Mais de 13 quilômetros de redes de águas estão sendo ... · podem vê-los e acariciá-los e...

Sexta-feira, 06 de julho de 2018 1

FOTO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Mais de 13 quilômetros deredes de águas estão sendo

substituídas em Amparo

O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amparo está trocando mais de 13 quilômetros deredes de água em quatro regiões da cidade e do distrito de Arcadas. PG. 3

O sábado e domingo, 7 e 8 dejulho será de mutirão de doaçõespara a Campanha do Agasalho. OTiro de Guerra colaborará com acampanha e estará trabalhando norecolhimento das doações.

Neste final de semana, osintegrantes do TG 02-001 estarãonos bairros do Jardim Figueira,América e Camanducaia, nosábado, 7/7 e no Silvestre I, II, III eIV e São Dimas/Modelo nodomingo, 8/7.

Neste ano, a populaçãotambém poderá doar litros de óleoe alimentos que serão destinadosa entidades assistenciais deAmparo. O Fundo Social deAmparo também recebe doaçõesem sua sede na rua Gustavo deSouza, 108, atrás do PaçoMunicipal Prefeito Carlos Piffer.

Tiro deGuerra estaráno sábado edomingoarrecadandoroupas ealimentos

Guarda Responsável doanimal doméstico édifundida com criançasda Rede Municipal

Desde 2014, o Núcleo de Controle de Zoonoses – NCZ de Amparorealiza o Projeto “Guarda Responsável do Animal Doméstico” com oobjetivo de conscientizar as crianças quanto aos cuidados necessáriosaos animais domésticos, cães e gatos. PG. 2


Sexta-feira, 06 de julho de 20182

Paço Municipal “Prefeito Carlos Piffer”Avenida Bernardino de Campos nº 705 - Centro

CEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.br

Tiragem: 500 exemplaresImpressão: Jornal Cidade de Rio Claro

Secretaria Municipal de GovernoJornalista Responsável: Moisés de Camargo (MTB 62186 SP)

Desde 2014, o Núcleo de Controlede Zoonoses – NCZ de Amparo realizao Projeto “Guarda Responsável doAnimal Doméstico” com o objetivo deconscientizar as crianças quanto aoscuidados necessários aos animaisdomésticos, cães e gatos.

Nesta semana, o NCZ encerrou ociclo 2018. Um total 663 alunos daRede de Ensino Municipal, professorese convidados foram recebidos pelaequipe do Projeto que parte do princípioque o “Animal não é brinquedo, sentefome, frio e medo”.

A proposta dos trabalhos vem sendoplanejada com o objetivo de:Sensibilizar e conscientizar criançase adultos sobre a Guarda Responsável– Extinguir/Reduzir o abandono deanimais – Sensibilizar as crianças eadultos para os cuidados que o animalnecessita – Extinguir os maus tratoscom animais em casa e nas ruas –Evitar que as crianças e adultos sejamatacados por animal doméstico,reconhecendo os sinais de alerta.

Entende-se que animaisdomésticos são aqueles que vivem nasruas da cidade, ou residências,adaptados ao convívio familiar. Pelo seuapego ao ser humano sua vivência fora

Guarda Responsável do animal doméstico édifundida com crianças da Rede Municipal

do meio ambiente em que o homemvive torna quase impossível a vida paraesses animais. “Por isso, criar em casaesses bichinhos implica em assumirtotal responsabilidade sobre eles,mantendo-os com afeto, em perfeitascondições de saúde e cuidados; no anoque vem queremos repaginar todo oprojeto e conseguirmos chegar a 1.000alunos inscritos” complementa o PauloDorigatti, Coordenador do NCZ e doProjeto.

No desenvolvimento do projeto ascrianças assistem um vídeo deanimação, mostrando como devem seros cuidados com um cãozinho(Fulaninho) que havia sido abandonadopor seus donos. Fulaninho mostratodas as dificuldades de sobrevivênciapelas quais um animal abandonadopassa.

Em seguida recebem informaçõesimportantes de nossas MédicasVeterinárias Renata e Amanda, sobreo filme e as responsabilidades porquem tem ou adota um animal como:colocar coleiras para levar passear,evitando que fujam, ou seja,atropelados; levar sacolinha pararecolher o cocô que o animal fizer narua, respeitando o espaço dos

cidadãos; dar carinho; afeto; vacina;banho; comida e água. Ainda éinformado sobre a importância doscuidados veterinários e da castraçãodos animais.

As crianças se mostram bastanteparticipativas e interessadas em contartambém suas experiências com seusanimais de estimação, segundo o NCZ.

Na sequência, conhecem osalojamentos de Cães e Gatos, onde

podem vê-los e acariciá-los e tirarfotos. Na finalização, participam de umlanche/suco com a participação dospersonagens Juquinha (Cão) eChiquinha (Gata) que animam omomento de recreação.

A equipe do Projeto conta com aparticipação dos funcionários: Paulo,Renata, Amanda, Monique, Luciana,Bruna, Jéssica, Samuel, André, Sandra,Rosa, Michele, Vanda, Albina e Priscila.

Estrada Municipal de Amparorecebe lâmpadas de LED

A Prefeitura de Amparo, através daSecretaria de Desenvolvimento Urbanotem reforçado a determinação doprefeito em cumprimento da LeiMunicipal 3701/2012, que trata do

parcelamento de solo no Município.Às margens da estrada municipal

AMP 347, no Vale Verde, nestasemana, o loteador instalou lumináriasde LED, no trecho asfaltado da via que

possibilitam a melhor luminosidade,conforto e segurança para osmoradores e usuários da região.

“A instalação das luminárias foi umaexigência da prefeitura ao

empreendimento, conforme estabelecidona lei municipal. Sem dúvida, queremosproporcionar o melhor para quem adquiriuma área para construir ou morar emAmparo”, disse o secretário.




O SAAE – Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Amparo estátrocando mais de 13 quilômetros deredes de água em quatro regiões dacidade e do distrito de Arcadas.

O serviço beneficia também umtotal de 1264 ligações domiciliares,totalizando mais de 6 mil pessoas. Osrecursos foram obtidos através doFehidro e União das BaciasHidrográficas dos Rios Piracicaba,Capivari e Jundiaí – PCJ.

“São tubulações duráveis e quediminuirão as perdas da nossa rede.O prefeito, em sua gestão tem o olharatento aos benefícios da distribuiçãoda água sem perdas para os cidadãos,além da qualidade da água que é

Mais de 13 quilômetros de redes de águasestão sendo substituídas em AmparoMais de

R$ 2,3 milhõesestão sendo

investidos emAmparo

distribuída”, ressaltou asuperintendente do SAAE, que vistoriouas obras na tarde de quarta-feira, 4/7.

Na região da rua Anna Cintra,Biquinha e adjacências está ocorrendoa substituição de 4.131,00 metros deredes de água e 380 ligaçõesdomiciliares por método não destrutivo.

Já no bairro do Ribeirão, são duasfrentes. Uma delas realiza asubstituição de 2.315,30 metros deredes de água e 341 ligaçõesdomiciliares por método não destrutivono Bairro do Ribeirão. Os trabalhosestão concentrados no JardimMoreirinha.

Outra frente realiza a substituiçãode 1.075,30 m de redes de água pormétodo convencional e 176 ligaçõesdomiciliares por MND no Bairro doRibeirão, próximo ao Paço MunicipalPrefeito Carlos Piffer.

Em Arcadas, o trabalho desubstituição é de 6.062,54 m de redesde água por método convencional e 367ligações domiciliares também pormétodo não destrutivo. Os recursossomados totalizam R$ 2.342.706,80.

O prefeito de Amparo vistoriouna tarde de sexta-feira, 29/6, onovo equipamento da Secretariade Infraestrutura e Serviços paramanutenção de estradas rurais.Acompanhado do vice prefeito, dosecretário responsável pela pastae de Governo.

A motoniveladora New Rolland140.8 se destaca pela altatecnologia e pela eficiência, comcomandos hidráulicos de elevadaprecisão, articulação do chassi àfrente da cabine, lâmina centralRoll Away com perfil evolvente etransmissão de controle eletrônicointeligente. “Sem dúvida, será degrande valia para a Prefeitura essa

Amparo tem nova máquina para asestradas rurais e serviços

máquina”, disse o secretárioCarlos Roberto Piffer.

A máquina foi adquirida comrecursos do Governo Federal. OsR$400 mil para a compra damotoniveladora foram viabilizadasatravés de emenda parlamentardo deputado federal CarlosSampaio.

“Amparo possui bonsdeputados que nos ajudam.Melhorar o escoamento agrícola eo dia a dia do morador da ZonaRural é nossa função como gestorpúblico. Continuaremos atrabalhar”, finalizou o prefeito deAmparo.




Amparo é a 17ª cidade maisdesenvolvida do Estado de São PauloNo Brasil, o

município é a24ª, segundo aFederação dasIndústrias do

Rio de Janeiro

Na última semana de junho, aFIRJAN - Federação das Indústrias doRio de Janeiro divulgou os índices deDesenvolvimento Municipal dascidades brasileiras.

Elaborado desde o ano-base 2005,o IFDM se tornou referência no país,por ser o único índice anual queacompanha as três principais áreas dedesenvolvimento – Emprego & Renda,Educação e Saúde –, com recortemunicipal e cobertura nacional.

O resultado de 2016 mostra que altograu de desenvolvimento é parapoucos: apenas 431 municípios estãocom mais de 0,8 ponto - a maior partenas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

No Estado de São Paulo, Amparoestá na 17ª colocação. No gruponacional, a cidade foi apontada a 24ªcolocada, com 0,08687 de média.Educação e Saúde impulsionaram oresultado amparense com 0,9720 da

Educação e 0,9141, da Saúde.“Nosso trabalho como gestor

público é contínuo e de técnicos quelevam a população serviço dequalidade. Na Educação, por exemplo,o reflexo também está nos índices doIDEB, que mostram que estamos afrente de grandes cidades do país. Nasaúde, não paramos de investir equeremos cada vez mais ferramentasque colaborem com a Qualidade deVida da nossa população”, disse o

prefeito de Amparo.O Índice Firjan de Desenvolvimento

Municipal varia de 0 a 1: quanto maispróximo de 1, melhor é odesenvolvimento da cidade. A nota écalculada segundo a análise de trêsconjuntos de indicadores e tem porbase indicadores oficiais do governofederal.

Em Educação, a Firjan analisa onúmero de matrículas na educaçãoinfantil, a proporção de estudantes que

abandonam o ensino fundamental,além da distorção idade-série, onúmero de professores com ensinosuperior, a média de aulas diárias e oresultado do Ideb no ensinofundamental.

O índice Saúde é calculado, por suavez, com base no número de consultaspré-natal, óbitos por causas maldefinidas, óbitos infantis por causasevitáveis e número de internaçõessensíveis à atenção básica (ISAB).

Semana de estreias de Amparonos Jogos Desportivos

Na manhã do sábado, 30/6, osecretário de Cultura, Turismo, Esportese Lazer de Amparo e presidente daCâmara de Esportes do Circuito dasÁguas Paulista, Marcelo Craveiro deuabertura aos Jogos Desportivos, na cidadede Socorro.

A competição conta representantesdas cidades de Amparo, Águas deLindoia, Holambra, Jaguariúna, Lindoia,Monte Alegre do Sul, Pedreira, Serra

Negra e Socorro. No final de semana,Amparo venceu os confrontos da primeirarodada voleibol e futsal.

Pelo voleibol sub17, as meninas deAmparo ganharam de Pedreira por 2 sets a0. O confronto ocorreu no quadrapoliesportiva Prefeito Maurício de Oliveira dosSantos. A equipe do técnico Maurício Rochatambém representará a cidade nos jogosda ADR – Associação Desportiva Regional.

No futsal sub14, Amparo goleou por

10 a 1, o time de Jaguariúna. Pelo sub14,em partida acirrada, Socorro bateuAmparo por 3 a 2. Os jovens jogaram soba orientação do professor RicardoHenrique Koski.

No futebol de campo, o sub16 deAmparo empatou em 0 a 0, contraJaguariúna. Ainda pela competição,Amparo perdeu no basquetebol naprorrogação para Socorro por 64 a 58. Aúnica modalidade que não contou com

jogos para Amparo foi a bocha, pois, pelarodada, a equipe folgou.

“Os Jogos Desportivos são sem dúvidaum congraçamento das cidades doCircuito das Águas Paulista. Estamos àfrente, primeiro por Amparo ser referênciano esporte. O professor Ricardo Koski énosso coordenador da competição dessadisputa que é parte do calendário oficialda nossa região”, disse o secretário deCultura, Turismo, Esportes e Lazer.

FOTO DIVULGAÇÃO


O futebol de base da Prefeitura deAmparo levantou mais um caneco nofinal de semana. Em Monte Alegre doSul , no sábado, 30/6, o time sub15 daSMCTEL – Secretaria de Cultura,Turismo, Esportes e Lazer, a equipeorientada pelo professor CadoLeopoldino foi campeã da Copa Monte-Alegrense.

O time enfrentou o pedreirense ADCSantana, na decisão e conquistou acategoria nos pênaltis. Durante o temponormal de jogo, o zagueiro Gabriel foio destaque individual do jogo,marcando os dois gols da partida.

Nos pênaltis, o goleiro Kevin foi odestaque, pegando uma daspenalidades e anotando o gol quegarantiu a vitória por 5 a 4.

SMCTEL sub15 é campeão daCopa Monte-Alegrense

“Foi sem dúvida, uma bela partida.O futebol de base está de parabéns.Muitos dos meninos disputarão osJogos Regionais por Amparo. Alémdisso, as escolinhas e projetosparceiros da Prefeitura também estãoem ótimo nível. Fato que tivemos finaisna competição só com equipes deAmparo”, disse o secretário de Cultura,Turismo, Esportes e Lazer, querepresentou o prefeito na premiação noestádio Liduíno Truzzi.

Pelo sub17, a final amparense entreCaju e SMCTEL foi decidida nosúltimos minutos. Por 3 a 0, o time queé coordenado pela ONG ASA – AçãoSocial de Amparo venceu o SMCTELe levantou o título da competição.

O futsal da Prefeitura de Amparoconquistou o bicampeonato da CopaMetropolitana, na noite de sexta-feira,29/6. O segundo triunfo da historia daequipe foi conquistado de forma invictaem campanha de seis vitorias e quatroempates. O jogo aconteceu no ginásioRoge Ferreira, em Campinas.

Os comandados do professor etreinador Yuji Umebara bateram na finalda competição, o CA Hortolândia. Noprimeiro, na semana, passada, o timeamparense segurou o empate em 4 a4. Os hortolandenses contaram com omeia Gustavo Scarpa – do Palmeiras

Futsal de Amparo é bicampeão daCopa Metropolitana

e ex-Fluminense.Na decisão da sexta-feira, o título

veio com os gols de Juninho (2) e Raul,que garantiram o 3 a 1, para o timeadulto da SMCTEL. Agora a equipe deAmparo centra as forças na Copa daLiga Jundiaense.

“A força do futsal de Amparo é semdúvida mensurada com esses títulos.O professor Yuji foi um atleta exemplarna modalidade e coordena os trabalhoscom maestria. O resultado está aí.Estão todos de parabéns”, resumiu osecretário de Cultura, Turismo,Esportes e Lazer.

A Secretaria de Cultura,Turismo, Esportes e Lazer deAmparo confirmou para a quarta-feira, 11/7, às 18h30, no PaçoMunicipal Prefeito Carlos Piffer areunião para entrega das relações

Sorteio das chaves doVarziano é na quarta-feira

nominais e sorteio da edição de2018 do Campeonato Varziano.

A competição contará comprimeira e segunda divisão. Aestimativa é de que a bola comecea rolar a partir de 22 de julho nos

campos do Distrito de Três Pontes,Centro Esportivo do Trabalhador,Boa Vereda e Rio Branco EsporteClube.

A reunião estava prevista paraa terça-feira, 10/7, porém, com a

possibilidade do jogo semifinal doBrasil na Copa do Mundo, aorganização da competiçãoapresentou a nova data para quehaja a presença de todas asagremiações.


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ATOS OFICIAIS

DECRETO Nº 5.843, DE 29 DE JUNHO DE 2018.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA NO DIA 2 DEJULHO DE 2018, POR OCASIÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA

NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2018.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais,e tendo em vista a participação da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2018,

R E S O L V E:Art. 1º No dia 2 de julho de 2018, o expediente nas repartições públicas da Prefeitura fica assim

disciplinado:I – período da manhã: encerrar-se-á às 10h;II – período da tarde: iniciar-se-á às 15h.Art. 2º As disposições contidas no artigo anterior não se aplicam aos órgãos de serviços essenciais.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 29 de junho de 2018.

LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito Municipal

CARLOS ROBERTO PIFFER FILHOSecretário Municipal de Governo

Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 29 de junho de 2018.

VICENTE MÁRIO MARTINI AULERSecretário Municipal de Administração

JURÍDICO

EDITAL DE CANCELAMENTO “EX OFFICIO”

Comunicamos que a empresa “Marilu Mary Domingues - MEI”, teve sua inscrição municipal nº022.569 cancelada, “ex officio”, com data de 25/10/2017, conforme informações contidas nos autosdo processo administrativo nº 8684/2016.

Amparo-SP, 03 de julho de 2018

Silmara Souza CamposAgente de Fiscalização Municipal

Área de Fiscalização - SMFO_________________________________________________________________________________

FAZENDA E ORÇAMENTO

EDITAL

A Prefeitura Municipal de Amparo, por meio do Agente de Fiscalização Municipal, Sr. Alex deToledo Jorge, lotado no Núcleo de Fiscalização – SMFO, vem por meio deste, solicitar ocomparecimento do Sr. GIRLENE DOS SANTOS (MEI) – CNPJ nº28420228000150, no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação deste, no AGILIZA, com o escopo de tratar de assunto de vossointeresse, o qual está relacionado com o Processo Administrativo nº8102-17, sob pena de cancelamento“ex offcio” de vossa inscrição municipal.

Sem mais, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

Alex de Toledo JorgeAgente de Fiscalização Municipal

Núcleo de FiscalizaçãoSecretaria Municipal da Fazenda e Orçamento

____________________________________________________________________________________________________

EDITAL

A Prefeitura Municipal de Amparo, por meio do Agente de Fiscalização Municipal, Sr. Alex deToledo Jorge, lotado no Núcleo de Fiscalização – SMFO, vem por meio deste, solicitar ocomparecimento do Sr. JOSE SAMUEL ALMEIDA (MEI) – CNPJ nº28840747000177, no prazo de30 (trinta) dias, contados da publicação deste, no AGILIZA, com o escopo de tratar de assunto devosso interesse, o qual está relacionado com o Processo Administrativo nº10087-17, sob pena de

EDITAL

A Prefeitura Municipal de Amparo, por meio do Agente de Fiscalização Municipal, Sr. Alex deToledo Jorge, lotado no Núcleo de Fiscalização – SMFO, vem por meio deste, solicitar ocomparecimento do Sr. WALIS DE ASSIS GONÇALVES (MEI) – CNPJ nº27703870000183, noprazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, no AGILIZA, com o escopo de tratar deassunto de vosso interesse, o qual está relacionado com o Processo Administrativo Nº4728-17, sobpena de cancelamento “ex offcio” de vossa inscrição municipal.




________________________________________________________________________________

EDITAL

A Prefeitura Municipal de Amparo, por meio do Agente de Fiscalização Municipal, Sr. Alex deToledo Jorge, lotado no Núcleo de Fiscalização – SMFO, vem por meio deste, solicitar ocomparecimento do Sr. JOÃO CARLOS GASPARINI (MEI) – CNPJ nº276551035000147, no prazode 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, no AGILIZA, com o escopo de tratar de assunto devosso interesse, o qual está relacionado com o Processo Administrativo nº4418-17, sob pena decancelamento “ex offcio” de vossa inscrição municipal.




_______________________________________________________________________________

EDITAL

A Prefeitura Municipal de Amparo, por meio do Agente de Fiscalização Municipal, Sr. Alex deToledo Jorge, lotado no Núcleo de Fiscalização – SMFO, vem por meio deste, solicitar ocomparecimento do Sr. EDILSON ROMERO JUNIOR (MEI) – CNPJ nº23.954.082./0001-09, noprazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, no AGILIZA, com o escopo de tratar deassunto de vosso interesse, o qual está relacionado com o Processo Administrativo Nº9491-2017, sobpena de cancelamento “ex offcio” de vossa inscrição municipal.




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cancelamento “ex offcio” de vossa inscrição municipal.Sem mais, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.



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AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA

Nº 1.241-SMFO

AUTUADO(A):Nome/Razão Social: Rita Cassia Urbano – ME

Inscrição Municipal nº 12.390 - CPF/CNPJ nº 05.371.527/0001-46 - RG/IE nº - - -Endereço: Sítio Nossa Senhora Aparecida – Boa Vereda – CEP 13.903-451 – Amparo – SP

INFRAÇÃO:Às 13:50 do dia 05 de julho de 2018, o(a) Sr(a). Ana Paula C. de Campos, Agente de Fiscalização

Municipal, constatou infração ao seguinte dispositivo legal: artigo 69 da Lei Municipal 2.349/98 -Código Tributário Municipal.

Demais informações pertinentes: empresa autuada por não comunicar a Prefeitura sobre a cessaçãode suas atividades dentro do prazo disposto em lei – Processo Administrativo nº 10.624/2017.

MULTA:Embasado, assim, na legislação vigente, autua o(a) infrator(a) supramencionado aplicando-lhe a

Sexta-feira, 06 de julho de 2018 7multa de R$ R$359,97 (Trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos), de acordo como previsto no artigo 85 da Lei Municipal 2.349/98 - Código Tributário Municipal.

OBSERVAÇÕES:Notifica-se o(a) infrator(a) que,- O prazo para apresentar defesa é de 20 (vinte) dias, contados à partir do dia útil seguinte ao

recebimento desta e que decorrido este sem que haja quaisquer impugnações será efetuada a cobrançaimediata do débito por via administrativa e posteriormente, se não quitado, por via judicial. Paratanto, o valor será acrescido de atualização monetária e demais sanções previstas em lei.

- Ressalta-se que o valor poderá ser reduzido na ordem de 30% (trinta por cento) se este forpago no prazo de 15 (quinze) dias e não houver a interposição de impugnação. Devendo ser observadapreviamente a legislação pertinente.

Amparo-SP, 05 de julho de 2018

Ana Paula C. de CamposAgente de Fiscalização Municipal

GOVERNOPORTARIA Nº 163 de 25 de Junho de 2018.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legaise em observância ao que dispõe a Lei Municipal nº 1.185, de 22.12.83, alterada pela de nº 1.558, de22.06.89, que disciplina o regime de adiantamento de numerário a servidores municipais,

RESOLVE:-Artigo 1º- Poderá receber adiantamento mensal de numerário pela Secretaria Municipal de

Infraestrutura e Serviços, à partir de 25 de junho de 2018, em substituição ao Sr Boris Datcho,mediante prévio empenho na dotação orçamentária própria, por estimativa, o servidor abaixorelacionado, sujeitos a prestação de contas até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte, com as finalidadese limites:

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, em 25 de Junho de 2018.


PAULO JOSÉ ROSSISecretário Municipal de Fazenda

Publicada na Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Amparo, em 25 de Junho de2018.


_______________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 164 de 26 de Junho de 2018.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuiçõeslegais e em observância ao que dispõe a Lei Municipal nº 1.185, de 22.12.83, alterada pela de nº1.558, de 22.06.89, que disciplina o regime de adiantamento de numerário a servidores municipais,

RESOLVE:-Artigo 1º- Poderá receber adiantamento mensal de numerário da Secretaria Municipal de

Administração para Despesas de Pequenos Valores, mediante prévio empenho na dotaçãoorçamentária própria, por estimativa, a servidora abaixo relacionada, sujeitos a prestação decontas até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte, com as finalidades e limites:







__________________________________________________________________________________


LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais e em observânciaao que dispõe a Lei Municipal nº 1.185, de 22.12.83, alterada pela de nº 1.558, de 22.06.89, que disciplina o regime deadiantamento de numerário a servidores municipais,

RESOLVE:-Artigo 1º- Poderá receber adiantamento mensal de numerário pelo Gabinete do Prefeito, à partir de 28 de junho de

2018, em substituição à Srª Clariana Pires de Araújo, mediante prévio empenho na dotação orçamentária própria, porestimativa, o servidor abaixo relacionado, sujeitos a prestação de contas até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte, com asfinalidades e limites:





Publicada na Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Amparo, em 28 de Junho de 2018.


________________________________________________________________________________


LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legaise em observância ao que dispõe a Lei Municipal nº 1.185, de 22.12.83, alterada pela de nº 1.558, de22.06.89, que disciplina o regime de adiantamento de numerário a servidores municipais,

RESOLVE:-Artigo 1º- Poderá receber adiantamento mensal de numerário do Gabinete do Prefeito para

Despesas de Viagens, mediante prévio empenho na dotação orçamentária própria, por estimativa, aservidora abaixo relacionada, sujeitos a prestação de contas até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte,com as finalidades e limites:







Sexta-feira, 06 de julho de 20188PORTARIA Nº 30, DE 02 DE JULHO DE 2018.

CLAUDIA CAROLINA CAMPANA, Assessora Técnica Jurídica, no uso de suas atribuições legais,delegadas pelo Decreto nº 5.677, de 27 de abril de 2017,

R E S O L V E:

Art. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, para apuraçãode fatos narrados no inquérito Civil nº 14.0189.0000581/2018-1, referente à conduta doservidor V.A.B., grafado às fls. 03 a 05 do processo administrativo nº 6771-0/2018.

Art. 2º Designar os servidores Marco Antonio Fortunato e Simone Armelin Leite para, sob apresidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo de Sindicância, incumbidade apurar os atos e fatos apontados e narrados no referido processo administrativo, bem como asdemais infrações conexas que emergirem no decorrer do apuratório.

Parágrafo único. A Comissão deverá iniciar seu trabalho imediatamente após o recebimento dapresente Portaria, e terá o prazo de 30 (trinta) dias, a contar do seu início, para conclusão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 02 de julho de 2018.

CLAUDIA CAROLINA CAMPANAAssessora Técnica Jurídica

Publicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 02 de julho de 2018.


_____________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 28, DE 15 DE JUNHO DE 2018.

CLAUDIA CAROLINA CAMPANA, Assessora Técnica Jurídica, no uso de suas atribuiçõeslegais, delegadas pelo Decreto nº 5.677, de 27 de abril de 2017 e considerando a necessidade deprodução de mais elementos comprobatórios imprescindíveis à instrução do processo.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores Daniele Maria Mussatto, Sandro Gomes Michelini e SimoneArmelin Leite para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, incumbida de apurar os atos e fatos apontados e narrados no referido processoadministrativo nº 4857-1/2017, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrerdo apuratório.

Parágrafo único. A Comissão deverá dar continuidade ao trabalho imediatamente após a publicaçãoda presente Portaria.

Art. 2º A presente Portaria revoga a Portaria nº 27, de 25 de Outubro de 2017, publicada noJornal Oficial de Amparo em 27 de Outubro de 2017.

Art. 3º Prorrogar, por mais 60(trinta) dias, o prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos daComissão de Processo Administrativo de Sindicância tratado na Portaria nº 05, de 02 de Marçode 2018.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 15 de Junho de 2018.

CLAUDIA CAROLINA CAMPANAAssessora Técnica Jurídica

Publicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 15 de junho de 2018.

SAÚDE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA - AMPARO

PROCESSOS DEFERIDOS

Proc. Nº: 4646-6/2018 - Romeu de AlmeidaProc. Nº: 6378-6/2017 - Folium Et. Vitae Farmácia de Manipulação e Homeopatia Ltda - EPPProc. Nº: 5208-4/2108 - Physios Clinic Fisioterapia LtdaProc. Nº: 5392-6/2018 - Castelli &Lebet Psicologia LtdaProc. Nº: 2457-0/2018 - Henrique Barbosa TelliniProc. Nº: 11072-0/2016 - Atual Consultoria em Fisioterapia Ltda - MEProc. Nº: 5149-0/2018 - Pegorari Fisioterapia Ltda

Proc. Nº: 6441-0/2018 - Natália N. Pereira de Oliveira Nutrição Ltda - MEProc. Nº: 6387-5/2018 - Elias Fernandes dos SantosProc. Nº: 3618-6/2018 - Mateus Leandro Groppi SilvaProc. Nº: 4807-4/2018 - Ruiz e Cintra Serviços Médicos S/SProc. Nº: 4676-3/2018 - Rita de Cassia Martin BiaggioniProc. Nº: 4417-2/2018 - Boscolo Serviços Médicos S/SProc. Nº: 6302-4/2018 - M.F. Broglio e Cia LtdaProc. Nº: 1020-7/2018 - Luís Gustavo Armelim de LimaProc. Nº: 5217-5/2018 - Unimed Amparo Cooperativa de Trabalho MédicoProc. Nº: 1993-5/2018 - Andreia Aparecida MarceloProc. Nº: 4979-1/2018 - Luciane Aparecida Bernardino MirandaProc. Nº: 6307-3/2018 - Pio Baptista SimoncelloProc. Nº: 11123-9/2017 - São Francisco Laboratório de Análises Clínicas Ltda - EPPProc. Nº: 8060-0/2016 - Mercia Aparecida Pires de AraújoProc. Nº: 2364-8/2018 - CEMEDI Centro Médico de Diagnóstico por Imagem EireliProc. Nº: 734-4/2018 - RPZ Sistema de Alimentação Eireli - EPPProc. Nº: 3594-9/2018 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE-AmparoProc. Nº: 2247-5/2018 - Centro Médico de Especialidades Amparo LtdaProc. Nº: 2252-5/2018 - Centro Médico de Especialidades Amparo Ltda

CANCELAMENTO DEFERIDOS

Proc. Nº: 5789-3/2018 - Rafaela Pereira Machado de Franca

IMPORTANTEDe acordo com a Portaria MS/SAS 376 de 03/10/2000 e PT/SAS 511 de 29/12/2000, todosos Serviços de Saúde tem obrigatoriedade de realizar seu cadastro no CNES em todo o

território Nacional.Solicitamos que ao retirar sua Licença de funcionamento junto a Vigilância Sanitária,

procurar o setor responsável (SMS–UAC), para cadastrar ou atualizar o CNES.PROCURE O SETOR DO AGILIZA PARA ORIENTAÇÕES QUANTO A RETIRADA DE

SUA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Amparo, 06 de Julho de 2018

Marina Leitão DavidCoordenadora do Núcleo de Vigilância em Saúde

ADMINISTRAÇÃO

CONTRATOINSTRUMENTO N° 125/2018TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUE ENTRE SI

CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTE ANDREA DIASDE MOURA FRIAS - ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER O APRENDIZADO DO ESTUDANTEDA 03º (TERCEIRO) SEMESTRE DO CURSO DE PEDAGOGIA DA UNIVERSIDADE PAULISTA(UNIP).

ESTAGIÁRIO (A): ANDREA DIAS DE MOURA FRIASPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem

início em 21/05/2018 e término em 29/06/2018.Amparo, 18 de abril de 2018.

INSTRUMENTO N° 126/2018TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUE ENTRE SI

CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTE INGRIDFERNANDES - ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER O APRENDIZADO DO ESTUDANTE DA03º (TERCEIRO) SEMESTRE DO CURSO DE PEDAGOGIA DA UNIVERSIDADE PAULISTA(UNIP).

ESTAGIÁRIO (A): INGRID FERNANDESPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem


INSTRUMENTO N° 128/2018TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUE ENTRE SI

CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTE MEIRE MENDESDE PAULA - ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER O APRENDIZADO DO ESTUDANTE DA 03º(TERCEIRO) SEMESTRE DO CURSO DE PEDAGOGIA DA UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP).

ESTAGIÁRIO (A): MEIRE MENDES DE PAULAPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem


Sexta-feira, 06 de julho de 2018 9INSTRUMENTO N° 140/2018TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUE ENTRE SI

CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTE MEIRE MENDESDE PAULA - ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER O APRENDIZADO DO ESTUDANTE DA 03º(TERCEIRO) SEMESTRE DO CURSO DE PEDAGOGIA DA UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP).

ESTAGIÁRIO (A): MEIRE MENDES DE PAULAPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem


Márcio Aparecido Ferreira de SouzaChefe de Seção Técnica - RH

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ERRATACONTRATO Nº 071/2018ONDE SE LÊ:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 747/2018OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O

MUNICÍPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADOMARCOS VINICIUS DE MORAES DA SILVA, PARA APRESENTAÇÃO DO BLOCOCARNAVALESCO “PAGODE 90”, NO DIA 11/02 ÀS 18HRS, DURANTE O CARNAVAL 2018, DEACORDO COM O PROPOSTO NO EDITAL DE SELEÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018- MANIFESTAÇÕES CULTURAI CARNAVALESCAS 2018.

CONTRATADO: MARCOS VINICIUS DE MORAES DA SILVA.VALOR: R$ 3.000,00AMPARO, 30 DE JANEIRO DE 2018.LEIA-SE:PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 852/2018OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O

MUNICÍPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA(O)DIEGO LUIS DA SILVA, PARA APRESENTAÇÃO DO BLOCO CARNAVALESCO “TEMPO LIVRE- MARCHINHAS INESQUECÍVEIS”, NO DIA 13/02 ÀS 18H, DURANTE O CARNAVAL 2018, DEACORDO COM O PROPOSTO NO EDITAL DE SELEÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018- MANIFESTAÇÕES CULTURAIS CARNAVALESCAS 2018.

CONTRATADO: DIEGO LUIS DA SILVA.VALOR: R$5.000,00.AMPARO, 30 DE JANEIRO DE 2018.

CONTRATO Nº 142/2018Autorizado noProcesso Licitatório nº 4841/2017.TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE

AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA IMAGEM GEOSISTEMASE COMÉRCIO LTDA. - ESPECIALIZADA PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARESDE GEORREFERENCIAMENTO, PARA CONTINUIDADE, ATUALIZAÇÃO EAPERFEIÇOAMENTO DO SIG (SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS) INSTALADONA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DE ACORDO COM OPROPOSTO NA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 010/2018, CONFORMESOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO E PROPOSTA DA CONTRATADA.

CONTRADA: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA.VALOR: R$15.570,73.VIGÊNCIA: termo inicial 03/07/2018 e termo final 03/07/2020.AMPARO, 04 DE JUNHO DE 2018.

CONTRATO Nº 388 /2017Autorizado noProcesso Licitatório nº 9449/2017TERMO DE CONCESSÃO DE USO REMUNERADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM

LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO/SP, CONCEDETE, E DE OUTRO LADO, AEMPRESA RESTAURANTE E CHOPERIA KOALLA EIRELI - CONCESSIONÁRIA, PARA USOREMUNERADO DE QUIOSQUE Nº02 NO PARQUE LINEAR “ÁGUAS DO CAMANDUCAIA”,DE ACORDO COM O PROPOSTO NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº006/2017, CONFORMEEDITAL, MINUTA DE CONTRATO E ANEXOS.

CONTRATADA: RESTAURANTE E CHOPERIA KOALLA EIRELI.VALOR:R$ 620,00 MENSAL.VIGÊNCIA: termo inicial 12/12/2017 e termo final 12/12/2022.AMPARO, 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

CONTRATO Nº 387/2017Autorizado noProcesso Licitatório nº 9449/2017TERMO DE CONCESSÃO DE USO REMUNERADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM

LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO/SP, CONCEDENTE, E DE OUTRO LADO, AEMPRESA BENEDITA APARECIDA DE GODOY 26533647865- CONCESSIONÁRIA, PARA USOREMUNERADO DE QUIOSQUE Nº04 NO PARQUE LINEAR “ÁGUAS DO CAMANDUCAIA”,

DE ACORDO COM O PROPOSTO NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº006/2017, CONFORMEEDITAL, MINUTA DE CONTRATO E ANEXOS.

CONTRATADA: BENEDITA APARECIDA DE GODOYVALOR: R$ 355,00 MENSAL.VIGÊNCIA: termo inicial 12/12/2017 e termo final 12/12/2022.AMPARO, 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

ADITAMENTO Nº 005Autorizado noProcesso Licitatório nº 1105/2013ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 490/2013 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2013 –

CELEBRADO AOS 28/06/2013 - ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO - LOCATÁRIO - E A SRA.LUANA MARTINS PEREIRA - LOCADORA DO IMÓVEL SITO À ALAMEDA MIRANDA, Nº109, JARDIM JAGUARI, NA CIDADE DE AMPARO/SP, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADEDE SAÚDE DO BAIRRO DOS PEDROSOS, POR SE TRATAR DE IMÓVEL QUE ATENDE ASNECESSIDADES DO MUNICÍPIO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DOCONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATADA: LUANA MARTINS PEREIRA.VALOR: R$ R$ 986,95.VIGÊNCIA: termo inicial em 03/07/2018 e termo final em 03/07/2019.AMPARO, 02 DE JULHO DE 2018.

ADITAMENTO Nº 004Autorizado noProcesso Licitatório nº 5576/2015.ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 358/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2015 -

CELEBRADO AOS 30/06/2015, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMOCONTRATADA A EMPRESA UNIMED AMPARO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO,OPERADORA DE PLANO PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DE ACORDO COM O ART.1º, INCISO I, § 1º, DA LEI Nº 9.656/98, CADASTRADA NA ANS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCONTINUADA, COM COBERTURA DE CUSTOS MÉDICO-HOSPITALARES, DE ACORDO COMO ROL DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS VIGENTE INSTITUÍDO PELA AGÊNCIA NACIONALDE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, E SUAS ATUALIZAÇÕES, COM A COBERTURA DE TODASAS DOENÇAS DA CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA INTERNACIONAL DE DOENÇAS EPROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAÚDE, DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE,ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS OU SERVIÇOS DE SAÚDE, INTEGRANTES DA REDE PRÓPRIAOU CREDENCIADA PELA CONTRATADA, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZOCONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATADA: UNIMED AMPARO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.VALOR: R$ R$ 7.143.539,38.VIGÊNCIA: termo inicial em 03/07/2018 e termo final em 03/07/2019.AMPARO, 29 DE JUNHO DE 2018.


CELEBRADO AOS 04/07/2017 - ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO - LOCATÁRIA - E O SR.PAULO ALEXANDRE CASSIANO - LOCADOR DO IMÓVEL SITO A RUA PREFEITO GUSTAVODE VASCONCELOS, Nº 137, PINHEIRINHO, NA CIDADE DE AMPARO/SP, PARAFUNCIONAMENTO DO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DEASSISTÊNCIA SOCIAL, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATOPELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATADA: PAULO ALEXANDRE CASIANO.VALOR: R$ R$ 665,00 MENSAL.VIGÊNCIA: termo inicial em 05/07/2018 e termo final em 05/07/2019.AMPARO, 04 DE JULHO DE 2018.


CELEBRADO AOS 04/07/2017 - ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO - LOCATÁRIA - E A SRA.LIDIA BEATRIZ CASSIANO ZANDONA - LOCADORA DO IMÓVEL SITO A RUA PREFEITOGUSTAVO DE VASCONCELOS, Nº 137, PINHEIRINHO, NA CIDADE DE AMPARO/SP, PARAFUNCIONAMENTO DO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DEASSISTÊNCIA SOCIAL, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATOPELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATADA: LIDIA BEATRIZ CASSIANO ZANDONA.VALOR: R$ R$ 665,00 MENSAL.VIGÊNCIA: termo inicial em 05/07/2018 e termo final em 05/07/2019.AMPARO, 04 DE JULHO DE 2018.

Sexta-feira, 06 de julho de 201810ADITAMENTO Nº 001Autorizado noProcesso Licitatório nº 5405/2017ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 227/2017 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2017 –

CELEBRADO AOS 04/07/2017 - ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO - LOCATÁRIA - E A SRA.MARIA JOSEFA DOS REIS CASSIANO - LOCADORA DO IMÓVEL SITO A RUA PREFEITOGUSTAVO DE VASCONCELOS, Nº 137, PINHEIRINHO, NA CIDADE DE AMPARO/SP, PARAFUNCIONAMENTO DO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DEASSISTÊNCIA SOCIAL, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATOPELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATADA: MARIA JOSEFA DOS REIS CASSIANO.VALOR: R$ R$ 1.995,00 MENSAL.VIGÊNCIA: termo inicial em 05/07/2018 e termo final em 05/07/2019.AMPARO, 04 DE JULHO DE 2018.


CELEBRADO AOS 04/07/2017 - ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO - LOCATÁRIA - E O SR.CARLOS CASSIANO JUNIOR - LOCADOR DO IMÓVEL SITO A RUA PREFEITO GUSTAVO DEVASCONCELOS, Nº 137, PINHEIRINHO, NA CIDADE DE AMPARO/SP, PARAFUNCIONAMENTO DO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DEASSISTÊNCIA SOCIAL, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATOPELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATADA: CARLOS CASSIANO JUNIOR.VALOR: R$ R$ 665,00 MENSAL.VIGÊNCIA. Termo inicial em 05/07/2018 e termo final em 05/07/2019.AMPARO, 04 DE JULHO DE 2018.

ADITAMENTO Nº 005Autorizado noProcesso Licitatório nº 10329/2015.ADITAMENTO AO CONTRATO Nº392/2016– TOMADA DE PREÇOS Nº008/2106,

CELEBRADO AOS 16/11/2016, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMOCONTRATADA A EMPRESA BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. -ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO LOTEAMENTOJAGUARI DO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃODE OBRA NECESSÁRIOS, COM FIM DE COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUALPELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES.

CONTRATADA: BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA.VIGÊNCIA: termo inicial o dia 16/05/2018 e termo final o dia 16/08/2018.AMPARO, 15 DE MAIO DE 2018.

ADITAMENTO Nº 005Autorizado noProcesso Licitatório nº 487/2014.ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 458/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2014 -

CELEBRADO AOS 07/07/2014, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMOCONTRATADA A EMPRESA ARCO-IRIS SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA., ESPECIALIZADA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO ATRAVÉS DEEQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE VEICULAR PARA O MUNICÍPIO DEAMPARO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 06(SEIS) MESES.

CONTRATADA: ARCO-IRIS SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.VALOR: R$ R$ 437.643,99VIGÊNCIA: termo inicial o dia 10/07/2018 e termo final o dia 10/01/2019.AMPARO, 05 DE JULHO DE 2018.

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LICITAÇÃO:- Processo N° 3404/2018 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 045/2018 – OBJETO:- Ata de registro de preços para eventualcontratação futura de empresa especializada na locação de banheiros químicos e containers paradiversos eventos do Município de Amparo/SP, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. –PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO:- Aos cinco dias do mês de julho de dois mil edezoito às nove horas, reuniram-se na sala de licitações o Pregoeiro e Grupo de Apoio para a sessãopública do supracitado certame. Participaram da sessão pública as seguintes empresas: Ativa LocaçãoLtda, SELT - Serviços de Estruturas e Locações Temporárias Ltda – EPP, Iraquitan Teixeira Rodrigues– EPP e, Metalmodulos Indústria de Módulos Metálicos Habitacionais Ltda – ME. Conforme LEI10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002, ART. 4º. XVII - o Pregoeiro negociou diretamente com oproponente, conseguindo a economia em favor da municipalidade no valor de R$ 372.650,00 face aovalor estimado do processo. Após abertura do envelope 02 - “documentação” a empresa vencedorafoi considerada habilitada. Acerca da documentação técnica requerida no item 6.6.2.1. do atoconvocatório, a empresa vencedora apresentou junto aos demais documentos de habilitação e após aconsulta técnica junto a Secretaria solicitante e diligência realizada por este pregoeiro, foi considerada

em conformidade com o exigido, abstendo este pregoeiro de exigir o cumprimento do prazo estabelecidoem edital. Assim o Pregoeiro ADJUDICOU os itens da referida licitação para a empresa conformesegue: Ativa Locação Ltda, itens 01, 02, 03 e 04 com valor total de R$ 166.350,00.

Publique-se.Amparo, 05 de julho de 2018.

Julio César.PREGOEIRO

LICITAÇÃO:- Processo N° 3404/2018 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 045/2018 – OBJETO:- Ata de registro de preços para eventualcontratação futura de empresa especializada na locação de banheiros químicos e containers paradiversos eventos do Município de Amparo/SP, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. –HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:- Em razão do constante nos autos e com base nas LeisFederal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial a manifestaçãodo Pregoeiro e Grupo de Apoio, constante neste processo, que acolho, HOMOLOGO os itens dalicitação em referência a favor da empresa: Ativa Locação Ltda com valor total de R$ 166.350,00.Observadas as cautelas legais, AUTORIZO a confecção da respectiva Ata de Registro de Preços edespesa.

Publique-se.Amparo, 05 de julho de 2018.

Luiz Oscar Vitale JacobPREFEITO MUNICIPAL

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2018

Aos cinco de julho do ano de dois mil e dezoito no Município de Amparo, CNPJ nº 43.465.459/0001-73, com sede na Avenida Bernardino de Campos nº 705, Centro, Amparo/SP, o Prefeito Sr.LUIZ OSCAR VITALE JACOB, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, diante dodisposto no artigo 15, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Decreto Municipal nº 4306de 02 de janeiro de 2012 e demais normas aplicáveis, em face da classificação das Propostas apresentadas,RESOLVE REGISTRAR O PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESAESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E CONTAINERS PARA DIVERSOSEVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, a ser utilizado por esta Prefeitura, durante o períodode 12 (doze) meses, oferecido pela empresa: ATIVA LOCAÇÕES LTDA – CNPJ: 02.580.316/0001-25 classificada em primeiro lugar para fornecimento do(s) item(ns) abaixo(s) discriminados, observadasas condições do Edital que rege o Pregão Presencial nº 045/2018.

Sexta-feira, 06 de julho de 2018 11Local de entrega: Em diversos locais do Município de Amparo/SP, conforme solicitação da

Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, a ser informado previamente às empresas vencedorasdo certame.

Prazo de entrega: Entregas parciais pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de assinaturada Ata de Registro de Preços, mediante a assinatura de contrato a ser celebrado para cada evento erecebimento das Autorizações de Fornecimento emitidas pelo Departamento de Suprimentos.

Condições de pagamento: após cada prestação de serviço, aprovação da Secretaria Municipal deEsportes, Lazer e Cultura e em até 15 (quinze) dias do recebimento da Nota Fiscal.

Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da presente Ata de Registrode Preços, conforme Lei Federal nº 10.192/2001.

As empresas detentoras do registro assumem o compromisso de prestar os serviços solicitados,nas quantidades definidas nos pedidos a serem emitidos pelo Departamento de Suprimentos, nascondições constantes do edital, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços.

Os preços registrados nesta Ata poderão ser cancelados por determinação da Prefeitura Municipalde Amparo, após comunicação à detentora, presentes as razões de interesse público, devidamentecomprovadas em processo administrativo próprio, e pela detentora, mediante solicitação ecomprovação da ocorrência de caso fortuito ou fato superveniente que venha a comprometer aperfeita execução contratual.

Para o caso de descumprimento de quaisquer condições estabelecidas no edital, relativas aofornecimento objeto desta Ata, serão aplicadas as penalidades especificadas no item 13 do Edital.

Para dirimir quaisquer questões decorrentes desta licitação, não resolvidas na esfera administrativa,será competente o foro da Comarca de Amparo.

LUIZ OSCAR VITALE JACOBPREFEITO MUNICIPAL

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LICITAÇÃO:- Processo nº 3146/2018 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 051/2018 - Objeto:- Ata de Registro de Preços para eventualcontratação futura de empresa especializada na prestação de serviços de sinalização viária horizontale vertical para o Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. COMUNICADO:- A ComissãoJulgadora de Licitações informa que a sessão prevista para o dia 18/07/2018 as 09h00 está SUSPENSA.INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9244 e 3817-9344 ou e-mail: [email protected].

Amparo 05 de julho de 2018.Vicente Mário Martini Auler

Secretário Municipal de Administração.

LICITAÇÃO:- Processo nº 3487/2018 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 053/2018 - Objeto:- Ata de Registro de Preços para eventualaquisição futura de panificados para atendimento das Unidades Escolares e servidores essenciais doMunicípio de Amparo/SP, com entregas ponto a ponto, conforme Edital e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO: 20/07/2018 às 09h00. Edital disponível a partir de 10/07/2018 sem ônusatravés do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentosda Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817-9244 e 3817-9344 ou e-mail: [email protected]. Publique-se.

Amparo 05 de julho de 2018.Vicente Mário Martini Auler

Secretário Municipal de Administração________________________________________________________________________________

Sexta-feira, 06 de julho de 201812TERMO DE DESCLASSIFICAÇÃO

Declaro que a candidata NATÁLIA FERREIRA DA COSTA, convocada em 22/06/2018 eaprovada em 04º lugar para o cargo de NUTRICIONISTA, esta DESCLASSIFICADA por não apresentara comprovação de no mínimo 6 (seis) meses de experiência na função, exigida no Edital do ConcursoPúblico n° 01/2015._______________________________________________________________________________

CONVOCAÇÃO

A Prefeitura do Município de Amparo convoca os aprovados abaixo mencionados a compareceremno Departamento de Recursos Humanos, localizado à Av. Bernardino de Campos n° 705, Centro, noprazo de 05 (cinco) dias corridos a partir da data da convocação. O não comparecimento de formainjustificada no prazo estipulado implicará na desistência da vaga.

CLAUDINÉIA BELISÁRIO PERON aprovada em 57° lugar no Processo Seletivo n° 01/2017para o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB I, homologado em 28/04/2017,convocada em 02/07/2018.

FABIANA APARECIDA CORNELIO RODRIGUES aprovada em 58° lugar no Processo Seletivon° 01/2017 para o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB I, homologado em 28/04/2017, convocada em 02/07/2018.

MARCELO TEODORO aprovado em 06° lugar no Processo Seletivo n° 01/2017 para oemprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – PEB II, homologado em 28/04/2017, convocadaem 02/07/2018.______________________________________________________________________________

CONVOCAÇÃO

A Prefeitura do Município de Amparo convoca os aprovados abaixo mencionados a compareceremno Departamento de Recursos Humanos, localizado à Av. Bernardino de Campos n° 705, Centro, noprazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data da convocação. O não comparecimento de formainjustificada no prazo estipulado implicará na desistência da vaga.

IVANILDE DE ALMEIDA aprovada em 14° lugar no Concurso Público n° 01/2015 para oemprego de TECNICO DE ENFERMAGEM homologado em 29/01/2016, convocada em 03/07/2018.

CAROLINE FURTADO DE SOUZA SEGALA aprovada em 76° lugar no Concurso Público n°01/2015 para o emprego de AGENTE ADMINISTRATIVO homologado em 29/01/2016, convocadaem 04/07/2018.

MIRIAN DA SILVA BUENO aprovada em 05° lugar no Concurso Público n° 01/2015 para oemprego de NUTRICIONISTA homologado em 29/01/2016, convocada em 06/07/2018.___________________________________________________________________________________

DESISTÊNCIA

A Prefeitura do Município de Amparo comunica a seguinte desistência:Em 25/06/2018, convocamos ELIANE CRISTINA COZER, aprovada em 55° lugar no Processo

Seletivo nº 01/2017 para o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB I. A mesmanão compareceu, sendo assim desclassificada.

Em 25/06/2018, convocamos CLAUDIA PEDROSO FERREIRA, aprovada em 05° lugar noProcesso Seletivo nº 01/2017 para o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – PEB II. Amesma não compareceu, sendo assim desclassificada.

Em 26/06/2018, convocamos RENATA CRISTINA DAOLIO RAMOS, aprovada em 56° lugarno Processo Seletivo nº 01/2017 para o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEBI. A mesma não compareceu, sendo assim desclassificada.

Em 26/06/2018, convocamos VALDINEI DA COSTA SANTOS, aprovado em 75° lugar noConcurso Publico nº 01/2015 para o emprego de AGENTE ADMINISTRATIVO. O mesmo nãocompareceu, sendo assim desclassificado.________________________________________________________________________________

DESISTÊNCIA

A Prefeitura do Município de Amparo comunica a seguinte desistência:Em 06/06/2018, convocamos MARIA SUELI MISTRELLO CEZAR, aprovada em 13° lugar no

Concurso Publico nº 01/2015 para o emprego de TECNICO DE ENFERMAGEM. A mesma aceitoua vaga, porem compareceu ao Departamento de Recursos Humanos desta prefeitura em 02/07/2018e desistiu do emprego.________________________________________________________________________________

PORTARIAS ASSINADAS PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:

PORTARIA Nº 97, DE 02 DE JULHO DE 2018RESOLVE:I - Cessar, a partir de 02 de julho de 2018, o exercício da função gratificada de ASSISTENTE DE

PESSOAL, atribuído à servidora FABIANE IMENES LUIZ.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sexta-feira, 06 de julho de 2018 13LICITAÇÃO:- Processo Nº 567/2018 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP – MODALIDADE:- Pregão

Presencial Nº 041/18- OBJETO: Aquisição de câmara de conservação de vacina para Unidade de Saúde da Família doMunicípio de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aos vinte eseis dias do mês de junho de dois mil e dezoito às nove horas, reuniram-se na sala de licitações o Pregoeiro e Grupo de Apoiopara a sessão pública do Pregão Presencial supracitado. Participaram da sessão, as seguintes empresas: BIOTECNOINDUSTRIA E COMERCIO LTDA representada por RENATO DONIZETE ROCCHETTI, ELBER INDÚSTRIA DEREFRIGERAÇÃO LTDA representado por WASHINGTON FERREIRA, INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃOLONDRINENSE LTDA. representado por PEDRO MARIA COURA, NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARALABORATORIO LTDA – EPP SEM REPRESENTANTE. Após a fase de credenciamento, foi realizada a abertura doenvelope nº 01 “proposta” das participantes. Em seguida foi realizada a abertura do envelope 02 - “documentação”, dasempresas classificadas em 1º lugar na fase de lances. Após a análise dos documentos presentes no envelope nº 02, a licitanteBIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, foi considerada vencedora na fase de lances, todavia, sua habilitação,ficou condicionada a análise da documentação complementar exigida nos itens 8.10 e 8.10.1 do Edital pela Secretaria deSaúde e após o parecer técnico da mesma, acostado à folha 201 do processo licitatório, a empresa vencedora foi consideradahabilitada. Assim o Pregoeiro adjudicou os itens da referida licitação para as empresas conforme segue: Item 1 - BIOTECNOINDUSTRIA E COMERCIO LTDA com valor total de R$ 6.800,00;

Publique-se.Amparo, 05 de julho de 2018.Eduardo T. M. G. Konopczyk

Pregoeiro_______________________________________________________________________________

LICITAÇÃO:- Processo Nº 567/2018 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 041/18- OBJETO: Aquisição de câmara de conservação de vacina para Unidade de Saúde da Família doMunicípio de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO: Em razão do constante nosautos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial amanifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoio, constante neste processo, que acolho, HOMOLOGO o item da licitação emreferência a favor das empresas BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: item 1 com valor total de R$ 6.800,00.AUTORIZO aquisição e despesas.

Publique-seAmparo, 05 de julho de 2018.

Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito Municipal

SANTA CASA ANNA CINTRA

EDITAL DE CARTACONVITE Nº 001/2.018

(Convênio MS nº 0304350-65/2009)

Encontra-se aberta nesta entidade, Santa Casa Anna Cintra, cidadeAmparo SP, Carta Convite sob nº 001/2.018 , que tem por objeto acontratação de empresa para execução de Reforma de Unidade deAtenção Especializada em Saúde (Reforma Parcial do Pronto Socorro),de acordo com os anexos do edital. O Edital completo poderá ser retiradono prédio da Santa Casa Anna Cintra, sito à Rua Anna Cintra nº 332Bairro Centro, cidade Amparo-SP, e quaisquer informações poderão serobtidas pelo Telefone (19) 3808.8722 ou (19) 3808-8720, no horário das08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:30 horas, com abertura marcada para as14:00 horas do dia 17 de Julho de 2.018.

Santa Casa Anna Cintra, em 03 de Julho de 2.018Edmur Jorge Filho - Presidente

CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2018A Prefeitura Municipal de Amparo torna público a abertura do presente

chamamento público para interessados em fornecer em caráter experimental,gratuitamente, pelo período de 180 dias, ou até que se conclua o novo processolicitatório, equipamentos para a rádio Cultura Municipal de Amparo, no quetange a Transmissor e Antena de FM.

Os interessados deverão apresentar até o dia 13 de julho de 2018 às 15:00hs,relação dos equipamentos a serem fornecidos e termo de concordância e cessãode uso dos equipamentos.

Amparo, 06 de julho de 2018 Carlos Roberto Piffer Filho

Secretário Municipal de Governo

LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 001857/2018 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo deÁgua e Esgotos de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 12/2018. OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA DE DIVERSOSMATERIAIS PARA TRATAMENTO DE AGUA PARA O CONSUMO HUMANO, PELOPERIODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME EDITAL E ANEXOS. DATADE ABERTURA: 24/07/2018 às 09:30 horas – Edital disponível à partir do dia 12/07/2018 naDivisão de Suprimentos, das 8h00 às 17h00 ou através do site: www.saaeamparo.sp.gov.br/licitacoes.php INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8404, ramais 237 ou 236, com Tauan ou Anny

Amparo, 06 de Julho de 2018.

ANNY PETERLINI LIMA-Gerente de Suprimentos-

-Serviço Autônomo de Agua e Esgotos de Amparo-______________________________________________________________________________________

LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 001862/2018 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo deÁgua e Esgotos de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 13/2018. OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES DE ÁGUA,CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PERIODICIDADE E CRONOGRAMA DEEXECUÇÃO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME EDITAL E ANEXOS.DATA DE ABERTURA: 25/07/2018 às 09:30 horas – Edital disponível à partir do dia 12/07/2018 na Divisão de Suprimentos, das 8h00 às 17h00 ou através do site:www.saaeamparo.sp.gov.br/licitacoes.php INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8404, ramais 237ou 236, com Tauan ou Anny



-Serviço Autônomo de Agua e Esgotos de Amparo-________________________________________________________________________________

LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 001863/2018 – ÓRGÃO: Serviço Autônomode Água e Esgotos de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 14/2018.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS, TUBETESE PORCAS, PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, PELO PERÍODODE 12 (DOZE) MESES, CONFORME EDITAL E ANEXOS. DATA DE ABERTURA: 26/07/2018 às 09:30 horas – Edital disponível à partir do dia 12/07/2018 na Divisão deSuprimentos, das 8h00 às 17h00 ou através do site: www.saaeamparo.sp.gov.br/licitacoes.php INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8404, ramais 250 ou 236, com Valdenir ouAnny



-Serviço Autônomo de Agua e Esgotos de Amparo-___________________________________________________________________

SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL

INSTRUMENTO Nº 29/2018 (Aditamento)

OBJETO: Aditamento ao Termo de Compromisso de Estágio nº 16/2018, celebrado em 02/04/2018 entre o Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE e a estudante Tamires Martins Vaconcelos,aluna do 8º semestre do curso de Ciências Contábeis.

Autorizado no Processo Administrativo nº 0322/2018.VIGENCIA: 01/07/2018 a 31/12/2018.VALOR: Será concedida uma Bolsa Auxilio de R$ 528,00 (Quinhentos e vinte e oito reais)

mensais.

Amparo, 03 de julho de 2018.

Divisão de Recursos Humanos


PORTARIA Nº 44 DE 02 DE JULHO DE 2018

A SUPERINTENDENTE DO SAAE, no uso de suas atribuições conferidas pelas Leis Municipais nº637 de 14 de janeiro de 1969 e nº 3841 de 05 de outubro de 2015, resolve:

1 – Fica a Tesouraria do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo – S.A.A.E., autorizado aefetuar adiantamentos para despesas de compras de materiais, viagens e outras despesas que não possamsubordinar-se ao processo normal de aquisição, por mês, aos servidores abaixo relacionados:

a-) Adiantamento Departamento de Operação................................R$ 1.220,00 Servidor responsável: SILVANA ALVES CAVALHEIRO

b-) Adiantamento Departamento de Finanças..................................R$ 150,00 Servidor responsável: VINICIUS PAGANI DE MELO

c-) Adiantamento Despesas de Viagem...........................................R$ 660,00 Servidor responsável: MARINA ROQUE NOBREGA DE ASSIS

d-) Adiantamento Procuradoria.........................................................R$ 60,00 Servidor responsável: GRAZIELE CRISTINA GUIMARÃES

e-) Adiantamento Departamento de Administração...........................R$ 150,00 Servidor responsável: MARCELO VACCARELLI

f-) Adiantamento Departamento de Infraestrutura e Engenharia.....R$ 1.495,00 Servidor responsável: ANTÔNIO DEDESCHI FILHO

2 – A entrega de numerários a servidores enquadrados nos termos do item anterior será sempreprecedida de empenho da dotação própria.

3 - O adiantamento a que se refere esta Portaria será de até R$ 7.050,00, considerando que a despesareferente ao adiantamento identificado no item 1, alínea “b” e “c”, poderá ser suplementado em R$1.000,00 cada, quando necessário.

4 – A prestação de contas do adiantamento será até o último dia de cada mês, e caso rejeitadas,ensejarão o ressarcimento aos cofres da Autarquia pelo servidor responsável.

5 – Não se adiantará numerário ao servidor responsável por 02 (dois) adiantamentos.

6 – O Departamento de Infraestrutura e Engenharia engloba a Seção de Veículos, sendo a razão doaumento do valor disponível para este Departamento e exclusão de citada Seção desta Portaria.

7 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 02 de julhode 2018, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 35, de 30 de maio de 2018.

Laura Petri GeraldinoSuperintendente do SAAE

Publicado na imprensa oficial do Município e afixado em local de costume.

Marina R. N. de AssisChefe de Gabinete

____________________________________________________________________________________

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOPARECER E DECISÃO

LICITAÇÃO: Processo nº 000864/2018 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos deAmparo/SP MODALIDADE: Pregão Presencial nº 08/2018 – OBJETO: Registro de preços paraaquisição de gêneros alimenticios, para reposição dos estoques do almoxarifado central do SAAEAMPARO, pelo período de 12 (doze) meses, conforme edital e anexos. Participou da presentelicitação a empresa: RESERVA NATURAL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EPP. Apósencerramento da fase de lances, foi analisada a documentação apresentada no envelope de nº 2 –“Habilitação” da empresa declarada vencedora, sendo esta considerada habilitada. Assim, o Pregoeiropreliminarmente informa e faz constar o que segue: RESERVA NATURAL INDÚSTRIA E COMERCIOEIRELI EPP – Valor Unitário ofertado: Item 1 - R$ 9,30. Outrora, o PREGOEIRO E EQUIPE DE

PORTARIAS ASSINADAS PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:

PORTARIA Nº 98, DE 05 DE JULHO DE 2018RESOLVE:I – Exonerar a partir de 05 de julho de 2018, VICENTE MARIO MARTINI AULER, do cargo de Secretário

Municipal da Secretaria de Administração, nomeado pela Portaria nº 235 de 02 de maio de 2017.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 99, DE 05 DE JULHO DE 2018RESOLVE:I – Exonerar a partir de 05 de julho de 2018, VICENTE MARIO MARTINI AULER, do cargo de Secretário

Municipal da Secretaria de Saúde, nomeado pela Portaria nº 294 de 15 de setembro de 2017.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 100, DE 05 DE JULHO DE 2018RESOLVE:I – Exonerar, a pedido, a partir de 05 de julho de 2018, UILLIAM EDUARDO MAZZETTO, do cargo em

comissão de Subprefeito de Arcadas do Gabinete do Prefeito Municipal, nomeada pela Portaria nº 234 de 02 de maiode 2017.


PORTARIA Nº 101, DE 06 DE JULHO DE 2018RESOLVE:I – Nomear, nos termos do art. 92 da Lei n° 3915, de 04 de abril de 2017, ARLINDO JORGE JUNIOR,

matrícula 10074, para exercer o cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Administração, na conformidade doinciso I, do art. 35, cujas atividades, requisitos, habilidades e competências encontram-se descritas no Anexo III dacitada Lei.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 102, DE 06 DE JULHO DE 2018RESOLVE:I – Nomear, nos termos do art. 92 da Lei n° 3915, de 04 de abril de 2017, VINICIUS GRANA TONON,

matrícula 10075, para exercer o cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Saúde, na conformidade do inciso I,do art. 73, cujas atividades, requisitos, habilidades e competências encontram-se descritas no Anexo III da citada Lei.


PORTARIA Nº 103, DE 06 DE JULHO DE 2018RESOLVE:I – Nomear, nos termos do art. 92 da Lei n° 3915, de 04 de abril de 2017, TIAGO VARANDAS GROPPO,

matrícula 10076, para exercer o cargo de Subprefeito de Arcadas do Gabinete do Prefeito Municipal, na conformidadedo inciso III, do art. 18, cujas atividades, requisitos, habilidades e competências encontram-se descritas no AnexoIII da citada Lei.


PORTARIA Nº 104, DE 06 DE JULHO DE 2018RESOLVE:I – Nomear, nos termos do art. 92 da Lei n° 3915, de 04 de abril de 2017, JOBEL ZANELLA GUTIERRES,

matrícula 12337, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito Municipal , naconformidade do art. 96, cujas atividades, requisitos, habilidades e competências encontram-se descritas no AnexoI da citada Lei.


PORTARIA Nº 105, DE 06 DE JULHO DE 2018RESOLVE:I – Exonerar a partir de 06 de julho de 2018, RICARDO ALVES ZANELATO, do cargo de Secretário

Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Meio Ambiente, nomeado pela Portaria nº 238de 03 de maio de 2017.


PORTARIA Nº 106, DE 06 DE JULHO DE 2018R E S O L V E:I – Nomear, nos termos do art. 51 da Lei n° 3837, de 05 de outubro de 2015, VICENTE MARIO MARTINI

AULER, matrícula 10077, para exercer o cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,Trabalho e Meio Ambiente, na conformidade do inciso I, do art. 45, cujas atividades, requisitos, habilidades ecompetências encontram-se descritas no Anexo III da citada Lei.


INSTRUMENTO Nº 28/2018 (Distrato)

OBJETO: Termo de rescisão amigável ao Compromisso de Estágio nº 13/2018, celebrado em 02/04/2018 entre o Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE e a estudante Gisele Bento Galvão.

Processo Administrativo nº 0323/2018.Pelo presente termo, a partir de 01 de Julho de 2018, o compromisso acima referido fica

rescindido por mútuo acordo de vontade entre as partes.


Divisão de Recursos Humanos________________________________________________________________________________

APOIO, comungam e assim OPINAM pela REVOGAÇÃO DESTE e REPETIÇÃO do respectivocertame, com a não aplicabilidade do disposto na Lei 123/06 Art. 48, Inciso “I”, no que roga àabertura de certame licitatório destinado exclusivo à Microempresas e empresas de pequeno porte,HAJA VISTA O BAIXO INTERESSE E PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS, ECONOMICIDADE,RECEBIMENTO E GESTÃO BUROCRÁTICA-OPERACIONAL, por meio da Participação geralde empresas pertinentes ao objeto. Publique-se.

Amparo, 23 de Maio de 2018.Valdenir de Souza Babler

Pregoeiro______________________________________________________________________________

DECISÃO SUPERINTENDÊNCIA: Em razão do constante dos autos e com base nas LeisFederais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, com suas alterações e Decreto Municipal nº 3.083 de 16/08/2006, Decreto Municipal nº 3.317/08, Lei Complementar nº 123/06 e pela Lei Complementar nº147/14 no que couber, e em especial a manifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoio constante nesteprocesso, DETERMINO a REVOGAÇÃO deste, com a consequente REPETIÇÃO DO RESPECTIVOCERTAME, com a não aplicabilidade do disposto na Lei 123/06 Art. 48, Inciso “I”, no que roga àabertura de certame licitatório destinado exclusivo à Microempresas e empresas de pequeno porte,por meio da Participação geral de empresas pertinentes ao objeto. Publique-se.

Amparo, 04 de Julho de 2018.Laura Petri Geraldino

Superintendente______________________________________________________________________________

Mais de 13 quilômetros de redes de águas estão sendo ... · podem vê-los e acariciá-los e...

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