do relatório, seus anexos, e, total geral.



Figura 5. Extrato de Movimentação – Analisados. Processos que deram entrada na unidade no período de 01/01/2008 a 23/04/2008, provenientes de quaisquer órgãos, referentes

apenas ao assunto ESTÁGIO, e, que já foram analisados (saíram da unidade). Estão listados por ordem de data de movimento. Totalização de processos que atendem aos requisitos do relatório, seus anexos, e, total geral.



Figura 6. Extrato de distribuição – Entrada.

Exemplo de relatório com processos que foram distribuídos na unidade no período de 18/04/2008 a 23/04/2008, listados por ordem de data de movimento. Totalização de processos distribuídos para o servidor, e, total geral.



Figura 7. Extrato de distribuição – Saída.

Exemplo de relatório com processos que foram redistribuídos ou saíram da unidade no período de 21/04/2008 a 23/04/2008, listados por ordem de assunto. Totalização de processos redistribuídos ou que saíram da unidade por servidor, e, total geral.



Figura 8. Extrato de distribuição – Em trâmite.

Exemplo de relatório com processos que foram distribuídos até 15/04/2008 e, não foram analisados. Listados por ordem de nome de funcionário e de assunto. Totalização de processos por servidor, e, total geral.



Figura 9. Extrato de Distribuição – Não distribuídos. Exemplo de relatório com processos há mais de vinte dias na unidade e ainda não distribuídos. Este relatório foi emitido em ordem ascendente de assunto.



Figura 10. Relatório Estatístico de Distribuição. Exemplo de relatório com estatística no período de 01/04/08 a 10/04/08, por ordem alfabética de nome de servidor. São listadas informações referentes ao total de processos distribuídos antes do período considerado e que estão pendentes de análise, a quantidade de processos distribuídos dentro do período informado, a quantidade de processos analisados, e, o saldo de processos pendentes de análise, com o servidor. Totalização de processos distribuídos antes do período considerado, de processos distribuídos no período, de processos analisados e, pendentes de análise.



Figura 11. Relatório Consolidado por Assunto; não agrupado. Totaliza por subassunto a quantidade de processos que entrou na unidade dentro do período especificado e, emite total geral.



Figura 12. Relatório Consolidado por Assunto, agrupado. Totaliza por subassunto a quantidade de processos que entrou na unidade dentro do período especificado, emite total de processos referentes ao assunto, e, total geral.



Figura 13. Demanda de Processos por Assunto – Entrada.

Exemplo de relatório com base em dados referentes ao ano de 2008, totalizando mês a mês, a quantidade de processos que entrou na unidade. Este relatório contem informações ordenadas por assunto, referentes a processos com origem em todos órgãos, e que dizem respeito aos assuntos aposentadoria e licença.



Figura 14. Demanda de Processos por Assunto – Saída. Exemplo de relatório com base em dados referentes ao ano de 2008, totalizando mês a mês, a quantidade de processos que entrou na unidade. Este relatório contem informações ordenadas por assunto, referentes a todos os processos originados na SAEB.



Figura 15. Demanda de Processos por Origem – Entrada. Exemplo de relatório contendo totalização mês a mês, por órgão de origem , de processos que entraram na unidade em 2008, referentes ao assunto aposentadoria.



Figura 16. Demanda de Processos por Origem – Saída. Exemplo de relatório com totalização de processos, mês a mês, que saiu da unidade, por órgão de origem, e, referentes a todos os assuntos.



Utilitários � Alterar Senha:

Menu >> Utilitários >> Alteração de Senha 1. Digite a senha atual 2. Digite a nova senha; 3. Repita novamente a nova senha, no campo de confirmação; 4. Para confirmar tecle o botão OK;

� Configurar Impressora:

Menu >> Utilitários >> Configurar Impressora As alterações na configuração da impressora que forem realizadas, somente terão validade no SICAJ e após o seu encerramento tais configurações retornarão ao padrão anterior (Windows).



SICAJ Monitor

� Ao executar o SICAJ Monitor será exibida a tela

de identificação:

1. Informe o usuário e a senha; 2. Clique Ok para confirmar as informações

digitadas e entrar no monitor;

� Conhecendo o Monitor

Indica o nº de processos que estão na caixa de entrada;

Indica o nº de processos que estão na caixa de recusa-devolução;

Indica o nº de processos que estão na caixa de saída; Configura o toque do alerta de novos processos a

receber; Exibe detalhadamente os processos constantes nas caixas de movimentação; Minimiza o painel. Para restaura-lo duplo clique no ícone , na barra de

tarefas (no canto inferior direito da tela), conforme a figura abaixo.

Encerra o SICAJ Monitor; Dica:

Para ativar/desativar e obter as configurações do Monitor clique com o botão direito do mouse no ícone conforme a figura.

Popup



Telas – Informações Complementares

Grade/Lista de Tramitação na Unidade

Menu >> Gerenciamento >> Unidade - Movimentação/Distribuição

Para filtrar os processos constantes na Grade/Lista da Unidade, preencha os parâmetros com as características desejadas. (Opcional)

Clicar no botão

Obs: Para exibir o popup de ações, clique com o botão direito do mouse sobre o Processo desejado.

Gerenciador de Processos

Menu >> Gerenciamento >> Processos

1. Digite o nº do processo e tecle ; 2. Obs: Para utilizar a Busca Inteligente, clique no botão ;

Localizar processo na Grade/Lista

Visualização da informação do processo

Anexação de processos

Visualização dos Anexos do processo

Desanexação de processos

Arquivar em Pasta Judicial

Arquivar processo

Setas de Navegação



Contactando o Suporte

Menu >> Ajuda >> Suporte Técnico

O Linha Direta é um canal de comunicação entre o usuário e o Suporte Técnico do SICAJ, onde todo tipo de solicitação poder ser enviada com total comodidade. Obs.: Solicitações de alteração/correção ou regularização de lançamentos de Processos, Movimentações, Distribuições, somente serão aceitas por este meio e devidamente caracterizados. Nos outros casos, se preferir, encaminhe mail para:

Humberto Nogueira F. Júnior ([email protected]) Elza L. de Oliveira ([email protected])

Elaboração

Humberto Nogueira Figueiredo Júnior

Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas 3115-3731

Elza L. de Oliveira

Analista de TI 3115-3767

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