Manejo florestal madeireiro em pequena escala na politica do Amazonas : analise do contexto e...
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Manejo florestal madeireiro em pequena escala na politica do Amazonas :
analise do contexto e posicionamento do projeto Floresta Viva
Floresta Viva – Maio de 2007
I. O manejo florestal madeireiro em pequena escala na politica do Amazonas
Resultados em 4 anos
– 700 PM
– 30% licenciados, 15% explorados
– Comunidades pouco atendidas
– Setor madeireiro descontente
– Geração de renda e empregos reduzida
Gargalos identificados
– Base legal ambiental em mutação e não consolidada : IN05, DOF…
– Base legal fundiaria fragil : Portaria 10 INCRA-IBAMA …
– Capacidade normativa SDS não consegue normatizar as atividades relacionadas a madeira
– Capacidade instituicional IPAAM não consegue enfrentar demanda LO e DOF
– Capacidade instituicional AFLORAM não consegue enfrentar demanda em assistência técnica
– Capacidade instituicional ITEAM não consegue enfrentar demanda
– Custoso para chegar as comunidades
– Necessidade de acordos locais sobre fundiario
– Necessidade de atender a cadeia para viablizar os PM : extrator, moveleiros, entrepostos …
– Financiamento : AFEAM, BASA, BdB, PRONAF, Profloresta (2003…)
– Falta de visão comum e articulação institucional SDS IPAAM
Contexto
– Eleições : aliança PT / PMDB– Braga : ultimo mandato, 3 anos para consolidar o PZFV – Choque PAC federal / conservação : IBAMA – Instituto Chico Mendez– Gestão fundiaria – produtiva madeira : Lei de Florestas Publicas / concessões / distrito florestal– Choque de gestão estadual imposto (INDG) : SDS / SEPROR
– Aliança Greenpeace : desmatamento zero– Aliança WWF : Unidades de conservação
– Aliança com movimentos sociais : GTA, CNS, COIAB…
– Janela internacional sobre mudanças climaticas e serviços ambientais
– Redução da taxa de desmatamento por 53%– 34 UCE no Amazonas– Ausencia de cadastro integrado ITEAM INCRA
Duas logicas na estratégia da SDS
– uma logica conservacionista : valorizar no mercado voluntario de financiamento de serviços ambientais o que se pode valorizar hoje, o seja as areas de UC estaduais … para financiar o programa ZFV
• prospectar doadores e mercados internacionais• trabalhar a imagem de um Amazonas « carbon free »• criar o marco legal que viabilize a estrategia : lei de mudanças climaticas, lei do SEUC• consolidar alianças politicas : SEPROR ao PCdoB, postos PT…• consolidar alianças movimentos sociais : bolsa floresta• consolidar alianças ONG conservacionistas : desmatamento zero
– uma logica produtiva : criar e reunir recursos e condições para viabilizar produção florestal sustentavel
• fortalecer e difundir assistência técnica no interior• integrar as agendas agropecuaria / extrativista• criar condições de articulação mercado / produção • concessões florestais ? • distrito florestal ?
Mudanças institucionais
– fusão SDS/SEPROR não funcionou ► ambas secretarias continuam
– AFLORAM assistência técnica
► IDAM (500 pessoas, 62 municipios, agenda agro-florestal)
– AFLORAM negocios
► ADS (valorização agro-florestal imagem e real, gestão do Fundo ?)
- IPAAM : criação de uma diretoria juridica !!
- SDS : criação de uma Secretaria Adjunta a Floresta e Extrativismo (SAFE)
A agenda do MFSPE « fragilizada »
– manejo florestal em pequena escala minorado na agenda
◄ concessão aos conservacionistas anti-madeira
◄ prioridade a imagem produtos não madeireiros
◄ perspectivas concessões florestais e distrito florestal para os madeireiros
– equipe AFLORAM assistência técnica com risco de desintegração
◄ vagas, salarios, desanimo, oportunidades de emprego mais remuneradores
– normas e metodos do manejo florestal em pequena escala fragilizadas
◄ ainda não foram consolidadas e o knowhow poderia se se dispersa
◄ não consta nas prioridades da agenda politica da SDS
– IPAAM não reformado para aprimorar LO e fiscalização
◄ negociação das UC entre SDS / IPAAM ?
II. O projeto Floresta Viva
Atividades relevantes
• Tem atividades relevantes em curso a serem viabilizadas :
– governança local entorno a MFSPE : UPMM ► CPMM– material didatico sobre manejo florestal : portal, manual …– nivelamento técnicos : workshops…– analise : custos de produção, cadeias de comercialização … – apoio a organização entorno a equipamentos : serrarias portateis, estufas …– aprimoramento normas : IN serraria portatil, ADECOMF, DOF, IN movelarias– aprimoramento normas : fundiario– certificação ? – curso técnico EAFM– estagios EAFM– informatização IPAAM – camas FUCAPI– balcão de negocios– metodologia PM em comunidades
• Tem atividades relevantes previstas :
– avaliação / propostas dispositivos de fiscalização– xx
Demandas ao projeto
• Tem « demandas » formuladas ao projeto :
– Virgilio: • subsidiar politica publica florestal e apoiar mudanças institucionais• definir planos de trabalho e convenios com IDAM, IPAAM, ITEAM, INCRA
– Secretaria adjunta de Florestas e Extrativismo / SDS• programa manejo florestal ?• ajuda a estruturar SAFE• …
– Departamento de Relações Institucionais / SDS• diagnostico institucional agenda agro-florestal SDS… e IDAM
Posicionamento institucional GRET
• Ultimas recomendações de Christian Castellanet :
– foco do projeto : • contribuição a politicas publicas + pé no terreno / polos• apoio prioritario a pequenos produtores e marcineiros
– posicionamento :• projeto na SDS
• difundir a problematica do MFSPE dentro da propria SDS
• convenios com IDAM, IPAAM• abrir espaço de discussão ITEAM INCRA • abrir sociedade civil / sociedade académica• fortalecer organização dos atores da cadeia
– não esquecer : • missão de avaliação ½ projeto• estagiarios
III. Analise da equipe Floresta Viva e linhas norteadoras de trabalho
Elementos de estrategia
• Um periodo dificil para o manejo florestal em pequena escala …
– por quanto tempo ?
– quid do proximo governo ?
• Revisitar os argumentos em prol do manejo florestal em pequena escala
– o manejo florestal em pequena escala ainda faz sentido para conservação e desenvolvimento ?
– qual é a « população » potencialmente interessada pelo manejo florestal ?
– o manejo florestal em pequena escala é viavel ?
– quais são as condições da viabilidade ?
– quais são as condições de politica publica requeridas para viabilizar os PMFSPE ?
Argumentario em prol do MFSPE
- Por lei federal / estadual : não pode ter exploração de recursos florestais madeireiros que não sejam legalizada e sustentavel
- A exploração da madeira é uma fonte de renda (complementaria e até principal) de : comunidades ribeirinhas (??), motoserristas das sedes municipais (??), de assentados (??)
- Pelo tanto, precisa oferecer uma modalidade técnica / juridica que lhes permita continuar trabalhando essa atividade da exploração da madeira – OU – oferecer alternativas de renda
- As alternativas teriam que estar de acordo com perfil e potencial ambiental local
- Alternativas de renda à madeira : - Produtos não madeireiros ? - Serviços florestais ?- SAF ?- Bolsa floresta ?
- Modalidades : - PM patronal com emprego local (trabalhadores das comunidades …) ? - PM patronal sem emprego local (trabalhadores de fora…) ?- PM « comunitario » (comunidade ou associação …) ?
Precisa difundir a modalidade de MFSPE : argumentos legais e sociais basicamente
Prioridades para os proximos mêses…
• Quais são as prioridades nos proximos mêses ? (lista incompleta)
– promover o MFSPE nas agendas da SDS e da SEPROR – IPAAM : conseguir aprimora no licenciamento e fiscalização
– IDAM : viabilizar agenda manejo florestal na agenda produtiva agropecuaria
– ITEAM : avançar sobre a agenda fundiaria / ambiental
– consolidar technicamente e juridicamente as normas – consolidar uma metodologia de difusão do MFSPE em comunidades
– viabilizar cadeias de produção / comercialização camas
– viabilizar espaços de governança da cadeia madeireira nos 3 polos
– viabilizar iniciativas organizativas de gestão de equipamentos
O MFSPE : o que precisa fazer ? O que podemos contribuir ?
– Desenvolver um argumentario
– Encontro estadual dos atores da cadeia da madeira oriunda de PMFSPE• detentores, moveleiros, lideranças
• Kika & Marcus & Carlinhos : elaboração de uma proposta
– Seminario de avaliação / orientação sobre MFSPE no Amazonas• meio académico : INPA, EMBRAPA, UFAM, UEA, CREA, APEFEA, Ass Técnicos, GP, WWF
• Marcus & Antonio & Kiko : elaboração de uma proposta
IPAAM : o que precisa fazer ? O que podemos contribuir ?
– Consolidar e ter um entendimento comum (fomento e contrôle) das normas• Aprimorar juntos as normas PM ?• Aprimorar juntos as normas emprendimentos beneficiadores ?
– Implementar o SIGAM - Laerte• Agilizar o processo de implementação do SIGAM ?• Participar na analise dos procedimentos ?• Participar na construção conceitual do DOF Amazonas ?
– Aprimorar qualidade das vistorias dos PM (pre - e pos - exploratorio) : - Antonio & Marcus & Trindad
• Proposta de método ?• Proposta de treinamento ?
– Aprimorar a organização e planejamento para atender calendarios locais : • Subsidiar com calendarios de exploração do Estado ?
– Aprimorar o dispositivo institucional para facilitar o acesso no interior• Decentralização ?• Internet ?
IDAM : o que precisa fazer ? O que podemos contribuir ?
– Contribuir na elaboração da estratégia de incoporação da agenda florestal na atuação do IDAM junto com as chefias do IDAM…
• zoneamento, areas de atividade ou « vocação » florestal• organograma setorial / territorial• modalidades de planejamento
– Elaborar programa de formação sobre MF para técnicos do IDAM• programa intensivo, workshop, manual, portal, teorico / pratica• conteudo : PMFSPE SDS ou outros ? Outras atividades extrativistas ? • conteudo : teoria, legal, técnica, procedimentos, ferramentas …• conteudo : diagnostico estratégico para planejamento …• publico : em função da estratégia• parcerias : CETAM, EAFM, UFAM, UEA, INPA, EMBRAPA… ?
Tim, Kika
ITEAM / INCRA : o que precisa fazer ? O que podemos contribuir ?
– Seminario « MFSPE e fundiario » nos assentamentos INCRA ?• Edilson & Carlinhos
– Seminario « MFSPE e fundiario » nas Unidades de Conservação SDS/IPAAM IBAMA ?• Kika & Marcus
– Seminario « MFSPE e fundiario » nas terras publicas ITEAM, INCRA ?• Kika & Edilson
– articular ITEAM / INCRA na agregação do SLAPR ao SIGAM (ver articulação com SFB)
Politica publica / lei florestal estadual : o que precisa fazer ? O que podemos contribuir ?
– Entender expectativas e demandas de « lei florestal »
– Elaborar o marco conceitual da elaboração coletiva de uma lei florestal
– Seminario de discussão das linhas diretrizes da politica / lei florestal estadual• Meio académico : INPA, EMBRAPA, UFAM, UEA, CREA, APEFEA, Ass Técnicos, GP, WWF
• Laerte & Edilson & Kiko : elaboração de uma proposta
– Organizar as consultas publicas sobre lei floresta estadual ?
Subsidiar a SDS sobre dispositivos de monitoramento / fiscalização
• com base na avaliação nos 3 polos
– Paulo Roberto (Mamiraua), Enrique / Adilson (IBAMA), ?? (IPAAM)
– Paulo lidera o processo
– 1 missão de avaliação do dispositivo de fiscalização por polo
Viabilizar uma cadeia de camas de madeira manejada oriundas do interior
• nos três polos :
– o que foi feito : estudos de mercado, diagnosticos, desenho, treinamento…
– arranjos comerciais / financiamento : IDAM / ADS ? FUCAPI ?
– reunião de discussão IDAM / ADS / FUCAPI / PFV
Portal da madeira manejada
• perspectivas :
– Kiko– assumir o gerenciamento completo do portal
– balcão => ADS ?– informativo => SAFE/SDS ?
Polo Carauari
– fomentar e acompanhar um espaço de governança local entorno da madeira manejada CPMM:
• abrangência : cadeia da madeira • membros : representantes de atores, poderes publicos, sociedade civil• objetivos :
– difundir o conceito da cadeia da madeira manejada– definir prioridades e planos de ação para fortalecer a cadeia da madeira manejada– ajudar a viabilizar as atividades da cadeia da madeira manejada– …
• secretaria : UPMM ?
– fortalecer as organizações de classe do setor AMEC:
• entorno da produção de camas Fucapi• entorno do gerenciamento das Lucas Mill• entorno do gerenciamento da estufa• entorno do uso do portal• entorno de contratos…
Polo Carauari
– ajudar o IDAM local a incorporar as agendas agropecuaria e florestal:
• socializar o entendimento do setor madeireiro (diagnostico do setor, movelarias, perspectivas..)• disponiblizar e repassar material técnico, metodologico, juridico sobre MF• participar do planejamento anual das atividades do IDAM ?
– colocar mais atenção e dedicar mais tempo sobre :
• tudo que tem a ver como a produção comercialização camas FUCAPI
Polo Alto Solimoes
– fomentar e acompanhar um espaço de governança local entorno da madeira manejada CPMM:
• abrangência : cadeia da madeira • membros : representantes de atores, poderes publicos, sociedade civil• objetivos :
– difundir o conceito da cadeia da madeira manejada– definir prioridades e planos de ação para fortalecer a cadeia da madeira manejada– ajudar a viabilizar as atividades da cadeia da madeira manejada– …
• secretaria : UPMM ?
– fortalecer as organizações de classe do setor :
• entorno da produção de camas Fucapi• entorno do gerenciamento das Lucas Mill• entorno do gerenciamento da estufa• entorno do uso do portal• entorno de contratos…
Polo Alto Solimoes
– ajudar os IDAM locais a incorporar as agendas agropecuaria e florestal:
• socializar o entendimento do setor madeireiro (diagnostico do setor, movelarias, perspectivas..)• disponiblizar e repassar material técnico, metodologico, juridico sobre MF• participar do planejamento anual das atividades do IDAM ?
– priorizar mais tempo sobre :
• tudo que tem a ver como a produção comercialização camas FUCAPI• elaborar o projeto de marcenaria escola para o CDH• acompanhar a elaboracao do projeto moveleiro
Polo BVR Maues
– fomentar e acompanhar um espaço de governança local entorno da madeira manejada CPMM:
• abrangência : cadeia da madeira • membros : representantes de atores, poderes publicos, sociedade civil• objetivos :
– difundir o conceito da cadeia da madeira manejada– definir prioridades e planos de ação para fortalecer a cadeia da madeira manejada– ajudar a viabilizar as atividades da cadeia da madeira manejada– …
• secretaria : UPMM ?
– fortalecer as organizações de classe do setor :
• extratores do Curuça• ACAF• ASCASSAM Mukaja• COPEFLORA• entorno da produção de camas Fucapi• AABVR : estufa• AFAM : adesão BVR a AFAM, funcionamento, regularização ambiental das movelarias…
Polo BVR Maues
– ajudar os IDAM locais a incorporar as agendas agropecuaria e florestal:
• socializar o entendimento do setor madeireiro (diagnostico do setor, movelarias, perspectivas..)• disponiblizar e repassar material técnico, metodologico, juridico sobre MF• participar do planejamento anual das atividades do IDAM ?
– difusão do MFSPE nas comunidades :
• BVR Curuça : continuar fazendo PM (ja tem 11 + 8) + organização dos extratores do Curuça (com ACAF)• explicitar estrategias; redigir material didatico para treinamento IDAM• Maues : Mukaja Parauari ASCASSAM (entorno) => orientar o IDAM para fazer os PM ?• Maues : Copeflora (Maues Mirim) => orientar o IDAM para fazer os PM ?
– priorizar mais tempo sobre :
• treinamento camas FUCAPI (compra e secagem madeira …)• regularização• produção comercialização