ADE COFIS n 31 DOU de 08/09/2011Anexo I LEIAUTE E REGRAS DE VALIDAO

INFORMAES GERAIS Gerao O arquivo gerador do Controle Fiscal Contbil de Transio (FCONT) deve conter registros relativos ao mesmo perodo abrangido pela Declarao de Informaes Econmico-Fiscais da Pessoa Jurdica (DIPJ). Nos casos de abertura, extino, ciso, fuso e incorporao, as sociedades compreendidas nesses processos devero apresentar arquivos, como segue: - sociedades novas: arquivos que contemplem as operaes a partir da data de ocorrncia do evento; - sociedades que se extinguirem: arquivos que contemplem as operaes at a data da ocorrncia do evento; e - sociedades que continuarem a existir: arquivos que contemplem as operaes at a data de ocorrncia do evento e outro para o perodo posterior. REFERNCIAS PARA O PREENCHIMENTO DO ARQUIVO Dados Tcnicos de Gerao do Arquivo Caractersticas do Arquivo Digital - O arquivo utilizado na importao para o PVA-FCONT deve ser no formato texto, codificado em ASCII ISSO 8859-1 (Latin-1), no sendo aceitos campos compactados (packed decimal), zonados, binrios, ponto flutuante (float point), ou quaisquer outras codificaes de texto, tais como EBCDIC; - O arquivo ter organizao hierrquica, assim definida pela citao do nvel hierrquico ao qual pertence cada registro; - Os registros sero sempre iniciados na primeira coluna (posio 1) e possuem tamanho varivel; - A linha do arquivo digital dever contar os campos na exata ordem em que esto listados nos respectivos registros; - No incio de cada registro e ao final de cada campo deve ser inserido o caractere delimitador | (Pipe ou Barra Vertical: caractere 124 da tabela ASCII); - O caractere delimitador | (Pipe) no deve ser includo como parte integrante do contedo de quaisquer campos numricos ou alfanumricos; Exemplo: Campo alfanumrico: Jos da Silva & Irmos Ltda |Jos da Silva & Irmos Ltda| Campo numrico: 1234,56 |1234,56| - Todos os registros devem conter, ao final de cada linha do arquivo digital, aps o caractere delimitador | (Pipe), os caracteres CR (Carriage Return) e LF (Line Feed), correspondentes ao Retorno do Carro e ao Salto de Linha (CR e LR: caracteres 13 e 10, respectivamente, da tabela ACSII); Exemplo: Registro I050: Plano de Contas Campo 01: Tipo de Registro: Texto fixo contendo I050 Campo 02: Data de Atualizao: DDMMAAAA Campo 03: Cdigo da Natureza da Conta/Grupo de Contas (01 = Ativo; 02 = Passivo Circulante e Passivo No Circulante; 03 = Patrimnio Lquido; 04 = Conta de Resultado; 05 = Conta de Compensao) Campo 04: Indicador do Tipo de Conta (S = Sinttica Grupo de Contas; A = Analtica - Conta) Campo 05: Nvel da Conta Analtica/Grupo de Contas Exemplo: Ativo = Nvel 1; Ativo Circulante = Nvel 2; Disponibilidades = Nvel 3; Caixa = Nvel 4; Caixa Agncias = Nvel 5 Campo 06: Cdigo da Conta Analtica/Grupo de Contas Campo 07: Cdigo da Conta Sinttica de Nvel Imediatamente Superior Campo 08: Nome da Conta Analtica/Grupo de Contas O registro, no arquivo, ficaria da seguinte maneira: |I050|29122004|01|S|1|10000000||ATIVO|CRLF |I050|29122004|01|S|2|10000001|10000000|CIRCULANTE E REALIZAVEL A LONGO PRAZO|CRLF |I050|29122004|01|S|3|11000001|10000001|DISPONIBILIDADES|CRLF |I050|29122004|01|S|4|11100001|11000001|CAIXA|CRLF |I050|29122004|01|A|5|11110001|11100001|CAIXA - AGENCIAS|CRLF - Na ausncia de informao, o campo vazio (campo sem contedo, nulo ou null) dever ser imediatamente encerrado com o caractere | (Pipe) delimitador de campo. Exemplos: I - Campo vazio no meio da linha: |123,00||123654788000354| II - Campo vazio em fim de linha: ||CRLF Regras Gerais de Preenchimento As regras gerais de preenchimento devem ser respeitadas em todos os registros gerados, quando no excepcionadas por regra especfica referente a um determinado registro. Formato dos Campos O formato dos campos pode ser alfanumrico e numrico. Campos Alfanumricos: representados por C Aceita todos os caracteres das posies da tabela ASCII, excetuados os caracteres | (Pipe ou Barra Vertical caractere 124 da tabela ASCII) e os no imprimveis (caracteres 00 a 31 da tabela ASCII); e Campos Numricos: representados por N Aceita todos os algarismos das posies 48 a 58 da tabela ASCII e o caractere , (Vrgula caractere 44 da tabela ASCII). Regras de Preenchimento dos Campos com Contedo Alfanumrico (C) Regras Gerais Todos os campos alfanumricos tero tamanho mximo de 255 (duzentos e cinqenta e cinco) caracteres, exceto se houver indicao distinta. Exemplos: Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificao da Pessoa Jurdica Campo 01: Tipo de Registro Alfanumrico (C) Texto fixo contendo 0000 portanto, um campo alfanumrico limitado a 4 (quatro) caracteres. Campo 05: Nome Empresarial Alfanumrico (C) como no h indicao de tamanho, um campo alfanumrico limitado a 255 (duzentos e cinqenta e cinco) caracteres. Registro I200: Lanamentos Campo 01: Tipo de Registro Alfanumrico (C) Texto fixo contendo I200 portanto, um campo alfanumrico limitado a 4 (quatro) caracteres. Campo 05: Indicadora do Tipo de Lanamento Alfanumrico (C) h a limitao de 2 (dois) caracteres. Alfanumricos que Representam Cdigos de Identificao Os campos alfanumricos que representam cdigos de identificao, tais como IE, IM, dentre outros, devero seguir a regra de formao e a quantidade de caracteres definidas no respectivo rgo regulador. Estes campos devero ser informados com todos os dgitos, inclusive com os zeros (0) esquerda. As mscaras, que so os caracteres especiais de formao, tais como . (ponto), / (barra normal), - (hfen), entre outros, no devem ser informadas. Exemplos: Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificao da Pessoa Jurdica Campo 08: IE (Inscrio Estadual) Alfanumrico (C) como no h indicao de tamanho, um campo alfanumrico limitado a 255 (duzentos e cinqenta e cinco) caracteres. Campo 10: IM (Inscrio Municipal) Alfanumrico (C) como no h indicao de tamanho, um campo alfanumrico limitado a 255 (duzentos e cinqenta e cinco) caracteres. Suponha a seguinte linha correspondente ao registro 0000: |0000|FCON|01012010|31122010|EMPRESA TESTE|11111111000199|AM||3534401|83152||0| Portanto, teramos: Campo 08 = no h inscrio estadual, pois h dois || (campo vazio) Campo 10 = 83.152 (Inscrio Municipal) Regras de Preenchimento dos Campos com Contedo Numrico (N) Os campos numricos cujo tamanho expresso em coluna prpria devero conter exatamente a quantidade de caracteres indicada. Nmeros com Casas Decimais Os campos com contedo numrico devero ser preenchidos sem os separadores de milhar, sinais ou quaisquer outros caracteres tais como . (ponto), - (menos), % (percentual) devendo a , (Vrgula caractere 44 da tabela ASCII) ser utilizada como separador decimal. Sempre dever ser observada a quantidade mxima de casas decimais que constar no respectivo campo.

Exemplos: Registro I155: Detalhe dos Saldos Peridicos Campo 04: Valor do Saldo Inicial do Perodo Numrico (N) 19 caracteres, com duas casas decimais. Campo 06: Valor do Total dos Dbitos do Perodo Numrico (N) 19 caracteres, com duas casas decimais. Campo 07: Valor do Total dos Crditos do Perodo Numrico (N) 19 caracteres, com duas casas decimais. Campo 08: Valor do Saldo Final do Perodo Numrico (N) 19 caracteres, com duas casas decimais. Suponha a seguinte linha correspondente ao registro I155: |I155|0120500000000019||0000000008173271,19|C|0000000000000000,00|0000000000770606,60|0000000008943877,79|C| Portanto, teramos: Campo 04 = R$ 8.173.271,19 (saldo do incio do perodo credor, representado pelo C no campo 05) Campo 06 = R$ 0,00 (total de dbitos do perodo) Campo 07 = R$ 770.606,60 (total de crdito do perodo) Campo 08 = R$ 8.943.877,79 (saldo do final do perodo credor, representado pelo C no campo 09) Nmeros que Representam Data Os campos numricos que representam data devem ser informados no padro DIA/MS/ANO (DDMMAAAA), excluindo-se quaisquer caracteres de separao, tais como . (ponto), - (menos), , (vrgula), / (barra normal), \ (barra invertida). Exemplos: Registro I150: Saldos Peridicos Identificao do Perodo Campo 02: Data de Incio do Perodo Numrico (N) 8 caracteres (DDMMAAAA) Campo 03: Data de Fim do Perodo Numrico (N) 8 caracteres (DDMMAAAA) Suponha a seguinte linha correspondente ao registro I150: |I150|01012010|31122010| Portanto, teramos: Campo 02 = 01/01/2010 (data de incio do perodo) Campo 03 = 31/12/2010 (data de fim do perodo) Nmeros que Representam Cdigos de Identificao Os campos nmeros que indicarem cdigos de identificao, tais como CNPJ, CPF, CEP, dentre outros, devero seguir a regra formao e a quantidade de caracteres definidas no respectivo rgo regulador. Estes campos devero ser informados com todos os dgitos, inclusive com os zeros (0) esquerda. As mscaras, que so os caracteres especiais de formao, tais como . (ponto), / (barra normal), - (hfen), entre outros, no devem ser informadas. Exemplos: Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificao da Pessoa Jurdica Campo 06: CNPJ Numrico (N) 14 caracteres Suponha a seguinte linha correspondente ao registro 0000: |0000|FCON|01012010|31122010|EMPRESA TESTE|11111111000199|AM||3534401|83152||0| Portanto, teramos: Campo 06 = 11.111.111/0001-99 (CNPJ) Tabelas de Cdigo Tabelas Externas So as tabelas oficiais criadas e mantidas por outros atos normativos e cujos cdigos sejam necessrios elaborao do arquivo digital e devero seguir a codificao definida pelo respectivo rgo regulador. Exemplo: Tabela de Municpios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica - IBGE. Tabelas Internas So as tabelas necessrias para a elaborao do arquivo a ser utilizado no PVA-FCONT e esto relacionadas em ato publicado pelo Sped. Exemplo: Registro 0000 Abertura do Arquivo Digital e Identificao da Pessoa Jurdica Campo 11: Indicador de Situao Especial (IND_SIT_ESP) Cdigo 1 2 3 4 Campo 12: Indicador de Incio de Perodo (IND_SIT_INI_PER) Cdigo 0 1 2 3 Descrio Incio no primeiro dia do ano Abertura Resultante de ciso/fuso ou remanescente de ciso ou realizou Incorporao Incio da obrigatoriedade da entrega da FCONT no curso do ano-calendrio Descrio Ciso Fuso Incorporao Encerramento

Observaes: A - O cdigo 2 ser preenchido no perodo subseqente a uma situao especial. Exemplo: Houve uma ciso em 30/06. Haver, no ano-calendrio, duas escrituraes: - A primeira escriturao, referente ao perodo de 01/01 a 30/06, corresponder situao especial, com o cdigo 1 do campo 11(ciso) e o cdigo 0 do campo 12 (incio no primeiro dia do ano), ambos do registro 0000, preenchidos. - A segunda escriturao, referente ao perodo de 01/07 a 31/12, corresponder a uma escriturao sem situao especial, com o no preenchimento do campo 11 e o cdigo 2 do campo 12 preenchido (resultante de ciso/fuso ou remanescente de ciso ou realizou Incorporao). B O cdigo 3 refere-se aos casos em que a empresa passou a ser obrigada entrega do Fcont devido a alguma situao que aconteceu durante o ano-calendrio. Exemplo: Desenquadramento do Simples Nacional. Tabelas Intrnsecas ao Campo So as tabelas que constam no leiaute e so o seu domnio (contedos vlidos para o campo). As referncias a estas tabelas seguiro a codificao definida no respectivo campo. Exemplo: Registro I200: Lanamentos Campo 5: Indicador do Tipo de Lanamento (IND_LCTO) Cdigo X F TR Descrio Informar somente os lanamentos da escriturao comercial que devem ser desconsiderados para apurao do resultado em conformidade com a Lei no 6.404/76, vigente em 31.12.2007. Os lanamentos devem conter as mesmas informaes da escriturao contbil, ou seja, inclusive o indicador de dbito e crdito do registro I250. O FCONT se encarregar de fazer o expurgo. Informar somente os lanamentos contbeis no efetuados na escriturao comercial que devem ser considerados para apurao do resultado em conformidade com a Lei no 6.404/76, vigente em 31.12.2007. Lanamento de transferncia da diferena entre saldos fiscais e societrios no caso de implantao de um novo plano de contas. Neste caso considera-se que o saldo societrio da conta contbil do plano de contas extinto foi transferido por meio de um lanamento contbil para a nova(s) conta(s) contbil(eis).Este lanamento tipo TR refere-se apenas a transferncia da parcela do saldo fiscal que no foi transferida pelo lanamento contbil, ou seja, transfere-se apenas a diferena entre o saldo fiscal e societrio. Para efetuar esta transferncia deve ser utilizado apenas um lanamento por conta contbil / centro de custo / conta referencial para cada grupo conta contbil / centro de custo extinto. Transferncia de saldo fiscal para uma conta referencial devido extino da conta referencial de origem.

TF

TS EF IF IS

Transferncia de saldo societrio para uma conta referencial devido extino da conta referencial de origem. Lanamento de encerramento fiscal para ajuste do saldo fiscal sobre o saldo societrio. Lanamento para alterao do saldo inicial fiscal, quando a forma de tributao do perodo anterior no for por Lucro Real. Lanamento para alterao do saldo inicial societrio, quando a forma de tributao do perodo anterior no for por Lucro Real.

Observaes: I - Para toda conta de resultado o somatrio dos lanamentos EF deve ser igual ao inverso do somatrio dos lanamentos do tipo F e X: Caso o somatrio de F e X seja zero no so necessrios lanamentos do tipo EF. II - Os lanamentos EF so utilizados para transferir os lanamentos de ajuste do tipo F e X nas contas de resultado para as contas de encerramento do resultado e, finalmente, para as contas do patrimnio lquido. Considera-se que os saldos societrios das contas de resultado j foram transferidos atravs dos lanamentos de encerramento do exerccio na contabilidade societria. Tabelas Elaboradas pelo Contribuinte So as tabelas em que o cdigo a ser utilizado de livre atribuio pelo contribuinte e tem validade apenas para o arquivo informado, no podendo ser duplicado (cdigo) e nem atribudo a descries diferentes, obedecida a chave indicada no leiaute de cada registro. facultativa a incluso da mscara no prprio cdigo, exceto quando necessria para a sua perfeita identificao (Exemplo: Discriminar entre 1.01 e 10.1. Neste caso, a incluso obrigatria). Para cada cdigo utilizado em um dos registros do arquivo deve existir um correspondente na tabela elaborada pelo informante. Exemplo: Registro I075 Tabela de Histrico Padronizado Campo 01 Tipo do Registro (I075) Campo 02 Cdigo do Histrico Padronizado Alfanumrico (C) de at 255 caracteres criado pelo contribuinte. Campo 03 Descrio do Histrico Padronizado Alfanumrico (C) de at 255 caracteres criado pelo contribuinte. Blocos do Arquivo Entre o registro inicial e o registro final, o arquivo digital constitudo de blocos. Cada um desses blocos se referem a um agrupamento de informaes. A relao de blocos do leiaute do FCONT a seguinte: Tabela de Blocos Bloco 0 I J M 9 Descrio Abertura, Identificao e Referncias (apenas o registro 0000) Lanamentos (lanamentos e mapeamento para o plano de contas referencial) Identificao dos Signatrios Registros Fiscais Controle e Encerramento do Arquivo Digital

Observaes: - O arquivo digital composto por blocos de informao, cada qual com um registro de abertura, com registros de dados e com um registro de encerramento; - Aps o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentao dos demais blocos a seqncia constante na Tabela de Blocos acima; - Salvo quando houver especificao em contrrio, todos os blocos so obrigatrios (exceto o bloco 0) e o respectivo registro de abertura indicar a presena ou a ausncia de dados informados; e - Todo o Bloco M facultativo no arquivo a ser importado para o FCONT. Blocos para Importao Os seguintes blocos podero ser selecionados para a importao: Bloco 0 Bloco I Bloco J Bloco M Observaes: - O bloco 9 e os registros de encerramento dos demais blocos (final 990) so sempre gerados pelo PVA-FCONT; - Se o banco de dados j contiver registros do bloco selecionado para importao, eles sero sobrepostos; - Quando a escriturao no existir na base de dados, os dados do bloco 0 sempre sero includos; e - Embora vrios dos registros tenham o mesmo leiaute da Escriturao Contbil Digital ECD, existem diferenas. Portanto, deve-se analisar com prudncia a importao direta dos livros contbeis digitais para o FCONT. Blocos e Registros do Arquivo Digital O arquivo digital FCONT dever ser composto dos seguintes blocos e registros por bloco: - A ordem de apresentao dos registros sequencial e ascendente; - Os registros de abertura do arquivo e os registros de abertura e encerramento de cada um dos blocos que compuserem o arquivo digital so obrigatrios. Colunas da Tabela: - Bloco: indica o bloco no qual o registro pertence; Exemplo: Registro J930 Identificao dos Signatrios da Escriturao: pertence ao bloco J. - Descrio: indica a descrio do registro; Exemplo: Registro I990 Encerramento do Bloco I - Registro: indica o cdigo do registro; Exemplo: Registro 0000 Abertura do Arquivo e Identificao da Pessoa Jurdica - Nvel: indica o nvel hierrquico do registro; Exemplo: Registro I155 Detalhes dos Saldos Peridicos: nvel hierrquico 3 - Ocorrncia: indica o nmero de ocorrncias do registro. 1 = o registro s dever ocorrer uma vez no arquivo; Exemplo: Registro 0000 Abertura do Arquivo e Identificao da Pessoa Jurdica V = pode haver vrios registros por arquivo (so registros que contm itens de tabelas, totalizaes, documentos, dentre outros); Exemplo: Registro I050 Plano de Contas: vrios Registro I350 Saldos das Contas de Resultado antes do Encerramento Identificao da Data: vrios at 4. 1:N = significa que pode haver vrios registros filhos para um registro pai. - Registro Pai: pode ocorrer mais de uma vez no arquivo e traz a indicao ocorrncia V - vrios por arquivo. Exemplo: Registro I050 Plano de Contas - Registro Filho: detalha o registro pai e traz a indicao: Ocorrncia - 1:N - significa que poder haver vrios registros filhos para o respectivo registro pai. Exemplo: Registro I051 Plano de Contas Referencial: registro filho do I050 - A gerao do arquivo requer a existncia de pelo menos um "Registro Pai" quando houver um "Registro Filho". - Entrada: indica os registros obrigatrios (O), facultativos (F) e que no se aplicam (N) para o arquivo de entrada do PVA-FCONT. - Sada: indica os registros obrigatrios (O) e facultativos (F) para o arquivo de entrada do PVA-FCONT. Leiaute dos Registros e Regras de Validao Os campos que formam cada registro do arquivo do FCONT esto descritos neste item. Descrio das colunas das tabelas apresentadas Item Descrio N Nmero do campo em um determinado registro. Campo Mnemnico do campo. Descrio Descrio da informao requerida no respectivo campo. Tipo Tipo de caractere com que o campo ser preenchido, de acordo com as regras gerais descritas:

Tamanho

Decimal Valores vlidos Obrigatrio Regras de validao

N = Numrico C = Alfanumrico Quantidade de caracteres com que cada campo deve ser preenchido. Estas instrues devem ser seguidas rigorosamente: - Os campos numricos e alfanumricos cujo tamanho expresso na coluna prpria devero conter exatamente a quantidade de caracteres indicada. - Campos com contedo alfanumrico (C): tero tamanho mximo de 255 caracteres, exceto se houver indicao distinta. - Campos com contedo numrico (N): tero tamanho mximo de 18 dgitos, exceto se houver indicao distinta. - Campos com contedo alfanumrico nos quais se faz necessrio registrar nmeros ou cdigos de identificao: devero seguir a regra de formao definida pelo respectivo rgo regulador. - Campos com contedo numrico nos quais h indicao de casas decimais: devero conter o nmero de casas decimais especificado em coluna prpria. - Campos com contedo numrico nos quais se faz necessrio registrar nmeros ou cdigos de identificao: devero seguir a regra de formao definida pelo respectivo rgo regulador. - REGRA_TAMANHO_CAMPO_INVALIDO: regra de validao que verifica se quantidade de caracteres com que o campo foi preenchido est de acordo com o especificado nas respectivas colunas de tamanho do campo. Quantidade de caracteres que devem constar como casas decimais, quando necessrias. - A indicao de um algarismo na coluna representa a quantidade exata de decimais do campo (N). - A indicao - para um campo tipo (N) significa que no deve haver representao de casas decimais, ou seja, o campo dever ser preenchido com um nmero inteiro. Representam os valores com os quais o campo deve ser preenchido. - REGRA_VALORES_VALIDOS_INVALIDO: regra de validao que verifica se o campo foi preenchido com um valor vlido estabelecido em coluna especfica. Critrio de obrigatoriedade de preenchimento do campo. - Para os campos com este item preenchido com Sim executada a regra de validao REGRA_CAMPO_OBRIGATORIO, que verifica se o campo foi preenchido com algum valor diferente de vazio e do caractere (espao em branco). Regra de validao que ser executada durante a validao do arquivo. Para todos os campos, executada a regra de validao REGRA_CAMPO_INVALIDO, que verifica se o campo foi preenchido com valores vlidos e se o campo est de acordo com as regras gerais de preenchimento, conferindo tambm o seu tipo e tamanho.

Bloco 0: Abertura, Identificao e Referncias Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificao da Pessoa Jurdica Registro que indica a abertura do arquivo digital, a identificao da pessoa jurdica e o perodo a que se refere o arquivo. REGISTRO 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificao da Pessoa Jurdica Regras de validao do registro: REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ. Nvel Hierrquico: 0 Ocorrncia: um por arquivo N 01 02 03 04 05 06 07 08 09 Campo REG ID_ARQ DT_INI DT_FIN NOME CNPJ UF IE COD_MUN Rtulo Tipo de Registro Identificao do Arquivo Data inicial Data final Nome empresarial CNPJ UF Inscrio Estadual Cdigo do municpio Descrio Texto fixo contendo 0000. Texto fixo contendo LALU Data inicial das informaes contidas no arquivo. Data final das informaes contidas no arquivo. Nome empresarial Nmero de inscrio no CNPJ. Sigla da unidade da federao da pessoa jurdica. Inscrio Estadual da pessoa jurdica. Cdigo do municpio do domiclio fiscal da pessoa jurdica, conforme tabela do IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica. Inscrio Municipal da pessoa jurdica. Indicador de situao especial conforme Tabela de Indicador de situao especial Indicador do incio do perodo conforme Tabela de Indicador do incio do perodo. Tipo C C N N C N C C N Tamanho 004 004 008 008 014 002 007 Decimal Valores Vlidos 0000 [LALU] Obrigatrio Sim Sim Sim Sim Sim Sim No No No Regras de Validao do Campo [REGRA_DATA_MINIMA] [REGRA_DT_INICIO_ESCRITURACAO] [REGRA_DATA_INI_MAIOR] [REGRA_ANO_DIFERENTE] [REGRA_DT_FINAL_ESCRITURACAO] [REGRA_VALIDA_CNPJ] [REGRA_TABELA_UF] -

10 11 12

IM IND_SIT_ESP IND_SIT_INI_PE R

Inscrio Municipal Situao Especial Indicador de incio de perodo

C N N

001 001

-

[0,1,2,3 ]

No No Sim

REGRA_TABELA_SITUACAO REGRA_RECUPER_COM_INI_ATIV

Exemplo de Preenchimento: |0000|LALU|01012010|31122010|EMPRESA TESTE|11111111000199|AM||3534401|99999||0| Campo 01 Tipo de Registro: 0000 Campo 02 Identificao do Arquivo: LALU Campo 03 Data Inicial: 01012010 (Corresponde a 01/01/2010) Campo 04 Data Final: 31012010 (Corresponde a 31/12/2010) Observao: Os campos DT_INI e DT_FIN devem corresponder ao perodo a que se refere a DIPJ. Campo 05 Nome Empresarial: EMPRESA TESTE Campo 06 CNPJ: 111111111000199 (Corresponde a 11.111.111/0001-99) Campo 07 UF: AM Observao: Adotar os cdigos da tabela Unidade da Federao (UF), conforme abaixo: Cdigo AC AL AM AP BA DF Descrio Acre Alagoas Amazonas Amap Bahia Distrito Federal Correspondncia no NIRE 12 27 13 16 29 53

CE ES GO MA MT MS MG PA PB PE PR PI RJ RN RS RR RO SC SP SE TO

Cear Esprito Santo Gois Maranho Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Par Paraba Pernambuco Paran Piau Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Roraima Rondnia Santa Catarina So Paulo Sergipe Tocantins

23 32 52 21 51 54 31 15 25 26 41 22 33 24 43 14 11 42 35 28 17

Campo 08 Inscrio Estadual: No exemplo, no h inscrio estadual. Por isso, foi informado o campo em branco. Campo 09 Cdigo do Municpio: 3434401 Observao: Adotar os cdigos da tabela Cdigo do Municpio, divulgada pelo IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica. Campo 10 Inscrio Municipal: 99999 Campo 11 Situao Especial: No exemplo, no h situao especial. Por isso, foi informado o campo em branco. Observao: Adotar os cdigos da tabela Indicador de Situao Especial, conforme abaixo: Cdigo 1 2 3 4 Campo 12 Indicador de Incio de Perodo: 0 (corresponde a incio no primeiro dia do ano). Observao: Adotar os cdigos da tabela Indicador de Incio de Perodo, conforme abaixo: Cdigo 0 1 2 3 Descrio Incio no primeiro dia do ano Abertura Resultante de ciso/fuso ou remanescente de ciso ou realizou Incorporao Incio da obrigatoriedade da entrega da FCONT no curso do ano-calendrio Descrio Ciso Fuso Incorporao Encerramento

A - O cdigo 2 ser preenchido no perodo subseqente a uma situao especial. Exemplo: Houve uma ciso em 30/06. Haver, no ano-calendrio, duas escrituraes: - A primeira escriturao, referente ao perodo de 01/01 a 30/06, corresponder situao especial, com o cdigo 1 do campo 11(ciso) e o cdigo 0 do campo 12 (incio no primeiro dia do ano), ambos do registro 0000, preenchidos. - A segunda escriturao, referente ao perodo de 01/07 a 31/12, corresponder a uma escriturao sem situao especial, com o no preenchimento do campo 11 e o cdigo 2 do campo 12 preenchido (resultante de ciso/fuso ou remanescente de ciso ou realizou Incorporao). B O cdigo 3 refere-se aos casos em que a empresa passou a ser obrigada entrega do Fcont devido a alguma situao que aconteceu durante o ano-calendrio. Exemplo: Desenquadramento do Simples Nacional. Bloco I: Lanamentos Registro I001: Abertura do Bloco I Registro que indica a existncia de dados e a abertura do bloco I. REGISTRO I001: Abertura do Bloco I Regras de validao do registro: REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ Nvel Hierrquico: 1 Ocorrncia: um por arquivo Campo(s) chave: [REG] N 01 02 Campo REG IND_DAD Rtulo Tipo de Registro Indicador de Movimento Descrio Texto fixo contendo I001. Indicador de movimento: 0- Bloco com dados informados; 1- Bloco sem dados informados. Tipo C N Tamanho 004 001 Decimal Valores Vlidos "I001" [0 , 1] Obrigatrio Sim Sim Regras de Validao do Campo -

Exemplo de Preenchimento: |I001|0| Campo 01 Tipo de Registro: I001 Campo 02 Indicador de Movimento: 0 (corresponde a bloco com dados informados) Registro I050: Plano de Contas Registro onde deve ser informado o plano de contas do contribuinte. REGISTRO I050: Plano de Contas Regras de validao do registro: REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_I051, REGRA_CONTA_MAPEAMENTO_ALTERADO Nvel Hierrquico: 2 Ocorrncia: vrios por arquivo Campo(s) chave: [DT_ALT]+[COD_CTA]

N 01 02 03

Campo REG DT_ALT COD_NAT

Rtulo Tipo de Registro Data de atualizao Cdigo Natureza

Descrio Texto fixo contendo I050. Data atualizao ( incluso/ alterao). Cdigo de natureza da conta/grupo de contas, conforme tabela publicada pelo Sped. Indicador do tipo de conta: S - Sinttica (grupo de contas); A - Analtica (conta). Nvel da conta analtica/grupo de contas. Cdigo da conta analtica/grupo de contas. Cdigo da conta sinttica /grupo de contas de nvel imediatamente superior.

Tipo C N C

Tamanho 004 008 002

Decimal -

Valores Vlidos "I050" -

Obrigatrio Sim Sim Sim

Regras de Validao do Campo [REGRA_DT_ALT_DATA_MAIOR] [REGRA_TABELA_NATUREZA]

04 05 06 07

IND_CTA NVEL COD_CTA COD_CTA_SU P

Tipo de Conta Nvel da Conta Cdigo Conta Cdigo conta superior

C N C C

001 -

-

[S,A] -

Sim Sim Sim No

[REGRA_MAIOR_QUE_UM] REGRA_ANALITICA_NIVEL3 [REGRA_COD_CTA_SUP_OBRIGATOR IO], [REGRA_CTA_DE_NIVEL_SUPERIOR_ INVALIDA] [REGRA_CONTA_SUPERIOR_NAO_SE _APLICA] -

08

CTA

Nome da conta analtica

Nome da conta analtica/grupo de contas.

C

-

-

-

Sim

Exemplo de Preenchimento: |I050|29122004|01|S|1|10000000||ATIVO| |I050|29122004|01|S|2|10000007|10000000|ATIVO CIRCULANTE| |I050|29122004|01|S|3|11000006|10000007|DISPONIBILIDADES| Campo 01 Tipo de Registro: I050 Campo 02 Data de Atualizao: 29122004 (corresponde a 29/12/2004) Campo 03 Cdigo de Natureza da Conta/Grupo de Contas: 01 (corresponde a Ativo) Observao: Adotar os cdigos da tabela Cdigo de Natureza da Conta/Grupo de Contas, conforme abaixo: Cdigo 01 02 03 04 05 09 Descrio Contas de ativo Passivo circulante e passivo no circulante Patrimnio lquido Contas de resultado Contas de compensao Outras

Campo 04 Tipo de Conta/Grupo de Contas: S (corresponde a sinttica) Observao: Pode ser A (conta analtica) ou S (conta sinttica ou grupo de contas). Campo 05 Nvel da Conta/Grupo de Contas: 3 Nvel: nmero crescente a partir da conta/grupo de menor detalhamento (Ativo, Passivo, etc.). Deve ser acrescido de 1 a cada mudana de nvel. Exemplo: Nvel 1 2 3 4 Grupo/Conta: Ativo Ativo Circulante Disponvel Caixa

Campo 06 Cdigo da Conta/Grupo de Contas: 11000006 (corresponde ao cdigo da conta no plano de contas do contribuinte). Campo 07 Cdigo da Conta/Grupo de Contas Superior: 10000007 (corresponde ao cdigo da conta/grupo de contas um nvel hierrquico acima no exemplo, o ATIVO CIRCULANTE). Campo 08 Nome da Conta/Grupo de Contas: DISPONIBILIDADES Registro I051: Plano de Contas Referencial Registro destinado a informar o plano de contas referencial da instituio gestora, referenciando com as respectivas contas do plano de contas do contribuinte. REGISTRO I051: Plano de Contas Referencial Regras de validao do registro: REGRA_REGISTRO_PARA_CONTA_ANALTICA, REGRA_CCUS_UNICO Nvel Hierrquico: 3 Ocorrncia: vrios por arquivo Campo(s) chave: [COD_ENT_REF]+[COD_CCUS]+[ COD_CTA_REF] N 01 02 Campo REG COD_ENT_REF Rtulo Tipo de Registro Cdigo da Entidade Cdigo do Centro de Custo Cdigo da Conta Referencial Descrio Texto fixo contendo I051. Cdigo da instituio responsvel pela manuteno do plano de contas referencial. Cdigo do centro de custo. Tipo C C Tamanho 004 2 Decimal Valores Vlidos I051 Obrigatrio Sim Sim Regras de Validao do Campo [REGRA_TABELA_ENTIDADES] [REGRA_ERRO_ENTIDADE]

03

COD_CCUS

C

-

-

-

No [REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS]

04

COD_CTA_REF

Cdigo da conta no plano de contas referencial, conforme tabela publicada pelos rgos indicados no campo COD_ENT_REF

C

-

-

-

Sim

[ REGRA_VALIDADE_COD_CTA_REF] [REGRA_NAO_EXISTE_COD_CTA_REF] REGRA_COD_CTA_REF_SINTETICA REGRA_NATUREZA_REF

Exemplo de Preenchimento: |I051|10||101010100| Campo 01 Tipo de Registro: I051 Campo 02 Cdigo da Entidade: 10 (corresponde a Secretaria da Receita Federal do Brasil) Observao: Adotar os cdigos da tabela Cdigo da Instituio Responsvel pela Manuteno do Plano de Contas Referencial, conforme abaixo: Cdigo 00 10 20 Descrio Superintendncia de Seguros Privados (Susep) Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Banco Central do Brasil (Cosif)

Campo 03 Centro de Custos: No exemplo, no h centro de custos. Por isso, foi informado o campo em branco. Observao: A no informao do centro de custo (centro de custo vazio) implica que no h utilizao de centro de custo na contabilidade do contribuinte (contabilidade societria). Caso haja centros de custos na contabilidade, a informao de todos eles obrigatria. Campo 04 Cdigo da Conta do Plano de Contas Referencial: 101010100 (corresponde ao cdigo 1.01.01.01.00 Caixa, no plano de contas referencial da RFB). Observaes: - Somente devem ser referenciadas no registro I051 as contas analticas com natureza de conta (campo COD_NAT do registro I050) igual a: 01 (contas de ativo); 02 (contas de passivo); 03 (patrimnio lquido) e 04 (contas de resultado). Portanto, no devem ser referenciadas no registro I051 as contas de compensao (COD_NAT = 05) e contas transitrias, que devem ser classificadas como de natureza 09. - Todas as contas analticas com as naturezas mencionadas devem ser referencidas, privileginado-se as correspondncias mais especficas. A utilizao de contas referenciais genricas ser admitida somente em carter residual. - Se, na escriturao anterior, o contribuinte utilizou o centro de custo fictcio para realizar o mapeamento da conta contbil para a conta referencial, o centro de custo fictcio da conta contbil/conta referencial recuperado dever ser alterado para o centro de custo efetivamente utilizado na contabilidade do contribuinte (contabilidade societria). Registro I075: Tabela de Histrico Padronizado Registro destinado a informar os cdigos e histricos padronizados. REGISTRO I075: Tabela de Histrico Padronizado Regras de validao do registro: Nvel Hierrquico: 2 Ocorrncia: vrios por tipo de escriturao Campo(s) chave: [COD_HIST] N 01 02 03 Campo REG COD_HIST DESCR_HIST Rtulo Tipo de Registro Cdigo do Histrico Descrio do Histrico Descrio Texto fixo contendo I075. Cdigo do histrico padronizado. Descrio do histrico padronizado. Tipo C C C Tamanho 004 Decimal Valores Vlidos "I075" Obrigatrio Sim Sim Sim Regras de Validao do Campo [REGRA_REGISTRO_DUPLICADO] -

Exemplo de Preenchimento: |I075|0001|HISTRICO PADRONIZADO I| Campo 01 Tipo de Registro: I075 Campo 02 Cdigo do Histrico Padronizado: 0001 Observaes: O campo cdigo do histrico padronizado deve ser nico para todo o perodo a que se refere escriturao. Campo 03 Descrio do Histrico: HISTRICO PADRONIZADO I Registro I100: Centro de Custos Registro destinado a informar os centros de custos utilizados pelo contribuinte. REGISTRO I100: Centro de Custos Regras de validao do registro: Nvel Hierrquico: 2 Ocorrncia: vrios por tipo de escriturao Campo(s) chave: [DT_ALT]+[COD_CCUS] N 01 02 03 04 Campo REG DT_ALT COD_CCUS CCUS Rtulo Tipo de Registro Data Alterao Cdigo do Centro de Custos Nome do Centro de Custos Descrio Texto fixo contendo I100. Data da incluso/alterao. Cdigo do centro de custos. Nome do centro de custos. Tipo C N C C Tamanho 004 008 Decimal Valores Vlidos "I100" Obrigatrio Sim Sim Sim Sim Regras de validao do campo [REGRA_DT_ALT_DATA_MAIOR]

Exemplo de Preenchimento: |I100|01012008|00001|CENTRO DE CUSTOS I| Campo 01 Tipo de Registro: I100 Campo 02 Data da Incluso/Alterao: 01012008 (corresponde a 01/01/2008) Campo 03 Cdigo do Centro de Custos: 00001 Campo 04 Nome do Centro de Custos: CENTRO DE CUSTOS I Observao: O registro I100 obrigatrio para todos os contribuintes que utilizem, em sua escriturao, centros de custos, mesmo que no sejam necessrios nos registros I051. Registro I150: Saldos Peridicos Identificao do Perodo Registro destinado a informar os perodos dos saldos das contas analticas no arquivo digital. REGISTRO I150: Saldos Peridicos Identificao do Perodo Regras de validao do registro: REGRA_PERIODO_COMPATIVEL_M030; REGRA_PERIODO_COMUM Nvel Hierrquico: 2

Ocorrncia: vrios (de um at quatro por arquivo) Campo(s) chave: [DT_INI]+[DT_FIN] N 01 02 03 Campo REG DT_INI DT_FIN Rtulo Tipo de Registro Data Saldo Inicial Data Saldo Final Descrio Texto fixo contendo I150. Data de incio do perodo. Data de fim do perodo. Tipo C N N Tamanho 004 008 008 Decimal Valores Vlidos "I150" Obrigatrio Sim Sim REGRA_DT_INI_FORA_PERIODO_APURACAO Sim REGRA_DATA_INI_MAIOR REGRA_DATA_FORA_PERIODO_APURACAO REGRA_PERIODO_SEM_RESULTADO Regras de Validao do campo -

Exemplo de Preenchimento: |I150|01042010|31062010| Campo 01 Tipo de Registro: I150 Campo 02 Data de Incio do Perodo: 01042010 (corresponde a 01/04/2010) Campo 03 Data de Fim do Perodo: 3006010 (corresponde a 30/06/2010) Observao: As datas de incio do perodo e de fim do perodo devero corresponder exatamente ao perodo de apurao informado em cada registro M030, neste exemplo, segundo trimestre. Registro I155: Detalhes dos Saldos Peridicos Registro onde devem ser informados os saldos iniciais, saldos finais, totais de crditos e de dbitos de todas as contas patrimoniais da escriturao societria do contribuinte (Ativo, Passivo e Patrimonio Liquido), nos respectivos perodos de apurao contidos no arquivo digital. REGISTRO I150: Detalhes dos Saldos Peridicos Regras de validao do registro: REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_INICIAL, REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_FINAL, REGRA_VALIDACAO_DEB_DIF_CRED, REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL, REGRA_BATIMENTO_M025, REGRA_SALDOI155_IGUAL_RECUPERADO, REGRA_BATIMENTO_I155 Nvel Hierrquico: 3 Ocorrncia: vrios por tipo de escriturao Campo(s) chave: [COD_CTA]+[COD_CCUS] N 01 02 03 04 05 Campo REG COD_CTA COD_CCUS VL_SLD_INI IND_DC_INI Rtulo Tipo de Registro Cdigo da Conta Cdigo Centro Custos Valor Saldo Inicial Situao Saldo Inicial Valor Total Dbitos Valor Total Crditos Valor Saldo Final Situao Saldo Final Descrio Texto fixo contendo I155. Cdigo da conta analtica. Cdigo do centro de custos. Valor do saldo inicial do perodo. Indicador da situao do saldo inicial: D - Devedor; C - Credor. Valor total dos dbitos no perodo. Valor total dos crditos no perodo. Valor do saldo final do perodo. Indicador da situao do saldo final: D - Devedor; C - Credor. Tipo C C C N C Tamanh o 004 019 001 Decimal 02 Valores Vlidos "I155" [D,C] Obrigatrio Sim Sim No [REGRA_CCUS_NAO_ENCONTRADO] Sim [REGRA_SALDOI155_IGUAL_PERIODO_ANTERIOR] No [REGRA_IND_DC_INI _OBRIGATORIO] Regras de Validao do Campo [REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO] [REGRA_NATUREZA_PERMITIDA]

06 07 08 09

VL_DEB VL_CRED VL_SLD_FIN IND_DC_FIN

N N N C

019 019 019 001

02 02 02 -

[D,C]

Sim Sim Sim No

[REGRA_MAPEAMENTO_DEBITOS] [REGRA_MAPEAMENTO_CREDITOS] [REGRA_SALDOI155_IGUAL_PERIODO_POSTERIOR] [REGRA_IND_DC_FIN _OBRIGATORIO]

Observaes: - O registro I155 de ser preenchido para todas as contas analticas que tenham saldo societrio ou movimento no perodo. - Devem constar somente as contas de natureza societria (plano de contas do contribuinte). - Havendo encerramentos contbeis intermedirios, o saldo final informado (campo 09) dever refletir todo o perodo de apurao (ano ou trimestre, conforme o caso). - Os valores devem ser apurados e informados considerando todos os lanamentos (inclusive os de encerramento). Exemplo de Preenchimento: |I155|0010040000000027||0000000000022422,40|D|0000000560443809,45|0000000560456851,72|0000000000035464,67|D| Campo 01 Tipo de Registro: I155 Campo 02 Cdigo da Conta Analtica: 0010040000000027 Observao: O cdigo de conta deve ser o informado no registro I050. Campo 03 Cdigo do Centro de Custos: No exemplo, no h centro de custos. Por isso, foi informado o campo em branco. Campo 04 Valor do Saldo Inicial do Perodo: 0000000000022422,40 (corresponde a 22.422,40) Observao: Quando o saldo inicial for zero, preencher o campo com 0000000000000000,00 Campo 05 Indicador de Situao do Saldo Inicial: D (corresponde a devedor) Observao: Quando o saldo inicial do perodo for zero, este campo deve ser preenchido com D ou C. Campo 06 Valor do Total de Dbitos do Perodo: 0000000560443809,45 (corresponde a 560.443.809,45) Observao: Quando o valor total dos dbitos for zero, preencher o campo com 0000000000000000,00 Campo 07 Valor do Total de Crditos do Perodo: 0000000560456851,72 (corresponde a 560.456.851,72) Observao: Quando o valor total dos crditos for zero, preencher o campo com 0000000000000000,00 Campo 08 Valor do Saldo Final do Perodo: 0000000000035464,67 (corresponde a 35.464,67) Observao: Quando o saldo final for zero, preencher o campo com 0000000000000000,00 Campo 09 Indicador de Situao do Saldo Final: D (corresponde a devedor)

Observao: Quando o saldo final do perodo for zero, este campo deve ser preenchido com D ou C. Registro I156: Mapeamento Referencial dos Totais de Dbitos e Crditos Registro onde devem ser mapeados, por conta referencial, os totais de crditos e de dbitos de todas as contas patrimoniais da escriturao societria da pessoa jurdica (Ativo, Passivo e Patrimnio Liquido), nos respectivos perodos de apurao contidos no arquivo digital. REGISTRO I156: Mapeamento Referencial dos Totais de Dbitos e Crditos Regras de validao do registro: Nvel Hierrquico: 4 Ocorrncia: vrios Campo(s) chave: COD_CTA_REF N 01 02 Campo REG COD_CTA_REF Rtulo Tipo de Registro Cdigo da Conta Referencial Valor Total Dbitos Valor Total Crditos Descrio Texto fixo contendo I156. Cdigo da conta no plano de contas referencial, conforme tabela publicada pelos rgos indicados no campo COD_ENT_REF Valor total dos dbitos no perodo. Valor total dos crditos no perodo. Tipo C C Tamanho 004 Decimal Valores Vlidos "I156" Obrigatrio Sim Sim REGRA_COD_CTA_REF_SINTETICA REGRA_CTA_REF_MAPEADA_I051 N N 019 019 02 02 Sim Sim Regras de validao do Campo -

03 04

VL_DEB VL_CRED

Observaes: - Os valores devero ser adaptados para permitir sua correta identificao com base no plano de contas referencial informado nos registros I051. - Caso a conta contbil/centro de custo estejam mapeados apenas para uma conta referencial no registro I051, este registro no obrigatrio. Portanto, s haver obrigatoriedade do registro I156 quanto houver o mapeamento de uma conta contbil/centro de custos para mais de uma conta referencial (1 para N). Exemplo de Preenchimento: |I156|11110006|0000000000001000,00|0000000000000851,72| Campo 01 Tipo de Registro: I156 Campo 02 Cdigo da Conta Referencial: 11110006 Campo 03 Valor Total dos Dbitos no Perodo: 0000000000001000,00 (corresponde a 1.000,00) Campo 04 Valor Total dos Crditos no Perodo: 0000000000000851,72 (corresponde a 851,72) Registro I200: Lanamentos Registro destinado a informar os lanamentos expurgados da escriturao societria para fins da escriturao FCONT e os lanamentos includos na escriturao FCONT. REGISTRO I200: Lanamentos Regras de validao do registro: REGRA_VALIDACAO_VL_LCTO_DEB, REGRA_VALIDACAO_VL_LCTO_CRED, REGRA_CTA_REF_EXTINTA_ZERADA, REGRA_REPETICAO_CTA, REGRA_ENCER_FISCAL, REGRA_LCTO_SUSEP_COSIF, REGRA_LCTO_QUARTA_FORMULA, REGRA_QTD_AJUSTES Nvel Hierrquico: 2 Ocorrncia: vrios por tipo de escriturao Campo(s) chave: N 01 02 03 Campo REG NUM_LCTO DT_LCTO Rtulo Tipo de Registro Cdigo de Identificao Data do Lanamento Valor Lanamento Tipo lanamento Descrio Texto fixo contendo I200. Nmero ou Cdigo de identificao nico do lanamento contbil. Data do lanamento. Tipo C C N Tamanh o 004 008 Decimal Valores Vlidos I200 Obrigatrio Sim Sim Sim Regras de Validao do campo [REGRA_DATA_INTERVALO_DO_ARQUIVO] [REGRA_DATA_LCTO_FORA_PERIODO_APURACAO] REGRA_LCTO_CTA_REF_VALIDA [REGRA_VALOR_MAIOR_ZERO] REGRA_REF_EXTINTA_TF_TS , REGRA_MESMA_CTA_REF_TR, REGRA_SALDOS_REF_ZERO_TR REGRA_MESMA_CONTA_CONTABIL_TF_TS REGRA_LCTO_PERMITIDO_IS_IF REGRA_TIPO_LCTO_PERMITIDO REGRA_TIPO_LCTO_PERMITIDO_TR REGRA_TIPO_LCTO_PERMITIDO_TR_RES Observaes: - Os lanamentos devem ser individualizados, na forma contbil. - Nos lanamentos de expurgos (tipo X), infomar o mesmo nmero de identificao (campo 02) do correlato lanamento societrio na ECD. - Nos lanamentos fiscais (tipo F) derivados da substituio de lanamentos societrios, ou seja, tipo X seguido de tipo F (mesmo fato contbil) , deve-se tambm, sempre que possvel, manter o mesmo nmero de identificao(campo 02) utilizado na ECD. Exemplo de Preenchimento: |I200|1015|16092010|0000000000011000,00|X| Campo 01 Tipo de Registro: I200 Campo 02 Nmero ou Cdigo de Identificao do Lanamento: 1015 Observao: Este campo no chave do PVA-FCONT. Campo 03 Data do Lanamento: 16092010 (corresponde a 16/09/2010) Campo 04 Valor do Lanamento: 0000000000011000,00 (corresponde a 11.000,00) Campo 05 Indicador do Tipo do Lanamento: X (corresponde a um lanamento de expurgo). Observao: Adotar os cdigos da tabela Indicador do Tipo de Lanamento, conforme abaixo: Cdigo X Descrio Informar somente os lanamentos da escriturao comercial que devem ser desconsiderados para apurao do resultado em conformidade com a Lei no 6.404/76, vigente em 31.12.2007. Os lanamentos devem conter as mesmas informaes da escriturao contbil, ou seja, inclusive o indicador de dbito e crdito do registro I250. O FCONT se encarregar de fazer o expurgo.

04 05

VL_LCTO IND_LCTO

Valor do lanamento. Indicador do tipo de lanamento.

N C

019 002

02 -

[X, F. TR, TF TS EF; IF; IS ]

Sim Sim

F TR

TF TS EF IF IS

Informar somente os lanamentos contbeis no efetuados na escriturao comercial que devem ser considerados para apurao do resultado em conformidade com a Lei no 6.404/76, vigente em 31.12.2007. Lanamento de transferncia da diferena entre saldos fiscais e societrios no caso de implantao de um novo plano de contas. Neste caso considera-se que o saldo societrio da conta contbil do plano de contas extinto foi transferido por meio de um lanamento contbil para a nova(s) conta(s) contbil(eis).Este lanamento tipo TR refere-se apenas a transferncia da parcela do saldo fiscal que no foi transferida pelo lanamento contbil, ou seja, transfere-se apenas a diferena entre o saldo fiscal e societrio. Para efetuar esta transferncia deve ser utilizado apenas um lanamento por conta contbil / centro de custo / conta referencial para cada grupo conta contbil / centro de custo extinto. Transferncia de saldo fiscal para uma conta referencial devido extino da conta referencial de origem. Transferncia de saldo societrio para uma conta referencial devido extino da conta referencial de origem. Lanamento de encerramento fiscal para ajuste do saldo fiscal sobre o saldo societrio. Lanamento para alterao do saldo inicial fiscal, quando a forma de tributao do perodo anterior no for por Lucro Real. Lanamento para alterao do saldo inicial societrio, quando a forma de tributao do perodo anterior no for por Lucro Real.

Observaes: - Para toda conta de resultado o somatrio dos lanamentos EF deve ser igual ao inverso do somatrio dos lanamentos do tipo F e X: Caso o somatrio de F e X seja zero no so necessrios lanamentos do tipo EF. - Os lanamentos EF so utilizados para transferir os lanamentos de ajuste do tipo F e X nas contas de resultado para as contas de encerramento do resultado e, finalmente, para as contas do patrimnio lquido. Considera-se que os saldos societrios das contas de resultado j foram transferidos atravs dos lanamentos de encerramento do exerccio na contabilidade societria. Registro I250: Partidas do Lanamento Registro onde devem ser detalhadas as partidas dos lanamentos. REGISTRO I250: Partidas do Lanamento Regras de validao do registro: REGRA_HISTORICO_OBRIGATORIO; REGRA_LANCAMENTO_APOS_EXTINCAO Nvel Hierrquico: 3 Ocorrncia: vrios por tipo de escriturao Campo(s) chave: N 01 02 Campo REG COD_CTA Rtulos Tipo de Registro Cdigo Conta Analtica Cdigo Centro Custos Valor da Partida Natureza Partida Descrio Texto fixo contendo I250. Cdigo da conta analtica debitada/creditada. Cdigo do centro de custos. Valor da partida. Indicador da natureza da partida: D - Dbito; C - Crdito. Nmero, Cdigo ou caminho de localizao dos documentos arquivados. Cdigo do histrico padro, conforme tabela I075. Histrico completo da partida ou histrico complementar. Cdigo de identificao do participante na partida conforme registro 0150 da ECD Tipo C C Tamanho 004 Decimal Valores Vlidos I250 Obrigatrio Sim Sim Regras de Validao do Campo [REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO] REGRA_CONTA_PARA_LANAMENTO_EF

03 04 05

COD_CCUS VL_DC IND_DC

C N C

019 001

02 -

[D,C]

No Sim Sim REGRA_CCUS_NAO_ENCONTRADO [REGRA_MAPEAMENTO_PARTIDA] -

06

NUM_ARQ

Localizao Documentos Arquivados Cdigo Histrico Histrico Complementar Cdigo Participante

C

-

-

-

No

-

07 08 09

COD_HIST_PAD HIST COD_PART

C C C

65535 -

-

-

No No No

[REGRA_COD_HIS_PAD_NO_HISTORICO_PADRAO ] -

Observaes: - No caso de lanamento com um dbito e um crdito, utiliza-se um registro que represente o dbito e um registro que represente o crdito; - No caso de lanamento com um dbito e diversos crditos, utiliza-se um registro que represente o dbito e tantos registros quantos sejam necessrios para representar os crditos; - No caso de lanamento com um crdito e diversos dbitos, utiliza-se um registro que represente o crdito e tantos registros quantos sejam necessrios para representar os dbitos; - No caso de lanamento com diversos dbitos e diversos crditos, utilizam-se tantos registros quantos sejam necessrios para representar os crditos e tantos registros quantos sejam necessrios para representar os dbitos; - Nos lanamentos de expurgos (tipo X), no se admite excluir apenas parcela das partidas. O lanamento completo dever ser informado para fins de excluso, mantendo-se o mesmo nmero de identificao (campo 02, registro I200), como as informaes de histrico(campos 07 e 08) do correlato lanamento societrio na ECD . Exemplo de Preenchimento: |I250|0000010001||0000000000005000,00|D|1015001|0001|TESTE X|| Campo 01 Tipo de Registro: I250 Campo 02 Cdigo da Conta Analtica: 0000010001 Campo 03 Cdigo do Centro de Custos: No exemplo, no h centro de custos. Por isso, foi informado o campo em branco. Campo 04 Valor da Partida: 0000000000005000,00 (corresponde a 5.000,00) Campo 05 Indicador da Natureza da Partida: D (corresponde a dbito) Campo 06 Nmero, Cdigo ou Localizao dos Documentos Arquivados: 1015001 Campo 07 Cdigo do Histrico Padronizado: 0001 Observao: Conforme tabela do registro I075. Campo 08 Histrico Complementar: TESTE X Observao: Quando utilizado como histrico complementar ao histrico padro (Campo 07), dever contemplar apenas as informaes que ficariam no final do histrico, isto , sua visualizao deve ser possvel com a utilizao da frmula: [DESCR_HIST] do Registro I075 + + [HIST] do registro I250. Campo 09 Cdigo de Identificao do Participante: No aplicvel, no exemplo. Observao: Conforme tabela do registro 0150 da Escriturao Contbil Digital (ECD). Registro I256: Mapeamento Referencial das Partidas do Lanamento Registro onde devem ser mapeadas, por conta referencial, as partidas dos lanamentos.

REGISTRO I256: Mapeamento Referencial das Partidas do Lanamento Regras de validao do registro: Nvel Hierrquico: 4 Ocorrncia: vrios Campo(s) chave: COD_CTA_REF N 01 02 Campo REG COD_CTA_REF Rtulo Tipo de Registro Cdigo da Conta Referencial Valor da Partida Natureza Partida Descrio Texto fixo contendo I256. Cdigo da conta no plano de contas referencial, conforme tabela publicada pelos rgos indicados no campo COD_ENT_REF Valor da partida. Indicador da natureza da partida: D Dbito C - Crdito Tipo C C Tamanh o 004 Decimal Valores Vlidos "I256" Obrigatrio Sim Sim REGRA_COD_CTA_REF_SINTETICA REGRA_CTA_REF_MAPEADA_I051 N C 019 001 02 [D, C] Sim Sim REGRA_INDICADOR_IGUAL Regras de validao do Campo -

03 04

VL_DC IND_DC

Observaes: - Os valores devero ser adaptados para permitir sua correta identificao com base no plano de contas referencial informado nos registros I051. - Caso a conta contbil/centro de custo estejam mapeados apenas para uma conta referencial no registro I051, este registro no obrigatrio. Portanto, s haver obrigatoriedade do registro I256 quanto houver o mapeamento de uma conta contbil/centro de custos para mais de uma conta referencial (1 para N). Exemplo de Preenchimento: |I256|11110006|0000000000001000,00|C| Campo 01 Tipo de Registro: I256 Campo 02 Cdigo da Conta Referencial: 11110006 Campo 03 Valor da Partida: 0000000000001000,00 (corresponde a 1.000,00) Campo 04 Indicador da Natureza da Partida: C (corresponde a crdito) Registro I350: Saldos das Contas de Resultado antes do Encerramento Identificao da Data Registro que identifica a data de apurao do resultado do perodo. REGISTRO I350: Saldos das Contas de Resultado antes do Encerramento Identificao da Data Regras de validao do registro: Nvel Hierrquico: 2 Ocorrncia: vrios at 4 Campo(s) chave: DT_RES N 01 02 Campo REG DT_RES Descrio Texto fixo contendo I350. Data da apurao do resultado. Tipo C N Tamanho 004 008 Decimal Valores Vlidos "I350" Obrigatrio Sim Sim Regras de Validao do Campo [REGRA_RESULTADO_SEM_PERIODO]

Exemplo de Preenchimento: |I350|31122010| Campo 01 Tipo de Registro: I350 Campo 02 Data da Apurao do Resultado: 31122010 (corresponde a 31/12/2010) Registro I355: Detalhes dos Saldos das Contas de Resultado antes do Encerramento Registro que indica os saldos das contas de resultado antes do encerramento. REGISTRO I355: Detalhes dos Saldos das Contas de Resultado antes do Encerramento Regras de validao do registro: Nvel Hierrquico: 3 Ocorrncia: vrios por tipo de escriturao Campo(s) chave: [COD_CTA] + [COD_CCUS] N 01 02 03 04 05 Campo REG COD_CTA COD_CCUS VL_CTA IND_DC Descrio Texto fixo contendo I355. Cdigo da conta analtica de resultado. Cdigo do centro de custos. Valor do saldo final antes do lanamento de encerramento. Indicador da situao do saldo final: D - Devedor; C - Credor. Tipo C C C N C Tamanho 004 019 001 Decimal 02 Valores vlidos "I355" [D,C] Obrigatrio Sim Sim No Sim Sim [REGRA_CCUS_NAO_ENCONTRADO] REGRA_MAPEAMENTO_CTA_RES Regras de validao do campo [REGRA_NATUREZA_PERMITIDA] [REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO]

Exemplo de Preenchimento: |I355|400001||0000000000002000,00|C| Campo 01 Tipo de Registro: I355 Campo 02 Cdigo da Conta Analtica de Resultado: 400001 Campo 03 Cdigo do Centro de Custos: No exemplo, no h centro de custos. Por isso, foi informado o campo em branco. Campo 04 Valor do Saldo Final Antes do Lanamento de Encerramento: 0000000000002000,00 (corresponde a 2.000,00) Campo 05 Indicador da Natureza do Saldo Final: C (corresponde a credor) Registro I356: Mapeamento Referencial dos Saldos Finais das Contas de Resultado antes do Encerramento Registro onde devem ser mapeados, por conta referencial, as contas de resultado antes do encerramento. REGISTRO I356: Mapeamento Referencial dos Saldos Finais das Contas de Resultado antes do Encerramento Regras de validao do registro: Nvel Hierrquico: 4

Ocorrncia: vrios Campo(s) chave: COD_CTA_REF N 01 02 Campo REG COD_CTA_REF Rtulo Tipo de Registro Cdigo da Conta Referencial Valor do Saldo Final D/C Descrio Texto fixo contendo I356. Cdigo da conta no plano de contas referencial, conforme tabela publicada pelos rgos indicados no campo COD_ENT_REF Valor do saldo final antes do lanamento de encerramento. Indicador da situao do saldo final: D - Devedor; C - Credor. Tipo C C Tamanh o 004 Decimal Valores Vlidos "I356" Obrigatrio Sim Sim REGRA_COD_CTA_REF_SINTETICA REGRA_CTA_REF_MAPEADA_I051 [REGRA_INDICADOR_IGUAL] Regras de Validao do Campo -

04 05

VL_CTA IND_DC

N C

019 001

02 -

[D,C]

Sim Sim

Observaes: - Os valores devero ser adaptados para permitir sua correta identificao com base no plano de contas referencial informado nos registros I051. - Caso a conta contbil/centro de custo estejam mapeados apenas para uma conta referencial no registro I051, este registro no obrigatrio. Portanto, s haver obrigatoriedade do registro I256 quanto houver o mapeamento de uma conta contbil/centro de custos para mais de uma conta referencial (1 para N). Exemplo de Preenchimento: |I356|41110006|0000000000002000,00|C| Campo 01 Tipo de Registro: I256 Campo 02 Cdigo da Conta Referencial: 41110006 Campo 03 Valor do Saldo Final Antes do Lanamento de Encerramento: 0000000000002000,00 (corresponde a 2.000,00) Campo 04 Indicador da Situao do Saldo Final: C (corresponde a credor) Registro I990: Encerramento do Bloco I Registro de encerramento do bloco I. REGISTRO I990: Encerramento do Bloco I Regras de validao do registro: REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ Nvel Hierrquico: 1 Ocorrncia: um por arquivo Campo(s) chave: [REG] N 01 02 Campo REG QTD_LIN_I Rtulo Tipo de Registro Quantidade Linhas Descrio Texto fixo contendo I990. Quantidade total de linhas do Bloco I. Tipo C N Tamanho 004 Decimal Valores vlidos "I990" Obrigatrio Sim Sim Regras de Validao do Campo [REGRA_QTD_LIN_BLOC OI]

Exemplo de Preenchimento: |I990|378| Campo 01 Tipo de Registro: I990 Campo 02 Quantidade Total de Linhas do Bloco I: 378 Observao: Deve ser contada, inclusive, a linha do prprio registro I990. Bloco J: Identificao dos Signatrios Registro J001: Abertura do Bloco J Registro que indica a existncia de dados e a abertura do bloco J. REGISTRO J001: Abertura do Bloco J Regras de validao do registro: REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ Nvel Hierrquico: 1 Ocorrncia: um por arquivo Campo(s) chave: [REG] N 01 02 Campo REG IND_DAD Rtulo Tipo de Registro Indicador de Movimento Descrio Texto fixo contendo J001. Indicador de movimento: 0- Bloco com dados informados; 1- Bloco sem dados informados. Tipo C N Tamanho 004 001 Decimal Valores vlidos "J001" [0 , 1] Obrigatrio Sim Sim Regras de Validao do Campo -

Exemplo de Preenchimento: |J001|0| Campo 01 Tipo de Registro: J001 Campo 02 Indicador de Movimento: 0 (corresponde a bloco com dados informados) Registro J930: Identificao dos Signatrios da Escriturao Registro para informar os signatrios da escriturao. REGISTRO J990: Identificao dos Signatrios da Escriturao Regras de validao do registro: REGRA_OBRIGATORIO_ASSIN_CONTADOR Nvel Hierrquico: 2 Ocorrncia: 2 Campo(s) chave: [IDENT_CPF_CNPJ]+[COD_ASSIN] N 01 02 03 Campo REG IDENT_N OM IDENT_C PF_CNP Rtulo Tipo de Registro Nome Signatrio CPF/CNPJ Descrio Texto fixo contendo J930. Nome do signatrio. Nmero de Identificao do Signatrio: Tipo C C N Tamanho 004 Decimal Valores Vlidos J930 Obriga -trio Sim Sim Sim Regras de Validao do Campo

J

O tamanho do campo deve ser exatamente: CPF (11); CNPJ(14); Qualificao Assinante Cdigo Assinante Qualificao do assinante, conforme tabela do Departamento Nacional de Registro do Comrcio DNRC. Cdigo de qualificao do assinante, conforme tabela do Departamento Nacional de Registro do Comrcio DNRC. Nmero de inscrio do contabilista no Conselho Regional de Contabilidade. C C 003 Sim Sim

REGRA_VALIDA_CPF_CNPJ

04 05

IDENT_ QUALIF COD_AS SIN IND_CR C

[REGRA_TABELA_ASSINANTE_DESC] [REGRA_TABELA_ASSINANTE] REGRA_CONTADOR_CPF [REGRA_OBRIGATORIO_CONTADOR]

06

C

-

-

-

No

Inscrio Contabilista

Observaes: - So obrigatrias duas assinaturas: uma do contabilista e uma pela pessoa jurdica.

- Para a assinatura do contabilista s podem ser utilizados certificados digitais de pessoa fsica (e-PF ou e-CPF) . - Para a assinatura da pessoa jurdica titular da escriturao, podem ser utilizados certificados da prpria pessoa jurdica, do representante legal perante a RFB ou de seu procurador (procurao eletrnica da RFB). - Somente sero aceitos certificados digitais padro ICP-Brasil. Exemplo de Preenchimento: |J930|FULANO DE SICRANO|99999999901|CONTABILISTA|900|9999999| Campo 01 Tipo de Registro: J930 Campo 02 Nome do Signatrio: FULANO DE SICRANO Campo 03 Nmero de Identificao do Signatrio (CPF/CNPJ): 99999999901 (corresponde a um CPF: 999.999.999-01) Observao: Quando for utilizado certificado de pessoa jurdica, informar o CNPJ da pessoa jurdica vinculada ao certificado. Podem ser utilizados certificados digitais com segurana A1 ou A3. Informar o cdigo completo (CPF com 11 caracteres ou CNPJ com 14 caracteres.) Campo 04 Qualificao do Assinante: CONTABILISTA Observao: Adotar a qualificao da tabela Cdigo de Qualificao do Assinante, mostrada abaixo. obrigatrio, mesmo quando o livro for assinado pela prpria pessoa jurdica (e-CNPJ ou e-PJ). Campo 05 Cdigo de Qualificao do Assinante: 900 (corresponde a Contabilista) Observao: Adotar os cdigos da tabela Cdigo de Qualificao do Assinante, mostrada abaixo. obrigatrio, mesmo quando o livro for assinado pela prpria pessoa jurdica (e-CNPJ ou e-PJ). Cdigo 203 204 205 206 207 220 222 223 226 309 312 313 315 801 900 999 Descrio 1 Diretor Conselheiro de Administrao Administrador Administrador do Grupo Administrador de Sociedade Filiada Administrador Judicial Pessoa Fsica Administrador Judicial Pessoa Jurdica Responsvel Administrador Judicial/Gestor Gestor Judicial Procurador Inventariante Liquidante Interventor Empresrio Contador Outros Descrio 2

-

Profissional

Contabilista

Campo 06 Nmero de Inscrio do Contabilista no Conselho Regional de Contabilidade: 9999999 Registro J990: Encerramento do Bloco J Registro de encerramento do bloco J. REGISTRO J990: Encerramento do Bloco J Regras de validao do registro: REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ Nvel Hierrquico: 1 Ocorrncia: um por arquivo Campo(s) chave: [REG] N 01 02 Campo REG QTD_LIN_J Rtulo Tipo de Registro Quantidade Linhas Descrio Texto fixo contendo J990. Quantidade total de linhas do Bloco J. Tipo C N Tamanho 004 Decimal Valores vlidos "J990" Obrigatrio Sim Sim Regras de Validao do Campo [REGRA_QTD_LIN_BLOC OJ]

Exemplo de Preenchimento: |J990|3| Campo 01 Tipo de Registro: J990 Campo 02 Quantidade Total de Linhas do Bloco J: 3 Observao: Deve ser contada, inclusive, a linha do prprio registro J990. Bloco M: Registros Fiscais Registro M001: Abertura do Bloco M Registro que indica a existncia de dados e a abertura do bloco M. REGISTRO M001: Abertura do Bloco M Regras de validao do registro: REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ Nvel Hierrquico: 1 Ocorrncia: um por arquivo Campo(s) chave: [REG]

N 01 02

Campo REG IND_DAD

Rtulo Tipo de Registro Indicador de Movimento

Descrio Texto fixo contendo M001. Indicador de movimento: 0- Bloco com dados informados; 1- Bloco sem dados informados.

Tipo C N

Tamanho 004 001

Decimal -

Valores vlidos "M001" [0 , 1]

Obrigatrio Sim Sim

Regras de Validao do Campo -

Exemplo de Preenchimento: |M001|0| Campo 01 Tipo de Registro: M001 Campo 02 Indicador de Movimento: 0 (corresponde a bloco com dados informados) Registro M020: Qualificao da Pessoa Jurdica e Retificao Registro destinado qualificao da pessoa jurdica e retificao, visando identificar o rgo que gerencia o seu plano de contas referencial (a ser utilizado no registro I051) e se a escriturao original ou retificadora. REGISTRO M020: Qualificao da Pessoa Jurdica e Retificao Regras de validao do registro: REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ Nvel Hierrquico: 2 Ocorrncia: um por arquivo Campo(s) chave: N 01 02 Campo REG QUALI_PJ Rtulo Tipo de Registro Qualificao de PJ Descrio Texto fixo contendo M020. Qualificao da Pessoa Jurdica: 00 - Sociedade Seguradora, de Capitalizao ou Entidade aberta de previdncia complementar - (SUSEP); 10 - PJ em geral - (RFB) e Corretora Autnoma de Seguros (RFB); 20 - PJ Componente do Sistema Financeiro (COSIF). 03 04 TIPO_ESCRIT Nro_Rec_Anterior Tipo de Escriturao Nmero do Recibo Anterior Tipo de Escriturao: 0 Original 1 Retificadora Nmero do recibo da escriturao anterior a ser retificada. Utilizado quando o TIPO_ESCRIT for igual a 1 Tipo C Tamanh o 004 Decimal Valores Vlidos M020 00; 10; 20; Sim C 002 Obrigatrio Sim Regras de Validao do Campo -

N

001

[0,1]

Sim [REGRA_REC_ANTERIOR_OBRIGA TRIO]

C

041

No

REGRA_DV_RECIBO REGRA_NRO_REC_ANTERIOR_NA O_SE_APLICA

05

Id_escr_Per_ant

-

06

sIT_sLD_PER_ANT

-

07

Ind_lcto_ini_sld

-

Campo calculado pelo sistema. Identificao da escriturao do perodo anterior utilizada para a recuperao de saldos. Situao do saldo da escriturao do perodo anterior: R - Recuperado; N No recuperado; E - Editado; I - Importado; (Campo preenchido pelo sistema.) Indicativo de permisso de lanamentos do tipo inicializao (IS / IF) para ajuste dos saldos iniciais: 0 (Zero) - Saldos iniciais no podem ser ajustados; 1 (Um) Saldos podem ser ajustados

C

040 [R;N;E;I]

No

C

001

No

[0 , 1]

N

001

No

08 09

Form_apur Form_tribut

Forma de apurao Forma de Tributao

10

TRIM_Luc_Arb

Trimestre de Lucro Arbitrado

11

Form_trib_tri

Apurao do

(Campo preenchido pelo sistema.) Periodo: A Anual; T Trimestral; Forma de tributao: 1- Real; 2 - Real Arbitrado; 3 Real Presumido (Trimestral); 4 Real Presumido Arbitrado (Trimestral); Identificao dos trimestres com Lucro arbitrado. Possui 4 posies. Cada posio representa um Trimestre do Ano que deve. ser preenchidos com: 0 Trimestre sem Lucro Arbitrado 1 Trimestre com Lucro Arbitrado Vetor posicional contendo a forma de

[A;T] C 001 [1, 2, 3, 4] REGRA_FORM_TRIB N 001 Sim REGRA_FORM_TRIB_QUALI_PJ [[0,1], [0,1], [0,1], [0,1]] C 004 No Sim

REGRA_VETOR_ARB REGRA_TRIM_LUC_ARB_OBRIGAT ORIO REGRA_ARB_REAL REGRA_FORM_TRIB_TRI_OBRIGA

C

004

[[0,1,2,3.4],

No

Trimestre

tributao para cada trimestre: 0 Fora do Perodo da escriturao 1 Real; 2 Arbitrado; 3 Presumido (Somente Trimestral); 4 Inativo (Somente Trimestral)

[0,1,2,3.4], [0,1,2,3.4], [0,1,2,3.4]]

TORIO REGRA_TAB_FORM_TRIB REGRA_REAL_PERMITIDA REGRA_REAL_EXISTENTE REGRA_REAL_ARB_PERMITIDA REGRA_REAL_ARB_EXISTENTE REGRA_REAL_PRES_PERMITIDA REGRA_REAL_PRES_EXISTENTE REGRA_PRESUMIDO_PRIMEIRO REGRA_FORM_TRIB_FORA_PERIO DO

Exemplo de Preenchimento: |M020|20|0|||||A|1|0000|1111| Campo 01 Tipo de Registro: M020 Campo 02 Qualificao da Pessoa Jurdica: 10 (corresponde a PJ em Geral) Campo 03 Tipo de Escriturao: 0 (corresponde a Original) Campo 04 Nmero do Recibo da Escriturao Anterior a Ser Retificada: no exemplo, no h. Observao: Deve ser preenchido quando o valor do campo 03 for 1 (Retificadora) Campo 05 Identificao da Escriturao do Perodo Anterior Utilizada para Recuperao de Saldos: preenchido automaticamente pelo sistema quando efetuada a recuperao de saldos da escrituao imediatamente anterior ao perodo da escriturao atual. Campo 06 Situao do Saldo da Escriturao do Perodo Anterior: preenchido automaticamente pelo sistema. Campo 07 Indicativo de Lanamentos do Tipo IS ou IF para Ajuste dos Saldos Iniciais: preenchido automaticamente pelo sistema. Campo 08 Forma de Apurao: A (corresponde a Anual) Campo 09 Forma de Tributao: 1 (corresponde a Real) Campo 10 Identificao dos Trimestres com Lucro Arbitrado: 0000 (corresponde a escriturao sem lucro arbitrado). Observao: Este campo possui 4 posies. Cada posio representa um Trimestre do Ano que dever ser preenchido com 0 ou 1 Exemplo: - Escriturao sem lucro arbitrado: 0000; - Lucro arbitrado no segundo trimestre: 0100; - Lucro arbitrado no terceiro e quarto trimestre: 0011 Campo 11 Forma de Tributao para Cada Trimestre: 1111 (corresponde a forma de apurao anula com forma de tributao real em todos os trimestres). Observao: Este possui 4 posies. Cada posio representa um trimestre do ano. Exemplo: - Forma de apurao anual e forma de tributao pelo lucro real em todos os trimestres: 1111 - Forma de apurao anual e forma de tributao arbitrada nos segundo e terceiro trimestres: 1221 - Forma de apurao trimestral e forma de tributao presumida nos primeiro e segundo trimestre: 3311 - Perodo de escrituraao com trmino no terceiro trimestre, forma de apurao anual e forma de tributao pelo lucro real: 1110. Registro M025: Saldos Iniciais das Contas Patrimoniais Recuperados/Preenchidos Registro que identifica os saldos fiscais e societrios recuperados das contas patrimoniais (Ativo, Passivo e Patrimnio Lquido) da escriturao enviada referente ao perodo imediatamente anterior. REGISTRO M025: Saldos Iniciais das Contas Patrimoniais Recuperados/Preenchidos Regras de validao do registro: REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ Nvel Hierrquico: 2 Ocorrncia: vrios por arquivo Campo(s) chave: [COD_CTA]+[COD_CCUS] ]+[COD_CTA_REF] N 01 02 03 04 Campo REG COD_CTA COD_CCUS COD_CTA_REF Rtulo Tipo de Registro Cdigo da Conta Cdigo Centro Custos Cdigo da Conta Referencial Descrio Texto fixo contendo M025. Cdigo da conta analtica. Cdigo do centro de custos. Cdigo da conta no plano de contas referencial, conforme tabela publicada pelos rgos indicados no campo COD_ENT_REF Valor do saldo final fiscal recuperado do perodo anterior. Indicador da situao do saldo fiscal final: D - Devedor; C - Credor. Valor do saldo final societrio recuperado do perodo anterior. Indicador da situao do saldo Societrio final: D - Devedor; C - Credor. Tipo C C C C Tamanh o 004 Decimal Valores Vlidos "M025" Obrigatrio Sim Sim No Sim REGRA_COD_CTA_REF_SINTETICA REGRA_CTA_REF_MAPEADA_I051 N C 019 001 02 [D,C] Sim Sim Regras de Validao do Campo [REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO] [REGRA_NATUREZA_PERMITIDA] -

05 06

VL_SLD_FIN_F C IND_DC_FIN_F C VL_SLD_FIN_S OC IND_DC_FIN_S OC

Saldo Fiscal Final Situao Saldo Fiscal Final Saldo Societrio Final Situao Saldo Societrio Final

07 08

N C

019 001

02 -

[D,C]

Sim Sim

-

Exemplo de Preenchimento: |M025|10040000000027||11110006|0000000000022422,40|D|0000000000020422,40|D| Campo 01 Tipo de Registro: M025 Campo 02 Cdigo da Conta Analtica: 10040000000027 Campo 03 Cdigo do Centro de Custos: no exemplo, no h centro de custos. Campo 04 Cdigo da Conta Referencial: 11110006 Campo 05 Valor do Saldo Final Fiscal Recuperado do Perodo Anterior: 0000000000022422,40 (corresponde a 22.422,40) Campo 06 Indicador da Situao do Saldo Final Fiscal: D (corresponde a devedor) Campo 07 Valor do Saldo Final Societrio Recuperado do Perodo Anterior: 0000000000020422,40 (corresponde a 20.422,40) Campo 08 Indicador da Situao do Saldo Final Societrio: D (corresponde a devedor) Registro M030: Identificao do Perodo de Apurao do Lucro Real Registro destinado identificao dos perodos de apurao contidos no FCONT.

REGISTRO M030: Identificao do Perodo de Apurao do Lucro Real Regras de validao do registro: REGRA_PERIODO_COMPATVEL_I150, REGRA_PERIODO_COMPATIVEL_M020_FORM_TRIB_TRI, REGRA_PERIODO_COMPATIVEL_M020_TRI, REGRA_PERIODO_COMPATIVEL_M020_ANUAL Nvel Hierrquico: 2 Ocorrncia: at 4 por perodo Campo(s) chave: IND_PER N 01 02 Campo REG IND_PER Rtulo Tipo de Registro Perodo Apurao Descrio Texto fixo contendo M030. Tabela de perodos: A00- Anual; T01- Primeiro trimestre; T02- Segundo trimestre; T03- Terceiro trimestre; T04- Quarto trimestre; Valor do lucro lquido (ou do prejuzo) societrio do perodo. Indicador do resultado do perodo: D - Prejuzo C - Lucro Tipo C C Tamanh o 004 003 Decimal Valores Vlidos M030 Obrigatrio Sim Sim Regras de Validao do Campo -

03 04

VL_LUC_LIQ IND_LUC_LIQ

Resultado do Perodo Situao do Resultado do Perodo

N C

019 001

02 -

Sim Sim

REGRA_LUC_LIQ

Observaes: - Para apurao anual, informar apenas um registro M030. - Para apurao trimestral, informar um registropor trimestre com lucro real. Exemplo de Preenchimento: |M030|A00|15412131,90|C| Campo 01 Tipo de Registro: M030 Campo 02 Perodo de Apurao: A00 (corresponde a anual) Campo 03 Valor do Resultado Lquido (Lucro Lquido ou Prejuzo Lquido) Societrio do Perodo: 15412131,90 (corresponde a 15.412.131,90) Observao: Corresponde ao valor do lucro lquido (ou do prejuzo lquido) societrio do perodo antes das provises para IR e CSLL. Campo 04 Indicador de Resultado do Perodo: C (corresponde a lucro) Registro M155: Detalhes dos Saldos Referenciais das Contas Patrimoniais Registro calculado pelo sistema que indica os saldos referenciais (societrio e fiscal) das contas patrimoniais (Ativo, Passivo e Patrimnio Lquido). REGISTRO M155: Detalhes dos Saldos Referenciais das Contas Patrimoniais Regras de validao do registro: Nvel Hierrquico: 3 Ocorrncia: at vrios por perodo Campo(s) chave: [COD_CTA]+[COD_CCUS] ]+[COD_CTA_REF] N 01 02 03 04 Campo REG COD_CTA COD_CCUS COD_CTA_REF Rtulo Tipo de Registro Cdigo da Conta Cdigo Centro Custos Cdigo da Conta Referencial Descrio Texto fixo contendo M155. Cdigo da conta analtica. Recuperado do Registro I155 e M025 Cdigo do centro de custos. Recuperado do Registro I155 e M025. Cdigo da conta no plano de contas referencial, conforme tabela publicada pelos rgos indicados no campo COD_ENT_REF Valor do saldo inicial societrio. Calculado conforme Clculo dos Saldos Iniciais Antes dos Lanamentos de Inicializao Indicador da situao do saldo inicial societrio: D - Devedor; C - Credor. Valor dos lanamentos de dbito do Tipo IS Calculado conforme Clculo dos Lanamentos. Valor dos lanamentos de crdito do Tipo IS Calculado conforme Clculo dos Lanamentos. Valor do saldo inicial societrio. Calculado conforme Clculo dos Saldos Iniciais Ajustados Indicador da situao do saldo inicial societrio: D - Devedor; C - Credor. Valor do saldo fiscal inicial. Tipo C C C C Tamanho 004 Dec Valores Vlidos M155 Obrigatrio Sim Sim No Sim Regras de Validao do Campo -

05

VL_SLD_INI_SOC_ANT

Saldo Inicial Societrio antes dos ajustes IS Situao Saldo Inicial Societrio antes dos ajustes IS Lanamento de Inicializao IS devedores Lanamentos de Inicializao IS credores Saldo Inicial Societrio Ajustado Situao Saldo Inicial Societrio Ajustado Saldo Fiscal Inicial antes dos

N

019

02

-

Sim

-

06

IND_DC_INI_SOC_ANT

C

001

-

[D,C]

No

-

07

VL_IS_DEB

N

019

02

-

Sim

-

08

VL_IS_CRED

N

019

02

-

Sim

-

09

VL_SLD_INI_SOC

N

019

02

-

Sim

-

10

IND_DC_INI_SOC

C

001

-

[D,C]

No

-

11

VL_SLD_INI_FC_ANT

N

019

02

-

Sim

-

ajustes IF 12 IND_DC_INI_FC_ANT Situao Saldo Inicial antes dos ajustes IF Lanamento de Inicializao IF devedores Lanamentos de Inicializao IF credores Saldo Fiscal ajustado pelos lanamentos IF Situao Saldo fiscal Inicial ajustado pelos lanamentos IF Dbitos Contbeis

13

VL_IF_DEB

Calculado conforme Clculo dos Saldos Iniciais Antes dos Lanamentos de Inicializao Indicador da situao do saldo inicial: D - Devedor; C - Credor. Valor dos lanamentos de dbito do Tipo IF Calculado conforme Clculo dos Lanamentos. Valor dos lanamentos de crdito do Tipo IF Calculado conforme Clculo dos Lanamentos. Valor do saldo fiscal inicial. Calculado conforme Clculo dos Saldos Iniciais Ajustados. Indicador da situao do saldo inicial: D - Devedor; C - Credor. Lanamentos contbeis de dbito. Calculado conforme Clculo dos Dbitos e Crditos Societrios. Lanamentos contbeis de crdito. Calculado conforme Clculo dos Dbitos e Crditos Societrios. Valor dos lanamentos de expurgos devedores. Calculado conforme Clculo dos Lanamentos. Valor dos lanamentos de expurgos credores. Calculado conforme Clculo dos Lanamentos. Valor dos lanamentos de incluso devedores. Calculado conforme Clculo dos Lanamentos. Valor dos lanamentos de incluso credores. Calculado conforme Clculo dos Lanamentos. Valor dos lanamentos de dbito do Tipo TR Calculado conforme Clculo dos Lanamentos. Valor dos lanamentos de crdito do Tipo TR Calculado conforme Clculo dos Lanamentos. Valor dos lanamentos de dbito do Tipo TF Calculado conforme Clculo dos Lanamentos. Valor dos lanamentos de crdito do Tipo TF Calculado conforme Clculo dos Lanamentos. Valor dos lanamentos de dbito do Tipo TS Calculado conforme Clculo dos Lanamentos. Valor dos lanamentos de crdito do Tipo TS Calculado conforme Clculo dos Lanamentos.

C

001

-

[D,C]

No

-

N

019

02

-

Sim

-

14

VL_IF_CRED

N

019

02

-

Sim

-

15

VL_SLD_INI_FC

N

019

02

-

Sim

-

16

IND_DC_INI_FC

C

001

-

[D,C]

No

-

17

VL_DEB_CONTABIL

N

019

02

-

Sim

-

18

VL_CRED_CONTABIL

Crditos Contbeis

N

019

02

-

Sim

-

19

VL_DEB_FCONT_E

Expurgos Devedores

N

019

02

-

Sim

-

20

VL_CRED_FCONT_E

Expurgos Credores

N

019

02

-

Sim

-

21

VL_DEB_FCONT_I

Incluses Devedoras

N

019

02

-

Sim

-

22

VL_CRED_FCONT_I

Incluses Credoras

N

019

02

-

Sim

-

23

VL_TR_DEB

Transferncias TR Devedoras

N

019

02

-

Sim

-

24

VL_TR_CRED

Transferncias TR Credoras

N

019

02

-

Sim

-

25

VL_TF_DEB

Transferncias TF Devedoras

N

019

02

-

Sim

-

26

VL_TF_CRED

Transferncias TF Credoras

N

019

02

-

Sim

-

27

VL_TS_DEB

Transferncias TS Devedoras

N

019

02

-

Sim

-

28

VL_TS_CRED

Transferncias TS Credoras

N

019

02

-

Sim

-

29

VL_EF_DEB

Encerramento Fiscal EF Devedor Encerramento Fiscal EF Credor Saldo Fiscal Final

Valor dos lanamentos de dbito do Tipo EF Calculado conforme Clculo dos Lanamentos. Valor dos lanamentos de crdito do Tipo EF Calculado conforme Clculo dos Lanamentos. Valor do saldo fiscal final do perodo. Calculado conforme Clculo do Saldo Final Fiscal. Indicador da situao do saldo final: D - Devedor; C - Credor. Valor do saldo final societrio. Calculado conforme Clculo do Saldo Final Societrio. Indicador da situao do saldo Final societrio: D - Devedor; C - Credor.

N

019

02

-

Sim

-

30

VL_EF_CRED

N

019

02

-

Sim

-

31

VL_SLD_FIN_FC

N

019

02

-

Sim

-

32

IND_DC_FIN_FC

Situao Saldo Final Saldo Societrio Final Situao Saldo Societrio Final

C

001

-

[D,C]

No

-

33

VL_SLD_FIN_SOC

N

019

02

-

Sim

-

34

IND_DC_FIN_SOC

C

001

-

[D,C]

No

-

Observaes: - Clculo dos Saldos Iniciais Antes dos Lanamentos de Inicializao: criao automtica do registro M155 com seus saldos iniciais antes dos lanamentos de inicializao. Para o perodo de apurao anual ou primeiro trimestre da escriturao (M020.FORM_APUR M030.IND_PER): // Com origem no M025 Para cada registro no M025 inserir um registro no M155 Saldo inicial FCONT_ANT igual ao saldo final FISCAL do registro M025. Saldo inicial SOCIETRIO_ANT igual ao saldo final SOCIETRIO do registro M025. // Com origem no I155 (M030.IND_PER I150. I150.DT_INI e I150.DT_FIN): Para cada conta contbil / centro de custo / conta referencial existente no I155(6) para este trimestre (I150.DT_INI e I150.DT_FIN) e sem correspondente no M155 Inserir um registro no M155 com os saldos iniciais FCONT_ANT e SOCIETRIO_ANT zerados. // Com origem no I250 - Contas puramente fiscais (M030.IND_PER I150. I150.DT_INI e I150.DT_FIN ) Considerando os lanamentos I200 com data entre as datas do perodo (I200.DT_LCTO entre I150.DT_INI e I150.DT_FIN) Para cada conta contbil / centro de custo / conta referencial de natureza igual a 1, 2 ou 3 (I050) existente no I250 e sem correspondente no M155 Se tipo de lanamento igual a (TR, X, F, EF, IF, IS) no I200 Inserir um registro no M155 com os saldos iniciais ANT zerados. Para os trimestres posteriores ao primeiro trimestre da escriturao: // Com origem no M155 Se saldo final FISCAL ou saldo final SOCIETRIO do registro M155 anterior, for diferente de zero ento: Saldo inicial FCONT_ANT igual ao saldo final FISCAL do registro M155 anterior. Saldo inicial SOCIETRIO_ANT igual ao saldo final SOCIETRIO do registro M155 anterior. // Com origem no I155 Para cada conta contbil / centro de custo / conta referencial existente no I155(6) para este trimestre (I150) e sem correspondente no M155 Inserir um registro no M155 com os saldos iniciais FCONT_ANT e SOCIETRIO_ANT zerados neste trimestre. // Com origem no I250 - Contas puramente fiscais Para cada conta contbil / centro de custo / conta referencial existente no I250 de natureza igual a 1, 2 ou 3(I050) para este trimestre (I200.DATA_LCTO) e sem correspondente no M155 Se tipo de lanamento igual a (TR, X, F, EF, IS, IF) no I250 Inserir um registro no M155 com os saldos iniciais ANT zerados neste trimestre. Observao: Os tipos TF e TS no so considerados, pois eles j so recuperados (M025 ou I155 do trimestre anterior) ou j aconteceram lanamentos no perodo na conta contbil /centro de custo (I250) anteriores aos lanamentos TF ou TS; - Clculo dos Lanamentos: campos provenientes das partidas de lanamento que sero calculados. Para todo M155 // (M030.IND_PER (I200.DT_LCTO entre I150.DT_INI e I150.DT_FIN)) Se existe I250 correspondente (Perodo + Cdigo de Conta + Centro de Custo) Se existe I256 (Cdigo de Conta + Centro de Custo + Conta Referencial) Somar o valor de I256.VL_DC ao campo: (Utilizando I256.COD_CTA_REF) M155.Expurgos devedores se tipo de lanamento = M155.Expurgos credores se tipo de lanamento = M155.Incluses devedoras se tipo de lanamento = M155.Incluses credoras se tipo de lanamento = M155.Transferncias credoras TR se tipo de lanamento = M155.Transferncias devedoras TR se tipo de lanamento = M155.Transferncias credoras TF se tipo de lanamento = M155.Transferncias devedoras TF se tipo de lanamento = M155.Transferncias credoras TS se tipo de lanamento = M155.Transferncias devedoras TS se tipo de lanamento = M155.Encerramento fiscal credor EF se tipo de lanamento = M155. Encerramento fiscal devedor EF se tipo de lanamento = M155.Inicializao societrio credor IS se tipo de lanamento =

X e Indicador = D; X e Indicador = C; F e Indicador = D; F e Indicador = C; TR e Indicador = C; TR e Indicador = D; TF e Indicador = C; TF e Indicador = D; TS e Indicador = C; TS e Indicador = D; EF e Indicador = C; EF e Indicador = D; IS e Indicador = C;

M155.Inicializao societrio devedor IS M155.Inicializao fiscal credor IF M155.Inicializao fiscal devedor IF

se tipo de lanamento = IS e Indicador = D; se tipo de lanamento = IF e Indicador = C; se tipo de lanamento = IF e Indicador = D;

Seno Somar o valor de I250.VL_DC ao campo M155: (Utilizando I051.COD_CTA_REF) M155.Expurgos devedores se tipo de lanamento = X e Indicador = D; M155.Expurgos credores se tipo de lanamento = X e Indicador = C; M155.Incluses devedoras se tipo de lanamento = F e Indicador = D; M155.Incluses credoras se tipo de lanamento = F e Indicador = C; M155.Transferncias credoras TR se tipo de lanamento = TR e Indicador = C; M155.Transferncias devedoras TR se tipo de lanamento = TR e Indicador = D; M155.Transferncias credoras TF se tipo de lanamento = TF e Indicador = C; M155.Transferncias devedoras TF se tipo de lanamento = TF e Indicador = D; M155.Transferncias credoras TS se tipo de lanamento = TS e Indicador = C; M155.Transferncias devedoras TS se tipo de lanamento = TS e Indicador = D; M155.Encerramento fiscal credor EF se tipo de lanamento = EF e Indicador = C; M155. Encerramento fiscal devedor EF se tipo de lanamento = EF e Indicador = D; M155.Inicializao societrio credor IS se tipo de lanamento = IS e Indicador = C; M155.Inicializao societrio devedor IS se tipo de lanamento = IS e Indicador = D; M155.Inicializao fiscal credor IF se tipo de lanamento = IF e Indicador = C; M155.Inicializao fiscal devedor IF se tipo de lanamento = IF e Indicador = D; - Clculo dos Saldos Iniciais Ajustados: clculo dos saldos iniciais ajustados (aps os lanamentos de inicializao) (I200.IND_LCTO = IS ou IF.) Para todo M155 SALDO INICIAL FISCAL = Saldo Inicial FC ANT (+) Inicializao Devedores IF ( -) Inicializao IF Credoras SALDO INICIAL SOCIETRIO = Saldo Inicial SOC ANT (+) Inicializao Devedores IS (-) Inicializao IS Credoras - Clculo dos Dbitos e Crditos Societrios: Para cada M155 localizar Se existe I155 correspondente (Perodo + Cdigo de Conta + Centro de Custo) Se existe I156 (Cdigo de Conta + Centro de Custo + Conta Referencial) Grava Dbitos do I156 (VL_DEB) Grava Crditos do I156 (VL_CRED) Seno Se existe I051 para a conta referencial do M155 vlida no final do perodo. Grava Dbitos e Crditos do I155 Seno Grava Dbitos e Crditos com valor zero - Clculo do Saldo Final Fiscal: (+) Saldo Inicial Fiscal (+) Dbitos Contbeis (-) Crditos Contbeis (+) Transferncias Devedoras TR (-) Transferncias Credoras TR (+) Transferncias Devedoras TF (-) Transferncias Credoras TF (+) Encerramento Fiscal Devedores EF (-) Encerramento Fiscal Credores EF (-) Expurgos Devedores (+) Expurgos Credores (+) Incluses Devedoras (-) Incluses Credoras (=) Saldo Final Fiscal - Clculo do Saldo Final Societrio: (+) Saldo Inicial Societrio (+) Dbitos Contbeis (-) Crditos Contbeis (+) Transferncias Devedoras TS (-) Transferncias Credoras TS (=) Saldo Final Societrio Registro M355: Detalhes dos Saldos Referenciais das Contas de Resultado antes do Encerramento Registro calculado pelo sistema que indica os saldos referenciais (societrio e fiscal) das contas de resultado antes do encerramento. REGISTRO M355: Detalhes dos Saldos Referenciais das Contas de Resultado antes do Encerramento Regras de validao do registro: Nvel Hierrquico: 3 Ocorrncia: at vrios por perodo Campo(s) chave: [COD_CTA]+[COD_CCUS] ]+[COD_CTA_REF] N 01 02 Campo REG COD_CTA Rtulo Tipo de Registro Cdigo da Descrio Texto fixo contendo M355. Cdigo da conta analtica. Tipo C C Tamanh o 004 De c Valores Vlidos M355 Obrigatrio Sim Sim Regras de Validao do Campo -

03 04 05

COD_CCUS COD_CTA_REF VL_SLD_FIN_SOC

Conta Cdigo Centro Custos Cdigo da Conta Referencial Saldo Final Societrio Situao Saldo Final Societrio Expurgos Devedores Expurgos Credores Incluses Devedoras Incluses Credoras Saldo FISCAL Final aps Lanamentos Situao Saldo Final aps Lanamentos

Recuperado do Registro I355 Cdigo do centro de custos. Recuperado do Registro I355. Cdigo da conta no plano de contas referencial, conforme tabela publicada pelos rgos indicados no campo COD_ENT_REF Valor do saldo final societrio. Calculado conforme Clculo do Saldo Societrio Final - M355. Indicador da situao do saldo inicial societrio: D - Devedor; C - Credor. Valor dos lanamentos de expurgos devedores. Calculado conforme Clculo dos Lanamentos - M355. Valor dos lanamentos de expurgos credores. Calculado conforme Clculo dos Lanamentos - M355. Valor dos lanamentos de incluso devedores. Calculado conforme Clculo dos Lanamentos - M355. Valor dos lanamentos de incluso credores. Calculado conforme Clculo dos Lanamentos - M355. Valor do saldo referencial fiscal final. Calculado conforme Clculo do Saldo Fiscal Final aps Lanamentos M355. Indicador da situao do saldo final: D - Devedor; C - Credor.

C C N

019

02

-

No Sim Sim

-

06 07

IND_DC_FIN_SOC VL_DEB_FCONT_E

C N

001 019

02

[D,C] -

No Sim

-

08

VL_CRED_FCONT_E

N

019

02

-

Sim

-

09

VL_DEB_FCONT_I

N

019

02

-

Sim

-

10

VL_CRED_FCONT_I

N

019

02

-

Sim

-

11

VL_SLD_FIN_FC_AL

N

019

02

-

Sim

-

12

IND_DC_FIN_FC_AL

C

001

-

[D,C]

No

-

Observaes: - Clculo do Saldo Societrio Final - M355: criao automtica do registro M355 com seus saldos iniciais. // Com origem no I355(Campo 06) Para cada registro no I355(Campo 06) inserir um registro no M355 Saldo final Societrio M355 igual ao saldo final do registro I355(Campo 06) - Clculo dos Lanamentos - M355: campos provenientes das partidas dos lanamentos que sero calculados para o registro M355. Para todo M355 Se existe I250 correspondente (Perodo + Cdigo de Conta + Centro de custo) Se existe I256 (Cdigo de Conta + Centro de Custo + Conta Referencial) Somar o valor de I256 ao campo: M355.expurgos devedores se tipo de lanamento = X e Indicador = D M355.expurgos credores se tipo de lanamento = X e Indicador = C M355.Incluses devedoras se tipo de lanamento = F e Indicador = D M355.Incluses credoras se tipo de lanamento = F e Indicador = C Seno Somar o valor de I250 ao campo: M355.expurgos devedores se tipo de lanamento = X e Indicador = D M355.expurgos credores se tipo de lanamento = X e Indicador = C M355.Incluses devedoras se tipo de lanamento = F e Indicador = D M355.Incluses credoras se tipo de lanamento = F e Indicador = C - Clculo do Saldo Fiscal Final aps Lanamentos M355 Saldo Final Societrio (I355) (-) Expurgos devedores (+) Expurgos credores (+) Incluses devedoras (-) Incluses credoras (=) Saldo Final Fiscal aps Lanamentos M355 Registro M990: Encerramento do Bloco M Registro de encerramento do bloco M. REGISTRO M990: Encerramento do Bloco M Regras de validao do registro: REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ Nvel Hierrquico: 1 Ocorrncia: um por arquivo Campo(s) chave: [REG] N 01 02 Campo REG QTD_LIN_M Rtulo Tipo de Registro Quantidade Linhas Descrio Texto fixo contendo M990. Quantidade total de linhas do Bloco M. Tipo C N Tamanho 004 Decimal Valores vlidos "M990" Obrigatrio Sim Sim Regras de Validao do Campo [REGRA_QTD_LIN_BLOC OM]

Exemplo de Preenchimento: |M990|570|

Campo 01 Tipo de Registro: M990 Campo 02 Quantidade Total de Linhas do Bloco M: 570 Observao: Deve ser contada, inclusive, a linha do prprio registro M990. Bloco 9: Controle e Encerramento do Arquivo Digital Registro 9001: Abertura do Bloco 9 Registro que indica a existncia de dados e a abertura do bloco 9. REGISTRO 9001: Abertura do Bloco 9 Regras de validao do registro: REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ Nvel Hierrquico: 1 Ocorrncia: um por arquivo Campo(s) chave: [REG] N 01 02 Campo REG IND_DAD Rtulo Tipo de Registro Indicador de Movimento Descrio Texto fixo contendo 9001. Indicador de movimento: 0- Bloco com dados informados; 1- Bloco sem dados informados. Tipo C N Tamanho 004 001 Decimal Valores Vlidos "9001" [0 , 1] Obrigatrio Sim Sim Regras de Validao do Campo -

Exemplo de Preenchimento: |9001|0| Campo 01 Tipo de Registro: 9001 Campo 02 Indicador de Movimento: 0 (corresponde a bloco com dados informados) Registro 9900: Registros do Arquivo Registro onde deve ser informada a quantidade de registros existente no arquivo digital, para cada tipo. REGISTRO 9900: Registros do Arquivo Regras de validao do reg