MAIO · fornecimento Veículos Automotores, que ocorreu no dia 29/03/2016 às 10hs, restou DESERTA....

Jornal Oficialde Maricá

11 de maio de 2016Ano VIII • Edição nº 662 1www.marica.rj.gov.br

A Secretaria Municipal Adjunta do Idoso de Maricá lançou nesta terça-feira (10/05) mais um núcleo de atividades. Desta vez, o espaço da 3ª Idade foi inaugurado no Salão de Festas do Setor E do Residencial Carlos Marighella, unidade do Minha Casa, Minha Vida de Itaipuaçu. A partir de agora, os moradores do condomínio com mais de 50 anos podem usufruir de atividades como Alongamento, Ginástica Localizada, Artesanato, Cabelereiro e Manicure. A secretária municipal adjunta do Idoso, Lesirée Figueiredo, reuniu-se com o grupo de trabalho responsável pelo novo núcleo. “O novo espaço terá uma coordenação local, que monitorará os profissionais que trabalharão aqui. Estamos inscrevendo para os cursos já que foram anunciados”, adiantou.O novo núcleo foi inaugurado com as atividades de cabelereiros. As donas de casa Leila Appariz e Rosangela de Brito, ambas com 62 anos e moradoras no Setor E, lavaram, pentearam e cortaram seus cabelos. “Ter cabelereiro gratuito e praticamente em casa, é muito luxo”,

declarou Rosangela. Para inscrever-se para os cursos e atividades, são necessários os seguintes documentos: cópias do RG e CPF, duas fotos 3 X 4, comprovante de residência e atestado médico (original e cópia) – para participar de atividades físicas é necessário também atestado do cardiologista.

Texto: Fernando Uchôa

Fotos: Clarildo Menezes

Coordenação geral do CEU vai eleger novo

grupo gestor neste mês A coordenação geral do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), que fica na Mumbuca, está convocando membros da comunidade deste e de outros bairros para a eleição do Grupo Gestor do espaço, para o biênio 2016/2018. Os interessados deverão comparecer à assembleia geral marcada para o dia 25 deste mês, às

Secretaria do Idoso inaugura núcleo no Residencial Carlos Marighella

19 horas, no próprio CEU, que fica no quilômetro 27 da rodovia RJ-106.

O edital foi publicado na edição da última segunda-feira (02/5) do Jornal Oficial de Maricá (JOM). Durante o processo, serão eleitos 12 membros do grupo e seus suplentes compostos integrantes da comunidade em geral, da sociedade civil organizada e do poder público. A posse dos gestores eleitos está prevista para acontecer durante o Festival Internacional da Utopia, entre os dias 22 e 26 de junho.

Texto: Sérgio Renato

Foto: Fernando Silva (arquivo)

Veículo Oficial de publicação dos atos oficiais do Município de Maricá | www.marica.rj.gov.br | Ano VIII • Edição nº 662

11MAIO


11 de maio de 2016Ano VIII • Edição nº 6622 www.marica.rj.gov.br

ConteúdoATOS DO PREFEITO 2COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO __________________________________________ 2SECRETARIA ADJUNTA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 2SECRETARIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 2SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO 6SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE 6SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS 6SECRETARIA ADJUNTA DE SEGURANÇA PÚBLICA 6SECRETARIA ADJUNTA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E COMBATE A POBREZA 6SECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDE 7CODEMAR 9EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE 9

ATOS DO PREFEITO

ERRATAPORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, Nº 13 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 13/2016 REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 18414/2015.PUBLICADO NO DIA 15/02/2016 DO JOM, ANO VIII, EDIÇÃO Nº 637, PÁGINA 03. RATIFICO:ONDE SE LÊ: “Carla Nunes Santos – Matrícula Nº. 100.839”.LEIA-SE: “Karina Braga B. da Silva – Matrícula Nº. 24.522”.MARICÁ, 19 DE FEVEREIRO DE 2016. WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2016 O Pregoeiro Marcelo Rosa Fernandes, no uso de suas atribuições, informa que a continuação do certame supracitado irá ocorrer no dia 13/05/2016 às 14hs. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br ou pelo e-mail [email protected].

AVISO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2016Presidente da CPL: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: PROJETO, EXECUÇÃO, CONSTRUÇÃO e INSTALAÇÃO de 01 (um) Arrecife Artifi cial Multifuncional. Data: 15/06/2016 às 10hs. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 13 às 16hs ou so-licitar pelo e-mail [email protected]. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br.

AVISO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2016O Pregoeiro Marcelo Rosa Fernandes, no uso de suas atribuições in-forma que a sessão do Pregão Presencial supracitado que tem por objeto Registro de Preços para contratação de empresa habilitada ao fornecimento Veículos Automotores, que ocorreu no dia 29/03/2016 às 10hs, restou DESERTA. Desta forma fi ca marcada nova sessão para o dia 24/05/2016 às 14hs. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 13 às 16hs ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br

AVISO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 45/2016Pregoeiro: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de apoio operacional, controle e monitoramento de tráfego e trânsito. Data: 30/05/2016 às 14hs. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo con-tendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 13 às 16hs ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Infor-mações pelo sitio www.marica.rj.gov.br.

SECRETARIA ADJUNTA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Ato de Credenciamento n°001/2016 de abril de 2016.O Prefeito Municipal de Maricá, usando de suas atribuições, conforme Lei Orgânica Municipal nº 1850, de 23 de dezembro de 1999.Credencia a servidor Igor Leonardo Araújo Ferreira, agente de Defesa Civil, matrícula 6043, para tomar de adiantamento de suprimento de fundos da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, devendo mesmo apresentar a devida prestação de contas no prazo de 60(ses-senta) dias, a partir do recebimento da importância recebida.Publique!Prefeitura Municipal de Maricá, em 26 de abril de 2016.Edson do AmaralSecretário Municipal de Proteção e Defesa Civil

SECRETARIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Extrato até 28/04/2016ALVARÁSPROPRIETÁRIO: MILTON MOURA DA SILVEIRA CPF/CNPJ: 02573229734 ALVARÁ DE OBRAS Nº 14266/2016 / PROCESSO Nº 199372015 / PERÍODO: 19/04/2016 Á 19/04/2017 RESPONSÁVEL TÉCNICO: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 / RRT N°:4253017OBRA LOCALIZADA NO LOTEA/. COND. RES. PEDRA DA MATA, END: RUA DAS CIGARRAS, FLAMENGO, UNID 02 - MARICÁ – RJESPECIFICAÇÕES: RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 257.4 M2

ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 144.02 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES: ÁREA JÁ LEGALIZADA =90,14M², ÁREA A LEGALI-ZAR=53,88M², ATC=144,02M².Alan A. Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO: ANA MARIA QUINTAO PIRES CPF/CNPJ: 88394204791 ALVARÁ DE OBRAS Nº 14267/2016 /PROCESSO Nº 1833502015 / PERÍODO: 19/04/2016 Á 19/04/2017RESPONSÁVEL TÉCNICO: MARIA MADALENA RODRIGUES CREA/CAU: 12129-0 / RRT N°:4104289OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA, ENDEREÇO: RUA EUCLIDES DOS SANTOS QUINTANILHA, FLAMENGO, LOTE 21, QUADRA A -MARICÁ – RJESPECIFICAÇÕES: RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO: 477M2ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 329.94M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES ÁREA JÁ LEGALIZADA=185,24M², ÁREA A LEGA-LIZAR=144,70M², ATC=329,94M²Alan A. Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO: PAULO C CONSTRUTORA LTDA - ME CPF/CNPJ: 18767083000104 ALVARÁ DE OBRAS Nº 14268/2016 / PROCESSO Nº 47462016 / PE-RÍODO: 19/04/2016 Á 19/04/2017RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 RRT N°:4474835 OBRA LOCALIZADA NO LOT/. BALNEARIO LAGOMAR, END.: RUA 34, JACAROÁ, LOTE 52, QUADRA 39 MARICÁ - RJ ESPECIFICA-ÇÕES: RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO: 360M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 51.8 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1Alan A. Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO: MANUEL DE ALMEIDA GOMES PINTO CPF/CNPJ: 07296126787 ALVARÁ DE OBRAS Nº 14284/2016 / PROCESSO Nº 176832015 / PERÍODO: 28/04/2016 Á 28/04/2017RESPONSÁVEL TÉCNICO : ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 / RRT N°:4006282OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MEGA RESIDENCE I, EN-DEREÇO: RUA 4, CENTRO, UNIDADE 14, MARICÁ - RJ ESPECIFI-CAÇÕES: RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO: 429.75M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 189.85 M2Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES. ÁREA JÁ CONSTRUÍDA=136,57M², ÁREA A LEGA-LIZAR=53,28M², ATC=189,85M².Alan A. Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO: ALDO DE BARROS SOARES CPF/CNPJ: 01294170767 ALVARÁ DE OBRAS Nº 14285/2016 / PROCESSO Nº 197042015 / PERÍODO: 28/04/2016 Á 28/04/2017 RESPONSÁVEL TÉCNICO: MARIA MADALENA RODRIGUES CREA/CAU: 12129-0 / RRT N°:4231981OBRA LOCALIZADA NO LOT/. JD BALNEARIO BAMBUI, END: EST ANTONIO CALLADO, LT 39, QD. 107, MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES: RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO: 540M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 98.72 M2Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1 Alan A. Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO : LUCAS DE CASTRO PEREIRA CPF/CNPJ: 10853670706ALVARÁ DE OBRAS Nº 14270/2016 / PROCESSO Nº 51742016 / PE-RÍODO: 19/04/2016 Á 19/04/2017 RESPONSÁVEL TÉCNICO: ADELIR LIMA CORREA / CREA/CAU: 761005944-D / 1 ART N°: OL-00366231OBRA LOCALIZADA NO LOTEA/. COND. SOLAR DE JACONE, END: RUA 9, JACONÉ, LT 10, QD K - MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES: RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO: 635.4 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 264.4M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: Alan A. Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO: LEONARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 02507920793 ALVARÁ DE OBRAS Nº 14271/2016 / PROCESSO Nº 57192016 / PE-RÍODO: 19/04/2016 Á 19/04/2017 RESPONSÁVEL TÉCNICO: ANA PAULA T. T. ESTEVES DOS S. CREA/CAU: A820709 / RRT N°:4542877OBRA LOCALIZADA NO LOT/. COND. BOSQUE DE ITAPEBA END:

Sumário

Expediente

Jornal Ofi cial de MaricáVeículo de publicação dos atos ofi ciaisda Prefeitura Municipal de Maricá.

Órgão ResponsávelSetor de Imprensa

R. Álvares de Castro, 346 - Centro Maricá/RJ - Tel.: (21) 3731-0289 CNPJ nº: 29.131.075/0001-93

Jornalista ResponsávelSérgio Renato - RG MTb: 23259

Fotos:Fernando Silva | Clarildo Menezes

DiagramadorRobson de Camargo Souza

ImpressãoEmpresa Jornalística Real ZM Notícias Ltda. - Rua Professor Heleno Cláudio Fragoso, 529 - Jardim Iguaçu - RJ

Tiragem1.000 exemplares

DistribuiçãoÓrgãos públicos municipais

Coordenadoria de Comunicação Social

Prefeito MunicipalWashington Quaquá

www.marica.rj.gov.br



ACE DOIS, SAO JOSE DO IMBASSAI, LT. 80, QD 03 MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES: RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO: 394.63M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 226.28 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 2 Alan A. Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO : ANTONIO MARCOS DOS SANTOS CPF/CNPJ: 02838014765 ALVARÁ DE OBRAS Nº 14272/2016 / PROCESSO Nº 47392016 / PE-RÍODO: 19/04/2016 Á 19/04/2017 RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS EDUARDO SILVA BUENO CREA/CAU: 1982102439 / ART N°:OL-00307940OBRA LOCALIZADA NO LOTEA/.RECANTO DA LAGOA, END.: RUA 01, JACAROÁ, LOTE 30, QUADRA 05 MARICÁ - RJ ESPECIFICA-ÇÕES : RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO: 367M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 73.99 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1 Alan A. Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO: CONSTRUTORA JOAMA LTDA CPF/CNPJ: 84888817000138ALVARÁ DE OBRAS Nº 14273/2016 / PROCESSO Nº 53552016 / PE-RÍODO: 20/04/2016 Á 20/04/2017 RESPONSÁVEL TÉCNICO: SALVADOR GUIDA / CREA/CAU: 15167D / ART N°:OL-00259681OBRA LOCALIZADA NO LOTEA/.AREA DE TERRA, END.: ROD VEREADOR OLDEMAR GUEDES FIGUEIREDO, UBATIBA RJ 114 -MARICÁ – RJESPECIFICAÇÕES: RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO: 7601.52M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 47.89 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES. ALVARÁ REFERENTE Á ÁREA DE LAZER 02 DO CONDOMÍNIO JARDIM UBÁ MARICÁ. ÁREA DA CHURRASQUEIRA E VESTIÁRIO=47,89M²Alan A. Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO: JULIETA GUARAPURU NUNES FREIRE CPF/CNPJ: 07592450704 ALVARÁ DE OBRAS Nº 14274/2016 / PROCESSO Nº 34202016 / PE-RÍODO: 20/04/2016 Á 20/07/2016 RESPONSÁVEL TÉCNICO: RONALDO GOULART DA CUNHA / CREA/CAU: 40.317-D / ART N°:OL-00345947OBRA LOCALIZADA NO LOTEA/. BAIRRO DA BARRA DE MARICA, RUA ENEDINO ALVES MACHADO, LT 07, QD 06 MARICÁ – RJESPECIFICAÇÕES: RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO: 500.55M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 300.3 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 2 Alan A. Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO : CONSTRUTORA JOAMA LTDA CPF/CNPJ: 84888817000138ALVARÁ DE OBRAS Nº 14278/2016 / PROCESSO Nº 53502016 / PE-RÍODO: 20/04/2016 Á 20/04/2017 RESPONSÁVEL TÉCNICO: SALVADOR GUIDA / CREA/CAU: 15167D / ART N°:OL-00148595OBRA LOCALIZADA NO LOTEA/. AREA DE TERRA, ROD VEREA-DOR OLDEMAR GUEDES FIGUEIREDO, UBATIBA, RJ 114 MARICÁ – RJESPECIFICAÇÕES: RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO: 6054.81M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 1111.73 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES: ALVARÁ REFERENTE À ÁREA DE LAZER 01 DO CONDOMÍNIO JARDIM UBÁ MARICÁ. ÁREA CONSTRUÍDA SALÃO DE FESTAS E ESPAÇO GOURMET =196,10M², SPA E FITNESSES =145,50M², ESPAÇO TEEN E SALÃO DE FESTAS KIDS=203,50M², ESPAÇO KIDS =60,64M², ARENA E CHURRASQUEIRA=80,50M², ESPAÇO GRILL E PIZZA=56,12M², ATELIER=43,37M², PISCI-NA=326,00M², ATC=1111,73Alan A. Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano PROPRIETÁRIO : RAFAEL MARGALHO PANISSET O OUTROS CPF/CNPJ: 08690935762 ALVARÁ DE OBRAS Nº 14276/2016 / PROCESSO Nº 48472016 / PE-RÍODO: 20/04/2016 Á 20/04/2017 RESPONSÁVEL TÉCNICO : ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA / CREA/CAU: 43938-0 / RRT N°:4494737OBRA LOCALIZADA NO LOTEA/. JD ATLANTICO, RUA 118, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LT 22, QD 513 MARICÁ – RJESPECIFICAÇÕES: RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO: 480 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 165 M2 Nº DE UNIDADES: 2 Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES. ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA CASA=82,50M²,

ÁREA PRIVATIVA DE CADA CASA=240,00M².Alan A. Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO: RAFAEL MARGALHO PANISSET O OUTROS CPF/CNPJ: 08690935762 ALVARÁ DE OBRAS Nº 14276/2016 / PROCESSO Nº 48472016 / PE-RÍODO: 20/04/2016 Á 20/04/2017 RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA / CREA/CAU: 43938-0 / RRT N°:4494737OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JD ATLANTICO LESTE, RUA 118, LT 22, QD 513 -MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES : RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 480 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 165 M2 Nº DE UNIDADES: 2 Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES. ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA CASA=82,50M², ÁREA PRIVATIVA DE CADA CASA=240,00M².Alan A. Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO: MARIO FERREIRA DA SILVA CPF/CNPJ: 00477862721 ALVARÁ DE OBRAS Nº 14279/2016 / PROCESSO Nº 51982016 / PE-RÍODO: 25/04/2016 Á 25/04/2017 RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA / CREA/CAU: 43938-0 RRT N°:4508442/ OBRA LOCALIZADA NO LOTEA/. COND VALE DAS ORQUI-DEAS, ACE UM, INOÃ, UNIDADE 14, QUADRA B MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES: RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO: 360M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 253.64 M2Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 2OBSERVAÇÕES. ÁREA JÁ LEGALIZADA=134,84M², ÁREA A LEGA-LIZAR=118,80M², ATC=253,64M².Alan A. Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO: ELDE DOS SANTOS FERREIRA CPF/CNPJ: 00320900134ALVARÁ DE OBRAS Nº 14280/2016 / PROCESSO Nº 167982015 / PERÍODO: 25/04/2016 Á 25/04/2017 RESPONSÁVEL TÉCNICO: RONALDO GOULART DA CUNHA / CREA/CAU: 40.317-D / ART N°:OL-00280872OBRA LOCALIZADA NO LOTEA/. PARQUE CENTRAL, RUA 25 DE DEZEMBRO, SAO JOSE DO IMBASSAI, LT 03, QD L MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES: RESIDENCIAL /ÁREA DO TERRENO: 350.4M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 339.37 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 2 Alan A. Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO : ROSEMARY PEREIRA COUTINHO CPF/CNPJ: 51720620768ALVARÁ DE OBRAS Nº 14281/2016 / PROCESSO Nº 43702016 / PE-RÍODO: 25/04/2016 Á 25/04/2017 RESPONSÁVEL TÉCNICO: MARIA MADALENA RODRIGUES / CREA/CAU: 12129-0 / RRT N°:4436192 OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ESTANCIAS DE MARICA, EST MELCHIOR, CAXITO, LT 01, QD 02 MARICÁ - RJ ESPECIFICA-ÇÕES: RESIDENCIAL /ÁREA DO TERRENE: 463.37M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 99.86 M2Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 2.Alan A. Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO: VIVIANE COSTA SOARES CPF/CNPJ: 11566883709ALVARÁ DE OBRAS Nº 14282/2016 / PROCESSO Nº 40692016 / PE-RÍODO: 27/04/2016 Á 27/04/2017 RESPONSÁVEL TÉCNICO: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS / CREA/CAU: 166040-3 / RRT N°:4420299OBRA LOCALIZADA NO LOTEA/. ELISA LAKE * BEACH, RUA 14, SAO JOSE DO IMBASSAI, UNID 711, QD. U MARICÁ - RJ ESPECIFI-CAÇÕES : RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO: 360M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 205.24 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES. ÁREA JÁ CONSTRUÍDA=129,12M², ÁREA A LEGA-LIZAR=76,12M², ATC=205,24M².Alan A. Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO : PAULO SERGIO DE BRITO SILVA CPF/CNPJ: 00640048722 ALVARÁ DE OBRAS Nº 14283/2016 /PROCESSO Nº 61662016 /PE-RÍODO: 28/04/2016 Á 28/04/2016RESPONSÁVEL TÉCNICO : ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA / CREA/CAU: 43938-0 / RRT N°:4535475OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE NANCI, RUA DOS MARRECOS, LT 1090, QD 35 MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES: RE-SIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO: 817.97M2

ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 222.99 M2 Nº DE UNIDADES: 3 Nº DE PAVIMENTOS: 1OBSERVAÇÕES. ÁREA CONSTRUÍDA CASA 01=66,95M², ÁREA CONSTRUÍDA CASAS 02 E 03=78,02M². ÁREA PRIVATIVA CASA 01=337,97M², ÁREA PRIVATIVA CASAS 02 E 03=240,00M².Alan A. Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO: MANUEL DE ALMEIDA GOMES PINTO CPF/CNPJ: 07296126787ALVARÁ DE OBRAS Nº 14284/2016 / PROCESSO Nº 176832015 / PERÍODO: 28/04/2016 Á 28/04/2017 RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA / CREA/CAU: 43938-0 / RRT N°:4006282OBRA LOCALIZADA NO LOTEA/. MEGA RESIDENCE IRUA 04, CEN-TRO,UNIDADE 14 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES: RESIDENCIAL /ÁREA DO TERRENO: 429.75M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 189.85 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES. ÁREA JÁ CONSTRUÍDA=136,57M², ÁREA A LE-GALIZAR=53,28M², ATC=189,85M².Alan A. Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO: ALDO DE BARROS SOARES CPF/CNPJ: 01294170767 ALVARÁ DE OBRAS Nº 14285/2016 / PROCESSO Nº 197042015 / PERÍODO: 28/04/2016 Á 28/04/2017RESPONSÁVEL TÉCNICO: MARIA MADALENA RODRIGUES / CREA/CAU: 12129-0 OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO D BALNEARIO BAMBUI - EST ANTONIO CALLADO, LOTE 39, QUADRA 107 - RJ ESPECIFI-CAÇÕES: RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO: 540M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 98.72 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT N°:4231981.Alan A. Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO: DINARTE LUIS ALVES CPF/CNPJ: 02704201490ALVARÁ DE OBRAS Nº 13205/2015 PROCESSO Nº 20054/2014RESPONSÁVEL TÉCNICO: MARCIO LUIZ TEIXEIRA DE ALMEIDA CREA/CAU: 124762-0 ART/ RRT N°:2808659OBRA LOCALIZADA NO COND. BELO VALLE I, RUA DOIS, UNID 24, 1° DISTRITO, MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES RESIDENCIAL /ÁREA DO TERRENO : 360,00M2, ATC: 90,61M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1 Alan A. Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO NOME: TANIA CUNHA DA SILVA E SOUZA CPF/CNPJ: 00114800779ALVARÁ DE OBRAS Nº 450/2011 /PROCESSO Nº 2541/2016RESPONSÁVEL TÉCNICO: EUCILIO SILVA SOBRINHO / CREA/CAU: 841041515 ART/ RRT N°:IN-00504880OBRA LOCALIZADA NO COND. PEDRA GRANDE II, RUA A, UNID 03, GLEBA II, 3° DISTRITO -MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES RESIDENCIAL /ÁREA DO TERRENO : 360,00M2, ATC: 199,07M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 2OBERVAÇÃO: RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE OBRAS, CONFORME PROCESSO 2399/2011Alan A. Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

HABITE-SE TOTALSECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE-SE, PARA AS OBRAS ABAIXO CARACTERIZADAS:PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: DINARTE LUIZ ALVES HABITE-SE Total Nº 14615/2016 PROCESSO Nº 200542015ENDEREÇO DA OBRA: RUA DOIS, COND BELO VALLE I, SAO JOSE DO IMBASSAI, UNIDADE 24 - MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNI-CO: MARCIO LUIZ TEIXEIRA DE ALMEIDA / CREA/CAU: 124762-0 ALVARÁ: 13205/2015 EXPEDIDO EM: 05-01-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 90.61 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESI-DENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA: 386Alan A. Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: BRUNO SIQUEIRA DO NASCIMENTO HABITE-SE Total Nº 14616/2016 / PROCESSO Nº 23282016.ENDEREÇO DA OBRA: RUA141, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 10, QUADRA 543 - MARICÁ – RJRESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA / CREA/CAU: 43938-0



ALVARÁ: 13482/2015 EXPEDIDO EM: 22-04-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 72.98 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESI-DENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:128Alan A. Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: FRANCISCA EDNA DE AMORIM HABITE-SE Total Nº 14617/2016 PROCESSO Nº 13512016.ENDEREÇO DA OBRA: RUA PIONEIRO, JARDIM ATLÂNTICO CEN-TRAL, LOTE 12, QUADRA 178 - MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉC-NICO: GEBSON EGNO SPINDOLA CREA/CAU: 154213-3 ALVARÁ: 13893/2015 EXPEDIDO EM: 19-10-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 79.04 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESI-DENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:2238Alan A. Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ALAIR GOMES DE OLIVEIRA HABITE-SE Total Nº 14618/2015 PROCESSO Nº 180312015 ENDEREÇO DA OBRA: RUA HILDEBRANDO DE ARAÚJO PONTES, VISTAMAR, CENTRO, LT 16, QD D - MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: EUCILIO SILVA SOBRINHO / CREA/CAU: 21.793-0ALVARÁ: 13653/2015 EXPEDIDO EM: 22-06-2015ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 116.22 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESI-DENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:28Alan A. Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

HABITE-SE Total Nº 14619/2016 PROCESSO Nº 19937015 A SE-CRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIE-TÁRIO DO IMÓVEL: MILTON MOURA DA SILVEIRA ENDEREÇO DA OBRA: RUA DAS CIGARRAS, no 0, COND. RES. PEDRA DA MATA, FLAMENGO, UNIDADE 02 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPON-SÁVEL TÉCNICO: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ALVARÁ: 14266/2016 EXPEDIDO EM: 19-04-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 144.02 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESI-DENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:2520/ ÁREA JÁ LEGALIZADA =90,14M², ÁREA A LEGALIZAR=53,88M², ATC=144,02M²

HABITE-SE Total Nº 14620/2016 PROCESSO Nº 183502015 A SE-CRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIE-TÁRIO DO IMÓVEL: ANA MARIA QUINTAO PIRES ENDEREÇO DA OBRA: RUA EUCLIDES DOS SANTOS QUINTANILHA, no 0, BELA VISTA, FLAMENGO, LOTE 21, QUADRA A - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MARIA MADALENA RO-DRIGUES CREA/CAU: 12129-0 ALVARÁ: 14267/2016 EXPEDIDO EM: 19-04-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 329.94 M2 ESPECI-FICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFI-CIAL DE PORTA:360/ ÁREA JÁ LEGALIZADA=185,24M², ÁREA A LEGALIZAR=144,70M², ATC=329,94M².

HABITE-SE Total Nº 14622/2016 PROCESSO Nº 4482016 A SECRE-TARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VIS-TORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABI-TE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: RAPHAEL DE ARAUJO CORREA JUNIOR ENDEREÇO DA OBRA: RUA DEZENOVE, no 0, JD IMPERADOR, ITAPEBA, LOTE 06-A, QUADRA 23 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MARIA MADALENA RODRIGUES CREA/CAU: 12129-0 ALVARÁ: 14277/2016 EXPEDIDO EM: 20-04-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 100 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:83

HABITE-SE Parcial Nº 14623/2016 PROCESSO Nº 32372016 A SE-CRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIE-TÁRIO DO IMÓVEL: MICHEL JACOB ACCACIO SILVEIRA ENDERE-ÇO DA OBRA: RUA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 07, QUADRA 460, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CLAU-DIO ALVES KUHLMANN CREA/CAU: A79664-6 ALVARÁ: 13693/2015 EXPEDIDO EM: 20-07-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 359.86 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚME-RO OFICIAL DE PORTA:548/HABITE-SE REFERENTE AO APARTA-MENTO 101=54,27M², FRAÇÃO IDEAL 0,2075.



HABITE-SE Parcial Nº 14626/2016 PROCESSO Nº 32372016 A SE-CRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIE-TÁRIO DO IMÓVEL: MICHEL JACOB ACCACIO SILVEIRA ENDERE-ÇO DA OBRA: RUA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 07, QUADRA 460, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CLAU-DIO ALVES KUHLMANN CREA/CAU: A79664-6 ALVARÁ: 13693/2015 EXPEDIDO EM: 20-07-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 359.86 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚME-RO OFICIAL DE PORTA:548/HABITE-SE REFERENTE AO APARTA-MENTO 201=78,11M², FRAÇÃO IDEAL 0,1235

HABITE-SE Parcial Nº 14627/2016 PROCESSO Nº 32372016 A SE-CRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIE-TÁRIO DO IMÓVEL: MICHEL JACOB ACCACIO SILVEIRA ENDERE-ÇO DA OBRA: RUA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 07, QUADRA 460, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CLAU-DIO ALVES KUHLMANN CREA/CAU: A79664-6 ALVARÁ: 13693/2015 EXPEDIDO EM: 20-07-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 359.86 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚME-RO OFICIAL DE PORTA:548/HABITE-SE REFERENTE AO APARTA-MENTO 202=53,82M², FRAÇÃO IDEAL 0,1235

HABITE-SE Parcial Nº 14628/2016 PROCESSO Nº 32372016 A SE-CRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIE-TÁRIO DO IMÓVEL: MICHEL JACOB ACCACIO SILVEIRA ENDERE-ÇO DA OBRA: RUA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 07, QUADRA 460, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CLAU-DIO ALVES KUHLMANN CREA/CAU: A79664-6 ALVARÁ: 13693/2015 EXPEDIDO EM: 20-07-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 359.86 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: SE-GUNDA VIA DE HABITE-SE PARA RETIFICAÇÃO NA METRAGEM. NÚMERO OFICIAL DE PORTA:548/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 203=54,16M², FRAÇÃO IDEAL 0,1243

HABITE-SE Parcial Nº 14629/2016 PROCESSO Nº 32372016 A SE-CRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIE-TÁRIO DO IMÓVEL: MICHEL JACOB ACCACIO SILVEIRA ENDERE-ÇO DA OBRA: RUA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 07, QUADRA 460, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CLAU-DIO ALVES KUHLMANN CREA/CAU: A79664-6 ALVARÁ: 13693/2015 EXPEDIDO EM: 20-07-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 359.86 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚME-RO OFICIAL DE PORTA:548/HABITE-SE REFERENTE A ÁREA DE

USO COMUM=19,20M².

HABITE-SE Total Nº 14630/2016 PROCESSO Nº 167982015 A SE-CRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIE-TÁRIO DO IMÓVEL: ELDE DOS SANTOS FERREIRA ENDEREÇO DA OBRA: RUA VINTE E CINCO DE DEZEMBRO, no 0, PARQUE CENTRAL, SAO JOSE DO IMBASSAI, LOTE 03, QUADRA L - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: RONALDO GOULART DA CUNHA CREA/CAU: 40.317-D ALVARÁ: 14280/2016 EXPEDIDO EM: 25-04-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 339.37 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚME-RO OFICIAL DE PORTA:89

HABITE-SE Total Nº 14631/2016 PROCESSO Nº 20172016 A SE-CRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIE-TÁRIO DO IMÓVEL: OLIBONI PARTICIPAÇÕES S/A ENDEREÇO DA OBRA: RUA DOS JOAO-DE-BARROS, no 0, COND. RES. GAN EDEN, PILAR, LOTE (AP) 123, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RES-PONSÁVEL TÉCNICO: RUBENS VIEIRA DOS SANTOS CREA/CAU: 42278-D ALVARÁ: 12910/2014 EXPEDIDO EM: 15-10-2014 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 183.85 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESI-DENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:5563

HABITE-SE Total Nº 14632/2016 PROCESSO Nº 30772016 A SE-CRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIE-TÁRIO DO IMÓVEL: MARIA DA GRAÇA FERNANDES AZEVEDO ENDEREÇO DA OBRA: RUA DOIS, no 0, COND.RESERVA RESI-DENCIAL, CHÁCARAS DE INOÃ, UNIDADE 832 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: RONALDO GOULART DA CUNHA CREA/CAU: 40.317-D ALVARÁ: 13322/2015 EXPEDIDO EM: 25-02-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 99.32 M2 ESPECIFICA-ÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA: 57

HABITE-SE Total Nº 14633/2016 PROCESSO Nº 40692016 A SE-CRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIE-TÁRIO DO IMÓVEL: VIVIANE COSTA SOARES ENDEREÇO DA OBRA: RUA 14, no 0, ELISA LAKE * BEACH, SAO JOSE DO IMBAS-SAI, UNID 711, QUADRA U - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPON-SÁVEL TÉCNICO: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ALVARÁ: 14282/2016 EXPEDIDO EM: 27-04-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 205.24 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RE-SIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:221/ ÁREA JÁ CONSTRUÍDA=129,12M², ÁREA A LEGALIZAR=76,12M², ATC=205,24M².

HABITE-SE Total Nº 14634/2016 PROCESSO Nº 176832015 A SE-CRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PRO-PRIETÁRIO DO IMÓVEL: MANUEL DE ALMEIDA GOMES PINTO ENDEREÇO DA OBRA: RUA QUATRO, no 0, MEGA RESIDENCE I, CENTRO, UNIDADE 14 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RES-PONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 14284/2016 EXPEDIDO EM: 28-04-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 189.85 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RE-SIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:173/ ÁREA JÁ CONSTRUÍDA=136,57M², ÁREA A LEGALIZAR=53,28M², ATC=189,85M².

HABITE-SE Total Nº 14635/2016 PROCESSO Nº 197042015 A SE-CRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIE-TÁRIO DO IMÓVEL: ALDO DE BARROS SOARES ENDEREÇO DA OBRA: EST ANTONIO CALLADO, no 0, JD BALNEARIO BAMBUI, BALNEARIO BAMBUI, LOTE 39, QUADRA 107 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MARIA MADALENA RO-DRIGUES CREA/CAU: 12129-0 ALVARÁ: 14285/2016 EXPEDIDO EM: 28-04-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 98.72 M2 ESPECIFI-CAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:1604

HABITE-SE Parcial Nº 14636/2016 PROCESSO Nº 194912015 A SE-CRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA



SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VIS-TORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HA-BITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIETÁ-RIO DO IMÓVEL: RENATO FABIO DA SILVA ENDEREÇO DA OBRA: RUA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, no 0, RAPHAVILLE, ITAPEBA, LOTE 266, QUADRA 11 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁ-VEL TÉCNICO: MANOEL JOSE MARTINS CREA/CAU: 1981114790 ALVARÁ: 13178/2014 EXPEDIDO EM: 19-12-2014 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 143.78 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:225/HABITE-SE REFERENTE A CASA 02=71,89M², ÁREA PRIVATIVA=225,00M²

HABITE-SE Total Nº 14637/2016 PROCESSO Nº 52242016 A SE-CRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIE-TÁRIO DO IMÓVEL: JERÔNIMO JESUS DE ALMEIDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA OITENTA E HUM, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 40, QD 426 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 14018/2015 EXPEDIDO EM: 10-12-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 49.45 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RE-SIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:1445

HABITE-SE Total Nº 14638/2016 PROCESSO Nº 52262016 A SE-CRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIE-TÁRIO DO IMÓVEL: ILDEU CLAUDIO DE SOUZA FILHO ENDE-REÇO DA OBRA: RUA ALBERTINO PEREIRA DO VALE, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 30, QUADRA 384 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 14146/2016 EX-PEDIDO EM: 22-02-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 49.45 M2 ES-PECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:1465

HABITE-SE Parcial Nº 14639/2016 PROCESSO Nº 51942016 A SE-CRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PRO-PRIETÁRIO DO IMÓVEL: WILLIAM DA COSTA CRUZ ENDEREÇO DA OBRA: RUA PROF NELSON RAPELLO, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, LOTE 36, QUADRA 49 - NA CIDA-DE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13913/2015 EXPEDIDO EM: 29-10-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 249.29 M2 ESPECI-FICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NUMERO DE PORTA:91/HABITE-SE REFERENTE A CASA 01=149,36M², ÁREA PRIVATIVA=300,00M²

HABITE-SE Parcial Nº 14640/2016 PROCESSO Nº 188102015 A SE-CRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIE-TÁRIO DO IMÓVEL: DOUGLAS FIGUEIREDO FERREIRA ENDE-REÇO DA OBRA: EST CATUMBI, no 0, MANU MANUELA VILLAGE, CAJUEIROS, LOTE 341, QD 12 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RES-PONSÁVEL TÉCNICO: SERGIO GOULART VITALINO CREA/CAU: A78503-2 ALVARÁ: 13575/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 136.74 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RE-SIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:191/ HABITE-SE REFERENTE A CASA 01=68,37M², ÁREA PRIVATI-VA=270,00M².

HABITE-SE Total Nº 14641/2016 PROCESSO Nº 21872016 A SE-CRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIE-TÁRIO DO IMÓVEL: SORMANDY ROSA DE PAULA MELO ENDE-REÇO DA OBRA: RUA SESSENTA E NOVE, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 31, QUADRA 335 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS HENRIQUE RANGEL DE LACERDA CREA/CAU: 12605-5 ALVARÁ: 13683/2015 EXPEDIDO EM: 15-07-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 84.72 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚME-RO OFICIAL DE PORTA:1103

HABITE-SE Parcial Nº 14642/2016 PROCESSO Nº 26622016 A SE-CRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIE-TÁRIO DO IMÓVEL: LACI LOUREDO DA COSTA ENDEREÇO DA

OBRA: RUA SETENTA E DOIS, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 19, QUADRA 356 - NA CIDADE DE MA-RICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: RAYMUNDO DA SILVA MO-RAES CREA/CAU: 123940-6 ALVARÁ: 11743/2013 EXPEDIDO EM: 03-12-2013 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 185.9 M2 ESPECIFICA-ÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:198/ HABITE-SE REFERENTE A CASA 01=92,95M², ÁREA PRIVATIVA=240,00M²

HABITE-SE Total Nº 14643/2016 PROCESSO Nº 26662016 A SE-CRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIE-TÁRIO DO IMÓVEL: VIRGINIA DAS GRACAS SAMAMBAIA LEITE ENDEREÇO DA OBRA: AV ALLAN BUENO GUAPYASSU DE SÁ, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, LOTE 09, QUA-DRA 294 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: RAYMUNDO DA SILVA MORAES CREA/CAU: 123940-6 ALVARÁ: 14103/2016 EXPEDIDO EM: 14-01-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍ-DA: 95.72 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVA-ÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:13404

HABITE-SE Total Nº 14644/2016 PROCESSO Nº 39472016 A SE-CRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIE-TÁRIO DO IMÓVEL: GILVANETE MARIA DA SILVA DE MORAES EN-DEREÇO DA OBRA: RUA OITENTA E HUM, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 19, QUADRA 430 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS HENRIQUE RANGEL DE LACERDA CREA/CAU: 12605-5 ALVARÁ: 13952/2015 EXPEDIDO EM: 18-11-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 120.63 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚME-RO OFICIAL DE PORTA:904

HABITE-SE Parcial Nº1390 /2016 PROCESSO Nº648/2016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: CLEMILSON MACHADO ENDEREÇO DA OBRA: AV. MAYSA, LOTE 1-A, QD 80, 2° DISTRI-TO-MARICÁ – RJRESPONSÁVEL TÉCNICO: CESAR CABRAL NUNES CREA/CAU: 48513/DALVARÁ: 957/2011 EXPEDIDO EM: 01/4/2015ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 994,99M2, ESPECIFICAÇÃO: MISTAOBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:52/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 101=62,94M2, FRALÇÃO IDEAL 0,0657.

HABITE-SE Parcial Nº1391 /2016 PROCESSO Nº648/2016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: CLEMILSON MACHADO ENDEREÇO DA OBRA: AV. MAYSA, LOTE 1-A, QD 80, 2° DISTRI-TO-MARICÁ – RJRESPONSÁVEL TÉCNICO: CESAR CABRAL NUNES CREA/CAU: 48513/DALVARÁ: 957/2011 EXPEDIDO EM: 01/4/2015ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 994,99M2, ESPECIFICAÇÃO: MISTAOBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:52/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 102=62,94M2, FRALÇÃO IDEAL 0,0657.

HABITE-SE Parcial Nº13923/2016 PROCESSO Nº648/2016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: CLEMILSON MACHADO ENDEREÇO DA OBRA: AV. MAYSA, LOTE 1-A, QD 80, 2° DISTRI-TO-MARICÁ – RJRESPONSÁVEL TÉCNICO: CESAR CABRAL NUNES CREA/CAU: 48513/DALVARÁ: 957/2011 EXPEDIDO EM: 01/4/2015ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 994,99M2, ESPECIFICAÇÃO: MISTAOBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:52/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 103=62,94M2, FRALÇÃO IDEAL 0,0657.


HABITE-SE Parcial Nº1395/2016 PROCESSO Nº648/2016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: CLEMILSON MACHADO ENDEREÇO DA OBRA: AV. MAYSA, LOTE 1-A, QD 80, 2° DISTRI-TO-MARICÁ – RJ

RESPONSÁVEL TÉCNICO: CESAR CABRAL NUNES CREA/CAU: 48513/DALVARÁ: 957/2011 EXPEDIDO EM: 01/4/2015ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 994,99M2, ESPECIFICAÇÃO: MISTAOBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:52/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 202=62,94M2, FRALÇÃO IDEAL 0,0657.



HABITE-SE Parcial Nº1398/2016 PROCESSO Nº648/2016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: CLEMILSON MACHADO ENDEREÇO DA OBRA: AV. MAYSA, LOTE 1-A, QD 80, 2° DISTRI-TO-MARICÁ – RJRESPONSÁVEL TÉCNICO: CESAR CABRAL NUNES CREA/CAU: 48513/DALVARÁ: 957/2011 EXPEDIDO EM: 01/4/2015ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 994,99M2, ESPECIFICAÇÃO: MISTAOBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:52/HABITE-SE RE-FERENTE A ÁREA DE USO COMUM=40,75M2

HABITE-SE TOTAL Nº14615/2016 PROCESSO Nº20054/2015PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: DINARTE LUIS ALVESENDEREÇO DA OBRA: RUA 02, UNID 24, 1° DISTRITO, COND. BELO VALLE I, MARICÁ – RJRESPONSÁVEL TÉCNICO: MARCIO LUIZ TEXEIRA DE ALMEIDA CREA/CAU: 124762-0ALVARÁ: 13205/2015 EXPEDIDO EM: 26/04/2016ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 90,61M2, ESPECIFICAÇÃO: RESI-DENCIALOBSERVAÇÕES: SEGUNDA VIA DE HABITE-SE PARA RETIFICA-ÇÃO NO NOME DO PROPRIETÁRIO.

HABITE-SE TOTAL Nº1389/2016 PROCESSO Nº368/2016PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JULIO CESAR DE FREITASENDEREÇO DA OBRA: UNID 16, QUADRA 12, 1° DISTRITO, COND. RES. UBATÃ I, MARICÁ – RJRESPONSÁVEL TÉCNICO: CESAR CABRAL NUNES CREA/CAU: A5589-1ALVARÁ: 387/2015 EXPEDIDO EM: 11/08/2015ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 108,70M2, ESPECIFICAÇÃO: RESI-DENCIALOBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:2539

HABITE-SE TOTAL Nº1388/2016 PROCESSO Nº4109/2016PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: LETELBA FERREIRA JUNIOR ENDEREÇO DA OBRA: RUA 02, UNID 32, COND. VELO VALLE I, 3° DISTRITOMARICÁ – RJRESPONSÁVEL TÉCNICO: MARCIO LUIZ T. DE ALMEIDA CREA/CAU: A70952-2ALVARÁ: 221/2015 EXPEDIDO EM: 25/02/2015ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 85,27M2, ESPECIFICAÇÃO: RESI-DENCIALOBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:386

HABITE-SE TOTAL N° 1401/2016 PROCESSO Nº4713/2016PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MAGALI DE PAULA SORIANOENDEREÇO DA OBRA: PASSAGEM 14, LOTE 4-B, QUADRA 393M, 3° DISTRITO, LOT. JARDIM ATLANTICO, – RJRESPONSÁVEL TÉCNICO: ROBERTO BASTOS LIMOEIRO CREA/CAU: A89241-6ALVARÁ: 517/2016 EXPEDIDO EM: 03/02/2016ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 146,46M2, ESPECIFICAÇÃO: RESI-DENCIALOBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:48



HABITE-SE PARCIAL Nº661/2016 PROCESSO Nº 1510/2016PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MARCELO AZEREDO FRAUCHES ENDEREÇO DA OBRA: RUA DILKA RANGEL, LOTE 29, 1° DISTRI-TO, LOCAL DENOMINADO FLAMENGO, MARICÁ– RJRESPONSÁVEL TÉCNICO EUCLIDES SILVA NETO CREA/CAU: 831056143ALVARÁ: 364/2006 EXPEDIDO EM: 25/04/2016ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 182,87 M2, ESPECIFICAÇÃO: RESI-DENCIALOBSERVAÇÕES: SEGUNDA VIA DE HABITE-SE PARA RETI-FICAÇÃO NA METRAGEM. HABITE-SE REFERENTE A CASA 02=91,66M2, ÁREA PRIVATIVA =240,00M2.

SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 07 DE 05 DE maio DE 2016.MODIFICA A PORTARIA Nº 231/2015, DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 231/2015, REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 15546/2015.A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Con-vênios em observância ao art. 3º, VIII do decreto municipal nº086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cum-primento do contrato nº 231/2014, cujo Objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CÓPIAS INCLUINDO INSUMOS, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15546/2015, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 39/2015 (PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 8744/2015, REFERENTE AO PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 35/2015). RESOLVE:Art. 1º MODIFICAR a portaria nº 231/2015 de Fiscalização de cum-primento do contrato n.º 231/2015 do Processo Administrativo n.º 15546/2015, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IM-PRESSÃO E CÓPIAS INCLUINDO INSUMOS, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15546/2015, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 39/2015 (PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 8744/2015, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2015), especializada em prestação de serviços de vigia, em razão da substituição dos servidores abaixo:Leonardo Monteiro Cardoso – Matrícula N.º 101.036, por Rodrigo Al-ves Oliveira de Lima - Matrícula 103.987. Art.2º A Comissão de Fiscalização pertencente ao contrato supra-citado passará a ter a seguinte composição, conforme relacionada abaixo:Flávio Ferreira Consoline – Matrícula N.º 100.204 Claudio Roberto Queiroz Luz – Matrícula N.º 100.083 Rodrigo Alves Oliveira de Lima - Matrícula 103.987Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 01/04/2016. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 05 de Maio de 2016.Daniel José Alves NetoSecretário Adjunto de Educação Mat. 101753

ERRATANA PORTARIA DA SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO Nº 06 DE 06 DE ABRIL DE 2016, QUE MODIFICOU A PORTARIA Nº 61/2014, DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 22/2014, REFE-RENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 123/2014.PUBLICADA NO DIA 02/05/2016 NO JOM, ANO VIII, EDIÇÃO Nº 659, PÁGINA 03. RETIFICO:ONDE SE LÊ: “1) Thaisa Alves Oliveira de Lima – Matrícula LEIA-SE: “1) Thaisa Alves Oliveira de Lima – Matrícula 100090.MARICÁ, 09 DE MAIO DE 2016. DANIEL JOSÉ ALVES NETOSECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO

ORDEM DE INÍCIOESTAMOS EMITINDO ORDEM DE INÍCIO EM 11/03/2016 AO CONTRATO N.º 98/2016 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 18810/2014.OBJETO CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HIDROJATEAMENTO COMBI-NADO E SIMULTÂNEO DE ALTA PRESSÃO E SUCÇÃO A VÁCUO (CAMINHÃO LIMPA FOSSA A VÁCUO SEWER-JET) VISANDO A DESOBSTRUÇÃO E REMOÇÃO DE DETRITOS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM REDES DE ESGOTO PLUVIAL MISTO, ORIUNDO DA LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE PREGÃO PRE-SENCIAL N° 72/2014.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E FGC PAVIMEN-TAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.MARICÁ, 11 DE MARÇO DE 2016.DANIEL JOSÉ ALVES NETOSECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE

FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIEN-TAL - FMPCAEXTRATO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E CONSERVA-ÇÃO AMBIENTAL – FMPCA.O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIEN-TAL – FMPCA, através de seu Presidente, e aprovação do Conselho Gestor, torna público seu Cadastro Nacional de pessoas Jurídicas.Órgão: Fundo Municipal de Proteção e Conservação Ambiental – FMPCACNPJ: 23.773.429/0001-17Data: 29 de abril de 2016Guilherme Di Cesar da Mota e SilvaSecretário Adjunto de Meio AmbientePresidente do FMPCA

SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS Maricá, 09 de Maio de 2016.PORTARIA Nº 22 /2016Errata:O Sr. Secretário Adjunto de Obras do Município de Maricá, no uso de suas atribuições,RESOLVE:Retificar a publicação no JOM, edição n° 660, do dia 04 de Maio de 2016 – Ordem de reinício - Contrato n° 11/2015 do processo adminis-trativo nº7776/2014.Onde se lê : contrato 14/2015Leia-se : contrato 11/2015 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE SITUADO EM INÕA.Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E FUTURA ENGE-NHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Nº 28.351.591/0001- 60.Publique-se.Atenciosamente,MARCOS CAMARA REBELOSECRETÁRIO DE OBRAS Mat. 100.512

EXTRATO DO TERMO N.º 03 DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRA-TO Nº 388/2014, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 13137/2014.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ÔNIX SERVIÇOS LTDA.OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A ALTERA-ÇÃO DO CONTRATO N.º 388/2014, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM URBANIZAÇÃO E MACRO DRENA-GEM E PAVIMENTAÇÃO DA AV. JARDEL FILHO NO BAIRRO DE ITAIPUAÇÚ NA FORMA ABAIXO: I. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOS REFERIDOS SERVIÇOS, AMPARADA NO DIS-POSTO NO ARTIGO 57, II, DA LEI FEDERAL 8.666/93, NA FOR-MA DE JUSTIFICATIVA INSERIDOS AOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13137/2014, PRORROGANDO A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 388/2014, POR MAIS 180 (CENTO E OITEN-TA) DIAS, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 ATÉ 29 DE AGOSTO DE 2016.VALOR: O VALOR GLOBAL DO CONTRATO N.º 388/2014, NÃO SO-FRERÁ ALTERAÇÕES, SENDO O VALOR DA PRORROGAÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 29.847.425,03 (VINTE E NOVE MILHÕES, OI-TOCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PLANI-LHAS APENSADAS AOS PRESENTES AUTOS. RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS INTE-GRANTES DO CONTRATO N.º 388/2014, DESDE QUE COMPATÍ-VEIS COM O PRESENTE TERMO.FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E SUAS ULTERIORES MODIFICAÇÕES, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2016MARICÁ, 29 DE FEVEREIRO DE 2016.MARCOS CÂMARA REBELOSECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS

SECRETARIA ADJUNTA DE SEGURANÇA PÚBLICA

RESOLUÇÃO 02/2016O Secretário Adjunto de Segurança Pública no uso das suas atribui-ções legais resolve: Estabelecer o regulamento interno do observatório de Segurança Pública.REGULAMENTO INTERNO DO OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA PÚBLICAGUARDA CIVIL DE MARICÁ/RJEste regulamento busca regular e regrar o acesso ao Observatório

de Segurança Pública, devendo ser observado por todos, incluindo guardas civis municipais, visitantes e contratados:CAPITULO IDO ACESSOArt. 1º. O acesso a sala do observatório, será permitida aos servidores da Secretaria Municipal de Segurança de Maricá e visitantes.Art.2º. O Acesso de visitantes só será permitida para fins institucio-nais, por se tratar de serviço que requer procedimento de segredo de estado.Art.3º. A autorização para acesso será fornecida pelo Secretário Ad-junto de Segurança Pública, após cadastramento do interessado.§1º. É obrigatório o uso de crachá de identificação pelos visitantes.§2º. Fica assegurado a administração o direito de negar o acesso a visitantes, salvo por ordem judicial, que não preencherem os requisi-tos mínimos de idoneidade.§3º. É vedado o acesso de pessoas estranhas ao serviço, salvo por ordem judicial.§4º. Todas as visitas deverão ser acompanhadas pelo responsável sendo vedado ao visitante transitar dentro do prédio do GGIM desa-companhadoCAPITULO IIDAS IMAGENSArt. 4º. O acesso as imagens de forma alguma poderá ser franqueado a civis sem autorização da autoridade competente, bem como, por ordem judicial.CAPITULO IIIEXECUÇÃO DOS SERVIÇOSArt. 5º. A função do monitoramento será exercida por Guardas Muni-cipais e ou funcionários contratados.§1º. A função de chefia compete ao Guarda Municipal Art.6º. Toda a equipe deverá assumir o serviço conforme a escala e o horário determinado na mesma, devendo todas as faltas e atrasos ser justificados junto ao inspetor da sala de observação.Art.7º. É vedado aos operadores durante a função de monitoramento o uso do telefone celular na mesa.Art. 8º.Excepcionalmente o operadores poderá solicitar aos inspetor responsável autorização para atender o telefonema de urgência, de-vendo o mesmo efetuar a substituição do GCM na mesa, conforme seu poder discricionário.Art.9º. É vedado operadores levar consigo para a mesa de monito-ramento, água e qualquer alimentação, caso o faça o mesmo será responsabilizado pelos danos causados.Art. 10º.A cada 3 horas de monitoramento deverá ser observado o período de descanso de duas horas, sob o risco de comprometer o que determina a NR 17, que de dispõe sobre o tempo máximo de monitoramento de 36 horas semanais.Art. 11º.A dispensa dos operadores para fins particulares ficará a car-go do inspetor responsável pela Observatório de Segurança, devendo o mesmo efetuar a substituição.Art. 12º. É vedado aos operadores a qualquer título informar a lo-calização das câmeras de monitoramento, devendo essa localização abarcar o sigilo profissional, inerente a todos os profissionais de se-gurança pública.Art. 13º. O extravio e o vazamento das imagens pelos operadores de forma indevida acarretará a sua responsabilização junto ao comando, não excluindo sua responsabilização cível e penal.Art. 14º. É vedada a utilização das câmeras para a captação de ima-gens no interior de residências ou qualquer outra forma de ambiente que seja amparado pelos preceitos constitucionais da privacidade, salvo situação de flagrante delito.Art. 15º. Os casos omissos serão decididos pela Secretaria Adjunta de Segurança. Art.16º. Este regulamento entra em vigor na data de sua publicação.Maricá 04, de Maio de 2016.Luiz Alberto dos Santos – 101.732Secretário adjunto de Segurança

SECRETARIA ADJUNTA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E COMBATE A POBREZA

PORTARIA 07 DE 05 DE MAIO DE 2016O Secretário Adjunto de Economia Solidária e Combate a Pobreza, no uso de suas atribuições legais e , considerando a necessidade da criação de uma comissão fiscalizadora do contrato 63/2016,Resolve: Art° 1º Designar para compor a Comissão especial de fiscalização do contrato 63/2016, da Secretaria Adjunta de Economia Solidária e Combate a Pobreza, os servidores, sob aa presidência do primeiro:Gilmara Carvalho Lopes – Matrícula 100712Tatiana Tostes Dias – Matrícula 100985Phellippe Vieira de Miranda – Matrícula 104509Art°2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário.Publique-se !Maricá , 05 de maio de 2016André Luiz BragaSecretário Adjunto de Economia Solidária e Combate a Pobreza



SECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATO Nº CONTRATADO CONTRATANTE INÍCIO OBJETO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL VIGÊNCIA CARGO

24798LIDIA RODRIGUES DA SILVA

FUNDO M. DE SAÚDE DE MARICÁ 06/04/2016

CONTR. POR PRAZO DETERMINADO

Lei Municipal nº 2.537, de 21.08.2014

12 (DOZE) MESES, PRORR. POR IGUAL PERÍODO ENFERMEIRO(A)

24796

MARIA LUIZA BERNARDES DOS SANTOS




12 (DOZE) MESES, PRORR. POR IGUAL PERÍODO MÉDICO(OFTALMOLOGISTA)

24794MICHELE ABREU ROCHA




12 (DOZE) MESES, PRORR. POR IGUAL PERÍODO

COORD. PROGRAMA DE SAÚDE II

24795

P R I S C I L A R O D R I G U E S VIEIRA




12 (DOZE) MESES, PRORR. POR IGUAL PERÍODO ENFERMEIRO(A)

24791RICARDO DE CARVALHO JORGE




12 (DOZE) MESES, PRORR. POR IGUAL PERÍODO MEDICO(CARDIOLOGISTA)

24792SARITA DA SILVA MAGALHAES





COORD. PROGRAMA DE SAÚDE

24799

V I N I C I U S R O D R I G U E S GONCALVES





COORD. PROGRAMA DE SAUDE II

Maricá, 01 de Maio de 2016.Peterson da Silva CabralSECRETARIO ADJUNTO DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATO Nº CONTRATADO CONTRATANTE RESCISÃO OBJETO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL CARGO

24743ALDINEA DA SILVA GAGO



Lei Complementar nº250, de 14.10.2014 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

24497 ALINE COSTA SOARESFUNDO M. DE SAÚDE DE MARICÁ 31/03/2016


Lei Municipal nº 2.537, de 21.08.2014 TÉC. ENFERMAGEM

24447DANILO FIGALO DE MATTOS



Lei Municipal nº 2.537, de 21.08.2014 PROTETICO

24645DIRCEU DE SENA MADUREIRA FILHO



Lei Municipal nº 2.537, de 21.08.2014 VETERINÁRIO

24644FABRICIO SCHUENCK JUNQUEIRA




24718FRANCISCO SAMPAIO DE LUCA




24800FRANKLIN PIRES JUNIOR



Lei Municipal nº 2.537, de 21.08.2014 MEDICO(CLINICO GERAL)

24328JANE DA SILVA BRUM FIGUEIREDO




24362 JAYME VALE FILHOFUNDO M. DE SAÚDE DE MARICÁ 31/03/2016


Lei Municipal nº 2.537, de 21.08.2014 PROTETICO

24642JESSICA CRUZ MARTINS GUERRA




24133JESSICA MENDES ERBE FILGUEIRAS



Lei Municipal nº 2.537, de 21.08.2014 ODONTOLOGO



24389JULIANA VIEIRA DA SILVA



Lei Municipal nº 2.537, de 21.08.2014 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

24043JULIENNE MELO DUARTE




24257 JULIO ALVES GOESFUNDO M. DE SAÚDE DE MARICÁ 31/03/2016


Lei Municipal nº 2.537, de 21.08.2014 MEDICO(NEUROLOGISTA)

24726KARINA DOS SANTOS OLIVEIRA




24332LISANGELA MARTINS SALES DA SILVA




24695LUANA CECILIA ANTUNES PORTELLA




24728LUIZ ALBERTO RANGEL BORGES




24793 LUIZ MORGADOFUNDO M. DE SAÚDE DE MARICÁ 29/04/2016



24105MARCIA DE BRITO SERAFIM



Lei Municipal nº 2.537, de 21.08.2014 COORD. PROGRAMA DE SAÚDE

24674MARCIA MACEDO DA SILVA SANTOS




24775MARCIO ANTONIO BABINSK




24097MARCOS AURELIO LIMA DA SILVA




23980MARIA DE FATIMA SANTOS REIS



Lei Municipal nº 2.537, de 21.08.2014 ENFERMEIRO

24403 MARIA LUIZA DE SOUZAFUNDO M. DE SAÚDE DE MARICÁ 14/03/2016


Lei Complementar nº250, de 14.10.2014 AGENTE DE ENDEMIAS

24420MARIA SILVANIA DA SILVA FERREIRA




23985MARIANA CHAVES DE MENDONCA



Lei Municipal nº 2.537, de 21.08.2014 FONOAUDIOLOGO

24776MAURO HYGINO WEINERT MENEGAZ




24473MICHELLE COSTA DE FARIA



Lei Municipal nº 2.537, de 21.08.2014 MEDICO(CIRURGIÃO)

24747MONICA SABRINA SANTOS FERREIRA




24778MURILO MOREIRA THOM




24454 RAFAEL BRAGA MAIAFUNDO M. DE SAÚDE DE MARICÁ 31/03/2016


Lei Complementar nº250, de 14.10.2014 FISIOTERAPEUTA

24797RENAN LEAL FERNANDES




24734RENANN ZANCO CARIUS




24733 ROSANE MONTEIROFUNDO M. DE SAÚDE DE MARICÁ 14/03/2016



24732ROSANGELA ALVES DA SILVA



Lei Municipal nº 2.537, de 21.08.2014 AUXILIAR DE SAUDE BUCAL

24579 SEBASTIAO DE SOUZAFUNDO M. DE SAÚDE DE MARICÁ 31/03/2016


Lei Municipal nº 2.537, de 21.08.2014 COORD. PROGRAMA DE SAÚDE II

24351 SILVIA GOMES DA CRUZFUNDO M. DE SAÚDE DE MARICÁ 31/03/2016





Maricá, 01 de Maio de 2016.Peterson da Silva CabralSECRETARIO ADJUNTO DE SAÚDE

CODEMAR

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1512/2016Chamamento Público n.º 004/2016Em conformidade com o Procedimento de Chamamento Públi-co para o credenciamento das associações de artesãos e/ou artesão pessoa física para comercialização de seus trabalhos em estrutura a ser disponibilizada pela Companhia de Desen-volvimento de Maricá HOMOLOGO e CREDENCIO: Silvana Pires Estrella, Consuelo Brasil, Leila Regina Coelho Wander-ley, Valéria Pereira de Campos, Marcia Marcondes Machado, Jandira de Jesus Maurente, Maria José Rezende da Concei-ção, Janisete dos Santos, Herminia Martins, Nelma Souto Maior, Laert de Oliveira Miranda, Rosane Santos Gonçalves Pinheiro, Zenadia da Silva Machado, Andreia Rodrigues de Castro, Nathalia Dutra da Silva Rocha, Márcia Dieguez.Em, 06 de maio de 2016.Max Aguiar AlvesDiretor Presidente

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE

AVISO DE LICITAÇÃOObjeto: Contratação de empresa para Locação de veículos sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Autarquia Empresa Pública de Transporte - EPT., que ocor-rerá no dia 31/05/2016 às 10hs, na sede da Autarquia EPT, à Rua Jovino Duarte de Oliveira n° 481 - Aeroporto de Maricá - Hangar 3 – Jardim Balneário – Maricá – RJ - CEP 24901-100. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer no endereço acima, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social da empresa, 01 (um) CD-RW virgem ou pen drive e uma resma de papel A4, das 09:30 às 16:30h. Outras informações, se necessárias, serão prestadas através do e-mail [email protected] . Maricá, 05 de maio de 2016.Walmir Bernardo do Nascimento Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOObjeto: Contratação de SEGURO TOTAL para os veículos da frota oficial da Autarquia Empresa Pública de Transporte EPT, que ocorrerá no dia 01/06/2016 às 10hs, na sede da Autarquia EPT, à Rua Jovino Duarte de Oliveira n° 481 - Aeroporto de Maricá - Hangar 3 – Jardim Balneário – Maricá – RJ - CEP 24901-100. Os interessados em retirar o Edital deverão com-parecer no endereço acima, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social da empresa, 01 (um) CD-RW virgem ou pen drive e uma resma de papel A4, das 09:30 às 16:30h. Outras informações, se necessárias, serão prestadas através do e--mail [email protected] . Maricá, 05 de maio de 2016.Walmir Bernardo do Nascimento Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOObjeto: Aquisição de material de expediente para atender as rotinas administrativas da Autarquia Empresa Pública de Transporte - EPT, que ocorrerá no dia 02/06/2016 às 10hs, na sede da Autarquia EPT, à Rua Jovino Duarte de Oliveira n° 481 - Aeroporto de Maricá - Hangar 3 – Jardim Balneário – Ma-ricá – RJ - CEP 24901-100. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer no endereço acima, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social da empresa, 01 (um) CD-RW virgem ou pen drive e uma resma de papel A4, das 09:30 às 16:30h. Outras informações, se necessárias, serão prestadas através do e-mail [email protected] . Maricá, 05 de maio de 2016.Walmir Bernardo do Nascimento Pregoeiro

Maricá, 09 de Maio de 2016.

AVISO DE NÃO COMPARECIMENTO – CONCURSO EPT Nº 01/2015Venho através deste comunicado tornar público o “não compa-recimento” a Convocação referente ao Concurso nº 01/2015 da Empresa Pública de Transporte – EPT, para Posse e Exercício do candidato Alex Godinho do Vale, cargo Auxiliar Operacio-nal, classificado em 2º lugar. Que embora aprovado em todas as etapas que antecedem a posse, não compareceu na data agendada (02/05/2016). Ficando assim o mesmo informado que tem o prazo de 15 (quinze) dias a partir desta publicação para justificar sua ausência, após esse prazo, o candidato será desclassificado por desistência.Esta publicação entrará em vigor gerando seus efeitos a partir da data de sua publicação.FLAVIO RIBEIRO DE ARAUJO CIDPresidenteMat. 100001

PORTARIA Nº 170/2016O PRESIDENTE DA AUTARQUIA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, nos ter-mos da delegação contida no Decreto nº 090, de 25 de Setem-bro de 2014 e o previsto no inc. II do Art. 13 da Lei Complemen-tar nº 244, de 11 de Setembro de 2014,RESOLVE:Art. 1º - Nomear o servidor no cargo efetivo de Motorista apro-vado no concurso público da EPT, edital 01/2015, classificado em 11º lugar, para exercício em sua respectiva área de atua-ção a partir de 02/05/2016.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, gerando seus efeitos a partir de 02/05/2016.NOMEAR:

Matrícula Nome Cargo Símbolo1100018 EMERSON MARTINS

AMANCIOMOTORISTA MOT

Gabinete do presidente da Autarquia, Maricá, 02 de maio de 2016.Atenciosamente,FLAVIO RIBEIRO DE ARAUJO CIDPresidenteMat.: 100001


Matrícula Nome Cargo Símbolo1100028 LUIZ FERNANDO ALVES

DOS SANTOSMOTORISTA MOT


PORTARIA Nº 172/2016O PRESIDENTE DA AUTARQUIA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, nos ter-mos da delegação contida no Decreto nº 090, de 25 de Setem-bro de 2014 e o previsto no inc. II do Art. 13 da Lei Complemen-tar nº 244, de 11 de Setembro de 2014,RESOLVE:Art. 1º - Nomear o servidor no cargo efetivo de Motorista apro-vado no concurso público da EPT, edital 01/2015, classificado

em 20º lugar, para exercício em sua respectiva área de atua-ção a partir de 02/05/2016.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, gerando seus efeitos a partir de 02/05/2016.NOMEAR:

Matrícula Nome Cargo Símbolo1100025 WALACE TAVARES DA

SILVAMOTORISTA MOT



Matrícula Nome Cargo Símbolo1100021 ALFREDO JOSÉ SERRA

JUNIORMOTORISTA MOT



Matrícula Nome Cargo Símbolo1100032 DEIVISSON PEREIRA

COELHOMOTORISTA MOT





Matrícula Nome Cargo Símbolo1100031 ANDRE LUIZ PAIXÃO

SANTOSMOTORISTA MOT



Matrícula Nome Cargo Símbolo1100019 CLEBER DE CASTRO

COELHOMOTORISTA MOT


PORTARIA Nº 177/2016O PRESIDENTE DA AUTARQUIA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, nos ter-mos da delegação contida no Decreto nº 090, de 25 de Setem-bro de 2014 e o previsto no inc. II do Art. 13 da Lei Complemen-tar nº 244, de 11 de Setembro de 2014,RESOLVE:Art. 1º - Nomear o servidor no cargo efetivo de Motorista apro-vado no concurso público da EPT, edital 01/2015, classificado em 5º lugar, para exercício em sua respectiva área de atuação a partir de 02/05/2016.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, gerando seus efeitos a partir de 02/05/2016.NOMEAR:

Matrícula Nome Cargo Símbolo1100014 LUIZ CARLOS

SPOSITOMOTORISTA MOT



Matrícula Nome Cargo Símbolo

1100015 REINALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR

MOTORISTA MOT



Matrícula Nome Cargo Símbolo1100013 ADRIANO FRANCO FARIA MOTORISTA MOT



Matrícula Nome Cargo Símbolo1100037 JOÃO LUIZ CABRAL DA

SILVAMOTORISTA MOT



Matrícula Nome Cargo Símbolo1100036 EUDES CESAR GUSMÃO

MOURAMOTORISTA MOT

Gabinete do presidente da Autarquia, Maricá, 02 de maio de

2016.Atenciosamente,FLAVIO RIBEIRO DE ARAUJO CIDPresidenteMat.: 100001


Matrícula Nome Cargo Símbolo1100044 EDSON MARCONDES

ROCHA TORRESMOTORISTA MOT



Matrícula Nome Cargo Símbolo1100017 EDSON MARCELO

FERREIRA DE SIQUEIRAMOTORISTA MOT



Matrícula Nome Cargo Símbolo1100033 CARLOS OBERDAN

BRAVO DE OLIVEIRAMOTORISTA MOT




PORTARIA Nº 186/2016O PRESIDENTE DA AUTARQUIA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, nos ter-mos da delegação contida no Decreto nº 090, de 25 de Setem-bro de 2014 e o previsto no inc. II do Art. 13 da Lei Complemen-tar nº 244, de 11 de Setembro de 2014,RESOLVE:Art. 1º - Nomear a servidora no cargo efetivo de Motorista apro-vada no concurso público da EPT, edital 01/2015, classificado em 31º lugar, para exercício em sua respectiva área de atua-ção a partir de 02/05/2016.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, gerando seus efeitos a partir de 02/05/2016.NOMEAR:

Matrícula Nome Cargo Símbolo1100034 NÍVIA SIMÕES CARDOSO

DA SILVAMOTORISTA MOT



Matrícula Nome Cargo Símbolo1100035 AROLDO NONATO

XAVIER JUNIORMOTORISTA MOT



Matrícula Nome Cargo Símbolo1100038 FELIPE MUNIZ ABREU MOTORISTA MOT


PORTARIA Nº 193/2016O PRESIDENTE DA AUTARQUIA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, nos ter-mos da delegação contida no Decreto nº 090, de 25 de Setem-bro de 2014 e o previsto no inc. II do Art. 13 da Lei Complemen-

tar nº 244, de 11 de Setembro de 2014,RESOLVE:Art. 1º - Nomear o servidor no cargo efetivo de Motorista apro-vado no concurso público da EPT, edital 01/2015, classificado em 50º lugar, para exercício em sua respectiva área de atua-ção a partir de 02/05/2016.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, gerando seus efeitos a partir de 02/05/2016.NOMEAR:

Matrícula Nome Cargo Símbolo1100042 LUIZ PAULO LOPES DE

OLIVEIRAMOTORISTA MOT



Matrícula Nome Cargo Símbolo1100043 CARLOS RENATO DE

SOUZAMOTORISTA MOT



Matrícula Nome Cargo Símbolo1100026 RODRIGO MARQUES DE

OLIVEIRAMOTORISTA MOT


PORTARIA Nº 197/2016O PRESIDENTE DA AUTARQUIA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, nos ter-mos da delegação contida no Decreto nº 090, de 25 de Setem-bro de 2014 e o previsto no inc. II do Art. 13 da Lei Complemen-tar nº 244, de 11 de Setembro de 2014,RESOLVE:Art. 1º - Nomear o servidor no cargo efetivo de Assistente Téc-nico de Analista de Sistemas aprovado no concurso público da EPT, edital 01/2015, classificado em 4º lugar, para exercício

em sua respectiva área de atuação a partir de 02/05/2016.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, gerando seus efeitos a partir de 02/05/2016.NOMEAR:


1100041WALLACE STEVAN R O D R I G U E S SANTOS

A S S I S T E N T E TÉC. DE ANALISTA DE SISTEMAS

TAS



Matrícula Nome Cargo Símbolo1100012 RAUL SILVANO DA SILVA MOTORISTA MOT



Matrícula Nome Cargo Símbolo1100016 LUCIANO TEIXEIRA DO

NASCIMENTOMOTORISTA MOT


PORTARIA Nº 200/2016O PRESIDENTE DA AUTARQUIA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, nos ter-mos da delegação contida no Decreto nº 090, de 25 de Setem-bro de 2014 e o previsto no inc. II do Art. 13 da Lei Complemen-tar nº 244, de 11 de Setembro de 2014,RESOLVE:Art. 1º - Nomear o servidor no cargo efetivo de Motorista apro-vado no concurso público da EPT, edital 01/2015, classificado em 25º lugar, para exercício em sua respectiva área de atua-ção a partir de 02/05/2016.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-



ção, gerando seus efeitos a partir de 02/05/2016.NOMEAR:

Matrícula Nome Cargo Símbolo1100030 RAFAEL MURILO

FICAGNAMOTORISTA MOT


PORTARIA Nº 201/2016O PRESIDENTE DA AUTARQUIA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, nos termos da delegação contida no Decreto nº 090, de 25 de Setembro de 2014 e o previsto no inc. II do Art. 13 da Lei Complementar nº 244, de 11 de Setembro de 2014,RESOLVE:Art. 1º - Nomear o servidor no cargo efetivo de Motorista apro-vado no concurso público da EPT, edital 01/2015, classificado em 41º lugar, para exercício em sua respectiva área de atuação a partir de 02/05/2016.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 02/05/2016.NOMEAR:

Matrícula Nome Cargo Símbolo1100045 ALTIERI MARQUES

KOSLENEMOTORISTA MOT


PORTARIA Nº 206/2016O PRESIDENTE DA AUTARQUIA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, nos termos da delegação contida no Decreto nº 090, de 25 de Setembro de 2014 e o previsto no inc. II do Art. 13 da Lei Complementar nº 244, de 11 de Setembro de 2014,RESOLVE:Art. 1º - Nomear o servidor no cargo efetivo de Assistente Admi-nistrativo aprovado no concurso público da EPT, edital 01/2015, classificado em 5º lugar, para exercício em sua respectiva área de atuação a partir de 02/05/2016.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 02/05/2016.NOMEAR:

Matrícula Nome Cargo Símbolo1100046 TÉCIO DE SOUZA

PORPHIRIOA S S I S T E N T E ADMINISTRATIVO

ASA




1100027 ACIR DE MELO SAMPAIO JUNIOR

MOTORISTA MOT


PORTARIA Nº 208/2016O PRESIDENTE DA AUTARQUIA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, nos termos da delegação contida no Decreto nº 090, de 25 de Setembro de 2014 e o previsto no inc. II do Art. 13 da Lei Complementar nº 244, de 11 de Setembro de 2014,RESOLVE:Art. 1º - Nomear a servidora no cargo efetivo de Assistente Administrativo aprovada no concurso público da EPT, edital 01/2015, classificado em 4º lugar, para exercício em sua res-pectiva área de atuação a partir de 02/05/2016.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 02/05/2016.NOMEAR:

Matrícula Nome Cargo Símbolo1100040 MÔNICA DUTRA DE

CASTROA S S I S T E N T E ADMINISTRATIVO

ASA



Matrícula Nome Cargo Símbolo1100024 SEBASTIÃO FREIRE SILVA MOTORISTA MOT



Matrícula Nome Cargo Símbolo1100029 GUSTAVO ADOLPHO

SILVA PORTOMOTORISTA MOT

Gabinete do presidente da Autarquia, Maricá, 02 de maio de

2016.Atenciosamente,FLAVIO RIBEIRO DE ARAUJO CIDPresidenteMat.: 100001


Matrícula Nome Cargo Símbolo1100039 JOÃO ANTONIO LOPES DA

SILVAMOTORISTA MOT



Matrícula Nome Cargo Símbolo1100020 JOSÉ ARMANDO DE

MEDEIROSMOTORISTA MOT



Matrícula Nome Cargo Símbolo1100022 LUIZ GONZAGA DE

OLIVEIRA JUNIORMOTORISTA MOT


MAIO · fornecimento Veículos Automotores, que ocorreu no dia 29/03/2016 às 10hs, restou DESERTA....

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