Manual de Conceitos e Definições Estatísticas de ...

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Manual de Conceitos e Definições Estatísticas de Moçambique, 2013 – Rev.1 © 2013 Instituto Nacional de Estatística Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, com indicação da fonte bibliográfica
PRESIDÊNCIA:
FICHA TÉCNICA
Título Manual de Conceitos e Definições Estatísticas de Moçambique, 2013-Rev.1
Editor Instituto Nacional de Estatística Direcção de Integração, Coordenação e Redacções Externas Av, 24 de Julho nº 1989 - Caixa postal nº 493 Maputo - República de Moçambique Homepage: www,ine,gov,mz
Direcção
Cirilo Eduardo Tembe Director da Direcção de Integração, Coordenação e Redacções Externas
Produção e Coordenação Marta Francisco Mabote Chaquisse Chefe de Departamento de Planificação e Coordenação
Cândido Armindo Mucavele; Valdemiro Jaime Xlhatchwayo e Anselmo Armando Luis Massango Técnicos do Departamento de Planificação e Coordenação Design e Grafismo: INE – Moçambique INE - Portugal
Impressão: INE Portugal
Difusão Instituto Nacional de Estatística Departamento de Difusão da Direcção de Coordenação Integração e Relações Externas (DICRE)
Tiragem 200 Exemplares
Colaboração Instituto Nacional de Estatística
Departamento de Estudos Demográficos;
Departamento de Contas Nacionais;
Departamento de Estatísticas de Bens Ambiente e;
Departamento de Cartografia e Operações
Ministério da Educação Departamento de Planificação
Ministério de Saúde Departamento de informação para a saúde
Ministério da Cultura Departamento de Tecnologia e informação
Ministério da Indústria e Comércio Departamento de Planificação e Estatística
Ministério da Ciência e Tecnologia Departamento de Planificação e Estatística
Ministério dos Recursos Minerais Direcção de Planificação e Desenvolvimento
Ministério das Obras Públicas e Habitação Departamento de Estatística
Banco de Moçambique Departamento de Estudos Económicos
Ministério da Energia Departamento de Planificação e Estatística
Ministério dos Transportes e Comunicação Direcção de economia e Investimento
Ministério da Agricultura Departamento de Economia
Ministério do Trabalho Departamento de Estatística
Ministério das Finanças Departamento de Estatísticas Financeira e Monetárias
|Manual de Conceitos e Definições Estatísticas 2013 – Rev.1
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Siglas .............................................................................................................................. 4
02 Pesca ..................................................................................................................... 27
03 Ambiente ................................................................................................................ 41
05 Transportes e Comunicações ................................................................................... 51
06 Indústria (Transformadora e Extractiva) .................................................................... 55
07 Construção, Habitação e Engenharia Civil .................................................................. 57
08 Turismo .................................................................................................................. 61
15 Finanças Públicas ..................................................................................................... 129
17 Saúde ..................................................................................................................... 143
18 Educação ................................................................................................................ 157
20 Justiça, Protecção Social e Deficiência ....................................................................... 179
21 Cultura ................................................................................................................... 183
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SIGLAS
CAP - Censo Agro-Pecuário
CPM - Classificação das Profissões de Moçambique
IAF - Inquérito aos Agregados Familiares
IDS - Inquérito Demográfico e de Saúde
IFTRAB - Inquérito à Força de Trabalho
IMPI - Inquérito mensal à Produção Industrial
INCAF - Inquérito Contínuo aos Agregados Familiares
INCAM - Inquérito Nacional Sobre Causas de Mortalidade
INJAD - Inquérito Nacional sobre Saúde Reprodutiva e Comportamento Sexual dos Jovens e Adolescentes
IOF - Inquérito ao Orçamento Familiar
IPC - Índice de Preços no Consumidor
MICS - Inquérito de Indicadores Múltiplos
PALOP - Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa
RGPH - Recenseamento Geral da População e Habitação
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NOTA DE APRESENTAÇÃO
A presente revisão do Manual de Conceitos e Definições Estatísticas aprovada pela Resolução nº 04 de 05 de Dezembro de 2013 do Conselho Superior de Estatística, constitui um crucial instrumento de uniformização dos conceitos usados em todas as operações do Sistema Estatístico Nacional e pelos produtores, analistas e utilizadores da informação estatística oficial.
Os conceitos aqui apresentados reflectem a harmonização e uniformização, concretizada a nível interno do Instituto Nacional de Estatística, do Banco de Moçambique, dos órgãos Delegados do Instituto Nacional de Estatística e outros Ministérios, adoptando princípios metodológicos gerais, no âmbito do programa da capacitação dos Sistemas Estatísticos Nacionais dos PALOP e Timor-Leste, liderado pelo Instituto Nacional de Estatística de Portugal.
Trata-se, de um instrumento indispensável à coordenação técnica da actividade estatística, com implicações evidentes nos resultados estatísticos, constituindo igualmente uma fonte difusora da “cultura estatística”.
Este Manual, para facilitar a consulta, divide-se em três partes: Apresentação Geral, Conceitos por Área Estatística e o Índice Alfabético de todos os conceitos.
Paralelamente, foi desenvolvido também para efeitos de consulta e gestão, uma aplicação informática de todos os conceitos, disponível no portal do Instituto Nacional de Estatística (www.ine.gov.mz), de fácil pesquisa para os utilizadores, via Web.
O INE agradece a todos os colaboradores que participaram na concepção da primeira revisão deste manual e predispõe-se a receber todas as críticas e sugestões de forma a assegurar a melhoria contínua do conteúdo do Manual de Conceitos e Definições Estatísticas.
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APRESENTAÇÃO GERAL
1 - ANTECEDENTES
A elaboração de normas técnicas, nomenclaturas, conceitos e definições uniformes de aplicação imperativa por todos os órgãos produtores de estatísticas oficiais, de modo a garantir a comparabilidade das estatísticas produzidas, constitui um dos princípios fundamentais da coordenação estatística do Sistema Estatístico Nacional.
Foi neste contexto que o Instituto Nacional de Estatística, como órgão reitor do Sistema Estatístico Nacional, procedeu à actualização do Manual de Conceitos e Definições Estatísticos, utilizado pelo Sistema Estatístico Nacional quer para realização das operações estatísticas quanto para difusão da informação estatística oficial produzida.
O primeiro Manual de Conceitos e Definições foi aprovado pelo Conselho Superior de Estatística através da Resolução nº 1 de 29 de Março de 2007.
Esta primeira actualização do Manual, surge da necessidade de ajustar os conceitos à realidade actual, tomando como pressuposto os desafios de responder em tempo oportuno as necessidades crescentes da informação estatística no país, associado ao aumento de novas operações estatísticas e áreas de produção estatística.
2 - OBJECTIVOS
A primeira revisão do Manual de Conceitos e Definições Estatísticos, tem como principais objectivos:
∗ Dotar o Sistema Estatístico Nacional de um instrumento único, que uniformiza os conceitos utilizados pelo Sistema Estatístico Nacional;
∗ Permitir a recolha da informação estatística, sua
comparabilidade, análise e divulgação.
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3 - PRINCÍPIOS BÁSICOS DE CONCEPÇÃO
Os conceitos e definições apresentados nesta revisão do Manual, correspondem a um levantamento e harmonização, a nível das operações estatísticas realizadas e publicações produzidas e difundidas pelos órgãos do Sistema Estatístico Nacional, obedecendo princípios internacionais e o modelo comum adoptado pelos cinco Países Africanos de Língua oficial Portuguesa.
Os conceitos são apresentados por áreas estatísticas num total de 24 áreas, correspondendo ao modelo adoptado. Os conceitos por área estatística compreendem, a designação e o respectivo conteúdo bem como o código sequencial que começa de 1 a um determinado número dependendo do número dos conceitos já inventariados.
Os conceitos que foram considerados comuns ao nível dos cinco Países Africanos da Língua Oficial Portuguesa (PALOP) das áreas já discutidas, são identificados por um asterisco (*) na designação do próprio conceito.
Para a aplicação informática disponível na WEB, os conceitos compreendem, para além da designação, o código e conteúdo, a fonte, o tipo de operações ou publicações onde são aplicados os conceitos, a fórmula de cálculo, bem como o seu historial incluindo o quadro legal que aprova o conceito.
Os conceitos propostos em cada área são mutuamente exclusivos, ou seja são aplicados apenas na área estatística onde melhor se enquadram, evitando deste modo a duplicação ou repetição do mesmo conceito em diferentes áreas estatísticas.
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ÁREAS ESTATÍSTICAS
Foram definidos para a presente revisão do Manual de Conceitos e Definições Estatísticos, as seguintes áreas estatísticas:
01 Agricultura, Pecuária, Caça e Floresta;
02 Pesca;
03 Ambiente;
05 Transportes e Comunicações;
07 Construção, Habitação e Engenharia Civil;
08 Turismo;
17 Saúde;
18 Educação;
20 Justiça, Protecção Social e Deficiência;
21 Cultura;
* Conceitos comuns aos PALOP
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1 01 ACTIVIDADE PRINCIPAL AGRO-PECUÁRIA
Corresponde à actividade que representa maior importância em termos do tempo de trabalho dedicado à actividade agro-pecuária no conjunto das actividades económicas exercidas.
CAP
2 01 ACTIVIDADE SECUNDÁRIA AGRO-PECUÁRIA
Actividade produtora de bens ou serviços agro- pecuários diferente da actividade principal da exploração.
CAP
3 01 ADUBOS* Produtos de natureza mineral ou orgânica, compostos por um ou vários nutrientes principais para as plantas (azoto, fósforo, potássio), que se destinam a aumentar a fertilidade do solo e o rendimento das culturas, quando correctamente aplicados.
CAP
4 01 AGRICULTOR* Entidade singular ou colectiva que exerça uma actividade agrícola, com ou sem recurso a trabalho assalariado e utilizando factores de produção próprios e/ou de terceiros.
CAP
5 01 ALGODÃO CAROÇO Algodão colhido na machamba ainda em bruto, antes de beneficiar de processamento para separação da semente e folhas.
CAP
Algodão que já passou pelo processo de descaroçamento, separando-se-lhe a semente e as folhas.
CAP
7 01 ALIMENTOS PARA ANIMAIS*
Produtos de origem vegetal ou animal no estado natural, frescos ou conservados, e os derivados da sua transformação industrial, bem como as substâncias orgânicas ou inorgânicas, simples ou em misturas, contendo ou não aditivos, destinados à alimentação animal por via oral.
ESTATÍSTICAS DE AGRICULTURA
8 01 ÁREA AGRÍCOLA Área constituída por terras aráveis, total ou parcialmente explorada, com culturas temporárias, permanentes e/ou em pousio.
CAP
9 01 ÁREA CULTIVADA Área lavrada ou que tenha recebido qualquer outro tipo de preparo da terra na campanha em causa, podendo ou não ter culturas anuais ou permanentes.
CAP
10 01 ASSISTÊNCIA TÉCNICA VETERINÁRIA
Conjunto de cuidados prestados por um técnico de pecuária ou veterinário com vista a manter a sanidade animal, por medidas profiláticas e/ou curativas.
CAP
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ESTATÍSTICA /PUBLICAÇÃO
11 01 ASSOCIAÇÃO AGRÁRIA Organização de camponeses ou produtores agrícolas ou agro - pecuários legalizados ou não com vista a defesa ou satisfação dos interesses comuns dos seus membros, ligados à produção, conservação, processamento e comercialização.
CAP
12 01 AVES DE CAPOEIRA* Galinhas, Perus, Pintadas, Patos, Gansos, Codornizes, Pombos, Faisões, Perdizes e outras aves criadas ou mantidas em cativeiro com vista à sua reprodução, à produção de carne ou ovos para consumo, ou ao fornecimento de espécies cinegéticas para repovoamento.
13 01 AVIÁRIO* Instalação destinada a exploração de aves para a produção de carne e de ovos (para a alimentação e para incubar), quer os pintos se destinem a venda, quer a povoar as suas próprias secções de produção de ovos, de consumo ou de carne.
14 01 BALDIO* Terrenos livres próprios para actividade agrícola possuídos por entidades públicas.
15 01 BODE* Macho adulto reprodutor da espécie caprina. ESTATÍSTICAS DE AGRICULTURA
16 01 BOI* Bovino macho castrado, que não seja considerado vitelo.
CAP
17 01 BORREGO* Macho ou fêmea em amamentação da espécie ovina com menos de 1 ano.
18 01 BOVINO* Animal doméstico da espécie "bos". ESTATÍSTICAS DE AGRICULTURA
19 01 CABRA* Fêmea adulta da espécie caprina. ESTATÍSTICAS DE AGRICULTURA
20 01 CABRITO* Macho ou fêmea em amamentação da espécie caprina com menos de 1 ano.
21 01 CAMINHO AGRÍCOLA OU FLORESTAL
Caminho público com acesso directo a um bloco de uma exploração agrícola ou florestal, que permite a circulação de veículos, máquinas e pessoas.
22 01 CAMPANHA AGRÍCOLA Período da actividade agrícola que decorre em geral de Setembro de um ano a Agosto do ano seguinte e divide-se em duas épocas, chuvosa e seca.
CAP
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23 01 CAPRINOS* Animais domésticos da espécie "Capra". ESTATÍSTICAS DE AGRICULTURA
24 01 CARNEIRO* Macho adulto reprodutor da espécie ovina. ESTATÍSTICAS DE AGRICULTURA
25 01 CHARRUA* Máquina de mobilização da terra, com forte estrutura e com uma ou mais peças activas.
26 01 CHEFE DA EXPLORAÇÃO Pessoa responsável pela gestão corrente e quotidiana da exploração agrícola e que tem nela obrigatoriamente uma ocupação regular. Entende- se por gestão quotidiana da exploração a tomada de decisões dia a dia, respeitantes aos trabalhos a realizar na exploração e às operações sem grande repercussão económica, no andamento da exploração.
27 01 COLMEIA Abrigo feito especialmente para a criação de abelhas e produção de mel.
28 01 CONCESSÃO ALGODOEIRA Área agrícola concessionada a um operador para a produção de algodão podendo abranger um ou mais distritos, tendo este a exclusividade de conceder apoio técnico aos produtores dentro da concessão, bem como de compra de todo o algodão aí produzido.
Controlo físico ou formalidade administrativa relativos aos animais ou produtos de origem animal e que visam assegurar a protecção da saúde pública ou animal.
30 01 COOPERATIVA AGRÍCOLA*
Pessoa colectiva constituída ao abrigo da legislação, cujos membros exercem actividades agrícolas, pecuárias ou florestais ou com elas relacionadas. Englobam-se nesta designação diversos tipos de cooperativas, como as de produção, as de serviços (de compra e venda, de rega, de máquinas), as de transformação (de produtores de fruta, de lacticínios etc.) e ainda as polivalentes.
31 01 COPRA Polpa de coco seca, geralmente destinada a indústria.
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32 01 CORREDOR OU MANGA Infra-estrutura feita com material local ou convencional onde se pode aplicar banhos por pulverização e ou POUR-ON (uma espécie de banho que só se aplica na linha dorsal do animal); também neles pode-se fazer tratamento veterinário ou maneio do gado.
33 01 CORRETIVOS* Substâncias que, podendo apresentar algum valor fertilizante, são incorporadas no solo com o principal objectivo de lhe melhorar as características físicas, químicas e biológicas. Classificam-se em correctivos minerais (ex: calcário, enxofre, gesso) e correctivos orgânicos (ex: estrumes, resíduos de culturas, composto).
34 01 CORRETIVOS CÁLCICOS Combinações químicas de cálcio que visam principalmente situarem a acidez do solo numa zona vizinha da neutralidade, a preferida pela maioria das culturas. Podem ser acidificantes (que aumentam a acidez dos solos) ou alcalinizantes (que corrigem a excessiva acidez do solo).
35 01 CORRETIVOS HÚMICOS Produtos de natureza orgânica, animal ou vegetal, que se incorporam no solo com o objectivo principal de manter ou aumentar o teor em matéria orgânica - húmus - substância que constitui a verdadeira base da fertilidade do solo, pela acção benéfica que exerce nas suas características físicas, químicas e biológicas.
36 01 CORTIÇO Abrigo para a criação de abelhas feito com pedaços cilíndricos de cortiça.
37 01 CRÉDITO AGRÍCOLA OU AGRÁRIO
Empréstimo para fins agro-pecuários, dado à exploração (ao agregado familiar ou algum membro do agregado familiar) em dinheiro ou espécie, por Bancos, entidade Governamental, Organização não Governamental ou uma outra organização ou entidade vocacionada para o efeito.
38 01 CRIADOR DE ANIMAIS PECUÁRIOS
Indivíduo ou exploração que cria animais pecuários e domésticos (exceptuam-se os animais de estimação).
39 01 CULTIVO INTEGRADO Cultivo combinado de actividades diferentes. Ex: aquacultura+pecuária ou aquacultura+agricultura.
CAP
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40 01 CULTURAS ALIMENTARES BÁSICAS
Culturas cuja produção é mais utilizada para alimentação das pessoas (milho, arroz, mapira, mexoeira, amendoim, mandioca, feijões em geral).
CAP
41 01 CULTURAS ANUAIS (CULTURAS ARVENSES)
Culturas cujo ciclo vegetativo/produtivo é inferior ou igual a um ano
CAP
42 01 CULTURAS DE RENDIMENTO
Culturas que em regra, são destinadas a venda como finalidade principal.
CAP
43 01 CULTURAS EM CONSOCIAÇÃO
Prática de várias culturas na mesma parcela e em convivência na maior parte dos seus ciclos vegetativos.
CAP
44 01 CULTURAS EM ESTREME Cultivo de uma única espécie numa parcela. CAP
45 01 CULTURAS HORTÍCOLAS* Culturas de ciclo vegetativo muito curto (inferior a quatro meses) com baixo teor de matéria seca.
CAP
46 01 CULTURAS PERENES Culturas cujo ciclo vegetativo excede a 1 ano mas que não ultrapassam os 5 anos.
CAP
47 01 CULTURAS PERMANENTES*
Culturas que ocupam a terra durante um longo período (citrinos, cajueiro, coqueiro etc.) e fornecem repetidas colheitas, não entrando em rotações culturais. Não incluem os prados e pastagens permanentes.
CAP
48 01 CULTURAS TEMPORÁRIAS*
Culturas anuais ou perenes (que tem um ciclo vegetativo igual ou superior a um ano mas que não sejam permanentes).
CAP
49 01 EFECTIVO PECUÁRIO* Totalidade de animais domésticos da exploração pecuária ou agro-pecuária que são propriedade ou não da mesma.
CAP
50 01 ESTACA* Fracção do ramo, herbáceo ou lenhoso, de uma planta que se destina a formar a parte subterrânea de uma nova planta.
CAP
51 01 ESTRUME* Matérias orgânicas (mistura de excrementos de animais com palhas dos estábulos) com menor ou maior grau de decomposição utilizados para aumentar a fertilidade dos solos, melhorar a sua estrutura e incrementar o rendimento das culturas, quando correctamente aplicados.
CAP
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52 01 ESTRUME LÍQUIDO Produto composto fundamentalmente de urinas de animais, mais ou menos diluídas pelas águas das chuvas e que se espalha nos campos (ex.: prados).
CAP
53 01 ESTUFA* Instalação fixa ou móvel, flexível ou rígida em vidro ou plástico, ou outro material translúcido mas impermeável à água, aquecida ou não, com a finalidade de alterar as condições climáticas no seu interior a serem mais propícias ao desenvolvimento de uma cultura, dentro da qual uma pessoa pode trabalhar de pé.
54 01 EXPLORAÇÃO ABANDONADA*
Exploração que tinha os limites (em área, número de animais ou produção animal) estabelecidos para ser considerada exploração agrícola (no âmbito do Recenseamento Agrícola), mas que no momento da realização de um determinado inquérito agrícola não se encontra em produção, mantendo, no entanto, intacta a capacidade de retoma da actividade agrícola.
55 01 EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA* Unidade económica sob uma gestão singular destinada a produção agrícola, sem ter em consideração os aspectos legais de posse (título) ou tamanho.
CAP
56 01 EXPLORAÇÃO AGRO- PECUÁRIA
Unidade económica de produção agro-pecuária sob uma gestão singular baseada na exploração fundiária destinada a produção agrícola, pecuária ou ambas, sem ter em consideração os aspectos legais de posse (título) ou tamanho.
CAP
57 01 EXPLORAÇÃO AGRO- PECUÁRIA EMPRESARIAL (EAPE) / EMPRESA AGRO- PECUÁRIA
É considerada Exploração Agro-pecuária empresarial quando: 1. Há utilização de tecnologia relativamente intensiva (maquinaria e equipamento agrícola); 2. Os resultados da sua actividade são destinados sobretudo ao mercado; 3. O objectivo principal do exercício na EAPE é o lucro; 4. A mão de obra (força de trabalho) é permanente e assalariada; 5. A área total é maior ou igual a 10 Ha; 6. Há Uso de semente melhorada; Uso de agro- químicos e Uso regular de medicamentos veterinários.
CAP
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58 01 EXPLORAÇÃO AGRO- PECUÁRIA FAMILIAR (EAPF)
Exploração em que pelo menos 75% da mão-de- obra agrícola é fornecida pelo agregado familiar do produtor, e que não recebem salário.
CAP
59 01 EXPLORAÇÃO PECUÁRIA Unidade económica de produção pecuária sob uma gestão singular baseada na exploração fundiária destinada a produção pecuária sem ter em consideração os aspectos legais de posse (título) ou tamanho.
CAP
60 01 FENO Pasto seco (inclui capim) que depois é cortado, enfardado e bem conservado destinado a alimentação dos animais ruminantes.
CAP
61 01 FERTILIZAÇÃO Aplicação de fertilizantes ao solo, que podem ser correctivos e/ou adubos, os quais visam melhorar a fertilidade do solo, tornando-o mais produtivo e capaz de fornecer às culturas condições mais favoráveis de melhorar as colheitas.
CAP
62 01 FERTILIZANTES Matérias inorgânicas, químicas (de produção industrial) destinadas a manutenção ou aumento de fertilidade dos solos e consequente aumento de rendimento das culturas.
CAP
63 01 FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS*
Espécies florícolas e outras plantas ornamentais, quer sejam de interior quer de exterior, independentemente de serem ou não utilizadas para a produção de flor ou de folhagem de corte.
64 01 FLORESTAS* Superfícies cobertas com árvores ou arbustos florestais e ainda os viveiros florestais localizados no interior das florestas e que se destinam às necessidades da exploração (com ou sem culturas sob-coberto).
65 01 FOMENTO PECUÁRIO Actividade especialmente orientada para o repovoamento pecuário, praticada pelo Governo, Organizações não Governamentais ou Sector Privado, com vista ao aumento dos efectivos animais. A atribuição dos animais pode ser feita por pagamento em dinheiro ou retribuição em espécie.
CAP
66 01 FORMA DE ESCOAMENTO Processo de colocação do produto no mercado pelo produtor agrícola, tal como venda direta, através de intermediário, cooperativa agrícola, indústria, etc.
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67 01 FORMA DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA*
Forma jurídica pela qual o produtor dispõe da terra, determinando a relação existente entre o(s) proprietário(s) das superfícies de exploração e o responsável económico e jurídico de exploração (o produtor).
68 01 FORMAÇÃO AGRÁRIA Formação nas áreas da agricultura, pecuária ou mecanização agrícola adquirida em escolas oficiais ou privadas de ensino técnico ou em centros de formação profissional vocacionadas para o efeito, num período não inferior a 3 meses.
CAP
69 01 FRUTOS SECADOS* Produtos obtidos por eliminação do seu conteúdo em água até à consistência de "passa", pela ação de ar aquecido pelo sol e/ou fonte de calor artificial.
70 01 FUMIGAÇÃO Dispersão de um produto fitofarmacêutico na atmosfera de um ambiente sob a forma de um gás ou vapor.
CAP
71 01 GADO Animais domésticos das espécies bovinas, ovina, caprina, suína, equina, asinina e bufalina.
CAP
72 01 HERBICIDAS Produtos químicos, que, pela sua variedade e poder selectivo, actuam nas ervas daninhas sem prejudicarem o normal desenvolvimento das culturas.
73 01 HORTA FAMILIAR* Superfície reservada à cultura de produtos tais como hortícolas, frutos e flores destinados fundamentalmente ao auto consumo e não para venda.
74 01 INFESTANTES Ervas espontâneas que entram em concorrência com as culturas instaladas, prejudicando o seu desenvolvimento e comprometendo, por vezes, seriamente as colheitas.
75 01 INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL Introdução do sémen de um animal da mesma espécie no aparelho genital da fêmea, no momento do cio, através de instrumentos apropriados.
ESTATÍSTICAS DE AGRICULTURA, CAP
76 01 IRRIGAÇÃO Distribuição de água às plantas cultivadas para suprir a falta ou insuficiência de chuvas.
77 01 JORNADA AGRÍCOLA Trabalho agrícola diário de 6 horas. ESTATÍSTICAS DE AGRICULTURA
Área Estatística 01- Agricultura, Pecuária, Caça e Floresta
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78 01 LAVOURA Operação de reviramento mais ou menos completo da terra, com largura e profundidade variáveis.
79 01 LEGUMINOSAS SECAS PARA GRÃO*
Leguminosas cultivadas para colheita do grão após maturação completa, quer se destinem à alimentação humana ou à alimentação animal.
80 01 LEITÕES * Suínos machos e fêmeas com peso vivo inferior a 20kg.
81 01 LENHA* Quantidade de madeira removida para ser consumida nesse estado (para aquecimento, para cozinhar) ou para ser utilizada como matéria-prima para a obtenção de carvão.
82 01 LIMPEZA FLORESTAL* Corte ou remoção de biomassa vegetal tendo em conta a descontinuidade vertical e horizontal da carga combustível e a gestão da biodiversidade.
83 01 MACHAMBA CULTIVADA Consiste na área com culturas anuais, áreas com culturas permanentes mais área em pousio parcial e com pastagens cultivadas, não incluindo área com pastagem natural.
ESTATÍSTICAS DE AGRICULTURA; CAP
84 01 MACHAMBA/ PARCELA Superfície/porção de terra delimitada por fronteiras naturais (rios, montes, etc.) ou artificiais (estradas, sebes, demarcações com outras machambas) que se destina a produção agrícola.
CAP
Instrumentos ou maquinarias de transformação de produtos de origem agrícola.
CAP
Carroça, charruas, etc. movidos pela força animal (bovinos, asininos, bufalinos, etc.) para exploração agro-pecuária e/ou de transporte.
CAP
87 01 MEIOS MANUAIS AGRÍCOLAS
Instrumentos de produção não mecanizados que auxiliam o Homem no processo produtivo (enxadas, catanas, foices, machados, etc.).
CAP
Meios mecanizados (tractores, motobombas, etc.) que funcionam com motores de combustão interna ou com ajuda destes.
CAP
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89 01 MONOCULTURA* Cultivo de uma única cultura num dado espaço de cultivo, geralmente em grandes áreas (ex: cana de açúcar, etc.).
CAP
90 01 NOVILHOS Animais de espécie bovina (machos e fêmeas) com idade superior a um ano mas inferior a três anos.
CAP
91 01 OLEAGINOSAS Plantas produtoras de óleos alimentares ou industriais como, o girassol, o rícino, a soja, gergelim, palmeiras, entre outras.
CAP
92 01 ORDENHA Processo, manual ou mecânico, de estimular a glândula mamária para retirar o leite.
CAP
93 01 OVELHAS* Fêmeas adultas da espécie ovina. ESTATÍSTICAS DE AGRICULTURA
94 01 OVINOS* Animais domésticos da espécie "Ovis". ESTATÍSTICAS DE AGRICULTURA
95 01 PASTAGENS PERMANENTES*
Conjunto de plantas semeadas ou espontâneas, em geral herbáceas, destinadas a serem comidas pelo gado no local em que vegetam ou a ser cortadas em determinados períodos do ano. Não estão incluídas numa rotação e ocupam o solo por um período superior a 5 anos.
CAP
96 01 PESTICIDAS Produtos químicos, também designados fito- fármacos, destinados ao combate de ervas daninhas, pragas, doenças, agentes patogénicos (bactérias, fungos) ou seus transportadores (insectos, ratos, etc.).
CAP
97 01 PLANTAÇÕES Culturas perenes ou permanentes, plantadas em monocultura de forma ordenada.
CAP
98 01 POLICULTURA* Sistema que visa a cultura de mais de uma espécie no mesmo espaço físico.
CAP
99 01 POLVILHAÇÃO Técnica destinada a distribuir produtos em pó às plantas na luta contra doenças e parasitas.
CAP
100 01 POMAR* Parcela ou conjunto de parcelas com plantação de árvores de fruto em crescimento e/ou em produção.
CAP
101 01 PORCOS DE ENGORDA* Suínos machos e fêmeas não reprodutoras com peso vivo igual ou superior a 20 kg.
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102 01 PORCOS REPRODUTORES*
Suínos machos e fêmeas com um peso vivo de pelo menos 50 kg, destinadas à reprodução.
Áreas ocupadas por um conjunto de árvores florestais crescendo num dado local, suficientemente homogéneas na composição específica, estrutura, idade, crescimento ou vigor.
104 01 PRADOS Campo coberto por plantas herbáceas que geralmente servem para pastagem.
CAP
105 01 PRIMEIRA ÉPOCA DE CULTIVO
Período de tempo em que se cultivam as culturas cujas sementeiras têm lugar, durante ou pouco depois das primeiras chuvas da campanha (geralmente as culturas da primeira época abrangem o período que vai de Setembro a Abril).
CAP
106 01 PRODUTOR AGRÍCOLA* Responsável jurídico e económico da exploração, isto é, a pessoa por conta e em nome da qual a exploração produz, retira os benefícios e suporta as perdas eventuais, tomando as decisões de fundo relativas ao sistema de produção, investimentos, empréstimos, etc.
107 01 PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS
Substâncias que se destinam a proteger os vegetais ou os produtos vegetais contra todos os organismos prejudiciais ou a impedir a sua ação. Ex: acaricidas, inseticidas, fungicidas, herbicidas, etc.
108 01 PULVERIZAÇÃO Distribuição de gotas fito-fármacos mais ou menos finas fazendo-as incidir sobre o alvo a tratar.
CAP
109 01 QUEIMADAS Uso do fogo para a renovação de pastagens CAP
110 01 QUEIMADAS DESCONTROLADAS
Situação em que o fogo é posto sem obedecer às medidas de protecção das florestas, machambas e pastagens, que pode culminar com a perda de espécies florestais e faunísticas, culturas, pastos e em certos casos a destruição de casas e outras infraestruturas.
CAP
111 01 REGA* Fornecimento orientado de água às plantas com o objectivo de aumentar a humidade do solo e incrementar o rendimento das culturas.
CAP
112 01 RESPONSÁVEL DA MACHAMBA
Membro do agregado familiar que se responsabiliza pelas operações de produção na machamba (lavoura, sacha, colheita, etc.) e que pode tomar decisões operativas sobre ela.
CAP
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113 01 ROTAÇÃO DE CULTURAS Prática agrícola que consiste na alternância de culturas numa dada parcela em épocas ou campanhas sucessivas.
CAP
114 01 SEGUNDA ÉPOCA DE CULTIVO
Período de tempo que vai desde a preparação da terra para o cultivo das culturas cuja sementeira se faz após a colheita da 1ª época. Esta corresponde ao período fresco geralmente entre Março e Agosto.
CAP
115 01 SEMENTE CERTIFICADA* Lote de sementes embalado, selado e portador de etiquetas oficiais de certificação, produzido segundo as normas definidas por legislação, relativas à espécie e variedade, aos níveis admissíveis de pureza, faculdade germinativa e estado sanitário, quando aplicável.
CAP
Semente distribuída por entidades do Governo, organizações não governamentais ou outras instituições, após catástrofes naturais (seca, cheias, etc.) com perdas significativas da produção agrícola numa determinada região.
CAP
117 01 SEMENTE MELHORADA Semente resultante da multiplicação de material parental visando incorporar elementos que enriquecem o material inicial com objectivo de dotar a semente de resistência a seca, doença, praga e aumento da produtividade. Geralmente são produzidas e comercializadas por instituições especializadas.
CAP
118 01 SUÍNOS* Animais domésticos da espécie "Sus". ESTATÍSTICAS DE AGRICULTURA
119 01 SUPERFÍCIE AGRÍCOLA NÃO UTILIZADA*
Superfície da exploração anteriormente utilizada como superfície agrícola, mas que já o não é por razões económicas, sociais ou outras. Pode voltar a ser utilizada com auxílio dos meios geralmente disponíveis na exploração.
120 01 SUPERFÍCIE AGRÍCOLA UTILIZADA*
Superfície da exploração que inclui: terras aráveis (limpa e sob-coberto de florestas), horta familiar, culturas permanentes e pastagens permanentes.
121 01 SUPERFÍCIE COLHIDA* Superfície que foi objecto de colheita. ESTATÍSTICAS DE AGRICULTURA
122 01 SUPERFÍCIE TOTAL DA EXPLORAÇÃO*
Soma da superfície agrícola utilizada, da superfície das florestas sem culturas sob-coberto, da superfície agrícola não utilizada e das outras superfícies da exploração.
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Tempo de trabalho consagrado aos trabalhos agrícolas e para-agrícolas da exploração.
124 01 TERRA ARÁVEL* Terra apta para a prática agrícola ou com potencialidades e propriedades agro-químicas para o desenvolvimento das culturas.
CAP
125 01 TERRAS EM POUSIO* Terras que no período de referência tenham pelo menos um ano sem terem sido cultivadas e são consideradas como tal por um período de 5 anos
CAP
126 01 TÍTULO DE USO E APROVEITAMENTO DE TERRA
Documento oficial emitido pela autoridade competente que confere o direito de uso e aproveitamento da terra para fins agro-pecuários á(s) pessoa (s) ou entidade(s) que o solicitar.
CAP
127 01 TOURO* Macho adulto de espécie bovina, com mais de 3 anos de idade, para a reprodução.
CAP
128 01 TRABALHOS AGRÍCOLAS * Todos os trabalhos efectuados para a exploração agrícola que contribuem para a produção dos produtos agrícolas.
CAP
Trabalhos de melhoramentos fundiários, produção e comercialização de produtos não agrícolas da exploração e prestação de serviços com os meios da exploração.
CAP
130 01 TRATAMENTOS FITOSSANITÁRIOS
Meio de luta química, biológica ou biotécnica contra as enfermidades das culturas (pragas e doenças) que utilizam os produtos fito farmacêuticos.
CAP
131 01 VACA* Bovino fêmea que já pariu. ESTATÍSTICAS DE AGRICULTURA
132 01 VITELOS* Bovinos (machos e fêmeas) com idade inferior a um ano
CAP
133 01 VIVEIRO Lugar onde se cultivam plantas destinadas à transplantação.
CAP
134 01 ZONA ALTA AGRÍCOLA Terras que se localizam longe das correntes de água (bacias, vales, lagos lagoas), onde normalmente se praticam as culturas de sequeiro menos exigentes à água.
CAP
135 01 CRÉDITO AGRÍCOLA OU AGRÁRIO
Empréstimo para fins agro-pecuários, dado à exploração (ao agregado familiar ou algum membro do agregado familiar) em dinheiro ou espécie, por Bancos, entidade Governamental, Organização não Governamental ou uma outra organização ou entidade vocacionada para o efeito.
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136 02 ACAMPAMENTO DE PESCA Barraca ou um conjunto de barracas, servindo de
armazém e/ou dormitório para os pescadores que prestam serviços a uma pessoa colectiva ou singular.
ESTATÍSTICAS DAS PESCAS
137 02 ACTIVIDADE PESQUEIRA As actividades de pesca e de operações conexas de pesca, aquacultura e transformação realizadas a bordo de embarcações que se dedicam à pesca.
138 02 AFRETAMENTO Entrega da embarcação de pesca pelo proprietário ou que o representa a um armador, o afretador, com ou sem opção de compra, detendo este a respectiva gestão, por um determinado período de tempo.
139 02 ÁGUA DOCE Refere-se à água dos rios, lagos e a maioria dos lençóis subterrâneos, com uma salinidade próxima de zero.
CAP; ESTATÍSTICAS DAS PESCAS
140 02 ÁGUA SALGADA Toda a água não potável que contêm grandes quantidades de sais em sua composição (Ex: água do mar).
141 02 ÁGUA SALOBRA Água com salinidade intermédia entre as águas doce e salina e com 15ppm a 30ppm de salinidade.
142 02 ÁGUAS INTERIORES Águas que se encontram a montante do mangal fora da acção das marés, nomeadamente rios, lagos e lagoas sem ligação com o mar com comunicação somente nas marés vivas, albufeiras, canais e outras massas aquíferas e de um modo geral, os reservatórios naturais de água susceptíveis de criação de peixes.
143 02 ÁGUAS INTERIORES MARÍTIMAS
Águas situadas para além das linhas de base sujeitas à influência das marés.
144 02 ÁGUAS JURISDICIONAIS Refere-se as águas marítimas e as águas interiores.
145 02 ÁGUAS MARÍTIMAS Refere-se as águas interiores marítimas, a zona económica exclusiva e o mar territorial.
146 02 ALBUFEIRA Massas de água que constituem lago artificial formado por uma barragem construída pelo homem e destinada a represar as águas dos rios e das chuvas.
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147 02 ALTO MAR Refere-se as partes do mar não incluídas na zona
económica exclusiva, no mar territorial ou nas águas interiores de um Estado, nem nas águas arquipelágicas de um Estado arquipélago.
148 02 AQUACULTURA Todas as actividades que têm por fim a reprodução, o crescimento, a engorda, a manutenção e o melhoramento de espécies aquáticas para fins de produção, sendo estas operações efectuadas em instalações alimentares por águas marítimas (aquacultura marinha), por águas interiores (aquacultura de água doce) ou por ambas (aquacultura de águas salobras).
149 02 AQUACULTURA ARTESANAL Aquela que é efectuada com carácter local pelas comunidades locais ou pessoas singulares nacionais de boa-fé, com a aplicação de sistemas extensivos de produção e podendo produzir excedentes para comercialização
Aquela que é realizada para fins científicos ESTATÍSTICAS DAS PESCAS
151 02 AQUACULTURA EXPERIMENTAL
Aquela que é realizada com o carácter de experimentar meios mecânicos de cultura e técnicas de produção industrial de espécies aquáticas, bem como prospectar novas espécies para cultura comercial
152 02 AQUACULTURA INDUSTRIAL Aquela que é efectuada com carácter comercial com a utilização de meios mecânicos de cultura
153 02 ARMAÇÃO FIXA* Aparelho permanente para pesca do atum e da sardinha
154 02 ARMADILHAS DE PESCA Artes de pesca fixas que se utilizam para capturar peixes, moluscos ou crustáceos, concebidas e implantadas de tal modo que permitam a entrada de espécies aquáticas e dificultem o mais possível a respectiva saída.
155 02 ARMADOR* Pessoa colectiva ou singular proprietária da embarcação de pesca ou a entidade operadora da embarcação de pesca.
156 02 ARPÃO Arte de pesca constituída por um objecto pontiagudo numa das extremidades, pode ser lançado manualmente se de fabrico tradicional se tratar ou com recurso a armas de ar comprimido se for de fabrico industrializado. São usados geralmente na pesca de mergulho. Tem a particularidade de fácil penetração sem recuar.
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157 02 ARRASTO Arte de pesca que consiste numa rede formada
por um saco de malhas pequenas prolongadas por duas grandes asa de malha relativamente maior, amarradas na sua extremidade longos cabos (cordas) para alar (puxar) a rede. A arte. A arte é usada em praias (mar) e (terra) águas continentais na pesca artesanal.
158 02 ARTE DE PESCA* Todo o sistema, artefacto ou instrumento preparado para ser utilizado na captura de recursos pesqueiros.
ESTATÍSTICAS DAS PESCAS, RECENSEAMENTO DA PESCA ARTESANAL
159 02 ARTE DE PESCA ABANDONADA NA ÁGUA
Toda a arte de pesca que não se encontre devidamente identificada e sinalizada ou sobre a qual o comandante da embarcação de pesca ou o seu armador tenham perdido o controlo.
160 02 ARTE DE PESCA CESTO Arte de pesca concebida para capturar peixes, moluscos ou crustáceos, com a forma de cesto, construída uma abertura (boca) no cimo por onde se introduz o pescado, de forma a impossibilitar a sua fuga.
161 02 ARTE DE PESCA CORRICO Arte de pesca constituída por um aparelho de anzol que actua à superfície ou à sub-superfície, rebocado por uma embarcação de pesca, utilizando isca viva ou morta ou amostra artificial.
162 02 ARTE DE PESCA GAMBOA Arte de pesca constituída por panos de rede (tipo de rede de emalhar) ou esteiras, montados na vertical numa fila de várias estacas fixas no fundo marinho. São geralmente montadas em locais estreitos ou zonas de maré e são retirados na maré baixa.
163 02 ARTE DE PESCA GANCHORRA
Arte de pesca de arrastar, destinada à captura de bivalves, constituída por uma armação metálica com um pente de dentes ou com um varão ou tubo cilíndrico na parte inferior, à qual está ligado um saco de rede que serve para a recolha de bivalves.
164 02 ARTE DE PESCA LINHA DE MÃO
Arte de pesca constituída por uma linha ou fio contendo na sua extremidade um ou mais anzóis para fixação das iscas e captura do peixe. As linhas podem ser usadas com ou sem cana.
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165 02 ARTE DE PESCA PALANGRE Arte de pesca constituída por uma linha de grande
comprimento, colocada na horizontal ou verticalmente, à qual se ligam numerosas linhas de pequeno comprimento na extremidade livre das quais se empata um anzol.
166 02 ARTE DE PESCA TRESMALHE Arte que pertence ao grupo de emalhe, á diferença que está construída por três panos de redes, geralmente usado para a pesca de camarão.
167 02 CAMPANHAS DE PESCA Período que decorre desde a largada de uma embarcação de pesca, para a pesca, até à sua primeira entrada em porto.
168 02 CAPTURA Recolha, extracção, apanha ou remoção de qualquer recurso pesqueiro ou sua tentativa.
ESTATÍSTICAS DAS PESCAS; RECENSEAMENTO DA PESCA ARTESANAL
169 02 CAPTURA BRUTA* Peso vivo do pescado extraído do mar. ESTATÍSTICAS DAS PESCAS
170 02 CAPTURA POR UNIDADE DE ESFORÇO
Número de indivíduos de uma corte capturados por unidade de esforço em um tempo t de arrasto.
Quaisquer espécies aquáticas capturadas durante uma operação de pesca orientada para a captura de uma ou mais espécies alvos.
172 02 CARPINTEIRO NAVAL Pessoa que possa interpretar e executar os planos para construção ou reparação de uma embarcação.
173 02 CARPINTEIRO NAVAL APRENDIZ
Pessoa que ao lado do mestre carpinteiro faz trabalhos de construção naval sob sua orientação.
174 02 CARPINTEIRO NAVAL MESTRE
Pessoa com conhecimento suficiente e capaz de construir uma embarcação sem recorrer á consultores extras.
175 02 CENTRO DE MOTORIZAÇÃO E VIGILÂNCIA
Centro instalado em terra sob a dependência do Ministério das Pescas e destinado a garantir o controlo das embarcações de pesca com o Dispositivo de Localização Automática (DLA) instalado a bordo e que se encontrem a operar em águas marítimas nacionais ou em águas de Estados terceiros ou no alto mar.
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176 02 CENTRO DE PESCA
PERMANENTE Centros de Pesca onde os pescadores permanecem durante todo ano.
177 02 CENTRO DE PESCA TEMPORÁRIO
Centros de Pesca onde os pescadores não permanecem durante todo o ano.
178 02 COMANDANTE DE EMBARCAÇÃO DE PESCA
Tripulante responsável pelas operações de pesca, condução e segurança de uma embarcação de pesca.
179 02 COMERCIANTE DE PESCADO Pessoa que se dedica à compra e revenda do pescado, sem actividade de processamento ou pesca.
180 02 CONSELHO COMUNITÁRIO DE PESCA
Organização comunitária sem fins lucrativos e estruturado para o controle e gestão das pescarias em coordenação com as instituições governamentais de administração e gestão pesqueira e/ou marítima.
181 02 CONSERVAÇÃO DE PESCADO
Todo processo de manutenção do estado natural ou desejável, do pescado, neutralizando ou reduzindo o efeito das bactérias ou enzimas de forma a aumentar o tempo de conservação.
182 02 CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES DE PESCA
Fabrico duma embarcação de pesca quer a partir do lançamento duma quilha nova quer a partir duma quilha já existente.
183 02 COORTE OU CLASSE ANUAL Grupo de peixes de um manancial nascidos no mesmo ano.
184 02 CULTIVO EM GAIOLAS FLUTUANTES
Método de cultivo onde as espécies aquáticas são mantidas em cativeiro dentro de uma estrutura de rede submersa e fixa na água.
185 02 DEFESO* Interdição da pesca em áreas ou épocas com vista a proteger os indivíduos no período da reprodução.
186 02 DIA DE PESCA * Dia em que o navio esteve efectivamente a pescar, independentemente do produto da pesca ser nulo.
187 02 DIÁRIO DE BORDO DE PESCA
Livro fornecido e autenticado pelo Ministério das Pescas destinado ao registo da actividade das embarcações de pesca licenciadas.
Equipamentos de monitorização contínua e automática, via satélite, instalado a bordo das embarcações de pesca, genericamente designado por caixa azul.
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189 02 DISPOSITIVO FLUTUANTE
PARA CONCENTRAÇÃO DE CARDUMES
Qualquer sistema flutuante, fundeado ou de deriva, destinado a atrair e a concentrar cardumes, em particular os de espécies migratórias.
190 02 EMALHE SIMPLES Arte constituída por um pano de rede, de altura e cumprimento variáveis, colocada na posição vertical de trabalho, a diferentes profundidades. O peixe é retido ao tentar atravessar as malhas do pano de rede. Destaca-se o emalhe de superfície (para pelágicos), de fundo (para demersais), e de tubarão (malhas maiores).
191 02 EMBARCAÇÃO CASQUINHA Embarcação constituída da casca do troco da árvore, as bordas mantém a curvatura natural do tronco, possui um suporte (tipo roda) na proa e na popa para segurar as laterais, facilitando a manutenção do formato da embarcação.
192 02 EMBARCAÇÃO CHATA Embarcação cujo fundo é plano (chato). A popa de embarcação é do tipo "espelho" (na popa a embarcação a vezes mantém quase a mesma largura do centro e é cortada vertical). O casco tem reforços longitudinais e transversais.
193 02 EMBARCAÇÃO DE PESCA* Embarcação capaz de utilizar arte de pesca. ESTATÍSTICAS DAS PESCAS
194 02 EMBARCAÇÃO JANGADA Embarcação plana, de construção extremamente precária, feita geralmente de paus de árvores, bambus ou caniço, no censo em questão foram considerados também as chapas de zinco, tubos plásticos e cocos chocos.
195 02 EMBARCAÇÃO LANCHA Embarcação de casco redondo ou em V, com proa e popa, reforçado transversal (por cavernas) e longitudinalmente (por quilha) e pode ser com ou sem convés.
196 02 ESFORÇO DE PESCA Medida da intensidade com que a pesca é exercida sobre uma determinada espécie aquática por uma unidade de pesca, embarcação ou arte de pesca. Depende do número de embarcações de pesca, do número de pescadores, o número de horas de pesca, a quantidade de artes de pesca ou o número de lances.
197 02 ESPÉCIE ALVO Espécie ou espécies aquáticas cuja captura está autorizada e que não seja considerada captura acessória ou fauna acompanhante.
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198 02 ESPÉCIE DEMERSAL* Espécie que vive no fundo, ou perto do fundo,
mas sem estar permanentemente dependente dele.
199 02 ESPÉCIE PELÁGICA* Espécie que vive na coluna de água ou à superfície, mas sem relação com o fundo.
200 02 ESPÉCIES AQUÁTICAS Organismos que encontram na água o seu meio normal ou mais frequente de vida.
201 02 ESPÉCIES AQUÍCOLAS Espécies aquáticas, animais ou vegetais, utilizadas em sistemas de aquacultura.
Espécies aquáticas, animais ou vegetais, não nativas de Moçambique.
Espécies aquáticas animais ou vegetais indígenas de Moçambique.
204 02 ESPÉCIMES INFECTADAS Exemplares de espécies aquáticas que apresentam parasitas ou infecções resultantes de parasitas ou microorganismos patogénicos.
205 02 ESPÉCIMES SELVAGENS Exemplares de espécies aquáticas animais ou vegetais nativas capturadas no meio ambiente natural para fins de aquacultura.
206 02 ESTABELECIMENTO DE AQUACULTURA
Unidade económica de produção de aquacultura composta constituída por uma ou mais instalações de aquacultura e a universidade de bens e de direitos que as integram.
207 02 EXPERIÊNCIA DE MÁQUINAS DE EMBARCAÇÃO
Operações realizadas por uma embarcação de pesca após a modificação, reparação ou substituição de equipamentos mecânicos, eléctricos e electrónicos, com vista a testar o seu funcionamento.
208 02 FISCAL DE PESCA Funcionário e outro agente de fiscalização do Ministério das Pescas credenciado para efeitos de fiscalização das actividades de pesca com vista a garantir o cumprimento da legislação pesqueira.
209 02 FISCALIZAÇÃO PESQUEIRA Acção de supervisão com vista a garantir o cumprimento da legislação pesqueira.
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210 02 FONTES LUMINOSAS PARA
ATRACÇÃO DO PESCADO Qualquer estrutura dispondo de um ou mais focos de luz preparados especificamente para atrair o pescado, independentemente de estar a bordo da embarcação de pesca principal ou de embarcação auxiliar, ou de ser um simples suporte flutuante, não sendo como tal consideradas as luzes de posição e de sinalização das embarcações envolvidas.
211 02 FROTA DE PESCA * Frota cujas embarcações são registadas e utilizadas para o exercício da actividade da pesca comercial e o uso de artes.
212 02 INSTALAÇÕES DE AQUACULTURA
Massas de águas e seus fundos, natural ou artificialmente criadas, devidamente demarcadas, e ainda quaisquer artefactos flutuantes ou submersos e instalações em terra firme que tenham por fim a reprodução ou a cultura de espécies aquáticas.
Zona com condições operacionais para as instalações de estabelecimentos de aquacultura.
214 02 MANGAL Área costeira ou ribeirinha coberta com vegetais de mangal.
Qualquer alteração induzida sobre a constituição genética natural de espécies aquícolas para fins de reprodução, crescimento, manutenção ou melhoramento em sistemas de cultura.
216 02 MANUSEAMENTO DOS PRODUTOS DA AQUACULTURA
Acções relacionadas com o tratamento de produtos da aquacultura, entre a captura e a transformação ou entre a captura e a venda, que compreendem, designadamente, os cuidados durante a evisceração, lavagem, pôr em gelo, armazenagem, transporte, as operações de descarga ou quaisquer outras operações de manuseio.
217 02 MASSAS DE ÁGUA Todos os reservatórios de água exceptuando a albufeira de Cahora Bassa e o lago Niassa.
218 02 MECÂNICO NAVAL Pessoa com capacidade de manutenção e reparação (caso de avaria) de motores para embarcações.
219 02 MILHA Milha náutica, correspondente a 1852 metros. ESTATÍSTICAS
DAS PESCAS
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220 02 MODIFICAÇÕES DE
EMBARCAÇÕES Qualquer alteração estrutural realizada numa embarcação de pesca e seus apetrechos, nomeadamente guinchos ou cabrestantes, bem como qualquer alteração ao sistema de propulsão instalado, incluindo a substituição de motores, ou qualquer alteração ao sistema de refrigeração e congelação, ou qualquer alteração no equipamento electrónico de navegação ou de detecção de espécies aquáticas instalado a bordo.
221 02 MONITORIZAÇÃO PESQUEIRA
Acção de acompanhamento das actividades de pesca por meio de recolha, registo, processamento, análise e divulgação de informação da pesca,
222 02 NÚMERO DE DIAS NO LOCAL DE PESCA*
Número de dias completos em que o navio esteve efetivamente no local de pesca independentemente dos motivos porque nele permaneceu (avaria, mau tempo, etc.).
223 02 NÚMERO DE DIAS PESCA* Número de dias completos em que o navio esteve no local da pesca em atividade, descontando não só o tempo de trajeto de e para os portos e entre o local de pesca, mas também o tempo perdido em atrasos provocados por condições meteorológicas desfavoráveis, por avarias ou outros fatores.
224 02 PESCA Actividades de captura de espécies aquáticas, incluindo preparativos de pesca, a pesca submarina, a caça de mamíferos aquáticos, a apanha de corais e de conchas ornamentais ou de colecção.
225 02 PESCA À LINHA* Pesca efetuada por aparelhos de anzol ESTATÍSTICAS DAS PESCAS
226 02 PESCA ARTESANAL Engloba a pesca mais tradicional (pesca efectuada por aparelhos de anzol) e caracteriza-se por envolver pequenas embarcações e ser exercida por um ou dois pescadores.
227 02 PESCA ARTESANAL COMERCIAL
Abrange a pesca normalmente motorizada e em mar aberto, com embarcações que podem ultrapassar os 10m, e que mantém fortes ligações aos mercados de consumo.
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228 02 PESCA COM REDE DE
EMALHAR* Pesca efectuada com uma rede ou redes rectangulares colocadas junto do fundo em posição vertical (rede fundeada) podendo também ser mantida à superfície ou próximo desta por meio de boias ou amarrada à embarcação (rede de deriva).
229 02 PESCA COM REDES DE ARRASTO*
Pesca exercida por uma ou mais embarcações, que rebocam redes, com ou sem portas, directamente sobre o leito do mar (arrasto pelo fundo) ou entre este e a superfície (arrasto pelágico).
230 02 PESCA COSTEIRA* Pesca praticada no mar a distância mais ou menos significativa de terra nas áreas definidas na legislação.
231 02 PESCA DE SUBSISTÊNCIA Pesca praticada com ou sem embarcação com meios artesanais elementares, constituindo uma actividade secundária para as pessoas que a praticam. Fornece bens alimentares para o consumo próprio e não produz excedentes significativos comercializáveis.
232 02 PESCA DESPORTIVA* Pesca exercida como actividade de lazer ou recreio, em que não podem ser comercializados os exemplares capturados.
233 02 PESCA DO LARGO (LONGÍCUA)*
Pesca efetuada quase sempre efectuada a grande distância do porto de origem (nas áreas definidas na legislação), praticada pelas embarcações.
234 02 PESCA EXPERIMENTAL Actividades de captura ou apanha de espécies aquáticas realizadas para efeitos de experimentação de artes de pesca, embarcações de pesca, equipamentos de pesca ou de prospecção de espécies.
235 02 PESCA FAMILIAR A actividade de pesca é praticada por pescadores da mesma família que não têm patrão (ou que faz parte da família) e não se efectuam remunerações.
236 02 PESCA ILEGAL Qualquer actividade de pesca ou conexa de pesca desenvolvida em violação da legislação pesqueira ou das normas internacionalmente aceites.
237 02 PESCA MARÍTIMA Pesca praticada nas águas marítimas. ESTATÍSTICAS DAS PESCAS
Área Estatística 02 – Pesca
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praticada por indivíduos devidamente licenciados. ESTATÍSTICAS DAS PESCAS
239 02 PESCA RECREATIVA Pesca exercida por pescador amador fora dos concursos de pesca desportiva.
240 02 PESCA SUBMARINA Pesca praticada por pessoas em flutuação na água ou em imersão, em apneia ou dotada de meios de respiração artificial, com ou sem o auxílio de embarcação de pesca.
241 02 PESCADOR* Pessoa que exerce a sua actividade directamente na pesca.
242 02 PESCADOR EVENTUAL Tripulante que participa ocasionalmente na actividade de pesca numa unidade de pesca considerada.
243 02 PESCADOR MIGRANTE Pescador que, por motivos diversos, saiu de seu local de origem, para vir trabalhar nos Centros de Pesca referenciado. O período de estância pode ser de uma semana (por exemplo no caso dos Centros de Pesca temporário), ou indefinido.
244 02 PESCADOR PERMANENTE Tripulante que participa permanentemente á actividade da pesca numa unidade de pesca considerada.
245 02 PESCADOR REGISTADO* Profissional que exerce a actividade da pesca e se encontra inscrito junto das Entidades Oficiais
246 02 PESCADOR SEM BARCO Um ou mais pescadores usando em comum uma ou mais artes sem embarcação.
247 02
PESCADOR TRIPULANTE Um dos elementos que constitui a equipa de número de pescadores necessário/mínimo/ suficiente para a execução da actividade de pesca a utilizar.
248 02 PESCARIA FECHADA Pescaria em regime de não acesso a embarcações de pesca ou a empreendimentos que directa ou indirectamente incidam sobre a exploração de um recurso pesqueiro.
249 02 PORTO BASE DE PESCA Porto no qual a embarcação de pesca faz normalmente as matrículas da sua tripulação, prepara e inicia as suas actividades de pesca.
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250 02 PORTO DE PESCA Local com áreas especialmente destinadas à
acostagem de embarcações de pesca e destinadas a realizar actividades de abastecimento, manuseamento,acondicionamento, armazenagem, venda, carga, descarga e despacho de produtos da pesca.
251 02 POTÊNCIA PROPULSORA Força motriz do motor ou motores propulsores instalados na embarcação de pesca.
252 02 PRINCÍPIOS DE PRECAUÇÃO DOS RECURSOS PESQUEIROS
A adopção de medidas preventivas relativas à preservação, gestão e exploração dos recursos pesqueiros bem como dos ecossistemas marinhos, quer por necessidade de prevenir situações que possam pôr em causa a sustentabilidade dos recursos pesqueiros quer pelo grau de incerteza do conhecimento científico existente em cada momento.
253 02 PROCESSADOR DO PESCADO
Pessoa com capacidade de efectuar operações que alterem a integridade anatómica ou que transforme o estado natural característico do pescado, por um processo químico ou físico.
254 02 PROCESSAMENTO DO PESCADO
Qualquer tratamento que altere a integridade anatómica do produto da aquacultura ou que o submeta a transformação um processo químico ou físico tal como o enlatar, secar, fumar, pôr em salmoura e congelar, ou a combinação destes processos no tratamento dos produtos da aquacultura para posteriormente serem vendidos a grosso ou a retalho.
255 02 PRODUTOS DA AQUACULTURA
Todos aqueles que sejam obtidos da actividade de reprodução ou crescimento, engorda, manutenção e melhoramento de espécies aquáticas que sejam controladas pelo homem.
256 02 PRODUTOS DA PESCA Recursos pesqueiros capturados no decurso da pesca.
257 02 QUOTA DE PESCA Quantidade limite de captura concedida a uma embarcação de pesca ou a um grupo de pescadores artesanais para um determinado período de tempo.
258 02 RECIFE ARTIFICIAL Conjunto de elementos ou módulos, constituídos por diversos materiais inertes, que se lançam sobre o leito marinho a fim de favorecer a fixação, preservação e reprodução das espécies.
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259 02 RECURSOS PESQUEIROS As espécies aquáticas, animais ou vegetais, cujo
meio de vida normal ou mais frequente é a água, e que são objecto de actividade da pesca ou de aquacultura.
260 02 REDE ARRASTO DE FUNDO Arte de pesca constituída por redes, rebocadas por uma embarcação de pesca, que arrastam directamente sobre o leito do mar.
261 02 REDE ARRASTO PARA TERRA
Arte de pesca constituída por rede que arrasta sobre o leito do mar, lançada de pequena embarcação, fazendo ou não uso de meios mecânicos de alagem para terra ou banco de areia.
262 02 REDE COLHER Pequenas redes, montadas numa armação circular e operada manualmente a partir de terra sem qualquer instalação fixa ou de uma embarcação.
263 02 REDE DE ARRASTO PELÁGICA OU SEMI- PELÁGICA
Arte de pesca constituída por redes, rebocadas por uma embarcação de pesca, que arrastam entre o leito do mar e a superfície.
264 02 REDE DE CERCO Rede de pesca constituída por uma rede sustentada por flutuadores e mantidas na vertical por pesos, a qual é largada da embarcação de pesca principal com ou sem embarcação auxiliar e manobrada de modo a envolver o cardume e a fechar-se de forma de bolsa para efectuar a captura.
265 02 REDE DE EMALHAR Arte de pesca constituída por redes de forma rectangular, mantidas verticalmente na água por meio de pesos colocados no cabo inferior e de flutuadores no cabo superior, destinadas a provocar o emalhe e enredamento do pescado, o qual pode ser levado a orientar-se na direcção da rede.
266 02 REDE DE SACADA Arte de pesca composta por um cesto de rede com a forma rectangular ou circular segura por tirantes a um cabo permitindo, desta forma, a sua imersão e alagem.
267 02 SALTO E VARA Método de pesca praticado a partir de bordo de uma embarcação de pesca, com uma cana com linha curta e um anzol sem barbela destinado à captura de tunídeos ou espécies aquáticas afins, utilizando isca viva ou artificial.
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MONITORIZAÇÃO DE EMBARCAÇÃO DE PESCA
Sistema automático de monitorização de embarcações de pesca, usando tecnologia informática e de satélite, através do qual se obtêm informações sobre o seu posicionamento, sua velocidade e direcção, de capturas e esforço de pesca e demais dados que permitam o acompanhamento da actividade da embarcação de pesca.
269 02 SISTEMA DE PESCA Conjunto constituído pelas artes de pesca, outros instrumentos, embarcações e métodos utilizados na actividade de pesca.
270 02 SISTEMA DE PRODUÇÃO NA AQUACULTURA
Conjunto de meios e técnicas aplicadas na cultura de espécies aquáticas. Podem ser de carácter extensivo, semi-intensivo ou intensivo.
Técnicos e investigadores credenciados pelo Instituto Nacional de Investigação Pesqueira para fins de recolha de informação sobre as actividades de pesca.
272 02 TONELAGEM MÍNIMA DE UMA EMBARCAÇÃO
Tonelagem de Arqueação Bruta (TAB) de uma embarcação de pesca ou o somatório do TAB de um conjunto de embarcações de pesca pertencentes ao mesmo armador.
273 02 TOTAL ADMISSÍVEL DE CAPTURA (TAC)
Quantidade limite que poderá ser capturada num dado tempo, numa determinada pescaria, sem pôr em causa a preservação, a renovação e a sustentabilidade do recurso pesqueiro.
274 02 TRANSBORDO OU BALDEAÇÃO
Acto de passar os produtos da pesca ou quaisquer outros produtos de uma embarcação para outra no mar ou em porto.
275 02 TRIPULANTE * Pessoal de bordo não classificado como pescador. ESTATÍSTICAS DAS PESCAS
276 02 UNIDADES DE PESCA* Embarcação com a sua tripulação e artes de pesca ou ainda na ausência de embarcação, pescador ou grupo de pescadores que utilizam em comum uma ou mais artes de pesca.
Área Estatística 03 - Ambiente
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277 03 ÁREA DEGRADADA Áreas com alterações adversas das características do ambiente, que incluem, entre outras, a poluição, desertificação, perda de habitat, a erosão e o desflorestamento.
ESTATÍSTICAS DO AMBIENTE
278 03 BIODIVERSIDADE Variedade de organismos vivos, incluindo genótipo, espécies e seus agrupamentos, ecossistemas terrestres e aquáticos e processos ecológicos existentes numa determinada região.
279 03 CAUDAIS MÉDIOS Volume médio de água que passa por unidade de tempo numa das secções do curso em referência, expresso em m3/seg.
280 03 CLIMA Estado da atmosfera. Refere-se aos padrões de Pressão, precipitação, ventos, temperatura.
281 03 CONSERVAÇÃO Gestão sustentável dos recursos florestais e faunísticos, sem colocarem em risco a biodiversidade.
282 03 COUTADAS OFICIAIS Áreas delimitadas do domínio público, destinadas à caça desportiva, fomento de turismo sinergético e protecção das espécies nas quais o direito à caça só é reconhecido por via de contrato de concessão celebrado entre o operador e o estado.
283 03 DEGRADAÇÃO DA TERRA Redução ou perda, nas zonas áridas, semiáridas e sub-humanas, da produtividade biológica ou económica e da complexidade das terras agrícolas de sequeiro, das terras agrícolas irrigadas, das pastagens naturais semeadas, das florestas e das matas nativas.
284 03 ESTATÍSTICAS DO AMBIENTE
Sistema de recolha, sistematização, processamento, análise, descrição e publicação de informação relevante sobre o ambiente físico (natural) e as interacções entre este e os eventos naturais e actividades humanas, incluindo os impactos desses eventos e actividades sobre este ambiente e os seres que o integram.
285 03 FOGO Agente de decomposição. Resultado de uma reação química que desprende luz e calor devido à combustão de materiais diversos.
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286 03 HUMIDADE RELATIVA Teor de humidade de uma amostra de ar, expresso em percentagem. E a massa de vapor de água presente em gramas, por cada quilograma de ar seco.
287 03 INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO TERRITORIAL
Instrumentos de natureza regulamentar, que estabelecem o regime de uso do solo, definindo modelos de evolução da ocupação humana e da organização de redes e sistemas urbanos e, na escala adequada, parâmetros de aproveitamento do solo. São instrumentos de planeamento do território os planos municipais de ordenamento do território, que compreendem as seguintes figuras: a) plano director municipal, que, com base na estratégia de desenvolvimento local, estabelece a estrutura espacial, a classificação básica do solo, bem como parâmetros de ocupação, considerando a implantação dos equipamentos sociais, e desenvolve a qualificação dos solos urbanos e rural; b) plano de urbanização, que desenvolve, em especial, a qualificação do solo urbano; c) plano de pormenor, etc.
288 03 LAGO OU LAGOA Reservatório natural do domínio público, ocupado permanente ou temporariamente por águas superficiais provenientes de nascentes, das chuvas, dos rios, ou de qualquer outra fonte de água.
289 03 LIXEIRA Local onde os resíduos são depositados sem qualquer controlo, com riscos evidentes para o ambiente (poluição do ar, água e solos).
290 03 PARQUE NACIONAL Espaço territorial delimitado que se destina à preservação dos ecossistemas naturais, em geral de grande beleza Cénica e representativo do património nacional.
291 03 PRECIPITAÇÃO MENSAL Quantidade de água que cai numa determinad

Manual de Conceitos e Definições Estatísticas de ...

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