Macroplan forum qualidade_do_gasto_publico_2012
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Informação confidencial e proprietária da Macroplan® Prospectiva Estratégia e Gestão. Não distribuir ou reproduzir sem autorização expressa.
Transparência, participação e colaboração para ampliar a efetividade da ação governamental
Acesso à informação, governo aberto e gestão
orientada para resultados
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O aumento da efetividade da ação
governamental, envolve fundamentalmente:
A melhoria da gestão; e
O maior envolvimento da sociedade na
formulação, monitoramento e avaliação de
políticas públicas.
2
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Mudanças recentes da sociedade brasileira
1. EVOLUÇÃO DA CLASSE MÉDIA
Fonte: Vozes da classe média, SAE, 2012
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Mudanças recentes da sociedade brasileira
2. AMPLIAÇÃO DA ESCOLARIDADE MÉDIA DA POPULAÇÃO ADULTA (ANOS DE ESTUDOS DA
POPULAÇÃO COM 25 OU MAIS ANOS DE IDADE)
0
1
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1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2009
Fonte: Ipeadata Ano
An
os d
e e
stu
do
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Mudanças recentes da sociedade brasileira
3. FORTE EXPANSÃO DA CONECTIVIDADE E DISSEMINAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
5
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
TERMINAIS CELULARES
COMPUTADORES CONECTADOS À INTERNET 0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
160.000
180.000
200.000
TERMINAIS CELULARES (MILHARES)
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
COMPUTADORES (MILHARES)
Fonte: Celulares e banda larga: Anatel e ABTA com Elaboração Teleco. Computadores: CIA - FGV EAESP
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Mudanças recentes da sociedade brasileira
4. REDUÇÃO DO DESEMPREGO E MAIOR COBERTURA DOS PROGRAMAS SOCIAIS
6
2,0
4,0
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Taxa de desemprego - referência: 30 dias - RMs - (%) - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Pesquisa Mensal de Emprego (IBGE/PME) - PMEN12_TD12
Ano
Taxa d
e d
esem
pre
go
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CONSEQUÊNCIA: Novos desafios para a atuação do Estado
Fortalecimento do controle externo da administração pública
Pressão por orçamentos mais transparentes
Maior cobrança por resultados e responsabilização política do Poder
Público em relação à sociedade (accountability)
7
» LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (2000)
» FICHA LIMPA (2010)
» LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (2011)
7
Fonte: Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de reformas – Fernando Abrucio – 2007. MAIOR EXIGÊNCIA POR SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE
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3 ONDAS: A mudança já está em curso
1 Fonte: Fabio Giambiagi e Claudio Porto (org.), 2011
GERENCIALISMO
2
NOVA GESTÃO PÚBLICA
3
GOVERNANÇA
medidas de
desburocratização,
aumento da
economia e da
eficiência, defesa
de uma cultura
gerencial
empreendedora
administração
voltada para os
cidadãos,
administração
voltada para
resultados,
descentralização
abertura de novos
canais de
participação, busca
de maior
coordenação das
atividades internas
e externas ao
governo
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1. Pulverização de esforços, com baixo rendimento
2. Pressão das urgências: imediatismo e improvisação como estilo
predominante de trabalho
3. Baixa coesão e senso de propósito
4. Descontinuidade de recursos
5. Excesso de restrições e atrasos na execução de ações
6. Baixa capacidade de realização de investimentos estruturantes
7. Sobreposição de funções
Muitos são os problemas ainda a serem enfrentados ...
CAPACIDADE DE ENTREGA
EXPECTATIVAS DA SOCIEDADE
ANO 1 ANO N
DESCOMPASSO ENTRE A OFERTA E A
DEMANDA
“INSATISFAÇÃO”
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Dois desafios se colocam para os gestores
10
COMO ENTREGAR RESULTADOS QUE MELHOREM
EFETIVAMENTE A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO?
COMO “FAZER MAIS COM MENOS” E MELHOR APLICAR
OS RECURSOS PÚBLICOS ?
1.
2.
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Fatores críticos de sucesso
VISÃO DE LONGO PRAZO: PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO QUE DEFINA
CLARAMENTE OS OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS E SUAS METAS
ESTRATÉGIA DUAL: FORMULAR E IMPLANTAR UMA ESTRATÉGIA INOVADORA
QUE ASSOCIE A POLÍTICA DE AJUSTAMENTO ESTRUTURAL DAS FINANÇAS
PÚBLICAS COM A EXPANSÃO E MELHORIA DA PRODUÇÃO DE BENS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
GERENCIAMENTO INTENSIVO: GERENTES EMPREENDEDORES E CAPACITADOS
JUNTAMENTE COM UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS QUE
PERMITA A TOMADA DE DECISÃO EM TEMPO REAL
TALENTOS GERENCIAIS: PROFISSIONAIS DISPONÍVEIS E DESIGNADOS PARA
CONDUZIR AS AÇÕES PRIORITÁRIAS DO GOVERNO
1.
2.
3.
4. 11
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CAPACIDADE DE INVESTIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS: PROJETOS
ESTRUTURANTES QUE MOBILIZAM RECURSOS DE UMA REDE DE PARCEIROS
PÚBLICOS (FEDERAL E MUNICIPAL) E PRIVADOS
LIDERANÇAS ENGAJADAS: GOVERNANTES ENVOLVIDOS PESSOALMENTE NA
COBRANÇA DA EXECUÇÃO DAS PRIORIDADES
MELHORIA DE PROCESSOS ESTRATÉGICOS: MELHORIA DO DESEMPENHO DE
PROCESSOS CRÍTICOS COM IMPACTO DIRETO NA QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO
GOVERNO ABERTO E ENGAJAMENTO DA SOCIEDADE: ENVOLVIMENTO EFETIVO
DA SOCIEDADE, COM FOCO NA EXECUÇÃO DAS PRIORIDADES
Fatores críticos de sucesso
5.
6.
7.
8. 12
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CAPACIDADE DE INVESTIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS: PROJETOS
ESTRUTURANTES QUE MOBILIZAM RECURSOS DE UMA REDE DE PARCEIROS
PÚBLICOS (FEDERAL E MUNICIPAL) E PRIVADOS
LIDERANÇAS ENGAJADAS: GOVERNANTES ENVOLVIDOS PESSOALMENTE NA
COBRANÇA DA EXECUÇÃO DAS PRIORIDADES
MELHORIA DE PROCESSOS ESTRATÉGICOS: MELHORIA DO DESEMPENHO DE
PROCESSOS CRÍTICOS COM IMPACTO DIRETO NA QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO
Fatores críticos de sucesso
5.
6.
7.
GOVERNO ABERTO E ENGAJAMENTO DA SOCIEDADE: ENVOLVIMENTO EFETIVO
DA SOCIEDADE, COM FOCO NA EXECUÇÃO DAS PRIORIDADES 8. 13
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Governo aberto e engajamento da sociedade
Três objetivos principais do Governo Aberto:
1. Aumentar a transparência e o acesso à informação pública
2. Aumentar a participação cidadã nos sistemas de tomadas
de decisão
3. Promover a colaboração entre governo e sociedade
O ENGAJAMENTO DA SOCIEDADE AMPLIA A CAPACIDADE DE INOVAÇÃO, A
ESCALA E A SUSTENTABILIDADE DAS AÇÕES
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Parceria para o Governo Aberto
Iniciativa internacional lançada em 2011
Adesão voluntária de 53 países
Visa difundir globalmente práticas
governamentais, como:
Transparência orçamentária;
Acesso público à informação; e
Participação social.
50 países apresentaram Planos de Ação
visando realçar a abertura, combater a
corrupção, fortalecer a prestação de
contas e promover a comunicação entre
os governos e os cidadãos 15
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Plano de ação do Governo Brasileiro
1. Aumento da Integridade Pública
Acesso à informação, dados abertos e
participação social
2. Gestão Mais Efetiva dos Recursos Públicos
Transparência orçamentária , licitações e
contratos públicos
3. Aumento da Responsabilidade Corporativa
Prevenção da corrupção
4. Melhoria da Prestação de Serviços Públicos
Serviços de educação e serviços online
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Dados abertos nos EUA
Data.gov (2009): repositório de dados em
formato aberto, visando a criação de
aplicativos de utilidade pública por
pesquisadores, desenvolvedores e empresas
4.700 bancos de dados disponibilizados
4.2 mi de page views nos últimos 12 meses,
com procura inclusive fora dos EUA (+5.000
acessos/mês da China e Índia)
1.300 aplicativos em áreas tão diversas
como saúde, setor imobiliário, mobilidade
urbana e agricultura
Bancos de dados interativos, sendo o mais
acessado um registro dos visitantes da Casa
Branca
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Dados abertos no Reino Unido
Data.gov (2011): repositório de dados em
formato aberto, visando a criação de
aplicativos de utilidade pública por
pesquisadores, desenvolvedores e empresas
Mais de 8.500 bancos de dados e 230
aplicativos
Disponibilização de dados sobre a
incidência criminal resultou em 18 milhões
acessos somente na primeira hora em que
as informações foram divulgadas
Os benefícios decorrentes da utilização dos
dados governamentais por
desenvolvedores e empresas é avaliado em
R$ 15 bilhões anuais
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Acesso à informação e dados abertos no Brasil
Lei de acesso à informação (2011)
Governo Federal: 40.061 pedidos encaminhados à CGU
até 10/2012
Estados e municípios: 70% dos estados e apenas 12% dos
municípios com mais de 200 mil habitantes
regulamentaram a lei
Páginas da Transparência Pública (2008) e Portal da
Transparência (2011)
Informações sobre execução orçamentária de recursos
públicos federais, licitações, contratações, convênios,
diárias e passagens
Dados.gov.br (2012):
Sistema federal de acesso à informação com 15
aplicativos
Fonte: Associação Brasileira de Jornalistas Investigativos (Abraji) 19
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Fiscalização de investimentos públicos nos EUA
Recovery.org (2009): portal desenvolvido
com base em consulta pública para
monitorar a efetividade de investimentos
federais (U$ 840 bilhões )
Gráficos e mapas interativos com informações
detalhadas sobre execução físico-financeira dos
investimentos, com possibilidade de
desagregação por município, setor, área de
resultado e beneficiário
5 mi page views por ano – sociedade
desempenha papel importante no
monitoramento e fiscalização da ação
governamental
20
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Fonte: http://wbi.worldbank.org/wbi/stories/check-my-school-not-just-website
Participação e controle social nas Filipinas
Check My School (2011): plataforma
promove a participação de professores,
pais e alunos visando a melhoria do
sistema educacional nas Filipinas
Monitoramento de informações tais
como merenda escolar, qualidade da
infraestrutura, presença de professores
e nível de proficiência dos alunos
Aproximadamente 9.000 escolas
cadastradas
21
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Central de atendimento ao cidadão na Prefeitura do Rio de Janeiro
Serviço 1746 (2011): inspirado no serviço
311 de NY, a central de atendimento da
prefeitura integra todos os serviços de
teleatendimento e ouvidorias
Capacidade para 234 atendimentos
simultâneos e 600 mil atendimentos mês
Garantia para execução dos serviços com
prazo máximo pré-estabelecido
Pedidos mais comuns: remoção de entulho
e lixo, reparo de lâmpada apagada,
controle de roedores, poda de árvore em
logradouro e vistoria de possível focos de
dengue
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Inovação aberta na Prefeitura de Seoul
Oasis (2006): Plataforma colaborativa que
visa captar sugestões da sociedade e inovar
a gestão pública em Seoul
Processo de ideação estruturado via site e
celular (1.500 sugestões por mês)
Sugestões são analisadas por um conselho,
com participação de especialistas e
servidores
Seleção de até seis proposições para reunião
com prefeito, secretários, conselho e
especialistas
Monitoramento intensivo das propostas que
foram incorporadas nas políticas públicas
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Prefeitura BH (2009): colaboração da
sociedade na elaboração do Plano Estratégico
BH 2030
Orçamento participativo digital: participação
de 25.000 cidadãos do processo de votação
digital, totalizando investimentos na ordem
de R$ 50 mi
Atendimento ao cidadão: 800 serviços
públicos e 5.000 atendimentos por dia
(presencial, via telefone e via internet)
Colaboração social na elaboração do Plano Estratégico BH 2030
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Reflexões finais
25
Mudanças recentes no plano social, político e institucional impuseram novos
desafios à atuação do Estado: os cidadãos, antes considerados destinatários das
políticas públicas, agora passam a ocupar também a posição de protagonistas na
definição das estratégias governamentais
Mecanismos de transparência, participação e colaboração são essenciais para
dinamizar a prestação de serviços públicos e ampliar a efetividade da ação
governamental
Houve avanços significativos, mas ainda há muito espaço para aprimoramento
Acesso à informação e governo aberto não constituem um fim em si mesmo – as
inovações somente se justificam se produzirem mais valor para a sociedade,
melhorando efetivamente a qualidade de vida da população
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Informação confidencial e proprietária da Macroplan® Prospectiva Estratégia e Gestão. Não distribuir ou reproduzir sem autorização expressa. 26