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1 Resumo Público de Certificação de Madecal Agro-Industrial Ltda. (Divisao Florestal) Certificado n o : SW-FM/COC-205 Data da Certificação: 15 Agosto 2002 Data do Resumo Público: Julho 2002 Actualizado para incorporar os resultados do monitoramento anual de 2003, 2004 e 2005 Este documento foi elaborado de acordo com as regras do Forest Stewardship Council (FSC) e do Programa SmartWood. Nenhuma parte deste resumo deverá ser publicada separadamente. Certificador: SmartWood Program 1 c/o Rainforest Alliance 65 Bleecker Street, 6 th Floor New York, New York 10012 U.S.A. TEL: (212) 677-1900 FAX: (212) 677-2187 Email: [email protected] Website: www.smartwood.org Esta certificação foi feita com a colaboração do seguinte membro da Rede SmartWood: Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (IMAFLORA) Av. Carlos Botelho, 853 Piracicaba, Sao Paulo CEP 13418-240 Brazil TEL/FAX: (55) 1934-33-0234 or 22-6253 (call first) Email: [email protected] 1 O Programa SmartWood é implementado a nível mundial por organizações sem fins lucrativos membros da Rede SmartWood. A Rede é coordenada pela Rainforest Alliance, uma organização internacional sem fins lucrativos. A Rainforest Alliance é a detentora legal da marca registrada SmartWood e sua logomarca. Todos os usos promocionais da logomarca SmartWood devem ser autorizados pela Rede SmartWood. A certificação SmartWood se aplica somente ao manejo florestal das operações certificadas e não a outras características da produção florestal (ex: performance financeira, qualidade dos produtos, etc.). O SmartWood é credenciado pelo Forest Stewardship Council (FSC) para a certificação de operações de manejo de florestas naturais, plantadas e de cadeias de custódia.

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Resumo Público de Certificação

de

Madecal Agro-Industrial Ltda. (Divisao Florestal)

Certificado no: SW-FM/COC-205 Data da Certificação: 15 Agosto 2002 Data do Resumo Público: Julho 2002

Actualizado para incorporar os resultados do monitoramento anual de 2003, 2004 e 2005

Este documento foi elaborado de acordo com as regras do Forest Stewardship Council (FSC) e do Programa SmartWood.

Nenhuma parte deste resumo deverá ser publicada separadamente. Certificador: SmartWood Program1 c/o Rainforest Alliance 65 Bleecker Street, 6th Floor New York, New York 10012 U.S.A. TEL: (212) 677-1900 FAX: (212) 677-2187 Email: [email protected] Website: www.smartwood.org Esta certificação foi feita com a colaboração do seguinte membro da Rede SmartWood: Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (IMAFLORA) Av. Carlos Botelho, 853 Piracicaba, Sao Paulo CEP 13418-240 Brazil TEL/FAX: (55) 1934-33-0234 or 22-6253 (call first) Email: [email protected]

1 O Programa SmartWood é implementado a nível mundial por organizações sem fins lucrativos membros da Rede SmartWood. A Rede é coordenada pela Rainforest Alliance, uma organização internacional sem fins lucrativos. A Rainforest Alliance é a detentora legal da marca registrada SmartWood e sua logomarca. Todos os usos promocionais da logomarca SmartWood devem ser autorizados pela Rede SmartWood. A certificação SmartWood se aplica somente ao manejo florestal das operações certificadas e não a outras características da produção florestal (ex: performance financeira, qualidade dos produtos, etc.). O SmartWood é credenciado pelo Forest Stewardship Council (FSC) para a certificação de operações de manejo de florestas naturais, plantadas e de cadeias de custódia.

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INTRODUÇÃO Para ser certificada pelo SmartWood, uma operação de manejo florestal deve ser submetida a uma avaliação de campo. Este Resumo Público sumariza as informações contidas no relatório inicial de avaliação, o qual é produzido com base nas informações coletadas durante a avaliação de campo. Auditorias anuais são realizadas com o objetivo de monitorar as atividades da operação de manejo florestal, para verificar os progressos quanto ao cumprimento das condições para a manutenção da certificação e para verificar o cumprimento dos padrões SmartWood. As informações atualizadas obtidas durante as auditorias anuais são anexadas ao Resumo Público. Este é o Relatório de Avaliação Completa para fins de Certificação que foi solicitada pela MADECAL AGRO-INDUSTRIAL LTDA. (Divisão Florestal), ao IMAFLORA2. Os objetivos desta auditoria foram: i) avaliar o modelo de manejo aplicado às áreas florestais da MADECAL3; ii) avaliar a conformidade da empresa com os Princípios e Critérios do FSC, através das “Diretrizes Gerais

SmartWood para a Avaliação do Manejo Florestal” adaptados para o uso dos Padrões Nacionais para Plantações aprovados pelo GT FSC Brasil, para esta operação florestal tornar-se uma fonte de madeira certificada, e;

iii) identificar as possíveis Pré-condições e Condições para a empresa ser certificada. O relatório contém os resultados da avaliação independente para fins de certificação, conduzida por uma equipe de especialistas que representam o IMAFLORA e o Programa SmartWood da Rainforest Alliance. As informações foram coletadas no período de 10 a 14 de dezembro de 2001, durante os trabalhos de escritório e campo realizados em Caçador-SC (sede administrativa) e nos municípios catarinenses de Fraiburgo, Calmon, Lebon Régis e Matos Costa (áreas florestais. Conforme previamente estabelecido, foi utilizada uma itemização para a análise, seguindo o Guia de Campo para Avaliação do Manejo Florestal do Programa SmartWood e, quando cabível, as modificações a serem introduzidas regionalmente pelo FSC Brasil, para tanto utilizando a versão 7.0 do Documento do GT-FSC Brasil para Plantações Florestais de Março de 2001. Este relatório apresenta:

i) uma descrição geral da empresa e seu ambiente socioeconômico; ii) a metodologia aplicada pela equipe do Imaflora/Programa SmartWood; iii) uma avaliação detalhada de cada item das Diretrizes Gerais SW para a Avaliação do Manejo Florestal -

e; iv) as notas, pré-condições, condições e as recomendações da equipe para a certificação do manejo

florestal da MADECAL. O propósito do Programa SmartWood é reconhecer bons administradores de florestas, através de uma avaliação independente e da certificação. As operações de manejo florestal que conseguem a Certificação SmartWood podem usar o selo SmartWood para fins de marketing e anúncios, bem como o selo do FSC – Forest Stewardship Council.

2 O Imaflora - Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola é membro da Rede SmartWood. Os membros da Rede SmartWood colaboram com a Rainforest Alliance na implementação do SmartWood Program. O Imaflora é o representante exclusivo do Programa SmartWood e da SmartWood Network no Brasil. 3 Neste relatório, todas as referências a MADECAL, exceto quando especificado, significam MADECAL AGRO-INDUSTRIAL LTDA. (Divisão Florestal), responsável pelas atividades florestais da empresa.

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SUMARIO GERAL

Identificação do Empreendimento e Pessoa de Contato Operação Florestal: MADECAL AGRO-INDUSTRIAL LTDA. (Divisão Florestal) Pessoa de Contato: Maurício C. Zandavalli Responsável Legal: Maurício C. Zandavalli

Unidades Endereçamento Postal Contatos

Matriz Rod. SC 302, km 4,5 89500-000 Caçador Santa Catarina - Brasil

Tel: (49) 561-2700 Fax: (49) 563-0049 e-mail: [email protected] Website: www.madecal.com.br

Sede Florestal Av. Manuel Fortunato 89430-000 Calmon – Santa Catarina - Brasil

Tel: (49) 573-0007 Fax: (49) 563-0049

Histórico Geral

Tipo de operação A Operação de Manejo Florestal MADECAL é uma empresa de capital brasileiro, cuja Unidade de Manejo Florestal (UMF) é constituída por áreas próprias e de terceiros arrendadas à empresa, localizadas nos municípios de Fraiburgo, Calmon, Lebon Régis e Matos Costa, no Estado de Santa Catarina, Brasil. O Manejo Florestal adotado pela MADECAL e o seu Plano de Manejo Florestal (PMF) engloba todas essas propriedades florestais. Em adição, o padrão FSC exige que o plano de manejo contenha o conjunto de políticas, compromissos, estratégias, normas, regras, métodos, práticas, mapas, medidas de controle, aferição e mecanismos previstos para revisões, ou quaisquer outros documentos que possam ser necessários para que o MANEJO FLORESTAL adotado possa ser avaliado e eventualmente certificado pelo seu bom desempenho (BOM MANEJO FLORESTAL), segundo o seu nível de cumprimento aos Princípios e Critérios do FSC. A UMF da MADECAL totaliza uma área de 11.709,84 ha, como se observa no quadro II do item 1.3. B. A análise da cadeia de custódia - que envolve inicialmente o estoque e venda de produtos extraídos da floresta até a saída da UMF e o controle dos produtos vendidos, está contemplada no item 1.4 - Certificação da Cadeia de Custódia, para que a MADECAL possa comercializar os produtos florestais certificados.

Anos em operação

A empresa MADECAL AGRO-INDUSTRIAL LTDA, fundada por Alcides Zandavalli, iniciou as suas atividades em 1965 com a exploração de áreas cobertas por florestas nativas, chamadas então de “Matas de Araucária” localizadas na região de Caçador, oeste do Estado de Santa Catarina. No início da década de 70 iniciaram-se os plantios florestais com espécies exóticas como Pinus e Eucaliptus, e também de algumas nativas como erva-mate e araucária. Entretanto, a atividade principal da MADECAL foi a exploração da floresta natural com a retirada de espécies nobres ou de "madeiras de Lei" como são conhecidas, como a imbuia, o cedro, o pinheiro araucária, canelas, entre outras. A administração familiar da MADECAL sempre foi caracterizada pela tradição madeireira, o que é uma constante entre as empresas deste setor que se desenvolveram na região. A partir de 1990, com a instalação de uma nova unidade industrial, a MADECAL começa a produzir madeira serrada de Pinus, secando e comercializando essa madeira em bruto. Gradativamente os produtos de madeira de Pinus passaram a ter boa aceitação nos mercados interno e externo. Buscou então se especializar ampliando sua unidade industrial e investindo em modernas máquinas para a colheita, transporte, desdobro, secagem e beneficiamento da madeira de Pinus.

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Em dezembro de 2000, a MADECAL tornou-se auto-suficiente em energia elétrica com a ativação de uma usina termoelétrica com capacidade para gerar 2 MW/h, a partir dos resíduos que produz em sua unidade industrial. Em outubro de 2001 a unidade industrial recebeu a Certificação FSC para Cadeia de Custódia através do Programa SmartWood, na categoria "Não-Exclusiva", para a fabricação e comercialização certificada de madeira serrada, blanks, painéis colados e molduras de Pinus, sob o código SW - COC - 573. Há alguns meses, foram interrompidas todas as atividades de exploração de florestas naturais, atendendo à resolução CONAMA n° 278/01, a qual suspende a autorização de corte emitida pelo IBAMA em favor da MADECAL. Há aproximadamente um ano começou os trabalho de adequação de suas atividades florestais, visando atingir os padrões FSC para o Manejo Florestal de suas áreas, bem como sua certificação. Atualmente a empresa é reconhecida como uma das maiores fabricantes de produtos acabados de madeira de Caçador. Conta com 680 funcionários diretos, dos quais 180 trabalham nas áreas de manejo florestal. Entrando na terceira geração, a administração familiar da MADECAL volta-se para atender os interesses de mercado, com prioridade à exportação.

Data da Certificação

Latitude e longitude da operação

Quadro I: Localização geográfica da operação

NÚCLEOS LATITUDE LONGITUDE Calmon (sede) 26º 35’ 55” – S 51º 06’ 08” – W Fraiburgo 26º 55’49” – S 50º 52’ 01” – W Lebon Régis 26º 57’ 17” – S 50º 49” 53” – W Matos Costa 26º 32’ 39” – S 51º 08’ 06” – W

Sistema de Manejo Florestal

A. Tipo de Floresta e História do Uso da Terra

A vegetação original da região é composta de duas formações principais: Floresta Ombrófila Mista (Mata de araucária) e Savanas gramíneo-lenhosas (Campos de altitude). As formações de araucária predominavam trazendo sob o seu dossel espécies como a imbuia, o cedro, peroba, canelas entre outras. Esta tipologia de vegetação perfazia 2/3 das áreas com florestas na região centro-oeste catarinense no início do século e atualmente estima-se que esta área tenha se reduzido para apenas 15%, resultado da conversão em agricultura, pastagens e plantios de florestais de pinus. É muito comum o aparecimento de campos naturais compondo a paisagem, principalmente nas altitudes maiores que 1000 m ou nos meandros dos vales. Estas áreas normalmente são encharcadas e assumem importância no regime hídrico e na qualidade dos cursos d'água da região. São compostas em sua maior parte por gramíneas rasteiras e arbustos adaptados à solos mal drenados. As áreas onde hoje a MADECAL possui seus plantios florestais sofreram por mais de 100 anos a exploração madeireira da floresta natural. Na iminência da exaustão destas florestas, por volta dos anos 60, começam a surgir algumas tentativas de introduzir plantios florestais no sul do Brasil. Com o advento da legislação que concedeu o incentivo financeiro para a implantação de projetos de reflorestamento, houve a massiva supressão da vegetação original para dar lugar a plantios florestais compostos principalmente de pinus, espécie que apresentou promissoras qualidades e adaptação nesta região do País. A MADECAL vinha realizando o manejo florestal de plantações concomitantemente com a exploração seletiva da floresta natural. Além da madeira Pinus, espécies como Imbuia, Araucária, Sapopema e Canela Lageana, foram extraídas até o início de 2001, mediante Plano de Manejo Florestal aprovado pelo IBAMA.

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A Unidade de Manejo Florestal está composta por Plantações Florestais (com manejo para a produção de madeira para serraria e indústria de celulose) e Floresta Natural (Floresta Ombrófila Mista), em vários estágios de sucessão, hoje manejada para a conservação.

Tamanho da Unidade de Manejo Florestal e áreas com florestas de produção, conservação, e/ou recuperação

Quadro II – Uso do solo na Unidade de Manejo Florestal (por fazenda e total)

Área (ha) Fazenda

Localização Área Total Plantações Floresta Natural APP´s Reserva

Legal Outros tipos

de uso São Roque Matos Costa 1.746,20 1.310,99 242,84 192,37 Guilhermão/Granja Calmon 664,00 311,96 156,46 102,44 55,16 37,98 Colônias I e II Calmon 283,91 213,25 54,12 16,54 Butiá Calmon 2.420,00 389,76 1.149,49 93,70 783,92 3,13 Goiabeira Calmon 1.469,00 766,48 226,38 113,03 363,00 0,11 Coxilha Alta Calmon 55,06 29,73 11,12 14,21 São José Calmon 255,51 165,36 45,77 44,38 Banhadão Calmon 191,40 113,38 45,81 32,21 Bom Retiro Calmon 72,60 48,81 5,29 17,74 0,76 Rio Preto Matos Costa 97,58 44,69 34,73 15,59 2,57 Tigre Lebon Regis 594,58 424,70 46,41 119,00 4,47 Caraguatá Lebon Regis 157,30 103,72 29,81 1,15 22,62 Barra Taboão I Fraiburgo 1.033,60 715,13 138,42 157,04 23,01 Barra Taboão II Lebon Régis 798,21 256,52 162,24 94,24 285,21 Bracatinga Calmon 465,15 318,40 52,75 94,00 Sub Total (próprias) 10.304,10 4.469,78 3.045,58 993,80 1.415,08 379,86 Colônias (Rebelin) Calmon 47,10 28,62 12,26 5,40 0,82 Colônias (Boff) Calmon 161,00 107,29 52,05 1,66 N.Sra. Aparecida Calmon 465,58 165,35 177,08 25,14 98,01 Pres. Pena Calmon 168,76 98,22 44,76 25,78 Foz da Campina Calmon 563,30 287,52 176,69 81,72 17,37 Sub Total (arrendadas) 1.405,74 687,00 462,84 139,70 116,20 Total 11.709,84 5.156,78 3.508,42 1.133,50 1.415,08 496,06 Total % 100% 44,0% 30,0% 9,6% 12,1% 3,4%

Corte permitido anual e/ou colheita anual coberta pelo Plano de Manejo O quadro III, abaixo, mostra volumes colhidos e projeções baseadas em dados do inventário florestal de 2001. Quadro III – Volumes colhidos e estimados no período 1999 – 2005

Volume de colheita (m3) Estimativa de colheita (m3) 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

67.723,05 64.162,563 72.229,03 80.213,76 121.444,33 125.197,49 132.035,82

Descrição geral dos detalhes e objetivos do plano de manejo/sistemas A MADECAL AGRO-INDUSTRIAL LTDA é uma empresa verticalizada que produz desde a matéria prima até os produtos beneficiados de madeira tais como clear blocks, finger jointer, clear blanks, molduras, painéis, e componentes, para exportação.

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A empresa possui e maneja 11.709.84 ha de área florestal em áreas próprias e arrendadas. A área florestal engloba plantações comerciais de Pinus totalizando ha e aproximadamente 6 mil hectares com diferentes coberturas naturais. Os reflorestamentos são principalmente de Pinus elliotti e Pinus taeda para abastecimento da fábrica de produtos beneficiados. O programa de plantio anual é de 300 ha com Pinus taeda. As mudas são produzidas em viveiro próprio, com capacidade para 800.000 mudas anuais. O sistema de produção utiliza tubetes plásticos, substrato a base de casca de Pinus enriquecido com adubação NPK, superfosfato triplo e “osmocote”. Atualmente utilizam sementes melhoradas, compradas no mercado nacional e importadas dos Estados Unidos. O sistema de plantio é manual, realizado no espaçamento de 2,5 x 2,5 m. Os plantios antigos eram realizados no espaçamento de 2,0 x 2,0 ou 2,0 x 2,5 m. Os tratos culturais seguem até o terceiro ano, constituídos, principalmente, de roçada manual e coroamento. Quando a topografia do terreno permite, utiliza-se limpeza mecanizada, com roçadeira acoplada ao trator. O combate à formiga é realizado com isca granulada e também aplicação de formicida em pó. São feitas 3 desramas com serrote: a primeira aos 3-4 anos de idade em todas as árvores até 2,5 m; a segunda aos 5-6 anos de idade (após o primeiro desbaste) até 3,0-3,5 m de altura em 50 % das melhores árvores e a terceira aos 7-8 anos até uma altura de 5,5 a 6,0 metros em 25% das melhores árvores. Os desbastes são realizados em função da idade e não pelo crescimento medido das árvores. O inventário contínuo foi recentemente implantado (há 18 meses) e dentro de alguns anos a empresa poderá estar usando desta ferramenta para estipular mais tecnicamente as melhores datas para os desbastes. São programados 2 ou 3 desbastes, iniciando o primeiro aos 5-6 anos de idade e deixando 900 árvores remanescentes. O segundo desbaste é realizado aos 12-13 anos (retirando 50% das árvores remanescentes) e o terceiro (eventual, em plantios originais com espaçamento mais densos) aos 16-17 anos de idade. O primeiro desbaste rende cerca de 57 m3 por hectare de madeira. A madeira acima de 10 cm de diâmetro é vendida para indústrias de celulose e papel da região e abaixo de 10 cm fica no campo. No segundo desbaste o rendimento médio é de 74 m3/ha de toras. O corte final previsto para os 22-23 anos, produz árvores de 1,7 m3 de volume, com rendimento de 680 m3/ha. Existem plantios mais velhos que estão com desbastes atrasados, o que vem sendo realizado visando o seu desenvolvimento e melhor uso madeireiro. As toras colhidas no segundo desbaste (e eventualmente num terceiro) e no corte final, com diâmetros acima de 12 cm são consumidas pela indústria, com 10-12 cm são vendidas para indústria de celulose e as menores de 10 cm ficam no campo. A MADECAL está negociando a venda da madeira com diâmetros menores de 10 cm. A colheita é efetuada com derrubada das árvores com motosserra, desrama com motosserra e machado, arraste dos fustes até a estrada com tratores com guincho, onde são traçadas no comprimento em torno de 2,40 metros. São carregadas em caminhões de terceiros com grua e transportadas para a fábrica (ou vendidas), no máximo 15 dias após a derrubada das árvores. É bom o aproveitamento da madeira, não havendo desperdícios da produção. A colheita é realizada por funcionários próprios. A vespa da madeira é a principal praga que ataca a floresta. O monitoramento e o controle da praga da praga (com o uso de nematóides específicos) está sendo conduzido através dos técnicos do Sindicato das Indústrias Madeireiras de Caçador, com colaboração do FUNCEMA. A empresa possui grandes áreas de conservação, representando cerca de 50% da área florestal total das propriedades.

Contexto Ambiental e Socioeconômico As áreas que compõem a unidade de manejo florestal, incluindo a sede da empresa, estão localizadas nos municípios de Caçador, Calmon, Matos Costa, Lebon Régis e Fraiburgo, todos na chamada Região do Contestado no Estado de Santa Catarina. Esta região compreende as áreas onde se passou a Guerra de Contestado na década de 10, entre os anos 1912 e 1916, quando os Estados de Santa Catarina e Paraná questionaram seus limites. Caçador tem uma área total de 970 km2 situada entre os paralelos 26 e 27 S e os meridianos 50 e 52 W. A altitude varia entre 780 e 1390 metros de altitude e tem temperatura média de 16,6C. O município pode ser muito frio no

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inverno e tem o recorde brasileiro de temperatura mínima, -14ºC registrado em Julho de 1952. A temperatura máxima já registrada, em 1954, foi de 38ºC. A precipitação média é de 1.613 mm. anuais com uma média de 26 geadas por ano concentradas entre os meses de maio e setembro. O Município é cortado pelo Rio Peixe, para onde correm praticamente todos os rios do município, formando a bacia que abastece de água os municípios da região, conhecida como região do Alto Vale do Rio do Peixe. A parte noroeste do município pertence à bacia do Rio Jangada. A região abriga sessenta municípios e cerca de 900 mil habitantes. O município de Caçador tem uma população de 63.322 habitantes (IBGE, 2000), que na sua formação atual se originou principalmente das correntes migratórias do final do século 19 e início do século 20. Imigrantes Poloneses e Alemães, fazendeiros do Paraná e revolucionários do Rio Grande do Sul formam as principais corrente migratórias. A região tem uma historia de ocupação indígena por grupos Tupi Guarani, mais precisamente dos Gê, representados pelos Kaingang e Xokleng. Mais marcante na história recente da região são as populações caboclas, originadas do relacionamento de portugueses e indígenas nos séculos XVIII e XIX que ocuparam esta região até a década de 10, quando da construção da estrada de ferro São Paulo - Rio Grande, que ligaria Itararé/SP a Santa Maria/RS. A exploração madeireira iniciou nessa época, baseada na exploração de araucária e imbuia onde se encontrava a principal fonte de renda e subsistência destas populações caboclas provocando conflitos e desestruturação completa destas comunidades. Segundo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Santa Catarina o município de Caçador é o principal da região, com um índice de desenvolvimento social mais alto, destacado parque industrial e comércio forte e variado. Os demais municípios têm a atividade florestal como importante fonte de recursos para as economias locais e geração de emprego florestal (plantações de pinus para as serrarias e indústrias da região). A cidade conta com cerca de 50 indústrias baseadas em matéria prima florestal entre elas serrarias, laminadores, produtores de móveis, fábricas de papel, compensado e outras. A MADECAL, neste contexto, tem um importante papel no desenvolvimento urbano e socioeconômico nos municípios de Caçdor e Calmon. O setor madeireiro é o mais forte dos municípios, com área plantada estimada em 1995 de aproximadamente 25 mil ha - principalmente com pinus. Outro setor importante para a economia local é a indústria ligada ao curtume e manufatura de calçados. A agropecuária segue como média escala e de subsistência, com a bovinociltura de leite e a agricultura de milho e feijão como principais produtos. Entretanto, é notável a vocação florestal da região.

Produtos e Cadeia de Custódia

A. Espécies e volumes cobertos pelo certificado Quadro IV: Produção Certificada Espécies Nome científico Volume (m3 /ano) Produto

Pinus Pinus taeda Pinus elliottii

80 a 130.000 (a partir de 2005)

Toras para Serraria e Toretes para processo

Esta certificação abrange apenas a venda de toras e toretes de pinus, já que a MADECAL tem a sua indústria certificada em separado.

B. Descrição da capacidade atual e planejada da capacidade de processamento Não existe processamento na UMF. As toras são transferidas para indústria da MADECAL, em Caçador, certificadas pelo Programa SW sob código SW COC # 573. As toras com menores diâmetros são vendidas para as indústrias de celulose/papel da região. PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO

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Datas da Avaliação Quadro V – Síntese cronológica do processo de avaliação para a certificação florestal da MADECAL Datas Fatos

10/12/01 Início dos trabalhos de auditoria. Apresentação da equipe de auditoria à direção e consultores da MADECAL. Foi entregue à equipe o novo Plano de Manejo da empresa. Revisão de materiais e planejamento de visitas. Reunião e discussões da equipe de avaliação (noite).

11/12/01

Visita de campo, na região de Calmon, onde foram vistoriadas as operações nas Fazendas São Roque e Banhadão. Colheita florestal, Viveiro de mudas, operação de plantio e tratos culturais, extração de cascalho. Reunião e discussões da equipe de avaliação (noite).

12/12/01 Visita a campo, nas áreas da região de Fraiburgo e Matos Costa. Reunião Pública, na Associação Comercial de Caçador. Reunião e discussões da equipe de avaliação (noite).

13/12/01 Vista às áreas de arrendamento, e reserva natural na região de Calmon. Reunião e discussões da equipe de avaliação (noite).

14/12/01 Coleta de documentos junto à empresa; discussões de equipe e preparação para reunião final com a administração da empresa; reunião com apresentação de primeiros resultados à direção da empresa.

17/04/02 Envio do relatório preliminar de certificação para a OMF. 10-11/06/02 Visita para verificação de pré-condições. 26/07/02 Recebimento dos relatórios peer-review. 02/08/02 Envio do relatório revisado ao escritório central do SmartWood para revisão final

Equipe de Avaliação e Revisores Independentes A. Equipe de Avaliação: • Lineu Siqueira Jr., Engenheiro Agrônomo, consultor florestal nacional e internacional, tendo participado como

líder de equipe em vários processos de certificação florestal no Brasil e exterior, com 30 anos de experiência profissional. É Coordenador do Programa de Certificação Florestal Imaflora/SmartWood e Assessor para Plantações do Programa SmartWood para a América do Sul.

• Heidi Cristina Buzato de Carvalho Socióloga, Mestre em Ciências Florestais; consultora, realizou diversos trabalhos na área social do Manejo Florestal na região sul, com ampla experiência em processos de certificação Imaflora/SmartWood.

• Flavio Murillo Machado Guiera - Engenheiro Florestal, técnico do Imaflora no programa de Certificação Florestal. Com especialidade em Plantações Florestais e na implantação de Sistemas de Gestão Ambiental na empresa florestal. Participou de diversas avaliações Imaflora/SmartWood para certificação de plantações florestais.

• Antonio Carlos Antiqueira – Engenheiro Florestal, consultor florestal, com 25 anos de experiência profissional, especialista em silvicultura de plantações florestais, com atuação nacional e no exterior. Participou de diversas avaliações para certificação de manejo florestal Imaflora/SmartWood.

• Paulo Kikuti – Engenheiro Florestal, consultor florestal, com 20 anos de experiência profissional, especialista em silvicultura e meio ambiente de plantações florestais. Possui amplos conhecimentos em gestão ambiental na empresa florestal e implantação dos padrões FSC para manejo de plantações florestais em grandes empresas.

B. Revisores Independentes: • Lineu Henrique Wadouski - Engenheiro Florestal – consultor em Silvicultura e Economia Florestal, com 25

anos de experiência profissional, voltados particularmente para os plantios florestais no Brasil. Participou como auditor de diversas avaliações de certificação do manejo florestal pelo processo Imaflora/SmartWood.

• Giovanni de Alencastro - Engenheiro Florestal, consultor florestal, com atuação na área de Gestão Ambiental e Manejo Florestal. Participou como auditor em avaliações para certificação de operações florestais no sul do Brasil. Fez inúmeros trabalhos de adequação do Manejo Florestal de operações para fins de certificação FSC no Brasil e no exterior.

C. Equipe de Verificação de Pré-condições:

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• Estevão do Prado Braga - Engenheiro Florestal, técnico do Imaflora no Programa de Certificação Florestal

(PCF). Responsável pelos processos de Certificação de Cadeia de Custódia, possui ampla experiência em avaliações do Programa Imaflora/SmartWood para certificação de florestal.

• Flavio Murillo Machado Guiera – (vide equipe de avaliação)

Processo de Avaliação Durante a fase de campo da avaliação, como parte de um processo normal de processos de certificação SmartWood a equipe conduziu os seguintes passos. 1) Análise pré-avaliação – A documentação previamente enviada pela MADECAL foi analisada no sentido

de obter uma base mínima de informações sobre o histórico, as atividades, o organograma e localização e o processo produtivo da operação florestal.

2) Seleção de Sítios – Juntamente com os responsáveis pelo manejo florestal da MADECAL, a equipe revisou a documentação enviada pela empresa e de posse dos mapas e das informações sobre as frentes de trabalho foram selecionados os sítios à serem visitados.

3) Entrevistas e verificações de campo – No primeiro dia de avaliação, houve uma reunião entre os auditores do Imaflora/SmartWood e os responsáveis pela UMF da MADECAL, quando foram apresentadas as mais importantes questões e dúvidas da empresa e dos auditores da certificação. Foi realizada uma apresentação geral das atividades da empresa e a partir dos mapas e informações existentes sobre o manejo florestal, foi possível planejar mais detalhadamente as atividades de campo. Os auditores passaram a avaliar os itens específicos de suas áreas e entrevistar pessoal pertinente. No final de cada dia de trabalho a equipe de avaliação se reuniu para a análise dos dados observados e para definir as atividades do dia seguinte.

4) Discussão interna dos resultados e apresentação preliminar dos resultados – Foi realizada uma reunião da equipe para discussão dos pontos-chave observados na avaliação. Após obtenção de um panorama da adequação da operação em relação aos padrões do FSC, foi apresentado à direção da empresa um resumo dos pontos positivos e negativos encontrados na avaliação.

5) Elaboração do relatório de avaliação – O relatório de avaliação foi realizado em um período de 90 dias após o término do trabalho de campo. Durante esse período de elaboração de relatório, a equipe responsável continuou conduzindo entrevistas com partes interessadas e realizando ajuste de dados com a OMF.

6) Revisão do relatório pelos revisores independentes e operação candidata – A OMF aceitou sem restrições e/ou alterações o conteúdo do relatório preliminar e procedeu imediatamente os trabalhos de adequação para cumprimento das pré-condições apontadas. Foram eleitos dois (02) especialistas para a realização dos trabalhos de revisão independente, sendo que seus apontamentos estão apresentados no ANEXO II.

7) Verificação de pré-condições – Face à solicitação da Madecal para a verificação do cumprimento das pré condições, o Imaflora enviou dois técnicos (vide item 2.2/C) para a realização da avaliação de campo. A constatação foi de que a OMF cumpriu com sucesso as pré-condições, conforme apresentado no resumo do item 3.3 e o relatório no ANEXO III.

8) Decisão de certificação – A equipe de avaliação recomendaram a OMF para a certificação, visto que as pré-condições apontadas por ocasião da avaliação de campo foram integralmente cumpridas e encerradas. A decisão final pela certificação das áreas florestais da MADECAL AGRO-INDUSTRIAL LTDA. deverá ser procedida pelo SmartWood em seu escritório central, nos EUA.

Quadro VI. Sumário das Áreas Florestais Visitadas pela Equipe de Avaliação SmartWood

Propriedade Site Visitado/operações/atividades Fazenda São Roque Colheita Florestal. Pedreira, Viveiro, Áreas de preservação permanente e

conservação, área de exploração de cascalho Fazenda Barra do Taboão II Operações de silvicultura e áreas de conservação Fazenda Taboão I Operações de silvicultura, áreas de conservação Fazenda Butiá Plantios florestais (pinus) e de não madeireiros (Erva Mate), floresta natural

explorada anteriormente.

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Colônias Áreas de arrendamento, plantios jovens, áreas de conservação. Fazenda Banhadão Operações de silvicultura, área conservação (banhado)

Diretrizes/Normas Utilizadas Para esta avaliação foi considerada a versão 2000 das Diretrizes Gerais do SmartWood para avaliação do Manejo Florestal, adaptado a partir dos Padrões para Certificação de Florestas Plantadas do Grupo de Trabalho do FSC no Brasil (versão 7.0 de março de 2001)

Processo de consultas e resultados O propósito da estratégia de consulta com partes interessadas (stakeholders) para essa avaliação foi a seguinte: 1) assegurar que o público está consciente e informado sobre o processo de avaliação e os seus objetivos: 2) auxiliar a equipe de avaliação de campo identificando tópicos potenciais ; e, 3) fornecer oportunidades para que o publico possa discutir e agir quanto às evidências da avaliação. Esse processo não é apenas uma notificação às partes interessadas, mas sempre que possível, deve ser uma interação detalhada e com significância com as partes interessadas. A finalização da fase de visitas de campo não interrompe o processo de interação com as partes interessadas. Mesmo após a decisão de certificação, o Programa SmartWood receberá, a qualquer hora, comentários sobre operações certificadas e tais comentários podem fornecer bases para auditorias de campo. Consulta pública - pré-avaliação Antecedendo a avaliação de campo, foi elaborado um documento público de consulta a partes interessadas, sendo distribuído por e-mail, FAX e correios. Através do banco de dados do Imaflora, contato com a OMF candidata e consulta a organizações ou agências formadores de um potencial grupo de interesses, foi elaborada uma lista inicial de stakeholders (partes interessadas) de âmbito local, regional e nacional, a qual foi composta por 60 membros. Essa lista também forneceu à equipe uma base para selecionar pessoas para entrevistas (pessoalmente, por telefone ou e-mail). Para todos eles foi enviado o referido documento público e questionários para consulta, dos quais foram obtidas 03 (três) respostas formais. Com estas respostas foram levantadas outras novas entidades/pessoas para as quais o resumo executivo deste relatório também deverá enviado4. A lista de pessoas/entidades contatadas pode ser encontrada no ANEXO I, ao final deste documento.

Tópicos Identificados através dos Comentários de Consultados e Reuniões Públicas Foi realizada uma reunião pública no dia 12/12/2001, no salão da Associação Comercial de Caçador, onde estiveram presentes 13 pessoas. As atividades de consultas a partes interessadas foram organizadas para dar aos participantes a oportunidade de fornecer seus comentários de acordo a categorias gerais de interesses, baseados nos critérios da avaliação. A tabela abaixo sumaria os pontos que foram identificados pela equipe de avaliação baseado em entrevistas especificas e/ou comentários em reunião pública, com uma breve discussão a cada um. Quadro VII - Comentários de Partes Interessadas

Princípio FSC Comentários Resposta do SW P1: Compromisso com o FSC / Cumprimento Legal

Há um compromisso para com a certificação por parte dos atuais responsáveis pelo manejo, com grandes e visíveis transformações no âmbito social e ambiental dentro da empresa.

A equipe pode constatar que toda a comunidade comenta as mudanças de conduta existentes na empresa

P2: Posse, Direitos de Uso &

Não há contestações sobre a posse/propriedade das terras e das florestas.

Não obstante as boas impressões, a equipe solicitou uma série dominial

4 Anexo I: lista de entidades contatadas no processo de consulta pré avaliação. Nenhuma das entidades tem responsabilidade sobre os resultados do processo de certificação.

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Responsabilidades Há um reconhecimento geral quanto à origem dos títulos, sendo a posse considerada boa.

vintenária das propriedades da empresa ou de seus sócios (arrendadas à empresa)

P3 – Direitos dos Povos Indígenas

Não há populações indígenas na área Não há indícios da existência de populações indígenas na área, nem relatos da existência de locais de valor arqueológico. Não foram detectadas populações consideradas tradicionais ou com direitos de costume centenário.

P4: Relações com a Comunidade & Direito dos Trabalhadores

A empresa tem uma relação bastante favorável com a comunidade, não existindo conflitos, embora possa ampliar e aprofunda-las. Existe uma abertura da Prefeitura de Calmon para um trabalho conjunto e um reconhecimento de que o processo de certificação já trouxe benefícios para o município.

Não necessária

P5: Benefícios da Floresta

A comunidade enxerga a MADECAL como uma empresa que maneja corretamente as suas florestas (plantadas e nativas), não degradando ambientes, conservando a água e a fauna. Também é vista como uma empresa que fabrica bons produtos, agregando valor à madeira colhida das suas florestas. A empresa gera muitos empregos.

Não necessária

P6: Impactos Ambientais

No município de Caçador há uma preocupação com questões ambientais como poluição, desmatamento, reflorestamento e não há suficiente esclarecimento da empresa quanto às suas práticas.

A empresa deveria ser proativa, divulgando as suas atividades florestais (incluindo as suas atividades conservacionistas) nos municípios onde atua.

P7: Plano de Manejo Não houve comentários Não necessária P8: Monitoramento & Avaliação

Não houve comentários Não necessária

P9: Manutenção de Florestas de Alto Valor de Conservação

A comunidade vê a MADECAL como uma empresa que ainda tem muita floresta natural, com importância regional. O conceito de FAVC é pouco conhecido.

A empresa juntamente com a comunidade é quem define a existência de FAVC, avaliando os atributos existentes nas áreas de conservação.

P10 – Plantações Não houve comentários. Não necessária Não houveram comentários relevantes das partes interessadas durante a verificação de pré-condições. As declarações feitas e as pessoas contactadas estão relacionadas no relatório do ANEXO III. RESULTADOS, CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

Discussão Geral das Evidências Quadro VIII - Evidências por Princípio do FSC

Princípio /Área Temática

Pontos Fortes Fragilidades

P1: Compromisso com o FSC / Cumprimento Legal

A direção da empresa está fortemente decidida em cumprir os P&C do FSC. Há claras evidências de mudanças comportamentais e esforços realizados para adequação ao processo de Certificação.

O patriarca familiar ainda apresenta uma certa resistência em aceitar algumas mudanças de atitudes e cumprimento de todas as exigências legais referentes ao meio ambiente.

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Foi observada a preocupação dos responsáveis pelo manejo de estar em conformidade com a legislação, como por exemplo nas áreas de mineração e APPs

A divulgação dos compromissos assumidos pela OMF aos funcionários veio cumprir com a pré-condição 01, apontada para este aspecto. Não existe um programa formal de proteção florestal e ainda existem plantios em terrenos de inclinação acentuada (possivelmente atingindo 45° de declividade) e em áreas ciliares (conceitualmente APPs, de acordo com o Código Florestal Brasileiro em vigor). Para a adequação à este princípio foram apontadas as condições de 01 à 07 – conforme o quadro X.

P2: Posse, Direitos de Uso & Responsabilidades

Não foram evidenciadas contestações à posse segura da floresta. A empresa apresentou série dominial vintenária das propriedades que compõe a UMF

Não há.

P3 – Direitos dos Povos Indígenas

Não há populações indígenas. Não há indícios da existência de locais de relevância cultural a antigas populações.

Não há.

P4: Relações com a Comunidade & Direito dos Trabalhadores

Todas as pessoas entrevistadas no campo, destacaram melhorias a partir do momento que a empresa iniciou a preparação para certificação. Foram evidenciadas boas condições nas frentes de trabalho, transporte de pessoal com ônibus que permanece no campo, locais e aquecimento para refeição, sanitário móvel, e uso de EPI pelos trabalhadores. Constatados benefícios como casa da empresa aos trabalhadores, atendimento médico, seguro de acidentes. Verificada existência de fichas de controle de treinamento localizado nas atividades de colheita

Necessidade de levantamento de impactos sociais junto à comunidade de Calmon e maior interação (mais formalizada) com o Poder Público e comunidade de Calmon. Foram apontadas as condições de 08 à 12, para a melhoria do desempenho da OMF neste princípio, conforme apresentado no quadro X.

P5: Benefícios da Floresta

Bom nível de aproveitamento de madeira no campo com pouco desperdício; boas áreas ciliares e grandes áreas de conservação; cursos de água límpidos.

Há necessidade se tabular as informações de produção, no sentido de formar base para o planejamento das operações florestais. De acordo com o cumprimento das pré-condições 02 e 03, a OMF alcançou um desempenho mínimo neste princípio, porém permanecem as condições 13 e 14 para a sua melhoria.

P6: Impactos Ambientais

Foi evidenciado início de trabalho de recuperação dos APPs, como a limpeza de rios e lagos, e também a retirada de plantios das áreas de preservação. Verificada produção de 13.000 mudas de nativas (imbuia) para adensamento e plantio de Araucaria nas APPs. Em geral, constatada boa qualidade da água nos rios, com baixo nível de sedimentos mesmo após chuva intensa.

Observada a operação de corte raso dos plantios localizados na APP causando danos na vegetação remanescente e cursos d’água. Falta de adequação e controle no armazenamento de produtos químicos. Observada deficiência no monitoramento de estradas com presença de erosão em pontos isolados. Para estas deficiências foram apontadas as pré-condições 04, 05 e 06, as quais já foram cumpridas e encerradas. Permanece a condição 15, para a melhoria do desempenho neste princípio.

P7: Plano de Manejo Contém muita informação, com boa Não define o objetivo amplo do manejo.

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fundamentação teórica. Programa de treinamento iniciado, inventário implantado, novo sistema de cartografia em elaboração, bom sistema de controle de operações implantado e com bons resultados.

Pouco prático. Precisa ser mais conciso. Descreve as alternativas teóricas de como podem ser realizadas as operações e não diz como a empresa está realizando. Foram apontadas as condições 16, 17 e 18, para a melhoria do desempenho neste princípio.

P8: Monitoramento & Avaliação

As operações florestais estão sendo bem monitoradas.

Ausência de plano de monitoramento que inclui proteção patrimonial, a incêndios, fauna e flora. Precisa ser implantado em todas as áreas e atividades da empresa. Não se evidenciou um controle estabelecido para a cadeia de custódia floresta-indústria. Para tanto foi apontada a pré-condição 07 (já cumprida e encerrada) e as condições 19 e 20 para a manutenção da certificação.

P9: Manutenção de Florestas de Alto Valor de Conservação

Evidenciada a existência de grandes áreas de mata nativa que formam mosaico com os plantios, lagos e banhados

Não há.

P10 – Plantações As operações vêm sendo bem realizadas. Há um sistema de avaliação e controle de impacto ambiental das operações, bem como fichas de controle de operações de colheita, desrama, tratos culturais. Foram observados poucos danos às árvores remanescentes nas áreas de desbaste. Preparo de solo sem causar danos ao mesmo.

Não existe uma política de aquisição de terras bem definida. Foi apontada uma condição (21) para que a OMF formule uma política para estas práticas.

Decisão de Certificação Baseado numa revisão detalhada de campo, análises e compilação de evidências encontradas por essa equipe do Programa SmartWood, a MADECAL AGRO-INDUSTRIAL está recomendada a receber a certificação conjunta FSC/SmartWood para Manejo Florestal e Cadeia de Custódia (FM/COC), por ter completado com sucesso as pré-condições listadas. A MADECAL AGRO-INDUSTRIAL deverá também ser exigida a cumprir as condições para manutenção da certificação que estão descritas abaixo, em seus respectivos prazos. Para manter a certificação, a MADECAL AGRO-INDUSTRIAL passará por auditorias in situ anualmente, sendo exigida a permanecer de acordo com os princípios e critérios do FSC, como poderá vir a ser definido em normas regionais desenvolvidas pelo SmartWood ou pelo FSC. Especialistas do Programa SmartWood estarão revisando anualmente, durante auditorias programadas ou ao acaso, a continuidade no bom desempenho do manejo florestal e o cumprimento das condições descritas neste relatório.

Pré-condições, Condições e Recomendações Quadro IX – Pré-condições para a Certificação

# Pré-condições de Certificação

Refere ao

Critério

01 A MADECAL deverá dar conhecimento dos compromissos assumidos (com respeito à manutenção de suas áreas de conservação e de não conversão de áreas naturais em plantações) a todos os funcionários próprios e prestadores de serviços na empresa.

1.3

02 Apresentar planilha atualizada com informações sobre os talhões plantados, por espécie e idade, 5.6

03 Apresentar planilha contendo as áreas cortadas (corte final e desbastes comerciais) e os volumes de colheita obtidos nos últimos 3 anos, bem como a previsão de volumes para os próximos 3 5.6

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anos.

04 Apresentar proposta e cronograma para disposição final correta do produto químico proibido (organo-clorado) existente no depósito de agrotóxicos da empresa. 6.6

05 Apresentar a listagem de produtos químicos utilizados, contendo nome comercial, princípio ativo, freqüência de uso/dosagem e cuidados específicos a cada produto. 6.6

06 Adequar o depósito de produtos agrotóxicos, em termos de maior segurança e ventilação. 6.6

07 Apresentar e implantar um sistema de rastreamento e controle da madeira colhida a ser transportada, contendo o método de identificação das toras (como certificadas) para fora da Unidade de Manejo.

8.3

Cumprimento de pré-condições Todas as pré-condições apontadas no Quadro IX, acima, foram cumpridas integralmente pela OMF candidata, conforme visita realizada para verificação de Pré-condições, declarações dos Responsáveis pelo Manejo Florestal da Madecal, documentos apresentados e entrevistas com partes interessadas (vide ANEXO III). Abaixo segue um resumo das ações de cumprimento, constatadas durante a visita.

Pré-condição 1

Resultados: A OMF apresentou um registro da divulgação realizada internamente à todos os funcionários próprios e terceiros, dos compromissos assumidos com o FSC e com a manutenção e conseqüente não conversão de áreas de conservação em plantios florestais, firmados em janeiro de 2002. Conclusão: Pré-condição cumprida e encerrada.

Pré-condições 2 e 3

Resultados: As planilhas foram integralmente apresentadas e estão consolidadas com base no inventário florestal realizado em 2001 e nos recentes mapas digitais adquiridos pela empresa. Esta documentação faz parte de um dos itens do Plano de Manejo da Madecal e será utilizada como base para as tomadas de decisão de curto prazo e monitoramentos das operações florestais. Conclusão: Pré-condições cumprida e encerrada.

Pré-condição 4

Resultados: A OMF contratou os serviços de uma agência especializada para recolhimento de produtos químicos de utilização proibida e está procedendo a contratação de uma empresa de transporte de produtos perigosos autorizada. Foi constatado que o produto proibido encontrava-se adequadamente armazenado. Conclusão: Pré-condição cumprida e encerrada.

Pré-condições 5 e 6

Resultados: 5 - Foi apresentada uma lista de produtos defensivos químicos utilizados pela OMF. Esta listagem apresenta dados específicos dos produtos tais como, princípio ativo, dosagem, local de aplicação e classe toxicológica. 6 - O armazém de produtos agroquímicos foi readequado e apresenta condições satisfatórias para este fim. Está sendo construído um armazém de combustíveis e lubrificantes o qual está em fase final de instalação. A equipe recomenda que seja utilizada a Norma Brasileira Recomendada (NBR) para este tipo de atividade e que seja estabelecido um procedimento para a operação e um plano de contingência em caso de acidentes. Conclusão: Pré-condições cumpridas e encerradas, com recomendações.

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Pré-condição 7

Resultados: O sistema de rastreamento e identificação de material certificado foi apresentado e possui consistência. Foram apresentados os modelos de documentos utilizados e bem como o modelo de identificação das cargas de madeira certificada. A descrição do sistema e o resumo em forma de fluxograma configuram um item do plano de manejo da OMF. Conclusão: Pré-condição cumprida e encerrada. De acordo com às constatações acima apresentadas, a equipe de verificação considerou todas as pré condições cumpridas e encerradas. Condições para manutenção da Certificação: Foram apontadas 21 condições para que a MADECAL mantenha a sua certificação. Estas ações devem ser executadas nos períodos definidos a partir da certificação da OMF. Quadro X – Condições para a manutenção da certificação.

#

Condições para Certificação

Prazo

Refere ao

Critério

01

A MADECAL deverá levantar toda a legislação referente a florestas e meio ambiente, ao código florestal e à legislação trabalhista aplicável, desenvolvendo um método para checagem do cumprimento com a legislação, para fazer parte do programa de monitoramentos da empresa

6 meses. 1.1

02

A MADECAL deverá identificar todas as parcelas de plantios que possam estar estabelecidos em APP´s (caracterizadas pelo Código Florestal Brasileiro) e apresentar um programa para a sua reversão, contendo cronogramas e métodos propostos.

6 meses 1.1

03 A MADECAL deverá apresentar certidões referentes à atividade florestal da empresa - negativas fiscais, trabalhistas, tributárias e ambientais, anualmente, comprovando o andamento das questões que estiverem em julgamento.

Permanente 1.2

04 A MADECAL deverá incorporar em suas políticas todas as Convenções Internacionais aplicáveis à Certificação FSC, dando conhecimento e orientação aos seus funcionários para que sejam cumpridos os objetivos de tais acordos .

6 meses 1.3, 4.3

05 Elaborar e implantar um programa de proteção florestal que permita a prevenção/controle de incêndios e a garantia da segurança de toda a floresta contra invasões, caça e pesca predatórias, roubo de madeira e outros produtos.

12 meses 1.5

06 Elaborar e implementar um plano de comunicação direcionado aos vizinhos e à comunidade, abordando principalmente temas sobre a certificação e cuidados com a floresta.

12 meses 1.5

07 O compromisso da MADECAL para com os Princípios e Critérios do FSC, deverá ser incorporado ao Plano de Manejo da MADECAL e divulgado interna e externamente à Empresa.

6 meses 1.6

08

A empresa deve elaborar e implantar um programa de treinamento para todas as áreas operacionais, com obrigatoriedade a recém admitidos e freqüência anual para os trabalhadores antigos (reciclagem), com ênfase em cursos e palestras para motosserristas, ergonomia, construção e manutenção de estradas, controle da erosão, aplicação e manuseio de produtos tóxicos, cuidados com equipamentos e roupas.

12 meses 4.2

09 Incluir os exames de sangue para os trabalhadores que manuseiam ou fazem aplicação de defensivos. 6 meses 4.2

10 A empresa deve elaborar um estudo dos impactos sociais e econômicos sobre o município de Calmon, em decorrência de sua maior presença e fixação de trabalhadores nesse município. Prazo: 1 ano

12 meses 4.4

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11 A empresa deve estabelecer um plano de trabalho junto ao poder público e outros atores sociais representativos do município de Calmon, visando, onde couber, auxiliar no desenvolvimento de projetos que beneficiem a comunidade.

24 meses 4.4

12 Implantar mecanismo de comunicação com a comunidade incluindo processo de consulta, encaminhamento e registro das ocorrências. 12 meses 4.5

13 Complementar e implantar o sistema de inventário florestal com medições contínuas para permitir melhores estimativas da produtividade e disponibilidade de madeira.

12 meses 5.6

14 Desenvolver programa de colheita e suprimento de madeira de longo prazo, baseado nos resultados do inventário. Prazo: 2 anos 24 meses 5.6

15 Apresentar plano de monitoramento e controle de regeneração natural de Pinus em áreas de conservação. 12 meses 6.9

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Consolidar o plano de manejo florestal, demonstrando de forma concisa os compromissos sociais e ambientais, programas operacionais anuais e de longo prazo, o programa de monitoramentos definindo parâmetros, programas de conservação de florestas naturais, práticas silviculturais adotadas e as suas justificativas, definição de responsabilidades, estabelecendo métodos e periodicidade para revisão do Plano com base nos resultados do monitoramento adotado.

6 meses 7.1

17 Divulgar o plano de manejo ao pessoal responsável de campo, para que seja assegurada a sua implementação. 12 meses 7.3

18 A MADECAL deverá elaborar um resumo com os elementos principais de seu plano de manejo para que possa dar conhecimento aos seus funcionários e à comunidade interessada.

6 meses 7.4

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Implantar um plano de monitoramentos das operações florestais, que contenha, alem dos controles já existentes (inventário, controle da colheita e rendimentos, entre outros), a análise de variáveis ambientais como presença de espécies indicadoras da fauna e flora, fertilidade e conservação do solo, qualidade da água, grau de conservação de remanescentes florestais nativos, controle da dispersão de pinus em áreas naturais e também, aspectos sociais. Os monitoramentos deverão avaliar a eficácia das medidas tomadas para a manutenção dos valores de FAVC existentes. Os resultados dos monitoramentos deverão ser consolidados em relatórios que possam nortear as decisões da empresa.

12 meses 8.1

20 A empresa deverá comprovar a utilização dos resultados de seu monitoramento nas revisões do Plano de Manejo, incorporando os seus resultados no resumo a ser disponibilizado ao público interessado.

24 meses 8.4

21 Elaborar uma política de compra de terras, definindo critérios a serem cumpridos, especialmente quanto aos aspectos sociais envolvidos. 12 meses 10.8

Recomendações: A equipe de avaliação faz 11 recomendações para que o manejo florestal adotado possa ter um desempenho ainda melhor. Estas ações não têm caráter obrigatório, embora possam se tornar condições caso venha a ser comprovada a sua efetiva necessidade em futuras avaliações de monitoramento.

Quadro XI. Recomendações da equipe de avaliação à OMF candidata.

#

Recomendações Refere

ao Critério

01 É recomendável que a empresa promova e facilite o acesso de seus funcionários ao estudo pois a escolaridade entre os trabalhadores da floresta é muito baixa. 4.1

02 A área de RH deveria realizar acompanhamento nutricional das refeições trazidas pelos trabalhadores, com vistas a um programa de melhoria em qualidade da alimentação dos trabalhadores do campo.

4.2

03 É recomendável que se estimule à participação dos trabalhadores nos sindicatos locais e que se mantenha aberto o espaço para palestras do sindicato para os trabalhadores. 4.3

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04 É recomendável que a empresa estimule através de diferentes iniciativas a implantação de atividades industriais ou comerciais que possam absorver a mão-de-obra feminina no município de Calmon.

4.4

05 É recomendável que a empresa mantenha os nomes de seus vizinhos atualizados, identificando suas principais características e atividades econômicas. 4.4

06

Recomenda-se que a empresa estabeleça uma política afirmativa para a contratação de mulheres, precedida de uma análise de quais atividades seriam mais adequadas a absorver esta mão-de-obra, com consulta ao departamento médico da empresa, com especial atenção a prevenção de riscos em período de gestação e aleitamento.

4.10

O7

A empresa deveria desenvolver uma política preventiva para os casos em que necessite desmobilizar um número significativo de trabalhadores, envolvendo o diálogo antecipado e aberto com os trabalhadores, novas oportunidades aos demitidos, além de medidas para diminuir os efeitos dessa mudança na comunidade.

4.11

08 A empresa deveria estudar a viabilidade no aproveitamento de sobras de madeira fina no campo como fonte adicional na geração de energia na fábrica, caso haja dificuldades na negociação deste material com as empresas de celulose da região.

5.2

09 Recomenda-se que os estudos sobre a presença da fauna e conservação de florestas e ambientes naturais remanescentes sejam realizados através de convênios com Universidades ou entidades similares locais/regionais.

8.1

10 Recomenda-se continuar os estudos para viabilizar a implantação da RPPN “Cabeceiras do Rio do Peixe”. 9.1

11 Recomenda-se estudar a viabilidade de implantação de outras áreas com maciços florestais importantes para a conservação de amostras da FOM, como RPPN. 9.1

Monitoramento Annual 2003 Madecal Agro-Industrial Ltda. (Divisao Florestal), SW-FM/COC-205

1.1 Processo de Monitoramento

A. Ano do monitoramento: 2003

B. Data do monitoramento: 24 a 25 de novembro de 2003

C. Equipe de monitoramento: Lineu Siqueira Jr. – É Engenheiro Agrônomo, participou como líder de equipe em numerosos processos de certificação do manejo florestal e de cadeia de custódia no Brasil e exterior, tem 30 anos de experiência profissional, sendo consultor florestal nacional e internacional. É atualmente o gerente do Programa de Certificação Florestal Imaflora/SmartWood.

D. Aspectos gerais:

Previamente à ida ao campo, foi revisado o relatório SmartWood de Avaliação para fins de Certificação da MADECAL, juntamente com o relatório de cumprimento das condições (6 meses) para a manutenção da certificação, enviado pela operação ao Imaflora. Foi realizada uma reunião no escritório central da empresa, com o Diretor e Gerente Florestal, para obter informações sobre o manejo florestal da operação ao longo deste primeiro ano da certificação. Em Calmon (sede florestal da MADECAL), foi analisada a documentação sobre o manejo, realizada visita das novas instalações (escritórios, posto de combustíveis e lubrificantes, centro de treinamento, ambulatório e vila residencial) e checagem de campo das operações sendo realizadas. Ao final da auditoria, foi realizada uma reunião com os dirigentes da empresa para apresentação dos pontos positivos e negativos a serem corrigidos.

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E. Locais visitados:

Escritório central da empresa em Caçador, novos escritórios localizados no município de Calmon, nova vila residencial, ambulatório, centro de treinamento, oficinas, viveiro, depósito de combustíveis, depósito de produtos químicos e de embalagens, Fazendas São Roque, Colônias e Goiabeira.

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F. Pessoas entrevistadas: As seguintes pessoas foram entrevistadas durante este monitoramento:

Pessoa entrevistada Cargo/Organização

Adriano Grazziotin Eng. Florestal, Madecal Everaldo Viana Técnico Florestal, Madecal (Colheita) Edson L. Scarton Técnico Florestal, Madecal (Silvicultura) Miguel Perin Gerente Florestal, Madecal Alex Barzotto Tec. Segurança Trabalho Osmar A. Seben Tec. Enfermagem Geanine Norico Etto Dentista (Convenio SESI) Marilize Voltolini RH Ederval Bajuk Contabilidade José Adir Viana Empreiteiro (extração) Manoel Castilho Empreiteiro (extração toras p/celulose)

G. Documentação revisada:

Mapas, Plano de Manejo, Fichas de Monitoramento Ambiental, Inventário Florestal, programações de plantios, tratos culturais, de desramas, desbastes e corte final, relatórios de atividades silvicultura e extração, materiais do treinamento e registros de acidentes.

1.2 Evidências Gerais e Conclusões do Monitoramento Este relatório refere-se à auditoria (monitoramento ano 01 da certificação) da Madecal Agroindustrial Ltda, realizado no período de 24 a 25 de novembro de 2003.O maior destaque no período analisado foram as melhorias nas condições de moradia, treinamento e atendimento médico/odontológico aos funcionários. A MADECAL tem pouca atividade terceirizada, havendo apenas uma empresa de serviços de colheita, com cerca de 30 trabalhadores, que complementam o pessoal próprio. Foram verificadas equipes dessa empresa, com bom resultado. Os programas de treinamento, o ambulatório médico e odontológico atendem tanto empregados próprios quanto terceiros. Foi implantado um programa de cursos para motosserristas, com atendimento a todos trabalhadores novos, com previsão de reciclagens anuais. Outros cursos contemplados pelo programa de treinamento são para tratoristas, roçadeira, direção defensiva, primeiros socorros, manuseio de produtos tóxicos e descarte de embalagens, meio ambiente, entre outros. Há registros de freqüência. O mapeamento identifica e quantifica as APPs existentes. Também estão quantificadas e marcadas com cores diferenciadas as áreas de APPs “invadidas” com plantios de Pinus. Está em andamento o programa de reabilitação das APPs. Nas áreas de corte final os cursos d’água estão sendo limpos (retirada de galhos e resíduos de desbastes e colheita), delimitadas e marcadas as APPs para o plantio de Pinus na próxima rotação. Sempre que possível, as estradas e carreadores dentro dos 30 m estão sendo eliminadas. As áreas de conservação natural estão sendo mantidas. A MADECAL ainda tem intenções de averbar parte dos grandes blocos (há fazendas onde o maior uso da terra são florestas naturais) como RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural). A auditoria recomenda que a

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MADECAL tenha consultoria especializada para identificar os blocos mais significativos, podendo propor e orientar programas de conservação consistentes.

1.3 Status das Condições e Ações Corretivas (CARs) A. Sumário do Cumprimento das Condições

A avaliação de certificação do manejo florestal da MADECAL apontou um total de 21 condições, com prazos de vencimentos entre 6 meses e dois anos. Na auditoria (ano 1 da certificação) foram analisadas as condições vencidas em 2003 e o andamento das três condições com vencimento em 2004. Dez condições tiveram cumprimento integral, sendo consideradas encerradas. Uma condição foi considerada cumprida, devendo, no entanto, ser verificada na auditoria seguinte (ano 2). O cumprimento de sete condições foi considerado parcial e, para a garantia da melhoria no desempenho do manejo florestal da MADECAL a auditoria solicitou ações corretivas adicionais,.

B. Sumário de novas CARs solicitadas nesta auditoria. A auditoria (ano 1) da certificação da MADECAL apontou 7 ações corretivas, que são relacionadas (complementares) aos temas tratados nas condições de certificação. Essas ações corretivas (CARs) são as seguintes: CAR # 1/2003 - A MADECAL deverá conduzir o re-ordenamento ambiental de suas propriedades apoiado em orientação técnica especializada, visando, além da reabilitação das APPs conforme os limites prescritos no Código Florestal Brasileiro, adotar o conceito de microbacias em seu planejamento operacional. Para tanto, a empresa deverá apresentar uma proposta para a condução de um projeto-piloto a ser desenvolvido na Fazenda São Roque, cujo resultado deverá ser utilizado para nortear o planejamento de todas propriedades com plantações que compõe a UMF certificada. (Vencimento 15/08/2004) CAR # 2/2003 -– A MADECAL deverá implantar um sistema de rádio-comunicação, disponibilizando aparelhos nos veículos, aos supervisores e encarregados das frentes de trabalho. (Vencimento 15/08/2004) CAR # 3/2003 – Implantar o registro de ocorrências e encaminhamentos com a comunidade. (Vencimento: 15/02/2004)

CAR # 4/2004 – Apresentar o plano de manejo revisado, contendo as diretrizes/políticas da empresa, responsabilidades, as normas operacionais, o programa de monitoramentos (com os parâmetros definidos), os programas sociais e ambientais da empresa e os planos para retroalimentação/ revisões periódicas. (Vencimento: 15/08/2004) CAR # 5/2004 - Capacitar as equipes envolvidas no trabalho de campo sobre as suas atividades, de acordo com o novo plano de manejo. (Vencimento: 15/08/2004) CAR # 6/2004 - A MADECAL deverá elaborar um resumo com os elementos principais de seu plano de manejo para que possa dar conhecimento aos seus funcionários e à comunidade interessada.

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(Vencimento 15/08/2004) CAR # 7/2004 – A MADECAL deverá aprimorar e sistematizar o seu programa de monitoramentos, devendo contemplar parâmetros como perda de solo, qualidade e quantidade de água, grau de conservação dos remanescentes naturais, fauna e flora, principalmente associadas à identificação e manutenção de atributos de FAVC (Florestas de Alto Valor de Conservação). (Vencimento 15/08/2004)

Monitoramento Annual 2004 Madecal Agro-Industrial Ltda. (Divisao Florestal), SW-FM/COC-205

Processo de Monitoramento

A. Ano do monitoramento: 2004 B. Data e itinerário da auditoria: 25 e 26 de outubro de 2004 C. Auditores e qualificações:

Lineu Siqueira, Jr. – (Líder da Equipe) - Manejo de Plantações Florestais e Gestão Ambiental: Eng. Agrônomo, é Gerente do PCF Imaflora/SW, tendo participado como líder ou auditor em dezenas de processos de avaliação e auditorias de MF e COC no Brasil e exterior.

Daniele Renata Rua - Eng. Florestal, membro da equipe técnica do Programa de Certificação Florestal do Imaflora/SmartWood para avaliações e auditorias de MF e COC, já participou de outras avaliações para certificação e em auditorias anuais. É responsável pela implantação de normas ISO 65 no Imaflora.

Marcos Wichert - Eng. Florestal, consultor em Silvicultura, auditor em treinamento para processos de avaliação para certificação e auditorias de MF para o PCF Imaflora/SW. Já participou de outras avaliações.

D. Descrição geral da auditoria:

Previamente à ida ao campo, a equipe revisou o relatório SmartWood de Avaliação para fins de Certificação e o relatório dos monitoramento ano 1 da certificação. Os auditores Imaflora/SmartWood visitaram a operação florestal da MADECAL nos dias 25 e 26 de outubro de 2004. A auditoria de campo consistiu na avaliação geral do desempenho da empresa face aos Princípios e Critérios do FSC e na verificação do andamento das condições e ações corretivas aplicadas nas avaliações anteriores. A auditoria de campo teve como atividades: revisões de documentos (vide seção H) e entrevistas a pessoal interno e externo (vide seção G), visita a áreas com operações florestais (vide seção G) e reuniões entre os membros da equipe para discussões de aspectos sobre a gestão florestal da empresa. No primeiro dia houve visita ao escritório em Calmon, revisão de documentos, visita ao viveiro de mudas e às áreas de manejo Fazendas São Roque, Butiá, Goiabeira), entrevistas com os funcionários nos locais visitados. No segundo dia, houve a visita às áreas de manejo Fazendas Barra do Taboão I, Caraguatá, Barra do Taboão II, ao escritório central da empresa em Caçador, reunião com a gerência, e reunião de fechamento com a equipe da empresa.

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E. Metodologia de verificação:

• Avaliação do sistema de gestão:

A equipe de auditoria realizou visitas em campo para avaliar o desempenho das atividades de manejo em relação àquele apresentado nos relatórios anteriores. Conduziu entrevistas com os responsáveis pelo manejo e funcionários da empresa responsável pela UMF. Foram visitadas 6 fazendas pertencentes ao empreendimento. A equipe verificou documentos e relatórios sobre as atividades realizadas na UMF durante o período correspondente ao ano 2 da certificação e também como encontra-se o sistema de inventário e cadastro das informações levantadas e monitoradas no campo. Na reunião de encerramento foram apontados os pontos fortes e fracos observados na auditoria

• Locais visitados: Visitas/Sítios Temas analisados

Fazenda São Roque; Fazenda Butiá; Fazenda Goiabeira; Fazenda Barra do Taboão I; Faz. Caraguatá; Faz. Barra do Taboão II

Ordenamento ambiental; sistema de controle das informações de campo; habilitação das APP, com limpeza dos terrenos e retirada de toras e restos florestais do leito dos córregos e riachos; APP do Rio do Peixe e área de reserva (possível área para uma RPPN); sistema de marcação das árvores para desbaste; operações de 1º e 2º desbastes; corte final; carregamento e cadeia de custódia; operações de poda; controle de plantas invasoras; vistoria de moradias de funcionários (reformas e construção de novas); rede de estradas.

Viveiro de mudas Produção de mudas de pinus e de espécies nativas para utilização no enriquecimento e restauração de áreas degradadas.

Escritório Florestal em Calmon

Análise de mapas, sistema de inventário florestal, planejamento e controles da colheita florestal, centro de treinamentos, registros de treinamentos, ambulatórios, programas de saúde e segurança do trabalho programas de comunicação com a comunidade. oficinas de manutenção.

Depósito de químicos

Cuidados gerais; armazenamento de insumos, produtos químicos e defensivos; acondicionamento dos produtos e embalagens usadas para envio a destinação final.

F. Mudanças aos padrões (se aplicável):

G. Pessoas consultadas:

As seguintes pessoas foram entrevistadas durante a auditoria:

Pessoas entrevistadas Organização / função Adriano Grazziotin Eng. Florestal Everaldo Viana Técnico Florestal Miguel Perin Gerente Florestal Alex Barzotto Tec. Segurança Trabalho Loureno Deboni Diretor Florestal Valdevino Pereira Tratorista José Ivanir Zanur Tratorista Moisés Moracir Rodrigues Miranda Motosserrista Odair José de Lima Motosserrista João Rodrigues França Motosserrista

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João Antônio dos Santos Servente Valdeir Ribeiro Motorista de caminhão Marcelo Alves da Silva Tratorista Valmor Alves Ribeiro Servente Sebastião Silva Dias Motosserrista Valmor Ribeiro Motosserrista Claudir Eslon Servente Isaías de Oliveiro Paiano Servente Gerson Alves da Silva Tratorista Generoso de Lima Tratorista Adão Gregolin Monitor Florestal Sebastião dos Santos Monitor Florestal Monitor Florestal Servente Viveiro Florestal

H. Documentação revisada:

Relatório da certificação Relatórios de monitoramento ano 1 da certificação; Mapas das áreas (Fazenda São Roque; Tabuão 1; Tabuão 2 e Caraguatá) Sistema de inventário da empresa; Sistema de cadastro técnico e controle; Resumo geral das áreas que sofreram corte raso, desbaste e plantio na empresa desde o ano 2000; Relatório de Atividades Florestais – outubro de 2004 Relatório de Treinamentos (área florestal) Relatório de Adequação Ergonômica das condições de trabalho na produção e triagem de mudas Relatório de Campanha de vacinação anti-tetânica Relatório de Atendimento Ambulatorial à funcionários Relatório da CIPA Relatório de Acidente de Trabalho Relatório de Comunicação com a Comunidade Plano de Manejo Florestal Certificado de Regularidade do FGTS-CRF Certidão de Débitos Previdência Social Certidão de Débitos de Tributos e Contribuições Federais Certidão Dívida Ativa da União Certidão de Débitos Estaduais Certidão de Tributos Licença Ambiental de Operação (LAO Nº 0476/2004)

1.2 Evidências Gerais da Auditoria e Conclusões A empresa Madecal Agroindustrial Ltda vem aprimorando o seu manejo florestal. O compromisso e desempenho da empresa aos padrões de certificação FSC, assumidos desde a sua certificação, em 2002, está sendo mantido. A auditoria mostrou um cumprimento satisfatório das condições aplicáveis ao período (Ano 2). O Programa SW recomenda a manutenção da certificação da empresa por mais um ano, quando a empresa deverá passar por uma nova auditoria anual, prevista pelo Sistema FSC. A equipe de auditoria destaca alguns pontos relevantes:

• Destaques nos ASPECTOS SOCIAIS da Gestão Florestal:

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Avanços significativos puderam ser verificados principalmente quanto aos aspectos socais como a redução do número de colaboradores analfabetos (de 12 em 2000 para 02 em 2004), através de um programa de incentivo à educação dos funcionários. Um outro aspecto de destaque é o número de colaboradores próprios utilizados na operação florestal. A terceirização está restrita ao transporte, mesmo assim não em sua totalidade. Está em andamento o projeto de adequação do posicionamento de trabalho na produção e triagem de mudas, para minimizar o impacto da atividade na saúde do trabalhador e com melhorias quanto a problemas lombares verificados nos colaboradores. Ainda relacionado a saúde do trabalhador, tem continuidade o tratamento odontológico gratuito, através de convênio, com periodicidade anual. Também tem seguimento as campanhas de vacinação dos funcionários. A vila residencial está implantada, restando poucas casas (no campo) a serem adequadas ou construídas novas unidades. O sistema de comunicação via rádio está implantado, com equipamentos móveis e instalados nos veículos de apoio de campo. No escritório do município de Camon está funcionando a nova estrutura para os técnicos, com computadores novos em linha na internet, agilizando assim a comunicação com o escritório central em Caçador. Os novos espaços para treinamentos e ambulatórios são adequados. Nas frentes de trabalho, a Madecal tem mantido estruturas móveis de apoio aos trabalhadores com mesas e cadeiras para as refeições, água potável e refrigerada durante todo o dia e também uma latrina sanitária. Estes aspectos são muito positivos. No entanto, as refeições ainda são trazidas de casa pelos trabalhadores que não recebem cestas básicas. Nas entrevistas realizadas com os funcionários da empresa, a principal reivindicação deles foi com relação ao fornecimento de alimentação pela empresa no local de trabalho no campo, de forma que eles não precisem tomar tempo para preparar e especialmente, preocupação de como armazenar as marmitas. Para garantir a correta nutrição dos funcionários, a Madecal deveria fornecer as refeições, com a qualidade e quantidade apropriadas para o bom desempenho do trabalho envolvido (CAR#05/2005).

• Destaques nos ASPECTOS SILVICULTURAIS da Gestão Florestal

A silvicultura, de maneira geral, está sendo bem conduzida e com boas justificativas técnicas para as atividades que são desenvolvidas. Com destaque a aquisição de um GPS de alta precisão que está sendo utilizado para fazer os novos mapeamentos da UMF e também corrigir erros nos mapeamentos antigos, além de auxiliar na coleta dos dados de inventário que são georeferenciados. Isto possibilitará, no futuro, ter a produtividade dos diferentes sítios incluídos em um SIG da Madecal. O sistema de controle da vespa da madeira está sendo desenvolvido de forma eficaz em parceria com o sindicado das empresas madeireiras da região e a EMBRAPA Florestas, sendo que os danos causados são mínimos não prejudicando a qualidade das toras utilizadas na indústria. A equipe da Madecal demonstrou ter bom conhecimento técnico e treinamento para realizar o manejo das florestas certificadas. Alguns aspectos ainda necessitam ser aprimorados, como a realização de ajustes em seu plano de manejo florestal e a elaboração de um resumo público contendo os seus elementos principais (CAR# 4/2005). O PMF, embora estruturado, não contém a descrição dos procedimentos operacionais e as diretrizes para o monitoramento necessário para a medida da eficiência do manejo realizado(CAR# 3/2005) . Recomenda-se aprimorar as prescrições técnicas da operação de poda, principalmente com relação à altura ideal da desrama, de maneira que não prejudique o desenvolvimento das árvores após esta operação devido a erros operacionais.

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• Destaques nos ASPECTOS AMBIENTAIS da Gestão Florestal

A criação e utilização em treinamentos de um “Manual de Práticas Ambientais” a todos os colaboradores da Madecal Agroindustrial é um ponto de destaque na auditoria em questão. Devem existir ações que permitam um ordenamento ambiental da UMF considerando aspectos da paisagem e conservação das micro-bacias hidrográficas envolvidas (CAR# 2/2005).

CONCLUSÃO _ A equipe de auditoria recomenda que seja mantida vigente a certificação florestal da Juliana Florestal LTDA.

1.3 Estado das Condições e Solicitações de Ações Corretivas (CARs)

A. Resumo do Cumprimento com Condições e CARs previamente emitidas

• Condições cumpridas: 5

• Condições não cumpridas: 3

• Condições cumpridas /contínuas: 2

Código Prazo Estado Nova CAR Cond. 11 15/08/2004 cumprida Cond. 14 15/08/2004 cumprida Cond. 20 15/08/2004 Não cumprida 01/2004 CAR # 01/2003 15/08/2004 cumprida/contínua 02/2004 CAR # 02/2003 15/08/2004 cumprida CAR # 03/2003 15/02/2004 cumprida CAR # 04/2003 15/08/2004 Não cumprida 03/2004 CAR # 05/2003 15/08/2004 cumprida CAR # 06/2003 15/08/2004 Não cumprida 04/2004 CAR # 07/2003 15/08/2004 cumprida/contínua

B. Novas CARs aplicadas nesta auditoria. Como resultado da presente auditoria foram emitidas 5 ações corretivas (CAR´s) sendo as seguintes:

CAR# 1/2004–Definir os parâmetros de monitoramentos, a periodicidade, os métodos de análise dos resultados e responsabilidade de tomada de decisões, incorporando os seus resultados no plano de manejo e no resumo público. Prazo: Até o próximo monitoramento anual CAR# 2/2004 – A Madecal deverá buscar embasamento técnico para orientar o re-ordenamento – respeitando as microbacias - nas áreas de reforma existentes na Fazenda São Roque. Prazo: Até a próxima auditoria anual.

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CAR#03/2004 - O Plano de Manejo Florestal deve ser adequado quanto seu conteúdo e estrutura, contemplando procedimentos operacionais e as prescrições técnicas. Prazo: Até a próxima auditoria anual

CAR#4/2004 – Elaborar um resumo público do Plano de Manejo a ser distribuído aos funcionários da empresa e às partes interessadas que o solicitarem. Prazo: Até a próxima auditoria anual

CAR# 5/2005: A MADECAL deverá fornecer alimentação adequada para os seus trabalhadores. Prazo: Até a próxima auditoria anual.

Monitoramento Annual 2005 Madecal Agro-Industrial Ltda. (Divisao Florestal), SW-FM/COC-205

1. Processo de Auditoria

1.1 Auditores e qualificações: Ricardo Camargo Cardoso – Auditor Líder do processo atual, Engenheiro Florestal

com onze anos de experiência, Advogado e membro do IMAFLORA, representante do Programa Smartwood de Certificação Florestal, coordenador de certificação FSC para manejo florestal de plantações.

Ricardo Eugenio Cassamassimo – Engenheiro Florestal, Mestre em Recursos Florestais e membro do IMAFLORA, representante do Programa Smartwood de Certificação Florestal; auditor líder em processos de certificação FSC para manejo florestal de plantações.

1.2 Cronograma da Auditoria

Data Localização /Sítios principais Principais atividades

20/10/05

Escritório Caçador; Viveiro florestal; Fazenda Nossa Senhora Aparecida; Fazenda São Roque; Fazenda Calmon.

- Reunião de abertura, exame de documentos; - Depósito de químicos; - Desbaste manual, arraste com animais, CoC; - Corte raso mecanizado, estradas, APPs, lenheiros; - Plantio.

21/10/05 Escritório MADECAL..

- Exame de documentos e planos de trabalho; - Reunião final da equipe; - Apresentação dos pontos fortes e fragilidades aos

representantes da OMF. Número total de pessoas-dia utilizadas na auditoria: 04 = número de auditores participando 2 multiplicado pelo total de dias gastos na auditoria 2

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1.3 Estratégia de verificação A equipe de auditoria utilizou as seguintes estratégias de verificação:

- Análise de documentos; - Visitas de campo, com seleção prévia dos locais de visitação; - Entrevistas com os responsáveis pelo manejo florestal, equipe técnica e

funcionários de campo e escritórios; - Reunião prévia da equipe de auditores para consolidação dos resultados e

reunião de encerramento com os responsáveis pelo manejo florestal para apresentação resumida dos resultados consolidados.

1.4 Processo de Consultas a Partes Interessadas Foram efetuadas entrevistas com funcionários da OMF, vizinhos e outras partes

interessadas com a finalidade de averiguar o cumprimento de diferentes itens da norma.

1.5 Mudanças aos Padrões Na condução dessa auditoria adotou-se como referência o Padrão FSC para

Manejo de Plantações no Brasil, em sua versão 9.0, de maio de 2003, em processo de acreditação junto ao FSC internacional. O padrão utilizado foi submetido a um amplo processo de consulta promovido pelo FSC Brasil.

2. Evidências de Auditoria e Resultados

2.1 Mudanças na gestão florestal da OMF Ao longo dos três anos de monitoramentos foram acrescidas novas áreas próprias

ou sob contratos de arrendamento pelo período mínimo de uma rotação completa. Área atual do escopo de certificação:

Uso da terra Área (ha) %

Plantações florestais 5.019 34

Áreas de conservação 7.682 53

Outros usos 1.856 13

Área total certificada 14.557 100

Todas as áreas acrescidas foram visitadas durante as auditorias de

monitoramento. A lista detalhada com todas as áreas do escopo de certificação encontra-se discriminada no Anexo V.

2.2 Tópicos sobre Partes Interessadas Não houve contribuições significativas durante o processo de consulta a partes

interessadas. Não foram observados conflitos, disputas ou reclamações por parte de vizinhos, moradores próximos ou da sociedade em geral.

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2.3 Cumprimento com Ações Corretivas aplicáveis A sessão abaixo descreve as atividades da Organização Certificada visando o

cumprimento das Condições ou CARs estabelecidas durante avaliações anteriores. Falhas no cumprimento das CARs podem resultar em suspensão ou cancelamento de um certificado SmartWood. Para cada CAR solicitada são apresentadas as evidências de auditoria e a descrição de seu estado atual, em conformidade com as categorias da tabela a seguir:

Estado das CAR/Condições Explicação

Encerrada A Operação Certificada completou satisfatoriamente a CAR, resolvendo a não conformidade especificada.

Aberta A Operação Certificada não completou a CAR; ainda existe a não conformidade especificada.

Condição #3 Referência ao padrão: 1.2. Maior: Menor: Ação Corretiva: a MADECAL deverá apresentar certidões referentes à atividade florestal da empresa - negativas fiscais, trabalhistas, tributárias e ambientais, anualmente, comprovando o andamento das questões que estiverem em julgamento. Prazo para completar a ação corretiva: cumprida/contínua. Evidências da Auditoria: a OMF vem apresentando regularmente, nos monitoramentos anuais, certidões negativas fiscais, trabalhistas, tributárias e ambientais. Considera-se encerrada a presente Condição, resguardada a possibilidade de solicitação de certidões específicas no futuro. Estado: encerrada. No da CAR: N/A.

CAR #01/2003 Referência ao padrão: 10.2. Maior: Menor: Ação Corretiva: a MADECAL deverá conduzir o re-ordenamento ambiental de suas propriedades apoiado em orientação técnica especializada, visando, além da reabilitação das APPs conforme os limites prescritos no Código Florestal Brasileiro, adotar o conceito de microbacias em seu planejamento operacional. Para tanto, a empresa deverá apresentar uma proposta para a condução de um projeto-piloto a ser desenvolvido na Fazenda São Roque, cujo resultado deverá ser utilizado para nortear o planejamento de todas propriedades com plantações que compõe a UMF certificada. Prazo para completar a ação corretiva: cumprida/contínua. Evidências da Auditoria: a empresa desenvolveu um projeto piloto de re-ordenamento na Fazenda São Roque. Foram elaborados mapas com propostas de re-ordenamento ambiental indicando novas áreas para averbação de reserva legal e a delimitação das APP, que vêm sendo regularizadas. Esta CAR teve seqüência por meio da CAR #02/2004, sendo considerada encerrada. Estado: encerrada. No da CAR: N/A.

CAR #07/2003 Referência ao padrão: 8.1 e 8.2. Maior: Menor: Ação Corretiva: a MADECAL deverá aprimorar e sistematizar o seu programa de monitoramentos, devendo contemplar parâmetros como perda de solo, qualidade e quantidade de água, grau de conservação dos remanescentes naturais, fauna e flora, principalmente associadas à identificação e manutenção de atributos de FAVC (Florestas de Alto Valor de Conservação). Prazo para completar a ação corretiva: cumprida/contínua. Evidências da Auditoria: a empresa vem mantendo convênio com a Universidade do Contestado e outras entidades para a realização de monitoramentos ambientais dos parâmetros indicados. Esta CAR teve seqüência por meio da CAR #01/2004, sendo considerada encerrada. Estado: encerrada. No da CAR: N/A. CAR #01/2004 Referência ao padrão: 8.1 e 8.2. Maior: Menor: Ação Corretiva: definir os parâmetros de monitoramentos, a periodicidade, os métodos de análise dos resultados e responsabilidade de tomada de decisões, incorporando os seus resultados no plano de manejo e no resumo público. Prazo para completar a ação corretiva: até a próxima auditoria. Evidências da Auditoria: a organização mantém um sistema de monitoramentos compatível com sua escala, incorporando resultados em seu plano de manejo. A OMF pode organizar e disponibilizar, não obstante, um documento

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único, descritivo dos diversos monitoramentos efetuados. Estado: encerrada. Ver OBS #03/2005.

CAR #02/2004 Referência ao padrão: 10.2. Maior: Menor: Ação Corretiva: a MADECAL deverá buscar embasamento técnico para orientar o re-ordenamento – respeitando as microbacias - nas áreas de reforma existentes na Fazenda São Roque. Prazo para completar a ação corretiva: até a próxima auditoria. Evidências da Auditoria: a OMF vem mantendo convênios com a Universidade do Contestado e outras entidades para buscar o embasamento técnico necessário ao re-ordenamento da Fazenda São Roque. Estado: encerrada. No da CAR: N/A.

CAR #03/2004 Referência ao padrão: 7.1. Maior: Menor: Ação Corretiva: o Plano de Manejo Florestal deve ser adequado quanto seu conteúdo e estrutura, contemplando procedimentos operacionais e as prescrições técnicas. Prazo para completar a ação corretiva: até a próxima auditoria. Evidências da Auditoria: a OMF apresentou a versão 2005 de seu plano de manejo, contemplando com detalhes procedimentos operacionais e prescrições técnicas, encerrando-se a presente ação corretiva. Algumas falhas constatadas na revisão, no entanto, justificam a aplicação de uma nova CAR. Estado: encerrada. Ver CAR #06/2005.

CAR #04/2004 Referência ao padrão: 7.4. Maior: Menor: Ação Corretiva: elaborar um resumo público do Plano de Manejo a ser distribuído aos funcionários da empresa e às partes interessadas que o solicitarem. Prazo para completar a ação corretiva: até a próxima auditoria. Evidências da Auditoria: a OMF apresentou sua versão de resumo público do plano de manejo, efetuando sua distribuição e atendendo plenamente à ação corretiva. Faltam ao resumo, no entanto, alguns elementos exigidos pelos padrões FSC, aplicando-se uma nova CAR. Estado: encerrada. Ver CAR #07/2005.

CAR #05/2004 Referência ao padrão: 4.2. Maior: Menor: Ação Corretiva: a MADECAL deverá fornecer alimentação adequada para os seus trabalhadores. Prazo para completar a ação corretiva: até a próxima auditoria. Evidências da Auditoria: a OMF não cumpriu com a determinação da ação corretiva para o fornecimento de alimentação adequada aos seus funcionários, alegando sérios problemas financeiros. De fato, a organização atravessa um momento de crise financeira, inviabilizando-se o fornecimento imediato de refeições aos seus funcionários. Foram constatadas, no entanto, diversas queixas de funcionários quanto às condições de qualidade dos alimentos, preparados em casa, que ficariam armazenados em condições precárias nos locais de trabalho até a hora da refeição, constituindo-se em mínimo necessário à manutenção da certificação o fornecimento de condições adequadas de armazenamento. Estado: aberta. Ver item 2.4 (CAR Maior #05/2004).

2.4 Seguimento de ações corretivas anteriores

CAR #05/2004 Referência ao padrão: 4.2.

Elevada a CAR Maior #05/2004 por não ter sido cumprida no prazo estabelecido na auditoria anterior.

Maior: Menor:

Não conformidade: a OMF não cumpriu com a determinação da ação corretiva, fornecendo alimentação adequada aos seus funcionários, alegando sérios problemas financeiros. De fato, a organização atravessa um momento de crise financeira, inviabilizando-se o fornecimento imediato de refeições aos seus funcionários. Foram constatadas, no entanto, diversas queixas de funcionários quanto às condições de qualidade dos alimentos, preparados em casa, que ficariam armazenados em condições precárias nos locais de trabalho até a hora da refeição, constituindo-se em mínimo necessário à manutenção da certificação o fornecimento de condições adequadas de armazenamento. Ação Corretiva: a OMF deve providenciar, com a máxima presteza, condições mínimas de armazenamento de campo, assegurando a manutenção da qualidade dos alimentos trazidos pelos seus trabalhadores.

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Prazo para completar a ação corretiva: três meses a partir do recebimento deste relatório.

2.5 Novas ações corretivas solicitadas como resultado desta auditoria

CAR #01/2005 Referência ao padrão: 1.1. Maior: Menor: Não Conformidade: as intervenções para a extração de madeira comercial existente em APPs, não obstante visando sua posterior recuperação, não contam com a autorização do órgão ambiental competente. Ação Corretiva: considerando-se que tem sido tendência geral dos órgãos ambientas estaduais competentes a liberação da extração de madeira comercial de APPs visando sua posterior recuperação ambiental, a organização deverá procurar adequar esse procedimento junto à FATMA. Prazo para completar a ação corretiva: até a próxima auditoria. CAR #02/2005 Referência ao padrão: 1.3. Maior: Menor: Não Conformidade: embora exista um esforço de acompanhamento e cumprimento de toda a legislação aplicável e não tenha sido observado o descumprimento efetivo de qualquer tratado internacional, a OMF não possui uma análise de aplicabilidade dos principais acordos e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Ação Corretiva: a OMF deverá efetuar uma análise de aplicabilidade de acordos e tratados internacionais de que o Brasil é signatário, com especial atenção àqueles mencionados no critério 1.3. Prazo para completar a ação corretiva: até a próxima auditoria. CAR #03/2005 Referência ao padrão: 4.2. Maior: Menor: Não Conformidade: embora a organização possua como um de seus compromissos fundamentais a eficiência no cumprimento de requisitos de saúde e segurança ocupacional, foram constatadas no campo diferentes situações irregulares. Ação Corretiva: a OMF deve efetuar uma análise de abrangência, tomar medidas mitigadoras e implementar medidas preventivas às seguintes ocorrências constatadas no campo: - roupas e EPIs de aplicadores de formicida sendo lavadas nas casas dos trabalhadores; - situações de ausência de EPIs com previsão de uso no PPRA da empresa e o uso de EPIs importantes, embora não previstos naquele documento; - atuações perigosas em situações de “gaiola” no desbaste de pinus; - posturas ergonômicas inadequadas no uso de motosserras e na posterior movimentação das árvores. Prazo para completar a ação corretiva: até a próxima auditoria. CAR #04/2005 Referência ao padrão: 1.2, 4.12, 8.1 e 8.2. Maior: Menor: Não Conformidade: a organização possui situação rara para o setor, de uma maciça maioria de trabalhadores próprios. Foram encontrados, no entanto, problemas relacionados aos lenheiros que atuavam nas áreas de colheita da OMF, sem qualquer tipo de formalização contratual e com problemas de pagamentos de produtividade por fora da folha de pagamento. Ação Corretiva: a OMF deve corrigir a situação observada, adotando mecanismos contratuais e exigindo o lançamento da produção na folha de pagamento de seus lenheiros. Deve, ainda, efetuar uma análise de abrangência deste tipo de problema com funcionários terceirizados, adotando medidas de mitigação e prevenção de situações semelhantes futuras, incluindo mecanismos de monitoramento de contato direto com os trabalhadores no campo. Prazo para completar a ação corretiva: até a próxima auditoria. CAR #05/2005 Referência ao padrão: 5.1 e 5.6. Maior: Menor: Não Conformidade: por questões de mercado, as taxas de colheita mantidas pela OMF se apresentavam incompatíveis com níveis viáveis de produtividade, indicando o comprometimento da sustentabilidade futura do empreendimento florestal. Ação Corretiva: a OMF deve posicionar o órgão certificador sobre as estratégias a serem adotadas para a manutenção a longo prazo da viabilidade do negócio florestal. Prazo para completar a ação corretiva: três meses a partir do recebimento deste relatório. CAR #06/2005 Referência ao padrão: 7.1 e 7.2. Maior: Menor:

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Não Conformidade: - embora a OMF tenha apresentado a versão 2005 de seu plano de manejo, contemplando com detalhes procedimentos operacionais e prescrições técnicas, encerrando a CAR #03/2004, foi constatada a ausência de alguns itens importantes como o procedimento de re-ordenamento de talhões e a justificativa das técnicas de exploração e dos equipamentos utilizados; - a nova versão do plano não incluiu também um procedimento específico para sua revisão, com previsão de forma, freqüência e responsabilidade. Ação Corretiva: para a próxima revisão de seu plano de manejo, a OMF deve: - efetuar uma análise para garantir a inclusão de todos os procedimentos utilizados em seu manejo florestal; - incluir um procedimento específico para sua revisão, com previsão de forma, freqüência e responsabilidade. - incluir metodicamente todos os elementos contidos nos P&C FSC, com ênfase para os critérios 7.1, 7.2 e 8.4 do padrão. Prazo para completar a ação corretiva: até a próxima auditoria. CAR #07/2005 Referência ao padrão: 7.4 e 8.5. Maior: Menor: Não Conformidade: embora a OMF tenha apresentado sua versão de resumo público, encerrando a CAR #04/2004, faltaram ao resumo alguns elementos exigidos pelos padrões FSC. Ação Corretiva: na próxima versão do resumo público de seu plano de manejo, a OMF deve incluir criteriosamente todos os elementos exigidos pelos P&C FSC, com ênfase para os critérios 7.4, 8.2 e 8.5 do padrão. Prazo para completar a ação corretiva: até a próxima auditoria. CAR #08/2005 Referência ao padrão: 8.1 e 8.2. Maior: Menor: Não Conformidade: embora a organização venha mantendo um sistema de monitoramentos compatível com sua escala, incorporando resultados em seu plano de manejo, encerrando-se a CAR #01/2004, foram constatadas diferentes falhas no monitoramento do cumprimento da legislação trabalhista e de saúde e segurança ocupacional de seus trabalhadores. Ação Corretiva: a OMF deve apresentar um plano de aprimoramento do sistema de monitoramento do cumprimento das legislações trabalhista e de saúde e segurança ocupacional de seus trabalhadores, aperfeiçoando listas de checagem, revendo o nível e freqüência de amostragem e enfatizando o contato direto com os trabalhadores, acrescido com o cruzamento de dados com documentos e registros pertinentes. Prazo para completar a ação corretiva: até a próxima auditoria.

2.6 Observações da Auditoria

Observações ReferênciaOBS #01/2005: Embora o programa de adequação de RLs esteja em andamento, a organização pode apresentar um cronograma com as principais necessidades de ação direta, com as providências e prazos competentes.

1.1

OBS #02/2005: o uso de reciclagem de EPIs pode ser considerado uma solução racional de economia; a OMF pode aperfeiçoar, no entanto, o monitoramento da qualidade e durabilidade dos equipamentos reciclados para minimizar queixas de seus trabalhadores.

4.2.

OBS #03/2005: a organização pode utilizar mecanismos de monitoramento de questões trabalhistas e de saúde e segurança ocupacional para estabelecer um canal informal direto de comunicação com os trabalhadores rurais.

4.7.

OBS #04/2005: a OMF pode organizar e disponibilizar um documento único, descritivo dos diversos monitoramentos efetuados.

8.1 e 8.2.

2.7 Decisão da Auditoria A equipe de avaliação constatou duas não-conformidades graves, o não cumprimento

de ação corretiva aplicada no monitoramento anterior, a CAR #05/2004, e a CAR # 05/2005 (relacionada a taxa de colheita incompatível com o crescimento da floresta) ambas com prazo de cumprimento de três meses. Não obstante, a MADECAL vem buscando manter o

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compromisso e o desempenho do manejo florestal praticado em sua UMF com relação aos padrões de certificação FSC. A auditoria anual do Imaflora/SW recomenda, portanto, a manutenção da certificação para a MADECAL Agro-Industrial Ltda., desde que sejam cumpridas as CARs solicitadas nos prazos determinados.

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ANEXO I: lista de sítios visitados

Núcleo ou UMF

Talhão Auditor Descrição do sítio/ Foco da auditoria

Escritório Caçador.

-

Ricardo Camargo e

Ricardo Eugênio.

Reunião de abertura, exame de documentos e planos de trabalho, reunião final da equipe e apresentação dos pontos fortes e fragilidades aos representantes da OMF.

Fazenda Nossa Senhora Aparecida.

3 e 4

Ricardo Camargo e

Ricardo Eugênio.

Viveiro florestal, depósito de químicos, desbaste manual, arraste com animais, CoC.

Fazenda São Roque.

17, 24 e 28

Ricardo Camargo e

Ricardo Eugênio.

Corte raso mecanizado, estradas, APPs, lenheiros.

Fazenda Calmon.

-

Ricardo Camargo e

Ricardo Eugênio.

Preparo de solo e plantio.