MANUAL DO CALOURO 2012UNIVERSIDADE DE SO PAULO FACULDADE DE DIREITOLARGO DE SO FRANCISCO

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NDICE1. Saudao 3 2. Contexto 4 3. A Representao Discente e nossa atuao 4. Informaes aos alunos 7 4.1. Ensino 7 4.2. Pesquisa 9 4.3. Extenso 10 5. Entidades 10 6. A Universidade de So Paulo XI 6.1. Optativas Livres XI 6.2. Servios 12 6.3. COSEAS 12 6.4. Mapa da Cidade Universitria 13 7. A Faculdade de Direito 14 7.1. Organizao Estrutural 14 7.2. Localizao 15 7.3. Grade 15 7.4. Biblioteca 16 8. Calendrio USP 2012 17 9. Dicas 18 10. Festas 21 XI. Lembretes 22

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SAUDAO, CALOUROS!

Bem-vindos, calour@s! Parabns pela vitria no vestibular, o fruto do seu esforo certamente merece ser comemorado! Somos a Representao Discente da Faculdade de Direito do Largo de So Francisco, e nossa atuao ser explicada ao longo deste Manual. Por enquanto, cabe apenas dizer que o Grupo Universidade Crtica nasceu de uma conjuntura de mudanas fsicas e do sonho por mudanas estruturais na nossa Faculdade. Ingressar em uma universidade pblica uma conquista que deve ser acompanhada pelo pensamento crtico acerca do conceito dessa universidade, bem como sobre seu papel. Isto , deve-se sempre ter em mente que seu estudo ser custeado pelos impostos pagos no Estado de So Paulo por cidados que, em sua maioria, no so beneficiados diretamente por esse investimento. Portanto, necessria uma postura proativa no sentido de retribu-lo sociedade. Nesse sentido, oferecida pela USP uma srie de oportunidades de pesquisa e extenso que devem ser aproveitadas pelos alunos. Ou seja, o proveito que voc

ter na universidade no deve se restringir s atividades curriculares. Isso tambm ser explicado com mais detalhes no manual. Calour@s, as Arcadas que lhes recebem esto cercadas de peculiaridades e foram moldadas pela Histria. Por elas passaram nomes de muita expresso artstica e poltica. Cabe a ns continuar escrevendo essa trajetria e lutar por mudanas que melhorem nossa sociedade. Sendo assim, o Grupo Universidade Crtica acredita que atravs dos questionamentos e da integrao que melhoraremos o que nos entorna. Temos grandes expectativas pelos novos alunos, e esperamos que vocs participem conosco na construo de novos tempos para a Faculdade de Direito. A viso crtica nos fundamenta, o sonho nos motiva e a ao nos impulsiona.

Seja muito bem-vinda, turma 185!

Grupo Universidade Crtica Representao Discente 2012

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CONTEXTO: A Universidade em transedentro da Universidade, no tem preocupao de retorno social, o que muito grave por se tratar de uma instituio pblica. Em suma, resta a dvida: Universidade pblica e gratuita para quem?

A Universidade a instituio destinada a ministrar a educao superior conferindo ttulos de graduao e ps-graduao. Como rgo mximo do sistema educacional do pas, ela representa um instrumento de preservao e criao da cultura nacional e universal, podendo tambm constituir um ncleo para a transformao do contexto social em que se insere (ver: Extenso).

O segundo aspecto (crise estrutural), restrito USP, dialoga com as notcias que foram lanadas ao longo de 2011, referentes militarizao da Universidade, a tomada de decises A Universidade So Paulo, embora figure arbitrrias pela administrao, e a falta de dina liderana dos rankings latino-americanos logo dentro da USP. Infelizmente a mdia, por das Universidades, sendo considerada uma s- vezes, pecou ao retratar apenas um lado do lida instituio, est passando por mudanas. embate que vem ocorrendo. A USP possui uma Fala-se, inclusive, na crise da estrutura administrativa alUSP. Essa crise, porm, precitamente centralizada, decorA Universidade de So Pausa ser analisada sob dois asrente de seu regimento inlo, embora figure na liderpectos: primeiro pela crise do terno que consta da poca rana dos rankings latinoconceito de Universidade, no do Regime Militar e at hoje americanos, est passando sentindo amplo, e segundo no foi alterado. Logo, torpela crise local da estrutura na-se possvel pelo regimenpor mudanas. Fala-se, inda USP. to interno, por exemplo, a clusive, na crise da USP expulso de alunos, que no O primeiro aspecto (crise tm mais direito de retornar conceitual) se caracteriza no apenas na USP, USP, mesmo por meio de um novo vestibular. mas em vrias outras Universidades ao redor Muitos estudantes, diante desse e de outros do mundo. No caso brasileiro, ao se relacionar problemas, vm reagindo s medidas arbitrtambm ao conceito da Universidade Pblica, rias do atual reitor, manifestando-se contrariquestiona-se qual o sentido real dessa instituiamente a tais atos. o e qual o seu dever para com a sociedade. Por exemplo, voc, calouro, que acabou de O atual reitor da USP, Joo Grandino Ropassar pelo vestibular FUVEST, sabe que o sis- das, foi tambm diretor da nossa Faculdade tema de acesso Universidade pblica e gratui- durante o perodo de 2007 at incio de 2010, ta precrio, no sentido de selecionar, majori- onde tentou implementar um projeto de motariamente, apenas uma parcela da sociedade, dernizao das Arcadas. Sua direo foi marcadaqueles que normalmente tm recursos fi- da: em 2007, pela presena da tropa de choque nanceiros suficientes para bancar uma educa- por causa de uma ocupao simblica na Fao bsica de qualidade. Somado a isso, muitos culdade realizada por movimentos sociais e dos agentes do conhecimento (estudantes, tambm, no mesmo ano, mudana da grade pesquisadores e professores) que produzem curricular, implantada no ano seguinte, que

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traz consequncias negativas at hoje devido ciar o ensino superior pblico por meio dos imfalta de planejamento (ver: Grade Curricular); postos, excluda, em sua maioria, de usufruir em 2008, pela tentativa de instalar catracas e deste mesmo ensino gratuito. Logo, os memcmeras de vigilncia, o que foi barrado diante bros da Universidade pblica, enquanto detende manifestaes contrrias dos alunos; em tora de conhecimento, inserida em um pas 2009, por firmar acordos no autorizados com com histrico democrtico recente, marcado um famoso escritrio de advocacia e um ban- por resqucios escravagistas, reprodutor de dequeiro para reformar dois banheiros e duas sigualdades e intolerncias manifestadas na salas, estas que levariam o nome dos pa- homofobia, machismo, preconceitos regionais, trocinadores; em 2010, na racismo, etc. devem assutransio de cargo, para asmir um vnculo de responsasumir a reitoria da USP, pela bilidade com a sociedade, a Nesse contexto de mudanmudana das Bibliotecas Defim de transform-la em um a, cabe aos estudantes repartamentais do prdio hispensarem sua postura fren- local mais justo e igualitrio. trico para o Anexo IV, sem te Universidade. E o estuO estudante de Direito nenhuma estrutura para retem um papel vital nessa dante de Direito tem um ceber o acervo que foi em tarefa, j que atua diretapapel vital nessa tarefa parte danificado pela inademente com a sociedade, por quada mudana, deixando os meio das vrias carreiras que alunos seis meses sem acesso a biblioteca. o curso dispe. Como estudante de graduao, O descaso com o bem pblico e a tomada tambm tem a possibilidade de atuar por meio de medidas arbitrrias no fazem parte apenas das entidades, grupos polticos e outras ativido passado de Rodas, mas so vistos em suas dades de extenso, participando ativamente da decises atuais, como reitor da Universidade vida universitria, no s individualmente, mas de So Paulo, reafirmando sua postura de falta atuando na sociedade. de dilogo e autoritarismo. A FaculAlm disso, em 2012 tero grandade de Direito o considera persona de importncia as discusses sobre o non grata, ttulo declarado por unadesenvolvimento de um novo Projenimidade pelos professores, funcioto Pedaggico para nossa Faculdade, nrios e alunos membros da Congreque tambm Poltico (ver: Grade gao, rgo mximo de deliberao Curricular). Isso influenciar na forda Faculdade. ma do aprendizado do Direito, que Nesse contexto de mudana, seja pode se tornar muito mais humano e ela de crise ou no, cabe aos estusensvel. Assim, convidamos voc a dantes, novos e antigos, repensarem participar dos eventos elaborados, sua postura frente Universidade. A bem como da vida da Faculdade em sociedade brasileira, apesar de finansuas tantas atividades!

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A REPRESENTAO DISCENTE E A NOSSA ATUAODireito, como tambm construmos o futuro que a nossa comunidade deseja. O Grupo Universidade Crtica teve sua primeira gesto em 2011, na qual mostrou ser uma Representao Discente ativa e posicionada, construindo as suas pautas como um grupo coeso e em constante reflexo, crtica e dilogo com a Faculdade. H uma outra representao estudantil na Faculdade com a qual a Representao Discente no se confunde: o Centro Acadmico XI de Agosto. A So Francisco uma das poucas unidades da USP em que se tem duas representaes estudantis, o que aumenta as esferas de atuao dos alunos. O Centro Acadmico XI de Agosto ficou com as pretenses polticas, enquanto Representao Discente foram dadas algumas atribuies tcnicoadministrativas. Tal distino perdura h muito tempo. A atual gesto da RD o Grupo Universidade Crtica procura reaproximar o elemento poltico do tcnico, enxergando sua atuao como um agir de possibilidade e no de determinao. com a viso integrada desse universo poltico que o Grupo Universidade Crtica, reeleito para ocupar a RD em 2012, se prope a atuar, na percepo clara de que, mais do que espaos administrativos, para a resoluo e mitigao dos problemas cotidianos da comunidade acadmica, temos uma verdadeira estrutura poltica, para influenciar nos rumos da Faculdade.

A nossa Faculdade de Direito, como rgo integrante da administrao pblica, estruturada em um complexo organismo burocrtico: temos colegiados e autoridades, cada um responsvel por determinados conjuntos de atribuies, para a administrar e gerir. No entanto, no s de burocracia vive uma instituio; cada espao tambm um espao de atuao poltica, em que escolhas, embasadas em valores, so disputadas, na expresso de uma vontade coletiva acerca dos rumos desse lugar. Por ser um espao de atuao poltica, no s tcnica, e, portanto, por dizer respeito a toda uma comunidade, que a universidade prev, dentro de seus rgos, a participao de todos os setores dessa comunidade, ou seja, de estudantes, docentes e funcionrios. Infelizmente, essa estrutura de representao estabelecida de maneira exageradamente desproporcional entre os seus membros: temos, na USP, uma organizao polticoburocrtica que privilegia em demasia os docentes, deixando, assim, os discentes e funcionrios mal representados, permitindo a estes uma participao extremamente reduzida. Embora diminuta, tal participao garantida por lei e constitui um direito dos alunos e funcionrios. nesse ambiente que a Representao Discente (RD) atua, falando e agindo em nome dos alunos, para a canalizao dos desejos dessa parcela da Faculdade. Ns, RDs, exercemos uma funo dupla: no s fiscalizamos o respeito ao

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4. INFORMAES AOS ALUNOSqui trataremos das informaes importantes para voc se orientar dentro da Universidade e Faculdade, com dicas bsicas divididas entre ENSINO (que compreende, principalmente, o aprendizado dentro da sala de aula), PESQUISA (que abrange as atividades de pesquisa) e EXTENSO (que, resumidamente, so grupos que atuam na sociedade utilizando o conhecimento aprendido na Faculdade). importante, antes de qualquer coisa, entender a "unidade de estudo" utilizada pela USP para medir tais atividades: OS CRDITOS. O Regimento Geral da USP explica: Artigo 65 - Crdito a unidade correspondente a atividades exigidas do aluno. 1 - As atividades referidas neste artigo compreendem: I - aulas tericas; II - seminrios; III - aulas prticas; IV - planejamento, execuo e avaliao de pesquisa;

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V - trabalhos de campo, internato e estgios supervisionados ou equivalentes; VI - leituras programadas; VII - trabalhos especiais, de acordo com a natureza das disciplinas; VIII - excurses programadas pelo Departamento. 2 - O valor das atividades referidas nos incisos I, II e III determinado em "crdito aula", o qual corresponde a quinze horas. 3 - O valor das atividades referidas nos incisos IV, V, VI, VII e VIII determinado em "crdito trabalho", a ser regulamentado pelo CoG Conforme voc ver a seguir, a Universidade formada por esse trip: ensino, pesquisa e extenso, que hoje est distorcido pela predominncia do primeiro. Para o aluno se formar em Direito, necessrio cursar 244 crditos, sendo apenas 4 deles os crditos do Trabalho de Concluso de Curso, aqui chamado de Tese de Lurea, que totalizam a atividade prtica exigida pela Faculdade.

4.1. ENSINO 4.1.1. RCs, os Representantes de Classe, e Conselho dos RsTodos os anos nascem, nas Arcadas, 8 salas, repletas de calouros e alguns veteranos de outras unidades ou reprovados. Essas salas precisaro de representantes (RCs), que cuidam do interesse exclusivo da classe, tais como organizar a diviso de grupos de seminrio, reencaminhar textos e avisos, dialogar com os professores. Nos primeiros dias de aula, passaro Representantes Discentes que organizaro tudo at que sejam eleitos os RCs de cada sala. Aps essa etapa de eleies, a Representao Discente no os deixar na mo. Com o Conselho dos Rs (composto pelos Representantes de Classe e Discentes), sero trocadas informaes necessrias para a melhoria do mais tradicional Curso de Direito do pas.

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4.1.2. Avaliao de EnsinoOs RCs tambm tm uma tarefa importante, que a Avaliao de Ensino. Coordenada em conjunto pela RD e os RCs, estabelece um feedback entre alunos e professores a respeito das aulas ministradas ao longo do semestre. Para cada matria, os alunos respondem questionrios objetivos e subjetivos, com os quais o RC faz um relatrio, que entregue ao professor. A partir da, o objetivo que docentes e discentes construam juntos o aperfeioamento das aulas da Faculdade, e o que o projeto siga se expandindo.

4.1.3. PresenaA presena nas aulas obrigatria, sendo passvel de reprovao quem possuir menos de 70% de presena. O controle feito por meio de listas de presenas, deixadas nas salas pelos bedis no incio do perodo ou a cada aula. Recomenda-se que cada aluno assine somente seu nome e de forma legvel, no sendo consideradas rubricas ou outros tipos de sinais. Atualmente, s encontramos um controle rgido das listas de presena no Departamento de Direito Penal, mas nunca bom arriscar!

4.1.4. Avaliaes preciso, para a formao da mdia final, no mnimo duas notas distintas, sendo uma, obrigatoriamente, atravs de uma avaliao escrita. Embora sejam permitidos outros mtodos de avaliao, como seminrios, trabalhos, etc., as provas continuam sendo o meio mais utilizado. So dois perodos para avaliaes: um no meio do semestre, sendo este responsabilidade do professor marcar a melhor data junto aos RC; outro perodo ao fim do semestre, esse, marcado pela Assistncia Acadmica, de seu carter obrigatrio. Caso voc perca alguma prova, ser necessrio justificar a ausncia nos Departamentos (aqueles dos andares superiores do prdio anexo!) em at 5 dias teis. Alm disso, a pontuao mnima para ser aprovado 5,0, nota que ser publicada primeiramente no sistema interno da FD, o Labeo (www.labeo.direito.usp.br), em conjunto com a frequncia, e posteriormente no Sistema Jpiter (Jpiter Web) (sistemas.usp.br/jupiterweb), sistema da Universidade. Os alunos que obtiverem nota de 3,0 a 5,0 tem direito a uma segunda avaliao (reaval), que substitui a nota no Jpiter. Os que obtiverem menos de 3,0 ou no conseguirem 5,0 na reaval, pegam Dependncia (DP) e precisam refazer a disciplina. Infelizmente, as oportunidades acadmicas (intercmbios, iniciao cientfica, etc), utilizam como critrio primordial o histrico de notas do aluno. Aqueles que tiverem DPs acabam ficando em desvantagem dos demais. Esse critrio nem sempre justo, visto que as provas no so, necessariamente, o melhor mtodo de medir o conhecimento do estudante e, alm disso, no h nenhum tipo de homogeneidade entre a avaliao dos professores, mesmo os que ministram a mesma disciplina.

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4.2. PESQUISAA pesquisa, igualmente como a extenso, tem importncia fundamental para um aprendizado de Direito mais completo e embasado. A pesquisa durante a graduao deve ser incentivada para um aproveitamento real do contedo apreendido atravs do ensino e tambm da prtica. Alm disso, fazem-se necessrias as trocas do contedo pesquisado entre os alunos e tambm docentes, para que o aprendizado no seja construdo isoladamente, mas de forma comum, gregria, e no solitria.

4.2.1. Iniciao CientficaA iniciao cientifica um instrumento que permite introduzir os estudantes de graduao, na pesquisa cientifica. a possibilidade de colocar o aluno desde cedo em contato direto com a atividade cientfica e engaj-lo na pesquisa. Nesta perspectiva, a iniciao cientfica caracteriza-se como instrumento de apoio terico e metodolgico realizao de um projeto de pesquisa e constitui um canal adequado de auxlio para a formao de uma nova mentalidade no aluno. Em sntese, a iniciao cientfica pode ser definida como instrumento de formao. A Iniciao Cientfica (IC) um dever da instituio, e possibilita que o aluno tenha uma bolsa de auxlio pelo perodo de um ano. Porm, a bolsa no necessariamente conce-

dida, j que se toma a Iniciao Cientfica como um instrumento bsico de formao, ao passo que a Bolsa um incentivo individual que se operacionaliza como estratgia de financiamento seletivo aos alunos selecionados, vinculados a projetos desenvolvidos pelos pesquisadores no contexto da graduao. Pode-se considerar a bolsa de iniciao cientfica como um estmulo permanncia estudantil na Universidade.

4.2.2. Grupos de Estudo e PesquisaPara aqueles que quiserem uma imerso mais profunda em determinados temas de Direito, sem toda a burocracia e exigncia que a Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo (FAPESP) impe a Faculdade de Direito oferece vrios Grupos de Estudo e de Pesquisa. So vrios temas, como Direito Privado Romano, Direito Penal, Direito Constitucional, estudo de Tribunais Internacionais, e outros temas que abordam mais as Humanidades e menos o Direito, tais como Economia e Subdesenvolvimento, Servios e etc. Vale a pena - alm de crditos - conferir no site da Faculdade, na Seo de Pesquisa.

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4.3. EXTENSOA extenso um dos trs componentes do moderno conceito de universidade, podemos defini-la como um projeto educativo, cultural e cientfico, desenvolvido de forma indissocivel ao ensino e pesquisa, viabilizando uma relao transformadora entre a universidade e a sociedade. A extenso uma via de mo-dupla, em que o conhecimento produzido na universidade posto em prtica na sociedade e, em retorno, os estudantes e professores traro universidade o aprendizado adquirido para ser submetido reflexo terica. Na universidade pblica, alm de ser uma exigncia para manter uma coerncia conceitual, a extenso acaba por se tornar um dever moral e legal a ser cumprido pela instituio. Sendo a sociedade quem custeia sob a forma de impostos (principalmente o ICMS Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios) o ensino superior pblico, ela primeiramente quem deve perceber os benefcios. Vale ressaltar que a parcela social que mais arca com o ICMS so as pessoas de baixa renda, fato que torna a extenso algo digno de participao e estmulo por parte daqueles que compem a universidade, seja na qualidade de funcionrios (entre eles, os professores) ou de alunos. A extenso a ponte de dilogo entre a universidade e a sociedade. No Brasil, tem-se uma notvel demanda por acesso ao conhecimento, amenizada, ainda que em parte, por aqueles que realizam as atividades de extenso. O contexto no qual se encontra a extenso na FDUSP ambguo. Por um lado, tem-se uma grande variedade de grupos de extenso e entidades, os quais possibilitam aos alunos um amplo leque de escolha e de atuao. Por outro lado, a concesso de crditos extenso por parte do atual currculo escolar bem restrita. So disponibilizados apenas 12 crditos extenso, repartidos com as atividades de pesquisa e optativas livres. Todo o restante (240 crditos) praticamente conseguido em sala de aula mediante aprovaes nas disciplinas cursadas. Notase uma hipervalorizao do ensino em sala na FDUSP, gerando distores no trip universitrio. Cabe ressaltar que isso no se trata de mero preciosismo conceitual, mas sim de uma postura que tem efeitos diretos no s na formao do graduando como na prpria sociedade em que a universidade se insere. Para o aluno que busca uma formao crtica, qualificada, plural e at mesmo surpreendente, a extenso uma passagem obrigatria.

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ENTIDADEScia vital para o funcionamento da Universidade e fazem com que o aprendizado do Direito seja mais completo. Alm disso, so fundamentais para a ponte entre a Faculdade e a sociedade, j que muitas lidam com problemas sociais, atuando diretamente em tais focos. As entidades sero apresentadas durante a Semana de Recepo dos Calouros e outras oportunidades.

Existem hoje diversos espaos estudantis, auto-organizados, em que atividades de pesquisa, extenso ou de outros tipos podem ser desenvolvidas. Algumas entidades possuem mais de 90 anos, como o Departamento Jurdico, outras tm pouco mais de 5, caso do Coletivo Feminista Dandara. Cada uma em sua maneira, atuam ativamente no cotidiano franciscano. Elas so de importn-

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6. A UNIVERSIDADE DE SO PAULOCalour@, importante ressaltar que voc acaba de ingressar Faculdade de Direito integrante da Universidade de So Paulo. Nossa interao ao campus Butant da USP dificultada pela distncia, porm, isso no impede que vocs peguem o a nova linha amarela e assistam matrias, frequentem espaos de discusso e tenham vrios amigos por l. O verdadeiro esprito universitrio est na troca de conhecimento, experincia e viso de mundo entre os cursos. Fiquem tranquilos que a Representao Discente viciada na cooperao entre os cursos da USP, e vai trabalhar muito durante o ano para que a So Francisco faa cada vez mais parte (e tenha cada vez mais voz) da maior Universidade do pas. Alm disso, desde 1934, quando da incorporao da nossa querida So Francisco USP, fato que, juntamente com a FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Cincias Humanas), estamos frente da poltica acadmica da Universidade, ocupando um papel poltico central. Ento, como agora voc tambm um Uspiano@, deve ficar atent@ no s ao que se passa no Largo, mas tambm no campus Butant e tomar posies diante do processo de mudanas que a nossa Universidade enfrenta. As mudanas aqui se referem principalmente ao carter duvidoso da gesto do atual reitor, Joo Grandino Rodas, considerado persona non grata na nossa Faculdade de Direito pela sua atuao claramente contrria ao que deve ser uma universidade pblica: de qualidade e popular. Calour@, saiba desde j que no existe governante ou rei que na sua pequenez no queira paz pra fazer o que bem entende, mas devemos ser crticos e lutar sempre para que seja refletida a vontade dos milhares de estudantes da USP. nessas horas temos que fazer valer nossa to falada tradio franciscana.

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OPTATIVAS LIVRESrea: quer complementar a sua formao com contedo de Sociologia, Economia, Gesto de Polticas Pblicas? Pode! Seu hobby Literatura Romntica, ou lnguas estrangeiras? Pode cursar tambm! Veja, voc pode fazer at bem mais que isso se quiser, e isso constar no seu currculo, mas por enquanto s 12 entraro na contagem dos crditos.

Por ser estudante da Universidade de So Paulo, no deixe de aproveitar todas as oportunidades que os campi te do, seja em lazer (ah... o CEPEUSP), seja em formao acadmica. Atualmente, voc pode cursar, j no 2 semestre, at 12 crditos em outras Faculdades ou Institutos da USP (nas chamadas matrias optativas livres), e aproveitar esses crditos no total necessrio para se formar. Pode ser em qualquer

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6.2. SERVIOSHospital Universitrio Pronto Scorro 24 horas Av. Prof. Lineu Prestes, 2.565 Tel: (11) 3039-9471 E-mail: sau@hu.usp.br Site: www.hu.usp.br Atendimento Odontolgico Tel: (11) 3235-8004 Tel: (11) 3091-7418 CEPEUSP Centro de Prticas Esportivas Pa. 2 Prof. Rubio Meira, 61 Butant Tel: (11) 3091-3565 E-mail: cepeusp@usp.br Site: www.usp.br/cepe Centro Universitrio MariAntnia http://www.usp.br/mariantonia/ TUSP Teatro da USP www.usp.br/tusp OSUSP Orquestra Sinfnica da USP www.usp.br/osusp Museus MAE Museu de Arqueologia e Etnologia www.mae.usp.br MAC Museu de Arte Contempornea www.macvirtual.usp.br MP Museu Paulista www.mp.usp.br MZ Museu de Zoologia www.mz.usp.br Estao Cincia www.eciencia.usp.br Parque CIENTEC www.parquecientec.usp.br Cinusp Rua do Anfiteatro, 181 Colmia Favos 4/37 Butant Tel: (11) 3091-3540 E-mail: cinusp@edu.usp.br Site: www.usp.br/cinusp Sesses regulares e gratuitas de segunda a sexta s 16h e 19h. Rdio USP (uspfm) 93,7 FM www.radio.usp.br

6.3. COSEASA COSEAS, Coordenadoria de Assistncia Social, tem como finalidade dar condies de permanncia aos estudantes. Na So Francisco os principais servios da Coordenadoria so oferecidos por meio do Bandeijo R$ 1,90 e de bolsas para aqueles que estejam cursando a primeira graduao e com renda famlia entre 2 e 3 salrios mnimos. Sobre bolsas e apoio, mais informaes no site: http://www.usp.br/coseas/.

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6.4. MAPA DA CIDADE UNIVERSITRIA

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7. A FACULDADE DE DIREITO7.1. ORGANIZAO ESTRUTURALConselho TcnicoAdministrativo CTA(Diretor + Chefes Dptos. + 1 aluno + 1 funcionrio)

Comisso de Cooperao Internacional e Nacional CCInN1 aluno

Comisso de Graduao CG9 professores + 2 alunos

Comisso de Ps-Graduao CPG(9 professores + 2 alunos da ps)

CongregaoDiretor + todos os Titulares + Reprtes. dos Associados + Reprtes. dos Doutores + 4 alunos (graduao e Ps) + 3 funcionrios + 1 antigo aluno

Comisso USP Recicla2 alunos

Comisso de Cultura e Extenso CCEx5 professores + 1 aluno graduao + 1 aluno ps

Comisso de Pesquisa CPq5 professores + 1 aluno graduao + 1 aluno ps

Conselhos Departamentaistodos os Titulares + dos Associados + dos Doutores + 2 alunos graduao (1 diurno e 1 noturno) + 1 aluno ps

Fluxograma da Carreira Docente

Ttulo de Doutor Concurso de Ingresso

Professor AssociadoConcurso de Livre-Docncia

Concurso de Titularidade

Chefia de DepartamentoEleio pelo Conselho Departamental (Chefe + ViceChefe)

Professor Doutor

Professor Titular

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7.2. LOCALIZAO

BCI

ANEXO

7.3. GRADE HORRIAEm 2007, a Faculdade de Direito teve sua grade curricular mudada pelo Diretor da poca, Joo Grandino Rodas. Uma das mudanas mais visveis foi a diviso de alunos por sala: de 2 salas por perodo/ano, passaram para 4 salas por perodo/ano. Tal diviso acarretou a falta de espao fsico do prdio principal da Faculdade, ocasionando, assim, a mudana das Bibliotecas Departamentais, que ocupavam salas do prdio histrico, para o Anexo IV, prdio este sem estrutura para comportar acervo de tal porte (ver: Biblioteca). Alm da mudana da diviso das salas, a grade de 2007 possibilitou que os alunos cursassem mais matrias optativas para compor seu currculo. No entanto, o oferecimento das matrias optativas no aumentou proporcionalmente, fazendo com que o nmero de disciplinas disponveis fosse inferior ao nmero de disciplinas que precisam ser cursadas. Tais problemas, decorrentes de uma mudana de currculo apressada, mostram a importncia de uma grade curricular bem estruturada e pensada coletivamente, englobada por um projeto que organize o aprendizado jurdico e o funcionamento da Faculdade, que seja pedaggico, mas tambm poltico. Tal projeto, chamado de Projeto Poltico-Pedaggico (PPP), est sendo discutido na Faculdade e em 2012 ser amplamente debatido entre alunos, professores e funcionrios, para uma reforma na grade e no PPP. Portanto, chamamos tod@s para participarem de tais debates e construrem conosco

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uma nova Grade e Projeto PolticoPedaggico, pois apesar do primeiro ano ser o menos afetado com os problemas da grade de 2007, os outros anos vem acumulando problemas durante 5 anos. Alm disso, pen-

sar um PPP novo pode mudar a forma de se ensinar direito e trazer muitas transformaes sociais, melhorando o aprendizado e conscientizando os estudantes do intuito de uma Universidade pblica!

7.4. BIBLIOTECAA biblioteca em uma Faculdade de Direito crucial para o desenvolvimento do ensino e pesquisa, tanto que, o Largo foi escolhido como uma das sedes dos primeiros cursos jurdicos do Brasil, pois aqui existia a maior biblioteca do pas no sc. XIX, mantida por monges franciscanos. Voc perceber, calour@, a larga extenso bibliogrfica que cada matria possui e como importante ter contato com os textos originais. Um ambiente de estudo, com vasta bibliografia atualizada, num espao confortvel e acessvel a todos (a sociedade em geral tem que se sentir bem-vinda num espao pblico). Era o que se esperava em um curso de qualidade. A verdade, porm, que h dcadas a So Francisco no tem uma biblioteca assim. At o dia 25 de janeiro de 2010 a Biblioteca realmente estava longe de ser perfeita. Localizada na ala esquerda do segundo andar do prdio histrico ela servia mais para intervalos de estudos durante as aulas do que de espao de pesquisa durante longas horas. Que algo precisava ser feito ningum discorda. O esperado, no entanto, eram melhorias que no se efetivaram. Como ltimo ato de sua gesto na diretoria da Faculdade, Joo Grandino Rodas, nosso atual Reitor da USP, determinou a transferncia dos livros paro o Anexo IV da Faculdade localizado na Rua Senador Feij. Sem o menor planejamento ou publicizao do ato, a ento diretora da Biblioteca foi despedida, os livros encaixotados na calada da noite e depositados em um prdio em condies precrias pra dizer o mnimo. Livros foram perdidos e danificados nesse processo e a Faculdade ficou sem biblioteca durante um semestre. Hoje o prdio ainda no tem elevadores e a subida dos trs lances de escada para ter acesso aos livros da Biblioteca Departamental bem penosa. Os banheiros precisam de reforma urgentemente e o acesso ao prdio restrito aos alunos, pois o sistema de segurana pfio. Durante o ano de 2012 ser realizado um concurso para escolha de um novo projeto arquitetnico para o anexo IV. muito importante que voc participe das discusses que ocorrero na Faculdade sobre o destino desse espao. Por causa da j explicada conflituosa relao entre USP x So Francisco, temos tido muita dificuldade de conseguir recursos pblicos para Biblioteca, portanto grande parte (ou total) do investimento pode ser de capital privado. O investimento privado pode ter grande influncia em uma universidade, por isso, vrios debates sobre o tema e sua regulamentao sero trazidos ao ptio das arcadas durante o ano. Ento, a tarefa ficar atento aos movimentos da Faculdade e construir em conjunto um curso condizente ao que vocs desejariam ter entrado e apto s transformaes sociais, para o cumprimento efetivo do sentido da Universidade Pblica.

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8. CALENDRIO USP 2012MESES DIAS08 e 09 15 20 a 22 23 23/2 a 09/3 27 28 05 e 06 05 a 09 11

ATIVIDADESMatrcula dos ingressantes em primeira chamada pela FUVEST Matrcula dos ingressantes em segunda chamada pela FUVEST Carnaval e Cinzas. No haver aulas. No haver expediente Matrcula dos ingressantes em terceira chamada pela FUVEST Perodo de retificao de matrcula dos alunos para o 1 semestre de 2012 AULAS INAUGURAIS DOS PERODOS DIURNO E NOTURNO INCIO DAS AULAS REGULARES Perodo de confirmao de matrcula para os ingressantes convocados pela FUVEST at a 3 chamada. obrigatria a confirmao de matrcula do aluno, no Servio de Alunos de Graduao da Unidade, que dever ser feita pessoalmente ou por procurao. Perodo de vistas s provas do 2 semestre de 2011(resultados divulgados no perodo de frias) Prazo final para divulgao e comunicao, Pr-G, do n de vagas por curso e critrios de seleo p/ transferncia interna Perodo de reviso de provas Perodo para SOLICITAR DISPENSA DE DISCIPLINA JUNTO AO RESPECTIVO DEPARTAMENTO Matrcula dos ingressantes em quarta chamada pela FUVEST. Perodo para realizao das provas de Reavaliao, referentes ao 2 semestre de 2011 Reunio do CTA e da CONGREGAO Data mxima para encaminhamento Pr-G da solicitao de pequenas alteraes na Estrutura Curricular para o 2 semestre de 2012 SEMANA SANTA. No haver aula Data mxima para entrega, na Assistncia Acadmica, dos nomes dos docentes que ministraro aulas nas disciplinas do 2 semestre de 2012 Data mxima para cadastramento das notas de recuperao Tiradentes. No haver aula. No haver expediente. Reunio do CTA e da CONGREGAO Data mxima para trancamento de matrcula em disciplinas Recesso Escolar. No haver aula. No haver expediente Dia do Trabalho. No haver aula. No haver expediente Perodo de inscrio para o Remanejamento de Perodo, junto ao Servio de Alunos de Graduao Data mxima para entrega, ao Servio de Graduao, dos horrios das disciplinas e respectivas turmas para o 2 semestre de 2012. Reunio do CTA e da CONGREGAO Data mxima para que a Unidade encaminhe Pr-G, as alteraes da Estrutura Curricular para 2013 Corpus Christi. No haver aula. No haver expediente. Recesso Escolar. No haver aula. No haver expediente Incio das provas do QUINTO ANO Incio das provas dos TERCEIRO E QUARTO ANOS Incio das provas do SEGUNDO ANO Incio das provas do PRIMEIRO ANO Perodo de matrcula dos alunos para o 2 semestre (1 interao) Perodo de provas substitutivas do 1 ao 5 ano Reunio do CTA e da CONGREGAO Perodo de matrcula dos alunos para o 2 semestre (2 interao) ENCERRAMENTO DAS AULAS Data mxima para cadastro e/ou entrega, pelos docentes, das Listas de Avaliao Final do 1 semestre. Perodo de matrcula dos alunos para o 2 semestre (3 e ltima interao) Perodo de retificao de matrcula dos alunos, para o 2 semestre de 2012 INCIO DAS AULAS

Fevereiro

Maro

12 a 16 12 a 23 16 19 a 28 29 30 02 a 07 11 13

Abril

21 26 27 30 1 02 a 09

Maio

17 31 31 07 08 e 09 11 a 26 13 a 26 14 a 26 18 a 26 20 a 25 27/6 a 04/7 28 02 a 05 04 11

Junho

Julho

12 a 16 23/7 a 10/8 30

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9. DICAS9.2. LOCAIS DO CENTRO 9.1. ALIMENTAO BANDEJO (R$1,90) 2 andar do prdio anexo CAF CULTURA Rua Riachuelo, 124 EMPADA BRASIL Rua Jos Bonifcio, 254 HABIBS CENTRO Rua Jos Bonifcio, 124 REI DO MATE Rua Senador Feij, 102 PEDRINHOS DOG Rua So Bento, 487 PADARIA SANTA TEREZA Praa Joo Mendes, 150 CAF GIRONDINO Rua Boa Vista, 365 PONTO CHIC Largo do Paissandu, 27 CASA RARA P. do Ouvidor P. e Silva, 10 Centro Cultural Banco do Brasil Rua lvares Penteado, 112 OAB So Paulo Praa da S, 385 Associao dos Advogados de So Paulo Rua lvares Penteado 151 Livraria da Imprensa Oficial Rua XV de Novembro, 318 Livraria UNESP (apresente sua carteirinha e ganhe desconto) Praa da S, 108 Livraria RT Rua Conde do Pinhal, 80 Livraria Martins Fontes Praa do Patriarca, 78 Galeria do Rock Rua 24 de Maio, 62 Biblioteca Mrio de Andrade Rua da Consolao (cont. da Rua Cel. Xavier de Toledo), 94 (Metr Anhangaba)

9.3. TRANSPORTEA So Francisco fica localizada no Centro da cidade de So Paulo, muito prxima aos metrs S (linha Vermelha e linha Azul) e Anhangaba (linha Vermelha). Para quem utiliza nibus, entre no site da SPTrans para se informar do ponto mais perto. Praa da S, Largo de So Francisco e at Terminal Pq. Dom Pedro, todos passam prximos faculdade! Informe-se!

9.4. SITESSite USP: http://www.usp.br/ E-mail USP: http://webmail.usp.br/ Cadastramento na internet sem fio: http://www.vpn.usp.br/ UspNet SEM FIO: http://www.semfio.usp.br/ JupiterWeb: http://sistemas2.usp.br/jupiterweb/ Labeo: http://labeo.direito.usp.br/ Site da Faculdade de Direito: http://www.direito.usp.br/ Coseas: http://www.usp.br/coseas/ C.A.: http://www.xideagosto.org.br/ R.D.: http://www.rdfdusp.org/

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9.5. CARTEIRINHA USPAssim que tiver acesso ao Sistema Jpiter, no se esquea de pedir e acompanhar a vinda de sua carteirinha USP. At l, guarde com carinho a provisria, recebida no dia da matricula! Ela fundamental para o uso do bandejo, bem como emprstimo de livros nas bibliotecas. Se puder, plastifique-a, pois a definitiva demora por volta de 6 meses para ficar pronta!

9.6. BILHETE NICO DE ESTUDANTEPara pedir seu bilhete nico de estudante, v at a Seo de Alunos (no 2 andar do prdio anexo) e faa sua solicitao! Voc ir acompanhar seu pedido pelo site da SPTrans, no portal do estudante: https://www.sptrans.com.br/.

9.7. MORADIAA Casa do Estudante um espao filantrpico de moradia que faz parte do programa de permanncia estudantil da Faculdade de Direito do Largo So Francisco e, consequentemente, da Universidade de So Paulo. mantida por nosso Centro Acadmico, o XI de agosto, e desfruta de parte proporcional no patrimnio do fundo XI. Localizada no nmero 2044 da Avenida So Joo, acessvel a todos os alunos da Faculdade de Direito que, por motivos socioeconmicos, no consigam se manter na cidade de So Paulo sem este auxlio. Conta a histria que na poca em que Jnio Quadros (antigo aluno da Faculdade de Direito do Largo So Francisco) era prefeito de So Paulo, este doou um terreno na Avenida So Joo ao Centro Acadmico XI de Agosto. Com isto, os alunos puderam construir o ninho das guias, apelido dado ao prdio criado para a moradia dos alunos da Faculdade. Desde a gnese de sua existncia, a Casa do Estudante abrigou grandes personalidades jurdicas e polticas do Brasil, como o nosso ex-diretor e professor titular de Direito Romano, Marchi e o atual vice-presidente do Brasil, Michel Temer.

O espao de moradia estudantil, intrnseco ao projeto de universidade pblica, quase sempre custeado pelo Estado. Isto ocorre na USP, na qual a COSEAS (Coordenadoria de Assistncia Social) responsvel por alojar todos os alunos que necessitem de moradia no CRUSP (Conjunto Residencial da USP que localizado na Cidade Universitria). No entanto, tanto a Faculdade de Medicina da USP, quanto a Faculdade de Direito, possuem espaos de moradia prprios. No nosso caso em si, isto ocorre para que, o espao de moradia, sendo patrimnio do XI, torne-se insuscetvel s instabilidades institucionais do CRUSP. A COSEAS ainda possui grandes problemas poltico-estruturais e que, por isto, talvez no esteja capaz de administrar mais esta unidade de moradia ainda. Alm disso, como o critrio de ad-

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misso aos programas de permanncia estudantil socioeconmico, grande parte dos alunos da So Francisco no teria acesso ao auxlio, j que as vagas s moradias seriam disputadas por todos os alunos da USP, e no apenas entre os alunos da Faculdade de Direito o que tornaria a concorrncia muito mais difcil.

cresce, e tambm cresce a exigncia da sociedade sobre a universidade pblica. Portanto, se a universidade pblica no cumpre seus fins, aos poucos desgasta seu poder hegemnico.

Atualmente, a Casa do Estudante est sendo estruturalmente reformada, resolvendo-se assim seus problemas eltricos, hidrulicos e de infil dever do Estado dar aos alunos no apenas trao. Ainda assim, a Casa necessita de grandes acesso ao ensino superior gratuito, mas tambm reformas que extrapolam o oramento. Pelo aumeios para que estes se mantenham na Faculdade mento da demanda de vagas, a Casa tem sofrido por meio de polticas de permanncia como mouma superlotao, o que tem criado uma maior radia (Casa do estudante), transporte, alimentaconcorrncia pelos quartos e mudanas no Estao (bandejo), creches, bolsa-auxlio etc. Da, tuto da Casa. Em sntese, ela necessita de amplas percebe-se a importncia da Casa ao projeto de reformas e aumento de nmero de quartos. Por Estado democrtico e de universidade pblica. A tal situao, necessrio que o centro acadmipermanncia estudantil, como a oferecida pela co XI de agosto, e que todo franciscano, indeCasa do Estudante, permite que o aluno esteja pendentemente de morar na Casa ou no, preolivre de suas preocupaes de cupe-se com a Casa, integre-se a subsistncia e possa estudar com ela, ajude a criar meios de capA Casa do Estudante faz tao de recursos para a Casa, e tranquilidade sem onerar sua faparte da histria da Fa- que, principalmente, crie novas mlia. Que o aluno desempenhe plenamente sua funo acadmiculdade, possibilitando ideias para o futuro desta, que ca e com isto consiga progredir uma das partes mais importana todo aquele que no individualmente, tornando-se um tes do C.A. XI de agosto, e que consiga se manter em cidado respeitvel, e socialmenpatrimnio de todo franciscano. So Paulo te, gerando conhecimento para o A Casa do estudante, em mundo. suma, faz parte da histria da Quando o Estado no consegue cumprir seu Faculdade de Direito do Largo So Francisco, papel e atenta contra as polticas de permannpossibilitando a todo aquele que, por motivos cia, a universidade pblica deslegitima-se, desocioeconmicos no consiga manter-se em So sinstitucionaliza-se e perde a hegemonia. DeslePaulo, um lar para este poder morar e assim esgitima-se j que, por ser pblica, a universidade tudar o Direito. Sendo parte da poltica de perdeve proporcionar meios para que todos possam manncia estudantil, cabe ao Estado custe-la e estudar e se manter na universidade, quando dar a ela todas as estruturas necessrias para sua isto no ocorre, ela perde a legitimidade que existncia. Como isto no ocorre, o XI subsidia-a. tinha perante a sociedade. Desinstitucionalize-se No entanto, devido ao baixo oramento destinaporque, a universidade pblica, no dando condo a ela, as condies dela so precrias. Necesdies estruturais de permanncia estudantil aos sita-se de reformas profundas e de um aumento seus alunos, torna-se desobediente ao fim provertiginoso no nmero de quartos. Por isto, cabe posto a ela, perdendo assim seu papel finalstico a todos ns, unirmos foras para ajudar esta, que institucional atribudo pelo Estado. E por fim, uma das entidades mais respeitadas de nossa perde a hegemonia, porque, medida que as Faculdade. universidades privadas crescem, a concorrncia

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10. FESTASMatrcula F.I.C.A Acalourados Pr-JogosRealizada aps o pedgio, no dia da matrcula. Acontece no poro, iniciando-se tarde e indo at o momento que seu estado etlico permitir. Festa de Integrao dos Calouros. Primeira cervejada no Largo, pretendendo integrar ainda mais calouros e veteranos. Nome sugestivo. Primeira grande festa do ano, realizada em grandes espaos. Momento alto da integrao dos calouros. Cervejada no Largo. Alm do pretexto de deixar todo mundo bbado, tem o mesmo propsito da Pr Inter-USP, ser o esquenta para os Jogos Jurdicos Estaduais (JJE), encontro esportivo entre a Gloriosa e as demais Faculdades de Direito. Cervejada promovida pela Atltica para aquecer os espritos franciscanos antes do Inter-USP, jogos que reunem vrias unidades da USP. Festa realizada sempre pela comisso de formatura do TerceiroAno. Marca o meio do curso. Festa de trajes sociais. sucessora do antigo Baile das Amricas, cuja arrecadao era revertida para ajudar na construo da Casa dos Estudantes. Festa que antecede o evento mais aguardado do ano: a Peruada. O Grito no uma festa propriamente dita, mas sim um dia especial repleto de surpresas e regado a muita cerveja, lgico. Termina com uma cervejada no Largo. Acontece sempre na quartafeira da semana da semana da Peruada. Vai, vai, vai, comear a brincadeira. Vai, vai, vai, comear a Peruada. Nenhuma palavra conseguir definir essa festa em todas as suas dimenses poltico-etlico-carnavalesco-circenses. Para alguns a Peruada nem considerada uma festa, mas sim merecedora de uma classificao parte e superior. Tudo pode acontecer na Peruada, apenas uma coisa certa, sempre realizada na terceira sexta-feira de outubro. Festa realizada pela comisso de formatura do quinto ano. Festa de encerramento do calendrio franciscano. Despedidas e todo mundo de branco.

Pr-(W)InterUSP Equador Baile do XI

Grito do Peru

Peruada

Bota-Fora Reveillonze

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XI. LEMBRETES1. CONFIRME SUA MATRCULA!!!Sim, voc pode e perder sua vaga caso no confirme sua matrcula. V no perodo correto Seo de Alunos confirmar sua matrcula! 2 andar do prdio anexo.

5. AproveiteNem s de aulas vive um universitrio. No faltaro festas para integrao, bem como faltas em aulas para conversa furada. Mas cuidado! Aproveite, alm disso, o que uma universidade pode oferecer: Bolsa de Pesquisa, Grupos de Estudo, Programas de Intercmbio, Curso de Lnguas

2. Confira sua turma e identifique sua sala. 3. Entre no e-group de sua salaCada sala deve ter um e-group, de preferncia do Google. fundamental para a troca de informaes entre os alunos. Dica: Utilize nomes que mesclem a Turma (184) e o nmero Sala (11, 12, 13, 14, 21, 22, 23 ou 24).

6. Seja UniversitrioNo fique preso aos encantos das Arcadas. Visita tambm a Cidade Universitria. L, voc pode aproveitar o CEPE, ver aulas de outras unidades, pegar livros de outras bibliotecas, alm de ter uma vida universitria mais rica e diversa.

4. Inteire-seSaber de poltica acadmica, os grupos de extenso e formas de pesquisa so fundamentais para uma vivncia completa na Faculdade. No passe muito tempo sem conversar com seus veterenos e perguntar formas de extenso.

7. CritiqueDesconfie de tudo o que escuta e v pela Faculdade.

8. Pergunte a um RD!Estamos aqui para ajudar voc numa melhor integrao e adaptao Faculdade.

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A REPRESENTAO DISCENTE 2012Congregao Andr Jorgetto Luiza Rivas Pedro Martinez Tas Rodrigues Conselho Tcnico Administrativo Pedro Igor Mantoan Comisso de Graduao Sofia Preto Mariana Teresa Galvo Departamento de Direito Civil Manuel Lira Pedro Dreger Departamento de Direito Comercial Claudia Vieira Pedro Salomon Departamento de Direito Econmico, Financeiro e Tributrio Paulo Urushima Juan Rodrigues Departamento de Direito do Estado Fernando Shecaira Aline Duarte Martins Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social Beatriz Kira Andr Esteves Comisso de Pesquisa Kemil Jarude Comisso de Cultura e Extenso Vander Fagundes Comisso de Cooperao Internacional e Nacional Victor Raduan Comisso USP Recicla Paulo Saffioti Maria Carolina Rossetto Departamento de Direito Internacional e Comparado Lucca Rett Giovanna Ventre Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia Luana Lima Ana Crtes Departamento de Direito Processual Ana Carolina de Paula Laiz Alves Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito Pollyana Pacheco Paulina Cho

A RD um grupo composto por 30 alunos da graduao, de diferentes anos e perodos. Somos a ponte entre a esfera administrativa docente e discente. Dvidas? Procure um RD. E-mail: contatord@rdfdusp.org

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