Manual de Integração WS-PGA...Manual de Integração WS-PGA Finalidade Descrição das entidades...
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Departamento de Saúde Animal
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Secretaria de Defesa Agropecuária
Manual de Integração WS-PGA
Finalidade
Descrição das entidades
Métodos e regras disponíveis
Endereços dos ambientes para envio das entidades
Ordem de envio
Estrutura e formatação dos dados das entidades
Restrições (Constraints)
Mensagens de retorno
Anexo WS
VERSÃO 9.1.2
Departamento de Saúde Animal Brasília/DF, Maio de 2016.
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Departamento de Saúde Animal
ÍNDICE 1. HISTÓRICO DE ALTERAÇÕES ................................................................................................................. 1
2. FINALIDADE ............................................................................................................................................ 9
3. DESCRIÇÃO DAS ENTIDADES ................................................................................................................. 9
4. VALIDAÇÃO DE ENTIDADES ................................................................................................................. 13
5. MÉTODOS E REGRAS DISPONÍVEIS ..................................................................................................... 14
5.1. – Métodos disponíveis para todas as entidades ...................................................................... 14
5.2. – Regras para Formação de Identificadores (ID) .................................................................... 15
6. ENDEREÇOS DOS AMBIENTES PARA ENVIO DAS ENTIDADES ............................................................. 17
6.1. PROCEDIMENTOS PARA O ENVIO DE DADOS ........................................................................ 17
6.2. ENDEREÇOS DOS SERVIÇOS DO AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO/TESTE ....................... 18
6.3. ENDEREÇOS DOS SERVIÇOS DO AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO/MAPA ............................... 19
6.4. ENDEREÇOS DOS SERVIÇOS DO AMBIENTE DE PRODUÇÃO (DEFINITIVO)/MAPA ............... 21
7. ORDEM DE ENVIO ................................................................................................................................. 23
8. ESTRUTURA E FORMATAÇÃO DOS DADOS DAS ENTIDADES .............................................................. 25
9. RESTRIÇÕES (CONSTRAINTS) .............................................................................................................. 50
10. MENSAGENS DE RETORNO ................................................................................................................... 53
ANEXO WS – Códigos empregados.............................................................................................................. 57
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1. HISTÓRICO DE ALTERAÇÕES Alterações
Versão Descrição
8.0
1. Retirado o histórico de alterações da versão 7.0
2. Troca do responsável pela PGA no MAPA
3. Adicionada a Seção 4 – Grupos de entidades a serem enviadas em conjunto
4. Alterações na Seção 8 – Estrutura e formatação dos dados das entidades
a. Entidade PESSOA_JURIDICA
i. Adicionado atributo NR_CPF_RESPONSAVEL
b. Entidade OESA
i. Adicionado atributo ID_MUNICIPIO_IBGE
ii. Adicionado atributo IN_OESA_SEDE_UVL
iii. Removido atributo NR_CEP
c. Entidade ESTRUTURA_OESA
i. Entidade Adicionada
d. Entidade PROPRIEDADE_RURAL (Estabelecimento Rural)
i. Adicionado atributo DS_SITUACAO
ii. Removida a obrigatoriedade do atributo NR_AREA_TOTAL
e. Entidade EXPLORACAO_PECUARIA
i. Removida a obrigatoriedade do atributo VL_AREA_TOTAL_EXPLORACAO
f. Entidade ESTABELECIMENTO_POA
i. Adicionado atributo DS_SITUACAO
ii. Inclusão da UK_TIPOINSPECAO_NUMERODECONTROLE_MUNICIPIO
iii. Adicionado Atributos ID_AREA_CATERORIA_PRINC, ID_AREA_CATEGORIA_1,
ID_AREA_CATEGORIA_2
iv. Adicionado atributo NR_CPF_RESP_LEGAL
v. Adicionado atributo ID_MUNICIPIO_IBGE
g. Entidade AGLOMERACAO
i. Adicionado atributo DS_SITUACAO
h. Entidade COORDENADA_GEOGRAFICA
i. Adicionado atributo ID_OESA
i. Entidade GTA_EMITIDA
i. Entidade adicionada
j. Entidade GTA_EMITIDA_ESTRATIFICACAO
i. Entidade adicionada
k. Entidade GTA_EMITIDA_MEIO_TRANSPORTE
i. Entidade adicionada
l. Entidade VACINACAO
i. Adicionado atributo DT_COMUNICACAO
5. Alterações na Seção 9 – Mensagens de retorno
m. Acrescentadas as seguintes mensagens de exceção
i. ‘ME0116– Identificador área e categoria não encontrado’
6. Alterações no Anexo WS – Códigos empregados
n. Excluído o código ’01 - SIF’ do item 3 Tipo de Inspeção
o. Renomeado a descrição do item 9 para ‘Grupos Taxonômicos’
i. Excluídos os códigos ‘5 – Animais Aquáticos’
ii. Renomeando a descrição do subitem 10 para ’10 – Répteis não hidróbios’
iii. Adicionado o subitem e a descrição ‘12 – Peixe’
iv. Adicionado o subitem e a descrição ‘13 – Crustáceo’
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v. Adicionado o subitem e a descrição ‘14 – Molusco’
vi. Adicionado o subitem e a descrição ‘15 – Anfíbios’
vii. Adicionado o subitem e a descrição ‘16 – Répteis hidróbios’
viii. Adicionado o subitem e a descrição ‘17 – Outros Recursos Pesqueiros’
p. Renomeado a descrição do item 10 para ‘Detalhamento dos Grupos Taxonômicos’
i. Removido o subitem ‘5.1 – Peixe e seus alevinos’
ii. Removido o subitem ‘5.2 – Crustáceo, qualquer estágio’
iii. Removido o subitem ‘5.3 – Molusco, qualquer estágio’
iv. Alterado a descrição do subitem 10.1 para ‘Répteis não hidróbios’
v. Removido o subitem ’10.2’
vi. Adicionado os seguinte subitens:
i. 12.1 – Bagre africano (Clarias gariepinus)
ii. 12.2 - Bagre do canal (catfish) (Ictalurus punctatus)
iii. 12.3 - Carpa cabeça grande (Aristichthys nobilis)
iv. 12.4 - Carpa capim (Ctenopharingodon idella)
v. 12.5 - Carpa comum/húngara (Cyprinus carpio)
vi. 12.6 - Carpa prateada. (Hypophthalmichthys sp)
vii. 12.7- Curimatá/curimbatá/curimatã. (Prochilodus sp)
viii. 12.8 - Jundiá (Rhamdia sp)
ix. 12.9 - Matrinchã (Brycon cephalus )
x. 12.10 - Pacu caranha. (Piaractus mesopotamicus)
xi. 12.11 - Piau verdadeiro (Leporinus sp)
xii. 12.12 - Piauçu. (Leporinus sp)
xiii. 12.13 - Pintado/surubim (Pseudoplathystoma fasciatum / coruscans)
xiv. 12.14 - Pirapitinga (Colossoma bidens)
xv. 12.15 - Pirarucu (Arapaima gigas)
xvi. 12.16 - Tambacu (Colossoma macropomum x Piaractus mesopotamicus)
xvii. 12.17 - Tambaqui (Colossoma macropomum)
xviii. 12.18 - Tilápia do Nilo (Oreochromis niloticus)
xix. 12.19 - Outras tilápias
xx. 12.20 - Truta (Oncorinchus mykiss)
xxi. 12.21 - Outros peixes não-ornamentais
xxii. 12.22 - Peixes ornamentais
xxiii. 13.1 – Camarão gigante da Malásia (Macrobrachium rosenbergi)
xxiv. 13.2 - Camarão marinho (Litopenaeus vannamei)
xxv. 13.3 - Outros camarões marinhos
xxvi. 13.4 - Outros crustáceos
xxvii. 14.1 – Mexilhão (Perna perna)
xxviii. 14.2 - Ostra do mangue (Crassostrea rhizophorae)
xxix. 14.3 – Ostra do Pacífico (Crassostrea gigas)
xxx. 14.4 - Outras ostras
xxxi. 14.5 - Vieira (Nodipecten nodosus)
xxxii. 14.6 - Outros moluscos
xxxiii. 15.1 – Rã-touro (Lithobates catesbeianus)
xxxiv. 15.2 - Outros anfíbios
xxxv. 16.1 – Jacaré do pantanal (Caiman yacare)
xxxvi. 16.2- Jacaré-do-papo-amarelo (Caiman latirostris)
xxxvii. 16.3 - Tartaruga da amazônia (Podocnemis expansa)
xxxviii. 16.4 - Outros répteis hidróbios
xxxix. 17.1 – Outras espécies de animais aquáticos
xl. 17.2 – Outros invertebrados ornamentais
xli. 17.3 - Alga (Gracilaria sp.)
xlii. 17.4 - Alga (Kappaphycus sp.)
xliii. 17.5 - Outras algas
q. Item 11 ‘Estratificação Animal’
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i. Subitens removidos:
i. 5.1.1 – Peixe, Adulto
ii. 5.1.2 – Peixe, Alevino
iii. 5.1.3 – Peixe, Larva
iv. 5.1.4 – Peixe, Pós-Larva
v. 5.1.5 – Peixe, Ovos Embrionários
vi. 5.1.6 – Peixe, Cistos
vii. 5.2.1 – Crustáceo, Adulto
viii. 5.2.2 – Crustáceo, Alevino
ix. 5.2.3 – Crustáceo, Larva
x. 5.2.4 – Crustáceo, Pós-Larva
xi. 5.2.5 – Crustáceo, Ovos Embrionários
xii. 5.2.6 – Crustáceo, Cistos
xiii. 5.3.1 – Molusco, Adulto
xiv. 5.3.2 – Molusco, Alevino
xv. 5.3.3 – Molusco, Larva
xvi. 5.3.4 – Molusco, Pós-Larva
xvii. 5.3.5 – Molusco, Ovos Embrionários
xviii. 5.3.6 – Molusco, Cistos
ii. Subitens adicionados:
i. 12.1.1 – Peixe, Adulto
ii. 12.1.2 – Peixe, Alevino/Juvenil
iii. 12.1.3 – Peixe, Ovos Embrionários
iv. 12.1.4 – Peixe, Gamestas (ovas ou sêmen)
v. 13.2.1 – Crustáceo, Adulto
vi. 13.2.2 – Crustáceo, Pós-Larva/Juvenil
vii. 13.2.3 – Crustáceo, Larva
viii. 13.2.4 – Crustáceo, Cistos
ix. 14.3.1 – Molusco, Juvenil/Adulto
x. 14.3.2 – Molusco, Sementes
xi. 15.4.1 – Anfíbio, Adulto
xii. 15.4.2 – Anfíbio, Imago
xiii. 15.4.3 – Anfíbio, Girino
xiv. 15.4.4 – Anfíbio, Ovos
xv. 16.5.1 – Répteis hidróbios, Adulto
xvi. 16.5.2 – Répteis hidróbios Jovens
xvii. 16.5.3 – Répteis hidróbios Ovos
xviii. 17.1.1 – Outros recursos pesqueiros, Adulto
xix. 17.1.2 – Outros recursos pesqueiros, Jovens
xx. 17.1.3 - Outros recursos pesqueiros, Ovos/Cistos/Sementes/Esporos
r. Item 29 ‘Finalidade da GTA’
i. Subitens adicionados:
i. 36 – Ornamentação/Aquariofilia
ii. 37 – Depuração
iii. 38 – Circo/Zoológico/Unidade de conservação
s. Item 34 ‘Profissão da Pessoa Física’
i. Subitens adicionados:
i. 04 – Engenheiro de Pesca
ii. 05 - Engenheiro de Aquicultura
iii. 06 - Engenheiro de Produção
iv. 07 - Biólogo
v. 08 - Auxiliar Técnico em Medicina Veterinária
vi. 09 - Tecnólogo em Aquicultura
vii. 10 - Tecnólogo em Pesca
viii. 11 - Técnico em Aquicultura
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ix. 12 - Técnico em Pesca
x. 13 – Outros
t. Item 35 ‘Conselhos de Profissão’
i. Subitens adicionados:
i. 03 – CRBIO
ii. 04 - Outros
u. Adicionado o item 38 ‘Tipos de Situação’
i. Subitens adicionados:
i. 0 – Inativo
ii. 1 – Ativo
v. Adicionado o item 39 ‘Áreas e Categorias de Estabelecimento POA’
i. 1.1 - Carnes e Derivados/Matadouro
ii. 1.2 - Carnes e Derivados/Matadouro-Frigorífico
iii. 1.3 - Carnes e Derivados/Curtume
iv. 1.4 - Carnes e Derivados/Matadouro de Pequenos e Médios Animais
v. 1.5 - Carnes e Derivados/Charqueada
vi. 1.6 - Carnes e Derivados/Fábrica de Conservas
vii. 1.7 - Carnes e Derivados/Fábrica de Produtos Gordurosos
viii. 1.8 - Carnes e Derivados/Entrepostos de Carnes e Derivados
ix. 1.9 - Carnes e Derivados/Fábrica de Produtos Não Comestíveis
x. 1.10 - Carnes e Derivados/Matadouro de Aves e Coelhos
xi. 1.11 - Carnes e Derivados/Entreposto-Frigorífico
xii. 1.12 - Carnes e Derivados/Fábrica de Produtos Suínos
xiii. 2.1 - Casa Atacadista/Casa Atacadista
xiv. 3.1 - Cesta de Alimentos/Cesta de Alimentos xv. 4.1 - Leite e Derivados/Estábulo Leiteiro xvi. 4.2 - Leite e Derivados/Granja Leiteira xvii. 4.3 - Leite e Derivados/Posto de Recebimento xviii. 4.4 - Leite e Derivados/Posto de Refrigeração xix. 4.5 - Leite e Derivados/Posto de Coagulação
xx. 4.6 - Leite e Derivados/Queijaria xxi. 4.7 - Leite e Derivados/Usina de Beneficiamento xxii. 4.8 - Leite e Derivados/Fábrica de Laticínios xxiii. 4.9 - Leite e Derivados/Entreposto-Usina xxiv. 4.10 - Leite e Derivados/Entreposto de Laticínio xxv. 4.11 - Leite e Derivados/Fábrica de Coalhos e Coagulantes xxvi. 4.12 - Leite e Derivados/Fábrica de Produtos Gordurosos xxvii. 5.1 - Mel e Derivados/Entreposto de Mel e Cera de Abelhas xxviii. 5.2 - Mel e Derivados/Apiário xxix. 6.1 - Ovos e Derivados/Entreposto de Ovos xxx. 6.2 - Ovos e Derivados/Granja Avícola xxxi. 6.3 - Ovos e Derivados/Fábrica de Conserva de Ovos xxxii. 7.1 - Pescados e Derivados/Entreposto de Pescado xxxiii. 7.2 - Pescados e Derivados/Fábrica de Conserva de Pescado xxxiv. 7.3 - Pescados e Derivados/Barco Fábrica
w. Adicionado o item 40 ‘Identificador de Sede da UVL’
i. 1 – Sim
ii. 2 – Não
9.0
4. Alterações na Seção 8 – Estrutura e formatação dos dados das entidades
a. Entidade PESSOA_FISICA
i. Adicionado atributo NR_RPG
b. Entidade PESSOA_JURIDICA
i. Adicionado atributo NR_RPG
c. Entidade OESA
i. Adicionado atributo ID_UNIDADE_PRODUCAO
ii. Adicionado atributo ID_UNIDADE_CONSOLIDACAO
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d. Entidade PRAGA
i. Entidade adicionada
e. Entidade PRAGA_CERTIFICADA
i. Entidade adicionada
f. Entidade RESPONSAVEL_TECNICO
i. Entidade adicionada
g. Entidade TRATAMENTO_FITOSSANITARIO
i. Entidade adicionada
h. Entidade DECLARACAO_ADICI_CERTIFICADO
i. Entidade adicionada
i. Entidade UNIDADE_PRODUCAO
i. Entidade adicionada
j. Entidade PRODUTOR_UP
i. Entidade adicionada
k. Entidade PRODUCAO_UP
i. Entidade adicionada
l. Entidade RESPONSAVEL_TECNICO_UP
i. Entidade adicionada
m. Entidade UNIDADE_CONSOLIDACAO
i. Entidade adicionada
n. Entidade PRODUTOS_UC
i. Entidade adicionada
o. Entidade CARGA_UC
i. Entidade adicionada
p. Entidade REPRESENTANTE_UC
i. Entidade adicionada
q. Entidade RESPONSAVEL_TECNICO_UC
i. Entidade adicionada
r. Entidade CFO
i. Entidade adicionada
s. Entidade CFO_LAUDOS
i. Entidade adicionada
t. Entidade CFO_PRODUTOS
i. Entidade adicionada
u. Entidade CFO_TRATAMENTO
i. Entidade adicionada
v. Entidade DECLARACAO_ADICI_CFO
i. Entidade adicionada
w. Entidade CFOC
i. Entidade adicionada
x. Entidade CFOC_LAUDOS
i. Entidade adicionada
y. Entidade CFOC_PRODUTOS
i. Entidade adicionada
z. Entidade CFOC_TRATAMENTO
i. Entidade adicionada
aa. Entidade DECLARACAO_ADICI_CFOC
i. Entidade adicionada
bb. Entidade PTV
i. Entidade adicionada
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cc. Entidade PTV_PRODUTO
i. Entidade adicionada
dd. Entidade PTV_DOCUMENTOS
i. Entidade adicionada
ee. Entidade PTV_LAUDOS
i. Entidade adicionada
ff. Entidade PTV_NOTA_FISCAL
i. Entidade adicionada
gg. Entidade DECLARACAO_ADICI_PTV
i. Entidade adicionada
hh. Entidade GTA_EMITIDA
i. Removido atributo NR_CPF_PROPRIEDADE_ORIGEM
ii. Removido atributo NR_CPF_PROPRIEDADE_DESTINO
iii. Removido atributo NR_CPF_PROD_ORIGEM
iv. Removido atributo NR_CPF_PROD_DESTINO
v. Removido atributo NR_CPF_AGLOM_ORIGEM
vi. Removido atributo NR_CPF_AGLOM_DESTINO
vii. Removido atributo NR_CONTROLE_POA_ORIGEM
viii. Removido atributo NR_CONTROLE_POA_DESTINO
ix. Removido atributo NR_CONTROLE
x. Removido atributo NR_CNPJ_PROPRIEDADE_ORIGEM
xi. Removido atributo NR_CNPJ_PROPRIEDADE_DESTINO
xii. Removido atributo NR_CNPJ_PROD_ORIGEM
xiii. Removido atributo NR_CNPJ_PROD_DESTINO
xiv. Removido atributo NR_CNPJ_ESTAB_POA_ORIGEM
xv. Removido atributo NR_CNPJ_ESTAB_POA_DESTINO
xvi. Removido atributo NR_CNPJ_AGLOM_ORIGEM
xvii. Removido atributo NR_CNPJ_AGLOM_DESTINO
xviii. Removido atributo NM_PESSOA_PROPRIEDADE_ORIGEM
xix. Removido atributo NM_PESSOA_PROPRIEDADE_DESTINO
xx. Removido atributo NM_PESSOA_EXPLOR_ORIGEM
xxi. Removido atributo NM_PESSOA_EXPLOR_DESTINO
xxii. Removido atributo NM_EMPRESARIAL_PROP_ORIGEM
xxiii. Removido atributo NM_EMPRESARIAL_PROP_DESTINO
xxiv. Removido atributo NM_EMPRESARIAL_EXPLOR_ORIGEM
xxv. Removido atributo NM_EMPRESARIAL_EXPLOR_DESTINO
xxvi. Removido atributo NM_EMPRESARIAL_POA_ORIGEM
xxvii. Removido atributo NM_EMPRESARIAL_POA_DESTINO
xxviii. Removido atributo ID_TIPO_INSPECAO_POA_ORIGEM
xxix. Removido atributo ID_TIPO_INSPECAO_POA_DESTINO
xxx. Removido atributo ID_TIPO_EVENTO_AGLOM_ORIGEM
xxxi. Removido atributo ID_TIPO_EVENTO_AGLOM_DESTINO
xxxii. Removido atributo ID_PROPRIEDADE_ORIGEM
xxxiii. Removido atributo ID_PROPRIEDADE_DESTINO
xxxiv. Removido atributo ID_NUCLEO_ORIGEM
xxxv. Removido atributo ID_NUCLEO_DESTINO
xxxvi. Removido atributo ID_EXPLOR_ORIGEM
xxxvii. Removido atributo ID_EXPLOR_DESTINO
xxxviii. Removido atributo ID_ESTAB_POA_ORIGEM
xxxix. Removido atributo ID_ESTAB_POA_DESTINO
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xl. Removido atributo ID_AGLOM_ORIGEM
xli. Removido atributo ID_AGLOM_DESTINO
xlii. Adicionado o atributo ID_TIPO_ORIGEM
xliii. Adicionado o atributo CPF_CNPJ_ORIGEM
xliv. Adicionado o atributo NM_ORIGEM
xlv. Adicionado o atributo NM_ESTABELECIMENTO_ORIGEM
xlvi. Adicionado o atributo ID_CODIGO_ORIGEM
xlvii. Adicionado o atributo ID_MUNICIPIO_ORIGEM
xlviii. Adicionado o atributo ID_UF_ORIGEM
xlix. Adicionado o atributo ID_TIPO_DESTINO
l. Adicionado o atributo CPF_CNPJ_DESTINO
li. Adicionado o atributo NM_DESTINO
lii. Adicionado o atributo NM_ESTABELECIMENTO_DESTINO
liii. Adicionado o atributo ID_CODIGO_DESTINO
9.1
1. Alterações na seção 3 – Descrição das entidades
a) Incluído as descrições das entidades:
o PRODUTOR_UP
o PRODUCAO_UP
o RESPONSÁVEL_TÉCNICO_UP
o PRODUTOS_UC
o RESPONSÁVEL_TÉCNICO_UP
o DECLARACAO_ADICI_CFO
o CFOC_LAUDOS
o CFOC_PRODUTOS
o CFOC_TRATAMENTO
o DECLARACAO_ADICI_CFOC
o PTV_PRODUTO
o PTV_DOCUMENTOS
o PTV_LAUDOS
o PTV_NOTA_FISCAL
o DECLARACAO_ADICI_PTV
o CARGA_UC
o ESPECIE_VEGETAL
o USO_PORPOSTO
o ESPECIE_USO
2. Alterações na seção 8 – Estrutura e formatação dos dados das entidades
a. Entidade PESSOA_FISICA
i. Alterado atributo “ID_UF” para “NR_UF”
b. Entidade OESA
i. Removido valor padrão 0 no atributo ‘IN_OESA_SEDE_UVL’
c. Entidade PRODUTO
i. Removido atributo “ID_VARIEDADE”
ii. Removido atributo “ID_CULTIVAR”
iii. Alterado nome atributo “NM_CIENTIFICO” para “NM_PRODUTO”
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d. Entidade GTA_EMITIDA
i. Adicionado anexo 42 nas observações dos atributos “ID_TIPO_ORIGEM” e
“ID_TIPO_DESTINO
ii. Removida obrigatoriedade atributo “ID_TIPO_ORIGEM”
e. Entidade ESPECIE_VEGETAL
i. Entidade Adicionada
f. Entidade USO_PROPOSTO
i. Entidade Adicionada
g. Entidade ESPECIE_USO
i. Entidade Adicionada
h. Entidade RESPONSAVEL_TECNICO
i. Removido obrigatoriedade atributo “ID_OESA”
ii. Removido obrigatoriedade atributo “NR_MATRICULA_OESA”
i. Entidade PRAGA
i. Adicionado anexo 43 nas observações do atributo “ID_CATEGORIA_RISCO”
ii. Alterado atributo ID_ESPECIE para ID_ESPECIE_VEGETAL
j. Entidade DECLARACAO_ADICI_PRAGA
i. Adicionado estrutura e formatação
k. Entidade PTV
i. Alterado anexo ID_MEIO_TRANSPORTE para anexo 30
ii. Adicionado obrigatoriedade atributo ‘nmInteressadoOrig’
iii. Adicionado obrigatoriedade atributo ‘dsEnderecoOrig’
l. Entidade ESPECIE PRAGA
i. Entidade Adicionada
3. Alterações na seção 10 – Mensagens de retorno
a. Acrescentadas as seguintes mensagens de exceção
i. ME0148 Identificador de Espécie Vegetal não encontrado
ii. ME0149 Identificador de Uso Proposto não encontrado
iii. ME0150 Identificador de Espécie Uso não encontrado
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2. FINALIDADE
A finalidade desse documento é centralizar todas as informações técnicas referentes aos
serviços de integração via Web Service (WS), do banco de dados dos Órgãos Executores de
Sanidade Agropecuária (OESA) das Unidades Federativas com a Base de Dados Única (BDU) da
Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA).
3. DESCRIÇÃO DAS ENTIDADES
Abaixo segue a lista das entidades presentes nos serviços de integração via WebService e a sua
respectiva função:
PESSOA_FISICA
o Entidade mantém informações de cadastro de pessoas físicas (CPF).
PESSOA_JURIDICA
o Entidade mantém informações de cadastro de pessoas jurídicas (CNPJ).
ETAPA_VACINACAO
o Entidade mantém informações sobre etapas de vacinação.
OESA
o Entidade mantém informações dos Órgãos Executores de Sanidade Agropecuária.
MUNICIPIO_OESA
o Entidade mantêm informações sobre os municípios que compõem a jurisdição das
OESAS do tipo UVL e Unidade Regional
PROPRIEDADE_RURAL
o Entidade mantém informações de quaisquer estabelecimentos rurais, denominado
pela área física total do imóvel rural.
ESTABELECIMENTO_POA
o Entidade mantém informações de quaisquer estabelecimentos de produtos de origem
animal.
PROFISSAO_PESSOA
o Entidade mantém informações quanto às profissões de pessoas físicas.
ESPECIE_APROVADA
o Entidade especifica informações de etapas de vacinação determinando as espécies e
estratificações alvo da etapa de vacinação nas explorações pecuárias.
PROPRIETARIO_RURAL
o Entidade mantém informações de quais pessoas físicas ou jurídicas detém a posse de
uma propriedade rural (estabelecimento rural).
AGLOMERACAO
o Entidade mantém informações de qualquer evento sob responsabilidade de pessoa
física ou jurídica, com finalidade comercial ou não, que reúna e mantenha por
determinado tempo, animais de diferentes origens.
CONTATO
o Entidade mantém informações de contato (Telefone, FAX, dentre outros) para todos
os locais físicos e pessoas presentes no serviço WS.
EXPLORACAO_PECUARIA
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o Entidade mantém informações de quaisquer Explorações Pecuárias, sob a posse de
um produtor rural, que venham a manter saldo de animais, de uma ou mais
espécies, mantidas em um estabelecimento rural.
HABILITADOS/FUNCIONARIOS OESA
o Entidade mantém informações sobre Habilitados e sobre a lotação de não-médicos
veterinários nos Órgãos Executores de Sanidade Agropecuária – OESA.
MEDICO_VETERINARIO
o Entidade mantém informações sobre a lotação de médicos veterinários nos OESAs.
COORDENADA_GEOGRAFICA
o Entidade mantém informações de pontos geográficos (latitude e longitude) para
todos os locais físicos presentes no serviço WS.
PESSOA_INSPECAO
o Entidade mantém informações sobre a lotação de pessoas nos serviços de inspeção
vinculados a estabelecimentos de produtos de origem animal.
EXPLORACAO_PRODUTOR
o Entidade mantém informações de qualquer pessoa física ou jurídica, que detenha a
posse de uma exploração pecuária em um estabelecimento rural.
RESPONSAVEL_AGLOMERACAO
o Entidade mantém informações sobre os Médicos Veterinários responsáveis técnicos
por aglomerações.
RESPONSAVEL_EXPLORACAO
o Entidade mantém informações sobre os responsáveis técnicos (Médicos Veterinários,
Zootecnistas ou Agrônomos) em explorações pecuárias.
SALDO_EXPLORACAO
o Entidade mantém informações sobre o saldo animal existente em explorações
pecuárias.
NUCLEO
o Entidade mantém informações quanto aos núcleos de produção de aves e suínos.
SALDO_NUCLEO
o Entidade mantém informações sobre o saldo dos núcleos de produção de aves e
suínos.
VACINACAO
o Entidade mantém informações quanto à aplicação de vacinas em explorações
pecuárias.
VACINACAO_COMPRA
o Entidade mantém informações de um ou mais laboratórios fabricantes, revendas,
notas fiscais e partidas de vacinas adquiridas pelos produtores rurais.
VACINACAO_ESPECIE_APROVADA
o Entidade especifica informações quanto à aplicação de vacinas em cada espécie
animal presente nas explorações pecuárias.
GTA
o Entidade mantém informações da Guia de Trânsito Animal.
GTA_ESTRATIFICACAO
o Entidade mantém informações da estratificação, por sexo e idade, de cada espécie
animal, vinculadas a um registro de GTA.
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GTA_MEIO_TRANSPORTE
o Entidade mantém informações quanto aos meios de transporte de uma determinada
Guia de Trânsito Animal – GTA.
GTA_EMITIDA
o Entidade mantém informações da Guia de Trânsito Animal (sem validação das
informações do destino).
GTA_EMITIDA_ESTRATIFICACAO
o Entidade mantém informações da estratificação, por sexo e idade, de cada espécie
animal, vinculadas a um registro de GTA.
GTA_EMITIDA_MEIO_TRANSPORTE
o Entidade mantém informações quanto aos meios de transporte de uma determinada
Guia de Trânsito Animal – GTA.
ESTRUTURA_OESA
o Entidade mantêm informações sobre a estrutura física das OESAS.
PRODUTO
o Contém todos os tipos de produto (grão, semente, fruta, flor, muda, etc.)
RESPONSAVEL_TECNICO
o Engenheiro Agrônomo ou Florestal que responde pela produção vegetal da
propriedade
UNIDADE_PRODUCAO
o Representa uma área dentro da Propriedade destinada ao plantio ou agro
extrativismo de uma mesma espécie e estágio fisiológico, sob os mesmos traços
culturais e controle fitossanitário
PRAGA
o Entidade mantém as informações das pragas vegetais
PRAGA ESPECIE
o Entidade mantém os relacionamentos entre as pragas e as espécies vegetais
PRAGA_CERTIFICADA
o Contém todas as pragas certificadas para as quais o Responsável Técnico está
habilitado para emitir CFO ou CFOC
UNIDADE_CONSOLIDACAO
o Uma unidade de consolidação representa um local destinado ao processamento ou
armazenamento de produtos extraídos das Unidades de Produção
REPRESENTANTE_UC
o Contém os representantes legais possíveis responsáveis por uma unidade de
consolidação.
RESPONSAVEL_TECNICO_UNIDADE
o Mantém todos os responsáveis técnicos habilitados a atuar junto a uma unidade de
produção e/ou consolidação
SITUACAO_CADASTRO_UNIDADE
o Entidades que contém os registros das situações de uma Unidade de Produção e
Unidade de Consolidação
CFO
o Certificado Fitossanitário de Origem é um documento emitido na Unidade de
Produção para atestar a condição fitossanitária da partida de plantas, partes de
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vegetais ou produtos de origem vegetal de acordo com as normas de defesa de
sanidade vegetal do MAPA
CFO_PRODUTOS
o Contém os produtos que o CFO está certificando, especificando a Unidade de
Produção, a Espécie, o Tipo do Produto, a Quantidade, a Unidade, etc.
DECLARACAO_ADICI_CERTIFICADO
o Contém as declarações adicionais apresentadas para emissão do certificado, para os
produtos selecionados na emissão do certificado e que estejam associadas às pragas
para as quais o Responsável Técnico possui habilitação. Para as declarações
apresentadas, o Responsável Técnico pode assinalar uma ou mais para utilização no
certificado.
DECLARACAO_ADICI_CERTIFICADO_PRAGAS
o Relaciona as Pragas para as quais a Declaração Adicional foi emitida.
CFOC
o Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado é um documento emitido na para a
partida de plantas, partes de vegetais e produtos de origem vegetal formados a
partir de lotes de produtos certificados com CFO, CFOC, ou PTV de acordo com as
normas de praga, por exigência do MAPA ou ONPF do país importador.
CFOC_LOTES
o Relaciona os Lotes para as quais o CFOC foi emitido, especificando o documento de
origem.
TRATAMENTO_FITOSSANITÁRIO
o Procedimento praticado para combater organismos vivos que possam ser de alguma
forma nocivos ao meio ambiente. As normas internacionais que regulam o transito
de mercadorias preveem que as cargas e suas embalagens não devem levar risco ao
meio ambiente do país a que se destina.
DOCUMENTO_ORIGEM_GTV
o Contém os documentos utilizados na composição/emissão de uma GTV. Uma Guia de
Trânsito Vegetal pode ser referir a documentos do tipo CFO, CFOc e CFR.
PTV
o Documento exigido para acompanhar o transporte da carga de vegetais e partes de
vegetais que podem disseminar pragas regulamentadas pelo MAPA.
PRODUTOR_UP
o Relaciona a Pessoa Física ou Jurídica produtora de uma Unidade de Produção.
PRODUCAO_UP
o Representa uma produtora de uma unidade de produção.
RESPONSÁVEL_TÉCNICO_UP:
o Mantém todos os responsáveis técnicos habilitados a atuar junto a uma unidade de
produção.
PRODUTOS_UC
o Relaciona os produtos de uma Unidade de Consolidação.
CARGA_UC
o Mantém informações das cargas associadas a unidade de consolidação.
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RESPONSÁVEL_TÉCNICO_UP
o Mantém todos os responsáveis técnicos habilitados a atuar junto a uma unidade de
consolidação.
DECLARACAO_ADICI_CFO
o Contém as declarações adicionais apresentadas para emissão do CFO, para os
produtos selecionados na emissão do CFO.
CFOC_LAUDOS
o Relaciona os Lotes para as quais o CFOC foi emitido, especificando o documento de
origem.
CFOC_PRODUTOS
o Relaciona os Lotes para as quais o CFOC foi emitido.
CFOC_TRATAMENTO
o Relaciona os tratamentos utilizados no Lote do CFOC.
DECLARACAO_ADICI_CFOC
o Contém as declarações adicionais apresentadas para emissão do CFOC, para os
produtos selecionados na emissão do CFOC.
PTV_PRODUTO
o Relaciona os produtos que fazem parte de uma PTV.
PTV_DOCUMENTOS
o Contém as informações dos documentos associados a uma PTV.
PTV_LAUDOS
o Contém as informações dos laudos de uma PTV.
PTV_NOTA_FISCAL
o Contém as informações Notas Fiscais vinculadas a uma PTV.
DECLARACAO_ADICI_PTV
o Contém as declarações adicionais apresentadas em uma PTV.
ESPECIE_VEGETAL
o Contém as informações dos nomes científicos das espécies vegetais.
USO_PROPOSTO
o Contém as informações dos usos propostos(partes) das espécies vegetais.
ESPECIE_USO
o Contém as informações das cargas associadas a unidade de consolidação.
4. VALIDAÇÃO DE ENTIDADES Algumas informações dependem do envio de dados de 2 (duas) ou mais entidades, para serem
um registro completamente válido. A não existência de uma destas entidades fará com que o
registro enviado fique apenas no WS, sem inserção na BDU da PGA.
EXPLORACAO, EXPLORACAO_PRODUTOR: Uma Exploração Pecuária somente será
considerada válida quando existir ao menos um produtor rural vinculado a ela.
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PROPRIEDADE_RURAL e PROPRIETARIO_RURAL: Uma Propriedade Rural somente será
considerada válida quando existir ao menos um proprietário rural vinculado a ela.
ETAPA_VACINACAO e ESPECIE_APROVADA: Uma Etapa de Vacinação será considerada
válida quando existir ao menos uma estratificação animal vinculada a ela.
VACINACAO, VACINACAO_COMPRA e VACINACAO_ESPECIE_APROVADA: Para um Informe
de Vacinação ser válido é necessário informar os dados da espécie vacinada e as informações
sobre a compra da vacina.
GTA, GTA_ESTRATIFICACAO e GTA_MEIO_TRANSPORTE: Uma GTA somente será
considerada válida quando forem enviados o meio de transporte e a estratificação enviada na
GTA.
GTA_EMITIDA, GTA_EMITIDA_ESTRATIFICACAO e GTA_EMITIDA_MEIO_TRANSPORTE:
Uma GTA_EMITIDA somente será considerada válida quando forem enviados o meio de
transporte e a estratificação enviada na GTA.
5. MÉTODOS E REGRAS DISPONÍVEIS
Todas as entidades do WS disponibilizam métodos para realizar as operações, em geral,
seguindo um padrão como “gravar”, “consultar”, dentre outras. Os métodos são formados por
um metadado XML para envio, e têm como resposta outro metadado XML no retorno, podendo
ser uma entidade como resposta, como é o caso dos métodos “obter”.
Abaixo estarão listados os métodos de Consulta de forma ampla, sendo que, através do WSDL
dos Serviços, é possível identificar outros métodos de consulta, como é o caso da entidade GTA,
que possui métodos como obterGtaInterestadualPorChave e obterGtaInterestadualporEspécie.
NOTA: O tratamento do WS é diferente para tags () enviadas sem conteúdo ou
vazias () e o NÃO ENVIO da mesma. Portanto, se o parâmetro ou atributo, for
permitido com valor vazio (ou não obrigatório), como descrito nas tabelas do Item 7, e o
mesmo não possuir informação na origem, é relevante que o mesmo não seja enviado, ao
contrário de enviá-lo vazio.
5.1. – Métodos disponíveis para todas as entidades
- Método: Inserção / Alteração
*Para realizar uma alteração em um registro, basta que o método de inserção seja usado. O
WS ao localizar um registro já existente irá realizar o merge (mescla) das informações,
atualizando os dados.
- Método: Consulta Existência
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*O método de consulta existência irá apenas retornar se o registro procurado existe ou não.
Esse método não valida Regras de Negócio para existência do registro, apenas retorna se o
registro, baseado em seu ID, existe na BDU.
- Método: Obter [Entidade]
* O método de consulta obter[nome da entidade] retorna todos os campos da referida
entidade. Todas as entidades que possuem UF e Município terão esses campos como
obrigatório para consulta, tendo o campo de Identificação do Registro (PK) como opcional,
podendo ter outros campos, de acordo com cada entidade.
* Esse método somente retorna resultados quando as regras de negócio para a formação da
entidade foram atendidas, exemplo: Propriedade com Proprietários, Explorações com
Produtores, Aglomerações com Responsáveis, GTAs com Estratificação e Meios de Transporte,
etc.
* Todos os parâmetros de Datas são obrigatórios, como é o caso da entidade GTA e
Aglomeração, para o critério de consulta, e seu período de consulta não pode ultrapassar 30
dias.
* Para entidades que não possuem UF e Município como ID, bem como não possuam Data,
terão como obrigatório o parâmetro ID.
* Entidades eleitas para o método Obter[Entidade]: Pessoa Física, Pessoa Jurídica, OESA,
Propriedade Rural, Exploração Pecuária, Aglomeração, Estabelecimento POA, Etapa de
Vacinação, Vacinação, GTA, GTA Emitida.
5.2. – Regras para Formação de Identificadores (ID)
5.2.1. – O ID de todas as entidades, exceto Pessoa Física, Pessoa Jurídica, GTA, Propriedade
(Estabelecimento Rural), Exploração Pecuária e Núcleo, devem possuir 10 dígitos, seguindo a
regra abaixo:
9999999999
-- -------------
+ Sequencial, de 8 (oito) dígitos, sob controle do OESA, que pode ser o mesmo valor da
base de dados do estado aplicada à máscara.
+ Código IBGE da Unidade Federada.
5.2.2. – Regra específica para o ID da Pessoa Física, Pessoa Jurídica, Propriedade
(Estabelecimento Rural), Exploração Pecuária e Núcleo: Conforme Manual de Padronização do
Departamento de Saúde Animal/DSA/MAPA.
O novo Código (ID) da Exploração Pecuária deve possuir 15 dígitos segundo a regra abaixo:
999999999990000
---------------- ------
+ 4 dígitos sequenciais por Estabelecimento Rural.
Código do Estabelecimento Rural onde a exploração pecuária está localizada (Código da
UF junto ao IBGE (2 dígitos) + número sequencial de 9 dígitos sob controle do OESA).
O novo Código (ID) do Núcleo deve possuir 17 dígitos segundo a regra abaixo:
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99999999999000099
----------------- ------ ---
+ 2 dígitos sequenciais por Exploração Pecuária
+ 4 dígitos sequenciais por Estabelecimento Rural
Código do Estabelecimento Rural.
5.2.3. – Regra específica para o ID da GTA:
O ID da Entidade GTA deve possuir 19 dígitos seguindo a regra abaixo:
WS999999999999.YYYY
--- ---------------.--------
+ 4 dígitos referentes ao ano da emissão.
+ Sequencial, de 10 dígitos, sob controle do OESA, que pode ser o mesmo valor
da base de dados do estado, aplicada a máscara.
+ Código IBGE do estado de emissão.
5.2.4. – Regra específica para o ID da Unidade de Produção:
O ID da Unidade de Produção deve possuir 17 dígitos segundo a regra abaixo:
99999999999009999
----------------- -- -----
+ 4 dígitos sequencial vinculados ao ano corrente
+ 2 dígitos referentes ao ano corrente.
11 dígitos referente ao código numérico do Estabelecimento Rural
5.2.5. – Regra específica para o ID da Unidade de Consolidação:
O ID da Unidade de Consolidação deve possuir 12 dígitos segundo a regra abaixo:
999999900000
---------- ---------
+ 5 dígitos sequenciais por município.
7 dígitos referente ao código numérico do Município segundo o IBGE.
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6. ENDEREÇOS DOS AMBIENTES PARA ENVIO DAS ENTIDADES
Os serviços WEB (WS) estão disponíveis em três diferentes ambientes para envio das entidades:
(1) Desenvolvimento/Teste, localizado na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
(CNA), (2) Homologação e (3) Produção, ambos localizados no Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (MAPA). Para acessar cada um dos ambientes localizados no MAPA, é
necessária a solicitação da Chave de Acesso (Syskey) exclusiva para cada estado, uma para
homologação e uma para produção, que valida qual estado está realizando o acesso. A Chave
de Acesso é de uso restrito e não deve ser divulgada.
Para acessar o ambiente de Desenvolvimento/Teste, não há necessidade de Chave de Acesso,
apenas a sigla da respectiva UF que está realizando o envio.
6.1. PROCEDIMENTOS PARA O ENVIO DE DADOS
FASE 1: AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO/TESTE
a) Realizar o desenvolvimento e testes de envio de dados (máx. 500 registros) para as 29
entidades;
b) Realizar os testes de todos os métodos disponíveis na Seção 4 deste manual;
c) Informar término dos testes à CNA;
d) Aguardar a confirmação do término dos testes e o envio, pela CNA, da Chave de Acesso ao
Ambiente de Homologação.
FASE 2: AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO
e) Confirmar o recebimento da Chave de Acesso para o Ambiente de Homologação;
f) Realizar as adequações de endereço, Chave de Acesso e iniciar o envio de dados (máx. 500
registros) para as 97 entidades;
g) Informar o Coordenador da PGA no MAPA, Sr. Diego Costa ([email protected]),
sobre o término do envio de dados das 97 entidades;
h) Aguardar a confirmação do término dos testes e o envio, pelo Sr. Diego Costa
([email protected]), da Chave de Acesso ao Ambiente de Produção.
FASE 3: AMBIENTE DE PRODUÇÃO
i) Confirmar o recebimento da Chave de acesso para o Ambiente de Produção;
j) Definir com o Sr. Diego Costa ([email protected]), o cronograma de envio
integral do banco de dados das 97 entidades ao ambiente de produção;
k) Realizar as adequações de endereço, Chave de Acesso e iniciar o envio do banco de dados.
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6.2. ENDEREÇOS DOS SERVIÇOS DO AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO/TESTE
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/AglomeracaoWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/CargaUcWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/CfocLaudosWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/CfocLotesWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/CfocTratamentoWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/CfocWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/CfoLaudosWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/CfoProdutosWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/CfoTratamentoWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/CfoWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/ContatoWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/CoordenadaGeograficaWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/DeclaracaoAdicionalCertificadoWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/DeclaracaoAdicionalCfocWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/DeclaracaoAdicionalCfoWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/DeclaracaoAdicionalPtvWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/EspecieAprovadaWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/EstabelecimentoPoaWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/EstruturaOesaWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/EtapaVacinacaoWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/ExploracaoPecuariaWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/ExploracaoProdutorWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/GtaEmitidaEstratificacaoWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/GtaEmitidaMeioTransporteWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/GtaEmitidaWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/GtaEstratificacaoWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/GtaMeioTransporteWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/GtaWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/HabilitacaoWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/MedicoVeterinarioWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/MunicipioOesaWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/NucleoWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/OesaWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/PessoaFisicaWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/PessoaInspecaoWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/PessoaJuridicaWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/PragaCertificadaWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/PragaWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/ProducaoUpWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/ProdutorUpWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/ProdutosUcWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/ProdutoWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/ProfissaoPessoaWsService?wsdl
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Departamento de Saúde Animal
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/PropriedadeRuralWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/ProprietarioRuralWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/PtvDocumentosWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/PtvLaudosWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/PtvNotaFiscalWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/PtvProdutoWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/PtvWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/RepresentanteUcWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/ResponsavelAglomeracaoWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/ResponsavelExploracaoWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/ResponsavelTecnicoUcWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/ResponsavelTecnicoUpWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/ResponsavelTecnicoWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/SaldoExploracaoWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/SaldoNucleoWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/TratamentoFitossanitarioWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/UnidadeConsolidacaoWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/UnidadeProducaoWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/VacinacaoCompraWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/VacinacaoEspecieAprovadaWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/VacinacaoWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/EspecieVegetalWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/EspecieUsoWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/UsoPropostoWsService?wsdl
http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/DeclaracaoAdicionalPragaWsService?wsdl
6.3. ENDEREÇOS DOS SERVIÇOS DO AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO/MAPA
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/AglomeracaoWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/CargaUcWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/CfocLaudosWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/CfocLotesWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/CfocTratamentoWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/CfocWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/CfoLaudosWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/CfoProdutosWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/CfoTratamentoWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/CfoWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/ContatoWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/CoordenadaGeograficaWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/DeclaracaoAdicionalCertificadoWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/DeclaracaoAdicionalCfocWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/DeclaracaoAdicionalCfoWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/DeclaracaoAdicionalPtvWsService?wsdl
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Departamento de Saúde Animal
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/EspecieAprovadaWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/EstabelecimentoPoaWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/EstruturaOesaWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/EtapaVacinacaoWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/ExploracaoPecuariaWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/ExploracaoProdutorWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/GtaEmitidaEstratificacaoWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/GtaEmitidaMeioTransporteWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/GtaEmitidaWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/GtaEstratificacaoWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/GtaMeioTransporteWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/GtaWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/HabilitacaoWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/MedicoVeterinarioWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/MunicipioOesaWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/NucleoWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/OesaWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/PessoaFisicaWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/PessoaInspecaoWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/PessoaJuridicaWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/PragaCertificadaWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/PragaWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/ProducaoUpWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/ProdutorUpWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/ProdutosUcWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/ProdutoWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/ProfissaoPessoaWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/PropriedadeRuralWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/ProprietarioRuralWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/PtvDocumentosWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/PtvLaudosWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/PtvNotaFiscalWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/PtvProdutoWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/PtvWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/RepresentanteUcWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/ResponsavelAglomeracaoWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/ResponsavelExploracaoWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/ResponsavelTecnicoUcWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/ResponsavelTecnicoUpWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/ResponsavelTecnicoWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/SaldoExploracaoWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/SaldoNucleoWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/TratamentoFitossanitarioWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/UnidadeConsolidacaoWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/UnidadeProducaoWsService?wsdl
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Departamento de Saúde Animal
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/VacinacaoCompraWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/VacinacaoEspecieAprovadaWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/VacinacaoWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/EspecieVegetalWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/EspecieUsoWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/UsoPropostoWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/DeclaracaoAdicionalPragaWsService?wsdl
6.4. ENDEREÇOS DOS SERVIÇOS DO AMBIENTE DE PRODUÇÃO (DEFINITIVO)/MAPA
http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/AglomeracaoWsService?wsdl
http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/CargaUcWsService?wsdl
http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/CfocLaudosWsService?wsdl
http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/CfocLotesWsService?wsdl
http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/CfocTratamentoWsService?wsdl
http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/CfocWsService?wsdl
http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/CfoLaudosWsService?wsdl
http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/CfoProdutosWsService?wsdl
http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/CfoTratamentoWsService?wsdl
http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/CfoWsService?wsdl
http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/ContatoWsService?wsdl
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-
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Departamento de Saúde Animal
http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/OesaWsService?wsdl
http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/PessoaFisicaWsService?wsdl
http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/PessoaInspecaoWsService?wsdl
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http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/PtvWsService?wsdl
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http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/ResponsavelTecnicoUpWsService?wsdl
http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/ResponsavelTecnicoWsService?wsdl
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http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/SaldoNucleoWsService?wsdl
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http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/UnidadeConsolidacaoWsService?wsdl
http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/UnidadeProducaoWsService?wsdl
http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/VacinacaoCompraWsService?wsdl
http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/VacinacaoEspecieAprovadaWsService?wsdl
http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/VacinacaoWsService?wsdl
http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/EspecieVegetalWsService?wsdl
http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/EspecieUsoWsService?wsdl
http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/UsoPropostoWsService?wsdl
http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/DeclaracaoAdicionalPragaWsService?wsdl
-
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7. ORDEM DE ENVIO
As entidades da integração via WS possuem relacionamentos entre si. Por isso, há uma ordem
de envio que deve ser respeitada para que não haja erro entre os relacionamentos. A
tabela abaixo lista a ordem e quais entidades precisam ser enviadas em paralelo.
Etapa Ordem de envio da entidades comuns para animais e vegetais
1
PESSOA_FISICA PESSOA_JURIDICA OESA
2
MUNICIPIO_OESA ESTABELECIMENTO_RURAL PROFISSAO_PESSOA ESTRUTURA_OESA
3
PROPRIETARIO_RURAL CONTATO MEDICO_VETERINARIO HABILITADOS
COORDENADA_GEOGRAFICA
Etapa Ordem de envio das entidades exclusivas de animais
4
ETAPA_VACINACAO ESTABELECIMENTO_POA ESPECIE_APROVADA
5
AGLOMERACAO EXPLORACAO_PECUARIA
COORDENADA_GEOGRAFICA PESSOA_INSPECAO
6
EXPLORACAO_PRODUTOR RESPONSAVEL_AGLOMERACAO RESPONSAVEL_EXPLORACAO SALDO_EXPLORACAO NUCLEO SALDO_NUCLEO
7
VACINACAO VACINACAO_COMPRA VACINACAO_ESPECIE_APROVADA
8
GTA GTA_ESTRATIFICACAO GTA_MEIO_TRANSPORTE
9 GTA_EMITIDA GTA_EMITIDA_ESTRATIFICACAO GTA_EMITIDA_MEIO_TRANSPORTE
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Etapa Ordem de envio das entidades exclusivas de vegetais
4
PRAGA ESPECIE_VEGETAL USO_PROPOSTO ESPECIE_USO PRODUTO PRAGA_CERTIFICADA RESPONSAVEL_TECNICO TRATAMENTO_FITOSSANITARIO
DECLARACAO_ADICI_CERTIFICADO
5
UNIDADE_PRODUCAO
PRODUTOR_UP PRODUCAO_UP RESPONSAVEL_TECNICO_UP
6
UNIDADE_CONSOLIDACAO PRODUTOS_UC CARGA_UC REPRESENTANTE_UC RESPONSAVEL_TECNICO_UC
7
CFO CFO_LAUDOS CFO_PRODUTOS CFO_TRATAMENTO DECLARACAO_ADICI_CFO
8
CFOC CFOC_LAUDOS CFOC_LOTES CFOC_TRATAMENTO
DECLARACAO_ADICI_CFOC
9
PTV
PTV_PRODUTO PTV_DOCUMENTOS PTV_LAUDOS PTV_NOTA_FISCAL DECLARACAO_ADICI_PTV
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8. ESTRUTURA E FORMATAÇÃO DOS DADOS DAS ENTIDADES
As entidades da integração WS são compostas por atributos, os quais estão descritos abaixo.
PESSOA_FISICA
Atributo Tipo Chave Obrigatório Valor Padrão
Observação Auto.
NR_CPF VARCHAR(14) PK Sim CPF/Identificador único
NM_PESSOA VARCHAR(100) Sim Nome
NM_SEXO VARCHAR(1) Sexo (Anexo WS – Item 1)
NM_ORG_EXPEDITOR VARCHAR(5) Nome do órgão expedidor do RG
NR_RG VARCHAR(15) Número do Registro Geral (RG)
UF_RG NUMBER(2) Identificação da UF de emissão do RG (Anexo WS – Item 2)
NR_RGP VARCHAR (11) Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP
NM_EMAIL VARCHAR(250) e-mail para contato
NR_CEP_RESIDENCIA VARCHAR(10) Código Postal do endereço residencial
DS_COMPLE_END_RES VARCHAR(300) Descrição do Complemento de Endereço Residencial
NR_END_RES VARCHAR(10) Número do Endereço Residencial
NR_CEP_CORRESPONDENCIA VARCHAR(10) Código Postal do endereço de correspondência
DS_COMPLE_END_CORR VARCHAR(300) Descrição do Complemento de Endereço de correspondência
NR_END_CORR VARCHAR(10) Número do Endereço de correspondência
NR_UF NUMBER(2) Sim Número IBGE da UF (Anexo WS – Item 2)
IN_CPF_PROVISORIO NUMBER(1) Sim 0 Identificador do código provisório para pessoas físicas que não possuem CPF válido.
DS_SITUACAO VARCHAR(7) Especifica se o registro está ativo ou inativo
PROFISSAO_PESSOA
Atributo Tipo Chave Obrigatório Valor Padrão Observação Auto.
ID_PROFISSAO_PESSOA NUMBER(10) PK Sim Identificador único
NR_CPF VARCHAR(14) Sim Identificador de Pessoa Física
ID_UF NUMBER(2) Número IBGE da UF (Anexo WS – Item 2)
ID_PROFISSAO VARCHAR(2) Sim Identificador Único de Profissão (Anexo WS – Item 34)
ID_CONSELHO VARCHAR(2) Identificador único de Tipo de Conselho de Classe (Anexo WS – Item 35)
NR_CONSELHO VARCHAR(50) Número de Registro no Conselho de Classe
PESSOA_JURIDICA
Atributo Tipo Chave Obrigatório Valor Padrão
Observação Auto.
NR_CNPJ VARCHAR(18) PK Sim Identificador do único do registro
NR_CPF_RESPONSAVEL VARCHAR(14) Identificador de Pessoa Física Responsável pelo CNPJ informado
NR_RGP VARCHAR (11) Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP
NM_EMPRESARIAL VARCHAR(150) Sim Nome Empresarial
NM_FANTASIA VARCHAR(150) Nome Fantasia
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NR_INSCRICAO_ESTADUAL VARCHAR(15) Número de Inscrição Estadual
NM_EMAIL VARCHAR(250) e-mail para contato
NR_CEP VARCHAR(10) Sim Código Postal
DS_COMPL_END VARCHAR(300) Complemento de Endereço
IN_REVENDA_VETERINARIA VARCHAR(1) Sim 0 Identifica o CNPJ como revenda veterinária
IN_LAB_VETERINARIO VARCHAR(1) Sim 0 Identifica o CNPJ como laboratório veterinário
NR_END VARCHAR(10) Número do Endereço
NR_CEP_CORR VARCHAR(10) Código postal de correspondência
NR_END_CORR VARCHAR(10) Número do endereço de correspondência
DS_COMPL_END_CORR VARCHAR(300) Complemento de endereço de correspondência
DS_SITUACAO VARCHAR(7) Especifica se o registro está ativo ou inativo
OESA
Atributo Tipo Chave Obrigatório Valor Padrão
Observação Auto.
ID_OESA NUMBER(10) PK Sim Identificador do OESA Sim
NR_CPF VARCHAR(14) Sim Identificador de Pessoa Física Responsável pelo OESA
NR_CNPJ VARCHAR(18) Sim Identificador de Pessoa Jurídica da OESA. Utilizar o CNPJ da OESA Central para os demais tipos de OESA
ID_MUNICIPIO_IBGE NUMBER(7) Sim Número IBGE do Município
ID_TIPO_OESA VARCHAR(2) Sim Tipo do OESA (Anexo WS – Item 4)
NM_OESA VARCHAR(100) Sim Nome da Unidade
SG_OESA VARCHAR(10) Sim Sigla da Unidade
DS_ENDERECO VARCHAR(60) Complemento referente ao endereço
ID_UF NUMBER(2) Sim Identificador da UF do OESA (Anexo WS – Item 2)
NM_EMAIL VARCHAR(250) Sim E-mail de contato
IN_OESA_SEDE_UVL NUMBER(1) Sim Identifica se a OESA é sede de UVL (Anexo WS – Item 40)
DS_SITUACAO VARCHAR(7) Especifica se o registro está ativo ou inativo. (Anexo WS – Item 38)
ESTRUTURA_OESA
Atributo Tipo Chave Obrigatório Valor Padrão
Observação Auto.
ID_ESTRUTURA_OESA NUMBER(10) PK Sim Identificador da ESTRUTURA da OESA Sim
ID_OESA NUMBER(10) Sim Identificador do OESA
QT_VET NUMBER(3) Sim
Nº de veterinários trabalhando em defesa sanitária animal na OESA (efetivos, contratados e cedidos por outros órgãos) desde que subordinados ao serviço de sanidade estadual
QT_AGRO NUMBER(3) Sim
Nº de agrônomos atuando em defesa sanitária na OESA (efetivos, contratados e cedidos por outros órgãos) desde que subordinados ao serviço de sanidade estadual
QT_ZOOT NUMBER(3) Sim
Nº de zootecnistas atuando em defesa sanitária na OESA (efetivos, contratados e cedidos por outros órgãos) desde que subordinados ao serviço de sanidade estadual
QT_AUX_TEC NUMBER(3) Sim Nº de auxiliares técnicos atuando em defesa sanitária na OESA (efetivos, contratados e cedidos
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por outros órgãos) desde que subordinados ao serviço de sanidade estadual
QT_AUX_ADM NUMBER(3) Sim
Nº de auxiliares administrativos em defesa sanitária na OESA (efetivos, contratados e cedidos por outros órgãos) desde que subordinados ao serviço de sanidade estadual
QT_LINHA_TEL NUMBER(3) Sim Quantidade de Linhas telefônicas disponíveis na OESA
QT_FAX NUMBER(3) Sim Quantidade de Fax disponíveis na OESA
QT_MICRO_COMP NUMBER(3) Sim Quantidade de Microcomputadores disponíveis na OESA
QT_AUTOMOVEIS NUMBER(3) Sim Quantidade de automóveis de “passeio” disponíveis na OESA
QT_CAMINHONETE NUMBER(3) Sim Quantidade de veículos 4x4 disponíveis na OESA
QT_MOTOS NUMBER(3) Sim Quantidade de motos disponíveis na OESA
QT_EMBARCACOES NUMBER(3) Sim Quantidade de embarcações disponíveis na OESA
QT_VANS NUMBER(3) Sim Quantidade de Vans disponíveis na OESA
QT_VET_INST_PUBLICA NUMBER(3) Sim Quantidade de veterinários de outras instituições públicas lotados no município; (extensão, saúde, inspeção, etc)
QT_VET_PRIVADOS NUMBER(3) Sim Nº de veterinários privados existentes no município
IN_ACESSO_INTERNET VARCHAR(1) Sim Preencher com "1" se o EAC do SVE no município dispor de conexão á internet. Caso contrário preencher com "0"
QT_KIT_ATENDIMENTO_VET NUMBER(3) Sim Total de kits de atendimento a suspeita de doenças disponível para uso no município
QT_GPS NUMBER(3) Sim Nº de equipamentos de GPS disponíveis para uso no município
MUNICIPIO_OESA
Atributo Tipo Chave Obrigatório Valor Padrão
Observação Auto.
ID_MUNICIPIO_OESA NUMBER(10) PK Sim Identificador da Jurisdição da OESA Sim
ID_OESA NUMBER(10) Sim Identificador da OESA. Somente serão aceitas as OESAS do tipo UVL ou Unidades Regionais
ID_MUNICIPIO_IBGE NUMBER(7) Sim Número IBGE do Município
HABILITADOS/FUNCIONARIO_OESA
Atributo Tipo Chave Obrigatório Valor Padrão Observação Auto.
ID_HABILITACAO NUMBER(10) PK Sim Identificador único do Registro
ID_OESA NUMBER(10) Sim Identificador do OESA
NR_CPF VARCHAR(14) Sim Identificador de Pessoa Física
ID_PROPRIEDADE NUMBER(10) Identificador da Propriedade (Estabelecimento Rural)
ID_AGLOMERACAO NUMBER(10) Identificador de Aglomeração
ID_ESPECIE VARCHAR(5) Sim Identificador de Espécie (Anexo WS – Item 10)
MEDICO_VETERINARIO
Atributo Tipo Chave Obrigatório Valor Padrão Observação Auto.
ID_MEDICO_VETERINARIO NUMBER(10) PK Sim Identificador único do Registro
NR_CPF VARCHAR(14) Sim Identificador de Pessoa Física
ID_OESA NUMBER(10) Sim Identificador do OESA
-
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PROPRIEDADE_RURAL
Atributo Tipo Chave Obrigatório Valor Padrão
Observação Auto.
ID_PROPRIEDADE VARCHAR(11) PK Sim Identificador único
ID_UF NUMBER(2) Sim Número IBGE da UF
ID_MUNICIPIO_IBGE NUMBER(7) Sim Número IBGE do Município
ID_OESA NUMBER(10) Sim Número do OESA responsável pela Propriedade (Estabelecimento Rural)
ID_IDENT_RISCO NUMBER(1) Sim (Anexo WS – Item 16)
NM_PROPRIEDADE VARCHAR(100) Nome
NR_SISBOV VARCHAR(1) Sim 0 Identificador de Estabelecimento Rural SISBOV
NR_ERAS VARCHAR(1) Sim 0 Identificador de Estabelecimento Rural ERAS
NR_NIRF VARCHAR(8) Número do Imóvel na Receita Federal
NR_INCRA VARCHAR(13) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
NR_ORDEM_PROGRESSO VARCHAR(11) Número de Ordem e Progresso
NR_AREA_TOTAL NUMBER(20,4) Área Total do Estabelecimento Rural, numérica, do tipo decimal, utilizando ponto (.) como separador
DS_ENDERECO VARCHAR(60) Descrição do endereço
DS_VIA_ACESSO VARCHAR(200) Via de acesso ao Estabelecimento Rural
NR_DIST_SEDE NUMBER(9,2) Distância (km) do centro do município
IN_CONDICAO_BLOQ VARCHAR(1) Sim 0 Condição de Bloqueio quanto a receber ou emitir GTA (Anexo WS – Item 26)
Sim
NM_CONTATO VARCHAR(150) Nome de Pessoa de Contato
NM_EMAIL VARCHAR(250) E-mail
DS_SITUACAO VARCHAR(7) Sim Especifica se o registro está ativo ou inativo. (Anexo WS – Item 38)
PROPRIETARIO_RURAL
Atributo Tipo Chave Obrigatório Valor Padrão Observação Auto.
ID_PROPRIETARIO_RURAL NUMBER(10) PK Sim Identificador único Sim
NR_CPF VARCHAR(14) * Identificador de Pessoa Física
NR_CNPJ VARCHAR(18) * Identificador de Pessoa Jurídica
ID_PROPRIEDADE VARCHAR(11) Sim Identificador de Estabelecimento Rural
*É obrigatório CPF ou CNPJ.
CONTATO
Atributo Tipo Chave Obrigatório Valor Padrão
Observação Auto.
ID_CONTATO NUMBER(10) PK Sim Identificador único Sim
ID_AGLOMERACAO NUMBER(10) * Identificador de Aglomeração
ID_PROPRIEDADE VARCHAR(11) * Identificador de Propriedade (Estabelecimento) Rural
NR_CPF VARCHAR(14) * Identificador de Pessoa Física
NR_CNPJ VARCHAR(18) * Identificador de Pessoa Jurídica
ID_TIPO_CONTATO NUMBER(1) Sim Tipo de Contato (Anexo WS – Item 8)
ID_ESTABELECIMENTO_POA NUMBER(10) * Identificador de Estabelecimento de POA
NR_CONTATO VARCHAR(9) Sim Número de telefone de contato
NR_DDD VARCHAR(2) Sim Código DDD
NR_DDI VARCHAR(2) Código DDI
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ID_OESA NUMBER(10) Identificador de OESA
*Um dos campos deve estar preenchido.
COORDENADA_GEOGRAFICA
Atributo Tipo Chave Obrigatório Valor Padrão
Observação Auto.
ID_COORDENADA NUMBER(10) PK Sim Identificador único do Registro Sim
ID_ESTABELECIMENTO_POA NUMBER(10) * Identificador de Estabelecimento de POA
ID_PROPRIEDADE VARCHAR(11) * Identificador de Propriedade (Estabelecimento) Rural
ID_AGLOMERACAO NUMBER(10) * Identificador de Aglomeração
ID_UNIDADE_PRODUCAO NUMBER(17) * Identifica a Unidade de Produção
ID_UNIDADE_CONSOLIDACAO NUMBER(12) * Identifica a Unidade de Consolidação
ID_OESA NUMBER(10) * Identificador de OESA
DS_ORIENT_LATITUDE VARCHAR(1) Sim Descrição da descrição de Latitude (Anexo WS – Item 5)
DS_GRAUS_LATITUDE NUMBER(10,4) Sim Graus - Latitude
DS_MINUTOS_LATITUDE NUMBER(10,4) Sim Minutos - Latitude
DS_SEGUNDOS_LATITUDE NUMBER(10,4) Sim Segundos - Latitude
DS_ORIENT_LONGITUDE VARCHAR(1) Sim Descrição da orientação de Longitude (Anexo WS – Item 6)
DS_GRAUS_LONGITUDE NUMBER(10,4) Sim Graus - Longitude
DS_MINUTOS_LONGITUDE NUMBER(10,4) Sim Minutos - Longitude
DS_SEGUNDOS_LONGITUDE NUMBER(10,4) Sim Segundos - Longitude
DS_COORD_PRINCIPAL VARCHAR(1) Sim 0 Identifica se a coordenada é a principal do estabelecimento
DS_UTM_LATITUDE VARCHAR(25,15) Sim Descrição de UTM - Latitude
DS_UTM_LONGITUDE VARCHAR(25,15) Sim Descrição de UTM - Longitude
DS_COORDENADA VARCHAR(60) Descrição da coordenada
*Um dos campos deve estar preenchido
TABELAS ESPECIFICAS DA ÁREA DE ANIMAIS:
EXPLORACAO_PECUARIA
Atributo Tipo Chave Obrigatório Valor Padrão
Observação Auto.
ID_EXPLORACAO NUMBER(15) PK Sim Identificador único Sim
ID_PROPRIEDADE VARCHAR(11) Sim Identificador da Propriedade (Estabelecimento Rural) na qual a Exploração está contida
VL_AREA_TOTAL_EXPLORACAO NUMBER(10,2) Área Total da Exploração (ha)
IN_CONDICAO_BLOQUEIO VARCHAR(1) Sim 0 Condição de Bloqueio quanto a receber ou emitir GTAs (Anexo WS – Item 26)
ID_SISTEMA_PREDOMINANTE VARCHAR(2) (Anexo WS – Item 15)
ID_FASE_PREDOMINANTE VARCHAR(2) (Anexo WS – Item 14)
ID_FINALIDADE_PRINCIPAL VARCHAR(2) (Anexo WS – Item 13)
NR_SIPE NUMBER(10) Número de Cadastro no Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos – SIPE/DFIP/SDA/MAPA
NR_NUCLEOS_SUIDEOS NUMBER(3) Quantidade de Núcleos de Aves
NR_NUCLEOS_AVES NUMBER(3) Quantidade de Núcleos de Suídeos
DS_SITUACAO VARCHAR(7) Especifica se o registro está ativo ou inativo
-
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EXPLORACAO_PRODUTOR
Atributo Tipo Chave Obrigatório Valor Padrão Observação Auto.
ID_EXPLORACAO_PRODUTOR NUMBER(10) PK Sim Identificador único Sim
NR_CPF VARCHAR(14) * Identificador da Pessoa Física
NR_CNPJ VARCHAR(18) * Identificador da Pessoa Jurídica
ID_EXPLORACAO NUMBER(15) Sim Identificador da Exploração Pecuária
ID_SITUACAO_FUNDIARIA NUMBER(1) (Anexo WS – Item 12)
*É obrigatório CPF ou CNPJ.
RESPONSAVEL_EXPLORACAO
Atributo Tipo Chave Obrigatório Valor Padrão
Observação Auto.
ID_RESPONSAVEL_EXPLORACAO NUMBER(10) PK Sim Identificador único Sim
NR_CPF VARCHAR(14) Sim Identificador de Pessoa Física
ID_EXPLORACAO NUMBER(15) Sim Identificador da Exploração Pecuária
SALDO_EXPLORACAO
Atributo Tipo Chave Obrigatório Valor Padrão
Observação Auto.
ID_SALDO_EXPLORACAO NUMBER(10) PK Sim Identificador único Sim
ID_EXPLORACAO NUMBER(15) Sim Identificador da Exploração Pecuária
ID_ESTRATIFICACAO VARCHAR(6) Sim Identificador de Estratificação (Anexo WS – Item 11)
VL_SALDO INTEGER Sim 0 Saldo Animal
IN_BLOQUEIO VARCHAR(1) Sim 0 Condição de Bloqueio quanto a receber ou emitir GTAs (Anexo WS – Item 26)
ESTABELECIMENTO_POA
Atributo Tipo Chave Obrigatório Valor Padrão
Observação Auto.
ID_ESTABELECIMENTO_POA NUMBER(10) PK Sim Identificador único Sim
NR_CNPJ VARCHAR(18) * Identificador de CNPJ vinculado
NR_CPF VARCHAR(14) * Identificador de CPF vinculado
ID_UF NUMBER(2) Sim Número IBGE da UF
ID_TIPO_INSPECAO VARCHAR(2) Sim Tipo da Inspeção (Anexo WS–Item 3)
NR_CONTROLE VARCHAR(6) Sim Número de Controle da Inspeção
ID_MUNICIPIO_IBGE NUMBER(7) Sim Número IBGE do Município
NR_CEP VARCHAR(10) Sim Código Postal do endereço
DS_ENDERECO VARCHAR(160) Complemento referente ao endereço
NR_CPF_RESP_LEGAL VARCHAR(14)
CPF do Responsável
NR_ENDERECO VARCHAR(10)
Número do Endereço
NM_EMAIL_ESTABELECIMENTO VARCHAR(250) E-mail do estabelecimento
NM_EMAIL_INSPECAO VARCHAR(250) E-mail da Inspeção alocada
ID_AREA_CATEGORIA_PRINC NUMBER (3) Sim Informar a categoria principal do estabelecimento POA (Anexo WS – Item 39)
ID_AREA_CATEGORIA_1 NUMBER (3) Não Informar a categoria secundaria do estabelecimento POA (Anexo WS – Item 39)
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ID_AREA_CATEGORIA_2 NUMBER (3) Não Informar a categoria terciária do estabelecimento POA (Anexo WS – Item 39)
IN_SISBI_POA NUMBER(1) Sim 0
0 - Não; 1 - Sim. Especifica se o Estabelecimento pertence ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA)
DS_SITUACAO VARCHAR(7) Sim Especifica se o registro está ativo ou inativo. (Anexo WS – Item 38)
*É obrigatório CPF ou CNPJ.
PESSOA_INSPECAO
Atributo Tipo Chave Obrigatório Valor Padrão
Observação Auto.
ID_PESSOA_INSPECAO NUMBER(10) PK Sim Identificador único de Registro Sim
NR_CPF VARCHAR(14) Sim Identificador de Pessoa Física
ID_FUNCAO_INSPECAO VARCHAR(2) Sim Identificador de Função de Inspeção (Anexo WS – Item 25)
ID_ESTABELECIMENTO_POA NUMBER(10) Sim Identificador de Estabelecimento de POA
AGLOMERACAO
Atributo Tipo Chave Obrigatório Valor Padrão
Observação Auto.
ID_AGLOMERACAO NUMBER(10) PK Sim Identificador único Sim
NR_CNPJ VARCHAR(18) * CNPJ do responsável pela execução do evento
NR_CPF VARCHAR(14) * CPF do responsável pela execução do evento
ID_MUNICIPIO_IBGE NUMBER(7) Sim Número IBGE do município local do evento
ID_UF NUMBER(2) Sim Número IBGE da UF local do evento
ID_PROPRIEDADE VARCHAR (11) ** Identificador da Propriedade (Estabelecimento) Rural, local do evento
ID_ENDERECO_AGLOMERACAO VARCHAR(2) Sim Tipo de Endereço da Aglomeração (Anexo WS – Item 33)
ID_TIPO_EVENTO VARCHAR(2) Sim Tipo do Evento (Anexo WS – Item 7)
NM_EVENTO VARCHAR(60) Sim Nome do evento
DT_INICIO DATE(DDMMAAAA) Sim Data de início do evento
DT_FIM DATE(DDMMAAAA) Sim Data de finalização do evento
DS_ENDERECO_ALTERNATIVO VARCHAR(150) ** Descrição do endereço alternativo (utilização dependente do Tipo de Endereço do evento)
NM_PROMOTOR_EVENTO VARCHAR(60) Nome do promotor do evento
NM_PAGINA_WEB VARCHAR(60) Página WEB de divulgação do evento
NM_EMAIL VARCHAR(250) E-mail de contato
IN_CONDICAO_BLOQUEIO VARCHAR(1) Sim 0 Condição de Bloqueio quanto a receber ou emitir GTA (Anexo WS – Item 26)
DS_SITUACAO VARCHAR(7) Sim Especifica se o registro está ativo ou inativo. (Anexo WS – Item 38)
*É obrigatório CPF ou CNPJ.
**Obrigatoriedade condicionada ao valor de: ID_ENDERECO_AGLOMERACAO
-
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Departamento de Saúde Animal
RESPONSAVEL_AGLOMERACAO
Atributo Tipo Chave Obrigatório Valor Padrão Observação Auto.
ID_TEC_RESP_AGLOMERACAO NUMBER(10) PK Sim Identificador único do Registro Sim
NR_CPF VARCHAR(14) Sim Identificador de Pessoa Física
ID_AGLOMERACAO NUMBER(10) Sim Identificador de Aglomeração
IN_PRINCIPAL VARCHAR(1) Sim 0 Identifica como Principal ou não
NUCLEO
Atributo Tipo Chave Obrigatório Valor Padrão Observação Auto.
ID_NUCLEO NUMBER(17) PK Sim Identificador único Sim
ID_EXPLORACAO NUMBER(15) Sim Identificador da Exploração
Pecuária
NM_NUCLEO VARCHAR(150) Sim Nome do Núcleo
ID_SISTEMA_CRIACAO NUMBER(1) (Anexo WS – Item 17)
ID_CLASS_NUCLEO SUI_1 NUMBER(1)
Identificador da Classificação do
Núcleo de Suídeos (Anexo WS –
Item 18)
ID_CLASS_NUCLEO SUI_2 NUMBER(1)
Identificador da Classificação do
Núcleo de Suídeos (Anexo WS –
Item 18)
ID_CLASS_NUCLEO SUI_3 NUMBER(1)
Identificador da Classificação do
Núcleo de Suídeos (Anexo WS –
Item 18)
ID_ALIMENT_ORIGEM_ANIMAL NUMBER(1) (Anexo WS – Item 19)
ID_EXIST_MAT_GEN_IMPORTADO NUMBER(1) (Anexo WS – Item 21)
NR_MATRIZES NUMBER(5) Número de matrizes
NR_CACHACOS NUMBER(5) Número de cachaços
NR_SUINOCULTURA_VIZINHA NUMBER(4) Distância (Km) da exploração
pecuária de suídeos mais próxima
ID_AREA_ATUACAO_1 NUMBER(1) Identificador de Área de Atuação
(Anexo WS – Item 22)
ID_AREA_ATUACAO_2 NUMBER(1) Identificador de Área de Atuação
(Anexo WS – Item 22)
ID_AREA_ATUACAO_3 NUMBER(1) Identificador de Área de Atuação
(Anexo WS – Item 22)
ID_ACESSO_MERCADO_1 NUMBER(1) Identificador da Atividade do
Estabelecimento (Anexo –Item 23)
ID_ACESSO_MERCADO_2 NUMBER(1) Identificador da Atividade do
Estabelecimento (Anexo – Item 23)
ID_ACESSO_MERCADO_3 NUMBER(1) Identificador da Atividade do
Estabelecimento (Anexo – Item 23)
ID_CLASSIFICACAO_ESTAB_1 NUMBER(5) Identificador da Classificação do
Núcleo de Aves (Anexo – Item 24)
ID_CLASSIFICACAO_ESTAB_2 NUMBER(5) Identificador da Classificação do
Núcleo de Aves (Anexo – Item 24)
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Departamento de Saúde Animal
ID_CLASSIFICACAO_ESTAB_3 NUMBER(5) Identificador da Classificação do
Núcleo de Aves (Anexo – Item 24)
ID_CARACTERISTICA_ADIC_1 NUMBER(1) Identificador da Característica
(Anexo WS – Item 20)
ID_CARACTERISTICA_ADIC _2 NUMBER(1) Identificador da Característica
(Anexo WS – Item 20)
NM_INTEGRACAO VARCHAR(60) Nome da integração ou cooperativa
IN_GRANJA_CERTIFICADA NUMBER(1) Identifica se o núcleo é uma granja
certificada
IN_GRANJA_MONITORADA NUMBER(1) Identifica se o núcleo é uma granja
monitorada
NR_CNPJ_INTEGRADO VARCHAR(18) Identificador do CNPJ do
Estabelecimento Integrado
NR_CAPACIDADE_ALOJAMENTO NUMBER(10) Capacidade de Alojamento
NR_QUANTIDADE_GALPOES NUMBER(4) Quantidade de Galpões de Aves
NR_QUANTIDADE_SITIOS NUMBER(4) Quantidade de Sítios/Piquetes de
Suídeos
SALDO_NUCLEO
Atributo Tipo Chave Obrigatório Valor Padrão
Observação Auto.
ID_SALDO_NUCLEO NUMBER(10) PK Sim Identificador único Sim
ID_NUCLEO NUMBER(17) Sim Identificador do Núcleo
ID_ESTRATIFICACAO VARCHAR(6) Sim Identificador de Estratificação (Anexo WS – Item 11)
VL_SALDO INTEGER Sim 0 Saldo Animal
IN_BLOQUEIO VARCHAR(1) Sim 0 Condição de Bloqueio quanto a receber ou emitir GTAs (Anexo WS – Item 26)
ETAPA_VACINACAO
Atributo Tipo Chave Obrigatório Valor Padrão
Observação Auto.
ID_ETAPA_VACINACAO NUMBER(10) PK Sim Identificador único do Registro Sim
ID_UF NUMBER(2) Sim Número IBGE da UF da Etapa
NM_ETAPA VARCHAR(40) Sim Descrição da Etapa
DT_INICIO DATE(DDMMAAAA) Sim Data de Início da Etapa
ID_DOENCA NUMBER(4) Sim Doença a ser combatida pela etapa de vacinação. (Anexo WS – Item 36)
DT_FIM DATE(DDMMAAAA) Sim Data de Término da Etapa
NR_ANO_EXERCICIO NUMBER(4) Sim Ano de Exercício da Etapa
ESPECIE_APROVADA
Atributo Tipo Chave Obrigatório Valor Padrão Observação Auto.
ID_ESPECIE_APROVADA NUMBER(10) PK Sim Identificador único do Registro Sim
ID_ETAPA_VACINACAO NUMBER(10) Sim Identificador de Etapa de Vacinação
ID_ESTRATIFICACAO VARCHAR(6) Sim Identificador de Estratificação (Anexo WS – Item 11)
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Departamento de Saúde Animal
VACINACAO
Atributo Tipo Chave Obrigatório Valor Padrão Observação Auto.
ID_VACINACAO NUMBER(10) PK Sim Identificador único Sim
NR_CPF VARCHAR(14) Identificador de Pessoa Física responsável pela vacinação assistida.
ID_EXPLORACAO NUMBER(15) Sim Identificador da Exploração Pecuária
ID_NUCLEO NUMBER(17) Identificador do Núcleo
DT_VACINACAO DATE(DDMMAAAA) Data da Aplicação da Vacina
DT_COMUNICACAO DATE(DDMMAAA) Sim Data da comunicação
ID_VACINA NUMBER(5) Sim ID da Vacina (Anexo WS – Item 37)
ID_ETAPA_VACINACAO NUMBER(10) Sim Identificador da Etapa de Vacinação
VACINACAO_COMPRA
Atributo Tipo Chave Obrigatório Valor Padrão
Observação Auto.
ID_VACINACAO_COMPRA NUMBER(10) PK Sim Identificador único
ID_VACINACAO NUMBER(10) PK Sim Identificador da Vacinação
NR_CNPJ_LAB_VET VARCHAR(18) Sim Identificador de Pessoa Jurídica do laboratório fabricante da vacina
NR_CNPJ_REVENDA VARCHAR(18) Sim Identificador de Pessoa Jurídica da revenda onde foi comprada da vacina
NR_NOTA_FISCAL VARCHAR(50) Sim* Número da Nota Fiscal de compra da vacina
NR_PARTIDA VARCHAR(20) Sim Número da Partida, Lote da Vacina
*Informação não obrigatória para Brucelose (obrigatória para Febre Aftosa e Raiva).
VACINACAO_ESPECIE_APROVADA
Atributo Tipo Chave Obrigatório Valor Padrão
Observação Auto.
ID_VACINACAO_ESPECIE_APROVADA NUMBER(10) PK Sim Identificador único do registro Sim
ID_VACINACAO NUMBER(10) Sim Identificador da vacinação Sim
ID_ESTRATIFICACAO VARCHAR(6) Sim Identificador de Estratificação (Anexo WS – Item 11)
NR_APLICACAO INTEGER Sim Número de Aplicações realizadas na Estratificação
GTA
Atributo Tipo Chave Obrigatório Valor Padrão
Observação Auto.
ID_PROTOCOLO_GTA¹ VARCHAR(19) PK Sim Identificador único do Registro Sim
NR_CPF VARCHAR(14) * CPF do Emitente
NR_CNPJ VARCHAR(18) * Identificador do CNPJ Do emitente
ID_UF NUMBER(2) Sim Número IBGE da UF
ID_ESTAB_POA_ORIGEM NUMBER(10) ** Identificador de Estabelecimento de POA de Origem
ID_ESTAB_POA_DESTINO NUMBER(10) *** Identificador de Estabelecimento de POA de Destino
ID_EXPLOR_ORIGEM NUMBER(15) ** Identificador de Exploração de Origem
ID_EXPLOR_DESTINO NUMBER(15) *** Identificador de Exploração de Destino
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ID_AGLOM_ORIGEM NUMBER(10) ** Identificador de Aglomeração de Origem
ID_AGLOM_DESTINO NUMBER(10) *** Identificador de Aglomeração de Destino
ID_NUCLEO_ORIGEM NUMBER(17) ** Identificador de Núcleo de Origem
ID_NUCLEO_DESTINO NUMBER(17) *** Identificador de Núcleo de Destino
ID_FINALIDADE_GTA VARCHAR(2) Sim Identificador da Finalidade da GTA (Anexo WS – Item 29)
ID_GRUPO_ESPECIE NUMBER(2) Sim Grupo de Espécie vinculado a GTA (Anexo WS – Item 9)
ID_ESPECIE VARCHAR(5) Sim Espécie vinculada a GTA (Anexo WS – Item 10)
ID_STATUS_GTA VARCHAR(2) Sim Situação da GTA (Anexo WS – Item 32)
ID_TIPO_EMITENTE VARCHAR(2) Sim Tipo de Emitente (Anexo WS – Item 31)
NR_GTA VARCHAR(6) Sim Número da GTA
DS_SERIE_GTA VARCHAR(20) Sim Série da GTA (A – Z)
DT_EMISSAO DATE(DDMMAAAA) Sim Data de emissão da GTA
NR_CERTIFICACAO VARCHAR(15) Numero do Certificado (GRSC/Prop.