Manejo Clínico e Jurídico de Pacientes Internados Compulsoriamente

Hewdy Lobo RibeiroPsiquiatra Forense – ABP

ProMulher – IPq- HCFMUSP

Conflitos de Interesses:

• ANVISA:• Incentivo Científico – Aché;• Não há outros conflitos;

Manejo Clínico• Perspectiva mais prática do que teórica• Caso do Hospital Lacan / Equipe – Sociedade

Assistencial Bandeirantes• São Bernardo do Campo - SP• Ética - não há diferença do manejo• Geralmente internações prolongadas• Surgem novas demandas: a – medicamentosas; b – não farmacoterápicas;

Manejo Clínico

• I - Psicóticos: • Não tiveram grandes intercorrências

comparados com internações voluntárias;• II – Dependentes Químicos:• Evasão;• Manifestação de ameaça;• Agressão grave a colaboradores;• Tentativas de suicídio;

Manejo Clínico• Algumas condutas clínicas customizadas:• A – prescrição em doses diferentes dos

protocolos;• B – uso de medicação Depot;• C - contensão com duração maior que a média

baseada em protocolos com Equipe treinada;• D – suspensão de visitas familiares com

reunião de famílias sistemáticas e comunicações por telefone;

Grandes Lições• A – Equipe em risco – atuação precoce diante de

indícios;• B – Pacientes em risco – separação dos pacientes

compulsórios e destes de acordo com a gravidade;

• C – Aproximação com família minimiza impactos;• D – Medicação é diferencial sem exclusão de

todas outras práticas terapêuticas; • E – Todas ações comunicadas periodicamente

para Justiça;

Especificidades para Menores

• Internações compulsórias – mais controversas para diferentes atores da saúde, justiça e outras organizações;

• Famílias e responsáveis avisados com grande frequência das condutas clínicas e restrições;

• Justiça atualizada com maior agilidade;• Conselho Tutelar com permissões e

limitações indicadas pelo Médico e Equipe;

Especificidades para Gestantes• Internações durante gestação inteira sem

pedido de desinternação;• Responsabilidade pelo pré-natal;• Encaminhamento para parto ao Hospital

Leonor Mendes de Barros com comunicado para Juiz;

• Desfechos variados: permissão de alta com bebê, reinternação, transferência de responsabilidade e abrigo;

Manejo Jurídico• Duas posturas:• A – passiva diante da determinação judicial;• B – ativa com envio de Relatórios periódicos;• C – Mais importante: busca de vínculo com os

Atores da Justiça;• C 1 – aproximação com Ministérios Público;• C 2 – liberdade para profissionais da Equipe irem

até a Justiça e construírem relacionamentos;• C 3 – convite para Promotores;

Manejo Jurídico• Solicitar e registrar o que for pertinente para

Justiça:• A – Boletins de Ocorrência;• B – Comunicados sobre Comportamentos

Familiares;• C – *** Permissão de cópias de prontuários;• D – Envio de Relatórios periódicos a partir do

momento que a indicação clínica terminou;• E – CONSTRUÇÃO DE RELACIONAMENTOS!

Conclusões• Internações compulsórias prolongadas exigem

especificidades terapêuticas;• Existem demandas mais jurídicas do que

clínicas que a Justiça deve ter ciência permanente;

• Justifica internação de longa duração para Gestantes;

• Menores tendem a resolução mais rápida;• Maior Lição: CONSTRUÇÃO DE

RELACIONAMENTOS ALÉM DOS PAPEIS;

Muito Obrigado!lobo@vidamental.com.br