Manual de Instruções – Reclamação da Candidatura Eletrónica%2FConcurso Interno%2FExterno –...

download Manual de Instruções – Reclamação da Candidatura Eletrónica%2FConcurso Interno%2FExterno – 2013%2F2014

of 31

Transcript of Manual de Instruções – Reclamação da Candidatura Eletrónica%2FConcurso Interno%2FExterno –...

  • Direco-Geral da Administrao Escolar

    MANUAL DE INSTRUES Reclamao da Candidatura Eletrnica

    Concurso Interno e Externo 2013/2014

    NOS TERMOS DO N 1 DO CAPTULO IX, PARTE III

    DO AVISO N. 5466-A/2013,

    PUBLICADO EM DIRIO DA REPBLICA, N. 78, 2. SRIE, DE 22 DE ABRIL

    04 de Junho de 2013

    V01

  • Direco-Geral da Administrao Escolar

    Reclamao da Candidatura V01 Manual do candidato Pg. 2 de 31

    ndice

    1 ENQUADRAMENTO ......................................................................................................................... 6

    1.1 Aspetos gerais ................................................................................................................................ 6

    1.2 Listas Provisrias ............................................................................................................................ 6

    1.3 Verbetes Provisrios ....................................................................................................................... 7

    1.4 Princpios da reclamao ................................................................................................................ 8

    1.5 Contactos teis ............................................................................................................................... 8

    1.6 Prazo............................................................................................................................................... 9

    1.7 Definies, Abreviaturas, Acrnimos e Legenda ............................................................................. 9

    2 INSTRUES DE UTILIZAO SIGRHE ............................................................................................ 11

    2.1 Acesso aplicao ........................................................................................................................ 11

    2.2 Funcionamento geral do SIGRHE ................................................................................................... 11

    2.3 Mdulo Reclamao ..................................................................................................................... 12

    2.3.1 Menus da aplicao ............................................................................................................................. 12

    3 RECLAMAO ............................................................................................................................... 14

    3.1 Enquadramento ............................................................................................................................ 14

    3.2 Opes de reclamao .................................................................................................................. 14

    3.2.1 Reclamar/Corrigir Dados da Candidatura/Desistncia Parcial da Candidatura/Desistncia de preferncias ........................................................................................................................................................ 15

    3.2.2 Reclamao da Validao efetuada pela Entidade de Validao ......................................................... 15

    3.2.3 Desistncia Total da Candidatura ........................................................................................................ 16

    3.3 Opo A : Reclamar/Corrigir Dados da Candidatura/Desistncia Parcial da Candidatura/Desistncia de preferncias ................................................................................................... 16

    3.3.1 Questes .............................................................................................................................................. 17

    3.3.2 Identificao ......................................................................................................................................... 17

    3.3.3 Situao Profissional do candidato ...................................................................................................... 18

    3.3.4 Opes da candidatura ........................................................................................................................ 18

  • Direco-Geral da Administrao Escolar

    Reclamao da Candidatura V01 Manual do candidato Pg. 3 de 31

    3.3.5 Graduaes Profissionais ..................................................................................................................... 18

    3.3.6 Manifestao de preferncias - Preferncias ...................................................................................... 21

    3.4 Opo B: Reclamao da Validao efetuada pela Entidade de Validao .................................... 24

    3.5 Opo C: Desistncia Total ............................................................................................................ 27

    4 SUBMISSO DA RECLAMAO ..................................................................................................... 30

  • Direco-Geral da Administrao Escolar

    Reclamao da Candidatura V01 Manual do candidato Pg. 4 de 31

    NDICE DE IMAGENS

    IMAGEM 1 - ECR INICIAL ......................................................................................................................................... 11 IMAGEM 2 - MENUS DA APLICAO I .......................................................................................................................... 12 IMAGEM 3 RECLAMAO OPES DE RECLAMAO ................................................................................................. 12 IMAGEM 4: CRIAO DA RECLAMAO........................................................................................................................ 14 IMAGEM 5: OPES DE RECLAMAO ......................................................................................................................... 15 IMAGEM 6: ALERTA DE MODIFICAO DAS OPES DE RECLAMAO ................................................................................ 16 IMAGEM 7: EDITAR .................................................................................................................................................. 17 IMAGEM 8: OPO A - QUESTES ............................................................................................................................. 17 IMAGEM 9: OPO A EDITAR GRADUAO PROFISSIONAL ........................................................................................... 19 IMAGEM 10: OPO A GRADUAO ....................................................................................................................... 19 IMAGEM 11: OPO A GRADUAO CAMPO DE DESISTNCIA DE GRADUAO .............................................................. 20 IMAGEM 12: OPO A GRADUAO CONFIRMAR GRUPO DE RECRUTAMENTO ............................................................... 20 IMAGEM 13: OPO A GRADUAO CONFIRMAR GRADUAO PROFISSIONAL .............................................................. 20 IMAGEM 14: OPO A GRADUAO FINALIZAR ..................................................................................................... 21 IMAGEM 15: OPO A GRADUAO ALERTA DE FINALIZAO .................................................................................. 21 IMAGEM 16: OPO A MANIFESTAO DE PREFERNCIAS PREFERNCIAS .................................................................... 21 IMAGEM 17: OPO A MANIFESTAO DE PREFERNCIAS PREFERNCIA EM ERRO ......................................................... 22 IMAGEM 18 FINALIZAO DA DESISTNCIA DE PREFERNCIAS ....................................................................................... 23 IMAGEM 19: OPO A RESUMO ............................................................................................................................. 23 IMAGEM 20: OPO A ALERTA - CAMPO RECLAMADO ................................................................................................ 23 IMAGEM 21: ALERTA CONFIRMAR RECLAMAO ........................................................................................................ 24 IMAGEM 22: SUBMETER RECLAMAO .................................................................................................................... 24 IMAGEM 23: RECIBO DE SUBMISSO DA RECLAMAO, NA GLOBALIDADE ....................................................................... 24 IMAGEM 24: OPO B INCIO DO PROCESSO ............................................................................................................. 25 IMAGEM 25: OPO B RECLAMAO DA VALIDAO. ................................................................................................. 25 IMAGEM 26: OPO B RECLAMAO DA VALIDAO ................................................................................................ 26 IMAGEM 27: OPO B ALERTA DE FINALIZAO ......................................................................................................... 26 IMAGEM 28: OPO C SUBMISSO DA DESISTNCIA TOTAL .......................................................................................... 27 IMAGEM 29: OPO C CONFIRMAO DE DESISTNCIA TOTAL ....................................................................................... 27 IMAGEM 30: OPO C REGISTO DA DESISTNCIA TOTAL ............................................................................................... 28 IMAGEM 31: RECLAMAO SUBMISSO ................................................................................................................... 31 IMAGEM 32: RECLAMAO REGISTO DE SUBMISSO ................................................................................................... 31

  • Direco-Geral da Administrao Escolar

    Reclamao da Candidatura V01 Manual do candidato Pg. 5 de 31

    1 ENQUADRAMENTO

  • Direco-Geral da Administrao Escolar

    Reclamao da Candidatura V01 Manual do candidato Pg. 6 de 31

    1 ENQUADRAMENTO

    O presente documento consolida a informao necessria utilizao da aplicao informtica Reclamao da Candidatura Eletrnica disponibilizada aos candidatos pela Direo-Geral da Administrao Escolar (DGAE).

    Este manual visa apoiar o preenchimento da reclamao da candidatura eletrnica dos concursos interno e externo, para o ano escolar 2013/2014 e inclui todos os passos da reclamao eletrnica onde, e para os devidos efeitos, requerida a participao e a interveno do candidato, descrevendo as etapas que foram identificadas em resumo no Aviso de Abertura n. 5466-A/2013, publicado no Dirio da Repblica, 2. Srie, n. 78, de 22 de abril.

    Os ecrs disponibilizados neste manual so ilustrativos da aplicao, podendo conter ligeiras diferenas face aos ecrs finais a disponibilizar.

    1.1 Aspetos gerais

    Para que a reclamao seja realizada com sucesso, deve prestar especial ateno aos seguintes pontos:

    1. Proceder a uma leitura cuidada e completa do Decreto-Lei n. 132/2012, de 27 de junho, do Despacho n

    866/2013, de 16 de janeiro, do Aviso de Abertura n. 5466-A/2013, publicado no Dirio da Repblica, 2. Srie, n. 78, de 22 de abril e da Circular n. B13018196P, de 3 de junho de 2013, bem como outros documentos que considere importantes e que se encontram disponveis na pgina da DGAE em www.dgae.mec.pt.

    2. A reclamao dos dados constantes nas listas provisrias e nos verbetes individuais dos candidatos ao

    concurso Interno e Externo, apresentada exclusivamente atravs de formulrio eletrnico, disponibilizado para o efeito. Isto significa que, qualquer reclamao apresentada por outra via, fora da aplicao da reclamao, ser rejeitada, de acordo o n. 2 do captulo IX da Parte III do Aviso de Abertura do concurso.

    3. A reclamao das listas provisrias e dos dados constantes dos verbetes ser feita exclusivamente pelo

    candidato e este ser o nico responsvel por este processo. A aplicao da reclamao eletrnica foi elaborada para que o seu preenchimento no permita a criao de uma nova candidatura. Os campos no alterveis so os constantes no Captulo VII do Aviso de Abertura n. 5466-A/2013, publicado no Dirio da Repblica, 2. Srie, n. 78, de 22 de abril.

    1.2 Listas Provisrias

    Terminada a verificao dos requisitos de admisso a concurso, aps a graduao e ordenao dos candidatos admitidos, so elaboradas as listas provisrias.

    As listas provisrias de admisso/ordenao do Concurso Interno e Externo so organizadas por grupo de recrutamento, correspondendo, respetivamente, aos educadores de infncia, professores do 1. ciclo do ensino bsico e professores dos 2. e 3. ciclos do ensino bsico e do ensino secundrio. Dentro de cada grupo de recrutamento, as listas so organizadas por prioridade e dentro de cada prioridade, os candidatos encontram-se ordenados por ordem decrescente da respetiva graduao profissional.

    A publicitao das listas provisrias de admisso/ordenao e de excluso feita atravs da Circular n. B13018196P, de 3 de junho de 2013, que podem ser consultadas no site www.dgae.mec.pt.

    As listas provisrias de candidatos admitidos publicitam os seguintes dados:

  • Direco-Geral da Administrao Escolar

    Reclamao da Candidatura V01 Manual do candidato Pg. 7 de 31

    Nmero de ordem no grupo de recrutamento a que foram opositores;

    Nmero de utilizador;

    Nome;

    Tipo de concurso (I Interno ou E - Externo);

    Tipo de Candidato (quadro de agrupamento de escolas ou escola no agrupada, quadro de zona pedaggica, licena sem vencimento de longa durao, externo);

    Lugar de provimento atual (Continente, Regies Autnomas);

    Cdigo de agrupamento de escolas ou escola no agrupada ou de zona pedaggica a cujo quadro pertence;

    Grupo de Recrutamento em que se encontra provido/colocado;

    Grau que a habilitao profissional confere: - Mestrado em Ensino, 2. Ciclo do Processo de Bolonha (M); - Mestrado em Ensino, 2. Ciclo do Processo de Bolonha + Formao Especializada (M + FE); - Mestrado em Ensino, 2. Ciclo do Processo de Bolonha + Diploma Espanhol de Lngua Estrangeira

    (M+DELE) - Licenciatura (L); - Licenciatura + Formao Especializada (L+FE); - Licenciatura (com variante Espanhol) (L+E); - Licenciatura + Diploma Espanhol de Lngua Estrangeira (L+DELE) - Bacharelato (B); - Bacharelato + Formao Especializada (B+FE); - Bacharelato + Formao Complementar (B+FC); - Bacharelato + Diploma Espanhol de Lngua Estrangeira (B+DELE) - Outros (O); - Outros + Formao Complementar (B+FC);

    Prestou funes docentes nos termos da alnea a) do n. 3 do art. 10. do Decreto-Lei n.132/2012;

    Prestou funes docentes nos termos da alnea b) do n. 3 do art. 10. do Decreto-Lei n.132/2012;

    Prioridade em que se posiciona;

    Majorao nos termos da alnea c) do n. 1 do artigo 11. do Decreto-Lei n. 132/2012,

    Graduao (arredondada s milsimas, dos candidatos detentores de qualificao profissional para a docncia obtida com base no disposto nos artigos 11. e 49. do Decreto-Lei n. 132/2012, conjugado com o Despacho n. 866/2013, publicado na 2 srie do Dirio da Repblica, sob o n. 11, em 16 de janeiro de 2013, quando aplicvel);

    Tempo de servio prestado antes da qualificao profissional (dias);

    Tempo de servio prestado aps a qualificao profissional (dias);

    Classificao profissional;

    Data de nascimento;

    Candidatura ao abrigo do Decreto-Lei n. 29/2001, de 3 de fevereiro.

    Nas listas provisrias de candidatos excludos, elaboradas por grupo de recrutamento, apenas so publicitados o nmero de utilizador, o nome do candidato, opo de graduao no considerada e o(s) cdigo(s) do(s) motivo(s) de excluso.

    1.3 Verbetes Provisrios

    Os verbetes provisrios esto disponveis na pgina eletrnica da Direo-Geral da Administrao Escolar em www.dgae.mec.pt, na aplicao SIGRHE, acedendo para o efeito com o nmero de utilizador e respetiva palavra-chave.

  • Direco-Geral da Administrao Escolar

    Reclamao da Candidatura V01 Manual do candidato Pg. 8 de 31

    Os candidatos tero acesso aos verbetes provisrios que configuram a transposio informtica dos elementos registados nos formulrios de candidatura eletrnica, nos termos do n. 2 do artigo 14. do Decreto-Lei n. 132/2012, de 27 de junho.

    No verbete provisrio, o candidato encontra toda a informao por si introduzida em fases anteriores (candidatura e/ou aperfeioamento), bem como o estado de validao da mesma.

    Nos verbetes das candidaturas vlidas, encontram-se os dados de ordenao (N. de ordem no grupo, graduao, prioridade, concurso) para a respetiva opo de graduao;

    Nos verbetes das candidaturas invlidas ou parcialmente vlidas, encontram-se elencados os cdigos dos motivos de excluso.

    1.4 Princpios da reclamao

    1. Os candidatos podem apresentar reclamao sobre:

    Qualquer campo vlido que tenha sido incorretamente validado pela entidade de validao (agrupamento de escolas, escola no agrupada ou DGAE), constante da lista provisria de admisso/ordenao e do verbete;

    Qualquer campo no vlido que tenha sido incorretamente invalidado pela entidade de validao (agrupamento de escolas, escola no agrupada ou DGAE), constante da lista provisria de excluso e do verbete.

    2. A no apresentao de reclamao de qualquer dos campos da candidatura, quer este se encontre

    vlido ou invlido, bem como dos elementos constantes das referidas listas e dos verbetes, naquele prazo, equivale, para todos os efeitos, aceitao tcita dos dados e elementos no reclamados, nos termos do n. 4 do artigo 14. do Decreto-Lei n. 132/2012, de 27 de junho.

    3. Os candidatos podem desistir, total ou parcialmente, da candidatura eletrnica.

    4. Qualquer alterao feita pelo candidato carece de validao por parte da entidade que validou a candidatura eletrnica, exceo dos dados da residncia e contactos. da responsabilidade do candidato a entrega dos documentos necessrios para o efeito.

    5. Relativamente aos candidatos, cuja entidade de validao mencionada em 3.1 e 3.2 seja a DGAE, alerta-se que, tm de proceder importao informtica (Upload) dos documentos para a validao da mesma, sendo esta a nica via de apresentao permitida.

    6. Alerta-se para o facto do processo de reclamao s se encontrar concludo, aps a submisso da reclamao eletrnica, isto , aps a introduo da palavra-chave.

    1.5 Contactos teis

    Centro de Atendimento Telefnico CAT: 213 943 480, em funcionamento das 10:00 horas s 18:00 horas (dias

  • Direco-Geral da Administrao Escolar

    Reclamao da Candidatura V01 Manual do candidato Pg. 9 de 31

    teis).

    Centro de atendimento presencial na Direo-Geral da Administrao Escolar Loja DGAE:

    Av. 24 de Julho n. 142, 1. andar, Lisboa, em funcionamento das 10:00 horas s 18:00 horas (dias teis).

    E-concurso disponvel em http://www.dgae.mc.pt

    1.6 Prazo

    A aplicao da reclamao encontra-se disponvel das 10:00 horas de dia 04 de Junho s 18:00 horas de dia 11 de Junho de 2013 de Portugal continental, correspondente a cinco dias teis.

    1.7 Definies, Abreviaturas, Acrnimos e Legenda

    CAT Centro do Atendimento Telefnico

    DGAE - Direo-Geral da Administrao Escolar

    Escola Agrupamento de Escolas ou escola no agrupada

  • Direco-Geral da Administrao Escolar

    Reclamao da Candidatura V01 Manual do candidato Pg. 10 de 31

    2

    INSTRUES DE UTILIZAO

  • Direco-Geral da Administrao Escolar

    Reclamao da Candidatura V01 Manual do candidato Pg. 11 de 31

    2 INSTRUES DE UTILIZAO SIGRHE

    2.1 Acesso aplicao

    A aplicao SIGRHE encontra-se disponvel no Portal da DGAE ou diretamente atravs do endereo: https://sigrhe.dgae.mec.pt/.

    Nota: A aplicao encontra-se otimizada para Google Chrome e Mozilla Firefox , sendo compatvel tambm com Apple Safari , Opera e Microsoft Internet Explorer 8, pelo que aconselhada a atualizao do software de acesso internet para as referidas verses, para uma melhor utilizao.

    Para aceder aplicao dever utilizar os dados de acesso (nmero de utilizador e palavra-chave) com que habitualmente se autentica nas aplicaes da DGAE.

    2.2 Funcionamento geral do SIGRHE

    As instrues gerais do funcionamento do SIGRHE encontram-se no Manual Geral de Utilizao do SIGRHE, disponvel na rea DOCUMENTAO do lado direito do ecr de entrada da aplicao do SIGRHE (aps autenticao).

    Imagem 1 - Ecr Inicial

    Nmero e nome de utilizador

  • Direco-Geral da Administrao Escolar

    Reclamao da Candidatura V01 Manual do candidato Pg. 12 de 31

    2.3 Mdulo Reclamao

    2.3.1 Menus da aplicao

    Aps entrada no ecr inicial, o utilizador dever selecionar o separador Situao Profissional.

    As funcionalidades do separador selecionado so exibidas num menu, visvel do lado esquerdo do ecr, onde se encontra disponvel uma seco onde possvel selecionar a opo Reclamao.

    Imagem 2 - Menus da Aplicao I

    Imagem 3 Reclamao Opes de Reclamao

  • Direco-Geral da Administrao Escolar

    Reclamao da Candidatura V01 Manual do candidato Pg. 13 de 31

    3. Reclamao

  • Direco-Geral da Administrao Escolar

    Reclamao da Candidatura V01 Manual do candidato Pg. 14 de 31

    3 Reclamao

    NOTA No ponto 4 do presente Manual, apresentam-se, em linhas gerais, os principais passos de navegao e utilizao da aplicao da Reclamao, para que o processo de submisso seja realizado e concludo com sucesso.

    3.1 Enquadramento

    Aps selecionar a opo Reclamao iniciar-se- o processo. Dever ainda escolher as Opes Reclamao.

    A aplicao da reclamao eletrnica dispe de trs opes, sendo obrigatria a seleo de uma ou mais opes de reclamao:

    A. Reclamar/Corrigir Dados da Candidatura/Desistncia Parcial da Candidatura/Desistncia de preferncias (Opo A);

    B. Reclamao da Validao efetuada pela Entidade de Validao (Opo B); C. Desistncia Total da Candidatura (Opo C).

    A escolha da ltima opo, desistncia total da candidatura, exclui a possibilidade de selecionar qualquer das anteriores. Do mesmo modo, se escolher uma das outras opes, no poder desistir da candidatura.

    Caso o candidato no pretenda desistir da candidatura (Opo C), poder selecionar qualquer combinao entre as opes A e B, isto :

    Somente a opo A (Reclamar/Corrigir Dados da Candidatura/Desistncia Parcial da Candidatura/Desistncia de preferncias);

    Somente a opo B (Reclamao da Validao efetuada pela Entidade de Validao);

    Selecionar as opes A e B;

    Antes de submeter a reclamao, o candidato dever certificar-se:

    Se reclamou de todos os campos alterveis pretendidos;

    Se reclamou de todos os campos com incorreta validao por parte da entidade de validao.

    O candidato ter uma nica possibilidade de submeter a Reclamao Eletrnica constituda pelas diferentes opes, dentro do prazo destinado para o efeito ( das 10:00 horas de dia 04 de Junho s 18:00 horas de dia 11 de Junho de 2013 de Portugal continental, correspondente a cinco dias teis).

    3.2 Opes de reclamao

    Para dar incio ao preenchimento da reclamao, selecione .

    Imagem 4: Criao da Reclamao

  • Direco-Geral da Administrao Escolar

    Reclamao da Candidatura V01 Manual do candidato Pg. 15 de 31

    O candidato poder proceder escolha das diferentes opes de reclamao anteriormente descritas, dos dados constantes das listas provisrias de admisso/ordenao e de excluso, atravs das vrias opes disponibilizadas no menu inicial, procedendo s conjugaes que entenda necessrias, conforme imagem infra:

    Imagem 5: Opes de Reclamao

    O candidato tem, obrigatoriamente, de selecionar, pelo menos, uma opo.

    Independentemente da opo ou opes selecionadas, e dos motivos pelos quais reclama, ter apenas a possibilidade de efetuar uma reclamao, isto , s poder submeter a Reclamao Eletrnica, na globalidade, uma nica vez.

    Finalizado o preenchimento da opo ou opes reclamadas, o candidato deve proceder submisso global da reclamao na rea Opes de reclamao.

    3.2.1 Reclamar/Corrigir Dados da Candidatura/Desistncia Parcial da Candidatura/Desistncia de preferncias

    Ao selecionar a opo Reclamar/Corrigir Dados da Candidatura/Desistncia Parcial da Candidatura/Desistncia de preferncias, o candidato poder:

    Alterar ou corrigir os dados que so passveis de retificao, ou de alterao, nos campos acessveis para o efeito, quer tenham sido invalidados ou validados pela respetiva entidade de validao, mas que se lhe afigura no estarem corretos;

    Desistir parcialmente da candidatura;

    Desistir de uma ou mais preferncias, desde que seja respeitado o limite mnimo obrigatrio de preferncias, aplicvel a cada tipo de candidato, como previsto no artigo 9. do Decreto-Lei n. 132/2012, de 27 de junho.

    3.2.2 Reclamao da Validao efetuada pela Entidade de Validao

    Deve selecionar a opo Reclamao da Validao efetuada pela Entidade de Validao, caso verifique:

    Que a validao no foi efetuada corretamente, independentemente da candidatura estar vlida ou invlida, e relativamente a qualquer campo (inclusive as validaes efetuadas s questes) ou por falta de apresentao de documentao;

    Que se encontra excludo por falta de apresentao de documentos e no proceda a nenhuma alterao aos dados inicialmente indicados (deve apresentar os documentos entidade de validao).

  • Direco-Geral da Administrao Escolar

    Reclamao da Candidatura V01 Manual do candidato Pg. 16 de 31

    Aps a seleo de uma questo ou de um campo da candidatura do qual o candidato pretende reclamar, surge um campo de texto livre onde deve explicitar, de forma clara e objetiva, as razes que serviro de anlise reclamao.

    Nota: Os dados introduzidos neste campo de texto livre no sero transcritos ou refletidos nos campos em causa. Apenas indicam qual o sentido da validao efetuada ou a efetuar pela respetiva entidade de validao. Assim, e caso pretenda alterar o valor do campo em apreo, dever, antes de mais ou concomitantemente, selecionar a opo de reclamao Reclamar/Corrigir Dados da Candidatura.

    3.2.3 Desistncia Total da Candidatura

    Ao selecionar a opo Desistncia Total da Candidatura, o candidato manifestar a inteno de anular, na totalidade, a sua candidatura.

    Terminado o processo de identificao das opes que pretende utilizar para reclamar deve carregar no boto

    disponvel no fundo do ecr, para poder iniciar o processo de reclamao propriamente dito.

    Aps confirmao das opes, caso constate que escolheu indevidamente uma das hipteses ou caso pretenda

    alterar ou adicionar uma nova opo, pode sempre carregar no boto .

    Alerta-se para o facto de que esta ao ir eliminar todos os dados inseridos para cada uma das opes anteriormente selecionadas.

    Imagem 6: Alerta de modificao das Opes de Reclamao

    3.3 Opo A : Reclamar/Corrigir Dados da Candidatura/Desistncia Parcial da Candidatura/Desistncia de preferncias

    O candidato pode proceder alterao ou correo de campos (desde que os campos no tenham sido definidos como inalterveis), tanto vlidos como invlidos.

    Nesta fase, ao escolher a Opo A, ter oportunidade de consultar e alterar todos os campos da candidatura, que no constem do Aviso de Abertura como Campos no alterveis.

    No caso do docente possuir mais do que uma graduao profissional, poder, nesta fase (ecr Graduao) desistir de uma delas.

    Preferncias - Nesta opo de reclamao, o candidato poder desistir de uma ou mais preferncias, em cada graduao profissional, desde que seja cumprido o limite mnimo estipulado, para cada tipo de candidato,

  • Direco-Geral da Administrao Escolar

    Reclamao da Candidatura V01 Manual do candidato Pg. 17 de 31

    previsto no artigo 9. do Decreto-Lei n. 132/2012, de 27 de junho.

    Alerta-se para a importncia de, nesta fase, consultar o Manual de Preenchimento da Candidatura, para efeitos de preenchimento da Opo A.

    Para iniciar o processo de reclamao dever carregar em Editar, de acordo com a imagem exemplificativa:

    Imagem 7: Editar

    3.3.1 Questes

    Nesta rea o candidato poder verificar a validao efetuada pela escola das questes do candidato.

    Por no existirem valores por si introduzidos, nada poder alterar ou corrigir nesta rea. Qualquer reclamao dever ser feita selecionando a Opo B.

    Imagem 8: Opo A - Questes

    3.3.2 Identificao

    A pgina Identificao apresenta, pr-preenchidos, os dados que o candidato inseriu em fases anteriores (inscrio obrigatria/registo, candidatura e/ou aperfeioamento).

    Os campos 1.2 Doc. de Identificao e 1.3 Nm. do Documento no so passveis de retificao nesta etapa.

    Caso detete alguma incorreo relativa a estes campos, deve contactar a DGAE, enviando, para o Fax n. 213 943 492 ou atravs do endereo de e-mail [email protected], um requerimento e uma cpia do seu documento de identificao, solicitando a correo dos referidos campos, no esquecendo a indicao do respetivo nmero de

  • Direco-Geral da Administrao Escolar

    Reclamao da Candidatura V01 Manual do candidato Pg. 18 de 31

    utilizador.

    Os restantes campos, desde que passveis de alterao, podem ser corrigidos ou alterados, independentemente do estado em que se encontrem.

    Terminada a verificao dos dados pessoais, deve acionar o boto e pode avanar para os dados da Situao Profissional do Candidato.

    3.3.3 Situao Profissional do candidato

    A pgina apresenta, pr-preenchidos, os dados que o candidato inseriu em fases anteriores (candidatura e/ou aperfeioamento).

    Os campos, desde que passveis de alterao, podem ser corrigidos ou alterados, independentemente do estado em que se encontrem.

    Os campos relativos Situao Profissional sero confirmados sequencialmente, acionando o boto . Seguir-se- a verificao e confirmao dos campos relativos s Opes de candidatura.

    Aps confirmao dos dados, caso verifique algum lapso de preenchimento, pode sempre carregar no boto

    , para aceder ao campo pretendido. Este procedimento igualmente sequencial.

    3.3.4 Opes da candidatura

    A pgina apresenta, pr-preenchidos, os dados que o candidato inseriu em fases anteriores (candidatura e/ou aperfeioamento).

    Os campos, desde que passveis de alterao, podem ser corrigidos ou alterados, independentemente do estado em que se encontrem.

    Os campos relativos s Opes de candidatura sero confirmados sequencialmente, acionando o boto

    . Segue-se a confirmao dos dados da Graduao ou graduaes profissionais, no menu lateral Opes de Graduao.

    Aps confirmao dos dados, caso constate algum lapso de preenchimento, pode sempre carregar no boto

    , para aceder ao campo pretendido.

    3.3.5 Graduaes Profissionais

    Para aceder a este separador, deve voltar ao menu que se encontra do lado esquerdo do ecr e carregar em Graduaes Profissionais.

    Para iniciar a verificao e confirmao dos dados preenchidos na graduao profissional, deve carregar no cone (editar), de acordo com a imagem exemplificativa.

  • Direco-Geral da Administrao Escolar

    Reclamao da Candidatura V01 Manual do candidato Pg. 19 de 31

    Imagem 9: Opo A Editar Graduao profissional

    A pgina apresenta, pr-preenchidos, os dados que o candidato inseriu em fases anteriores (candidatura e/ou aperfeioamento).

    Os campos, desde que passveis de alterao, podem ser corrigidos ou alterados, independentemente do estado em que se encontrem.

    Para que os campos fiquem editveis e passveis de correo, o candidato ter que manifestar essa inteno na graduao profissional, atravs da seleo do boto Confirma que NO pretende desistir da graduao, apresentado no final do ecr.

    Imagem 10: Opo A Graduao

  • Direco-Geral da Administrao Escolar

    Reclamao da Candidatura V01 Manual do candidato Pg. 20 de 31

    Caso opte por desistir da graduao, dever assinalar o campo de Desistncia de graduao, antes de selecionar o

    boto .

    Imagem 11: Opo A Graduao Campo de desistncia de Graduao

    Para desistir dessa Graduao Profissional deve selecionar, em seguida, o boto Desistir da Graduao.

    Ao selecionar o boto , ser-lhe- pedida a confirmao, um a um, de todos os campos da qualificao profissional, incluindo o tempo de servio.

    Todos os campos estaro editveis e passveis de serem alterados ou corrigidos, com exceo do campo 5.n.1 (Cdigo de Grupo de Recrutamento), conforme o disposto no n. 2. 5. 1 do captulo VII da Parte III do Aviso de Abertura n. 5466-A/2013, de 22 de abril. (Exemplo: Imagem 12)

    Imagem 12: Opo A Graduao Confirmar grupo de recrutamento

    Aps confirmao de todos os dados, deve carregar em Confirmar Graduao Profissional.

    Imagem 13: Opo A Graduao Confirmar Graduao Profissional

    Terminadas as correes ou alteraes pretendidas na graduao profissional, o candidato deve carregar em

    .

  • Direco-Geral da Administrao Escolar

    Reclamao da Candidatura V01 Manual do candidato Pg. 21 de 31

    Imagem 14: Opo A Graduao Finalizar

    Escolhida a opo Finalizar, surgir um alerta onde se informa que aps finalizar a reclamao de dados da graduao deve finalizar a manifestao de preferncias.

    Imagem 15: Opo A Graduao Alerta de finalizao

    Nota: No caso de ter indicado mais do que uma qualificao profissional na sua candidatura, mesmo que no pretenda efetuar qualquer alterao, ter de aceder s mesmas, confirmar os dados, e finalizar.

    Finalizada a Opo de graduaes, segue-se a confirmao das preferncias indicadas, aquando do preenchimento da candidatura, na opo Manifestao de Preferncias.

    3.3.6 Manifestao de preferncias - Preferncias

    A pgina apresenta, pr-preenchidas, as preferncias que o candidato inseriu na fase da Candidatura.

    Imagem 16: Opo A Manifestao de Preferncias Preferncias

  • Direco-Geral da Administrao Escolar

    Reclamao da Candidatura V01 Manual do candidato Pg. 22 de 31

    permitido, a todos os candidatos, atravs da Opo A da Reclamao Reclamar/corrigir dados/ Desistncia Parcial da Candidatura/Desistncia de preferncias, eliminar preferncias indicadas na sua candidatura, desde que seja cumprido o limite mnimo de preferncias, aplicavl a cada tipo de candidado, previsto no artigo 9. do Decreto-Lei n. 132/2012, de 27 de junho.

    Para eliminar cada preferncia, deve selecionar o smbolo retangular azul .

    Aps a indicao de eliminao, o estado da preferncia altera-se para Desistida.

    O boto , permite ao candidato recuperar as preferncias anteriormente eliminadas.

    Antes de finalizar a alterao efetuada nas preferncias, o candidato dever selecionar o boto

    Caso sejam detetadas pela aplicao, preferncias invlidas, em resultado de campos reclamados, o candidato

    deve selecionar o boto .

    Imagem 17: Opo A Manifestao de Preferncias Preferncia em Erro

    Nota: Os candidatos devem certificar-se de que as entidades de validao (agrupamento de escolas, escola no agrupada ou DGAE) tm, na sua posse, a documentao relativa ao campo ou campos reclamados.

    No caso da entidade de validao ser a DGAE (campos 3.1 e 3.2), nos termos do ponto 2, do captulo IV, da Parte III do Aviso de Abertura do Concurso, os candidatos devem proceder importao por via informtica (Upload) dos documentos comprovativos.

    Finalizada a confirmao ou eliminao de preferncias, e caso no tenha selecionado a Opo B, o candidato dever aceder ao menu Reclamao, para comprovar os dados reclamados e finalizar a reclamao. Seguidamente, dever aceder ao menu Opes de Reclamao, para efetuar, a Submisso total da reclamao.

    Caso tenha assinalado a Opo B, no submeta e prossiga para esta opo (Opo B).

    Ainda que o candidato no tenha efetuado quaisquer alteraes na opo Manifestao de Preferncias, tem de acionar o boto Finalizar e confirmar, carregando no boto OK, tal como indicado na imagem.

  • Direco-Geral da Administrao Escolar

    Reclamao da Candidatura V01 Manual do candidato Pg. 23 de 31

    Imagem 18 Finalizao da desistncia de preferncias

    Ao confirmar no boto OK s desiste das preferncias que alterou. Caso no tenha feito alteraes no desiste de nenhuma preferncia.

    Imagem 19: Opo A Resumo

    Antes de confirmar a reclamao, pode consultar o resumo da opo ou opes reclamadas que sofreram alteraes e cujos campos surgem com o novo valor assinalados com o alerta CAMPO RECLAMADO.

    Imagem 20: Opo A Alerta - Campo reclamado

    No final do resumo o candidato ir visualizar dois botes:

    Modificar Reclamao permite regressar reclamao e retomar o processo de correo ou de alterao de dados;

    Submeter, permite submeter a Reclamao.

  • Direco-Geral da Administrao Escolar

    Reclamao da Candidatura V01 Manual do candidato Pg. 24 de 31

    Escolhida a opo Submeter, surgir um alerta para confirmao de submisso da Reclamao.

    Imagem 21: Alerta Confirmar Reclamao

    Imagem 22: Submeter Reclamao

    Aps submisso, surgir a informao sobre o estado da Reclamao e um boto para impresso do respetivo recibo.

    Imagem 23: Recibo de submisso da reclamao, na globalidade

    3.4 Opo B: Reclamao da Validao efetuada pela Entidade de Validao

    Aps confirmao da opo de reclamao, em Opes de Reclamao, e ao aceder a esta opo, o docente dever

    selecionar , e ir visualizar todos os dados por si introduzidos assim como a validao efetuada pela entidade

  • Direco-Geral da Administrao Escolar

    Reclamao da Candidatura V01 Manual do candidato Pg. 25 de 31

    de validao.

    Imagem 24: Opo B Incio do Processo

    Caso o docente pretenda, poder reclamar da validao dos campos que entenda.

    Para reclamar, dever acionar e assinalar a opo que se encontra direita do campo de que pretende reclamar. Em seguida abrir-se- uma caixa de texto onde dever inserir a reclamao (mximo 500 carateres por caixa).

    Imagem 25: Opo B Reclamao da Validao.

    Se reclamar de mais de um campo, dever gravar, um a um, selecionando o boto , para no perder os dados j preenchidos.

    Se pretender reclamar de dados da Graduao Profissional, dever editar a graduao, selecionando o lpis amarelo.

    Na graduao profissional, e para gravar os campos reclamados, dever selecionar o boto Submeter.

    Ao carregar neste boto, est apenas a gravar a reclamao da Graduao Profissional, tendo, posteriormente, de submeter todo o processo no final da sua interveno, tal como indicado no captulo 4 deste manual.

    Efetuada a reclamao dos campos pretendidos, selecione o boto

    Nota: Os candidatos devem certificar-se de que as entidades de validao (agrupamento de escolas, escola no agrupada ou DGAE) tm, na sua posse, a documentao relativa aos campos reclamados.

    No caso da entidade de validao ser a DGAE (campos 3.1 e 3.2), nos termos do ponto 2, do captulo IV, da Parte III

  • Direco-Geral da Administrao Escolar

    Reclamao da Candidatura V01 Manual do candidato Pg. 26 de 31

    do Aviso de Abertura n. 5466-A/2013, de 22 de abril, os candidatos devem proceder importao por via informtica (Upload) dos documentos comprovativos.

    Imagem 26: Opo B Reclamao da Validao

    Caso verifique que pretende acrescentar ou alterar informao, deve retomar o processo, carregando no boto Modificar Reclamao da Validao.

    Relembramos que os dados introduzidos nos campos de texto livre no sero transcritos ou refletidos nesses campos. Apenas indicam qual o sentido da validao efetuada ou a efetuar pela respetiva entidade de validao. Assim, e caso pretenda alterar o valor do campo em apreo, dever, antes de mais ou concomitantemente, selecionar a opo de reclamao A - Reclamar/Corrigir Dados/ Desistncia Parcial da Candidatura/Desistncia de preferncias.

    Escolhida a opo para finalizar, surgir um alerta onde se informa que o processo de Reclamao apenas ser concludo aps submisso de todas as opes no menu OPES de RECLAMAO.

    Imagem 27: Opo B Alerta de Finalizao

    Finalizada a Reclamao da Validao, caso no tenha selecionado a Opo A ou j a tenha finalizado, o candidato dever proceder submisso global da reclamao na rea Opes de reclamao.

  • Direco-Geral da Administrao Escolar

    Reclamao da Candidatura V01 Manual do candidato Pg. 27 de 31

    3.5 Opo C: Desistncia Total

    Selecionada a Opo C, e aps confirmao, atravs do boto , surgir o boto para submisso da inteno de desistir totalmente da candidatura.

    Imagem 28: Opo C Submisso da Desistncia total

    Acionado o boto Submeter Desistncia Total, na aplicao surge um alerta, informando que, a opo escolhida, determina a desistncia, na ntegra, do concurso.

    Imagem 29: Opo C Confirmao de desistncia total

    Aps submisso, ir aceder ao registo da reclamao submetida.

    Na parte inferior do ecr, surgir o boto de Impresso do Recibo, que comprova a desistncia total

  • Direco-Geral da Administrao Escolar

    Reclamao da Candidatura V01 Manual do candidato Pg. 28 de 31

    Imagem 30: Opo C Registo da Desistncia total

  • Direco-Geral da Administrao Escolar

    Reclamao da Candidatura V01 Manual do candidato Pg. 29 de 31

    4.

    Submisso da Reclamao

  • Direco-Geral da Administrao Escolar

    Reclamao da Candidatura V01 Manual do candidato Pg. 30 de 31

    4 Submisso da Reclamao

    Caso tenha selecionado apenas a Opo A

    Antes de proceder submisso da candidatura, confirme se finalizou os menus Graduaes Profissionais e Manifestao de Preferncias.

    Aps confirmadas e finalizadas as reas acima mencionadas, selecione o separador Corrigir /

    Desistir Parcialmente Reclamao. Carregue no lpis amarelo (editar) e confirme os dados. Seguidamente carregue no boto Finalizar a reclamao de dados.

    Volte ao lado esquerdo do ecr, carregue no separador Opes de Reclamao. Carregue sobre o lpis amarelo (editar) e confirme os dados. No final da pgina aparecer um campo onde dever introduzir a sua palavra-chave e carregar em Submeter.

    Imprima o recibo.

    Caso tenha selecionado as Opes A e B

    Antes de proceder submisso da candidatura, confirme se finalizou os menus Graduaes Profissionais e Manifestao de Preferncias.

    Aps confirmadas e finalizadas as reas acima mencionadas, selecione o separador Corrigir /

    Desistir Parcialmente Reclamao. Carregue no lpis amarelo (editar) e confirme os dados. Seguidamente carregue no boto Finalizar a reclamao de dados.

    Certifique-se que confirmou e finalizou a Reclamao da Validao.

    Volte ao lado esquerdo do ecr, carregue no separador Opes de Reclamao. Carregue sobre o lpis amarelo (editar) e confirme os dados. No final da pgina aparecer um campo onde dever introduzir a sua palavra-chave e carregar em Submeter.

    Imprima o recibo.

    Caso tenha selecionado apenas a Opo B:

    Certifique-se que confirmou e finalizou a Reclamao da Validao.

    De seguida, aceda ao menu Opo de Reclamao, carregue no lpis amarelo (editar) e confirme os dados. No final da pgina, aparecer um campo onde dever introduzir a sua palavra-chave e carregar em submeter.

    Imprima o recibo.

  • Direco-Geral da Administrao Escolar

    Reclamao da Candidatura V01 Manual do candidato Pg. 31 de 31

    Imagem 31: Reclamao Submisso

    ATENO: A sua candidatura s ficar submetida e enviada para o sistema se introduzir a palavra-chave, conforme imagem.

    Imagem 32: Reclamao Registo de submisso