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Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Diretoria de Articulação e Expansão das Redes de Educação Tecnológica Coordenação Geral de Educação Profissional e Tecnológica a Distância e Tecnologias Educacionais
Manual do Usuário
Registro e Confirmação de Frequência
para Bolsa-Formação
Instituições Públicas e SNA
Agosto de 2017 Versão 1.0
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Sumário
1. Apresentação ......................................................................................................... 3
2. Introdução .............................................................................................................. 3
3. Como solicitar acesso ao SSD .............................................................................. 8 a) Acesso ao SSD ...................................................................................................... 9
4. Acesso ao módulo de Registro de Frequência .................................................. 11 a) Perfil Instituição de Ensino ................................................................................... 11
b) Perfil Aluno ........................................................................................................... 18
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1. Apresentação
Este documento visa orientar as instituições de ensino e os estudantes no a utilizar
as funcionalidades do módulo Frequência disponível nas abas do Pronatec e Pronatec
Voluntário no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
(Sistec).
2. Introdução
Os interessados que tiverem sua situação de matrícula confirmada durante o
processo de pré-matrícula estão aptos a frequentar os cursos para os quais se
inscreveram, passando a serem denominados alunos ou estudantes.
O registro da frequência dos estudantes no Sistema Nacional de Informações da
Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) é de responsabilidade da Instituição de
Ensino e a confirmação de frequência é de responsabilidade do aluno, conforme
estabelecem os artigos 22 e 70 da Portaria MEC Nº 817/2015, que trata das competências
dos Parceiros Ofertantes e dos Estudantes, como também na forma do que preconiza o
artigo 69, 70 e 71, que trata do registro e confirmação de frequência.
O registro de frequência deve ser lançado mensalmente e é condição
indispensável para que a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do
Ministério da Educação (MEC) autorize a continuidade do repasse de recursos financeiros.
As instituições de ensino públicas estadual, federal e os Sistemas Nacionais de
Aprendizagem (SNAs) devem registrar mensalmente, no Sistec, a frequência e a situação
de matrícula dos estudantes que estejam com as matrículas validadas, ou seja
confirmadas, após finalização do período destinado a substituição de alunos (pré-
matrícula), conforme estabelece o artigo 64 da Portaria MEC nº 817/2015, para cursos
realizados na modalidade presencial e o artigo 32 da Portaria MEC nº 1.152/2015, para
cursos a distância.
No caso de curso técnico, independente da modalidade educacional, o registro de
frequência deve ser lançado até o 20º dia do mês subsequente e para cursos FIC até o 10º
dia do mês subsequente.
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No último mês do curso registrado no Sistec, a instituição de ensino deve informar,
além da situação de matrícula e o registro da frequência, a avaliação final do estudante,
até a data limite do último registro de frequência mensal.
O estudante da rede pública estadual e federal e do SNA deve confirmar sua
frequência, diretamente, no Sistec, por meio de senha pessoal, confidencial e intrasferível.
A senha deve ser obtida por meio do sistema SSD (Sistema de Segurança Digital)
disponível na página do Sistec (sistec.mec.gov.br).
A confirmação de frequência pelo estudante pode ocorrer a cada três meses em
caso de cursos técnicos, até o limite do último dia do mês subsequente. No caso de curso
FIC, ao final do curso, no período compreendido entre o mês da data de término do curso
e o mês subsequente ao seu término.
Após o início da oferta do curso registrada no Sistec, a instituição de ensino pode
registrar a frequência do estudante, como também, atualizar a situação de matrícula.
Abaixo encontra-se o quadro informativo com as situações de matrícula e
avaliação final disponíveis para alteração no registro de frequência:
SITUAÇÃO DE MATRÍCULA
Situação Descrição Momento da alteração
EM_CURSO Situação da matrícula de um aluno que está frequentando as aulas.
Alterada automaticamente pelo Sistec na data de início da turma.
CANC_SEM_FREQ_INIC
Situação da matrícula de um aluno que:
i) não frequentou os cinco primeiros dias consecutivos de aula.
ii) não teve frequência maior que 50% nos 10 primeiros dias de aula
Pode ser registrada antes de completar 20% da CH.
Apenas para cursos técnicos subsequente
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FREQ_INIC_INSUF
Situação da matrícula de um aluno que teve frequência menor que 50% até o limite da execução de 20% da carga horária: -‐ total, em caso de cursos FIC -‐ integralizada nos 4 primeiros meses, no caso de cursos técnicos.
Pode ser registrada antes de completar 20% da CH, desde que não se enquadre na situação CANC_SEM_FREQ_INIC.
CANC_DESISTENTE
Situação da matrícula de um aluno que comunicou formalmente à UE, o desejo de não permanecer no curso antes do início das aulas ou até decorridos: -‐ 20% da CH total de um curso FIC -‐ 20% da CH integralizada nos 4 primeiros meses de um curso técnico.
Pode ser registrada antes de completar 20% da CH.
A instituição precisa informar a data e o número do protocolo entregue ao aluno.
CANC_SANÇÃO
Situação de uma matrícula de um aluno que:
a) descumpriu deveres expressos no termo de compromisso;
b) descumpriu normas da instituição de ensino;
c) apresentou documentação ou prestou informação falsa à unidade de ensino ou ao Ministério da Educação.
Pode ser registrada a qualquer tempo.
TRANSF_INT 1 Situação da matrícula de um aluno que mudou para outra turma na mesma instituição.
Alterada automaticamente pelo Sistec quando a instituição realiza a troca de oferta do aluno no sistema.
CANC_TURMA 1
Situação de matrícula decorrente do cancelamento de turma com ocupação menor que 50% das vagas ou do cancelamento de turma por motivo de força maior.
Alterada automaticamente pelo Sistec quando ocorre o cancelamento de uma turma.
1 Situações em desenvolvimento no Sistec.
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ABANDONO 1 Situação de matrícula de um aluno que deixou de frequentar o curso.
Deve ser registrada pela UE após a data de previsão de término da turma.
AVALIAÇÃO FINAL
Situação Descrição Momento da alteração
CONCLUÍDA Situação da matrícula de um aluno após concluir o curso com êxito.
Pode ser registrada após a data de término da turma.
REPROVADA
Situação da matrícula de um aluno que não obteve desempenho acadêmico ou frequência mínima para a aprovação em um curso.
Pode ser registrada após a data de término da turma.
Situação exclusiva para cursos FIC.
NTEGRALIZADA
Situação da matrícula de um aluno de curso técnico que integralizou a fase escolar, concluindo as etapas do curso, mas que ainda não comprovou a realização da prática profissional.
Registrada pela UE após a data de término da turma.
TRANSF_EXT
Situação da matrícula de um aluno que solicitou transferência para outra unidade de ensino.
Pode ser registrada pela UE a qualquer tempo.
TRANCADA
Situação de matrícula de um aluno de curso técnico que necessitou interromper suas atividades acadêmicas, por tempo determinado.
Pode ser registrada pela UE a qualquer tempo, de acordo com o projeto pedagógico do curso.
Observação: A situação de matrícula CANC_SANÇÃO prever o cancelamento por descumprimento do Termo de Compromisso e das regras apresentadas no artigo 73 da Portaria MEC nº 817/2015 e no artigo 31 da Portaria MEC nº 1.152/2015.
No termo de Compromisso conta que terá a matrícula CANCELADA o estudante
que:
I - Em cursos presenciais:
a) Ausentar-se nos cinco primeiros dias consecutivos;
b) Tiver frequência menor que 50% ao completar 20% da carga-horária total do curso
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FIC ou
c) Tiver frequência menor que 50% ao completar 20% da carga-horária integralizada nos 4 primeiros meses do Curso Técnico;
d) Ser reprovado mais de uma vez, por nota ou frequência, numa mesma etapa ou módulo do curso técnico;
e) Tiver constatada idoneidade de documento apresentado ou a falsidade prestada a instituição de ensino ou ao MEC;
f) Descumprir os deveres expressos no Termo de Compromisso assinado no Ato da Matrícula;
g) Solicitar por escrito o cancelamento da Bolsa-Formação;
h) Demonstrar comportamento incompatível com as regras de conduta estabelecidas pela instituição de ensino
II- Em caso de Cursos a Distância:
a) Ausentar-se da aula presencial inaugural;
b) Tiver frequência menor que 50% nas aulas presenciais ao completar 20% da carga-horária total do Curso FIC;
c) Tiver frequência menor que 50% ao completar 20% da carga-horária integralizada nos 4 primeiros meses do Curso Técnico;
d) Ser reprovado mais de uma vez, por nota ou frequência, numa mesma etapa ou módulo do curso técnico;
e) Tiver constatada idoneidade de documento apresentado ou a falsidade prestada a instituição de ensino ou ao MEC;
f) Descumprir os deveres expressos no Termo de Compromisso assinado no Ato da Matrícula;
g) Solicitar por escrito o cancelamento da Bolsa-Formação;
h) Demonstrar comportamento incompatível com as regras de conduta estabelecidas pela instituição de ensino.
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3. Como solicitar acesso ao SSD
Tanto a instituição de ensino como o Aluno que não possua acesso ao SSD,
deverá solicitar o acesso seguindo os seguintes passos:
Passo 1: Acionar a opção Solicitar Acesso.
Figura 1 - Tela que apresenta a opção “Solicita Acesso” ao Sistec.
Passo 2: Acionar a opção Solicitar acesso.
Figura 2 - Tela que apresenta a opção para solicitação de acesso ao Sistec.
Observação: Caso o Gestor ou Aluno desejar alterar os dados também pode ser feito por essa funcionalidade.
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a) Acesso ao SSD
Para o “Gestor” é criado um perfil de acesso ao SSD onde o mesmo irá cadastrar
a frequência do Aluno.
Para o “Aluno” no momento em que o mesmo é cadastrado em uma
“Oferta/Turma” é criado um perfil para o mesmo para que o Aluno onde ele vá confirmar
sua presença em sala.
Passo 1: Acesso ao SSD, o Gestor ou o Aluno seleciona a opção “Clique aqui para Acessar”.
Figura 3 - Tela de acesso ao Sistec.
O Aluno ou o Gestor seleciona a opção “Clique aqui para Acessar”, para obter
acesso ao SSD.
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Passo 2: Informa os dados CPF e senha para acessar o sistema.
Figura 4 - Tela de autenticação do usuário para acesso ao Sistec.
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4. Acesso ao módulo de Registro de Frequência
a) Perfil Instituição de Ensino
Apenas os perfis “Gestor Acadêmico” e “Gestor Responsável pela Unidade de
Ensino”, possuem acesso as funcionalidades para lançar o registro de frequência em
turmas vinculadas a sua unidade de ensino, no módulo Frequência – registrar.
Criando perfil para cadastrar usuário que possa lançar registro de frequência
Apenas o perfil “Gestor Responsável pela Unidade de Ensino” pode criar novos
perfis de usuário para acesso a funcionalidade “Registrar”.
Para ter acesso a essa funcionalidade, o “Gestor Responsável pela Unidade de
Ensino” deve criar o usuário com o perfil “Gestor Acadêmico”.
Figura 5 - Tela que apresenta a opção “Criar” quando selecionada.
Passo 1: Informe o CPF, no campo CPF. Passo 2: Clica no botão “Buscar”. Automaticamente, o sistema preenche o campo “Nome”. Passo 3: Seleciona o perfil “Gestor Acadêmico” no campo Perfil Passo 4: Clica no botão “Associar Perfil” que se encontra no final da tela.
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Como registrar de frequência em curso FIC ou Técnico
O registro de frequência é realizado pelo Gestor Acadêmico ou pelo Gestor
Responsável pela Unidade de Ensino, onde o mesmo informa a presença ou a falta do
aluno para a turma, seguindo os seguintes passos.
Passo 1: O Gestor seleciona a opção “Registrar”, a partir do caminho: Aba Pronatec, na
pasta Bolsa-formação / Frequência / Registrar.
Figura 6 - Tela que apresenta a funcionalidade em que o gestor seleciona a opção registrar para
acesso a tela em que localiza os cursos.
Passo 2: O Gestor seleciona a Unidade de Ensino. Se o Curso é realizado na modalidade
EaD (Educação a Distância), o Gestor deve selecionar a opção “Ensino a Distância”.
Passo 3: O Gestor seleciona a Unidade Remota ou Polo de EaD a qual o curso está
vinculado Passo 4: O Gestor seleciona o Tipo de Curso: Curso Técnico ou FIC Pronatec Passo 5: O Gestor seleciona o nome do Curso. Passo 6: Em seguida, clica na opção Filtrar.
Figura 7 – Tela que apresenta a funcionalidade em que o gestor informa os filtros referentes ao curso desejado.
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Passo 7: O Sistema retorna as informações referentes à turma.
Figura 8 – Apresenta a listagem solicitadas conforme filtros estabelecidos.
Observação: Na listagem acima foram relacionadas as ofertas das iniciativas “Bolsa-Formação” para Curso FIC. Passo 8: Após localizar a turma, o gestor seleciona a opção “Registrar” referente ao curso no qual o mesmo deseja informar a frequência dos alunos. Passo 9: Na próxima tela, o Gestor seleciona o mês de Mês/Ano que deseja registrar a
frequência. Passo 10: O Gestor informa no campo “Total de Horas/Aula do mês” a quantidade de
horas/aula (horas de 60 minutos) que o professor ministrou naquele mês. Quando o Curso for na modalidade EaD, o Gestor informa a quantidade de horas dos momentos presenciais realizada. Se não foi previsto no Projeto Pedagógico de Curso (PPC) do Curso FIC momentos presenciais, o Gestor deve informar zero (0), neste campo.
Passo 11: O Gestor escolhe no campo “Situação/mês”, a situação de matrícula em que o
aluno se encontra na instituição de ensino, conforme as situações elencadas no item 2 deste Manual.
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Figura 9 - Tela que apresenta a relação de alunos referente ao curso, no qual o gestor irá informar
a frequência. Passo 12: Ao preencher todas as informações clica na opção “Salvar”.
Informar a Situação da Matrícula
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Quando o Gestor selecionar no campo “Tipo de Curso” a opção “Curso Técnico”,
o sistema apresenta a seguinte tela:
Figura 10 – Apresenta a listagem solicitadas conforme filtros estabelecidos.
Passo 1: Após localizar a turma, o gestor seleciona a opção “Registrar” referente ao curso no qual o mesmo deseja informar a frequência dos alunos.
Figura 11 – Apresenta a listagem e destaca o botão que deve ser selecionado para realizar o lançamento do registro da frequência do aluno.
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Passo 2: Aparecerá uma nova tela, nela o Gestor seleciona o mês de Mês/Ano que deseja registrar a frequência.
Para os cursos técnicos a distância, no campo “Total da Hora/Aula do mês” deve
ser informado o quantitativo de horas, de 60 minutos, destinado aos momentos presenciais
no intervalo de 1 mês.
O somatório do quantitativo de “Total de horas/aula do mês” ao final do curso deve
ser igual ou superior a quantidade mínima de momentos presenciais estabelecido pelo
artigo 33 da Resolução CNE/CEB nº 06/2012:
Art. 33 - Os cursos técnicos de nível médio oferecidos, na modalidade de Educação a Distância, no âmbito da área profissional da Saúde, devem cumprir, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de carga horária presencial, sendo que, no caso dos demais eixos tecnológicos, será exigido um mínimo de 20% (vinte por cento) de carga horária presencial, nos termos das normas específicas definidas em cada sistema de ensino.
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Informar quantidade de faltas do aluno em horas/aula
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Informar a Situação de Matrícula do aluno
4 Informar a carga-horária dos momentos presenciais em horas/aula
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No último mês do Curso Técnico, além da coluna “Situação/mês”, o Gestor deve
informar a Avaliação Final do estudante, conforme as situações elencadas no item 2 deste
Manual.
Figura 10 - Tela que apresenta a relação de alunos referente ao curso técnico, no qual o gestor irá
informar a frequência.
Observação: O Sistec não permite que um Gestor lance a frequência de um mês, sem ter lançado a frequência do mês anterior. Neste caso, ele exibe a mensagem “PREENCHA O MÊS ANTERIOR” nas colunas “Situação/mês” e “Avaliação Final”, este último quando for o caso.
Coluna para informar a situação final do aluno
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b) Perfil Aluno
Para o “Aluno” confirmar a presença, vale ressaltar que o “Aluno” necessita de
acesso ao SSD para poder confirmar sua presença nas aulas.
Como confirmar frequência
A confirmação de frequência é feita pelo Aluno após acesso ao Sistec,
confirmando sua presença ou falta para o curso realizado, seguindo os seguintes passos:
Passo 1: O Aluno seleciona a opção “Registro de Frequência”, a partir do caminho: Pronatec / Bolsa-Formação / Confirmar / Frequência.
Figura 11 - Tela que apresenta a visão do aluno ao clicar em “Confirmar”
Passo 2: O aluno seleciona o Curso, logo após informa “Oferta/Turma” e aciona a opção
Filtrar.
Figura 12 – Tela que mostra a opção que o aluno tem que clicar para obter os dados referentes ao curso no filtro.
Passo 3: Aciona a opção Extrato Mensal referente ao curso selecionado.
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Figura 13 – Tela que mostra onde o aluno tem que clicar para obter o extrato mensal
O sistema retorna os dados do curso no qual o aluno está matriculado, o mesmo
seleciona a opção “Extrato Mensal”, para confirmar que estava presente ou não.
Passo 4: Seleciona a opção Visualizar referente à data para confirmar a presença.
Figura 14 – Tela que mostra o mês que está disponível para confirmação da frequência.
Após selecionar a opção “Extrato Mensal”, o Aluno seleciona a opção “Visualizar”
referente à data na qual o mesmo deseja confirmar a presença.
Observação: O visto verde no campo “Visualizar” indica que o aluno já confirmou sua a frequência nos meses indicados.
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Passo 5: Marca a opção “* Confirmo a frequência e autorizo o repasse financeiro para a Instituição.”, para confirmar a frequência.
Figura 15 – Tela que apresenta a opção que confirma a presença do aluno.
Passo 6: . O aluno deve clicar no botão “Salvar” para concluir a operação.
Figura 16 – Tela que confirma o salvamento da confirmação de frequência.
Passo 7: O sistema informa que a operação foi registrada com sucesso. Observação: Se o estudante clicar no botão “Extrato Mensal”, o sistema retorna a informação a tela anterior e não salva a frequência. Após o salvamento, ele pode retornar a tela do extrato mensal, clicando no botão “Voltar”. Passo 8: Após concluir toda a etapa de confirmação de frequência, o aluno deve clicar no botão “Sair”, que fica localizado no canto direito superior. Informações complementares:
- Este documento foi elaborado por Maria das Graças Costa Nery da Silva, a partir do texto que traz o “Manual do Usuário - Registro e Confirmação de Frequência para Bolsa-Formação/SISUTEC”. O texto encontra-se no anexo da Nota Informativa n º 66, que retifica a Nota Informativa nº 56, de 13 de abril de 2015.
- Algumas telas que se encontram nesse manual foram extraídas do Sistec a partir do Ambiente de Treinamento e disponibilizadas para a Coordenação Geral de Educação Profissional a Distância e Tecnologias Educacionais pela colaboradora do MEC Cilene Ferreira França; e outras foram retiradas do Sistec para compor este Manual.
O sistema retorna a tela que lista a relação de frequência mensal sem salvar.