Manifesto da lista candidata à Câmara Municipal de Vila do Porto.

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TRABALHAMOS PREPARANDO O FUTURO Em 2009 elaboramos um manifesto baseado em propostas credíveis, sérias e que

viessem de encontro às necessidades e bem-estar das pessoas e aos anseios das empresas

e dos empresários. Ao sermos eleitos cedo constatamos que teríamos em primeiro lugar

de arrumar a casa, ou seja, dotar o município e os seus colaboradores de equipamentos,

meios e ferramentas para um melhor desempenho, mais seguro e eficaz a todos os níveis.

Posto isto, logo percebemos que ao nível de saneamento básico e abastecimento de água

o cenário era muito mais grave do que o até então identificado. Como sempre apregoamos

que para nós o bem-estar das nossas gentes está em primeiro lugar, não hesitamos em

redefinir estratégias, elaborar projetos e lançar obras, umas por empreitada, outras por

administração direta, ao nível de saneamento básico, abastecimento de água e estradas.

Tendo a consciência que como diz o nosso povo “as obras debaixo do chão não são vistosas”.

Não fomos á banca buscar dinheiro para obras que acarretassem mais despesas para o

funcionamento do município, fomos sim para aproveitar na íntegra os fundos disponíveis e

para investir em obras e infraestruturas que fossem criadoras de emprego e potenciadoras

de qualidade de vida. Existiam, desde de 2005, cerca de 8 Milhões de euros em fundos

comunitários que, se não fossem executados os projetos e obras propostas por nós,

reverteriam a favor de outras autarquias. Para tal ser possível, foi necessário termos a nossa

parte, ou sejaz 15% e o fundo maneio necessário para o bom funcionamento da tesouraria,

sem o qual não é possível lançar obras.

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As nossas opções:

Construção do Mercado Municipal

Construção da 2ª fase da Zona Industrial

Pavimentação da estrada municipal dos Piquinhos e Glória

- Admitimos 17 funcionários para os quadros da autarquia e da empresa municipal;

- Apoiamos a criação do gabinete de apoio ao investidor em parceria com a Delegação da Câmara de

Comércio e Indústria, promovendo e suportando as despesas da vinda mensal de dois técnicos para

apoio aos nossos empresários;

- Criámos a empresa municipal para melhorar a gestão do Complexo Desportivo, Mercado Municipal ,

Parque de Campismo e contratar funcionários para explorar a Biblioteca Municipal;

- Estabelecemos como regra efetuar a aquisição de materiais e consumíveis no mercado local para

potenciar a economia e o emprego na nossa ilha;

- Desenvolvemos o plano estratégico de Santa Maria 2027 sob a coordenação do Gabinete do Professor

Augusto Mateus, com o envolvimento das forças vivas da ilha, das entidades locais e Regionais;

- Construímos o Saneamento Básico de São Lourenço;

- Concluímos o Saneamento Básico de Vila do Porto;

- Substituímos a rede de abastecimento de água em Vila do Porto, Santana, Brejo de Baixo, Brejo do

Meio, Rua da Lomba e Bairro Novo da Lomba;

- Reabilitamos a Rua do Norte, Rua Dr. Manuel Monteiro Velho Arruda, Rua dos Oleiros e Brejo de

Baixo com a aplicação de tapete betuminoso, construção de passeios, valetas e drenagem;

- Requalificamos o pavimento das estradas municipais de Santana, Ginjal, Bairro Novo da Lomba,

Praia-Fonte Jordão, Forno, Almas e Norte;

- Iniciámos a empreitada de construção de passeios e drenagem na estrada Municipal do Ginjal no

troço Avenida/Cruz Teixeira;

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Reabilitação do Edifício para Centro Administrativo Municipal

Construção de dois campos de ténis

- Informatizamos e modernizamos vários serviços administrativos implementando o pagamento

eletrónico da fatura da água;

- Criámos postos de pagamento da fatura da água em todas as freguesias;

- Reativamos a publicação obrigatória do Boletim Municipal com a informação mais relevante da

atividade do município;

- Dotamos todos os serviços com viaturas, maquinaria e equipamentos necessários para o desempenho

das suas funções;

- Foi adquirido fardamento e equipamento de segurança para todos os operacionais da Autarquia;

- Criámos uma imagem identificadora de modernidade da autarquia;

- Criámos um portal internet do Município com informação atualizada da atividade e que disponibiliza

ao munícipe determinados serviços da Autarquia;

- Criámos um guia turístico municipal;

- Criámos um portal internet municipal para divulgação e informação turística exploresantamaria.pt;

- Reativamos e modernizamos toda a rede de comunicações rádio da autarquia, estando atualmente

ativa e operacional em todo o território do concelho;

- Dotamos o Serviço Municipal de Proteção Civil com meios humanos e materiais para o seu pleno

funcionamento;

- Elaboramos o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de acordo com a legislação em vigor,

sendo o primeiro plano de 2ª geração na Região Autónoma dos Açores;

- Apoiamos tecnicamente a elaboração de vários Planos de Segurança Internos na área da Proteção

Civil;

- Organizamos e promovemos, na área da Proteção Civil, várias ações de sensibilização junto da

população e entidades locais.

- Instalamos painéis solares para aquecimento da água da piscina do complexo;

- Instalamos iluminação no campo de futebol sintético;

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Forte de São Brás

Construção do Canil Municipal

- Elaboramos o PDM – Plano Diretor Municipal;

- Iniciamos o processo de elaboração do PP-Plano de Pormenor das baías da Praia e Anjos;

- Construímos o parque de estacionamento da Biblioteca Municipal;

- Executamos o calcetamento, arranjos urbanísticos e iluminação cénica do Forte de São Brás;

- Executamos a pavimentação e arranjos do caminho de acesso à Poça do Carro na Baía dos Anjos;

- Executamos o rebaixamento de passeios e construimos rampas de acesso a edifícios públicos

Municipais;

- Instalamos a iluminação cénica do edifício e estátua de Cristóvão Colombo, Ermida dos Anjos e Torre

Sineira;

Aquisição de Equipamentos

- Adquirimos um palco, tenda com 600m2 e outros equipamentos para apoio a festas e eventos;

- Adquirimos uma aparelhagem de som e luz para apoio a todas as festas da Ilha;

- Instalamos vários abrigos de passageiros em Vila do Porto;

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AJISM

Beneficiação e pintura das Escolas do 1º.Ciclo de São Pedro, Almagreira e Vila do Porto

- Foram atribuídos vários edifícios públicos para sedes das associações locais, Ajism, Clube Motard

de Santa Maria, Escravos da Cadeínha e Maré de Agosto em fase de recuperação de edifício na zona

histórica de Vila do Porto;

- Elaboramos, em diálogo e parceria com as nossas Associações e Clubes, as “Normas de Apoio à

Atividade Desportiva” clarificando os critérios de apoio;

- Promovemos e organizamos diferentes atividades desportivas, na vertente de lazer, como sejam

torneios de futebol de 7 e 11, férias desportivas e projetos específicos, em parceria com o centro de

saúde e ginásios particulares, ligados à qualidade de vida e saúde;

- Acolhemos a ideia e organizamos, primeiro em parceria com a AJISM, depois com o Serviço de

Desporto de Santa Maria o projeto desportivo e cultural denominado “Cagarrinhos Ativos”, em todos

os períodos das férias escolares;

- Atribuímos o Prémio de Excelência ao melhor aluno de cada ano de escolaridade, do 5º ao 12º;

- Criámos o regulamento de Apoio á Formação de Jovens Universitários;

- Criámos em parceria com a Universidade dos Açores um núcleo mariense de Aprendizagem ao Longo

da Vida;

- Organizamos em parceria com a Universidade dos Açores, RTP e PT Comunicações uma experiência

piloto de ensino à distância (E-learning) com a participação de 15 formandos;

- Apoiamos 55 famílias carênciadas na ajuda à reabilitação de habitação degradada;

- Contratamos uma técnica superior na área de animação social para coordenar a atividade relacionada

com a ocupação dos tempos Livres e acompanhamento dos Idosos em todas as freguesias;

- Dotamos todas as escolas do 1º Ciclo de novos equipamentos de proteção coletiva contra incêndio;

- Implementamos um programa anual de simulacros em todas as escolas do Concelho;

- Implementamos a comemoração do Dia Mundial da Proteção Civil, com realização de várias

atividades junto da população e comunidade escolar;

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Ecocentro

- Cedemos os terrenos do Aterro Municipal para construção do Ecocentro;

- Cedemos 2/3 da uma casa da autarquia para construção da Creche;

- Implementamos a recolha seletiva de resíduos;

- Resolvemos rápida e oportunamente o processo de transferência das infraestruturas de captação e

distribuição do abastecimento de água da empresa ANA para o Município, ficando assim arrumado

um assunto que se arrastava há décadas;

- Participamos ativamente na resolução da passagem dos terrenos do aeroporto para a Região,

aceitando as infraestruturas rodoviárias e saneamento;

- Participamos ativamente na resolução para a instalação do Tribunal nas Casas dos Magistrados,

tendo culminado na recente visita do Secretário de Estado da Justiça a Santa Maria que resultou na

opção pela adjudicação da obra ainda no corrente ano;

Esta foi a forma concreta para a criação e manutenção de postos trabalhos, dinamização da economia, apoio às empresas e às famílias.

- Aumentamos todos os apoios

financeiros atribuídos às associações

locais;

- Apoiamos, desde do primeiro

momento, o Clube Naval de

Santa Maria para realização da

Prova Internacional de Fotografia

Subaquática “Master Fotosub”, bem

como todos os eventos de interesse

municipal organizados pelo mesmo;

- Elaboramos Planos de Coordenação

de Emergência para os principais

eventos dinamizados anualmente no

concelho;

Aumentamos valor das verbas atribuídas para delegações de competências às Juntas de freguesia

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FACEBOOK

facebook.com/carlos.rodrigues2013

MEOKANAL

597797

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CARLOSRODRIGUES

EMPRESÁRIO

59 ANOS

ROBERTOFURTADO

TÉCNICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS

37 ANOS

EZEQUIELARAÚJO

CHEFE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO DA EDA

50 ANOS

PEDROCOUTINHO

TÉCNICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS

35 ANOS

MARGARIDABRANDÃO

PROFESSORA EDUCAÇÃO FÍSICA

35 ANOS

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CARLOSLIMA

TÉCNICO CONDUÇÃO E GESTÃO REDES ELÉCTRICAS EDA

46 ANOS

TÂNIACHAVES

RECECIONISTA

27 ANOS

CARLACARREIRO

TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DA NAV

28 ANOS

FLORBELA CUNHA

PROFESSORA 1º CICLO DO ENSINO

BÁSICO

46 ANOS

MÁRIORUI BOTELHO

CONTROLADOR TRÁFEGO AÉREO

APOSENTADO

58 ANOS

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QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR - AS PESSOAS PRIMEIRO

Para nós nunca foram nem nunca serão palavras de circunstância ditas e escritas em

campanhas eleitorais, não basta dizer, é preciso aplicar no dia-a-dia este pensamento e

ter provas dadas.

A maioria dos investimentos que levamos a cabo ao longo do mandato que agora termina

foi sempre no sentido da melhoria da qualidade de vida da nossa população, para nós,

As Pessoas Estão Primeiro.

Temos a consciência que, com a experiência que adquirimos ao longo deste mandato, com

a rodagem e aquisição de conhecimentos que os colaboradores do município ganharam

ao longo destes quatro anos, com as ferramentas adquiridas para a melhoria e eficácia

dos serviços, estaremos todos preparados para contribuir fortemente na melhoria do

bem-estar dos Nossos concidadãos.

Atendemos, recebemos, falamos e ouvimos ao longo destes quatro anos todas as pessoas

que entenderam que podíamos ajudar ou ser uteis. Para nós, as pessoas Estiveram

Sempre Primeiro.

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As nossas propostas são realistas e exequíveis, por

isso, para as Pessoas Primeiro propomos:

- Aprovar e operacionalizar o Regulamento de “Apoio à Deslocação

de Doentes a Ponta Delgada”;

- Alargar as regalias do cartão do idoso estabelecendo mais parcerias

com as empresas e instituições locais;

- Assegurar, no âmbito do cartão do idoso, o transporte gratuito a

consultas médicas locais;

- Suportar as despesas associadas à participação em Comunidades

de Recuperação;

- Operacionalizar o projeto “Oficina à Porta do Idoso”;

- Melhorar as acessibilidades a edifícios e locais públicos municipais;

- Dotar o Serviço Municipal de Proteção Civil de uma sala de operações,

para acompanhamento de todas as ocorrências municipais, e para o

funcionamento da Comissão Municipal de Proteção Civil em caso de

ativação do Plano Municipal de Emergência;

- Dotar o Serviço Municipal de Proteção Civil de equipamentos

específicos para gestão e monitorização de ocorrências municipais;

- Reforçar a modernização da rede de comunicações da autarquia;

- Implementar Planos de Segurança Interna para todos os edifícios

públicos sob gestão da autarquia;

- Atribuir anualmente um apoio financeiro para estudos universitários

a estudantes de famílias com baixos recursos financeiros, no âmbito

do Regulamento de Apoio á Formação de Jovens;

- Desenvolver um trabalho de identificação de agregados familiares

que necessitem de apoio para estudos do 1º ciclo;

- Elaborar a Carta Social do Concelho;

- Aumentar o número de atividades com o grupo de idosos em cada

freguesia;

- Manter a promoção de atividades físicas para o grupo de idosos

da Autarquia;

- Celebrar o Dia do Idoso;

- Promover o Almoço de Natal dos Idosos;

- Apoiar uma viagem do grupo de idosos de dois em dois anos;

- Continuar a apoiar a recuperação da habitação degradada para

melhorar as condições de habitabilidade e segurança das famílias;

- Apoiar a realização do Dia da Criança;

- Adquirir um parque de diversões insuflável para animação de

crianças nos eventos da Ilha;

- Apoiar a Feira Quinhentista;

- Promover o almoço do Emigrante;

- Reforçar o intercâmbio com as comunidades emigrantes marienses

através das suas Associações e Casas dos Açores;

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- Realizar anualmente a Feira do Livro;

- Reforçar a parceria com a Universidade dos Açores para realizar

anualmente dois cursos no âmbito do núcleo sénior de Aprendizagem

ao Longo da Vida;

- Manter os prémios anuais para os alunos de Excelência do 2º, 3º

ciclo e Secundário;

- Manter o apoio aos projetos tecnológicos e outros apresentados

por alunos e professores da Escola;

- Criar o Cartão Jovem Municipal oferecendo facilidades no acesso a

equipamentos municipais e eventos locais;

- Manter total cooperação com todas as associações e clubes da

Ilha, atendendo à importância das suas atividades na economia,

no emprego e na dinamização de iniciativas sociais, desportivas e

culturais;

- Promover parcerias e organizar projetos de índole, desportiva e

cultural que visem a ocupação das nossas crianças nos períodos das

férias escolares;

- Diversificar a oferta da prática desportiva de lazer através da

organização, sempre que possível em parceria com outras entidades

do associativismo desportivo, de torneios, caminhadas, corridas,

entre outras, de forma a oferecer à população hábitos de vida

saudáveis;

- Concluir a elaboração da Carta Desportiva da Ilha;

- Apoiar anualmente um evento de relevante interesse promocional

para ilha;

- Apoiar os estudos arqueológicos para preservação e divulgação da

história da olaria em Santa Maria;

- Manter o apoio a estudos e publicações das expedições sobre os

Fósseis de Santa Maria;

- Elaborar o Plano de Salvaguarda da Casa Típica Mariense;

- Concluir, em parceria e diálogo com as Associações Recreativas

e Culturais, a elaboração do Regulamento de Apoio às Atividades

Culturais e Recreativas;

- Dotar os serviços municipais com equipamentos para a contínua

melhoria do sistema de recolha seletiva de resíduos.

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AS NOSSAS PRIORIDADES – AS EMPRESAS PRIMEIRO

O que as empresas precisam para sobreviver?

Trabalho e clientes.

Que empresas temos e em que sectores?

De pequena dimensão, no sector primário e secundário, exploração de inertes, fabrico de blocos, construção civil,

pesca, agricultura e pecuária e no sector terciário de prestação de Serviços e Comércio.

Como pode uma autarquia ajudar essas empresas?

Lançando obras, adquirindo materiais para as obras que executa diretamente e comprando todos os bens que

necessita para o seu funcionamento no mercado local.

Disponibilizando circuitos e espaços de comercialização de produtos hortícolas, frutícolas, florícolas, pescado, carne

e seus derivados geradores de novas empresas e de emprego.

Atribuindo lotes infraestruturados a custos irrisórios para construção de instalações e armazéns para apoio logístico,

prestação de serviços e transformação gerando assim a criação de emprego, nem que seja do próprio posto de

trabalho;

Pagando a tempo e horas de forma a evitar o estrangulamento financeiro das nossas empresas. Essa foi uma das

nossas bandeiras durante este mandato em que pagámos, em média, a 9 dias.

Apoiando todos os eventos a realizar na ilha para uma melhor oferta na vertente do turismo, que é uma atividade

em crescendo que ajudará em muito todas as empresas que dependem desse sector.

Mantendo e, se possível, reforçando o apoio às diversas associações e clubes desportivos pois a atividade que

desenvolvem é de importância vital para as Pessoas, mas também para as Empresas pois na chamada época baixa

contribuem para a dinamização da economia e manutenção de postos de trabalho.

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- Executar o projeto e empreitada de requalificação da drenagem e

pavimentação do troço da estrada Municipal Praia/Malbusca;

- Executar a empreitada de requalificação da Praça do Município

envolvente ao edifício Paços do Concelho;

- Organizar a 1ª Cimeira Internacional do Mar em Santa Maria;

- Requalificar o Edifício Paços do Concelho;

- Executar a obra da Praça de São Pedro;

- Executar projeto e empreitada para a construção do Pavilhão

Desportivo de São Pedro;

- Repavimentar a estrada de cima do Aeroporto incluindo as ruas

transversais secundárias;

- Requalificar o caminho da Ribeira de São Domingos;

- Requalificar os terrenos envolventes ao antigo campo de futebol

construindo um Parque de Eventos e Lazer;

- Elaborar o projeto para a construção de passeio e ciclovia ligando a

Aerogare à Avenida de Santa Maria;

- Continuar a renovação da rede de abastecimento de água do

Concelho;

- Recuperar o Moinho da Carreira;

- Automatizar o controlo e gestão das captações de água para

abastecimento público;

- Repavimentar a estrada secundária da Azenha de Baixo;

- Recuperar o caminho da Lapa de Baixo através da construção de

valetas e drenagem;

- Adquirir a casa típica das Covas para construir um Polo Turístico

com circuito interpretativo do pão;

- Construir infraestruturas sanitárias de apoio à Cascata do Aveiro-

Maia, freguesia de Santo Espirito;

- Aplicar tapete betuminoso no caminho que liga o Porto da Maia à

Cascata do Aveiro, freguesia de Santo Espirito;

- Aplicar camada de desgaste nos caminhos do Bom Despacho em

Almagreira, Caminho do Cemitério de Santa Bárbara, Lagos em

Santa Bárbara, Alto Nascente em São Pedro e Cruz em Santo Espírito;

- Adquirir um edifício na zona histórica de Vila do Porto para

construir a Casa das Associações onde todas as organizações sem

fins lucrativos poderão instalar os seus serviços administrativos;

- Beneficiar as Escolas do 1º.Ciclo de Santo Espirito e Aeroporto;

- Requalificar o espaço exterior da Escola Primária de Vila do Porto,

renovando o Parque Infantil, colocando um piso sintético no poli-

desportivo e criando uma zona coberta de acesso entre os Edifícios

e o Ginásio;

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O QUE DEFENDEMOS – A NOSSA ILHA PRIMEIRO

Existem na Ilha muitos serviços e infraestruturas que não dependem da intervenção direta da Autarquia.

O Presidente da Câmara, como representante máximo do povo e eleito por este diretamente, deve pugnar e lutar

pelos interesses da sua terra e das suas gentes.

Exigir uma melhoria constante dos serviços que dependem do estado português, tal como o fez com o Tribunal de

Vila do Porto, conseguindo o compromisso do arranque das obras das futuras instalações ainda este ano.

O mesmo quero que aconteça no futuro com outros serviços, e com infraestruturas e monumentos há muito

abandonados.

Não basta dizer que é bom ter um governo da mesma cor politica, é preciso agir, é preciso colocar os interesses da

nossa Ilha à frente de todos os outros, para poder exigir é preciso colocar sempre Santa Maria Primeiro.

- Pugnar junto do Governo Regional para a rápida resolução do

processo de loteamento e de entrega das habitações da zona do

aeroporto;

- Reforço dos apoios regionais aos principais eventos da Ilha;

- Melhores serviços de saúde através da vinda regular de médicos

especialistas à Ilha de forma a reduzir o tempo de espera das

consultas;

- Estabelecer parceria com o Governo Regional dos Açores para

reabilitação e proteção do Forte São João Batista (Castelo da Praia);

- Reabilitar o Cinema do Aeroporto;

- Estabelecer parceria com a Associação Amigos da Maia para a

Salvaguarda do Castelo da Maia;

- Reabilitar os Portinhos das baías de São Lourenço, Anjos e

Maia, permitindo a operação das empresas marítimo-turísticas e

embarcações de recreio e pesca de maior dimensão;

- Projetar a proteção da orla costeira e retenção de areia na Praia

Formosa;

- Criar o Museu da Aviação preservando a antiga Torre de Controlo

de Tráfego Aéreo;

- Pugnar junto do Governo da República a melhoria dos edifícios e

equipamentos dos seus serviços instalados na Ilha;

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