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Manual DCP ONLINE Manual de Preenchimento e Entrega Eletrónica da Declaração de Colheita e Produção CVRVV©
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Manual DCP ONLINE
Manual de Preenchimento e Entrega Eletrónica da Declaração de Colheita e Produção CVRVV©
SITIC – DCP ‐ 1 ‐ set/2013 Pág 2 / 17
Índice
Acesso ........................................................................................................................................... 3
Preenchimento .............................................................................................................................. 3
Preencher DCP .............................................................................................................................. 4
Passo 1 – Identificação da Adega e do Produtor ........................................................................... 4
Identificação do Produtor ......................................................................................................... 4
Identificação da Adega .............................................................................................................. 5
Alterar/Adicionar Adega ........................................................................................................... 5
Passo 2 – Anexo I ........................................................................................................................... 6
Anexo I ....................................................................................................................................... 6
Adicionar Informação ................................................................................................................ 6
Passo 3 – Declaração de colheita .................................................................................................. 7
Superfície em produção ............................................................................................................ 7
Inserir Registo ............................................................................................................................ 7
Seleção de Entidade Recetora ................................................................................................... 8
Seleção de armazém ................................................................................................................. 9
Inserir Registo ............................................................................................................................ 9
Alterar/Eliminar Registos .......................................................................................................... 9
Passo 4 – Declaração de produção.............................................................................................. 10
Inserir Registo .......................................................................................................................... 10
Alterar/Eliminar Registos ........................................................................................................ 10
Passo 5 – Colheitas anteriores .................................................................................................... 11
Passo 7 – Total a liquidar ............................................................................................................. 11
Passo 8 – Modo de pagamento ................................................................................................... 12
Entregar DCP ............................................................................................................................... 13
Pagamento .................................................................................................................................. 14
Instruções de Pagamento de Serviços/Compras na Caixa Automática .................................. 14
Impressão da DCP ....................................................................................................................... 15
Visualizar Resumo ....................................................................................................................... 17
Alteração de DCP ......................................................................................................................... 17
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Acesso O preenchimento da declaração de colheita e produção deverá ser efetuado através da
aplicação DCP On‐line disponível na área do operador económico (InetSiv), para proceder ao
preenchimento deverá existir um utilizador inscrito na CVRVV (Comissão de Viticultura da
Região dos Vinhos Verdes).
Inserir utilizador e password atribuídos pela CVRVV.
Para validar os dados de autenticação e iniciar na aplicação escolher a
opção .
Preenchimento O preenchimento eletrónico da DCP é efetuado através de um conjunto sequencial de passos,
sendo que até ao final do preenchimento é possível recuar de passo sempre que necessário.
terminar sessão Para sair da aplicação DCP On‐line, selecionar “Terminar Sessão”.
voltar Recuar de passo sempre que necessário, até ao momento em que é entregue a DCP.
seguinte Após preenchimento de cada passo selecionar esta opção para avançar para o passo seguinte.
O Campo das observações permite acrescentar todos os comentários que o utilizador
considerar relevantes durante todo o preenchimento da DCP.
Todo o conteúdo adicionado será transportado para os passos seguintes.
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Preencher DCP Na página inicial são apresentadas as declarações a preencher pelo viticultor por
distrito/concelho. O preenchimento de cada uma das declarações é efetuado de forma
individual.
Para dar início ao preenchimento da DCP, selecionar a opção .
Passo 1 – Identificação da Adega e do Produtor
Identificação do Produtor
No quadro “Identificação do Produtor” os dados relativos ao viticultor são preenchidos
automaticamente segundo os registos que constam na CVRVV, os mesmos deverão ser
verificados e validados pelo utilizador.
Assinalar o campo “Representante” , caso não seja o próprio viticultor a efetuar o
preenchimento eletrónico da DCP.
Preencher número do Bilhete de Identidade ou do Cartão de Cidadão.
Preencher ou atualizar os dados relativos ao endereço de correio eletrónico.
Atenção: Caso seja detetada alguma irregularidade na informação apresentada no quadro
“Identificação do Produtor” deverá entrar em contato com a CVRVV para se proceder à
respetiva correção.
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Identificação da Adega
No quadro identificação de adega, deverá ser identificada a localização da adega onde se
encontra armazenada a produção de vinho.
É obrigatória a identificação de pelo menos uma adega para prosseguir com a DCP.
Para adicionar uma nova adega selecionar .
Para efetuar alterações na localização da adega selecionar .
Atenção: No caso de o viticultor não possuir produção de vinho, na identificação da adega,
deverá constar a mesma morada que consta da identificação do produtor.
Alterar/Adicionar Adega
A alteração da adega, poderá ser efetuada, através da edição do distrito, concelho e freguesia,
ou através da inserção do código postal e selecionando a opção .
Deverá assinalar a caixa “Adega do Produtor” caso a adega pertença ao produtor.
Para validar e guardar as informações sobre a adega, selecionar .
Para abandonar as alterações e reverter as alterações, selecionar .
Atenção: A adega tem obrigatoriamente de estar localizada na região dos vinhos verdes, caso
contrário não será possível prosseguir com o preenchimento.
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Passo 2 – Anexo I
Anexo I
Nesta fase do preenchimento, é efetuada a identificação das parcelas em produção. Para cada
parcela é identificada a área em produção, bem como o produto, a qualidade e o destino das
uvas colhidas.
Área – Digitar área em hectares (1 ha = 10000 m²) com 4 casa decimais, na coluna “Área em
Produção (ha)”.
Produto – Deverá selecionar o tipo de produto que será produzido com as uvas colhidas.
Destino das Uvas – Deverá ser assinalado para cada parcela o destino das uvas colhidas:
Transformadas pelo próprio – uvas vinificadas pelo produtor;
Vendidas – uvas vendidas a um vinificador;
Entregues na Cooperativa – uvas entregues a uma adega cooperativa.
Adicionar Informação
No seguinte quadro é possível acrescentar diferentes áreas em produção para cada uma das
parcelas. Apenas poderá ser adicionada informação às parcelas que se encontrem
automaticamente carregadas no Anexo I.
Para adicionar nova informação para cada uma das parcelas preencher área em
produção em hectares com quatro casas decimais (1ha = 10.000 m²), o tipo de
produção a que se destina a colheita, bem como a qualidade e casta da uva e o seu
destino.
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Passo 3 – Declaração de colheita
Neste passo deverá ser identificada toda a colheita de uvas, nomeadamente o destino que é
dado às uvas colhidas (Vendidas, Entregues ou Transformadas).
Na margem superior da página, constam os valores máximos permitidos para a
produção de Vinho Verde, os cálculos são efetuados segundo as áreas que constam do
anexo I (10666 quilogramas por hectare).
Superfície em produção
Deverá ser indicada a área de superfície em produção para cada um dos produtos.
Inserir Registo
Para adicionar informação sobre a declaração de colheita deverá utilizar o seguinte quadro, as
diferentes linhas devem ser inseridas segundo o destino dado às uvas.
Produto ‐ Indicar o tipo de produto a que as uvas se destinam: Vinho Verde; Vinho Regional; Vinho.
Destino das uvas – Indicar o destino das uvas: Vendidas, Entregues ou Transformadas.
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Quantidade declarada ‐ A quantidade declarada deve ser digitada em quilogramas na coluna “quantidade declarada”.
Identificar recetor das uvas ‐ Caso as uvas tenham como destino a venda ou entrega, deverá selecionar a entidade recetora das uvas através da lista apresentada, após selecionar a opção
na coluna NIF/NIPC. Em alternativa poderá digitar o número de identificação fiscal da entidade recetora, através do qual a aplicação completará o nome da entidade respetiva.
Seleção de Entidade Recetora
No caso de as uvas terem como destino a venda ou entrega, deverá selecionar a entidade
recetora das uvas através da lista apresentada, após selecionar a opção na coluna NIF/NIPC.
Aplicar filtro
Da lista de agentes económicos que comprar/recebem uvas, é possível aplicar uma série de
filtros de forma a facilitar a pesquisa do comprador/recetor das uvas.
Para aplicar um filtro, introduzir o número de contribuinte da entidade onde foram
entregues as uvas no respetivo campo código ; selecionar a opção e
selecionar o critério a ser aplicado.
Selecionar agente económico comprador/recetor das uvas
Para selecionar o agente económico que comprou/recebeu as uvas e voltar para a
declaração de colheita, selecionar a opção .
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Seleção de armazém
Deverá selecionar o armazém da entidade recetora da lista apresentada após a seleção
da opção na coluna “Armazém”, para selecionar o armazém e voltar à declaração
selecionar .
Inserir Registo
Depois de todos os dados estarem corretamente preenchidos deverá inserir a linha
selecionando a opção .
Alterar/Eliminar Registos
Como é possível verificar o registo inserido passou agora para a declaração de colheita,
sendo possível alterar a quantidade de uvas declaradas.
Para eliminar um dos registos selecionar opção .
Assim que toda a informação constante da Declaração de Colheita se encontrar preenchida
selecionar opção .
Atenção: As quantidades declaradas não devem ultrapassar o rendimento máximo calculado
(10666 quilogramas por hectare) segundo a informação que consta do anexo I e que é
apresentada no quadro da declaração de colheita.
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Passo 4 – Declaração de produção
Inserir Registo
Sempre que declaradas uvas para transformação, deverá indicar as quantidades de vinho que
foram produzidas na declaração de produção, mencionando também a quantidade que fica
para consumo próprio (Auto Consumo).
Por cada linha inserida deverá ser especificada a quantidade produzida em hectolitros
(1hl = 100l).
Deverá ainda ser especificada a quantidade de vinho que ficou para Auto Consumo.
Para inserir o registo selecionar a opção .
Alterar/Eliminar Registos
Após inserir as quantidades de vinho produzidas, poderá eliminar a linha selecionando
a opção .
Sempre que necessário é possível alterar as quantidades produzidas declaradas.
Assim que todas as quantidades de vinho produzidas estejam devidamente
introduzidas, selecionar opção .
Atenção:
A quantidade introduzida para Vinho Verde, não deverá ser superior à quantidade
máxima calculada (1 kg uva = 1 litro vinho * 1.333 (3)).
Apenas é permitido acrescentar as quantidades transformadas para as diferentes
categorias (produto/qualidade/casta) na declaração de produção, caso as mesmas
estiverem declaradas anteriormente na declaração de colheita.
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Passo 5 – Colheitas anteriores No passo 5, colheitas anteriores, deverá declarar o vinho que o produtor ainda possui como
resultado de colheitas anteriores.
Para cada produto/qualidade de vinho deverá ser declarada a quantidade que ainda se
encontra em posse do viticultor.
Depois de verificar todas as quantidades existentes deverá selecionar a opção
.
Atenção: As quantidades submetidas neste quadro são validadas segundo os saldos existentes
em conta corrente.
Passo 7 – Total a liquidar Neste quadro são apresentadas as taxas a serem liquidadas pelo viticultor.
Taxas em dívida de colheitas anteriores – Taxas de promoção, certificação e comercialização
provenientes de colheitas anteriores.
Taxas auto consumo – Taxa aplicada às quantidades de vinho declaradas como sendo para
auto consumo.
Certificação na produção – Taxa de certificação sobre a produção de quantidades de vinho
declaradas.
Para avançar selecionar opção .
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Passo 8 – Modo de pagamento
Deverá ser verificar a totalidade do
valor a liquidar e selecionar a opção seguinte
.
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Entregar DCP
Caso o utilizador pretenda incluir as quantidades declaradas na Bolsa do Vinho Verde,
deve assinalar a opção “Autorizo a publicação na Bolsa do Vinho Verde”.
Verificação dos dados introduzidos; para entregar a DCP selecionar a opção .
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Pagamento Após a entrega da DCP, deverá ser efetuado o pagamento da declaração. O pagamento é
realizado por multibanco através do serviço de pagamentos/compras disponível em qualquer
caixa automática.
Atenção: A declaração da colheita e produção apenas será válida após o pagamento e
validação pelos serviços da CVRVV.
Para consultar a instruções sobre o pagamento da declaração, selecionar a opção
.
Instruções de Pagamento de Serviços/Compras na Caixa Automática
Pagamento de Serviços / Compras na Rede MULTIBANCO numa Caixa Automática. Para que o cliente possa utilizar a Rede de Caixas Automáticos (C.A.) e proceder ao pagamento das faturas/recibos, deverá ter em seu poder o número de entidade, a referência do pagamento no Serviço e o montante.
O procedimento do cliente num C.A resume‐se no seguinte: 1‐ O cliente introduz o cartão bancário no C.A. 2‐ Digita o seu código secreto 3‐ Escolhe a operação Pagamentos 4‐ Selecionar a opção: Pagamentos de Serviços/Compras 5‐ Visualiza um ecrã para introdução dos dados, que tem um aspeto semelhante ao da figura seguinte:
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6‐ O cliente introduz os dígitos correspondentes ao Numero da entidade, à Referência do pagamento e ao Montante. No final, deverá premir a tecla verde para confirmar. 7‐ Caso a operação seja aceite e após a expulsão do cartão, será emitido o talão cujo descritivo se apresenta na figura seguinte, caso o cliente assim o tenha solicitado:
Caso o cliente não obtenha o talão comprovativo da operação (ou por opção, ou por ter ocorrido anomalia na impressora do Caixa Automático, e pretendendo obter esse talão posteriormente), e estando na posse do cartão que efetuou a transação, poderá solicitar num qualquer C.A. da rede MULTIBANCO, a 2ª Via do Talão. Para esse efeito, bastar‐lhe‐á selecionar as seguintes opções: “Consultas”; “Consulta Operações Cartão no MB”; “2ª Via do Talão” e introduzir a Data de talão da operação original, diferenciando‐se deste pelo seu cabeçalho, onde será apresentado 2ª Via de Talão na linha anterior à da linha descritiva da operação. A operação original não deve ter ocorrido há mais de 2 meses.
Impressão da DCP Após confirmação do pagamento e validação pelo serviços da CVRVV, é necessário imprimir o
impresso da DCP, para isso deverá aceder à aplicação, escolher a opção Ver Resumo DCP e
selecionar uma das seguintes opções.
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Conta Corrente – Nesta opção, é impresso o impresso respetivo às contas correntes da DCP.
Declaração de Colheita e Produção – Impressão do rosto da declaração de colheita e
produção.
Declaração de Colheita e Produção (frente e verso) – Impressão do rosto da declaração da
colheita e produção e das respetivas contas correntes.
Para a impressão deverá selecionar a opção , automaticamente deverá ser exibida uma
janela com a disposição das impressoras disponíveis no computador, para a impressão do
documento.
Para imprimir selecionar opção .
Atenção: Para proceder à impressão da DCP, deve‐se certificar que o seu browser, não possui
o bloqueador de janelas de pop‐up ativo.
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Visualizar Resumo Depois de entregues, as declarações estarão sempre disponíveis para posterior visualização e
impressão.
Para visualizar e imprimir os impressos da declaração entregue, deverá selecionar
a opção .
Alteração de DCP Em caso de terem ocorrido erros durante o preenchimento da DCP entregue é possível
proceder à alteração da declaração através da aplicação DCP On‐line. A alteração da DCP,
ficará pendente de validação na CVRVV.
Para proceder à alteração da DCP, deverá selecionar a opção .
A alteração da DCP é efetuada seguindo um conjunto sequencial de passos tal como
no preenchimento da primeira versão. Em cada um dos passos encontra‐se carregada
a informação que consta da versão anteriormente entregue, e que deve ser alterada
segundo os novos dados.
As alterações efetuadas ficarão pendentes de validação na CVRVV.
Durante a aprovação, pode sempre consultar o resumo da declaração anterior, para
isso deverá selecionar a opção .
Selecionando a opção , visualizará o resumo pendente de validação na
CVRVV.
Atenção:
Relativamente ao Anexo I, não serão consideradas quaisquer alterações realizadas ao
cadastro vitivinícola depois do preenchimento da primeira versão da declaração.
Se o erro no preenchimento da DCP for detetado no mesmo dia, não se deverá
proceder à alteração da declaração. Neste caso deverá ser contactada a CVRVV no
sentido de anular a respetiva declaração.
