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Departamento de Formação Profissional 1

INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

FFOORRMMAAÇÇÃÃOO DDEE AACCTTIIVVOOSS QQUUAALLIIFFIICCAADDOOSS

MANUAL DE ORIENTAÇÕES

Área de Formação: SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO

Itinerário de Qualificação: 86266. IMPLEMENTAÇÃO/GESTÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO (Nível 5)

Saída Profissional: Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho (Decreto lei n.º 110/2000, de 30 de Junho)

Outubro de 2004


ÍNDICE 1. NOTA INTRODUTÓRIA 3

1.1. FUNDAMENTAÇÃO 4 1.2. OBJECTIVOS DO ITINERÁRIO 5

2. PERFIL DE SAÍDA DO ITINERÁRIO 6 2.1. DESCRIÇÃO GERAL 8 2.2 ACTIVIDADES PRINCIPAIS 8 2.3 CONDIÇÕES DE INGRESSO 8 2.4 REFERENCIAIS DE PROFISSÃO E EMPREGO 9 2.5 CERTIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 9

3. PERFIL DE FORMAÇÃO 10 3.1. REFERENCIAL CURRICULAR 12 3.2. DESENVOLVIMENTO DA FORMAÇÃO DE BASE 14 3.3. DESENVOLVIMENTO DA FORMAÇÃO ESPECÍFICA 20 3.4. DESENVOLVIMENTO DO ESTÁGIO DE FORMAÇÃO 35 3.5. PERFIL DOS FORMADORES 39 3.6. ESPAÇOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS 40 3.7. RECURSOS DIDÁCTICOS 42

4. METODOLOGIA DE DESENVOLVIMENTO DA FORMAÇÃO 52

5. AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS E APURAMENTO DE CLASSIFICAÇÕES 54

6. COMUNICAÇÃO PRÉVIA AO INÍCIO DAS ACÇÕES, ELEGIBILIDADE 57 E CERTIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Anexos: Anexo 1 – Instrumentos de Avaliação

· Ficha-tipo 1 (Roteiro de Actividades a desenvolver no Estágio de Formação) · Ficha-tipo 2 (Avaliação das Aprendizagens por Módulo) · Ficha-tipo 3 (Avaliação do Estágio de Formação) · Ficha-tipo 4 (Avaliação do Processo de Formação)

Anexo 2 – Modelo de Ofício para sinalização das acções ao IDICT Anexo 3 – Modelo de Certificado de Formação Anexo 4 – Certificado de Homologação


11.. NNOOTTAA IINNTTRROODDUUTTÓÓRRIIAA


1. NOTA INTRODUTÓRIA

1.1 Fundamentação

O IEFP sendo o organismo responsável a nível nacional pela operacionalização das políticas de

emprego e formação profissional, tem como função proporcionar a preparação profissional dos

formandos que procuram os Centros de Formação, pela via da aquisição de competências técnicas e

sociais que os habilitem a desempenhar de forma responsável o papel que está reservado a cada

indivíduo nos planos profissional, social e pessoal. Neste contexto, cada profissional deve, pela

consciência do papel que lhe cabe a si e à organização, encontrar na qualidade de vida do trabalho,

particularmente a que é favorecida pelas condições de segurança, higiene e saúde, uma matriz

fundamental para o seu desenvolvimento.

A inquestionável necessidade de manter um conhecimento actualizado por parte dos intervenientes mais

directos no processo de formação, de um conjunto significativo de normas e procedimentos essenciais a

um desempenho profissional seguro e responsável, faz com que este assunto se assuma de vital

importância.

Assume-se, assim, essencial a formação de uma consciência que conduza a uma alteração profunda das

atitudes, traduzida na alteração efectiva de comportamentos nestes domínios por parte de todos os

profissionais, quer os que já se encontram no mercado de trabalho, quer, com particular incidência,

aqueles que estão a preparar-se para integrá-lo, como elementos catalizadores privilegiados na mudança

da realidade presente. Neste esforço, para que os resultados sejam possíveis de obter em maior escala e

mais eficazmente, devem ser consideradas, com o mesmo grau de prioridade, medidas específicas

dirigidas aos empresários, aos gestores e às chefias.


1.2 Objectivos do Itinerário

Promover uma oferta de formação tendo em vista o perfil do Técnico Superior de Segurança e Higiene

do Trabalho que, de acordo com as normas legais em vigor e as políticas, contextos sociais, culturais,

económicos e tecnológicos das empresas, sirvam de elementos catalizadores para a implementação de

uma cultura de segurança nas empresas e para a implantação dos Sistemas de Prevenção e Controlo

contra os riscos laborais, tendo em vista a melhoria das condições de trabalho.

O exercício da Profissão de Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho exige a posse de

Certificado de Aptidão Profissional (CAP), o que pressupõe a comprovação, pela entidade certificadora,

das qualificações do candidato consideradas essenciais e adequadas, em conformidade com o disposto

no Decreto-Lei n.º 110/2000, de 30 de Junho, e por referência às actividades e respectivas

competências constantes nos Perfis Profissionais.

Neste quadro, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), de forma a dar resposta às

solicitações do mundo do trabalho e ao disposto nas normas e regulamentações supra citadas,

desenvolveu o Itinerário de Formação de Implementação/Gestão de Sistemas de Segurança e Higiene

do Trabalho (Nível 5), conferindo a saída profissional de Técnico Superior de Segurança e Higiene do

Trabalho, tendo como público-alvo activos com qualificação de nível superior (Bacharéis e Licenciados),

empregados ou desempregados.


22.. PPEERRFFIILL DDEE SSAAÍÍDDAA DDOO IITTIINNEERRÁÁRRIIOO


22.. PPEERRFFIILL DDEE SSAAÍÍDDAA DDOO IITTIINNEERRÁÁRRIIOO

22..11.. DDeessccrriiççããoo GGeerraall 22..22.. AAccttiivviiddaaddeess PPrriinncciippaaiiss 22..33.. CCoonnddiiççõõeess ddee IInnggrreessssoo 22..44.. RReeffeerreenncciiaaiiss ddee PPrrooffiissssããoo ee EEmmpprreeggoo 22..55.. CCeerrttiiffiiccaaççããoo


2. PERFIL DE SAÍDA DO ITINERÁRIO

ÁREA DE FORMAÇÃO: ITINERÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: SAÍDA PROFISSIONAL:

SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO IMPLEMENTAÇÃO/GESTÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO

Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho (nível 5)

2.1. Descrição Geral

O Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho é o profissional que, de forma autónoma ou integrado numa equipa, planeia, desenvolve, coordena e controla o sistema de gestão da segurança e Higiene que serve de suporte às actividades de protecção contra riscos profissionais, tendo em vista a interiorização na organização de uma verdadeira cultura de segurança e a salvaguarda da segurança e saúde dos Trabalhadores, de acordo com a Política da Empresa e a Legislação e as normas em vigor.

2.2. Actividades Principais

Colaborar na definição da política geral da empresa relativa à prevenção de riscos e planear e implementar o correspondente sistema de gestão;

Desenvolver processos de avaliação de riscos profissionais;

Conceber, programar e desenvolver medidas de prevenção e de protecção;

Coordenar tecnicamente as actividades de segurança e higiene no trabalho, assegurando o enquadramento e a orientação técnica dos profissionais da área da segurança e higiene do trabalho;

Participar na organização do trabalho;

Gerir o processo de utilização de recursos externos nas actividades de prevenção e de protecção;

Assegurar a organização da documentação necessária à gestão da prevenção na empresa;

Promover a informação e a formação dos trabalhadores e demais intervenientes nos locais de trabalho;

Promover a integração da prevenção nos sistemas de comunicação da empresa, preparando e disponibilizando a necessária informação específica;

Dinamizar processos de consulta e de participação dos trabalhadores;

Desenvolver as relações da empresa com os organismos da rede de prevenção

2.3. Condições de Ingresso

Activos com qualificações de nível superior (Bacharéis e Licenciados), que tenham interessem e

motivação pelas actividades de Segurança e Higiene do Trabalho


2.4. Referenciais de Profissão e Emprego

[Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho (Decreto-Lei n.º 110/2000). – Nível 5]

Estes profissionais poderão desempenhar a sua actividade no contexto de uma equipa

pluridisciplinar no âmbito da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST), podendo,

eventualmente, ter atribuições adicionais no âmbito do Ambiente e Qualidade, designadamente

no seio de grandes e médias empresas, onde muitas das vezes imperam as políticas integradas

de gestão da qualidade, segurança e ambiente. Estes profissionais representam essencialmente

um papel vocacionado para a Concepção / Implementação / Gestão de Sistemas de Higiene e

Segurança do Trabalho, podendo, cumulativamente, ter um papel operacional ao nível do

trabalho de campo.

Com efeito, são inúmeras as entidades de acolhimento destes profissionais, quer em empresas

de grande e média dimensão, quer ainda empresas que, apesar de não possuírem um número

elevado de trabalhadores, sejam consideradas empresas que laborem em actividades de risco.

Poderão igualmente integrar equipas pluridisciplinares no âmbito da SHST em empresas de

consultoria, bem como empresas de pequena e média dimensão e/ou associações ou outros

organismos vocacionados para o apoio e consultoria às empresas.

2.5. Certificação/Homologação A Certificação e Homologação (Anexo 4) das formações desenvolvidas com base neste referencial de formação estão, única e exclusivamente, nos termos do seu processo de homologação, salvaguardadas para os Centros de Formação Profissional do IEFP.

Aos Formandos que concluírem com aproveitamento os Itinerários de Qualificação, será atribuído um Certificado de Formação Profissional - modelo IEFP 9827 980, comprovativo da obtenção de uma qualificação de nível 5, nos termos da Circular Normativa nº 20/2002, de 9 de Setembro.

Este certificado de formação relevará para efeitos da emissão do Certificado de Aptidão Profissional (CAP), pelo IDICT, nos termos do DL n.º 95/92, de 23 de Maio, Decreto Regulamentar n.º 68/94, de 26 de Novembro e DL n.º 110/2000, de 5 de Junho.


33.. PPEERRFFIILL DDEE FFOORRMMAAÇÇÃÃOO


33.. PPEERRFFIILL DDEE FFOORRMMAAÇÇÃÃOO

33..11.. RReeffeerreenncciiaall CCuurrrriiccuullaarr 33..22.. DDeesseennvvoollvviimmeennttoo ddaa FFoorrmmaaççããoo ddee BBaassee 33..33.. DDeesseennvvoollvviimmeennttoo ddaa FFoorrmmaaççããoo EEssppeeccííffiiccaa 33..44.. DDeesseennvvoollvviimmeennttoo ddoo EEssttáággiioo ddee FFoorrmmaaççããoo 33..55.. PPeerrffiill ddooss FFoorrmmaaddoorreess 33..66.. EEssppaaççooss,, EEqquuiippaammeennttooss,, FFeerrrraammeennttaass ee MMaatteerriiaaiiss 33..77.. RReeccuurrssooss DDiiddááccttiiccooss


3. PERFIL DE FORMAÇÃO 3.1 Referencial Curricular

ITINERÁRIO: 86266. IMPLEMENTAÇÃO/GESTÃO DE SISTEMAS DE HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO

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ÁREA DE COMPETÊNCIA: LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO (110 HORAS)

Módulo A1 – FORMAÇÃO PEDAGÓGICA INICIAL DE FORMADORES/1ª fase – 30 horas * Módulo A2 – FORMAÇÃO PEDAGÓGICA INICIAL DE FORMADORES/2ª fase – 30 horas * Módulo A3 – FORMAÇÃO PEDAGÓGICA INICIAL DE FORMADORES/3ª fase – 30 horas *

Módulo A4 – PSICOSSOCIOLOGIA DO TRABALHO – 20 horas

ÁREA DE COMPETÊNCIA: ORGANIZAÇÃO E GESTÃO (40 HORAS)

Módulo B1 – GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES – 20 horas

Módulo B2 – GESTÃO DE PROJECTOS – 20 horas

CIÊNCIAS BÁSICAS E LEGISLAÇÃO (50 HORAS)

Módulo C1 – ESTATÍSTICA E FIABILIDADE APLICADA À SHST – 20 horas

Módulo C2 – LEGISLAÇÃO, REGULAMENTOS E NORMAS DE SHST – 30 horas

TRONCO COMUM (320 HORAS) Módulo D1 – SOCORRISMO –20 horas

Módulo D2 – LIMITAÇÃO DE AVARIAS/COMBATE A INCÊNDIOS – 20 horas

Módulo D3 – SEGURANÇA DO TRABALHO – 60 horas

Módulo D4 – ERGONOMIA – 20 horas

Módulo D5 – HIGIENE DO TRABALHO – 60 horas

Módulo D6 – AVALIAÇÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS – 30 horas**

Módulo D7 – CONTROLO DE RISCOS PROFISSIONAIS – 30 horas

Módulo D8 – ORGANIZAÇÃO DA EMERGÊNCIA – 30 horas ***

Módulo D9 – GESTÃO DA PREVENÇÃO – 30 horas

Módulo D10 – TÉCNICAS DE INFORMAÇÃO, DE COMUNICAÇÃO E DE NEGOCIAÇÃO – 20 horas

ESTÁ

GIO

TÉCNICO SUPERIOR DE HIGIENE E SEGURANÇA DO

TRABALHO

Módulo E1 ESTÁGIO DE FORMAÇÃO /

PROJECTO

120 - 280 Horas

Nota: Este Itinerário de Formação compreende uma carga horária total que varia entre as 640 horas (Formação de base e específica com 520 horas + 120 horas do estágio de formação) e as 800 horas (Formação de base e específica com 520 horas + 280 horas do estágio de formação), a aplicar a públicos com qualificação de nível superior (bacharéis e licenciados), empregados ou desempregados, respectivamente.

O estágio de formação, podendo ser desenvolvido em empresas afectas à indústria da construção em estaleiro (construção civil e obras públicas), em empresas de produção de bens (processos industriais) ou serviços (hospitais, bancos, comércio, turismo, escritórios, recintos desportivos, etc.), pelas suas especificidades e terminologia técnica que cada uma apresenta, deverá ser estruturada por forma, a numa primeira fase, contemplar actividades relacionadas com as tecnologias de processo, designadamente quando em presença de formandos com uma habilitação académica fora da área das engenharias.

Cód. SGFOR - 862660S


(*) O Perfil profissional do Técnico de Segurança e Higiene do Trabalho estabelece como uma das actividades “Participar na identificação de necessidades de formação, na definição de objectivos e conteúdos de formação, na selecção de instrumentos pedagógicos e na identificação dos meios e condições de desenvolvimento da formação, bem como, Ministrar ou acompanhar acções de formação e participar no processo de avaliação dos formandos” No que se refere à sua preparação pedagógica, os Formadores devem ter uma certificação, nos termos da lei, adaptada ao nível e ao contexto em que se desenvolve a formação (Dec-Lei nº 66/94, de 18 de Novembro). Neste contexto, os módulos de Formação de “Formação Pedagógica Inicial de Formadores / 1ª, 2ª e 3ª fases” integrando conteúdos de formação de noções de pedagogia, Relações interpessoais e dinâmica de grupos, e concepção e gestão das formação, deverão assentar em exercícios e actividades pedagógicas centradas no perfil do Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho. Assim, para além das actividades/conteúdos de formação constantes do Referencial Básico para o desenvolvimento das acções de formação pedagógica inicial de formadores, em vigor no IEFP, as mesmas deverão contemplar, ainda: • Metodologias e Técnicas de identificação de necessidades de formação, em função dos diversos

públicos alvo; • Metodologias e Técnicas de concepção de programas de formação (definição de objectivos e

conteúdos pedagógicos, recursos e condições de execução da formação); • Metodologias e técnicas de formação adequadas às estratégias definidas (ex: técnicas de motivação,

métodos pedagógicos, gestão dos tempos e dos meios necessários); • Técnicas de utilização de equipamentos de formação (ex: retroprojector); • Técnicas de avaliação dos formandos; • Metodologias e técnicas adequadas para a avaliação da qualidade e eficácia da formação.

(**) Para efeitos de planeamento da formação, sugere-se que a unidade de formação “Avaliação de Riscos” seja ministrada após a “Gestão da Prevenção”, “Higiene do Trabalho”, “Segurança do Trabalho” e “Ergonomia”.

(***) Sugere-se igualmente que os conteúdos formativos afectos à “organização da emergência”, sejam ministrados após a unidade de formação “Avaliação e Controlo de Riscos”.


3.2 Desenvolvimento da Formação de Base

ÁREA DE COMPETÊNCIA: LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO

MÓDULOS A1, A2 e A3 UNIDADE DE FORMAÇÃO:

FORMAÇÃO PEDAGÓGICA INICIAL DE FORMADORES

( 1ª, 2ª e 3ª fases)

ITINERÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: Implementação/Gestão de Sistemas de Higiene e Segurança no Trabalho

SAÍDA PROFISSIONAL: Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho (Nível 5)

OBJECTIVO

♦ Distinguir os sistemas de formação, bem como as competências do formador e o seu papel nos diversos contextos formativos;

♦ Preparar, desenvolver e avaliar sessões de formação;

♦ Reflectir sobre os sistemas de formação.

Unidades Temáticas Referência (horas)

No que se refere à preparação pedagógica, os Formadores devem ter uma

certificação, nos termos da lei, adaptada ao nível e ao contexto em que se

desenvolve a formação (Dec-Lei nº 66/94, de 18 de Novembro). Estes módulos

de formação serão desenvolvidos segundo o referencial básico da formação

pedagógica inicial de formadores, constante do anexo 1 a este referencial

curricular, devendo as actividades pedagógicas a desenvolver ser direccionadas

para o perfil de saída do Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho,

devendo incidir nas:

• Metodologias e Técnicas de identificação de necessidades de formação, em função dos diversos públicos alvo;

• Metodologias e Técnicas de concepção de programas de formação (definição de objectivos e conteúdos pedagógicos, recursos e condições de execução da formação);

• Metodologias e técnicas de formação adequadas às estratégias definidas (ex: técnicas de motivação, métodos pedagógicos, gestão dos tempos e dos meios necessários);

• Técnicas de utilização de equipamentos de formação (ex: retroprojector);

• Técnicas de avaliação dos formandos;

• Metodologias e técnicas adequadas para a avaliação da qualidade e eficácia da formação.

Total 90


MÓDULO A4

UNIDADE DE FORMAÇÃO:

PSICOSSOCIOLOGIA DO TRABALHO



OBJECTIVO

♦ Aplicar técnicas e métodos de avaliação dos factores psicossociais.

♦ Proceder a nível psicossocial a alterações na organização do trabalho ou no indivíduo.

♦ Aplicar medidas preventivas que favoreçam o controlo do “stress” e do erro humano .


•• Metodologia e técnicas de avaliação dos factores psicossociais

•• Intervenção psicossocial: alterações na organização do trabalho, alterações no indivíduo

•• O “stress”: conceito, factores de risco, avaliação do risco, consequências, medidas preventivas

• O erro humano: conceito, causas e consequências, medidas preventivas

Total 20


ÁREA DE COMPETÊNCIA: ORGANIZAÇÃO E GESTÃO

MÓDULO B1

UNIDADE DE FORMAÇÃO: GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES



OBJECTIVO

♦ Caracterizar o funcionamento e envolvente de uma organização;

♦ Descrever o papel do gestor.

♦ Proceder à utilização de instrumentos de análise organizacional.


•• Indicadores do desempenho da empresa (ex. produtividade, competitividade, qualidade, custos de produção);

•• Princípios gerais de gestão (política, organização, planeamento, avaliação do desempenho, auditorias);

•• Componentes fundamentais dos processos produtivos;

•• Principais elementos da natureza das empresas e outras organizações produtivas e da sua estrutura organizativa e económica – financeira;

•• Principais funções da gestão (recursos humanos, organização do trabalho, formação e informação, produção, aprovisionamento, manutenção, qualidade, ambiente, prevenção dos riscos profissionais, sistemas de informação e comunicação);

•• Modelos e formas de organização do trabalho;

•• Órgãos e formas de consulta e participação dos trabalhadores;

•• Principais elementos caracterizadores das condições de trabalho (sistemas remuneratórios, tipologias dos contratos de trabalho e duração do trabalho);

•• Princípios e técnicas de planeamento;

•• Sistemas de gestão da qualidade e ambiente

Total 20


MÓDULO B2


GESTÃO DE PROJECTOS



OBJECTIVO

♦ Conceber, planear e controlar a implementação de projectos, e avaliar a sua eficácia;

♦ Aplicar uma ferramenta informática no planeamento, controlo e monitorização de um projecto.


•• Listagem de problemas

•• Árvore de problemas

•• Quadro de Medidas

•• Matriz de Planeamento

•• Diagrama de Gant

(Sugere-se a visita ao site www.arvoredeproblemas.com).

Total 20


3.3 Desenvolvimento da Formação Específica

CIÊNCIAS BÁSICAS E LEGISLAÇÃO

MÓDULO C1


ESTATÍSTICA E FIABILIDADE APLICADA


SAÍDA PROFISSIONAL: Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho (nível 5)

OBJECTIVO

♦ Aplicar a estatística e probabilidade à avaliação dos acidentes, dos incidentes e à avaliação de riscos;

♦ Aplicar a estatística e probabilidade como indicador de gestão;


• Obtenção, análise e classificação de amostras

• Tratamento estatístico de amostras

• Intervalos de confiança

• Conceito de fiabilidade

• Probabilidades de falhas associadas a equipamentos e sistemas (em série e

em paralelo)

Total 20


MÓDULO C2

UNIDADE DE FORMAÇÃO: LEGISLAÇÃO, REGULAMENTOS E NORMAS DE SEGURANÇA E

HIGIENE DO TRABALHO



OBJECTIVO

♦ Interpretar e aplicar a legislação, regulamentos e normas sobre Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho


• Deontologia do Técnico de Segurança e Higiene do Trabalho

• Noções de direito comunitário

• Conceitos jurídicos: directivas, decisões e regulamentos comunitários

• Leis, decretos-lei, decretos regulamentares, portarias

• Normas vinculativas e normas de recomendação

• Noções de legislação laboral

• Quadro normativo da prevenção de riscos profissionais relativo à gestão de

um sistema de prevenção na empresa

• Organização e funcionamento dos serviços de segurança, higiene e saúde

no Trabalho

• Legislação de âmbito sectorial (estabelecimentos industriais e de escritório,

comércio e serviços, minas e pedreiras, estaleiros temporários ou móveis,

pescas)

• Legislação relativa à segurança e saúde de grupos particularmente

vulneráveis (jovens menores, grávidas, puerperos e lactentes)

• Legislação relativa à prevenção de acidentes graves

• Legislação aplicável ao licenciamento industrial e à segurança de produtos

• Reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais

Total 30


FORMAÇÃO ESPECÍFICA: TRONCO COMUM

MÓDULO D1

UNIDADE DE FORMAÇÃO

SOCORRISMO



OBJECTIVO

♦ Salvar a vida, na fase em que os minutos ou os segundos contam!

♦ Assegurar o equilíbrio do estado geral, até à chegada dos meios de socorro especializados – Apoio básico à vida

♦ Evitar o agravamento das lesões iniciais.


•• Pré-Socorro

•• Estado de Consciência

•• Paragem respiratória

•• Paragem circulatória

•• Vítima Consciente

•• Vítima inconsciente

•• Asfixia

•• Hemorragia abundante externa

•• Grandes Traumatizados

•• Queimaduras

•• Electrocussão

•• Práticas em manequins

Total 20


MÓDULO D2


LIMITAÇÃO DE AVARIAS / COMBATE A INCÊNDIOS



OBJECTIVO

♦ Reconhecer e actuar correctamente em situações de emergência que envolvam o risco de incêndio


• Teoria do Fogo (Química e Física)

• Análise dos Elementos de um Incêndio

Combustível (Perigosidade de um combustível no que diz respeito à sua ignição)

Perigosidade de um combustível no que diz respeito à energia e produtos emitidos na sua combustão

Características físicas no que diz respeito ao calor ( Condutibilidade térmica e Dilatação)

Resistência ao fogo de materiais (reacção e resistência ao fogo) Comburente; Energia de activação; Fontes de ignição (de origem

térmica, de origem eléctrica, de origem mecânica e focos de origem química)

Reacção em cadeia; Transmissão de calor e Agentes extintores

• Meios de Protecção

Extintores, Redes de Incêndio Armadas (R.I.A.) e Instalações fixas de Extinção (Água, Espuma, CO2 e Outros)

• Desenfumagem

• Equipamentos Respiratórios * Explicação detalhada do equipamento * Operações prévias a executar antes de penetrar num interior

• Extinção de Incêndios

* Extinção de um incêndio em derrame horizontal contido * Extinção de um incêndio em derrame vertical * Extinção de um incêndio em derrame tridimensional * Cruzeta* Exercícios de extinção com mangueiras (líquidos inflamáveis e combustível sólido) (Preconiza-se que, sempre que possível, se ministre esta formação recorrendo à visualização/manipulação “in loco” dos equipamentos, de filmes exemplificativos, etc.

Total 20


MÓDULO D3 UNIDADE DE FORMAÇÃO:

SEGURANÇA DO TRABALHO



OBJECTIVO

♦ Identificar os princípios e domínios da Segurança do Trabalho;

♦ Identificar as causas e consequências dos acidentes de trabalho;

♦ Avaliar e proceder ao controlo de riscos associados às condições de segurança do trabalho;

♦ Seleccionar equipamentos de protecção colectiva e individual em função das características dos utilizadores, da natureza dos riscos e dos tipos de trabalho;

♦ Aplicar os instrumentos de detecção e de medição de leitura directa no domínio da segurança.


• Princípios e domínios da Segurança do Trabalho

• Causas e consequências dos acidentes de trabalho

• Avaliação e controlo de riscos associados a:

♦ locais e postos de trabalho: riscos, medidas preventivas e de protecção

e legislação aplicável;

♦ equipamentos de trabalho: riscos, medidas preventivas e de protecção e

legislação aplicável;

♦ armazenagem, utilização e encaminhamento adequado de produtos

químicos perigosos: riscos, medidas preventivas e de protecção e

legislação aplicável;

♦ transporte mecânico de cargas: riscos, medidas preventivas e de

protecção e legislação aplicável;

♦ transporte manual de cargas: riscos, medidas preventivas e de

protecção e legislação aplicável;

♦ actividades e operações particularmente perigosas, (ex.: soldadura,

trasfega de líquidos inflamáveis, processamento de produtos químicos,

trabalhos em espaços confinados, trabalhos hiperbáricos, trabalhos em

altura).

Total 60



• Avaliação e controlo de riscos específicos:

♦ riscos da electricidade: técnicas de avaliação de riscos, medidas preventivas e de protecção e legislação aplicável;

♦ risco de incêndio e explosão: técnicas de avaliação de riscos, medidas preventivas e de protecção e legislação aplicável;

♦ riscos de emissão e dispersão de produtos tóxicos: técnicas de avaliação de riscos, medidas preventivas e de protecção; legislação e normalização.

• Metodologias para concepção de listas de verificação a partir de diplomas legais, normas técnicas, códigos de boas práticas, informação técnica, manuais de instruções dos equipamentos... (ex.: por sector de actividade, por tipo de risco, por profissão, por operação, por componente material do trabalho)

♦ Instrumentos de detecção e de medição de leitura directa no domínio da segurança (explosivímetros, detectores de gases e vapores, manómetros) e seus princípios de funcionamento

Total 60



ERGONOMIA



OBJECTIVO

♦ Aplicar as técnicas adequadas à avaliação dos riscos profissionais associados às condições de segurança e higiene no trabalho devido a factores ergonómicos


• Ergonomia: conceito, objectivos e metodologia de estudo

• Noções de fisiologia (trabalho muscular,)

• Antropometria

• Concepção de postos de trabalho

• Concepção de equipamentos de trabalho

• Interface homem- máquina

• Factores ambientais de incomodidade: ruído (tarefas que requerem concentração e sossego) , vibrações, ambiente térmico, qualidade do ar

• Sistemas de iluminação: tipos, parâmetros e unidades de medição, equipamentos de medição e seus princípios de funcionamento, efeitos sobre a visão, critérios para avaliação do risco, medidas de prevenção e de protecção, parâmetros básicos de dimensionamento de sistemas de iluminação artificial (localização, intensidade luminosa, selecção de armaduras); critérios de manutenção e limpeza do sistema de iluminação; níveis de iluminação recomendados, normas técnicas

•• Trabalho com ecrãs de visualização: riscos, medidas de prevenção e de protecção, legislação

•• Organização do trabalho: conceitos, metodologia e critérios de avaliação de riscos associados à:

♦ Carga física do trabalho (esforços, posturas, trabalho sedentário, trabalho em pé)

♦ Carga mental do trabalho (trabalho monótono e repetitivo)

♦ Organização do tempo de trabalho (trabalho por turnos e trabalho nocturno)

Total 20



HIGIENE DO TRABALHO



OBJECTIVO

♦ Identificar os princípios e domínios da Higiene do Trabalho; ♦ Aplicar métodos e técnicas de avaliação e controlo da exposição aos agentes físicos,

químicos e biológicos.


• Princípios e domínios da Higiene do Trabalho

• Noções de toxicologia (vias de penetração dos tóxicos no organismo, concentrações e doses letais, toxicidade aguda e crónica, efeito dose-resposta, efeitos fisiológicos dos tóxicos)

• Metodologias e técnicas de avaliação e controlo da exposição aos agentes:

♦ químicos: tipos, classificação de perigo, vias de penetração no organismo, efeitos da exposição, valores limite de exposição e níveis de acção, índices biológicos de exposição, instrumentos de medição e seus princípios de funcionamento, metodologia e estratégia de amostragem (localização dos pontos de recolha de amostras, duração e momentos da amostragem, número e frequência de amostras, tratamento estatístico de resultados), medidas de prevenção e de protecção colectiva e individual, exposição a agentes químicos específicos (cancerígenos, amianto, chumbo, cloreto de vinilo), legislação aplicável;

♦ físicos:

ruído: parâmetros e unidades de medição, equipamentos de medição e seu princípios de funcionamento, efeitos da exposição, valores limite de exposição e nível de acção, metodologia e estratégia de amostragem (localização dos pontos de medição, duração e momentos da amostragem, número e frequência de amostras, tratamento estatístico de resultados...), medidas de prevenção e de protecção colectiva e individual, legislação e normas técnicas;

vibrações: parâmetros e unidades de medição, equipamentos de medição e seu princípios de funcionamento, efeitos da exposição, valores limite de exposição, metodologia e estratégia de amostragem (localização dos pontos de medição, duração e momentos da amostragem, número e frequência de amostras, tratamento estatístico de resultados), medidas de prevenção e de protecção colectiva e individual, legislação e normas técnicas;



radiações: tipos, parâmetros e unidades de medição, equipamentos de medição e seus princípios de funcionamento, efeitos da exposição, valores limite de exposição e nível de acção, metodologia e estratégia de amostragem (localização dos pontos de medição, duração e momentos da amostragem, número e frequência de amostras, tratamento estatístico de resultados), medidas de prevenção e de protecção colectiva e individual, legislação;

ambiente térmico: conceito de “stress térmico” e de conforto térmico, parâmetros e unidades de medição, equipamentos de medição e seus princípios de funcionamento, efeitos da exposição ao “stress térmico”, valores limite de exposição, metodologia e estratégia de amostragem (localização dos pontos de medição, duração e momentos da amostragem, número e frequência de amostras, tratamento estatístico de resultados...), medidas de prevenção e de protecção colectiva e individual, critérios para avaliação do conforto térmico, legislação e normas técnicas;

♦ biológicos: noções de microbiologia e epidemiologia; classificação, perigos, efeitos da exposição, critérios de avaliação da exposição, medidas de prevenção e de protecção colectiva e individual, legislação

Efeitos resultantes de exposições combinadas (exposição simultânea ou sequencial a vários factores de risco)

Procedimentos de calibração dos instrumentos de medição

Sistemas de ventilação e condicionamento do ar: parâmetros básicos de dimensionamento (taxas de renovação, caudal, localização e tomadas de ar), critérios de manutenção e limpeza dos sistemas

Total 60



AVALIAÇÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS



OBJECTIVO

♦ Identificar instrumentos, domínios e conteúdos dos registos relativos à prevenção dos riscos profissionais;

♦ Aplicar as técnicas e metodologias adequadas à avaliação de riscos profissionais;


•• Conceitos e a terminologia, relativos ao processo de avaliação de riscos

•• Metodologias de avaliação dos riscos (ex.: por sector de actividade, por tipo

de risco, por profissão, por operação, por componente material do trabalho)

•• Metodologias e técnicas de avaliação de riscos potenciais na fase de

concepção

•• Metodologias e técnicas de identificação de perigos (ex.: observação directa,

entrevistas, consulta dos trabalhadores, informação técnica especializada,

listas de matérias primas, produtos intermédios, subprodutos, resíduos e

produtos finais, rotulagem e fichas de segurança de produtos químicos, listas

de absentismo, de doenças profissionais e de acidente de trabalho,

investigação de acidentes, incidentes e falhas)

•• Técnicas qualitativas e quantitativas de estimativa de riscos

•• Técnicas de análise indutivas e dedutivas

•• Critérios e valores de referência contemplados nomeadamente na legislação,

na normalização, nos códigos de boas práticas aplicáveis aos riscos

profissionais (ex.: valores limite de concentração, indicadores biológicos de

exposição, indicadores estatísticos de sinistralidade e de doenças

profissionais, índices de explosividade, pressões máximas admissíveis,

tensões de segurança)

•• Identificação e avaliação de riscos tecnológicos

Total 30



CONTROLO DE RISCOS PROFISSIONAIS



OBJECTIVO

♦ Seleccionar medidas de prevenção e protecção em função da avaliação dos diferentes riscos, tendo em conta as disposições legais e os princípios gerais de prevenção.


• Princípios gerais de prevenção

•• Medidas de prevenção e de protecção (medidas de engenharia, organização do trabalho, formação, informação, protecção colectiva e individual)

• Medidas de engenharia (ex.: modificação de processos e equipamentos,

processos por via húmida, manutenção, ventilação, acústica, isolamentos,

barreiras, amortecedores)

• Medidas organizacionais (gestão dos tempos de exposição aos factores de

risco, procedimentos, rotação e permuta de trabalhadores, sistemas de

coordenação, arrumação e limpeza dos locais de trabalho)

• Medidas de informação e de formação

• Medidas de protecção colectiva: critérios de selecção, manutenção e

conservação dos equipamentos de protecção colectiva

• Equipamentos de protecção individual (tipos, componentes, órgãos a

proteger, classes de protecção) e respectivos critérios de selecção

• Controlo de riscos tecnológicos



• Critérios de utilização, manutenção e conservação dos equipamentos de

protecção individual

• Sinalização de segurança: critérios de selecção, instalação e manutenção

• Medidas de prevenção e protecção adequadas à fase do projecto

• Medidas de prevenção e protecção em situação de perigo grave e imediato

• Critérios para a programação da implementação de medidas (ex.:

hierarquização das medidas, recursos disponíveis, articulação com os

diferentes departamentos da empresa)

• Técnicas de acompanhamento e controlo da execução das medidas de

prevenção

• Metodologias e técnicas para avaliação do grau de cumprimento de

procedimentos

• Critérios de avaliação do custo e beneficio das medidas de prevenção e de

protecção

• Técnicas de avaliação da eficácia das medidas (ex.: reavaliação dos riscos,

entrevistas, questionários)

Total 30


MÓDULO D8 UNIDADE DE FORMAÇÃO: ORGANIZAÇÃO DA EMERGÊNCIA



OBJECTIVO

♦ Descrever as metodologias, os meios físicos, humanos e materiais necessários à estruturação de um plano de emergência.


•• Metodologias, meios e equipamentos necessários à estruturação de planos de emergência

•• Critérios de dimensionamento de recursos humanos

•• Critérios de localização e dimensionamento de vias e saídas de emergência

•• Critérios de localização e dimensionamento de equipamentos de combate, de evacuação e de primeiros socorros

•• Equipamentos de protecção individual e respectivas características (a utilizar pelas equipas de intervenção)

•• Entidades e organismos responsáveis pela protecção civil

•• Sistemas de combate a incêndios e respectivos critérios de dimensionamento

Total 30


MÓDULO D9


GESTÃO DA PREVENÇÃO



OBJECTIVO

♦ Aplicar técnicas de planeamento num sistema de gestão da prevenção de riscos profissionais;

♦ Identificar situações que exigem a elaboração de planos específicos de prevenção;

♦ Aplicar técnica e procedimentos de verificação da funcionalidade de sistemas e equipamentos de prevenção.


• Conceitos de trabalho, de saúde, de perigo, de risco, de acidente, de

acidente grave, de incidente, doença profissional, doença relacionada com o

trabalho, condições de trabalho, prevenção, prevenção integrada, protecção,

avaliação de riscos, controlo de riscos

• Medicina do trabalho: conceitos básicos, objectivos e funções

• Glossário de termos equivalentes em francês e inglês

• Indicadores de segurança, higiene e saúde no trabalho

• Custos directos e indirectos de acidentes de trabalho, doenças profissionais,

absentismo

• Indicadores estatísticos de sinistralidade e doenças profissionais

• Metodologias de análise custo/benefício

• Critérios de avaliação de propostas (técnicos, sociais e económicos)

• Modelos de gestão da prevenção de riscos profissionais

• Planos de prevenção

• Competências e capacidades e dos organismos da Rede Nacional de

Prevenção de Riscos Profissionais



• Âmbitos, metodologias e técnicas de auditorias e de inspecções

•• Sistemas e critérios de qualidade relativos aos recursos externos existentes no mercado

• Elementos e conteúdos a contemplar nos cadernos de encargos

• Critérios de selecção de recursos externos

• Órgãos de consulta e participação dos trabalhadores no âmbito da

prevenção de riscos profissionais

• Domínios e momentos da consulta e participação dos representantes dos

trabalhadores

• Sistemas de qualificação dos vários técnicos e especialistas na área da

prevenção de riscos profissionais

• Interfaces (complementaridades, sobreposições de actuação, potenciais

conflitos) na intervenção dos vários técnicos e especialistas

• Princípios de ética e de deontologia aplicáveis aos profissionais da

prevenção dos riscos profissionais

•• Domínios de intervenção das diferentes valências que resultam de normativos legais

Total 30


MÓDULO D10

UNIDADE DE FORMAÇÃO: TÉCNICAS DE INFORMAÇÃO, DE

COMUNICAÇÃO E DE NEGOCIAÇÃO



OBJECTIVO

♦ Descrever a metodologia afecta à promoção da informação junto dos trabalhadores e demais intervenientes no local de trabalho;

♦ Descrever os procedimentos afectos à promoção e integração da prevenção nos sistemas de comunicação da empresa, preparando e disponibilizando a necessária informação específica;

♦ Descrever a importância da dinamização de processos de consulta e de participação dos trabalhadores para a implementação de uma verdadeira cultura de segurança.


• Elementos da arquitectura tecnológica (infra-estruturas, software) e da

arquitectura da informação (quem cria informação e quem a utiliza);

• Tipos de informação (de suporte à realização de operações e de tarefas;

informação para a decisão e informação para a qualificação);

• Técnicas de informação, de comunicação e de negociação;

• Metodologias e técnicas adequadas para avaliação da qualidade e eficácia

da informação e comunicação;

• Técnicas de concepção de normas internas;

• Instrumentos de informação e seus domínios de aplicação utilizados na

prevenção de riscos profissionais (ex. cartaz, boletim, videograma,

diaporama);

• Princípios e técnicas básicas utilizadas na concepção/elaboração de

instrumentos de informação;

• Técnicas de utilização de suportes de informação (scripto, áudio, multimédia

e outros);

• Metodologias e técnicas de identificação de necessidades de informação, em

função dos diversos públicos-alvo;



• Tipos de informação específica no âmbito da prevenção de riscos

profissionais, nomeadamente sinalização de segurança, rotulagem de

produtos perigosos e respectivas fichas de segurança, manuais de

instruções de máquinas, normas internas de procedimentos, manuais de

segurança e higiene no trabalho;

•• Metodologias e técnicas de comunicação individual e grupal;

• Técnicas de utilização de equipamentos de comunicação (ex: retroprojector);

• Domínios e conteúdos e momentos dos registos a efectuar;

• Técnicas de organização e gestão de arquivo;

• Domínios, conteúdos e momentos das notificações obrigatórias;

• Princípios e técnicas de liderança, orientadas para a coordenação de

equipas de trabalho;

• Metodologias e técnicas de animação no domínio da prevenção de riscos

profissionais (animação de reuniões, de grupos de discussão, etc.);

Total 20


3.4 Desenvolvimento do Estágio de Formação

ESTÁGIO DE FORMAÇÃO / PROJECTO UNIDADE DE FORMAÇÃO:

ESTÁGIO DE FORMAÇÃO / PROJECTO



OBJECTIVO

Aplicar os saberes tendo em vista a aproximação ao mundo do trabalho e da empresa. Preconiza-se a afectação a esta componente de um conjunto de actividades de acordo com a realidade da empresa enquadradora, tendo em vista o desenvolvimento de actividades de prevenção e de protecção contra riscos profissionais. Este estágio de formação culminará na apresentação de um projecto que, face à realidade da entidade enquadradora, deverá integrar as actividades abaixo descriminadas, por forma a apresentar uma mais-valia para a empresa.

Nota: Esta Unidade deve ser objecto de uma adequada planificação, para uma duração variável entre as 120 e as 280 horas, em função da situação face ao emprego do público-alvo (empregados e desempregados).

Actividades/Objectivos

◆ Actividade 1: Descrever o planeamento e a implementação do sistema de gestão de prevenção da empresa:

➢

◆ Actividade 2: Conceber/descrever, programar e desenvolver medidas de prevenção e de

protecção

➢

Objectivo(s):

Caracterizar o processo produtivo quanto à sua organização, quanto à natureza dos produtos ou serviços produzidos ou comercializados, processos produtivos e estrutura organizacional e económico-financeira, circuitos produtivos e administrativos, recursos humanos, e outros elementos relevantes na óptica da prevenção;

Elaborar/descrever o plano de prevenção dos riscos profissionais, em função dos modelos teóricos, da politica da empresa, da realidade diagnosticada e das análises custo/benefício, dos planos específicos de prevenção e protecção exigidos pela legislação e do plano de emergência;

Promover/descrever a elaboração de planos específicos de prevenção e protecção exigidos pela legislação aplicável;

Desenvolver/descrever o plano de emergência, assegurando a integração dos planos específicos de combate ao sinistro, de evacuação e de primeiros socorros.

Objectivo(s):

Identificar perigos associados às condições de segurança, aos contaminantes químicos, físicos e biológicos e à organização e carga de trabalho;

Estimar riscos a partir de metodologias e técnicas adequadas aos perigos detectados;

Valorar riscos a partir da comparação dos resultados obtidos na estimativa dos riscos com critérios de referência previamente estabelecidos;


◆ Actividade 3: Conceber, desenvolver e implementar medidas de prevenção e de protecção

➢

◆ Actividade 4: Coordenar, tecnicamente, as actividades de segurança e higiene no trabalho

➢

◆ Actividade 5: Participar na organização do trabalho

➢

◆ Actividade 6: Gerir o processo de utilização dos recursos externos nas actividades de

prevenção e de protecção

➢

Objectivo(s):

Conceber, estruturar e propor medidas de prevenção e de protecção observando, nomeadamente, os princípios gerais de prevenção e as disposições legais;

Implementar e acompanhar a execução das medidas de prevenção e de protecção;

Assegurar a eficiência dos sistemas necessários à operacionalidade das medidas de prevenção e de protecção implementadas, acompanhando as actividades de manutenção dos sistemas e equipamentos de trabalho e verificando o cumprimento dos procedimentos pré-estabelecidos;

Gerir o aprovisionamento e a utilização de equipamentos de protecção individual e assegurar a instalação e manutenção da sinalização de segurança;

Avaliar a eficácia das medidas implementadas através da reavaliação dos riscos e da análise comparativa com a situação inicial.

Objectivo(s):

Descrever o modo de organização e gestão das actividades de segurança e higiene no trabalho;

Colaborar na coordenação técnica das actividades de segurança e higiene no trabalho, assegurando o enquadramento e a orientação técnica dos profissionais da área da segurança e higiene no trabalho.

Objectivo(s):

Integrar as medidas de prevenção e de protecção na fase de projecto ou de licenciamento das instalações;

Participar nas vistorias aos locais de forma a assegurar o cumprimento das medidas de prevenção e de protecção preconizadas;

Integrar as medidas de prevenção e de protecção na concepção de processo de trabalho e na organização dos postos de trabalho.

Objectivo(s):

Identificar os recursos externos e propor a sua contratação, participando na elaboração dos cadernos de encargos;

Enquadrar e acompanhar a acção dos serviços contratados, disponibilizando a informação e os meios necessários à sua intervenção, promovendo a sua articulação com os diversos departamentos da empresa, analisando as propostas formuladas e participando na implementação das respectivas medidas;

Avaliar o desempenho dos serviços contratados e a adequabilidade e a viabilidade das medidas preconizadas.


◆ Actividade 7: Assegurar a organização da documentação necessária à gestão da prevenção na

empresa

➢

◆ Actividade 8: Promover a informação e a formação dos trabalhadores e demais intervenientes nos locais de trabalho

➢

◆ Actividade 9: Promover a integração da prevenção nos sistemas de comunicação da empresa, preparando e disponibilizando a necessária informação específica.

➢

Objectivo(s):

Elaborar registos, identificando domínios e conteúdos, concebendo instrumentos e assegurando o seu preenchimento;

Organizar e actualizar documentação através do tratamento e arquivo regular da informação contida nos registos;

Estruturar a acessibilidade da informação, analisando os domínios e conteúdos a disponibilizar nas diversas unidades da empresa, identificando os destinatários e utilizadores e assegurando o envio da respectiva documentação.

Objectivo(s):

Conceber programas de informação sobre prevenção de riscos profissionais, identificando as necessidades de informação e participando na concepção de conteúdos e suportes de informação;

Implementar o programa de informação através da difusão de suportes de informação, da participação em sessões de sensibilização e da prestação de informações;

Avaliar a eficácia do programa de informação, concebendo e utilizando instrumentos adequados, identificando desvios entre a informação transmitida e as práticas;

Conceber o programa de formação, identificando as necessidades de formação, participando na definição de objectivos e conteúdos pedagógicos e na identificação dos meios e condições de execução da formação;

Implementar o programa de formação, ministrando ou acompanhando acções de formação e participando no processo de avaliação dos participantes;

Avaliar o programa de formação, concebendo ou participando na concepção de instrumentos adequados e avaliando o impacto da formação ao nível dos comportamentos e das disfunções diagnosticadas.

Objectivo(s):

Definir procedimentos de integração da prevenção nos sistemas de informação e nos circuitos de comunicação da empresa;

Elaborar os instrumentos e suportes de informação específica necessários à integração da prevenção no funcionamento dos diversos sectores da empresa;

Promover a implementação de procedimentos de comunicação, assegurando a disponibilidade e acessibilidade da informação junto dos utilizadores;

Avaliar a adequabilidade dos instrumentos de informação e a eficácia dos procedimentos de comunicação.


◆ Actividade 10: Dinamizar processos de consulta e de participação dos trabalhadores

➢

◆ Actividade 11: Dinamizar processos de consulta e de participação dos trabalhadores

➢

Objectivo(s):

Apoiar tecnicamente as actividades de consulta e o funcionamento dos órgãos de participação dos trabalhadores da empresa no âmbito da prevenção;

Analisar as propostas resultantes da participação dos trabalhadores, avaliando a sua viabilidade e propondo a implementação das medidas de prevenção e de protecção sugeridas.

Objectivo(s):

Organizar os elementos necessários às notificações obrigatórias;

Organizar os elementos necessários à obtenção de apoio técnico de organismos da rede, identificando as respectivas competências e capacidades e disponibilizando a informação necessária ao apoio a solicitar;

Coordenar ou acompanhar o desenvolvimento de auditorias e inspecções.


3.5 Perfil dos Formadores

COMPONENTES DE

FORMAÇÃO

UNIDADES DE

FORMAÇÃO PERFIL DOS FORMADORES/TUTORES

FORMAÇÃO DE BASE

FORMAÇÃO PEDAGÓGICA INICIAL DE FORMADORES

PSICOSSOCIOLOGIA DO TRABALHO

GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES

GESTÃO DE PROJECTOS

Habilitação académica adequada às Unidades Temáticas em que o Formador intervém;

No que se refere à preparação pedagógica, os Formadores devem ter uma certificação, nos termos da lei, adaptada ao nível e ao contexto em que se desenvolve a formação (Dec-Lei nº 66/94, de 18 de Novembro);

Experiência profissional de pelo menos 2 anos na área da unidade de formação a ministrar e formação pedagógica.

FORMAÇÃO ESPECÍFICA

ESTATÍSTICA E FIABILIDADE

LEGISLAÇÃO, REGULAMENTOS E NORMAS DE SEGURANÇA E HIGIENE NO TRABALHO

SOCORRISMO

LIMITAÇÃO DE AVARIAS/COMBATE A INCÊNDIOS

SEGURANÇA DO TRABALHO

ERGONOMIA

HIGIENE DO TRABALHO

AVALIAÇÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS

CONTROLO DE RISCOS PROFISSIONAIS

ORGANIZAÇÃO DA EMERGÊNCIA

GESTÃO DA PREVENÇÃO

TÉCNICAS DE INFORMAÇÃO, DE COMUNICAÇÃO E DE NEGOCIAÇÃO

Licenciatura ou bacharelato de acordo com a unidade de formação a ministrar;

No que se refere à preparação pedagógica, os Formadores devem ter uma certificação, nos termos da lei, adaptada ao nível e ao contexto em que se desenvolve a formação (Dec-Lei nº 66/94, de 18 de Novembro);

Experiência profissional de pelo menos 2 anos na área da unidade de formação a ministrar e formação pedagógica.

Para o módulo de socorrismo, o formador deverá estar certificado pelo INEM – Instituto Nacional de Emergência Médica

ESTÁGIO DE FORMAÇÃO / PROJECTO

Formação científica, técnica e tecnológica de nível igual ou superior ao nível de saída dos formandos;

Formação pedagógica, preferencialmente;

Experiência de trabalho de, pelo menos, dois anos no âmbito das actividades do perfil de formação visado.


3.6 Espaços, Equipamentos, Ferramentas e Materiais

EQUIPAMENTO ESPECÍFICO

•• Mala de primeiros socorros devidamente equipada.

•• Extintores móveis de diversos tipos de agente extintor

•• Equipamentos de protecção individual de diversos tipos:

♦ capacetes, calçado de protecção (biqueira de aço, calcanhar de aço e biqueira de aço), óculos e viseiras, cintos de segurança, luvas e aventais de segurança, máscaras de poeiras e de gases, protectores auditivos e auriculares, fatos de chuva, anti-ácidos, fatos de calor, fatos de frio, luvas anti-corte.

•• Termómetro

•• Anemómetro

•• Higrómetro

•• Luxímetro

•• Quadro eléctrico com aparelhos diferenciais e disjuntores, cabos eléctricos (PT para visita

de estudo)

•• Equipamentos e acessórios para combate a incêndio

•• Detectores de incêndio, detecção de CO, butano, propano e cidade

•• Sistemas fixos de extinção de incêndio por água, espuma, pó e gases inertes

•• Extintores móveis de pó químico, pressurizados, de garrafa interior e exterior, das

calasses ABCX, BC e D

•• Extintores móveis de CO2

•• Extintores móveis de água com aditivos

•• Diversos cabos eléctricos

•• Tubos detectores de gases e bombas de aspiração

•• Sonómetro integrador (no mínimo de classe 2) equipado com banco de filtros de oitava.

•• Dosímetro de ruído (no mínimo de classe 2)

•• Acelerómetro

•• Dosímetro de radiação

•• Detectores de incêndio

•• Explosívimetro


EQUIPAMENTO para formação

•• Quadro magnético, retroprojector com painel de projecção, videoprojector, televisor, leitor

de vídeo, projector de diapositivos

•• Computadores na proporção de 1 computador por formando mais um para o formador na

temática TIC

•• Mesas e cadeiras em número correspondente ao dos formandos mais o do formador

•• Sinalização de emergência

•• Material de primeiros socorros

•• Manequim de treino RCP


3.7 RECURSOS DIDÁCTICOS

RECURSOS DIDÁCTICOS: SUPORTE PAPEL

♦ ALVES DIAS, L. M; SANTOS FONSECA, M. Construção - Qualidade e segurança no trabalho. Trabalho realizado com

o apoio do IDICT. Lisboa, 1998

♦ Idem - Plano de Segurança e de Saúde na Construção. Trabalho realizado com o apoio do IDICT. Lisboa, 1996

♦ American Industrial Hygiene Association - New Frontiers in Occupational Health and Safety Management System: A Management System Approach and ISO Model. Virgínia. USA, 1996

♦ Idem - Occupational Health and Safety Management System: An AIHA guidance document. Virgínia. USA, 1996

♦ Assembleia da República - Regulamento de segurança de linhas eléctricas de alta tensão. Imprensa Nacional – Casa da Moeda, Lisboa 1979

♦ BALALA, Manuel Pereirinha - Equipamentos de protecção individual. Escola Profissional Bento de Jesus Caraça, Lisboa, 1997

♦ BARROS, Luís - Organização do trabalho. Instituto de Soldadura e Qualidade, Lisboa, 1998

♦ British Standard Institution . BS 8800 – Safety Management. Guide to Management Principles. London, UK, 1996

♦ CABRAL, F; VEIGA, R - Higiene, Segurança, saúde e prevenção de acidentes de trabalho. VERLAG DASHOFER. Lisboa, 2000

♦ CAIXINHAS, J; ALVES, N; SANTOS, R - Técnico de Higiene, Saúde e Segurança do Trabalho. Escola Profissional Bento Jesus Caraça. Lisboa, 1997

♦ Idem - LAVES, Nair; SANTOS, Rafael; Qualificações e perfil profissional. Escola Profissional Bento de Jesus Caraça, Lisboa, 1997

♦ CARDIM, Luís Filipe; COUNHAGO, Américo - Segurança, higiene e saúde no local de trabalho : conceitos. IEFP, Lisboa, 1996

♦ Idem - COUNHAGO, Américo; Segurança, higiene e saúde no local de trabalho : conceitos. IEFP, Lisboa, 1992

♦ Idem - Ergonomia, higiene e segurança no trabalho. IEFP, Lisboa, 1994

♦ CGTP - Pela defesa da saúde e vida dos trabalhadores : documentos do 1.º seminário sindical sobre higiene e segurança no trabalho, realizado pela CGTP/IN, em Lisboa, em 12-5-1979. Edições Alavanca. Lisboa, 1980

♦ Comissão das Comunidades Europeias - Saúde e segurança no Trabalho: guia das PME. Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias. Luxemburgo, 1993

♦ Comissão do Livro Branco dos Serviços de Prevenção - Livro branco dos serviços de prevenção das empresas. IDICT. Lisboa, 1999

♦ Comissão Europeia – Segurança e saúde no local de trabalho: manual de auto-auditoria para as PME. Luxemburgo, 1996

♦ Conselho Permanente de Concertação Social - Acordo de segurança, higiene e saúde no trabalho. Lisboa, 1991

♦ COOPER, Cary L.; LIUKKONEN, Paula; CARTWRIGHT, Susan; European Foundations for the Improvement of Living and Working Conditions. Stress prevention in the workplace : assessing the costs and benefits to organisations. Office for Offical Publications of the European Communities, Luxembourg, 1996

♦ COOPER, Cary L.; LIUKKONEN, Paula; CARTWRIGHT, Susan - Stress prevention in the workplace: assessing the costs and benefits to organisations. European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions, Luxembourg, 1996

♦ DIAS, L. M. ALVES; FONSECA, M. Santos - Plano de segurança e de saúde na construção. IDICT, Lisboa, 1996

♦ DIAS, L. M. Alves; PIRES, Jorge M. H. - Construção : qualidade e segurança no trabalho. IDICT, Lisboa 1998;


RECURSOS DIDÁCTICOS: SUPORTE PAPEL (continuação)

♦ EDP; Efeitos fisiológicos e físicos da corrente eléctrica. Órgão Central Formação, Lisboa, _______;

♦ FERNANDES, Aníbal; Ministério do Trabalho e da Segurança Social. Contaminantes químicos. Lisboa, 1985

♦ FERNANDES, Aníbal; Ministério do Trabalho e da Segurança Social - Riscos da armazenagem. Direcção-Geral de Higiene e Segurança do Trabalho. Lisboa, 1989

♦ FONSECA, A ; RODRIGUES, M. F; PINA, J.S.; BATISTA, M. A. - Concepção de locais de trabalho. Trabalho realizado com o apoio do IDICT. Lisboa, 1998

♦ Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho - Do projecto ao estaleiro: condições de trabalho : qualidade : resultados económicos. GPOCE, DGHST, IEFP; Lisboa, 1989

♦ Gabinete de Prevenção dos Acidentes da Sociedade Suíça de Empresários - Prevenção de acidentes na construção civil : exemplos práticos para os trabalhadores, afim de evitar acidentes. IEFP, Lisboa, 1992

♦ GASPAR, Cândido Dias – Segurança, higiene e saúde no trabalho: Introdução à Segurança, Higiene e Saúde no local de Trabalho, IEFP, Lisboa, 2000

♦ Idem – Segurança, higiene e saúde no trabalho: Organização e Gestão da Prevenção nas Empresas, IEFP, Lisboa, 2000

♦ Idem – Segurança, higiene e saúde no trabalho: O Ruído nos locais de trabalho, IEFP, Lisboa, 2000

♦ Idem – Segurança, higiene e saúde no trabalho: A Iluminação nos locais e postos de trabalho, IEFP, Lisboa, 2000

♦ Idem – Segurança, higiene e saúde no trabalho: Prevenção e Protecção contra incêndios, IEFP, Lisboa, 2000

♦ Idem – Segurança, higiene e saúde no trabalho: Riscos Eléctricos, IEFP, Lisboa, 2000

♦ Idem – Segurança, higiene e saúde no trabalho: A Iluminação nos locais e postos de trabalho, IEFP, Lisboa, 2000

♦ GOMES, João A.; CALDEIRA, Susana - Segurança, higiene e saúde no trabalho. Citeforma, Lisboa, 200

♦ GOMES, João Fernando P.; Higiene e segurança em soldadura. Instituto de Soldadura e Qualidade, Lisboa, 1993

♦ Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho - Riscos de soterramento na construção. IDICT, Lisboa 1996

♦ Idem - Serviço de prevenção das empresas : livro verde. IDICT, Lisboa, 1998

♦ Idem - Segurança, higiene e saúde no trabalho – Legislação Portuguesa. IDICT, Lisboa, 1994 ♦ Instituto de Soldadura e Qualidade - Higiene, segurança e saúde no local de trabalho: indústria metalomecânica,

Instituto de Soldadura e Qualidade, Lisboa, 1993

♦ Idem - Manuseamento de substâncias perigosas. Instituto de Soldadura e Qualidade, Oeiras, 1996

♦ Idem - Manuseamento de substâncias perigosas. Instituto de Soldadura e Qualidade, Oeiras, 1996 ♦ Idem - Movimentação de materiais. Divisão de Ambiente, Energia e Soldadura. Oeiras, 1996

♦ Idem - Movimentação de materiais. Instituto de Soldadura e Qualidade, Oeiras, 1996

♦ Idem - Soldadura. Instituto de Soldadura e Qualidade, Oeiras, 1996

♦ Idem -Trabalho em andaimes. Instituto de Soldadura e Qualidade, Oeiras, 1996 d. I.

♦ Idem -Trabalho em valas. Instituto de Soldadura e Qualidade, Lisboa, 1996

♦ Idem -Trabalho em valas. Instituto de Soldadura e Qualidade, Lisboa, 1996



♦ KINNERSLY, Patrick – Hazards (The) of Work : how to fight them. Pluto Press, London, 1979

♦ LEANDRO, Eduardo; Representações dos empregadores : módulo de formação. IDICT, Lisboa, 1997

♦ Idem - Representações dos trabalhadores : guia do formador. IDICT, Lisboa, 1997

♦ LOPES, Maria Lucinda de Almeida; Queda (A) dos corpos e o uso de capacete. Escola Profissional Bento de Jesus Caraça, Lisboa, 1997

♦ MACEDO, Ricardo; Manual de higiene do trabalho na indústria. Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 1988;

♦ MACHADO, Luís Fontes – Construção Civil: manual de segurança no estaleiro. AECOPS, 1996

♦ MAYAN, Olga, Ministério do Emprego e da Segurança Social - Avaliação de condições de trabalho na indústria de tintas e vernizes. Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, Lisboa, 1995

♦ MIGUEL, Alberto Sérgio S.R. - Manual de higiene e segurança do trabalho. Porto Editora, 1989

♦ Ministério da Educação, Departamento da Educação Básica. Núcleo de Educação Recorrente e Extra Escolar - Higiene e segurança no trabalho. Departamento da Educação Básica PRODEP/FSE. Lisboa, 1999

♦ Ministério do Emprego e da Segurança Social. Iluminação (A) e a segurança no trabalho. Direcção-Geral de Higiene e Segurança do Trabalho. Lisboa, 1987

♦ Idem - Normas de segurança contra riscos de incêndio a aplicar em estabelecimentos comerciais. Direcção-Geral de Higiene e Segurança do Trabalho. Lisboa, 1991

♦ Idem - Manipulação de substâncias químicas. Direcção de Serviços de Formação e Divulgação. Lisboa, 1991

♦ Idem - Ordem e limpeza, cor e sinalização. Direcção de Serviços de Formação e Divulgação, Lisboa, 1990

♦ Idem - Protecção de máquinas : 1.ª parte Direcção de Serviços de Formação e Divulgação. Lisboa, 1987

♦ Idem - Segurança, higiene e saúde no trabalho : legislação no trabalho. MESS, Portugal, 1991

♦ Idem - Transporte <O> de cargas a braço. Direcção de Serviços de Formação e Divulgação. Lisboa, 1989

♦ Ministério do Trabalho e da Segurança Social - Medidas de segurança a tomar na produção e utilização de ar comprimido das oficinas. Direcção-Geral de Higiene e Segurança do Trabalho. Lisboa, 1986

♦ Idem - Segurança (A) nas oficinas que utilizam o acetileno e o oxigénio. Direcção-Geral de Higiene e Segurança do Trabalho. Lisboa, 1986

♦ Idem - Ambiente Térmico. Direcção-Geral de Higiene e Segurança no Trabalho, Lisboa, 1985

♦ Idem - Normas de segurança contra riscos de incêndio a aplicar em estabelecimentos comerciais. Direcção-Geral de Higiene e Segurança no Trabalho, Lisboa, 1986

♦ Idem - Regulamento de protecção e segurança radiológica nas minas e anexos de tratamento de minério e de recuperação de urânio: decreto regulamentar n.º 78/84. Direcção-Geral de Higiene e Segurança no Trabalho, Lisboa, 1985;

♦ Idem - Riscos de intoxicação e explosão nas garagens, tunéis de lavagem e oficinas de reparação de automóveis. Direcção-Geral de Higiene e Segurança no Trabalho, Lisboa, 1986

♦ Idem - Segurança no manuseamento de maquinaria agrícola: (tractores). Direcção-Geral de Higiene e Segurança do Trabalho. Lisboa, __________

♦ Idem - Segurança, saúde dos trabalhadores e ambiente de trabalho. Direcção-Geral de Higiene e Segurança do Trabalho. Lisboa, 1984

♦ Idem - Homem prevenido. Direcção-Geral de Higiene e Segurança do Trabalho. Lisboa, 198______



♦ Ordem dos Engenheiros - Colóquio internacional sobre segurança e higiene do trabalho, 22 e 23 de Fevereiro de 2001 Porto, Porto, 2001

♦ Idem - Colóquio internacional sobre segurança e higiene do trabalho, 22 e 23 de Fevereiro de 2001 Porto. Ordem dos Engenheiros, Porto, 2001

♦ NP 442 - Sinalização de segurança. Símbolo da radiação ionizante, Junho 66

♦ NP 1024 - Poluição do meio ambiente. Chumbo. Colheita das amostras na atmosfera dos locais de trabalho, Julho 74

♦ NP 1025 - Poluição do meio ambiente. Chumbo. Colheita das amostras nas emissões das chaminés, Julho 74

♦ NP 1026 - Poluição do meio ambiente. Chumbo. Determinação qualitativa e expedita pelo método de reacção de gota (comparação visual), Julho 74

♦ NP 1027 - Poluição do meio ambiente. Chumbo. Determinação quantitativa pelo método colorimétrico de comparação visual, Julho 74

♦ NP 1562 - Higiene e segurança no trabalho. Segurança na utilização de equipamentos mecânicos de transmissão de força motriz, Fevereiro 78

♦ NP 1563 - Higiene e segurança no trabalho. Higiene e segurança nas operações de pintura por projecção, Fevereiro 78

♦ NP 1572 - Higiene e segurança nos estabelecimentos industriais. Instalações sanitárias de vestiários e refeitórios. Dimensionamento e disposições construtivas, Dezembro 78

♦ NP 1796 - Higiene e segurança no trabalho. Valores limites de exposição para substâncias nocivas existentes no ar dos locais de trabalho, Março 90

♦ NP 1800 – Agentes Extintores. Selecção segundo classes de fogos, 1981

♦ NP 1837 - Higiene e segurança no trabalho. Higiene e segurança nas operações de metalização por projecção, Maio 86

♦ NP 1936 – Segurança contra incêndios. Utilização de líquidos quanto ao ponto de inflamação, 1983

♦ NP 2036 - Higiene e segurança no trabalho. Ferramentas portáteis. Requisitos gerais de concepção e utilização., Maio 86

♦ NP 2198 - Higiene e segurança no trabalho. Ferramentas portáteis manuais. Requisitos de segurança, Maio 86

♦ NP 2199 - Higiene e segurança no trabalho. Técnicas de colheitas de ar para análise de gases e vapores nos ambientes dos locais de trabalho, Maio 86

♦ NP 2266 - Higiene e segurança no trabalho. Colheitas de ar para análise de películas sólidas e líquidas por locais de trabalho. Método por filtração, Maio 86

♦ NP 2310 - Higiene e segurança no trabalho. Equipamento de protecção individual. Luvas de protecção. Definições, classificação e dimensões, Fevereiro 90

♦ NP 3064 – Segurança contra incêndios. Utilização de extintores de incêndio portáteis, 1988 ♦ NP 3874-1– Segurança contra incêndios. Terminologia. Parte 1: Termos Gerais. Fenómeno do fogo, 1995

♦ NP 3874-2– Segurança contra incêndios. Terminologia. Parte 2: Protecção estrutural contra incêndios, 1993

♦ NP 3874-3– Segurança contra incêndios. Terminologia. Parte 3: Detecção e alarme de incêndios, 1997



♦ NP 3874-5– Segurança contra incêndios. Terminologia. Parte 5Desenfumagem (controlo de fumos), 1994

♦ NP 3874-6– Segurança contra incêndios. Terminologia. Parte 6: Meios de evacuação e salvamento, 1994

♦ NP 3874-7– Segurança contra incêndios. Terminologia. Parte 7: Meios de detecção e supressão de explosões, 1994

♦ NP 3992– Segurança contra incêndios. Sinais de segurança, 1994 ♦ NP 4280 - Segurança contra incêndios. Sinalização de dispositivos de combate a incêndio, 1995

♦ NP 4303- Equipamento de segurança e de combate a incêndio. Símbolos gráficos para as plantas de projecto de segurança contra incêndio. Especificação, 1994

♦ NP EN 2 - Classes de fogos (errata 1994), 1995

♦ NP EN 3-1- Extintores de incêndio portáteis. Parte 1: Designação, duração de funcionamento, fogos-tipo das classes A e B, 1997

♦ NP EN 3-2- Extintores de incêndio portáteis. Parte 2: Estanqueidade, ensaio dieléctrico, ensaio de compactação, dispositivos especiais, 1997

♦ NP EN 3-3- Extintores de incêndio portáteis. Parte 3: Construção, resistência à pressão, ensaios mecânicos, 1994

♦ NP EN 3-4- Extintores de incêndio portáteis. Parte 4: Cargas, fogos tipo mínimo exigidos, 1997

♦ NP EN 3-5- Extintores de incêndio portáteis. Parte 5: Especificações e ensaios complementares, 1997

♦ NP EN 3-5- Extintores de incêndio portáteis. Parte 5: Especificações visando a avaliação da conformidade dos extintores portáteis de acordo com a EN3 – Parte 1 a 5, 1997

♦ NP EN 54-1- Sistemas de detecção e alarme de incêndio. Parte 1: Introdução, 1997

♦ NP EN 54-4- Sistemas de detecção e alarme de incêndio. Parte 4: Equipamento de alimentação de energia, 1999

♦ NP EN 54-5- Elementos constituintes dos sistemas automáticos de detecção de incêndio. Parte 5: Detectores térmicos. Detectores pontuais contendo um elemento estático, 1990

♦ NP EN 54-6- Elementos constituintes dos sistemas automáticos de detecção de incêndio. Parte 6: Detectores térmicos. Detectores volucimétricos pontuais sem elemento estático, 1990

♦ NP EN 54-7- Elementos constituintes dos sistemas automáticos de detecção de incêndio. Parte 7: Detectores pontuais de fumo. Detectores funcionando segundo o principio da difusão da luz, da transmissão da luz ou da ionização, 1990

♦ NP EN 54-8- Elementos constituintes dos sistemas automáticos de detecção de incêndio. Parte 8: Detectores térmicos. De funcionamento a temperatura elevada, 1990

♦ NP EN 54-9- Elementos constituintes dos sistemas automáticos de detecção de incêndio. Parte 9: Ensaios de sensibilidade com fogos-tipo, 1990

♦ NP EN 132 - Aparelhos de protecção respiratória. Definição de termos e pictogramas, Outubro 00

♦ NP EN 133 - Aparelhos de protecção respiratória. Classificação, Maio 96

♦ NP EN 134 - Aparelhos de protecção respiratória. Nomenclatura de componentes, Janeiro 00

♦ NP EN 135 - Aparelhos de protecção respiratória. Lista de termos equivalentes, Outubro 00

♦ NP EN 136 - Aparelhos de protecção respiratória. Máscaras completas. Requisitos, ensaios e marcação, Julho 99



♦ NP EN 138 - Aparelhos de protecção respiratória. Aparelhos de protecção respiratória de ar fresco com máscara completa, semi-máscara ou corpo do conjunto bucal. Requisitos, ensaios e marcação, Dezembro 97

♦ NP EN 144-2 – Aparelhos de respiratória. Válvulas para garrafas de gás. Parte 2 : Peças de ligação de saída, 2000 ♦ NP EN 148-3 – Aparelhos de protecção respeiratória. Aparelhos autónomos de circuito fechado, tipo oxigénio

comprimido ou oxigénio-nitrogénio comprimido. Requisitos, ensaios e marcação. 1997

♦ NP EN 149 - Aparelhos de protecção respiratória. Semi-máscaras filtrantes de partículas. Requisitos, ensaios e marcação, Dezembro 97

♦ NP EN 165 - Protecção individual dos olhos. Vocabulário, Setembro 97

♦ NP EN 166 - Protecção individual dos olhos. Especificações, Setembro 97

♦ NP EN 172 - Protecção individual dos olhos. Filtros de protecção solar para uso industrial, Dezembro 97

♦ NP EN 174 - Protecção pessoal dos olhos. Óculos para ski alpino, Outubro 00

♦ NP EN 175 - Protecção individual. Equipamentos de protecção dos olhos e da cara durante a soldadura e processos afins, Outubro 00

♦ NP EN 207 - Protecção individual dos olhos. Filtros protectores dos olhos contra as radiações. Laser (óculos de protecção laser), 2000

♦ NP EN 208 - Protecção individual dos olhos. Óculos de protecção para operações da regulação de lasers e sistemas laser, 2000

♦ NP EN 269 - Aparelhos de protecção respiratória. Aparelhos de protecção respiratória de ar fresco de ventilação assistida com capuz. Requisitos, ensaios e marcação, Setembro 98

♦ NP EN 270 - Aparelhos de protecção respiratória. Aparelhos de protecção respiratória de adução por ar comprimido com capuz. Requisitos, ensaios e marcação, Setembro 98

♦ NP EN 271 - Aparelhos de protecção respiratória. Aparelhos de protecção respiratória isolantes de adução de ar comprimido o de ar fresco de ventilação assistida com capuz utilizados para as operações de projecção de abrasivos. Requisitos, ensaios e marcação, Setembro 98

♦ NP EN 344-2 - Calçado de segurança, de protecção e de trabalho para uso profissional. Parte 2: Requisitos adicionais e métodos de ensaios, Dezembro 99

♦ NP EN 345-2 - Calçado de segurança para uso profissional. Parte 2: Especificações adicionais, Outubro 99

♦ NP EN 346-2 - Calçado de protecção para uso profissional. Parte 2: Especificações adicionais, Agosto 99

♦ NP EN 347-2 - Calçado de trabalho para uso profissional. Parte 2: Especificações adicionais, Agosto 99

♦ NP EN 352-1 - Protectores auditivos. Requisitos de segurança e ensaios. Parte 1: Protectores auriculares, Novembro 66

♦ NP EN 352-2 - Protectores auditivos. Requisitos de segurança e ensaios. Parte 2: Tampões auditivos, Dezembro 97

♦ NP EN 352-3 - Protectores auditivos. Requisitos de segurança e ensaios. Parte 3: Protector auricular montado num capacete de protecção para a indústria, Junho 99

♦ NP EN 371 - Aparelhos de protecção respiratória. Filtro anti-gás do tipo AX e filtros combinados contra compostos orgânicos de baixo ponto de ebulição. Requisitos, ensaios e marcação, Setembro 96



♦ NP EN 372 - Aparelhos de protecção respiratória. Filtro anti-gás do tipo SX e filtros combinados contra determinados compostos específicos. Requisitos, ensaios e marcação, Setembro 96

♦ NP EN 379 - Especificações para filtros de soldadura com factor de transmissão no visível comutável e filtros de soldadura com duplo factor de transmissão no visível, Agosto 98

♦ NP EN 379:1996/A1 - Especificação para filtros de soldadura com factor de transmissão no visível comutável e filtros de soldadura com duplo factor de transmissão no visível, Novembro 00

♦ NP EN 379 / A1 - Especificação para filtros de soldadura com transmitância luminosa comutável e filtros de soldadura com transmitância luminosa dupla, 2000

♦ NP EN 397 - Capacetes de protecção para a indústria, Abril 97

♦ NP EN 443 - Capacetes para bombeiros. 2000

♦ NP EN 457 - Segurança de máquinas. Sinais auditivos de perigo. Requisitos gerais, concepção e ensaios, Agosto 97

♦ NP EN 458 - Protectores auditivo. Recomendações relativas à selecção, à utilização, aos cuidados na utilização e à manutenção. Documento guia, Novembro 96

♦ NP EN 547-1 - Segurança de máquinas. Medidas do corpo humano. Parte 1: Princípios de determinação das dimensões requeridas pelas aberturas destinadas à passagem do corpo nas máquinas, 1998

♦ NP EN 547-2 - Segurança de máquinas. Medidas do corpo humano. Parte 2: Princípios para a determinação das dimensões exigidas para as aberturas de acesso, 2000

♦ NP EN 547-3 - Segurança de máquinas. Medidas do corpo humano. Parte 3: Dados antropem+etricos, 2000

♦ NP EN 563 - Segurança de máquinas. Temperaturas de superfícies acessíveis. Factores ergonómicos para a fixação dos valores limite de temperaturas nas superfícies quentes, Dezembro 96

♦ NP EN 614-1 - Segurança de máquinas. Princípios de concepção ergonómica. Parte 1: Terminologia e princípios gerais, Abril 97

♦ NP EN 615 - Segurança contra incêndio. Agentes extintores. Especificações para os pós (distintos dos pós da classe “D”), 1995

♦ NP EN 671-1 – Instalações fixas de combate a incêndio. Sistemas armados com mangueiras. Parte 1: Bocas de incêndio armadas com mangueiras semi-rigidas, 1995

♦ NP EN 671-2 – Instalações fixas de combate a incêndio. Sistemas armados com mangueiras. Parte 2: Bocas de incêndio armadas com mangueiras flexíveis, 1995

♦ NP EN 795 - Protecção contra as quedas de altura. Dispositivos de amarração. Requisitos e ensaios, Junho 99

♦ NP EN 812 - Bonés de protecção individual, 2000

♦ NP EN 813 – Equipamento de protecção individual para a prevenção de quedas em altura. Arneses de cintura e pernas, 2000

♦ NP EN 842 - Segurança de máquinas. Sinais visuais de perigo. Requisitos gerais, concepção e ensaios, Dezembro 98

♦ NP EN 894-1 – Segurança de máquinas. Requisitos ergonómicos para a concepção de dispositivos de sinalização e órgãos de controlo. Parte 1: Princípios gerais das interacções entre o homem e os dispositivos de sinalização e órgãos de controlo, 2000

♦ NP EN 894-2 – Segurança de máquinas. Requisitos ergonómicos para a concepção de dispositivos de sinalização e órgãos de controlo. Parte 2: Dispositivos de sinalização, 2000



♦ NP EN 960 - Cabeças de ensaio a utilizar nos ensaios dos capacetes de protecção, Setembro 97

♦ NP EN 960:1997/A1 - Cabeças de ensaio a utilizar nos ensaios dos capacetes de protecção, Novembro 00

♦ NP EN 966 - Capacetes para desportos aéreos, Abril 97

♦ NP EN 967 - Protectores da cabeça para jogadores de hóquei no gelo. 2000

♦ NP EN 981 – Segurança de máquinas. Sistema de sinais sonoros e visuais de perigo e de informação, 2000

♦ NP EN 1061 - Aparelhos de protecção respiratória para evacuação. Aparelhos de protecção respiratória isolantes autónomos de circuito fechado. Aparelhos de evacuação de oxigénio químico (NaCIO3). Requisitos, ensaio, marcação, Outubro 00

♦ NP EN 1078 - Capacetes para ciclistas e para utilizadores de pranchas de rolos e patins de rodas, Julho 99

♦ NP EN 1080 - Capacetes de protecção contra os choques para crianças pequenas, Maio 99

♦ NP EN 1095 - Arneses de convés e cabos de segurança para uso em embarcações de recreio. Requisitos e métodos de ensaio. 2000

♦ NP EN 1146/A1 - Aparelhos de protecção respiratória para evecuação. Aparelhos de protecção respiratória isolantes autónomos de circuito a ar comprimido com capuz (aparelhos de evacuação de ar comprimido com capuz). Requisitos, ensaios e marcações. 2000

♦ NP EN 1146 - Aparelhos de protecção respiratória para evecuação. Aparelhos de protecção respiratória isolantes autónomos de circuito, a ar comprimido com capuz (aparelhos de evacuação de ar comprimido com capuz). Requisitos, ensaios e marcações. 2000

♦ NP EN 1384 - Capacetes de protecção para desportos hípicos. 2000

♦ NP EN 1385 - Capacetes para canoagem – kayak e desportos de águas bravas. 2000

♦ NP EN 1496 - Equipamentos de salvamento. Dispositivos de salvamento por elevação, Julho 99

♦ NP EN 1497 - Equipamentos de salvamento. Arneses de salvamento, Julho 99

♦ NP EN 1498 - Equipamentos de salvamento. Cintas de salvamento, Outubro 99

♦ NP EN 1731 - Protectores dos olhos e da face tipo rede, para uso industrial e não industrial, para protecção contra os riscos mecânicos e/ou contra o calor, Junho 99

♦ NP EN 1836 - Protecção individual dos olhos. Óculos solares e filtros de protecção contra as radiações solares para uso geral, Junho 99

♦ NP EN 1866 – Extintores de incêndio móveis, Junh2000 e NP EN 1869 – Mantas anti-fogo, 1998 ♦ NP EN 1891 - Protecção contra quedas em altura incluindo cintos de segurança. 2000

♦ NP EN 1938 - Protecção individual dos olhos. Óculos para utilizadores de motociclos e ciclomotores. 2000

♦ NP EN 12021 - Aparelhos de protecção respiratória. Ar comprimido para aparelhos de protecção respiratória isolantes. 2000

♦ NP EN 12083 - Aparelhos de protecção respiratória. Filtros com tubos de respiração (filtros exteriores à máscara). Filtros de partículas, filtros de gás e filtros combinados. Requisitos, ensaios e marcação. 2000

♦ NP EN 12568 - Protectores dos pés e das pernas. Requisitos e métodos de ensaio para biqueiras protectoras e palmilhas metálicas resistentes à penetração. 2000

♦ NP EN 12941 - Aparelhos de protecção respiratória. Aparelhos filtrantes de ventilação incorporando um capacete ou capuz. Requisitos, ensaios, marcação, 2000



♦ NP EN 12942 - Aparelhos de protecção respiratória. Aparelhos filtrantes de ventilação incorporando máscaras completas, semi-máscaras ou máscaras de contado. Requisitos, ensaios, marcação. 2000

♦ NP EN 25923 - Segurança contra incêndio. Agentes extintores. Dioxido de Carbono, 1996

♦ NP EN 26184-1 - Sistemas de protecção contra explosões. Parte 1: Determinação dos índices de explosão das poeiras combustíveis no ar, 1994

♦ NP EN 26184-2 - Sistemas de protecção contra explosões. Parte 2: Determinação dos índices de explosão dos gases combustíveis no ar, 1994

♦ NP EN 26184-3 - Sistemas de protecção contra explosões. Parte 3: Determinação dos índices de explosão de misturas combustíveis no ar distintas das misturas de poeiras/ar e gases/ar, 1994

♦ NP EN 26184-4 - Sistemas de protecção contra explosões. Parte 4: Determinação da eficácia dos sistemas de supressão de explosões, 1994

♦ NP EN 27201-1 - Segurança contra incêndio. Agentes extintores. Hidrocarbunetos halogenados. Parte 1: Especificações para halons 1211 e 1301, 1995

♦ NP EN 27201-2 - Segurança contra incêndio. Agentes extintores. Hidrocarbunetos halogenados. Parte 2: Especificações para manipulação em segurança e métodos de transfega, 1995

♦ NP EN ISO 7250 - Medições básicas do copor humano para a concepção tecnológica, 2000

♦ pr NP 4397 – Sistemas de gestão de segurança e saúde do trabalho. Especificações, 2000

♦ OIT - Safety and Health in Construction Convention (n.º 167). Genebra, Suíça, 1988

♦ OTERO, Carlos; MATOS, Cristina; COSTA, João - Segurança, higiene e saúde no trabalho. Instituto de Soldadura e Qualidade, Lisboa, 2001

♦ PEDRO, Ana - Segurança, higiene e saúde no local de trabalho. IEFP; Lisboa, 1992

♦ Quimiparque - Fogo: definição, características, extinção, classificação. Quimiparque, Lisboa, ______;

♦ Idem - Noções de prevenção: prevenção. Direcção Operacional Estudos e Formação; _______

♦ República Portuguesa - Regulamento de segurança de subestações e postos de transformação e de seccionamento. Imprensa Nacional – Casa da Moeda, Lisboa 1979

♦ RIBEIRO, Victor Rocha - Reparação Automóvel : manual de prevenção. IDICT, Lisboa, 1998

♦ RODRIGUES, Germano - Segurança na construção : glossário. IDICT, Lisboa, 1996

♦ Serviços de Segurança da Mobil Portuguesa - Cuidado, manipulação e armazenagem de lubrificantes. Mobil Portuguesa, Lisboa, 1976

♦ Idem - Segurança, higiene e saúde no trabalho : escritórios e serviços. IEFP, Lisboa, 1998

♦ SILVA, Maria Odete de Brito - Segurança, higiene e saúde no trabalho : escritórios e serviços. IEFP, Lisboa, 1998 ♦ SOROMENHO, Ana Paula - Construção Civil. Escola Profissional Bento de Jesus Caraça, Lisboa, 1997

♦ Idem – Iluminação – Escola Profissional Bento de Jesus Caraça, Lisboa, 1997

♦ TEIXEIRA, Filomena - Movimentação manual de cargas. IDICT, Lisboa 1998

♦ Idem - Utilização de pesticidas agrícolas. IDICT, Lisboa 1998

♦ VALENTE, Domingos Antunes - Condições gerais de higiene e segurança na indústria de panificação em Portugal. Ministério do Trabalho e da Segurança Social, Lisboa, 1989


RECURSOS DIDÁCTICOS: SUPORTE VIDEO

(Em processo de aquisição através de concurso internacional)

♦ Equipamento de Protecção Individual ♦ Protecção da Audição ♦ Protecção das mãos ♦ Protecção Ocular ♦ Protecção da cabeça ♦ Protecção dos Pés ♦ Protecção Respiratória ♦ Não escorregar ♦ Protecção pessoal contra quedas ♦ Protecção Contra Quedas na Construção Civil ♦ Andaimes ♦ Caminhar e trabalhar sobre superfícies ♦ Fogo no local de trabalho ♦ Os Extintores de Fogo ♦ Prevenção contra incêndios ♦ Segurança no escritório ♦ Prevenção da Poluição ♦ Boas práticas no processo de fabricação ♦ Alcoolismo e o uso de drogas ♦ Segurança em soldagens ♦ ISO:9000 ♦ ISO:14000 ♦ Patologias Sanguíneas - Apresentação ♦ Patologias Sanguíneas - Medidas de Protecção ♦ Primeiros Socorros no Local de Trabalho ♦ Tuberculose ♦ Ergonomia – Geral ♦ Ergonomia nos locais de trabalho ♦ Coluna: Postura ♦ Ergonomia no Escritório ♦ Protecção das Costas ♦ Ergonomia - Específicos ♦ Barreiras de Protecção para Equipamentos/Máquinas ♦ Lacre/Etiquetagem ♦ Interrupção de linha ♦ Atitude de Segurança Pró-Activas ♦ Relato de Acidentes ♦ Orientações de Segurança ♦ Comunicação de riscos ♦ O Ruído e o Trabalho ♦ Introdução e Organização – Estudo de Caso ♦ A Iluminação dos locais e Postos de Trabalho (Produzidos pela Universidade Aberta para o IEFP) ♦ GASPAR, Cândido Dias – Segurança, higiene e saúde no trabalho: Ruído e o Trabalho, 11’16’’, IEFP, Lisboa, 2000 ♦ GASPAR, Cândido Dias – Segurança, higiene e saúde no trabalho: A iluminação dos locais e postos de trabalho, 11’48’’, IEFP, Lisboa, 2000 ♦ GASPAR, Cândido Dias – Segurança, higiene e saúde no trabalho: Introdução e Organização – Estudo de Caso, 13’28’’, IEFP, Lisboa, 2000 ♦ GASPAR, Cândido Dias – Segurança, higiene e saúde no trabalho: A Ergonomia nos locais e Postos de Trabalho, 13’15’’, IEFP, Lisboa, 2000


44.. MMEETTOODDOOLLOOGGIIAA DDEE DDEESSEENNVVOOLLVVIIMMEENNTTOO DDAA FFOORRMMAAÇÇÃÃOO


4 METODOLOGIA DE DESENVOLVIMENTO DA FORMAÇÃO

Com vista ao cumprimento dos objectivos formativos, preconiza-se que a equipa formativa assuma um papel orientador e facilitador do processo de aprendizagem, traduzido por uma intervenção pedagógica diferenciada de apoio/acompanhamento à progressão de cada formando. Os métodos activos, orientados para o desenvolvimento de capacidades de autonomia, iniciativa, auto-aprendizagem, trabalho em equipa, recolha e tratamento de informação e resolução de problemas, contribuem para a preparação de cidadãos dinâmicos, capazes de participar activamente nas organizações e nas comunidades em que se inserem, permitindo, ao mesmo tempo, um processo formativo adaptado ao ritmo individual e um acompanhamento personalizado, fortemente potenciadores do sucesso pessoal e profissional e, naturalmente, do aumento da empregabilidade. Estes métodos permitem a harmonização, no mesmo espaço, dos processos de aprendizagem de indivíduos com diferentes ritmos de aprendizagem. O processo de aprendizagem, neste quadro metodológico, desenvolve-se com o recurso sistemático a diferentes técnicas (exposição, demonstração, estudo de casos, role-playing, simulação, brainstorming, trabalho de grupo, resolução de problemas, etc.) e métodos pedagógicos (expositivo, interrogativo, demonstrativo, activo, etc.) incidindo, essencialmente, nos métodos activos. As estratégias pedagógicas a privilegiar passam pela colocação dos Formandos em situações de aprendizagem assentes em actividades didácticas específicas das diferentes Unidades de formação em que se encontram, com base em demonstrações directas (ao vivo) ou indirectas (por exemplo, em vídeo), tarefas de pesquisa e tratamento de informação (consulta de catálogos e revistas, INTERNET, recolha de elementos no exterior, etc.), exercícios e ensaios adaptados à progressão individualizada e em grupo, bem como ao trabalho de projecto. Neste contexto, e atendendo a que as diversas unidades de formação têm um cariz teórico-prático, será desejável que o formador planifique as diversas actividades pedagógicas interligando as vertentes teórica e prática de cada unidade de formação. Sugere-se que em termos de planeamento da formação se desenvolvam 2 a 3 módulos em simultâneo, devendo a unidade de formação “Avaliação e Controlo de Riscos” ser ministrada após a “Gestão da Prevenção”, “Higiene do Trabalho”, “Segurança do Trabalho” e “Ergonomia”, e o módulo “organização da emergência” após a unidade de formação “Avaliação e Controlo de Riscos. O estágio de formação a desenvolver em empresa visa a interligação dos diferentes módulos numa lógica de integração dos saberes teórico-práticos, através do desenvolvimento de actividades direccionadas para o perfil de saída, e culminará num projecto consistente e globalizante que traduzindo o trabalho desenvolvido na empresa, poderá servir de base para avaliação e discussão perante júri tripartido - registe-se que o estágio para activos empregados deve ter uma duração mínima de 120 horas e para activos desempregados deve assumir uma duração de 280 horas.


55.. AAVVAALLIIAAÇÇÃÃOO DDAASS AAPPRREENNDDIIZZAAGGEENNSS EE AAPPUURRAAMMEENNTTOO

DDEE CCLLAASSSSIIFFIICCAAÇÇÕÕEESS


5 AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGEM E APURAMENTO DE CLASSIFICAÇÕES

A avaliação das aprendizagens deve ser entendida como um processo globalizante e integrador dos conhecimentos, competências, capacidades e atitudes desenvolvidas ao longo do Percurso Formativo, e contribuir para a regulação da qualidade da formação. Avaliação das Componentes de Formação de Base e Científica A cada Módulo, integrante destas duas componentes de formação, corresponderá uma avaliação qualitativa, que se traduz numa avaliação quantitativa na escala de 0 a 20, de acordo com a conversão existente na respectiva ficha-tipo (Ficha tipo 2 – Anexo 1). A classificação global destas duas componentes corresponde à média aritmética das avaliações obtidas em cada um dos módulos.

Considera-se que o formando obteve êxito nestas componentes quando corresponder a cada módulo uma nota superior ou igual a 10 valores.

Em situações de reprovação em algum módulo, deverão desenvolver-se procedimentos de recuperação, que poderá, a título de exemplo, passar pela elaboração de um trabalho a desenvolver pelo formando, centrado nos objectivos gerais e específicos do módulo em questão, a ser alvo de discussão com o formador.

Avaliação do Estágio de Formação/Projecto – Formação Prática em Contexto de Trabalho A avaliação do Estágio de Formação corresponde igualmente a uma avaliação qualitativa das diversas actividades desenvolvidas no Estágio de Formação, e que devem constar do roteiro de actividade constantes da ficha-tipo 1 do Anexo 1, traduzindo-se numa avaliação quantitativa na escala de 0 a 20 valores, de acordo com a conversão existente na respectiva Ficha tipo 3 do Anexo 1.

Terminado o percurso, constituído pela formação de base, específica e formação prática em contexto de trabalho, os formandos com aproveitamento nestas componentes de formação serão sujeitos a uma prova de avaliação final, assente nas actividades principais do perfil de saída visado ou na defesa de um projecto.

Prova de Avaliação Final A Prova de Avaliação Final poderá assentar, nos termos do Manual de Certificação: num trabalho de fim de curso, assente na defesa de um projecto, desenvolvido com base nas actividades desenvolvidas no Estágio de Formação;

no desenvolvimento de uma Prova de Desempenho Profissional, baseado nas actividades do perfil profissional visado, com as competências mais significativas, podendo-se utilizar como referência as actividades principais descritas no perfil de saída e/ou as actividades descritas no domínio afecto ao estágio de formação/projecto, constantes do referencial de formação.

Tratando-se de uma oferta formativa com características excepcionais face a outras constantes na modalidade de formação de Activos Qualificados, na medida em que assenta numa Qualificação Profissional direccionada para uma profissão regulamentada, e cuja entidade certificadora é o IDICT, a constituição do Júri deverá seguir o disposto no Manual de Orientações da Qualificação Profissional (pág. 27 – parágrafo 4.º e seguintes do ponto 6.4 - Avaliação Final).

56

Classificação Final Para efeitos da Classificação final, aplica-se a média ponderada das avaliações determinadas nas Componentes de Formação de Base e Específica, Estágio de Formação e Prova de Avaliação Final, de acordo com a fórmula seguinte:

Cfinal = 3

)3

2(2 CpafCEstCbe+

+××

em que: Cfinal - Classificação final do percurso Cbe - Classificação final obtida no somatório das Componentes de Formação de Base e Específica CEst- Classificação obtida no Estágio de Formação CPaf – Classificação obtida na Prova de Avaliação Final

Considera-se que o formando obteve aproveitamento quando a classificação final for superior ou igual a 10 valores. A classificação a inscrever no certificado de formação deverá, nos termos do Manual de Certificação e de acordo com os procedimentos do IDICT, fazer referência a APTO, inscrevendo-se igualmente a nota quantitativa apurada na classificação final, de acordo com o exemplo de modelo de certificado constante no Anexo 3.

Instrumentos de Avaliação Apresenta-se no Anexo 1, quatro modelos de fichas-tipo que serão o suporte para a Avaliação dos Resultados da Aprendizagem, nomeadamente no âmbito das diversas unidades modulares, do Estágio de formação e da Avaliação do Processo de Formação. A ficha-tipo 1, destina-se ao roteiro de actividades a desenvolver no Estágio de Formação; A ficha-tipo 2, aplica-se à avaliação dos resultados da aprendizagem por módulo de formação. A ficha-tipo 3, destina-se à Avaliação dos Resultados do Estágio de Formação. A ficha-tipo 4, destina-se à avaliação do processo formativo, correspondendo à apreciação global da acção de formação, por participante.

57

66.. CCOOMMUUNNIICCAAÇÇÃÃOO PPRRÉÉVVIIAA AAOO IINNIICCÍÍOO DDAASS AACCÇÇÕÕEESS,, EELLEEGGIIBBIILLIIDDAADDEE EE CCEERRTTIIFFIICCAAÇÇÃÃOO//HHOOMMOOLLOOGGAAÇÇÃÃOO


6 COMUNICAÇÃO PRÉVIA AO INICIO DAS ACÇÕES, ELEGIBILIDADE E CERTIFICAÇÃO

/HOMOLOGAÇÃO

COMUNICAÇÃO PRÉVIA AO INÍCIO DAS ACÇÕES

De acordo com os procedimentos estabelecidos pelo IDICT, impõe-se a sinalização destas acções aos serviços centrais do IDICT, com uma antecedência de 60 dias relativa à sua data de início, devendo deste processo constar as datas e locais de realização e identificação dos formadores e coordenadores, acompanhado dos respectivos currículos e certificados de aptidão pedagógica.

Para este efeito, este processo de sinalização deverá ser remetido ao IDICT pela Delegação Regional respectiva, com referência ao certificado de homologação constante do Anexo 4, de acordo com o ofício/modelo e respectivo anexo, constante do Anexo 2 ao Referencial de Formação.

ELEGIBILIDADE

No que respeita ao seu enquadramento/elegibilidade, este referencial poderá ser enquadrado nas seguintes medidas;

ACTIVOS EMPREGADOS

• Medida 2.1 – Formação Profissional Contínua, Tipologia de Projecto 2.1.2 – Aperfeiçoamento e Especialização de Activos Qualificados, Acção-Tipo 2.1.2.2 – Especialização Profissional;

ACTIVOS DESEMPREGADOS

• Medida 3.3 – Promoção da Empregabilidade e do Emprego ao Nível Local, Tipologia de Projecto 3.3.1 – Qualificação e Inserção Profissional de Desempregados, Acção-Tipo 3.3.1.4 – Especialização Profissional de Quadros Superiores (Intervenções Regionalmente Desconcentradas).

CERTIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

A Certificação e Homologação das formações desenvolvidas com base neste referencial de formação estão, única e exclusivamente, nos termos do seu processo de homologação, salvaguardadas para os Centros de Formação Profissional do IEFP.

Aos Formandos que concluírem com aproveitamento os Itinerários de Qualificação, será atribuído um Certificado de Formação Profissional - modelo IEFP 9827 980, comprovativo da obtenção de uma qualificação de nível 5, apresentando-se no Anexo 3 exemplo deste modelo deste certificado.

Este certificado de formação relevará para efeitos da emissão do Certificado de Aptidão Profissional (CAP), pelo IDICT, nos termos do DL n.º 95/92, de 23 de Maio, Decreto Regulamentar n.º 68/94, de 26 de Novembro e DL n.º 110/2000, de 5 de Junho.

59

AANNEEXXOOSS

60

AANNEEXXOO 11

IInnssttrruummeennttooss ddee AAvvaalliiaaççããoo

61

FFIICCHHAA--TTIIPPOO 11

IEFP

ESTÁGIO DE FORMAÇÃO

ROTEIRO DE ACTIVIDADES

DELEGAÇÃO REGIONAL _______________________________________________________________________________________________________________________

CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ________________________________________________________________________________________________

FORMANDO

Nome ____________________________________________________________________________________ B.I. n.º __________________ Data de Nascimento ___________________________________________ Telefone _________________________ Morada ________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________

ENTIDADE ENQUADRADORA

Designação Social _____________________________________________________________ Caract. Téc. n.º ________ Sede ____________________________________________________________________________________________________________________ Endereço onde se realiza o Estágio ______________________________________________________________________ Telefone(s) __________________________________________________ Fax(es) ____________________________________________ Actividade principal ____________________________________________________________________________________________

Responsável pelo Estágio e contacto ___________________________________________________________________ Tutor(es) e contacto(s) ________________________________________________________________________________________

ACÇÃO Itinerário /Percurso Formativo _____________________________________________________________________________ Modalidade de Formação ____________________________________________________________________________________ Duração do Itinerário ___________________________ Duração do ECT ______________________________________

PERFIL DE SAÍDA (Competências a adquirir ou

a consolidar ao longo do Estágio em Contexto de

Trabalho)

ESTÁGIO EM CONTEXTO DE

TRABALHO

Período Duração Horário Observações

OBJECTIVOS A ATINGIR NO ESTÁGIO

EM CONTEXTO DE TRABALHO

ACÇÕES DE ACOMPANHAMENTO

AO ESTÁGIO

OBSERVAÇOES

62

ACTIVIDADES NO ESTÁGIO DE FORMAÇÃO

(Descrição sucinta das actividades)

A ENTIDADE ENQUADRADORA O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

63


ITINERÁRIO: IMPLEMENTAÇÃO/GESTÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO (Nível 5)

Saída Profissional de Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho

AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DA APRENDIZAGEM POR UNIDADE MODULAR

APRECIAÇÃO DOS PARTICIPANTES PELO FORMADOR(A)

DDEESSIIGGNNAAÇÇÃÃOO DDAA UUNNIIDDAADDEE MMOODDUULLAARR

PARTICIPANTES

PARÂMETROS DE AVALIAÇÃO

DOMÍNIO DOS ASSUNTOS/REALIZAÇÃO Aplicar os conhecimentos adquiridos por intermédio de exercícios, análise de casos reais ou por simulação.

GENERALIZAÇÃO DOS SABERES Transfere ou generaliza os saberes adquiridos a outras situações, através da realização de conexões.

PARTICIPAÇÃO Mostra interesse e intervém a propósito, colaborando nas actividades de aprendizagem, numa dinâmica de actualização.

RESPONSABILIDADE Demonstra sentido de responsabilidade, em termos de cumprimento dos tempos e empenho na execução das actividades propostas.

COMPORTAMENTO RELACIONAL Comunica com os outros membros do grupo e com o(a) formador(a), demonstrando capacidades de comunicação e de fomento de relações interpessoais.

Somatório de pontos

PONTUAÇÃO POR PARTICIPANTE

(Somatório de pontos/Total de parâmetros avaliados)

Escala: Insuficiente – 7 a 9 Suficiente – 10 a 13 Bom – 14 a 17 Muito Bom – 18 a 20

Rubrica do Formador/a: ___-___-___ ACÇÃO

64


ITINERÁRIO: IMPLEMENTAÇÃO/GESTÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO (Nível 5)

Saída Profissional de Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho (Nível 5)

AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DO ESTÁGIO DE FORMAÇÃO

APRECIAÇÃO DO PARTICIPANTE PELO FORMADOR(A)/TUTOR(A)

FFOORRMMAADDOORR((AA))//TTUUTTOORR((AA)) FFOORRMMAANNDDOO

PARÂMETROS DE AVALIAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

DOMÍNIO DOS ASSUNTOS/REALIZAÇÃO Aplicar os conhecimentos adquiridos por intermédio de exercícios, análise de casos reais ou por simulação.

GENERALIZAÇÃO DOS SABERES Transfere ou generaliza os saberes adquiridos a outras situações, através da realização de conexões.

PARTICIPAÇÃO Mostra interesse e intervém a propósito, colaborando nas actividades de aprendizagem, numa dinâmica de actualização.

RESPONSABILIDADE Demonstra sentido de responsabilidade, em termos de cumprimento dos tempos e empenho na execução das actividades propostas.

COMPORTAMENTO RELACIONAL Comunica com os outros membros do grupo e com o(a) formador(a), demonstrando capacidades de comunicação e de fomento de relações interpessoais.

PONTUAÇÃO TOTAL DO PARTICIPANTE Somatório de pontos/Total de parâmetros avaliados

Escala: Insuficiente – 7 a 9 Suficiente – 10 a 13 Bom – 14 a 17 Muito Bom – 18 a 20

Rubrica do Formador(a)/Tutor(a):

65

FFIICCHHAA--TTIIPPOO 44 ITINERÁRIO: IMPLEMENTAÇÃO/GESTÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO (Nível 5)

Saída Profissional de Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho (Nível 5)

AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE FORMAÇÃO

APRECIAÇÃO GLOBAL DA ACÇÃO POR PARTICIPANTE DESENVOLVIMENTO DA ACÇÃO DE FORMAÇÃO 1 2 3 4 5 • OBJECTIVOS DA ACÇÃO Confusos Muito claros • CONTEÚDOS DA ACÇÃO Inadequados Totalmente

adequados • UTILIDADE DOS CONTEÚDOS Inaplicáveis Totalmente

aplicáveis • MOTIVAÇÃO E PARTICIPAÇÃO Nula Plena • ACTIVIDADES PROPOSTAS Insuficientes Muito adequadas • RELACIONAMENTO ENTRE PESSOAS Negativo Muito positivo • INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS Deficientes Excelentes • DOCUMENTAÇÃO DE APOIO Inadequada Totalmente

adequada • MEIOS AUDIOVISUAIS DISPONÍVEIS Inadequados Totalmente

adequados • UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DIDÁCTICOS Inadequado Totalmente

adequado • APOIO DA COORDENAÇÃO DA ACÇÃO Ineficaz Muito eficaz INTERVENÇÃO DOS FORMADORES

FORMADORES DOMÍNIO DO

ASSUNTO MÉTODOS LINGUAGEM EMPENHAMENTO RELACIONAMENTO

1 2 3 4 5 1 2 3 4 5 1 2 3 4 5 1 2 3 4 5 1 2 3 4 5

D

efic

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SUGESTÕES / CRÍTICAS Temas considerados mais importantes, a desenvolver com maior profundidade ou a incluir em Aspectos mais conseguidos e a melhorar. Sugestões e outras observações.

DATA ____ - ____ - ____ NOME (facultativo)

((CCoonnttiinnuuee nnuummaa oouuttrraa ffoollhhaa,, ssee oo eessppaaççoo ffoorr iinnssuuffiicciieennttee))

66

AANNEEXXOO 22

MMooddeelloo ddee OOffíícciioo ppaarraa aa SSiinnaalliizzaaççããoo ddaass AAccççõõeess aaoo IIDDIICCTT

67

INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Delegação Regional _____________________

Exmº. Sr. Presidente do IDICT - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Avª da República, n.º 84 – 5º 1600-025 LISBOA

xxx/xx-xx/03

xx-xx-xx SINALIZAÇÃO DA(S) ACÇÃO(ES) DE TÉCNICO SUPERIOR DE SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO

De acordo com os procedimentos estabelecidos nos termos do Manual de Certificação e Processo de Homologação (Certificado de Homologação n.º 00081, de 1 de Agosto de 2003) do Referencial de Formação em epígrafe, o IEFP deverá sinalizar as acções de formação a desenvolver neste domínio. Neste contexto, junto se envia(m) em anexo a(s) data(s) de início e local de realização da(s) acção(es) a desenvolver no âmbito desta Delegação Regional do IEFP, a identificação dos formadores e coordenadores envolvidos, acompanhada dos respectivos Currículos e Certificados de Aptidão Pedagógica. Com os melhores cumprimentos.

O Delegado Regional

___________________________

68

Implementação / Gestão de Sistemas de Segurança e Higiene do Trabalho

TÉCNICO SUPERIOR DE SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO (Nível 5)

Data de início da acção ____________________________________________________

Local de realização _______________________________________________________

Coordenador da acção ____________________________________________________

FORMADORES MÓDULO / UNIDADE DE FORMAÇÃO

Obs: Currículos e Certificados de Aptidão Pedagógica em anexo

69

AANNEEXXOO 33

MMooddeelloo ddee CCeerrttiiffiiccaaddoo ddee FFoorrmmaaççããoo

70

Avenida José Malhoa, 11- 1099-018 Lisboa Pessoa Colectiva nº 501442600

CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE

Decreto Regulamentar nº 35/2002, de 23 de Abril

Certifica-se que (nome do formando)

natural de (local de nascimento) nascido a - -

nacionalidade , sexo portador do documento de identificação

nº , emitido por

em - - , concluiu, com aproveitamento, em - - , o Curso de

Formação Profissional de

IMPLEMENTAÇÃO/GESTÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA E HIGIENE DO

TRABALHO (Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho)

que decorreu de - - a - - , com a duração total de _____ horas,

tendo obtido a classificação final de APTO ( __ valores) numa escala de 0 a 20

e confere o nível de formação 5.

(local e data) , de de

O Director do Centro

(assinatura)

Certificado Nº (sigla do CFP/ nº sequencial/ano) * Entidade acreditada pelo Instituto para a Inovação na Formação nos termos da Portaria nº 782/97, de 29 de Agosto

UNIÃO EUROPEIAGOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

*

71

TIPO DE FORMAÇÃO: Formação Contínua

MODALIDADE DE FORMAÇÃO: Formação de Activos Qualificados

ÁREA DE FORMAÇÃO: Segurança e Higiene do Trabalho

SAÍDA PROFISSIONAL: Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho

COMPETÊNCIAS ADQUIRIDAS: Colaborar na definição da política geral da empresa relativa à prevenção de riscos e planear e

implementar o correspondente sistema de gestão; Desenvolver processos de avaliação de riscos profissionais; Conceber, programar e desenvolver medidas de prevenção e de protecção; Coordenar tecnicamente as actividades de segurança e higiene no trabalho, assegurando o

enquadramento e a orientação técnica dos profissionais da área da segurança e higiene do trabalho; Participar na organização do trabalho; Gerir o processo de utilização de recursos externos nas actividades de prevenção e de protecção; Assegurar a organização da documentação necessária à gestão da prevenção na empresa; Promover a informação e a formação dos trabalhadores e demais intervenientes nos locais de

trabalho; Promover a integração da prevenção nos sistemas de comunicação da empresa, preparando e

disponibilizando a necessária informação específica; Dinamizar processos de consulta e de participação dos trabalhadores; Desenvolver as relações da empresa com os organismos da rede de prevenção

ESTRUTURA CURRICULAR: Horas Formação Pedagógica Inicial de Formadores 90

Formação Psicossociologia do Trabalho 20

De Base Gestão das Organizações 20

Gestão de Projectos 20

Estatística e Fiabilidade Aplicada à SHST 20

Formação Legislação, Regulamentos e Normas de SHST 30

Específica Socorrismo 20

Limitação de Avarias/Combate a Incêndios 20

Segurança do Trabalho 60

Ergonomia 20

Higiene do Trabalho 60

Avaliação de Riscos Profissionais 30

Controlo de Riscos Profissionais 30

Organização da Emergência 30

Gestão da Prevenção 30

Técnicas de Informação, de Comunicação e Negociação 20

Estágio de 240

Formação

OBSERVAÇÕES:

72

AANNEEXXOO 44

CCEERRTTIIFFIICCAADDOO DDEE HHOOMMOOLLOOGGAAÇÇÃÃOO

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