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Jornal Oficial de Maricá 12 de maio de 2016 Ano VIII • Edição Especial nº 177 1 www.marica.rj.gov.br A Secretaria Adjunta de Direitos Humanos realiza desde a segunda-feira a entrega de kits domésticos para os moradores do residencial Carlos Marighella, condomínio do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ em Itaipuaçu, atingidos pela enchente de 29 de fevereiro. Ao todo já foram entregues 166 kits que são compostos de geladeira, fogão, sofá, cama box, beliche e colchões. Os moradores beneficiados foram cadastrados pela Prefeitura e cada imóvel recebe os kits de acordo com o que foi perdido na enchente e informado pelos moradores. A moradora Cristiane Miranda Nascimento, 39, revela a alegria com o kit. “É gratificante receber a cama, a geladeira e as demais coisas que repõem nossas perdas. É a primeira vez que vejo um governo ajudar assim. Vai ajudar muito, ainda mais pra quem tem criança em casa”, diz a moradora do Setor D, bloco 5. Outra moradora conta como se virou desde a enchente. “Perdi tudo. Estava usando tudo emprestado e fiquei esse período todo sem fazer comida em casa. Temos que agradecer. Agora a gente pode contar com um sofá e uma cama pra dormir. É vida nova daqui pra frente”, revela Albertina Valéria dos Santos, 50, moradora do Setor D, Bloco 5. A alegria dos moradores se misturou à sensação de recomeço. “Estou agradecido. Nós perdemos nossas coisas e com essa ajuda vamos retomar nossas vidas pra seguir em frente. Era muito triste ver minha esposa chorando e agora a gente tem um pouco mais de condições pra ver nossa casa toda arrumada. É um dia bastante feliz pra mim e pra minha esposa.”, afirma Cláudio Rodrigues, 44, morador do Setor D, bloco 6. Nesta quinta-feira (12), os contemplados foram os moradores do Setor D dos blocos 1 ao 12. De acordo com a Secretaria Adjunta de Direitos Humanos, a entrega dos itens segue um calendário que se iniciou no dia 9 de maio. Cronograma: residentes do setor A recebem o kit sempre às segundas-feiras (dias 9, 16 e 23); moradores do setor B nas terças (dias 10, 17 e 24); nas quartas-feiras (dias 11, 18 e 25) será a vez do setor C; às quintas-feiras (dias 12, 19 e 26 ou 30, em razão do feriado do aniversário da cidade) será exclusivo ao setor D; e as sextas (dias 13, 20 e 27) estão reservadas para o setor E. Texto: Willian Chaves Fotos: Fernando Silva E-Cidade passa a ter gestão autônoma pelo governo A Prefeitura de Maricá se tornou uma das pri- meiras no Brasil a ter uma equipe própria para manutenção e suporte do software utilizado na gestão dos serviços municipais para a popu- lação. Desde março, o governo passou a ter funcionários do quadro efetivo do município na gestão autônoma do programa E-Cidade, que congrega diferentes serviços municipais como recursos humanos, IPTU, controle de frota e o chamado ‘matrícula inteligente’, além das au- tarquias municipais. A empresa que antes cui- dada do software livre utilizado pela prefeitura desde 2011 teve o contrato encerrado, o que vai gerar uma economia anual de aproximada- mente R$ 700 mil. O sistema havia sido implantado através do Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Bási- cos (PMAT), financiado pelo BNDES, e terceiri- zado desde então. De acordo com o secretário executivo de Governo, Márcio Leite, a gestão autônoma vai trazer uma série de benefícios e melhorias. “Além da economia para os cofres públicos, essa medida garante a segurança das informa- ções para o contribuinte e uma resolução mais imediata de quaisquer problemas surgidos na operação. Sem falar que o fato de termos fun- cionários efetivos na gestão é algo que vai ga- rantir a continuidade do sistema independente- mente de possíveis mudanças no futuro, algo que não se perde mais. Tenho certeza que o contribuinte vai perceber a melhoria no atendi- mento em pouco tempo”, esclareceu o secre- tário. Ainda segundo Márcio Leite, está prevista ain- da para os próximos meses a capacitação de outros funcionários para operarem o E-Cidade e, também, a abertura de cursos de gestão de sistemas para a população, através da atual parceria com o SENAI-RJ. Texto: Sérgio Renato Fotos: Clarildo Menezes Prefeitura já entregou 166 kits domésticos no “Minha Casa, Minha Vida” de Itaipuaçu Veículo Oficial de publicação dos atos oficiais do Município de Maricá | www.marica.rj.gov.br | Ano VIII • Edição Especial nº 177 12 MAIO
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Jornal Oficialde Maricá
12 de maio de 2016Ano VIII • Edição Especial nº 177 1www.marica.rj.gov.br
A Secretaria Adjunta de Direitos Humanos realiza desde a segunda-feira a entrega de kits domésticos para os moradores do residencial Carlos Marighella, condomínio do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ em Itaipuaçu, atingidos pela enchente de 29 de fevereiro. Ao todo já foram entregues 166 kits que são compostos de geladeira, fogão, sofá, cama box, beliche e colchões. Os moradores beneficiados foram cadastrados pela Prefeitura e cada imóvel recebe os kits de acordo com o que foi perdido na enchente e informado pelos moradores.A moradora Cristiane Miranda Nascimento, 39, revela a alegria com o kit. “É gratificante receber a cama, a geladeira e as demais coisas que repõem nossas perdas. É a primeira vez que vejo um governo ajudar assim. Vai ajudar muito, ainda mais pra quem tem criança em casa”, diz a moradora do Setor D, bloco 5. Outra moradora conta como se virou desde a enchente. “Perdi tudo. Estava usando tudo emprestado e fiquei esse período todo sem fazer comida em casa. Temos que agradecer. Agora a gente pode contar com um sofá e uma cama pra dormir. É vida nova daqui pra frente”, revela Albertina Valéria dos Santos, 50, moradora do Setor D, Bloco 5. A alegria dos moradores se misturou à sensação de recomeço. “Estou agradecido. Nós perdemos nossas coisas e com essa
ajuda vamos retomar nossas vidas pra seguir em frente. Era muito triste ver minha esposa chorando e agora a gente tem um pouco mais de condições pra ver nossa casa toda arrumada. É um dia bastante feliz pra mim e pra minha esposa.”, afirma Cláudio Rodrigues, 44, morador do Setor D, bloco 6.
Nesta quinta-feira (12), os contemplados foram os moradores do Setor D dos blocos 1 ao 12. De acordo com a Secretaria Adjunta de Direitos Humanos, a entrega dos itens segue um calendário que se iniciou no dia 9 de maio. Cronograma: residentes do setor A recebem o kit sempre às segundas-feiras (dias 9, 16 e 23); moradores do setor B nas terças (dias 10, 17 e 24); nas quartas-feiras (dias 11, 18 e 25) será a vez do setor C; às quintas-feiras (dias 12, 19 e 26 ou 30, em razão do feriado do aniversário da cidade) será exclusivo ao setor D; e as sextas (dias 13, 20 e 27) estão reservadas para o setor E.
Texto: Willian Chaves
Fotos: Fernando Silva
E-Cidade passa a ter gestão autônoma pelo governo
A Prefeitura de Maricá se tornou uma das pri-meiras no Brasil a ter uma equipe própria para manutenção e suporte do software utilizado na gestão dos serviços municipais para a popu-lação. Desde março, o governo passou a ter funcionários do quadro efetivo do município na gestão autônoma do programa E-Cidade, que congrega diferentes serviços municipais como recursos humanos, IPTU, controle de frota e o chamado ‘matrícula inteligente’, além das au-tarquias municipais. A empresa que antes cui-dada do software livre utilizado pela prefeitura desde 2011 teve o contrato encerrado, o que vai gerar uma economia anual de aproximada-mente R$ 700 mil.
O sistema havia sido implantado através do Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Bási-cos (PMAT), financiado pelo BNDES, e terceiri-zado desde então. De acordo com o secretário executivo de Governo, Márcio Leite, a gestão autônoma vai trazer uma série de benefícios e melhorias.
“Além da economia para os cofres públicos, essa medida garante a segurança das informa-ções para o contribuinte e uma resolução mais imediata de quaisquer problemas surgidos na operação. Sem falar que o fato de termos fun-cionários efetivos na gestão é algo que vai ga-rantir a continuidade do sistema independente-mente de possíveis mudanças no futuro, algo que não se perde mais. Tenho certeza que o contribuinte vai perceber a melhoria no atendi-mento em pouco tempo”, esclareceu o secre-tário.
Ainda segundo Márcio Leite, está prevista ain-da para os próximos meses a capacitação de outros funcionários para operarem o E-Cidade e, também, a abertura de cursos de gestão de sistemas para a população, através da atual parceria com o SENAI-RJ.
Texto: Sérgio Renato
Fotos: Clarildo Menezes
Prefeitura já entregou 166 kits domésticos no “Minha Casa, Minha Vida” de Itaipuaçu
Veículo Oficial de publicação dos atos oficiais do Município de Maricá | www.marica.rj.gov.br | Ano VIII • Edição Especial nº 177
12MAIO
Jornal Oficialde Maricá
12 de maio de 2016Ano VIII • Edição Especial nº 1772 www.marica.rj.gov.br
ConteúdoATOS DO PREFEITO 2COMISSÃO PERMANENTE DE LICITA-ÇÃO 8SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES 8
ATOS DO PREFEITO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
DECRETO Nº 43, de 10/05/2016.
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 10.304.338,18 ( DEZ MILHÕES, TREZENTOS E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
• a Lei 2.659, de 21/12/2015, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2016;• Considerando o Memorando nº 215/2016 – Secretaria Adjunta de Assistência Social;• Considerando o Memorando nº 11 e 13/2016 – Secretaria Adjunta de Educação,• Considerando o Ofício nº 132/2016 – CODEMAR.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam abertos Créditos Suplementares no valor global de R$ 10.304.338,18 ( DEZ MILHÕES, TREZENTOS E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) para reforço de dotações orçamentárias sob a seguinte classificação econômica e programática:
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento
de DespesaFonte de Recurso
Código Reduzido
Valor SuplementadoÓrgão Unidade Código Título
2 – SEC EXEC GEST GAB DO
PREFEITO E ART GOVERNAMENT
AL
1 - GABINETE DO PREFEITO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.33 100 2714 R$ 20.000,00
2 – SEC EXEC GEST GAB DO
PREFEITO E ART GOVERNAMENT
AL
1 - GABINETE DO PREFEITO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.14 100 2713 R$ 3.000,00
2 – SEC EXEC GEST GAB DO
PREFEITO E ART GOVERNAMENT
AL
1 - GABINETE DO PREFEITO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.14 100 2713 R$ 50.000,00
6 – SECRETARIA EXECUTIVA DE
GESTÃO DE GOVERNO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.39 100 14085 R$ 500.000,00
6 – SECRETARIA EXECUTIVA DE
GESTÃO DE GOVERNO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.39 206 2872 R$ 31.676,00
11 – SECRETARIA ADJUNTA DE SEGURANÇA
PÚBLICA
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.39 206 1966 R$ 43.200,00
16 – SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
2 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
8.244.15.2050 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.1.9.0.04 100 13646 R$ 180.000,00
16 – SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
2 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
8.244.15.2050 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.1.9.0.13 100 11759 R$ 40.000,00
Sumário
Expediente
Jornal Ofi cial de MaricáVeículo de publicação dos atos ofi ciaisda Prefeitura Municipal de Maricá.
Órgão ResponsávelSetor de Imprensa
R. Álvares de Castro, 346 - Centro Maricá/RJ - Tel.: (21) 3731-0289 CNPJ nº: 29.131.075/0001-93
Jornalista ResponsávelSérgio Renato - RG MTb: 23259
Fotos:Fernando Silva | Clarildo Menezes
DiagramadorRobson de Camargo Souza
ImpressãoEmpresa Jornalística Real ZM Notícias Ltda. - Rua Professor Heleno Cláudio Fragoso, 529 - Jardim Iguaçu - RJ
Tiragem1.000 exemplares
DistribuiçãoÓrgãos públicos municipais
Coordenadoria de Comunicação Social
Prefeito MunicipalWashington Quaquá
www.marica.rj.gov.br
Jornal Oficialde Maricá
12 de maio de 2016Ano VIII • Edição Especial nº 177 3www.marica.rj.gov.br
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento
de DespesaFonte de Recurso
Código Reduzido
Valor SuplementadoÓrgão Unidade Código Título
16 – SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
2 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
8.243.15.2051PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE
MEDIA COMPL3.1.9.0.04 100 13644 R$ 180.000,00
16 – SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
2 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
8.243.15.2051PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE
MEDIA COMPL3.1.9.0.13 100 11860 R$ 40.000,00
17 – SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.361.8.2128 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.3.9.0.49 204 12503 R$ 143.445,00
17 – SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.366.8.2128 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.3.9.0.49 204 12498 R$ 815,00
17 – SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.361.8.2128 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.04 204 12449 R$ 483.248,00
17 – SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.122.8.2128 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.3.9.0.49 100 12440 R$ 4.688,00
17 – SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.362.8.2128 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.3.9.0.49 100 12424 R$ 1.096,00
17 – SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.361.8.2124MANUT E OPERAC UNID ESCOL,
PORT DEFIC3.3.9.0.39 207 12547 R$ 149.000,00
17 – SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.361.8.2128 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.1.13 100 12425 R$ 945.000,00
17 – SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.365.8.2128 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.1.13 204 12567 R$ 673.799,00
17 – SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.361.8.2124MANUT E OPERAC UNID ESCOL,
PORT DEFIC3.3.9.0.39 204 12510 R$ 1.445.620,87
17 – SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.365.8.2124MANUT E OPERAC UNID ESCOL,
PORT DEFIC3.3.9.0.39 207 12476 R$ 746.194,76
17 – SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.361.8.2126 MERENDA ESCOLAR - FNDE/PMM 3.3.9.0.39 100 12458 R$ 305.970,00
17 – SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.361.8.2126 MERENDA ESCOLAR - FNDE/PMM 3.3.9.0.30 208 12535 R$ 102.458,65
17 – SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.362.8.2126 MERENDA ESCOLAR - FNDE/PMM 3.3.9.0.30 208 12527 R$ 2,30
17 – SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.365.8.2128 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.3.9.0.49 100 12445 R$ 2.722,00
17 – SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.365.8.2128 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.3.9.0.49 204 12470 R$ 44.743,00
17 – SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.122.8.2128 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.3.9.0.36 100 14760 R$ 7.979,00
17 – SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.365.8.2126 MERENDA ESCOLAR - FNDE/PMM 3.3.9.0.30 208 12526 R$ 72.620,61
Jornal Oficialde Maricá
12 de maio de 2016Ano VIII • Edição Especial nº 1774 www.marica.rj.gov.br
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento
de DespesaFonte de Recurso
Código Reduzido
Valor SuplementadoÓrgão Unidade Código Título
17 – SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.361.8.2128 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.3.9.0.49 100 12480 R$ 43.301,00
17 – SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.367.8.2126 MERENDA ESCOLAR - FNDE/PMM 3.3.9.0.30 208 12542 R$ 5.018,44
17 – SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.366.8.2128 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.3.9.0.49 100 12474 R$ 960,00
19 – SECRETARIA ADJUNTA DE
ESPORTES
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
27.812.34.2137 ESPORTE PARA TODOS 3.3.9.0.32 206 14779 R$ 16.137,00
21 – SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO E
LAZER
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
27.813.11.2083 CARNAVAL 3.3.9.0.39 206 12649 R$ 608.345,00
22 – SECRETARIA ADJUNTA DE
OBRAS
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.39 206 4024 R$ 353,00
22 – SECRETARIA ADJUNTA DE
OBRAS
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
15.451.33.1053CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DO
CEMITÉRIO4.4.9.0.51 206 14778 R$ 471.749,88
24 – SECRETARIA
ADJUNTA DESENVOLVIME
NTO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.39 206 14047 R$ 31.010,00
25 – SECRETARIA ADJUNTA DE TRABALHO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
11.333.24.2062PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E
CAPAC PROF3.3.9.0.36 206 14700 R$ 96.000,00
28 – SECRETARIA ADJUNTA DE
AGRIC., PECUÁRIA E
PESCA
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.39 206 14694 R$ 1.500,00
29 – SEC. ADJUNTA DE
DIREITOS HUMANOS E
PART. POPULAR
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
14.422.12.2260AÇÕES JUNTO AOS MORADORES,
MOV POP E POP4.4.9.0.52 206 14777 R$ 624,00
31 – SECRETARIA ADJUNTA DE
MEIO AMBIENTE
2 - FUNDO MUNIC. DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
17.511.43.2206COLETA E TRATAMENTO DE
RESÍDUO SÓLIDO3.3.9.0.39 206 14765 R$ 209.586,00
31 – SECRETARIA ADJUNTA DE
MEIO AMBIENTE
2 - FUNDO MUNIC. DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
17.511.43.2206COLETA E TRATAMENTO DE
RESÍDUO SÓLIDO3.3.9.0.39 236 14718 R$ 219.500,00
31 – SECRETARIA ADJUNTA DE
MEIO AMBIENTE
2 - FUNDO MUNIC. DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
18.541.46.1159 CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 3.3.9.0.39 100 14671 R$ 137.071,00
31 – SECRETARIA ADJUNTA DE
MEIO AMBIENTE
2 - FUNDO MUNIC. DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
17.511.43.2206COLETA E TRATAMENTO DE
RESÍDUO SÓLIDO3.3.9.0.92 100 14764 R$ 187.475,00
31 – SECRETARIA ADJUNTA DE
MEIO AMBIENTE
2 - FUNDO MUNIC. DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
17.511.43.2206COLETA E TRATAMENTO DE
RESÍDUO SÓLIDO3.3.9.0.92 100 14764 R$ 28,00
38 – COMPANHIA DE DESENVOLVIME
NTO DE MARICÁ S/A
1 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MARICÁ S/A -
CODEMAR
4.122.68.2223MANUT OPER ATIVID ADM DA
CODEMAR3.3.9.0.32 206 14774 R$ 50.000,00
Jornal Oficialde Maricá
12 de maio de 2016Ano VIII • Edição Especial nº 177 5www.marica.rj.gov.br
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento
de DespesaFonte de Recurso
Código Reduzido
Valor SuplementadoÓrgão Unidade Código Título
78 – SECRETARIA ADJUNTA DE
MOB OLÍMPICA E
PARAOLÍMPICA
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
27.811.34.2136DETEC AVAL APOIO ATL DE ALTO
RENDIMENTO3.3.9.0.48 100 14708 R$ 20.980,00
78 – SECRETARIA ADJUNTA DE
MOB OLÍMPICA E
PARAOLÍMPICA
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
27.811.34.2136DETEC AVAL APOIO ATL DE ALTO
RENDIMENTO3.3.9.0.48 100 14708 R$ 17.494,00
80 – ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
1 - ENCARGOS FINANCEIROS DO
MUNICÍPIO28.846.0.7 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.3.9.0.93 213 14709 R$ 210.000,00
80 – ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
1 - ENCARGOS FINANCEIROS DO
MUNICÍPIO28.846.0.7 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.3.9.0.92 206 12183 R$ 367.710,00
80 – ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
1 - ENCARGOS FINANCEIROS DO
MUNICÍPIO28.846.0.7 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.1.9.0.91 100 14766 R$ 110.000,00
80 – ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
1 - ENCARGOS FINANCEIROS DO
MUNICÍPIO28.846.0.7 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.3.9.0.92 206 12183 R$ 52.150,67
80 – ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
1 - ENCARGOS FINANCEIROS DO
MUNICÍPIO28.846.0.7 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.3.9.0.92 101 12184 R$ 1.181.954,00
80 – ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
1 - ENCARGOS FINANCEIROS DO
MUNICÍPIO28.846.0.7 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4.4.9.0.92 206 14692 R$ 44.900,00
80 – ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
1 - ENCARGOS FINANCEIROS DO
MUNICÍPIO28.846.0.7 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.3.9.0.92 206 12183 R$ 2.173,00
80 – ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
1 - ENCARGOS FINANCEIROS DO
MUNICÍPIO28.846.0.7 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4.4.9.0.92 206 14692 R$ 1.040,00
TOTAL DOS CRÉDITOS SUPLEMENTADOS: R$ 10.304.338,18
Art. 2º - Os Créditos de que trata o artigo anterior , observado o disposto no Inciso III, § 1º, art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64 e o disposto no Inciso I, art 8º, da Lei 2.659, de 21/12/2015, serão compensados por meio das seguintes reduções orçamentárias:
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento
de DespesaFonte de Recurso
Código Reduzido
Valor AnuladoÓrgão Unidade Código Título
12 – SECRETARIA ADJUNTA DE
RECEITA
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.129.30.1027PROG DE MODER DA ADM TRIB E
GES DOS SET4.4.9.0.52 214 13008 R$ 180.100,00
38 – COMPANHIA DE DESENVOLVIME
NTO DE MARICÁ S/A
1 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MARICÁ S/A -
CODEMAR
4.122.68.2223MANUT OPER ATIVID ADM DA
CODEMAR3.3.9.0.33 206 14626 R$ 50.000,00
19 – SECRETARIA ADJUNTA DE
ESPORTES
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
27.813.34.2132PROG. ESPORTE E LAZER NA
CIDADE - PELC3.1.9.0.13 100 13080 R$ 17.494,00
24 – SECRETARIA
ADJUNTA DESENVOLVIME
NTO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.30 206 14219 R$ 31.987,00
31 – SECRETARIA ADJUNTA DE
MEIO AMBIENTE
2 - FUNDO MUNIC. DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
18.122.1.2074MANUT DAS ATIV ADM OPER FDO
MUN MEIO AMB3.3.9.0.14 100 14672 R$ 30.000,00
31 – SECRETARIA ADJUNTA DE
MEIO AMBIENTE
2 - FUNDO MUNIC. DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
18.122.1.2074MANUT DAS ATIV ADM OPER FDO
MUN MEIO AMB3.3.9.0.33 100 14673 R$ 40.000,00
31 – SECRETARIA ADJUNTA DE
MEIO AMBIENTE
2 - FUNDO MUNIC. DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
18.122.1.2074MANUT DAS ATIV ADM OPER FDO
MUN MEIO AMB3.3.9.0.39 100 14669 R$ 45.075,00
Jornal Oficialde Maricá
12 de maio de 2016Ano VIII • Edição Especial nº 1776 www.marica.rj.gov.br
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento
de DespesaFonte de Recurso
Código Reduzido
Valor AnuladoÓrgão Unidade Código Título
19 – SECRETARIA ADJUNTA DE
ESPORTES
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
27.812.34.2133 EVENTOS ESPORTIVOS 3.3.9.0.39 206 13072 R$ 47.073,00
22 – SECRETARIA ADJUNTA DE
OBRAS
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
15.451.1.1025CONST/ESTR/MANUT PRÉDIOS
GOVERNAMENTAIS4.4.9.0.51 213 13987 R$ 72.400,00
17 – SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.361.8.2127PROJ PEDAG E SÓCIO-EDUC -
FNDE/PMM/PPP3.3.9.0.32 207 12507 R$ 149.000,00
33 – SECRETARIA ADJUNTA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
25.752.21.1030IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE
ILUMINAÇÃO PÚB3.3.9.0.39 101 12850 R$ 690.000,00
33 – SECRETARIA ADJUNTA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
25.752.21.2035MANUTENÇÃO DO PARQUE DE
ILUMINAÇÃO PUB3.3.9.0.39 101 14294 R$ 491.954,00
84 – SECRETARIA ADJUNTA DE POLÍTICAS ESPECIAIS
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
13.392.53.1185 PESQUISAS - CIDADE DE MARICÁ 3.3.9.0.39 206 14523 R$ 52.150,67
14 – SECRETARIA ADJUNTA DE
ADMINISTRAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2045 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.1.13 100 12233 R$ 3.000,00
11 – SECRETARIA ADJUNTA DE SEGURANÇA
PÚBLICA
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
6.122.18.2078AQUIS E MANUT DA FROTA
GUARDA MUNICIPAL3.3.9.0.39 206 12756 R$ 13.200,00
11 – SECRETARIA ADJUNTA DE SEGURANÇA
PÚBLICA
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
6.122.18.2078AQUIS E MANUT DA FROTA
GUARDA MUNICIPAL3.3.9.0.30 206 12743 R$ 10.000,00
11 – SECRETARIA ADJUNTA DE SEGURANÇA
PÚBLICA
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
6.122.18.2077MANUT E OPERAC DOS
GRUPAMENTOS GUARDA MU3.3.9.0.39 206 12745 R$ 10.000,00
11 – SECRETARIA ADJUNTA DE SEGURANÇA
PÚBLICA
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
6.122.18.2076MANUT OPERAC DA GUARDA
MUNICIPAL3.3.9.0.39 206 12739 R$ 10.000,00
80 – ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
1 - ENCARGOS FINANCEIROS DO
MUNICÍPIO28.846.0.7 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.3.7.1.41 100 12181 R$ 50.000,00
80 – ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
1 - ENCARGOS FINANCEIROS DO
MUNICÍPIO28.846.0.7 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.3.9.0.91 100 12171 R$ 20.000,00
28 – SECRETARIA ADJUNTA DE
AGRIC., PECUÁRIA E
PESCA
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
20.605.3.1004ENTREPOSTO PESQ C/ UNID DE
BENEF DE PESC3.3.9.0.39 206 12300 R$ 1.000,00
28 – SECRETARIA ADJUNTA DE
AGRIC., PECUÁRIA E
PESCA
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
20.605.3.2010PROG MUN DE DESENV CADEIA
PROD AQUIC FAM3.3.9.0.30 206 12301 R$ 500,00
14 – SECRETARIA ADJUNTA DE
ADMINISTRAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2045 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.1.13 100 12233 R$ 20.980,00
Jornal Oficialde Maricá
12 de maio de 2016Ano VIII • Edição Especial nº 177 7www.marica.rj.gov.br
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento
de DespesaFonte de Recurso
Código Reduzido
Valor AnuladoÓrgão Unidade Código Título
14 – SECRETARIA ADJUNTA DE
ADMINISTRAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2045 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.1.13 100 12233 R$ 550.000,00
36 – SECRETARI ADJUNTA DE INFRAEST E
CONSERVAÇÃO VIÁRIA
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.39 206 13927 R$ 50.000,00
36 – SECRETARI ADJUNTA DE INFRAEST E
CONSERVAÇÃO VIÁRIA
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
15.451.22.1011 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM 4.4.9.0.30 206 12872 R$ 20.000,00
17 – SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.361.8.1065CONST DE UNID ESCOLARES,
COMPL ESPORTIVO4.4.9.0.51 207 14737 R$ 746.194,76
17 – SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.361.8.1065CONST DE UNID ESCOLARES,
COMPL ESPORTIVO4.4.9.0.51 204 12452 R$ 1.435.620,87
17 – SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.361.8.2124MANUT E OPERAC UNID ESCOL,
PORT DEFIC4.4.9.0.52 204 12438 R$ 10.000,00
32 – SECRETARIA ADJUNTA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
15.451.35.1169 PLANO DIRETOR URBANÍSTICO 3.3.9.0.39 206 13883 R$ 50.000,00
32 – SECRETARIA ADJUNTA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
15.451.35.2240 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 3.3.9.0.39 206 13892 R$ 50.000,00
32 – SECRETARIA ADJUNTA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
15.452.35.1060 DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS 4.4.9.0.61 206 14284 R$ 50.000,00
32 – SECRETARIA ADJUNTA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
15.452.35.1060 DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS 4.5.9.0.61 206 13992 R$ 50.000,00
60 – CIA MUNICIPAL DE
ÁGUAS E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
1 - CIA MUNICIPAL DE ÁGUAS E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
17.512.48.2216 ABASTECIMENTO DE ÁGUA 4.4.9.0.52 206 13252 R$ 50.000,00
60 – CIA MUNICIPAL DE
ÁGUAS E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
1 - CIA MUNICIPAL DE ÁGUAS E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
17.512.48.2216 ABASTECIMENTO DE ÁGUA 4.4.9.0.51 206 13244 R$ 50.000,00
60 – CIA MUNICIPAL DE
ÁGUAS E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
1 - CIA MUNICIPAL DE ÁGUAS E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
17.512.48.2216 ABASTECIMENTO DE ÁGUA 3.3.9.0.39 206 13243 R$ 50.000,00
60 – CIA MUNICIPAL DE
ÁGUAS E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
1 - CIA MUNICIPAL DE ÁGUAS E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
17.512.47.2274AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTEC DE ÁGUA3.3.9.0.39 206 14314 R$ 50.000,00
60 – CIA MUNICIPAL DE
ÁGUAS E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
1 - CIA MUNICIPAL DE ÁGUAS E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
4.122.47.2220 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 3.3.9.0.39 206 13235 R$ 55.000,00
60 – CIA MUNICIPAL DE
ÁGUAS E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
1 - CIA MUNICIPAL DE ÁGUAS E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
17.512.47.2273AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANI3.3.9.0.39 206 14313 R$ 16.749,88
Jornal Oficialde Maricá
12 de maio de 2016Ano VIII • Edição Especial nº 1778 www.marica.rj.gov.br
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento
de DespesaFonte de Recurso
Código Reduzido
Valor AnuladoÓrgão Unidade Código Título
19 – SECRETARIA ADJUNTA DE
ESPORTES
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
27.812.34.2137 ESPORTE PARA TODOS 3.3.9.0.30 236 14181 R$ 16.137,00
22 – SECRETARIA ADJUNTA DE
OBRAS
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
17.511.43.2206COLETA E TRATAMENTO DE
RESÍDUO SÓLIDO3.3.9.0.39 206 14206 R$ 367.710,00
17 – SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.365.8.2128 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.13 204 12435 R$ 673.799,00
36 – SECRETARI ADJUNTA DE INFRAEST E
CONSERVAÇÃO VIÁRIA
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
15.451.22.1011 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM 4.4.9.0.51 206 12863 R$ 30.000,00
72 – SECRETARIA
ADJUNTA ECON SOLID E
COMBATE À POBREZA
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
14.422.54.2295MANUT E ADMIN DO PROG MUNIC
DE COMB A PO3.3.9.0.39 206 14328 R$ 508.345,00
17 – SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.361.8.2128 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.13 100 12459 R$ 945.000,00
31 – SECRETARIA ADJUNTA DE
MEIO AMBIENTE
2 - FUNDO MUNIC. DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
18.541.46.1158 PROTEÇÃO AMBIENTAL 4.4.9.0.52 206 14678 R$ 209.586,00
31 – SECRETARIA ADJUNTA DE
MEIO AMBIENTE
2 - FUNDO MUNIC. DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
18.122.1.2074MANUT DAS ATIV ADM OPER FDO
MUN MEIO AMB4.4.9.0.52 236 14675 R$ 219.500,00
12 – SECRETARIA ADJUNTA DE
RECEITA
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.129.30.1027PROG DE MODER DA ADM TRIB E
GES DOS SET4.4.9.0.30 214 13003 R$ 137.071,00
14 – SECRETARIA ADJUNTA DE
ADMINISTRAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2045 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.1.13 100 12233 R$ 805.970,00
22 – SECRETARIA ADJUNTA DE
OBRAS
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
27.813.22.1014CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E ÁREA
DE LAZER4.4.9.0.51 213 14199 R$ 210.000,00
25 – SECRETARIA ADJUNTA DE TRABALHO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
11.333.24.2062PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E
CAPAC PROF3.3.9.0.39 206 12910 R$ 96.000,00
17 – SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.361.8.2128 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.11 100 12481 R$ 60.746,00
17 – SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.365.8.2128 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.11 204 12555 R$ 600.000,00
6 – SECRETARIA EXECUTIVA DE
GESTÃO DE GOVERNO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.33 206 13936 R$ 31.676,00
17 – SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.365.8.2128 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.04 204 13760 R$ 72.251,00
31 – SECRETARIA ADJUNTA DE
MEIO AMBIENTE
2 - FUNDO MUNIC. DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
18.543.46.1161 RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 3.3.9.0.39 100 14668 R$ 28,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento
de DespesaFonte de Recurso
Código Reduzido
Valor AnuladoÓrgão Unidade Código Título
24 – SECRETARIA
ADJUNTA DESENVOLVIME
NTO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.30 206 14219 R$ 1.040,00
TOTAL DOS CRÉDITOS ANULADOS POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 10.304.338,18
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRAPrefeito Municipal
às 16hs ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informa-ções pelo sitio www.marica.rj.gov.br.
AVISO – TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2016Presidente da CPL: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Contra-tação de empresa de engenharia especializada para execu-ção de obras de Ampliação das escolas públicas municipais do 2º Distrito do Município de Maricá – Ponta Negra. Data: 08/06/2016 às 10hs. Os interessados em retirar o Edital deve-rão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Ma-ricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 13 às 16hs ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br.
AVISO – TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2016Presidente da CPL: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Contra-tação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de Ampliação das escolas públicas municipais do 1º Distrito – Centro. Data: 08/06/2016 às 14hs. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Cas-tro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 13 às 16hs ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br.
AVISO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2016Pregoeiro: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Contratação de serviços especializados em processos de seleção de pessoal, em especial para a realização de Concurso Público de provas e títulos, com vista ao provimento de cargos efetivos. Data: 30/05/2016 às 10hs. Os interessados em retirar o Edital deve-rão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Ma-ricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 13 às 16hs ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br.
AVISO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2016O Pregoeiro Marcelo Rosa Fernandes, no uso de suas atribui-ções informa que o Pregão Presencial supracitado, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de móveis, com montagem e instalação, tem nova sessão marcada para o dia 31/05/2016 às 10hs. Os interessados em retirar o Edital deve-rão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Ma-ricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 13 às 16hs ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br.
AVISO – CARTA CONVITE Nº 07/2016O Presidente da CPL, Marcelo Rosa Fernandes, no uso de suas atribuições, informa que a sessão da Carta Convite su-pracitada que tem por objeto Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para suporte contábil aos sistemas financeiros desta Municipalidade, que ocorreu no dia 04/05/2016 às 14hs, restou DESERTA. Desta forma fica marcada nova sessão para o dia 20/05/2016 às 10hs. Os interessados em retirar o Edital deve-rão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Ma-ricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 13 às 16hs ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTESERRATA – EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – EDITAL Nº 002/2016 - PSTNa edição n° 661 no JOM de 09 de Maio de 2016 – às folhas 04 e 05, Edital nº 002/2016 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – EDITAL Nº 002/2016 - PSTFaça-se a seguinte correção:Onde se lê:
Entrevista 18 à 20 de Maio/2016Leia-se:
Entrevista 19 e 20 de Maio/2016Em, 12 de Maio de 2014.LEONARDO SOUZA DA SILVASECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2016Presidente da CPL: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Contra-tação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de Ampliação das escolas públicas municipais do 3º Distrito do Município de Maricá – Inoã. Data: 07/06/2016 às 10hs. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portan-do carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 13 às 16hs ou solicitar pelo e-mail
[email protected]. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br.
AVISO – TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2016Presidente da CPL: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Contra-tar empresa de engenharia especializada para execução de obras de ampliação das escolas públicas municipais do 4º dis-trito (Itaipuaçu). Data: 07/06/2016 às 14hs. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 13
