Manual de Gerenciamento Integrado de QSSA

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Manual de Gerenciamento Integrado de Qualidade, Saúde, Segurança e Meio Ambiente Tipo: Manual Código: MGI Nº Revisão: 01 Data Revisão: 18/01/2008 Página: 1 / 31 Resp. Elaboração: Gerência de QSSMA – Danielle Senatore Resp. Aprovação: Diretoria – Dênio Cidreira Abrangência: Envolve todas as áreas e contratos da Cetrel Lumina Resumo Revisão: Revisão da Política de QSSMA, inclusão de anexos, maior detalhamento dos requisitos de entrada e saída de cada processo, revisão da Macroestrutura da Cetrel Lumina, inclusão da Matriz de Responsabilidades, inclusão dos anexos.

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Resp. Elaboração: Gerência de QSSMA – Danielle Senatore

Resp. Aprovação: Diretoria – Dênio Cidreira

Abrangência: Envolve todas as áreas e contratos da Cetrel Lumina

Resumo Revisão: Revisão da Política de QSSMA, inclusão de anexos, maior detalhamento dos requisitos de entrada e saída de cada processo, revisão da Macroestrutura da Cetrel Lumina, inclusão da Matriz de Responsabilidades, inclusão dos anexos.

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1. APRESENTAÇÃO DA EMPRESA

A Cetrel Lumina Tecnologia e Engenharia Ambiental Ltda é uma empresa do Grupo Odebrecht, cujo negócio está em prover soluções ambientais através de pessoas e tecnologias de excelência, de forma a ser a escolha preferencial do cliente, criando valores para os acionistas, orgulho para seus integrantes e conquistando o respeito da sociedade.

A Cetrel Lumina acredita que o aprimoramento contínuo do desempenho ambiental e a adoção de tecnologias ambientais com ênfase na prevenção da poluição são condições indispensáveis para o desenvolvimento sustentável da indústria.

A Odebrecht é uma organização empresarial brasileira com padrões globais de qualidade, presente em países da América do Sul, América Central e Caribe, América do Norte, África, Oriente Médio e Europa. Líder nos negócios de Engenharia e Construção e Química e Petroquímica na América Latina, participa também de empreendimentos nos setores de infra-estrutura, serviços públicos, mineração e petróleo.

A Cetrel S.A. - Empresa de Proteção Ambiental começou a operar em 1978, juntamente com as demais indústrias do Pólo Industrial de Camaçari, sendo responsável, desde então, pelo tratamento e disposição final dos efluentes e resíduos industriais, bem como pelo monitoramento ambiental do complexo industrial e de toda a sua área de influência.

A Cetrel Lumina agrega a capacidade empreendedora da Odebrecht à experiência e qualificação tecnológica da Cetrel. Nascida de duas das melhores e mais experientes e conceituadas empresas do Brasil, a Cetrel Lumina tem na Tecnologia Empresarial Odebrecht (TEO) sua referência ética e cultural. A TEO tem orientado, ao longo dos anos, as ações de todos os integrantes da Organização. Constitui-se em um conhecimento empresarial formado por princípios, conceitos e critérios, construído na prática cotidiana de servir a clientes e de produzir riquezas econômicas e sociais. Diferencial que qualifica o trabalho da Odebrecht, a TEO é o principal patrimônio intangível da Organização.

A equipe multidisciplinar da Cetrel Lumina é composta de profissionais qualificados com sólida experiência no mercado, dos quais destacam-se: Geólogos, Químicos, Engenheiros Mecânicos, Engenheiros Químicos, Engenheiros Sanitaristas e Ambientais, Técnicos Agrimensores, Ambientais, entre outros.

A visão da Cetrel Lumina é ser uma empresa de classe mundial, líder na América Latina, oferecendo as melhores tecnologias ambientalmente sustentáveis, tendo como compromisso: focar objetivos e necessidades de seus clientes, de forma competente e responsável, atendendo-os com o melhor padrão de qualidade e preço do mercado global, com respeito ao Meio Ambiente.

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2. SISTEMA DE GERENCIAMENTO INTEGRADO EM QSSMA DA C ETREL LUMINA

O Sistema de Gerenciamento Integrado de QSSMA da Cetrel Lumina é o resultado da união de princípios e práticas de gestão de Qualidade, Saúde, Segurança e Meio Ambiente, implementados de forma a atender os requisitos dos clientes, garantir a conformidade com os requisitos legais (e outros voluntários) aplicáveis, assegurar a prevenção e o controle dos impactos ambientais e dos riscos à saúde e segurança dos integrantes, parceiros e outras partes interessadas.

O SGI da Cetrel Lumina foi desenvolvido tendo por base as seguintes normas e diretrizes:

• Normas Internacionais ISO 9001:2000 e ISO 14001:2004 - voltadas para o gerenciamento da Qualidade e Meio Ambiente.

• OHSAS 18001:1999 - voltada para o gerenciamento da Saúde e Segurança no trabalho.

• Programa Atuação Responsável (Responsible Care), da Abiquim.

2.1 Escopo

Prestação dos seguintes serviços em engenharia ambiental:

• Incineração de resíduos

• Co-processamento de resíduos

• Valorização de materiais e resíduos

• Inertização de resíduos

• Tratamento biológico de resíduos

• Aterros industriais

• Tratamento de efluentes e reuso de água

• Diagnóstico ambiental e remediação de solos e águas contaminados

• Monitoramento de ar

• Outros serviços ambientais customizados

Esses serviços podem ser executados através de instalações próprias, do uso de instalações de parceiros ou nas instalações dos clientes. Atualmente, a Cetrel Lumina conta com instalações próprias em Camaçari-BA. A Empresa possui também um escritório em Salvador-BA e outro em São Paulo-SP.

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3. O MANUAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE QSSMA

O Manual de Gerenciamento Integrado de QSSMA representa a base da sistematização da gestão da Qualidade, Saúde, Segurança e Meio Ambiente na Cetrel Lumina. Ele é suportado e complementado por procedimentos e instruções, que detalham os processos e garantem o seu funcionamento em conformidade com as expectativas e necessidades das partes interessadas e com a legislação pertinente.

3.1 Requisitos Gerais

A Cetrel Lumina estabeleceu e mantém documentado e implementado seu Sistema de Gerenciamento Integrado de QSSMA (SGI), garantindo o atendimento às necessidades dos clientes e das demais partes interessadas, através dos processos operacionais. São adotadas ações que visam à melhoria contínua desse SGI.

Os processos (bem como suas interações) que compõem o Sistema de Gerenciamento Integrado de QSSMA da Cetrel Lumina são apresentados a seguir, e estão detalhados nos procedimentos e instruções:

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Dentro da Tecnologia Empresarial Odebrecht, o Cliente e os Acionistas são as reais fontes de poder na Empresa, e cabe aos integrantes da Cetrel Lumina compatibilizar os interesses entre essas fontes de poder, por meio de uma via de uma mão dupla, pela qual flui o Espírito de Servir dos Acionistas em direção ao Cliente; e refluem os resultados, no sentido do Cliente aos Acionistas.

Os processos Planejamento, Gestão de Pessoas, Gestão de Recursos, Gestão de Tecnologia, Prestação de Serviços - Soluções Ambientais e Melhoria Contínua relacionam-se com a finalidade de formar um contínuo ciclo de melhoria.

No processo Planejamento são definidas as diretrizes para condução do negócio da Cetrel Lumina: Ciclo de Planejamento, identificação e avaliação da legislação e outros requisitos aplicáveis, identificação e avaliação de aspectos, impactos perigos e danos a SSMA e desenvolvimento de mercado. Essas diretrizes alimentam o processo de Soluções Ambientais, que compreende todas as práticas para a prestação de serviços aos clientes da Cetrel Lumina.

Atuando como apoio ao processo de Soluções Ambientais estão os processos de Gestão de Recursos, Gestão de Pessoas e Gestão de Tecnologia.

Os resultados obtidos das práticas operacionais alimentam o processo de Melhoria Contínua, que compreende a avaliação do desempenho em QSSMA, o registro e tratamento de não conformidades e desvios, a realização de auditorias internas. As oportunidades de melhoria identificadas nesse processo são as bases para a análise crítica do SGI e a implementação de ações que visem a melhoria contínua do sistema.

O Anexo 3 apresenta a interação entre os processos e o Anexo 2 apresenta o desdobramento de cada processo em procedimentos.

3.2 Documentação

Os critérios para elaborar, emitir, aprovar, revisar, cancelar e distribuir documentos pertinentes ao SGI da Cetrel Lumina, bem como os critérios para identificação, guarda, proteção, retenção e descarte dos registros do SGI estão definidos no procedimento PR-CP-001.

A documentação do sistema possui a seguinte configuração:

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4. RESPONSABILIDADE DA DIREÇÃO

4.1 Comprometimento da Direção

O comprometimento da direção com o desenvolvimento, implementação e melhoria contínua do Sistema de Gerenciamento Integrado de QSSMA é evidenciado:

• pela comunicação aos integrantes deste Manual e da Política de QSSMA. Esses documentos, bem como os demais pertencentes aos SGI da Cetrel Lumina, destacam a importância de atender as expectativas e necessidades das partes interessadas, e os requisitos legais, outros requisitos compulsórios e voluntários aplicáveis;

• pelo acompanhamento do planejamento orçamentário e aplicação dos recursos necessários para a manutenção e melhoria do SGI;

• pela análise crítica do desempenho do SGI;

• pelo acompanhamento periódico dos objetivos e metas estabelecidos.

MGI – Manual de Gerenciamento IntegradoMGI – Manual de Gerenciamento Integrado

PR - ProcedimentoPR - Procedimento

IT – Instrução de TrabalhoIT – Instrução de Trabalho

RG - RegistroRG - Registro

MGI – Manual de Gerenciamento IntegradoMGI – Manual de Gerenciamento Integrado

PR - ProcedimentoPR - Procedimento

IT – Instrução de TrabalhoIT – Instrução de Trabalho

RG - RegistroRG - Registro

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4.2 Foco nas Partes Interessadas

• Foco no Cliente: As necessidades atuais e futuras dos clientes da Cetrel Lumina são monitoradas através de contatos rotineiros ou específicos, seja de iniciativa da Empresa ou dos próprios clientes.

• Aspectos Relacionados à Saúde, Segurança e Meio Amb iente: o procedimento PR-CP-002 foi estabelecido para a identificação, avaliação e atualização dos aspectos e impactos ambientais, perigos e danos à Segurança e Saúde Ocupacional oriundos dos processos, atividades e serviços da Cetrel Lumina. Esse procedimento também orienta a definição e implementação de ações de prevenção, controle, e mitigação desses impactos e danos.

• Requisitos Legais e Voluntários: os requisitos legais, outros requisitos mandatórios e os requisitos voluntários aplicáveis aos processos, atividades e serviços no que tange a aspectos ambientais, saúde e segurança são identificados e avaliados, conforme descrito no procedimento PR-CP-003. É conduzida também uma verificação periódica do atendimento a esses requisitos.

4.3 Política de QSSMA

A Política de Qualidade, Saúde Segurança e Meio Ambiente da Cetrel Lumina é analisada criticamente pela Direção e pelas Gerências, de modo a estar sempre atualizada e adequada ao escopo das atividades da Empresa. A divulgação da Política faz parte do programa de treinamento dos novos integrantes. A verificação de seu entendimento é realizada nas Auditorias Internas, e o monitoramento de sua implementação é conduzido através do desdobramento dos objetivos e metas do SGI.

A política está assim definida:

A Cetrel Lumina, empresa brasileira provedora de soluções ambientais, acredita que o aprimoramento contínuo do desempenho ambiental e a adoção de tecnologias ambientais com ênfase na prevenção da poluição são condições indispensáveis para o desenvolvimento sustentável da indústria.

Com a finalidade de transformar essas crenças em ações dentro do escopo de seu negócio, a Cetrel Lumina assume os seguintes compromissos:

• Atender as expectativas dos clientes, buscando ser sua escolha preferencial.

• Melhorar continuamente seus profissionais, tecnologias, práticas e serviços, atendendo e superando a legislação vigente, os requisitos do Sistema de Gestão Integrada e outros requisitos subscritos pela Empresa, e buscando a excelência na oferta de tecnologias ambientalmente sustentáveis.

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• Assegurar cooperação e parceria na relação com os fornecedores.

• Respeitar, ser transparente e inspirar confiança a todas as comunidades com as quais se relaciona.

• Atuar preventivamente em questões ligadas à saúde e segurança das pessoas, segurança dos processos, informações e patrimônio, à poluição e aos aspectos ambientais decorrentes de suas atividades.

Esses compromissos são transformados em objetivos e metas mensuráveis dentro do ciclo anual de planejamento das atividades da Cetrel Lumina.

4.4 Planejamento

O planejamento da qualidade, saúde, segurança e meio ambiente da Cetrel Lumina (documentado no procedimento PR-CP-004) está inserido no ciclo de planejamento anual da Empresa. Quaisquer inserções, modificações e atualizações no SGI são feitas de forma a manter a integridade do sistema.

O ciclo de planejamento anual é conduzido através do estabelecimento, implantação e re-ratificação do plano de ação do Diretor e dos programas de ação dos integrantes, assegurando o estabelecimento de objetivos e metas compatíveis com a Política de QSSMA, que atendam os requisitos das partes interessadas e promovam a melhoria contínua dos processos.

É dentro do Ciclo de Planejamento que estão definidos, medidos e acompanhados os objetivos e metas de QSSMA, que devem ser desdobrados dentro dos Programas de Ação de cada responsável.

4.5 Responsabilidade, Autoridade e Comunicação

O líder de cada área, processo ou atividade deve garantir que sua equipe está adequadamente preparada para exercer suas responsabilidades.

São estabelecidas e divulgadas as competências requeridas para cada função. A responsabilidade e autoridade do pessoal que executa, administra e verifica as atividades que influem na qualidade, saúde, segurança e meio ambiente está detalhada nos procedimentos e instruções que compõem o Sistema de Gerenciamento Integrado.

O Anexo 1 apresenta as responsabilidades dos Integrantes dentro do SGI.

A Macroestrutura da Cetrel Lumina foi definida como segue. A Alta Direção da Cetrel Lumina é composta por seu Diretor e pelos Gerentes de Segmento e de Apoio.

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4.5.1. Representante da Direção

O Representante da Direção da Cetrel Lumina, em se tratando de requisitos da qualidade é a Gerente de Planejamento e QSSMA, com autoridade e responsabilidade para definir diretrizes, padrões e estratégias para:

• assegurar que os processos necessários para o Sistema de Gerenciamento Integrado de QSSMA sejam estabelecidos, implementados e mantidos;

• relatar à alta administração o desempenho do Sistema de Gerenciamento Integrado de QSSMA para análise crítica e qualquer necessidade de melhoria;

• assegurar a promoção da conscientização sobre os requisitos do cliente e das demais partes interessadas, legais e voluntários em toda a organização;

• assegurar a manutenção e a melhoria contínua do Sistema de Gerenciamento Integrado de QSSMA;

• estabelecer, acompanhar e participar das auditorias internas e externas;

CETRELNey Silva

CNOFernando Reis

DIRETORDênio Cidreira

CLIENTES

GER. OPERAÇÕES Artur Passos

CentroOperacional

Centro Técnico

GER. SIDER. / MINERAÇÃOLuiz Sampaio

GER. QUÍMICA / PETROQUÍMICAManoel Neiva

GER. PETRÓLEOMauricio Prado

GER. PLANEJ. / QSSMA

Danielle Senatore

GER. FINANCEIROJorge Melo

ACIONISTAS

GER. DESENV. NEGÓCIOS

Sinval Andrade

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• acompanhar a implementação de ações corretivas e preventivas no SGI.

4.5.2. Comunicação

A comunicação interna relativa a assuntos relevantes em QSSMA é feita através de eventos agendados especificamente com esse fim, dos seminários de planejamento, de e-mails, da divulgação de indicadores de desempenho.

A divulgação externa do Sistema de Gerenciamento Integrado de QSSMA é feita através do site da Cetrel Lumina na Internet, e-mails, relatórios para entidades de classe e órgãos ambientais, bem como a manutenção de canais de comunicação com partes interessadas para ouvir e responder questões relacionadas a QSSMA.

A comunicação (detalhada no PR-CP-036) envolve:

• Perigos e riscos associados às atividades, processos e serviços;

• Aspectos e impactos ambientais significativos;

• Possíveis conseqüências a saúde, segurança e ao meio ambiente, em caso de desvios dos procedimentos estabelecidos;

• Desempenho das operações quanto a QSSMA;

• Compromissos públicos assumidos quanto a QSSMA;

• Eventuais acidentes que possam ser utilizados como instrumento de aprendizado para situações similares;

• Programas e eventos que tratam de questões de SSMA.

A comunicação pode ser reativa, envolvendo a resposta a demandas de qualquer parte interessada.

4.6 Análise Crítica pela Direção

O Sistema de Gerenciamento Integrado de QSSMA é analisado criticamente pelo menos uma vez a cada ano. Esse evento pode ser específico ou pode acontecer dentro de alguma reunião planejada de acompanhamento de PA, no Ciclo de Planejamento da Empresa. Nessa análise, são considerados:

• Os resultados de auditorias internas e externas de QSSMA;

• Histórico e tratamento de reclamações de clientes, acidentes, incidentes, registros de comunicação com a comunidade;

• Conformidade do serviço prestado com as especificações dos clientes;

• Indicadores de desempenho de processos;

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• Pendências de análises críticas anteriores;

• Atendimento aos objetivos e metas do sistema;

• Atendimento aos requisitos legais, outros requisitos mandatórios e requisitos voluntários;

• Avaliação de oportunidades de melhoria no SGI;

• Avaliação de mudanças que possam impactar no SGI.

Como resultado dessa análise crítica, são definidas melhorias e novas práticas de QSSMA a serem implementadas no SGI.

5. GESTÃO DE RECURSOS

5.1. Provisão de Recursos

Os recursos necessários à implementação e manutenção do Sistema de Gerenciamento Integrado de QSSMA da Cetrel Lumina e o aumento da satisfação do cliente são dimensionados e providos anualmente e registrados no orçamento anual. Sua realização é acompanhada mensalmente por meio das reuniões de Acompanhamento de PA.

5.2. Recursos Humanos

A Cetrel Lumina assegura que o pessoal (integrantes e contratados) que executa atividades que afetam a qualidade do serviço, meio ambiente, saúde e segurança das pessoas é competente tanto com base em educação e treinamento quanto em habilidade e experiência comprovadas.

Cabe aos líderes a adequada gestão das suas equipes visando alto desempenho em QSSMA. A seleção de profissionais atende às exigências de experiência e escolaridade e que melhor atendam ao cargo, priorizando pessoas que valorizem as questões de qualidade, saúde, segurança e meio ambiente.

O procedimento PR-CP005 detalha a gestão de pessoas na Cetrel Lumina.

5.2.1. Competência, Conscientização e Treinamento

São determinadas as competências necessárias para os integrantes da Cetrel Lumina, lastreando as ações para seu aprimoramento contínuo.

O Plano de Treinamento Anual, gerido a partir das necessidades levantadas nas avaliações individuais, detalha os treinamentos e outras ações para satisfazer essas necessidades de competência. É medida a eficácia das ações executadas. São

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realizadas periodicamente, reuniões, campanhas e palestras, bem como utilizados os meios de comunicação da organização para divulgar e conscientizar integrantes e parceiros com relação a observância e atendimento às questões de qualidade, saúde, segurança e meio ambiente.

5.3. Infra-estrutura

A Cetrel Lumina gerencia seus processos de apoio de forma a prover e manter a infra-estrutura necessária para alcançar a conformidade com os requisitos dos serviços prestados, e atendimento a requisitos legais e voluntários. Destacam-se os seguintes processos:

a) Sistemas e Infra-estrutura de TI e Telecomunicações: visa a integridade dos sistemas e a preservação dos registros eletrônicos.

b) Instalações e serviços administrativos: atividades envolvendo transporte, alimentação, serviços de manutenção predial, segurança patrimonial e housekeeping são conduzidas de forma planejada e controlada de modo a prevenir ocorrência de acidentes e impactos ambientais. Quando a avaliação dos aspectos e perigos decorrentes dessas atividades indicar impactos e/ou danos significativos para Saúde, Segurança e Meio Ambiente, devem ser implementadas ações de controle e essas ações devem ser documentadas.

c) Manutenção de equipamentos e instalações: atividades envolvendo manutenções corretiva e preventiva de equipamentos críticos de modo a garantir a continuidade operacional, a qualidade do serviço prestado, o bom desempenho ambiental, a saúde e segurança.

5.4. Ambiente de Trabalho

Condições ambientais tais como: iluminação, calor, umidade, vibração, poeira e ruído, que possam afetar a qualidade do serviço prestado ao cliente estão identificadas, documentadas e controladas, onde necessário.

6. REALIZAÇÃO DO SERVIÇO

6.1. Planejamento da Realização do Serviço

Para cada novo serviço a ser contratado pelo cliente, são identificados todos os requisitos para sua realização: especificações técnicas do serviço, tecnologia e métodos a serem aplicados, quantidades / volumes envolvidos, cronogramas / prazos para execução, testes e ensaios laboratoriais necessários, documentação legal e condições de aceitação da qualidade do serviço prestado. Esses dados são registrados nas propostas técnica e comercial a serem apresentadas ao cliente.

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Esses documentos são considerados como o plano para a realização do serviço, e todas as atividades, produtos, processos e documentos envolvidos devem estar conformes com os requisitos do SGI da Cetrel Lumina.

Nesse processo de planejamento, são avaliados os aspectos e impactos ambientais e perigos e danos à saúde e segurança.

6.2. Processos Relacionados a Clientes

6.2.1 Determinação dos Requisitos Relacionados ao S erviço

As necessidades dos clientes são identificadas, com o cuidado de se confirmar que as mesmas estão claras no que tange a execução do serviço contratado. Os aspectos e impactos ambientais, perigos e dados, requisitos estatutários e regulamentares específicos para cada contrato também são identificados e avaliados.

6.2.2 Análise Crítica dos Requisitos Relacionados a o Serviço

Antes de se assumir o compromisso de realização do serviço ao cliente, é feita uma verificação se a Empresa pode atender às necessidades do cliente tanto com relação a requisitos comerciais e requisitos legais de SSMA quanto aos de prazo de execução do serviço. O acordo contratual é firmado com o cliente após a conformação de que a Cetrel Lumina tem capacidade de atender a todos os requisitos especificados. Além disso, quando ocorrem quaisquer modificações nos requisitos, estas são registradas, discutidas com o cliente e informadas a todos os envolvidos.

6.2.3 Comunicação com o Cliente

A comunicação com o cliente é realizada de forma a mantê-lo atualizado do andamento dos serviços contratados, a redimir quaisquer dúvidas técnicas ou comerciais que o mesmo possa ter, a atualizar / modificar as condições estabelecidas no contrato (quando necessário), e a realimentar o cliente, incluindo suas reclamações.

6.3. Projeto e Desenvolvimento

Projetos de melhoria de ativos em operação ou de implantação novos ativos (sejam esses de propriedade da Cetrel Lumina, ou do cliente) seguem a seguinte sistemática: análise de viabilidade, projeto, construção e partida. Podem ser realizados testes em escala piloto. Os aspectos de projeto, operação, manutenção, saúde, segurança, meio ambiente, prazo e validade técnica/econômica são avaliados ao final de cada uma das etapas.

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Ao final de cada etapa, é realizada uma análise crítica, com o objetivo de mensurar a capacidade do projeto de atender aos seus objetivos e definir ações necessárias para manter o projeto no curso correto.

São avaliados dados de entrada dos projetos, como: requisitos de desempenho técnico, requisitos estatutários e regulamentares aplicáveis, dados de projetos semelhantes implementados no mercado, entre outros.

Os dados de saída dos projetos são apresentados de forma a ser possível verificar a adequação do projeto aos requisitos de operação.

6.4. Aquisição

6.4.1 Processo de Aquisição

A aquisição de produtos críticos e a contratação de serviços estratégicos são feitas em conformidade com os requisitos especificados de aquisição. Para isso, são utilizados fornecedores qualificados e periodicamente monitorados, e são definidos e comunicados aos fornecedores os parâmetros de SSMA, no que tange a impactos ambientais e riscos identificados em mercadorias, equipamentos e serviços.

6.4.2 Informações de Aquisição

São definidos os critérios para aquisição e aceitação de materiais e serviços estratégicos, incluindo: requisitos técnicos, qualificação de pessoal e requisitos de QSSMA.

6.4.3 Verificação do Produto Adquirido

Os materiais, equipamentos insumos adquiridos e serviços contratados são inspecionados no seu recebimento quanto à adequação aos requisitos técnicos, comerciais e de QSSMA.

6.5. Fornecimento de Serviço

6.5.1 Controle de Fornecimento de Serviço

Os serviços prestados pela Cetrel Lumina são conduzidos sob condições controladas, que incluem as seguintes práticas:

• Disponibilidade de informações que descrevam o escopo e as condições de contorno do serviço.

• Documentos normativos que contêm o detalhamento das atividades críticas para a condução do serviço, sempre que sua ausência possa impactar na qualidade do serviço, em danos à saúde, segurança e ao meio ambiente.

• Uso de equipamentos e tecnologia adequados ao escopo do serviço prestado.

• A disponibilidade e uso de dispositivos para monitoramento e medição.

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• Medição e monitoramento de variáveis de processo, de características de produtos e materiais, das etapas da condução do serviço.

• Controle dos aspectos/impactos ambientais e perigos/danos à saúde e segurança das pessoas, decorrentes das atividades, processos e serviços da Cetrel Lumina.

• Monitoramento dos processos sob a ótica ambiental.

• Controle dos resíduos, efluentes e emissões decorrentes das atividades, produtos e serviços da Cetrel Lumina.

• Monitoramento das variáveis de saúde e segurança.

• Controle do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s).

• Controle de atividades não rotineiras, através de Permissão para Trabalho.

• Planos para abordar emergências de processo de forma a mitigar eventuais perdas.

Os equipamentos utilizados são devidamente conservados e mantidos. Atenção especial é dada a equipamentos e instrumentos que garantem a proteção das instalações (intertravamentos, válvulas de segurança, bombas de incêndio, etc.) ou ao meio ambiente (bacias de contenção, sistemas de drenagem, emissões e efluentes).

A manutenção dos equipamentos de maior criticidade para aspectos de QSSMA fazem parte das atividades de manutenção e/ou inspeção de modo a garantir sua integridade mecânica e sua funcionalidade.

Sempre que solicitado pelo cliente, a Cetrel Lumina pode prestar assessoria, consultoria e realizar algum tipo de acompanhamento da eficácia dos serviços prestados, após a conclusão do acordo contratual firmado com o cliente.

6.5.2 Validação dos Processos de Fornecimento de Se rviço

O fornecimento de serviços tem seu desempenho verificado, ou seja, sua capacidade de atingir os resultados planejados. Esse processo deve fazer uso de equipamentos, ensaios, pessoal, métodos e/ou procedimentos qualificados e devidamente dimensionados para isso.

6.5.3 Identificação e Rastreabilidade

Todas as etapas da prestação dos serviços que requeiram um registro e uma pronta recuperação de dados relevantes devem ser documentadas e devidamente monitoradas.

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Informações ambientais e de segurança são também mantidas de forma a complementar a identificação de produtos / resíduos manipulados e minimizar riscos (FISPQ – Fichas de Informação de Segurança e Produtos Químicos).

6.5.4 Propriedade do Cliente

A operação de ativos de clientes é feita em condições controladas, com práticas devidamente alinhadas com os clientes, e sempre buscando o atendimento aos requisitos operacionais e de QSSMA. Podem ser implementadas práticas específicas para o cliente, se esse assim o desejar. Essas práticas devem ser documentadas e registradas.

6.5.5 Preservação do Produto

Os produtos (resíduos / efluentes, insumos) manuseados durante a prestação dos serviços aos clientes são devidamente identificados, armazenados e manuseados, de forma a não incorrer em não conformidades, acidentes ou eventos de impacto ambiental relevante.

O carregamento, descarregamento, transporte e armazenamento de resíduos / efluentes são ser controlados de forma a manter os produtos em condições seguras e com mínimo impacto ambiental e a saúde dos integrantes e terceiros. Os aspectos ambientais e perigos relativos a essas atividades devem ser conhecidos, sendo utilizado para estabelecimento das condições de operação de parques de armazenamento, equipamentos e transporte. Essas condições são documentadas em procedimentos para estabelecimento de limites de controle.

6.6. Controle de Dispositivos de Medição e Monitora mento

Os equipamentos e instrumentos de medição são periodicamente mantidos, ajustados e calibrados, com a finalidade de verificar a adequação das medições e monitoramento necessários para evidenciar a conformidade com os requisitos determinados e que possam trazer impacto significativo à qualidade, saúde, segurança e meio ambiente.

7. MEDIÇÃO, ANÁLISE E MELHORIA

7.2.1. Satisfação dos Clientes

A satisfação dos clientes da Cetrel Lumina em relação aos serviços prestados é periodicamente avaliada e registrada.

7.2 2 Auditoria Interna

A Cetrel Lumina planeja e executa auditorias internas conduzidas no mínimo uma vez ao ano, por pessoal independente, imparcial e devidamente qualificado. São avaliados os contratos, atividades e processos da Cetrel Lumina, com a finalidade de verificar se os mesmos estão conformes com as políticas e diretrizes deste

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Manual, demais procedimentos e objetivos e metas estabelecidos, de modo a garantir a eficácia do Sistema de Gerenciamento Integrado de QSSMA.

Os resultados são registrados e levados ao conhecimento do responsável pela área auditada para implementação das ações corretivas e/ou preventivas correspondentes e para análise crítica.

7.2.3 Medição e Monitoramento de Processos

Os processos Planejamento, Gestão de Clientes, Prestação de Serviços, Gestão de Pessoas, Gestão de Recursos, Gestão de Tecnologia e Melhoria Contínua são monitorados e avaliados através de indicadores de desempenho, da implementação de objetivos e metas de melhoria e de auditorias internas, com a finalidade de se verificar se os mesmos são capazes de alcançar os resultados planejados.

Esse monitoramento acontece dentro do Ciclo de Planejamento da Cetrel Lumina.

7.2.4 Medição e Monitoramento de Produto

As variáveis de processo, produtos, atividades e serviços que possam trazer impacto significativo à qualidade, saúde, segurança e meio ambiente, são inspecionadas, medidas periodicamente e acompanhadas estatisticamente, conforme instruções estabelecidas.

7.3 Controle de Produto Não-conforme

Os produtos utilizados nas atividades necessárias para prestação dos serviços aos clientes, em caso de não conformidade, são segregados e podem ser reprocessados ou descartados / dispostos. Todas as decisões tomadas a respeito dos produtos não conformes são registradas, para manter a rastreabilidade das informações disponíveis.

7.3.1. Preparação e Atendimento a Emergências

O processo de identificação de aspectos e impactos, perigos e danos identifica situações de risco que possam provocar acidentes relevantes. Para cada uma delas um plano de emergência é definido e comunicado aos envolvidos.

Cada plano deve ser testado no mínimo uma vez a cada três anos, na forma de exercícios simulados. Após a ocorrência do exercício simulado ou da ocorrência de uma emergência real, o plano deve ser avaliado quanto a sua capacidade de reduzir as perdas e mitigar eventuais impactos.

7.4 Análise de Dados

A Cetrel Lumina coleta e analisa os dados apropriados para demonstrar a adequação e eficácia do Sistema de Gerenciamento Integrado de QSSMA e para avaliar onde as melhorias contínuas podem ser implementadas. As responsabilidades e a forma de realização destas análises são descritas nos

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procedimentos específicos relativos a cada atividade ou processo. Os resultados relevantes são avaliados na Análise Crítica do SGI.

7.5 Melhorias

7.5.1 Melhoria Contínua

A Cetrel Lumina melhora continuamente a eficácia do Sistema de Gerenciamento Integrado de QSSMA dentro do Ciclo de Planejamento Estratégico, da análise crítica periódica da Política e dos Objetivos e metas de QSSMA, indicadores de desempenho dos processos, resultados de auditorias internas e externas, acompanhamento dos Programas de Ação, avaliação de satisfação de clientes e pela implementação de ações corretivas e preventivas.

7.5.2 Ação Corretiva

A Empresa elaborou e implementou um procedimento para identificação, registro e tratamento de não conformidades a QSSMA (tais como, reclamações de clientes, não conformidades de auditorias acidentes, reclamações da comunidade, etc), incluindo a análise das causas que levaram à não conformidade e ações a serem implementadas para eliminar estas causas de forma que não voltem a ocorrer. Todas as ações adotadas são registradas e é realizada uma análise crítica das ações corretivas implementadas, com a finalidade de verificar sua eficácia do tratamento do problema.

7.5.3 Ação Preventiva

A Cetrel Lumina avalia periodicamente, com base nos dados levantados, causas potenciais de não conformidade e as correspondentes ações preventivas para eliminá-las, definindo os prazos e os responsáveis pela implementação.

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ANEXO 1 – Responsabilidades no SGI

Programa Responsabilidades

Diretor • Fornecer recursos para a implementação, manutenção e melhoria contínua do SGI.

• Participar da Análise Crítica pela Direção, do SGI, e contribuir para a melhoria contínua do sistema.

• Utilizar o SGI como ferramenta estratégica de gestão do Negócio da Cetrel Lumina.

Gerentes de Segmento, Financeiro e Desenvolvimento de Negócios

• Garantir o atendimento à legislação aplicável aos contratos sob sua responsabilidade;

• Acompanhar e promover a capacitação técnica de sua equipe;

• Garantir o cumprimento dos requisitos do SGI (procedimentos e instruções de trabalho) pertinentes aos seu contratos;

• Buscar a excelência no relacionamento com os Clientes.

Gerente de Operações • Garantir a operação dos ativos da Cetrel Lumina atendendo à legislação aplicável e outros requisitos;

• Garantir a operação sob condições controladas, buscando a redução dos impactos ambientais e danos à saúde e segurança, priorizando ações preventivas (à poluição, e danos à saúde e segurança)

Gerente de Planejamento e QSSMA

• Garantir a implementação, manutenção e melhoria contínua do SGI.

Gestores de Contrato • Garantir o atendimento à legislação aplicável aos contratos sob sua responsabilidade;

• Acompanhar e promover a capacitação técnica de sua equipe;

• Garantir o cumprimento dos requisitos do SGI (procedimentos e instruções de trabalho) pertinentes aos seu contratos;

Centro Técnico • Apoiar a implementação e manutenção do SGI;

• Prospectar tecnologias, parceiros, e soluções ambientais que visem prioritariamente a prevenção da poluição, a proteção dos Integrantes e Parceiros da Cetrel Lumina.

Centro Operacional • Cumprir os requisitos estabelecidos em legislação e no SGI da Cetrel Lumina.

• Observar, apontar e participar na implementação de ações de melhoria e preventivas no SGI.

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ANEXO 2 – Interação entre os Processos do SGI

Processo Entradas Saídas Relaciona-se com

PLANEJAMENTO • Diretrizes estratégicas da Organização Odebrecht

• Diretrizes Orçamentárias

• Dados de Seminário de Planejamento

• Dados dos contratos em execução

• Estudos de mercado

• Objetivos e Metas de QSSMA

• Análises de Riscos das atividades, processos, produtos e serviços

• Legislação aplicável

• Alimenta o processo GESTÃO DE TECNOLOGIA com

• Alimenta o processo GESTÃO DE PESSOAS com as demandas necessárias para o cumprimento dos requisitos leais e outros aplicáveis, bem como para o crescimento da Empresa

• Alimenta o processo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS com requisitos de QSSMA que devem ser atendidos ao longo da execução dos contratos

• Recebe do processo MELHORIA CONTÍNUA a realimentação das oportunidades de melhoria de desempenho

GESTÃO DE PESSOAS

• Demandas de qualificação dos contratos

• Estudos de Mercado

• Integrantes treinados e capacitados para atendimento das demandas atuais e futuras

• Recebe do processo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS as demandas necessárias para atendimento aos contratos

• Recebe do processo de PLANEJAMENTO inputs que podem indicar uma futura necessidade de qualificação dos integrantes

• Alimenta o processo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS com profissionais qualificados para atender as demandas dos clientes

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GESTÃO DE RECURSOS

• Equipe de profissionais técnicos qualificados

• Equipamentos e materiais do Centro Operacional disponíveis

• Demandas de compras de insumos, materiais, equipamentos e de contratação de serviços

• Otimização de tempo de integrantes e de recursos do Centro Operacional dentro dos contratos

• Fornecedores qualificados

• Insumos, materiais, equipamentos adquiridos conforme especificado

• Serviços adquiridos dentro do especificado

• Alimenta o processo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS com insumos, materiais, equipamentos confiáveis

• Alimenta o processo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS com profissionais devidamente alocados e disponíveis para a execução dos contratos

• Recebe do processo GESTÃO DE PESSOAS profissionais capacitados tecnicamente para atender às demandas dos clientes

GESTÃO DE TECNOLOGIA

• Demandas de Clientes

• Pesquisas de Mercado

• Dados de Seminário de Planejamento

• Soluções desenvolvidas para atender demandas específicas de clientes

• Recebe do processo GESTÃO DE PESSOAS profissionais qualificados para o desenvolvimento de projetos

• Alimenta o processo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS com soluções mais limpas e que atendam às demandas dos clientes

GESTÃO DE CLIENTES

• Demandas de Clientes atuais

• Estudos de Mercado

• Dados do Seminário de Planejamento

• Contratos de prestação de serviços executados dentro das especificações dos clientes e atendendo a requisitos legais e outros aplicáveis

• Avaliação da satisfação dos clientes atuais com a qualidade dos serviços prestados pela Cetrel Lumina

• Recebe do processo PLANEJAMENTO as demandas atuais e futuras do mercado ambiental

• Alimenta o processo MELHORIA CONTÍNUA com a percepção dos clientes a respeito dos serviços prestados pela Cetrel Lumina

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

• Demandas de Clientes

• Pesquisas de Mercado

• Dados de Seminário de Planejamento

• Requisitos legais e outros aplicáveis

• Análises de riscos das atividades, processos, produtos e serviços

• Contratos executados dentro das demandas dos clientes

• Contratos executados dentro dos requisitos legais e outros aplicáveis

• Conquista de contratos

• Recebe do processo GESTÃO DE PESSOAS os profissionais adequados e capacitados para os serviços contratados

• Recebe do processo GESTÃO DE CLIENTES as demandas a serem atendidas

• Recebe do processo PLANEJAMENTO as tendências de serviços a serem adotados pelos clientes

• Alimenta o processo MELHORIA CONTÌNUA com serviços de qualidade e bem executados

MELHORIA CONTÍNUA

• Auditorias internas e externas

• Desvios e não conformidades no sistema

• Oportunidades de melhoria no sistema

• Resultado de pesquisas de satisfação de clientes

• “Fotografias” do grau de maturidade e excelência do SGI

• Desvios e não conformidades tratados

• Planos de melhoria de desempenho implantados

• Recebe do processo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS os resultados operacionais e de QSSMA decorrentes dos contratos em vigor

• Recebe do processo GESTÃO DE CLIENTES a percepção dos clientes a respeito dos serviços prestados

• Alimenta o processo PLANEJAMENTO com dados a serem utilizados para a melhoria contínua dos demais processos

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ANEXO 3 – Processos e Procedimentos Relacionados

Processo Procedimento

Planejamento PR-CP-004: Ciclo de Planejamento

PR-CP-002: Identificação e Avaliação de aspectos e impactos ao Meio Ambiente e de perigos e danos à Saúde e Segurança

PR-CP-003: Identificação, Avaliação e Atendimento a Requisitos Legais e Voluntários Aplicáveis

Gestão de Clientes PR-CP-006: Gestão de Contratos

PR-CP-034: Avaliação da Satisfação dos Clientes

Prestação de Serviços PR-CP-012: Incineração de Resíduos

PR-CP-013: Recebimento, Armazenagem, Preservação e Movimentação de Resíduos

PR-CP-014: Blending de Resíduos

PR-CP-015: Coprocessamento de Resíduos

PR-CP-016: Desenvolvimento de Projeto de Conservação e Reuso de Água

PR-CP-017: Metodologia para Elaboração de Projeto Conceitual de ETE´s

PR-CP-018: Tratamento de Efluentes

PR-CP-019: Diagnóstico Ambiental de Áreas Contaminadas

PR-CP-020: Remediação de Áreas Contaminadas

PR-CP-021: Monitoramento do Ar

PR-CP-022: Valorização de Materiais e Resíduos

PR-CP-023: Gerenciamento de Resíduos - TWM

PR-CP-024: Transporte de Resíduos

PR-CP-026: Controle do Uso de EPI´s

PR-CP-027: Elaboração de Relatórios Técnicos

PR-CP-028: Manutenção

PR-CP-029: Calibração de Instrumentos

PR-CP-032: Permissão de Trabalho

PR-CP-033: Preparação e Atendimento a Emergências

PR-CP-036: Comunicação

PR-CP-037: Controle de Produto Não Conforme

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Gestão de Pessoas PR-CP-005: Gestão de Pessoas

PR-CP-035: Gestão da Saúde e Higiene Ocupacional

Gestão de Recursos PR-CP-001: Controle de Documentos Normativos

PR-CP-008: Aquisição de Insumos, Materiais e Equipamentos

PR-CP-009: Contratação de Serviços

PR-CP-010: Desenvolvimento e Gestão de Fornecedores

PR-CP-011: Recebimento, Armazenagem, Conservação e Preservação de Insumos e Materiais Indiretos

PR-CP-025: Gestão do Centro Operacional

Gestão de Tecnologia PR-CP-007: Desenvolvimento de Projetos

Melhoria Contínua PR-CP-030: Registro, Avaliação e Tratamento de Não Conformidades e Desvios

PR-CP-031: Auditoria Interna

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ANEXO 4 – Correlação entre os Requisitos da ISO 900 1:2000 e os Procedimentos da Cetrel Lumina

Item ISO 9001 Procedimento

4.1 – Requisitos Gerais MGI – Manual de Gerenciamento Integrado de QSSMA 4.2.1 – Generalidades MGI – Manual de Gerenciamento Integrado de QSSMA 4.2.2 – Manual da Qualidade MGI – Manual de Gerenciamento Integrado de QSSMA 4.2.3 – Controle de Documentos MGI – Manual de Gerenciamento Integrado de QSSMA

PR-CP-001 – Controle de Documentos Normativos 4.2.4 – Controle de Registros PR-CP-001 – Controle de Documentos Normativos 5.1 – Comprometimento da Direção MGI – Manual de Gerenciamento Integrado de QSSMA 5.2 – Foco no Cliente MGI – Manual de Gerenciamento Integrado de QSSMA 5.3 – Política da Qualidade MGI – Manual de Gerenciamento Integrado de QSSMA 5.4.1 – Objetivos da Qualidade MGI – Manual de Gerenciamento Integrado de QSSMA

PR-CP-004 – Ciclo de Planejamento 5.4.2 – Planejamento do Sistema de Gestão da Qualidade

MGI – Manual de Gerenciamento Integrado de QSSMA

5.5.1 – Responsabilidade e Autoridade MGI – Manual de Gerenciamento Integrado de QSSMA 5.5.2 – Representante da Direção MGI – Manual de Gerenciamento Integrado de QSSMA 5.5.3 – Comunicação Interna PR-CP-036 - Comunicação 5.6.1 - Generalidades MGI – Manual de Gerenciamento Integrado de QSSMA 5.6.2 – Entradas para a Análise Crítica MGI – Manual de Gerenciamento Integrado de QSSMA 5.6.3 – Saídas da Análise Crítica MGI – Manual de Gerenciamento Integrado de QSSMA 6.1 – Provisão de Recursos MGI – Manual de Gerenciamento Integrado de QSSMA 6.2 – Recursos Humanos MGI – Manual de Gerenciamento Integrado de QSSMA

PR-CP-005 – Gestão de Pessoas 6.2.1 – Generalidades MGI – Manual de Gerenciamento Integrado de QSSMA 6.2.2 – Competência, Conscientização e Treinamento

PR-CP-005 – Gestão de Pessoas

6.3 – Infra-estrutura MGI – Manual de Gerenciamento Integrado de QSSMA 6-4 – Ambiente de Trabalho MGI – Manual de Gerenciamento Integrado de QSSMA 7.1 – Planejamento da realização do produto

PR-CP-006 – Gestão de Contratos

7.2.1 – Determinação de requisitos relacionados ao produto

PR-CP-006 – Gestão de Contratos

7.2.2 – Análise crítica dos requisitos relacionados ao produto

PR-CP-006 – Gestão de Contratos

7.2.3 – Comunicação com o cliente PR-CP-006 – Gestão de Contratos 7.3.1 – Planejamento do Projeto e Desenvolvimento

PR-CP-007 – Desenvolvimento de Projetos

7.3.2 – Entradas de Projeto e Desenvolvimento

PR-CP-007 – Desenvolvimento de Projetos

7.3.3 –Saídas de Projeto e Desenvolvimento

PR-CP-007 – Desenvolvimento de Projetos

7.3.4 – Análise Crítica de Projeto e PR-CP-007 – Desenvolvimento de Projetos

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Desenvolvimento 7.3.5 – Verificação de Projeto e Desenvolvimento

PR-CP-007 – Desenvolvimento de Projetos

7.3.6 –Validação de Projeto e Desenvolvimento

PR-CP-007 – Desenvolvimento de Projetos

7.3.7 –Controle de Alterações de Projeto e Desenvolvimento

PR-CP-007 – Desenvolvimento de Projetos

7.4.1 – Processo de Aquisição PR-CP-008 – Aquisição de Insumos, Materiais e Equipamentos PR-CP-009 – Contratação de Serviços PR-CP-010 – Desenvolvimento e Gestão de Fornecedores

7.4.2 – Informações de Aquisição PR-CP-008 – Aquisição de Insumos, Materiais e Equipamentos PR-CP-009 – Contratação de Serviços PR-CP-010 – Desenvolvimento e Gestão de Fornecedores

7.4.3 – Verificação do Produto Adquirido PR-CP-008 – Aquisição de Insumos, Materiais e Equipamentos PR-CP-009 – Contratação de Serviços PR-CP-010 – Desenvolvimento e Gestão de Fornecedores

7.5.1 – Controle de produção e fornecimento de serviço 7.5.2 – Validação dos processos de produção e fornecimento de serviço 7.5.3 – Identificação e Rastreabilidade 7.5.4 – Propriedade do Cliente 7.5.5 – Preservação de produto

PR-CP-012 - Incineração de Resíduos PR-CP-013 - Recebimento, Armazenagem, Preservação e Movimentação de Resíduos PR-CP-014 - Blending de Resíduos PR-CP-015 - Coprocessamento de Resíduos PR-CP-016 - Desenvolvimento de Projeto de Conservação e Reuso de Água PR-CP-017 - Metodologia para Elaboração de Projeto Conceitual de ETE´s PR-CP-018 - Tratamento de Efluentes PR-CP-019 - Diagnóstico Ambiental de Áreas Contaminadas PR-CP-020 - Remediação de Áreas Contaminadas PR-CP-021 - Monitoramento do Ar PR-CP-022 - Valorização de Materiais e Resíduos PR-CP-023 - Gerenciamento de Resíduos - TWM PR-CP-024 - Transporte de Resíduos PR-CP-025 - Gestão do Centro Operacional PR-CP-026 - Controle do Uso de EPI´s PR-CP-027 - Elaboração de Relatórios Técnicos

7.6 – Controle de Dispositivos de Medição e Monitoramento

PR-CP-028 – Manutenção

8.1 - Generalidades MGI – Manual de Gerenciamento Integrado de QSSMA 8.2.1 – Satisfação dos Clientes PR-CP-034 – Avaliação da Satisfação dos Clientes 8.2.2 – Auditoria interna PR-CP-031 - Auditoria Interna 8.2.3 – Medição e monitoramento de processos

MGI – Manual de Gerenciamento Integrado de QSSMA PR-CP-004 – Ciclo de Planejamentp

8.2.4 Medição e monitoramento de produto

PR-CP-012 - Incineração de Resíduos PR-CP-013 - Recebimento, Armazenagem, Preservação e Movimentação de Resíduos PR-CP-014 - Blending de Resíduos PR-CP-015 - Coprocessamento de Resíduos PR-CP-016 - Desenvolvimento de Projeto de Conservação e Reuso de Água PR-CP-017 - Metodologia para Elaboração de Projeto Conceitual

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de ETE´s PR-CP-018 - Tratamento de Efluentes PR-CP-019 - Diagnóstico Ambiental de Áreas Contaminadas PR-CP-020 - Remediação de Áreas Contaminadas PR-CP-021 - Monitoramento do Ar PR-CP-022 - Valorização de Materiais e Resíduos PR-CP-023 - Gerenciamento de Resíduos - TWM PR-CP-024 - Transporte de Resíduos PR-CP-025 - Gestão do Centro Operacional PR-CP-026 - Controle do Uso de EPI´s PR-CP-027 - Elaboração de Relatórios Técnicos

8.3 – Controle de produto não conforme PR-CP-037 – Controle de Produto Não Conforme 8.4 – Análise de Dados PR-CP-030 – Registro, Avaliação e Tratamento de Não

Conformidades e Desvios PR-CP-031 - Auditoria Interna PR-CP-012 - Incineração de Resíduos PR-CP-013 - Recebimento, Armazenagem, Preservação e Movimentação de Resíduos PR-CP-014 - Blending de Resíduos PR-CP-015 - Coprocessamento de Resíduos PR-CP-016 - Desenvolvimento de Projeto de Conservação e Reuso de Água PR-CP-017 - Metodologia para Elaboração de Projeto Conceitual de ETE´s PR-CP-018 - Tratamento de Efluentes PR-CP-019 - Diagnóstico Ambiental de Áreas Contaminadas PR-CP-020 - Remediação de Áreas Contaminadas PR-CP-021 - Monitoramento do Ar PR-CP-022 - Valorização de Materiais e Resíduos PR-CP-023 - Gerenciamento de Resíduos - TWM PR-CP-024 - Transporte de Resíduos PR-CP-025 - Gestão do Centro Operacional PR-CP-026 - Controle do Uso de EPI´s PR-CP-027 - Elaboração de Relatórios Técnicos

8.5.1 – Melhoria Contínua MGI – Manual de Gerenciamento Integrado de QSSMA 8.5.2. – Ação Corretiva PR-CP-030 – Registro, Avaliação e Tratamento de Não

Conformidades e Desvios 8.5.3 – Ação Preventiva PR-CP-030 – Registro, Avaliação e Tratamento de Não

Conformidades e Desvios

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ANEXO 5 – Correlação entre os Requisitos da ISO 140 01:2004 e os Procedimentos da Cetrel Lumina

Item ISO 14001 Procedimento

4.1 – Requisitos Gerais MGI – Manual de Gerenciamento Integrado de QSSMA 4.2 – Política Ambiental MGI – Manual de Gerenciamento Integrado de QSSMA 4.6 – Análise pela administração MGI – Manual de Gerenciamento Integrado de QSSMA 4.3.1- Aspectos Ambientais PR-CP-002 - Identificação e Avaliação de aspectos e

impactos ao Meio Ambiente e de perigos e danos à Saúde e Segurança

4.3.2- Requisitos Legais e Outros PR-CP-003 - Identificação, Avaliação e Atendimento a Requisitos Legais e Voluntários Aplicáveis

4.3.3 – Objetivos, metas e programas PR-CP-004 – Ciclo de Planejamento 4.4.1 – Recursos, funções, responsabilidades e autoridades

MGI – Manual de Gerenciamento Integrado de QSSMA

4.4.2 – Competência, Treinamento e Conscientização

PR-CP-005 – Gestão de Pessoas

4.4.3 – Comunicação PR-CP-036 - Comunicação 4.4.4 – Documentação MGI – Manual de Gerenciamento Integrado de QSSMA 4.4.5 – Controle de Documentos PR-CP-001 – Controle de Documentos Normativos 4.4.6 – Controle Operacional 4.4.7 – Preparação e Resposta a Emergência 4.5.1- Monitoramento e Medição

PR-CP-030 – Registro, Avaliação e Tratamento de Não Conformidades e Desvios PR-CP-031 - Auditoria Interna PR-CP-012 - Incineração de Resíduos PR-CP-013 - Recebimento, Armazenagem, Preservação e Movimentação de Resíduos PR-CP-014 - Blending de Resíduos PR-CP-015 - Coprocessamento de Resíduos PR-CP-016 - Desenvolvimento de Projeto de Conservação e Reuso de Água PR-CP-017 - Metodologia para Elaboração de Projeto Conceitual de ETE´s PR-CP-018 - Tratamento de Efluentes PR-CP-019 - Diagnóstico Ambiental de Áreas Contaminadas PR-CP-020 - Remediação de Áreas Contaminadas PR-CP-021 - Monitoramento do Ar PR-CP-022 - Valorização de Materiais e Resíduos PR-CP-023 - Gerenciamento de Resíduos - TWM PR-CP-024 - Transporte de Resíduos PR-CP-025 - Gestão do Centro Operacional PR-CP-026 - Controle do Uso de EPI´s PR-CP-027 - Elaboração de Relatórios Técnicos PR-CP-033: Preparação e Atendimento a Emergências

4.5.2 – Avaliação do atendimento a requisitos legais e outros

PR-CP-003 - Identificação, Avaliação e Atendimento a Requisitos Legais e Voluntários Aplicáveis

4.5.3 – Não conformidade, ação corretiva e ação PR-CP-030 – Registro, Avaliação e Tratamento de Não

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preventiva Conformidades e Desvios 4.5.4 – Controle de Registros PR-CP-001 – Controle de Documentos Normativos 4.5.5 – Auditoria Interna PR-CP-031 - Auditoria Interna 4.6 – Análise pela Administração MGI – Manual de Gerenciamento Integrado de QSSMA

PR-CP-004 – Ciclo de Planejamento

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ANEXO 6 – Correlação entre os Requisitos da OHSAS 1 8001:1999 e os Procedimentos da Cetrel Lumina

Item OHSAS 18001 Procedimento 4.1 – Requisitos Gerais MGI – Manual de Gerenciamento Integrado de

QSSMA 4.2 – Política de SST MGI – Manual de Gerenciamento Integrado de

QSSMA 4.3.1 – Planejamento para identificação de perigos e avaliação e controle de riscos

PR-CP-004 – Ciclo de Planejamento

4.3.2- Requisitos Legais e Outros PR-CP-003 - Identificação, Avaliação e Atendimento a Requisitos Legais e Voluntários Aplicáveis

4.3.3 – Objetivo MGI – Manual de Gerenciamento Integrado de QSSMA

4.4.1 – Estrutura e responsabilidade MGI – Manual de Gerenciamento Integrado de QSSMA

4.4.2 – Competência, Treinamento e Conscientização PR-CP-005 – Gestão de Pessoas 4.4.3 – Consulta e Comunicação PR-CP-036 - Comunicação 4.4.4 – Documentação MGI – Manual de Gerenciamento Integrado de

QSSMA 4.4.5 – Controle de Documentos e Dados PR-CP-001 – Controle de Documentos Normativos 4.4.6 – Controle Operacional 4.5.1- Monitoramento e Medição 4.4.7 – Preparação e Resposta a Emergência 4.5.1- Monitoramento e Medição

PR-CP-030 – Registro, Avaliação e Tratamento de Não Conformidades e Desvios PR-CP-031 - Auditoria Interna PR-CP-012 - Incineração de Resíduos PR-CP-013 - Recebimento, Armazenagem, Preservação e Movimentação de Resíduos PR-CP-014 - Blending de Resíduos PR-CP-015 - Coprocessamento de Resíduos PR-CP-016 - Desenvolvimento de Projeto de Conservação e Reuso de Água PR-CP-017 - Metodologia para Elaboração de Projeto Conceitual de ETE´s PR-CP-018 - Tratamento de Efluentes PR-CP-019 - Diagnóstico Ambiental de Áreas Contaminadas PR-CP-020 - Remediação de Áreas Contaminadas PR-CP-021 - Monitoramento do Ar PR-CP-022 - Valorização de Materiais e Resíduos PR-CP-023 - Gerenciamento de Resíduos - TWM PR-CP-024 - Transporte de Resíduos PR-CP-025 - Gestão do Centro Operacional PR-CP-026 - Controle do Uso de EPI´s PR-CP-027 - Elaboração de Relatórios Técnicos PR-CP-032: Permissão de Trabalho PR-CP-033: Preparação e Atendimento a Emergências PR-CP-035: Gestão da Saúde e Higiene Ocupacional

4.5.2 – Acidentes, incidentes, não conformidades e ações corretivas e preventivas

PR-CP-030 – Registro, Avaliação e Tratamento de Não Conformidades e Desvios

Page 31: Manual de Gerenciamento Integrado de QSSA

Manual de Gerenciamento Integrado de Qualidade, Saúde, Segurança e Meio Ambiente

Tipo:

Manual

Código:

MGI Nº Revisão:

01 Data Revisão:

18/01/2008

Página: 31 / 31

4.5.3 – Registros e Gestão de Registros PR-CP-001 – Controle de Documentos Normativos 4.5.4 - Auditoria PR-CP-031 - Auditoria Interna 4.6 – Análise Crítica pela Administração MGI – Manual de Gerenciamento Integrado de

QSSMA PR-CP-004 – Ciclo de Planejamento