MaisMPsparaoBrasilProgramaMaisMédicoseCOAPES

Fonte: Livro Mais Médicos – Araquém Alcantara

paraoBrasilDensidade de médicos por 1000 habitantes no Mundo

EUA– 2,42Argentina- 3,20Uruguay- 3,70Rússia- 4,30Itália- 3,80Espanha- 4,00Portugal- 4,00Alemanha- 3,70França- 3,40Suécia- 3,80Austrália- 3,80Grécia- 6,0Brasil- 1,80

paraoBrasilNúmero de médicos por 1000 habitantes

O Brasil possui apenas 1,8médicos por mil habitantes.Esse índice é menor do que emoutros países, como a Argentina(3,2), Portugal e Espanha,ambos com 4 por mil. Alémdisso, o país sofre com umadistribuição desigual de médicosnas regiões: 22 estados estãoabaixo da média nacional (IBGE,2012).

FormaçãoparaoSUS

üAmpliaçãodaOfertanaGraduaçãoeResidênciaMédica

üMudançanoEixodosLocaisdeFormaçãoüReorientaçãodaFormação

AmpliaçãoeMelhoriadaInfraestrutura

ProvimentoEmergencial

üEditaisdeChamadasNacionaleInternacional

üCooperaçãointernacional

MaisMédicosparaoBrasilEixos

Onde chegou Programa Mais Médicos?

Fonte: Livro Mais Médicos – Araquém Alcantara

Fonte: Livro Mais Médicos – Araquém AlcantaraFonte: Livro Mais Médicos – Araquém Alcantara

Fonte: Livro Mais Médicos – Araquém Alcantara

Fonte: Livro Mais Médicos – Araquém Alcantara

Modalidade Qtde médicosCRMBrasil 155

CRMBrasil/PROVAB 189Intercambistas 234Cooperados 1890

Total 2468

2.468PMMB/PROVAB no Estado de SP

Fonte: SGP Mais Médicos – Maio 2016

148124

4272

189

285

194

131 138

67

22

148

215

122

303

77

149

0

50

100

150

200

250

300

350

DistribuiçãoPMMB/PROVABnasRRAS- Maio2016

Fonte: SGP Mais Médicos – Maio 2016

CicloQuantidadede

médicosMêschegadadereferência

Qtde demunicípios

1ºCiclo 55 Setembro2013 262ºCiclo 21 Setembro2013 10

2ºCicloEtapa1 229 Outubro2013 392ºCicloEtapa2 198 Dezembro2013 52

3ºCiclo 201 Fevereiro2014 914ºCiclo 1225 MarçoeAbril2014 2645ºCiclo 34 Maio14 86ºCiclo 85 MarçoeAbril2015 537ºCiclo 20 Agosto2015 178ºCiclo 31 Novembro2015 269ºCiclo 151 Março2016 7410ºCiclo 87 Maio2016 49Reserva 131 mesesalternadosdereposição 75Total 2468 385

Fonte: SGP Mais Médicos – Maio 2016

Ciclosdesaídaereposiçãodosmédicos• PlanejamentoCoordenaçãoNacionalPMMB(emabril2016)desaídadoscooperados:

Mês deSaída NúmerodeCooperados Mês dereposiçãoJULHO2016 87 AGOSTO2016AGOSTO2016 126 SETEMBRO2016

SETEMBRO2016 25 OUTUBRO2016OUTUBRO2016 143 NOVEMBRO2016NOVEMBRO2016 41 DEZEMBRO 2016DEZEMBRO2016 81 JANEIRO2017

Total: 503Fonte: SGP Mais Médicos – Maio 2016

CiclosdesaídaereposiçãodosmédicosEstudofeitopelaCoordenaçãoNacionalPMMB(emabril2016)paraclassificarareposiçãoporeditaisouporsubstituiçãodireta:

TipodeReposição Númerodevagasparareposição

Cooperação 245Edital 258

Fonte: SGP Mais Médicos – Março 2016

Emabril2016A Frente Nacional de Prefeitos

(FNP) encaminha no dia 26/04/2016para o Ministério da Saúde ofício sobreo fim do contrato dos médicosintercambistas. No documento, a FNPsugere a imediata edição de MedidaProvisória (MP) que viabilize acontinuidade do programa por meio daprorrogação dos contratos vigentes,mantendo a permanência dosprofissionais nos municípios sem quehaja retrocesso dos avanços jáconquistados.

MedidaProvisórianº723de29deAbrilde2016

Art.1:Oprazodedispensaprevistonoart.16daLeinº12.871de22deoutubrode2013,ficaprorrogadopor3anos.

Art.16.OmédicointercambistaexerceráaMedicinaexclusivamentenoâmbitodasakvidadesdeensino,pesquisaeextensãodoProjetoMaisMédicosparaoBrasil,dispensada,paratalfim,nos3(três)primeirosanosdeparkcipação,arevalidaçãodeseudiplomanostermosdo§2odoart.48daLeino9.394,de20de

dezembrode1996.

• DeputadoLUIZCARLOSHAULY:Supressão doartigo1ºdaMP723;

• DeputadoJAIRBOLSONAROeEDUARDOBOLSONARO:Aditivonoart.18daLeino12.871(dependenteslegaisdosintercambistas);Aditivonaredaçãodoart.13daLeino12.871(pagamentodiretodebolsaaointercambista);Alteraçãoart.1ºdaMedidaProvisóriano723(prorrogaçãopormais1ano);

• Deputado WEVERTON ROCHA: Acréscimo artigo 2° à MP 723 (pagamento direto de bolsa aointercambista,saídadaOPAS);

• DeputadoSERGIOVIDIGAL:Alteraçãoart.1odaMedidaProvisóriano723(prorrogaçãoaté2017);

• Deputado TAMPINHA: Acréscimo à MP 723 (pagamento direto de bolsa ao intercambista, saída daOPAS);

• Senador RONALDO CAIADO: Alteração do art. 19 da Lei no 12.871 (pagamento direto de bolsa aointercambista,saídadaOPAS);Prorrogaçãodoprazopormais3anos,masacrescentaConselhoRegionaldeMedicina(CRM)declarandoqueprofissionalestáapto paracontinuar.

• DeputadoANDREMOURA:Alteraçãodoartigo1ºdaMP723-permanênciapor5anos;• DeputadoMANDETTA:Adição de arkgos àMP 723 (sobre abertura de novos cursos de graduação demedicina e currículo, composição da CNRM); Alteração do artigo 1º da MP 723 (sem prorrogação, eingresso de estrangeiros no PMMB só com revalida); Alteração Lei no 12.871 (semMGFC como prerequisitoparaoutrasespecialidades);AcréscimoàMP723(pagamentodiretodebolsaaointercambista,saídadaOPAS);AcréscimoàMP723(alteraçõesnocadastronacionaldeespecialistas,vinculandooCFMeAMBnoacompanhamento diretodosistema).

FormaçãoparaoSUS

üAmpliaçãodaOfertanaGraduaçãoeResidênciaMédica

üMudançanoEixodosLocaisdeFormaçãoüReorientaçãodaFormação

AmpliaçãoeMelhoriadaInfraestrutura

ProvimentoEmergencial

üEditaisdeChamadasNacionaleInternacional

üCooperaçãointernacional

MaisMédicosparaoBrasilEixos

Ø11,5 mil novas vagas degraduação até 2017;

Ø12,4 mil novas vagas de residênciapara formaçãode especialistas;

Ø Interiorizaçãoda formação;

Atingindoametade

médicospormilhabitantes

2,7

Brasilsairáde374milpara

600milmédicosaté2026

19

EgressosdoscursosdeMedicina

MGFC– ano11. Genética2. Medicinado

Trabalho3. MedicinadoTrafego4. MedicinaEsportiva5. MedicinaFísicae

Reabilitação6. MedicinaLegal7. MedicinaNuclear8. Patologia9. Radioterapia

ClínicaMédica

CirurgiaGeral

Ginecologia/Obstetrícia

Pediatria

Psiquiatria

Med.Prev eSocial

OutrosProgramas

§ 2ºSeránecessáriaarealizaçãode1(um)a2

(dois)anosdoProgramadeResidência emMedicina

GeraldeFamíliaeComunidade paraosdemaisProgramasdeResidência

Médica,conformedisciplinado pelaComissãoNacional deResidência

Médica(CNRM)

Dez/2018

MGFC– ano2

FluxodapassagemdosEgressosdaGraduaçãodeMedicinaparaaResidênciaMédica(Lei12.871/13)

PROGRAMAMAISMÉDICOSRESIDÊNCIA-OBJETIVOS

•Universalizar a residência, garantindo uma vaga de acesso diretopara cada egresso de medicina

• Promover a qualificação da preceptoria

•Qualificar a estrutura das unidades de saúde responsáveis pelaformação

• Prover médicos para o SUS nas especialidades prioritárias e deacordo com as necessidades regionais

Expansãodevagas

• Mais qualidade, possibilidade de fixação dos quadros próprios e melhorcusto-benefício

• Bolsa de Residência paga pelo Governo Federal (R$ 3330,00mensal)• Financiamento da Equipe via PAB R$ 7130,00 (equipe adequadamente noCNES)

• Apoio à formação do Gestor da Residência e dos Preceptores (bolsaformação de R$ 2500,00 para o residente e R$ 1000,00 para o preceptorlocal).

• Incentivos: qualificação da infraestrutura (Requalifica) e valorização noPMAQ

RelaçãoProvimentoeResidência

ESFA MM/PROVABESFB MM/PROVABESFC MM/PROVABESFD MM/PROVAB

ESFA MM/PROVABESFB RMGFCESFC MM/PROVABESFD RMGFC

ESFA RMGFCESFB RMGFCESFC RMGFCESFD RMGFC

2014/2015

2016/2017

2018

Expectativa

Implantaçãodaresidênciadefamíliaecomunidade/saúdepública/saúdecoletivaparaoutrascategoriasprofissionaisdesaúde.

CONTRATOSORGANIZATIVOSDEAÇÃO

PÚBLICAENSINOSAÚDE

(COAPES)

Definição

Processodecontratualizaçãoquepretendefortaleceraintegraçãoentreensino,serviçosecomunidadeaocolocartodososatoresparadiscutiremjuntosa

organizaçãodoscenáriosdepráticadedeterminadaregião,assumindoresponsabilidadesmútuas.

Objetivos

•Garantir o acesso a todos os estabelecimentos de saúdesob a responsabilidade do gestor da área de saúde com ocenário de práticas para a formação no âmbito dagraduação e da residência em saúde;

•Estabelecer atribuições das partes relacionadas aofuncionamento da integração ensino-serviço-comunidade.

• ConstituiçãoFederal de 1988;• LOS: 8.080/90 e 8.142/90• Lei 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação• Lei 12.871/2013 - Capítulos: Formação Médica no Brasil e ProjetoMais Médicos para o Brasil.

• Portaria Interministerial Nº 10, de 20 de agosto de 2014 –Institui aComissão Nacional e o Comitê Executivo do COAPES.

• Portaria Interministerial Nº 1127, de 04 de agosto de 2015 –Institui as diretrizes para a celebração dos Contratos Organizativosde Ação Pública Ensino-Saúde.

Legislação

• Definição dos serviços de saúde que serão campo de atuação das instituições deensino, para o desenvolvimento da prática de formação, dentro do território.

• Definição das atribuições dos serviços de saúde e das instituições formadoras, emrelação à gestão, assistência, ensino, educação permanente, pesquisa e extensão.

• Definição do processo de designação dos preceptores da rede de serviços de saúdee sua relação com a instituição responsável pelo curso de graduação em saúde oupelo Programade Residência em Saúde.

• Previsão da elaboração de planos de atividades de integração ensino-serviço-comunidade para cada serviço de saúde.

Diretrizes Organizativas Conteúdo Obrigatório

OCOAPESseráelaboradoapartirdomodelodeTermodeContratoOrganizativodeAçãoPúblicaEnsino-SaúdeconstantenoanexodaPortariaInterministerial1124de04deagostode2015.

• Os gestores do SUS serão protagonistas e disparadores do iníciodo processo de contratualização do COAPES no seu território.

• O objetivo é que o gestor conduza um processo de diálogo econstrução coletiva entre todos os atores que discutem aintegração ensino-serviço naquele território, fortalecendo osinteresses e necessidades que a rede SUS tem na especificidadede cada território.

ApoioaimplementaçãodoCOAPES

•Oferta para os trabalhadores e gestores da rede, deoportunidades de formação e desenvolvimento que contribuamcom a qualificação da assistência, da gestão, do ensino e docontrole social na saúde, com base na Política Nacional deEducação Permanente em Saúde.

•Oferta de residência em saúde;• Desenvolvimento de pesquisas e novas tecnologias.

Modalidadedecontrapartida

“Educaçãonãotransformaomundo.Educaçãomudapessoas.Pessoastransformamo

mundo”.(PauloFreire)

maismedicos.sp@saude.gov.br