Mafrys Gomes

Rodolfo Lancha

MAFRYS GOMES

Sócio do Grupo MCR

Contador com pós-graduação em IFRS e MBA em

Planejamento Tributário, especializado em contabilidade

tributária. Empresário contábil, responsável pela área de

Contábil e de Auditoria, com larga experiência em tributos

diretos e indiretos, auditoria e planejamento tributário.

Possui 15 anos de experiência na área fiscal e tributária.

Foi coordenador do curso de Ciências Contábeis na

Universidade Anhanguera de São Caetano e de Santo

André

RODOLFO LANCHA

Sócio do Grupo MCR

Contador e Administrador de empresas. MBA em

Planejamento Tributário, especializado em contabilidade

tributária. Sócio do Grupo MCR, diretor das áreas Fiscal,

Tributária e Societária, com ênfase em tributos diretos e

indiretos, auditoria fiscal e recuperação de créditos fiscais.

Possui 19 anos de experiência na área fiscal e tributária.

Professor universitário de cursos de graduação e pós

graduação.

Agenda

4

Economia Tributária

Legislação Vigente

Contexto Tributário

Gestão Fiscal e

Tributária

CENÁRIO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO –CONTEXTO GERAL

“Só há duas coisas certas na vida: a morte e os impostos”

Benjamim Franklin – 1790

7

8

9

10

11

12

13

14

O Estado de São Paulo

“O Brasil é campeão mundial de

complicação no pagamento de

impostos e contribuições.”

País dos impostos e Leis Complicadas

Da promulgação da Constituição Federal (4.out.1988) até 9 de

setembro de 2016, União, Estados e municípios editaram mais de 5,4

milhões de normas e leis.

A informação é de levantamento do IBPT (Instituto Brasileiro de

Planejamento e Tributação).

Isto representa, em média, 600 normas editadas todos os dias.

17

34,91%34,61%

35,07%

35,42%

32,11%32,29%

32,43%

33,58%

31,50%

32,00%

32,50%

33,00%

33,50%

34,00%

34,50%

35,00%

35,50%

36,00%

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Carga Tibutária em relação ao PIB - 2011 a 2018

COMPOSIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA

0 10 20 30 40 50 60 70 80

Simples Nacional

Lucro Presumido

Lucro Real

76%

20%

4%

15%

21%

65%

Regime Tributário x Arrecação Federal

Arrecadação Quantidade de Contribuintes

COMPOSIÇÃO DA CARGA

TRIBUTÁRIA

Segundo o IBPT, o Brasil tematualmente 61 tributos diferentes,entre impostos, contribuições e taxas,nos mais diversos níveis de cobrança:federal, estadual e municipal.

O brasileiro trabalha, em média, 153dias por ano só para pagar impostos.Com um sistema tributário voltadopara o consumo, o impacto da cargatributária afeta diretamente oconsumidor final.

SONEGAÇÃO

FISCAL

Sonegação das empresas brasileiras vem diminuindo, correspondendo a 17% do seu faturamento;

Em 2002 o índice de sonegação era de 32%;

Faturamento não declarado é de R$ 2,17 trilhões por ano;

Tributos sonegados pelas empresas somam R$ 390 bilhões por ano;

O montante dos autos de infração emitidos (R$ 304,4 bilhões) representa 4,6% do PIB (R$ 6,6 trilhões) em 2017.

Cruzamento de informações, retenção de tributos e fiscalização mais efetiva são os principais responsáveis pela queda da sonegação;

ICMS é o tributo mais sonegado, seguido do Imposto de Renda e CSLL;

Indícios de sonegação estão presentes em 49% das empresas de pequeno porte, 33% das empresas de médio porte e 18% das grandes empresas;

Em valores, a sonegação de tributos federais é maior no setor industrial, seguido das empresas do comércio e das prestadoras de serviços. Por atividade econômica, a sonegação de ICMS é maior no setor do comércio, seguido das empresas industriais e das prestadoras de serviços;

Com os novos sistemas de controles fiscais o Brasil já possui o menor índice de sonegação empresarial da América Latina. Em 3 anos este índice estará na média dos países desenvolvidos.

SPED

Sistema Público de

Escrituração Digital

NF-

e

EC

D

EF

D ICMS

/IPI

EF

D PIS/

COFI

NS

CT-ee-

LALU

R

NFS-

e

Central

de

Balanço

s

XBRL

EFD SOCI

AL(07/2012)

BRAS

IL Id

CF-eSAT

Fiscal

FCO

NT

Inteligência Fiscal

Mudança deparadigma

“Minha empresa não

precisa de um sistema

ERP”

“O governo tem olhos somente para os grandes”

“Se acontecer algum problema fiscal, existem formas para contornar a situação”

Preciso

mudar

minha

rotina?

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS COM A CHEGADA DO SPED

O FISCO QUE TUDO VÊ

DECRED – operações mensais superiores a R$ 5 mil (pessoa física)

e R$ 10 mil (pessoa jurídica) são informadas a RFB pelas

administradoras de cartões.

DIMOB – locações pagas e recebidas e imóveis comprados e

vendidos são informadas a RFB pelas imobiliárias e construtoras.

VEÍCULOS – a RFB possui acesso aos sistemas dos DETRANs

para consultar a compra e venda de veículos.

E-FINANCEIRA –entradas e saídas mensais em contas correntes e

poupança superiores a R$ 2.000,00 (PF) e R$ 6.000,00 (PJ) são

informadas a RFB pelas instituições financeiras.

DIRPF – Planejamento Tributário também na Pessoa Física -

FUNDAMENTAL

Empresas

clientes e

fornecedores

Empresas no

DEFIS

INFRAÇÕES COM

NF-e

MULTA

Falta de cancelamento da

NF-e

10% da

operação

Falta de inutilização do

número da NF-e

R$ 318,75

por número

Aceitar NF Modelo 1 ao

invés de NF-e

35% da

operação +

glosa do

crédito

Emitir NF Modelo 1 ao

invés de NF-e

50% da

operação

Reutilização de NF-e 100% da

operação

Falta de envio do arquivo

XML ao destinatário

De 2% a

50% da

operação

NÃO ENVIO DE

ARQUIVOS

MULTA

SINTEGRA 2% das

operações

DIMOB, SPED CONTÁBIL,

e-LALUR, EFD

CONTRIBUIÇÕES (e

outras)

R$ 500 ou R$

1.500/mês de

atraso

GIA – SP R$ 2.600,00

DCTF De R$ 250 a

20% dos

tributos

declarados

SPED FISCAL ICMS/IPI 2% das

operações

COMO SE PREPARAR?

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

Cuida das relações existentes entre sujeito ativo (fisco) e sujeito passivo (contribuinte), compreendendo:

• Obrigação principal (pagamento dos tributos)

• Obrigações acessórias (procedimentos obrigatórios)

• Fiscalização e monitoramento

Zelando pelo fiel cumprimento da legislação tributária vigente no País.

O profissional da área tributária vem sendoaltamente exigido em diversas áreas doconhecimento:

• Tributos Diretos e Indiretos e suas obrigações acessórias

• Contabilidade Fiscal e IFRS

• Tributos e o impactos no preços de venda

• Comunicação Escrita, Verbal e Corporal

• Línguas

• Conhecimentos geográficos – aspectos regionais

• Tecnologia

MERCADO DE TRABALHO

CONTRAS

Cenário tributário de insegurança

jurídica

Mercado altamente competitivo

Falta de profissionais qualificados

Novo modelo de fiscalização de

contribuintes

Responsabilidade técnica

aumentada

PRÓS

Valorização do profissional

Melhores oportunidades profissionais

Momento de grande demanda de projetos de consultoria e assessoramento na área fiscal e tributária

Elevação salarial da categoria

Estratégico

Tático

Operacional

Gerentes e Diretores

Analistas e

Coordenadores/Supervisores

Auxiliares e Assistentes Fiscais

e cargos ligados ao processo de

faturamento

LEGISLAÇÃO VIGENTE

Complexidade Tributária gera Oportunidades

Complexidade Tributária

Oportunidades Tributárias

FORNECEDORES

EMPRESA CLIENTES

REDUÇÃO DA CARGA

TRIBUTÁRIA PARA TODOS

Lucro RealLucro

PresumidoImunes/Isentas

Simples Nacional

MEI

PRESUMIDO OU REAL?

Lucro Real

• Paga-se IMPOSTO DERENDA e CONTRIBUIÇÃOSOCIAL sobre o LUCROREAL apurado pelacontabilidade.

• Lucro real é o lucro líquidodo período de apuraçãoajustado pelas adições,exclusões ou compensaçõesprevistas no RIR.

• O lucro bruto corresponde àdiferença entre a receitalíquida das vendas e serviçose o custo dos bens e serviçosvendidos.

Lucro Presumido

• Paga-se IMPOSTO DERENDA e CONTRIBUIÇÃOSOCIAL sobre o LUCROPRESUMIDO apurado sobreo faturamento, ou seja, nãoimporta qual foi o lucroefetivo da empresa.

• INDUSTRIA E COMERCIO:8% do faturamento

• SERVIÇOS: 16% ou 32% dofaturamento

IMPOSTOS

Afinal, quanto vou

pagar de

IMPOSTOS???Pergunta

freqüente!

56

PIS/COFINS23%

IR / CS17%

CIDE1%IOF

3%IPI4%

INSS30%

DEMAIS22%

Arrecadação Federal

PIS/COFINS

IR / CS

CIDE

IOF

IPI

INSS

DEMAIS

ANTES DE MAIS NADA

MODELO BÁSICODE TRIBUTAÇÃO

PIS COFINS IRPJADICIONAL

DE IRCSLL ICMS

INSS PATRONAL

LUCRO PRESUMIDO

0,65% s/ faturament

o

3,00% s/ faturament

o

1,20% s/ faturament

o

10% s/ Lucro que exceder R$ 20 mil por

mês

1,08% s/ faturamen

to

cfeproduto

26,80%

LUCRO REAL1,65% c/direito a créditos

7,60% c/ direito a créditos

15% s/ lucro

10% s/ Lucro que exceder R$ 20 mil por

mês

9% s/ lucro

cfe produto

26,80%

SIMPLES NACIONAL

dentro do DAS

dentro do DAS

dentro do DAS

dentro do DAS

dentro do DAS

dentro do DAS

dentro do DAS

57

PRO-LABORE é a remuneração do sócio que trabalhaativamente pela sociedade (não se aplica ao sócio investidor).

Já o LUCRO é o retorno financeiro do investimento, aplicável atodos os sócios.

58

PRO-LABORE LUCROS

Incide 11% de INSS – despesa

do segurado

Isento de INSS e IRIncide 20% de INSS – despesa

da sociedade

Incide IR pela tabela

progressiva (até 27,5%)

59

JUROS SOBRE

CAPITAL PRÓPRIO

-Instituído pela lei 9.249/1995 – Permite que o valor pago seja contabilizado como despesa operacional (despesa financeira) e deduzido para fins tributário a partir de 1996;

-Empresas do lucro presumido e arbitrado não estão impedidos, porém a economia tributária é insignificante ou nula;

-Poderá não haver a saída efetiva do dinheiro para o sócio (não recebendo a importância e capitalizando-a);

60

62

Aplicar ao Patrimônio Líquido da Empresa a TJLP pro-rata;

O valor encontrado, para ser dedutível não pode ser maior que o lucro do período ou as reservas de lucro;

Em cima do valor encontrado reter 15% de IRRF (tributação definitiva para PF e compensável para PJ);

O valor de JSCP é dedutível do lucro real das empresas.

63

Os juros pagos ou creditados poderá ser imputado ao valor do dividendo obrigatório que trata o Art. 202 da Lei 6.404/76;

Os juros creditados, caso a empresa não tenha caixa, não necessariamente precisam ser pagos;

Economia mínima de 19% do valor de JSCP em IRPJ e CSLL para empresas optantes pelo lucro real e que apresentem lucro.

34% DE CARGA TRIBUTÁRIA

15% RETENÇO DE IRRF cód. 5706

PORTANTO: 34 – 15 = 19% DE

ECONOMIA (GERAÇÃO DE CAIXA

POR MEIO DO PLANEJAMENTO

TRIBUTÁRIO

Proposta do Executivo:

Fusão do PIS/COFINS numa única contribuição

Correção da Tabela do IR e Tributação dos Lucros

Taxação de movimentações financeiras para substituir a contribuição para o INSS Patronal, IOF e CSLL

64

Proposta do Legislativo:

Fusão do PIS/COFINS/IPI/ICMS/ISS pelo IBS – Imposto sobre Bens e Serviços

Arrecadação centralizada na União e compartilhada com estados e municípios

65

PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA.

PROF. BERNARD

APPY

AUTOR DA PEC.45

Sistema tributário deve ter 4 elementos:

ser simples;

ser neutro quanto a economia

ser transparente

ter equidade vertical e horizontal

66

67

GOVERNO – Unificar apenas os tributos federais;

•Criação de uma nova CPMF???

•Tributação dos dividendos

CECiF – unificar os tributos federais + ISS + ICMS

•Transição para o IBS em 10 anos, sendo 2 de teste com alíquota de 1% e redução da Cofins e 8 anos de equalização da alíquota

•Devolução dos impostos pagos para famílias de baixa renda x desoneração de cesta básica

•Fim da guerra fiscal entre as unidades da federação

•Fundo para desenvolvimento regional

OUTRAS PROPOSTAS

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CONFAZ – proposta enviado ao senado

• 27 secretários de fazenda;

• Sugere alterações na proposta do CECIF quanto a alíquotas e gerenciamento dos recursos.

LUIZ CARLOS HAULY – câmara

(PEC 110)

• Texto apresentado em 2004;

• Cria o IBS e o IS e extingue IPI, IOF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação e Cide Combustíveis, além de ICMS.

INSTITUTO BRASIL200 e

LUCIANO BIVAR

• Propõe a unificação de quase todos os tributos federais e a criação de um imposto único sobre movimentações financeiras, nos moldes da antiga CPMF. A cobrança, no entanto, é feita duas vezes, por quem envia o dinheiro e por quem recebe.

ESPECIALISTAS EM DIREITO

TRIBUTÁRIO - IPEA

• Propõe o IVA Dual, um tributo sobre consumo do tipo IVA (que incide sobre o valor agregado em cada etapa produtiva) para o setor federal e outro semelhante para estados e municípios.

Obrigado!

mafrys@grupomcr.com

rodolfolancha@grupomcr.com