Manual do usuário Sistema Orçamento & Finanças · Essa primeira versão engloba os dados de...

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Manual do

usuário

Sistema

Orçamento &

Finanças

2

Módulo:

Orçamento &

Execução da Despesa Sumário 1 Considerações Iniciais ............................................................................................ 3

2 Acesso ao Sistema ................................................................................................. 3

Obtenção de Login/Senha de conta-web ............................................................... 3 2.1

Permissões ............................................................................................................. 6 2.2

Perfis do sistema .................................................................................................... 6 2.3

Como solicitar permissão de acesso ...................................................................... 9 2.4

Atualizando seus dados ........................................................................................ 11 2.5

Navegação no sistema ......................................................................................... 17 2.6

3 Funcionalidades do Sistema ................................................................................. 20

Consulta Saldo Gerencial (Tipo de Execução: Orçamentário).............................. 20 3.1

Consulta Saldo Gerencial (Tipo de Execução: Convênio) ..................................... 27 3.2

Incluir Movimentação de Dotação (Tipo de Execução: Orçamentário) ............... 37 3.3

Incluir Movimentação de Dotação (Tipo de Execução: Convênio) ...................... 40 3.4

Consultar Movimentações Orçamentárias (Tipo de Execução: Orçamentário) .. 47 3.5

Consultar Movimentações Orçamentárias (Tipo de Execução: Convênio) .......... 53 3.6

Incluir Transferência ............................................................................................ 62 3.7

Consultar Transferências...................................................................................... 64 3.8

Previsão / Reserva ................................................................................................ 70 3.9

Compromisso / Empenho .................................................................................... 88 3.10

Consultar / Compromissar / Empenhar ............................................................. 102 3.11

Incluir Anulação .................................................................................................. 105 3.12

Consultar Anulação ............................................................................................ 110 3.13

3

1 Considerações Iniciais Desenvolvido no SIAD, o Sistema Orçamento & Finanças (SOF) foi concebido para

atender as necessidades da migração, visto a descontinuidade da manutenção do sistema

atual em 2.016. Essa primeira versão engloba os dados de introdução ao sistema, consulta de

saldo gerencial e remanejamento, do ponto de vista dos perfis de operador de consulta

orçamentária e operador de movimentação orçamentária que operam tanto no tipo de

execução Orçamentário quanto no tipo de execução Convênios.

2 Acesso ao Sistema O acesso ao Sistema Orçamento & Finanças está disponível no site

www.dga.unicamp.br, na opção Sistemas.

Para acessá-lo, é necessário:

Possuir um usuário de conta WEB da Unicamp. Para obter cadastro da conta basta

acessar http://www.unicamp.br/servicoscorporativos, informando dados e

indicando a opção Sistemas Administrativos Web;

Possuir perfil de acesso autorizado no Sistemas de Orçamento e Finanças.

Obtenção de Login/Senha de conta-web 2.1Administração de acesso aos serviços corporativos (cadastro no sistema de segurança

“senha SISE”)

O cadastramento de usuário de conta Web (utilização de sistemas de informação na

Web da Unicamp) é realizado através do site de Administração de acesso aos serviços

corporativos localizado no endereço http://www.unicamp.br/servicoscorporativos. Cabe

observar que quem já possui Login e senha de acesso a algum sistema corporativo na Web da

Unicamp, como por exemplo a Unibec, deve utilizar esse Login/Senha para acessar o Sistema

de Orçamento e Finanças.

Para realizar o cadastro, na página de Administração de acesso aos serviços

corporativos, o usuário deve acionar o link “Criar Username”.

http://www.unicamp.br/servicoscorporativos

http://www.unicamp.br/servicoscorporativos

4

É apresentado um formulário onde deve ser indicado o username desejado, tipo de

usuário (Unicamp/Funcamp), matrícula e e-mail.

Clicar em

“Criar Username”

5

As informações relativas ao cadastramento são enviadas ao responsável na unidade

pela entrega da senha provisória, que deve ser trocada no primeiro acesso. A lista contendo os

responsáveis em cada unidade pode ser visualizada através do link “Onde retirar senha”,

constante na própria página de Administração de acesso aos serviços corporativos, conforme

imagem abaixo.

Informar username

desejado.

Informar tipo usuário

Unicamp/Funcamp

Informar e-mail

corporativo para contato

Clicar em

“Confirmar”

6

Permissões 2.2

Perfis de acesso 2.2.1

Alguns perfis poderão ser configurados por Tipo de Execução ou por Centro

Orçamentário. Caso ambos perfis forem configurados para um determinado usuário, irá

prevalecer sempre o perfil por tipo de execução por contemplar também os centros

orçamentários.

Ao configurar o perfil por tipo de execução, o usuário terá acesso a todos os

centros orçamentários conforme o tipo de execução. Neste caso, no momento da

solicitação de acesso será obrigatório informar um dos valores a seguir:

o Orçamentário;

o Convênio.

Ao configurar o perfil por centro orçamentário, o usuário terá acesso somente ao

centro orçamentário autorizado. Para um mesmo usuário, poderá ser autorizado

diversos centros orçamentários. Neste caso, no momento da solicitação será

obrigatório informar um dos centros orçamentários disponíveis no sistema.

Perfis do sistema 2.3

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Operador de Consulta Orçamento 2.3.1

por Centro Orçamentário 2.3.1.1

Perfil que permite apenas a realização de consultas no Centro Orçamentário/Convênio,

no qual o operador está vinculado e autorizado. A autorização partirá do Autorizador

do Sistema de Segurança designado pela Diretoria da Unidade.

O operador de consulta terá acesso às seguintes funcionalidades:

Consulta do Saldo Gerencial;

Consulta da Configuração do Orçamento Gerencial;

Consulta do Centro Orçamentário / Ordenador.

Obs. Para os centros orçamentários de convênio, este perfil somente poderá ser

solicitado se o convênio não estiver rubricado.

Tipo de Acesso:

O tipo de acesso selecionado pelas Unidades interessadas deverá ser o acesso

por Centro Orçamentário, após a seleção o solicitante deverá informar o CO

de interesse na aba Acesso.

Obs.: O tipo de acesso por Tipo de Execução é restrito aos operadores

vinculados diretamente à AEPLAN, quando orçamentário, e à DGA/DCO

quando convênio.

por Tipo de Execução 2.3.1.2

Perfil que permite a realização de consultas em todos os centros orçamentários

conforme o tipo de execução. A autorização partirá do Autorizador do Sistema de

Segurança designado pela AEPLAN para permissões quanto ao acesso: Orçamentário

ou pela DGA/DCO quando para permissões com acesso Convênio.

O operador de consulta terá acesso às seguintes funcionalidades:

Consulta do Saldo Gerencial;

Consulta da Configuração do Orçamento Gerencial;

Consulta do Centro Orçamentário / Ordenador.

Tipo de Acesso:

O tipo de acesso selecionado pelo interessado deverá ser o acesso por Tipo de

Execução: Caso o usuário tenha vínculo com a AEPLAN a solicitação deverá

selecionar o acesso Orçamentário, para o usuário vinculado à DGA/DCO deverá

haver a seleção do acesso Convênio.

Operador Movimentação Orçamento (por Centro Orçamentário) 2.3.2

Perfil que permite consultas e a realização das diversas movimentações no Centro

Orçamentário/Convênio, no qual o operador está vinculado. A autorização partirá do

Autorizador do Sistema de Segurança designado pela Diretoria da Unidade.

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O operador de movimentação terá acesso às seguintes funcionalidades:

Movimentação de Dotações – Remanejamento;

Realização de Transferências;

Consulta do Saldo Gerencial.

Obs. Para os centros orçamentários de convênio, este perfil somente poderá ser

solicitado se o convênio não estiver rubricado.

Tipo de Acesso:

O tipo de acesso selecionado pelas Unidades interessadas deverá ser o acesso

por Centro Orçamentário, após a seleção o solicitante deverá informar o CO

de interesse na aba Acesso.

Gestor Orçamentário (por Tipo de Execução) 2.3.3

Perfil que permite consultas e a realização das diversas movimentações em todos os

centros orçamentários, conforme o tipo de execução. A autorização partirá do

Autorizador do Sistema de Segurança designado pela AEPLAN para permissões quanto

ao acesso: Orçamentário ou pela DGA/DCO quando para permissões com acesso

Convênio.

O gestor orçamentário terá acesso às seguintes funcionalidades:

Cadastro de Centro Orçamentário / Ordenador;

Movimentação de Dotações – Apropriação Inicial;

Movimentação de Dotações – Suplementação;

Movimentação de Dotações – Redução;

Movimentação de Dotações – Ajuste;

Movimentação de Dotações – Remanejamento;

Realização de Transferências;

Consulta de Saldo Gerencial;

Consulta de Saldo Legal;

Consulta da Projeção Orçamentária Gerencial / Legal.

Tipo de Acesso:





Administrador Orçamentário 2.3.4

Perfil que permite proceder as manutenções referentes ao Orçamento Gerencial e

Legal da Universidade, conforme o tipo de execução. A autorização partirá do

Autorizador do Sistema de Segurança designado pela AEPLAN para permissões quanto

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ao acesso: Orçamentário ou pela DGA/DCO quando para permissões com acesso

Convênio.

Tipo de Acesso:





Emitente de Recurso (por Centro Orçamentário) 2.3.5

Perfil que permite a geração de previsões e reservas e as respectivas anulações;

Emitente de Compromisso (por Centro Orçamentário) 2.3.6

Perfil que permite a emissão de compromissos e a suas anulações (somente se a

situação for “Compromisso desbloqueado”);

Operador de Empenho (por Centro Orçamentário) 2.3.7

Perfil que permite a emissão de empenho a partir de um compromisso e a anulação de

empenhos. Este perfil somente poderá ser solicitado para C.O. de Convênios;

Operador de Empenho (por Tipo de Execução) 2.3.8

Perfil que permite a emissão de empenho a partir de um compromisso e a anulação de

empenhos. Este perfil somente poderá ser solicitado para usuários da DGA.

Como solicitar permissão de acesso 2.4O usuário que já possuir o Login de acesso aos sistemas WEB da Unicamp, deve, no

primeiro acesso deste Sistema de Orçamento e Finanças, informar seu Login e Senha e clicar

no botão conforme tela abaixo.

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Ao acionar o botão , o sistema exibe a tela com os dados do usuário,

conforme segue:

Login- É exibido o Login do usuário.

Tipo documento- É exibido o tipo de documento com o qual o usuário obteve seu

Login. Por exemplo: Matrícula Unicamp.

Nº Documento- É exibido o nº do documento com o qual o usuário obteve seu Login.

Nome do Usuário- É exibido o nome do usuário.

Ramal- É exibido o ramal do usuário.

Email- É exibido o e-mail do usuário.

Unidade/Órgão- É exibido a unidade e o órgão ao qual o Login de usuário está

inculado.

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O usuário seleciona o tipo de perfil e posteriormente o tipo de acesso, conforme tela

abaixo.

Se o usuário quiser solicitar mais de 1 perfil, deve clicar no botão adicionar e

selecionar o outro perfil.

Terminadas as seleções e preenchimento das informações, o usuário deve acionar o

botão para que a solicitação de perfil seja submetida à autorização. O status ficará

como PENDENTE até que seja analisado. Se a solicitação não for autorizada o status será

REJEITADO e se for autorizada, fica com o status APROVADO. Somente após a aprovação, o

usuário passa a ter acesso às funcionalidades do sistema.

Se o status estiver como PENDENTE e o usuário quiser cancelar a solicitação, deve

clicar no botão excluir .

Em todo o processo, tanto o solicitante quanto o autorizador receberão e-mails

informativos.

Cabe ao Solicitante manter seus dados pessoais (ramal e e-mail) atualizados.

Atualizando seus dados 2.5Para atualização do e-mail acessar o endereço

https://www1.sistemas.unicamp.br/SiSeCorp/protegido/usuario/formmantermailcontato.do

Segue imagem abaixo.

https://www1.sistemas.unicamp.br/SiSeCorp/protegido/usuario/formmantermailcontato.do

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Preencher o Username e a Senha. Clicar em Acessar. Segue tela abaixo.

13

Para alteração no Ramal o usuário deve acessar o site do DGRH-

http://www.dgrh.unicamp.br e clicar em Sistemas, e selecionar Vida Funcional. Segue tela

abaixo:

Alterar o e-mail.

Clicar em confirmar para

confirmação da alteração

ou cancelar para cancelar

alteração. Para sair clicar

em (Sair).

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Preencher o Usuário (matrícula) e a Senha. Clicar em Login. Segue tela abaixo.

15

Clicar em Cadastro e escolher a opção Atualização de Dados Cadastrais. Segue tela

abaixo.

Alterar o ramal e clicar em Atualizar.

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Navegação no sistema 2.6Para utilização do sistema o Usuário deverá acessar o site da DGA:

www.dga.unicamp.br

Poderá utilizar a aba superior do site, clicando em Sistemas: Sistemas Corporativos

Web, uma nova tela se abrirá com diversos sistemas da DGA, devendo posteriormente clicar

em Orçamento. Outro local de acesso está disponível do site da DGA, ao clicar no rodapé da

página inicial, no item Sistema, subitem Orçamento.

O usuário poderá acessar o sistema através do link abaixo, que poderá ser salvo na

barra de favoritos do seu navegador, tornando a utilização mais prática.

https://www.siad.unicamp.br/sof/orcamento/protected/principal.jsf

Ao acessar o sistema, o Usuário preenche os campos Login e Senha, cadastrados no

Sistema Orçamento & Finanças, e aciona o botão Entrar.

http://www.dga.unicamp.br/

https://www.siad.unicamp.br/sof/orcamento/protected/principal.jsf

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A tela principal do módulo Orçamento do Sistema Orçamento & Finanças exibe

informações e opções de acesso de maneira clara e objetiva, tornando a navegação fácil e ágil.

Orientações:

O usuário não deverá fazer uso de acentuação gráfica.

As grades de resultados apresentados com o símbolo são ordenáveis

Ícones superiores

Início: Ao acionar este ícone, o sistema retorna na página inicial.

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Perfil: Ao acionar esse ícone, o sistema exibe as permissões autorizadas ao

usuário.

Manual: Ao acionar este ícone, o sistema exibe o “Manual do módulo de

Orçamento do Sistema Orçamento & Finanças”.

Ajuda: O usuário aciona o ícone para acessar informações sobre

“Atendimento ao Usuário” somente visual a alteração das informações é efetuada pelo

administrador. Segue tela abaixo.

Sair: Ao acionar este ícone, o sistema fecha a seção e retorna à tela de Login.

20

3 Funcionalidades do Sistema Consulta Saldo Gerencial (Tipo de Execução: Orçamentário) 3.1

Ao clicar em na aba superior da tela inicial do sistema, será exibido o item

Consulta Saldo Gerencial, após a seleção desse item a seguinte tela será aberta:

A primeira caixa de seleção: Tipo de Execução – trará as opções de Orçamentário 3.1.1

ou Convênios, devendo ser selecionada a opção Orçamentário.

A próxima caixa indicará o exercício corrente, sendo que os dados consultados 3.1.2

contabilizarão o período a partir de 1º de janeiro do exercício até o momento

presente da consulta.

Na caixa de seleção Fonte de Recurso, os itens ali dispostos serão determinados 3.1.3

de acordo com a opção no Tipo de Execução.

a) No caso de Tipo de Execução Orçamentário, só uma opção será disponível:

Recurso Tesouro do Estado. (Tendo somente esta opção, não se faz necessário

a seleção da fonte de recurso no sistema quando a consulta for do tipo

Orçamentário, pois automaticamente o sistema entende como selecionado).

b) Sendo o Tipo de Execução Convênios, se o usuário desejar filtrar por fonte de

recurso, poderá utilizar-se da seleção do filtro. Se objetivar uma consulta geral,

envolvendo todos os filtros, basta não selecionar nenhum dos itens ali

dispostos, ressaltando que, para uma consulta de um Centro Orçamentário

específico, o sistema automaticamente vinculará a fonte de recurso, e exibirá

os resultados na tela Saldo Gerencial, exibida na parte inferior da tela.

Caso o usuário queira consultar os detalhes dos centros orçamentários, convênio e

fonte de recursos a eles vinculados, vide item 3.3.3 letra “b”.

21

O próximo filtro de consulta Agrupamento, determinará o nível da consulta, 3.1.4

sendo ela dividida em quatro níveis:

a) Agrupamento por Centro Orçamentário: Ao selecionar esse modo, a consulta

disponibilizará os dados gerais do orçamento em seu primeiro nível, ou seja, as

informações totais do Centro Orçamentário.

b) Agrupamento por Gerencial: Selecionado esse modo, a consulta disponibilizará

os dados gerais do orçamento em seu segundo nível de detalhamento, ou seja,

serão disponibilizados os dados de cada um dos programas gerenciais do

Centro Orçamentário consultado.

c) Agrupamento por Elemento Econômico: Após a seleção desse modo, a consulta

disponibilizará os dados gerais do orçamento em seu terceiro nível de

detalhamento, ou seja, serão disponibilizados os dados de cada um dos

Elementos Econômicos do Centro Orçamentário consultado.

d) Agrupamento por órgão Relacionado: Atualmente essa pesquisa equivale à

consulta por Centro Orçamentário, podendo ser substituída pela mesma. A

implementação desse filtro futuramente permitirá novas possibilidades de

consulta, ainda não configuradas no momento.

Como tela auxiliar a esta consulta temos os seguintes filtros, que poderão ser

utilizados para pesquisas específicas.

Na seleção de agrupamento sempre estará selecionado

algum dos níveis, e no caso de não preenchimento dos filtros acima, o sistema apresentará um

resultado geral.

Caso opte pelo preenchimento dos filtros, prevalecerá a consulta pelos filtros

preenchidos.

Quando da consulta por filtros, a mesma será executada da seguinte maneira, ao

digitar o número do Centro Orçamentário no campo , por exemplo: 07 e

clicando com o mouse fora da caixa, aparecerá a descrição do Centro Orçamentário

selecionado no campo seguinte, que nesse caso é o IB, como demonstrado na tela abaixo.

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A outra forma de identificar o campo a ser preenchido é utilizando o botão

A partir do botão buscar a seguinte tela auxiliar irá se abrir:

Nesta tela, se o usuário simplesmente clicar no botão Pesquisar serão listados todos os

itens cadastrados possíveis de inclusão. Neste exemplo, efetuando-se a consulta por Programa

Gerencial, conforme a tela a seguir, o sistema detalha todos os Programas Gerenciais

disponíveis:

23

Para prosseguir a consulta em mais itens temos os ícones numerados no canto inferior

da tela, no caso acima temos 5 resultados de telas. Podemos clicar em cada um dos números e

selecioná-los, ou ao clicar nos ícones para retroceder (o primeiro retrocedendo até a

tela inicial e o segundo retrocedendo para a tela anterior) ou para prosseguir (o

primeiro prosseguindo para a próxima tela e o segundo prosseguindo até a tela final).

Nesta tela também há opção de exportar para Excel, no canto superior direito da tela

Exportar XLS. Ao clicar nesse botão o sistema gera um arquivo de excel listando os itens

demonstrados na tela.

Quando o usuário encontrar o item que procura, deverá clicar sobre ele com o mouse,

a seleção tornará o campo amarelo e em seguida automaticamente a tela anterior será aberta

com a seleção.

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Após selecionados todos os itens de filtro, o usuário deverá clicar duas vezes em

Pesquisar (no canto inferior direito da tela), o sistema demonstrará as informações e

aparecerá no canto superior direito da tela a seguinte mensagem:

Caso queira efetuar outra pesquisa, o usuário deverá clicar no botão limpar (no canto

inferior direito da tela), então todos os filtros serão restaurados ao padrão, possibilitando que

novas consultas possam ser realizadas.

Na caixa de seleção Valores, poderão ser selecionados através de caixa de 3.1.5

checagem os valores escolhidos para compor a consulta desejada, são

consideradas as seguintes opções: Movimentação de Dotação, Transferência,

Execução, Liquidação e Pagamento. Automaticamente na consulta serão

considerados todos os itens, caso o usuário queira selecionar alguma opção dente

as demais deverá clicar na caixa de seleção e efetuar seu filtro.

No caso de desmarcar todas as opções no campo Valores (Considerando uma 3.1.5.1

consulta que envolva os três níveis de detalhamento chegando até o Elemento

Econômico), serão disponibilizados os seguintes dados no painel de consulta:

FR: Fonte de Recurso.

CO: Centro Orçamentário.

PG: Programa Gerencial.

EE - Item: Elemento Econômico.

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Valor da Dotação Atual: Status atual do registro da dotação – considerada a

dotação inicial e os posteriores remanejamentos a crédito e à débito.

Valor de Saldo na Conta: Saldo orçamentário disponível.

Valor da Dotação Inicial: Valor de dotação registrado inicialmente,

decorrente da apropriação inicial de recursos no exercício vigente.

Valor de Previsão: Acumula todos os valores de previsão para o item

consultado.

Valor do Saldo sem Previsão: Demonstra o valor do saldo, subtraído do valor

das previsões.

Descrição fonte de recurso: Denomina a fonte de recurso vinculada ao item

consultado.

Descrição CO: Denomina o Centro Orçamentário do item consultado.

Descrição do PG: Denomina o Programa Gerencial do item consultado.

Atualizado em: Informa a data e a hora da consulta realizada.

No caso da consulta no campo Valores, por Movimentação de Dotação, serão 3.1.5.2

disponibilizados além do padrão, conforme o item 3.2.5.1, os seguintes dados no

painel de consulta:

Valor suplementado: Refere-se ao valor de suplementação que integraliza o

Orçamento, quando da inclusão de novo recurso ao Orçamento Gerencial.

Valor suplementado: Refere-se ao valor da redução direta que subtrai o

Orçamento, quando da redução de recursos do Orçamento Gerencial.

Valor Remanejamento Suplementado: Somatória dos remanejamentos a

crédito do Orçamento consultado, dentro do exercício vigente.

Valor Remanejamento Reduzido: Somatória dos remanejamentos a débito

do Orçamento consultado, dentro do exercício vigente.

26

No caso da consulta no campo Valores, por Transferência, serão 3.1.5.3


painel de consulta:

Valor Transferência Suplementada: Somatória de todas as transferências a crédito do

Orçamento consultado, dentro do exercício vigente.

Valor Transferência Reduzida: Somatória de todas as transferências a débito

do Orçamento consultado, dentro do exercício vigente

Valor Transferência de Execução Futura Suplementada: Somatória de todas

as transferências de execução futura a crédito do Orçamento consultado,

dentro do exercício vigente.


as transferências de execução futura a débito do Orçamento consultado,

dentro do exercício vigente.

No caso da consulta no campo Valores, por Execução, serão disponibilizados 3.1.5.4

além do padrão, conforme o item 3.2.5.1, os seguintes dados no painel de

consulta:

Valor Reservado: Somatória de todas as Reservas efetuadas no Orçamento

consultado, dentro do exercício vigente.

Valor Compromissado: Somatória de todos os Compromissos realizados no


Valor Reservado: Somatória de todos os Empenhos realizados no Orçamento


No caso da consulta no campo Valores, por Liquidação, serão disponibilizados 3.1.5.5


consulta:

Valor A Liquidar: Somatória de todo o recurso empenhado, ainda não

liquidado no Orçamento consultado, dentro do exercício vigente.

Valor Liquidado: Somatória de todo o recurso liquidado no Orçamento


27

No caso da consulta no campo Valores, por Pagamento, serão disponibilizados 3.1.5.6


consulta:

Valor A Pagar: Somatória de todo o recurso liquidado, ainda não pago no


Valor Liquidado: Somatória de todo o recurso pago no Orçamento


Em último caso, se na consulta no campo Valores forem selecionados todos os 3.1.5.7

itens acima (por padrão todos os itens estão selecionados), o sistema agrupará

todas as consultas e disponibilizará os todos os resultados possíveis na tela.

A próxima caixa de checagem da tela de consulta possibilitará 3.1.6

ao usuário realizar uma consulta de saldo negativo em todo o seu orçamento, não

há necessidade de realizar filtros adicionais para realizar essa consulta eis que,

por padrão, a consulta está no nível de Elemento Econômico, o que possibilitará a

visualização dos saldos negativos, no último nível de detalhamento.

Na sequência, para retornar um número mais enxuto de resultados, a caixa de 3.1.7

checagem possibilitará ao usuário realizar uma

consulta que desconsidera todos os programas gerenciais/elementos econômicos

que não tem movimentação registrada.

Consulta Saldo Gerencial (Tipo de Execução: Convênio) 3.2

Ao clicar em na aba superior da tela inicial do sistema, será exibido o

item Consulta Saldo Gerencial, após a seleção desse item a seguinte tela será aberta:

28


ou Convênios, devendo ser selecionada a opção Convênio. A tela em referência

será aberta, semelhante a tela de Consulta Saldo Gerencial por Tipo de Execução:

Orçamentário, com exceção de um campo adicional de filtro por Convênio, que é

exibido acima dos outros filtros de pesquisa.

A próxima caixa indicará o exercício corrente, sendo que os dados consultados 3.2.2

contabilizarão os valores acumulados de outros exercícios.




Recurso Tesouro do Estado. (Tendo somente esta opção, não se faz necessário

a seleção da fonte de recurso no sistema quando a consulta for do tipo




envolvendo todos os filtros, basta não selecionar nenhum dos itens ali

dispostos, ressaltando que, para uma consulta de um Centro Orçamentário

específico, o sistema automaticamente vinculará a fonte de recurso, e exibirá

os resultados na tela Saldo Gerencial, exibida na parte inferior da tela.


fonte de recursos a eles vinculados, deverá seguir o seguinte passo a passo:

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Ao clicar em na aba superior do sistema, serão disponibilizadas as

seguintes opções:

O usuário deverá selecionar Centro Orçamentário/Ordenador e clicar em Consultar/

Alterar. A seguinte tela será aberta:

Após clicar em pesquisar, todos os Convênios cadastrados serão listados, conforme

abaixo:

30

O usuário poderá consultar a fonte de recurso, disponibilizada na terceira coluna da

listagem, sendo que na primeira linha pode consultar o código que se refere ao Centro

Orçamentário de Convênios e o número do Convênio a ele vinculado, disponível na sexta

coluna.

O próximo filtro de consulta Agrupamento, determinará o nível da consulta, 3.2.4

sendo ela dividida em quatro níveis:

a) Agrupamento por Centro Orçamentário: Ao selecionar esse modo, a consulta

disponibilizará os dados gerais do orçamento em seu primeiro nível, ou seja, as

informações totais do Centro Orçamentário.

b) Agrupamento por Gerencial: Selecionado esse modo, a consulta disponibilizará os

dados gerais do orçamento em seu segundo nível de detalhamento, ou seja, serão

disponibilizados os dados de cada um dos programas gerenciais do Centro

Orçamentário consultado.

31

c) Agrupamento por Elemento Econômico: Após a seleção desse modo, a consulta

disponibilizará os dados gerais do orçamento em seu terceiro nível de

detalhamento, ou seja, serão disponibilizados os dados de cada um dos Elementos

Econômicos do Centro Orçamentário consultado.

d) Agrupamento por órgão Relacionado: Atualmente essa pesquisa equivale à

consulta por Centro Orçamentário, podendo ser substituída pela mesma. A

implementação desse filtro futuramente permitirá novas possibilidades de

consulta, ainda não configuradas no momento.

Como tela auxiliar a esta consulta temos os seguintes filtros, que poderão ser

utilizados para pesquisas específicas.

Na seleção de agrupamento sempre estará selecionado

algum dos níveis, e no caso de não preenchimento dos filtros acima, o sistema apresentará um

resultado geral.

Caso opte pelo preenchimento dos filtros, prevalecerá a consulta pelos filtros

preenchidos.

Quando da consulta por filtros, a mesma será executada da seguinte maneira, por

exemplo, para uma consulta por número de Convênio, o usuário deverá digitar o número do

Convênio no campo , e clicando com o mouse fora da caixa, aparecerá a

descrição do Convênio selecionado no campo seguinte. Outra opção é efetuar a pesquisa

através do botão Buscar, o sistema abrirá a seguinte tela:

32

Nesse filtro o usuário poderá pesquisar digitando no campo código: o número do

convênio ou no campo descrição, através de palavras-chave que remetam à descrição do

convênio pesquisado.

Caso não haja inserção de dados nesses filtros, quando o usuário clicar no botão

pesquisar duas vezes, o sistema trará todos os convênios registrados e com acesso permitido.

O sistema permite filtrar, através de caixas de checagem, os Convênios por:

vigente/não vigente e comodato/não comodato, como observa-se acima.

Um resultado da pesquisa é exibido abaixo, como exemplo:

33

Para prosseguir a consulta em mais itens, temos os ícones numerados no canto inferior

da tela, no caso acima temos 1 resultado de tela. Caso existam mais do que 1 tela podemos

clicar em cada um dos números e selecioná-los, ou ao clicar nos ícones para retroceder

(o primeiro retrocedendo até a tela inicial e o segundo retrocedendo para a tela

anterior) ou para prosseguir (o primeiro prosseguindo para a próxima tela e o

segundo prosseguindo até a tela final).

Nesta tela também há opção de exportar para Excel, no canto superior direito da tela

Exportar XLS. Ao clicar nesse botão o sistema gera um arquivo de Excel listando os itens

demonstrados na tela.

Quando o usuário encontrar o item que procura, deverá clicar sobre ele com o mouse,

a seleção tornará o campo amarelo e em seguida automaticamente a tela anterior será aberta

com a seleção.

Após selecionados todos os itens de filtro, o usuário deverá clicar duas vezes em

Pesquisar (no canto inferior direito da tela), o sistema demonstrará as informações e

aparecerá no canto superior direito da tela a seguinte mensagem:

34

Caso queira efetuar outra pesquisa, o usuário deverá clicar no botão limpar (no canto

inferior direito da tela), então todos os filtros serão restaurados ao padrão, possibilitando que

novas consultas possam ser realizadas.

Na caixa de seleção Valores, poderão ser selecionados através de caixa de 3.2.5

checagem os valores escolhidos para compor a consulta desejada, são

consideradas as seguintes opções: Movimentação de Dotação, Transferência,

Execução, Liquidação e Pagamento. Automaticamente na consulta serão

considerados todos os itens, caso o usuário queira selecionar alguma opção dente

as demais deverá clicar na caixa de seleção e efetuar seu filtro.

No caso de desmarcar todas as opções no campo Valores (Considerando uma 3.2.5.1

consulta que envolva os três níveis de detalhamento chegando até o Elemento

Econômico), serão disponibilizados os seguintes dados no painel de consulta:

FR: Fonte de Recurso.

CO: Centro Orçamentário.

PG: Programa Gerencial.

EE - Item: Elemento Econômico.

Valor da Dotação Atual: Status atual do registro da dotação – considerada a

dotação inicial e os posteriores remanejamentos a crédito e à débito.

Valor de Saldo na Conta: Saldo orçamentário disponível.

Valor da Dotação Inicial: Valor de dotação registrado inicialmente,

decorrente da apropriação inicial de recursos na ocasião do início do

Convênio.

Valor de Previsão: Acumula todos os valores de previsão para o item

consultado.

Valor do Saldo sem Previsão: Demonstra o valor do saldo, subtraído do valor

das previsões.

Descrição fonte de recurso: Denomina a fonte de recurso vinculada ao item

consultado.

Descrição CO: Denomina o Centro Orçamentário do item consultado.

Descrição do PG: Denomina o Programa Gerencial do item consultado.

Atualizado em: Informa a data e a hora da consulta realizada.

35

No caso da consulta no campo Valores, por Movimentação de Dotação, serão 3.2.5.2


painel de consulta:

Valor suplementado: Refere-se ao valor de suplementação que integraliza o

Orçamento, quando da inclusão de novo recurso ao Orçamento Gerencial.

Valor suplementado: Refere-se ao valor da redução direta que subtrai o

Orçamento, quando da redução de recursos do Orçamento Gerencial.

Valor Remanejamento Suplementado: Somatória dos remanejamentos a

crédito do Orçamento consultado.

Valor Remanejamento Reduzido: Somatória dos remanejamentos a débito

do Orçamento consultado.

No caso da consulta no campo Valores, por Transferência, serão 3.2.5.3


painel de consulta:

Valor Transferência Suplementada: Somatória de todas as transferências a

crédito do Orçamento consultado.

Valor Transferência Reduzida: Somatória de todas as transferências a débito

do Orçamento consultado.


as transferências de execução futura a crédito do Orçamento consultado.


as transferências de execução futura a débito do Orçamento consultado.

No caso da consulta no campo Valores, por Execução, serão disponibilizados 3.2.5.4


consulta:

Valor Reservado: Somatória de todas as Reservas efetuadas no Orçamento

consultado.

36

Valor Compromissado: Somatória de todos os Compromissos realizados no

Orçamento consultado.

Valor Reservado: Somatória de todos os Empenhos realizados no Orçamento

consultado.

No caso da consulta no campo Valores, por Liquidação, serão disponibilizados 3.2.5.5


consulta:

Valor A Liquidar: Somatória de todo o recurso empenhado, ainda não

liquidado no Orçamento consultado.

Valor Liquidado: Somatória de todo o recurso liquidado no Orçamento

consultado.

No caso da consulta no campo Valores, por Pagamento, serão disponibilizados 3.2.5.6


consulta:

Valor A Pagar: Somatória de todo o recurso liquidado, ainda não pago no

Orçamento consultado.

Valor Liquidado: Somatória de todo o recurso pago no Orçamento

consultado.

Em último caso, se na consulta no campo Valores forem selecionados todos os 3.2.5.7

itens acima (por padrão todos os itens estão selecionados), o sistema agrupará

todas as consultas e disponibilizará os todos os resultados possíveis na tela.

A próxima caixa de checagem da tela de consulta possibilitará 3.2.6

ao usuário realizar uma consulta de saldo negativo em todo o seu orçamento, não

há necessidade de realizar filtros adicionais para realizar essa consulta eis que,

por padrão, a consulta está no nível de Elemento Econômico, o que possibilitará a

visualização dos saldos negativos, no último nível de detalhamento.

Na sequência, para retornar um número mais enxuto de resultados, a caixa de 3.2.7

checagem possibilitará ao usuário realizar uma

consulta que desconsidera todos os centros orçamentários/elementos

econômicos que não tem movimentação registrada.

37

Incluir Movimentação de Dotação (Tipo de Execução: Orçamentário) 3.3

Na tela inicial, ao clicar em na aba superior da tela inicial do sistema, será

exibido o item Incluir Movimentação de Dotação, após a seleção desse item a seguinte tela

será aberta:



A próxima caixa indicará o exercício corrente. 3.3.2




Recurso Tesouro do Estado. (Tendo somente esta opção, não se faz necessário a

seleção da fonte de recurso no sistema quando a consulta for do tipo


b) Sendo o Tipo de Execução Convênios, a opção de seleção de fonte de recursos

estará travada, pois a mesma será preenchida automaticamente com base no

vínculo do Centro Orçamentário cadastrado. Caso o usuário queira consultar os

detalhes dos centros orçamentários, convênio e fonte de recursos a eles

vinculados, vide item 3.5.3 letra “b”:

38

A caixa não selecionável Documento, automaticamente gerará o número de 3.3.4

movimentação após o usuário salvar o documento.

O próximo item sequencial Descrição é destinado ao preenchimento da descrição 3.3.5

da movimentação incluída no sistema. É sugerido que se informe o número do

processo ou Ofício em referência adicionado de uma descrição resumida do

assunto em questão.

Na caixa de seleção Modalidade de Alocação de Recurso, deverá ser selecionado 3.3.6

o item Remanejamento (única modalidade habilitada para Unidades/Órgãos).

Após essa seleção, o sistema abrirá uma caixa adicional onde posteriormente

serão incluídos os dados de remanejamento.

O próximo item de preenchimento será o Valor do Documento, este valor deverá 3.3.7

coincidir com o valor de redução e suplementação na tela de remanejamento.

O campo seguinte Data de Vigor, deverá ser preenchido com a data da inclusão da 3.3.8

movimentação.

Os itens Portaria, Publicação e Decreto estarão inabilitados quando da inclusão de 3.3.9

um remanejamento, visto que não são inclusões necessárias para tal modalidade.

As caixas não selecionáveis: Atualizado em/Atualizado por, indicarão a data e 3.3.10

horário da última atualização do documento e o usuário que efetuou tal

alteração, respectivamente.

Incluindo um Remanejamento: 3.3.11

39

Após preencher os dados nos campos obrigatórios, o usuário deverá inserir na tela

complementar Valores: o código do CO (Centro Orçamentário), o código da PG (Programática

Gerencial) e o código do EE - Item (Elemento Econômico). Ambos os códigos podem ser

consultados através do ícone de pesquisa, representado pela lupa que sucede cada um dos

campos.

Efetuadas as inclusões de dados, o sistema gerará o saldo de dotação atual e o saldo

gerencial disponível para o remanejamento, observando que o mesmo só poderá ser realizado

mediante existência de saldo de dotação e saldo gerencial, demonstrado através dos campos

Dotação Atual / Vlr. Saldo.

Ao verificar o saldo de dotação e saldo gerencial nas colunas Dotação Atual e Vlr.

Saldo, o usuário inserirá o valor a ser reduzido na primeira linha, primeiro campo.

Após realizada essa inclusão, o usuário incluirá uma outra linha, através do ícone (+)

para que sejam lançados os códigos de CO, PG e EE-Item da conta de destino a ser

suplementada.

Caso existam outros destinos ou fontes de redução, o usuário poderá inserir quantas

linhas forem necessárias através do ícone (+) ou excluí-las através do ícone (x), estes sempre

disponibilizados na última linha inserida. Lembrando que tanto a somatória de redução quanto

a de suplementação deverão ser iguais ao valor do Documento.

Após completar a inserção dos valores do remanejamento o usuário deverá clicar no

botão e posteriormente no botão . Após efetivado o usuário poderá imprimir

o documento através do botão . Ao clicar em Imprimir, o sistema gerará um arquivo

pdf para download, que poderá ser impresso após a abertura do mesmo.

Para o remanejamento que envolver a troca de elemento econômico (EE – Item), em

um mesmo Programa Gerencial (PG), o usuário clicará em salvar e após em efetivar; o

documento será efetivado e uma mensagem de texto no canto superior da tela aparecerá:

Operação realizada com sucesso.

Sendo um remanejamento que envolva Programas Gerenciais (PG) diferentes, a

Unidade poderá incluir e salvar, porém ao efetivar o sistema reportará a seguinte mensagem:

Neste caso, a Unidade deverá entrar em contato com a AEPLAN (caso o recurso seja

orçamentário) e informar o número do Remanejamento pretendido, para que a mesma

proceda a efetivação no sistema após a análise da inclusão pretendida.

O remanejamento de recursos ficará limitado ao Centro Orçamentário no qual o

usuário estiver habilitado a operar.

40

Incluir Movimentação de Dotação (Tipo de Execução: Convênio) 3.4

Na tela inicial, ao clicar em na aba superior da tela inicial do sistema,

será exibido o item Incluir Movimentação de Dotação, após a seleção desse item a seguinte

tela será aberta:


ou Convênios, devendo ser selecionada a opção Convênio.

Após selecionar convênio, será aberto, logo abaixo, um novo item, destacado por uma

margem onde deverá ser inserido o número do Convênio.

41

Há ainda a possibilidade de utilizar o botão Buscar, para efeito de consulta pelo nome

do convênio. A seguinte tela será exibida:

42















b) Sendo o Tipo de Execução Convênios, a opção de seleção de fonte de recursos

estará travada, pois a mesma será preenchida automaticamente com base no

vínculo do Centro Orçamentário cadastrado.



43


seguintes opções:




abaixo:

44




coluna.

45

A caixa não selecionável Documento, automaticamente gerará o número de 3.4.4

movimentação após o usuário salvar o documento.

O próximo item sequencial Descrição é destinado ao preenchimento da descrição 3.4.5

da movimentação incluída no sistema. É sugerido que se informe o número do

processo ou Ofício em referência adicionado de uma descrição resumida do

assunto em questão.

Na caixa de seleção Modalidade de Alocação de Recurso, deverá ser selecionado 3.4.6

o item Remanejamento. Após essa seleção, o sistema abrirá uma caixa adicional

onde posteriormente serão incluídos os dados de remanejamento.

O próximo item de preenchimento será o Valor do Documento, este valor deverá 3.4.7

coincidir com o valor de redução e suplementação na tela de remanejamento.

O campo seguinte Data de Vigor, deverá ser preenchido com a data da inclusão da 3.4.8

movimentação.

Os itens Portaria, Publicação e Decreto estarão inabilitados quando da inclusão de 3.4.9

um remanejamento, visto que não são inclusões necessárias para tal modalidade.

As caixas não selecionáveis: Atualizado em/Atualizado por, indicarão a data e 3.4.10

horário da última atualização do documento e o usuário que efetuou tal

alteração, respectivamente.

Incluindo um Remanejamento: 3.4.11

46

Após preencher os dados nos campos obrigatórios, o usuário deverá inserir na tela

complementar Valores: o código do CO (Centro Orçamentário), o código da PG (Programática

Gerencial) e o código do EE - Item (Elemento Econômico). Ambos os códigos podem ser

consultados através do ícone de pesquisa, representado pela lupa que sucede cada um dos

campos.

Efetuadas as inclusões de dados, o sistema gerará o saldo de dotação atual e o saldo

gerencial disponível para o remanejamento, observando que o mesmo só poderá ser realizado

mediante existência de saldo de dotação e saldo gerencial, demonstrado através dos campos

Dotação Atual / Vlr. Saldo.

Ao verificar o saldo de dotação e saldo gerencial nas colunas Dotação Atual e Vlr.

Saldo, o usuário inserirá o valor a ser reduzido na primeira linha, primeiro campo.

Após realizada essa inclusão, o usuário incluirá uma outra linha, através do ícone (+)

para que sejam lançados os códigos de CO, PG e EE-Item da conta de destino a ser

suplementada.

Caso existam outros destinos ou fontes de redução, o usuário poderá inserir quantas

linhas forem necessárias através do ícone (+) ou excluí-las através do ícone (x), estes sempre

disponibilizados na última linha inserida. Lembrando que tanto a somatória de redução quanto

a de suplementação deverão ser iguais ao valor do Documento.

47

Após completar a inserção dos valores do remanejamento o usuário deverá clicar no

botão e posteriormente no botão . Após efetivado o usuário poderá imprimir

o documento através do botão . Ao clicar em Imprimir, o sistema gerará um arquivo

pdf para download, que poderá ser impresso após a abertura do mesmo.

Para o remanejamento que envolver a troca de elemento econômico (EE – Item), em

um mesmo Centro Orçamentário (CO), o usuário clicará em salvar e após em efetivar; o

documento será efetivado e uma mensagem de texto no canto superior da tela aparecerá:

Operação realizada com sucesso.

Sendo um remanejamento que envolva Centros Orçamentários (COs) diferentes, a


Neste caso, a Unidade deverá entrar em contato com a DGA/DCO (caso o recurso seja

de convênios) e informar o número do Remanejamento pretendido, para que a mesma


O remanejamento de recursos ficará limitado aos Centros Orçamentários que o

usuário estiver habilitado a operar.

Consultar Movimentações Orçamentárias (Tipo de Execução: Orçamentário) 3.5


será exibido o item Consultar/Efetivar Movimentação de Dotação, após a seleção desse item

a seguinte tela será aberta:

48












envolvendo todos os filtros, basta não selecionar nenhum dos itens ali dispostos,

ressaltando que, para uma consulta de uma movimentação orçamentária

específica, o sistema automaticamente vinculará a fonte de recurso, e exibirá os

resultados na tela Documentos, exibida na parte inferior da tela.


fonte de recursos a eles vinculados, vide item 3.7.3 letra “b”.

49

Na caixa de busca Documento, ao inserir o número da movimentação 3.5.4

orçamentária (remanejamento, por exemplo) e após clicar em Pesquisar, no canto

inferior direito da tela, o sistema trará o resultado da busca em uma tela de

exibição abaixo, denominada Documentos.

Na caixa de busca Valor Documento, as opções abaixo serão listadas, para auxiliar 3.5.5

na filtragem de dados por valor, que deverá ser preenchido no campo de

preenchimento seguinte.

Na sequência, duas caixas de seleção se destinam a definir se a busca trará 3.5.6

resultados de movimentações orçamentárias efetivadas, ou não efetivadas. Por

padrão, o sistema traz as opções selecionadas, as quais trarão resultados gerais

de efetivados/não efetivados.

O próximo item Período de Efetivação filtra os movimentos gerenciais efetivados 3.5.7

entre a data do primeiro campo de preenchimento até a data incluída no segundo

campo (limitado ao período máximo de 30 dias). O usuário pode preenchê-lo

manualmente, ou utilizar-se do calendário auxiliar, que se abre quando o ícone é

selecionado.

Na caixa de seleção Modalidade de Alocação de Recurso, para os operadores de 3.5.8

movimentação, estará por padrão disponível o item Remanejamento.

Os itens Portaria e Decreto são campos de busca de movimentações que não se 3.5.9

tratam de remanejamento, portanto não necessários para os operadores de

movimentação.

Filtros avançados:

Para facilitar a consulta, a pesquisa ainda pode ser realizada clicando no seguinte item

expansivo:

Após clicar no ícone de expansão, abrirá a seguinte tela auxiliar, que permitirá filtrar a

consulta por Centro Orçamentário (CO), Programa Gerencial (PG) e Elemento Econômico (EE –

Item).

50

Efetuando uma consulta: 3.5.10

Após preenchimento dos filtros da pesquisa, clicando em Pesquisar, no canto inferior

direito da tela, o sistema trará o resultado da busca em uma tela de exibição abaixo,

denominada Documentos, conforme pode-se observar a seguir:

Os resultados exibidos na tela Documentos, poderão ser exportados para o Excel

através do clique no ícone . O documento será baixado na pasta downloads do

computador.

51

Após visualizar o(s) resultado(s) de documentos relativos a movimentação

orçamentária, o usuário deverá clicar na linha do documento (por exemplo: remanejamento)

procurado e então a seleção tornará a linha amarela.

Duas opções serão apresentadas após a seleção, Imprimir ou Visualizar.

Ao clicar em Imprimir, o sistema gerará um arquivo pdf para download, que poderá ser

impresso após a abertura do mesmo.

A segunda opção, visualizar permite que o usuário veja os detalhes da movimentação

orçamentária, conforme tela a seguir:

52

Os resultados exibidos na tela Valores, onde existem os detalhamentos dos itens de

redução e suplementação, poderão ser exportados para o Excel através do clique no ícone

O documento será baixado na pasta downloads do computador.

Efetivando uma movimentação de dotação (Remanejamento): 3.5.11

Ao salvar um remanejamento no sistema, o usuário poderá efetivá-lo posteriormente,

caso haja necessidade. Para proceder a efetivação do remanejamento, o usuário deverá

realizar as mesmas buscas do item anterior (podendo filtrar por remanejamentos não

efetivados, conforme descrito no item 3.6.6.).

O usuário deverá selecionar o remanejamento ainda não efetivado na tela de

resultados da pesquisa (- Documentos) e visualizar o item escolhido.

Na tela de visualização, os dados estarão bloqueados e necessitarão ser editados, para

tanto, ao clicar no botão editar, os campos abrirão para edição e posteriormente a conferência

dos dados nele inseridos, o documento deverá ser salvo (clicando no botão Salvar no canto

inferior direito da tela) e em seguida efetivado (clicando no botão Efetivar no canto inferior

direito da tela).

53

Sendo um remanejamento que envolva Programas gerenciais diferentes, a Unidade

poderá incluir e salvar, porém ao efetivar o sistema reportará a seguinte mensagem:

Neste caso, a Unidade deverá entrar em contato com a AEPLAN (caso o recurso seja

orçamentário) e informar o número do Remanejamento pretendido, para que a mesma


Consultar Movimentações Orçamentárias (Tipo de Execução: Convênio) 3.6


será exibido o item Consultar/Efetivar Movimentação de Dotação, após a seleção desse item

a seguinte tela será aberta:


ou Convênio, devendo ser selecionada a opção Convênio.

54

Após selecionar Convênio, será aberto, logo abaixo, um novo item, destacado por uma

margem onde deverá ser inserido o número do Convênio, conforme observa-se acima.

Selecionada a opção Convênio, ao clicar em pesquisar, o sistema trará todas as opções

autorizadas para o usuário, no campo de resultados.










envolvendo todos os filtros, basta não selecionar nenhum dos itens ali dispostos,

ressaltando que, para uma consulta de uma movimentação orçamentária

específica, o sistema automaticamente vinculará a fonte de recurso, e exibirá os

resultados na tela Documentos, exibida na parte inferior da tela.




seguintes opções:

55




abaixo:

56




coluna.

57

Na caixa de busca Documento, ao inserir o número da movimentação 3.6.4

orçamentária (remanejamento, por exemplo) e após clicar em Pesquisar, no canto

inferior direito da tela, o sistema trará o resultado da busca em uma tela de

exibição abaixo, denominada Documentos.

Na caixa de busca Valor Documento, as opções abaixo serão listadas, para auxiliar 3.6.5

na filtragem de dados por valor, que deverá ser preenchido no campo de

preenchimento seguinte.





O próximo item Período de Efetivação filtra os movimentos gerenciais efetivados 3.6.7

entre a data do primeiro campo de preenchimento até a data incluída no segundo

campo (limitado ao período máximo de 30 dias). O usuário pode preenchê-lo


selecionado.

Na caixa de seleção Modalidade de Alocação de Recurso, para os operadores de 3.6.8

movimentação, estará por padrão disponível o item Remanejamento.

Os itens Portaria e Decreto são campos de busca de movimentações que não se 3.6.9

tratam de remanejamento, portanto não necessários para os operadores de

movimentação.

A caixa de pesquisa complementar denominada Convênio é destacada por uma 3.6.10

margem, onde deverá ser inserido o número do Convênio, no campo código.

Caso o usuário queira efetuar a busca através da descrição, ou inserir outros

parâmetros de pesquisa, o mesmo deverá clicar no botão Buscar, o sistema abrirá a seguinte

tela:

58








Filtros avançados:


expansivo:

Após clicar no ícone de expansão, abrirá a seguinte tela auxiliar, que permitirá filtrar a

consulta por Centro Orçamentário (CO), Programa Gerencial (PG) que por padrão será

00.00.00 (não havendo necessidade de inclusão de dados, por considerar o campo zerado) e

Elemento Econômico (EE – Item).

59





60

Os resultados exibidos na tela Documentos, poderão ser exportados para o Excel

através do clique no ícone . O documento será baixado na pasta downloads do

computador.

Após visualizar o(s) resultado(s) de documentos relativos a movimentação

orçamentária, o usuário deverá clicar na linha do documento (por exemplo: remanejamento)

procurado e então a seleção tornará a linha amarela.

Duas opções serão apresentadas após a seleção, Imprimir ou Visualizar.

Ao clicar em Imprimir, o sistema gerará um arquivo pdf para download, que poderá ser

impresso após a abertura do mesmo.

A segunda opção, visualizar permite que o usuário veja os detalhes da movimentação

orçamentária, conforme tela a seguir:

61

Os resultados exibidos na tela Valores, onde existem os detalhamentos dos itens de

redução e suplementação, poderão ser exportados para o Excel através do clique no ícone


Efetivando uma movimentação de dotação (Remanejamento): 3.6.12

Ao salvar um remanejamento no sistema, o usuário poderá efetivá-lo posteriormente,

caso haja necessidade. Para proceder a efetivação do remanejamento, o usuário deverá

realizar as mesmas buscas do item anterior (podendo filtrar por remanejamentos não

efetivados, conforme descrito no item 3.7.6.).

O usuário deverá selecionar o remanejamento ainda não efetivado na tela de

resultados da pesquisa (- Documentos) e visualizar o item escolhido.

Na tela de visualização, os dados estarão bloqueados e necessitarão ser editados, para

tanto, ao clicar no botão editar, os campos abrirão para edição e posteriormente a conferência

dos dados nele inseridos, o documento deverá ser salvo (clicando no botão Salvar no canto

inferior direito da tela) e em seguida efetivado (clicando no botão Efetivar no canto inferior

direito da tela).

Sendo um remanejamento que envolva Centros Orçamentários (Cos) diferentes, a


62

Neste caso, a Unidade deverá entrar em contato com a DGA/DCO (caso o recurso seja

de Convênios) e informar o número do Remanejamento pretendido, para que a mesma


Incluir Transferência 3.7


será exibido o item Incluir Transferência, após a seleção desse item a seguinte tela será

aberta:

A primeira caixa de seleção: Tipo de Execução – trará o tipo Orçamentário, como

opção única, pelo fato da movimentação de convênios ser realizada somente através de

remanejamento, essa opção se torna inexistente na Transferência.

63


Na caixa de seleção Fonte de Recurso, a fonte de recurso que deverá ser utilizada, 3.7.2

a 001.001.001 Tesouro –Geral, já estará disponível como padrão, portanto esse

campo não deverá ser alterado. Apesar de listar outras fontes de recurso, as

mesmas não estão disponíveis para movimentação.

Duas Modalidades de Transferência estarão disponíveis: Interna ou Externa, 3.7.3

sendo que a transferência interna se destina a movimentações dentro de um

mesmo Centro Orçamentário e a transferência externa a movimentações entre

Centros Orçamentários distintos.

No próximo item sequencial Tipo da transferência o usuário optará pela 3.7.4

transferência à crédito no destino ou à débito no destino. Quando a transferência

for a crédito no destino, o saldo da origem será exibido no campo abaixo do

campo de Descrição, indicando quanto há de disponibilidade para a transferência.

Nos campos seguintes serão digitados os dados relativos à Origem da 3.7.5

transferência, tais como: Centro Orçamentário, Programa Gerencial e Elemento

Econômico.

Logo abaixo, no campo descrição, deverá ser digitada uma breve descrição do 3.7.6

assunto da transferência a ser realizada.

No campo destino serão inseridos os dados de: Centro Orçamentário, Programa 3.7.7

Gerencial e Elemento Econômico e Valor a ser transferido.

Caso exista mais de um destino, o usuário poderá inserir quantas linhas forem 3.7.8

necessárias através do ícone (+) ou excluí-las através do ícone (x), estes sempre

disponibilizados na última linha inserida. A somatória de todas as informações do

destino será demonstrada no campo Valor Total, localizado abaixo do campo

Descrição.

Caso o total de inclusões de destino excedam o número de dez, o usuário deverá 3.7.9

continuar as inclusões na próxima tela. Para navegar entre as telas de destinos,

temos os ícones numerados no canto inferior da tela. Caso existam mais do que 1

tela podemos clicar em cada um dos números e selecioná-los, ou ao clicar nos

ícones para retroceder (o primeiro retrocedendo até a tela inicial e o

segundo retrocedendo para a tela anterior) ou para prosseguir (o

primeiro prosseguindo para a próxima tela e o segundo prosseguindo até a tela

final).

Após completar a inserção dos valores da transferência o usuário deverá clicar no 3.7.10

botão e posteriormente no botão . Após essa efetivação a

transferência será realizada imediatamente.

64

Consultar Transferências 3.8

Na tela inicial, ao clicar em na aba superior da tela inicial do 3.8.1

sistema, será exibido o item Consultar/Efetivar Transferência:

Após a seleção desse item a seguinte tela será aberta:

66

A primeira caixa de seleção: Tipo de Execução – trará unicamente a opção tipo 3.8.2

Orçamentário, visto que as transferências somente se realizam nesse tipo de

execução.


Na caixa de seleção Fonte de Recurso, somente uma opção será disponível: 3.8.4


seleção da fonte de recurso no sistema quando a consulta, pois automaticamente

o sistema entende como selecionado).

Na caixa de busca Número da Transferência, ao inserir o número da transferência 3.8.5

a ser pesquisada e após clicar em Pesquisar, no canto inferior direito da tela, o

sistema trará o resultado da busca em uma tela de exibição abaixo, denominada

Transferências.

O próximo item Período de Efetivação filtra as transferências efetivadas entre a 3.8.6

data do primeiro campo de preenchimento até a data incluída no segundo campo

(limitado ao período máximo de 30 dias). O usuário pode preenchê-lo


selecionado





Na caixa de seleção Modalidade de Transferência, o usuário poderá selecionar 3.8.8

uma das duas possibilidades: Transferência Interna e Transferência Externa. Após

a seleção, ao clicar em pesquisar no canto inferior direito da tela, o sistema gerará

o resultado com base no filtro selecionado.

Na caixa de seleção Tipo de Transferência, o usuário poderá selecionar uma das 3.8.9

duas possibilidades: Crédito no Destino e Débito no Destino. Após a seleção, ao

clicar em pesquisar no canto inferior direito da tela, o sistema gerará o resultado

com base no filtro selecionado.

Na sequência estão disponíveis dois filtros, sendo um com base na Origem da 3.8.10

transferência e outro com base no Destino da transferência. Caso o usuário queira

utilizá-los, poderá filtrar através da inserção de informações como CO, PG e EE.

Por exemplo, se o usuário pretende pesquisar quais as transferências que foram

destinadas à Unidade 37, o mesmo deverá digitar o número 37 no filtro de Destino, no campo

CO. Como filtro adicional poderá selecionar na caixa de tipo de transferência: Crédito no

destino, conforme mencionado no item 3.9.8. Procedendo dessa forma, após clicar em

67

pesquisar, terá como resultado todas as transferências que debitaram seu CO e creditaram o

CO 37.

Esse exemplo pode ser visto na figura a seguir:





68

Os resultados exibidos na tela Transferências poderão ser exportados para o

Excel através do clique no ícone . O documento será baixado na pasta

downloads do computador.

Após visualizar o(s) resultado(s) de documentos relativos a transferências pesquisadas,

o usuário poderá clicar na caixa de seleção no início de cada linha e selecionar quantas linhas

desejar. Após essa seleção o usuário, ao clicar no botão imprimir (logo abaixo da tela) poderá

imprimir todas as transferências selecionadas, a partir de um arquivo pdf que o sistema gerará.

69

Para visualizar uma Transferência, o usuário deverá clicar na caixa de seleção no início

da linha e após clicar em Visualizar. É importante ressaltar que para acionar o botão de

visualização o usuário deverá selecionar uma única linha. Após clicar no botão visualizar, as

informações do detalhe do documento serão disponibilizadas, conforme exemplo a seguir:

Caso a transferência não tenha sido efetivada, o usuário poderá clicar em Editar (no

canto superior direito da tela). Após concluída a edição o usuário clicará no botão salvar e após

em efetivar.

No exemplo demonstrado na tela acima, observamos que a transferência foi efetuada

em lote, ou seja, debitou três destinos para creditar a origem. Essas movimentações

centralizadas geraram três documentos de transferência, um para cada destino debitado. É

possível imprimir o lote de transferências como um todo, através do botão imprimir no canto

inferior direito da tela de visualização da transferência.

70

Os resultados exibidos na tela Destinos, onde são detalhadas cada uma das

transferências do lote, poderão ser exportados para o Excel através do clique no ícone


Para impressões individualizadas de cada transferência, a seleção deverá ocorrer na

tela de consulta anterior, em que são listadas todas as transferências, podendo ser

selecionadas individualmente.

Previsão / Reserva 3.9

Incluir Previsão 3.9.1

Na tela inicial, ao clicar em “Previsão/Reserva” na aba superior será exibido o item

Incluir Previsão, após a seleção desse item a seguinte tela é aberta:

71

Na primeira caixa de seleção: Tipo de Execução, o usuário deve escolher entre

os tipos Orçamentário e Convênio. Caso o usuário tenha perfil de acesso

somente para um desses dois casos, aparecer somente o tipo a que ele tem

acesso.

Campo Exercício: mostra o corrente exercício e é preenchido

automaticamente pelo sistema.

72

Campos Categoria e Situação: mostra que está sendo emitida Previsão e é

preenchido automaticamente pelo sistema.

O campo Número é preenchido automaticamente pelo sistema quando o

usuário termina a inserção dos dados da Previsão, e será explicado mais

adiante.

OBS: Os campos com * são de preenchimento obrigatório.

O usuário deve preencher os campos:

Processo (caso não seja processo e sim “expediente” ou “dossiê”, há

possibilidade de escolher as letras “E” ou “D” ao invés de “P” na caixa de

seleção)

Data de Previsão de Empenho, que pode ser preenchida a mão ou clicar no

botão do lado direito para escolher uma data no calendário, Valor e Descrição

da despesa.

OBS: A Data de Previsão de Empenho pode ser do ano seguinte no caso de

Previsão. No caso de convênio, esta data deve estar dentro da vigência do

convênio.

Os campos Alterado por e Alterado em são preenchidos automaticamente

pelo sistema ao finalizar a emissão da Previsão. O campo Alterado por mostra

o login do usuário que emitiu a Previsão e o campo Alterado em mostra a data

e a hora em que essa ação foi realizada.

A caixa Programação somente é disponibilizada para o perfil de acesso Gestor

Orçamentário(*) e deve ser selecionada quando o recurso estiver somente

programado pela AEPLAN. Ao selecionar essa caixa, a Previsão não pode ser

efetivada (ou seja, não pode ser emitida Reserva, AF ou Compromisso

utilizando essa Previsão) até que a AEPLAN suplemente os recursos e desative

a seleção.

(*)No caso dos recursos orçamentários, o perfil de Gestor Orçamentário cabe

somente à AEPLAN.

Logo abaixo, o usuário deve preencher a aba Dados Orçamentários:

Centro Orçamentário, Programa Gerencial e Elemento Econômico. O campo

Descrição em cada um deles é preenchido automaticamente pelo sistema.

O campo Conta Local só deve ser preenchido se o CO possuir Conta Local

cadastrada; caso contrário, deve ser deixado em branco.

Os campos Fonte de Recurso, Saldo Orçamento Gerencial, Saldo Conta Local

e Saldo Orçamento Gerencial com Previsões Cadastradas são preenchidos


OBS: O valor da Previsão não é abatido do saldo do C.O., F.P.G. e C.L. Nos

campos Saldo Orçamento Gerencial e Saldo Conta Local, o sistema mostra o

montante do recurso disponível na F.P.G. e Conta Local, sendo que após a

73

emissão da Previsão o valor não muda; o campo Após Reservar mostra o saldo

após a Previsão ser reservada, ou seja, após o valor ser debitado do

orçamento. O campo Saldo Orçamento Gerencial com Previsões Cadastradas

mostra o valor total das Previsões emitidas na F.P.G. e E.E. utilizado, bem

como o saldo caso essas Previsões sejam efetivadas.

Após todos esses passos, o usuário deve clicar no botão no canto direito

inferior da tela para concluir a operação, gerando um número de Previsão que aparece no

campo Número, conforme mostrado na tela abaixo:

74

Feito isso, o usuário pode imprimir a Previsão clicando no botão no canto

direito inferior da tela, gerando um arquivo no formato pdf. A impressão da Previsão sai com

uma marca d’água “PREVISÃO”.

Botão Editar: Emitida a Previsão, há possibilidade de alterar o número do

processo e data de previsão de empenho clicando no botão superior direito

. Feitas as alterações, o usuário deve clicar novamente no botão

. Nessa tela, o usuário ainda tem a possibilidade de emitir

Reserva diretamente e, caso opte por isso, deve clicar no botão , no

canto inferior à direita da tela.

Aba Histórico: mostra todas as ocorrências da Previsão: inclusão, anulação, inclusão de

Reserva, Reserva compromissada, etc, conforme mostrado na tela abaixo.

Incluir Reserva 3.9.2

Na tela inicial, ao clicar em “Previsão/Reserva” na aba superior será exibido o item

Incluir Reserva, após a seleção desse item a seguinte tela é aberta:

75

Na primeira caixa de seleção Tipo de Execução, o usuário deve escolher entre

os tipos Orçamentário e Convênio. Caso o usuário tenha perfil de acesso

somente para um desses dois casos, aparece somente o tipo a que ele tem

acesso.

Campo Exercício mostra o corrente exercício e é preenchido automaticamente

pelo sistema.

Os campos Categoria e Situação mostram que está sendo emitida Reserva.

O campo Número é preenchido automaticamente pelo sistema quando o

usuário termina a inserção dos dados da Previsão, e será explicado mais

adiante.

76

OBS: Os campos com * são de preenchimento obrigatório.

O usuário deve preencher os campos:

Processo (caso não seja processo e sim “expediente” ou “dossiê”, há

possibilidade de escolher as letras “E” ou “D” ao invés de “P” na caixa de

seleção)

Data de Previsão de Empenho pode ser preenchida a mão ou clicar no botão

do lado direito para escolher uma data no calendário, Valor e Descrição da

despesa.

Orçamento: data deve estar no exercício corrente.

Convênio: data deve estar dentro da vigência do convênio.

Os campos Alterado por e Alterado em são preenchidos automaticamente

pelo sistema ao finalizar a emissão da Previsão. O campo Alterado por mostra

o login do usuário que emitiu a Previsão e o campo Alterado em mostra a data

e a hora em que essa ação foi realizada.

Logo abaixo, o usuário deve preencher a aba Dados Orçamentários:

Centro Orçamentário, Programa Gerencial e Elemento Econômico. O campo

Descrição em cada um deles é preenchido automaticamente pelo sistema.

O campo Conta Local só deve ser preenchido se o CO possuir Conta Local

cadastrada; caso contrário, deve ser deixado em branco.

Os campos Fonte de Recurso, Saldo Orçamento Gerencial, Saldo Conta Local

e Saldo Orçamento Gerencial com Previsões Cadastradas são preenchidos


O valor da Reserva é abatido do saldo do C.O., F.P.G. e C.L. Nos campos Saldo

Orçamento Gerencial e Saldo Conta Local, o sistema mostra o montante do

recurso disponível na F.P.G. e Conta Local antes e após a emissão da Reserva.

Inseridos os dados, o usuário deve clicar no botão no canto direito inferior

da tela. Feito isso, o sistema mostra a caixa:

Ao clicar em “sim”, a Reserva é emitida, gerando um número que aparece no campo

Número.

OBS: Não é possível Editar a Reserva após e emissão, e o botão no canto direito

superior da tela fica desabilitado.

77

Feito isso, o usuário pode imprimir a Reserva clicando no botão

no canto inferior à direita da tela, gerando um arquivo no formato pdf.

Consultar / Reservar a partir de uma Previsão 3.9.3

Consultar Previsão/Reserva 3.9.3.1

Para consultar uma Previsão/Reserva, ao clicar em “Previsão/Reserva” na aba superior

da tela inicial é exibido o item Consultar / Reservar a partir de uma Previsão, após a seleção

desse item a seguinte tela é aberta:

Caso o usuário tenha o número da Previsão ou da Reserva, basta informar esse

número no campo .

Também é possível pesquisar por uma Previsão ou Reserva por meio de outros filtros

de pesquisa:

Tipo de execução: se orçamentário ou de convênio;

Exercício;

78

Categoria: se Previsão ou Reserva;

Situação: o usuário deve selecionar na caixa de seleção a situação da Previsão ou

Reserva que deseja consultar, ou deixar todos os filtros selecionados;

Processo (ou expediente ou dossiê);

Valor (nesse caso, há possibilidade de selecionar na caixa de seleção as opções

disponíveis quanto ao valor);

Período previsto para empenho (serão buscadas as Previsões e/ou Reservas cuja

data inserida quando de sua emissão se enquadre no período informado);

Se é recurso Programado e se faz parte do Sistema de Compras. No caso dessas

duas caixas de seleção, o usuário também pode deixar selecionado tanto o “sim”

e/ou “não”.

Filtros avançados:


expansivo:

Após clicar no ícone de expansão, a seguinte tela auxiliar é aberta, que permite filtrar a

consulta por Centro Orçamentário (CO), Programa Gerencial (PG) e Elemento Econômico (EE

– Item).

Após preenchidos os campos de filtro, o usuário deve clicar em e o sistema mostra

os resultados a partir dos filtros selecionados. Basta o usuário clicar na Previsão ou Reserva

que deseja consultar, cuja seleção torna a linha amarela (conforme mostrado abaixo),

habilitando os botões de e/ou (só é possível Visualizar a partir de

seleção única).

79

Ao clicar em é aberta a caixa de pergunta:

80

Ao selecionar a opção Impressão individual e clicar no botão o sistema

gera um arquivo no formato pdf com os dados da Previsão/Reserva selecionada.

Caso selecione mais de uma Previsão/Reserva, a opção Impressão Resumida gera um

arquivo no formato pdf com os dados resumidos de todas as Previsões/Reservas selecionadas.

Ao clicar no botão abre a tela com os dados da Previsão ou Reserva

selecionada (nesse caso, só é possível visualizar uma de cada vez). Caso tenha sido

compromissada, o usuário pode clicar no ícone lupa ao lado de Compromisso/Empenho,

conforme indicado na tela abaixo:

E a tela de Consultar Compromissos e Empenhos é mostrada:

81

Clicando sobre o Compromisso ou Empenho (a linha seleciona fica amarela), há

possiblidade de ou .

Reservar a partir de uma Previsão 3.9.3.2

Para reservar uma Previsão, basta o usuário pesquisar a Previsão seguindo os passos

informados no item anterior (Consultar Previsão/Reserva), selecionar a Previsão que deseja e

clicar em . A tela de Detalhamento da Previsão / Reserva é aberta:

82

Clicar no botão no canto superior direito e depois no botão

no canto inferior direito. A opção de reservar uma Previsão só é possível

quando a Previsão não é uma Programação e quando não está vinculada ao

Sistema de Compra.

83

OBS: Previsões vinculadas ao Sistema de Compras não podem ser editadas no

SOF.

Em todas as telas de consulta há possibilidade de exportar para Excel todos os dados

trazidos dos filtros de pesquisa, bastando, para isso, clicar no botão no canto

superior direito acima dos resultados da busca. Ao clicar nesse botão o sistema gera um

arquivo de Excel listando os itens demonstrados na tela.

Se o usuário desejar fazer uma nova consulta com filtros diferentes, basta clicar no

botão e todos os filtros são restaurados ao padrão, possibilitando que nova consulta

seja realizada.

Incluir Anulação 3.9.4

Para anular uma Previsão ou Reserva, na tela inicial, ao clicar em “Previsão/Reserva”

na aba superior será exibido o item Incluir Anulação, após a seleção desse item a seguinte tela

é aberta:

84

Caso o usuário tenha o número da Previsão ou da Reserva, basta informar esse

número no campo .

O usuário também pode buscar a Previsão ou Reserva por meio de outros filtros de

pesquisa:

Tipo de execução, se orçamentário ou de convênio;

Exercício;

Categoria, se Previsão ou Reserva. O usuário também pode deixar as duas

opções selecionadas (padrão);

Número de processo (ou expediente ou dossiê);

Período previsto para empenho (serão buscadas as Previsões e/ou Reservas

cuja data inserida quando de sua emissão se enquadre nesse período

informado);

Se corresponde a uma “Programação” ou não. O usuário pode deixar ambas as

opções selecionadas.

Filtros avançados:


expansivo:


consulta por Centro Orçamentário (CO), Programa Gerencial (PG) e Elemento Econômico (EE

– Item).

85

Após preencher os filtros de pesquisa que deseja, o usuário deve clicar no botão

. A tela seguinte mostra os resultados da busca (caso a busca encontre mais de uma

Previsão ou Reserva com os dados informados, todos serão mostrados).

O usuário deve clicar na(s) Previsão(ões) ou Reserva(s) que deseja anular, cuja seleção

torna a linha amarela, e em seguida preencher o quadro que aparece logo abaixo, como

mostrado na imagem abaixo.

86

Antes de anular, o usuário pode visualizar a Previsão ou Reserva escolhida clicando no

botão , abrindo a tela com o Detalhamento da Previsão / Reserva abaixo (só é

possível visualizar uma por vez):

87

Para retornar à tela de anulação, basta clicar no botão . Para anular, o usuário

deve escolher dentre uma das opções de impressão:

Não imprimir;

Impressão individual;

Impressão resumida: essa opção traz os dados das Previsões e/ou Reservas

anuladas resumidamente, permitindo mostrar várias Previsões e/ou Reservas

em um mesmo documento.

Após escolher o tipo de impressão, o usuário deve escrever o motivo da anulação.

No caso da seleção de várias Previsões e/ou Reservas para anulação, o motivo

informado será o mesmo para todas.

88

Após o preenchimento do motivo da anulação e da seleção da opção de impressão, o

usuário deve clicar no botão .

As Previsões ou Reservas podem ser anuladas desde que não estejam

compromissadas e desde que não tenham sido emitidas no Sistema de Compras (nesse caso,

a anulação deve ser feita no sistema de compras).

A impressão da anulação da Previsão apresenta uma marca d’água: “PREVISÃO”.

Compromisso / Empenho 3.10

Incluir Compromisso

Na tela inicial, ao clicar em “Compromisso/Empenho” na aba superior são exibidos

vários itens. Vamos explicá-los na ordem em que aparecem.

Para inclusão de compromisso, há duas situações: com e sem Previsão ou Reserva.

Para ambos os casos, o usuário deve escolher entre os tipos Orçamentário e Convênio na caixa

de seleção Tipo de Execução. Caso o usuário tenha perfil de acesso somente para um desses

dois casos, aparece somente o tipo a que ele tem acesso.

Incluir com Previsão ou Reserva 3.10.1

O usuário pode incluir um compromisso a partir de uma Previsão ou Reserva. Na aba

superior, ao clicar em “Compromisso/Empenho”, o usuário deve selecionar o primeiro item

Incluir com Previsão ou Reserva.

Caso o usuário tenha o número da Previsão ou da Reserva que deseja compromissar,

basta informar esse número no campo Previsão/Reserva, conforme tela abaixo:

O usuário pode usar outros filtros de pesquisa para buscar a Previsão ou Reserva a ser

compromissada:

Tipo de execução, se orçamentário ou de convênio;

89

Exercício;

Categoria, se Previsão ou Reserva. O usuário também pode deixar as duas

opções selecionadas;

Número de processo (ou expediente ou dossiê);

Período previsto para empenho (serão buscadas as Previsões e/ou Reservas

cuja data inserida quando de sua emissão se enquadre nesse período

informado);

Filtros avançados:


expansivo:


consulta por Centro Orçamentário (CO), Programa Gerencial (PG) e Elemento Econômico (EE –

Item).

Feito isso, o usuário deve clicar no botão para que o sistema busque a Previsão ou

Reserva mencionada e, em seguida, aparece a tela mostrando os resultados da pesquisa.

Após, clicar na Previsão ou Reserva, cuja seleção torna a linha amarela.

90

Antes de compromissar, para confirmar se a Previsão ou Reserva selecionada é a que

deseja compromissar, o usuário pode clicar no botão . Após visualizar os dados

da Previsão/Reserva, o usuário deve clicar no botão , retornando para a tela de

consulta.

Com a Previsão/Reserva selecionada, o usuário deve clicar no botão

para abrir a tela de inserção do compromisso. Os dados da Previsão ou Reserva serão

automaticamente carregados na tela do compromisso.

91

A partir dessa tela, seguir os passos do item Incluindo Compromisso.

92

Incluir sem Previsão ou Reserva 3.10.2

Para inserir um compromisso sem Previsão ou Reserva, o usuário deve clicar na aba

superior em “Compromisso/Empenho” e, após, em Incluir sem Previsão ou Reserva. Feito

isso, a tela de consulta de compromissos pendentes é aberta:

Nessa tela, o usuário vai pesquisar os compromissos pendentes no sistema ao preencher os

campos indicados. O campo Fonte de Recurso será preenchido automaticamente pelo sistema

após informar o Centro Orçamentário. O campo Conta Local não é obrigatório.

Essa funcionalidade serve para verificar se já existem compromissos pendentes com os

mesmos dados que se deseja inserir, evitando que sejam emitidos compromissos em

duplicidade.

Se aparecer compromisso pendente, o usuário pode clicar sobre ele para

ou então pode incluir novo compromisso.

Essa busca também traz os compromissos que ainda não estão bloqueados, apenas

foram salvos no sistema e, por isso, são chamados de Rascunho (a nomenclatura dos

compromissos é explicada no próximo item).

93

Caso não haja compromissos pendentes, a seguinte mensagem é mostrada:

94

O usuário deve clicar no botão para abrir a tela de inserção de

compromisso. Os dados inseridos na tela de consulta de compromissos pendentes são

carregados para a tela de emissão do Compromisso.

A partir dessa tela, seguir os passos do item Incluindo Compromisso.

Incluindo Compromisso

Para inclusão de compromisso, a seguinte tela é aberta:

95

Campos:

Tipo de execução: preenchimento automático pelo sistema;

Exercício: preenchimento automático pelo sistema.

Categoria: preenchimento automático pelo sistema. Mostra que o usuário está

inserindo um compromisso;

Situação: preenchimento automático pelo sistema. Quando o compromisso é

feito pela primeira vez, é chamado de Rascunho. Se já foi bloqueado para

96

empenho, porém desbloqueado para correção de dados, é chamado

Desbloqueado.

Processo:

A partir de uma Previsão/Reserva: preenchimento automático pelo

sistema.

Sem Previsão/Reserva: preenchimento pelo usuário. Possibilidade de

escolha das letras “P”, “E” ou “D” na caixa de seleção, sendo P para

processo, E para expediente e D para dossiê;

Data Previsão Empenho:


sistema. Pode ser alterada pelo usuário.

Sem Previsão/Reserva: preenchimento pelo usuário.

A data pode ser digitada à mão ou selecionada no calendário clicando no ícone

à direita desse campo;

Os campos Despesa com, Classificada como e Categorizada como dependem do

elemento econômico utilizado. O campo Despesa com sempre é mostrado. Já os demais

podem ser omitidos dependendo do elemento econômico e tipo de despesa.

Despesa com: caso o elemento econômico utilizado permita somente um tipo

de despesa, somente essa é mostrada na caixa de seleção; nos casos em que o

elemento econômico permite mais de um tipo de despesa, o usuário deve

escolher qual tipo deseja na caixa de seleção. Por exemplo, se o usuário utilizar

o EE 3333-43 (locação de veículos, aeronaves e outros), somente o tipo de

despesa “Aquisição e Contrato” será exibido, pois esse EE somente refere-se a

despesas com aquisição de serviços e contratos. Se o usuário utilizar o EE

3339-99 (outros serviços de terceiros), são exibidos três tipos de despesa:

“Adiantamento”, “Outros” e “Aquisição e Contratos”, pois esse EE pode ser

usado em todas essas ocasiões. Nesse caso, cabe ao usuário selecionar o tipo

da despesa que deseja utilizar.

Classificada como e Categorizada como:

Exemplo: se o usuário utilizar o EE 3314-16 (diárias no exterior), o tipo da

despesa é de “pessoal”, tem uma única classificação como “pessoal com

vínculo” e o campo “categorizada como” é omitido.

Se o usuário utilizar o EE 3339-99, abrindo possiblidade para três tipos de

despesa, conforme mencionado anteriormente, há três situações:

Adiantamento: os campos “classificada como” e “categorizada como”

são omitidos;

Outros: aparece somente o campo “categorizada como” e o usuário

deve escolher na caixa de seleção o item desejado;

Aquisição e contrato: ambos os campos “classificada como” e

“categorizada como” aparecem e o usuário deve escolher nas caixas de

seleção os itens desejados.

97

Essa classificação está compilada na tabela abaixo:

DESPESA COM CLASSIFICAÇÃO COMO CATEGORIZADA COMO

PESSOAL PESSOAL COM VÍNCULO

PESSOAL ESTAGIÁRIO

PESSOAL BOLSISTA

PESSOAL PESSOAL SEM VÍNCULO

AQUISIÇÃO E CONTRATOS CONTRATO NACIONAL IMPORTAÇÃO AQUISIÇÃO E CONTRATOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL

AQUISIÇÃO E CONTRATOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇO

SENTENÇA JUDICIAL

ADIANTAMENTO

OUTROS RESSARCIMENTO CONTRAPARTIDA ENCARGOS REPASSE TAXA MULTA

OBS: Planilha detalhada com todos os Elementos Econômicos e suas classificações.

Tipo Documento: o usuário deve escolher na caixa de seleção, que também

dependerá do elemento econômico, podendo ser CPF, CNPJ, passaporte ou

inscrição genérica (mais de um credor).

Documento:

Tipo de despesa Adiantamento: O sistema carrega o(s) CPF(s)

previamente cadastrado(s) e o usuário deve escolher na caixa de

seleção;

Tipo Documento Inscrição Genérica: O sistema preenche

automaticamente;

Para as demais situações: o usuário deve preencher o número do

documento.

Credor: após preenchido o documento, o sistema preenche esse campo

automaticamente.

Valor


sistema. Pode ser alterada pelo usuário.

Sem Previsão/Reserva: preenchimento pelo usuário.

Data Previsão Pagamento: preenchimento pelo usuário. A data pode ser

digitada à mão ou selecionada no calendário clicando no ícone à direita desse

campo.

Os campos Alterado por, Alterado em e Previsão/Reserva são preenchidos

automaticamente pelo sistema ao finalizar a emissão do Compromisso. O

campo Alterado por mostra o login do usuário que emitiu o compromisso. O

campo Alterado em mostra a data e a hora em que essa ação foi realizada. O

campo Previsão/Reserva mostra a Previsão ou Reserva utilizada para emissão

do Compromisso.

98

Aba Dados Orçamentários:

Centro Orçamentário, Fonte de Recurso, Programa Gerencial, Elemento

Econômico, Conta Local, Saldo Orçamento Gerencial e Saldo Conta Local:

preenchidos automaticamente pelo sistema.

Funcional Programática Legal: Pode ser selecionada pelo usuário.

O valor do Compromisso é abatido do saldo do Centro Orçamentário,

Programa Gerencial e Conta Local. Nos campos Saldo Orçamento Gerencial e Saldo

Conta Local, o sistema mostra o montante do recurso disponível no Programa

Gerencial e Conta Local antes e após a emissão do Compromisso.

Aba Dados Bancários/Contrato/Descrição

Conta Bancária do Credor: o usuário pode alterar a conta bancária, clicando

em “Alterar dados bancários” e preenchendo os campos Banco, Agência e

Conta

Contrato: necessário apenas quando a Classificação da Despesa for do tipo

Contrato. O usuário deve preencher o número de contrato ou carta-contrato e

o campo Tipo é preenchido automaticamente pelo sistema.

Descrição do Compromisso: Preenchimento pelo usuário com a descrição da

despesa.

Após todos esses passos, o usuário deve clicar no botão .

ATENÇÃO: Ao salvar o documento, a Situação fica como “Rascunho”, conforme mostra

a tela abaixo:

Enquanto a Situação estiver como “Rascunho”, o usuário pode editar o documento,

clicando no botão , ou excluir o documento, clicando no botão no canto superior

direito da tela.

Para que o documento vire compromisso, é necessário clicar no botão no

canto direito inferior da tela, a seguinte caixa de pergunta é mostrada na tela:

99

Ao clicar em “Sim” a Situação altera-se para “Compromisso”:

Editar compromisso 3.10.3

Para editar um compromisso o usuário deve ter o perfil “Operador de Empenho”. Caso

não tenha, deve solicitar o desbloqueio ao usuário que tenha esta permissão.

O compromisso pode ser editado desde que esteja em uma dessas situações:

ou .

Opções que podem ser editadas:

número do processo:

data prevista de empenho

despesas com, classificada como, categorizada como

data prevista de pagamento

descrição do compromisso

100

O compromisso para ser editado dever estar em uma das seguintes situações: “2-

Compromisso” ou “3-Compromisso Desbloqueado”.

Para edição, o usuário deverá clicar na aba “Compromisso/Empenho”, opção

“Consultar/Compromissar/Empenhar”, fazer a busca do compromisso através do número ou

dos filtros de consulta existentes, selecioná-lo e clicar em “Visualizar”.

Na tela do compromisso, clicar na opção “Editar”, no canto superior direito:

Após realizar as alterações necessárias, clicar na opção “Salvar”.

101

Aparecerá a mensagem:

Se o compromisso estava desbloqueado, a opção “Bloquear” ficará habilitada após as

alterações terem sido salvas.

Clicar na opção “Bloquear” e confirmar operação

102

Consultar / Compromissar / Empenhar 3.11

Consultar 3.11.1

O usuário deverá clicar na aba “Compromisso/Empenho”, opção

“Consultar/Compromissar/Empenhar”, fazer a busca do Compromisso/Empenho através do

número ou dos filtros existentes e clicar em “Pesquisar”:

O resultado da busca poderá ser exportado para Excel, se necessário, clicando na

opção .

Selecionar o documento a ser consultado e clicar em “Visualizar”:

103

Compromissar 3.11.2

Após consultar, seguir os passos do item Incluir Compromisso.

Desbloquear compromisso 3.11.3

O desbloqueio do compromisso só pode ser efetuado por quem tiver o perfil

“Operador de Empenho”. Para desbloquear é necessário que esteja na situação

“Compromisso”.

Na tela do compromisso aparecerá a opção “Desbloquear”, no canto inferior direito.

Ao clicar nesta opção, aparecerá uma janela solicitando a justificativa do desbloqueio

(campo obrigatório).

104

Após constar a justificativa, clicar em “Desbloquear”. Confirmada a operação, a

situação do compromisso se altera para “Compromisso Desbloqueado”.

Empenhar 3.11.4

Após identificar o compromisso que será empenhado, selecioná-lo e clicar na opção

“Visualizar”.

Se todas as informações do compromisso estiverem corretas, clicar na opção

“Empenhar”, no canto inferior direito.

Se necessária a consulta do credor junto ao CADIN, o sistema automaticamente fará a

consulta.

Para o resultado “credor adimplente” confirmar a operação clicando na opção “Sim”,

que resultará na mensagem: “Empenhamento realizado com sucesso” e gerará um número de

empenho:

105

Habilitará a opção “Imprimir” no canto inferior direito: . Essa opção

gerará um arquivo em formato “pdf” que poderá ser impresso ou salvo no computador.

Se houver alguma pendência para o credor junto ao CADIN, o sistema emitirá um

alerta, porém não impedirá o prosseguimento da operação:

Conforme a Instrução DGA 91/2016 – item 14.1 “não poderão ser efetuadas

contratações e pagamentos a fornecedores que possuam pendências junto ao CADIN”,

portanto, nos casos em que há necessidade de prosseguir com o empenho, o usuário deverá

registrar o motivo.

Incluir Anulação 3.12Para incluir uma anulação, o usuário deverá clicar na aba “Compromisso/Empenho”,

opção “Incluir Anulação”, fazer a busca pelo número do Compromisso/Empenho ou através

dos filtros de consulta existentes e clicar em “Pesquisar”:

106

Incluir Anulação (Compromisso) 3.12.1

Para ser anulado, o compromisso deve estar na situação “Compromisso

Desbloqueado”, podendo anular um ou mais compromissos de uma vez, sempre no valor total.

(Ver item “Desbloquear compromisso”).

Para anular apenas um compromisso 3.12.1.1

Selecionar o compromisso que será anulado, a coluna “Valor a Anular” é preenchida

automaticamente pelo sistema. Caso necessário, existe a opção “Visualizar” antes de realizar a

operação.

107

Selecionar a opção da impressão, constar a justificativa no campo específico e clicar

em “Anular”. Caso tenha selecionado “Impressão individual” ou “Impressão resumida”, gerará

um “Relatório PDF” que poderá ser impresso ou salvo no computador.

Para anular mais de um compromisso 3.12.1.2

Selecionar os compromissos que serão anulados, a coluna “Valor a Anular” é

preenchida automaticamente pelo sistema para todos os compromissos.

108


em “Anular”. Nesta situação, a justificativa será a mesma para todos os documentos

selecionados.

Caso tenha selecionado “Impressão individual” ou “Impressão resumida”, gerará um

“Relatório PDF” que poderá ser impresso ou salvo no computador com todas as anulações.

Incluir Anulação (Empenho) 3.12.2

Para anular um empenho, existe a possibilidade de anular saldo parcial ou total e

também de anular mais de um empenho no mesmo momento.

Obs. Não será possível anular saldo de empenhos gerados pelo Sistema de Compras,

esta operação deverá ser realizada no sistema de compras.

Para anular apenas um empenho: 3.12.2.1

Selecionar o empenho desejado na consulta, se necessário é possível “Visualizar” antes

de concluir a operação. Na coluna “Valor a Anular” deverá ser informado o valor que será

anulado.

109

Selecionar a opção da impressão, escrever a justificativa e clicar em “Anular”. Caso

tenha selecionado “Impressão individual” ou “Impressão resumida”, gerará um “Relatório

PDF” que poderá ser impresso ou salvo no computador.

Para anular mais de um empenho 3.12.2.2

Selecionar os empenhos desejados na consulta. Na coluna “Valor a Anular” deverá ser

informado o valor a ser anulado individualmente para cada empenho.

110


em “Anular”. Nesta situação, a justificativa será a mesma para todos os documentos

selecionados. Caso tenha selecionado “Impressão individual” ou “Impressão resumida”, gerará

um “Relatório PDF” que poderá ser impresso ou salvo no computador com todas as anulações.

Consultar Anulação 3.13Para consultar as anulações de compromisso ou de empenho, o usuário deverá acessar

a aba “Compromisso/Empenho”, clicar na opção “Consultar Anulação”.

A busca poderá ser feita utilizando os filtros existentes:

111

Exemplo: Resultado da pesquisa sem filtros em que aparecem todos os compromissos

e empenhos que possuem saldo para anulação:

112

O resultado poderá ser impresso ou exportado para Excel.

Manual do usuário Sistema Orçamento & Finanças · Essa primeira versão engloba os dados de...

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