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MAGNITUDE DO ABORTO NO BRASIL:Aspectos Epidemiolgicos e Scio-Culturais

Abortamento, um grave problema de sade pblica e de justiasocial

O abortamento representa um grave problema de sade pblica e dejustia social em pases em desenvolvimento como o caso do Brasil degrande amplitude e com uma complexa cadeia de aspectos envolvendoquestes legais, econmicas, sociais e psicolgicas.

A clandestinidade cria um ambiente ameaador, de violncia psicolgicae de culpabilidade que leva muitas mulheres a apresentarem sintomas dedepresso, ansiedade, insnia e arrependimento da escolha realizada. Oproblema da gravidez no desejada deve ser enfrentado a partir depolticas pblicas que reconheam os direitos humanos reprodutivos dasmulheres, que incluam os homens nessas polticas e criem, nosmunicpios brasileiros, lcus das aes de sade, a cultura deimplementar aes de educao sexual e de ateno anticoncepo(Arajo e Viola, 2005).

A tipificao do aborto como um delito em si no desestimula as mulheresde se submeterem ao aborto, mas pelo contrrio, as incentiva a prticasde risco, como declarou o Comit sobre a Eliminao da Discriminaocontra a Mulher das Naes Unidas (Comit CEDAW), em sua 39sesso, realizada em Nova York entre os dias 23 de julho e 10 de agostode 2007.

A prtica do aborto inseguro, especialmente, evidencia as diferenasscio-econmicas, culturais e regionais diante da mesma ilegalidade doaborto. Mulheres com maiores condies financeiras, geralmente nosgrandes centros urbanos, tm acesso aos mtodos e a clnicas deabortamento ilegais de maior higiene e cuidado. J as mulheres maiscarentes a grande maioria da populao feminina brasileira recorremaos mtodos mais perigosos, com pouca precauo, resultando num altondice de agravos sade.

Singh e Wulf em seu trabalho sobre a prtica do aborto no Brasil,Colmbia, Chile, Republica Dominicana, Mxico e Peru, relacionamalgumas destas prticas de maior risco: trauma voluntrio (quedas,socos, atividades fsicas excessivas, etc.), substncias custicasinseridas na vagina (cloro, cal, sais de potssio), objetos inseridos notero (cateter e objetos pontiagudos, tais como arame, agulhas de tecer ecabides), entre outras prticas (Singh e Wulf, 1994).

No entanto, apesar de sua importncia e dos riscos sade da mulherque esto associados com algumas prticas de induo do aborto, osestudos sobre a magnitude do aborto tm sido obstaculizados porpreconceitos polticos, religiosos e jurdicos em relao ao aborto, o quecertamente no tm contribudo para melhorar a ateno mdico-

hospitalar que seria necessria para a populao feminina, alm dedificultar o conhecimento do problema.

Desigualdades das taxas de fecundidade total

Considerando-se que taxas mais elevadas de fecundidade podem tornara populao feminina mais vulnervel aos riscos de um abortamentoinseguro (Singh e Monteiro, 2000), comentaremos a seguir algunsaspectos especficos das diferenas regionais e da desigualdade nosnveis de escolaridade da populao feminina.

No Brasil, a propor o de mulheres de 15 a 49 anos com me nos de 4 anosde estudo (analfabetas funcionais) reduziu-se de 62,0 % em 1970 para19,2 % no ano 2000 (Simes, 2006). Neste perodo de 1970 a 2000 a taxade fecundidade total diminuiu de 5,8 para 2,4 filhos tidos nascidos vivospor mulher. No entanto a disparidade entre as taxas de analfabetismo nasRegies do Brasil bastante significativa. (IBGE - Sntese de IndicadoresSociais 2005, 2006).

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

1991

2000

1991 4,2 3,8 2,4 2,5 2,7

2000 3,2 2,7 2,1 2,2 2,3

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

Fonte:IBGE, 2005

Fonte:IBGE, 2005

As taxas de fecundidade diminuram em todas as regies do Brasil entre1991 e 2000, mas continua apresentando uma desigualdade significativa,com as Regies Norte e Nordeste tendo ainda maiores nveis defecundidade.

Observa-se tambm uma desigualdade regional bem definida entre a1populao feminina considerada analfabeta funcional: neste grupo, as

mulheres da Regio Norte apresentam alta taxa de fecundidade (4,9 filhospor mulher)e na Regio Nordeste a fecundidade tambm alta entre estasmulheres (4,0 filhos por mulher).

Quadro 1: Taxa de fecundidade total, por Grandes Regies do Brasil1991 e 2000

Quadro 2: Taxas de fecundidade total, por grupos de anos de estudo dasmulheres - 2004

1Considera-se analfabeta funcional a pessoa com menos de 4 anos de estudo.

4,9

3,7

2,0

3,0

1,6

3,7

2,9

1,6

3,5

2,9

1,6

3,3

2,8

1,7

4,0

0,0

1,5

3,0

4,5

6,0

At 3 anos 4 a 7 anos 8 anos ou mais

Grupos de anos de estudo das mulheres

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

Estimativas do nmero de abortos inseguros de 1992 a 200 5Diante das dificuldades de registrar o nmero de abortamentos, necessriorealizar estimativas a partir das internaes por abortamento registradas noSistema de Informaes Hospitalares do SUS. Assim a estimativa porintervalo foi obtida aplicando-se as seguintes equaes:

Ponto mdio das estimativas do nmero de abortos inseguros = nmero deinternaes por abortamento x 5 x 1,125 x 0,75 (Metodologia do InstitutoAllan Guttmacher)

Limite superior das estimativas do nmero de abortos inseguros = nmero deinternaes por abortamento x 6 x 1,125 x 0,75 (Levando-se em conta apossibilidade de que o uso de misoprostol tenha reduzido a necessidade deinternaes em conseqncia de abortamento)

Limite inferior das estimativas do nmero de abortos inseguros = nmero deinternaes por abortamento x 3,5 x 1,125 x 0,75 (admitindo a hipteseproposta por Corra e Freitas)

Leila Adesse (adessel@ipas.org) - Diretora do programa de Ipas BrasilMrio F. G. Monteiro (mario_f_monteiro@hotmail.com) - IMS/UERJ

CONSIDERAES FINAIS E RECOMENDAES

Houve uma reduo no nmero de internaes por abortamento registradas pelo SUS entre 1992 (344.956 internaes) e 2005 (250.447)abrangendo todos os grupos etrios de 15 a 49 anos, o que reduziu tambm a estimativa do nmero de abortos inseguros (de 1.455.283 para1.056.573), e tambm da razo de abortos inseguros por 100 nascimentos vivos (de 43% para 29%) e das taxas anuais de abortos inseguros por100 mulheres de 15 a 49 anos (de 3,69 para 2,07).

Observamos uma diferena regional importante, sendo o risco de abortos inseguros por 100 mulheres de 15 a 49 anos nas Regies Nordeste eCentro-Oeste maior que o dobro deste risco na Regio Sul. Provavelmente parte destas diferenas pode ser atribuda a uma utilizao maior e maiseficaz de medidas anticoncepcionais pelas mulheres na Regio Sul, o que diminui a ocorrncia de gestaes indesejadas e conseqentemente anecessidade de recorrer induo do aborto.

A populao de mulheres negras est submetida a um risco de mortalidade em conseqncia de abortamento inseguro trs vezes maior que asmulheres brancas, podendo-se associar esta desigualdade a condies socioeconmicas desfavorveis.

Apesar de haver uma reduo no risco de abortamento inseguro, ele ainda muito alto no Brasil, e apresenta diferenas regionais importantes em

conseqncia da baixa utilizao de medidas anticoncepcionais, principalmente nas Regies Norte e Nordeste. A cobertura insuficiente de medidas anticoncepcionais resulta em gestaes indesejadas, levando mais de um milho de mulheres por ano a se

envolver numa situao de abortamento inseguro no Brasil, com complicaes graves como hemorragias, infeces, perfurao uterina,esterilidade e muitas vezes terminando em morte materna.

Do ponto de vista da sade pblica e da justia social, fica claro que a criminalizao do abortamento no s dificulta o conhecimento do problemamas, pior ainda, aumenta os riscos do abortamento inseguro, penalizando mais severamente a populao tornada mais vulnervel por viver emregies menos desenvolvidas, ou pertencer a grupos populacionais submetidos a condies socioeconmicas desfavorveis, como a populao demulheres negras.

A penalizao, a estigmatizao e o preconceito contra estas mulheres em situao de abortamento inseguro no ajudam a minimizar o problemanem a diminuir as graves conseqncias para a sade da populao feminina; esta populao necessita de apoio, ateno, cuidados mdicos e deuma cobertura mais eficiente dos mtodos anticoncepcionais.

Recomenda-se a busca de solues eficazes no mbito da sade pblica, sem interferncia de dogmas religiosos, como atribuio do Estado laicoe democrtico.

Referncias Bibliogrficas

Alan Guttmacher Institute, Clandestine Abortion: A Latin American Reality, New York, 1994.

Arajo, Maria Jos de Oliveira e Viola, Regina Coeli. O impacto da gravidez no desejada na sade da mulher. In: PITANGUY, Jacqueline; MOTA,Adriana. Os novos desafios da responsabilidade poltica. Rio de Janeiro: Cepia, 2005. cap. 4, p. 101-138.

Corra, Sonia e Freitas, Angela.Atualizando os dados sobre a interrupo voluntria da Gravidez no Brasil. Revista Estudos Feministas, vol. 5 no. 2,Rio de Janeiro, 1997.

IBGE. Diretoria de Pesquisas. Coordenao de Populao e Indicadores Sociais. Sntese de Indicadores Sociais 2005. Srie Estudos e Pesquisas:Informao Demogrfica e Socioeconmica, nmero 17, Rio de Janeiro, 2006

Simes, Celso C. S. A transio da fecundidade n o Brasil: anlise de seus determina ntes e as novas questes demogr ficas. So Paulo, ArbeitFactory Editora e Comunicao, 2006.

Singh, Susheela e Monteiro, Mrio F. G. L evels of cildbearing, contraception, and abortion in Brazil: differentia ls by poverty status. In: GARCA,Brgida. (Org.). Women, poverty, and demographic change.Oxford University P ress, 2000, v. 1, p. 113-142.

Singh, Susheelae Wulf, Deirdre. Estimated Levels of Induced Abortion in Six Latin American Countries. International Family PlanningPerspectives, 20:413, 1994.

Projeto realizado com apoio da:Realizao:

SadeMinistrio da Sade

REA TCNICA DE SADE DA MULHER

Protegendo a sade das mulheresPromovendo os direitos reprodutivos das mulheres

INSTITUTO DEMEDICINASOCIAL

Maiores informaes: http://www.ipas.org.br e http://www.ims.uerj.br/

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Quadro 3: Estimativas do nmero de abortos insegurosBrasil 2005

Limite inferior;843.394

Ponto mdio;1.054.243

Limite superior;1.265.091

0

500.000

1.000.000

1.500.000

Brasil

Fonte: Ipas Brasil, IMS UERJ, 2007

Fonte: Ipas Brasil, IMS UERJ, 2007

Fonte: Ipas Brasil, IMS UERJ, 2007

Fonte: Ipas Brasil, IMS UERJ, 2007

Fonte: Ipas Brasil, IMS UERJ, 2007

Estimativa da razo de abortos inseguros por 100 nascimentos vivosO nmero estimado de abortos inseguros, em 1992, era equivalente a 43% dosnascimentos vivos, mostrando que uma elevada proporo das gestaes no foidesejada, levando estas mulheres a recorrer ao abortamento.Esta proporo cai para 31% em 1996, mas apesar de ter diminudo na dcada de1990, ainda corresponde a cerca de 30% dos nascimentos em 2005. Isto consolidatambm a idia de que a anticoncepo no Brasil ainda no atingiu um nvel decobertura suficiente para evitar a elevada proporo de gestaes indesejadas.

0%

10%

20%

30%

40%

50%

%

deabortosinduzidos

pornascimentosvivos

Brasil 43% 38% 39% 34% 31% 30% 28% 29% 29% 29% 29% 28% 29% 29%

1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Quadro 4: Estimativas da razo de abortos inseguros por 100 nascimentos vivosBrasil - 1992 a 2005

Estimativa das taxas anuais de abortos inseguros por grupo de 100mulheres de 15 a 49 anos

No perodo analisado, h uma clara reduo neste risco, mais acelerada at 1998.A partir de 1999 mantm-se a diminuio do risco em ritmo mais lento, chegando arazo de 2,07 abortos por 100 mulhe res de 15 a 49 anos em 2005.

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

2,50

3,00

3,50

4,00

Brasil 3 ,6 9 3 ,3 1 3 ,3 4 2 ,9 0 2 ,5 0 2 ,3 9 2 ,2 0 2 ,3 1 2 ,2 3 2 ,2 1 2 ,1 6 2 ,0 9 2 ,1 5 2 ,0 7

1 99 2 1 99 3 1 99 4 1 99 5 1 9 9 6 1 9 9 7 1 99 8 1 99 9 2 00 0 2 00 1 2 00 2 2 0 0 3 2 0 0 4 2 00 5

Taxasanuaisdeabortosin

duzidos

por100mulheresde15a

49anos

Quadro 5: Estimativa das taxas anuais de abortos inseguros por grupo de 100mulheres de 15 a 49 anos / Brasil - 1992 a 2005

Diferenas regionais das taxas anuais de abortos inseguros por grupo de100 mulheres de 15 a 49 anosH uma diversidade regional grande no risco de aborto inseguro entre apopulao feminina em idade frtil. Em 1992, este risco era bem maior na RegioNordeste (5,41 abortos/ 100 mulheres), e na Regio Sul (1,97 abortos/ 100

mulheres) era quase 3 vezes menor (Nordeste/Sul = 2,7).Em 2005 o risco anual de abortos inseguros por 100 mulheres de 15 a49 anos cai para 2,73 na Regio Nordeste (uma reduo de 50%) epara 1,28 na Regio Sul (uma reduo de 35%), e a proporo desterisco entre as Regies Nordeste e Sul cai para um pouco mais que odobro (Nordeste/Sul = 2,1)Alm desta diminuio da diferena Nordeste/Sul, agora em 2005, aRegio Centro-Oeste que apresenta o maior risco: 2,81 abortos/ 100mulheres.

Quadro 6: Estimativa das taxas anuais de abortos inseguros por grupode 100 mulheres de 15 a 49 anos / Grandes Regies - 1992 e 2005

0

1

2

3

4

5

6

Grandes Regies

Taxasanuaisdeabo

rtosinduzidos

por100mulheresde

15a49anos

1992 3,55 5,41 3,39 1,97 2,78

2005 2,81 2,73 1,82 1,28 2,01

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oes te

Distribuio espacial das taxas anuais de a borto inseguro por grupode 1000 mulheres de 10 a 49 anos

Observamos uma grande desigualdade regional dos riscos deabortamento inseguro, com as taxas mais baixas no Rio Grande do Sul(11,4/1000) e Paran (12,7/1000) e as mais altas no Acre (41,6/1000) eAmap (45,2/1000).

H uma desigualdade marcante, com uma linha fragmentao em planosquase perfeita, onde os Estados das Regies Sudeste (menos Rio deJaneiro), Sul e Centro-Oeste (menos o Distrito Federal) apresentamtaxas inferiores a 20,4 abortamentos/1000 mulheres de 10 a 49 anos.

Quadro 7: Distribuio Espacial das Taxas Anuais de abortoInseguro por grupo de 1000 mulheres de 10 a 49 anos

Nos Estados da Regio Norte (menos Rondnia) e Nordeste (menos RioGrande do Norte e Paraba) estas taxas so maiores que 21,1/1000(Estado do Rio de Janeiro) e chegam a mais de 40 abortamentos/1000mulheres de 10 a 49 anos nos Estados do Ac re e Amap.

Fonte: Ipas Brasil, IMS UERJ, 2007

Fonte:IpasBrasil,

IMSUERJ,

2007

Quadro9

Quadro10

Fonte:IpasBrasil,

IMSUERJ,

2007

Quadro 8: Taxas anuais de aborto inseguro por 1000 mulheres de15 a 19 anos (na adolescncia).

Taxas de mortalidade materna por 100.000 nascidos vivos segundo a causa, para

tres grupos etnicos - Brasil, trinio 2002 a 2004

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

causas

taxas

Branca 3,2 8,7 1,3 6,1 38,2 3,0 10,6 1,6 8,2

Preta 9,4 25,3 2,7 12,6 77,9 5,7 18,1 2,3 10,9

Parda 5,2 13,4 1,2 7,6 47,6 4,0 11,9 1,0 8,8

Gravidez

termina em

aborto

Edema

proteinria

hipertenso

Relacionad

os com a

gravidez

Relacionad

os com

puerprio

Todas as

causas

Assi st me

ligados feto

cav amnit

Outras

afeces

obsttricas

Doenas

pelo HIV

Complica

es trabalho

de parto

Riscos relativos: as estimativas de riscos relativos para estas causas especficas, comparando mulheres pretas com mulheresbrancas, indicam o risco adicional a que esto submetidas as mulheres pretas principalmente para a Gravidez que termina emaborto e para o grupo Edema, proteinria e transtornos hipertensivos, com aproximadamente o triplo de risco relativo.

Riscosrelativos de mortalidade ma terna comparando Preta/branca

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

3,5

Causas

RiscoRelativo

Preta/branca 3,0 2,9 2,1 2,1 2,0 1,9 1,7 1,4 1,3

Gravidez que

termina em

aborto

Edema

protein r transt

hiperts gravpart

Relacionados

com a gravidez

Relac

predominant

com puerprio

Todas as

causas

Assist me

ligados feto cav

amnit probl

Outras afeces

obsttricas

NCOP

Doena pelo

vrus da

imunodefic

Complicaes

do trabalho de

parto e do parto

Entre as adolescentes de 15 a 19 anos a distribuio geogrfica aponta para asRegies Norte e Nordeste como as que apresentam maiores riscos de abortoinseguro, junto com o Distrito Federal e os Estados do Mato Grosso do Sul e doRio de Janeiro.O abortamento uma das principais causas da mortalidade materna. Nas regiesmais carentes, como o Norte e o Nordeste do Brasil, grande o ndice de mortesdecorrentes do aborto inseguro e os servios de sade pblica registram como osegundo procedimento obsttrico mais realizado nas unidades de internao, acuretagem ps-abortamento. O grande nmero de abortos inseguros queproduzem agravamentos sade da mulher, resultam em complicaes fsicas,infeces, infertilidade e at mesmo na morte.Entre as causas de mortalidade materna, as mulheres pretas e pardas estosubmetidas a uma proporo maior de bitos por dois grupos que deveriam sermais facilmente prevenveis:1 - Edema, proteinria e transtornos hipertensivos nagravidez, no parto e no puerprio, e 2 - Gravidez que termina em aborto. Quando

examinamos as taxas de mortalidade materna se evidencia o risco adicional a queesto submetidas as mulheres pretas, que apresentam para todas as causas umataxa de 77,9 bitos/100.000 Nascidos Vivos, enquanto para as brancas esta taxa de 38,2 bitos/100.000 Nascidos Vivos. A gravidez que termina em aborto,como causa de mortalidade materna, apresenta um diferencial de taxas bemevidente: 9,4 bitos/100.000 Nascidos Vivos entre as pretas e 3,2 bitos/100.000entre as brancas.

Variao percentual: - 20% (na coluna Norte), -50% (na coluna Nordeste), - 46% (na coluna Sudeste),-35% (na coluna Sul), -28% (na coluna Centro-Oeste).

Taxasanuaisdeabortosinduzidos

por100mulheresde15

a49anos