Maio de 2011

Maio de 2011

Mecanismos de Colaboração Financeira para Meio Ambiente

APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

Modalidades Operacionais BNDES

1. Áreas protegidas;

2. Atividades produtivas sustentáveis;

3. Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico;

4. Modernização e desenvolvimento institucional.

Carteira de Projetos até dez/10

Iniciativa BNDES Mata Atlântica (IBMA)

Objetivo: Apoiar por meio de colaboração financeira não-reembolsável com recursos do Fundo Social o reflorestamento com espécies nativas no bioma Mata Atlântica;

O BNDES recebeu 55 Cartas-Consulta

Foram enquadrados 27 projetos

20 ONGs

3 prefeituras

4 fundações

Os 27 projetos totalizaram R$ 71 milhões e 4.132 hectares

Até maio de 2011 foram aprovados 6 projetos no valor total de R$ 20 milhões

Áreas-alvo dos projetos de reflorestamento:

i. Matas ciliares em áreas de preservação permanente, em terras públicas ou privadas;

ii. Áreas em unidades de conservação da natureza de posse e domínio públicos.

FUNTEC: Meio Ambiente

Objetivo: apoiar financeiramente, de forma não-reembolsável, projetos que estimulem o desenvolvimento tecnológico e a inovação de interesse estratégico para o País.

Segmentos de Atuação no Foco Meio Ambiente:

I. Prevenção, controle e tratamento de resíduos sólidos, efluentes líquidos e emissões atmosféricas em plantas industriais, na construção civil e em espaços urbanos; e

II. Soluções tecnológicas para recuperação de solos e de recursos hídricos contaminados por hidrocarbonetos, organoclorados ou metais pesados.

APOIO REEMBOLSÁVEL

Objetivo: Oferecer condições especiais para projetos ambientais que promovam o desenvolvimento sustentável do país;

Empreendimentos Financiáveis:

a. Saneamento Básico

b. Projetos inseridos nos Programas de Comitês de Bacia Hidrográfica

c. Eco-eficiência: Racionalização do Uso de Recursos Naturais

d. Recuperação e Conservação de Ecossistemas e Biodiversidade

e. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

f. Planejamento e Gestão

g. Recuperação de Passivos Ambientais

Formas de Apoio: Direta e Indireta Não-Automática

Custo Financeiro (Op Direta): TJLP + 0,9% a.a. + Risco de Crédito

Participação Máxima BNDES: 80-100%.

Valor Mínimo de Operação: R$ 10 milhões para operações diretas e R$ 1 milhão para operações indiretas

Linha de Apoio a Investimentos em Meio Ambiente

Linha BNDES Florestal

Criado como atualização do Refloresta: Apoio à Recuperação Florestal de Carajás.

Objetivo: Apoio ao reflorestamento, à conservação e recuperação florestal de áreas degradadas ou convertidas, e ao uso sustentável de áreas nativas na forma de manejo florestal.

Empreendimentos Financiáveis: Reflorestamento com espécies nativas, Fomento Florestal e Manejo Florestal Sustentável.

Formas de Apoio: Direta e Indireta Não-Automática.

Custo Financeiro (Op. Direta): TJLP + 0,9% a.a. + Risco de Crédito

Participação Máxima BNDES: 80-100%

Prazo máximo: 11 anos para fomento florestal e 15 anos para reflorestamento e manejo sustentável

Valor Mínimo de Operação: R$ 1 milhão

Programa BNDES Compensação Florestal

Objetivo: apoiar a regularização das propriedades quanto ao Código Florestal, contribuindo para a remediação do passivo de Reservas Legais.

Benefícios ambientais: preservação e valorização de florestas nativas e ecossistemas remanescentes.

Itens Financiáveis: Aquisição de imóvel rural e aquisição de direito de servidão florestal.



Participação Máxima BNDES: 80-100%. Prazo máximo: 15 anos

Valor Mínimo de Operação: R$ 10 milhões para operações diretas e R$ 1 milhão para operações indiretas

Provisão de recursos do programa: R$ 300 milhões.

Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas - PROPFLORA

Objetivo: Apoiar atividades econômicas em pequenas e médias propriedades rurais e contribuir para a preservação das florestas nativas e ecossistemas remanescentes;

Empreendimentos Financiáveis:a. Implantação e manutenção de florestas destinadas ao uso industrial;b. Recomposição e manutenção de áreas de preservação e reserva florestal legal;c. Implantação e manutenção de espécies florestais para produção de madeira

destinada à queima no processo de secagem de produtos agrícolas; d. Implantação de projetos agroflorestais (agricultura consorciada com floresta); e e. Implantação e manutenção de florestas de dendezeiros, destinadas à produção de

biocombustível.

Clientes: Produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas) e suas associações e cooperativas;

Forma de Apoio: Indireta;

Custo Financeiro: 6,75% a.a.;

Participação Máxima BNDES: 100%. Prazo máximo: 4-12 anos;

Limite do Financiamento: Até R$ 200 mil por cliente;

Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável - PRODUSA

Objetivo: Disseminar o conceito de agronegócio sustentável, estimular ações de sustentabilidade, recuperação de áreas produtivas degradadas, apoiar ações de regularização frente à legislação ambiental, diminuir pressão por desmatamento em novas áreas, assegurar condições para o uso racional e sustentável de áreas agrícolas e de pastagens, e apoio à implementação de sistemas produtivos sustentáveis;

Empreendimentos Financiáveis:a. Implantação de sistemas orgânicos de produção;b. Implantação e ampliação de sistemas de integração de agricultura, pecuária e

silvicultura;c. Correção de solos e uso de várzeas já incorporadas ao processo produtivo; ed. Custeio associado ao investimento, limitado a 30%;

Clientes: Produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas) e suas associações e cooperativas;


Custo Financeiro: 5,75% - 6,75% a.a.;



Programa BNDES Agricultura de Baixo Carbono - ABC

• Objetivo: financiamento a agricultura de baixo carbono, com o objetivo de promover a redução das emissões de gases do efeito estufa decorrentes das atividades agropecuárias e contribuir para a redução do desmatamento.

• Aprovado pela Diretoria do BNDES em outubro/10

• Empreendimentos apoiáveis: investimentos fixos e semifixos destinados a projetos de:

a)recuperação de áreas e pastagens degradadas;

b)implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária, lavoura-floresta, pecuária-floresta ou lavoura-pecuária-floresta; e

c)implantação e manutenção de florestas comerciais ou destinadas à recomposição de reserva legal ou de áreas de preservação permanente.

PROESCO

Objetivo: apoiar projetos de eficiência energética.

Tipos de Projetos: Intervenções que contribuam para a economia de energia, aumentem a eficiência global do sistema energético ou promovam a substituição de combustíveis fósseis por fontes renováveis.

Clientes: ESCOs, Usuários finais de energia ou empresas de geração, transmissão e distribuição.

Formas de Apoio: Direta, Indireta Não-Automática e Risco Compartilhado.


Participação Máxima BNDES: 80-100%.

Prazo máximo: 15 anos

Valor Mínimo de Operação: Sem valor mínimo.

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF PRONAF ECO

Objetivo: Tecnologias ambientais;

Finalidades: tecnologias de energia renovável; tecnologias ambientais; armazenamento hídrico; pequenos aproveitamentos hidroelétricos; silvicultura e adoção de práticas conservacionistas.

Clientes: Pessoas físicas enquadradas no PRONAF;


Custo Financeiro: 1% a 5% a.a.;



PRONAF Agroecologia

Objetivo: Sistemas de produção agroecológicos;

Finalidade: financiamento dos sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos, incluindo-se os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento;

Clientes: Pessoas físicas enquadradas no PRONAF;


Custo Financeiro: 1% a 5% a.a.;

Participação Máxima BNDES: 100%. Prazo máximo: 8 anos;


Linhas de Inovação

Inovação Tecnológica

Apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação com risco tecnológico e oportunidade de mercado

Taxa de Juros: 4,5%

Capital Inovador

Capacitar a empresa a realizar atividades de inovação de forma contínua e estruturada.

Taxa de Juros: TJLP

Inovação Produção

investimentos que visem à implantação, expansão e modernização da capacidade produtiva, necessárias à absorção dos resultados do processo de P&D ou inovação; e de P&D ou inovação que apresentem oportunidade comprovada de mercado, inclusive o desenvolvimento de inovações incrementais

TJLP + 0,9%

ENERGIAS ALTERNATIVAS

Objetivo: apoio a projetos que visem à diversificação da matriz energética nacional e que contribuam para a sua sustentabilidade .

Finalidades: bioeletricidade, biodiesel, bioetanol, energia eólica, energia solar e outras energias renováveis.

Clientes: Empresas.



Participação Máxima BNDES: até 80%.

Prazo máximo: 16 anos

Cartão BNDES

Objetivo: o cartão BNDES pode ser usado para financiamento de serviços

técnicos especializados em eficiência energética e impacto ambiental.

Também pode ser usado para implantação e certificação de sistema de gestão

ambiental.

Clientes: Micro, pequenas e médias empresas;


Custo Financeiro: Mesmo do cartão BNDES;

Participação Máxima BNDES: 100%.

Prazo máximo: 48 meses;

Limite do Financiamento: Até R$ 1 milhão por cliente e por banco emissor;

RENDA VARIÁVEL

FIP Brasil Sustentabilidade

• Empresas com potencial para estruturar projetos MDL

• Capital Comprometido do Fundo – R$ 411 milhões

• Participação BNDES – 48,6%

• Gestores - Latour Capital e BRZ Investimentos

FIP Caixa Ambiental

• Foco em saneamento ambiental e energia renovável

• Capital Comprometido do Fundo – R$ 400 milhões

• Participação BNDES – 17%

• Gestor – Santander

Fundos de Investimento


FIP Vale Florestar

• Foco em plantio de florestas e recuperação de áreas degradadas

• Volume estimado do Fundo – R$ 605 milhões

• Participação BNDES – 20%

• Gestor – Global Equity

FIP Empresas Sustentáveis na Amazônia

• Foco em negócios sustentáveis na Amazônia

• Capital Comprometido do Fundo – a definir

• Participação BNDES – até 80%

• Gestor – a definir

Total: R$ 389 MM Total: R$ 1,4 Bi

• Principais investidoresPrincipais investidores

Petros, Funcef, Bndespar, Previ, Banif, CNP/Caixa Seguros, CEF, Ceres, Banesprev, Infaprev, BB, Valia e Vale.


OBRIGADO!

Maio de 2011

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